Os oceanos e sua importância para os serviços ambientais

Ambiente

TERRAMÉRICA – Rio+20: Diálogos para o futuro

por Fabíola Ortiz, da IPS

Uma plataforma online que admite até 400 mil pessoas conectadas ao mesmo tempo permitirá apresentar recomendações aos governantes reunidos na Conferência Rio+20. Rio de Janeiro, Brasil, 23 de abril de 2012 (Terramérica).- Inovar e redobrar a pressão sobre os governos é o lema da sociedade civil com vistas à Rio+20, que tem a ambiciosa meta de mudar a forma como a humanidade se relaciona com o planeta. A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro, mesma cidade onde em 1992 aconteceu a histórica Cúpula da Terra. Ali será discutida a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, da erradicação da pobreza e do âmbito institucional para se alcançar esse desenvolvimento. “Há muita preocupação pelo que vai acontecer, há ceticismo”, disse ao Terramérica o coordenador executivo do não governamental Instituto Vitae Civilis, Marcelo Cardoso. “Para nós será uma oportunidade para que a sociedade civil internacional busque em conjunto agendas de convergência” com as autoridades e o setor privado para chegar ao consenso, explicou. Na Agenda 21, um plano de ação adotado na Cúpula da Terra, está prevista a participação social, organizada em nove grupos principais para influir nas negociações intergovernamentais: povos indígenas; agricultores; trabalhadores e sindicatos; autoridades locais, empresas e indústrias; comunidade científica e tecnológica; mulheres, crianças e jovens; e organizações não governamentais. Estes grupos tentam incidir nas discussões formais e organizam campanhas e atividades paralelas no Fórum de Setores Interessados para um Futuro Sustentável (Stakeholder Forum for a Sustainable Future). “A sociedade civil organizada tem que assumir um papel planetário”, afirmou Marcelo. Trata-se de um coletivo fundamental para “os processos decisórios, mas complexo e muito fragmentado”, reconheceu. “Queremos aglutinar as organizações que trabalham o tema da economia verde e integrar programas”, enfatizou. Em 1992, a sociedade civil teve um papel de contexto. “Hoje precisa agir em conjunto com o setor privado e o governamental”, insistiu. O Instituto Vitae Civilis foi um ator civil destacado em 1992, quando foram adotadas as definições sobre desenvolvimento sustentável. Desde 2008, participa das discussões na Organização das Nações Unidas (ONU) para redação do documento final da Rio+20, conhecido como zero draft (rascunho zero), integrando o grupo de organizações não governamentais. Além deste documento, da Rio+20 deverá surgir um programa de metas de sustentabilidade que inclua da erradicação da pobreza até a estabilização do clima planetário, embora o mais provável seja a não adoção de compromissos obrigatórios. Também deverão ser assentadas as bases de instituições globais com poder para implantar e fazer cumprir o que for acordado. Segundo sua definição tradicional, o desenvolvimento sustentável atende as necessidades humanas do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de fazerem o mesmo. Como princípio orientador de longo prazo, se compõe de três pilares: os avanços econômico e social e a proteção ambiental. No entanto, as últimas décadas testemunharam poucos progressos desse modelo, e hoje o mundo enfrenta uma crise econômica e financeira que afeta sobretudo o Norte industrializado e crises mais profundas e duradouras, como a climática, a perda de biodiversidade e de recursos naturais e a persistência da pobreza. A Rio+20 corre o risco de acabar em um grande retrocesso para a natureza, alertam 18 especialistas em meio ambiente, ex-ministros e legisladores do Brasil em um documento divulgado no dia 18. Os autores do documento – entre eles a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – consideram que a agenda da cúpula está muito “diluída”, pois não colocou o ambiental como eixo principal. Para Carlos Henrique Painel, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o desafio social é apresentar as “verdadeiras soluções”. Painel é um dos organizadores da Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, que entre 15 e 23 de junho buscará ser contraponto da conferência oficial. Muitas organizações criticam o conceito de economia verde como uma “monetização da natureza e dos bens comuns”, alertou Carlos Henrique ao Terramérica. O que se necessita é um “novo pacto para uma agenda global. Queremos apontar para as causas das crises estruturais que vivemos, mostrar as verdadeiras soluções que os povos praticam, como agroecologia e permacultura”, explicou. O negociador-chefe da delegação brasileira na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que a sociedade civil não só poderá fazer sugestões como também influir nos rumos e nas opções que muitos países tomarem. Desde o dia 16 deste mês, uma plataforma virtual, a Rio+20 Diálogos (www.riodialogues.org/es), pretende melhorar essa participação, informou o diplomata em um seminário para jornalistas. A ferramenta, que suporta até 400 mil pessoas conectadas ao mesmo tempo, busca reunir especialistas mundiais do setor acadêmico, da sociedade civil, das empresas e dos meios de comunicação que definam recomendações práticas “que serão comunicadas diretamente aos chefes de Estado e de governo durante as sessões de alto nível”. Os diálogos, explicou o embaixador, estão organizados em dez tópicos: água; florestas; ecocidades e inovação; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas; desemprego, trabalho decente e migrações; economia do desenvolvimento sustentável; energia sustentável para todos; erradicação da pobreza; oceanos; e segurança alimentar e nutrição. Por meio da tecnologia, pode-se assegurar uma “participação grande e inovadora”, estimou. Embora não seja ideal, “é uma contribuição importante”, concluiu. * A autora é correspondente da IPS. LINKS Mais ecologia e menos economia na Rio+20 Sociedade civil deve assumir as rédeas da Rio+20 Sociedade civil busca salvar a Rio+20 ONGs brasileiras criticam indefinição de proposta para a Rio+20 “Rio+20 deve dar um impulso sustentado” Sociedade civil, a nova superpotência – Cobertura especial da IPS, em espanhol Rio+20, em inglês Rascunho zero do documento final da Rio+20, em inglês Instituto Vitae Civlis Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em português e inglês Cúpula dos Povos Fórum de Setores Interessados para um Futuro Sustentável (Stakeholder Forum for a Sustainable Future), em inglês Diálogos Rio+20, em português, inglês, espanhol e francês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Ambiente

TERRAMÉRICA – Segurança alimentar em tempos de crise

As perspectivas das colheitas de cereais para 2012 pioraram no Brasil, México, Argentina e América Central, afirma neste artigo Alan Bojanic, representante interino da FAO para América Latina e Caribe. Santiago, Chile, 20 de fevereiro de 2012 (Terramérica).- A incerteza diante do que virá em 2012 é um desafio para a capacidade dos governos de enfrentar de maneira equilibrada as ameaças que uma recessão representaria para a população de menor recurso. A preocupação com a segurança alimentar deriva do fato de que menores taxas de crescimento no emprego e na renda repercutem nas capacidades de acesso dos mais pobres aos alimentos. Como diz o último Boletim Trimestral de Segurança Alimentar da FAO, o cenário internacional atual está marcado pela persistência da crise da dívida soberana em vários países da União Europeia. Se houver uma recessão na zona do euro, haverá consequências na demanda mundial, e este processo influiria nas taxas de crescimento dos países emergentes que até agora sustentam a dinâmica do crescimento econômico mundial. Esta situação de incerteza afeta as previsões de crescimento da economia mundial, corrigido para baixo para 2012, de 6,2% para 5,4% para os países em desenvolvimento, e de 2,7% para 1,4% para os de alta renda (com queda de 0,3% para a zona do euro). Em escala mundial, o Banco Mundial espera que a economia cresça 2,5% este ano. Um crescimento mais lento implicará que o comércio internacional também diminua seu crescimento, e provavelmente esta situação incida nos preços dos produtos básicos. O Banco Mundial calcula que as exportações mundiais de bens e serviços cresceram 6,6% em 2011 (metade de 2010, quando a expansão foi de 12,4%) e se prevê aumento de 4,7% para este ano. Os preços internacionais dos alimentos experimentaram queda de 10% entre junho e dezembro de 2011. Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, o preço do açúcar baixou 18%, os preços médios dos óleos caíram 14%, o índice de preços dos cereais (fundamentais na dieta humana) baixaram 8%, e os produtos lácteos 3%. É presumível que esta tendência de baixa – que repercute nas expectativas dos agentes do mercado internacional – se some aos aumentos de disponibilidade de alimentos para gerar um ambiente menos tenso em 2012, quando haverá altas e baixas de preços, porém, menos acentuadas. Entretanto, as flutuações nos preços internacionais não são transmitidas diretamente aos países: na América Latina e no Caribe não ocorreu essa transmissão direta quando os preços dos alimentos subiram, e tampouco agora se espera que o façam no sentido contrário. Isto não nega o impacto dos preços internacionais, e revela a importância das dinâmicas dos mercados nacionais e locais na formação de preços. A disponibilidade recorde de cereais em 2011 foi uma das principais razões da queda de preços nos últimos meses do ano passado. Os estoques mundiais de cereais em 2011 seriam dez milhões de toneladas maiores do que em 2010. A produção também aumentou e a estimativa mais recente da FAO para as colheitas de cereais em 2011-2012 indica o recorde de 2,323 bilhões de toneladas, 3,5% a mais do que na safra 2010-2011. A previsão é de que a colheita mundial de trigo aumente 6,5%, mas prognósticos para os cereais secundários e o arroz caíram levemente. Os países da região mostram estabilidade com um nível relativamente baixo de inflação (7%), segundo o Informe de Preços da América Latina e do Caribe divulgado pela FAO em janeiro, e a inflação anual dos alimentos mostrou sinais animadores, ao fechar 2011 com 8,5%, menor do que os 9,6% de 2010. Diversos países da região experimentaram reduções importantes na inflação dos alimentos entre 2010 e 2011, alguns inclusive chegaram a taxas inferiores às registradas antes da carestia alimentar mundial de 2008. Quanto à produção, as perspectivas pioraram na Argentina, onde, por causa da seca, se espera uma queda de aproximadamente 12% na colheita de cereais. No Brasil também se observa uma importante redução na colheita de trigo, com baixa de 16% entre 2011-2012 e 2010-2011, devido a geadas e reduções de áreas plantadas. Também se prevê contrações nas colheitas de milho do México e da América Central. Durante 2011, os governos da América Latina e do Caribe enfrentaram adequadamente a alta volatilidade dos preços dos alimentos. Vários deles ampliaram seus programas de transferência de renda, que garantem o acesso a alimentos a boa parte da população pobre. Contudo, é fundamental para 2012 que não baixem a guarda e se mantenham alerta pelas ameaças que uma recessão poderia representar para a segurança alimentar dos mais pobres, que sofrem os piores embates das idas e vindas internacionais. * Alan Bojanic é representante regional ad interim da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe. Excluída sua publicação na Colômbia. Direitos reservados IPS. LINKS Justiça social para regular a saída da crise Boletim Trimestral de Segurança Alimentar e Nutricional – Dezembro de 2011, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Alan Bojanic*

René Núñez comemora que a Nasa afirme que sua invenção é o melhor fogão do mundo. Foto: Edgardo Ayala/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – Fogões inteligentes para aliviar mudança climática

El Salvador tem à mão uma tecnologia própria para que as famílias pobres rurais cozinhem sem fumaças tóxicas nem gases que provocam o efeito estufa, mas não a aplica maciçamente. San Salvador, El Salvador, 9 de janeiro de 2012 (Terramérica).- O salvadorenho René Núñez buscava aproveitar ao máximo a energia gerada pela combustão da madeira e assim criou um fogão a lenha simples mas muito eficiente, que não produz fumaça e reduz em 95% as emissões de gases causadores do efeito estufa. No turbofogão se cozinha, sem fumaça, uma refeição completa com apenas cinco pedaços de madeira de 13 centímetros, que podem ser obtidos na poda de árvores. Não é um invento novo. O turbofogão já tem 16 anos e, desde então, o professor, inventor e engenheiro elétrico Núñez o vem aperfeiçoando. Em 2010, conseguiu um aproveitamento térmico de 93% e uma redução nas emissões de dióxido de carbono de 95%. Antes, já conseguira reduzir a zero as emissões de óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono. O método é a combustão a baixa temperatura, que representa uma drástica redução no consumo de lenha, fundamental para as famílias pobres de El Salvador e de muitos outros países em desenvolvimento. “Ao substituir os fogões tradicionais pelos turbofogões, o que hoje se gasta de lenha em um dia dará para o mês todo”, destacou Núñez em uma apresentação feita em 2005 em seu país. A estrutura tem forma de cilindro, em aço inoxidável e contém um disco de dez injetores de ar, um ventilador interno que funciona com eletricidade e uma placa de aço que regula a entrada e saída do ar. O invento recebeu muitos prêmios. O último foi em novembro: o turbofogão foi selecionado, junto com outras nove inovações mundiais em matéria de energia, pela iniciativa Launch 2011 Energy Innovators, impulsionada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), pelo Departamento de Estado norte-americano, pela agência espacial norte-americana Nasa e pela corporação de roupa esportiva Nike. “A Nasa dizer que é o melhor fogão do mundo tem um grande valor para mim”, contou Núñez ao Terramérica. Comparativamente, outros fogões a lenha melhorados alcançam redução máxima de 45% de dióxido de carbono, acrescentou. De acordo com dados oficiais, quase 400 mil famílias cozinham com lenha ou fogão aberto, o que equivale a 25% da população deste país de seis milhões de habitantes. A fumaça gerada em cada um desses lares é o pão de cada dia na zona rural, onde estão pouco difundidos os fogões a gás ou elétricos. Os 10% mais pobres das famílias salvadorenhas gastam mais em lenha (3% de seu orçamento) do que em eletricidade, segundo um informe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2010. A proporção de famílias rurais que cozinham com lenha supera os 55%, contra 9% das urbanas. “O consumo de lenha não representa apenas um gasto importante em seu orçamento, mas muitas famílias também dedicam uma fração significativa de seu tempo na busca por lenha”, afirma o Informe sobre Desenvolvimento Humano El Salvador 2010. Além disso, a fumaça da queima da lenha produz doenças respiratórias. Aproximadamente duas mil pessoas morrem a cada ano por esta causa, segundo Núñez, com base em dados do Ministério da Saúde. “O que queremos combater é o uso de fogões tradicionais” neste país que é um dos mais desmatados do continente, ressaltou o inventor. De fato, a combustão em baixa temperatura tem vários usos potenciais, desde fornos e fogões industriais e domésticos até aquecedores de água, máquinas pasteurizadoras de água e leite, geradores de vapor e centrais termelétricas. Contudo, o invento enfrenta um obstáculo para generalizar-se nas zonas rurais pobres. “O principal problema é que exige eletricidade para que funcione” o ventilador interno que fornece oxigênio para a combustão, disse ao Terramérica o ambientalista Ricardo Navarro, do Centro Salvadorenho de Tecnologia Apropriada, afiliado à rede Amigos da Terra Internacional. De acordo com dados do Ministério da Economia, apenas 65,5% da população rural está conectada à rede elétrica, enquanto nas zonas urbanas esse serviço chega a 88,9% dos habitantes. Navarro acredita que o governo deveria incentivar não só o uso do turbofogão, mas de outros métodos alternativos, como os fogões solares. Mauricio Sermeño, coordenador da Unidade Ecológica Salvadorenha, disse ao Terramérica que o próprio inventor deveria fazer um duplo esforço para popularizar o produto. Não há uma loja onde comprar o turbofogão, porque Núñez não pretende fazer negócio com seu invento. Ele busca um mecanismo idôneo para distribuir esses equipamentos gratuitamente entre famílias e comunidades mais pobres do país. Sua meta é entregar cem mil fogões nessas condições, e está afinando detalhes para determinar que instituição e mecanismo permitirão que faça isso. O Ministério da Educação comprou um lote de 1.050 turbofogões que distribuiu em 800 escolas como parte de um programa que oferece merenda diária aos alunos. No entanto, sucessivos governos que em 16 anos conheceram o turbofogão não consideraram pertinente executar um programa estatal para sua distribuição. “Não se vê uma atitude governamental a favor de métodos de energias alternativas”, concluiu o ecologista Sermeño. * O autor é colaborador da IPS. Este artigo é parte de uma série apoiada pela Aliança Clima e Desenvolvimento (CDKN). LINKS Fogões ecológicos para viver melhor Energia-México: Fumaça ecológica Mudança Climática-África: Limpar o fogão, em espanhol Launch 2011 Energy Innovators, em inglês Centro Salvadorenho de Tecnologia Apropriada, em espanhol Unidade Ecológica Salvadorenha, em espanhol Informe sobre Desenvolvimento Humano El Salvador 2010 Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Edgardo Ayala*

A bióloga María José Juan Jordá no mercado de leilão de pescados de Honolulu (Honolulu Fish Auction). Foto: Angkana Rawichutiwan

Ambiente

TERRAMÉRICA – “Pesca de atum exige sacrifícios”

Os países vinculados à pesca do atum devem recordar que em troca de terem acesso a esses recursos têm a responsabilidade de gerenciá-los bem, afirma nesta entrevista a pesquisadora espanhola María José Juan Jordá. Berlim, Alemanha, 2 de janeiro de 2011 (Terramérica).- Há cerca de dez anos é rotina ouvir ambientalistas e biólogos se queixarem da sobrepesca do atum, em particular do vermelho, à beira da extinção. A estas advertências somaram-se denúncias contra sistemas de controle de pesca de atum, incluindo as cotas anuais autorizadas a cada país e o esquema que as controla, a cargo da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Oceano Atlântico (Cicaa). As denúncias levaram a Cicaa a admitir, em novembro deste ano, que o sistema de controle das cotas, até agora baseado em informes escritos, facilita as fraudes, e a decidir sua substituição por um mecanismo eletrônico que será testado em 2012. Uma equipe de biólogos marinhos espanhóis e canadenses, liderados por María José Juan Jordá, acaba de confirmar as advertências sobre o risco de colapso dos atuns, em uma análise da população global de 26 espécies e outras relacionadas. María José e os coautores do estudo concluíram que as reduções mais drásticas foram registradas nos atuns de água temperada e nas cavalas. Nos dois casos, as populações são vítimas da sobrepesca e estão à beira da extinção, afirma o estudo “Global Population Trajectories of Tunas and Their Relatives” (Trajetórias Mundiais de População de Atuns e Espécies Relacionadas), publicado no começo de dezembro pela Proceedings of the National Academy of Sciencies, dos Estados Unidos. “Não há necessidade de reduzir o consumo de pescado”, mas os consumidores precisam ter boa informação e apoiar as indústrias que promovem a pesca sustentável, disse María José, pesquisadora da Universidade da Coruña e da canadense Simon Fraser University. TERRAMÉRICA: As conclusões de seu artigo confirmam advertências feitas há anos por grupos ambientalistas. Quais são as espécies mais afetadas? MARÍA JOSÉ JUAN JORDÁ: Nosso trabalho confirma que estão superexploradas várias populações de atuns de águas temperadas, o atum vermelho (Thunnus thynnus) do Atlântico leste, do Atlântico oeste e do sul, e o atum branco (Thunnus alalunga) do Atlântico norte. A biomassa atual destas espécies está em níveis abaixo do que os cientistas consideram seguros, e os níveis de mortalidade por pesca são maiores do que se considera seguro. Também mostramos que a maioria das espécies de atuns de águas tropicais estão “plenamente exploradas”. Isto é, os atuais níveis de biomassa e de mortalidade por pesca são “ótimos” para a maioria dessas espécies. Digo ótimos porque o objetivo da Organizações Regionais de Ordenação Pesqueira (Orop), incluída a Cicaa, encarregada da gestão e conservação das espécies, é reduzir a biomassa das populações ao nível que proporcione o “máximo rendimento sustentável”. TERRAMÉRICA:- O que quer dizer? MJJJ: Quando a biomassa de uma espécie diminui em x proporção – dependendo da espécie e de sua biologia particular, normalmente 50% a 60% – a população alcança seu nível mais produtivo, ótimo para maximizar as capturas. Em resumo, as espécies tropicais de atum estão perto do limite da sustentabilidade. TERRAMÉRICA: Quais as espécies comercialmente mais atraentes? MJJJ: Estimamos que a biomassa dos atuns de águas temperadas (três espécies de atum vermelho e uma de atum branco) diminuiu, em média, 80% entre 1954 e 2006. A biomassa dos atuns tropicais (patudo, vermelho e listrado) caiu 60% no mesmo período. O total de capturas globais de atuns em 2008 foi de 4,2 milhões de toneladas, das quais 94% correspondem a espécies tropicais, e apenas 6% a capturas de atuns de águas temperadas, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A maioria das capturas procede de pescas “relativamente bem” geridas, mas há assuntos problemáticos que devem ser abordados com urgência. TERRAMÉRICA: Quais são? MJJJ: Com o crescimento da população mundial, aumentam a demanda por atum e o esforço pesqueiro. No entanto, nem a maioria das pescarias nem as capturas podem continuar crescendo porque as espécies já estão “plenamente exploradas” ou “superexploradas”. Uma solução, que deve ser abordada por todas as Orop, é reduzir o número de barcos e sua capacidade de retirar peixes do mar. As populações superexploradas precisam de planos de recuperação e, quanto existem, como no atum vermelho do Atlântico, é imperativo que sejam eficazes e cumpridos. Outras ferramentas, com listar as espécies na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres, são necessárias. TERRAMÉRICA: Não seria também preciso mudar o critério de “otimização” das Orop? MJJJ: Sim. O objetivo oficial das Orop é conseguir o máximo rendimento sustentável. Teoricamente, isto é muito fácil, mas na prática, para os cientistas, é muito difícil conseguir e inclusive de estimar, porque exige boa informação biológica das espécies, das capturas, o que nem sempre existe. Por isso, os níveis de referência estimados como objetivo para o rendimento máximo sustentável sofrem muita incerteza. Assim, as Orop devem modificar seus objetivos e definir novos critérios, onde haja pontos de referência limites, para evitar níveis de biomassa muito baixos e de mortalidade muito altos, e pontos de referência objetivos, com margens de segurança. TERRAMÉRICA: A Cicaa admitiu que seu sistema de controle da pesca do atum é muito ineficiente e se compromete a reformá-lo. Acredita que haja vontade política dos países envolvidos para renunciar à pesca e ao consumo do pescado? MJJJ: A Cicaa deu um passo muito positivo quando decidiu apoiar um sistema eletrônico para documentar as capturas. Entretanto, este passo tem de ser cumprido e tem de proporcionar dados de qualidade e verdadeiros. Para isto, é preciso cooperação de todos os países envolvidos neste tipo de pesca. Isto representa sacrifícios no curto prazo, com benefícios de médio e longo prazos, pois, se a pesca é bem gerida, as populações se recuperam, é positivo para a indústria pesqueira, para as populações de peixes e para os consumidores. TERRAMÉRICA: E quanto aos consumidores, qual atitude seria ideal? MJJJ: Não há necessidade de reduzir o consumo de pescado, em geral, mas precisamos de boa informação, um bom rótulo dos produtos, e apoiar as indústrias que apostam em uma gestão sustentável e as marcas ecológicas, com as do Marine Stewardship Council. * O autor é correspondente da IPS. LINKS E se o atum desaparecer... A questão do atum, ecologia ou protecionismo? Pesca sem controle – Cobertura especial de IPS, em espanhol O desafio da capital mundial do atum, em espanhol Atum de barbatana azul sem proteção Atum de barbatana azul requer salvação urgente Site de María José Juan Jordá, em inglês Global Population Trajectories of Tunas and Their Relatives, em inglês Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Oceano Atlântico, em espanhol, francês e inglês Simon Fraser University, em inglês Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres, em espanhol, francês inglês Marine Stewardship Council, em espanhol e outros idiomas Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Julio Godoy*

Ambiente

Desastres naturais ameaçam o mundo, que está despreparado, adverte agência britânica

Brasília – O mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha. A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de contribuição dos países ricos para o fundo de emergência mundial. O fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), criada como resposta a tsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas por desastres naturais. De acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012. A escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por terremoto no Japão, a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia, enchentes no Paquistão e nas Filipinas, e fome no Chifre da África. No dia 26, peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano. Na ocasião, um terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina, provocando explosões e vazamentos. A conclusão foi divulgada durante um painel de peritos no Japão. Nos debates, os especialistas disseram que os acidentes demonstraram a necessidade de ampliar as medidas de prevenção referentes às ações de emergência relativas à usina. Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos e tsunamis na estrutura física da usina. * Com informações da BBC Brasil. ** Edição: Lílian Beraldo. *** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

por Renata Giraldi*, da Agência Brasil

Rótulo de mamadeira indica que está livre de bisfenol A. Foto: Photostock/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – México ignora advertências sobre bisfenol A

O México nada faz para controlar o bisfenol A, um dos compostos plásticos com efeitos nocivos para a saúde humana. Cidade do México, México, 19 de dezembro de 2011 (Terramérica).- O composto orgânico bisfenol A, proibido ou controlado em outras latitudes por sua toxicidade, continua presente em recipientes para micro-ondas, alimentos enlatados, mamadeiras e embalagens plásticas do México. Este material, também conhecido pela sigla em inglês BPA, é usado na fabricação de resinas para revestir latas de alimentos e bebidas e em plásticos como o policarbonato, matéria-prima de mamadeiras, garrafas de água, equipamentos esportivos, dispositivos médicos e dentais e eletrodomésticos. É considerado um desregulador do sistema endócrino, que pode imitar a função de hormônios humanos e levar a efeitos negativos. As primeiras fases de desenvolvimento são as mais sensíveis à sua presença, e alguns estudos ligam a exposição pré-natal a posteriores problemas neurológicos. Apesar da evidência científica, no México “não há medidas contra o bisfenol A”, disse ao Terramérica a especialista em toxicologia Isabel Hernández, do Laboratório de Toxicologia Reprodutiva Feminina do Centro de Pesquisa e de Estudos Avançados do estatal Instituto Politécnico Nacional. Isabel encabeça, desde 2010, um estudo sobre a qualidade do ovócito em ratazanas expostas ao contato oral com o bisfenol, cujos resultados preliminares revelam uma queda na porcentagem de fertilização desses animais. A fase final da pesquisa consiste em verificar possíveis efeitos na ovulação das ratazanas. “Parece que não há efeito, mas falta examinar o nível de hormônios”, explicou a especialista. O estudo, programado para terminar em fevereiro de 2012, será publicado em revistas especializadas e apresentado na reunião anual da Sociedade de Toxicologia dos Estados Unidos em março próximo, na cidade de São Francisco. O BPA, fabricado por empresas como Bayer e Dow Chemical, já foi proibido completamente no Canadá e parcialmente na União Europeia, Turquia, Costa Rica e no Brasil, entre outros países, levando especialistas a temerem que os estoques tenham sido enviados para nações em desenvolvimento, como o México. Nos Estados Unidos, a governamental Administração de Medicamentos e Alimentos propôs a adoção de uma regulamentação, enquanto a tentativa da Agência de Proteção Ambiental de incluir o bisfenol A e outros químicos em uma lista de “substâncias preocupantes” foi bloqueada pela Casa Branca. Entretanto, pelo menos oito Estados norte-americanos têm leis proibindo o BPA na produção de mamadeiras, embalagens de leite em pó e outros produtos infantis, enquanto outros 17 introduziram este ano projetos para regular seu uso. No México, o que há de mais próximo a uma norma é uma regulamentação do Ministério do Trabalho e da Previdência Social sobre condições de segurança e higiene nos locais de trabalho onde se maneje, transporte, processe ou armazene substâncias químicas capazes de gerar contaminação no ambiente de trabalho. “Deve ser proibido. É parte do coquetel de químicos que recebemos nos alimentos processados. A defesa da indústria se centra em que as doses são baixas e não representam risco algum”, disse ao Terramérica o diretor do grupo não governamental O Poder do Consumidor, Alejandro Calvillo. Neste país são produzidos mais de quatro milhões de toneladas de plástico por ano, a maioria sacos, filmes e garrafas, segundo dados da indústria do setor. Dois estudos recentes abordaram a presença do bisfenol A no México. Um trabalho de pesquisadores da Universidade Autônoma de San Luis Potosí, do Instituto Potosino de Pesaquisa Científica e Tecnológica e da espanhola Universidade de Granada, publicado em abril no Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology, encontrou desreguladores endócrinos, como o bisfenol A, em diversos produtos. Diferentes tipos de ftalatos (compostos também usados na fabricação de plásticos) e bisfenol A, em diversas formas, foram encontrados em mamadeiras e recipientes para micro-ondas, conclui a análise “Migração de Ftalatos e Bisfenois em Latas de Alimentos e Recipientes Plásticos para Alimentos Mexicanos”. A mostra incluiu 24 latas de vegetais, como pimenta jalapenha, champignon e cenouras, quatro recipientes plásticos para micro-ondas, 12 para alimentos e seis mamadeiras, comprados em supermercados do Estado de San Luis Potosí. “Os recipientes plásticos são reutilizados em lares mexicanos para guardar e esquentar comida no micro-ondas, expondo os alimentos a altas temperaturas e, dessa forma, aumentando o risco de migração”, afirma este estudo. A pesquisa “Exposição ao Bisfenol A na Cidade do México e Risco de Prematuridade: um Estudo-Piloto de Casos e Controles Aninhados”, publicada na revista especializada Environmental Health em outubro de 2010, estudou pela primeira vez o BPA em mulheres grávidas deste país. O composto foi detectado em 80% das 60 amostras de urina de grávidas entre 2001 e 2003, por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde Pública do México, das universidades de Michigan e Harvard e dos Centros para o Controle e a Prevenção de Enfermidades dos Estados Unidos. Também foi encontrada evidência preliminar de que as mulheres que deram à luz de forma prematura apresentavam maiores concentrações de BPA do que as que deram à luz no tempo normal. Em novembro de 2010, um painel de especialistas, convocado pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, decidiu não recomendar novos limites ou proibições do bisfenol, alegando incerteza sobre seus possíveis efeitos adversos. A União Europeia, que este ano proibiu a fabricação e a importação de mamadeiras com BPA, estabeleceu que a dose diária tolerável é de 0,05 miligramas de BPA por quilo de massa corporal. É preciso “informar e expor as autoridades ao problema”, disse Alejandro, “para que assumam suas responsabilidades, para que respondam e argumentem”, acrescentou. * O autor é correspondente da IPS. LINKS Com os químicos não se brinca México desconhece impacto sanitário de substâncias nocivas, em espanhol México esconde o cádmio debaixo do tapete, em espanhol Caça a alimentos radioativos Petróleo, tabaco e fertilizantes radiativos, em espanhol Fábricas de contaminação, em espanhol Asbesto, o vizinho tóxico do bairro (Parte I), em espanhol Pesticidas, o inimigo perto de casa (Parte II), em espanhol Laboratório de Toxicologia Reprodutiva Feminina – México, em espanhol Administração de Medicamentos e Alimentos – Estados Unidos, em inglês Agência de Proteção Ambiental – Estados Unidos, em espanhol e inglês Secretaria do Trabalho e Previdência Social – México, em espanhol e inglês O Poder do Consumidor – México, em espanhol Universidade Autônoma de San Luis Potosí – México, em espanhol e inglês Instituto Potosino de Investigação Científica e Tecnológica – México, em espanhol Universidade de Granada – Espanha, em espanhol e inglês Migração de Ftalatos e Bisfenois em Latas de Alimentos e Recipientes Plásticos para Alimentos Mexicanos, pdf em inglês Exposição ao Bisfenol A na Cidade do México e Risco de Prematuridade: um Estudo-Piloto de Casos e Controles Aninhados, pdf em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Emilio Godoy*

CRÉDITO O voo sazonal dos grous costumava marcar mudanças de temporada em toda a Europa. Foto: Cortesia Nabu/Herrmann

Ambiente

TERRAMÉRICA – Os grous já não passam, ficam

A permanência dos grous no outono mais quente da Alemanha está causando prejuízo a camponeses locais e conflitos com ecologistas. Berlim, Alemanha, 12 de dezembro de 2011 (Terramérica).- Os grous, aves cujo peregrinar pelos céus da Europa marca a chegada do outono e da primavera boreais, estão mudando seus hábitos migratórios e ficam mais tempo no norte, tanto quanto o frio demora para chegar. A temperatura média de novembro este ano foi de 5ºC na Alemanha, um grau acima da média habitual para este mês. Algumas vezes, ao meio-dia, o termômetro chegou a 20 graus, o que explica as aves migratórias preferirem passar o outono e o começo do inverno em terras alemãs. É o caso do grou comum (Grus grus), que até há alguns anos costumava emigrar em setembro desde seu habitat da primavera e do verão europeus, na Finlândia, Suécia e Rússia, para o sul, na Espanha, e inclusive até a região do Sahel, no norte da África. Mas a mudança climática está alterando as migrações naturais. Diante das temperaturas relativamente altas que o norte da Alemanha registra nos últimos anos, em particular no Estado federal de Brandenburgo, dezenas de milhares de grous retardam sua partida por quase dois meses. O fenômeno provoca conflitos entre os camponeses da região – que veem seus campos ocupados pelas aves e seus povoados invadidos por milhares de turistas que chegam para fotografá-las – e organizações ambientalistas, que buscam otimizar as condições locais para abrigar os grous sedentários. Há três décadas, “algumas centenas de grous passavam um par de semanas em nossa região”, contou Hans Wagner, um idoso camponês que passou toda sua vida perto do lugarejo de Linum, 25 quilômetros a noroeste de Berlim. “Hoje, às vezes há mais de 50 mil”, acrescentou. Essa presença maciça provoca problemas. “Os grous ocupam nossos campos, no inverno comem nossas sementes, na primavera o miolo, e fazem um barulho insuportável”, queixou-se Wagner. Como se não bastasse, se converteram em atração turística. Em setembro, os apenas 700 habitantes de Linum viram passar pelo local cerca de 30 mil turistas, muitos armados com formidáveis aparatos fotográficos para captar o majestoso voo coletivo dos grous. “No povoado não há espaço para tantos carros e ônibus”, advertiu Wagner. Em reação à invasão das aves, camponeses como ele instalaram sistemas de alarme, alguns deles com detonação de bombas, para espantar os grous. No entanto, ambientalistas procuram transformar campos da região em habitat ótimo para as aves – que vivem em lamaçais e áreas pantanosas – inundando-os em setembro e abril para adaptá-los às suas necessidades. “A região em torno de Linum é atualmente o maior habitat da Alemanha para os grous em sua migração para e desde o sul”, disse ao Terramérica o ornitologista Henrik Watzke, da organização Nature and Biodiversity Conservation Union (Nabu). Watzke, coordenador do escritório da Nabu em Linum, confirmou que em alguns dias de setembro e outubro a quantidade de grous em torno da aldeia passou de 80 mil. “As condições aqui são ideais”, explicou. A temperatura no outono aumentou, a agricultura regional, principalmente de milho e trigo, fornece alimento suficiente para milhares de aves e também abundam rios e lagos, que permitem criar pântanos por algumas semanas no ano a fim de à noite proteger essas aves de animais predadores, com raposas e guaxinim. No entanto, Watzke nega que a maciça presença de aves seja um problema para os camponeses, uma posição polêmica em Linum. “Algumas pessoas que se consideram muito inteligentes esperam que sacrifiquemos nossas terras e nossas plantações para permitir aos grous viverem aqui vários meses ao ano”, disse Heinz Wacker, outro camponês local. Vários protestam contra uma nova determinação que estabelece transformar 700 hectares de terreno, hoje utilizados para pastorear o gado, em uma área protegida para os grous. As terras pertencem à empresa agropecuária Rhinmilch. “Se perdermos estes terrenos, teremos que fechar”, disse o gerente da companhia, Jens Winter. Além disso, afirmou que os ambientalistas não se dão conta dos custos provocados pela permanência das aves. “Um grou come 300 gramas diárias de grão. Isto é, 80 mil grous comem 24 toneladas de grãos por dia. Além disso, na primavera devoram primeiro o miolo. Esta situação não constitui um equilíbrio ecológico”, ressaltou. * O autor é correspondente da IPS. LINKS Telefonia móvel influi na evolução das aves As andorinhas chegam no inverno Imprevistos no vôo do condor Ornitólogos se convertem em cupidos, em espanhol Nature and Biodiversity Conservation Union, em inglês e alemão Rhinmilch, em alemão Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Julio Godoy*

Da esquerda para a direita: Benenice Sánchez; Godwin Ojo, diretor da Environmental Rights Action da Nigéria; Nnimmo Bassey, presidente da Amigos da Terra Internacional; Joseph K. Towett, presidente do conselho de anciãos Ogiek da selva Mau do Quênia; Tom Goldtooth e Marlon Santi.

Ambiente

TERRAMÉRICA – Florestas e clima no labirinto

Enquanto as negociações climáticas se internam em um labirinto cuja saída exige um “mapa do caminho” proporcionado pela União Europeia, a proposta de usar as selvas para absorver carbono continua levantando polêmica. Durban, África do Sul, 12 de dezembro de 2011 (Terramérica).- Uma nova coalizão indígena reclama uma moratória nas iniciativas de Redução de Emissões Provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Floretas (REDD), componente fundamental nas negociações de um tratado climático mundial realizadas nas duas últimas semanas na África do Sul. A Aliança Mundial dos Povos Indígenas e Comunidades Locais Contra REDD e pela Vida afirmou em um comunicado que “um número crescente de informes recentes proporciona evidência de que os povos indígenas estão sendo submetidos a violações de seus direitos como resultado da implantação de políticas e programas tipo REDD”. “Os povos originários e as comunidades florestais não colocarão nossas vidas e terras nas mãos de corporações contaminantes”, disse ao Terramérica o nativo dakota e navajo Tom Goldtooth, diretor da Rede Ambiental Indígena, com sede nos Estados Unidos. Berenice Sánchez, da Rede Mesoamericana de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade, acrescentou: “Reclamamos o fim imediato de todos os programas REDD e REDD+ no mundo. São uma nova forma de colonialismo”. O corte de árvores contribui em quase 20% para as emissões mundiais de gases-estufa que aquecem a atmosfera, conhecidos por seu efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²). Segundo as Nações Unidas, a REDD busca estabelecer o valor financeiro do carbono armazenado nas florestas, oferecendo incentivos para que os países em desenvolvimento reduzam as emissões das áreas desmatadas ou degradadas, e invistam em desenvolvimento sustentável. A REDD+ vai além e inclui a conservação, o manejo sustentável das florestas e o aumento da capacidade florestal de absorver e armazenar CO². Para Sánchez, “esta não é solução para a mudança climática. Participam as mesmas indústrias extrativistas e a elas é permito continuar violando a Mãe Terra”. Sánchez, Goldtooth e outros indígenas e membros da sociedade civil participaram da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou dia 28 de novembro e terminou no dia 11, na cidade sul-africana de Durban. Contudo, eles são observadores, e os Estados são os que negociam os acordos. Com término previsto para o dia 9, os organizadores da COP 17 decidiram prolongá-la por mais um dia, em uma desesperada tentativa de avançar o máximo possível para um acordo mundial de redução da contaminação climática. A REDD é apresentada como uma ferramenta que poderia mobilizar entre US$ 10 bilhões e US$ 30 bilhões anuais para proteger as florestas, que seria incluída nesse esquivo acordo internacional que substituiria ou prolongaria o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromissos expirará em 2012. O programa UN-REDD (criado pelas Nações Unidas para ajudar os países em desenvolvimento a se preparar para aproveitar esta ferramenta) aprovou na data US$ 59,3 milhões para financiar planos nacionais em 14 países sócios. O esquema prevê que países e indústrias que buscam reduzir suas emissões paguem pela proteção das florestas de regiões tropicais. As árvores capturam CO² da atmosfera e o armazenam pelo resto de suas vidas. No contexto da REDD, comunidades da selva ou proprietários de terras florestais podem oferecer ao mercado tantos créditos de carbono quanto tenham ajudado a manter na selva ou a absorver mediante reflorestamento. Alguma empresa contaminante do Norte industrial compra esses créditos e os contabiliza como se tivesse realmente reduzido suas próprias emissões de carbono. Quase todos os países na COP 17 estão a favor de um acordo internacional REDD+, que dê o pontapé inicial ao fluxo de capitais públicos e privados para proteger as florestas e a biodiversidade, reduzir emissões e gerar emprego e renda. Sete países da África central, sete Estados doadores e a Comissão Europeia divulgaram em Durban uma declaração de intenção sobre a urgência de acelerar a implantação da REDD+ na Bacia do Congo, a segunda maior selva tropical do planeta. Burundi, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo e Ruanda se comprometeram a intensificar esforços para aplicar a REDD+ de maneira conjunta, contando com apoio econômico de Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Noruega. Esperamos “importantes recursos financeiros no começo de 2012”, ressaltou o ministro de Desenvolvimento Sustentável da República do Congo, Henri Djombo. A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) anunciou, no dia 8, que a Guatemala deu um passo importante ao reconhecer “direitos mais amplos de posse da terra” para os povos indígenas e as comunidades locais. “Os incentivos florestais só reconheciam propriedades registradas legalmente, embora a maioria das comunidades e dos povos indígenas possua suas terras sob sistemas tradicionais de posse”, esclareceu Josué Morales, diretor de Florestas da Guatemala. O mecanismo proposto “esclarece e reconhece a propriedade da terra por meio de todo tipo de direitos: documentos históricos, títulos de extensão, propriedade, posse de terras e territórios indígenas”, acrescentou Morales. “Embora isto seja muito significativo para a REDD+, em muitos países é questionada pela grande insegurança que enfrentam os povos indígenas e as comunidades das florestas em termos dos direitos de propriedade e posse da terra”, admitiu. “É uma fantasia atraente a REDD ajudar os indígenas a garantirem a posse. É uma enorme mentira”, alertou Heriberta Hidalgo, representante de povos originários do norte do Chile. Serão incentivadas plantações, os indígenas perderão seu controle das florestas e, por fim, seus alimentos e remédios, e, então, também perderão seu conhecimento tradicional, acrescentou. A propriedade da terra é um dos elementos que tornam complexa a REDD. É difícil medir o carbono das florestas e decidir se as reduções de emissões são “genuínas e verificáveis”, e é reconhecida a necessidade de incluir no acordo salvaguardas que assegurem a proteção das comunidades locais, as florestas e a biodiversidade. “Sem boas salvaguardas, os investidores não investirão. E sem reduções reais, verificáveis e sustentadas de emissões, tampouco”, disse ao Terramérica a ativista Peg Putt, da não governamental Ecosystems Climate Alliance. Esta aliança favorável à REDD+ defende salvaguardas rígidas. Contudo, Brasil, Indonésia e outros países se manifestaram contra elas, por considerá-las caras e pouco práticas. No México, os projetos-piloto REDD não cumprem salvaguardas. Por exemplo, está previsto que os povos originários sejam previamente informados e deem seu consentimento, mas isto não ocorre, denunciou Sánchez. Algumas comunidades e pessoas receberam a promessa de muito dinheiro, então se endividaram. Agora devem pagar os empréstimos e são obrigadas a vender suas terras, acrescentou. “Não nos enganemos”, afirmou ao Terramérica a ex-presidente da poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, Marlon Santi. Os povos nativos têm 40 anos de experiências com grandes corporações como as petrolíferas Texaco e Shell e a de mineração Rio Tinto, que lhes prometeram uma vida boa e, no entanto, destruíram suas terras e comunidades, acrescentou. Nem todas as entidades nativas querem suspender a REDD. A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, por exemplo, quer explorar maneiras de aproveitá-la e obter ganhos, disse Goldtooth. “Alguns outros já estão participando. A moratória foi uma decisão tomada por consenso entre os que estão aqui”, explicou. Outra questão é que ainda não há um mercado de carbono para as florestas, disse Kate Dooley, da FERN, uma organização não governamental com sedes na Bélgica, Grã-Bretanha e Holanda. De fato, todo o mercado de carbono está desmoronando, “os preços entraram em colapso na Europa. Os bancos fecharam seus escritórios dedicados aos créditos de CO”, destacou. O Sistema Europeu de Comércio de Emissões de Carbono, que representa 97% deste setor mundial, por lei não pode comercializar CO² florestal até 2020, explicou ao Terramérica. Wally Menne, do capítulo sul-africano da Timberwatch Coalition, disse que continua sendo apresentando “todo tipo de propostas sem sentido, que cuidadosamente evitam as reduções reais de emissões de gases-estufa derivados da queima de combustíveis fósseis”. LINKS Pequena especulação agrária deixa marcas na Amazônia Florestas, a variável de ajuste da contaminação climática Florestas na incerteza climática Florestas são muito mais que depósitos de carbono Há algo para os pobres no mercado de carbono? Florestas entram no comércio de carbono TerraViva, o diário da COP 17, em português, inglês e espanhol REDD, em inglês Rede Ambiental Indígena, em inglês Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, em espanhol Comunicado da Aliança Mundial dos Povos Indígenas e Comunidades Locais Contra a REDD e pela Vida, em espanhol Coalizão Mundial pelas Florestas, em espanhol, inglês, francês Timberwatch Coalition, em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Correspondentes da IPS

Delegados cruzam a ponte de acesso ao centro de convenções de Durban onde aconteceu a cúpula sobre o clima. Foto: Zukiswa Zimela/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – Governos admitem tratamento climático universal

O ponto central da cúpula do clima em Durban foi a aceitação por todos os governos de que se deve negociar, com prazo até 2015, um novo tratado mundial para reduzir as emissões que provocam o aquecimento global. Durban, África do Sul, 12 de dezembro de 2011 (Terramérica).- O mundo caminha para um perigoso aquecimento global. Contudo, quando a 17ª cúpula do clima terminava na África do Sul, os governos aceitavam discutir um novo tratado global para diminuir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Após duas semanas de intensas e amargas discussões, às quais se somaram outras 29 horas, os 193 países partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre à Mudança Climática (CMNUCC) acordaram um complexo conjunto de documentos intitulado Plataforma de Durban. Os textos incluem a continuidade do Protocolo de Kyoto, único tratado mundial obrigatório para reduzir os gases-estufa, a estrutura formal do Fundo Verde para o Clima e novos mecanismos de mercado, entre outros assuntos. Porém, o ponto central, obtido ao amanhecer do dia 11, foi a concordância de todos os governos de que se deve negociar um novo tratado mundial para reduzir as emissões até 2015. Embora isto possa parecer a simples decisão de realizar mais reuniões, esta é a primeira vez que todas as nações aceitam ser governadas por um regime específico no contexto da CMNUCC. No momento, as promessas voluntárias de redução nas emissões feitas em 2009 pelos países industrializados, Brasil, China, África do Sul, Índia e outros no contexto do Acordo de Copenhague, garantem que a temperatura média do planeta aumentará 3,5 graus centígrados em relação à era pré-industrial, indica a ciência climática. Inclusive algumas análises afirmam que a temperatura subiria mais, entre quatro e cinco graus, o que colocaria em risco a sobrevivência da espécie humana. Apesar das declarações políticas de Estados Unidos, Canadá e União Europeia, o certo é que as nações em desenvolvimento prometem reduções maiores que o mundo industrializado, responsável por 75% de todas as emissões humanas causadoras do aquecimento da Terra. “Ainda não há novas promessas sobre a mesa, e o que foi aceito em Durban, quanto a elevar as ambições e as reduções, é incerto com relação ao seu resultado”, disse Bill Hare, diretor da Climate Analytics, grupo assessor sem fins lucrativos com sede na Alemanha. A presidente da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, foi uma das que pediram aos governos para deixarem de lado seus interesses “pelo bem maior do planeta e de seus povos”. Países ricos como Estados Unidos, Canadá e Arábia Saudita bloquearam as conversações em muitas frentes, para frustração e amargura das nações menores e desfavorecidas. “A triste notícia é que os sabotadores conduzidos pelos Estados Unidos tiveram êxito ao incluir uma cláusula de escape que pode impedir facilmente que o próximo grande tratado climático seja legalmente vinculante”, lamentou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. Mesmo que em 2015 seja aprovado um rígido tratado legalmente vinculante, deverá ser ratificado pelos governos para entrar em vigor. O Protocolo de Kyoto foi adotado em 1997, mas só entrou em vigor em 2005. Esperar até 2020 para efetuar reduções drásticas da contaminação obrigará ir muito mais a fundo, com maiores custos, para manter a esperança de que a temperatura global não aumente além dos dois graus, afirmou Hare ao Terramérica. “A aspiração coletiva de redução de emissões deve aumentar muito em breve e de maneira substancial”, alertou Alden Meyer, diretor de estratégia e política da União de Cientistas Preocupados, dos Estados Unidos. Vários estudos sustentam que as emissões mundiais de gases-estufa deveriam alcançar seu ponto mais alto entre 2015 e 2020, e depois declinar, se a intenção é a busca de uma possibilidade razoável de controlar a temperatura a um custo alcançável. Se o pico e o declínio ocorrerem mais tarde, os custos e os riscos dispararão. “Os discursos contundentes e o cuidado na escolha das palavras não podem alterar as leis da física. A atmosfera responde a apenas uma coisa, as emissões”, disse Meyer. Está claro que nas duas últimas semanas os governos ouviram as corporações que contaminam e não seus povos, afirmou Naidoo em um comunicado. A Plataforma de Durban inclui um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que deve começar em janeiro de 2013, para evitar uma brecha após o fim do primeiro prazo, em dezembro de 2012. Sua duração e seu alcance serão discutidos na COP 18, que acontecerá no Catar. Os países em desenvolvimento insistiram nesta condição, embora o Protocolo somente obrigue a pequenas reduções dos países industrializados europeus e de Canadá, Austrália, Japão e uns poucos mais. Os Estados Unidos permanecem fora do Protocolo de Kyoto, e o Canadá ignorou suas obrigações e aumentou as emissões, e agora, junto com Japão e Rússia, afirma que não vai aderir a um segundo período de compromissos. A continuidade de Kyoto é “significativa”, disse a secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres. Os países partes devem apresentar suas ofertas de redução até maio de 2012. Entretanto, não há uma adoção formal do segundo período no texto atual do documento, disse Pablo Solón, ex-chefe da delegação da Bolívia na Convenção. “A decisão real foi adiada para a próxima COP”, e o Protocolo continua na “terapia intensiva”, afirmou. O único progresso do Fundo Verde para o Clima foi seu desenho e sua administração. Supõe-se que deve distribuir cerca de US$ 100 bilhões de assistência aos países em desenvolvimento, a partir de 2020, para ajudá-los a reduzir suas emissões e a se adaptarem à mudança climática. Em Durban não houve compromissos sobre a origem do dinheiro. Acordou-se estabelecer um “plano de trabalho” para mobilizar recursos de fontes públicas e privadas. Estas últimas incluem de maneira explícita os mercados de carbono, pois os governos do Norte industrial se escudaram na crise financeira e econômica que ata suas mãos. A sociedade civil e alguns países em desenvolvimento destacaram que os governos entregaram bilhões de dólares a bancos e entidades financeiras e que o orçamento militar supera em mais de dez vezes a quantia que o Fundo Verde para o Clima necessita. Apesar de o mercado de carbono estar em queda, o setor privado é considerado por Estados Unidos, União Europeia, Nova Zelândia e Japão, entre outros, como sócio cruciais para financiar a resposta à mudança climática. Os mercados de compra e venda de compensações de carbono são um sistema muito polêmico e complexo quanto a medições e propriedade do carbono no solo ou nas florestas, entre outros aspectos. Também subsiste o questionamento ético de que os países ricos compensem sua própria contaminação comprando florestas ou terras em nações pobres. “Mantenham as metas, deixem os mercados”, pediu Oscar Reyes, da Amigos da Terra Grã-Bretanha, nos últimos dias da COP 17. “É preocupante o fato de que, quando o Fundo Verde tiver recursos, os emprestará ao setor privado para impulsionar o mercado de carbono”, advertiu Reyes ao Terramérica. “Ao olhar as conferências anteriores, parece mais efetivo que seus membros saiam da sala de reunião e plante árvores durante duas semanas. Provavelmente, obteriam maior impacto”, disse o jovem de 14 anos Felix Finkbeiner, da Alemanha. Finkbeiner lançou uma organização infantil chamada Plante para o Planeta que agora trabalha em 70 países e dessa forma cultivou quatro milhões de árvores nos últimos quatro anos. Seu lema é “Chega de falar, comece a plantar”. *O autor é correspondente da IPS. LINKS Os agrocombustíveis não são a solução Chuvoso beco sem saída, em espanhol Florestas e clima no labirinto, em espanhol TerraViva, o diário da COP 17, em português, inglês e espanhol 17ª Conferência das Partes da CMNUCC, em inglês, espanhol e francês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Stephen Leahy, enviado especial*

Ambiente

TERRAMÉRICA – Os agrocombustíveis não são a solução

por Nnimmo Bassey*

$Cartaz contra a exploração de gás pelo método “fracking”. Foto: Blog da campanha Fratura Hidráulica Não, de Cantabria, Espanha$ Ambiente

TERRAMÉRICA – Gás de xisto esquenta o planeta

Enquanto a promoção de fontes limpas de energia continua marginalizada dos debates climáticos em Durban, nada detém a exploração de “gás não convencional” nos Estados Unidos e o Canadá. Durban, África do Sul, 5 de dezembro de 2011 (Terramérica).- A tecnologia do “fracking” (fratura hidráulica) busca os últimos depósitos de gás natural alojados em leitos rochosos de extensas áreas dos Estados Unidos e do oeste do Canadá, incentivando uma nova febre de hidrocarbonos que afasta o horizonte de energias limpas para esfriar o planeta. O gás em rochas de xisto ou argilas compactas representa uma nova e enorme fonte de combustível fóssil. “O fracking lidera a exploração e a perfuração nos Estados Unidos” disse Gwen Lachelt, do grupo não governamental Earthworks’Oil & Gas Accountability Project. “A indústria do petróleo e do gás está atravessando todo o país”, acrescentou. Nas formações norte-americanas de xisto, com espessura de um a três quilômetros sob a superfície, pode haver até 23,43 bilhões de metros cúbicos de gás recuperável, segundo o informe Annual Energy Outlook 2011, divulgado em abril pela Administração de Informação de Energia (EIA) dos Estados Unidos. Esse país terá consumido este ano 650 bilhões de metros cúbicos de gás, segundo a EIA. E as reservas mundiais “de gás não convencional” (termo usado na indústria para se referir ao gás de xisto e ao metano das camadas carboníferas) são de 915 bilhões de metros cúbicos, e cem bilhões deles estão na América Latina. Entretanto, esta estimativa já está desatualizada pela velocidade com que avança a técnica e a exploração. As estimativas da EIA para 2009 sobre o gás de argilas compactadas nos Estados Unidos eram inferiores à metade do calculado para 2011. A técnica consiste em perfurar a rocha e fraturá-la injetando água e substâncias químicas sob grande pressão para que libere o gás que contém. Pratica-se uma perfuração vertical até uma profundidade que varia entre cem metros e três quilômetros, e depois são feitos buracos horizontais de aproximadamente um quilômetro ao longo da formação rochosa, onde é injetado grande volume de água e outras substâncias. A nova febre se baseia no apetite importador da Ásia e na ideia de que o gás é “o combustível de transição” entre uma economia suja, baseada no carvão, para uma baixa em dióxido de carbono CO², o principal gás-estufa. O gás é mais limpo, pois libera entre 40% e 45% menos CO² do que o carvão para gerar a mesma quantidade de energia. Contudo, o gás obtido por fratura hidráulica tem uma “pegada de carbono” (a proporção de CO²) maior, devido à energia que utilizada nessa técnica e pelo vazamento do metano na atmosfera, que tem um efeito estufa 25 vezes mais potente do que o CO². Passar do carvão para o gás pode causar mais aquecimento global, segundo o estudo “Coal to Gas: The Influence of Methane Leakage” (Do Carvão para o Gás: a Influência dos Vazamentos de Metano), publicado em setembro pelo norte-americano Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR). Isto se deve principalmente aos vazamentos de metano, que são muito frequentes, mas não estão contemplados em nenhuma lei. O gás natural é, de fato, metano. E, embora os vazamentos sejam de 1% ou 2% do extraído, queimar gás de xisto seria pouco melhor do que continuar queimando carvão. “Uma dependência maior do gás reduziria as emissões de dióxido de carbono, mas pouco ajudaria a solucionar o problema climático”, disse Tom Wigley, autor do estudo e pesquisador do NCAR, em um comunicado de imprensa. O subcomitê de gás natural do Conselho Assessor do secretário de Energia, Steven Chu, reclamou em um informe, publicado em 18 de novembro, dirigido à Agência de Proteção Ambiental (EPA), que sejam regulamentadas as emissões de metano e outros contaminantes aéreos da fratura hidráulica. A indústria começou este tipo de operação no final da década de 1990. Em 2005, cresceram exponencialmente, quando o governo de George W. Bush (2001-2009) as isentou de cumprir a Lei de Água Limpa. Nos últimos anos, a produção de gás de argilas compactadas aumentou ao ritmo de 48% ao ano, segundo a EIA. “O fracking nunca foi regulamentado. Não há controle do que estão fazendo”, alertou Lachelt, natural do Estado do Colorado, centro dos Estados Unidos, um dos lugares onde esta exploração está mais difundida. Os que vivem perto dos poços se queixam há tempos de que a água que bebem está contaminada e mostram imagens do líquido inflamável que sai de suas torneiras. “Porém, é difícil provar essa contaminação, porque não se exige das empresas que revelem o tipo de substância que empregam para fazer o gás fluir para fora da rocha”, explicou Lachelt ao Terramérica. Fala-se de uma mistura de água, areia e uma grande variedade de produtos, como o diesel, acrescentou. Enquanto crescem os protestos públicos, a indústria argumenta que a fratura hidráulica jamais contaminou um aquífero. No entanto, sabe-se que as empresas enfrentam ao longo dos anos litígios com proprietários de terras nas quais operam, que terminaram com acordos econômicos privados nas costas das autoridades. Após mais de 20 anos de fratura hidráulica, a EPA realiza seu primeiro estudo sobre os riscos que pode ter para a água potável. Os resultados definitivos serão conhecidos no final do próximo ano. Avanços preliminares indicam que em algumas comunidades, próximas de locais de exploração de gás de xisto, a água está contaminada com benzeno, uma substância cancerígena, advertiu Lachelt. No Canadá, algumas das paisagens mais antigas da província de Columbia Britanica são cenário da indústria do gás de xisto, que é transportado através das montanhas Rochosas até Alberta, onde é queimado pela indústria de extração de petróleo das areias de alcatrão. Quase todo o gás da Columbia Britanica é vendido a Alberta ou aos Estados Unidos. E prepara-se uma enorme expansão, após a aprovação de uma usina de gás natural liquefeito que será construída na costa oeste, destinada ao fornecimento a mercados asiáticos, disse Tria Donaldson, do Wilderness Committee, uma organização ambientalista com sede na cidade de Vancouver. “A fratura hidráulica usa enormes quantidades de água doce em uma região que sofre escassez hídrica”, afirmou Donaldson ao Terramérica. Cada perfuração exige milhões de litros, e a indústria obteve direitos para extrair 275 milhões de litros diários de rios, lagos e riachos locais. Em outubro, 16 empresas foram multadas por não informarem a quantidade de água que extraíam. De acordo com a imprensa, as multas não chegaram a US$ 1 mil. “A região nordeste da Columbia Britanica é um habitat essencial dos ursos pardos, caribus e outros animais. As operações com gás estão se ampliando para áreas virgens, abrindo estradas, construindo plataformas de perfuração e tanques de águas usadas”, afirmou Donaldson. “Não há nada limpo nem verde neste tipo de gás”, assegurou. * O autor é correspondente da IPS. LINKS Represas são fontes de gás Mineração de areias negras custa caro Novo método de extração pode fraturar o meio ambiente Bênçãos contraditórias – Cobertura especial da IPS Earthworks’ Oil & Gas Accountability Project, em inglês Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos, em inglês Annual Energy Outlook 2011, pdf em inglês Do Carvão para o Gás: a Influência dos Vazamentos de Metano, em inglês Secretaria do Subcomitê do Conselho Assessor de Energia sobre a Produção de Gás de Argilas Compactas, em inglês Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, em inglês e espanhol Wilderness Committee do Canadá, em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Stephen Leahy, enviado especial*

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