Rede de ONGs lança atlas inédito que mostra as pressões sobre Amazônia

Ambiente

Perigo no ar

por Reinaldo Canto*

O importante é não ficar parado e agir. Enquanto a água não ferver sempre teremos a chance de pular da panela e apagar o fogo. Para a maioria da população deve ter passado despercebida a informação de que a nossa atmosfera atingiu uma concentração recorde e inédita de 400 ppms (400 partes por milhão) nos níveis de CO2,o famoso dióxido de carbono. Muita gente pode ter pensado: “então, tá…” Por não alterar a nossa realidade cotidiana – afinal, não altera o trânsito da cidade, não provoca aumento imediato no preço dos alimentos ou qualquer mudança nos índices de violência. Isso tudo é verdade, mas o que seria uma não notícia é, na realidade, uma das mais importantes novidades dos últimos tempos. Esse nível de concentração de CO2 significa que, segundo as previsões de mais de 2.500 cientistas de todo o mundo, reunidos pela ONU no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC em inglês), nosso planeta acaba de ultrapassar uma linha imaginária perigosa e está caminhando para um alarmante e desconhecido aquecimento. Se tudo se confirmar, com esse aumento de temperatura, teremos menos terra para plantar alimentos; as águas dos oceanos irão invadir cidades; muitas espécies vão morrer por falta de capacidade para se adaptar a esses novos índices de calor e até mesmo é possível pensar num crescimento da violência, por que não? Os especialistas do IPCC vão mais longe e classificam essa ultrapassagem dos 400 ppms como um patamar que coloca em risco a própria civilização conforme nós a conhecemos. Temos reagido a esses fatos ligados às mudanças do clima, tais como a crescente ocorrência dos fenômenos climáticos extremos, quase que com total descrença. Coisas irrelevantes dignas de ambientalistas radicais e desocupados. O comportamento preponderante assemelha-se ao do sapo na panela. Ao pular numa panela com água fervente, o sapo salta fora dela imediatamente. Ao contrário, quando a água da panela está fria com o sapo dentro e vai aquecendo lentamente, o sapo poderá morrer, pois vai tentando se adaptar até ser consumido pelo calor. Em relação às ações que deveriam ser tomadas pela humanidade em geral, principalmente nos fóruns internacionais sobre mudanças climáticas, realizados anualmente, o que se vê é um interminável “jogo de empurra”, postergando as urgentes medidas capazes de reverter o quadro, indefinidamente. Digno do comportamento de um sapo feliz e saltitante dentro de uma panela com água prestes a atingir o fatal grau de fervura. Nessas horas deveríamos nos perguntar e, claro, principalmente as nossas autoridades, o que deveríamos fazer para tentar de alguma forma mudar essa realidade. O desenvolvimento não sustentável que muitas vezes produz o supérfluo destruindo o essencial é um dos grandes responsáveis por esse estado de coisas. Não será mais possível manter essa lógica de desenvolvimento, uma visão distorcida baseada no acúmulo de bens materiais e na consequente emissão de gases de efeito estufa em proporções inéditas e perigosas. Mas de nada adiantam reações pouco produtivas, negligentes por um lado ou alarmistas de outro. Melhor é começar um processo de mudanças de comportamento e de valores. Consumir de maneira consciente e apenas o necessário, usar menos o carro que queima combustíveis fósseis, alguns dos principais responsáveis pela emissão de gases que contribuem para o aquecimento global e reduzir o uso de energia e água evitando desperdícios, entre outras ações sustentáveis. Claro que mais importante ainda é pressionar nossas autoridades governamentais e empresariais a adotar atitudes sustentáveis e investir decididamente em atividades ligadas a economia de baixo carbono. No caso das empresas, além de buscarem reduzir os impactos causados por suas atividades, elas também podem compensar algumas das emissões dos gases de efeito estufa, por meio do plantio de árvores que absorvem carbono durante o seu crescimento. Uma dica é consultar o trabalho realizado por diversas organizações e empresas que realizam esse trabalho. Uma delas é a ONG Iniciativa Verde que faz restauro florestal com espécimes da Mata Atlântica prioritariamente em áreas de mananciais. (www.iniciativaverde.org.br). O importante é não ficar parado e agir. Enquanto a água não ferver sempre teremos a chance de pular da panela e apagar o fogo. * Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Maria José Gontijo (Diretora executiva do IEB), Arne Dale (AIN), Cesar Vasconcelos (Hydro), Lindalva Melo (Associação das Mulheres do Campo e da Cidade, AMCC – Barcarena). Acervo IEB 18: Cesar Vasconcelos, representante da Hydro.

Ambiente

Diálogo abre caminho para reduzir danos socioambientais em Barcarena

Projetos de fortalecimento preparam sociedade civil para o Fórum de Diálogo que busca soluções estruturantes dos problemas socioambientais de Barcarena. Barcarena, Pará – Pense na Amazônia: 53% do território brasileiro e a maior floresta tropical contínua do planeta. Agora imagine nesse cenário de rios e biodiversidade o município brasileiro que tem o maior polo industrial de beneficiamento de bauxita do mundo, e que exporta todos os anos cerca de US$ 2,9 bilhões. Imagine grandes navios que carregam minério, grãos e gado – entre outros produtos exportados para 30 países – no Porto de Vila do Conde, o maior do Pará, nessa mesma cidade. Tente calcular o quanto vai aumentar o impacto social e ambiental na região quando esse porto for ampliado para escoar a produção dos Estados (Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará) beneficiados pela extensão de 2.255 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, além da prevista melhoria da malha rodoviária na região. Agora examine esses dados: a renda anual per capita, de R$ 36 mil, equivale a quase o dobro da brasileira (R$ 19 mil em 2010), mas sete em cada dez habitantes da cidade não têm saneamento básico nem acesso à água tratada para o consumo humano. Além disso, poluição e acidentes ambientais de origem industrial são frequentes na região. Esta é a realidade do município de Barcarena, terceira maior economia do Estado do Pará. É nesse cenário que se desenvolve uma iniciativa exemplar para toda a Amazônia: o Fortalecimento da Sociedade Civil de Barcarena, que abriga dois projetos implementados pelo IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil. Um marco desse processo foi alcançado dia 18 de abril, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão que estabelece o compromisso de construção de um Fórum de Diálogo Intersetorial com o objetivo de encaminhar soluções para os graves problemas socioambientais do município. O documento, que estabelece o início da fase pré-fórum, foi assinado por representantes de 33 organizações da sociedade civil local e das empresas Albras, Alunorte e CAP, todas ligadas à multinacional norueguesa Hydro, que também aderiu formalmente. Uma boa surpresa foi a adesão de vereadores da cidade. Compareceram também representantes de secretarias municipais. “É a culminância de um processo de trabalho do IEB no município”, comemora Maura Moraes, coordenadora dos projetos desenvolvidos pelo Instituto em Barcarena. Esse trabalho começou em 2008, com a preparação e posterior realização de cursos, estudos e oficinas de capacitação para preparar lideranças das organizações locais para atuar em rede, coletivamente, com o propósito de influenciar a implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. “A ideia era ter a capacitação, mas o outro passo era a constituição de um espaço público de diálogo”, explica Maura. “O IEB trabalha construindo espaços públicos de discussão, porque entende que é preciso agrupar os diferentes setores da sociedade para um diálogo”. Dessa forma a iniciativa pretende romper com a lógica em que o Estado faz acordos com as empresas, e as organizações da sociedade civil vão isoladamente negociar para obter ganhos pontuais. Maura acredita que a construção de soluções coletivas e negociadas mediante o diálogo é mais efetiva no longo prazo. Foi esse perfil de atuação, com foco educativo, que levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado do Pará, a convidar o IEB para executar o Projeto de Desenvolvimento da Capacidade Social de Barcarena, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a empresa Imerys Rio Capim Caulim, protagonista de um acidente ambiental na região. O TAC é uma forma de compensação, com força jurídica, que as empresas devem cumprir quando responsabilizadas por acidentes socioambientais de graves consequências. Responsável pelo processo de estabelecimento do TAC, o promotor Raimundo Moraes disse que não imaginava uma participação “tão diversificada, que fosse ter um amadurecimento tão rápido”. Na opinião dele, o diálogo para instituir o fórum demonstra que “é possível estabelecer a autonomia da sociedade para construir um espaço público, com um pressuposto muito forte da democracia, da liberdade, do foco no interesse público, com a consolidação de uma democracia institucional diferente”. Um acidente muda o percurso Em 2007, transbordou a bacia de rejeitos de caulim da Imerys. O vazamento contaminou os igarapés Curuperê e Dendê, chegando ao Rio Pará. Cerca de 500 famílias foram retiradas das proximidades pela Defesa Civil local. Houve mortandade de peixes e camarão. “Naquele momento, também o impacto visual foi muito forte, porque a água ficou totalmente branca. O impacto químico era o mesmo que já vinha ocorrendo”, lembra o biólogo Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador do Laboratório de Análises Toxicológicas do Instituto Evandro Chagas (IEC). Um ano antes, já havia sido detectada a contaminação desses cursos d’água por efluentes da Imerys. O relatório do IEC sobre os efeitos do transbordamento foi tomado como base para o Ministério Público estadual definir as compensações do TAC assinado em 2008. Além das reparações usuais, como a adequação das instalações industriais, prover o Corpo de Bombeiros com equipamentos para enfrentar essas emergências, multas, etc., o TAC determinou que a empresa assumisse duas importantes iniciativas de caráter mais abrangente. Uma delas obrigou a Imerys a custear as ações do Programa de Monitoramento e Controle em Saúde e Meio Ambiente, executado pelo IEC nos arredores das áreas portuárias e industriais dos municípios de Barcarena e Abaetetuba (este último foi incluído porque é vizinho, e alguns dos incidentes registrados desde 2001 ocorreram na fronteira). A outra determinou que a empresa fornecesse os recursos para capacitação de pessoas das organizações da sociedade civil local – centros comunitários, associações de moradores, sindicatos, cooperativas –, a fim de mudar o padrão das relações com o Poder Público e as empresas, que oscilava entre o conflito aberto e o clientelismo. A ideia de incluir essa compensação inusitada partiu do então promotor de Justiça de Barcarena, Raimundo Moraes, que já percebia a fragilidade dos cidadãos nesse tipo de relação. “No início foi feito um esforço muito grande, em função do TAC, para priorizar as organizações que estavam no entorno dessa área afetada pelo acidente”, conta a coordenadora dos projetos do IEB. “Mas rapidamente se evoluiu para outra compreensão: o acidente provocou isso, mas o problema é de todo o município de Barcarena, está além do acidente. Um evento dessa proporção não afeta só quem está ali diretamente.” O foco se voltou para a questão social, a partir do acidente, em decorrência da constatação de que não existe infraestrutura urbana no município. Ronielson Benjamin dos Santos, representante da Associação dos Moradores do Porto da Balsa, relata uma parte dos problemas que a população enfrenta: “A gente não tem transporte coletivo urbano, só o alternativo, que é feito por vans em condições precárias; água encanada só têm as pessoas que fazem ligações clandestinas no entorno da Vila dos Cabanos, construída para os funcionários da Albras/Alunorte; é péssimo o estado das escolas, que precisam de reforma; e na zona rural as construções são de madeira, sobre palafitas, com todas as ameaças que isso representa para a saúde das crianças”. Barcarena sofre os impactos socioambientais negativos acumulados ao longo de 30 anos, desde a drástica intervenção do Estado no território do município, ainda na ditadura militar, para implantar o polo industrial Albras/Alunorte. Foram desapropriados 40 mil hectares de terras, incluindo florestas, o que inviabilizou atividades extrativistas que eram a base de sustento de milhares de famílias. Outra consequência foi o fluxo migratório sem nenhum planejamento para prover infraestrutura básica para uma população que aumentou de 23 mil para cerca de cem mil pessoas desde então. “Hoje temos um crescimento do número de associações nas áreas urbanas, exatamente em razão desse processo de expansão desordenada da periferia, de muitas ocupações no entorno das empresas”, conta Maura, ao explicar por que “uma das lutas mais importantes é essa da regularização fundiária”. Clareza para o diálogo A atuação do IEB procurou contribuir para uma mudança da cultura política na relação dessas comunidades com o poder público e as empresas, que tem duas maneiras bem distintas. “Existem aqueles que têm uma visão assistencialista e clientelista. Pensam assim: as empresas estão aqui, têm dinheiro, eu vou lá levar minha conta pessoal, da minha associação, da minha comunidade: a gente precisa de uma escola, a gente precisa que construa uma caixa d’água. Outro segmento faz o enfrentamento no conflito: vai lá, faz ocupação, faz greve, mobiliza os trabalhadores, fecha a rua que dá acesso à empresa”, diz Maura. “No processo, não se nega o conflito, o enfrentamento, porque algumas vezes vai ser necessário. E tem esse passivo, a que as lideranças fazem referência, sobre o que aconteceu, da desapropriação, do desrespeito com as pessoas, com a cultura, com tudo o que tinha lá. Não temos a pretensão de dizer que isso não cabe. É o processo deles, uma luta legítima.” O que o IEB procura apresentar é uma terceira perspectiva, de atribuir responsabilidades a partir de outras referências. “Qual é o papel do Estado numa cidade como Barcarena, que tem uma atividade econômica que pode trazer benefícios para o município mas não traz? Como é que isso pode ser aproveitado pelo poder público em benefício de todos?”, questiona Maura. “Os impostos que as empresas pagam, os recursos que o município já recebe... Como é que a gente pode cobrar isso numa discussão com esses diferentes segmentos? Hoje tem um conjunto de organizações que começa a ver essa possibilidade, de maneira mais clara.” Definir com clareza o papel de cada setor e cada entidade no debate dessas questões é condição para a construção de um Fórum de Diálogo Intersetorial como foi proposto no Termo de Adesão. “É fundamental identificar claramente o papel de cada um. Se houver o cumprimento apropriado das responsabilidades de cada parte, os avanços já vão acontecer nisso”, afirma Cesar Vasconcelos, representante da Hydro, companhia de origem norueguesa que há dois anos controla o complexo Albras/Alunorte. “Em espaços semelhantes, muitas vezes não existe um entendimento claro de qual é o papel da empresa, qual é o papel da sociedade e qual é o papel do poder público.” A integração da Hydro ao processo de criação do Fórum ganhou força a partir de setembro, quando a ONG Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) – veja box – apoiou a articulação da visita de uma comitiva de representantes das comunidades, do Ministério Público e do IEB para mostrar a real situação de Barcarena à alta direção da empresa em Oslo. “Geralmente esses diálogos sobre responsabilidade social ficam nos níveis de gerência local, dentro da estrutura corporativa; dificilmente chegam às instâncias de tomada de decisão das empresas”, justifica Fernando Matias, um dos representantes da AIN que acompanharam a comitiva. Estabelecida em 2011 pelo governo da Noruega para estreitar a relação entre os dois países, a Estratégia Brasil exige que as empresas de origem norueguesa sigam aqui os mesmos padrões de responsabilidade socioambiental existentes lá. “Nossa presença aqui é importante para a Hydro”, complementa outro representante da AIN, Arne Dale, ao indicar que a situação de Barcarena extrapolou os limites do município. Resistência A preparação das organizações sociais para participar com eficiência desse novo capítulo ganhou mais recursos a partir de 2010, quando a União Europeia aprovou o Projeto de Fortalecimento Institucional de Barcarena, que complementa o projeto de capacitação previsto no TAC firmado três anos antes entre o Ministério Público e a Imerys. Um exemplo da necessidade de se superar a fragilidade institucional surgiu na própria capacitação, que incluía um estudo detalhado do orçamento municipal. “A Prefeitura não queria dar acesso, então foi preciso que o MP entrasse e exigisse a informação”, lembra Maura. “Só aí o material veio, e a gente trabalhou em cima das peças reais. Para identificar como é, como se definem as prioridades, os consultores mostraram onde existem problemas, o que é destinado para a saúde, educação, etc.” Quebrar esse tipo de resistência é um dos desafios na estruturação do espaço de diálogo. Maria Lindalva dos Santos, representante da Associação das Mulheres do Campo e da Cidade de Barcarena, comemorava a instalação do pré-fórum, com a ressalva de que será necessário “trabalhar muito, constantemente, para que nós possamos chegar a um município que tenha políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da população”. Do ponto de vista da Hydro, maior companhia da cidade, existe a expectativa de uma atuação responsável e bem estruturada do poder público. Um fator que alimenta essa esperança é a recém-eleita administração municipal, que tem a possibilidade de mudar a trajetória do município aderindo ao Fórum nesta fase de articulação. Mencionando uma conclusão de recente pesquisa realizada pela entidade global das indústrias de mineração (ICMM – sigla em inglês do Conselho Internacional de Mineração e Metais), Vasconcelos afirma que “os investimentos sociais das empresas têm maior condição de sustentabilidade, de serem efetivos no que se propõem, quando o poder público corresponde devidamente ao seu papel”. A presença do poder público no diálogo é, de fato, indispensável. Maura explica que a acomodação de interesses divergentes é natural na estruturação do fórum, mas tem limites que são essenciais: “Por exemplo, se não tiver o poder público, não vai acontecer. Não tem sentido discutir o município se o poder público não vem para essa discussão, se não temos clareza sobre o papel fundamental que ele tem. Se não tiver o Estado, não temos o fórum. As empresas também estão cientes disso”. Boa notícia É grande a expectativa quanto à participação institucional do Ministério Público (MP) estadual. “O MP tem papel fundamental nessa concertação”, define Maura. O promotor Raimundo Moraes diz que recentes mudanças na coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente confirmam “a expectativa de que o Ministério Público vai acompanhar de perto o processo, de forma bem mais próxima do que vinha ocorrendo nos tempos recentes”. Essa boa notícia é um indicativo de que produzem resultados consistentes os projetos de fortalecimento da sociedade civil implementados pelo IEB, ao preparar as comunidades locais para protagonizar um novo enredo rumo ao desenvolvimento sustentável de Barcarena. Convidada a compartilhar com a plateia sua experiência na construção do Fórum Amazônia Sustentável, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, propôs, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão, uma reflexão definitiva sobre o momento de consolidação do Fórum de Diálogo Intersetorial: “É fundamental que o fórum parta não só do respeito mútuo, mas também do reconhecimento de que a solução dos problemas concretos de Barcarena passa pela interação entre todos os grupos sociais da região. Todos têm de fazer parte, todos devem ter voz, todos devem ter direitos iguais”. Assim seja. (Envolverde)

por Savio de Tarso, especial para a Envolverde

No Viveiro Alamar trabalham 46 mulheres em um total de 195 pessoas. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – Agricultura próspera é possível

A vocação e a especialização são duas características de uma propriedade cooperativa que pode ser exemplo para melhorar a agricultura de Cuba. Havana, Cuba, 20 de maio de 2103 (Terramérica).- “O ser humano é o único importante”, ressaltou o agrônomo Miguel Ángel Salcines, e em seguida enumerou outros elementos, secundários a seu ver, que converteram o Viveiro Alamar em um agronegócio próspero e singular na deprimida agricultura cubana. “Oferecemos horário flexível, salários bastante altos e superação profissional, entre outras vantagens que tornam a cooperativa atraente. Dessa forma captamos recursos humanos de boa qualidade, imprescindíveis hoje para produzir mais alimentos ecológicos”, afirmou ao Terramérica Salcines, presidente do Viveiro Alamar, cuja produção está livre de substâncias químicas desde 2000. O mix desta empresa agropecuária também inclui transparência contábil, divisão equitativa do lucro, empréstimos sem juros aos trabalhadores, almoço gratuito e apoio às mulheres com filhos ou pessoas sob sua responsabilidade, que podem chegar até uma hora mais tarde depois do início da jornada, às sete da manhã. O capital humano foi decisivo para a decolagem produtiva deste empreendimento, fundado em 1997 em um terreno inicial de 800 metros quadrados, na localidade costeira de Alamar, 15 quilômetros a leste do centro de Havana. Por isso o veterano Salcines afirma que, para conseguir segurança alimentar em Cuba, são necessários trabalhadores agrícolas com mais vocação e estudos. Em 2012 os preços internacionais dos alimentos dispararam devido às más colheitas em vários centros produtores, como os Estados Unidos. Os países caribenhos, que importam quase todo seu alimento, foram os mais afetados da área, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A desnutrição afeta menos de 5% da população de Cuba, mas este país teve de gastar, no ano passado, pouco mais de US$ 1,633 bilhão em alimentos importados, quantia insustentável para uma economia em crise há mais de 20 anos, segundo especialistas. Reduzir esse gasto milionário com maior produção nacional continua sendo um desafio para o governo de Raúl Castro. Na verdade, no primeiro trimestre deste ano o Escritório Nacional de Estatística e Informação registrou queda de 7,8% na cultura da cana. “Há muita demanda para ser atendida, por isso vendemos tudo o que produzimos”, explicou Salcines, fundador da Unidade Básica de Produção Cooperativa, que hoje se estende a 10,14 hectares e planta mais de 230 variedades (na maioria vegetais e algumas frutas, grãos e tubérculos), em superfícies protegidas, semiprotegidas e a céu aberto. Em meio a uma agricultura pouco eficiente, o Viveiro Alamar cresce há mais de 15 anos, graças à constante atualização de seu manejo ecológico, apreciado inclusive pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, que visitou a propriedade no começo deste mês. Em 2012 foram colhidas 400 toneladas de vegetais, outras 5,5 de plantas medicinas e espirituais (usadas em rituais religiosos), 350 de húmus de minhoca, além de 2,6 toneladas de condimentos secos. Também foram produzidas 30 mil mudas de plantas ornamentais e frutíferas e três milhões de mudas destinadas à semeadura própria e venda a outros camponeses, segundo Salcines. As hortaliças, principalmente alface, são os produtos mais procurados pelas famílias de Alamar, que, como as do resto do país, começaram a aprender há alguns anos os benefícios de incluir mais vegetais em uma dieta baseada em arroz, feijões, “viandas” (tubérculos) fritos e carne de porco. “A primeira vez que plantamos couve-flor, em 2000, ficou toda no campo porque ninguém a conhecia”, disse ao Terramérica a engenheira em saúde vegetal, Norma Romero. Para ela, uma das contribuições das mais de 33 mil propriedades urbanas e suburbanas de Cuba é ampliar o acesso e o consumo de vegetais. Receitas para preparar saladas e fungos comestíveis, um projeto do Viveiro Alamar, acompanham as listas de produtos no ponto de venda da cooperativa, como parte de sua estratégia comercial e educativa. As prateleiras também recebem conservas e pasta de alho, resultados de contar com uma pequena indústria própria. Apesar do selo ecológico, estes produtos têm preços menores do que os cultivados com agroquímicos e vendidos nos mercados agropecuários privados, conhecidos como de “livre oferta e demanda”. Os “preços acessíveis são a principal atração. Um pé de alface custa aqui quatro pesos cubanos (US$ 0,05), enquanto em todas as partes vale dez pesos”, disse ao Terramérica uma cliente assídua, Sonia Ricardo. “Os vegetais estão frescos, não têm inseticidas e as vendedoras são bem ágeis”, acrescentou. Estes preços permitem à cooperativa obter bons lucros, garantiu ao Terramérica o chefe de produção, Gonzalo González. São vendidos diretamente à população 85% dos produtos, e o restante vai para empresas turísticas, como a emblemática Bodeguita del Medio de La Habana. Desde seu início, com cinco pessoas, a cooperativa avança passo a passo para uma produção de ciclos fechados, que minimiza a geração de resíduos e danos ambientais. “Tentamos comprar fora a menor quantidade possível de insumos”, detalhou González, explicando que daí surgiu “a ideia de obter nosso esterco e vários biopesticidas e fertilizantes”. O Viveiro cria porcos para obter esterco, tem galpões de húmus de minhoca e reproduz micorrizas (fungos que favorecem o crescimento das plantas), insetos e micro-organismos eficientes para elevar seus rendimentos. Além disso, está vinculada a 17 centros científicos para incorporar novas técnicas e produtos ecológicos. Agora, as 195 pessoas que trabalham no lugar buscam elevar a exploração em 40% para atingir o teto produtivo, e ampliar a criação de coelhos e carneiros para incluir carne em suas vendas e melhorar o consumo de proteínas entre a população próxima, cerca de 30 mil pessoas. O quadro trabalhista é integrado por 175 cooperativados e 20 empregados, e tem um alto grau de formação, pois 92 têm formação universitária e 42 nível técnico. As mulheres são apenas 46. “Uma propriedade agrícola pode ser mais do que geradora de alimentos”, enfatizou Salcines, olhando para um grupo de turistas estrangeiros que faziam uma visita guiada com almoço ecológico ao Viveiro Alamar. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Uma horta saudável A esquiva fonte da abundância, em espanhol Novas reformas chegam ao campo, em espanhol Agricultura sustentável vinda dos subúrbios, em espanhol Diversidade, a melhor opção, em espanhol Viveiro Alamar (site não oficial), em inglês Setor agropecuário. Indicadores selecionados. Janeiro-Março 2013 – Onei, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Ivet González*

Dois estudantes indígenas operam equipamentos em uma oficina de comunicação. Foto: Cortesia OCSAN/Daniela Silva

Ambiente

Terramérica – Na luta pelo direito à alimentação

Jovens ticunas e kokomas, do extremo noroeste do Brasil, eram prisioneiros da desesperança e do alcoolismo. Porto Alegre, Brasil, 20 de maio de 2013 (Terramérica).- Em pontos remotos do Brasil, a população indígena começa a assumir seu direito de não passar fome e descobre que a segurança alimentar é muito mais do que um prato de comida na mesa. Rosiléia Cruz, de 19 anos, sonha estudar jornalismo. Escolhe as palavras com cuidado para dar esta entrevista ao Terramérica por telefone celular, de Tabatinga, no Estado do Amazonas, onde só é possível chegar de avião ou de barco. Ela é parte do povo indígena ticuna, um dos mais numerosos do Brasil, assentado na região do Alto Solimões, perto do rio de mesmo nome e das fronteiras com Peru e Colômbia. A terra de seus antepassados foi invadida durante décadas por seringueiros, pescadores e madeireiros, que deixaram um rastro de pobreza e destruição. Há cerca de três anos, jovens como Rosiléia careciam de perspectivas e buscavam alívio no álcool e no suicídio. Entretanto, em janeiro de 2010, o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional para Mulheres e Infância Indígenas abriu uma porta de esperança, com atividades para criar soluções agrícolas e alimentares, mas, sobretudo, formação e conscientização. Rosiléia integra um grupo de 50 jovens dos povos ticuna e kokama que participaram de painéis de comunicação em cada escola. Na comunidade Umariaçu II de Tabatinga aprendeu a entrevistar, fazer fotografias e produzir um diário mural e programas de rádio. Ela ficou maravilhada com a possibilidade de empunhar um microfone ou uma câmera para entrevistar o cacique da aldeia sobre problemas comunitários, explicar às gestantes a importância de amamentar ou informar meninas e meninos sobre hábitos saudáveis, refrigerantes, alimentos processados e frutas da região. “Há muito jovem que podemos resgatar da bebida”, afirmou Rosiléia. “Acabamos de fazer um jornal sobre o Dia do Índio (19 de abril) e vou participar da Semana do Bebê Indígena”, contou. O objetivo dos painéis é motivar a juventude para que promova e defenda seus direitos. Um acordo com uma canal de televisão local permitiu que os jovens treinassem no uso dos equipamentos doados pelo Programa. A emissora de rádio de Tabatinga cedeu um espaço em sua programação dos sábados, para que os jovens apresentassem seu programa. O grupo também usa as “bocas de ferro”, alto-falantes colocados em postes da aldeia para transmitir sua mensagem. Os jornais murais são colocados em paredes de clínicas e escolas, e os painéis sobre internet permitem que alimentem um site próprio, que será lançado no dia 21. Concluídos as oficinas, seus participantes vão transmitir o que aprenderam para outros estudantes. Associações com prefeituras, universidades e organizações indígenas permitirão a continuidade, enquanto a internet servirá para divulgar o fato, ampliar a comunicação e inspirar outros adolescentes. Estas experiências fazem parte de um projeto mais amplo para ajudar ticunas e kokamas a se organizar para cobrar saúde, educação e participação econômica e política. O Programa é uma iniciativa do Fundo para o Êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que conta com doação do governo da Espanha, e sua execução está a cargo de várias agências das Nações Unidas, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em associação com o governo brasileiro. O Programa, agora na fase de sistematizar dados e avaliar resultados, pois deve estar concluído em junho, se focou nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde vive um total de 53 mil indígenas. Estas cidades foram escolhidas por causa de seus problemas de desnutrição, consumo de drogas, violência e por serem locais pouco ou nada acessíveis. A expectativa é que os bons resultados que se antecipam possam ser levados para outras regiões do país, disse ao Terramérica o coordenador nacional do Programa, Fernando Moretti. Nestes três anos e meio, o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais foi traduzido para as línguas guarani, terena e ticuna. O Brasil ratificou esta convenção em 2002, mas sua aplicação continua sendo um desafio. Também foi publicado um livro com a visão de 25 meninas, meninos e adolescentes de aldeias do Mato Grosso do Sul e do vizinho Paraguai, sobre segurança alimentar e nutricional. O trabalho, que reproduz fotos, cartas e objetos de arte, será distribuído em edição bilíngue português-guarani em escolas, bibliotecas e centros de cultura. “Quando se fala de segurança alimentar, não se trata apenas de produção de alimentos, mas também de capacitação em saúde e autoestima”, destacou Fernando. As ações buscam incentivar as pessoas a usarem de maneira sustentável a diversidade biológica e agrícola da região. As populações tiveram acesso a assistência técnica rural e orientação para implantação de sistemas agroflorestais – que combinam cultivos com aproveitamento sustentável e recuperação da floresta local –, e hortas escolares. Em Dourados, os indígenas reintroduziram a erva-mate e outras espécies nativas com grande potencial comercial. Na aldeia de Panambizinho foram construídos dois viveiros e os habitantes aprenderam a fabricar fogões ecológicos, que reduzem o consumo de lenha, preservam o ecossistema de selva e diminuem a nociva emanação de fumaça. Também foram discutidos conceitos e práticas de alimentação saudável e prevenção de enfermidades. A conscientização e as oportunidades permitiram que o projeto crescesse naturalmente, segundo Fernando. Algumas famílias iniciaram hortas em suas casas. Foram treinados agentes indígenas para medir e pesar bebês e crianças, de modo a passar informação sobre estas populações ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Em Alto Solimões, a OIT apoia uma associação de artesãs com o estudo de mercado para que seus produtos possam chegar a feiras e aos compradores. Para Fernando, o mais importante foi fortalecer as instituições e ampliar a interação com a população aborígine. A partir de agora, esta conta com dois representantes no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão diretor da política do programa Fome Zero, iniciado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Os indígenas também estão se organizando para participar dos conselhos municipais. Em Dourados, o não governamental Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizaram um encontro para estender uma rede de proteção à infância e adolescência indígenas, e definir o que fazer diante de casos de maus-tratos, abandono e alcoolismo. A experiência se repetirá entre 17 e 19 de junho com as comunidades de Alto Solimões. Também foi feito um mapeamento étnico que inclui a identificação do que cada região produz. “Estas são ferramentas que poderão ser usadas pelos próprios indígenas”, ressaltou Fernando. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS San Pedro de Atacama quer amarrar seus milagres Uma entidade patronal com selo indígena Um cardápio de microproblemas A desnutrição tem rosto indígena no Peru – 2011, em espanhol Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional para Mulheres e Infância Indígenas Fundo para o Êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em espanhol, inglês e francês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Clarinha Glock*

Ambiente

Etanol de segunda geração se prepara para entrar no mercado

por André Trigueiro

Ambiente

Limites da economia no centro do palco

Não há como não prestar atenção: são cada vez mais frequentes na comunicação mais especializada informações sobre teses e análises no âmbito econômico que já não se referem às crises do nosso tempo apenas como ciclos em que se exaurem modelos de relações governamentais, empresariais e sociais - à espera de que novas fórmulas nesses âmbitos sejam capazes de levar a novos ciclos de crescimento econômico e prosperidade. Essas novas teses se centram progressivamente na análise do que está sendo chamado de caminhada rumo à exaustão dos "limites físicos" do planeta - o que implicaria a impossibilidade de continuar tentando trafegar por sendas que exijam maior consumo desses recursos com o objetivo de assegurar o crescimento econômico. Ainda há poucos dias o tema voltou à baila com o lançamento do livro do ex-presidente do BNDES (governo FHC) André Lara Resende sob o título Os Limites do Possível - A economia além da conjuntura, onde o autor enfatiza o esquecimento da estrutura física da Terra, seus limites, nas análises da realidade econômica e social (Valor, 26/4). Para ele, "a economia não é uma ciência exata, é parte das ciências sociais", e "foi levada a um beco sem saída, ficou estéril", exatamente por não considerar devidamente os limites físicos da realidade. Nas condições atuais de recursos, "é impossível manter 7 bilhões de pessoas com padrão semelhante ao dos países desenvolvidos". Outros autores têm até quantificado o impasse: hoje a média de uso/consumo de recursos materiais no mundo é de 7 toneladas anuais por pessoa - ou 50 bilhões de toneladas totais e, nos padrões atuais, evoluindo para 63 bilhões de toneladas anuais, com 9 bilhões de habitantes nas próximas décadas. Insustentável, a ponto de já haver quem planeje viagens espaciais para buscar em outros planetas materiais escassos ou em esgotamento por aqui, principalmente para áreas como informática, comunicações e outras. E com agravantes. Relatórios da ONU-Habitat e do Painel de Recursos do Pnuma, ao destacarem que é preciso investir em infraestruturas sustentáveis para reduzir a degradação ambiental e a pobreza, lembram que 75% dos recursos do mundo são consumidos nas cidades, que têm pouco mais de 50% da população, mas evoluirão para 70% até 2050 e para maior consumo de recursos. Quem tiver memória há de se lembrar do pronunciamento do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na conferência Rio+20, quando causou polêmica ao afirmar que "o modelo econômico e social no mundo está falido", para depois substituir a palavra "falido" por "exaurido". O economista Gian Carlo Delgado Ramos, da Universidade Nacional Autônoma do México, comenta (Nueva Sociedad, março/abril de 2013) alguns números que corroboram o pensamento do secretário-geral da ONU: enquanto no século 20 a população mundial se multiplicou por quatro, o consumo médio de energia multiplicou-se por 12; o de metais, por 19; o de materiais para construção, por 34. Com a agravante de que 10% da população consome 40% da energia e 27% dos materiais. Ao mesmo tempo, 20% da população concentra 83% da riqueza, enquanto os 20% mais pobres ficam com 1,4%. E 5% da população gera 25% do lixo. Não seria, assim, espantoso que uma equipe de matemáticos e filósofos do Instituto do Futuro da Humanidade, da Universidade de Oxford, esteja prevendo que "o fim do Homo sapiens pode chegar ainda no final deste século". Ao lado dos "desastres naturais", a ameaça estaria no uso sem limites da biologia sintética, das nanotecnologias no nível atômico ou molecular, no uso de inteligência artificial (EcoD, 26/4). Não estranha, também, que Mikhail Gorbachev, o criador da perestroika e da glasnost, que acabaram transformando a área socialista, venha dizer agora (Estado, 19/4) que o mundo sofre com um "déficit de líderes e essa situação pode ser catastrófica para o ambiente". Jean Ziegler, ex-relator da ONU para o combate à fome, ao lançar o livro Destruição em Massa - Geopolítica da Fome (5/5), transpõe a questão para o caso do Brasil - que, a seu ver, precisa de uma "virada de 180 graus em sua política de combate à fome", porque o Bolsa-Família chegou ao limite assistencial; e o governo não consegue avançar por causa dos acordos de sustentação política no Congresso, onde a bancada ruralista impede políticas adequadas para a agricultura familiar e de pequenas propriedades (que respondem por 70% do abastecimento interno). O ex-ministro Mangabeira Unger aponta para "o esgotamento do modelo desenvolvimento interno", segundo ele, "montado sobre a expansão do consumo e exploração da natureza". Um novo modelo precisaria de "produtivismo includente, educação capacitadora e democratização aprofundada" (Folha de S.Paulo, 9/5). Chega-se a Herman Daly, da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland, autor de numerosos estudos e relatórios da ONU. Estamos, diz ele, diante do fracasso da economia voltada para o crescimento; "é preciso tentar uma economia do estado estacionário(...) os países ricos devem reduzir o aumento de seu padrão para deixar livres recursos e espaço ecológico, de modo que estes possam ser usados pelos países pobres"; ao mesmo tempo, "concentrar seus esforços no plano interno no desenvolvimento de melhores técnicas que possam ser compartilhadas livremente pelo resto do mundo" (Nueva Sociedad, março/abril de 2013). E mais: "O crescimento econômico já se transformou em antieconômico. A economia voltada para o crescimento está fracassada. A expansão quantitativa do subsistema econômico faz com que os custos ambientais e sociais cresçam mais rapidamente que os ganhos da produção; e assim nós temos mais pobres, e não mais ricos". No momento em que a ONU ressalta que faltam mil dias para a aprovação dos Objetivos do Milênio, essa discussão toda certamente ocupará o centro do palco. * Washington Novaes é jornalista. ** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

por Washington Novaes*

Ambiente

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem, no continente, passou de 23% a 35% dos resíduos, entre 2001 e 2010, um aumento muito considerável. Mais que isso: a Alemanha vem conseguindo descasar a produção de riqueza da geração de lixo. Relatório do Bifa Environmental Institute mostra que, entre 2000 e 2008 (portanto, antes da crise), o PIB, em termos reais, cresceu quase dez por cento, e o volume de lixo caiu nada menos que 15%. A intensidade em lixo da vida econômica, medida decisiva para avaliar a qualidade da relação que uma sociedade mantém com seus recursos ecossistêmicos, declina mais de 22%. Maior riqueza e menos lixo: como isso é possível? A responsabilidade ampliada do produtor ajuda a responder essa pergunta. O conceito, que hoje se encontra no âmago das políticas europeias e é adotado também em vários Estados norte-americanos, foi usado pela primeira vez em 1990 pelo pesquisador Thomas Lindhqvist num relatório para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Vale a pena citar sua própria definição: "A responsabilidade ampliada do produtor é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar o objetivo de reduzir o impacto ambiental de um produto tornando seu fabricante responsável pelo conjunto do ciclo de vida do produto e, especialmente, por sua coleta, sua reciclagem e sua disposição final". É claro que, para que isso ocorra, o consumidor tem que fazer uma separação correta, os comerciantes devem possuir dispositivos onde alguns resíduos serão colocados, e o governo precisa organizar a coleta nos domicílios. Mas é ilusão imaginar que o avanço europeu recente na redução do lixo e na elevação da taxa de reciclagem seja apenas devido ao nível educacional da população e à eficiência das prefeituras. O fundamental, e que em última análise responde pelos bons resultados europeus, é a responsabilidade do fabricante pelo conjunto do ciclo de vida do produto. No caso francês, por exemplo, já existem 19 cadeias produtivas em que vigora um ecoimposto que contribui para financiar os sistemas municipais de coleta e reciclagem. Quem produz o detrito paga antecipadamente (e cobra de seu consumidor, é claro) por dar-lhe a destinação correta. Acaba de ser aprovada uma lei segundo a qual quem compra uma cadeira paga 0,20 euros por sua reciclagem futura e 4 euros para que um colchão não acabe na rua ou num rio. É uma prática contrária à que marcou o crescimento econômico do século 20. Na prática corrente até aqui, a vida econômica se organiza de maneira linear, a partir do procedimento "pega-produz-consome-joga". Os produtos vão do berço à sepultura e, para fazer novos produtos, recorre-se novamente a matérias-primas virgens, que alimentam processos produtivos, cujos resultados são consumidos e, em seguida, jogados fora. O problema é que não existe esse "fora". A escassez e o encarecimento das matérias-primas, as possibilidades cada vez mais limitadas de encontrar espaços para aterros e os custos exorbitantes da incineração abrem caminho a que os agentes econômicos passem a tratar como fonte de riqueza os materiais até então destinados ao lixo. Relatório recente da Fundação Macarthur fala em economia circular, em oposição à economia linear do "pega-produz-consome-joga": a economia circular é aquela em que parte crescente dos resíduos é usada como insumo na fabricação de novos produtos. Numa economia circular, a própria concepção do produto, seu design, já incorpora e amplia as possibilidades de recuperação e reutilização dos materiais nele contidos. Isso revoluciona, por exemplo, a maneira como são fabricados bens eletrônicos, cujas ligas devem prever recuperação e manuseio fácil, sem o que o destino de materiais, muitas vezes raros e preciosos, acabará sendo o lixo e, pior, o lixo tóxico, já que a separação dos componentes é muito difícil. Existindo responsabilidade ampliada do produtor, o fabricante exigirá de seus engenheiros um produto que, contrariamente ao que ocorre hoje, facilite o trabalho da reciclagem e, preferencialmente, o reuso da maior parte daquilo que o integra. O trabalho da Fundação Macarthur mostra que, na Grã-Bretanha, a substituição de garrafas descartáveis de cerveja pela velha prática do depósito de vasilhame permitiria, por exemplo, a redução de 20% do custo total do produto. Onze Estados norte-americanos já adotaram leis que obrigam a volta dessa prática. O consumo de cerveja "one-way", por exemplo, pode ser mais confortável, mas, se o seu custo real estiver incorporado ao produto, caberá ao consumidor saber se deseja, de fato, pagar por ele. São exemplos importantes e que oferecem lições valiosas, neste momento em que, no Brasil, se estabelecem os acordos setoriais que vão dar vida para a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acabar com os lixões, melhorar a situação dos catadores e ampliar seu papel no interior da política são objetivos decisivos. Mas a capacidade de a PNRS diminuir a produção de lixo e ampliar a reciclagem depende, antes de tudo, de mecanismos que estimulem os fabricantes a usar menos materiais, menos energia e propiciar à sociedade maiores oportunidades de transformar lixo em riqueza. É fundamental então que fique claramente esclarecida sua responsabilidade pelos resíduos ligados aos produtos que colocam no mercado. * Ricardo Abramovay é professor titular da FEA e do IRI-USP, pesquisador do CNPq e da Fapesp, e autor deMuito Além da Economia Verde, lançado na Rio+20 pela Editora Planeta Sustentável. ** Publicado originalmente no site Prêmio Empreendedor Social/ Folha de S. Paulo.

por Ricardo Abramovay*

Ambiente

Observatório do Código Florestal acompanhará implementação da nova lei

Após uma longa disputa política, o Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) entrou em vigor em 25 de maio de 2012 e em seu primeiro ano de vigência muito pouco foi feito: nenhum dos 27 Estados aprovou ainda seu Programa de Regularização Ambiental (PRA), cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais precisam entrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado. Nesta terça-feira, 21 de maio, às 14h, organizações socioambientais se unem para lançar o Observatório do Código Florestal, com o objetivo de monitorar a regulamentação e a implementação da nova lei florestal e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho dos Estados em cumprir a lei. O lançamento acontece durante o segundo painel do seminário “Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal”, na Câmara dos Deputados, em Brasília (Anexo II – Plenário nº 12). Promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas e pela Frente Parlamentar Ambientalista, o seminário tem como objetivo marcar o primeiro aniversário da lei e fazer um balanço de avanços, retrocessos e entraves. A programação acontece das 9h às 18h. Participam da criação do Observatório o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), o WWF-Brasil, a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto Socioambiental (ISA), juntamente com The Nature Conservancy (TNC) e a Conservação Internacional. Mas ele estará aberto a adesões de outras organizações da sociedade. Cada organização tem liberdade de posicionamento e atuação. O Observatório vai coletar, sistematizar e analisar informações, mas não assumirá posições políticas. Para apresentar seu posicionamento, durante o seminário, às 15h15, representantes de diversas organizações participarão do painel “Diferentes visões sobre a implementação da nova Lei”. Entre os presentes, Suelma Rosa, representante nacional da TNC, falará sobre os desafios para o monitoramento do novo Código Florestal. “Nós desenvolvemos diversas estratégias e incentivos reais para que o Código Florestal seja cumprido de fato. Um exemplo, e que pode colaborar para o acompanhamento da sociedade, é a tecnologia que utilizamos para desenvolver o software utilizado no mecanismo do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, afirma. Além de produzir indicadores sobre a implementação do CAR e dos PRAs, o Observatório vai realizar consultas públicas nos estados para identificar juntamente com produtores rurais e governos locais os gargalos e entraves à regulamentação e cumprimento do novo Código Florestal. “Além de participar do Observatório, estamos lançando diversos grupos de trabalho que acompanharão a implementação e cumprimento do Código Florestal nos estados da Mata Atlântica. Até o fim do ano serão 17. A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que participará da mesa de abertura do evento, às 9h, e do lançamento do Observatório do Código Florestal, às 14h. SERVIÇO Seminário Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal 21 de maio, terça- feira – das 9h às 18h Lançamento do Observatório do Código Florestal Às 14h Local: Câmara dos Deputados – Anexo II – Plenário nº 12, Brasília-DF * Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.

por Redação do SOS Mata Atlântica

Trecho entre Itaóca e Iporanga onde fica Porto Velho, no Vale do Ribeira

Ambiente

Falta de água potável impede certificação de unidades produtivas quilombolas do Vale do Ribeira

Conhecido por sua beleza e biodiversidade de águas e nascentes, o Vale do Ribeira (SP) vêm sofrendo com a falta de água potável em algumas comunidades. Em Iporanga, por exemplo, fica a Casa do Mel do quilombo de Porto Velho que para funcionar de acordo com as normas sanitárias precisa de água de boa qualidade. Há tempos, a comunidade de Porto Velho, em Iporanga, no Vale do Ribeira, reivindica uma solução para o abastecimento de água potável às famílias. Por conta da composição geológica do terreno, a água das nascentes é salobra e essa falta de água de qualidade têm trazido problemas de saúde para os moradores. Além disso, é em Porto Velho que funciona Casa do Mel, inaugurada em outubro de 2011, e a associação do quilombo precisa agora registrar as unidades de beneficiamento de mel e de mandioca. (veja quadro no final do texto) Para conseguir a Certificação Sanitária as unidades produtivas precisam de água de boa qualidade. Por essa razão, a Associação Quilombola de Porto Velho reuniu-se no dia 29 de abril com parceiros - Instituto Socioambiental e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - e órgãos governamentais - Sabesp, Prefeitura de Iporanga, Câmara Municipal de Iporanga e Prefeitura de Itaóca, que também sofre com a falta d’água - para buscar uma solução. O representante da Sabesp, Flávio Rocha apresentou as possibilidades de colaboração da empresa com as prefeituras na solução do problema e também as dificuldades, principalmente porque os custos de trazer água tratada e esgoto para a zona rural ainda são muito altos. Ele destacou, porém, que não é impossível pensar em uma estratégia de estender a rede de Itaóca até Porto Velho, que embora fique no município de Iporanga está territorialmente mais próximo de Itaóca. Os prefeitos de Iporanga e Itaóca, Valmir da Silva e Rafael Rodrigues de Camargo respectivamente reconheceram o problema da água e se comprometeram a buscar uma solução. Ao fim da reunião, os presentes elaboraram uma carta destinada aos órgãos públicos do Estado de São Paulo - Casa Civil, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Conselho Curador da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. Os prefeitos se responsabilizaram por levar a discussão à Casa Civil e Secretaria de Recursos Hídricos e buscar solução conjunta entre os dois municípios para viabilizar o abastecimento de água potável para as unidades de beneficiamento nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. A Casa do Mel de Porto Velho é o resultado de um projeto da comunidade em parceria com o Instituto Socioambiental e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com apoio da Fundação Banco do Brasil. Em 2013, o projeto foi ampliado para atender as demandas nas atividades de manejo e comercialização do mel de mais cinco comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Mas sem água de boa qualidade, o projeto todo estará prejudicado. * Esta notícia está associada ao Programa Vale do Ribeira. ** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.

por Renato Nestlhener, do ISA

Ambiente

Ciclo hidrológico da Amazônia pode ser tornar mais extremo, diz estudo

Desde o último mês, alguns estados pertencentes à Amazônia têm enfrentado situações de emergência em função da cheia de alguns afluentes do rio Amazonas, como o Negro e o Solimões. Nesta quinta-feira, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que o nível do rio Negro deve chegar a 29,46 metros em 15 de junho, quando deve ocorrer o pico da enchente. As inundações já atingiram quase 80 mil pessoas, sendo que 29 cidades estão em estado de alerta. Por outro lado, tanto em 2005 quanto em 2010 a Amazônia atravessou secas históricas, com impactos que apontam para uma tendência de degradação da floresta. De fato, a alternância de enchentes e secas é um fenômeno cíclico natural que acontece na região, mas, segundo uma nova pesquisa publicada no periódico Geophysical Research Letters, esses ciclos podem se tornar cada vez mais extremos e imprevisíveis. O estudo, desenvolvido por cientistas da Universidade de Leeds, no Reino Unido, analisou mensalmente o deságue do Rio Amazonas em Óbidos, no Pará, que recebe 77% das águas da bacia amazônica, e comparou com os padrões regionais de precipitação e com dados sobre a temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico. Os pesquisadores observaram que, nos últimos 20 anos, houve uma grande intensificação do ciclo hidrológico amazônico, com um aumento do deságue durante a estação chuvosa e eventuais secas severas. “A captação do maior rio do mundo se tornou substancialmente mais úmida desde o final do século XX, começando aproximadamente em 1990 com uma tendência simultaneamente forte para um aumento na amplitude anual do deságue do rio e um aumento da severidade dos eventos”, escreveram os estudiosos. Os autores explicam que o aumento nos extremos do ciclo hidrológico amazônico se deve à relação entre as temperaturas superficiais do Atlântico e os padrões de precipitação na Amazônia. Quando as temperaturas do mar aumentam, algo que se está intensificando com as mudanças climáticas, há uma queda na precipitação amazônica por causa de um deslocamento que ocorre na Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que detém umidade. A zona passa a se mover em direção ao Caribe, e fornece menos umidade à região amazônica. Os cientistas admitem que as descobertas não afirmam que a bacia amazônica está secando, mas que as “o início na tendência de aumento [nas secas] coincide com o início de uma tendência de aumento similar nas temperaturas superficiais do mar Atlântico Tropical, o que sugere que os dois fenômenos podem estar relacionados, possivelmente através de um aumento no vapor d’água importado do Oceano Atlântico Tropical”. Os pesquisadores também observaram que as diferenças cada vez maiores entre os picos anuais de cheias e secas “pode ter grandes implicações tanto para o funcionamento dos ecossistemas naturais e a população que vive ao longo das áreas de várzea amazônica e depende delas para seu sustento”. Citação: Intensiﬁcation of the Amazon hydrological cycle over the last two decades, Geophysical Research Letters. DOI: 10.1002/grl.50377, 2013 * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

Ambiente

Relatório Figueiredo: “Exame de consciência de como o Brasil tratou e trata os povos indígenas”

por Redação do IHU On-Line

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A seca e o Bolsa Família

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A Virada Cultural de que São Paulo precisa

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Caminhos para a escola ou a partir da escola?

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Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

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Cristãos no inferno iraquiano

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2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Uma discussão sobre o meio ambiente e a relação entre o homem e a natureza através de debates e da exibição de mais de 70 filmes de 20 países, a maioria inéditos no Brasil – este é o cardápio da 2a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, que acontece, com entrada franca, de 23 a 30 [...]

data 23/05/2013 até 30/05/2013

Bauru se prepara o duplo evento ambiental Festieco e Fimab 2013

Integrando múltiplos públicos, o festival já é considerado a maior vitrine de sustentabilidade do centro do estado de São Paulo e se programa para alcançar uma abrangência estadual completa, com planos de atrair todo o País. Com parcerias e patrocínios de instituições de peso como Sabesp, Cetesb, Estre Ambiental, Sebrae, Ajax, Apas, Cart, Lwart, Marca, [...]

data 23/05/2013 até 26/05/2013

No Viva a Mata, população é convocada para desfiliação em massa da ONG “Que Se Dane”

Evento gratuito da Fundação SOS Mata Atlântica, que acontece de 24 a 26 de maio, no Parque Ibirapuera, chama a atenção para a importância do debate sobre direitos e deveres ambientais São Paulo, 15 de maio de 2013 – “A água do planeta vai acabar? Que se dane. As florestas estão sendo exterminadas? Que se dane. [...]

data 24/05/2013 até 26/05/2013

Controle da poluição

Curso de ensino a distância treinará profissionais de empresas poluentes a declarar corretamente suas emissões. Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de ensino a distância que capacitará técnicos de empresas obrigadas a apresentar o Relatório de Atividades Potencialmentes Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Reniváveis (Ibama). [...]

data 01/06/2013 até 30/11/2013

PUC-Rio promove a XIX edição da Semana do Meio Ambiente

A PUC-Rio realizará a XIX edição da Semana de Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de junho de 2013. O evento é organizado por alunos de graduação e professores da própria universidade, além de membros do NIMA (Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente). Sua proposta é uma maior integração da [...]

data 03/06/2013 até 07/06/2013

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional abre inscrições

O ano de 2013 foi sinalizado como o ano do saneamento. As perspectivas são animadoras, com investimentos crescentes por parte do governo – tanto da esfera federal quanto estadual – e também pela entrada mais estabilizada do capital privado. Um horizonte de parcerias sendo orquestradas e firmadas contribui para o ânimo dos investidores. Existem, porém, [...]

data 04/06/2013 até 06/06/2013

Virada Sustentável abre Edital 2013

Em sua terceira edição, que acontece entre os dias 06 e 09 de junho de 2013, a Virada Sustentável reforça sua missão de envolver e conscientizar a população através de uma abordagem lúdica e positiva sobre os diferentes temas da sustentabilidade. Com o objetivo de fortalecer sua característica coparticipativa e de agregar diferentes visões sobre [...]

data 06/06/2013 até 09/06/2013

Titans Group promove o evento HackaTitans

Ação tem o objetivo de lançar projetos tecnológicos de impacto para a melhoria da sociedade O Titans Group, desenvolvedor e distribuidor de serviços inovadores para operadoras e provedores de Internet, promoverá, entre os dias 7 e 9 de junho, em São Paulo, o evento HackaTitans. A iniciativa, realizada pelo TitansLab, centro de pesquisa e desenvolvimento [...]

data 07/06/2013 até 09/06/2013

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Novo guia sobre aves da Mata Atlântica é lançado no Brasil. O material apresenta 100 espécies de pássaros. Foto: Haroldo Palo Jr

Filhote de panda brinca com a mãe em centro de reprodução na China. Instituição de pesquisa de Chengdu tenta salvar espécie da extinção.

Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode comprometer geração de eletricidade. Pouca produção de resíduos de outros países pode afetar usinas.

Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.