EnvolverdeJornalismo & Sustentabilidade

Ministério do Meio Ambiente estabelece grupo de trabalho para implementar a nova legislação, enquanto entidades da sociedade civil lançam observatório para acompanhar o processo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicou uma portaria nesta semana criando o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, com “o objetivo de acompanhar a elaboração dos regulamentos decorrentes da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012”. De acordo com a portaria, o GT pode atuar consultivamente sobre as ações de regulamentação e avaliar sugestões para o Código. O grupo será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente, e contará com a participação de representantes de vários setores do governo, como do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de diversas entidades da sociedade civil, como a Confederação Nacional da Agricultura, a Via Campesina e os Amigos da Terra. Apesar da iniciativa do governo, as entidades civis perceberam a necessidade de criar sua própria ferramenta para acompanhar a nova legislação e por isso criaram o Observatório do Código Florestal. A notícia abaixo é de autoria de André Lima, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM): Observatório do Código Florestal é criado para monitorar implementação da lei Após uma longa disputa política, o Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) entrou em vigor em 25 de maio de 2012 e em seu primeiro ano de vigência muito pouco foi feito. Nenhum dos 27 estados aprovou ainda seu Programa de Regularização Ambiental (PRA), cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais precisam entrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado. Na terça-feira, 21 de maio, O IPAM juntamente com várias organizações da sociedade civil lançaram o Observatório do Código Florestal, com o objetivo de monitorar a regulamentação e a implementação da nova lei florestal e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho dos estados em cumprir a lei. O lançamento foi feito durante o seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Frente Parlamentar Ambientalista, para marcar o primeiro aniversário da lei e fazer um balanço de avanços, retrocessos e entraves. Durante o seminário, o Presidente do IBAMA apresentou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos para viabilizar o Sistema Nacional de Cadastramento Ambiental Rural (SiCAR), ligado ao SINIMA (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente). Segundo Volney Zanardi, 20 estados já assinaram termos de cooperação técnica com o Ministério de Meio Ambiente para adesão ao SiCAR e somente 5 estados desenvolverão sistemas próprios. Estes terão que se integrar ao novo sistema, a ser lançado em breve pelo governo federal. Os outros estados irão usar a plataforma do Governo Federal. Representantes dos produtores rurais presentes no seminário (Leonardo Papp da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Rodrigo Justus, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) apresentaram preocupações com relação à precariedade da base cartográfica necessária para garantir a efetividade do Cadastro Ambiental Rural. E também quanto ao despreparo material e de recursos humanos dos órgãos ambientais estaduais em todo país diante do desafio de cadastrar cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais em menos de dois anos. Isso significa que o sistema terá que assimilar, em média, quase cinco propriedades por minuto, sem interrupção -feriados e finais de semana incluídos. A meta é realmente gigantesca. O consenso durante o seminário é que este cadastro precisa ter qualidade e efetividade, pois não adianta avançar e correr com o cadastramento, se ele não cumprir sua finalidade de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e aos gestores públicos e ambientais. A tese foi defendida logo no primeiro painel, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Vasconcellos Benjamin. O entendimento foi unânime entre todos os panelistas. Os principais gargalos e desafios apresentados e debatidos para a boa implementação da Lei durante o seminário foram: 1 – Qualidade, efetividade técnica e jurídica e transparência e controle social do Cadastramento Ambiental Rural - CAR; 2 – Problemas técnicos com o CAR, por exemplo, base cartográfica inexistente ou imprecisa, principalmente fora da Amazônia, que permitirá sobreposição de polígonos de imóveis, deslocamento de imagens, malha hidrográfica imprecisa e consequentemente ineficácia do instrumento para controle e monitoramento de desmatamento e da recuperação florestal, principalmente das áreas de preservação permanente; 3 – (des)Articulação inter-institucional entre as três esferas de governo (federal, estaduais e municipais); 4 – Falta de participação social no desenho dos programas de regularização ambiental (PRA) e ausência de espaços públicos oficiais e participativos para o acompanhamento da sua implementação; 5 – Desaparelhamento dos órgãos de meio ambiente para processar em tempo real a demanda; 6 – Descompasso entre políticas agrícolas (Crédito, programa de aquisição de alimentos, seguro agrícola, extensão rural, incentivos tributários) e a política ambiental (CAR, PRA); 7 – Ausência de incentivos econômicos reais para os produtores rurais que cumpriram a lei, que conservam, usam de forma sustentável ou recuperam suas florestas; 8 – Falta de transparência na elaboração e implementação dos Programas de Regularização Ambiental nos Estados (PRA); 9 – Ausência de indicadores oficiais de monitoramento e avaliação da implementação da nova Lei; 10 – Interpretações equivocadas da nova Lei pelos estados e municípios; e 11 – Regulamentações excessivamente burocráticas e de difícil compreensão pelos produtores rurais. Participam da criação do Observatório o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), o WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto Socioambiental (ISA), juntamente com TNC e a Conservação Internacional. Mas ele estará aberto a adesões de outras organizações da sociedade, inclusive de produtores rurais uma vez que ele deve operar como uma plataforma de diálogo e troca de análises que deve respeitar as divergências e a diversidade de opiniões. Consultas Públicas Além de produzir e avaliar indicadores sobre a implementação do CAR e dos PRAs, o Observatório vai realizar consultas públicas nos estados para identificar juntamente com produtores rurais, sociedade organizada e governos locais os gargalos e entraves à regulamentação e ao bom cumprimento do novo Código Florestal. De acordo com André Lima “é fundamental garantirmos que os incentivos econômicos prometidos aconteçam de fato e que os Programas de Regularização Ambiental identifiquem não apenas as áreas de consolidação das atividades agropecuárias, mas também as áreas e bacias hidrográficas críticas onde a recuperação das matas ciliares e áreas de preservação permanente deverão acontecer com prioridade.” Para Lima, “se a sociedade não garantir esse mínimo que a lei exige, em quatro ou cinco anos, teremos que enfrentar novas pressões do setor agropecuária por mais flexibilização na lei. Ainda durante o evento de lançamento foi divulgada e entregue aos representantes do Ministério de Meio Ambiente presentes ao encontro (Volney Zanardi, presidente do IBAMA e Roberto Brandão Cavalcanti Secretário de Biodiversidade e Florestas) uma carta aberta à Ministra de Meio Ambiente cobrando mais transparência na condução desse tema pelo ministério e a criação de um Comitê Nacional (participativo e aberto à sociedade) para monitoramento e avaliação permanente e pública da implementação da nova Lei (Link com a Carta). Participaram do Seminário os Deputados Federais Alfredo Sirkys (RJ), Celso Maldaner (SC), Sarney Filho (PV/MA), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Márcio Macedo (PT/SE), Valdir Colatto (PMDB/PR), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fernando Ferro(PT/PE), Penna (PV-SP), Arnaldo Jordy (PPS/PA). No mesmo dia, no Correio Braziliense, jornal do Distrito Federal, foi publicado o artigo “Um ano do código florestal; tudo dito, nada feito” de André Lima, advogado e assessor de políticas públicas e Paulo Moutinho biólogo e Diretor Executivo do IPAM a respeito do tema. Para ver as apresentações e assistir aos vídeos com a íntegra dos painéis clique aqui. Abaixo seguem informações a respeito do Observatório do Novo Código Florestal Observatório do novo Código Florestal Objetivo geral: Criado por sete instituições da sociedade civil (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e Instituto Sociambiental (ISA), o Observatório será aberto à adesão de outras instituições e tem como objetivos monitorar a implementação da nova Lei Florestal (Lei Federal 12651/12) em todo o país, sobretudo o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Observatório deve gerar dados, informações e análises que promovam a transparência e qualifiquem os debates na sociedade sobre a implementação do novo Código Florestal, no sentido de mitigar seus aspectos negativos e garantir a efetividade dos instrumentos econômicos e de governança. Objetivos específicos: a) Avaliar continuamente, com base em dados coletados, indicadores pré-estabelecidos, debates e reuniões técnicas promovidos periodicamente, o desempenho dos governos estaduais na implementação da nova lei florestal; b) Promover discussões sobre os dados e avaliações com diversos setores da sociedade e do Estado (governos estaduais e federal); c) Divulgar os dados e avaliações à sociedade em geral, e a qualquer interessado, subsidiando o trabalho das organizações integrantes; Atividades a serem desenvolvidas: Carta já encaminhada à ministra do Meio Ambiente cobrando o cumprimento da promessa de criação de um Comitê Nacional de Acompanhamento e Avaliação do novo Código, aberto e participativo, para monitoramento do processo de implementação da nova lei; inclusão da nova instância no decreto de regulamentação que será publicado nos próximos dias; Seminário aida no 1º semestre de 2013 para analisar decreto do PRA e análise sobre a regulamentação do CAR; Elaboração de uma matriz de indicadores que possam avaliar quantitativa e qualitativamente a implementação do CAR e do PRA nos estados; Proposta de realização de audiências públicas no Congresso Nacional para os estados apresentarem suas ações de implementação da nova lei; Proposta de criação de comissões especiais de acompanhamento da implementação da nova lei nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente; Criação de plataforma colaborativa na internet, para o recebimento e troca de informações sobre a Lei; Criação de grupos de trabalho nas frentes parlamentares ambientalistas nas assembléias legislativas estaduais para acompanhamento da Lei; Princípios constituintes do Observatório: a) Transparência das informações: todas as informações coletadas serão sistematizadas e disponibilizadas ao público em geral, sem restrições. b) Liberdade de atuação: as organizações integrantes do observatório terão total liberdade de posicionamento e atuação, em nome próprio, com garantia de que suas posições serão externadas nos espaços de ação do Observatório. c) Objetividade nos posicionamentos: o Observatório será um espaço de coleta, sistematização e disponibilização da informação, mas não deverá assumir posições políticas, muito embora possa e deva convocar discussões para discutir os dados produzidos e fazer análises estratégicas. Ele deve ser um espaço para abrigar organizações com perfis diversos, com espaço para manifestações plurais. d) Articulação e consulta aos atores locais: em todas as avaliações deverão ser consultados atores relevantes locais e será garantida nos meios de divulgação dos trabalhos e avaliações do Observatório a integridade das opiniões divergentes, seja de governos, de atores sociais, seja dos setores privados consultados. * Com informações do MMA/IPAM ** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

[caption id="attachment_87853" align="aligncenter" width="507" caption="Gafanhotos vermelhos à venda no mercado Benito Járez da capital de Oaxaca, México. Foto: Nsaum75 CC BY-SA 3.0"][/caption]   Cidade do México, México, 23/5/2013 – A última proposta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), de considerar os insetos como parte do cardápio para combater a fome, repercute com especial ênfase na Colômbia e no México, dois países com tradição de entomofagia e grande diversidade biológica. No México há mais de 300 espécies comestíveis destes invertebrados, segundo um estudo publicado este mês pelo Departamento de Entomologia da holandesa Universidade de Wageningen e pela FAO. Porém, pesquisas nacionais apontam mais de 500 espécies no centro, sul e sudeste deste país megabiodiverso e com persistente pobreza que afeta 47% de seus habitantes. “Os insetos são uma fonte viável e econômica de alimento de qualidade que poderia, inclusive, ser melhor do que alimentos industrializados consumidos atualmente”, disse à IPS a pesquisadora Julieta Ramos-Elorduy, do Instituto de Biologia da Universidade Nacional Autônoma do México. Para esta especialista, o México “está preparado para um consumo maciço, mas é preciso educar as pessoas sobre técnicas e formas de comercializá-los. Não há preocupação em protegê-los. Não há medidas oficiais”, disse a pesquisadora, que desde a década de 1970 estuda os benefícios destes bichos de idade milenar e que encontrou 549 espécies comestíveis. A questão ganha dimensões ambientais, especialmente no Dia Internacional da Diversidade Biológica, comemorado ontem. A ingestão de insetos, ou entomofagia, é uma tradição indígena no México, conforme consta do Código Florentino, escrito por frei Bernardino de Sahagún (1499-1590), que chegou a descobrir o consumo de 96 espécies. Alguns insetos têm até três vezes mais proteínas do que um quilo de carne e apresentam uma concentração de nutrientes superada apenas pelo pescado, segundo a Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade. O cardápio mexicano de insetos é composto por percevejos, mariposas, escaravelhos, borboletas, larvas de formigas e moscas, abelhas, vespas e gafanhotos, presentes em quase todo o território. São preparados fritos, assados ou em diferentes tipos de molhos. Nas últimas décadas, vários destes manjares saltaram das cozinhas de famílias rurais e pobres para as mesas de restaurantes da moda. Na cidade de Mitla, perto do sítio arqueológico zapoteco do Estado de Oaxaca, uma pequena empresa usa as mariposas (Hypopta agavis) da planta agave para elaborar um sal picante que acompanha o mescal, bebida alcoólica destilada desse mesmo vegetal. “Nos baseamos em uma receita caseira. A moagem é feita à mão e usamos uma misturadora manual. Também empacotamos à mão”, disse à IPS a gerente comercial da firma Gran Mitla, Diana Coronal, que produz 300 quilos desse sal por mês. Um quilo exige 300 gramas de mariposas moídas, outros 300 de chili seco e 400 gramas de sal. As mariposas, recolhidas entre agosto e outubro, são congeladas para abastecer a produção, pois entre novembro e maio está proibida sua coleta em todo o país. A publicação da FAO indica que mais de 1.900 espécies fazem parte de dietas tradicionais de pelo menos dois bilhões de pessoas em todo o mundo. Os preferidos são escaravelhos, lagartas, vespas, formigas, gafanhotos e grilos. A coleta e criação de insetos podem gerar empregos e renda e têm potencial industrial, segundo os autores do estudo. “Isso pode ser conseguido se os insetos forem cultivados e comercializados em grandes quantidades. Mas os produtores devem ser conscientes de que estão perdendo recursos”, disse Ramos-Elorduy, que pesquisa a produtividade de espécies de insetos do milho e da abóbora e formas para aumentá-la. “A técnica de coleta é a mesma em todas as partes, mas não há legislação sobre técnicas adequadas. As pessoas as desconhecem. Além disso, paga-se muito pouco”, lamentou a pesquisadora. Em um estudo, Ramos-Elorduy, Andrés Juárez e José Manuel Pino alertam que “este valioso recurso gastronômico, devido a diversos problemas ambientais e socioeconômicos, corre o risco de desaparecer”. O trabalho, publicado em dezembro, conclui que “o impacto ambiental, a mudança cultural e o uso da terra fazem com que o consumo de insetos diminua, principalmente entre os grupos de jovens”. A gerente Coronal concorda que devem ser adotadas normas para proteger estas espécies. “São necessárias regulamentações sobre coleta e comercialização. É parte da gastronomia mexicana e é preciso cuidar desse recurso”, afirmou. Por esse motivo, muitos coletores evitam falar sobre como e onde pegam insetos. O documento da FAO recomenda infraestrutura automatizada e marcos regulatórios para uma produção estável, confiável e segura. Além disso, insiste na possibilidade de que a biomassa de insetos seja usada como matéria-prima da alimentação animal. Na Colômbia, um manjar que pode ser comprado facilmente é a crocante formiga saúva cabeça de vidro (Atta laevigata), tostada e salgada. A origem deste e de outros pratos também é indígena. Contudo, “entrar na floresta para grandes coletas de insetos é muito delicado, porque estes ficam em áreas de vida silvestre”, afirmou à IPS o biólogo colombiano e planejador regional, Jaime Bernal Hadad. A Colômbia tem uma pobreza que afeta 32,7% da população e é o segundo país mais megabiodiverso do mundo, depois do Brasil. “Nos ecossistemas tropicais, embora haja grande diversidade de espécies, a quantidade por espécie é pouca. Com grandes coletas pode-se extinguir espécies ou gerar desequilíbrio ambiental”, alertou Hadad. “Os besouros nas árvores caídas das florestas contribuem para sua decomposição e para o equilíbrio dessas matas. As vespas e abelhas têm um papel importante na polinização”, explicou Hadad. E, “embora haja grupos indígenas que consomem esses insetos, que são apetitosos, são grupos minoritários que não chegam a causar problema”, acrescentou Hadad. Para o biólogo, criar insetos “é uma opção interessante, mas entram em jogo outros fatores, como a questão cultural de aceitação e consumo. Naturalmente que na Europa pode ser considerado exótico, mas, se falarmos de populações marginalizadas na América Latina, a questão é diferente e até surpreendente”. Na luta contra a fome “não se pode descartar questões mais estruturais”, alertou Hadad. E, além disso, “vale a pena perguntar se a proposta poderia ser controlada ou se será outro meio de impactar a conservação, desta vez não pela pecuária ou pela madeira, mas pelos insetos”, argumentou. “Assim, continuaremos reproduzindo a destruição dos sistemas naturais, sem soluções reais”, ressaltou. Envolverde/IPS * Com a colaboração de Helda Martínez (Bogotá).

[caption id="attachment_87874" align="alignleft" width="341" caption="Mais de 99% do nosso código genético é microbiano. Foto: Reprodução/NYT"][/caption] Para cada célula humana intrínseca ao nosso corpo existem cerca de 10 micróbios, que desempenham papel fundamental na saúde. O sequenciamento do microbioma humano deu origem à ideia de que indivíduos não são apenas uma coleção de genes humanos, mas um superorganismo com centenas de espécies de micróbios, que desempenham um papel fundamental na saúde humana. Mais de 100 trilhões de bactérias vivem na superfície da pele, na língua e principalmente nas dobras do intestino, lar da maior contingência de bactérias essenciais à vida. Os micróbios de cada indivíduo pesam entre 0,5 e um quilo, formando um território vastamente desconhecido que os cientistas só agora começaram a mapear. Chegou o momento de pensar em si mesmo na segunda pessoa do plural. Em números absolutos, os micróbios e seus genes nos dominam. Cada indivíduo é apenas 10% humano. Para cada célula humana intrínseca ao nosso corpo existem cerca de 10 micróbios residentes – incluindo alguns aproveitadores inofensivos, espécies benéficas e, em apenas um pequeno número de casos, agentes patogênicos. Na medida em que seres humanos são uma coleção de informações genéticas, mais de 99% do nosso “código” é microbiano. E parece cada vez mais provável que este “segundo genoma”, como às vezes é chamado, exerce uma influência tão grande ou possivelmente maior sobre a nossa saúde do que os genes que herdamos de nossos pais. Mas, enquanto seus genes herdados são mais ou menos fixos, pode ser possível remodelar ou até mesmo cultivar o segundo genoma. Justin Sonnenburg, um microbiólogo da Universidade de Stanford, sugere que as pessoas fariam bem em pensar no corpo humano como “uma embarcação elaborada e otimizada para o crescimento e a disseminação dos nossos habitantes microbianos”. Esta nova forma de pensar sobre nós mesmos tem grandes implicações para a saúde humana e microbiana, que são indissociáveis. Distúrbios em nosso ecossistema interno — uma perda de diversidade microbiana, por exemplo, ou a proliferação de tipos “errados” de micróbios — podem nos predispor à obesidade e uma série de doenças crônicas, bem como algumas infecções. O pobre microbioma ‘ocidentalizado’ Cientistas descobriram há alguns anos que ratos obesos transplantados com as bactérias intestinais de ratos magros perdem peso, e vice-versa (Eles ainda não sabem o porquê). Um experimento semelhante foi realizado recentemente em humanos por pesquisadores da Holanda: quando o conteúdo da microbiota de um doador magro foi transferido para as entranhas de pacientes com síndrome metabólica, os pesquisadores descobriram melhorias notáveis ​​na sensibilidade dos receptores de insulina, um importante marcador da saúde metabólica. De alguma forma, micróbios do intestino influenciaram o metabolismo dos pacientes. Nossos micróbios residentes também parecem desempenhar um papel fundamental na formação e manutenção do nosso sistema imunológico, ajudando-o a distinguir com precisão entre células amigas e inimigas. Alguns pesquisadores acreditam que o aumento alarmante de doenças autoimunes no Ocidente pode estar associado a uma ruptura no relacionamento entre nossos corpos e seus micróbios. Tal mudança de paradigma chega em boa hora porque a civilização humana passou a maior parte do último século fazendo o possível para destruir a microbiota e suas bactérias com uma dieta especialmente prejudicial ao bem-estar. Pesquisadores agora fazem referência ao “pobre microbioma ocidentalizado” e questionam se chegou o momento de embarcar em um projeto de “restauração da ecologia” do intestino humano. * Publicado originalmente no jornal The New York Times e retirado do site Opinião e Notícia.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.  Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012. Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis. O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais. A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a "demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes. Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031. Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte. O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestar serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de 4 mil médicos já aderiram. O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos. Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA? O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar! Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura? Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência. Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene. O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, "porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão. Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros. Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: "A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”. * Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais. ** Publicado originalmente no site Adital.