Nações Unidas, 13/8/2014 – Os 52 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (PEID), alguns em perigo de desaparecer devido ao aquecimento global e a consequente elevação do nível do mar, serão o tema central de uma conferência internacional que acontecerá no mês que vem em Samoa. O encontro, nos dias 1 e 2 de setembro nesse Estado insular do sul do Oceano Pacífico, oferecerá aos líderes políticos do mundo “a oportunidade de em primeira mão experimentar os desafios que sofrem as ilhas pequenas devido à mudança climática e à pobreza”.
Os governantes reunidos em Samoa anunciarão “mais de 200 associações concretas” para tirar da pobreza a população dos PEID, que sofrem com a elevação do nível do mar, pesca excessiva e catástrofes naturais como tufões e tsunamis, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). “Trabalhamos com nossos sócios, de forma bilateral e multilateral, para ajudar a resolver nossos problemas”, disse o embaixador de Samoa junto à ONU, Ali’ioaiga Feturi Elisaia. “Não é necessário levar o talão de cheques à mesa de negociações. O que importa são as associações”, acrescentou.
Alguns temas a serem tratados na conferência são desenvolvimento econômico sustentável, oceanos, segurança alimentar e gestão de resíduos, turismo sustentável, redução do risco de desastres, saúde e doenças não transmissíveis, jovens e mulheres. Os 52 PEID abrangem uma extensa área geográfica e inclui, entre outros, Antiga e Barbuda, Bahamas, Bahrein, Cuba, Fiji, Maldivas, Ilhas Marshall, Nauru, Palau, Suriname, Timor Leste, Tonga e Vanuatu.
A previsão é de que a reunião de Samoa adote um plano de ação, também chamado documento final, que aborde algumas das prioridades dos PEID. Um comitê preparatório, copresidido por Nova Zelândia e Cingapura, apresentará o documento na conferência para sua aprovação.
Os PEID “têm vulnerabilidades específicas e suas dificuldades são graves e complexas. Seu pequeno tamanho apresenta desvantagens”, disseram à IPS os representantes junto à ONU de Cingapura, Karen Tan, e da Nova Zelândia, Philip Taula. Entre as desvantagens estão os escassos recursos e a forte densidade populacional (que podem contribuir para a superexploração e o esgotamento dos recursos), a elevada dependência do comércio internacional, a escassez de água doce, e o alto custo da administração pública e da infraestrutura.
Sua dispersão geográfica e o isolamento dos mercados mundiais também geram grandes custos de transporte e uma competitividade reduzida. A população dos PEID se concentra nas zonas costeiras de uma massa terrestre limitada. Por isso, a mudança climática e a elevação do nível do mar apresentam riscos importantes, afirmaram.
Os efeitos de longo prazo da mudança climática ameaçam a própria existência e a viabilidade de alguns PEID, afirmaram Tan e Taula em entrevista conjunta. “Os PEID estão entre as regiões mais vulneráveis do mundo em termos da intensidade e frequência dos desastres naturais e ambientais. E quando estes ocorrem, sofrem consequências econômicas, sociais e ambientais desproporcionalmente altas”, afirmaram.
Essas vulnerabilidades acentuam os problemas que afetam o Sul em desenvolvimento em geral, como a liberalização do comércio e a globalização, a segurança alimentar, a dependência energética, os recursos de água doce, a degradação da terra, a gestão dos resíduos e a biodiversidade.
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática divulgou em abril seu quinto informe de avaliação e seu Grupo de Trabalho II divulgou sua contribuição ao mesmo com o título Mudança Climática 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. O informe alerta que as ilhas menores em geral correm o risco de perder meios de vida, comunidades costeiras, infraestrutura, serviços dos ecossistemas e estabilidade econômica.
No caso particular dos países dos atóis de baixa altitude, a alta proporção entre a zona costeira e a massa terrestre fará com que a adaptação à mudança climática seja um enorme desafio. O documento diz que alguns pequenos Estados insulares ficarão submersos ou sofrerão inundações e erosão de seus litorais, o que geraria custos de adaptação equivalentes a vários pontos percentuais do produto interno bruto.
A informe indica que a população das ilhas pequenas corre risco de morte, lesões, doenças ou perturbações para os meios de vida nas zonas de baixa altitude. Porém, acrescenta que as ilhas têm uma importante capacidade de adaptação, que recursos e tecnologias externas adicionais melhorarão. “O tema da conferência, o desenvolvimento sustentável dos PEID mediante associações autênticas e duradouras, reconhece que a cooperação internacional e uma ampla gama de associações que impliquem todas as partes interessadas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável”.
Afu Billy, voluntária da organização Intercâmbio de Serviços de Desenvolvimento, com sede nas Ilhas Salomão, disse à IPS que a conferência de Samoa será de grande valor para os pequenos Estados insulares, já que aprenderão uns com os outros como abordar esses problemas e a maneira como a comunidade internacional trata suas prioridades. O fato de a conferência reunir governos e atores não governamentais, incluindo o setor privado, oferece uma oportunidade de aprendizagem que significará esforços de colaboração, acrescentou.
O plano de ação a ser adotado no encontro deveria incluir todos os grupos de interesses, opinou Billy. “Deve-se enfatizar que os pequenos Estados insulares façam as coisas por si mesmos para garantir o desenvolvimento sustentável e que os interessados e seus sócios se vejam como ‘amigos’ que veem em resgate quando caem em um poço, mas depois lhes permite continuar com o que faziam antes de serem resgatados”, afirmou.
Segundo Billy, isto é para reduzir ou minimizar a dependência dos doadores e também promover o desenvolvimento sustentável. “Esperamos que a assistência oficial ao desenvolvimento aponte para a eficácia do desenvolvimento em lugar da estratégia da eficácia da ajuda predominante”. Billy concluiu que “pretendemos que o tema da redução da corrupção e maior transparência em todos os níveis seja primordial na conferência e que o plano de ação adote recomendações para mitigá-la”. Envolverde/IPS
