Os países que ratificaram o Protocolo de Nagoia buscam hoje implementar os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB, sendo guiados pelo terceiro pilar, que é garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios, sem perder de vista as outras questões, como a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável dos seus componentes.
Em paralelo a este processo, os usuários (em especial o setor industrial) vêm se articulando para este novo momento. Eles estão criando suas próprias organizações para ajudá-los no desenvolvimento deste novo biocomércio e desenvolvendo seus próprios padrões de certificações, assim como seu modelo de protocolos, sendo o biocultural o mais conhecido. Entretanto, as características impressas neste modelo de protocolo não atendem às reais necessidades dos povos e comunidades tradicionais.
“Por isso, buscamos outras referências. Não precisamos apenas de um Protocolo que nos prepare para fazer negócios com as empresas. Queremos um modelo mais amplo, que possibilite uma real apropriação do nosso território, de nossa cultura e história. E que nos ajude a levantar a verdadeira situação dos nossos estoques de recursos naturais para avaliarmos a melhor forma de uso”, explica Rubens Gomes, presidente da Rede Grupo do Trabalho Amazônico (Rede GTA) – a maior rede de movimentos socioambientais da Amazônia.
Ferramenta de proteção
Juntamente com a Colônia dos Pescadores do Bailique Z-5 e o Conselho Comunitário do Bailique, com o apoio da Avina e do Fundo Vale, gerenciado pela Oficina Escola de Lutheria da Amazonia- OELA, a Rede GTA desenvolveu o Protocolo Comunitário, que é um instrumento de Gestão Territorial, Manejo e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, assim como uma ferramenta de proteção do Conhecimento Tradicional associado ao acesso aos recursos genéticos.
“Tais regras refletem as suas características tradicionais, o modo como a comunidade se relaciona interna e externamente. E definem também alguns procedimentos, critérios e instrumentos de gestão territorial e de manejo e uso sustentável de recursos naturais. Esperamos que esse modelo de Protocolo Comunitário possa ser replicado em outros territórios, transformando-se num instrumento de empoderamento dos povos e comunidades tradicionais”, resume Gomes.
– Conheça a cartilha na íntegra (em PDF) –
* Publicado originalmente no site EcoD.
