Inscrições abertas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade

Ambiente

Inscrições abertas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade


por Lucas Tolentino, do MMA


[caption id="attachment_127286" align="aligncenter" width="540"] Conservação das espécies da fauna e da flora brasileira. Foto: Paulo Araújo/MMA[/caption]   Para participar, os interessados devem preencher formulário online. Concurso é destinado a órgãos públicos, iniciativa privada, imprensa, terceiro setor e público em geral Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação reconhecerá ações e projetos que se destacaram pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira. A previsão é que os vencedores sejam divulgados em cerimônia marcada para 22 de maio de 2015. O prêmio se divide em sete categorias e cada trabalho só pode ser inscrito em apenas uma delas. As categorias são: organizações não-governamentais, empresas, sociedade civil (associações e cooperativas, entre outros), academia (pesquisadores e instituições voltadas à produção científica e tecnológica), órgãos públicos de todas as esferas, imprensa (jornais, revistas, rádios televisão e internet) e individual, destinada a ações desempenhadas por cidadão de maneira independente.   A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a premiação tem o objetivo de promover novas práticas na área de biodiversidade. “A expectativa é que esse seja o principal prêmio ambiental do país e ajude a alavancar boas iniciativas”, declarou. Formulário As inscrições serão realizadas somente por meio do preenchimento de formulário online, pelo endereço http://pnb.ana.gov.br/, com anexação de documentos. Os órgãos, entidades e instituições interessados podem protocolar mais de um trabalho, desde que cada um deles seja inscrito em apenas uma categoria. Não serão aceitas trocas, alterações, inserções ou exclusões de parte ou da totalidade do material complementar após o término das inscrições. A comissão julgadora será formada por pessoas de notório saber em temas relacionados à área de conservação e por um representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, que a presidirá, porém sem direito a voto. Os critérios de avaliação incluem efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos ambientais e sociais e inovação. Em cada categoria, os três melhores trabalhos serão classificados como finalistas. O vencedor receberá o Troféu Prêmio Nacional de Biodiversidade e os segundos e terceiros colocados levarão o certificado de finalista do concurso. As iniciativas finalistas também concorrerão ao prêmio Júri Popular, que será eleito por meio de votação eletrônica no site do MMA. Leia aqui mais detalhes sobre o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227 * Edição: Vicente Tardin. ** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.

Vista do monte Roraima a partir da Venezuela. Foto: http://pt.wikipedia.org/ Ambiente

A travessia ao Monte Roraima

[caption id="attachment_127252" align="aligncenter" width="524"] Vista do monte Roraima a partir da Venezuela. Foto: http://pt.wikipedia.org/[/caption]   Ao longo de uma semana, a nossa editora de fotografia fez a caminhada até o alto de um dos pontos extremos do país, na fronteira com a Venezuela e Guiana. Venceu seus desafios e pode apreciar a exuberância e grandiosidade da região. Agora, compartilha com os leitores de Plurale. De Boa Vista (RR) - Lendas indígenas, mistérios, paisagens exuberantes e um clima de aventura. Estes são alguns dos “ingredientes” que renderiam, sem dúvida, um bom livro ou até novela. Pois é justo um cenário da novela O império, da Rede Globo que fomos desvendar e conhecer de perto. Na verdade, muito antes do Monte Roraima, no extremo norte do país, passar a ser conhecido como o Monte do Comendador José Alfredo – personagem vivido na trama de Aguinaldo Silva pelo ator Alexandre Nero – já tínhamos acertada este Especial. Depois de desbravarmos diversas outras regiões, de diferentes biomas, para os nossos leitores – como o Pantanal, diversos pontos da Amazônia brasileira e peruana, a região Sul, a Mata Atlântica, Fernando de Noronha, Chapada dos Veadeiros, Serra da Canastra (MG), etc- sabíamos que tínhamos um “encontro marcado” com o extremo Norte, uma subida de 2.800 metros, caminhando quase 90 quilômetros ao longo de oito dias em terreno acidentado e íngreme, cruzando rios, enfrentando sol e chuva e fugindo das pedras escorregadias. Nas aulas dos nossos tempos do tradicional Primário aprendemos que o Brasil era marcado ao Norte pelo Monte Roraima e ao Sul pelo Arroio Chuí. Pesquisando com calma, descobrimos que o ponto mais extremo em Roraima é o Monte Caburaí, na Serra com o mesmo nome, marcando a fronteira entre o Brasil e a Guiana. Mas o Monte Roraima marca o nosso imaginário há muitos anos. Estaríamos em um dos extremos de nosso país tão continental: ali fica o Ponto Triplo, marco das fronteiras do Monte: Brasil, Venezuela e Guiana. A Venezuela, detém quase que 80% do Monte Roraima, a Guiana uns 15% e o Brasil tem a menor parte, não mais do que 5%. Por isso a maioria das agencias operadoras de turismo no monte são venezuelanas, e são também as autoridades desse pais que controlam a entrada e saída dos turistas do Parque Canaima, onde fica o Tepui. Há cerca de um ano, decidimos que iríamos fazer esta travessia. Como não sou uma aventureira de carteirinha – embora já tenha rodado vários destinos pelo Brasil e pelo mundo fotografando roteiros de natureza, normalmente com a providencial ajuda do carro, barco ou helicóptero – fazer trekking nunca foi uma rotina em minha vida. Quando mais em um terreno íngreme e acidentado. Desafio - Encarei a missão como um verdadeiro desafio. Ao completar 50 anos, levando uma vida agitada, amante da natureza, tendo visitado vários parques e destinos inóspitos como o Atacama, na verdade, sempre fui uma moradora de grande centro. Era preciso rever hábitos, reencontrar o equilíbrio com a balança e reorganizar o corre-e-corre diário do trabalho para conseguir realizar este sonho. Chegar ao Monte Roraima não de helicóptero – há esta opção sim, mas a preço bem mais caro, claro e mesmo assim é preciso também andar bastante no topo para conhecer a região -, mas caminhando, em grupo de trekking ao longo de oito dias. Antes, no entanto, foram meses de preparo e um roteiro bem disciplinado para dar conta da missão. Fiz meu “dever-de-casa”, treinando com disciplina: caminhadas em média de 10 quilômetros por dia, pelo menos três vezes por semana e de preferência em terrenos acidentados e carregando uma mochila com 5 quilos. Acompanhe, a seguir, o serviço completo com dicas mesmo para um turista iniciante no trekking como eu. Asseguro: até mesmo para uma andarilha sem tanta experiência, é possível sim atingir a meta traçada. Não é preciso escalar, basta ter coragem e seguir todas as indicações dos experientes guias. Especialistas- Aqui, fazemos questão de fazer importante ressalva. Nada disso teria sido possível sem os guias e toda a equipe envolvida no roteiro. Gente acostumada com grupos deste tipo há 12 anos. “Nossa missão é esta. Dar todo o suporte para que o visitante possa aproveitar cada minuto da beleza do Monte Roraima”, diz Joaquim Magno Souza, dono da Roraima Adventures Turismo, agência especializada neste roteiro e em outros tantos de aventura. Ele esteve pela primeira vez no Monte Roraima em 1992, como turista e, desde então, a região “entrou na sua vida”. Conta à Plurale que naquele ano, juntou-se a três amigos e se arriscaram a ir até um lugar até então desconhecido. “Depois disso, todos os anos esse era meu refúgio”, revela Magno, em uma narrativa que se cruza com a do personagem “Comendador José Alfredo” de “Império” que volta sempre ao Monte para se energizar. Desde 1992 até hoje, já foram 89 viagens ao topo da montanha. “Certamente, devo ser o brasileiro que mais vezes esteve lá em cima”, calcula. As semelhanças com a ficção, no entanto, acabam aí. No Monte não há garimpo, grutas como as da novela, diamante cor-de-rosa ou qualquer outra ligação com a trama do folhetim. É possível chegar de helicóptero sim, mas não há o clima quase de “Indiana Jones” do século 21 como a televisão mostra. No entanto, com a experiência de quem lá já esteve, asseguro: a realidade é muito mais espetacular e incrível que o roteiro televisivo. Gostaríamos de agradecer imensamente também aos guias que nos acompanharam, representados aqui na figura do experiente líder dos guias, Everaldo Cunha Souza, o Borracha, e a todos da simpática equipe. Não só garantiram segurança e atenção ao grupo, como ainda nos desvendaram as lendas, os encantos e “tesouros” naturais da floresta. Lendas - Lendas como a de Makunaima – o Deus guardião dos montes para os índios Pemon – cuja imagem está “gravada” nas pedras do paredão rochoso e “exige” de cada visitante um pedido de licença para que possa adentrar na região com segurança e assim também voltar. Os índios que trabalham como carregadores e também são guias contam que Makunaima nasceu das águas de um lago, após os reflexos dourados do sol e prateados da lua se encontrarem. Mas houve um dia em que a divindade se cortou e de cada gota de sangue nasceu um índio. Outra informação importante que os guias nos passam: nada de gritar, já que Makunaina mão gosta de barulho. Se isso acontecer, advertem, o Deus fica com raiva e fecha o tempo imediatamente, derramando chuva pesada. As lendas não param por aí. Contam também que o Kukenan, o Monte vizinho ao Roraima, significa Vale dos Mortos e para os índios Pemon também é conhecido como Matawi, ou a “montanha que mata gente”. Era ali que aconteciam os sacrifícios, nos quais índios se jogavam do ponto mais alto para acalmar Makunaima ou pagar promessas. Hoje, nenhum índio se atreve a acompanhar as expedições por lá e o Governo da Venezuela praticamente proíbe visitantes no lugar. Pesquisamos muito antes de começar a jornada e sabíamos um pouco do que iríamos encontrar por lá. Além da savana e da floresta, lemos que ali havia espécies endêmicas, algumas que aparecem somente em dois lugares no planeta: nessa região do Roraima (no topo inclusive) e na África, reforçando a tese de que esses continentes a muitos e muitos anos atrás eram unidos. Grupo solidário - Éramos 19 visitantes no grupo de diferentes perfis, idades e nacionalidades: brasileiros de diferentes regiões, dois franceses e três suíços. Para minha alegria, tive a companhia de outras duas mulheres. No grupo, havia novatos na experiência e também verdadeiros profissionais em trilhas, como o fotógrafo suíço Hans Peter Gass Migliati, que dá aulas para grupos de turistas em caminhadas e escaladas nos Alpes. Especializado em fotografia de natureza, ele estava encantando com o que via. “Muito mais espetacular do que esperava”, disse. Hans estava acompanhado de dois amigos, Roni Lopes que é enfermeiro e Paulo Zingg, todos filhos de brasileiros, mas residentes na Suiça. Grupos de amigos e parentes também são bem comuns. Como dois irmãos e o marido de uma prima: Luiz Eduardo Hargreaves é vegetariano, largou emprego em Brasília e está viajando há cerca de um ano, em período sabático por diferentes pontos; o irmão, Paulo Hargreaves, e o primo, Ricardo Alexandre Mendes Calvo, o Rick, formavam o trio do trekking. Outro grupo bem animado e unido eram os “catarinas”, três amigos de Santa Catarina, que gostam de se aventurar em escaladas, Dieter Lichtblau, Francisco Gruber e Laercio Linzmeyer. A caminhada também pode ser a dois, como para o casal de veterinário e fisioterapeuta, Renato Valentin e Berenice Chianello , ambos maratonistas, mas com pouca experiência no trekking. Ou de solitários, que logo se enturmam e viram grandes amigos, como Pedro Horigoshi, acostumadíssimo ao trekking de longa distância ou Louc Durieux, um francês super simpático que trabalha com turismo de aventura. Também alegraram o grupo o solidário Luiz Tropardi, que me emprestou um de seus bastões de caminhada, o que eu agradeço muito, e a corajosa Caroline Migault, uma jovem francesinha que viaja o mundo de hoje de mochila nas costas completamente sozinha. Não posso esquecer do Coelho, Vilmar e o Rogério, o trio divertido de Manaus. Dicas- Mas como foi a caminhada? Que cuidados tomar? Como suportar os desafios? Conto isso a seguir em uma espécie de diário de viagem. Compartilho com os leitores em fotos especiais de cenários muitas vezes beirando o surreal. O Tepui Roraima, também conhecido pelos índios como a Mãe das Águas, nos inspira a tentar olhar a natureza de uma forma diferente. Assim que olhamos as montanhas ao longe, com a chuva caindo em cima delas, é difícil imaginar tudo que vamos encontrar pelo caminho. A primeira dica para garantir uma boa caminhada é tomar todo o cuidado com os pés. Passe sempre vaselina nos pés e use duas meias para garantir pés secos e saudáveis. Uma só bolha e o serviço estará perdido. Arrumar as malas, ou melhor, as mochilas, também foi um outro desafio. Primeiro organizar e comprar tudo o que recomendavam como essencial e depois tentar colocar tudo e o mínimo de roupa possível (o que para uma mulher já é bem difícil) dentro de duas mochilas. Sem, é claro, esquecer que eu estava indo para fotografar, ou seja meu equipamento também tinha que ir. E não é leve. Por mais minimalista que eu fosse nessa hora, seriam pelo menos 4 kg só de equipamento. A tarefa estava complicada, mas não impossível. Como já estava acertado que teria um carregador pessoal, para a minha mochila cargueira, barraca e outros materiais, que não poderiam passar de 15kg, restava uma mochila e um cinto de fotografia para o resto todo: equipamento fotográfico, água, barrinhas de cereal, repelente, filtro solar, corta vento, capa de chuva, óculos escuros, creme para os pés (pode parecer frescura, mas foi um dos itens mais importantes da mochila). A ajuda de especialistas é mesmo essencial. Nada de se aventurar sozinhos por esta floresta. Há opções para todos os bolsos e gostos. A Roraima Adventures Turismo, por exemplo, faz quatro saídas para o Monte Roraima e tem calendário fechado até 2016. O dono, Joaquim Magno, assegura que o acesso ao Monte Roraima é possível à maioria das pessoas, mas “é preciso ter consciência de que a realidade da trilha é bastante cansativa, anda-se em terrenos acidentados, um sobe-desce sem parar, e o desgaste físico é extenuante.” Isso pudemos constatar em nossa jornada. Ele completa: “Não é necessário ter grande experiência, porém exige disposição e condicionamento físico em perfeito estado. Nos extremos de idade foram um garoto de oito anos e um senhor de 82 anos, sendo que pessoas acima do peso ou sedentárias podem subir, desde que sejam conscientizadas das dificuldades. O nosso mais gordinho foi um mineiro que tinha 165kg”, lembra. Verdadeiro tesouro - Posso assegurar que não chega a ser um trekking tão pesado e que, com a ajuda de especialistas e um grupo solidário e experiente como o meu, é possível, sim, cumprir a missão. Garanto ainda que todo esforço diário de cerca de sete horas de caminhada – em clima adverso – mais do que compensa ao chegar no topo do Monte e ver não só a imensidão, mas também cada detalhe da biodiversidade local. Constatamos que fazer esta travessia não era apenas a questão de vencer um desafio. Foi uma experiência de vida completamente diferente de tudo o que já havia visto até então. Que “Comendador” que nada. O Monte é nosso, de todos nós. Tenho orgulho de dizer que o verdadeiro “diamante cor-de-rosa” – diferente da trama da novela – pode ser encontrado por cada um dos visitantes que respeitem a região, suas lendas e tradições. Sem levar ou interferir em nada. O “tesouro” – a natureza preservada- está e deve ficar na montanha. * Publicado originalmente na edição 44 de Plurale em revista.


por Luciana Tancredo, de Plurale*
Imagem do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko composta por quatro fotografias tiradas pela sonda Rosetta. Foto: ESA/ROSETTA/NAVCAM Ambiente

Rosetta pesquisará a origem dos oceanos na Terra

[caption id="attachment_127129" align="aligncenter" width="580"] Imagem do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko composta por quatro fotografias tiradas pela sonda Rosetta. Foto: ESA/ROSETTA/NAVCAM[/caption]   A sonda Rosetta da Agência Espacial Europeia (ESA) descobriu que o vapor de água do cometa que está estudando, o 67P/Churyumov–Gerasimenko, é significativamente diferente daquele encontrado na Terra. A descoberta reacende o debate acerca das origens dos oceanos no nosso Planeta. As medições foram feitas no mês que se seguiu à chegada da nave a esse cometa, fato que aconteceu no dia 6 de Agosto último. Este é um dos resultados mais esperados da missão, já que a origem da água na Terra ainda é uma questão em aberto. Uma das hipóteses para a formação da Terra postula que ela estava tão quente quando se formou, há 4,6 bilhões de anos, que qualquer água que existisse teria se evaporado. Mas, hoje, dois terços da superfície da Terra estão cobertos de água. De onde veio essa água? Ela deve ter sido “entregue” após a Terra ter esfriado, muito provavelmente depois de colisões com cometas e asteroides. A contribuição relativa de cada classe de objetos no fornecimento de água ainda está em discussão. A chave para determinar as origens da água está no seu “sabor”, no caso, a proporção de deutério – uma forma de hidrogênio com um nêutron extra – em relação ao hidrogênio normal. Essa proporção é um indicador importante da formação e evolução do Sistema Solar, com as simulações teóricas mostrando que esta deve ter mudado com a distância do Sol e com o tempo, nos primeiros milhões de anos. Um dos principais objetivos é comparar os valores entre diferentes objetos cósmicos com os medidos nos oceanos terrestres, de forma a determinar quanto de cada um deles pode ter contribuído para a água na Terra. Os cometas, em particular, são peças-chave no estudo do Sistema Solar primitivo: contêm material que sobrou do disco protoplanetário, a partir dos quais os planetas se formaram, e por isso deverão refletir a composição primordial dos seus locais de origem. Mas, graças à dinâmica do Sistema Solar primitivo, este não é um processo simples. Os cometas de período longo, que vêm da distante nuvem de Oort, formaram-se na região de Urano-Netuno, a uma distância suficiente do Sol para que a água gelada pudesse sobreviver. Espalhando-se depois pelo Sistema Solar, como resultado das interações gravitacionais com os planetas gigantes gasosos, à medida que estes estabilizavam nas suas órbitas. Já em relação aos cometas da família de Júpiter, como o cometa de destino da missão Rosetta, acredita-se que se formaram no Cinturão de Kuiper, muito além de Netuno. Ocasionalmente, estes corpos são desviados e enviados na direção do Sistema Solar interior, onde as suas órbitas passam a ser controladas pela influência gravitacional de Júpiter. De fato, o cometa da Rosetta viaja agora em volta do Sol, entre as órbitas da Terra e Marte, no ponto mais próximo, e um pouco além de Júpiter, no ponto mais afastado, com um período de 5 anos. Medições anteriores da relação entre deutério/hidrogénio em outros cometas mostraram uma ampla margem de valores. Dos 11 cometas nos quais foram feitas medições, só o 103P/Hartley 2, da família de Júpiter, apresenta uma relação compatível com a composição da água na Terra, em observações feitas pela sonda Herschel, em 2011. Por outro lado, os meteoritos, vindos do Cinturão de Kuiper, também coincidem com a composição da água na Terra. Apesar dos asteroides terem menos água, o impacto de uma grande quantidade deles poderia ter resultado na água dos oceanos terrestres. É neste cenário que as investigações da Rosetta são importantes. O rácio entre o deutério e o hidrogénio medido pelo espectrômetro “Rosina” (Rosetta Orbiter Spectrometer for Ion and Neutral Analysis), da Rosetta, é mais de 3 vezes maior que o dos oceanos na Terra e que o do cometa Hartley 2. Aliás, é mais elevado que o de qualquer outro cometa da nuvem de Oort. “Esta surpreendente descoberta poderá indicar uma origem diferente para os cometas da família de Júpiter – é possível que tenham se formado numa área maior do Sistema Solar do que se pensava anteriormente. A nossa descoberta também exclui a hipótese de que os cometas da família de Júpiter contenham apenas água semelhante à dos oceanos da Terra, e dá força aos modelos que apresentam os asteroides como a origem preferencial para a água dos oceanos terrestres”, disse Kathrin Altwegg, investigadora principal para o Rosina. “Nós sabíamos que os resultados da análise in situ do cometa seriam sempre uma surpresa para a ciência do Sistema Solar e esta extraordinária observação vem com certeza reacender o debate sobre as origens da água na Terra. Enquanto a nave Rosetta continuar acompanhando o cometa na sua órbita à volta do Sol, durante o próximo ano, estaremos analisando como evolui e como se comporta, o que nos dará uma visão única acerca do misterioso mundo dos cometas e sua contribuição para a nossa compreensão da evolução do Sistema Solar”, comentou Matt Taylor, cientista do projeto da Agência Espacial Europeia. * Daniel Scuka é jornalista, Editor de Operações Espaciais da ESA.  ** Publicado originalmente na edição de dezembro da Eco21.


por Daniel Scuka*
solos Ambiente

2015: Ano Internacional dos Solos

A América Latina e o Caribe têm as maiores reservas de terras cultiváveis do mundo, por isso o cuidado e a preservação dos solos são fundamentais para que a região alcance sua meta de erradicar a fome; os solos são de enorme importância para a produção mundial de alimentos, mas não prestamos suficiente atenção neste "aliado silencioso", disse o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva durante o lançamento do Ano Internacional dos Solos 2015 (AIS). A FAO é a responsável pela implementação do AIS 2015 no âmbito da Aliança Mundial pelo Solo e em colaboração com os governos e a Secretaria da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação (UNCCD). De acordo com a FAO, os solos saudáveis estão na base da agricultura familiar, na produção de alimentos e na luta contra a fome e, ainda, cumprem um papel como reservatórios da biodiversidade. Além disso, compõem o ciclo de carbono, por isso que o seu cuidado é necessário para mitigar e enfrentar as mudanças climáticas. “É essencial manter um equilíbrio cuidadoso entre a necessidade de preservar os nossos recursos naturais e expandir a nossa produção de alimentos. O Ano dos Solos visa gerar esta consciência”, explicou Eve Crowley, Representante Regional Adjunta da FAO, que destacou que no dia 5 de Dezembro deste ano se comemora o primeiro Dia Mundial dos Solos. Degradação perigosa Apesar de sua grande importância, a saúde dos solos enfrenta constantes e crescentes desafios. 33% das terras do Planeta estão degradadas, seja por razões físicas, químicas ou biológicas, o que é evidenciado em uma redução da cobertura vegetal, na diminuição da fertilidade, na contaminação do solo e da água e, devido a isso, no empobrecimento das colheitas. “O fato de que o solo não é um recurso renovável faz com que a sua preservação seja um desafio ainda mais urgente: um centímetro de solo pode levar milhares de anos para ser formado e este mesmo centímetro pode ser destruído em somente alguns minutos por uma degradação devido ao manejo incorreto”, explicou Crowley. 14% da degradação mundial ocorrem na América Latina e no Caribe. Esta situação é ainda mais grave na Mesoamérica, onde 26% das terras são afetadas. Já na América do Sul, afeta 14% das terras. Quatro países da região têm mais de 40% de suas terras degradadas e em 14 países a degradação afeta entre 20% e 40% do território nacional. A degradação dos solos tem um impacto negativo em muitas de suas funções como na produção de alimentos e na prestação de serviços ecossistêmicos e suas principais causas incluem a erosão hídrica, a aplicação intensa de agrotóxicos e o desmatamento. A degradação também está associada com a pobreza: 40% das terras mais degradadas do mundo estão em zonas com altos índices de pobreza. Os agricultores pobres têm menos acesso a terra e à água, trabalham em solos pobres e com uma alta vulnerabilidade à degradação. Crescimento da agricultura De 1961 a 2011, a superfície agrícola na América Latina e o Caribe aumentou de 561 para 741 milhões de hectares, com uma maior expansão na América do Sul, que cresceu de 441 para 607 milhões de ha. Cerca de 47% das terras cultiváveis da região estão cobertas por florestas, porém, este número está diminuindo como resultado da expansão da fronteira agrícola. Mundialmente, 12% das terras são utilizadas para cultivos agrícolas (1,6 bilhões de ha); 28% (3,7 bilhões de ha) correspondem a florestas; e 35% (4,6 bilhões de ha) correspondem a pastagens e outros sistemas florestais. Durante o ano de 2015, a FAO trabalhará com os governos, as organizações da sociedade civil, o setor privado e todas as partes interessadas para alcançar o total reconhecimento das importantes contribuições dos solos para a segurança alimentar, a adaptação às mudanças climáticas, os serviços essenciais dos ecossistemas, a mitigação da pobreza e o desenvolvimento sustentável. * Benjamín Labatut é jornalista da FAO para América Latina e o Caribe. ** Publicado originalmente na edição de dezembro da Eco21.


por Benjamín Labatut*
Instalação na COP-20. Foto: Leila Mead - IISD Ambiente

A Cidade Luz é a última parada antes de apagar as luzes

[caption id="attachment_127120" align="alignleft" width="380"] Instalação na COP-20. Foto: Leila Mead - IISD[/caption] A edição de dezembro de 2014 da Eco21, uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice. Editorial Após 14 dias de difíceis negociações, numa plenária com representantes de 195 países, foi encerrada a COP-20 com uma significativa conquista ao aprovar o “Chamado de Lima para a Ação Climática”. Depois de 20 anos de encontros políticos a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, avançou. O encontro de Lima fez esquecer o desastre da COP-15 de Copenhague e a inação das quatro últimas COPs (Cancun, Durban, Doha e Varsóvia). Mesmo considerado fraco por ONGs da sociedade civil e ambientalistas, o “Chamado de Lima” abriu a porta para consolidar, nas próximas reuniões técnicas, em Genebra e Bonn, um posicionamento vinculante sobre as emissões de gases de Efeito Estufa (GEE) a ser debatido na COP-21, em Paris. O Brasil avançou muito em Copenhague, quando pioneiramente estabeleceu suas próprias metas voluntárias para redução das emissões de carbono. Recentemente, os Estados Unidos e a China anunciaram simultaneamente a decisão de reduzir, também voluntariamente, suas emissões. Os EUA se comprometeram em diminuir 28% até 2025 e 80% até 2050; já os chineses atingirão o pico da poluição em 2030 e projetaram investimentos maciços em energias renováveis. A União Europeia também aprovou uma meta de redução de emissões de 40% até 2030 e uma meta vinculativa de 27% em energias renováveis. Infelizmente, as decisões da União Europeia, da China e dos EUA, não atendem à urgência de agir contra as mudanças climáticas, como insiste o Presidente do IPCC, Ragendra Pachauri: “hoje temos a oportunidade de lidar com o desafio da mudança climática, mas se não fizermos nada, a oportunidade que temos será muito limitada no futuro”. Elogiada pelos políticos a implementação do Fundo Verde para o Clima, criado em 2011, obteve em Lima, US$ 10.200 bilhões para aplicar em projetos de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Comparando, nos últimos 6 anos, os gastos globais com fósseis foram US$ 5,4 trilhões. Segundo o economista, Ricardo Abramovay, “A quantidade de fósseis a ser queimada pelo sistema econômico não pode ultrapassar a emissão de 1.000 gigatoneladas de GEE entre 2010 e 2050. Ocorre que o patrimônio fóssil em mãos das empresas (petróleo, carvão e gás) é quase 3 vezes superior a esse limite. Nesse sentido há uma bolha de carbono: este patrimônio só se converterá em riqueza se destruir o sistema climático”. Em face desses números, a ideia mais inovadora apresentada na COP-20 foi a proposta brasileira definida por Alfredo Sirkis como “um avanço que, entre outras disposições, declara o ‘valor social da redução de carbono’ e afirma que a mesma constitui ‘um valor financeiro conversível’ a ser convencionado; para tal, é preciso reconhecer a redução de carbono como lastro, similar ao ‘padrão ouro’ instituído em Bretton Woods”. O economista José Eli da Veiga acompanha a ideia: “em vez de esperar que em 2015 surja algum consenso sobre metas de redução das emissões dos sistemas produtivos nacionais, aplicáveis somente a partir de 2020, muito melhor seria um acordo sobre a tributação do consumo de carbono, mesmo que restrito aos 45 países do G-20”. Fora das elucubrações futuras, houve um fato concreto digno de menção: a “Iniciativa 20×20”, compromisso que terá US$ 365 milhões de investidores privados visando reduzir as emissões de GEE geradas pelo desmatamento e pela mudança no uso do solo. Por sua vez, 7 países da América Latina, entre os quais não se encontra o Brasil, se comprometeram a reflorestar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020. Com fatos positivos, a COP-20 de Lima passou a tocha da corrida climática para Paris, onde se realizará a COP-21 em Dezembro de 2015. Num ponto, a maioria dos negociadores na COP, como Todd Stern, dos EUA, e Laurence Tubiana, da França, concorda, que a Convenção sobre o Clima pode estar jogando em Paris a sua última partida. Talvez por isso Achim Steiner tenha se perguntado: “Como estaria o mundo agora se não existisse este marco negociador, a Convenção sobre Mudanças Climáticas, e se não tivéssemos criado o IPCC?”. Sem dúvida, a COP-21, em Paris, em 2015, não será uma festa. Índice 04 Izabella Teixeira - Discurso de Izabella Teixeira na COP-20 06 Sávio de Tarso - Entrevista com RajendraPachauri 08 Diego A. Ortiz - Lima deixa quase tudo para ser resolvido em Paris 10 Alfredo Sirkis - Brasil propõe nova ordem econômica com o carbono 12 Papa Franscisco - Mensagem à COP-20 14 KumiNaidoo - A catástrofe climática já está acontecendo 16 VandanaShiva - A rota para uma mudança climática imprevisível 18 Mario Mantovani - Deputados de SP aprovam Lei que agrava a crise hídrica 20 Sérgio Besserman Vianna - Clima e economia 22 Bruno Toledo - O papel da Amazônia no futuro do clima sul-americano 28 Rosana Villar - Moratória da soja é renovada conservando a Amazônia 30 BenjamínLabatut - ONU e FAO declaram 2015 Ano Internacional dos Solos 32 Tatiana Botelho - Saindo na frente com seus relatos integrados 34 Patrícia de Andrade - WWF lança estudo sobre gestão das águas no Brasil 36 Jonathan Percivalle - O pouso do robô Philae à luz do Direito Espacial 38 Daniel Scuka - Rosetta pesquisa a origem dos oceanos na Terra 40 Juliana Arini - Pesquisa revela desafios e oportunidades em UCs 42 CidianaPellegrin - Projeto Arara Azul avança na preservação da espécie 44 Nana Brasil - ICMBio participa do Congresso Mundial de Parques 46 Tiago Araújo - Lâmpada LED será certificada 48 Leonardo Boff - O nó da questão ecológica 49 Marcus Eduardo de Oliveira - Crescer ou preservar? 50 Lucía Villa - Bhopal, 30 anos de um crime corporativo impune * Para assinar clique aqui.


por Lúcia Chayb e René Capriles, da Eco21
eolica Ambiente

Outubro foi encerrado com 168 usinas eólicas em operação comercial no Brasil

A geração total das usinas eólicas em operação no país ao longo do mês de outubro, de 2.062 MW médios, correspondeu a um fator de capacidade médio de 49%. O número é próximo do recorde registrado desde o início do acompanhamento pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de 50% em agosto/14, e um ponto percentual acima do índice de setembro/14. O desempenho das usinas nesse trimestre adquire especial relevância quando comparado com a produtividade média verificada em 2013 nos países com maior capacidade eólica instalada, como China (23,7%), Estados Unidos (32,1%), Alemanha (18,5%) e Espanha (26,9%). Os dados constam do Boletim das Usinas Eólicas, divulgado mensalmente pela CCEE. A geração em outubro deste ano foi ainda a maior registrada no período de análise, sendo 108,5% superior aos valores verificados em outubro de 2013. De acordo com o boletim, a geração total no ano de 2014 é até o momento 77,8% superior à observada entre janeiro e outubro de 2013. O informativo aponta ainda que outubro foi encerrado com 168 usinas eólicas em operação comercial no Brasil, o que representa uma capacidade instalada total de 4.205 MW. A maior parte desses parques, ou 2.466 MW em potência, foi viabilizada em leilões para o mercado regulado, enquanto 775 MW em projetos comercializam a produção no mercado livre de energia elétrica e outros 965 MW foram contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, iniciativa do governo federal lançada em 2002. A CCEE registrou em outubro a entrada em operação comercial de 12 usinas eólicas, ou 335 MW em potência; no acumulado do ano foram 2.024 MW, o que representa avanço de 92,8% nesses dez meses. Esse crescimento foi motivado, sobretudo, pela entrada de usinas do 2° Leilão de Energia de Reserva e de usinas com entrega no mercado livre de energia, além do aumento de capacidade em operação comercial de usinas existentes e de novas usinas do 2°Leilão de Fontes Alternativas e do 12° Leilão de Energia Nova. A CCEE destaca ainda que o aumento da capacidade no período foi concentrado principalmente no submercado Nordeste, que apresentou um crescimento de 129%, tendo partido de 1.451 MW em dezembro de 2013 para 3.322 MW em outubro de 2014, com 132 usinas em funcionamento. O montante representa 79% da capacidade total de usinas eólicas do país. No submercado Sul foi registrada uma capacidade de 856 MW, equivalente a 20,3% do total, em um universo de 35 usinas. Esse número representa crescimento de 21,8% em relação a dezembro de 2013. Já o submercado Sudeste apresentou uma única usina, com capacidade de 28 MW. * Publicado originalmente pelo site Mundo Sustentável e retirado do site Mercado Ético.


por CCEE
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15 cientistas divulgam carta aberta sobre a crise hídrica no Sudeste

[caption id="attachment_127101" align="aligncenter" width="430"] Foto: Creative commons/Ninja Midia[/caption]   De acordo com o documento, há uma ameaça real à segurança hídrica na região, principalmente em São Paulo Quinze renomados cientistas brasileiros de várias áreas – engenharia, ecologia, biologia aquática, climatologia, hidrologia e mudanças climáticas – especializados em recursos hídricos, lançaram, no dia 16 de dezembro, a “Carta de São Paulo”, um documento com análises e recomendações sobre como enfrentar a grave crise hídrica no Sudeste. A iniciativa foi endossada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e teve a coordenação geral do biólogo e oceanógrafo José Galizia Tundisi. Entre os signatários estão José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Carlos Afonso Nobre, climatologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, entre outros. Também houve a contribuição de promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, os cientistas constataram que há uma ameaça real à segurança hídrica no Sudeste. "São fortíssimos os indícios de que há uma mudança climática em curso, evidenciada pelas análises de séries históricas de dados climáticos e hidrológicos e projeções de modelos climáticos, com consequências na reservação de água e em todo o planejamento da gestão dos recursos hídricos. Estas mudanças climáticas não são apenas pontuais. Há indicações e fatos que apontam para sua possível continuidade, configurando uma ameaça à segurança hídrica da população da região Sudeste, especialmente da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), do interior de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro, de modo que todos devem estar preparados para eventos climáticos, cada vez mais extremos", diz um trecho da Carta. Os cientistas também apontaram outro grave problema: ar, água e solo poluídos comprometem os usos múltiplos dos recursos hídricos. "A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgotos, aumentando a vulnerabilidade da biota terrestre e aquática e das populações humanas", diz o trecho do documento. O texto também fala que a escassez de água no estado paulista já compromete a economia, saúde pública e produção de alimentos e energia. A “Carta de São Paulo” recomenda 10 ações às autoridades municipais, estaduais e federais: - Modificações imediatas no sistema de governança de recursos hídricos; - Implementação de planos de contingência; - Drástica redução do consumo de água e outras medidas emergenciais para 2015; - Investimento imediato em medidas de longo prazo; - Projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos em nível nacional, estadual e municipal; - Monitoramento de quantidade e qualidade da água; - Proteção, conservação e recuperação da biodiversidade; - Reconhecimento público e conscientização social da amplitude da crise; - Ações de divulgação e informação de amplo espectro e; - Capacitação de gestores com visão sistêmica e interdisciplinar. Clique aqui para ler a “Carta de São Paulo” na íntegra. * Com informações do site da Academia Brasileira de Ciências - ABC. ** Publicado originalmente no site Akatu.


por Redação do Akatu*
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Sem acordos em 2014, agenda ambiental de 2015 será intensa

[caption id="attachment_100620" align="alignleft" width="380"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] “Nos últimos anos o Brasil virou as costas para o meio ambiente como se tivesse feito o suficiente para promover desenvolvimento sustentável no país”, critica o coordenador executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. No final de mais um ano em que a agenda ambiental passou ao largo das decisões políticas, inclusive na 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-20, que terminou no último domingo, “corre-se o risco de se chegar em Paris em 2015 sem condições de sair com um bom acordo, e isso, diante da emergência do clima, é inaceitável”, menciona Carlos Rittl à IHU On-Line. Na avaliação dele, o texto final da COP-20 pouco indica que aspectos irão nortear os compromissos de Paris no próximo ano, onde se espera a elaboração do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto em 2020. Carlos Rittl é membro do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil que atua em mudanças climáticas e busca estimular políticas públicas no Brasil. A ONG tem acompanhado as implicações das mudanças climáticas no Brasil, apontando em seus relatórios não somente os números referentes ao aumento das emissões, mas destacando os problemas ambientais e sociais que estão correlacionados com as mudanças climáticas. Recentemente o Observatório do Clima publicou os dados sobre o aumento de 7,8% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2013, alertando para a elevação das emissões em um cenário de baixo crescimento econômico. “Aumentamos quase 8% das emissões, enquanto a dinâmica do crescimento econômico foi muito baixa. Ou seja, não existiu uma associação entre crescimento econômico e maior uso de energia que justificasse esse aumento de emissões”. E dispara: “É um contrassenso imaginar que as emissões crescem enquanto a economia brasileira tem um dos índices mais baixos de crescimento na América Latina. Isso nos preocupa bastante, porque se tivermos uma dinâmica de crescimento nos próximos anos sem cuidar das emissões de forma estratégica, podemos seguir caminhos bastante perigosos num momento em que o mundo se esforça para reduzir emissões”. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Rittl comenta a agenda ambiental brasileira, chamando atenção para os três setores que mais emitem gases de efeito estufa e para a necessidade de desenvolver políticas públicas que favoreçam uma economia de baixo carbono. “As mudanças climáticas são, de fato, o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século XXI. Essa questão precisa ser tratada como um tema estratégico para que se concilie o desenvolvimento e o crescimento através de um caminho de reduzir as emissões. Hoje temos uma série de políticas de clima e planos setoriais para a redução do desmatamento, plano setorial para a indústria, para o transporte, mas o conjunto desses planos não se reflete nos grandes projetos que são previstos para o Brasil em relação à infraestrutura, energia, agricultura e pecuária, e nas medidas que pretendemos tomar para fomentar a produção industrial. Nenhum desses programas está vinculado à lógica do baixo carbono”, conclui. Carlos Rittl é mestre e doutor em Biologia Tropical e Recursos Naturais. Foi coordenador do Greenpeace Brasil, como coordenador da Campanha de Clima, e do WWF-Brasil, como coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia. Atualmente é coordenador executivo do Observatório do Clima. Confira a entrevista. IHU On-Line - Qual sua avaliação do texto final da COP-20? O acordo final tem recebido críticas por ter sido muito vago. Concorda com essa avaliação? Carlos Rittl – De fato o texto final da Conferência é fraco e deixa muito trabalho pela frente em 2015. Esperava-se que se definisse a estrutura do novo acordo que será discutido em Paris no próximo ano, mas infelizmente os países chegaram a um rascunho que tem muitos aspectos que não dão clareza de onde vamos chegar em 2015. Muitos aspectos do texto em relação às informações que os países precisarão emitir no ano que vem acerca de quais serão suas metas de emissões pretendidas para estabelecer o novo acordo, acabaram deixando incerteza de como se chegará a Paris. IHU On-Line – Em quais aspectos os resultados foram fracos? Carlos Rittl – Em três aspectos. O processo de negociação da COP-20 queria que se chegasse a um acordo no ano que vem para definir os futuros compromissos dos países em relação às mudanças climáticas, e três agendas foram tratadas: a parte de mitigação, de adaptação e de financiamento climático. No que se refere às mitigações, os resultados foram fracos porque as grandes negociações se perderam na decisão da COP-20. Os países não explicitaram os compromissos que irão assumir para reduzir as emissões, qual será a escala que as emissões vão atingir, como isso se compara a emissões de anos anteriores, quais são os setores econômicos que vão gerar reduções de emissões e de que forma esses compromissos correspondem à urgência do clima do limite de dois graus; tampouco esclareceram a parcela de cada país para garantir esse limite de dois graus. Então, será difícil, no próximo ano — a não ser com a boa vontade de cada país — ter clareza do que cada país está pensando em fazer em termos de mitigação. Em relação à adaptação houve pouco avanço na agenda de perdas e danos. Esse é um dos componentes que vem sendo negociado e não houve avanço, somente uma menção ao mecanismo de perdas e danos, ligada aos impactos sofridos pelos países. Esse componente é importante para países mais pobres, que não têm responsabilidade sobre os efeitos das mudanças climáticas, mas são atingidos por efeitos climáticos extremos. Em relação aos financiamentos que vão financiar ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, pretende-se aumentar o recurso disponível do Fundo Verde Clima — que é um instrumento da Convenção da ONU para esse apoio — até se chegar ao compromisso que os países assumiram anos atrás, de 100 bilhões de dólares anuais em 2020, mas também não houve avanço sobre essa questão. O que houve foram recursos adicionais por países, mas isso não faz frente aos custos dos eventos extremos. Então, houve pouco avanço com relação a esses três componentes, e se não houver um esforço de todos os países, corre-se o risco de se chegar em Paris em 2015 sem condições de sair com um bom acordo, e isso, diante da emergência do clima, é inaceitável. IHU On-Line – Tem sido recorrente a sensação de que os acordos das Conferências do Clima serão sempre postergados. Carlos Rittl – Exatamente, mas o clima não espera a boa vontade dos políticos; ele cobra e já vem cobrando um preço muito alto de todas as nações que estão sofrendo as consequências do aquecimento global. As consequências mais severas são sofridas pelas populações mais pobres. É uma pena que isso aconteça, porque se tinha uma expectativa de que se saísse com um acordo mais definido para o próximo ano, e poderia se ter avançado mais em relação aos compromissos de cada país. Obviamente não esperávamos sair da Convenção com números, até porque o prazo para os países apresentarem as suas metas é o próximo ano, mas poderíamos saber com clareza qual seria a parcela de responsabilidade de cada país ou como a parcela de responsabilidade seria distribuída entre os países. Mas agora não temos nada definido e tampouco sabemos o que irá nortear os compromissos de Paris. Por isso a agenda de 2015 deverá ser muito intensa. A sociedade espera que os governos resolvam o problema do clima e assumam compromissos compatíveis com a urgência que se vive. IHU On-Line - Pode nos explicar em que consiste o conceito “estagflação climática”? Carlos Rittl – Os dados que publicamos mostram um aumento de 7,8% de emissões de gases de efeito estufa para o Brasil no ano de 2013, num cenário de baixo crescimento econômico. Aumentamos quase 8% das emissões, enquanto a dinâmica do crescimento econômico foi muito baixa. Ou seja, não existiu uma associação entre crescimento econômico e maior uso de energia que justificasse esse aumento de emissões. A intenção desse conceito é chamar a atenção para a disparidade de um aumento significativo das emissões e o baixo crescimento econômico. É um contrassenso imaginar que as emissões crescem enquanto a economia brasileira tem um dos índices mais baixos de crescimento na América Latina. Isso nos preocupa bastante porque se tivermos uma dinâmica de crescimento nos próximos anos sem cuidar das emissões de forma estratégica, podemos seguir caminhos bastante perigosos num momento em que o mundo se esforça para reduzir emissões. IHU On-Line - Quais as implicações do baixo crescimento econômico previsto para o próximo ano para a discussão climática, especialmente no que se refere à renovação da matriz energética brasileira? Como o baixo crescimento vai implicar na elaboração de uma agenda atenta às questões climáticas? Carlos Rittl – Tudo depende da forma como a presidente e o governo vão tratar das mudanças climáticas. As mudanças climáticas são, de fato, o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século XXI. Essa questão precisa ser tratada como um tema estratégico para que se concilie o desenvolvimento e o crescimento através de um caminho de redução das emissões. Hoje temos uma série de políticas de clima e planos setoriais para a redução do desmatamento, plano setorial para a indústria, para o transporte, mas o conjunto desses planos não se reflete nos grandes projetos que são previstos para o Brasil em relação à infraestrutura, energia, agricultura e pecuária, e nas medidas que pretendemos tomar para fomentar a produção industrial. Nenhum desses programas está vinculado à lógica do baixo carbono. A ciência já nos alerta sobre a gravidade do problema das mudanças climáticas. Somado a essas informações, já podemos visualizar as consequências dos eventos extremos que acontecem hoje, os quais custam muito caro e levam à morte de milhares de pessoas, sendo que um município a cada cinco passa por situações de calamidade por conta das mudanças climáticas. Então, precisamos trazer o tema para a agenda ambiental do país e caso não se faça isso, corre-se o risco de continuar aumentando as emissões de gases de efeito estufa, porque está se investindo em energias fósseis enquanto o etanol foi deixado de lado à medida que não houve mais políticas claras de incentivo do uso de etanol. Também não conseguimos reduzir mais as taxas de desmatamento na Amazônia e o desmatamento no Cerrado se mantém ainda mais alto. Estamos perdendo cerca de 1 milhão e 200 mil hectares entre florestas na Amazônia e áreas de vegetação no Cerrado. Isso pode continuar daqui para frente e o Brasil pode aumentar as emissões, quando o mundo quer fazer um esforço para reduzi-las. Essa agenda tem que deixar de ser uma segunda opção e passar a ser prioritária. IHU On-Line - É possível estimar que percentual do Cerrado e da Amazônia já estão desmatados? Como o desmatamento interfere na produção de energia? Carlos Rittl – O desmatamento é e foi, historicamente, muito importante no que diz respeito ao total das emissões brasileiras, porque, historicamente, houve uma destruição das florestas brasileiras. A Amazônia e o Cerrado, juntos, representaram cerca de 36% de todas as emissões do Brasil: mais de 500 milhões de toneladas de gases de efeito de estufa vieram do desmatamento e da degradação florestal. O efeito do desmatamento é bastante direto no equilíbrio tanto climático local, regional, quanto no equilíbrio do regime hídrico nacional. Quando se desmatam áreas de florestas ciliares nas beiras de nascentes, há perda de nascentes e assoreamento dos rios. O sistema Cantareira de São Paulo teve mais de 70% da vegetação do entorno de sua bacia distribuída ao longo do tempo. Se tivesse uma medida de recomposição e manutenção dessas áreas a médio e longo prazo, hoje possivelmente não haveria essa crise. Estudos já mostram que não somente desmatamento local afeta a disponibilidade de água. No caso do Brasil, há uma circulação muito grande de umidade que é bombeada pela floresta amazônica e que pelas correntes de vento circulam para o resto do país. O Sul e Sudeste do país dependem da circulação de umidade que vem da floresta amazônica. Ao destruir as florestas, pode-se agravar ainda mais a falta de água em determinados períodos. O desmatamento é bastante grave e devemos reverter essa situação. IHU On-Line - Recentemente o Observatório do Clima lançou os dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SEEG, indicando para o alto índice de emissão de gases, mas o governo federal não reconheceu os dados. Como o Observatório do Clima contabiliza esses dados para chegar a essa conclusão? Pode explicar as diferentes metodologias utilizadas pelo Observatório e pelos órgãos do governo federal para avaliar as emissões de gases de efeito estufa? Carlos Rittl – Nós começamos a produzir essas estimativas porque os dados mais recentes que temos disponíveis — quando eles são lançados — têm um lapso entre o momento em que são lançados e o período a que correspondem. O Brasil está produzindo o seu terceiro inventário sobre as emissões de gases de efeito estufa para comunicar na Convenção do Clima, e esse período coberto pelo inventário terminou em 2010. Ocorre que o Brasil produziu estimativas de gases de efeito estufa até o ano de 2011/2012, ou seja, os dados do governo têm sempre dois anos de atraso em relação à atualidade. Por isso, começamos a produzir dados para que tivéssemos condições de fazer uma análise mais próxima da realidade entre o rumo que as emissões estão tomando, onde estão aumentando as emissões e onde estão diminuindo, para que pudéssemos avaliar o sucesso da implementação das políticas públicas. Então, a nossa intenção era essa. Neste ano apontamos o aumento de 7,8% das emissões em relação a 2012, especialmente em dois setores: o uso da terra, que se refere ao desmatamento — somente na Amazônia a taxa de desmatamento aumentou 29% em relação ao desmatamento anterior e isso levou a um aumento de 16% das emissões de setores do uso da terra —, e energia, indicando um aumento de 7,3% por causa do aumento do consumo de gasolina, diesel e por conta do acionamento de gás natural e carvão mineral na matriz de eletricidade. Metodologia adotada pelo Observatório do Clima Chegamos a esses números utilizando dados públicos do IBGE, da produção industrial brasileira, de monitoramento das florestas, da produção da agricultura e da floresta, da situação do tratamento de resíduos, e seguimos o quanto possível a metodologia do IPCC para geração de inventário. Como não estamos reproduzindo totalmente o inventário, porque isso requer uma análise muita detalhada e uma grande mobilização de especialistas, acabamos tomando, na ausência de algumas informações, decisões metodológicas para seguir o caminho mais robusto possível para oferecer a toda a sociedade a informação de melhor qualidade. Fizemos uma análise dos nossos dados e chegamos acima de 90% de confiança sobre a qualidade deles. O que diferencia a metodologia utilizada pelo Observatório do Clima daquela utilizada pelo governo federal é o fato de o governo apresentar, para o uso da terra (floresta e desmatamento), apenas o dado de emissões líquidas, ou seja, as estimativas de florestas em relação ao que foi retirado da atmosfera pela própria floresta, pela regeneração natural ou pelo reflorestamento. Nós apresentamos os dois dados e discutimos mais as estimativas de emissões, porque do ponto de vista de política pública, é onde tem de focar, ou seja, saber quais são as fontes de emissões. Cada governo, ao fazer o inventário nacional, pode caracterizar a categoria de uso da terra, que é denominada floresta sob manejo, ou seja, florestas que estão sob a intervenção do homem e vão aumentar a geração de emissões. Ocorre que o Brasil decidiu categorizar, dentro dessas florestas sob manejo, todas as áreas de conservação ambiental e terras indígenas. Ao fazer isso, o IPCC define que uma quantidade fixa de carbono seria retirada da atmosfera por hectare de área em floresta sob manejo. Então, é algo que do ponto de vista metodológico, para efeito de inventário, o Brasil pode fazer, ou seja, pode informar à Convenção do Clima quais são suas áreas de floresta sob manejo e quais são as áreas somente de florestas para evitar que se gere uma base de dados que não corresponde à realidade. Por exemplo, no ano passado, ao aplicar a metodologia do IPCC, só em florestas da Amazônia perdemos algo em torno de 500 mil hectares e, nos cálculos do governo, chegaríamos a emissões negativas na Amazônia, ou seja, é como se tivéssemos resolvido o problema de emissões na Amazônia, mesmo perdendo 500 mil hectares de floresta num único ano. Consideramos que há um problema nos dados, por isso apresentamos os dois dados, e não somente o dado das emissões menos as remoções por conta dessa artificialidade na metodologia. Como disse, o governo não faz nada que o IPCC não permita nas suas recomendações ao produzir os inventários, mas como o que nos interessa é discutir políticas de clima e averiguar onde estão os problemas, quais são as causas das emissões e os problemas relacionados às emissões, como, por exemplo, o fato de o desmatamento gerar perda de energia, perda de qualidade de vida das populações de dependem das florestas, e consequências como impactos do balanço hídrico, consideramos que é fundamental ter um enfoque nas discussões de emissões no Brasil a partir das causas, das fontes e os contextos associados a elas. IHU On-Line – Nesse sentido, os dados publicados pelos relatórios do IPCC também estão sempre dois anos desatualizados, porque o relatório desse ano apontou que o Brasil cumpriu a meta de desmatamento, embora os dados do Observatório do Clima apontem um aumento do desmatamento neste ano? A metodologia que o Brasil utiliza, a partir das indicações do IPCC, deveria ser revista em algum ponto? Carlos Rittl – Os métodos do IPCC vão sendo atualizados a partir do conhecimento científico que é gerado e vai se transformando em recomendações para a produção de inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa. O que nos parece importante é que haja uma reflexão de como o Brasil define a categoria de florestas sob manejo. São florestas sob intervenção e que geram a remoção fixa de determinada quantidade de carbono por ano, eternamente. Mas sabemos que de fato isso não acontece e que existem unidades de conservação no país que sofrem desmatamento, do mesmo modo que terras indígenas também. Então, é necessário haver ajustes. O fato de que o Brasil reduziu o desmatamento nos últimos dez anos nos leva a crer que o país irá cumprir com a sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa. Está previsto na lei 12.187/2009, que estabeleceu a Política Nacional de Mudanças Climáticas, o compromisso que o Brasil assumiu com a comunidade internacional ao comunicar suas metas de redução de emissões junto à Convenção do Clima. O Brasil caminha e vinha caminhando para o cumprimento da meta. Agora, o país estabilizou nesses últimos anos, desde 2009, num patamar de aproximadamente 4 mil Km², e não conseguimos ultrapassar esse limite. Houve uma queda do desmatamento de 18% este ano, mas que sequer recupera a taxa de desmatamento do ano passado, que foi de 29%. Desmatamento zero Existe um desafio para progredir até atingir a meta do desmatamento zero previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Deveríamos não só atingir a meta decidida junto à Convenção do Clima, mas voltar àquele objetivo estabelecido em 2008, de chegar em 2015 com desmatamento zero em todas as regiões do Brasil. Entretanto, por enquanto estamos perdendo 1 milhão e 200 mil hectares só na Amazônia e no Cerrado, além de áreas da Caatinga e da Mata Atlântica. Então, temos de retomar essas metas para ver se vamos seguir um modelo de desenvolvimento que signifique a conservação das florestas. Setores da agricultura e da pecuária reconhecem que não é preciso nenhum hectare de floresta destruída para atender a demanda de produção de alimento para o país e para a exportação. No que se refere às emissões, é preciso haver um aprimoramento da metodologia de forma que as recomendações sejam feitas aos países para que eles aprimorem suas metodologias de inventário. É necessário, contudo, que na negociação de compromissos que o Brasil irá assumir na Convenção do Clima, a contabilidade de emissões não seja a mesma do terceiro inventário por conta da questão de que as estimativas de remoções são superestimadas. Sobre a possibilidade de agregar outras informações no que tange aos inventários, o Brasil deve definir as ações que vêm tomando e agregando informações de contexto que vão além das informações sobre as emissões, que transformam seus inventários na comunicação nacional, ou seja, é preciso apresentar os números e as fontes dos números agregados ao que vem sendo adotado de medidas políticas para redução de emissões. Ao levar o seu terceiro inventário e comunicá-lo à Convenção do Clima, tem de associá-lo à comunicação nacional, que tem um relatório mais amplo e que diz respeito às ações que serão implementadas. IHU On-Line - Além do desmatamento, quais são hoje as principais causas que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa no Brasil e com quais medidas o país poderia se comprometer para reduzir essas emissões? Carlos Rittl – No passado o desmatamento chegou a representar até 75% das emissões de CO². Hoje em dia a diferença entre o desmatamento e as ações de outros setores diminuiu bastante, porque as emissões dos outros setores subiram bastante. No ano de 2012 o desmatamento era responsável por 34% das emissões, energia, 32%, e agricultura e pecuária, 30%. Esses três setores ainda são os principais emissores e as emissões são complementadas com produção industrial e tratamento de resíduos. No ano de 2013, o desmatamento correspondeu a 36% das emissões, a energia, a 30%, e a agricultura e pecuária, a pouco mais de 26%. O Cerrado e a Amazônia são as principais fontes de emissões, e o setor de transporte é a maior fonte de emissão do setor de energia. Energia Nos últimos anos, pela falta de políticas adequadas para o setor de energia, para biocombustíveis e pela manutenção de preços artificiais da gasolina, aumentou o consumo desse combustível gerando uma emissão maior por parte desse setor. Ainda que o setor de energia represente uma fatia pequena nas emissões, o Brasil vem aumentando o uso de fontes térmicas na matriz energética, acionando todas as térmicas a carvão, a gás natural, óleo diesel. Ou seja, fontes que eram para ser usadas apenas em momentos de emergência, vêm sendo acionadas durante quase o ano todo, e isso representa uma emissão maior do setor de energia. Agricultura e pecuária Na agricultura e pecuária, a pecuária é a principal fonte de emissão. É preciso aumentar a eficiência da pecuária no país, porque em algumas regiões tem menos de um animal por hectare, a produção é de baixíssima eficiência e adota técnicas do século XVII, sem muita modernização. Então, é preciso medidas que deem eficiência na produção da pecuária e que levem à redução das emissões. Hoje tem um plano importante de agricultura de baixo carbono, mas é um plano que representa somente 3% do investimento total para a agricultura no país, enquanto o Plano Safra, que é anual, soma 97% dos investimentos de agricultura e pecuária no país, sem estar, necessariamente, desenvolvendo práticas de baixo carbono. Temos de transformar o Plano Safra em um plano de baixo carbono. Fontes renováveis Além disso, tem que haver políticas mais claras para os biocombustíveis, políticas para diversificar e aumentar o uso de modais alternativos e investir em fontes de energia e eletricidade a partir de fontes renováveis, mais do que se investe hoje. Houve um investimento importante em energia eólica, mas em outros setores, a exemplo da utilização de fonte solar na matriz energética, o processo é muito lento. Neste ano o Brasil fez o primeiro leilão em escala nacional de energia solar, contratando mais de 1 gigawatt de energia solar para os próximos anos; houve muito interesse dos investidores, mas a velocidade com que esse setor deve crescer no país é muito lenta em comparação ao que outros países vêm fazendo. Os EUA vêm se tornando líder nesse setor, e só no ano passado geraram 23 mil novos empregos por conta do desenvolvimento da tecnologia, e a China deve chegar em 2017 com 70 gigawatts de energia solar na sua matriz. Então, são países que estão investindo em fontes que serão importantes para as suas necessidades e serão os exportadores de tecnologias que serão compradas por países como o Brasil, que tende a se desenvolver muito devagar. IHU On-Line – Que avaliação faz da agenda ambiental brasileira? Qual será o grande desafio do governo Dilma no próximo mandato em relação à agenda ambiental? Carlos Rittl – Nos últimos anos o Brasil virou as costas para o meio ambiente como se tivesse feito o suficiente para promover desenvolvimento sustentável no país. O Brasil precisa mudar essa lógica: tem de assumir um compromisso de que não reduzirá as áreas de conservação, de que colocará em prática a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, além de estar atento para os recursos hídricos e avançar em políticas de clima. A impressão que se tem é de que as florestas e os rios são obstáculos e devem ser dominados — não devem ser dominados, mas fazer parte do desenvolvimento sustentável. Estudos mostram que a qualidade de vida em ambientes preservados é melhor do que naqueles em que as florestas e os rios foram destruídos. O meio ambiente tem de ser uma agenda transversal e todos os ministros devem ter responsabilidade sobre essa agenda em suas áreas de atuação. Hoje São Paulo tem dois grandes rios, o Tietê e o Pinheiros, com um volume de água que poderia ser importante para o abastecimento num momento de crise hídrica, mas eles estão completamente poluídos. Ao mesmo tempo, a Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de aprovar uma lei que permite a diminuição de florestas no entorno das nascentes. Além disso, a votação da PEC que tira os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e passa para o Congresso a prerrogativa de reconhecer sobre esses territórios, são demonstrações de que estamos caminhando na contramão num momento de crise gravíssima ambiental. Com a tendência de esse cenário piorar, é necessário que o Brasil reveja o caminho que quer tomar. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.


por Redação do IHU On-Line
Sistema Cantareira. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA Ambiente

A crise da água e as perspectivas futuras

[caption id="attachment_121841" align="alignleft" width="380"] Crise hídrica na Cantareira: a água não brota de obras de cimento. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA[/caption] O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região. Fruto da ausência de chuvas, possivelmente associada às mudanças climáticas, outros fatores também contribuíram para a terrível (e ainda não solucionada) situação a que chegamos. A falta de cuidado com a vegetação ciliar onde ela ainda existe é também apontada por especialistas como uma das causas do problema, na medida em que a devastação das áreas circundantes de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e similares contribui para o assoreamento e, portanto, para as perdas qualitativas e quantitativas dos elementos hídricos e de suas funções ecológicas. Por isso, a contundente crítica dirigida ao Novo Código Florestal quando, no particular, reduz os limites de proteção da mata ciliar, já que a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) passa a ter a metragem contada a partir da “borda da calha do leito regular” do rio – e não mais do seu “nível mais alto”, como outrora – deixando desguarnecidas áreas alagadiças que exercem importantes funções ambientais. De todo modo, mesmo no regime florestal anterior, as dificuldades de fazer implementar a legislação ambiental no Brasil sempre foram muitas, a ponto de ter se tornado lugar comum afirmar que o país possui um dos mais bem estruturados sistemas legais de proteção ao meio ambiente do mundo, o qual, contudo, carece de efetividade. A cultura que se desenvolveu no país nunca foi a da preservação. Por aqui, sempre se preferiu investir na reparação dos danos a propriamente prevenir para que aqueles não acontecessem. No caso dos recursos hídricos, jamais fizemos como os nova-iorquinos: preservar os mananciais para não ter que investir em saneamento. O resultado é conhecido: o povo daquele Estado americano altamente industrializado possui uma das águas de melhor qualidade do planeta. No Brasil, contudo, a preocupação com a água nunca foi a tônica dos setores público e privado. Exceção feita a poucas iniciativas aqui e acolá, a regra sempre foi a poluição dos elementos hídricos. Desnecessário citar exemplos, infelizmente. Por outro lado, é incontestável que os instrumentos de comando e controle, tão enaltecidos por muitos, não tiveram o condão de diminuir os efeitos da degradação do meio ambiente. Não fosse assim, o Código Florestal anterior, aliado a uma série de outras normas legais (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei da Mata Atlântica, etc.) teria sido responsável pela redução do desmatamento. Não foi, contudo, o que aconteceu. Logo, torna-se necessário partir-se para uma nova era. Um tempo em que se passe a investir intensamente na valorização e na recompensa daqueles que realizam serviços ambientais. [caption id="attachment_127079" align="alignright" width="380"] Marcelo Buzaglo Dantas. Foto: cedida pelo autor[/caption] A lógica é simples: em vez de simplesmente punir aquele que descumpre a legislação – o que, repita-se, revelou-se ineficaz – remunera-se quem preserva. É uma inversão total daquilo que sempre se praticou no Brasil. Em vez de “poluidor-pagador”, passa-se para a tônica do “protetor-recebedor”. Iniciativas como essas vão desde a remuneração financeira aos pequenos proprietários rurais que preservam a vegetação que protege as águas, passando por incentivos tributários à preservação ecológica (IPTU verde, ICMS ecológico, redução de IPI para produtos ambientalmente sustentáveis, etc.), maior incentivo financeiro à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), estímulo à comercialização de créditos de logística reversa e de cotas de reserva ambiental, entre outros. Ganham as pessoas, ganha o meio ambiente e ganha a sustentabilidade. Já está mais do que na hora de se reconhecer que a proteção do meio ambiente não é apenas uma fonte geradora de despesas, mas pode se tornar uma grande oportunidade para se obter recompensas financeiras efetivas, ao mesmo tempo em que se contribui para a melhoria da qualidade ambiental das presentes e futuras gerações. * Marcelo Buzaglo Dantas é advogado, pós-doutor em Direito, consultor jurídico na área ambiental e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.


por Marcelo Buzaglo Dantas*

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