Bicicleta, veículo de futuro

Artigo

Bicicleta, veículo de futuro


por André Geraldo Soares*


O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa nos ensina que um veículo é “qualquer meio usado para transportar ou conduzir pessoas, animais ou coisas, de um lugar para outro”. O tão óbvio, contudo, não é compreendido pela sociedade: a infraestrutura viária, na maioria das cidades brasileiras, chega a ser repelente a ciclistas; nestas mesmas cidades geralmente inexistem departamentos específicos ou técnicos habilitados com a atribuição de planejar para ciclistas, pedestres e cadeirantes; no trânsito, os condutores motorizados, disputando entre si pelo cada vez mais abundante e, ao mesmo tempo, mais escasso asfalto, são indiferentes ou mesmo hostis aos ciclistas; raras são as empresas privadas que oferecem bicicletários para seus clientes e funcionários; e, para consagrar essa realidade, os meios de comunicação, quando tratam de mobilidade urbana, falam sempre sobre carros e para os motoristas. Mesmo uma rápida inspeção sobre o cenário da mobilidade urbana nos faz constatar: o poder público não está a serviço dos cidadãos, mas da indústria automobilística, das petrolíferas, das empreiteiras de construção civil e do estilo de vida a elas associado: consumo, acumulação, competição, ostentação. E os cidadãos, de qualquer modo, não se mostram preocupados com isto, absortos que estão pelo imaginário social, historicamente construído, de que já cumprem com suas obrigações de votar e de pagar impostos e de que, portanto, seus direitos e desejos individuais devem ser atendidos com túneis e vias expressas. Por isso a bicicleta não é um veículo para transportar apenas pessoas e suas cargas, mas também, no sentido figurado, para mudar o imaginário social, as práticas administrativas, os paradigmas civilizacionais e também, indispensável, o bom senso das pessoas: a bicicleta nos conduz a compreender que, se quisermos um mundo durável e igualitário, critérios de bem estar coletivo e de sustentabilidade ecológica devem fazer parte dos processos de tomada de decisão, seja por parte dos indivíduos, seja por parte das instituições públicas e privadas. A bicicleta é um veículo muitíssimo eficiente em curtas e médias distâncias (até 6 ou 8 km), mas essa qualidade não pode ser plenamente (em muitos casos nem mesmo parcialmente) usufruída pelas pessoas enquanto não houverem políticas públicas adequadas para ofertar crescentemente infraestrutura segura para seu deslocamento e estacionamento, para educar sistematicamente a sociedade sobre as vantagens da bicicleta e sobre os direitos legais dos ciclistas e para fiscalizar constantemente o cumprimento da legislação de trânsito, bem como enquanto os indivíduos não renunciarem aos privilégios não universalizáveis de usar um carro para tudo. Mas os ciclistas não podem ficar esperando que os administradores públicos resolvam, de repente, iniciar o processo de mudança. Porque quem usa a bicicleta para o esporte, para o lazer, para a aventura, para ir ao trabalho, à escola, ao mercado e para executar outros afazeres cotidianos não verá sua situação melhorar automaticamente após as eleições. A democratização da mobilidade urbana requer nada menos que o exercício democrático: a população refletindo, debatendo e deliberando coletivamente sobre as políticas públicas que, sendo executadas, tornarão a cidade mais ou menos acessível a todos os cidadãos. Conferência da Cidade, Plano Diretor Participativo, Audiências Públicas, Ação Civil Pública, requisições formais aos poderes executivo e legislativo e a Conselhos de Direitos são algumas ferramentas disponíveis de relação direta com o Estado. Passeios ciclísticos, campanhas educativas, solicitação de melhorias às empresas privadas e cartas para a imprensa também estão ao alcance de todos os indivíduos, os quais alcançarão resultados mais eficazes e duráveis se tornarem-se coletivos organizados ou se unirem-se aos já existentes, como Associações de Moradores, ONGs ou mesmo grupos informais. Por toda parte, por sua própria propulsão, apesar das dificuldades, milhões de pessoas contam com a autonomia de deslocamento e com a economia de renda possibilitada pela bicicleta e, adicionalmente, contribuem para a qualidade de vida urbana. E será somente pelos próprios meios que eles conquistarão paulatinamente políticas públicas adequadas para possibilitar que mais e mais pessoas possam se beneficiar do veículo a pedal: ciclistas são veículos para chegarmos a um futuro que vale a pena. * André Geraldo Soares é educador e sociólogo.

a6 Entrevista

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade é coletiva

“Já se têm acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena”, assegura a especialista Elisabeth Grimberg. A instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS “mobilizou tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação”, avalia Elisabeth Grimberg, ao analisar os primeiros resultados da PNRS. Entre as propostas da PNRS está a de responsabilizar o fabricante, importadores, distribuidores e comerciantes pelas embalagens produzidas. Os benefícios dessa medida serão percebidos a médio e longo prazo, quando as empresas revisarem e repensarem o “padrão de produção, pois excesso de embalagens terão custos no pós-consumo e isto deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens”, assinala. Um dos desafios da PNRS é a adesão dos municípios à coleta seletiva dos resíduos úmidos domiciliares, atribuição da prefeitura e a implantação da logística reversa, ou seja, coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares. Mas na avaliação da coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, será possível terminar com os lixões até 2014 se os gestores municipais contribuírem para este processo. “É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitar a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos”, assegura. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Elisabeth também comenta a PNRS e os desafios acerca da implantação completa da logística reversa. “Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Porém, o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros”, esclarece. Elisabeth Grimberg é coordenadora executiva do Instituto Pólis para a área de resíduos sólidos. Também compõe a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade da Cidade de São Paulo. É mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Confira a entrevista. IHU On-Line – Quais os efeitos práticos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS até o momento? Elisabeth Grimberg – A instituição da PNRS e o processo público e participativo de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2011) mobilizaram tanto o setor público como o setor privado e a sociedade civil, o que por sua vez tem gerado inúmeros debates que cumprem papel de formação. Os debates também repercutem positivamente porque pressionam especialmente prefeituras e setor empresarial a implementarem ações de sua responsabilidade, previstas na Lei número 12.305. IHU On-Line – Será possível terminar com os lixões até 2014, conforme o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos? Elisabeth Grimberg – É possível desde que os municípios sejam pró-ativos no sentido de se habilitarem a acessar recursos públicos federais, por exemplo, disponíveis para a implementação de sistemas de recuperação de resíduos sólidos. A responsabilidade das prefeituras é de implantar a coleta seletiva dos resíduos úmidos (60% do total gerado nos domicílios) e destiná-los preferencialmente para compostagem. E a responsabilidade pela coleta seletiva dos resíduos secos (40% do total) é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, segundo a PNRS (Art.33, § 1º). O rejeito, sendo composto de resíduos secos, também é atribuição do setor empresarial. IHU On-Line – Apesar de a lei diferenciar o que é lixo que não pode ser aproveitado e o que é passível de reaproveitamento, a informação é de que na cidade de São Paulo, por exemplo, apenas 1,17% do lixo é reciclado. Quais as razões do baixo índice de reciclagem? Elisabeth Grimberg – A Prefeitura de São Paulo não apostou e não investiu no modelo criado no início de 2001, quando a então prefeita Marta Suplicy iniciou processo participativo de construção de um modelo socioambiental sustentável. Foram construídas 15 unidades de triagem operadas por cooperativas de catadores durante sua gestão. De lá para cá, passados quase oito anos, foram implantadas apenas cinco unidades, o que revela a falta de vontade política de implementar um novo padrão de gestão e destinação de resíduos em São Paulo. IHU On-Line – Esse percentual é estendido às demais capitais ou cidades do Brasil? Elisabeth Grimberg – A média de desvio de resíduos de aterro sanitário por ações de recuperação, seja realizadas por catadores seja por intermediários (sucateiros), é estimada entre 10 a 15%. Encontram-se, porém, cidades que chegam a recuperar até 23% dos seus resíduos em programas oficiais de coleta seletiva, que é o caso de Londrina-PR. IHU On-Line – O que dificulta a adesão de muitos municípios brasileiros à coleta seletiva? Elisabeth Grimberg – Antes da PNRS pode-se atribuir essas dificuldades à cultura política que rege a gestão de resíduos, ou seja, tratar resíduos reaproveitáveis como lixo e jogá-lo, portanto, nas costas da cidade, em lixões – uma forma de não ter despesas com tratamento adequado. Em parte também porque, para implantar coleta seletiva, é preciso investimentos/orçamento para tal, e uma maior capacidade técnica e gerencial para implementar um sistema que funcione a contento – programa de educação da população para separar adequadamente, sistema de controle e punição para os que não aderirem, unidades de triagem e investimentos na estruturação de cooperativas de catadores para viabilizar sua integração de forma digna e sustentável. Isso tudo requer também planejamento estratégico, algo que não é muito frequente ocorrer nos municípios brasileiros. Contudo, a partir de 2010, esta atribuição passou a ser dos geradores, do setor produtivo – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – que deverá investir na estruturação e operação de toda a cadeia da recuperação dos resíduos secos. IHU On-Line – Como os estados e municípios têm se organizado no sentido de elaborar planos de ação para garantir o destino correto do lixo? Já é possível perceber algum movimento nesse sentido? Elisabeth Grimberg – Sabe-se que têm municípios elaborando seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mas quantos são e em que estágios estão, não se sabe. IHU On-Line – Quantos mil catadores estão integrados ao sistema de recuperação dos resíduos? Elisabeth Grimberg – Segundo pesquisa do IPEA, hoje são em torno de 40.000 a 60.000 catadores, organizados em 1.100 cooperativas ou associações no país. IHU On-Line – A logística reversa já está sendo aplicada? Elisabeth Grimberg – A logística reversa está sendo aplicada parcialmente para coleta de alguns produtos pós-consumo, mas não de forma a abranger a totalidade dos resíduos gerados, tais como pneus, pilhas, baterias, que já eram alvo de resoluções Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Outros resíduos que foram introduzidos como de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ainda não foram devidamente contemplados, tais como eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, mas principalmente os resíduos secos domiciliares – papel/papelão, vidro, metal e plástico não estão sendo contemplados por sistema de logística reserva. IHU On-Line – Como estão os acordos nesse sentido entre o poder público e o setor privado? Elisabeth Grimberg – Houve assinatura de termos de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e quatro setores da indústria – fabricantes de óleos lubrificantes, de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias portáteis (estes já têm ações há mais de 10 anos) e de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, de materiais de limpeza e afins (estes não tinham nenhuma iniciativa antes) para estabelecimento de logística reversa. Mas o desafio é muito maior, porque está em questão o setor empresarial viabilizar a coleta seletiva, triagem e garantia de escoamento de 30% de todo o resíduo seco gerado em 5.565 municípios brasileiros. A responsabilização do setor empresarial, considerado na lei como poluidor-pagador, pode se dar por meio do custeio desta atividade contratando, por exemplo, diretamente cooperativas de catadores para operarem as etapas de coleta, triagem e pré-beneficiamento dos materiais recicláveis. Podem também repassar os recursos para que as prefeituras coordenem estes serviços e, nesse sentido, também a proposta é que contratem as cooperativas para os executarem. Certamente, o setor produtivo, especialmente as grandes multinacionais, que têm acúmulos com a operação de logística reversa nos países europeus, saberá como adaptar estas experiências à realidade brasileira. Além disso, temos no país uma extensa rede de atores que têm vivências significativas e que poderá ser chamada para pensar e desenhar junto como implantar este sistema e orientar os municípios nas diversas alternativas para melhor implementar a PNRS: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, 994 prefeituras que têm programas de coleta seletiva, inúmeras ONGs que têm colaborado na implantação de programas de coleta seletiva com integração de catadores. Também instituições de pesquisa, como IPEA, já produziram uma série de análises que podem subsidiar tanto o setor empresarial como o setor público na estruturação de soluções ambientais, sociais e econômicas sustentáveis. IHU On-Line – Quais as implicações do processo de incineração dos resíduos? Elisabeth Grimberg – A incineração tem impactos nocivos à saúde humana, ao meio ambiente (os poluentes são biocumulativos), gera desperdício ao não garantir o alargamento da vida útil dos resíduos passíveis de reciclagem, gera menos postos de trabalho (a incineração de dez mil toneladas de resíduos por ano gera um posto de trabalho, ao passo que sua recuperação pode gerar 647 postos de trabalho), e praticamente desconsidera a presença e contribuição dos catadores na cadeia do reaproveitamento. Os custos também são exorbitantes e deixam dívidas para gestões posteriores a que a implanta. Além disso, ao se queimar desconsidera-se a alternativa de aproveitamento de 90 a 95% dos resíduos para finalidades ambientalmente saudáveis e duráveis: compostagem e reciclagem. Os aterros sanitários podem ser utilizados de forma consorciada por um conjunto de municípios que estariam destinando apenas 5 a 10% dos seus resíduos para estes locais, ou seja, o rejeito. Com isso aterros teriam longa vida útil. IHU On-Line – Como dar conta do lixo produzido numa época em que a obsolescência tecnológica e o consumo de produtos embalados imperam e, obviamente, se descartam mais papel, plástico e embalagens de modo geral? Elisabeth Grimberg – A lei ao responsabilizar fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverá levar a médio e longo prazo a uma revisão e reprogramação do padrão de produção, pois o excesso de embalagens terá custos no pós-consumo e isso deverá ser um estímulo para a reprogramação de produtos e embalagens. Também produtos tais como eletroeletrônicos (computadores, telefones etc.), eletrodomésticos, entre outros, poderão ter estruturas duráveis e serem recondicionáveis de tal forma que possam ser substituídos por mecanismos/motores ecoeficientes, o que reduzirá a geração de resíduos. Caberá à sociedade pressionar por uma legislação que exija mudanças no padrão de produção industrial na direção contrária à obsolescência programada e também ações cidadãs no sentido da recusa ao consumo de bens com este perfil. As redes sociais são potentes e poderão cumprir este papel de conscientizar e mobilizar a sociedade para que atue sobre fabricantes e o Estado. IHU On-Line – Que aspectos da Política são mais difíceis de serem implantados? Elisabeth Grimberg – Não creio que haja aspectos difíceis de serem implantados; já existem acúmulos, instrumentos, expertises para se implantar a PNRS de forma plena. * Publicado originalmente no site IHU-Online.


por Redação do IHU-Online
A erosão costeira coloca em risco esta estrada do sul de Antigua e Barbuda. Foto: Desmond Brown/IPS Ambiente

Preparando-se para o pior

[caption id="attachment_67044" align="alignleft" width="300" caption="A erosão costeira coloca em risco esta estrada do sul de Antigua e Barbuda. Foto: Desmond Brown/IPS"][/caption] Brasseterre, São Cristóvão e Neves, 1/10/2012 – O primeiro-ministro de São Cristóvão e Neves, Denzil Douglas, recorda o quanto era tranquila e pacífica esta federação de duas ilhas durante seus primeiros 40 anos de vida. Contudo, há dez anos, este país, como o restante do Caribe, sofre eventos climáticos extremos. “Quando era pequeno, eu não sabia nada de furacões, mas na última década São Cristóvão e Neves sentiu sua ira como nunca antes”, afirmou Douglas, que há 17 anos ocupa a chefia do governo. Porém, as tempestades que afetam São Cristóvão e Neves não são exclusivas destas ilhas, acrescentou o primeiro-ministro. “É difícil esquecer a brutalidade dos furacões Ivã e Emily” em Granada, em 2004 e 2005, quando era considerada então “muito segura, localizada mais ao sul de nosso arquipélago”, explicou à IPS. Em julho de 2005, o furacão Emily deixou uma esteira de destruição em Granada, quando esse país ainda se recuperava da devastação do ano anterior. Os habitantes desta região sofrem ramificações problemáticas e polifacetárias do aquecimento global, disse Douglas aos participantes de um seminário dedicado ao tema, realizado no mês passado. O mandatário tem uma grande responsabilidade em questões ambientais e de mudança climática na Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS), composta por sete membros (Antiga e Barbuda, Dominica, Granada, Montserrat, São Cristóvão e Neves, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas) e dois associados (Anguila e Ilhas Virgens Britânicas). “Mais do que nunca nos vemos diante da ameaça de frequentes e severos furacões, secas, redução do número de peixes e muitas outras ameaças que refletem claramente a natureza de nossa própria existência insular”, afirmou o primeiro-ministro. Michael Taylor, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), concorda com Douglas quanto à necessidade de medidas urgentes. Contudo, afirmou que, embora a participação do governo seja fundamental em termos de sustentabilidade, o envolvimento da comunidade é ainda mais importante para sua continuidade. “A capacitação de organizações não governamentais e da sociedade civil é fundamental para a conscientização geral a fim de garantir a efetiva resistência das comunidades e sua adaptação à mudança climática”, ressaltou Taylor. “Se a população local não compreende bem os assuntos e não está preparada para se comprometer com a participação de forma ativa, o êxito corre risco”, alertou. A Usaid patrocinou no ano passado um painel semelhante em Santa Lucia, que examinou os impactos climáticos na gestão de recursos hídricos. Após o encontro teve início a implantação de iniciativas nacionais em vários países caribenhos. São Cristóvão e Neves é um exemplo, com a criação de um plano diretor para o setor hídrico, e também pela coleta de água em São Vicente e a distribuição por osmose inversa para os lares da ilha granadina de Bequia. Astonia Browne, comissária de São Cristóvão e Neves na OECS, disse à IPS que, como ocorre na maioria dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, os desafios dos países-membros do grupo estão marcados por sua reduzida extensão territorial, suas pequenas economias abertas, limitada infraestrutura e alta vulnerabilidade aos desastres naturais. Estes países devem encontrar sua própria forma de enfrentar os desafios, diante da carência de fundos externos. A Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática identifica o Caribe como uma das regiões mais vulneráveis, que será ameaçada pelas consequências da mudança climática nos próximos 30 a 40 anos. A região terá que lidar com o aumento da temperatura, as tempestades tropicais, as terras baixas costeiras e pântanos alagados, bem como elevação do nível do mar, entre outros problemas. “Não podemos esperar que o mundo industrializado determine se sobrevivemos, ou não, à mudança climática. Cada um de nós deve fazer o que está ao nosso alcance, agir para a redução de nossas vulnerabilidades e construir capacidade de resistência”, enfatizou Browne. A comissária também se mostrou preocupada com os recursos naturais se degradando por práticas como desenvolvimento mal planejado, crescimento populacional, contaminação, exploração de recursos, entre outros. A menos que isto seja controlado, os países não poderão suportar o impacto da mudança climática. Perderão a capacidade de “fornecer serviços e funções vitais para o desenvolvimento sustentável de nossas pequenas economias insulares”, alertou. Os participantes do seminário Mudança Climática e Nossa Costa: Explorando Possibilidades, Encontrando Soluções também analisaram o impacto do aquecimento global no importante setor turístico, bem como as políticas para enfrentar esses desafios. Segundo Douglas, as consequências da mudança climática são “óbvias e catastróficas para o turismo”. Também afirmou que a única maneira de a região poder lidar com as consequências deste fenômeno é se a adaptação se integrar aos diferentes setores da economia. “O turismo será particularmente afetado pela mudança climática. Com a elevação da temperatura do mar, muitos arrecifes de coral branquearão, o que prejudicará o interesse pelo mergulho e significará uma perda importante de renda”, explicou Douglas. “Afirma-se que a mudança climática é uma grande ameaça para as pequenas nações insulares. O fenômeno exacerba todas as outras ameaças e outros obstáculos que enfrentamos”, concluiu. Envolverde/IPS


por Desmond Brown, da IPS
a5 Artigo

A mudança climática chegou e é pior do que se pensava

Em declaração perante o Senado naquele caloroso verão de 1988, adverti aos senadores sobre o tipo de futuro que as mudanças climáticas trariam para nós e nosso Planeta. Apresentei um cenário sombrio das consequências no aumento progressivo da temperatura impulsionado pela dependência da raça humana dos combustíveis fósseis. Mas preciso confessar: fui bastante otimista. Minhas projeções sobre o aumento global da temperatura se confirmaram. Mas falhei quando não percebi que a velocidade do aumento na média da temperatura poderia influir na ampliação da ocorrência de eventos climáticos extremos. Numa nova análise sobre as variações de temperatura das últimas seis décadas (publicada em 29 de Março), meus colegas e eu revelamos um aumento impressionante na frequência de verões extremamente quentes, gerando consequências profundas e preocupantes para nosso futuro, mas também para nosso presente. Não se trata de um modelo climático ou de uma previsão, mas sim de observações das ocorrências climáticas que já ocorreram. Nossa análise mostra que não é mais razoável dizer que o aquecimento global aumentará as possibilidades de haver climas extremos, nem repetir o aviso de que qualquer evento particular possa ser diretamente associado às mudanças climáticas. Ao contrário, nosso estudo aponta que, em relação aos eventos extremos de um passado bem recente, não há outra razão se não a mudança climática. A onda de calor mortal que castigou a Europa em 2003, a feroz canícula russa em 2010 e a seca catastrófica no Texas e em Oklahoma ano passado, cada um desses eventos pode ser atribuído às mudanças climáticas. E assim que os dados forem reunidos ainda essa semana, o mesmo acontece em relação a esse verão extremamente quente o qual os EUA sofrem agora. Esses eventos climáticos não são apenas simples exemplos do que poderá ocorrer. Eles são causados pelas mudanças climáticas. As chances de que uma variação natural foi responsável por esses extremos são minúsculas, praticamente inexistentes. Contar com essa chance é como pedir demissão do seu trabalho e jogar na loteria todos os dias para pagar as contas. Há vinte quatro anos introduzi o conceito de “dado climático” para tentar distinguir o desenvolvimento das mudanças climáticas em longo prazo das variações diárias do clima. Alguns verões são quentes, outros frios. Alguns invernos brutais, outros temperados. Essa é a variação natural. Porém enquanto o clima esquenta, a variação natural se altera. Num clima normal sem o aquecimento global, dois lados da figura de um dado representariam um clima mais frio do que o normal; dois lados seriam um clima normal e os dois lados restantes representariam um clima mais quente que o normal. Ao jogar o dado repetidamente, estação após estação, os resultados apresentariam certa proporcionalidade na variação climática ao longo do tempo. Mas quando se insere a variável do aquecimento global, as probabilidades mudam. Terminaria com apenas um lado mais frio do que o normal, um lado normal, e quatro lados com o clima mais quente do que o normal. Mesmo com as mudanças climáticas, ocasionalmente haverá verões com clima mais frio que o normal ou um inverno tipicamente frio. Mas não deixe que isso te engane. Nosso novo estudo revisado por colegas pesquisadores, publicado pela National Academy of Sciences, mostra claramente que enquanto a temperatura média do planeta aumenta progressivamente devido ao aquecimento global (acima de 1,5° Fahrenheit no século passado), temperaturas extremas vêm ocorrendo com muito mais frequência e intensidade no mundo todo. Quando expusemos as informações num gráfico, temperaturas frias extremas, e mais, os extremos de calor incomum estão se alterando de modo que ambas tornaram-se mais comuns e severas. A mudança é tão dramática que agora uma das faces do dado representa um clima onde há maior frequência das altas temperaturas extremas. Tais eventos costumavam ser extremamente raros. Medidas elevadas da temperatura cobriam aproximadamente de 0.1% a 0.2% do globo no período base de nosso estudo, de 1951 a 1980. Nas últimas três décadas, enquanto a temperatura média cresceu lentamente, as temperaturas extremas se agudizaram e agora representam 10% das ocorrências no Planeta. Esse é o mundo que modificamos e agora temos que viver nele; um mundo no qual as ondas de calor como a de 2003, na Europa, que mataram 50.000 pessoas e secas, como a de 2011 no Texas, que causaram mais de 5 bilhões de dólares em prejuízos. Tais eventos, como apontam nossos estudos, ocorrerão com frequência e intensidade cada vez maiores. Ainda há tempo para agir e evitar o pior, mas estamos desperdiçando um tempo precioso. Podemos enfrentar o desafio das mudanças climáticas com uma taxa gradativamente crescente sobre a captura de carbono derivada das empresas de combustíveis fósseis, com 100% desse dinheiro sendo restituído a todos os residentes legais baseado na renda per capita. Este processo estimularia inovações e criaria uma robusta economia com energias limpas e milhões de novos empregos. Esta é uma simples, honesta e efetiva solução. O futuro é agora. E ele é quente. * James Hansen é diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da NASA. ** Publicado originalmente no site Eco 21.


por James Hansen*
Foto: Laëtitia Maltese e A.Peyrot  / Expedição Tara Mundo

Poluição chega ao último refúgio marinho intocado

[caption id="attachment_67024" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Laëtitia Maltese e A.Peyrot / Expedição Tara"][/caption] Presença no Oceano Antártico de 40 mil fragmentos plásticos por quilômetro quadrado, quantidade próxima da média global, revela que os impactos das atividades humanas estão indo além do que se pensava. A região oceânica do extremo sul do planeta sempre foi considerada um refúgio natural imaculado, já que suas águas não realizam muito intercâmbio com os principais e mais poluídos oceanos. Assim, foi com muita surpresa e decepção que pesquisadores ingleses e franceses constataram a presença massiva de fragmentos plásticos próximos à Antártida. “Não esperávamos encontrar uma quantidade tão alta de plásticos por aqui, até porque sempre consideramos esta área um ecossistema intocado e muito distante da sujeira da humanidade. O fato de termos localizado estes plásticos é um sinal de que o alcance dos seres humanos é verdadeiramente planetário”, afirmou Chris Bowler, coordenador do navio de pesquisas Tara. O Tara, que já está viajando há mais de nove anos, possui a missão de cruzar todos os oceanos para investigar as consequências das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos e na biodiversidade. Em sua passagem pelo Oceano Antártico, a equipe coletou amostras de água que revelaram a presença de mais de 40 mil fragmentos plásticos por quilometro quadrado. Este volume é muito próximo aos 46 mil da média global estimada pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA). Apesar de a poluição oceânica já ser um problema reconhecido, imaginava-se que os níveis no Oceano Antártico fossem pelo menos dez vezes menores do que a média global. “Levando em conta as correntes oceânicas, acreditamos que esta poluição seja proveniente do hemisfério sul. Assim, existe a grande probabilidade de que os países da região, como Austrália, África do Sul e os latino-americanos, sejam os responsáveis”, disse Bowler. Apesar de muitas vezes invisíveis ao olho nu, os fragmentos, resultantes da decomposição de sacolas plásticas, garrafas e embalagens, representam um grande problema para o ecossistema e para o próprio ser humano. “Ao reagir com a luz ultravioleta dos raios do sol e com o sal da água, os químicos que compõem os plásticos, que são muitas vezes tóxicos, são liberados e se aglutinam ao plâncton. Assim, toda essa sujeira começa a fazer parte da cadeia alimentar. Os peixes vão absorvê-la e nós acabaremos por fazer o mesmo ao comermos os peixes”, explicou Bowler. Problema Mundial O lixo marinho constitui uma das piores catástrofes ambientais do planeta e se agrava a cada ano pela falta de programas globais, uma vez que praticamente todos os países acabam contribuindo para este desastre. Segundo o relatório Panorama Ambiental Global 5 (GEO 5), publicado pelo PNUMA em junho deste ano, pouco ou nenhum avanço foi registrado na prevenção, redução ou controle da poluição do meio ambiente marinho nos últimos anos. De acordo com a entidade, pelo menos 267 espécies marinhas em todo o mundo são afetadas pelo emaranhamento ou ingestão de lixo marinho, incluindo 86% de todas as espécies de tartarugas marinhas, 44% de todas as espécies de aves marinhas e 43% de todas as espécies de mamíferos marinhos. Além disso, a ingestão dos resíduos plásticos pelos seres humanos pode levar ao câncer, a problemas reprodutivos e a outras doenças. “Esta poluição vai seguir flutuando por milhares de anos. A melhor maneira para lidar com isso é evitar que a situação piore, investindo em tecnologias biodegradáveis e em políticas de consumo consciente”, concluiu Bowler. Saiba mais sobre a questão: http://www.globalgarbage.org/blog/


por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil
Com proposta aprovada, monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranjas, poderão ser usadas para recompor APPs Código Florestal

Código Florestal amplia anistia para grandes produtores. Expectativa é de vetos pontuais

Proposta é aprovada pelo Senado sem alterações em relação ao texto votado na Câmara. Foi mantida a ampliação de anistia a médios e grandes produtores e possibilidade de recompor margens de rios e nascentes desmatadas com espécies exóticas. Expectativa é de vetos pontuais. [caption id="attachment_67019" align="aligncenter" width="498" caption="Com proposta aprovada, monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranjas, poderão ser usadas para recompor APPs"][/caption] O Senado aprovou no dia 25 de setembro, por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) sobre o Código Florestal sem alterações em relação ao texto votado pela Câmara, no dia 18/9. O projeto segue agora à sanção. A expectativa no Congresso era de que a presidenta Dilma Rousseff deve vetar pontualmente o projeto. “A possibilidade de veto é real. Assim como a possibilidade de que, com argumentos técnicos, se possa construir um novo entendimento. Mas não há compromisso do governo de não vetar nenhuma questão que ele entenda que seja necessário vetar”, afirmou o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se não fosse apreciada no dia 25, a MP perderia a validade no dia 8/10, já que as votações no Congresso estão ocorrendo só alguns dias por mês durante a campanha eleitoral. Se a norma caducasse, o governo só poderia editar uma nova MP ano que vem. Embora Braga e outros líderes governistas insistam que o governo continua defendendo o texto original da MP, muitas modificações foram feitas pela comissão mista do Congresso que o analisou, atendendo a quase todas as demandas ruralistas. As alterações foram referendadas pelo plenário da Câmara e, agora, pelo do Senado. Mesmo com os vetos, é impossível resgatar o texto original elaborado pelo Planalto, o qual tentava restabelecer parte do conteúdo acordado com a bancada ruralista no ano passado, quando o projeto de novo Código Florestal foi aprovado pelo Senado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) liderou as poucas críticas feitas ao projeto na votação de ontem. “O que era ruim, lamentavelmente, piorou”, comentou. Ele condenou a possibilidade de que a recomposição de APPs (Áreas de Preservação Permanente) seja feita com espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. A mudança foi introduzida pelos parlamentares no texto da MP na comissão mista e acaba, na prática, com as APPs desmatadas irregularmente, já que monoculturas de frutíferas exóticas não têm como suprir as funções ambientais prestadas pela vegetação nativa, como servir de abrigo à fauna e à flora locais. “O texto aprovado hoje mostrou como foi errada a atitude da presidente em não vetar totalmente o texto do Código Florestal que saiu anteriormente da Câmara”, argumentou. “O governo sabia que não conseguiria a maioria e acabou insistindo no caminho que resulta em um texto muito ruim”, concluiu Rodrigues. Ponto de discordância Braga confirmou que o principal ponto de discordância do Palácio do Planalto continua sendo a ampliação da anistia para médios e grandes produtores na recomposição de margens de rios desmatadas ilegalmente, mudança também promovida na comissão mista. O senador Jorge Viana (PT-AC), principal interlocutor do governo para o tema, defendeu o texto aprovado ontem. Ele acha, no entanto, que alguns pontos da proposta devem ser vetados. Viana criticou, em especial, a recomposição das APPs com monoculturas de frutíferas. Nenhum parlamentar comentou o fato de que a proposta aprovada pelo Congresso retira a proteção que existia para grande parte das nascentes do Cerrado e da Caatinga, pelo fato de serem intermitentes, ou seja, secarem durante parte do ano. Para Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, esse é um dos maiores equívocos da proposta aprovada. “O Cerrado é conhecido como o berço das águas, justamente por abrigar as nascentes das três maiores bacias hidrográficas brasileiras: a do Amazonas, do São Francisco e a do Prata. Agora, poderá se transformar no túmulo das águas”. Viana sugeriu também que Dilma poderia vetar parte do artigo 61-A, que ampliou a anistia aos médios e grandes proprietários e que delega a cada estado definir quanto deve ser recuperado, dentro de um limite estabelecido pela lei federal (veja abaixo como ficam as APPs de beira de rio de acordo com o texto aprovado). [caption id="attachment_67020" align="aligncenter" width="498" caption="Nota: o módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, de acordo com a região"][/caption] Raul do Valle concorda com o senador. “Na nossa avaliação é fundamental que a presidente Dilma vete todo o parágrafo 4º do art.61-A, pois é a única forma de evitar que os grandes proprietários levem mais essa anistia, para além daquelas que já estão em vigor na lei”. Viana defende que, na definição das regras gerais dos PRAs (Programas de Regularização Ambiental), o governo federal regulamente parâmetros para as APPs mais rigorosos do que o texto aprovado, em especial em bacias hidrográficas mais desmatadas. O projeto também permite que os Comitês de Bacia façam a mesma coisa em regiões mais degradadas. “Vamos fazer todo um trabalho junto à Casa Civil e também à ministra do Meio Ambiente para que possamos demonstrar que não houve uma modificação tão significativa [no texto]”, disse a senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO). Ela sinalizou que a posição mais radical da bancada ruralista da Câmara deverá ser usada como forma de pressionar o Planalto a não vetar o projeto. “[Se houver vetos] principalmente na Câmara teremos um embate novamente, duríssimo por parte de alguns membros da bancada que irão tentar mudanças maiores do que foram feitas”, afirmou. “Não foi a primeira vez e não será a última vez que esse debate será feito”, comentou a presidenta da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), já preparando terreno para tentar rever a lei daqui a alguns anos, como defende parte da bancada ruralista. * Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.


por Redação do Instituto Socioambiental
Terreno onde o Movimento de Desempregados de Málaga plantou duas mil mudas de estévia. Foto: Inés Benítez/IPS Mundo

TERRAMÉRICA – Estévia, um negócio que prospera

[caption id="attachment_66347" align="alignleft" width="340" caption="Terreno onde o Movimento de Desempregados de Málaga plantou duas mil mudas de estévia. Foto: Inés Benítez/IPS"][/caption] A estévia, um adoçante natural com notáveis propriedades para a saúde, pode criar oportunidades de renda na deprimida economia espanhola. Málaga, Espanha, 24 de setembro de 2012 (Terramérica).- Em uma área de poucos quilômetros da cidade de Málaga, ao sul da Espanha, crescem duas mil mudas de estévia, um arbusto herbáceo que os indígenas guaranis usaram durante séculos como adoçante natural e que desperta cada vez mais interesse na Espanha. A estévia (Stevia rebaudiana bertoni) ou erva doce, como a chamam os guaranis, é originária da Cordilheira de Amambay, entre Paraguai e Brasil. Os glicósidos extraídos da planta, esteviósido e rebaudiósido A, adoçam 300 vezes mais do que o açúcar, não têm calorias e são aptos para diabéticos, segundo vários estudos. “Esta área é um teste-piloto para ver como evolui, recopilar nossos próprios dados e ganhar experiência”, descreve Diego López, do Movimento de Desempregados de Málaga, que promove o projeto entre pessoas sem trabalho. A China é o maior produtor e consumidor mundial desta alternativa aos adoçantes artificiais. Também é origem da maior parte dos extratos da planta exportados para outros países, confirma a Associação Europeia da Estévia (Eustas). A estévia também é cultivada em grandes áreas no Paraguai, Chile e Colômbia. E na Espanha começam a surgir plantações. Enquanto rega ao cair da tarde um terreno de 300 metros quadrados, López, formado em ciências do mar, assegura que “a estévia tem mais potencial do que parece”. Este projeto, acredita, pode animar os agricultores da província a plantá-la. Há alguns anos a estévia se limitava a determinados coletivos da população espanhola, como os diabéticos. “Saltou para o grande público” em 2011, quando foi autorizada sua comercialização como aditivo em diversos alimentos, explicou ao Terramérica o membro da Eustas, José Cruz Cavero. No dia 2 de dezembro do ano passado, a Comissão Europeia autorizou o uso dos glicósidos de esteviol extraídos das folhas como ingrediente alimentar. A Eustas, entidade sem fins lucrativos que reúne acadêmicos, empresas fabricantes e importadoras, foi a primeira a solicitar o uso da estévia como aditivo alimentar, no dia 26 de setembro de 2007, junto à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar. Devido a esta aprovação, as empresas norte-americanas Coca-Cola e Cargill registraram cerca de 20 patentes para uso dos extratos de setévia em seus produtos. Mediante uma aliança de distribuição com a Cargill, a Açucareira Espanhola introduziu este ano no mercado deste país o adoçante de mesa Truvía, que tem apenas 1% de estrato de estévia e o restante de eritritol, um poliálcool edulcorante. O resultado da extração de glicósidos da planta deve ser um produto contendo no mínimo 95% de esteviósido, segundo as normas aprovadas pela União Europeia, disse ao Terramérica o químico Andrés García-Granados, da empresa SteviGran e professor na Universidade de Granada. A SteviGran, criada em 2010, com plantações no centro paraguaio e em Granada, sudeste espanhol, desenvolveu uma biofábrica “para produzir mudas de forma maciça” e conta com 20 produtos derivados, disse García-Granados. “A demanda por estévia é explosiva”, destaca Miguel Arrillaga, dono da empresa De Pr1mera, de Málaga, que conta com cerca de dois milhões de plantas em várias localidades do sul espanhol e fatura mensalmente mais de US$ 26 mil com a venda de folhas secas, extrato líquido e em pó, cápsulas e geleia. A De Pr1mera foi criada há 11 meses e tem 15 hectares plantados de estévia, mas importa o extrato em pó da China e do Paraguai. “O próximo passo é instalar uma unidade de extração de esteviósido no sul, e com procedimento ecológico”, disse Arrillaga, um engenheiro de telecomunicações. Em uma cafeteria, o empresário segura alguns envelopes de açúcar e prevê que este logo será substituído por estévia, “porque temos alternativas naturais às impostas pelas multinacionais da alimentação” e há novas tendências de consumo. A comercialização europeia de folhas secas de estévia como novo alimento, por exemplo, em envelopes para fazer infusões, ainda não está autorizada. Essa solicitação foi apresentada em julho de 2007 ao Comitê Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia, mas “está parada”, disse Mónica Lorenzo, da empresa Anagalide, integrante da Eustas. Mas é possível encontrar embalagens de folhas secas em lojas de ervas e em lojas virtuais. Vários estudos avaliam seu efeito benéfico na diabete e na hipertensão e também seu poder antioxidante e bactericida. Arrillaga considera “ridículo” não ser permitida a venda das folhas como alimento, mas sim o extrato como aditivo alimentar, o que, a seu ver, beneficia as grandes empresas. “É a erva dos diabéticos”, disse ao Terramérica a encarregada de uma floricultura no centro de Málaga apontando para vários vasos nos quais cresce estévia, na porta de sua loja. A gerente da Federação de Diabéticos Espanhóis, Mercedes Maderuelo, garante que a estévia, “por ser acalórica e não conter gorduras saturadas, é uma alternativa ao adoçante artificial que foi bem aceita pelo coletivo”, com mais de 5,3 milhões de pessoas. Lorenzo disse que o “extrato verde tem maior efeito em ajudar a regular os níveis de insulina no sangue”. Especialistas consultados concordam que a estévia cristalizada da China não é segura. “Chegou-se a encontrar metais como chumbo e pesticidas”, disse o químico García-Granados. “Há muitíssima estévia no mercado, mas pouca é adequada e às vezes de má qualidade. Este é o principal problema”, alerta Lorenzo. A Eustas espera criar um banco de genes internacional que reúna informação e possa ser “material de uso para pessoas que queiram cultivar”. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. Com colaborações de Humberto Márquez e Estrella Gutiérrez (Caracas), e Patricia Grogg (Havana). LINKS A rica erva dos guaranis O maguey adoça a economia de mulheres indígenas “O aspartame é cancerígeno, sim" Movimento de Desempregados de Málaga, em espanhol Associação Europeia da Estévia, em espanhol, inglês e alemão União Europeia autoriza glucósidos de esteviol, pdf em espanhol Solicitação da Eustas ante a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar - 2007, pdf em inglês Solicitação da Eustas ante o Comitê Científico de Alimentação Humana - 2007, pdf em inglês Federação de Diabéticos Espanhóis, em espanhol Associação Espanhola de Estévia Rebaudiana, em espanhol   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Inés Benítez*
Luiz Alberto de Jesus junto dos canteiros recém-plantados em seu terraço na favela Babilônia. Foto: Fabíola Ortiz/IPS Ambiente

TERRAMÉRICA – Agricultura urbana brota nas favelas

[caption id="attachment_66338" align="alignleft" width="340" caption="Luiz Alberto de Jesus junto dos canteiros recém-plantados em seu terraço na favela Babilônia. Foto: Fabíola Ortiz/IPS"][/caption] A agricultura orgânica marca tendência nas grandes cidades do mundo e da América Latina. E as favelas brasileiras não poderiam estar ausentes. Rio de Janeiro, Brasil, 24 de setembro de 2012 (Terramérica).- Para praticar a horticultura não é preciso viver no campo. Sabem disso, desde Havana até Buenos Aires, centenas de milhares de pessoas que se dedicam à agricultura urbana. Agora a tendência chega às favelas do Rio de Janeiro. A horta pode prosperar no centro da cidade, em jardins, terrenos elevados, terraços, sacadas e varandas das casas de comunidades pobres do Brasil, as favelas. Uma iniciativa pioneira ganha força em duas delas. Babilônia e Chapéu da Mangueira, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A horta faz parte do programa Rio Cidade Sustentável, realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que hoje tem 16 moradores que se ofereceram como voluntários para aprender, durante cinco meses, as técnicas de cultivar um canteiro doméstico. A agricultura orgânica marca tendência nas grandes cidades, disse Marina Grossi, presidente do CEBDS. “Não só pela busca de uma alimentação orgânica, mas porque encurtam distâncias e geram renda”, acrescentou. Em Cuba, a experiência tem mais de duas décadas e é um grande sucesso. No ano passado, sua colheita de hortaliças e ervas aromáticas superou um milhão de toneladas, enquanto o total nacional de produção hortense foi de 2,2 milhões de toneladas. O setor emprega cerca de 300 mil pessoas, e os produtos são vendidos sem intermediários. Também são criados animais de granja e a capacitação inclui melhoria do solo, gestão da água e manejo agroecológico de pragas. A partir de 2007, o governo cubano decidiu estender esta produção a áreas suburbanas, principalmente em pequenas propriedades organizadas em cooperativas. O Brasil, com 192 milhões de habitantes, é uma potência agropecuária mundial, impulsionada por seu dinâmico agronegócio exportador. E há apenas 120 mil agricultores urbanos, e pouco mais da metade recebe apoio do governo para manter suas hortas e cobrir seu próprio consumo e mercados locais. “Fizemos um levantamento para saber o que comem os moradores da Babilônia e do Chapéu da Mangueira. E decidimos por um sistema de produção contínua em agroecologia”, sem fertilizantes nem pesticidas, químicos, explicou ao Terramérica o coordenador do curso de agricultura orgânica, Suyá, Presta. Em um mesmo canteiro se consegue a máxima diversificação. “A cada semana são colocadas várias mudas para que nunca falte produção”, detalhou. Luiz Alberto de Jesus, de 52 anos, morador da Babilônia, é um dos alunos do curso. Tem um terraço onde compartilha a horta com quatro vizinhos. “Quando ouvia falar de alimentação orgânica, não sabia do que se tratava. A produção não tem mistérios, em uma superfície mínima se pode fazer um canteiro. Eu pensava que era preciso um terreno grande para plantar”, contou. Em sua horta tem alface, rúcula, agrião, pimenta, alecrim, menta e tomate cereja. A primeira colheita será em fevereiro, e os aprendizes de agricultor a esperam com ansiosos. “Quero conscientizar as pessoas para que usem produtos orgânicos. Vou transmitir essa informação aos jovens e às crianças”, afirmou. Em 1990, a Argentina inaugurou o programa Pró-Horta, de pequena agricultura orgânica urbana e rural de grande sucesso. Em 2005, a experiência foi implantada no Haiti e, graças a ela houve famílias que driblaram a fome quando o terremoto de 2010 demoliu a capital e outras cidades. Entre as estratégias de soberania alimentar da Venezuela, grande importadora de alimentos, a tentativa começou em 2004. Não há dados consolidados do volume de alimentos das unidades de produção agrícola (UPA) urbana e periurbana, nem da quantidade de consumidores ou de pessoas que trabalham nelas. Mas os volumes nacionais de produção hortense para um mercado de 29 milhões de habitantes permitem estimar que a agricultura urbana abastece não mais do que alguns milhares, ou talvez, algumas dezenas de milhares, de famílias. Diferentes dados oficiais indicam cerca de 20 mil UPA urbanas registradas, das quais 2.400 estariam consolidadas e outras quatro mil em processo de consegui-lo. Em 2011, o governo investiu neste setor US$ 2,5 milhões, segundo o Ministério de Agricultura e Terras. Na capital Caracas e em oito Estados, sobretudo do norte, planta-se hortaliças, ervas aromáticas e medicinais. Algumas incursionam em frutas – banana, papaia, laranja, tangerina – e em elaboração de adubo orgânico. Mas, na equação venezuelana jogam outros fatores. O Banco de Desenvolvimento da Mulher da Venezuela (Banmujer) decidiu financiar este tipo de esforço para combater a feminização da pobreza e a perda das raízes agrárias das populações pobres que se mudam do campo para povoados ou cidades. Em 2010, 47% de seus microcréditos eram agrários e “muitos são urbanos e periurbanos”, disse sua presidente, Nora Castañeda, ao Terramérica. “Já temos produtoras cujo trabalho é esse e o fazem com uma força incrível”, destacou a presidente do Banmujer. “Uma delas, uma camponesa violentada por mais de 20 anos por seu marido, veio dar um curso sobre produção de húmus”, contou. “Para ela, o mais importante não é ser a produtora que é hoje, mas ter superado a situação de violência, graças a uma base econômica que a fez forte e a valorizou, inclusive por si mesma”, explicou. A autoestima também foi apontada pela carioca Reina Maria Pereira da Silva, de 58 anos, que se inspirou no curso do CEBDS e planeja uma horta em sua casa. “É um aprendizado novo. Nunca é tarde e isto até aumenta minha autoestima. Já me sinto mais capaz. É uma delícia colher alimentos saudáveis que eu mesma plantei”, afirmou. “Sempre gostei de plantar, mas não sabia como. Há técnicas e planejamento até da hora em que se deve colher no verão e no inverno. Tudo vai ser para consumo próprio e em doação para escolas”, disse ao Terramérica. Em 2050, 90% da população da América Latina viverá em cidades. Hoje, 111 milhões de pessoas da região moram em bairros com um número grande de habitantes, como as favelas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A demanda por alimentos será maior e haverá menos gente produzindo nas zonas rurais. Assim, a horta citadina é uma “estratégia de emancipação e parte do eixo da curva social” para melhorar a qualidade de vida das cidades, afirmou o coordenador de agricultura urbana e periurbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, Hélio Tomaz Rocha. Ele defende sua implantação em áreas ociosas de regiões metropolitanas, que, quando não são aproveitados, acabam acumulando escombros, lixo e assentamentos informais, ou se tornam alvo de especulação imobiliária. Contudo, admite que a agricultura urbana não se consolidou como política pública. “Sabemos que funciona, há espaço nas cidades, mas não está formalizada. Embora siga o caminho da sustentabilidade, requer fomento inicial”, opinou. O governo federal começou a financiar estes projetos em 2003, e muitos beneficiários estão incluídos no programa de transferência de renda Bolsa Família. Até 2010 foram investidos quase US$ 20 milhões, mediante convênios com prefeituras e governos estaduais que beneficiaram 74 mil pessoas que trabalhavam em hortas urbanas. Dos projetos, 38% se concentram em Estados do sudeste, 30% no sul e o restante se divide em outras regiões, exceto norte e nordeste. Este ano serão investidos aproximadamente US$ 5 milhões em 42 iniciativas selecionadas em uma convocação anual. A maior parte estará no nordeste, onde 17 municípios se inscreveram. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. Com colaborações de Humberto Márquez e Estrella Gutiérrez (Caracas), e Patricia Grogg (Havana).   LINKS Agricultura europeia lança raízes na cidade Couve e pimentão ao pé de arranha-céus Uma horta saudável O sustento vem do jardim, em espanhol Agricultura orgânica produz alimentos da Argentina até o Haiti - 2010, em espanhol Agricultura sustentável nos subúrbios, em espanhol Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentáve Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil Banco de Desenvolvimento da Mulher - Venezuela, em espanhol Fundação para a Capacitação e Inovação em Apoio à Revolução Agrária, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Fabíola Ortiz*
a6 Ambiente

De Bangkok a Doha: Nova Rodada das Negociações sobre Mudança Climática

A semana de conversas informais, em Bangkok, preparatórias para a reunião da Convenção do Clima, COP18, em Doha, no Qatar, tiveram um resultado misto. Houve avanços importantes e foram detectados pontos de impasse significativos, que precisam ser mais negociados, antes da reunião final. Tudo muito parecido com os anos anteriores. Conversando com negociadores que estiveram em Bangkok, todos se mostraram satisfeitos com o progresso nos entendimentos finais sobre o Segundo Período de Compromissos do Protocolo de Quioto. Estão em curso três linhas de negociação. Esta que leva ao encerramento das conversas sobre os termos em que se dará a extensão do Protocolo de Quioto; a que discute o novo acordo global sobre mudança climática (LCA na linguagem dos negociadores); e a que põe em prática a Plataforma de Durban, que estabelece um cronograma e um objetivo final para as negociações deste novo acordo. Pelo que se decidiu em Durban, no ano passado, em Doha devem ser definitivamente encerrados os trabalhos dos grupos que negociam o segundo período do Protocolo de Quioto (chamado AWG-KP), as linhas gerais e alguns dos instrumentos previstos em relação ao novo acordo global para o clima (AWG-LCA), ficando apenas as negociações dentro do quadro definido pela Plataforma de Durban (ADP). Com relação a esta última, o que se decidiu é que na reunião deste ano no Qatar se deve aprovar um plano de trabalho para 2013 e 2014, que permita chegar à forma e ao conteúdo definitivos do novo acordo global do clima para ser aprovado em 2015 e entrar em vigor em 2020. Na COP18, os países devem, também, planejar como farão para rever as metas de redução de emissões de gases estufa para o período 2015-2020, à luz do relatório do IPCC, que sairá em 2014. Os negociadores comemoram com entusiasmo os avanços em relação ao Protocolo de Quioto, inclusive com a possibilidade de adesão de países que haviam declarado, em Durban, que não participariam dele, como a Austrália. Mais de um negociador, porém, me disse que não vê como se poderá fechar as conversas em torno dos termos para o novo acordo. Alguns sentiram que a convergência é em direção a um novo instrumento legal, provavelmente um novo protocolo, e, por isso, dão importância ao fechamento consensual do Protocolo de Quioto. Com ele ficariam de pé, com validade até 2020, o arcabouço legal e as instituições que poderiam ser utilizadas e ampliadas pelo novo Protocolo. Esse entendimento de que a frase relativamente ambígua da Plataforma de Durban converge para um novo protocolo é que está dando problema. Ela foi aprovada por consenso na madrugada do domingo de 11 de dezembro passado, após três noites de negociação quase ininterrupta, em que os negociadores praticamente não dormiram. Nas conversas de Bangkok países como China, Índia e Arábia Saudita, levantaram uma série de obstáculos à definição do formato legal que deveria ter o novo acordo. Muitos países estão revelando só agora terem começado a avaliar, para valer, o que aprovaram, insones, naquela madrugada do ano passo. O que os países decidiram e está escrito na Plataforma de Durban foi “lançar um processo para desenvolver um protocolo, outro instrumento legal, ou um resultado consensual com força legal aplicável a todas as Partes sob a Convenção”. Para evitar que se fixe a ideia de um novo protocolo, uma das estratégias é impedir o encerramento das discussões sobre o novo acordo global de longo prazo (LCA). Os negociadores mais otimistas vêm Doha como a última COP de uma série que teve início praticamente após a assinatura da Convenção do Clima e que deu início aos trabalhos em torno do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto e deste acordo global de longo prazo. Começaria, então, uma nova série, mais curta, imaginam, que daria início concreto ao processo aprovado em Durban e chegaria a 2015 com um novo acordo global e a revisão das metas aprovadas em Copenhague, na COP15, em 2009, e legalizadas no quadro da Convenção do Clima, em Cancún, em 2010. Mesmo o cenário mais otimista não descarta que fiquem pendências nessas negociações, mas imaginam que elas sejam tópicas e possam ser transferidas para os chamados “corpos subsidiários”, o que trata das questões de ciência e tecnologia (SBSTA) e o que trata da implementação da Convenção (SBI). Alguns negociadores estão tentando a adoção de uma estratégia de negociação que deixe para o final, isto é para a COP21, em 2015, a definição da forma legal do novo acordo e se discutam em 2013, COP19, e 2014, COP20, a substância do acordo, seu conteúdo. Dessa forma, crêem ser possível elidir as objeções que vêem sendo trazidas por países como China e Índia ou países menores que cumprem o papel de defender as teses desenvolvidas por esses grandes. A primeira tarefa seria reinterpretar o princípio das “obrigações comuns, porém diferenciadas”. Até agora, explica um dos negociadores, essa interpretação era que os países desenvolvidos tinham obrigações legais (obrigatórias) e os países em desenvolvimento obrigações apenas voluntárias. Na nova interpretação, todos teriam obrigações legais, isto é, compulsórias, mas elas seriam, de alguma forma, quantitativamente diferenciadas entre os países, de acordo com seu grau de desenvolvimento e seu nível de emissões. Essa nova interpretação, de acordo com um experimentado negociador, muda de fato o paradigma das “obrigações comuns, porém diferenciadas”. É difícil, mas é factível, desde que se defina, previamente, qual seria o conteúdo dessas obrigações e como elas seriam diferenciadas. O grande problema é que China e Índia têm entendido que a proposta, principalmente tal como formulada pelos Estados Unidos e e União Europeia, significaria obrigações iguais e isso é para eles tão inaceitável, que sequer consideram iniciar qualquer negociação. O EUA, por sua vez, jamais ratificaria um tratado que não dissesse que a China tem obrigações iguais. Por isso vai se buscar intensamente uma fórmula para dizer que as obrigações são legalmente iguais, ainda que quantitativamente diferenciadas. O objetivo dos negociadores empenhados em romper esse impasse é chegar a formas mais inteligentes de formulação deste princípio – que consideram inarredável – em 2013 e 2014. Seria uma das linhas centrais das negociações na COP19 e na COP20. Em Doha, o objetivo seria encerrar a pauta do passado, relativa ao Protocolo de Quioto e ao acordo de longo prazo, extinguindo os grupos de trabalho respectivos AWG-KP e AWG-LCA. Isso daria base para uma série decisões concretas até 2020 e fortaleceria o processo dentro da Convenção do Clima, a UNFCCC. Entre outros objetivos, gostariam de pôr para funcionar realmente, a partir do início de 2013, o Fundo Verde para o Clima, o fundo e o plano para adaptação dos países mais vulneráveis à mudança climática, e o Centro e a Rede de Tecnologia, que permitiria a cooperação científica e tecnológica e a transferência de tecnologias para redução de emissões (mitigação) e adaptação à mudança climática. Tudo isso está atrasado, já estava previsto no Mapa do Caminho de Bali, aprovado em 2007 e  por isso é parte da “pauta do passado”. A maioria dos negociadores está convencida de que a divulgação do próximo relatório do IPCC, em 2014, terá um forte efeito político, gerando pressão sobre os governos e dentro da convenção para que se tenha um acordo mais ambicioso sobre mudança climática, seguindo a Plataforma de Durban. Por isso acha que o melhor caminho é investir na criação de condições para que esse acordo possa estar delineado em 2014, para ser aprovado em 2015, deixando os pontos mais intratáveis para a fase final. Isso significaria abandonar, por enquanto, a discussão de qual seria o estatuto jurídico do que negociariam em 2013 e 2014. A reunião de Bangkok revelou novas fissuras no G77+China, que está em crise há vários anos. Escrevi sobre esta crise no livro Copenhague Antes e Depois. É um aglomerado de países com interesses cada vez mais divergentes. Mas o próprio BASIC, Brasil, África do Sul, Índia e China, também tem enfrentado dificuldades internas. Esses países farão uma reunião esta semana, em Brasília, para discutir sua posição em Doha e ainda haverá uma outra reunião do BASIC, em Pequim, antes da COP18 no Qatar. A COP18, de Doha está entre o impasse, que a colocaria como um ponto em branco no calendário das negociações do clima, e o encerramento de um longo ciclo dessas negociações, que a tornaria um marco na história da política climática global. Se será uma ou outra, só se ficará sabendo, muito provavelmente, na madrugada do domingo, 9 de dezembro de 2012. Meu comentário sobre o tema na CBN está aqui. * Publicado originalmente no site Ecopolítica.


por Sérgio Abranches, do Ecopolítica
Está amplamente admitido que os pequenos produtores são fundamentais para desenvolver o potencial agrícola da África. Foto: Kristin Palitza/IPS Agricultura

Uma segunda chance para a Revolução Verde na África

[caption id="attachment_66319" align="aligncenter" width="499" caption="Está amplamente admitido que os pequenos produtores são fundamentais para desenvolver o potencial agrícola da África. Foto: Kristin Palitza/IPS"][/caption] Roma, Itália, 24/9/2012 – Enquanto o mundo busca desesperadamente maneiras de aumentar em pelo menos 70% da produção alimentar até 2050, muitos veem as terras aráveis da África como o lugar onde é possível concretizar grande parte deste potencial. Entre 26 e 28 deste mês, Arusha, na Tanzânia, será a sede do Fórum para a Revolução Verde na África, que tentará encontrar soluções africanas para a insegurança alimentar. Na última cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos, os líderes mundiais se comprometeram a colocar US$ 3 bilhões em uma nova aliança para a segurança alimentar e a nutrição. Seu objetivo é tirar da pobreza 50 milhões de pessoas nos próximos dez anos. O Fórum está projetado para promover compromissos entre os líderes africanos, incentivando investimentos ad hoc e apoio político para aumentar a produtividade e a renda dos produtores africanos, principalmente mediante métodos ambientais sustentáveis e inovadores modelos de finanças agrícolas. O presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo F. Nwanze, abordará estes dois temas em Arusha, durante um painel sobre como fazer com que funcionem os mercados nacionais e regionais africanos. O recente crescimento agrícola da Tanzânia é um exemplo do possível, segundo os organizadores do Fórum. No distrito de Kilombero, em Morogoro, os rendimentos do milho de alguns pequenos produtores aumentaram de 1,5 para 4,5 toneladas por hectare. E os do arroz passaram de 2,5 para 6,5 toneladas por hectares. Os pequenos produtores terem a chave para desenvolver o potencial agrícola da África é um conceito amplamente reconhecido, e os ativistas esperam que o fórum “explore novas vias de aportar recursos, superar os desafios e melhorar os rendimentos para os milhões de agricultores que trabalham menos de dois hectares de terras em todo o continente”. Segundo Carlos Seré, estrategista principal de desenvolvimento do Fida, aumentar os investimentos agrícolas é um fator crucial. “Desde a Revolução Verde não investimos tanto em agricultura como deveríamos, porque, basicamente, sentia-se que isto era algo de que o mercado se encarregaria”, afirmou Seré. “Agora percebemos que temos reservas pequenas. As grandes, por exemplo, de cereais, que no passado as agências governamentais mantiveram, agora diminuíram significativamente. Assim, quando uma seca nos Estados Unidos ou na Austrália ou problemas na Rússia afetam estes mercados, os preços sobem rapidamente porque não há nada para amortizar estas existências, como ocorria no passado”, explicou. Os investimentos agrícolas têm enorme impacto direto na vida dos pequenos produtores, que manejam uma grande proporção da terra no mundo em desenvolvimento. “Eles necessitam de mais bens públicos em termos de pesquisa, extensão e entorno político favorável”, afirmou Seré à IPS. “O Fida está plenamente voltado a ajudar os governos a fazerem isso. Nosso trabalho tem a ver com aumentar o fornecimento de alimentos, e em ajudar a criar a resiliência dos pequenos agricultores e de suas organizações para que se tornem mais eficientes, usando a terra de modo mais eficiente, compartilhando conhecimentos, se organizando melhor e aumentando sua produção de uma maneira mais rentável, fazendo chegar alimentos às cidades e aos mercados sem incorrer em altos custos de transação”, acrescentou Seré. Muitos dos mais pobres do mundo gastam mais da metade de sua renda com alimentos, o que os torna vulneráveis quando os preços sobem. O índice de preços de alimentos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que mede mensalmente as mudanças de preços da cesta básica de cereais, sementes oleaginosas, produtos lácteos, carne e açúcar, registrou em agosto a média de 213 pontos, como em julho. Embora ainda esteja alto, o índice da FAO atualmente está 25 pontos abaixo de seu teto de 238 pontos de fevereiro de 2011, e 18 pontos abaixo do registrado em agosto de 2011. Segundo a FAO, o índice é tranquilizador, e, embora necessite de vigilância, os preços atuais “não justificam falar de uma crise alimentar mundial”, disse Seré à IPS. “Esta situação é muito diferente da que tivemos há dois anos. Percebemos que é preciso vigiar esta situação cuidadosamente, mas, claramente, não vemos que seja tão séria com a que tivemos antes”, acrescentou. Os especialistas em segurança alimentar acreditam que agora a comunidade internacional está melhor preparada para abordar as variações bruscas dos preços dos alimentos do que em 2007 e 2008. “Temos mecanismos mais fortes para a coordenação, para a análise e para compartilhar informação”, afirmou Seré. No entanto, acrescentou que restam muitos desafios: “É necessário aumentar a produtividade, particularmente nos pequenos sistemas agrícolas; uma agricultura melhor adaptada ao clima; mercados integrados que funcionem melhor e rendas maiores e mais estáveis para mulheres e homens que vivem na pobreza”. Todos os assuntos deveriam ser parte de uma agenda contínua, que vá além das instâncias específicas das altas dos preços mundiais. Alguns especialistas consideram que o problema é a falta de consciência mundial sobre os resultados interligados da insegurança alimentar. Mas, quando o preço internacional dos cereais começou a aumentar até chegar a níveis sem precedentes em junho deste ano, após uma das piores secas na história dos Estados Unidos (maior produtor de milho e soja) isto enviou uma forte mensagem sobre um sistema alimentar mundial interdependente. “Penso que é vital estabelecer o vínculo entre a crise alimentar interna e o que ocorre no resto do mundo”, ressaltou Seré. “Frequentemente as pessoas não entendem claramente o quanto estes assuntos estão interligados. Por exemplo, os grãos de soja para alimentar porcos na Alemanha chegam do Brasil, que está afetado pelo desmatamento de suas florestas tropicais, e, então, há empregos vinculados à produção destas matérias-primas em diferentes lugares”, acrescentou Seré. Apenas uma análise integral do sistema alimentar pode conduzir a soluções mundiais concretas. Envolverde/IPS


por Sabina Zaccaro, da IPS
Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) coordenam a reunião sobre mudanças climáticas envolvendo o grupo denominado BASIC. Foto:  Wilson Dias - Agência Brasil. Ambiente

BASIC quer definição sobre Protocolo de Quioto na COP 18

[caption id="attachment_66357" align="alignleft" width="300" caption="Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) coordenam a reunião sobre mudanças climáticas envolvendo o grupo denominado BASIC. Foto: Wilson Dias - Agência Brasil."][/caption] Brasil, África do Sul, Índia e China defendem que é essencial que o futuro do tratado seja esclarecido ainda neste ano para o sucesso da Conferência do Clima de Doha e para a continuidade do combate às mudanças climáticas O único tratado climático internacional em vigor atualmente é o Protocolo de Quioto, que cobra uma redução de 5%  das emissões de gases do efeito dos países desenvolvidos (Anexo I) signatários e possibilita a comercialização de créditos de carbono gerados, por exemplo, em projetos de redução de emissões localizados nas nações em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 17, na cidade sul-africana de Durban, ficou acertado que o segundo período de compromissos do Protocolo começaria em 2013 e prosseguiria até 2017 ou 2020, quando outro acordo internacional o substituiria. Porém, desde o fim do ano passado pouco se avançou para detalhar como essa continuidade de Quioto seria realizada. Quais seriam suas metas? Qual seu prazo? Quem assinaria? Que mudanças seriam feitas no MDL? É cobrando todas essas respostas que agora aparece o BASIC, grupo que reúne os maiores países emergentes do planeta – Brasil, África do Sul, Índia e China. Representantes do BASIC estiveram em Brasília até a última sexta-feira (21) e afirmaram que é fundamental que o futuro do Protocolo de Quioto seja definido durante a COP18, que será realizada entre novembro e dezembro em Doha, no Catar. O grupo destacou que o segundo período de compromissos precisa começar já em 1 de janeiro de 2013 e se estender até 2020. “A nossa proposta é que todos os resultados da COP 17, que foram bastante debatidos, sejam inteiramente implementados”, afirmou Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores. Um texto de seis páginas e 17 parágrafos, que será apresentado durante a COP18, foi elaborado e incluiria não apenas as sugestões dos países emergentes, mas também as dos menos desenvolvidos. “Isso é um trabalho do esforço do BASIC e do G77 de buscarmos caminhos que possam unir politicamente o mundo na questão do clima”, destacou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. O grupo defendeu ainda que tanto o Protocolo de Quioto quanto um novo acordo internacional devem respeitar o conceito da “responsabilidade comum, porém diferenciada”, que estipula que os grandes emissores históricos, como os europeus e os Estados Unidos, tenham mais obrigações. “Entendemos que as ambições que estão presentes na mesa dos países desenvolvidos estão muito aquém daquilo que a ciência e o desafio político da negociação nos impõem no diálogo em Doha e pós-Doha”, disse Izabella Teixeira. O BASIC também manifestou preocupação com a inclusão das companhias aéreas internacionais no mercado de carbono europeu (EU ETS), medida que classificaram como unilateral. “Esta iniciativa prejudica a confiança mútua e enfraquece os esforços para lidar com as mudanças climáticas em uma base multilateral”, afirmou um comunicado. A próxima reunião do grupo será em novembro na China, poucos dias antes da COP 18. * Com informações da Agência Brasil. ** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

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