O incentivo à sustentabilidade nas atividades de irrigação é o principal objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fleury (DEM-GO). O PLS 268/2014 altera duas leis para tratar do uso sustentável de equipamentos de irrigação e para incentivar a pesquisa sobre o uso de fontes de energia alternativas nessa atividade.
Uma das alterações propostas pelo senador é na Lei 8.171/1991, que trata da política agrícola, para determinar que, na política de irrigação e drenagem, seja priorizado o uso sustentável dos equipamentos de irrigação. O objetivo é compatibilizar a atividade agrícola com a preservação do meio ambiente.
As outras alterações são na Lei 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação. O projeto estabelece que será priorizado o desenvolvimento de pesquisas para incentivar fontes alternativas de energia na irrigação, como a energia solar fotovoltaica.
Para o senador, o desenvolvimento das pesquisas e de sistemas alimentados com esse tipo de energia pode trazer benefícios para a agricultura, dado o grande potencial e o baixo impacto ao meio ambiente.
“A matriz fotovoltaica apresenta vantagens comparativas que devem ser consideradas pelo poder público ”, afirma o senador.
O texto deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
* Publicado originalmente no site Agência Senado.
