Mudanças nas regras para o mercado de carbono na Europa, a expectativa com a entrada da Califórnia nesse mercado no ano que vem, e a aprovação de um novo período de compromissos para o Protocolo de Kyoto devem levar a um crescimento perto de 10% no volume de transações no mercado de carbono. A Europa ainda é quase 80% do total, mas outros países e regiões estão entrando.
A Califórnia deve iniciar operações no mercado de carbono no ano que vem e espera-se que faça dois leilões de cotas de emissões este ano. A União Europeia alterou as regras para seu mercado e passou a leiloar as cotas, ao invés de distribuí-las gratuitamente, como fazia desde o início das operações. Também melhorou a governança regulatória, depois que um volume significativo de fraudes ameaçou a credibilidade do mercado.
A Austrália, que acaba de adotar um imposto sobre carbono, se prepara para entrar nesse mercado. A China anunciou que criará também um imposto sobre carbono e deverá estabelecer um mercado de cota e crédito em 2015.
Esse contexto favorável de expectativas movimentou o mercado no ano passado, quando ele cresceu 9,5%, elevando o volume de transações para 92 bilhões de euros, mais de R$ 210 bilhões. Este ano, os analistas esperam um crescimento de 9%, apesar da crise financeira, com o volume ultrapassando os 100 bilhões de euros (R$ 230 bilhões).
A crise econômico-financeira afetou bastante o preço do carbono no ano passado. Os preços dos créditos para dezembro de 2011 caíram 52%. A queda do nível de atividade reduziu a demanda por cotas e créditos de carbono, derrubando os preços. Os analistas estimam que a crise continuará mantendo os preços em patamar baixo. A aposta é em um patamar médio de 10,40 euros por tonelada para o preço ponderado pelo volume de transações, 7% inferior ao do ano passado.
A boa notícia é que a volatilidade dos preços determinada pela crise econômico-financeira não afetou a credibilidade no mercado. O início dos leilões de cotas na Europa, antes distribuídas gratuitamente, teve um claro efeito na elevação do volume de transações e na sustentação da credibilidade do mercado. A pequena recuperação nos preços neste início do ano, após queda recorde no ano passado, foi provavelmente influenciada pela inesperada aprovação do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, em Durban, na África do Sul, em dezembro. Até as últimas horas das negociações da COP17, havia pouca esperança de que o Protocolo de Kyoto teria seu período de vigência renovado. A decisão positiva em Durban de prorrogar sua vigência até 2020 e sinalizar claramente sua substituição por um novo instrumento legal, mais abrangente, que alcançará todos os grandes emissores, inclusive Estados Unidos, China, Brasil e Índia, deu novo alento e uma perspectiva de longo prazo ao mercado de carbono, apesar de o Protocolo agora abranger apenas a Europa. A decisão de Durban é ter o novo instrumento aprovado até 2015, para entrar em vigor em 2020. O marco legal do Protocolo de Kyoto é uma importante base jurídica para o mercado global de carbono.
O mercado de carbono até agora não conseguiu realizar seu principal objetivo que é o de reduzir as emissões de gases-estufa. Ele tende a, no máximo, estabilizar as emissões. Principalmente quando as cotas de emissões, ou seja, aquilo que as empresas podem emitir, são distribuídas gratuitamente. Com a adoção de leilões de cotas na Europa e na Califórnia, existe a possibilidade de que os preços do carbono passem a ter um piso e, com isso, estimulem as empresas a adotar medidas para redução de emissões. Como terão que pagar para emitir, mesmo dentro da cota, o carbono passa a ter um custo a ser reduzido. Este incentivo pode tornar o mercado em um instrumento mais eficaz na redução das emissões. Com os leilões, os bancos podem aumentar seu papel como intermediários, o que tende a movimentar mais o mercado. Os agentes financeiros podem comprar cotas nos leilões, para revendê-las às empresas, de acordo com a demanda, ao longo do ano.
De qualquer forma, é melhor ter o mercado de carbono ativo, com credibilidade e em crescimento no volume de negócios e no número de países e regiões que adotam esse mecanismo, do que não tê-lo. No futuro, ele tende a ser um mercado global e não mais regional.
* Publicado originalmente no site Ecopolítica.
