Novo Maracanã já nasce velho

Agricultura

TERRAMÉRICA – Uma persistente Niña está de volta

por Stephen Leahy*

O atual evento atmosférico e marítimo La Niña será mais fraco do que o anterior, mas seus efeitos se amplificarão em muitas regiões que ainda não se recuperaram da anterior.Uxbridge, Canadá, 10 de outubro de 2011 (Terramérica).- La Niña voltou menos de três meses após sua última e poderosa manifestação, que ajudou a disparar os preços mundiais dos alimentos. A nova Niña, fase fria da Oscilação do Sul, prolongará a falta de chuvas em importantes regiões agrícolas do Brasil e da Argentina, e no sul dos Estados Unidos, afetando colheitas de soja e trigo.Não é raro que La Niña se apresente em vários anos consecutivos, disse Jeffrey Masters, diretor de meteorologia e cofundador de Weather Underground, primeiro serviço meteorológico comercial na internet. A última vez que ocorreu foi em 1998 e 2001, “com intervalo de poucos meses de condições neutras, como este ano”, explicou ao Terramérica.La Niña e El Niño são, respectivamente, as caras fria e quente do El Niño Oscilações do Sul (Enos), fenômeno climático marítimo cíclico que afeta os padrões meteorológicos em todo o mundo. O Enos é parte do sistema que regula o calor no trópico oriental do Oceano Pacífico e está pautado por mudanças na temperatura da superfície oceânica e na pressão atmosférica. Entretanto, mal começamos a entender como o Enos se manifestará no futuro em razão da mudança climática, advertiu Masters.A aparição anterior do La Niña foi em junho de 2010. Na Austrália desatou fortes chuvas que puseram fim a dez anos de seca, mas que inundaram cerca de 850 mil quilômetros quadrados, quase a área que França e Alemanha ocupam juntas. Também causou inundações sem precedentes no norte da América do Sul, por exemplo, na Colômbia e norte do Brasil. Ao mesmo tempo, o centro e o sul de Brasil e Argentina e o sul do continente sofreram secas.“As projeções indicam que esta Niña será mais fraca”, afirmou Masters. Contudo, seus impactos serão amplificados porque muitas regiões ainda não se recuperaram do La Niña anterior. América Central, Venezuela, Colômbia e outras regiões, que em dezembro e janeiro sofreram inundações sem precedentes, podem esperar mais precipitações fortes nos próximos meses, segundo as previsões, acrescentou.Devido à mudança climática, a atmosfera terrestre é, em média, 0,8 grau mais quente do que na era pré-industrial e por isso retém 4% mais de vapor de água, disse ao Terramérica, por e-mail, o especialista em clima Kevin Trenberth, do National Centre for Atmospheric Research, com sede em Boulder, o Estado norte-americano do Colorado. “A umidade extra acompanha as temperaturas marinhas e tem impacto em tudo. Nos lugares que estão mais quentes durante o La Niña, há mais risco de inundações”, destacou.Os modelos climáticos computadorizados ainda não conseguem prever como a mudança climática afetará o complexo ciclo do Enos, que pode durar entre três e sete anos, afirmou Trenberth. Embora as inundações e as secas tenham piorado, não há evidências claras de que a mudança climática afetou o Enos, alertou. Masters prevê que o La Niña atual atingirá seu clímax em janeiro e se diluirá na primavera boreal. Isto levará tempo seco ao Texas e a outras partes do sul dos Estados Unidos que já sofrem uma seca extrema.“As secas tendem a gerar sistemas de alta pressão que atuam reforçando as condições que produzem a própria seca”, disse Masters. Este ano caíram no Texas menos de 127 milímetros de chuva, quebrando todos os recordes e causando perdas agropecuárias de US$ 5 bilhões. A agricultura da região enfrenta um caminho longo e difícil que exigirá várias temporadas de fortes chuvas para se recuperar, acrescentou.Os técnicos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos acreditam que, continuando o La Niña, haverá “uma grande probabilidade” de fracassar a colheita de inverno de trigo e “um possível fracasso dos cultivos de verão” em 2012 nas planícies do sul do país. O Oil World, um serviço de previsão agrícola com sede na cidade alemã de Hamburgo, prevê que a soja e outros cultivos estarão ameaçados por condições mais secas em boa parte da Argentina e no sul e centro do Brasil.“O centro do Brasil sofrerá condições de secas incomuns desde meados de abril”, diz um informe do Oil World, divulgado dia 30 de setembro. Em algumas zonas da Argentina choveu muito menos do que a metade do que se considera normal. Sem chuvas, as colheitas de outubro e novembro podem ir à bancarrota, segundo o informe.Os preços mundiais dos alimentos estão 26% mais altos do que há um ano, segundo o Índice da FAO, publicado em setembro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. As reservas de cereais estão baixas, mas a FAO estima que os rendimentos mundiais de trigo serão 2,8% mais altos do que em 2010, embora esta previsão seja de junho, antes de se saber com certeza do La Niña atual.* O autor é correspondente da IPS.LINKSEl Niño e La Niña crescem e perturbamEl Niño mostra no Peru sua pior faceDesconcerto diante de La NiñaLa Niña desata polêmica energéticaEl Niño mais feroz por causa da mudança climáticaClima: Cada vez mais quente – Cobertura especial da IPS, em espanholLa Niña impulsiona questionado plano viário, em espanholEl Niño tira água, luz e comida, em espanholWeather Underground, em inglêsNational Centre for Atmospheric Research, em inglêsInforme sobre preços agrícolas do Oil World, em inglêsÍndice da FAO para os Preços dos Alimentos, em inglês, espanhol e francêsArtigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

As áreas verdes de conservação são vistas atrás do Porto de Suape, fotografadas a partir do Oceano Atlântico. Foto: Cortesia Assessoria de Comunicações de Suape.

Brasil

TERRAMÉRICA – Os pecados ambientais de Suape

Se o projeto do Porto de Suape, no Nordeste do Brasil, não tivesse começado na década de 1970, mas agora, enfrentaria restrições ambientais muito mais rigorosas.Recife, Brasil, 10 de outubro de 2011 (Terramérica).- O Porto de Suape pode ser eternamente absolvido de seus delitos ecológicos, por abrir portas para uma prosperidade sem precedentes no pobre Estado de Pernambuco, Nordeste do país, e por ter nascido antes de as exigências ambientais ficarem mais rigorosas. Testemunhos apaixonados dramatizaram seus pecados capitais, entre eles a interrupção, devido à terraplenagem, do fluxo de dois dos quatro rios que desembocam na baía de Suape, 40 quilômetros ao sul do Recife, capital pernambucana.A construção do Porto começou em 1977, mas foi lenta devido à dificuldade em atrair empresas para o complexo industrial que faz parte de seu projeto. Os tubarões começaram a atacar os banhistas, especialmente os surfistas das praias do Recife, a partir de 1992, depois que o Porto começou a receber navios com maior frequência, entre 1989 e 1991.Entre junho de 1992 e setembro de 2006, foram registrados 47 ataques com 17 mortos, segundo um estudo que Fabio Hazin, diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, elaborou com dois colegas pesquisadores e que aponta possíveis causas do fenômeno. A quantidade de ataques é alta para um trecho costeiro de apenas 20 quilômetros, considerando que a média mundial não chega a uma centena por ano, a maioria na Austrália, África do Sul e nos Estados Unidos. Também surpreende o foco repentino.No Recife não se conhecia estes fatos antes, o que descarta explicações como maior concorrência de surfistas, presentes desde a década de 1960, ou a topografia submarina favorável à chegada de peixes grandes, que é permanente, argumentou Hazin, presidente do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões. As evidências apontam o Porto de Suape como fator desse fenômeno, já que os tubarões costumam seguir os navios, aumentando o risco de ataques próximos a zonas portuárias.Os casos na capital de Pernambuco se multiplicaram nos meses em que o terminal recebeu mais de 30 navios, disse Hazin. Outro possível fator foi o fechamento da desembocadura dos rios Ipojuca e Merepe, na baía de Suape para preparar instalações portuárias e de numerosas indústrias. Dessa forma foi bloqueado o acesso aos tubarões-cabeça-chata (Carcharhinus leucas), cujas fêmeas buscam água de menor salinidade para a desova.Em consequência, a espécie se deslocou para o estuário do Rio Jaboatão, mais perto do Recife e cujas águas influem nas praias mais afetadas pelos ataques. Essa migração também foi estimulada pela redução de plâncton em Suape, outro impacto ambiental do Porto, que reduziu a afluência de peixes e crustáceos em busca de alimentos, explicou Hazin. A isso soma-se um canal submarino profundo que se aproxima das praias de Boa Viagem e Piedade, que concentraram “quase 80%” dos incidentes estudados, destacou o especialista.Além disso, a contaminação do Jaboatão, cujas águas carregam sangue e entranhas de outros animais, pode ter contribuído para atrair especialmente o tubarão-cabeça-chata, uma espécie mais agressiva e a maior protagonista dos ataques. Estes dois últimos fatores, distantes do Porto, são naturalmente enfatizados pelos defensores de Suape, que tem a segunda melhor gestão ambiental dos terminais portuários brasileiros, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquáticos, órgão regulador estatal.O Complexo Industrial Portuário de Suape Governador Eraldo Gueiros ocupa 13.500 hectares ao redor da baía, mas 59% dessa superfície são destinados à preservação ambiental, uma proporção que causou “admiração entre europeus”, disse ao Terramérica o responsável de gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) de Pernambuco, Roberto de Abreu e Lima. Inicialmente, previa-se 45%, “mas ampliamos a área ambiental, além de criar corredores ecológicos para conservar melhor a biodiversidade”, explicou o funcionário da entidade gestora do Porto. Há outros desafios, como recompor mangues e florestas nas margens dos rios, reconheceu.Suape é uma palavra da língua dos indígenas caetés, dizimados no litoral de Pernambuco e obrigados a migrar para o interior, no Século 16. Significa “caminhos sinuosos”, e serviu para dar nome ao estuário de “rios e mangues de muitas curvas”, explicou ao Terramérica Daniel Cabral, assessor da direção da SDEC. O Centro de Tecnologia Ambiental, criado em associação com a Petrobras, monitorará água, ar e solo de todo o Complexo, acrescentou Abreu e Lima.Suape é “um porto natural”, de águas profundas na costa e na baía, que por isso exigiu pouca intervenção, à exceção de uma brecha de 300 metros nos arrecifes que protegem os embarcadouros, disse ao Terramérica o gerente de segmentos econômicos da SDEC, Felipe Chaves. Contudo, as interferências humanas – como a construção de um porto somada ao polo industrial – afetam os ecossistemas marinhos de uma maneira difícil de avaliar, e os ataques de tubarões representam “a pequena parte visível” desses impactos, alertou Hazin.Se Suape tivesse sido construído em anos mais recentes, teria enfrentado fortes objeções, como acontece agora com projetos em desenvolvimento. O privado Porto Sul, na Bahía, mudou de localização este ano por protestos de ambientalistas porque ameaçava florestas protegidas e mangues. O Superporto de Açu, também privado e concebido como gigantesco complexo industrial, situado em São João da Barra, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, a 320 quilômetros da sua capital, sofre constantes protestos de agricultores desalojados, ambientalistas e moradores.Em 1975, Suape sofreu duras críticas de intelectuais pernambucanos que, em um manifesto de grande repercussão, acusaram o projeto de nascer de uma decisão “autoritária” e ameaçar o florescente turismo de um “patrimônio artístico” criado pela natureza. As questões ambientais ainda não vigoravam. Hoje, a multidão de trabalhadores chegados à região afeta o turismo, ao transformar hotéis e casas familiares em alojamentos, inclusive em praias próximas, como as de Porto de Galinhas, um centro turístico internacional, situado 20 quilômetros ao sul de Suape.O congestionamento dos acessos desanima os turistas. Entretanto, a maioria dos proprietários não se queixa, ganham mais com seus hotéis lotados sem baixar preços, disse ao Terramérica a coordenadora de recursos naturais do vizinho município Cabo de Santo Agostinho, Rubia Melo. Porém, as cidades da área sofrem a contaminação do ar pelo pó, pelos milhares de ônibus e caminhões que ocupam estradas e ruas e pelo excesso repentino de demanda por transporte, saneamento, saúde e moradia, acrescentou. Rubia prevê que “se os impactos forem mitigados rapidamente, o futuro será melhor para a população local”.* O autor é correspondente da IPS.LINKSSuape, a locomotiva rápida do NordesteMegaprojeto hídrico para o agreste pernambucanoLogística impulsiona industrialização tardia do NordesteA indústria chega ao Nordeste pobre por marA integração e o desenvolvimento segundo o Brasil – Cobertura especial da IPS, em espanholComplexo Industrial Portuário de Suape, em português e inglêsUniversidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e AquiculturaAgência Nacional de Transportes AquáticosSecretaria de Desenvolvimento Econômico de PernambucoAgência Estadual de Meio Ambiente de PernambucoArtigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Mario Osava, enviado especial*

Comunicação

Meio ambiente deve ser abordado em todas as editorias

Economia, cidades, política, cultura. São algumas das editorias encontradas em impressos, rádios, jornais online ou TV´s. O desafio do jornalista é se preocupar em ter um olhar ambiental para notícias de todas as editorias. É exatamente por esse motivo que alguns jornalistas não são a favor do uso do termo “jornalismo ambiental”.“Tudo o que o ser humano faz tem impacto sobre o meio físico, ou seja, no solo, no ar, e em outros seres vivos. Então, seja qual for o tema tratado (econômico, político, cultural, entre outros) é preciso verificar os impactos de cada ação no meio ambiente”, diz o jornalista Washington Novaes, consultor de jornalismo da TV Cultura. “Acredito que não exista propriamente o jornalismo ambiental, porque não tem como tratar qualquer coisa sem chegar nessa questão do meio físico. Nem gosto da expressão ‘jornalismo ambiental’ porque dá a impressão de que é algo à parte, um gueto na comunicação”, continua Novaes.No entanto, de acordo com o jornalista Carlos Nascimento, que apresenta o Jornal do SBT, apesar de ser a favor da inclusão de informações ambientais em todas as matérias, isso não é uma preocupação presente na rotina dos jornais.Rotina X Eficiência: Adalberto Marcondes fala sobre o empenho do jornalista [youtube width="640" height="360"]http://www.youtube.com/watch?v=QZ-LYC3FZt0&feature=player_embedded[/youtube] O desafio de diluir informações ambientais em reportagens de outras editorias é categorizado pelo jornalista da Globo News, Rui Gonçalves, como “o grande vilão do jornalismo”.“Nós temos que pensar que as pessoas ainda não conseguem fazer um vínculo entre a questão ambiental, econômica e social, por exemplo. É difícil até mesmo para o profissional que realiza essa cobertura conseguir entender isso. Porque tudo sempre foi segmentado. E agora, essa interligação que hoje é necessária ainda não é bem compreendida”, fala Gonçalves.O jornalista responsável pelo grupo Envolverde - Jornalsimo e Sustentabilidade, Adalberto Marcondes, ressalta que, para ser eficiente ao tratar o meio ambiente em todas as editorias, é necessário estar atento para que a informação seja dada de forma contextualizada. Ele exemplifica três situações: quando se cumpre uma pauta a respeito de competição esportiva, é possível verificar quais serão os impactos ambientais desse evento. Em outra ocasião, ao falar sobre uma indústria, deve-se procurar pelo impacto ambiental gerado pela empresa. E ainda, ao falar sobre economia, é plausível questionar o que determinado plano econômico ou diretriz econômica significa para o desenvolvimento sustentável.Novaes: transversalidade deve começar na graduação [youtube width="640" height="360"]http://www.youtube.com/watch?v=SjLOBp6GMvg&feature=player_embedded[/youtube] * Publicado originalmente no Blog Papo Sustentável.

por Larissa Molina, do Papo Sustentável

O Banco do Brasil também integra a iniciativa. Foto: Dnz Aqmi

Agronegócio

Moratória da Soja aborda novos desmatamentos ilegais

Punir terras de novos desmatamentos ilegais na Amazônia para produção de soja – este é o objetivo da Moratória da Soja. A iniciativa realizada por produtores, empresas e organizaçãoes não governamentais (ONGs), será renovada no dia 13 de outubro. O compromisso foi assinado pela primeira vez em 2006.Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os satélites da organização visualizaram novos desmatamentos em áreas de produção de soja. O monitoramento do "Grupo de Trabalho da Soja" considera desmatamentos regiões com mais de 25 hectares. A fazenda que plantar grãos nesses locais será punida.Na safra de 2009-2010, o monitoramento identificou plantio de soja em 6,3 mil hectares dos 302 mil hectares de áreas monitoradas, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).O acordo é realizado a partir da Abiove, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Greenpeace, Conservação Internacional e WWF.O Banco do Brasil também integra a iniciativa e deixou de oferecer crédito a produtores de soja que plantem em áreas desmatadas ilegalmente desde julho de 2006.Com informações da Agência Brasil.* Publicado originalmente no site EcoD.

por Redação EcoD

Entrevista

Mais estímulo ao desmatamento

Sobre o texto do novo Código Florestal que tramita no Senado, o advogado André Lima tem uma opinião convicta: “o projeto facilita a vida e cria um ambiente de estímulo aos novos desmatamentos ao permitir, por exemplo, que quem desmatar, depois da entrada em vigor da lei, vai poder compensar fora do Estado”. Na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line ele expõe os principais problemas jurídicos do projeto de lei do Código Florestal, bem como o relatório sobre ele elaborado pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC).Segundo André, “áreas de preservação permanente, que são as margens de rios, de nascentes, terrenos com grande declividade, áreas de risco, topos de morro que foram desmatados ilegalmente e ocupados ao longo dos últimos dez ou 15 anos poderão ser regularizados de forma ágil, simples e sem nenhum tipo de compromisso com a recuperação dessas áreas”. Outro problema apontado por ele é a entrega para os Estados da responsabilidade por definir o que se entende por atividades de utilidade pública e interesse social com baixo impacto e que poderão ser consolidadas. “O que se cria com isso é um sentimento de que a impunidade vai reinar e a pressão sobre os técnicos dos órgãos ambientais será tão grande, que vai ser muito difícil operar a legislação”. O advogado conclui afirmando que “nós somos favoráveis a um novo Código Florestal, que seja moderno, atualizado, mas queremos um código que seja florestal, cuja finalidade seja proteger e recuperar onde precisa ser recuperado. Para isso precisamos da ajuda e da mobilização da sociedade”.André Lima é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica.Confira a entrevista.IHU On-Line – Como avalia o projeto de lei do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados? Quais os principais pontos problemáticos?André Lima – A avaliação que faço é muito negativa. O projeto como um todo tem problemas graves e de diferentes níveis. No geral, temos três grandes problemas. O primeiro é que o projeto anistia crimes e infrações ambientais/ florestais acontecidos até julho de 2008, de forma generalizada. Ele criou uma figura chamada “área rural consolidada” que procura acobertar uma série de ilegalidades ocorridas até bem recentemente, dando a elas a oportunidade de se manterem como estão. Áreas de preservação permanente, que são as margens de rios, de nascentes, terrenos com grande declividade, áreas de risco, topos de morro que foram desmatados ilegalmente e ocupados ao longo dos últimos dez ou 15 anos, poderão ser regularizados de forma ágil, simples e sem nenhum tipo de compromisso com a recuperação dessas áreas. Este é um primeiro problema grave e que se mantém após aprovado na Câmara dos Deputados e agora depois da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Estados definidoresO segundo problema é que foi aprovada na Câmara uma emenda, conhecida por “Emenda 164”, que entrega para os Estados a responsabilidade de definir o que se entende por atividades de utilidade pública e interesse social com baixo impacto e que poderão ser consolidadas. Hoje, a regra em vigor diz que área de preservação permanente não pode ter desmatamento nem ocupação, excetuados os casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto, que são previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Essa determinação do Conama passou por debate técnico, transparente, ao longo de mais de um ano de reuniões abertas com a participação da sociedade, em discussões públicas. O problema é que, agora, ela vai passar a ser definida ou pelos Estados ou por um decreto do governo federal, sem nenhum tipo de debate público, o que pode fazer surgir uma pressão forte para acrescentar a essa lista de empreendimentos uma série de atividades que não são nem de utilidade pública, nem de interesse social, e tampouco de baixo impacto. Então, estão sob risco essas áreas de preservação permanente.O terceiro problema grave é que o projeto facilita a regularização de novos desmatamentos. Ele cria algumas condições que permitem que quem desmatar daqui para a frente terá facilidades para se regularizar. Isso vai estimular novos desmatamentos.IHU On-Line – Do ponto de vista jurídico, que tipo de inconstitucionalidade há no projeto de lei deste novo Código Florestal?André Lima – Primeiro, temos esse problema de passar para os Estados a competência para definir o que são atividades de utilidade pública e interesse social (porque, com isso, se está ferindo o princípio do pacto federativo, ou seja, nós temos uma norma com abrangência nacional, com regras nacionais, e se estabelece a possibilidade das exceções dessa regra serem definidas pelos Estados, quebrando, assim, a regra nacional). Então, temos aí um problema relacionado à questão de competências que está diretamente ligado ao princípio geral do pacto federativo. Se é uma regra nacional, cuja competência para definição dos parâmetros gerais é do ente federal, da União, não se pode delegar aos Estados a oportunidade de estabelecer exceções à regra, porque daí se gera uma guerra, como a fiscal, com cada Estado querendo definir isenções tributárias e, com isso, gerando uma guerra entre os Estados para atrair investimentos. O mesmo vamos ter no campo ambiental, com Estados estabelecendo concessões, permissões, flexibilizações na legislação para facilitar a vida dos seus produtores rurais, padronizando por baixo a questão ambiental.A proibição de retrocessosOutro princípio geral, mais amplo do direito, muito aplicado nas questões sociais (na Constituição a questão ambiental está dentro da área social), é o princípio da proibição de retrocessos. Temos um avanço, uma evolução gradativa, cumulativa da legislação social e ambiental e, de repente, temos um projeto de lei que retrocede significativamente em relação a parâmetros importantes e a fundamentos de proteção ambiental que estão ligados diretamente às condições de vida e à qualidade de vida, à saúde do cidadão, à segurança ambiental. Portanto, existe um princípio geral de que a legislação não pode retroceder, muito menos da forma como tem sido feita, sem fundamento. Isto se reflete em vários dispositivos da legislação. Eu citei três questões gerais que afetam a legislação, mas elas se desdobram em vários dispositivos da lei. A própria presidente Dilma, durante a campanha, se comprometeu em vetar dispositivos que sinalizem a anistia e novos desmatamentos. O problema é que o projeto foi desenhado de tal forma que esses problemas se concretizam em vários artigos da lei. Portanto, fica difícil inclusive para a presidente da República depois vetá-los e cumprir seu compromisso.IHU On-Line – Em que sentido o relatório para o Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aumenta a instabilidade jurídica?André Lima – Ele aumenta a instabilidade jurídica porque o propósito da criação deste conceito de área rural consolidada dado pelos parlamentares da base ruralista é exatamente de criar a segurança jurídica de que tudo que foi feito ficará como está, portanto, o produtor rural poderá continuar produzindo nas áreas que foram desmatadas. O que eu tenho dito é que estão conseguindo exatamente o contrário, porque ao estabelecer esse conceito de área consolidada e delegar aos Estados por meio dos seus programas de regularização ambiental a responsabilidade de definir o que fica e o que não fica, significa que vamos abrir para 27 programas estaduais de regularização ambiental. Ao fazer isso, abre-se o leque de possibilidades de forma tão grande, sem critérios, que já não sabemos mais que tipo de situação vai poder ficar ou não. Vai depender do técnico de plantão e do órgão ambiental em questão. O que se cria com isso é um sentimento de que a impunidade vai reinar e a pressão sobre os técnicos dos órgãos ambientais será tão grande, que vai ser muito difícil operar a legislação.IHU On-Line – Como o Código Florestal pode funcionar, na prática, considerando que cada Estado poderá ter uma regra diferente no sentido de definir as atividades que podem ou não ser mantidas em áreas de preservação permanente?André Lima – No relatório que está na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Luiz Henrique recuou, em parte, dessa proposta de pulverização das competências. Os critérios para definir o que é utilidade pública e interesse social de baixo impacto seriam definidos, pelo texto dele, por um decreto federal. Mas o problema é que o Artigo 8º, que é o que define como serão regularizadas as áreas ditas consolidadas, abre para os planos de regularização ambiental definirem essas condições. Então, cada Estado vai regulamentar o seu plano e vai definir o seu critério. Teremos potencialmente 27 decretos estabelecendo seus programas de regularização ambiental para as propriedades rurais, com diferentes parâmetros. Isso vai dar poderes muito grandes para os órgãos ambientais.IHU On-Line – Qual é a postura do projeto de lei para o Código Florestal em relação aos desmatamentos?André Lima – O projeto facilita a vida e cria um ambiente de estímulo aos novos desmatamentos ao permitir, por exemplo, que quem desmatar, depois da entrada em vigor da lei, vai poder compensar fora do Estado. Se uma pessoa faz um desmatamento no Rio Grande do Sul, ela pode compensar com uma área de Mata Atlântica na Bahia, onde o hectare pode estar valendo dez vezes menos. Infelizmente, depois do desmatamento a terra acaba sendo valorizada, pois ele ainda é visto como benfeitoria. Não tenho dúvidas de que, da forma como está, o projeto vai estimular mais o desmatamento. Acho fundamental que a sociedade organizada, e o cidadão que tem alguma consciência e interesse nesse tema e se preocupa com o meio ambiente, se agregue à campanha que vem sendo desenvolvida, que é contrária a esse texto. Ajudem nos abaixo-assinados, nas campanhas que estão circulando pela internet, procurem no site www.florestafazadiferenca.org.br. Nós somos favoráveis a um novo Código Florestal, que seja moderno, atualizado, mas queremos um código que seja florestal, cuja finalidade seja proteger e recuperar onde precisa ser recuperado. Para isso precisamos da ajuda e da mobilização da sociedade.* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

por Redação IHU

Radiação pode transformar vilarejos como Iitate em cidades-fantasma.

Japão

Radiação ameaça futuro de vilarejos japoneses

Mais de seis meses depois do acidente nuclear na usina de Fukushima, radiação ainda contamina solo e florestas do país.Suba a montanha até o vilarejo de Iitate, e os níveis de radiação nos contadores aumentam oito vezes – mesmo com as janelas do carro fechadas. “Não se preocupe, tenho vindo aqui há meses e ainda estou vivo”, brinca Chohei Sato, chefe do conselho do vilarejo, enquanto abre a janela do carro e respira fundo. Depois, para na estrada, sai do carro, e enterra o contador na grama. Os níveis voltam a dobrar.Iitate está localizada a 45 km da usina nuclear Fukushima Dai-ichi, atingida por um tsunami no dia 11 de março. Nas montanhas acima da cidade, as florestas estão assumindo as cores do outono, mas sua beleza é enganadora. Toda vez que uma lufada de vento bate, Sato diz que partículas invisíveis de césio radioativo se soltam das árvores e voam sobre o vilarejo. Os níveis de radiação nas montanhas são tão altos, que os moradores de Iitate não se atrevem a chegar perto delas. Sato não conseguiu enterrar os ossos de seu pai, que ele mantém numa urna em uma fazenda abandonada, por conta dos perigos de subir ao cemitério que fica no alto das montanhas.A cidade teve o azar de ser atingida por um vento carregado de partículas radioativas (que incluía partículas de plutônio) com uma força muito maior do que a que todos imaginavam após o desastre nuclear. Praticamente todos os seis mil moradores foram retirados da cidade, um tanto tardiamente, já que o governo precisou de meses para decidir que algumas vilas fora do raio de 30 quilômetros da usina precisavam de atenção especial. Agora, o mesmo governo oferece um exemplo que mostra o quão difícil será a recuperação do desastre.O alcance da radiaçãoIsso acontece principalmente por causa da enorme disseminação da radiação. Recentemente, o governo declarou que precisaria interditar uma área de cerca de 2,419 quilômetros quadrados de solo contaminado – uma área maior que a Grande Tóquio, muito além da zona oficial de restrição, de 30 quilômetros. Além da limpeza nas áreas urbanas, isso envolveria a remoção de cerca de cinco centímetros de terra fértil das fazendas locais, além de todas as folhas mortas nas florestas cobertas de césio.No entanto, a experiência de Iitate sugere que o governo pode estar subestimando a tarefa. Os moradores do vilarejo removeram os cinco centímetros de terra fértil, mas, como partículas radioativas continuam a voar das árvores, o nível de radiação no local permanece alto. Sem que as florestas sejam derrubadas, Sato acredita que o risco de contaminação será permanente, e até agora ninguém decidiu onde a terra contaminada será descartada.O segundo problema é a saúde infantil. No dia 30 de setembro, o governo suspendeu um alerta de evacuação para comunidades num raio entre 20 e 30 quilômetros de distância da usina. A meta era parcialmente mostrar que as autoridades estavam conseguindo manter o problema sob controle.Mas essas áreas continuam afetadas por pontos de concentração radioativa, incluindo escolas e parques públicos, que deverão ser limpos antes que a confiança da população seja reconquistada. Pais dizem que estão particularmente preocupados com suas crianças, porque os efeitos da radiação nos mais jovens ainda são pouco claros. Além disso, as partículas de césio tendem a ficar nos gramados, o que aumenta o risco de contaminações entre os bebês e as crianças pequenas. Em Iitate, Mihori Takahashi, mãe de duas crianças, acredita em apenas metade do que dizem os médicos, e diz que não quer que suas crianças retornem. Esta pode ser uma verdadeira maldição para o vilarejo, na medida em que “o renascimento de Iitate depende do retorno das crianças”, diz Sato.Tradução: Opinião e Notícia.* Publicado originalmente no The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.

por Redação The Economist

Amazônia

A pavimentação da Amazônia está em curso

A construção de grandes rodovias para interligar a Amazônia aos grandes centros nacionais e aos portos, e de lá para o mundo, foi uma das principais políticas da ditadura militar para a região. Por meio delas, chegaram trabalhadores, máquinas e insumos para os empreendimentos e, é claro, a produção teve um meio de ser escoada.Cada uma dessas estradas guarda uma história de destruição, morte e ilusões de desenvolvimento. O governo militar (e os do período democrático) venderam a ideia de que a Amazônia é um grande deserto verde a ser ocupado (lembra do lema “homens sem terra para uma terra sem homens”?), o que não condiz com a verdade – considerando que a região já era ocupada por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses. As estradas passaram por cima deles, construídas de forma irracional sem preocupações com meio ambiente (que era visto como coisa de bicho-grilo na década de 1970). Tanto que a floresta deu o troco e muitas estradas foram engolidas pela mata e pela terra, sendo intransitáveis em determinadas épocas do ano até hoje.Ok, tudo isso já conhecemos. O problema é que a história se repete e, nesse exato momento, o governo brasileiro está colocando em prática a revitalização dessas estradas. A intenção é colocá-las em condição de uso pleno nos próximos anos. A terraplanagem e o asfalto estão facilitando a vida de muitos, contudo, ao mesmo tempo, possibilitando o aumento do desmatamento, a expulsão de comunidades tradicionais, a grilagem de terras, a mineração irregular, a biopirataria, o trabalho escravo, a prostituição infantil, a contaminação ambiental, a formação de centros urbanos precários, o desvio de recursos públicos. Além de conflitos pela terra entre grileiros, posseiros, camponeses, governos e grandes empresários, que certamente resultarão em mais mortes. O problema não é a obra em si, mas sua execução sem respeitar previsões de impactos ou mesmo ignorar a discussão com as populações diretamente atingidas. Ou imaginar que a utilização de hidrovias na Amazônia, por exemplo, seria algo mais limpo e racional.As principais estradas nesse processo são a BR-163 (Cuiabá-Santarém), a BR-319 (Porto Velho-Manaus), a BR-230 (Transamazônica), e uma que não está nos mapas, mas é real: a Transiriri, que liga o Sudeste ao Sudoeste do Pará.Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes em julho por conta de denúncias sobre um esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta, foi um árduo defensor na mídia da recuperação/asfaltamento da BR-319, que liga o Amazonas, seu Estado, a Rondônia, na Amazônia ocidental.Negava que a obra causaria impactos ambientais, defendendo a demarcação de áreas de conservação no entorno da rodovia. O governo federal tentou a mesma coisa na Cuiabá-Santarém, mas alguém esqueceu de avisar as madeireiras que continuam “trabalhando” por lá. Também disse que haveria ampla discussão com a sociedade em audiências públicas, que, no Brasil, têm funcionado apenas para legitimar uma decisão já tomada, uma vez que as opiniões das populações locais raramente são ouvidas – vide o projeto de Transposição do São Francisco.A obra é para lá de polêmica: beneficia quase somente o Polo Industrial de Manaus, embora tenha apelo entre a população (que imagina, assim, ter outra alternativa para viajar, além de barco e avião). Trem? No Brasil? Imagina… Na época das eleições, quando o tema ganhou o debate público, o Grupo de Trabalho Amazônico, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Comissão Pastoral da Terra eram radicalmente contra a pavimentação – os motivos são velhos conhecidos: conflitos fundiários e desmatamento.O número de trabalhadores rurais, camponeses, indígenas, posseiros, ambientalistas e religiosos vítimas de violência na Amazônia tem sido grande, do tamanho das possibilidades de ganhos vislumbrados pelo capital nacional e estrangeiro e pelos coronéis locais. Essas rodovias cruzam áreas de conflito ou que são consideradas de alto risco para esses grupos.Relembrar é viver: durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 1970. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população.Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 1960, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançado objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas para dispersar o pessoal.Como todos sabemos, hoje isso não mais aconteceria. Até porque o governo brasileiro não teria a coragem de desalojar populações tradicionais em nome do desenvolvimento trazido na forma de uma hidrelétrica, por exemplo…(Isso me lembra uma declaração bisonha do ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique, Eliseu Padilha: “No Brasil existem dois pretos que são admirados por todos. Um é o Pelé, que é o nosso rei de sempre. O outro é o rei asfalto. Todo mundo gosta do asfalto. É o preto que todo mundo gosta”. No dia seguinte, tentou consertar o feito com o próprio Edson Arantes do Nascimento: “Não tive nenhuma intenção pejorativa ou de racismo. O Pelé e o asfalto são valores que o povo brasileiro estima”. Achou triste? Já ouvi coisa do mesmo nível da boca de defensores de rodovias a todo o custo.)Nos últimos meses, o impasse sobre a concessão da licença ambiental para usinas hidrelétricas na Amazônia trouxe à tona a discussão sobre o impacto dos grandes projetos de infraestrutura na região. As rodovias, personagens principais desta pauta, são, é claro, alguns dos melhores exemplos. Mas a ampliação da oferta de energia, necessária para o crescimento do país, com a construção de usinas são os projetos mais polêmicos por terem maior potencial de alteração das realidades social e ambiental locais. Algumas das rodovias, como a Porto Velho-Manaus e a Transamazônica, cruzam áreas em que serão construídas as principais hidrelétricas planejadas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).A gente boa que mora por aquelas terras está sendo atropelada, sem nem ter tempo para anotar a placa do caminhão. Que pode ser de madeira, gado, arroz ou soja.* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.

por Leonardo Sakamoto*

Clima

Europeus acreditam que mudanças climáticas estão entre os maiores problemas do mundo

Estudo revela que alterações do clima são a segunda questão de maior preocupação dos cidadãos do bloco, ficando à frente da situação econômica, do terrorismo, do aumento da população no planeta e de conflitos armados. Apesar de todos os conflitos modernos que o ser humano vivencia atualmente, uma simples questão da natureza como o clima ainda causa grande aflição no homem. É o que indica uma nova pesquisa da Europa, que sugere que as mudanças climáticas são o segundo maior problema para os europeus. De acordo com o estudo, conduzido pelo centro de pesquisas TNS Opinion & Social a pedido da Direção-Geral de Ação Climática da Comissão Europeia, as mudanças climáticas são uma questão importante para o público europeu, e ganharam relevância em relação à última consulta, feita em 2009. Dos entrevistados, 20% afirmaram acreditar que as mudanças climáticas são o maior problema que o mundo enfrenta, e 51% creem que a questão está entre os maiores problemas globais. No total, 89% das pessoas afirmaram que consideram as alterações no clima muito sérias, contra os 64% de dois anos antes. Em uma escala de um (menor problema) a dez (maior), as mudanças climáticas ganharam uma nota de 7,4, contra 7,1 dois anos atrás. Em comparação com outras questões globais, o fenômeno ficou em segundo lugar como maior problema do mundo, atrás apenas da pobreza, fome e falta de água potável, que recebeu 28% dos votos. As alterações do clima ganharam mais votos do que a situação econômica (16%), o terrorismo (11%), a disponibilidade de energia (7%), o aumento da população mundial (5%), a propagação de doenças infecciosas (4%), os conflitos armados (4%) e a proliferação de armas nucleares (3%). “Isto é uma noticia encorajadora. A pesquisa mostra que os cidadãos da Europa conseguem ver que os desafios econômicos não são os únicos que enfrentamos. A grande maioria dos europeus espera que seus políticos e líderes empresariais lidem com as mudanças climáticas agora”, comemorou Connie Hedegaard, comissária climática da Europa. O estudo mostra que as pessoas veem um lado positivo no combate às mudanças climáticas. Cerca de 78% dos pesquisados creem que ações neste sentido podem trazer benefícios econômicos e criar empregos, um grande aumento em relação a 2009, quando 63% dos entrevistados acreditavam nisso. Em relação às “taxas” de carbono, 68% das pessoas apoiam essa medida. Além disso, cerca de 88% dos entrevistados acham que a Europa usará mais energia renovável até 2050, 87% que haverá mais eficiência energética, e 73% que os carros serão abastecidos de forma mais eficiente. “O fato de que mais de três em quatro europeus vê o aperfeiçoamento da eficiência energética como uma forma de criar empregos é um sinal forte para os que tomam decisões na Europa. Vejo essa pesquisa muito como um encorajamento para que nós da Comissão continuemos a lutar por ações ambiciosas e concretas na Europa”, refletiu Hedegaard. Mas quando se trata dos responsáveis pelo fenômeno, a maioria dos europeus crê que isso deve ficar a cargo dos governos e das empresas. Apenas 21% pensam que compete à população agir a respeito, e 23% creem que a responsabilidade é tanto dos governos e empresas quanto dos cidadãos. Apesar disso, 53% responderam que tomaram algum tipo de medida para combater as mudanças climáticas nos últimos seis meses. No entanto, a maioria (66%) declarou que tal ação era fazer a separação de lixo reciclável e lixo orgânico, ação que está pouco ligada diretamente à mitigação das mudanças climáticas. A pesquisa foi realizada com 27 mil pessoas, nos 27 países membros da União Europeia. * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

Código Florestal

Imazon: Legislação para proteger florestas não é exclusividade brasileira

Pesquisadores do Imazon e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, concluíram que o Código Florestal não é uma jabuticaba, como afirmou a senadora Kátia Abreu (PSB-TO) em referência a fruta nativa da Mata Atlântica, exclusivamente brasileira. Esta afirmação tem sido usada para apoiar as mudanças que flexibilizam o Código Florestal.Foram selecionados 11 países para análise, e com exceção da Indonésia, onde até o ano passado as florestas públicas eram designadas como áreas de conversão para a agricultura, todos os países da lista registram manutenção ou aumento da cobertura vegetal entre 1950 e 2010, o que significa que houve esforços e investimentos para frear as derrubadas e recompor as áreas desmatadas.O estudo traz informações sobre o percentual de cobertura florestal na Alemanha, China, nos Estados Unidos, na França, Holanda, Índia, Indonésia, no Japão, na Polônia, no Reino Unido e na Suécia. Quase todos os países passam por um processo de desmatamento, muitas vezes seguido por reflorestamento, à medida que eles se desenvolvem.Reino Unido, Holanda e China já tinham perdido uma proporção muito elevada de suas florestas no início do Século 20 e tiveram que embarcar em amplos programas de reflorestamento. França, Alemanha e Japão foram muito mais bem-sucedidos na manutenção de suas coberturas florestais. Estes países têm, normalmente, uma cobertura florestal total superior, equivalente a um a dois terços da área de floresta original, e também uma maior proporção de florestas naturais ou seminaturais.Na análise do quadro legislativo sobre conversão de floresta, o estudo conclui que "há uma abordagem geral contra o desmatamento em terras privadas. Isto significa que qualquer conversão em terras particulares tem de ser justificada e aprovada, e isto normalmente só ocorre para áreas muito reduzidas (por exemplo, até quatro hectares na França) ou em circunstâncias excepcionais de grande interesse público".De forma geral há uma suposição geral "na maioria dos países analisados, incluindo tanto países desenvolvidos quanto economias emergentes, de que as áreas florestais devem ser mantidas e o quadro legal e de governança foi concebido para apoiar essa manutenção".O Brasil, que tem 56% do território com florestas – nativas ou plantadas –, caminha na contramão, na medida em que propõe medidas para reduzir a proteção de suas florestas. Os pesquisadores escrevem que, "além de desmistificar a exclusividade do 'protecionismo' nacional no tema florestal, o estudo também cumpre o relevante serviço de demonstrar que, desde o século passado, é o fim do desmatamento – e não a terra arrasada – que virou sinal de desenvolvimento".Código FlorestalEm discussão no Senado, o texto que altera o Código Florestal pode flexibilizar as normas ambientais e colocar em risco compromissos internacionais assumidos pelo país, como a redução de emissões de gases de efeito estufa em até 38,9% até 2020.O relator do projeto de reforma do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), espera que o texto esteja pronto para votação em plenário até meados de novembro.Além das comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura, a matéria, antes de ir a plenário, também será votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde é relatada pelo senador Jorge Viana (PT-AC).Leia o estudo na íntegraCom informações da Agência Brasil* Publicado originalmente no site Amazônia.org.br.

por Redação Amazonia.org.br

Sustentabilidade

Steve Jobs deixa legado também no mundo da sustentabilidade

Na noite desta quarta-feira, 5 de outubro, o mundo se comoveu com a notícia da morte do fundador da Apple, Steve Jobs. Dono de uma personalidade marcante e revolucionária, Jobs mudou a forma de consumir produtos eletrônicos e deixou uma legião de fãs inconsoláveis. Seus produtos se tornaram objetos de desejo e estimularam o consumismo, mas também mostraram como as tecnologias podem ser eficientes e estimular causas nobres. Em 2006, um estudo divulgado pela ONG Greenpeace alertou que os laptops da companhia continham substâncias tóxicas perigosas à saúde. O que se viu depois disso foi uma série de melhorias nos equipamentos da Apple em busca de reduzir os danos à saúde dos consumidores e do planeta. Em 2007, Steve Jobs chegou a escrever uma carta aberta ao público em que admitia as falhas da empresa nessa área e determinava a remoção de materiais químicos perigosos dos seus produtos. Três anos depois, um novo dado da ONG apontou que os produtos da empresa de Steve Jobs foram considerados “livres de substâncias danosas”. Dos 2.6 pontos (dentre 10 possíveis) obtidos no primeiro relatório, a nota da Apple já subiu para 4.9 – o que ainda não é bom, destaca o Greenpeace. Apesar de elogiar a atuação da empresa no que diz respeito à redução do uso de substâncias tóxicas, a ONG alerta que a empresa ainda precisa se posicionar publicamente quanto à tentativa de proibição de alguns materiais químicos em alguns países e quais os seus planos com relação a isso. MacBook Pro e iPad Uma das maiores ferramentas da Apple na luta por se tornar uma empresa mais sustentável é o MacBook Pro. Lançado em 2008, o laptop de Steve Jobs é comercializado com o slogan de “o mais ecológico da história”. Altamente eficiente, a máquina consome apenas um terço da energia de uma lâmpada quando ligado. Além disso, não possui mercúrio, PVC nem arsênico na sua composição e é manufaturado em monobloco, o que facilita que as peças do computador sejam reutilizadas quando o equipamento for descartado. O último lançamento de Jobs, o iPad, também é livre de uma série de produtos tóxicos, como arsênico, poluente BRF, mercúrio e PVC, possui alumínio e vidro na sua composição, o que o torna potencialmente reciclável, e possui alta eficiência energética – a bateria do produto pode aguentar dez horas de vídeo e até um mês em stand-by (tempo realmente surpreendente). Aplicativos e leitura digital Com a popularização dos aparelhos vendidos por Jobs, aumentou também o número de leitores de e-book, ou livros digitais. Com o iPad, ficou mais fácil e confortável ler livros, jornais, revistas e documentos sem precisar usar uma única folha de papel. Além dos livros, na loja virtual da Apple é possível encontrar milhares de aplicativos que podem ser usados em iPads, iPhones e iPods – muitos dos quais trazem a sustentabilidade como tema principal. Assim, seja para descobrir se aquele produto no supermercado é produzido de forma responsável, para se atualizar das novidades do mundo da sustentabilidade ou apenas para se divertir enquanto joga um game que alerta para os danos causados pela produção de gadgets ao redor mundo, os aplicativos do iTunes já se tornaram uma ferramenta a favor da conscientização dos consumidores. Emoções e experiências Para muitos, mais que um simples empresário ou criador, Jobs ficará marcado como um homem que compreendeu que para conectar pessoas a qualquer coisa é preciso mexer com as emoções e experiências. Para o comediante britânico Stephen John Fry, Jobs compreendia que, como seres humanos, nossa primeira relação com qualquer coisa é a emocional. Essa sensibilidade deveria ser incorporada a outras iniciativas, como as que lutam por causas nobres, opina o fotógrafo e escritor nova-iorquino, Matthew McDermott. “Em primeiro lugar somos seres emocionais. Mas ainda assim, quando falamos sobre clima, energia, biodiversidade, muitas vezes tentamos apelar para a razão, para o intelectual. Isso não funciona”, defendeu em um artigo publicado no site Treehugger. “Cultivar o amor, a compaixão, todo vínculo emocional importante que Jobs aplicava tão bem no campo da tecnologia. Aplicar isso ao ambientalismo, seja em escala global ou local, aos sinais exteriores de uma baixa emissão de carbono, ao eco-friendly, e à sustentabilidade ecológica e social vai aparecer naturalmente”, concluiu. * Publicado originalmente no site EcoD.

por Redação EcoD

Obra de transposição do Rio São Francisco.

Brasil

Revitalização x Transposição: o dilema do São Francisco continua

"Até quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo política e economicamente poderoso faz para si mesmo, na Bacia do São Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos públicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do “desenvolvimento” social e da proteção ambiental?". O texto integra manifesto da Articulação Popular São Francisco Vivo. Eis o manifesto. O Rio São Francisco completa hoje 510 anos de seu “batismo”. O Opará dos indígenas – “rio-mar” ou “sem paradeiro definido” – tornou-se ao longo dos séculos “rio dos currais” e “rio da integração nacional”, gerador de energia elétrica e grande polo de irrigação agrícola. Nos últimos 70 anos, intensificaram-se as produções de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga). Em consequência, as degradações várias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazão nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), do Colorado, nos Estados Unidos, a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os maiores impactos recaem sobre a população pobre da Bacia Hidrográfica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalização real já! É quase só isso o que se tem a celebrar hoje! A Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo), que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associações, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a público e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo, e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo. Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposição para o Nordeste chamado setentrional, as principais críticas ao projeto já se revelam verdadeiras. A revitalização da Bacia, tarefa imensa, cobrada há tempos, veio num programa governamental mínimo como “moeda de troca” pela transposição, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupção, sujeita ao jogo dos interesses político-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidências com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de “São Francisco Vive”, cópia mal intencionada da divisa de nossa Articulação. Pretender com marketing “resolver” a grave situação do Velho Chico é tripudiar sobre a sorte de milhões de pessoas e um inúmero conjunto de espécies e formas de vida. Transposição: obras confirmam críticas Nossas críticas e alertas quanto à transposição, feitas por organizações da sociedade civil e cientistas isentos, que sempre contestaram a obra e suas razões, já se comprovaram: 1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de R$ 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em R$ 6,8 bilhões, um adicional de 1,8 bilhão, 36% em média. Há lotes ainda não relicitados, o que vai onerar ainda mais o preço final; 2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não entregou uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou; 3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta; 4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, seus patrimônios destruídos. No caso dos truká, em Cabrobó, em Pernambuco, em cuja área o Exército iniciou o eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras. No caso dos tumbalalá, em Curaçá e Abaré, na Bahia, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foram demarcados pela Funai os territórios pipipã e kambiwá, a serem cortados ao meio pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades ainda resistem. O povoado e o assentamento de reforma agrária em Serra Negra não admitem a execução das obras em seu espaço; 5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da Caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no eixo Leste; 6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorganizado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas...; 7. Arrastada no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova previsão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014...; 8. Faltam duas das consequências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o Rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste setentrional. Enfim, a água da transposição é para o agro-hidronegócios e polos industriais de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Portanto, mantemos a crítica ao projeto. O governo reconhece oficialmente que cinco lotes estão parados e os nove restantes estão em ritmo lento. Já foram gastos R$ 3,5 bilhões na obra. Alegam que a obra “começou sem ter qualquer projeto executivo”, pelo que se deveriam prever custos... Já é longo o histórico de problemas do projeto, seguidas vezes suspenso ou sob suspeição do Tribunal de Contas da União. A pressa era eleitoral, o retardo é venal! A título de comparação, pensando em menos custos, mais eficiência e eficácia, com esse dinheiro poderiam ter sido feitas 2.187.500 cisternas, beneficiando uma população total de 11 milhões de pessoas. Em outra opção, com esses recursos, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), poderiam ter sido custeadas mais de um terço das adutoras previstas para o Nordeste não entrar em colapso hídrico até 2025. Portanto, já teria beneficiado seguramente 12.883.333 de pessoas. Com metade dos recursos da transposição, já teria sido beneficiada mais gente que a obra promete atender, ou seja, 12 milhões de pessoas. Entretanto, nenhuma dessas adutoras está em andamento! Com o programa “Água para Todos”, o governo Dilma intensificou o programa de cisternas para abastecer a população difusa com mais 800 mil unidades. É um tácito reconhecimento de que as propostas da sociedade civil eram as mais corretas para abastecimento doméstico da população. E de que a transposição não é para matar a sede de 12 milhões! Ainda há tempo de preparar a região para o presente e o futuro em termos de segurança hídrica. Segundo o Atlas Nordeste da ANA seriam necessários pouco menos de R$ 10 bilhões para abastecimento urbano de 39 milhões de pessoas em 1.794 cidades dos nos nove Estados da região. Obras que a despeito da transposição terão que ser feitas. O aquecimento global poderá significar para o semiárido quase o dobro de aumento da temperatura em outras regiões. Não é aconselhável expandir os negócios intensivos em água e solos, ainda que sejam agora altamente lucrativos, com subsídios públicos e demandas crescentes do mercado global. É uma escolha política, não uma sina econômica. Revitalização paliativa O programa governamental de revitalização em nada foi melhorado. Continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação socioambiental da bacia. Reduz-se a obras de saneamento básico e ambiental, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares. Avançou um pouco mais nas primeiras, mas com muitos problemas como se verá, e quase nada nestas últimas. Em se tratando de transposição e revitalização, dois são os pesos e duas as medidas. Numa falsa abertura à participação da sociedade coletou mais de 300 propostas, a maioria das quais o Ministério da Integração descartou por não apresentarem ou não se transformarem em projetos exequíveis, dentro dos marcos legais... Está-se a sugerir que a sociedade é a culpada por não se recuperar seu rio? A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) incluem-se todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar as aparências. Nos períodos eleitorais temos assistido como se decidem as destinações de verbas, para os mais variados fins... E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações. No site do Ministério da Integração os dados estão desatualizados. Falam de aplicados R$ 194,6 milhões entre 2004-2007 e da “previsão” de R$ 1,2 bilhão no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2007-2010. No caso do “esgotamento sanitário” seriam atendidos todos os 102 municípios da calha do rio. O último relatório do programa disponível é de dezembro de 2007... Já o site do Ministério do Meio Ambiente fala que “as ações para a revitalização estão inseridas no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004-2007 e PPA 2008-2011) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA”... E de fato aparecem setorialmente neles. Já à agenda não se tem acesso em site nenhum, nem à execução orçamentária... Inevitável a pergunta: o que se quer esconder? Fomos conferir de perto aquelas que nos parecem as obras principais do PRSF: as de esgotamento sanitário. Membros da SFVivo percorreram o traçado destas obras em algumas cidades ribeirinhas. Parte do que relataram segue em anexo no DOSSIÊ “CAMINHO DO ESGOTO”. Até quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo política e economicamente poderoso faz para si mesmo, na Bacia do São Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos públicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do “desenvolvimento” social e da proteção ambiental? Reciclam-se os discursos (sustentabilidade) e os métodos (corrupção), para continuar a mesma sina (dominação e exploração). O planeta dá sinais de que não suporta mais, a humanidade se rebela em ruas e praças. Há esperança, e ela vem do povo unido e organizado. Como neste 510º 4 de outubro, ao dar a quem tanto nos ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo! Rio São Francisco, 4 de outubro de 2011. Articulação Popular São Francisco Vivo. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.

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