TERRAMÉRICA - Chile busca energia em vulcões e gêiseres

Ambiente

TERRAMÉRICA – Chile busca energia em vulcões e gêiseres


por Marianela Jarroud*


[caption id="attachment_85866" align="alignleft" width="300" caption="Centro Geotérmico de Kawerau, na Nova Zelândia. Foto: Cortesia New Zealand Trade & Enterprise"][/caption] O território chileno possui 20% dos vulcões ativos do planeta, segundo o Centro de Excelência em Geotermia dos Andes. Santiago, Chile, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- O Chile é um dos países com maior potência para desenvolver a energia geotérmica na América Latina. Contudo, sem incentivos para os investimentos, ainda não passou da fase exploratória. Uma aliança estratégica com a Nova Zelândia busca mudar esse cenário. A energia calórica do interior da Terra, em zonas de água de alta pressão, sistemas de vapor e de água ou rochas quentes, é transmitida por condução térmica para a superfície. A força gerada pelo vapor é aproveitada para movimentar uma turbina capaz de mover um gerador elétrico. O território longo e estreito deste país sul-americano se estende por 4.270 quilômetros pelas partes baixas da cordilheira dos Andes, a maior cadeia vulcânica da Terra, segundo um centro especializado da Universidade do Chile. Este país “tem 10% dos vulcões do mundo, o que, em termos geológicos, é um potencial interessante”, disse ao Terramérica o especialista da Associação Chilena de Energia Geotérmica (Achegeo), Gonzalo Salgado. O território faz parte do Cinturão de Fogo do Pacífico, que na América inclui Peru, Equador, Colômbia, América Central, México e partes de Argentina, Bolívia, Estados Unidos e Canadá. Esse cordão vulcânico possui territórios virgens para a exploração desta energia, explicou Salgado. A geotermia é um caminho para o autoabastecimento energético deste país, que atualmente importa 70% de sua energia. “As soluções (para a dependência energética) são múltiplas: é preciso falar de eficiência energética e de muitas coisas, mas evidentemente a geotermia é um dos insumos que ajudaria a resolver este problema”, afirmou Salgado. Segundo relatório do Centro de Energias Renováveis do Ministério de Energia, em 2012 as fontes renováveis não convencionais representaram uma capacidade instalada de 5% da matriz elétrica nacional. Em uma comparação, as energias renováveis contribuíram com 77% do fornecimento elétrico da Nova Zelândia em 2011. O governo chileno pretende chegar a 10% em 2024, embora o Congresso legislativo discuta um projeto de lei para elevar essa meta a 15% ou mesmo 20%. O Chile foi pioneiro em estudar o potencial geotérmico. A primeira exploração foi em 1907 no El Tatio, um campo de gêiseres no norte do país, e em 1931 se materializou a perfuração de dois poços nessa região. No final da década de 1960, o governo, apoiado por fundos internacionais, realizou explorações mais sistemáticas em El Tatio, que, no entanto, acabaram suspensas. Em 2008, a empresa Geotérmica do Norte iniciou uma exploração na Quebrada do Zoquete, a poucos quilômetros de El Tatio. Em setembro do ano seguinte, uma coluna de vapor de água de 60 metros de altura se levantou de um dos poços onde a empresa extraía e reinjetava fluidos geotérmicos para avaliar o potencial energético do setor. Esta anomalia, que se manteve por mais de três semanas, levou o governo a revogar a permissão. Apesar do alarme provocado na população, que na época demonstrava interesses na energia geotérmica, Salgado garantiu que o episódio “não afetou o desenvolvimento” desta energia. Luis Mariano Rendón, diretor da Ação Ecológica, disse ao Terramérica que, embora toda geração de energia tenha efeitos daninhos, “a geotermia é uma forma de geração de relativo baixo impacto” que o Chile deve aproveitar. O mais relevante seria a disponibilidade de água, que poderia limitar sua exploração em regiões áridas, detalhou. Estudos da Universidade do Chile estimam que este país poderia gera 16 mil megawatts (MW) de energia geotérmica, enquanto a capacidade elétrica instalada é de 16.970 MW e a demanda máxima gira em torno dos nove mil MW, segundo dados oficiais de fevereiro de 2012. No momento, há 76 concessionárias vigentes para a exploração de geotermia em todo o país, 42 em trâmites e 24 em análises. Porém, não é produzido um único MW desta fonte. Diante desta realidade, a Achegeo organizou, nos dias 11 e 12 do mês passado, o II Congresso Internacional de Geotermia, no qual se debateu legislação, mercado elétrico, aspectos ambientais e a necessidade de ser implantado no Chile um seguro de perfuração frustrada. “O que falta é a exploração profunda”, para a qual se exige este tipo de seguro, que seria um incentivo “concreto e tangível” para o investimento, argumentou Salgado. Para potencializar o desenvolvimento geotérmico, o Chile anunciou uma aliança estratégica com a Nova Zelândia, onde essa fonte fornece 15% da eletricidade. A central elétrica Wairakei, construída em 1957 no centro da Ilha Norte, foi a primeira usina geotérmica do mundo que operou com vapor úmido, e hoje continua funcionando. “Nos últimos sete anos foram desenvolvidos na Nova Zelândia sete projetos que somam 550 MW. Graças a eles, todos de sucesso, foi possível conseguir bastante conhecimento e experiência”, informou ao Terramérica o presidente da Geothermal New Zealand, Bernard Hill, cuja empresa atua como consultora e agência de promoção internacional desta fonte. Segundo Hill, o Chile é o segundo país com maior potencial geotérmico depois da Indonésia. “A indústria geotérmica mundial é pequena, por isso as pessoas envolvidas se conhecem. O Chile é visto como um lugar importante para a geotermia, e isto se materializa no número de empresas que estudam investir aqui”, afirmou Andrea Blair gerente de desenvolvimento de negócios da GNS Science, outra firma neozelandesa dedicada a fornecer informação científica ao setor. As empresas da Nova Zelândia buscam desenvolver um apoio mútuo, que inclua a transferência de conhecimento tecnológico com o Chile, disse Blair ao Terramérica. “Ninguém conhece melhor o Chile do que os próprios chilenos, e nós conhecemos muito bem o que é o desenvolvimento geotérmico, por isso trabalhamos juntos para podermos conseguir êxito nos projetos”, ressaltou. Além da ciência e da tecnologia, a Nova Zelândia pode contribuir com sua própria experiência de relação com os povos indígenas na hora de pensar um projeto. “Deve-se ter um compromisso genuíno com as comunidades e tentar compreender qual é o ponto de vista do outro, saber do que necessitam, o que querem e manter uma discussão transparente a todo o momento”, explicou Blair. “Na Nova Zelândia os maoris são parte do projeto e muitas vezes também recebem lucros”, acrescentou. Essa realidade contrasta com a do Chile, onde vários planos foram paralisados pela justiça devido à oposição de comunidades nativas que exigem a aplicação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre consulta aos povos indígenas. Já na Nova Zelândia, “antes de desenvolver o projeto, a empresa deve ir conversar com o dono da terra, que quase sempre é um indígena, e se este não estiver de acordo o projeto não seguirá”, finalizou Blair. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Geotermia chilena ferve em El Tatio Governo estuda demanda contra empresa geotérmica – 2009, em espanhol Associação Chilena de Energia Geotérmica, em espanhol Centro de Excelência em Geotermia dos Andes da Universidade do Chile, em espanhol e inglês II Congresso Internacional de Geotermia, em espanhol Geothermal New Zealand, em inglês   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Inundações provocadas pelo furacão Wilma em 2005, em áreas baixas de Havana. Foto: Patricia Grogg/IPS Ambiente

TERRAMÉRICA – O cassino europeu do carbono perde dinheiro

[caption id="attachment_85872" align="alignleft" width="300" caption="Inundações provocadas pelo furacão Wilma em 2005, em áreas baixas de Havana. Foto: Patricia Grogg/IPS"][/caption] O desajuste entre oferta e demanda de autorizações para emitir gases-estufa na Europa lança mais dúvidas sobre os mecanismos de mercado para combater a mudança climática. Barcelona, Espanha, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Apesar da evidência de que o mercado europeu de autorizações para emissões de carbono ser um fracasso e ter efeitos perversos na luta contra a mudança climática, o Parlamento Europeu deixou passar a oportunidade de reformá-lo. No dia 16 de abril o órgão legislativo da União Europeia (UE) votou contra a reforma do Regime de Comércio de Direitos de Emissão de Gases-Estufa (RCDE) do bloco, que consistia em adiar um leilão de 900 milhões de autorizações de emissão adicionais. A maioria dos parlamentares argumentou que os governos não devem manipular mecanismos econômicos supostamente eficientes, como o da oferta e da procura, nem os preços que o mercado estabelece por meio de tais interações. Mas o RCDE sofre vários defeitos, principalmente o excesso de oferta de permissão de emissão – também chamados certificados ou bônus de carbono – e custos quase inexistentes para as empresas que se beneficiam deles e que ocasionam efeitos perniciosos, como um preço extremamente baixo do dióxido de carbono (CO2). Ambientalistas criticaram o RCDE quase desde que começou a funcionar, em 2005, no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo definido pelo Protocolo de Kyoto, sobretudo porque os governos europeus concederam as autorizações, inicialmente, de maneira gratuita às grandes empresas que contaminam com CO2 e outros gases-estufa, causadores do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto obriga os países europeus a reduzirem seus volumes de gases-estufa. Entretanto, contém flexibilidades que permitem aos contaminadores financiarem projetos limpos em terceiros países – que supostamente reduzem as emissões humanas – mediante a compra de certificados de carbono. Os críticos consideram ainda que o volume de emissões coberto pelos certificados é muito exagerado, permitindo, dessa forma, que as empresas mantenham uma elevada emissão contaminante e se beneficiem da troca destes certificados inflados e gratuitos contra reduções marginais de emissões de CO2, especialmente em países em desenvolvimento. Segundo o centro de análise Point Carbon, que estuda os mercados globais de energia, o bônus de CO2 sofreu entre 2008 e 2012 um excesso de destinação de 13 bilhões de toneladas em relação à demanda estimada, de somente 11,5 milhões de toneladas. A UE também avaliou que, no final de 2012, o RCDE tinha 1,7 bilhão de bônus excedentes em relação à demanda real. Por causa deste desajuste entre oferta e demanda de certificados de emissão, o preço do CO2 no mercado europeu caiu, de 30 euros em 2010, para apenas 2,63 euros este ano. Larry Lohmann, autor principal do livro Mercados de Carbono: a Neoliberalização do Clima, afirma que “o sistema foi se transformando em um mecanismo de comércio, as sanções se transformaram em prêmios e um sistema jurídico se transformou em um mercado”. Para Tamra Gilbertson, da organização não governamental Carbon Trade Watch, o “RCDE é um fiasco, um sistema onde imperam as armadilhas e as enganações”. Em entrevista ao Terramérica Gilbertson disse que “o RCDE foi concebido pelas próprias empresas contaminadoras que se beneficiam dele hoje”. A UE, por intermédio da comissária de Ação pelo Clima, Connie Hedegaard, fez suas tais críticas e propôs adiar o leilão de 900 milhões de autorizações adicionais concebidas para seu intercâmbio nos próximos dois anos, remetendo-a para o período 2016-2020. “A UE não pode se permitir inundar um mercado já sobressaturado”, disse Hedegaard em entrevista ao Terramérica. No entanto, no dia 16 de abril o Parlamento Europeu rejeitou a proposta de Hedegaard. A posição da maioria foi resumida pelo deputado do Partido Liberal Democrático alemão, Holger Krahmer, que disse ao Terramérica que “o comércio de emissões de carbono foi concebido para que os políticos manipulem e determinem o preço”. O presidente da Federação Alemã do Aço, Hans Jürgen Kerkhoff, em entrevista coletiva em Berlim, também rechaçou a proposta da UE. “Manipular o mercado atual de autorização para emissões destruiria a confiança e a segurança do planejamento das empresas e afetaria negativamente os investimentos futuros”, afirmou. Mas Bas Eickhout, porta-voz para questões ambientais do Partido Verde, afirmou ao Terramérica que tais argumentos são “cínicos ao extremo. Políticos conservadores e empresários de todos os países europeus podem ser culpados pelas deficiências do mercado de emissões que causaram o desastre atual. Ao se oporem à necessária reforma, estes mesmos políticos e empresários expressam seu desejo de destruir o sistema que constitui o pilar da política europeia contra a mudança climática”. Depois da votação do Parlamento, Hedegaard anunciou que pedirá ao comitê para a proteção ambiental do órgão legislativo que reconsidere a reforma do RCDE e que o plenário volte a discutir nos próximos meses. Porém, Stig Schjølset, diretor de análises da Point Carbon, disse ao Terramérica que “a proposta de adiar o leilão está politicamente morta. É muito improvável que haja um acordo para reformar o sistema planejado para o período 2013-2020”. A consequência desse fracasso seria um preço baixo do carbono e a perpetuação do efeito perverso: emissões elevadas, dissimuladas pela troca de autorizações obtidas sem custos. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Bônus de carbono podem financiar fogões melhorados no México Mercados de carbono requerem resposta política A China toma conta do comércio de carbono O capitalismo pode ser verde? Mercado de carbono continua verde Apetite espanhol pelo carbono A campeã no mercado de carbono? Parlamento Europeu, multilíngue Regime de Comércio de Direitos de Emissão de Gases de Efeito Estufa da UE, multilíngue Point Carbon, em inglês Carbon Trade Watch, em espanhol e inglês   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Julio Godoy*
Belo Monte, no rio Xingu, a maior usina hidrelétrica em construção em qualquer lugar do mundo. Foto: Reprodução/Eyevine Ambiente

Os erros e acertos de Belo Monte

[caption id="attachment_85894" align="alignleft" width="341" caption="Belo Monte, no rio Xingu, a maior usina hidrelétrica em construção em qualquer lugar do mundo. Foto: Reprodução/Eyevine"][/caption] Revista 'Economist' explica por que o Brasil corre o risco de ter um retorno pífio sobre o seu investimento energético de US$ 14 bilhões. O maior canteiro de obras no Brasil encontra-se 3 mil km ao norte de São Paulo e Rio, no estado do Pará, nas profundezas da bacia amazônica. Cerca de 20 mil operários estão trabalhando contra o relógio em Belo Monte, no rio Xingu, a maior usina hidrelétrica em construção em qualquer lugar do mundo. Quando concluída, a sua capacidade de 11.233 MW a tornará a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas das Três Gargantas, na China e de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Tudo sobre Belo Monte é descomunal, desde o orçamento (28,9 bilhões de reais) à terraplanagem (um Canal do Panamá de terra e rocha está sendo escavado), à controvérsia em torno do projeto. Em 2008, durante uma audiência pública em Altamira, cidade mais próxima ao local da futura hidrelétrica, um engenheiro do governo foi ferido com um facão. Em 2010 ordens judiciais ameaçaram parar o leilão do projeto. Os participantes do setor privado haviam desistido da empreitada uma semana antes. Quando funcionários da Norte Energia, o consórcio vencedor composto por empresas estatais e fundos de pensão, saiu da sala do leilão, foram recebidos por manifestantes com três toneladas de esterco de porco. Desde então, a construção foi interrompida duas vezes por ações judiciais. Na maioria das vezes ambientalistas e índios são responsáveis pelos protestos. Xingu Vivo, um grupo anti-Belo Monte, exibe cartas de simpatizantes de todo o mundo em seu escritório de Altamira. James Cameron, cineasta de Hollywood, já entrou na conversa e comparou os construtores envolvidos no projeto aos vilões de “Avatar”, um de seus grandes sucessos de bilheteria. Mas, ao visitar as obras de Belo Monte hoje, percebe-se que o projeto parece algo inevitável e muito menos prejudicial ao meio-ambiente do que alguns de seus adversários gostariam de admitir. A Norte Energia contratou um segundo consórcio formado pelas grandes empresas de construção do país e espera terminar o trabalho até 2019. Protegido por uma barragem temporária, que retém o fluxo do rio, os trabalhadores estão cavando um canal de 20 km para levar a água do rio para o local da usina principal, onde dezenas de escavadeiras estão cavando através de 70 metros de rocha. [caption id="attachment_85897" align="alignright" width="300" caption="Clique no mapa para ampliar"][/caption] Potencial inexplorado O Brasil já gera 80% de sua eletricidade a partir de usinas hidrelétricas, muito mais do que qualquer outro país. Mas dois terços do seu potencial hídrico segue inexplorado. O problema é que a maior parte deste potencial encontra-se em rios intocados na bacia amazônica. De 48 barragens planejadas, 30 estão na floresta (veja o mapa ao lado). Eles incluem Jirau, que está quase concluído, e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, que irá acrescentar 6.600 MW de capacidade de geração. Mas é Belo Monte, o gigante entre eles, que se tornou o principal alvo dos ativistas anti-barragens. Os oponentes dizem que as barragens só parecem mais baratas porque o impacto sobre a população local é subestimado e o valor de outros usos para os rios, como a pesca, o transporte e a biodiversidade não é levado em conta. Eles reconhecem que a energia hidrelétrica é de baixo carbono, mas temem que os reservatórios em regiões tropicais podem liberar grandes quantidades de metano, um gás de efeito estufa muito mais poderoso. No século 20, milhares de barragens foram construídas ao redor do mundo. Alguns foram verdadeiros desastres: Balbina, perto de Manaus, construída em 1980, inundou 2,400 km quadrados de floresta e oferece uma capacidade pífia de 250 MW. Seu vasto reservatório estagnado torna a barragem uma “fábrica de metano”, diz Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, um órgão do governo, em Manaus. Proporcional à energia que produz, Balbina emite muito mais gases de efeito estufa do que qualquer usina a carvão, até mesmo as mais ineficientes. Mas muitas barragens valeram a pena (embora famílias prejudicadas raramente recebam uma compensação justa). Itaipu, construída na década de 1970 pelo governo militar do Brasil, destruiu algumas das cachoeiras mais belas do mundo, inundou 1.350 quilômetros quadrados e deslocou 10 mil famílias, mas atualmente fornece 17% da energia elétrica no Brasil e 73% do Paraguai. É altamente eficiente, produzindo mais energia do que a hidrelétrica das Três Gargantas, apesar de ser menor. Do potencial hidrelétrico inexplorado do Brasil de cerca de 180 mil MW, cerca de 80 mil MW encontra-se em regiões protegidas, principalmente territórios indígenas, para os quais não existem planos de desenvolvimento. O governo pretende explorar a maioria dos restantes 100 mil MW até 2030, diz Ventura. Mas vai minimizar os custos sociais e ambientais, ele insiste. As novas barragens irão usar o método “fio d’água”, evitando grandes reservatórios e contando com o fluxo natural da água para alimentar as turbinas. E eles prometem não inundar novas reservas indígenas. Essa abordagem está sendo pioneira em Belo Monte. Na década de 1970 o governo militar sonhava com uma sequência de cinco barragens e grandes reservatórios no Xingu, o que teria gerado 20 mil MW, deslocando dezenas de milhares de pessoas e inundando 18 mil quilômetros quadrados, incluindo reservas indígenas. Ao todo, o governo militar planejava inundar 2% da floresta para reservatórios. Com a democracia restaurada, o governo ordenou uma reavaliação. O novo plano para o Xingu envolve apenas um complexo de barragens, na Volta Grande, onde o rio desce 93 metros em 140 quilômetros, uma grande queda para a Amazônia. Em vez de partir de um reservatório, a maior parte da água para acionar as turbinas virá através da canalização de parte do fluxo do rio que atravessará Pimental até chegar a estação geradora principal. Isso adicionou mais de 2 bilhões de reais ao custo do projeto, mas evitará inundações de terras indígenas. Belo Monte irá inundar apenas cerca de 500 quilômetros quadrados, principalmente no canal, de acordo com Henrique di Lello Filho, do consórcio de construção. Esta área já foi amplamente desmatada pela construção da rodovia Transamazônica na década de 1970. As emissões de metano devem ser pequenas. Apenas 200 índios serão diretamente afetados pela perda de áreas de pesca. A Norte Energia destinou 3,9 bilhões de reais para indenizações de mitigação e compensação. Os construtores terão de construir escadas para a passagem de peixes, uma grua para barcos conseguirem navegar o rio, casas para 8 mil famílias (incluindo 700 que vivem em palafitas propensas a inundações, ou cabanas de madeira sobre palafitas à beira dos rios, em Altamira), escolas e centros de saúde, ligações de esgoto e muito mais. Para os ativistas em Altamira e alguns índios locais, isso não é suficiente. Eles desdenham do impacto do projeto na vida da cidade, onde a população inchou para 100 mil, o aumento dos aluguéis e a nova pressão sobre os serviços de saúde e escolas. Xingu Vivo afirma que a barragem de Pimental transformou o rio abaixo em poças de peixes mortos e diz que nem a grua nem a escada para peixes irão funcionar. A maioria dos manifestantes indígenas vive em aldeias distantes vários dias do projeto da usina e não serão diretamente afetados por Belo Monte. Mas eles dizem que se sentem ameaçados pelo projeto. Questionado se qualquer projeto hidrelétrico no Xingu poderia ser aceitável, Juma Xipaia, que agora vive em Altamira, respondeu: “Não. É impossível. Para nós, a água é tudo”. No entanto, uma pesquisa recente com 1.222 índios de 20 tribos em todo o país constatou que a maioria quer as mesmas coisas que os outros brasileiros: melhores cuidados de saúde e educação, saneamento e eletricidade, mais renda e empregos. O desafio legal dos manifestantes quanto a Belo Monte se baseia na alegação de que eles não foram devidamente consultados antes do início das obras, algo que o governo nega. Entre 2007 e 2010 houve quatro audiências públicas e 12 consultas públicas sobre Belo Monte, bem como oficinas explicativas e 30 visitas a aldeias indígenas. Hidrelétricas a fio d’água (sem grandes reservatórios para armazenar água) tem um impacto ambiental muito menor do que as usinas com grandes reservatórios, mas também são bem menos eficazes. Belo Monte é um exemplo extremo disso. O fluxo altamente sazonal do Xingu significa que Belo Monte irá produzir apenas 4.500 MW em média, ou apenas 40% de sua capacidade. Nos dois meses mais secos a hidrelétrica mal vai produzir 1.000 MW. Como a proliferação de projetos a fio d’água, a geração ficará cada vez mais à mercê das chuvas. Depois de sucessivos anos de seca, entre 2001 e 2002, os brasileiros viveram um grande racionamento, abalando fortemente a economia do país. Para evitar a repetição, o governo encomendou usinas de energia térmica, abastecidas com petróleo, carvão e gás. As usinas térmicas hoje representam um sexto do total da capacidade de geração do Brasil, e fornecem cerca de um décimo de sua eletricidade. Mas o aumento da demanda e a diminuição da porcentagem de hidrelétricas com grandes reservatórios significam que térmicas não são mais suficientes. No ano passado, a falta de chuva fez com que os reservatórios do Brasil atingissem apenas 30,5% da sua capacidade, menor até do que às vésperas do racionamento. Este ano, as chuvas foram mais abundantes, e ainda assim o operador nacional da rede elétrica manteve as usinas térmicas funcionando durante toda a estação chuvosa. Isso custa caro: plantas destinadas à utilização irregular geralmente são ineficientes, e a compra de combustível a curto prazo é cara. Mas os reservatórios precisam ser mantidos tão cheios quanto possível para a Copa de 2014. A repetição do racionamento nesse período seria uma humilhação nacional. * Publicado originalmente na revista The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.


por Redação da The Economist
Foto: http://www.tha.com.br/ Ambiente

Plantação de árvores se torna solução para mitigar efeito estufa

[caption id="attachment_85825" align="alignleft" width="300" caption="Foto: http://www.tha.com.br/"][/caption] Especialistas usam a calculadora de CO2. É possível fazer a conta para qualquer atividade, e já tem quem faça isso. Em tempos de aquecimento global, plantar árvores passou a ser um bom negócio, principalmente para quem quer compensar os gases de efeito estufa emitidos nas mais diferentes atividades do dia a dia. Você já se deu conta de que quase tudo o que a gente faz resulta na emissão de gases de efeito estufa? Principalmente o tal do dióxido de carbono, mais conhecido como CO2. Um carro flex, com motor 1.4, que roda 100 quilômetros por mês, emite 110 quilos de CO2. Uma ponte aérea São Paulo – Rio de Janeiro, ida e volta, é rapidinha, mas lá se vão 130 quilos de gás carbônico por pessoa. Se você paga R$ 100 de conta de luz por mês, está emitindo mais 150 quilos. Só esses três exemplos dão um total de 390 quilos de CO2. Ou seja, você precisaria plantar duas árvores para compensar essa emissão e esperar de 30 a 40 anos até elas ficarem adultas para ficar quite com a atmosfera. A conta é complexa. Os especialistas usam a chamada calculadora de CO2, que faz a conversão dos gases emitidos em árvores que precisam ser plantadas para compensar o dano. Se for espécie nativa da Mata Atlântica, por exemplo, cada árvore é capaz de estocar em média 190 quilos de dióxido de carbono na fase adulta. É possível fazer a conta para qualquer atividade, e já tem quem faça isso. A Iniciativa Verde, por exemplo, foi uma das pioneiras neste mercado. Já plantou quase 500 mil árvores em mais de mil projetos de compensação. Seis grandes lojas de uma rede de material de construção espalhada pelo Brasil tiveram os gases de efeito estufa emitidos, quando foram construídas, compensadas com o plantio de árvores. Até o momento, essa conta fechou em 55 mil mudas de árvores plantadas. “Para cada quilo de concreto produzido, a gente emite para a atmosfera, 100 gramas de gás carbônico. O alumínio já é um material bem mais exigente. Para cada quilo de alumínio produzido, são seis quilos de gás carbônico emitidos para a atmosfera. Então, a gente tem que levar em consideração as particularidades de cada material para fazer a contabilização total de gás carbônico emitida por ordem da construção da loja”, diz Magno Castelo Branco, diretor técnico da Iniciativa Verde. Aplicando a calculadora de carbono, o uso de 15 mil toneladas de concreto em uma única loja (1.635 toneladas de CO2) resultou no plantio de 8.605 árvores; 324 toneladas de cimento (292 toneladas de CO2) viraram 1537 árvores; e 233 toneladas de aço (247 toneladas de CO2), 1.300 novas árvores. “Com as seis lojas, nós compensamos em torno de R$ 500 mil”, afirma Andreia Abreu, gerente de projetos e obras – Leroy Merlin. Quem paga pelo serviço acompanha online o crescimento das mudas com direito a imagens de satélite de mapas digitalizados. A lista dos clientes da organização é grande, e vai de grupos de pagode a editoras de livros e feiras de moda. Todas as árvores são plantadas em áreas degradadas nas margens dos rios. A reportagem foi a São Carlos, a 230 quilômetros de São Paulo, para conhecer uma das áreas onde a compensação de carbono é feita. Na cidade, os proprietários rurais são obrigados por lei a proteger com vegetação uma faixa com 50 metros de largura dos dois lados dos rios. São áreas de proteção permanente. Nem todos os proprietários rurais conseguem ou querem cumprir a legislação. “Não tinha nada aqui, era só vegetação de capim. Aqui foram plantadas 4 mil mudas, sendo de 85 espécies diferentes”, diz Flavio Roberto Marchesin, produtor rural. Flávio mostra com orgulho a floresta que protege o rio responsável por 40% da água servida em São Carlos. De agricultor, transformou-se em parceiro do projeto. É dele o mudário de onde saem as novas gerações de árvores que vão esverdeando aos poucos as propriedades dos vizinhos. O sítio acolhe um centro ambiental onde os alunos das escolas da região agendam visitas para ver de onde vem a água da cidade, como transformar o lixo orgânico em adubo e, finalmente, a lição mais esperada do dia, como plantar a árvore. Da tranquila zona rural, para o ronco dos motores de Rio Claro, a 150 quilômetros de São Paulo, a locadora de carros lançou a ideia em 2009. “A empresa passa para nós um relatório das locações. A gente faz o calculo total de quilômetros, que foram percorridos com cada tipo de veículo, e a gente chega no total de emissões”, diz o diretor executivo Leandro Aranha. “Eu acho que é você incentivar e buscar uma consciência nas pessoas que alugam, então não é uma coisa obrigatória. A gente dá a possibilidade de a pessoa escolher participar do programa. Eu acho que o resultado é bem satisfatório”, diz Marcela Moreira, diretora de marketing – Movida Rent a Car. E quando se trata de um mega evento como as Olimpíadas? O Brasil assumiu o compromisso de compensar as emissões dos jogos de 2016. Segundo o secretário do Ambiente, serão plantadas 24 milhões de árvores até dezembro de 2015. No mapa, aparecem as metas assumidas pelas dez maiores empresas do estado. No site, o plantio feito por voluntários é atualizado online. “Esses 24 milhões provavelmente vão abater as emissões da Olimpíada e também as emissões da Copa do Mundo. Vão ser três em um. Com a mesma árvore, você capta carbono, protege o recurso hídrico e expande os corredores de biodiversidade”, afirma Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. * André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro. ** Publicado originalmente no site Mundo Sustentável.


por André Trigueiro*
capa Ambiente

O que vai prevalecer, ciência ou finanças?

[caption id="attachment_85836" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Divulgação/ Internet"][/caption] Em princípio, termina hoje em Bonn mais uma reunião da Convenção do Clima em que se tenta chegar a acordos para um compromisso, a ser assinado no ano que vem, no qual todos os países-membros, em princípio, assumirão compromissos obrigatórios a partir de 2020 para reduzir as emissões de gases poluentes que aumentam a temperatura da Terra e intensificam os desastres climáticos. Pode ser que a reunião se prolongue neste fim de semana, porque em discussões dessa natureza ninguém abre todo o jogo antes da última hora e isso obriga a penosas negociações finais. O grupo dos países menos desenvolvidos aperta as cravelhas: "Precisamos chegar a um acordo já, não podemos continuar rodando em círculos, porque nesse ritmo a temperatura planetária poderá subir mais de 4 graus Celsius; nós somos e seremos os mais atingidos pelos desastres". O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, faz coro (Bloomberg, 24/4): "Os recursos para energias renováveis e eficiência energética não são suficientes para evitar as calamidades; é preciso investir mais e mais rapidamente em novas tecnologias energéticas. Já são muito fortes as ameaças às economias dos países e à estabilidade do sistema financeiro. O relógio está correndo. Nós só temos um planeta e não há plano B". Christiana Figueres, secretária-geral da convenção, reforça: "Nenhum país está fazendo o suficiente". Todos têm razão. Apesar das gravíssimas ameaças conhecidas, os investimentos em energias "limpas" no primeiro trimestre deste ano ficaram 22% abaixo dos que foram feitos em igual período do ano passado. Em 2012 o investimento global em renováveis já caíra 11%, para US$ 269 bilhões. E, segundo a ONU, é preciso investir anualmente pelo menos US$ 700 bilhões para atender à população de 8 bilhões de pessoas em 2030. As emissões de poluentes na Grã-Bretanha (Environment, 25/4) aumentaram, embora o país as atribua a mais produtos importados (em lugar dos poluentes que eram fabricados internamente). Nos EUA, o presidente empaca em seus projetos de um modelo menos poluente, diante da resistência do Congresso. Metade da energia consumida no país é desperdiçada, mais que todo o consumo no Japão (New Scientist, 13/4). Na Austrália, teme-se que acabe implodindo a "bolha" do comércio de carbono, principalmente nas exportações, pois ao menos dois terços das gigantescas reservas de carvão terão de permanecer no subsolo, inexploradas (The Guardian, 28/4), diante de limites graves. A China começa a assumir a vanguarda na área das renováveis, embora ainda seja o país que mais emite poluentes. Em 2012 investiu US$ 65 bilhões nessa área (AFP, 27/4), 20% mais que no ano anterior, ou 30% do investimento total dos países do G-20. Na energia solar o crescimento foi de 75%; na eólica, 36%. No mundo, o crescimento na primeira área foi de 42%; na segunda, 21%. Ainda assim, as emissões globais aumentaram em 2012. Rajendra Pachauri, que dirige o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), não se cansa de advertir: se as emissões não baixarem, até 2050 a temperatura subirá entre 2 e 2,4 graus Celsius, pelo menos; e o nível dos oceanos se elevará entre 0,4 e 1,4 metro; poderá ser até mais com o degelo no Ártico. E onde fica o Brasil nesse panorama? Garantem nossos técnicos que o Plano Nacional de Mudanças do Clima está sendo revisto e será levado à convenção, com o compromisso de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% sobre o patamar previsto para 2020 - o que significa 1 bilhão de toneladas equivalentes de carbono. Estudo da Unicamp garante (24/4) que a agropecuária poderá contribuir com 13% da redução, graças principalmente à recuperação de 19 milhões de hectares de pastagens degradadas. O Observatório do Clima, que reúne mais de 30 ONGs, observa, entretanto, que o governo Dilma Rousseff não dá a devida importância à área do clima (Valor Econômico, 25/4). Outros críticos afirmam que não se pode continuar depositando as esperanças nacionais no petróleo do pré-sal, pois, além dos problemas da poluição no consumo, não estão equacionados os das tecnologias a serem usadas na extração e possíveis consequências ambientais. Nesse contexto é lembrado o relatório da Carbon Tracker e do Instituto de Pesquisas Grantham segundo o qual de 60% a 80% das reservas de petróleo, carvão e gás natural em poder das grandes empresas "nunca poderão ser aproveitadas" - diante do que estabelecem e estabelecerão os acordos em discussão na área do clima, como na conferência que se realiza em Bonn. Trata-se, diz o relatório (apoiado por HSBC, Standard and Poor's e Agência Internacional de Energia), de uma nova "bolha financeira", que poderá gerar nova crise mundial. Ainda assim, adverte o conceituado economista Nicholas Stern, as 200 maiores empresas do setor investiram US$ 674 bilhões na descoberta de novas reservas no ano passado - cerca de 1% do PIB mundial. Reforça apreensões o relatório do Scripps Institution of Oceanography, da Universidade de San Diego, segundo o qual no dia 22 último um laboratório no Havaí registrou o índice de 398,36 partes de poluentes por milhão (ppm) na atmosfera (eram 250 no início da revolução industrial). E há outros pontos do planeta onde esse índice já superou 400 ppm - taxa só registrada na Terra há pelo menos 3,2 milhões de anos. Se chegar a 450 ppm, dizem os cientistas, as consequências serão inimagináveis. Que prevalecerá? A lógica apenas econômico-financeira? Ou a crença - que a ciência julga perigosa - de que novas tecnologias resolverão tudo? Ou ainda a convicção de economistas (ou ex-economistas, assim ele se qualificou há algum tempo) como André Lara Resende de que "existem limites físicos para o crescimento" (Valor Econômico, 26/4) - pensamento que está no livro Os Limites do Possível, que acaba de ser lançado? * Washington Novaes é jornalista. ** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.


por Washington Novaes*
Curitiba. Foto: http://www.fotonostra.com/ Ambiente

Inovação e Sustentabilidade: o futuro das cidades

[caption id="attachment_85869" align="aligncenter" width="516" caption="Curitiba. Foto: http://www.fotonostra.com/"][/caption]   O homem contemporâneo é um ser urbano. Mais da metade da população mundial vive nas cidades. Cada vez mais, as administrações públicas precisam prover aos cidadãos infraestrutura e serviços em escalas maiores e mais complexas. Neste contexto, a inovação desempenha papel fundamental no desenvolvimento das cidades e na promoção de sua sustentabilidade. Conceitualmente, pensar a inovação como elemento promotor da sustentabilidade das cidades é ponto pacífico. Afinal, a situação em que vivemos hoje é fruto de mais de uma centena de anos de urbanização acelerada, modelo de desenvolvimento econômico baseado no capitalismo e incentivo ao consumo elevado. São paradigmas estabelecidos que somente mudam perante inovações realmente disruptivas. Na prática, entretanto, a inovação para a sustentabilidade das cidades desdobra-se essencialmente em três componentes: estratégico, tecnológico e organizacional. A inovação a serviço da sustentabilidade das cidades começa com o estabelecimento de uma estratégia de desenvolvimento. Tal exercício deve inspirar a construção de uma visão de sustentabilidade urbana compartilhada. Como cidadãos devemos todos concordar sobre como queremos que nossa cidade seja no futuro, no médio e longo prazo. É uma visão clara de sustentabilidade urbana que permite à administração pública trabalhar de maneira coordenada, focada e harmônica. Curitiba é um exemplo de estratégia de desenvolvimento que se desdobrou num planejamento municipal de longo prazo. Decisões sobre transporte e mobilidade urbana tomadas há cerca de meio século permitiram que o desenvolvimento da cidade fosse especialmente pautado na sustentabilidade. Como consequência, as ações da administração pública geraram uma formação educacional, uma cultura popular e um nível de consciência ambiental diferenciados. Não é à toa que Curitiba é uma das cidades brasileiras que mais se destaca no quesito índice de área verde por habitante (m2 de área verde por habitante), por exemplo. A inovação também possui um importante componente tecnológico. O uso crescente de aplicações tecnológicas inovadoras para atender necessidades das cidades e dos cidadãos vem moldando ultimamente o conceito de cidades inteligentes. A IBM, por exemplo, trabalha atualmente o programa temático “Smarter cities” (confira em: www.ibm.com/smarterplanet/br). Alicerçado sobre 9 sistemas inteligentes de gestão urbana que vão de segurança pública a energia, trânsito, educação e água, o projeto da IBM ajuda a administração pública a coletar e analisar informações em tempo real, antecipar-se a problemas e planejar e coordenar o provimento de recursos e respostas. Assim, as cidades passam a ser capazes de, ativa e efetivamente, gerenciar seu cotidiano, seu crescimento e desenvolvimento. Por fim, a inovação tem um caráter organizacional muito importante para a sustentabilidade das cidades. As cidades do futuro deverão ser capazes de possibilitar as mais diversas formas de relacionamento entre todos os entes envolvidos, sejam eles a administração pública, os cidadãos e suas comunidades, as escolas e as universidades, ou as empresas e os negócios. As escolas e universidades, por exemplo, têm uma função muito importante como formadoras de profissionais que assumirão funções e empregos para a nova economia verde e criativa. As maiores interessadas nesse viés educacional são justamente as empresas, já que são elas que absorverão essa mão de obra qualificada e diferenciada. Faz todo sentido, portanto, que as empresas e as instituições de ensino trabalhem em sintonia e que a administração pública incentive e participe dessa parceria. A possibilidade de os cidadãos serem capazes de gerar energia elétrica usando painéis solares ou geradores eólicos em casa também constitui uma mudança organizacional desafiadora. Assim, os cidadãos poderão passar a ser fornecedores de eletricidade para a rede interligada. Outra mudança organizacional desafiadora é a geração adicional de renda através da venda de materiais recicláveis. O fenômeno mercadológico de transformar quem, tradicionalmente, sempre foi consumidor em provedor de recursos e serviços está criando o conceito de “prosumidor” do futuro. Olhando para o futuro, esperamos que as cidades sejam capazes de potencializar a inovação através de suas diversas facetas. Ao promover a inovação proativamente desde a formação educacional de seus pequenos cidadãos, as cidades trabalharão soluções efetivas para seus maiores desafios contemporâneos. O resultado não poderá ser outro senão a ebulição de novas formas de relacionamento, cooperação e parceria, modos inovadores de investir no desenvolvimento urbano, modelos de negócio disruptivos para a economia verde e criativa, e principalmente, a promoção da efetiva sustentabilidade das cidades. * Paulo Camargo é biólogo, consultor da Keyassociados, especialista e mestre em Gestão da Sustentabilidade. Jussara Lima de Carvalho é secretária municipal de Meio Ambiente de Sorocaba, SP. ** Publicado originalmente no site Mercado Ético.


por Paulo Camargo e Jussara Lima de Carvalho*
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Experiência na Amazônia vira modelo mundial para pesquisas

[caption id="attachment_85910" align="alignleft" width="200" caption="Nature destaca o projeto concebido por Thomas Lovejoy, cooperação entre Inpa e Smithsonian, que estuda as influências do desmatamento sobre a fauna e a flora da Floresta Amazônica. Foto: PDBFF"][/caption] Agência Fapesp – Um projeto científico iniciado há 35 anos em plena Floresta Amazônica gera frutos ao redor do planeta. Um experimento milionário desenvolvido por uma equipe internacional na ilha de Bornéu, na Ásia, é a mais recente pesquisa que replica e expande o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF), resultado de uma cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Smithsonian Institution, dos Estados Unidos. A história do experimento na Amazônia concebido pelo ecólogo americano Thomas Lovejoy e dos projetos “herdeiros” está detalhada em uma reportagem de quatro páginas na edição de 18 de abril da revista Nature, assinada pelo jornalista Jeff Tollefson. “Trata-se de um panorama admirável do trabalho com os fragmentos florestais e de seus vários benefícios, como por exemplo o treinamento de estudantes de pós-graduação e a inspiração para outros projetos de pesquisa sobre fragmentação”, disse Lovejoy à Agência Fapesp. Professor da Universidade George Mason, nos Estados Unidos, Lovejoy recebeu em 2012 o Blue Planet Prize de 2012, considerado o “Nobel do Meio Ambiente”. Ele foi o responsável pela introdução do termo “diversidade biológica” na comunidade científica. De acordo com o Inpa, o PDBFF, que continua em andamento, tem uma dupla missão: “determinar as consequências ecológicas do desmatamento e da fragmentação de florestas sobre a fauna e a flora na Amazônia e transferir a informação gerada a diferentes setores da sociedade para favorecer a conservação e o uso racional dos recursos florestais”. A reportagem na Nature detalha como Lovejoy montou o experimento em uma área de aproximadamente mil quilômetros quadrados ao norte de Manaus, com a colaboração de pecuaristas da região. Dentro desse perímetro, ele e sua equipe e um grupo de pesquisadores brasileiros delimitaram 11 trechos de floresta de 1, 10 e 100 hectares. O WWF também apoiou a pesquisa, que hoje recebe verba da National Science Foundation, dos Estados Unidos. Após a análise da fauna e da flora dos locais demarcados, entraram em cena as serras elétricas e o fogo. Tudo o que estava de fora dos quadrados foi abaixo. Dentro deles, a floresta permaneceu intacta. Com isso, os cientistas puderam estudar no curto e no longo prazo o que acontece com os animais e as plantas quando as florestas são isoladas. “Os efeitos se espalharam como um câncer para dentro da área não cortada”, lê-se no artigo. “Grandes árvores morreram. Os macacos-aranha foram embora, assim como as colônias de formigas-de-correição e muitos dos pássaros que delas dependem.” “Ao documentar mudanças generalizadas nos fragmentos de floresta, Lovejoy e seus colegas forneceram os primeiros dados brutos que os conservacionistas precisavam para promover a preservação de áreas extensas de floresta intacta”, continua a reportagem. Na década de 1970, os ecologistas debatiam se era melhor proteger grandes áreas contínuas ou hotspots de biodiversidade menores. Em 1996, o pesquisador americano Bill Laurance, então cientista no Smithsonian, foi convocado por Lovejoy para trabalhar com os dados produzidos pelo experimento. No ano seguinte, Laurence e sua equipe relataram perda de até 36% da biomassa nos primeiros 100 metros dos fragmentos de floresta intacta em um período de isolamento de 10 a 17 anos. Os cálculos sugeriam que a perda de biomassa ao redor dos limites das florestas decorrente da fragmentação poderia produzir até 150 milhões de toneladas de emissões de carbono anualmente. A experiência, segundo a revista, também apontou para uma possível solução: a criação de corredores selvagens a partir florestas secundárias, crescidas nas regiões em que os pastos foram abandonados, permitindo a circulação dos animais. As pesquisas não pararam e continuam até hoje. Quantas espécies nas ilhas de floresta intacta estão fadadas à extinção? As variações rápidas nas populações de insetos e outros animais provocam mudanças no longo prazo na dispersão de sementes e na diversidade da fauna? Qual papel o aquecimento global terá? – são algumas perguntas que, segundo a reportagem, permanecem sem resposta. O texto da Nature pode ser lido em: www.nature.com/news/forest-ecology-splinters-of-the-amazon-1.12816 * Publicado originalmente no site da Agência Fapesp.


por Frances Jones*
mudancasclimaticas Ambiente

Mudanças climáticas, como estamos?

[caption id="attachment_85855" align="alignright" width="400" caption="Regiões-membro do GCF Task Force. Foto: www.gcftaskforce.org"][/caption] O tema “mudanças climáticas” está cada dia mais em voga e muito se discute o papel isolado da população, ONGs, governos e setor privado. Muitas vezes parece haver uma ruptura de quem é responsável pelo quê, como se vivêssemos em uma sociedade feita de caixas isoladas ao invés de uma sociedade interativa onde existe (ou deveria existir) uma correlação profunda entre diferentes representantes da sociedade. No contexto internacional, as Nações Unidas têm apresentado um papel importanteao colocar em pauta o tema ambiental e se deve considerar como um caso de sucesso o fato de atualmente existir um quase consenso internacional de que, quaisquer que sejam os fatores, existe uma diferença significativa na variação da temperatura, na frequência e na intensidade (para maior ou menor) das estiagens e das chuvas, dentre vários fenômenos que estão alterando a percepção sobre o meio ambiente e a relação do homem com a natureza. Essa preocupação ambiental a nível internacional somente começou a ser realmente discutida faz cerca de 20 anos, na “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” (CNUMAD), conhecida pelos brasileiros como a “Eco 92”. Em suma, em pouco mais de 20 anos, discussões sobre desenvolvimento sustentável, economia verde e mitigação ambiental (ou seja, redução do impacto ambiental) deixou de ser um discurso exclusivo de “ongueiros” radicais e outras personagens pejorativamente chamadas de “bichos-grilo”* para se tornar um tema voltado a negócios comerciais e com grande apelo social. Evidentemente, também há dificuldades a serem transpostas, pois não é fácil discutir internacionalmente temas tão complexos, principalmente quando o tema ambiental está mais para um tema relativo ao desenvolvimento econômico do que puramente ecológico. Para efeito de ilustração, é possível comparar as discussões internacionais de meio ambiente com um condomínio de um edifício, onde há pessoas de diversas origens e com diferentes pontos de vista sobre determinado tema e as referências são, na maioria das vezes, as experiências pessoais de cada indivíduo. Assim, pode-se analogamente imaginar um “vizinho” da Suécia que nunca esteve na Amazônia discutindo o tema “meio ambiente” com um ribeirinho de Manaus... São duas realidades totalmente distintas, mas, ambas, com um único contexto. Justamente devido a essas dificuldades existentes “entre vizinhos” que se buscou concretizar algo mais substancial na esfera internacional por intermédio das Nações Unidas e, a medida que o tema ambiental começou a tomar fôlego nas diversas esferas políticas, bem como com o vislumbre da iniciativa privada relativamente à geração de bons negócios, pode-se observar o aparecimento paulatino de “alternativas pontuais” surgindo como um “Plano B”, as quais são importantíssimas tanto para a preservação ambiental quanto para a geração de oportunidades socioeconômicas. Deve-se destacar ainda a criação em 2008 do “Governors’ Climate and Forest Task Force” (GCF) que foi estabelecido entre governos subnacionais do Brasil,“Estados Unidos” e Indonésia e, atualmente, possui 19 participantes, incluindo “Madre de Dios” (Peru), “Cross River” (Nigéria), Campeche e Chiapas (México) e Catalunha (Espanha). É significativo observar como esta iniciativa tem crescido e na mesma proporção o grau de interação técnica entre os governos participantes do GCF. Graças a esta comunicação profunda que tem havido entre tais regiões, que possuem atualmente diversos graus de desenvolvimento e implementação de políticas ambientais, é que surgem novos avanços e desdobramentos, como é o caso do memorando de entendimentos entre os governos da Califórnia (EUA), Chiapas (México) e Acre (Brasil) assinado em novembro de 2010, o qualprevê uma significativa troca de informações entre estas regiões, o que é considerado expressivo tendo em vista a legislação da Califórnia quanto ao aquecimento global, o “Assembly Bill 32 - California Global Warming Solutions Act”, que estabelece um mecanismo de “Cap and trade”** com os programas de REDD*** nestas regiões. Uma vez estabelecido o mecanismo de “cap and trade”, empresas californianas poderão neutralizar parte de suas emissões de carbono em projetos no Acre, por exemplo. Esse recurso a ser captado evidentemente tem que seguir todo um trâmite previsto na legislação do Estado, mas é certo que os ares das mudanças estão soprando para aquela região e servindo de inspiração para outras oportunidades de “cap and trade”, considerando o fato de o Brasil ter regiões com diferentes graus de poluição e degradação ambiental e existir a tendência natural de governos estaduais e federal brasileiros implementarem políticas reguladoras ao mesmo tempo em que empresas buscam possibilidades de neutralizarem suas emissões a fim de se destacarem como organizações sustentáveis frente a consumidores cada vez mais atentos a questões socioambientais. * Expressão brasileira para se referir a uma pessoa que se comporta como uma mistura de Hippie e caricatura de filósofo com comportamento desvinculado da realidade. ** “Cap and trade”: mecanismo de mercado que cria limites de emissões para as emissões de gases do efeito estufa. Com base nos limites estabelecidos em lei, são estabelecidas permissões máximas de emissão. A negociação de permissões de emissão é o ponto central do ‘cap and trade’, uma vez que as empresas que possuem mais emissões do que o total permito por lei são obrigadas a comprar uma quantidade suficiente de permissões para ficar dentro dos margem pré estabelecida. As empresas que tiverem suas emissões abaixo das metas estabelecidas podem, conseqüentemente, vender suas permissões para as empresas que tiveram emissões acima do permitido. ***REDD: O conceito de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) parte do princípio de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa as emissões que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal. Posteriormente o termo REDD foi ampliado sendo conhecido como REDD+, ou seja, passou a abranger também as questões de conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono. Fontes Consultadas: Ver “California Environmental Protection Agency, ‘Assembly Bill 32 - California Global Warming Solutions Act’.”. Link: http://www.arb.ca.gov/cc/ab32/ab32.htm Ver “Governors’ Climate and Forest Task Force” (GCF): www.gcftaskforce.org Ver “Governo do Brasil. Desmatamento da Amazônia Legal cai pela metade depois da Eco92, aponta IBGE”. Link: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/06/19/desmatamento-da-amazonia-legal-cai-pela-metade-depois-da-eco92-diz-ibge Ver “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), O que é e como surgiu o REDD”. Link: http://www.ipam.org.br/saiba-mais/O-que-e-e-como-surgiu-o-REDD-/3 Ver “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), GCF Task Force”. Link: http://www.ipam.org.br/programas/projeto/GCF-Task-Force/62 Ver “Ministério do Meio Ambiente”. Link: http://www.mma.gov.br/redd/index.php/o-que-e-redd Ver “Nações Unidas, Earth Summit”. Link: http://www.un.org/geninfo/bp/enviro.html Ver “Nações Unidas, Do Rio ao Rio+20”. Link: http://www.onu.org.br/rio20/1992-2012/ Ver “Overview of Subnational Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) as part of the Governors’ Climate and Forest Task Force. Electrical Power Research Institute (EPRI), Palo Alto - CA, USA”. Link: http://www.epri.com/abstracts/Pages/ProductAbstract.aspx?ProductId=000000000001023811 Ver “Reformulando REDD +. Realizando o potencial de REDD + jurisdicional como um quadro político para baixa emissão: o desenvolvimento rural de resultados de pesquisa e recomendações para os governos. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Brasilia, Brasil”. Link: http://www.theredddesk.org/resources/reports/re_framing_redd_unlocking_the_potential_of_jurisdictional_redd_as_a_policy_framewo Ver “REDD Offset Working Group”. Link: http://stateredd.org/about-row/ * Bernhard J. Smid possui mestrado (Master of Arts) em Negócios Internacionais pela Munich Business School - Alemanha (2008) e MBA em Comércio Exterior e Negociações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (Brasil). Profissionalmente, atualmente trabalha no Projeto Setorial de Promoção Comercial do Setor Lácteos (Organização das Cooperativas Brasileiras / Apex-Brasil) e é colaborador voluntário no CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais) onde escreve semanalmente artigos sobre o meio ambiente e relações internacionais. Anteriormente, trabalhou no Brasil e no exterior em instituições como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Governo do Amazonas (exercendo cargo de Secretário Executivo Adjunto de Relações Internacionais), Organização das Nações Unidas, Infineon Technologies e a Embaixada dos EUA (Departamento de Comércio dos EUA). Possui amplo conhecimento em atividades realizadas a projetos de comércio exterior, negociações internacionais, relações governamentais e ciências ambientais (com ênfase em mudanças climáticas e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Ao longo de sua carreira, recebeu inúmeros prêmios pela qualidade do trabalho desempenhado, resultados excepcionais obtidos e casos de sucesso realizados. ** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Bernhard J. Smid*
Foto: http://bit.ly/12GCMxd e a segunda Ambiente

Aquecimento global e suas implicações para o futuro humano

[caption id="attachment_85878" align="alignleft" width="284" caption="Foto: http://bit.ly/12GCMxd e a segunda"][/caption] “As pessoas duvidam que exista uma evidência física de que o mundo está mudando. Ela existe sim, e são as geleiras”, afirma o geólogo Ernesto Lavina. “Estamos em um momento realmente crucial. Todas as vezes, nos últimos 800 mil anos, em que a temperatura média da Terra atingiu patamares como os atuais, entramos em um novo período frio, que culmina com período glacial. Como não há nada de novo acontecendo em termos tectônicos na Terra, poderíamos dizer que dentro de um período de 10 a 15 mil anos entraremos em uma nova era glacial. É um palpite, em função de que a memória da Terra tende a prevalecer”, afirma Ernesto Lavina, professor da Unisinos, em entrevista concedida, por telefone, ao IHU On-Line. Segundo ele, “o vulcanismo é a chave de tudo o que acontece na Terra. Só que, paralelamente a isso, temos a interferência humana”. O geólogo explica que “se não existisse o efeito estufa, a temperatura média da Terra seria algo como 18ºC abaixo de zero. Na verdade, o efeito estufa não é o vilão por si só. É o acúmulo, principalmente do vapor d’água, do CO2 e um pouquinho de metano e ozônio, que fazem com que a temperatura seja algo hoje entre 13 e 14ºC acima de zero”. O tema desta entrevista será o tema da conferência que o geólogo e professor proferirá na próxima terça-feira, dia 07-05-2013, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU, das 19h30 às 22h, na programação do I Seminário que prepara o XIV Simpósio Internacional IHU – Revoluções Tecnocientíficas, Culturas, Indivíduos e Sociedades. A modelagem da vida, da produção do conhecimento e dos produtos tecnológicos para a tecnociência contemporânea que ocorrerá de 21 a 24 de outubro de 2014. Ernesto Lavina é geólogo e doutor em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Tem experiência na área de Geociências, atuando na área de geologia sedimentar. Confira a entrevista: IHU On-Line – O senhor pode falar sobre as principais mudanças climáticas ao longo da história da Terra? Ernesto Lavina – A Terra, ao longo do tempo, alterna períodos quentes com períodos frios. A nossa época (atual) é considerada um período frio, em que existem calotas polares. A observação e o estudo do registro geológico, pelo menos nesse último bilhão de anos (ou nesses últimos mil milhões de anos) mostra que ele pode ser dividido em duas partes. A primeira, de 1 bilhão de anos até 550 milhões de anos atrás, é de quando o planeta foi muito frio, mais frio até do que hoje. Havia muitas geleiras espalhadas pelas latitudes médias e altas. Houve um momento, em torno de 640 milhões de anos atrás, em que toda a Terra se congelou, inclusive o Equador. É a teoria da Bola de Neve. Outra coisa que é preciso entender: a Terra é um planeta vulcânico. Todo o sistema e a atmosfera da Terra – e seu ecossistema – se mantêm por causa do vulcanismo. Se não existisse o vulcanismo, nós não estaríamos aqui. Estamos a aproximadamente 150 milhões de quilômetros do sol. Isso é uma distância imensa. Se não existisse o efeito estufa, a temperatura média da Terra seria algo como 18ºC abaixo de zero. Na verdade, o efeito estufa não é o vilão por si só. É o acúmulo, principalmente do vapor d’água, do CO2 e um pouquinho de metano e ozônio, que fazem com que a temperatura seja algo hoje entre 13 e 14ºC acima de zero. Toda essa diferença é devida à acumulação de vapor d’água e de CO2, principalmente. O nitrogênio e o oxigênio, que são os gases que compõem 99% da atmosfera da Terra, são absolutamente transparentes à radiação infravermelha. Isso significa que eles não absorvem nem emitem calor. Tudo o que acontece na Terra tem a ver com esse pequeno percentual de vapor d’água e CO2 na atmosfera. Então, as principais mudanças ao longo do tempo geológico se resumem à alternância de momentos de frio e calor. Como essa que eu citei, de um bilhão de anos até 550 milhões de anos, quando a Terra foi muito fria, sendo que culminou num momento em que a temperatura caiu abaixo de zero e se pensa que deve ter havido um manto de gelo com até dois quilômetros de espessura cobrindo todo o planeta. E depois, em uma fase de um vulcanismo gigantesco, o planeta aqueceu. E daí entramos nesses últimos 500 milhões de anos em que o planeta foi, na maior parte do tempo, bem mais quente do que hoje, o que significa que não havia gelo, inclusive nos polos. Quando olhamos a história da Terra, os momentos em que existe gelo dos polos nesses últimos 550 milhões de anos são muito raros. Um momento é o atual. Houve um outro, há 300 milhões de anos, e outro, pequeno, há 444 milhões de anos. Fora isso, a Terra era bem mais quente do que hoje e o nível do mar era muito mais alto. IHU On-Line – O que mais contribui para o aumento do aquecimento global: as mudanças cíclicas da Terra ou a ação danosa do ser humano ao meio ambiente? Ernesto Lavina – Na história da Terra, da qual o homem não faz parte, são as mudanças naturais, e aqui cito o vulcanismo, que joga em dois times. Um tipo de vulcanismo libera uma quantidade muito grande de CO2 na atmosfera, mas libera pouca cinza vulcânica. Esse vulcanismo, ao longo do tempo, vai produzindo o efeito estufa. O CO2 vai absorvendo a radiação infravermelha, o calor, e o planeta vai esquentando. Só que existe um outro tipo de vulcanismo, que joga uma quantidade gigantesca de cinzas para a atmosfera superior. É uma explosão. A câmara magmática vira literalmente pó. Se esse pó estiver em volume suficiente para bloquear ou diminuir a radiação solar que chega à Terra, ocorre o que se chama de inverno vulcânico: o planeta congela instantaneamente. Isso aconteceu há 74 mil anos. O mundo passou por uma era glacial que quase extinguiu a humanidade. Ao longo do tempo geológico, o vulcanismo é a chave de tudo o que acontece na Terra. Só que, paralelamente a isso, temos a interferência humana. Informações da internet Ao fazer uma pesquisa na internet fiquei impressionado com o grau de desinformação das pessoas. Existe muita falácia nessa questão do aquecimento global. As pessoas se perguntam na internet como se pode falar em aquecimento global antes de existir o aparelho que media o CO2. Ora, se pode sim. Aquela neve que cai nas geleiras vai aprisionando bolhas de ar. De modo que o gelo tem uma quantidade grande de bolhas de ar aprisionada. Então se pode, tirando o testemunho das grandes geleiras do planeta, medir diretamente o teor das bolhas de ar. Podemos estudar hoje os últimos 800 mil anos da história da Terra a partir das bolhas de ar. O que se mostra é que nos últimos 800 mil anos o teor de CO2 na atmosfera mal chegou a 300 ppms. A partir da revolução industrial, o CO2 começa a subir e desde 1983 ele literalmente dá um salto, com a curva de subida ficando quase vertical. Isso é dado objetivo. As pessoas duvidam que exista uma evidência física de que o mundo está mudando. Ela existe sim e são as geleiras. É impressionante a comparação das fotos do início do século com imagens atuais das maiores geleiras do planeta. Eu, que estou acostumado a ver com isso, fiquei assombrado. Isso não é subjetivo. As geleiras estão derretendo, o nível do mar está subindo, o CO2 está aumentando exponencialmente (hoje deve estar cruzando a linha dos 400 ppms). O homem hoje está produzindo cerca de 10 bilhões de toneladas métricas por ano de CO2. Isso não é um número pequeno. Todo ano, a respiração de todos os seres, os fogos naturais, as fumarolas vulcânicas no fundo do mar e os vulcões de modo geral produzem algo em torno de 150 e 200 bilhões de toneladas métricas de CO2. Daí alguém pode dizer: ah, mas a indústria só produz 10 bilhões, o que é menos de 5%. Então o homem só contribui com 5% do CO2. Só que aqui temos um outro dado: hoje se sabe que o principal gás do efeito estufa na Terra é o vapor d’água. Se ele é o principal, o CO2 é menos eficiente e o homem só contribui com 5%, então a sociedade industrial não seria a responsável pelo aquecimento global. Só que aqui é preciso ter em conta que existe uma série de ciclos de realimentações. O gelo, as calotas polares e geleiras são absolutamente sensíveis a qualquer variação na temperatura da terra. Onde o gelo recua, a região onde agora é solo e água, tem capacidade de reter muito mais calor, porque o gelo é reflexivo, ele devolve para o espaço a maior parte da radiação solar que bate sobre ele. Com esse aquecimento da água e do solo, a atividade bacteriana aumenta e o solo chega a ter três vezes mais CO2 do que a atmosfera. Daí chegamos ao limiar do metano. A Terra possui estoques gigantescos de metano: no fundo dos oceanos, nos solos congelados, nas florestas. O metano é 23 vezes mais eficiente que CO2 para aprisionar calor. Estamos em um momento realmente crucial. Todas as vezes, nos últimos 800 mil anos, em que a temperatura média da Terra atingiu patamares como os atuais, entramos em um novo período frio, que culmina com período glacial. Como não há nada de novo acontecendo em termos tectônicos na Terra, poderíamos dizer que dentro de um período de 10 a 15 mil anos entraremos em uma nova era glacial. É um palpite, em função de que a memória da Terra tende a prevalecer. IHU On-Line – Como a extração de carvão mineral para uso em usinas termelétricas contribui para o aumento da emissão de CO2 e, consequentemente, para o aumento do aquecimento global? Ernesto Lavina – Todos nós gostamos de viver com os recursos da tecnologia, mas devemos lembrar que ela necessita de energia, que por sua vez produz CO2. Precisamos esclarecer que CO2 não é poluição. É um dos gases que nos permitem estar aqui. Só que a Terra está em constantes mudanças. Se o CO2 continuar se elevando, o nível do mar e a temperatura média do planeta vão subir. No futuro próximo não vejo maneiras de contornar isso. Porque sem energia as coisas não acontecem. E ela sai justamente da queima do petróleo, do carvão, do gás natural. Toda a queima produz CO2. Tudo o que a nossa sociedade faz, de uma forma ou de outra, libera CO2. A tendência é de que vamos aumentar cada vez mais as taxas de emissão de CO2. No entanto, aos trancos e barrancos, o mundo está melhorando. Aquela miséria absoluta na Terra está cada vez menor. Por mais que a renda ainda seja mal distribuída, que os ricos sejam muito ricos e os pobres sejam muito pobres, nós estamos evoluindo nesses últimos séculos. Porém, em tudo que se evolui, em cada ponto que avançamos na vida social, há por trás um consumo energia extra, que libera CO2. IHU On-Line – Este ano será divulgado o quinto relatório do IPCC . O que esperar dele e o que foi feito, na prática, a partir do que foi divulgado nos quatro relatórios anteriores? Ernesto Lavina – Tudo o que foi feito é muito pouco. Pode-se atacar o problema de várias formas, mas uma maneira essencial é a diminuição da produção de energia. E isso nos tiraria do momento atual, da sociedade tecnológica. IHU On-Line – E investir em fontes de energia alternativa, renovável? Ernesto Lavina – Esse é o caminho para o futuro, não tem jeito. No entanto, custa muito dinheiro e ainda não são muito eficientes essas outras formas. A forma mais eficiente, barata e limpa de energia que temos é a mais perigosa, que é a energia nuclear. Se fosse para resolver imediatamente esse problema, teria que se trocar a matriz de produção de energia elétrica do carvão para usinas nucleares. No mundo são raríssimos os países que possuem recursos hídricos para produzir grandes represas, como é o caso do Brasil e mais alguns poucos. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.


por Graziela Wolfart do IHU On-Line
Foto: http://www.adital.com.br/ Ambiente

A Irrigação e a Seca

[caption id="attachment_85885" align="alignleft" width="349" caption="Foto: http://www.adital.com.br/"][/caption] Um comentário aos questionamentos sobre a relação seca e irrigação feitos por Júnior Plácido, da CPT de Pernambuco. Decidi por fazer um texto mais organizado sobre essa questão porque é grave e acho que o entendimento dela, até por parte de alguns movimentos sociais que têm se pronunciado sobre o assunto, está profundamente equivocado. Para entendermos esse processo precisamos ir um pouco mais fundo. Você diz que, em meio a essa seca, a fruticultura irrigada vai de vento em popa, portanto, a seca tem endereço. Em parte é verdade, mas não toda a verdade. Num texto que fiz com o Isidoro Revers para a CPT sobre “As Perspectivas do Agro e do Hidronegócios no Brasil e no Mundo”, ainda disponível em muitos sites, já dizíamos que o capital iria “pelo caminho das águas”. Hoje, quando olhamos para o território MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) criado pelo agronegócio, podemos comprovar que é para ali, na abundância de solos e águas, que o capital se dirige. Mas o capital mostra o que lhe interessa e oculta seus crimes. Portanto, é preciso distância crítica diante dos números econométricos. Repare nas tabelas - que você me enviou - que o auge de produção de uva no Vale do São Francisco foi em 2008. Em 2012, caiu quase à metade. A manga vinha caindo, agora teve retomada. Sobretudo na uva, a queda produtiva do Vale do São Francisco é rápida e segura. O que acontece é que a produção de frutas está com problemas fitossanitários, isto é, começou a sofrer pragas – mosca da fruta -, como em toda monocultura. Tanto é que aqui já se fala que o futuro é mesmo “a cana irrigada”, que pragueja menos. Você, que é do litoral, sabe do histórico da cana. Esse é o futuro do sertão, isto é, cana irrigada. As frutas estão perdendo mercado externo e agora circulam mais no interno. Se caminhar como a produção de tomate caminhou, em poucos anos não teremos mais fruticultura irrigada. Além do mais, é fácil produzir com a água e solos disponíveis que existem, sem ter nenhum compromisso com a sustentabilidade dos solos e da água. O capital é mercenário. Quando a situação se inviabiliza, ele vai embora. Se tivessem mesmo que pagar a água, o problema seria outro. É bom lembrar que a agricultura irrigada consome em média 70% da água doce utilizada no mundo, contamina os mananciais, é uma das causas fundamentais da crise global da água. Nas regiões semiáridas, segundo ONU, a irrigação salinizou cerca de 80 milhões de hectares de solos. Aqui no São Francisco, o ataque não é apenas nas águas da calha central, mas nas águas subterrâneas dos aqüíferos que abastecem o São Francisco, particularmente o Urucúia no Oeste Baiano. Sobradinho, em pleno mês de Abril, está com apenas 43% de sua capacidade ocupada. O livro “Flora das Caatingas do São Francisco”, lançado agora por cem especialistas, dá a morte do São Francisco como “inexorável”. Portanto, o agro e hidro não estão apenas comendo os ovos de ouro, estão devorando a galinha que os põe. Além do mais, como já prognosticou o estudo Áridas, feito no governo de Fernando Henrique, o semiárido tem apenas 5% de seus solos aptos para irrigação, mas temos água para irrigar somente 2%. Portanto, 98% de nossa região terão que aprender a conviver com cultivos e pecuária de baixo consumo de água. É possível alguma ilha de irrigação, não mais que tal. Esse é o futuro do bioma. A irrigação é boa para o capital, que não tem compromisso com os mananciais, com os sedentos, com animais que estão morrendo. Há um conflito no uso da água do semiárido, sacrificando os usos básicos do abastecimento humano e a dessedentação dos animais em função da irrigação. Esse não é modelo para a agricultura camponesa. Esses só têm futuro na lógica da convivência com o semiárido. Quanto à seca atual, repare nas reportagens feitas, particularmente pela Globo. Fala da mortalidade do gado bovino, mas não diz que esse animal é inadequado para o bioma. Se reparar melhor, não são mais os personagens de Luiz Gonzaga, Patativa, João Cabral, Graciliano Ramos que estão na mídia. São os médios e grandes produtores, que não estão tendo suporte de ração, de água ou dinheiro para bancar seus rebanhos. O povo camponês, com suas tecnologias de convivência, está perdendo e sofrendo menos. Se repararmos nos detalhes, há mudanças significativas aí. Preocupante é o viés de certos movimentos sociais, até porque a Dilma lançou agora o programa “Mais Irrigação”, para atender aos grandes interesses. No fundo, certos movimentos são admiradores do modelo de irrigação do agro e do hidro. Parece que, se estivesse nas mãos dos pequenos agricultores, o modelo produtivo seria perfeito. Mas o modelo é perverso em si mesmo. O processo predador desse modelo – solos, água, agrotóxicos etc. -, esteja nas mãos de quem estiver, será o mesmo. Por isso, para entendermos melhor nossa região, é preciso ir além da análise de classes, precisamos ver a insustentabilidade do modelo em si, não só do ponto de vista social, mas também ambiental e ético. Se o olhar for sistêmico, não binário, o resultado final se modifica. Esse é um assunto que merece uma reflexão mais profunda, por ser pouco refletido, até porque nunca houve debate na sociedade nordestina sobre o uso econômico de nossas águas e a necessidade vital de preservar os mananciais. O momento é propício. * Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.


por Roberto Malvezzi (Gogó)*
Chefe de uma família huaorani, armado com suas lanças tradicionais, recebe junto com sua mulher e filhos um grupo de turistas na comunidade de Tigüino, dentro do Parque Nacional Yasuní. Foto: Eduardo Valenzuela g/IPS Ambiente

TERRAMÉRICA – Indígenas ainda esperam serem consultados

[caption id="attachment_85197" align="alignright" width="300" caption="Chefe de uma família huaorani, armado com suas lanças tradicionais, recebe junto com sua mulher e filhos um grupo de turistas na comunidade de Tigüino, dentro do Parque Nacional Yasuní. Foto: Eduardo Valenzuela g/IPS"][/caption] A definição de um projeto de lei sobre consulta prévia a povos indígenas, sobre medidas legislativas que os afetam, nunca acaba no parlamento do Equador. Quito, Equador, 29 de abril de 2013 (Terramérica).- A Constituição do Equador reconheceu em 2008 amplos direitos de povos e nacionalidades indígenas, como a consulta prévia, que lhes dá a oportunidade de incidir em decisões que afetem sua vida. Mas este direito não está plenamente regulamentado, enquanto segue em debate o projeto de Lei Orgânica de Consulta a Comunidades, Povos e Nacionalidades. O Inciso 7 do Artigo 57 da Constituição garante a “consulta prévia, livre e informada, em prazo razoável, sobre planos e programas de prospecção, exploração e comercialização de recursos não renováveis que estiverem em suas terras e que possam afetá-los ambiental e culturalmente. O texto constitucional também dá a estas populações direito de “participar dos lucros que esses projetos proporcionarem e receber indenizações pelos prejuízos sociais, culturais e ambientais que lhes causarem. A consulta que deve ser realizada pelas autoridades competentes será obrigatória e oportuna. Se não houve consentimento da comunidade consultada, se procederá conforme a Constituição e a lei”, acrescenta. A base jurídica da consulta também consta do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Equador ratificou em 1998, e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007. Contudo, recentes projetos mineiros e petroleiros colocaram à prova a vontade do governo de respeitar a consulta, e em alerta as organizações indígenas. No dia 28 de novembro de 2012, centenas de nativos chegaram a Quito para protestar com grandes cartazes porque não houve consulta antes de convocar a XI Rodada de Licitação Petroleira, que colocou à disposição de capitais privados jazidas contendo 1,6 bilhão de barris de petróleo. Nesse momento, Domingo Peas, líder da nacionalidade achuar, assegurou que “o governo diz que fez a consulta prévia, mas isto não é verdade”. “As consultas realizadas entre os povos e nacionalidades das zonas de influência são nulas porque sua regulamentação não contou com participação dos povos e das nacionalidades indígenas, não foram respeitados seus métodos tradicionais de tomada de decisões e não estavam incluídos procedimentos culturais adequados, como o idioma”, ressaltou Peas. Resumindo, acrescentou: “não são prévias, não são livres, não são informadas e se desenvolveram com má fé”. O presidente da influente Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Humberto Cholango, considera que o trabalho das autoridades não é suficiente. “A consulta prévia está pendente, ainda não temos os resultados que desejamos. Precisamos da aprovação da lei, com isso se avançaria muito”, declarou ao Terramérica. O projeto, de 29 artigos, se refere a consultas sobre medidas legislativas e prevê quatro fases: preparação, convocação pública e inscrição, realização da consulta, análise de resultados e encerramento. Desta forma, o Estado determinará se um projeto de lei afeta os direitos de determinada comunidade e depois a Assembleia Nacional legislativa convocará uma consulta pré-legislativa que será executada por meio do Conselho Nacional Eleitoral. É crucial que esta norma entre em vigor, porque “garantirá às nacionalidades indígenas sua participação para decidir sobre futuras leis que as afetarem diretamente, e assim se evitará a falta de consenso”, explicou ao Terramérica a legisladora nativa Lourdes Tibán, do esquerdista e opositor movimento Pachakutik. Uma vez em vigor essa legislação, será possível abordar projetos de maior interesse, como a lei de recursos hídricos, cujo debate é adiado desde 2010, precisamente pela resistência dos povos indígenas, que expõem uma preocupação central: que o que for proposto na consulta pré-legislativa não seja incluído na redação final da lei consultada. O mesmo ocorre com outras iniciativas legais, como a de culturas e a de terras. Daí o ponto central do conflito. Há um ano o presidente Rafael Correa alertou, em uma de suas mensagens que divulga aos sábados, que as organizações não governamentais “buscam que a consulta prévia seja consulta popular e vinculante; isso significa que para dar qualquer passo teremos que pedir permissão à comunidade”. Correa acrescentou que “isso é gravíssimo, isso não consta dos tratados internacionais, não é velar pelos interesses das maiorias, mas da unanimidade. Seria impossível governar dessa forma”. Diante dessa afirmação, as organizações indígenas buscaram se blindar, solicitando a organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a OIT que supervisionem a aplicação da consulta prévia. Na verdade, comunidades indígenas já lançaram mão de alguns desses mecanismos. Em 2003, o povo kichwa de Sarayaku denunciou o Estado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por autorizar exploração de petróleo em seu território, sem contar com uma consulta prévia. A comunidade, localizada na província amazônica de Pastaza, denunciou danos ao seu território, à sua cultura e à economia. Em junho de 2012, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos emitiu uma sentença condenatória contra o Estado. O governo ainda estuda como pagar uma quantia de US$ 1,398 milhão de indenização por danos materiais e imateriais, custas e gastos do processo, e como terminar de ressarcir o dano. Envolverde/Terramérica. * A autora é correspondente da IPS.   LINKS Mapuches lafkenches ainda resistem a projeto de Pinochet Estreia a consulta a indígenas na Amazônia petroleira Vozes da terra - Cobertura especial da IPS, em espanhol Decisão do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos - Povo indígena kichwa de Sarayaku versus Equador, pdf em espanhol Constituição do Equador, pdf em espanhol Convênio 169 de a Organização Internacional do Trabalho, em espanhol, inglês e francês Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pdf em espanhol Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, em espanhol Conselho Nacional Eleitoral, em espanhol Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em espanhol, português, inglês e francês Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, em espanhol e inglês   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Ángela Meléndez*

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