Seu carro por um transporte vitalício

Código Florestal

Código Florestal: Aldo Rebelo e a visão míope do desenvolvimento e do agronegócio

por Erika Guimarães*

O artigo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na edição de 14 de junho da Folha de São Paulo é a revelação da manipulação de informações e da sua obtusa visão de desenvolvimento sob um mal estruturado discurso defensor da produção agropecuária brasileira.O debate sobre a revisão do Código Florestal é polêmico desde sua concepção, uma vez que envolve temas muito sensíveis como a produção de alimentos, o crescimento econômico e a conservação do nosso patrimônio natural. Mas não é possível ignorar dados concretos. Existem inúmeras evidências de que o gargalo para o aumento da produção no Brasil não é a expansão das áreas de produção, como defende o deputado em seu texto.Atualmente o Brasil dispõe de 200 milhões de hectares para a produção de 200 milhões de cabeças de gado, com a altíssima média de um boi por hectare. Só para a soja, utilizamos hoje mais de 20 milhões de hectares. É importante a sociedade ter em mente que mais de 80% de toda a área plantada hoje no Brasil é destinada à produção de commodities, em especial carne bovina, milho e soja, que vão virar farelo para alimentar frangos e suínos nos Estados Unidos, China e Europa.Como conseqüência, menos de 20% de tudo o que se planta no Brasil são alimentos, como mandioca, batata, hortaliças, frutas, e outros cultivos, que na sua maioria provém da agricultura familiar ou da pequena agricultura. Daí, vem a pergunta: as alterações o Código Florestal vão favorecer aos pequenos agricultores e a produção de alimentos? Os números me mostram que esse argumento não se sustenta. Afinal, a quem essas mudanças na alteração ao Código vão servir? Até que ponto elas vão ajudar a promover o desenvolvimento do nosso país?O agronegócio, a meu ver o principal beneficiário dessa proposta, certamente tem um papel importante para o crescimento econômico do país e promove um impacto determinante na balança comercial brasileira. Porém, um olhar mais agudo e atento vai observar que toda essa produção não é isenta de impactos socioambientais. Um exemplo é a pequena oferta de emprego e a fragilidade das condições de trabalho relacionadas a muitas dessas atividades. A pecuária, por exemplo, é a atividade agropecuária que menos gera emprego: apenas um emprego a cada 500 hectares (lembra dos 200 milhões de hectares mencionados lá em cima?).Quanto aos impactos ambientais, além da degradação e contaminação do solo - o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! - uma questão central e que pouco tem sido discutida é a exportação da água virtual, isso é, os milhares de litros de água utilizados no processo produtivo que são exportados junto com as commodities e não são contabilizados nos custos de produção. Para se ter uma idéia, dados da UNESCO apontam que para produzir um quilo de carne são utilizados entre 14 a 16 mil litros de água. Para a soja a estimativa é de 2 mil litros de água para cada quilo produzido. Com esses números, fica fácil compreender porque no Brasil, mais de 50% de toda a água consumida tem origem na agricultura. Mais que o consumo industrial, que gira em torno de 24% e mais que o consumo urbano, que é da ordem de 22%. Com todo esse consumo, os aquíferos brasileiros começam a dar sinais de exaustão. E dentre as propostas aprovadas na revisão do Código Florestal, está exatamente a redução das Áreas de Preservação Permanente, dentre elas a redução das matas ciliares, que tem justamente a função de... proteger e “produzir” água. Não parece um tiro no pé?Não há dúvidas de que a produção agropecuária brasileira precisa prosperar. Esse é um imperativo para todo o mundo. E o caminho que o Brasil deve escolher para fazer isso é aumentar a sua produtividade, isso é, produzir mais utilizando menos terra. Existem caminhos para isso. A Embrapa tem desenvolvido técnicas interessantes que demonstram que é possível aumentar a produtividade e o lucro, compatibilizando culturas, como no caso da integração lavoura-pecuária. Outro estudo recém pela ESALQ demonstra que produzir um pé de tomate em uma área completamente desmatada custa ao produtor R$ 5. Já o mesmo pé de tomate produzido em associação a uma floresta custa apenas R% 0,50. Como isso acontece? Simples: a presença da floresta melhora a qualidade do solo, da água e a oferta de polinizadores. Ou seja, os “serviços” que a floresta oferece ajudam a melhorar e a reduzir custos de produção.Aldo Rebelo e muitos outros congressistas não conseguem enxergar que o próprio agronegócio é diretamente dependente da rica biodiversidade brasileira e dos serviços ambientais que ela nos oferece: solo, água, polinizadores, regulação do clima, controle das inundações, de doenças e pragas, e assim por diante. E quanto menos floresta, menores são as garantias de que a natureza vai continuar nos oferecendo esses serviços, fazendo com que, a longo prazo, a pujança desse mesmo agronegócio que eles defendem hoje, tenda a entrar em colapso no futuro.O deputado menciona que “o Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas e expansão urbana”. Curiosamente, ele escreve isso no mesmo mês em que o Programa das Nações Unidas lançou um estudo dizendo que as 700 unidades de conservação brasileiras podem render ao país cerca de R$ 6 bilhões por ano, se forem bem implementadas. Qual negócio pode ser mais interessante para o Brasil?Não podemos ainda ficar paralisados no discurso de que aos países desenvolvidos pouco importa o tamanho da nossa Reserva Legal ou da “metragem” da mata ciliar - como mencionou o deputado em seu artigo. Os países desenvolvidos não têm e nem nunca tiveram a riqueza biológica que um país “megadiverso” como o Brasil detém. A responsabilidade de pensar em um modelo de desenvolvimento econômico que valorize o agronegócio e outras atividades que respeitem o nosso patrimônio natural, que é a nossa maior fonte de riqueza, é nossa.Anistiar quem desmatou, permitir o avanço do desmatamento sobre áreas sensíveis e diminuir a cobertura florestal das propriedades agrícolas significa não enxergar o verdadeiro valor e o potencial do nosso imenso patrimônio natural. Falta ao agronegócio a ousadia de buscar, investir e implantar técnicas para aumentar a produtividade e diminuir a demanda por novos desmatamentos.Espero que a sociedade brasileira tenha um olhar mais sensível do que tiveram os nossos deputados para tratar dessa questão. Espero que a nossa sociedade se mobilize, se informe, se indigne e ajude a influenciar as próximas etapas desse processo!* Erika Guimarães é bióloga, consultora na área ambiental, mãe do Théo, que tem dois anos e anda bastante preocupada com a possibilidade de o seu filho crescer sem poder conhecer o que é uma floresta...** Publicado originalmente no site Agência Carta Maior.

Caatinga já perdeu 46% da vegetação original do bioma.

Desmatamento

Desmatamento na Caatinga registra queda, mas segue preocupante

O bioma Caatinga perdeu 1.921 km2 entre 2008 e 2009, segundo dados divulgados na sexta-feira, 17 de junho, pelo Ministério do Meio Ambiente. A extensão desmatada equivale a 200 campos de futebol. Em relação à área total, o desmate no período corresponde a uma perda de 0,23% ao ano na vegetação local, cuja área original era de 826.411 km2. Na pesquisa anterior, a taxa ficou em 0,28% (quando foram desmatados 2.300 km2).Os estados que mais desmataram o bioma entre 2008 e 2009 foram a Bahia (638 km2), o Ceará (440 km2) e o Piauí (408 km2), que juntos foram responsáveis por 77% da derrubada total no período. Os dados são do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).“Apesar da queda, já temos uma perda expressiva do bioma, de quase 46% da vegetação original. Isto demonstra a urgência de estimular projetos para o uso sustentável dos recursos da Caatinga”, alertou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao fazer alusão ao manejo ambientalmente correto das árvores e ao extrativismo.O desmatamento mais recente do bioma está ligado a exploração ilegal de madeira para produção de carvão. Além da ameaça do desmatamento, a Caatinga é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, com áreas sob grave risco de desertificação.Embora o ministério não tenha divulgado as metas desejáveis para a preservação do bioma, a pasta admite que o objetivo é reduzir ainda mais o ritmo de desmatamento, pois o resultado entre 2008 e 2009 foi considerado "insatisfatório".De acordo José Arthur Seyffarth, coordenador do núcleo do bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, a principal consequência do desmatamento é a desertificação, fenômeno de degradação em áreas secas que causa empobrecimento do solo e escassez de recursos hídricos. "Grande parte do cultivo feito no Nordeste é nas margens dos rios, o que leva à falta de água e a futuros problemas de plantio. É um ciclo vicioso", explicou o especialista à Folha.com.Outro problema em relação ao desmatamento é a perda da vegetação original. "A biodiversidade da Caatinga ainda não é totalmente conhecida. Haverá perda de potencial biológico, caso os biomas sejam destruídos", adiantou Seyffarth.* Publicado originalmente no site EcoD.

por Redação EcoD

Entrevista

Florestas tropicais são o ar-condicionado do Planeta

"O Brasil tem caminhado numa trajetória desastrosa, uma vez que as florestas, historicamente, são consideradas uma barreira à ocupação e ao desenvolvimento", constata o doutor em ecologia e professor da UFPA, Paulo Moutinho.O desmatamento é considerado a maior ameaça à sustentabilidade das florestas tropicais, isso porque, segundo Paulo Moutinho, as principais florestas estão localizadas em países em desenvolvimento, que priorizam a agricultura e investimentos em infraestrutura. Apenas na Amazônia, nos últimos 30 anos, já foram “desmatadas mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a duas vezes ao tamanho do estado de São Paulo”, aponta.No Brasil, 80% do desmatamento florestal está concentrado nos estados do Pará, Roraima e Mato Grosso, e “70% da remoção das florestas ocorre para o desenvolvimento de outras atividades como a pecuária extensiva de baixa rentabilidade”, informa. Entre as causas indiretas que levam ao desmatamento, Moutinho assinala “as políticas de fomento ao crédito agrícola ou pecuário e as políticas que envolvem investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura”.Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o pesquisador explica que o desmatamento florestal aumenta os efeitos do aquecimento global e que a preservação das florestas é importante porque elas funcionam como um “amortecedor das mudanças impostas pela modificação do clima global. Se destruirmos as florestas com a velocidade que estamos destruindo nos últimos 20 anos, provavelmente esse amortecedor acabará e teremos grandes secas e riscos de desertificação em áreas da Amazônia”, conclui.Paulo Moutinho é doutor em Ecologia e atua como professor orientador de pós-graduação na Universidade Federal do Pará.Confira a entrevista.IHU On-Line – Quais são as características das florestas tropicais?Paulo Moutinho – As florestas tropicais se diferem de outras pela fisionomia: são altas, densas e extremamente úmidas, além de terem uma diversidade de espécies de animais e de plantas. Para se ter uma ideia, cerca de 20% da diversidade planetária está contida na floresta Amazônica, que é uma floresta tropical típica. Outra característica é a alta concentração de carbono. O número de árvores por hectare é muito alto, com uma densidade de madeira elevada, o que tem implicação importante para a mudança do clima. As florestas tropicais acabam sendo, nos tempos atuais, em função do clima aquecido, um dos grandes ar-condicionados do Planeta.IHU On-Line – Qual a atual situação ambiental das florestas tropicais no mundo?Paulo Moutinho – São as florestas que mais perdem área por desmatamento. Na Amazônia, nas últimas três décadas, foram desmatados mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a duas vezes ao tamanho do estado de São Paulo, ou ao tamanho do território francês. Portanto, o desmatamento é a grande ameaça às florestas tropicais, porque elas se concentram nos países em desenvolvimento e muitos deles, como os africanos possuem uma governança baixa e, portanto, a floresta acaba cedendo espaço à agricultura, à pecuária, ao agronegócio. Então, apesar de ser uma das últimas grandes formações vegetais contínuas do mundo, as florestas tropicais também são as mais ameaçadas.IHU On-Line – Além do desmatamento, que outros fatores contribuem para os problemas ambientais nas florestas tropicais?Paulo Moutinho – Em termos gerais, vários fatores contribuem e podemos dividi-los em dois grandes blocos: as causas diretas e as indiretas. As causas diretas são aquelas que afetam a vegetação, como a exploração madeireira em praticamente todas as florestas tropicais. Essa exploração é feita de forma não manejada e, portanto, causa estragos na floresta tornando-a vulnerável a incêndios florestais. No Brasil, 70% da remoção das florestas ocorre para o desenvolvimento de outras atividades como a pecuária extensiva de baixa rentabilidade. Além disso, têm os impactos dos investimentos de infraestrutura, que acabam gerando ou dando acesso a áreas que estão sendo protegidas passivamente pela falta de estradas e de acesso humano a essas regiões.Entre as causas indiretas estão as políticas de fomento ao crédito agrícola ou pecuário e as políticas que envolvem investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura. Além do mais, os preços das commodities como grãos, minério, carne, no âmbito internacional, fazem com que aumente a demanda sob esses produtos e, portanto, aumente a pressão sob a conversão de áreas florestais em áreas de produção.IHU On-Line – Considerando a extensão territorial do Brasil, que percentual ainda é destinado às florestas?Paulo Moutinho – No Brasil, a grande massa florestal é formada pela Amazônia e pela mata Atlântica, que cobrem, em matas originais, pouco mais de 60% do território nacional. Precisamos definir o que é uma floresta: muitas vezes, as áreas de cerrado são florestas de transição entre a Amazônia e o bioma Cerrado. Também existem as florestas de Araucária no sul do país, e o resto da Mata Atlântica. O Brasil tem caminhado numa trajetória desastrosa, uma vez que as florestas, historicamente, são consideradas uma barreira à ocupação e ao desenvolvimento.IHU On-Line – Que percentual da floresta amazônica ainda está protegido?Paulo Moutinho – Cerca de 20% da Amazônia já foi degradada. Isso nos indica um processo de degradação bastante grande. Por outro lado, ainda resta 80% da floresta com a cobertura florestal permanente. Apesar desse cenário majoritário de preservação, temos de lembrar que existem diferentes tipos de degradações florestais que não necessariamente a derrubada completa da floresta, mas seu empobrecimento, seja através de incêndios, de exploração madeireira, seja através de outras atividades de extrativismo não controlado.IHU On-Line – Quais os impactos do empobrecimento do solo na manutenção da floresta?Paulo Moutinho - O empobrecimento do solo acontece quando se retira a vegetação da floresta tropical e tenta se estabelecer outra cultura no local. Em grande parte, a riqueza do solo amazônico ou de qualquer floresta tropical está nos primeiros metros da camada da superfície, especialmente naquele emaranhado que se forma de raízes e folhas apodrecendo. Quando se retira essa floresta, principalmente em áreas chuvosas, os nutrientes do solo empobrecem e a terra fica esterilizada – isso está acontecendo na Amazônia nos últimos 15 anos. Então, nas regiões tropicais, a retirada das florestas está causando uma queda de fertilidade do solo.IHU On-Line – A maior parte das terras da Amazônia está sob domínio público ou privado?Paulo Moutinho – Essa é uma pergunta difícil de responder porque o problema fundiário na Amazônia é bastante grande. Hoje, quase 45% da região está dentro de áreas protegidas em diferentes categorias, seja em unidades de conservação, terras indígenas, ou reservas extrativistas. Diria que a maior parte das terras da Amazônia está legalmente sob domínio do poder público. Mas, de fato, isso não acontece devido ao imenso processo de grilagem, de invasão de áreas protegidas, em função do desmatamento e do uso ilegal dessas terras.IHU On-Line – Que região da floresta Amazônica está mais depredada? Em que estados da federação a situação ambiental das florestas é mais crítica?Paulo Moutinho – Três grandes estados colaboram com uma grande parcela do desmatamento histórico, embora vários tenham reduzido a degradação das suas florestas. 80% do desmatamento provocado historicamente está concentrado em Mato Grosso, Pará e Rondônia por causa de investimentos em infraestrutura e em programas governamentais de incentivo ao agronegócio e à pecuária. No Pará, o desmatamento ocorreu em função da abertura da BR-010, conhecida como Rodovia Belém-Brasília ou da PA-150, que liga Marabá ao norte do estado; em Rondônia, foi construído o polo noroeste, que ligou Cuiabá a Porto Velho; e no Mato Grosso, foi construída a malha viária mais difusa e que dá acesso a diferentes locais do estado.Portanto, o investimento em infraestrutura nos últimos 20 anos, sem cuidado à floresta, gerou um desmatamento imenso. A infraestrutura nesta região é importante, mas ela precisa ser feita depois que o poder público e o estado estejam presentes, regulando o modo de ocupação dessas regiões.Foram feitos investimentos históricos para derrubar a floresta porque ela era e continua sendo vista como a grande barreira ao progresso, à ocupação da Amazônia, e a integridade do território nacional na região norte.IHU On-Line – Quais os efeitos das mudanças climáticas para as florestas? De que maneira as áreas florestais já foram atingidas pelas mudanças do clima?Paulo Moutinho – Tem um caminho de mão dupla nesse caso. O aquecimento global que leva, por exemplo, ao aumento da frequência e da intensidade do fenômeno climático chamado El Niño, traz muita seca para a região amazônica e muita chuva para o sudeste. Exemplo desse fenômeno são as inundações em São Paulo, Rio de Janeiro e secas pronunciadas na região amazônica. Dessa forma, à medida que o Planeta se aquece, esse evento climático (El Niño) torna-se mais intenso e frequente, afetando as florestas, especialmente provocando incêndios na região.O aquecimento do Atlântico Norte, outro efeito previsto pelo aumento da temperatura do Planeta, também traz seca e incêndios para a Amazônia. Então, dessa forma, a mudança climática afeta a floresta de maneira substancial.Por outro lado, esse processo de degradação e de mudança climática, seja regional ou global, é intensificado à medida que aumenta o desmatamento. A floresta, hoje, é um amortecedor das mudanças impostas pela modificação do clima global. Se destruirmos as florestas com a velocidade que estamos destruindo nos últimos 20 anos, provavelmente esse amortecedor acabará e teremos grandes secas e riscos de desertificação em áreas da Amazônia. O que precisamos entender é que, embora as mudanças climáticas afetem a Floresta Amazônica, a floresta resiste a essa mudança e torna a situação mais promissora ou adequada na região.IHU On-Line – Como as florestas ajudam a regular o nível de carbono no Planeta?Paulo Moutinho – Regulam o nível de carbono na medida em que agem de duas formas. Primeiro, retirando o carbono da atmosfera, ou seja, fazem o serviço de vassoura. Hoje se sabe que a floresta amazônica como outras florestas tropicais do mundo estão em crescimento, portanto, através de fotossíntese elas retiram o gás carbônico da atmosfera. A segunda contribuição ocorre quando elas mantêm o gás carbônico nos troncos, nas folhas e nas raízes. Na medida em que elas fazem isso, agem como um armazém de carbono e não deixam que esse carbono fique diluído na atmosfera, exercendo um aumento na temperatura.IHU On-Line – Como o senhor vê a utilização do mecanismo REDD para proteger as florestas? Este é um instrumento economicista, que dificulta a conscientização ambiental da sociedade, uma vez que para proteger florestas os países receberão um rendimento monetário?Paulo Moutinho – As florestas podem ser protegidas através de legislações e de fiscalizações de comando e controle. Essas medidas têm sido usuais, mas aparentemente não têm sido suficientes para proteger as florestas do mundo, especialmente as brasileiras. Portanto, é preciso introduzir um conceito econômico neste sistema de fiscalização e legislação. O REDD sinaliza esta possibilidade. Ele tem um conceito de que ao fazer um esforço de conservação ou redução de desmatamento, os países têm direito a uma compensação pelo esforço feito. Essa compensação pode ser, inclusive, monetarizada e gerar renda.Nesse sentido, não acredito que se tenha um efeito negativo de deixar as pessoas sem ação ao se implantar um mecanismo como esse, porque no final do processo o resultado é a conservação da floresta e ela inserida dentro de um sistema econômico competitivo. Portanto, o REDD é um jeito de trazer a floresta em pé para dentro de um sistema econômico e desta forma aumentar as chances de conservação.IHU On-Line – Por que é importante preservar as florestas para a sustentabilidade do Planeta?Paulo Moutinho – Porque a floresta é, principalmente na questão das mudanças climáticas, fundamental para manter a habitabilidade. Se nós não conseguimos reduzir o desmatamento tropical e conservar os grandes estoques de florestas, certamente o mundo ou o clima entrará em um processo de instabilidade perigoso, onde os eventos extremos se tornarão cada vez mais frequentes, provocando prejuízos econômicos e de vidas humanas. Conservar a floresta, hoje, é conservar a habitabilidade futura do Planeta.* Publicado originalmente no site IHU - On-Line.

Energia

A hora e a vez das energias renováveis

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países.O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis - como a captação direta de energia solar - se tornem competitivas.Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso país significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade.No que se refere à hidreletricidade, quer em pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte. São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a 1.000 megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais.Seria importante analisar se nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos. Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro - a principal causa do desastroso racionamento de 2001 - se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas.No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas - existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos.Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade.Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis "flexfuel", em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020. Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo.No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para "aposentar" os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis "flexfuel". Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado."Modernizar" a frota com carros "flexfuel" tem uma vantagem adicional: o etanol é um combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros "flexfuel" e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes. Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los.Acelerar o aumento da frota "flexfuel" de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica.Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida. Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente.Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.* José Goldemberg é professor e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP).** Publicado originalmente no jornal jornal O Estado de São Paulo e retirado do site IHU On-Line.

por José Goldemberg*

Artigo

Sustentabilidade e cuidado: um caminho a seguir

Há muitos anos, venho trabalhando sobre a crise de civilização que se abateu perigosamente sobre a humanidade. Não me contentei com a análise estrutural de suas causas, mas, através de inúmeros escritos, tratei de trabalhar positivamente as saídas possíveis em termos de valores e princípios que confiram real sustentatibilidade ao mundo que deverá vir. Ajudou-me muito, minha participação na elaboração da Carta da Terra, a meu ver, um dos documentos mais inspiradores para a presente crise. Esta afirma: "O destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal”.Dois valores, entre outros, considero axiais, para esse novo começo: a sustentabilidade e o cuidado.A sustentabilidade, já abordada no artigo anterior, significa o uso racional dos recursos escassos da Terra, sem prejudicar o capital natural, mantido em condições de sua reprodução, em vista ainda ao atendimento das necessidades das gerações futuras que também têm direito a um planeta habitável.Trata-se de uma diligência que envolve um tipo de economia respeitadora dos limites de cada ecossistema e da própria Terra, de uma sociedade que busca a equidade e a justiça social mundial e de um meio ambiente suficientemente preservado para atender as demandas humanas.Como se pode inferir, a sustentabilidade alcança a sociedade, a política, a cultura, a arte, a natureza, o planeta e a vida de cada pessoa. Fundamentalmente importa garantir as condições físico-químicas e ecológicas que sustentam a produção e a reprodução da vida e da civilização. O que, na verdade, estamos constatando, com clareza crescente, é que o nosso estilo de vida, hoje mundializado, não possui suficiente sustentabilidade. É demasiado hostil à vida e deixa de fora grande parte da humanidade. Reina uma perversa injustiça social mundial com suas terríveis sequelas, fato geralmente esquecido quando se aborda o tema do aquecimento global.A outra categoria, tão importante quanto a da sustentabilidade, é o cuidado, sobre o qual temos escrito vários estudos. O cuidado representa uma relação amorosa, respeitosa e não agressiva para com a realidade e por isso não destrutiva. Ela pressupõe que os seres humanos são parte da natureza e membros da comunidade biótica e cósmica com a responsabilidade de protegê-la, regenerá-la e cuidá-la. Mais que uma técnica, o cuidado é uma arte, um paradigma novo de relacionamento para com a natureza, para com a Terra e para com os humanos.Se a sustentabilidade representa o lado mais objetivo, ambiental, econômico e social da gestão dos bens naturais e de sua distribuição, o cuidado denota mais seu lado subjetivo: as atitudes, os valores éticos e espirituais que acompanham todo esse processo sem os quais a própria sustentabilidade não acontece ou não se garante a médio e longo prazo.Sustentabilidade e cuidado devem ser assumidos conjuntamente para impedir que a crise se transforme em tragédia e para conferir eficácia às praticas que visam a fundar um novo paradigma de convivência ser-humano-vida-Terra. A crise atual, com as severas ameaças que globalmente pesam sobre todos, coloca uma impostergável indagação filosófica: que tipo de seres somos, ora capazes de depredar a natureza e de por em risco a própria sobrevivência como espécie e ora de cuidar e de responsabilizar-nos pelo futuro comum? Qual, enfim, é nosso lugar na Terra e qual é a nossa missão? Não seria a de sermos os guardiães e os cuidadores dessa herança sagrada que o Universo e Deus nos entregaram que é esse Planeta, vivo, que se autorregula, de cujo útero todos nós nascemos?É aqui que, novamente, se recorre ao cuidado como uma possível definição operativa e essencial do ser humano. Ele inclui um certo modo de estar-no-mundo-com-os-outros e uma determinada práxis, preservadora da natureza. Não sem razão, uma tradição filosófica que nos vem da antiguidade e que culmina em Heidegger e em Winnicott defina a natureza do ser humano como um ser de cuidado. Sem o cuidado essencial ele não estaria aqui nem o mundo que o rodeia. Sustentabilidade e cuidado, juntos, nos mostram um caminho a seguir.* Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.** Publicado originalmente no site Adital.

por Leonardo Boff*

Pesquisa

O capital e o verde: que dizem os dirigentes sobre sustentabilidade

Setor privado começa a ver mudança climática como fator relevante nas decisões.Dois relatórios recentes com pesquisas sobre a visão de CEOs, grandes investidores institucionais e gestores de carteiras de fundos institucionais mostram que os dirigentes da indústria e das finanças, na maior parte do mundo, começam a considerar mais seriamente a mudança climática como ameaça/oportunidade concreta.Um desses relatórios é resultado do trabalho conjunto de três importantes associações de investidores institucionais, reunidos em um grupo de investidores institucionais dedicados a promover estratégias corporativas para mudança climática, o Institutional Investors Group on Climate Change – IIGCC. As três instituições reúnem 230 fundos institucionais de investimentos, com inversões da ordem de US$ 21 trilhões.O Global Investor survey on Climate Change: annual report on actions and progress 2010, publicado pela IIGCC, entrevistou grandes proprietários de carteiras de investimento e gestores de fundos institucionais. Foram entrevistados 44 grandes proprietários de ações e 46 gestores de fundos institucionais, representando US$ 12 trilhões de investimentos, da União Europeia, Austrália e Nova Zelândia e América do Norte (EUA e Canadá). Algumas de suas conclusões mais importantes foram:- 98% dos grandes proprietários institucionais de carteiras de ações e 87% dos gestores institucionais de carteiras de ações vêem questões relativas à mudança climática como risco ou oportunidade materiais em todo seu portfólio de investimentos. Isto é, podem afetar decisivamente seus negócios, para o bem ou para o mal. - 57% dos proprietários e 80% dos gestores têm diretrizes específicas sobre mudança climática em suas políticas de investimento. Ou seja, estão dispostos a pelo menos dar preferência em seus investimentos a empresas que tenham estratégias claras para mudança climática a maioria apóia pesquisa em mudança climática e participa de iniciativas para desenvolver políticas específicas, públicas e privadas, sobre mudança climática - 60% de proprietários de carteiras e gestores participam em 4 ou mais grupos de trabalho e/ou associações da indústria voltadas para esses objetivosOs resultados também mostram que há diferenças regionais no grau de progresso. Os investidores do EUA estão atrasados em relação aos europeus, neozelandeses e australianos.No EUA, a falta de uma política climática federal, especialmente com relação a precificação do carbono e políticas para energias renováveis faz com que os investidores dêem maior importância à companhias, particularmente ao aumento da transparência. Dão menos ênfase à integração da mudança climática à determinação do valor das ações ou à atuação para estimular os gestores de investimento a adotarem essas práticas de “valuation”.Aliás, pesquisa recente com dirigentes do setor elétrico do país mostrou que a maioria considera que a não aprovação de uma política para energia e mudança climática pelo Congresso, constitui um dos maiores problemas ao desenvolvimento do setor.Na UE, onde a política climática é muito mais exigente e institucionalizada – há um mercado de carbono que fixa seu preço e claros estímulos à energia renovável – há muito maior integração da mudança climática às decisões dos investidores.Na Austrália, onde também não há sistema institucionalizado de precificação do carbono e o ambiente regulatório é mais incerto, os investidores se esforçam mais na defesa de políticas e na avaliação dos impactos físicos da mudança climática.O UN Global Compact-Accenture CEO Study: Towards a New Era of Sustainability in the Automotive Industry mostra extraordinário consenso entre os dirigentes do setor automobilístico sobre os riscos da mudança climática para a indústria e a necessidade de ter a sustentabilidade como parte da espinha dorsal de suas estratégias. Entre os entrevistados há vários CEOs brasileiros. Os principais resultados foram:- 100 % dos CEOs dizem que: – suas empresas empregarão novas tecnologias para lidar com as questões de sustentabilidade nos próximos 5 anos – questões de sustentabilidade serão críticas para o sucesso futuro de seu negócio- 95% dizem que questões de sustentabilidade devem estar plenamente integradas à estratégia e às operações de suas empresas- 86% dos CEOs – vêem educação como a principal questão de desenvolvimento global a enfrentar para assegurar o sucesso futuro dos negócios – acreditam que devem integrar a sustentabilidade a toda a sua cadeia de suprimentos (supply-chain) mas só 57% dizem que suas empresas já promoveram essa integração- 71% dos CEOs citam “marca”, “credibilidade” e “reputação”como os três fatores principais que os levam a adotar ações de sustentabilidade - 67% identificam os consumidores como o principal grupo de impacto sobre a maneira como lidam com as expectativas sociais.Essas respostas mostram que em muitos países a questão da mudança climática é mais percebida como risco e oportunidade para o setor empresarial do que para o setor público. Evidentemente, que a maior parte desse avanço na atitude das empresas no campo ambiental e climático está ainda no plano do discurso, mais do que da prática.Mas tem havido avanços mais concretos, embora ainda modestos. O crescimento da produção de veículos flex, híbridos e elétricos; o crescimento exponencial da energia de fonte eólica e solar/fotovoltaica em muitos países do mundo desenvolvido e mesmo entre potências emergentes como China e Índia.O Brasil é o mais atrasado entre os grandes. A política energética segue na contramão, embora tenha aumentado a participação da energia eólica na matriz, mas ainda de forma muito incipiente. Os índices parecem elevados, porque a base é zero.Conversei recentemente, em São Paulo, com dirigentes de indústrias importantes para a redução das emissões de gases estufa e ouvi defesas que me pareceram bastante sinceras de melhores parcerias público-privadas e da necessidade de regulação eficiente em várias áreas. Também me contaram de iniciativas interessantes de desenvolvimento tecnológico.Andar, estamos andando, mas a uma velocidade muito aquém do necessário. E nessa caminhada global, o Brasil está ficando atrasado.* Para ouvir o comentário do autor na rádio CBN clique aqui.** Publicado originalmente no site Ecopolítica.

por Sérgio Abranches, do Ecopolítica

Ciência

TERRAMÉRICA – Venenos ocultos

Remédios e aditivos alimentares utilizados na avicultura industrial e na pecuária produzem carne bovina, de frango e de porco tóxicas ou contaminadas.Cidade do México, México, 20 de junho de 2011 (Terramérica).- O sistema industrial de criação de animais está novamente em xeque no México, após os últimos escândalos pelo uso do anabolizante clembuterol e um medicamento para aves. O clembuterol é um descongestionante e broncodilatador, indicado para doenças respiratórias, que também tem a propriedade de aumentar o tecido muscular, e por isto é usado na engorda de aves e gado bovino e suíno. Estados Unidos e Grã-Bretanha proibiram seu uso humano por causa de seus efeitos sobre coração e pulmões.No México, “foi gerada uma cultura de uso dessas substâncias. Os que trabalham na engorda querem rendimentos rápidos e somente com o uso de forragem não conseguem ótimos rendimentos. E os açougueiros não compram a carne se ela não tiver clembuterol”, disse ao Terramérica o pecuarista Cosme Amaro, no Estado de Veracruz. O medicamento é aplicado durante três ou quatro meses desde que o novilho completa sete meses de idade. Acumula nos tecidos, sobretudo no fígado dos animais, incluindo porcos e frangos.A ingestão de carne com clembuterol pode ultrapassar as doses médicas habituais para humanos, entre 40 e 60 miligramas (mg) diários, mas sem superar os 150 mg, segundo o Comitê Misto de Especialistas em Aditivos Alimentares, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e da Organização Mundial da Saúde. E, por ser um anabolizante, é uma substância proibida para os desportistas. Na Copa Ouro 2011 da Concaf (Confederação de Associações de Futebol da América do Norte, América Central e do Caribe), o primeiro exame antidoping de cinco jogadores mexicanos indicou a presença do anabolizante, supostamente por ingestão de carne contaminada neste país.“As substâncias conhecidas como beta-agonistas adrenérgicos, entre elas o clembuterol, continuam sendo usadas de forma clandestina, irresponsável e sem ética na alimentação animal, principalmente bovinos de corte, mas não se sabe com exatidão a magnitude de seu uso”, disse ao Terramérica o diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Autônoma do Estado do México, Ignácio Domínguez.Embora melhore o rendimento e a qualidade dos animais, o clembuterol tem potencial tóxico, concluíram Domínguez e outros cinco pesquisadores no estudo “Os Beta-Agonistas Adrenérgicos como Modificadores Metabólicos e seu Efeito na Produção, Qualidade e Inocuidade da Carne de Bovinos e Ovinos: uma Revisão”, publicado na edição de novembro 2009-fevereiro 2010 da revista Ciencia ergo sum.No México é proibida a produção, venda e utilização na alimentação de animais de 15 substâncias, entre elas o clembuterol. O Ministério da Agricultura autoriza a aplicação do cloridrato de zilpaterol em bovinos, suínos e ovinos, pois é menos potente e tem menor risco de acumular nos tecidos. O clembuterol ganhou notoriedade em 2002 no Estado de Jalisco, quando apareceram mais de cem pessoas doentes por comerem fígado de boi. Desde então, e até 2010, foram contabilizados 807 casos.Em vista disso, a Secretaria de Saúde estadual determinou um alerta sanitário, que, no entanto, foi suspenso em 31 de maio deste ano, aparentemente pela proximidade dos Jogos Pan-Americanos, que acontecerão em outubro em Guadalajara, capital do Estado, pois não houve um desaparecimento efetivo de casos. O governo e a indústria garantem que a carne é boa, mas a evidência científica e as intervenções sanitárias os desmentem. Desde 2004, foram registradas dezenas de intoxicações em vários Estados do país.A operação da indústria avícola é semelhante. “O arsênico encontrado no esterco de galinhas poedeiras provém do uso de sais arsenicais no alimento para frango para o controle da coccidiose”, doença parasitária que causa atraso no crescimento e mortalidade entre as aves, diz a pesquisa “Origem e Destino do Arsênico em uma Exploração de Gado de Corte”. A produção avícola gera abundantes dejetos que depois são usados como fertilizantes ou como alimento do gado. Estes podem contaminar o subsolo e eventualmente a água. O arsênico, que também tem origem em fontes minerais, é muito tóxico, cancerígeno e pode provocar dermatite e bronquite.“A presença de arsênico no sangue dos bovinos é indicativo da exposição, em nosso caso, a fontes como o excremento de galinha com que se alimenta o gado, os sais minerais e a água”, concluiu o estudo que examinou amostras de rebanho, e foi apresentado por René Rosiles, acadêmico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Nacional Autônoma do México, no XXVIII Congresso da Associação Mexicana de Médicos Veterinários Especialistas em Bovinos, em 2004.No dia 8 de junho, a companhia farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou que retiraria do mercado norte-americano o medicamento 3-Nitro, também conhecido como roxarsone, arsênico orgânico administrado aos frangos para combater a coccidiose. A decisão foi tomada porque a agência norte-americana de controle de alimentos e medicamentos (FDA) encontrou, este ano, traços de arsênico em pedaços de frango à venda em alguns estabelecimentos. Contudo, ele continua permitido em outros 14 países, entre eles o México e mais cinco latino-americanos. A União Europeia proibiu esse composto em 1999.“O uso ocorre por caminhos legítimos e clandestinos”, afirmou Amaro, dono de um rebanho de 80 cabeças. O estudo de Rosiles conclui que “a contribuição do arsênico em quantidades relativamente pequenas, ao unir-se com o resto das fontes, faz com que finalmente a exposição do gado seja grave”. Para Domínguez, fala-se em “não contar e aplicar um programa de rastreamento desde a unidade de produção até o consumidor final, na cadeia de produção, transformação e comercialização, para que tenhamos uma inocuidade alimentar da carne”.* O autor é correspondente da IPS.LINKSAlimentos industrializados potencializam bactéria E. coliAntibióticos na fazenda, perigo para a saúde“Origem e destino do arsênico em uma exploração de gado de corte”, em espanholOs Beta-Agonistas Adrenérgicos como Modificadores Metabólicos e seu Efeito na Produção, Qualidade e Inocuidade da Carne de Bovinos e Ovinos: uma Revisão, pdf em espanholFood and Drug Administration, Estados Unidos, em inglêsComunicado da Pfizer sobre o medicamento Nitro-3, em inglêsArtigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Emilio Godoy*

Central termoelétrica a linhita em Patnów, Polônia.

Clima

TERRAMÉRICA – Especulação e fraudes

Os mercados de carbono sofrem com especulação e fraudes como as que desataram a crise financeira mundial em 2008. E, além disso, não ajudam a esfriar o clima do planeta.Bonn, Alemanha, 20 de junho de 2011 (Terramérica).- Após quase 20 anos de concebida a ideia de pagar para contaminar o clima mediante a compra de bônus comercializáveis, os mercados de carbono não funcionam para reduzir o aquecimento global e são alvo de fraudes e outros crimes financeiros. Os mercados de carbono podem ser facilmente aproveitados pelo crime organizado, alerta a Interpol.No começo deste ano, US$ 38 milhões em bônus de carbono ricochetearam da República Checa até a Polônia, Estônia e Liechtenstein antes de se esfumaçarem por ação de piratas da informática. Foi o quarto escândalo deste tipo no mercado de carbono da União Europeia. “Um advogado que participou do comércio de carbono me disse que, se estes mercados ainda existirem dentro de dez ou 15 anos, o meio ambiente mundial estará com problemas muito graves”, disse ao Terramérica o analista Steve Suppan, do Instituto de Políticas Agrícolas e Comerciais.“Os mercados de carbono estão expostos a fraudes, malversações e campanhas enganosas”, alertou Suppan em uma entrevista durante as negociações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que aconteceram entre os dias 6 e 17 deste mês, na cidade alemã de Bonn. Esses sistemas contaram com forte apoio governamental, mas ainda não conseguiram reduzir efetivamente as emissões de gases-estufa, acrescentou o analista, cuja organização se dedica a assuntos comerciais, agrícolas e ambientais.A mudança climática é causada pela contaminação atmosférica de gases-estufa, como o dióxido de carbono liberado durante a queima de combustíveis fósseis. Há duas formas de enfrentar o problema, ou “mitigá-lo”, segundo o jargão técnico: reduzir a poluição causadora da mudança climática onde ela é gerada, lançando menos dióxido de carbono na atmosfera, ou absorver este gás por meio da vegetação, das árvores e do solo. A última implica reduzir o desmatamento, reflorestar e aplicar práticas agrícolas e de pastagem sustentáveis para manter o carbono ou promover sua absorção.Para muitos, os mecanismos de mercado são a única via eficaz de mobilizar suficiente capital privado a fim de reduzir as emissões, mas isto não é verdade, disse Jutta Kill, da organização não governamental SinksWatch, com sede na Grã-Bretanha, que investiga e controla projetos de sequestro de carbono. “Existe a presunção de que de nenhuma outra forma poderemos conseguir o dinheiro necessário para a mitigação. E a outra presunção é que o dinheiro é a resposta”, afirmou Kill em Bonn.No começo dos anos 1990, quando o Protocolo de Kyoto estava em debate nas negociações da Convenção Marco, ninguém queria o mercado dentro de um acordo climático, exceto os Estados Unidos, disse Payal Parekh, cientista e especialista em energia, radicada na Suíça. Contudo, finalmente, a Europa e outros países “fizeram um pacto com o diabo” e o Protocolo (que obriga as nações industrializadas a reduzirem em 5,2% suas emissões entre 2008 e 2012) foi assinado em 1997, contou Parekh ao Terramérica.Embora os Estados Unidos tenham se negado, mais tarde, a ratificá-lo, em uma completa marcha à ré, os mecanismos de mercado já estavam incorporados e ali ficaram. Trata-se, na realidade, de flexibilidades que permitem aos países industrializados obrigados a reduzir sua contaminação investir em “projetos de economia de emissões” no mundo em desenvolvimento como forma de compensar os gases domésticos que continuam liberando.O maior destes mercados de compensação de emissões é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Até agora, são quase 3.200 projetos registrados na África, Ásia Pacífico, Europa oriental, América Latina e Caribe. Para reduzir realmente as emissões de gases-estufa, o dinheiro do Norte deve ser investido em projetos limpos que não existiriam sem esses recursos. Isto exige um sistema de verificação independente e de grande perícia técnica, e uma “bola de cristal” para saber se um parque eólico na China seria construído, ou não, sem apoio do MDL, argumentou Parekh.“São claras as evidências de que não funciona”, acrescentou Parekh. Diferentes estudos estimam que entre 20% e 90% dos projetos registrados no MDL não dão como resultado uma efetiva redução nas emissões. “As nações industrializadas poderiam ter cumprido as obrigações assumidas em Kyoto sem mercados” deste tipo, afirmou. O maior mercado de carbono é o Sistema Europeu de Comércio de Emissões (ETS), responsável por 95% das transações mundiais, que em 2010 chegaram a US$ 144 bilhões.O ETS, além de ter sido objeto de fraudes – mais de cem pessoas de vários países foram processadas por eles no ano passado –, tampouco destina muitos recursos para reduzir realmente a poluição causadora da alteração climática. Apenas uma pequena fração desse mercado se traduz em fatos, advertiu Kill. O ETS foi mal concebido e tem muitos problemas, como especulação e fraude, concordam Parekh e Suppan. “Vários estudos mostram que não foi o principal motor das reduções de emissões na Europa”, acrescentou Suppan. “Há outras alternativas, por exemplo, o imposto sobre transações financeiras”, afirmou Parekh.Uma coalizão de organizações sindicais, ambientalistas e de desenvolvimento pediu que os negociadores em Bonn considerassem levar adiante a ideia de um tributo inferior a US$ 0,01 para cada transação financeira. Este imposto arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 600 bilhões ao ano, e desestimularia a especulação, explicou Robert Baugh, representante da Federação Norte-Americana do Trabalho - Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).“Todos falam da necessidade de um Fundo Verde para o Clima (a fim de ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a mudança climática), mas ninguém quer falar em como pagá-lo”, disse Baugh aos jornalistas. França e Alemanha, e inclusive o Fundo Monetário Internacional, acreditam que o imposto sobre as transações financeiras é uma boa solução, afirmou. “É hora de o setor financeiro fazer o que é certo”, acrescentou.* O autor é correspondente da IPS.LINKSFundo climático verde “escuro” no MéxicoÉ preciso ir além do mercado de carbonoHá algo para os pobres no mercado de carbono?O capitalismo pode ser verde?O negócio europeu das emissões perversas (I)O negócio europeu das emissões perversas (II)Na falta de tratados, buscam-se alternativasReduzir fuligem e smog pode estabilizar o climaMercado de carbono pisa no freioClima: Cada vez mais quente – Cobertura especial da IPS, em espanholProtocolo de Kyoto, pdf em espanholInstituto de Políticas Agrícolas e Comerciais, em inglêsSinksWatch, em inglêsFederação Norte-Americana do Trabalho - Congresso de Organizações Industriais, em espanhol e inglêsArtigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Stephen Leahy*, enviado especial

Artigo

TERRAMÉRICA – Três refeições por dia

Comer é uma necessidade tão fundamental que é estranho questionar a sabedoria de propor que a FAO faça todo o possível para garantir três refeições em todas as mesas, afirma neste artigo exclusivo o brasileiro José Graziano da Silva.Santiago, Chile, 13 de junho de 2011 (Terramérica).- Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Fome Zero quando assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro de 2003, e se comprometeu a conseguir que toda pessoa em seu país pudesse ter acesso a três refeições diárias. Eu havia encabeçado a equipe que preparou o programa, e Lula me confiou sua execução como ministro da Segurança Alimentar e Luta contra a Fome.Os êxitos do modelo de desenvolvimento obtidos como o Fome Zero são visíveis: 24 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no prazo de cinco anos e a desnutrição caiu 25%.Não só cresce o produto interno bruto do Brasil, como um número maior de pessoas se beneficia desse crescimento. Esta inclusão social e econômica é a principal razão de o país conseguir enfrentar melhor do que outras nações a recente crise. Oito anos depois do lançamento do Fome Zero, o Brasil me designou candidato a diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).Em minhas prioridades para a FAO, o primeiro lugar é ocupado pela erradicação da fome no mundo. Estou certo de que é uma meta possível. O segundo pilar de minha plataforma é promover a mudança para sistemas de produção de alimentos sustentáveis, que permitam conservar em boas condições os recursos naturais – solo, água, biodiversidade, clima – necessários para proporcionar alimentos aos nossos filhos e netos. Como terceiro pilar, proponho que a FAO e outros organismos internacionais assegurem igualdade no manejo do sistema alimentar mundial.Há quem me pergunte por que proponho uma agenda tão ambiciosa quando o mundo está envolvido em graves crises, com as derivadas dos altos preços do petróleo e de alimentos, do lento crescimento econômico, da mudança climática, da escassez de terras e de água. Creio que terminar com a fome, conseguir uma produção sustentável de alimentos e melhorar a governança global faz parte da solução dessas crises.Comer é uma necessidade tão fundamental para nossa existência que é estranho questionar a sabedoria de propor que a FAO – criada em 1945 para acabar com a fome – faça tudo o que esteja ao seu alcance para ajudar todos no mundo a terem acesso a três refeições por dia. Quase um bilhão de pessoas – uma em cada sete habitantes de nosso planeta – sofre fome crônica. Não por falta de alimentos, mas porque não ganham o suficiente para pagar a comida que precisam.Essas pessoas vivem na armadilha da fome, e escapar dela por seus próprios meios é impossível. Como qualquer um que tenha pulado algumas refeições sabe bem, a fome debilita o corpo e reduz a concentração. No longo prazo tem efeitos funestos. Nos adultos, impede de trabalhar e, nas crianças, impede seu aprendizado escolar. As pessoas desnutridas são mais suscetíveis às doenças, e sua expectativa de vida é baixa. Se uma mãe sofre fome na gravidez e não pode proporcionar comida suficiente aos filhos antes do segundo ano de vida, estes sentirão o dano durante toda a existência.Há quem afirme que as pessoas têm fome por sua própria culpa. Mas a maior parte dos famintos é vítima de processos econômicos globais e nacionais que têm o efeito colateral de ampliar a brecha entre ricos e pobres. Sabemos que investir na erradicação da fome, em especial com programas que proporcionem às famílias muito pobres subvenções para permitir-lhes comer adequadamente, não é caridade, mas um investimento muito produtivo.Os resultados são melhores quando as mulheres administram esses subsídios. Este tipo de proteção social permite às pessoas ficar de pé por si mesmas e começar processos de progresso econômico, sobretudo onde são mais necessários, nas comunidades mais próximas. O consequente aumento da demanda de alimentos estimula a produção local, o que favorece os pequenos agricultores se estes receberem um apoio adequado. A ação pública é fundamental para que se consiga isto.Dedicado ao desenvolvimento rural por mais de três décadas, sei que aumentar a produção em comunidades pobres tem muitos efeitos positivos, inclusive além das próprias comunidades. Como muitos outros, afirmo que o acesso a uma alimentação adequada é um direito humano. Como economista, também sei que a satisfação desse direito de centenas de milhões de pessoas não só colocará fim ao sofrimento desnecessário em grande escala, como também será o arauto de uma nova era de prosperidade mundial e contribuirá para a obtenção de uma paz duradoura.Não é uma simples ilusão. Vi com meus próprios olhos o que ocorre em países que enfrentaram com seriedade o problema da fome. Perguntem a qualquer ganês, vietnamita ou brasileiro sobre o impacto dos programas contra a fome em seus próprios países e estou certo de que confirmarão minhas impressões.* José Graziano da Silva é ex-ministro da Segurança Alimentar e Luta Contra a Fome do Brasil, subdiretor-geral e representante regional para a América Latina e o Caribe da FAO, designado candidato à direção-geral da FAO pelo governo brasileiro (www.grazianodasilva.org). Direitos exclusivos da IPS.Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por José Graziano da Silva*

Amazônia

Panorama inquietante. E caminhos para mudar.

Muitos eventos assinalam a Semana do Meio Ambiente e levam a balanços no país e no mundo. Talvez o dado mais otimista seja o inegável avanço da consciência social quanto à gravidade das questões ditas ambientais e à necessidade urgente de políticas públicas adequadas.Pode-se começar pela Amazônia, um bioma com mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, mais de 70% da água superficial do país, 45% da água subterrânea potável do planeta, reservas valiosíssimas de carbono estocadas na floresta e no solo (mais que as primeiras), 209 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas. Mas há poucas semanas o governo federal teve de criar uma "força-tarefa" na tentativa de refrear ali novo aumento do desmatamento (cresceu 27% de agosto de 2010 a abril de 2011) e o abate de árvores (cresceu 2% de agosto de 2010 a abril de 2011, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Serão 900 servidores de vários órgãos. Mas logo de saída se deixou claro que não haverá condições sequer de proteger a vida de mais de uma centena de pessoas ameaçadas de morte por desmatadores ilegais, que estariam aumentando suas atividades por temerem que sobrevenha legislação que os coíba – como admitiu o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.Talvez um caminho eficiente para impedir a ilegalidade seja o da regularização de terras ocupadas. Há até um programa federal criado para isso. Mas em um ano e oito meses somente 554 títulos foram reconhecidos em nove Estados (Folha de S.Paulo, 28/2/2011), pouco mais de 1% da meta de chegar a 54 mil até o final de 2010. Dificilmente se avançará se o Ministério do Meio Ambiente continuar a ter menos de 1% do orçamento federal. Como fará o Ibama, se não consegue sequer receber as multas que aplica (recebeu menos de 1% de R$ 1 bilhão, pelo último balanço divulgado)? E se bancos oficiais continuarem a financiar ali atividades degradadoras, como se tem noticiado (Estado de S. Paulo, 24/10/2010)?Para complicar mais ainda as questões, surge a notícia da licença do Ibama para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, um projeto que nem ao menos se sabe quanto custará, tantas vezes mudou o valor (começou com menos de R$ 10 bilhões, chegou a R$ 30 bilhões, voltou a R$ 24 bilhões, está em R$ 27,5 bilhões). Uma iniciativa que já se transforma em caso internacional em instituições preocupadas com a proteção de direitos humanos, em geral, e de índios, em particular. E levanta críticas do Ministério Público e de 17 instituições brasileiras, entre elas a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Mas Belo Monte parece ser a primeira de outras polêmicas que se seguirão com as decisões de implantar hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós, afetando áreas de preservação permanente e reservas indígenas. Tudo sem que sequer se saiba como se fará para instalar os "linhões" de transmissão de energia de Belo Monte, das usinas do Madeira e Jirau, por milhares de quilômetros. Ou que se discuta a real necessidade de novas unidades geradoras, contrariando estudos de instituições científicas.No final das contas, como tem lembrado a ex-ministra Marina Silva, já perdemos quase 20% da Floresta Amazônica, 93% da Mata Atlântica, metade do Cerrado e da Caatinga – e continuamos a desmatar, embora tenhamos 60 milhões de hectares de terras agrícolas degradadas e abandonadas (Folha de S.Paulo, 1/5/2011). E se divulga estudo mostrando que 20% do território de Minas Gerais caminha para a desertificação.Tudo isso certamente nos será cobrado no ano que vem, quando se realizar aqui a Rio+20. E até antes, já que se torna cada vez mais patente que o país não consegue (ou não quer) formular uma estratégia adequada para os tempos modernos, em que se preveem situações cada vez mais dramáticas com mudanças do clima e consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta. Nesse mundo em crise, o Brasil poderá – se for competente – ocupar lugar privilegiado. Como já se escreveu tantas vezes neste espaço, temos território continental, com possibilidade de plantio durante todo o ano (num mundo sedento de alimentos), quase 13% da água superficial da Terra, entre 15% e 20% da biodiversidade planetária, possibilidade de matriz energética limpa e renovável (com hidreletricidade, energias eólica, solar, de marés e geotérmica, além dos vários caminhos dos biocombustíveis).Quanto valerá tudo isso no momento em que se anuncia um aumento, em 2010, de 5% nas emissões de poluentes que se concentram na atmosfera e intensificam mudanças climáticas? O total de emissões chegou agora a 30,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, com a previsão de que em dois anos se superarão os 32 bilhões de toneladas – limite além do qual não será possível conter em 2 graus Celsius o aumento da temperatura do planeta, nem "eventos extremos" ainda mais dramáticos.Um balanço nacional neste momento mostra também situações constrangedoras nas áreas do saneamento (quase 50% da população sem redes de coleta de esgotos, só 30% dos esgotos coletados recebendo algum tratamento e o despejo in natura sendo a maior causa de poluição das águas). Quase 10% da população não recebe em casa água potável. E a Agência Nacional de Águas prevê que em pouco mais de uma década mais de metade dos Municípios brasileiros terão problemas graves com recursos hídricos. Mesmo assim, continuamos a desperdiçar por vazamentos nas redes públicas em torno de 40% da água que sai das estações de tratamento. E ainda se pode falar também de resíduos, com a destinação de mais de 50% do lixo domiciliar e comercial coletado para lixões. Ou do fato de todas as maiores cidades brasileiras estarem com seus aterros sanitários esgotados.É preciso, então, que a sociedade, com a consciência já adquirida, saia da posição de vítima e seja competente para formular políticas adequadas e exigir sua adoção pelos poderes.* Washington Novaes é jornalista.** Publicado originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e retirado do site IHU On-Line. o seu de manha seria q horas?

por Washington Novaes*

Entrevista

O que será de nós sem a floresta?

"Por causa do projeto Complexo Tapajós, calcula-se que 120 mil hectares de florestas serão excluídos das unidades de conservação", afirma o diretor da Rádio Rural de Santarém-PA, Edilberto Sena.A situação da Amazônia é crítica. A construção de diversos complexos hidrelétricos aponta para uma perspectiva terrível em relação à sobrevivência da floresta. Nesta entrevista, concedida à IHU On-Line por telefone, Edilberto Sena fala sobre a situação do Rio Tapajós. O projeto inicial do governo federal prevê a construção de cinco hidrelétricas ao longo do Rio. No entanto, segundo Sena, esta quantidade pode aumentar para 15. “O governo continua obstinado em tornar o Brasil a quinta economia mais rica do planeta. No entanto, faz isto à custa dos povos e das riquezas da Amazônia”, disse.Há divergências no projeto em relação às projeções feitas pelo ex-presidente Lula e pela ações da presidente Dilma. “O presidente Lula anunciou que seriam criadas 14 unidades de conservação ao longo da BR-163, como forma de proteger a floresta que ainda existe. Agora, por causa do Complexo Tapajós, calcula-se que outros 120 mil hectares de florestas serão excluídos das unidades de conservação. Isso será feito para atender às inundações de florestas que acontecerão com os lagos que vão surgir após a construção das barragens”, explicou.Edilberto Sena, padre, é coordenador da Rádio Rural AM de Santarém-PA e membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA).Confira a entrevista.IHU On-Line – Que novos cenários se apresentam para o Tapajós?Edilberto Sena – Hoje, há pelo menos três cenários novos em relação ao Complexo Tapajós. Primeiro, o governo continua obstinado em tornar o Brasil a quinta economia mais rica do planeta. No entanto, faz isso à custa dos povos e das riquezas da Amazônia. Por exemplo, o projeto original do Complexo Tapajós prevê apenas cinco hidrelétricas. Porém, os planos do governo estão mudando e já se fala em até 15 hidrelétricas.O segundo cenário mostra que o novo projeto quer diminuir as unidades de conservação criadas antes e durante o governo Lula para implementar as usinas hidrelétricas. O então presidente Lula anunciou que seriam criadas 14 unidades de conservação ao longo da BR-163, como forma de proteger a floresta que ainda existe. Agora, por causa do projeto Complexo Tapajós, calcula-se que outros 120 mil hectares de florestas serão excluídos das unidades de conservação. Isso será feito para atender às inundações de florestas que acontecerão com os lagos que vão surgir após a construção das barragens. Para se ter uma ideia, no Parque Nacional da Amazônia, cerca de dez mil hectares de florestas desaparecerão.O terceiro cenário novo é formado por nós, os que lutam em defesa da dignidade do povo amazônico. A população está cada vez mais consciente e atenta ao problema das hidrelétricas. No entanto, só despertamos para este desastre há quatro anos. Enquanto isso, a Eletronorte vinha trabalhando silenciosamente desde 1995 nos estudos de viabilidade do Complexo Tapajós.Há quatro anos estamos procurando desenvolver a sensibilização da população. Para isto, criamos uma cartilha, promovemos seminários. Há dois anos, construímos a Aliança Tapajós Vivo, que é formada por 25 grupos e entidades que trabalham unidos na defesa da soberania do povo desta região. Os índios da etnia munduruku tiveram dois encontros com a nossa militância e também estão firmes na defesa da sua região. Eles compreenderam que fazer hidrelétricas é mexer com a sua sobrevivência, pois essas obras vão alterar a lógica da vida do rio e da floresta.No último encontro que realizamos, os caciques munduruku escreveram: “Nós decidimos nunca aceitar as desgraças das hidrelétricas. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, nós vamos enfrentar com os nossos guerreiros. Iremos de canoa, remando, para enfrentar os nossos inimigos, não será longe porque sempre andamos assim. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, não vamos parar de lutar contra elas”.IHU On-Line – Alguma nova medida por parte do governo aconteceu nesses últimos meses?Edilberto Sena – O governo está encalacrado com a situação de Belo Monte e Jirau. Portanto, nesse momento, o Complexo Tapajós não é prioridade nas discussões “oficiais”. O que se tem de mais novo é a ideia de que a presidente Dilma vai, nos próximos dias, fazer um decreto diminuindo as unidades de conservação.IHU On-Line – Em relação a esses projetos na Amazônia, foi possível sentir alguma diferença entre a posição do governo Lula e a posição de agora (governo Dilma)?Edilberto Sena – Lutei 20 anos junto com tantas pessoas para eleger o presidente Lula. Hoje sinto que fomos iludidos pela ideia de que ele, no governo, priorizaria o social e não o econômico. O sonho começou a desmoronar quando ele mentiu para nós e foi fiel aos banqueiros e às grandes empresas.A diferença que eu vejo entre o estilo do governo Lula e o estilo do governo Dilma é que o Lula conquistou o povo com seu jeito popular, com sua facilidade de conversar, de contar piadas, de cometer gafes engraçadas. Com esse jogo de cintura, ele falou para D. Erwin, o bispo do Xingu: “Não enfiaremos goela abaixo a usina de Belo Monte”. No entanto, um mês depois ele estava metendo o projeto “tripa abaixo”.A presidente Dilma não tem esse jogo de cintura, ela é "pesadona" – física e politicamente. Dilma acha que pode empurrar não apenas goela abaixo, mas também esmagar as populações amazônicas. Penso que precisamos preparar a nossa população para fazer uma resistência firme. Até porque não podemos viver só de diálogo e pressão.IHU On-Line – Como está a luta contra a construção das hidrelétricas aí na região?Edilberto Sena – No momento, estamos trabalhando com aliados. Alguns são daqui da região e outros são de fora. Por exemplo, os índios munduruku são os mais atentos ao problema. A comunidade de Jacareacanga já tem um grupo interessado em se juntar à aliança. Na cidade de Itaituba tem um grupo que está trabalhando nossos discursos perante as sustentações do governo.A Campanha da Fraternidade da Igreja Católica veio ajudar a nossa luta. Os padres nas suas Igrejas estão falando da importância da Amazônia, estão discutindo sobre o futuro do planeta. As escolas telefonam nos convidando para discutir sobre as hidrelétricas com os jovens...IHU On-Line – Podemos dizer que há uma apatia da sociedade brasileira em relação ao debate sobre a construção das usinas hidrelétricas?Edilberto Sena – Existe, sim, e por dois motivos. Primeiro, 80% da população brasileira vive lutando pela barriga, para arranjar comida, para sustentar a família e garantir emprego, escola e saúde. Esta população não tem tempo para pensar nas consequências da instalação desse Complexo. Os outros 20% são os oportunistas que estão olhando para a Amazônia e vendo apenas o lucro.A ex-governadora do Pará, para nossa tristeza, abriu a boca em São Paulo para dizer que o Estado necessita de mais hidrelétricas. Este tipo de “informação bandida” acaba sensibilizando uma parte da população. E, pior, acaba caracterizando os movimentos sociais como “antidesenvolvimentistas”, como se nós não quiséssemos a melhoria do Brasil. Os políticos falam como se existissem dois "Brasis": um dos lados é formado pelas regiões Sul e Sudeste, que enxerga a Amazônia como sua colônia, e no outro lado estamos nós. O governo vive mentindo ao afirmar que o país precisa de mais energia e que, por isso, precisa construir hidrelétricas na Amazônia.Depois da rebelião que houve no canteiro de obras de Jirau, vários trabalhadores voltaram ao Pará. Na paróquia em que trabalho, entrevistei alguns desses trabalhadores e eles contaram que, de fato, a rebelião foi motivada porque as empresas estavam massacrando os funcionários, tratando-os como escravos. Não pagavam hora extra. Isto revela que a população do Pará está carente de qualidade de vida e de emprego. É por isso que qualquer emprego está ótimo. Este é o raciocínio da maioria da população, e o governo explora o trabalhador a partir deste fato.Alguns trabalhadores de Jirau são daqui, o que é um sinal de que o Pará tem carência de emprego. Com isso, o pessoal vai para longe em busca de trabalho. A experiência deles com aquela rebelião foi um mal que trouxe o bem. Isso porque foi um aviso de que o que estava acontecendo em Jirau vai acontecer no Tapajós. O problema foi um instrumento para a educação.IHU On-Line – Como é a região que vai ser afetada pelo sacrifício de 140 mil hectares de Floresta Amazônica?Edilberto Sena – Nossa região já está tremendamente afetada pelo agronegócio. Só na região de Santarém, 25 mil hectares de lotes da agricultura familiar foram vendidos para o agronegócio. Evidentemente, com isso florestas foram destruídas. Eu escrevi uma matéria sobre como a moratória da soja foi uma farsa e sobre como a destruição continua acontecendo. Agora, outra avalanche de destruição está por vir: com a construção do complexo hidrelétrico, 140 mil hectares de floresta serão alagados. Isso prejudicará o equilíbrio climático da região e a cultura do nosso povo. Além disso, o alagamento vai permitir que a produção de dióxido de carbono aumente, porque estas árvores serão afogadas. A expulsão dos moradores que vivem ao longo do rio também é outra consequência desse alagamento.É um absurdo uma pessoa, a presidente da República, que foi de esquerda, chega agora e implacavelmente decide o que tem que ser feito na Amazônia. O que será de nós se estes 140 mil hectares de floresta forem destruídos? A nossa vida amazônica depende da floresta e dos rios. É uma violação tremenda o governo transformar os rios em mercadoria para agradar às grandes indústrias.* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

por Redação do IHU On-Line

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