Uma carta de intenções representando os objetivos do mundo a respeito do desenvolvimento sustentável, semelhante às Metas do Milênio, pode ser o máximo que a comunidade internacional vai conseguir produzir na Rio+20. A possibilidade de este ser o desfecho da Conferência, que começa no dia 13 no Rio de Janeiro, ficou clara em entrevista coletiva concedida nessa quarta-feira 6, em Nova York, pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Na conversa com os jornalistas, transmitida pela internet, Ban se disse “cautelosamente otimista”, mas deixou transparecer sua preocupação com a incapacidade dos países de chegar a um acordo sobre as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Assim, fez um chamado aos negociadores que estarão no Brasil. “Acredito que os países estão seriamente engajados nas negociações, mas é preciso ter claro que, se perderem esta oportunidade, vão ter de esperar muito tempo para conseguir outra”, disse Ban.
A chance de a oportunidade ser perdida não é pequena. Normalmente, em conferências como a Rio+20, os chefes de Estado comparecem apenas para assinar e referendar documentos produzidos previamente por suas missões diplomáticas. Na Rio+20, este não deve ser o caso, pois há muito a ser discutido. Só há acordo sobre 20% do texto principal de conclusão da Conferência, e o restante precisará ser definido pelos negociadores até 15 de junho. O que não for resolvido pode ser discutido pelos chefes de Estado, mas este caminho também não é auspicioso. Líderes importantes como Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Reino Unido) não estarão no Rio de Janeiro. Assim, disse Ban, é importante que os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, na sigla em inglês) sejam definidos, com termos “claros” e “mensuráveis”.
Os SDGs, se firmados entre os participantes da Rio+20, devem ser criados nos moldes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (também conhecidos como Metas do Milênio). Estas metas funcionam bem, pois estabelecem problemas genéricos, como “erradicar a pobreza”, e passos concretos para lidar com eles, como “reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a US$ 1 por dia”. Assim, muitos governantes conseguiram melhorar as condições de vida de sua população com base nas Metas do Milênio. O raciocínio é que, com o desenvolvimento sustentável, poderia ocorrer a mesma coisa.
Em recente artigo, a diretora de Assuntos Sociais e Ambientais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Paula Caballero Gómez, defendeu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo ela, se desenvolvidos adequadamente, os SDGs “sem dúvida terão um papel fundamental de guias para a sustentabilidade”, pois envolvem “métricas” e permitem que cada ação seja mensurada. De acordo com ela, os objetivos devem tratar de temas como segurança alimentar, gestão de recursos hídricos, desenvolvimento de energias sustentáveis e a busca por eficiência no uso de recursos naturais, entre outros.
Se os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável forem oficializados na Rio+20, o mundo estaria diante de uma nova abordagem a respeito do tema. Esses objetivos poderiam substituir outras formas de negociação fracassadas, como a estipulação de metas por grupos de países, como as existentes no Protocolo de Kyoto, descumpridas sistematicamente. Na coletiva desta quarta, Ban Ki-moon afirmou que ainda não há definições a respeito do prazo que os países teriam para cumprir as metas. Poderiam ser “cinco, dez ou mais anos”, de acordo ele. Segundo o secretário, é importante que os negociadores se empenhem. “Temos que ser práticos. Este mundo tem limites em termos de recursos e temos de usá-los da melhor forma. É preciso sabedoria política e coragem política para colocar as metas do desenvolvimento sustentável em andamento”, disse.
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
