Apesar de não ser muito conhecido, existe em vigor um tratado internacional que busca reduzir os prejuízos e perdas de vidas com desastres: o Marco de Ação de Hyogo.
Estabelecido em 2005, o acordo, assinado por 168 países, promove a transferência de conhecimento e tecnologias, detalha ações de mitigação de impactos e serve de base para a cooperação internacional.
O Marco de Ação de Hyogo expira em 2015, e um novo tratado deve ser formalizado em março do ano que vem em Sendai, no Japão.
Ao contrário do novo acordo climático, que substituirá o Protocolo de Quioto em 2020, as negociações sobre o tratado de redução de riscos estão bastante adiantadas, e a previsão é que seja aprovado com facilidade.
Nesta terça-feira (11), as Nações Unidas (ONU) apresentaram o primeiro rascunho do novo tratado. Vale ressaltar que o documento deverá sofrer algumas transformações nas reuniões agendadas até o encontro em Sendai.
“A presente estrutura objetiva reduzir de forma substancial as perdas com desastres, seja em vidas ou em prejuízos econômicos, sociais e ambientais em comunidades e países”, afirma o documento.
O rascunho traz cinco metas, sendo que a sua ambição e o prazo para que sejam cumpridas ainda precisam ser acordados entre os países:
– Reduzir a mortalidade em desastres em X% até 20XX;
– Reduzir o número de pessoas afetadas em desastres em X% até 20XX;
– Reduzir as perdas econômicas com desastres em X% até 20XX;
– Reduzir os impactos dos desastres em instalações de saúde e educação em X% até 20XX;
– Aumentar o número de países que possuem estratégias nacionais e locais em X% até 20XX.
O rascunho reconhece a ameaça das mudanças climáticas para o incremento dos desastres naturais e aponta que os países mais vulneráveis ao fenômeno devem receber apoio de forma prioritária.
“Países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, as pequenas nações insulares e os africanos são os mais vulneráveis aos desastres e aos impactos das mudanças climáticas e devem, assim, ser alvo da assistência internacional, através de canais bilaterais e multilaterais. É preciso fortalecer a resiliência dessas nações ao melhorar suas capacidades de prevenção e mitigação através da transferência de recursos, tecnologias e apoio logístico.”
Ainda não se sabe se os compromissos assumidos neste tratado poderão ser extrapolados para o novo acordo climático.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
