Uxbridge, Canadá, 1/4/2013 – O Canadá abandonará no próximo ano a Convenção das Nações Unidas de Luta Contra a Desertificação (CNULD), se convertendo no primeiro país a dar esse passo, informou no dia 28 o governo do primeiro-ministro Stephen Harper. A decisão foi tomada em uma reunião a portas fechadas, por recomendação do ministro das Relações Exteriores, John Baird, mas ainda não foi enviada notificação oficial à Convenção. Ottawa argumenta burocracia e falta de eficácia da CNULD, à qual aderiu em 1994 e ratificou no ano seguinte.
Esta decisão agrava a preocupação da sociedade civil depois que o governo decidiu, também na semana passada, mudar a agência oficial de ajuda ao desenvolvimento, Cida, para a órbita do Ministério de Assuntos Exteriores e Comércio Internacional. Isto foi muito criticado por ativistas, para os quais Ottawa vincula, dessa forma, a ajuda ao comércio exterior.
A desertificação e a degradação da terra constituem um enorme problema que se agrava com a mudança climática, alertou Robert Fox, da Oxfam Canadá. “Estou abatido por essa atitude do Canadá”, declarou à IPS. Anualmente, 12 milhões de hectares de terra, onde seria possível cultivar 20 milhões de toneladas de grãos, são perdidos devido à desertificação. A degradação da terra é a pior crise silenciosa mundial, pois prejudica a produção de alimentos, aumenta a escassez de água, empobrece centenas de milhões de pessoas e afeta dois bilhões no total.
“Nossa meta é construir um mundo sem degradação de terras”, disse à IPS o secretário-executivo da CNULD, Luc Gnacadja. A Convenção pretende atingir esse objetivo em 2030. O Canadá entregava US$ 350 mil anuais à CNULD, disse à IPS a Secretaria da Convenção. Os compromissos do Canadá com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e com o Convênio sobre a Diversidade Biológica não serão afetados em absoluto, assegurou Amy Mills, da Cida, por email enviado à IPS.
“Queremos usar os recursos da forma mais efetiva possível. O Canadá continuará desempenhando um papel de liderança, promovendo a agenda de segurança alimentar e nutrição. Por exemplo, ajudamos quase quatro milhões de famílias agrícolas em toda África a obter sementes mais resistentes à seca”, ressaltou Mills. “No passado, o Canadá se esforçou várias vezes para posicionar a Convenção Contra Desertificação como um meio significativo para promover as prioridades globais e canadenses para melhorar a segurança alimentar e combater a degradação de terras”, destacou Mills. Mas, agora, “acreditamos que outros esforços podem conseguir melhores resultados”, acrescentou.
No ano passado, o governo de Harper gastou US$ 28 milhões para comemorar o aniversário da Guerra de 1812, um conflito bélico menor que colocou frente a frente este país e os Estados Unidos. “O Canadá fazer isto (deixar a CNULD) é realmente um escândalo”, disse Christoph Bals, diretor de políticas da organização não governamental alemã Germanwatch, dedicada a temas de desenvolvimento e equidade global. O Canadá foi por muito tempo líder e defensor do multilateralismo e da Organização das Nações Unidas (ONU), que são a única via para tratar temas como pobreza, fome e mudança climática, disse à IPS de seu escritório em Berlim.
Em 2011, o governo de Harper também se retirou do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra a mudança climática. “Ouvi de muitos canadenses que estão envergonhados pela decisão de abandonar o Protocolo de Kyoto”, disse Bals. “Na minha opinião, essa decisão e a relacionada à CNULD não refletem o desejo da maioria dos canadenses”, afirmou. Por outro lado, refletem os interesses da indústria de combustíveis fósseis, acrescentou Bals.
A retirada do Canadá da Convenção poderia ter grandes consequências no longo prazo, alertou Bals. O Canadá é um país rico, mas outras nações com dificuldades econômicas poderiam seguir seu exemplo e também deixar a CNULD. “Envia um sinal negativo. Haverá consequências para pessoas em muitas partes do mundo”, pontuou. Para Fox, a governança global é fraca e precisa de apoio, não de abandono. “Na ONU surgem dificuldades para fazer as coisas, mas a solução não é se retirar”, afirmou.
O Canadá acaba de comprometer US$ 250 milhões anuais para o novo Convênio sobre Ajuda Alimentar da ONU. Também tem sido generoso em ajudar nos casos de fome como a que afeta o Chifre da África. Paradoxalmente, o governo de Harper rechaça a Convenção, cujo objetivo principal é prevenir e reduzir a fome e os impactos da seca. Com esta decisão, Ottawa está dizendo que não se interessa em prevenir ou solucionar o problema, disse Fox. “Espero que haja suficiente pressão local e internacional para que o governo reconsidere isto”, ressaltou. Envolverde/IPS
