Onça-pintada e o perigo da extinção

Ambiente

Onça-pintada e o perigo da extinção


por Fernando von Zuben*


Na sessão de cartas da edição de novembro/2013 da revista Science - uma das principais publicações científicas do mundo - há um relato alarmante em relação à preservação da onça-pintada na Mata Atlântica. De acordo com o texto, enquanto as populações de predadores do topo da cadeia estão voltando a crescer na América do Norte, a situação no Brasil se mostra exatamente oposta. Os dados levantados durante uma recente reunião de 25 especialistas em vida selvagem apontam que a Mata Atlântica pode ser o primeiro bioma tropical a extinguir a onça-pintada. No encontro, promovido pela Tetra Pak®, pesquisadores estimaram que atualmente menos de 250 animais adultos vivem nesta região, distribuídos em oito populações isoladas. No entanto, análises moleculares mostram que menos de 50 animais apresentam um parâmetro crítico para manter a diversidade genética. Este cenário foi estabelecido por conta da caça permanente e incessante à espécie, uma prática medieval, combatida na maioria dos países civilizados. . Mesmo em grandes áreas de proteção, essa prática constante ameaça a permanência deste importante predador. A onça-pintada exerce um papel fundamental no topo da cadeia, controlando diversas espécies de herbívoros, como capivaras, veados e queixadas, além de outros predadores menores comoratos,raposas e guaxinins. Por isso, sua extinção causaria um desequilíbrio imensurável no funcionamento do ecossistema. A Mata Atlântica é uma região extremamente devastada e, hoje, tem menos de 12% de mata virgem preservada. Embora 24% das áreas remanescentes sejam grandes o suficiente para abrigar as onças, estas espécies são encontradas apenas em 7% do território da floresta. Com o crescimento da urbanização e a diminuição do bioma da Mata Atlântica, a onça-pintada se mostra ainda mais vulnerável. Programas de preservação da população remanescente, a possibilidade de reprodução assistida e reintrodução podem representar uma nova esperança para as onças. Na ausência de eficácia destas ações, o destino do maior predador das florestas atlânticas é desolador. Preservação Ao preservar a diversidade biológica agora, damos às futuras gerações a opção de valorizar e beneficiar-se dela também. Ecologicamente falando, níveis saudáveis de biodiversidade são essenciais para a produtividade agrícola. Insetos e outros animais ajudam as plantas a reduzir, contribuem para a fertilidade do solo e regulam as populações de pragas. Árvores e plantas filtram poluentes. Micro-organismos minúsculos no solo decompõem a matéria orgânica, ajudam a mover ar, água e nutrientes para o solo e destruir pragas. A biodiversidade é uma parte fundamental do sistema Terra por suportar muitos serviços básicos naturais para os seres humanos, tais como água doce, solo fértil e ar limpo. Biodiversidade ajuda a polinizar nossas flores e plantas, limpar nosso lixo e colocar comida na mesa. Sem ela, não seríamos capazes de sobreviver. Com o objetivo de disseminar informação sobre a importância da preservação, a Tetra Pak® realiza diversos programas de educação ambiental. Além disso, a empresa investe em projetos e apoios à ONGs que atuam na proteção, reabilitação e reprodução de animais silvestres ameaçados. Desta forma, a Tetra Pak® tem ciência da importância da preservação da biodiversidade e  acredita em uma liderança industrial responsável, gerando crescimento com rentabilidade em harmonia com a sustentabilidade ambiental e boa cidadania corporativa. * Fernando von Zuben é Diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak®

Teolinda Coronel coleta vagem de alfarroba com sua neta em San Gerónimo, Santiago del Estero, na Argentina. Clima

TERRAMÉRICA – Melhor do que ouro

[caption id="attachment_105418" align="alignleft" width="340"] Teolinda Coronel coleta vagem de alfarroba com sua neta em San Gerónimo, Santiago del Estero, na Argentina.[/caption] Guanaco Sombriana, Argentina, 30 de dezembro de 2013 (Terramérica).- Cansadas de verem a seca levar seus homens e matar seus animais, as mulheres de Guanaco Sombriana, um povoado do norte da Argentina, lutam por seu destino aproveitando uma árvore que até agora dava apenas sombra nessas paisagens áridas. O campo de futebol é um símbolo dessa região semiárida do departamento de Atamisqui, 120 quilômetros ao sul de Santiago del Estero, capital da província de mesmo nome. Dois arcos de ramas secas marcam a vegetação rala de cactos e arbustos baixos sobre o solo branco e salitroso que se estende pelo distrito de aproximadamente dez mil habitantes. O campo de futebol vazio tem um significado igualmente desolador: os jogadores, maridos, irmãos, filhos e pais, voaram como trabalhadores “andorinhas”, desta vez para a colheita de milho e de mirtilo no sul do país. “Cheguei a ficar sozinha com meus sete filhos até oito meses por ano. Para sobreviver criava vacas, cabritos, leitões e galinhas. Vendíamos e um pouco era para nosso consumo. Mas, como há dois anos enfrentamos uma seca, muitos animais morreram”, contou Graciela Sauco. Dizem que é a pior seca dos últimos dez anos. Não há dinheiro para forragem e os animais morrem diante da impotência de seus donos. São camponeses pobres, com terras de até 50 hectares, herdadas de seus antepassados e sem título de propriedade. Tampouco se pode, como antes, plantar abóbora e milho para os animais. “Gostaria que meus filhos tivessem um trabalho melhor, para não terem de ir para tão longe”, disse Sauco, entre soluços. “O último filho foi hoje para a desflorada (de milho) em Buenos Aires. Vivem em pequenas casas pré-fabricadas, passam calor, dormem em catres”, lamentou Eleuteria Ledesma. Para as festas de fim de ano, “não tiveram permissão para viajar”, o que entristece mais as mulheres de Guanaco Sombriana. [caption id="attachment_105419" align="alignleft" width="340"] Os muros de adobe da APPSA se recortam na paisagem semiárida.[/caption] Entretanto, agora têm uma esperança. Há uma década se organizaram na Associação de Pequenos Produtores das Salinas Atamisquenhas (APPSA Guanaco), hoje integrada por 80 famílias dessa aldeia de 566 habitantes. O começo foi difícil, recordou Lastenio Castaño, assessor técnico da Subsecretaria de Agricultura Familiar do Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina. “Não há água, às vezes nem para consumo das pessoas, menos ainda para os animais ou cultivos. Aqui só o que sobrevive é o gado caprino”, explicou Castaño. Contudo, “apesar de ser um animal muito aguerrido, nesses últimos anos houve muita mortalidade”. A biodiversidade do monte (bosque de arbustos baixos) tampouco ajuda para se “empreender alguma questão produtiva. Há pouquíssima variedade de espécies”, detalhou ao Terramérica. Os camponeses tinham a ilusão de que o galpão de adobe que construíram fosse “um lugar para armazenar frutos do monte e grãos para fazer um alimento balanceado para seus animais”, pontuou Castaño. A APPSA, com apoio da Subsecretaria e da Unidade para a Mudança Rural (Ucar), também tem um pequeno moinho para extrair farinha das vagens de alfarroba branca (Prosopis alba) e negra (Prosopis nigra), típicas da região e presentes até nas canções de folclore santiaguinas. As vagens são usadas em Guanaco Sombriana como alimento do gado em épocas críticas. A Associação recebeu cursos de produção de farinha de alfarroba e alimentos panificados, em moda nas lojas naturalistas e feiras orgânicas. A farinha é aromática e doce, com sabor semelhante ao do cacau, rica em fibras, proteínas, fósforo, potássio, cálcio, ferro, pectina, várias vitaminas e taninos. “Antes, moíamos as vagens com pilão. Com o novo moinho moemos uma grande quantidade em pouco tempo. Não apenas vagens, mas tudo o que queremos, também o milho”, afirmou Lili Farías. O Terramérica chegou à sede da APPSA em um dia de dezembro de trabalho febril, em plena época da colheita. Uma caminhonete carregada de sacas com vagens estaciona à porta. A Associação agora tem recursos para comprar colheita de outros povoados. As mulheres pesam as sacas e marcam tudo em uma caderneta. Outras moem, em uma corrida contra o tempo. A temperatura chega a 50 graus nessa época do ano e as vagens podem “bichar”, explicam. Para fazerem suas contas usam a calculadora dos telefones celulares, que “só servem para isso e para tirar fotos, porque não temos sinal”, se queixou Marcela Leguizamón. Cada sócia contribui com uma garrafa de água. Tomam mate, a típica infusão de erva-mate, e festejam cerca de duas toneladas de farinha. “Esse é um passo muito importante para a Associação, que cresceu e está mais independente. Temos fundos para manejar. Antes nos virávamos com as cotas dos sócios ou rifas. Agora, com a venda da farinha temos lucro”, apontou Claudia Rojas. [caption id="attachment_105420" align="alignright" width="340"] Um menino observa a colheita de vagem.[/caption] Castaño acrescentou que é preciso melhorar a distribuição comercial, o transporte e os serviços básicos como eletricidade e água. Porém, a APPSA se converteu em um interlocutor mais forte para apresentar suas demandas às autoridades. Com um fundo rotatório de aproximadamente US$ 21 mil para esta e outras comunidades, a APPSA pode comprar alimentos para o gado e conceder microcréditos para a construção de cercas nos currais e de cisternas, entre outras necessidades. Esse fundo é financiado pelo Programa de Desenvolvimento de Áreas Rurais da Ucar, que tem alcance nacional e se destina a “contribuir para a coesão social e produtiva” dos camponeses, com ênfase nas economias regionais. As associadas da APPSA sonham com computadores “para terem um registro de tudo”, porque os “papeizinhos, às vezes, perdemos”, observou Leguizamón. A renda de cada família começa a melhorar. O dinheiro é usado em comida, roupas ou motocicletas, o meio de transporte por excelência nessa região de caminhos às vezes intransitáveis. “Estamos tentando fazer com que jovens que partem como andorinhas fiquem aqui trabalhando com os frutos do monte. Para que trabalhar em outras terras podendo aproveitar o que temos aqui?”, enfatizou Farías. Estima-se que 75% da superfície argentina é de terra seca e 40% dessa área já apresenta sintomas de desertificação. O governo quer estender o projeto para outras regiões com alfarroba autóctone. Em San Gerónimo, no vizinho departamento de Loreto, já é realizada uma experiência semelhante. Teolinda Coronel, sua filha, sua sobrinha e uma neta vão ao monte colher vagens de alfarroba às 6h30. “Trazemos a garrafa térmica, tomamos mate e retornamos ao meio-dia. Nesse período cada uma colhe 35 quilos, ou mais”, acrescentou. A colheita recomeça às 17h, quando baixa o sol lacerante. Ela espera que os filhos voltem. Com o que ganham como andorinhas “não podem nem pagar suas contas” e com as vagens podem comprar roupa, sapato ou ajudar suas mães. A viagem por essas regiões onde a vagem da alfarroba se tornou ouro acaba em uma mesa com alfajores, pudins e torta doce, acompanhados da bebida aloja (água, mel e especiarias) e do doce suco de chañar, outra árvore leguminosa da região. Esses frutos também representam ganhos que não são anotados nas cadernetas. “Antes, ficava em casa estressada, pensando em como fazer algum dinheirinho, e agora vêm à minha casa comprar meus produtos, conheço outros lugares, outras pessoas”, contou Graciela Ardiles, produtroa da localidade de Arraga, que antes trabalhava como faxineira. “Agora tenho minha carreira profissional independente. E meus filhos poderão estudar, como eu não pude”, ressaltou. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS O desafio de produzir alimentos em terras secas – 2012, em espanhol Outra vez a ameaça da seca na Argentina – 2012 O sonho da fábrica mundial de alimentos – 2011, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.  


por Fabiana Frayssinet*
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TERRAMÉRICA – Camponesas ensinarão agroecologia

[caption id="attachment_105424" align="alignleft" width="340"] Uma parte do terreno e ao fundo a casa onde será instalado o Instituto de Agroecologia das Mulheres do Campo (Iala).[/caption] Santiago, Chile, 30 de dezembro de 2013 (Terramérica).- Uma organização que reúne cerca de dez mil camponesas e indígenas do Chile lança um instituto de agroecologia para as mulheres camponesas do sul americano. A Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri) há anos capacita milhares de pessoas por intermédio da rede internacional Via Camponesa e tralhando com base na soberania alimentar. E hoje assume seu projeto mais ambicioso. O Instituto de Agroecologia das Mulheres do Campo (Iala) será o primeiro da América Latina destinado somente ao público feminino e será instalado na localidade de Chépica, 180 quilômetros ao sul de Santiago, no povoado de Auquinco, “água que reflete” em língua mapuche. Já foram feitas capacitações, apesar de a sede não estar pronta. “Perseguimos não um sonho, mas um desafio”, disse ao Terramérica a diretora internacional da Anamuri, Francisca Rodríguez, encarregada do Iala. O projeto tem um centro político, “a produção de alimentos para resolver os problemas da fome”, afirmou Francisca. “É fundamental buscar os caminhos que nos permitam seguir sobrevivendo e existindo como um setor importante da agricultura, em meio ao ataque feroz dos camponeses, que tem a ver com os setores produtivos, mas também com os modelos de consumo”, acrescentou. A formação do Iala está orientada para a defesa da agricultura familiar camponesa, pontuou Francisca. É um esforço para se integrar “à grande tarefa” dos Institutos de Agroecologia da América Latina, dos quais tomou sua sigla, explicou. Esses projetos começaram na Venezuela, onde já se formaram os primeiros engenheiros agrônomos, todos filhos de camponeses. Os Iala em seguida se replicaram no Brasil, Paraguai, Equador e na região andina. O último grande êxito foi a Universidade Camponesa Suri, inaugurada na Argentina em abril de 2013. “É importante que tenhamos profissionais da agricultura para a soberania alimentar, para seguir nesse processo que exige especialistas tirados da própria terra”, destacou Francisca. “Ninguém mais do que os camponeses poderão sentir essa necessidade de continuar desenvolvendo uma agricultura a serviço da humanidade”, argumentou. Ela garante que na Anamuri “entendemos o desafio” e o Instituto, em uma primeira instância, estará orientado às mulheres do Cone Sul americano, mas depois poderá ser ampliado aos homens. Em Auquinco, a entidade possui o terreno de um hectare e uma ampla casa que acolherá as estudantes, adquiridos por US$ 23 mil, o que consideram um “presente” de seus proprietários anteriores, um casal de exilados que retornou ao país natal e quiseram vender a propriedade a essas mulheres pensando no bom uso que lhe dariam. No entanto, os danos sofridos pela construção no terremoto de fevereiro de 2010 obrigam a uma restauração, que é possível e que não fará perder sua origem camponesa, segundo os arquitetos que a avaliaram. É urgente começar os trabalhos, ressaltou Alicia Muñoz, diretora de organização da Anamuri. “Este é o verão em que se deve organizar brigadas voluntárias que nos ajudem a deixar bonitos os jardins e a casa, e que não se perca sua origem”, acrescentou. A Anamuri decidiu que 2014 será “o ano da restauração”, uma campanha de voluntariado que começa dia 4 de janeiro com uma viagem para desmatar e iniciar a reparação do mais urgente: o telhado. “Este é o sonho de ter um instituto para a conservação dessa agricultura que as mulheres sabem fazer, que seja realmente confiável do ponto de vista da saúde, dos nutrientes”, afirmou Alicia. Na história da agricultura chilena, o homem sempre dominou a cena, com a mulher “relegada ao âmbito doméstico, ao processamento de alimentos, à manutenção da casa e à criação de animais pequenos”, apontou ao Terramérica o antropólogo Juan Carlos Skewes, diretor da Escola de Antropologia da Universidade Alberto Hurtado. Porém, “a contribuição, para mim fundamental, do trabalho agrícola e do projeto de desenvolvimento alternativo que é a horta, é esquecida”, enfatizou Juan Carlos. “Cada horta, cada prática de cultivos familiares camponeses significam biodiversidade, conservação de material genético, possibilidade de reproduzir a semente e de fazer melhor uso dos recursos locais”, explicou. Também fica ali o espaço para “articular melhor os recursos, o autoabastecimento e o fortalecimento de uma economia local”, ressaltou. “Então, somando, se percebe que há projetos autônomos, há capacidade de autogestão, autossustentável, de manejo de material genético não modificado e se dá uma espécie de possibilidade de enfrentar, resistir ou desafiar os processos industriais tanto da agroindústira como da indústria do processamento de alimentos”, completou Juan Carlos. Para o especialista, nessas dimensões “tremendamente contemporâneas”, o principal jogador “passa a ser a mulher camponesa, organizada na forma de proteção das sementes para o autoconsumo e o manejo sustentável da agricultura”. Na Anamuri, o ano que começa é de esperanças. Confiam que o novo governo, encabeçado por uma mulher, a socialista Michelle Bachelet, abrirá portas para que desenvolvam melhor seu trabalho. Também confiam no apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar, nome ao qual acrescentam “Camponesa”. “Há muita gente retornando para o campo, portanto, há esperanças. Sabemos que vamos ter sucesso em nossa área de Auquinco”, concluiu Francisca. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS “Sementes nativas são a base da soberania alimentar” No México a agroecologia depende de organizações locais, em espanhol Camponesas à margem da pujança agrícola – 2009, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Marianela Jarroud*
Foto: Reprodução/Internet Ambiente

Sementes robustas da agroecologia brasileira

  Num país pressionado pelo agronegócio, produtores que respeitam natureza mostram força, conquistam políticas públicas e se dizem preparados para transformar produção de alimentos. “Nunca vamos mudar as coisas por pura luta contra a realidade. Para mudar algo, temos que construir um novo modelo sobre algo existente”. (Stephen Gliessman citando o escritor Richard Buckminster Fuller) Crianças de mãos dadas com seus pais, idosos, indígenas, grupos de pessoas calçando chinelos e vestidas de forma simples. Não, não estamos observando a circulação de pessoas em algum parque, praça ou feira, mas sim no centro de eventos da PUC do Rio Grande do Sul. Esse não costuma ser o público usual de ambientes universitários, mas estamos falando de um evento científico e também político: o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado de 25 a 28 de novembro de 2013, em Porto Alegre, promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com organização e patrocínio de várias entidades e órgãos estatais. Após dez anos, o principal evento de agroecologia do país voltou à cidade onde nasceu, em 2003. Cerca de 4.300 pessoas participaram, entre apresentadores de comunicações e pôsteres, palestrantes nacionais e internacionais, agricultores, estudantes e público em geral. Além das atividades acadêmicas houve oficinas, ações culturais, feira de produtos orgânicos e de artesanato, troca de sementes crioulas e debates paralelos. O VIII Congresso de Agroecologia debateu, entre outros assunto (que podem ser conferidos aqui), a construção de políticas públicas para a agricultura orgânica no Brasil. O principal instrumento dessa política, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), foi apresentado pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Valter Bianchini. Lembrando os esforços dos pioneiros da agroecologia no Brasil – Ana Primavesi, José Lutzenberger e Sebastião Pinheiro –, Bianchini avaliou o plano como o ápice de uma evolução de mais de quarenta anos de lutas pela agroecologia no Brasil. É a primeira vez que o Estado brasileiro constrói um plano para desenvolvimento da área e direciona uma soma tão significativa de recursos: 8,8 bilhões de reais. Segundo o professor e pesquisador Miguel Altieri, é o primeiro plano governamental de agroecologia do mundo. Paulo Petersen, presidente da ABA, mencionou que a presidenta Dilma convidou entidades e movimentos interessados a participar, por meio de vários seminários, da construção do plano. Essa participação na construção de uma política pública para a agroecologia é fato inédito no país. Nem todas as sugestões e propostas foram incorporadas, porém houve participação e luta até o último minuto, garantiu Petersen. No entanto, os palestrantes mostraram grande preocupação com o paralelo avanço do agronegócio e as marcantes contradições dentro do governo. A professora Claudia Schmitt (UFRRJ) destacou o movimento em curso no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar marcos regulatórios importantes (Código de Mineração, leis de demarcação de terras indígenas, Código Florestal, entre outros) para facilitar a ampliação de negócios no espaço rural. Petersen afirmou que é preciso entender a economia do agronegócio para melhor combatê-la. Ela é altamente dependente de crédito bancário, infraestrutura (estradas, hidrelétricas etc), de insumos mecanizados e agrotóxicos, da mídia (que, em geral, defende uma falsa eficiência produtiva do agronegócio), e da bancada ruralista para aprovar legislação a seu favor. Nesse contexto, a margem de novas alternativas a esse modelo é reduzida, em nome da governabilidade. O governo, muitas vezes, fica refém dos interesses do agronegócio. Além disso, há contradições presentes dentro dos órgãos do governo, como foi observado pelo governador Tarso Genro, em seu discurso na abertura do Congresso. Segundo ele, a ambiguidade presente no fato de que o Ministério da Agricultura seja o ministério do agronegócio e o Ministério do Desenvolvimento Agrário defenda a agricultura familiar e sustentável reflete na estrutura estatal a disputa pela hegemonia, a ser cristalizada com políticas e programas públicos. O governador afirmou que o ideal seria, a longo prazo, que tivéssemos apenas um ministério, o da Agricultura e da Sustentabilidade, para que esse jogo de ambiguidades fosse superado e se fundisse numa visão que não é só de agricultura, é uma visão de mundo e de humanidade. Outro aspecto preocupante da questão é a cooptação do meio acadêmico, considerado por Petersen um “autismo científico”. Muitos pesquisadores agem como se o agrobusiness fosse um caminho único e inexorável. Nesse sentido, é preciso rever o papel do mundo acadêmico, da ciência perante a sociedade. O Congresso Brasileiro de Agroecologia coloca-se como alternativa acadêmica a essa visão hegemônica dentro das universidades. O número de trabalhos apresentados mostra a pujança científica crescente da área: 1.055 apresentações, entre palestras, comunicações, relatos de experiência e pôsteres. Diante desse quadro, a agroecologia se firma ainda mais como movimento de reação, avançando “pouco a pouco”, segundo Petersen: “o governo tem mostrado predisposição ao diálogo democrático e isso deve ser valorizado”. Ele observou que as entidades e movimentos devem seguir seu trabalho, aproveitando o momento favorável em políticas públicas, e apresentar bons projetos para receber os recursos disponíveis; e reforçou o papel da Embrapa, Universidades e Emater para que o plano de fato aconteça: “Os desafios permanecem e é preciso seguir lutando”. Havia um clima de consenso de que a agricultura ocupa o centro da crise planetária – e seu papel pode ser de algoz ou de cuidadora do mundo. A revolução verde e o agronegócio vêm causando poluição dos solos, água e ar, além de doenças e morte de humanos e animais. Por outro lado, a vertente da agroecologia, ao cuidar e respeitar os ritmos da natureza, oferece uma alternativa de saúde e real desenvolvimento à humanidade. As soluções oferecidas até o momento têm sido “mais do mesmo”: resolver os problemas causados pela tecnologia com mais tecnologia – o exemplo mor representado pelos transgênicos. Para resolver a resistência ao herbicida Glifosato, está prevista a aprovação de “novas” sementes de milho e soja resistentes a um herbicida ainda mais danoso, o 2,4-D, componente do Agente Laranja. O momento, portanto, é ao mesmo tempo de comemorar e continuar lutando para superar grandes desafios. Os avanços obtidos devem ser celebrados: segundo Petersen, existem atualmente no Brasil 250 grupos de pesquisa e mais de 100 cursos de agroecologia nas universidades. Apesar de o paradigma convencional pautado pela tecnociência ainda ser dominante, é possível observar um crescente interesse dos pesquisadores pelo paradigma que tenta produzir cuidando da natureza, não lutando contra sua biodiversidade. Também o número de propriedades vem aumentando. Segundo dados do IBGE, havia em todo o Brasil, em 2006, 90 mil propriedades orgânicas; destas, 11 mil com certificação. A meta do MDA é chegar a 50 mil certificadas até 2015. É visível o aumento do número de agricultores interessados em trocar de modelo, muitas vezes devido a intoxicações ou mortes na família provocadas pelos agrotóxicos. A agroecologia como teoria crítica tem condições de diagnosticar as raízes da crise e apontar soluções. Para o palestrante final do evento, referência internacional no tema, professor Stephen Gliessman, da Universidade da Califórnia-Santa Cruz, a agroecologia “é a alternativa ao mercado mundial” e, ao mesmo tempo, caminho para “a transformação ética, moral, social e de valores”. Ele destacou o papel das redes e movimentos sociais alternativos para mudar a estrutura do mercado. É preciso conectar produtores e consumidores, através de mercados locais, e convencer mais e mais agricultores a passarem pelos três estágios de mudança da agricultura convencional para a que preza a ecologia: conversão, transição e transformação. Gliessman enfatizou também a importância da investigação científica em parceria com os agricultores, o que ele chamou de “ação participativa”, uma real “educação para a sustentabilidade”, que pode ser aplicada nas escolas de agronomia de todo o mundo. E, o mais interessante, esse eminente pesquisador reconhece que agroecologia não é só conhecimento acadêmico. Em sua opinião, “agroecologia é ciência, prática e movimento social”. Os ventos nunca sopraram tão a favor da agroecologia, mesmo que passem também por um mar de transgênicos e de agrotóxicos… É preciso fazer o Planapo acontecer no dia a dia das propriedades e continuar pressionando os governos por maiores recursos financeiros e corpo técnico capacitado para orientar os agricultores, tanto na transição como na continuidade de suas lavouras ecológicas. A técnica nem sempre é má, como defendeu José Lutzenberger, um dos maiores batalhadores pela agricultura de base ecológica no Brasil e no exterior. Existem técnicas “do bem”, e a agroecologia é uma delas; ela pode ser “o caminho suave”, como dizia Lutz, que pode cuidar da saúde do planeta e, por consequência, de todos nós. * Elenita Malta Pereira é historiadora, doutoranda em História na UFRGS e autora do blog A voz da primavera. ** Publicado originalmente no site Outras Palavras.


por Elenita Malta Pereira*
Milhares de manifestantes protestam na Praça de Bolívar, em Bogotá, contra a condenação do prefeito Gustavo Petro por causa de seu programa Lixo Zero. Foto: Andrés Monroy Gómez/IPS Ambiente

Lixo Zero em Bogotá com futuro incerto como o prefeito

[caption id="attachment_104992" align="aligncenter" width="629"] Milhares de manifestantes protestam na Praça de Bolívar, em Bogotá, contra a condenação do prefeito Gustavo Petro por causa de seu programa Lixo Zero. Foto: Andrés Monroy Gómez/IPS[/caption]   Bogotá, Colômbia, 16/12/2013 – Qual o melhor método de coleta de lixo em Bogotá? A resposta será dada mais adiante. No momento, a batalha pelo modelo internacional de Lixo Zero está por tirar do cargo Gustavo Petro, o prefeito de esquerda da capital. “É uma destituição arbitrária”, diz Nelson Rojas, trabalhador do Programa Lixo Zero da prefeitura. “Não sabemos o que pode acontecer daqui em diante”, disse à IPS na Praça de Bolívar, onde se concentram milhares de bogotanos em apoio ao prefeito. Petro foi destituído no dia 9 deste mês e inabilitado por 15 anos para cargos públicos por três “faltas gravíssimas”, segundo a Procuradoria Geral da Nação (Ministério Público). Duas são falhas logísticas e outra por vulnerar “o princípio de liberdade de empresa”. A medida contra Petro pareceu definitiva, mas, após os protestos, juristas resgataram um artigo da Constituição pelo qual o prefeito de Bogotá só pode ser destituído pelo presidente, a pedido do procurador-geral. Por trás da sanção está a decisão do prefeito de estatizar 63,15% do multimilionário negócio do lixo, que antes era compartilhado por quatro concessionárias privadas. Foi condenado porque entregou a coleta de lixo a empresas públicas supostamente sem experiência técnica, e por ter usado por seis meses caminhão basculante e não caminhão coletor, o que causou a morte de um trabalhador. A cidade de oito milhões de habitantes é administrada como um Distrito Capital autônomo com 20 localidades. Há um ano, em 12 delas o serviço de limpeza está a cargo da Águas de Bogotá, filial da estatal Empresa de Aqueduto e Esgoto de Bogotá. O restante é operado por três dos consórcios privados. O dia 18 de dezembro de 2012 era a data limite para que a prefeitura cumprisse uma determinação do Tribunal Constitucional, que ordenou incluir na coleta em todo o país os recicladores organizados, “para conseguir condições reais de igualdade” para os que sobrevivem de resgatar material reciclável e vendê-lo. Antecessores de Petro descumpriram uma sentença parecida de 2003, prorrogando os contratos das empresas privadas, donas exclusivas do lixo em seu setor. Na prática, os recicladores arranhavam marginalmente esse monopólio, escavando o resgatável de sacos de lixo que os bogotanos deixam na rua. Os concessionários, agora contratados, ganham por tonelada de lixo que entra no aterro sanitário Doña Juana, no sul de Bogotá, sistema que desestimula a reciclagem. Petro assumiu em janeiro de 2012. Em seis meses conseguiu que o legislativo Conselho de Bogotá aprovasse seu plano de desenvolvimento, com o novo modelo de limpeza. Tratava-se de passar do sistema coleta-varrição-limpeza para o Lixo Zero: redução máxima da tonelagem mediante a separação na fonte dos resíduos, e aproveitamento máximo graças à reciclagem. Um censo da prefeitura estabeleceu que havia cerca de 15 mil recicladores. Três mil foram empregados no Lixo Zero e o restante recebe por transportar os resíduos úteis para locais de armazenamento, enquanto antes se pagava às empresas. Assim se aumenta a vida do lixão e se incorpora um setor vulnerável ao negócio. Mas isso não convinha aos concessionários, que queriam uma nova licitação por sete anos, quando Petro tentava prorrogar os contratos enquanto afinava o novo sistema. Na dura negociação, Petro falou em estatizar todo o sistema. Nisto se baseia o procurador-geral, o ultraconservador Alejandro Ordóñez, para argumentar a vulneração à livre empresa. Quando a administração compreendeu que não haveria acordo, inscreveu uma empresa distrital para a coleta desde a data limite de 18 de dezembro. Em pouco mais de dois meses reconverteu a Águas de Bogotá, que recolhia lama e lixo das tubulações em caminhões basculantes tecnicamente preparados para transportar esse tipo de resíduos. O governo estava quase crucificado. Os concessionários não aceitaram devolver os caminhões coletores para a cidade. Não havia suficientes caminhões basculantes e a prefeitura estava limitada legalmente para adquirir novos ou adotar outras medidas antes de 18 de dezembro porque, oficialmente, ainda não havia emergência. Três dias antes dessa data, o fluxo de lixo no aterro sanitário diminuiu, segundo medições da Unidade Administrativa Especial de Serviço Públicos de Bogotá. Na véspera começaram a aparecer montes de lixo nas ruas, que o distrito não podia recolher pois violaria o contrato de exclusividade dos privados. A prefeitura cuidou para que a partir do dia 18 não entrassem caminhões de contratados no aterro sanitário, porque configuraria uma prorrogação automática das concessões. A prefeitura usou caminhão basculante para lixiviados e alugou coletores usados na cidade de Nova York. Esses demoraram semanas para chegar, mas o sistema se recuperou entre três e oito dias depois do dia 18, segundo a região da cidade. Petro negociou, por fim, que três consórcios seguissem operando sete localidades. O procurador considera que não era preciso estatizar para cumprir as ordens do Tribunal. A inclusão de milhares de recicladores significou fazer um censo, expedir uma carteira e promover a abertura de contas de poupança, processo ainda sem completar. “O lixo rende muito dinheiro”, disse Rojas, em seu uniforme verde do Lixo Zero. “O prefeito quis favorecer uns e isso também deixa ao distrito um bom dinheiro. Os privados são contra porque se enriquecem com o lixo”, pontuou. “O procurador é aliado dos ricos e eles estão contra o programa de governo do prefeito”, acrescentou, enquanto se formava uma roda na Praça de Bolívar, onde Petro pediu que se manifestassem contra sua destituição. “Os privados não dão trabalho às mulheres nem aos idosos”, disse. “É verdade”, gritaram três mulheres e um homem todos de macacão verde. “No Lixo Zero, 60% são mulheres. Elas são as que lideram a varrição das ruas da capital. Mais de três mil famílias ficarão sem sustento. Vamos levar adiante o Lixo Zero, vamos protestar por turnos de trabalho, porque aqui estamos em turnos”, afirmou outro manifestante. Na Praça se reúnem há alguns dias milhares de pessoas. Do lado ocidental está o Palácio Liévano, sede da prefeitura. O ministro da Justiça, Alfonso Gómez Méndez, anunciou que o governo proporá uma reforma constitucional sobre a figura do procurador, cargo designado pelo parlamento, quase sem restrições e com cerca de 30 mil funcionários. Enquanto isso, a Constituição permite que o procurador destitua funcionários eleitos por voto popular, que unicamente podem apelar na mesma instância. Só se prevalecer o artigo constitucional que deixaria o caso nas mãos do presidente Juan Manuel Santos, Petro poderá continuar na prefeitura em algumas semanas. Jorge Estrada de 37 anos e de macacão verde, segura um cartaz onde escreveu suas razões para não destituir o prefeito: “Por ter dignificado a condição trabalhista de recicladores”. “Por ter tirado o negócio do lixo da máfia de Bogotá”. Envolverde/IPS


por Constanza Vieira, da IPS
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A responsabilidade com a qualidade da água termina na porta da rua

“A forma de tratamento da água disponibilizada no Brasil se constitui, grosso modo, de processos mecânicos e químicos que visam reduzir a concentração de poluentes”, lamenta o farmacêutico José Bento da Rocha. “O déficit para o abastecimento de água potável é de aproximadamente 10%, se considerada apenas a presença/ausência da disponibilidade do serviço para o domicílio. No entanto, quando se leva em conta a adequabilidade/continuidade deste serviço, o déficit sobe para aproximadamente 40%, o que é extremamente alto.” A constatação é de José Bento da Rocha, autor da dissertação de mestrado intitulada A regulação e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável no Brasil, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Segundo ele, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, os dados disponíveis referentes à qualidade da água “revelam que a situação do abastecimento de água potável no Brasil ainda é muito preocupante”. Rocha esclarece que 33,9% dos domicílios brasileiros ainda estão enquadrados no conceito de “déficit intermediário sob a alcunha de atendimento precário”. A discussão em relação à qualidade da água, assinala, “gira em torno dos 33,9% de domicílios enquadrados nesta categoria — se, na realidade, não deveriam se somar aos sem atendimento, pois são atendidos de maneira inadequada. Por outro lado, questiono: somente deveriam ser atendidos os domicílios em que é possível atendimento de qualidade (adequado) e o restante deveria ser deixado de lado? Ou é melhor atender precariamente do que não atender?” José Bento da Rocha explica ainda que o tratamento da água no Brasil enfrenta problemas como tratamentos incompletos e até mesmo ausência de tratamento prévio. “Em uma realidade ainda bem distante da nossa, o ideal para garantir a qualidade da água tratada seria a adoção do padrão europeu (talvez alguns diriam ‘Padrão FIFA’) em que não é permitida a reservação de água (isto é, não se pode ter uma caixa d’água em casa) e que a obrigação do ‘fornecedor’ da água (seja privado ou público) é garantir sua qualidade até a torneira”, conclui. José Bento da Rocha é farmacêutico graduado pela Universidade Estadual de Goiás – UEG, especialista em Controle de Tráfego Aéreo pela Escola de Especialistas da Aeronáutica – EEAR, pós-graduado em Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública, Regulador de Serviços Públicos e mestre em Saúde Pública com ênfase em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico – ENSP/FIOCRUZ. Atualmente é coordenador de Monitoramento de Projetos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – ADASA. Confira a entrevista: IHU On-Line - O que os dados disponíveis sobre a cobertura de abastecimento de água potável no país revelam sobre o abastecimento e a qualidade da água brasileira? José Bento da Rocha - Apesar de apresentarem fortes discrepâncias e, porque não dizer, deficiências, os dados disponíveis revelam que a situação do abastecimento de água potável no Brasil ainda é muito preocupante. Seja em relação ao aspecto quantitativo ou ao qualitativo. Quando se coloca em foco o déficit sob o prisma puramente quantitativo, chega-se a aproximadamente 10% da população brasileira excluída do acesso a esse bem essencial. Quando se adiciona o fator qualidade/continuidade da água disponibilizada, este déficit sobe assustadoramente para algo próximo de 40%. De todo modo, ambos são extremamente altos. Ainda no prisma qualitativo, um fator bastante controverso é a classificação adotada no Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB (que na verdade ficou conhecido como PLANSAB e foi aprovado definitivamente em 06/12/2013), que reafirma um conceito de “déficit intermediário” sob a alcunha de atendimento precário. A discussão gira em torno dos 33,9% de domicílios enquadrados nesta categoria — se, na realidade, não deveriam se somar aos sem atendimento, pois são atendidos de maneira inadequada. Por outro lado, questiono: somente deveriam ser atendidos os domicílios em que é possível atendimento de qualidade (adequado) e o restante deveria ser deixado de lado? Ou é melhor atender precariamente do que não atender? Ao que, utopicamente, deveriam existir apenas serviços com atendimento de qualidade, mas dada a dura realidade atual e todo o histórico que a precede, não se concebe deixar de atender parte da população, ainda que fosse para propiciar atendimento com água mineral ao restante. IHU On-Line - Como o tratamento da água vem sendo feito no Brasil e qual o método correto de garantir um tratamento adequado da água? Quais são as preocupações do país em garantir a água potável? José Bento da Rocha - A forma de tratamento da água disponibilizada no Brasil, que deveria variar em função do enquadramento da fonte, diga-se qualidade original da água e/ou da solução adotada (se rede geral, solução alternativa ou individual), se constitui, grosso modo, de processos mecânicos e químicos que visam reduzir a concentração de poluentes (coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção, etc.). Entretanto, na prática, há problemas que vão desde tratamentos incompletos até sua ausência, ou seja, água disponibilizada à população sem qualquer tratamento prévio. Em uma realidade ainda bem distante da nossa, o ideal para garantir a qualidade da água tratada seria a adoção do padrão europeu (talvez alguns diriam “Padrão FIFA”) em que não é permitida a reservação de água (isto é, não se pode ter uma caixa d’água em casa) e que a obrigação do “fornecedor” da água (seja privado ou público) é garantir sua qualidade até a torneira. No Brasil esta responsabilidade termina na porta da rua (Lei 11.445/2007 - Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, considera-se abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição). Existem instrumentos coerentes para garantir a qualidade da água fornecida, a exemplo da Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde, mas sua fiscalização é deficiente e, ainda que não o fosse, haveria a possibilidade de contaminação na parte interna das casas, pois se pode afirmar, com certeza, que o percentual da população que lava regularmente suas caixas d’água, como recomendado, é muito baixo. IHU On-Line - É possível estimar o déficit de água potável no país? Quais as razões deste déficit em relação à qualidade da água? José Bento da Rocha - No estudo realizado, chegou-se à conclusão de que o déficit para o abastecimento de água potável é de aproximadamente 10%, se considerada apenas a presença/ausência da disponibilidade do serviço para o domicílio (urbano ou rural). No entanto, quando se leva em conta a adequabilidade/continuidade deste serviço, o déficit sobe para aproximadamente 40%, o que é extremamente alto. Em relação ao déficit de cobertura para o abastecimento de água potável, conclui-se que há uma série de complicadores para a sua extinção. Além das razões já apresentadas acima, podem-se citar problemas que vão desde a vontade política dos governantes, passando pelas dificuldades financeiras (alto custo), áreas de ocupação irregular (ausência de infraestrutura e alegada baixa capacidade de pagamento dos moradores) até deficiências relacionadas aos dados sobre esta cobertura (falta de padrão das pesquisas, foco na presença/ausência do serviço e não em sua adequabilidade/continuidade — deficiências estas que impedem o conhecimento realístico da situação e possibilitam, em caso de má-fé, o uso destes dados em manobras para manipulação de resultados nas estatísticas oficiais). IHU On-Line - Por quais razões o acesso aos serviços de abastecimento de água potável no país ainda é restrito em algumas regiões? Em quais estados brasileiros o acesso à água é mais restrito? José Bento da Rocha - Duas situações devem ser destacadas no que tange às questões regionais relativas ao déficit. A primeira é que, tanto na Região Norte, com a aparente abundância de água, como na Região Nordeste, com suas secas castigantes, há problemas sérios de abastecimento. Os estados destas duas regiões figuram, portanto, como os mais atingidos pelo déficit, sendo que no Norte o principal inimigo é o altíssimo índice de perdas, e no Nordeste, a escassez, além das deficiências estruturais nas duas regiões. A segunda situação é a questão relacionada às ocupações irregulares (áreas de favelas, invasões, etc.), que crescem exponencialmente e nas quais não há infraestrutura básica, muito menos qualquer planejamento prévio de expansão. IHU On-Line - Como funciona o processo de gestão da água no Brasil e como avalia a maneira como vem sendo conduzido? José Bento da Rocha - O processo de gestão das águas a partir da integração entre a Agência Nacional de Águas – ANA e os estados é, até certo ponto, satisfatório. O mais preocupante é que o Brasil ainda não valoriza, como deveria, o imenso patrimônio que possui em relação às suas águas. A errônea sensação de que a água é um bem ilimitado no país e a falta de instrumentos eficientes de monitoramento (georeferenciamento, telemetria, rastreamento de contaminações e contaminantes, etc.) são pontos bastante negativos desta gestão. IHU On-Line - Quais têm sido os principais investimentos e políticas públicas para garantir a qualidade da água no Brasil? José Bento da Rocha - A definição dos parâmetros de potabilidade/qualidade da água a serem adotados, conforme a Portaria 2914/2011 – MS, e suas implicações em relação à estrutura a ser utilizada para este fim, como Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS, Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, entre outros, são marcos importantes. Entretanto, não garantem, por si mesmos, esta qualidade. Fatores como o excesso de agrotóxicos utilizados nas plantações (que de alguma forma chegam até os mananciais) não são adequadamente analisados na maioria dos casos. IHU On-Line - Como a universalização da água é contemplada na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico? José Bento da Rocha - A Lei 11.445/2007 traz um novo paradigma, quando aponta para a universalização dos serviços como um de seus princípios. A despeito de que no Brasil a previsão em lei não garante sua execução, o abastecimento de água é o serviço mais adiantado nesta empreitada. E também neste contexto, a regulação ganha peso como possível instrumento de incentivo e/ou coerção ao cumprimento das regras definidas em várias frentes legais e regulamentares. IHU On-Line - Deseja acrescentar algo? José Bento da Rocha - Os estudos realizados neste trabalho (A regulação e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável no Brasil) evidenciaram a importância do abastecimento de água potável para o bem estar da população. Ressalta-se que as dificuldades de acesso são maiores do que a presença ou ausência de rede, poço ou qualquer outra forma de disponibilização da água. Além da presença de um sistema ou estrutura de abastecimento, a água deve estar disponível, com qualidade e ter viabilidade econômica para o usuário. Por todo seu potencial de impacto em aspectos como saúde, trabalho e dignidade na vida das pessoas, o acesso à água é de fundamental importância. O déficit de cobertura ainda existente para abastecimento de água potável é preocupante tanto no sentido quantitativo quanto e, principalmente, no qualitativo. No olhar sobre o aspecto quantitativo, fica evidente que uma parcela considerável da população brasileira, próximo de 10%, se considerados os meios urbano, rural e as comunidades não regularizadas, está excluída do acesso ao qual tem direito. Já com o foco voltado para uma visão qualitativa, é preocupante perceber que dentre os brasileiros que recebem o serviço, mais de um terço não o recebe de forma adequada, ou seja, nos padrões de qualidade que deveria receber. Saneamento Outro aspecto observado neste trabalho é que a qualidade dos dados referentes aos serviços de saneamento em geral, inclusive de abastecimento de água potável, apresentam um baixo grau de confiabilidade. Este problema envolve desde a forma como são propostas e realizadas as pesquisas do setor, até a falta de conhecimento técnico dos participantes que prestam, voluntariamente, as informações quando requeridas. A regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável pode e deve assumir papel primordial frente à extrema complexidade técnica, política e econômico-financeira que envolve a universalização do acesso, seja equilibrando as forças, seja proporcionando meios como estabilidade e segurança jurídica para que os entes responsáveis possam desenvolver bem suas funções. Também se espera que a ação regulatória promova um contrapeso autônomo, dotado de técnica e isenção visando manter o equilíbrio entre as diferentes forças que influenciam na prestação dos serviços regulados. Universalização da água À luz da Lei 11.445/2007, que aponta para a universalização como um de seus princípios, e considerando que esta necessidade reforça o papel da regulação como um instrumento importantíssimo de propulsão para o alcance deste objetivo, aponta-se que o exercício de uma regulação efetiva, dotada de seus elementos essenciais (altíssima qualificação, autonomia e independência, etc.) tende a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, propiciando serviços abrangentes e de qualidade a preços módicos. A pesquisa realizada envolveu uma extensa análise dos contratos de concessão dos munícipios escolhidos, debruçando-se sobre como está a participação do regulador na relação concedente—concessionário. Este trabalho foi importante por gerar conhecimento nesta área em que há institucionalidades tão variadas, bem como ausência de um marco regulatório nacional bem definido. Da análise dos contratos de concessão selecionados, infere-se que a regulação exerceu baixa participação no que concerne ao seu papel de compelir os regulados a buscarem este importante princípio legal. Casos como o de Campos do Jordão e de Manaus são mais preocupantes, o primeiro pela ausência de metas para a universalização e o segundo por ficar claro que a empresa (neste caso privada) vem descumprindo as metas acordadas e, ainda assim, conseguiu a prorrogação do contrato até 2045. Concluiu-se neste trabalho que apesar de ter sido criado todo um aparato legal e técnico destinado às atividades de regulação de serviços de saneamento, a universalização das redes de abastecimento de água ainda não foi priorizada como uma meta urgente por entes reguladores. Desta conclusão não se infere que as agências reguladoras estejam deixando de atuar, porém ressalta-se que estão em um nível abaixo do que podem e do que, naturalmente, se espera delas. Desafios Vale considerar que a presença da regulação no Brasil ainda é muito recente e que já evoluiu grandemente; assim, o cenário é de boas expectativas em relação ao futuro. O que este estudo alerta é que as agências devem se preparar política e tecnicamente (com grande prioridade para a formação técnica) para superar os desafios postos à sua frente e assumir seu lugar na condução das relações e manutenção do equilíbrio na prestação dos serviços regulados. A atuação do regulador em abastecimento de água deve ir muito além de ser um mero observador das deficiências de qualidade e do déficit de cobertura. Como agente externo, de estado, deve compelir, sempre que necessário, os agentes de governo a cumprirem seu papel em benefício do cidadão, que é o mantenedor do estado. Finalmente, adverte-se que há que se encarar o problema da falta de acesso com a determinação que sua complexidade exige. As desculpas que se renovam a cada momento institucional do Brasil atendem bem a certos interesses, mas que, com toda certeza, não são os dos usuários excluídos. Mesmo que estes consigam se munir de soluções improvisadas e, via de regra, inadequadas, o que esperam e, de fato, têm direito, é receber um serviço de qualidade e universalizado. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.


por Redação do IHU On-Line
A agricultura urbana está em moda na Jordânia. Foto: Qtea/CC BY 2.0 Ambiente

Agricultura urbana dá renda e alimentos a jordanianos pobres

[caption id="attachment_104981" align="aligncenter" width="529"] A agricultura urbana está em moda na Jordânia. Foto: Qtea/CC BY 2.0[/caption]   Amã, Jordânia, 16/12/2013 – Flores crescem em pneus velhos, enquanto plantas de pimenta enchem embalagens de plástico reutilizadas e ervas surgem de antigos canos. Tão utilitário quanto alegre, esse terraço é um dos vários projetos de agricultura urbana que melhoram de modo significativo o sustento dos moradores pobres da Jordânia. A agricultura urbana é um fenômeno que cresce sem pressa, mas sem parar, nesse país, e tem um vasto potencial em matéria de redução da pobreza e melhoria da segurança alimentar. Também tem o benefício agregado de tornar verdes e limpos mais setores deteriorados das cidades. Mas o sucesso da agricultura urbana depende de componentes fundamentais, que cada vez são mais difíceis de garantir: terra e água. O espaço para plantar diminui dia a dia no país, que sofre uma perpétua escassez hídrica. Embora esses problemas sejam importantes, também obrigam os jordanianos que praticam a agricultura urbana em Amã a criar respostas inovadoras e eficientes. Quanto maior o êxito dessas respostas, mais valiosa se torna a agricultura urbana na Jordânia, onde dois terços dos 160 mil habitantes que sofrem insegurança alimentar vivem em cidades e onde 13% da população sobrevive abaixo da linha de pobreza. Para essas pessoas a agricultura urbana não é uma solução completa, mas alivia a pobreza e, no longo prazo, seus benefícios indiretos poderão se generalizar. Um aumento demográfico sem barreiras e desenvolvimento urbano relativamente sem planejamento transformaram Amã, de uma aldeia na década de 1940, em uma vasta metrópole de mil quilômetros quadrados no século 21. Com 2,3 milhões de habitantes, a capital possui 312 habitantes por quilômetro quadrado, mais de quatro vezes a densidade nacional. Embora a urbanização caótica não tenha criado a mais funcional das cidades, a descontrolada expansão resultante, na realidade, combina de modo bem harmônico com o conceito de agricultura urbana. Aproveita os espaços vazios que há entre as casas e os parapeitos das janelas, bem como sacadas e terraços, para plantar verduras, ervas e outras plantas que as famílias possam consumir ou vender para melhorar a renda. Amã iniciou seu programa oficial de agricultura urbana em 2006, segundo Hesham al Omari, o engenheiro que está à frente do escritório do programa na Municipalidade da Grande Amã, como parte de uma iniciativa do internacional Centro de Recursos sobre Agricultura Urbana e Segurança Alimentar. Embora criar hortas domésticas não seja algo novo na Jordânia, o programa da Municipalidade buscou multiplicá-las e torná-las mais eficientes, ajudando a população a começar a plantar em suas casas, dando-lhe, inclusive, os materiais para fazê-lo e organizando cursos para ensinar a cultivar a maior quantidade possível ao menor custo. “Escolhemos materiais baratos para as pessoas”, disse Omari. Nos cursos ensina-se a reutilizar materiais como lata, saco plástico e madeira velha para plantar. Nos primeiros projetos foram plantadas algaroba e oliveira em uma área pobre do leste de Amã para prevenir a desertificação, e foram capacitadas mulheres de outro distrito no cultivo de ervas aromáticas e resistentes às secas. Atualmente, o escritório organiza essas instâncias de capacitação em escolas e organizações de mulheres. “As frutas e as verduras nos mercados são caras, por isso se as pessoas podem produzi-las em suas cassas poderão economizar”, pontuou Omari. Ele estima que na capital existam pelo menos 400 hortas em terraços, e espera que um dia passem de mil. Nos países árabes, que importam a maior parte de seus alimentos, e inclusive se espera que comprem mais nas próximas décadas, a segurança alimentar está sujeita ao constante aumento no preço dos alimentos. Assim, a agricultura urbana é uma maneira de melhorá-la, afirma um estudo do Centro Internacional para os Estudos Agronômicos Avançados no Mediterrâneo (Ciheam). “Apesar de praticada há tempos, a agricultura urbana é pouco reconhecida por cientistas agrícolas, políticos, pesquisadores e inclusive pelos que a exercem”, segundo o Centro Internacional de Pesquisa sobre o Desenvolvimento, que financiou o trabalho do Ciheam, destacando o pouco valor que às vezes se dá ao cultivo nas cidades. No terceiro país com maior escassez hídrica do mundo, gastar a preciosa água em hortas domésticas parece um luxo que os jordanianos não podem se dar. Por isso, a Municipalidade da Grande Amã também está ensinando os agricultores urbanos a fazer uso eficiente da água, mediante sistema de reciclagem de “água cinza” (as residuais das casas que não são de vasos sanitários), técnicas de irrigação e coleta de água da chuva. “No verão, temos pouquíssima água”, contou Jawla al Amayra, que vive na aldeia de Iraq al Amir, nos subúrbios do oeste de Amã, onde a Municipalidade realizou um de seus projetos de capacitação. A fragmentação agrária e a urbanização também afetam de modo significativo a agricultura. Em regiões onde a redução da terra cultivada é mais severa, incluída Amã, entre 1975 e 2007, a terra destinada ao cultivo de grãos teve redução de 65%, e ao plantio de verduras 91%, segundo pesquisa do Programa Mundial de Alimentos e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O preço da terra também aumenta, por isso, se alguém tem um terreno vazio, o incentivo para vendê-lo é muito mais forte do que para trabalhá-lo, afirmou Omari. Apesar desses desafios, o Centro Internacional de Pesquisa sobre o Desenvolvimento elogiou Amã, onde “o forte apoio municipal incentivou o desenvolvimento” da agricultura urbana. Além disso, uma vez que os participantes tenham terminado o curso de capacitação, transmitem os conhecimentos que adquiriram a vizinhos e amigos que não participaram do programa, ressaltou Omari. O sucesso obtido em Amã cimentou o caminho para que outras cidades embarcassem em projetos semelhantes. Da população jordaniana, 82% é urbana, o que significa que a vasta maioria pode participar desse tipo de agricultura e colher os mesmos benefícios: renda extra, mais segurança alimentar e acesso a produtos frescos. Um informe final do Centro de Recursos sobre Agricultura Urbana e Segurança Alimentar, a propósito de um dos projetos da Municipalidade da Grande Amã que financiou, se mostrou otimista sobre as perspectivas desse fenômeno, não só na capital, mas também no resto do país. E destacou que a agricultura urbana “se converteu em parte integral da agenda da Municipalidade, e a legislação se tornou mais amigável” com essa prática. Graças à Municipalidade – observa o informe – a agricultura em cidades teve o apoio de altas esferas do governo. Na semana passada, o Ministério de Agricultura decidiu começar a vender árvores frutíferas jovens para o público a preços irrisórios, “para aumentar os espaços verdes na Jordânia, especialmente com cultivos e árvores que são economicamente viáveis”, enfatizou Nimer Haddadin, porta-voz do Ministério. Entretanto, do ponto de vista de Omari, o governo não pode fazer tudo para difundir a agricultura urbana, embora tenha iniciado novos projetos em Jerash, no norte de Amã, e em Ain al Basha, no nordeste. “É necessária a ajuda do povo”, disse, sorrindo. Envolverde/IPS


por Elizabeth Whitman, da IPS
Foto: Divulgação/Internet Ambiente

TERRAMÉRICA – A primavera das bicicletas

[caption id="attachment_104977" align="alignleft" width="340"] Um milhão de pessoas usam a cada domingo as ciclovias recreativas, que fecham algumas das principais ruas da capital colombiana.[/caption] Caracas, Venezuela, 16 de dezembro de 2013 (Terramérica).- “Diariamente percorro 43 quilômetros e isso me agrada”, diz Carlos Cantor, em Bogotá. “Há cinco anos troquei o carro pela bicicleta”, afirma Tomás Fuenzalida, de Santiago. Ambos expressam a primavera das bicicletas como solução de transporte na América Latina. Mas na segunda região mais urbana do mundo, a bicicleta cresce em um processo algumas vezes ensolarado e noutras nublado, diz o estudo Bicidades 2013, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre os avanços desse meio sustentável em cidades grandes e médias. O informe, baseado em pesquisas e solicitado pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID, registra que entre 0,4% e 10% da população usa a bicicleta como transporte principal. Entre as cidades pesquisadas, a boliviana Cochabamba lidera a lista com 10% da população. Em seguida estão La Paz e Assunção, com 5%. Todas elas se incluem como cidades emergentes, com cem mil a dois milhões de habitantes. Entre as grandes urbes, em Santiago do Chile e Cidade do México, 3% da população tem na bicicleta seu principal transporte, seguidas por Buenos Aires e Bogotá, com 2%. Bogotá afirma ser “ícone mundial na promoção das ciclorrotas”, como se chamam na Colômbia as ciclovias, com 376 quilômetros confinados e mais 120 de vias recreativas, com ruas interrompidas ao tráfego de carros nos dias festivos. Cantor, comunicador social de 58 anos, fez uma pausa em seu trajeto diário para contar ao Terramérica sua experiência. “É um deslocamento rápido, porque não tem congestionamento, e em algumas partes até desfruto de vegetação e tranquilidade. É um ambiente solidário e se faz amigos”, afirmou. A Secretaria de Mobilidade do Distrito Capital calcula que em Bogotá, com cerca de oito milhões de habitantes, há aproximadamente 450 mil que usam bicicletas, majoritariamente operários, seguidos por estudantes de setores populares. As ciclovias recreativas remontam a 1974 e são usadas a cada domingo por um milhão de pessoas. “A ciclovia (recreativa) me encanta, a uso todos os domingos, mas as ciclorrotas não, porque muitas são incompletas, com trechos para compartilhar com automóveis e ônibus, e me dá medo”, explicou ao Terramérica a estudante de direito Carolina Mejía. “Além disso, a insegurança é grande”. Segundo Cantor, “a insegurança é certa, todos os dias há roubos de bicicletas e seu comércio é muito alto. Em segundos, com um spray mudam a cor e sua bicicleta desaparece. Mas aprendemos a usar as que não são tão pretensiosas, e colocar marcações que dificultam seu comércio clandestino”. Fuenzalida, de 44 anos, substituiu o automóvel pela bicicleta na capital chilena “pela saúde”, porque faz exercício “sem pegar um só peso na academia” e porque “é muito mais agradável andar de bicicleta do que de metrô, por exemplo”. Ele não pedala apenas para ir ao trabalho, mas também para levar os filhos na escola, para ir a reuniões ou visitar a família. Para gente como ele, a prefeitura de Santiago implanta o Plano Mestre de Ciclovias para estender esses caminhos para 933 quilômetros. Atualmente somam 215 quilômetros, com outros 130 em municípios rurais vizinhos. Não chamada Grande Santiago vivem mais de cinco milhões de pessoas. “Este é um dos pilares para aumentar o uso de bicicletas e para que a cidade e os santiaguinos percebam os benefícios em descongestionamento, saúde e cuidado ambiental”, afirmou ao Terramérica a ministra secretária-geral do Governo, Cecilia Pérez. O intendente metropolitano, Juan Antonio Peribonio, declarou ao Terramérica que o plano estará pronto em 2022 e que também estão sendo construídos trechos de ligação das ciclovias existentes. A isso se soma um sistema de bicicletas públicas para incentivar este transporte alternativo. No entanto, nem tudo é bom para os ciclistas. “Às vezes há pedestres, taxistas ou motoristas que me xingam, me chamam de burra. Devem se acostumar com meu direito de andar pela rua como eles”, contou Laurie Fachaux, uma jornalista francesa de 28 anos, há poucos meses no Chile. A psicóloga Antonia Larraín, de 37 anos, acredita que parte do problema é a falta de regulamentação que proteja os ciclistas. “Se há acidentes, há total impunidade”, lamentou essa mulher que diariamente pedala 13 quilômetros para ir e voltar ao trabalho. A outra face quem mostra é Enrique Rojas, de 50 anos e 30 como taxista em Santiago. “Os ciclistas são imprudentes, cruzam entre os carros e não respeitam os sinais. Muitas vezes quase atropelo algum porque não respeitou o sinal vermelho ou pedalava sem luz à noite”, disse Rojas ao Terramérica. “Os ciclistas também deveriam ser obrigados a ter carteira de habilitação e as bicicletas deveriam ter placas. Não podem pegar a bicicleta e não se preocupar com nada, deixando sua segurança nas mãos de outros”, queixou-se o taxista. A bicicleta também avança na Cidade do México, com oito milhões de pessoas, aos quais se somam outros 11 milhões em sua área vizinha. “Foi um processo relativamente curto”, explicou Xavier Treviño, diretor do escritório mexicano do não governamental Instituto de Políticas para o Transporte e o Desenvolvimento (ITDP). “Seu maior êxito foi colocá-la como meio opcional e sua maior fortaleza a promoção”, detalhou ao Terramérica. O emblema das duas rodas na capital mexicana é o sistema de Transporte Individual Ecobici, que desde seu lançamento em 2010 soma 87 mil usuários, com quatro mil bicicletas distribuídas em 275 estações ao longo de 22 quilômetros. Para usar o sistema é preciso se registrar e pagar US$ 31 por ano. Além disso, a Cidade do México tem 90 quilômetros de ciclovias confinadas e não confinadas. “Sistemas como o Ecobici incentivam a continuar crescendo. É uma inércia positiva. Mas falta infraestrutura. Todas as vias primárias devem ter infraestrutura para bicicletas”, opinou Treviño. Segundo o Bicidades 2013, quase todas as 18 cidades emergentes e seis grandes pesquisadas contam com ciclovias permanentes, menos Assunção e a colombiana Manizales. Somente Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Assunção, La Paz e Montevidéu têm regulamentações sobre pedalar no trânsito urbano, como pede o taxista Rojas. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS, com colaborações de Helda Martínez (Bogotá), Emilio Godoy (Cidade do México) e Marianela Jarroud (Santiago).   Artigos relacionados da IPS Bicicletas defendem seu lugar na selva Aposta reafirmada Bicicletas se multiplicam em Buenos Aires, em espanhol Rio de Janeiro avança em duas rodas   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Estrella Gutiérrez*
Toneladas de resíduos ameaçam ambiente e saúde global Ambiente

TERRAMÉRICA – Um festival para o lixo

[caption id="attachment_104973" align="alignleft" width="340"] Uma pequena parte do lixão de Bouwer. Foto: Cortesia Bouwer Sin Basura[/caption] Bouwer, Argentina, 16 de dezembro de 2013 (Terramérica).- É tradição cada povoado ter uma festividade associada ao que mais o caracteriza. O povoado de Bouwer, na província de Córdoba, centro da Argentina, decidiu “comemorar” o lixo. O Primeiro Festival Provincial da Contaminação e Contra a Discriminação não é motivo de orgulho, mas instrumento de resistência de um município contra continuar sendo a “zona de sacrifício ambiental” de Córdoba. No festival, que está sendo organizado para o dia 22 de fevereiro, essa localidade de dois mil habitantes, 17 quilômetros ao sul da capital provincial, “terá assado com couro – prato típico de carne argentina – e vários artistas”, segundo os cartazes. Durante 28 anos, Bouwer foi conhecido por abrigar um lixão que acumulou, em oito locais sem membrana e outro de enterramento de altura, 12 milhões de toneladas de lixo da capital e municípios vizinhos. Após anos de luta, foi fechado em 2010, mas nunca foi “remediado” para reduzir seus impactos ambientais e sanitários, como pedem os moradores e a prefeitura local. “Além de afetar a qualidade de vida, o lixão ainda contamina a água, o solo, por escorrimento superficial, e a atmosfera, pelos gases emitidos”, disse ao Terramérica o assessor ambiental do município, Adolfo González. Mas o festival de contaminações tem outros convidados, disse ao Terramérica a encarregada de imprensa do movimento Bouwer Sin Basura (Bouwer Sem Lixo), Nayla Azzinnari. Um depósito judicial de veículos, um incinerador de lixo patogênico (já fechado), uma fundição de chumbo cuja chaminé aberta intoxicou, entre 1984 e 2005, dezenas de moradores, um carregamento de 12 toneladas de DDT e outros praguicidas perigosos que chegou também em 2005 e teve de ser retirado pelos protestos dos moradores, uma fossa com dejetos industriais tóxicos... E, como se não bastasse tudo isso, a constante aplicação de agrotóxicos que são lançados sobre as plantações vizinhas de soja, como no resto dos municípios rurais de Córdoba. “É um coquetel de contaminantes. Não podemos aceitar novas fontes”, protestou González. E Bouwer tem muito mais para seu festival. A municipalidade de Córdoba e o governo provincial instalarão um novo lixão, a 600 metros do primeiro, que receberia cerca de 2.500 toneladas diárias de resíduos dessa cidade e de municípios vizinhos. “Soa como piada. Tirar um lixão e trazer outro para o mesmo lugar”, opinou ao Terramérica outra integrante da Bouwer Sin Basura, Mónica Rescala. Na escola rural Cornelio Saavedra, próxima ao antigo lixão e a cerca de mil metros do novo, alunos, professores e mães como Rescala veem um vídeo que explica seus riscos. “Chamavam nossa atenção o cheiro e a quantidade de bichos na escola: ratos gigantes, moscas. Não podíamos trabalhar nesse ambiente insalubre”, contou ao Terramérica sua diretora, María Teresa Destéfanis. A instituição, em cruel ironia, não tem serviço de coleta de lixo. Em outubro, o prefeito Juan Lupi decretou estado de “emergência sanitária”. Entre 2000 e 2012, a mortalidade infantil de Bouwer foi de 22,01 mortes para cada mil nascidos vivos. A taxa, obtida a partir de nascimentos e mortes de seu Registro Civil, quase duplica a provincial, de 11,1 mortos para mil, em 2010. A mortalidade perinatal (bebês nascidos mortos ou falecidos na primeira semana de vida) foi de 25,27 para cada mil, duas vezes e meia maior do que a taxa da província. No entanto, não há estudos epidemiológicos a respeito. Também causa alarme a quantidade de doenças respiratórias e dermatológicas, câncer, abortos espontâneos, nascimentos prematuros. “Começamos a ver malformações em animais, que aconteceram em grande número em 2008: cães com lábio leporino, porcos que nasciam pelados, com a pança e os testículos cheios de água, gatos sem dedos, frangos sem patas”, descreveu Rescala. A Fundação para a Defesa do Meio Ambiente (Funam) alerta que viver perto de um lixão “é perigoso, porque seus gases podem provocar câncer de bexiga, estômago, fígado, próstata, pulmão, coluna cervical e útero, leucemia, alterações no desenvolvimento embrionário e fetal, menor peso dos bebês ao nascer e inclusive malformações”. Esses lixões “emitem majoritariamente metano e dióxido de carbono, além de outros compostos que incluem gases tóxicos e cancerígenos”, segundo a entidade. [caption id="attachment_104974" align="alignright" width="340"] Um dos muitos cartazes com que os moradores pressionaram e denunciaram a situação que vivem. Foto: Cortesia Bouwer Sin Basura[/caption] “Nesses campos contaminados, carentes de membrana, nota-se a persistência dos resíduos, cujas substâncias voláteis, muitas delas tóxicas e cancerígenas, podem ser levadas pelo vento para lugares distantes. Além do mais, o cheiro é nauseabundo”, explica a Funam. Segundo González, está para ser aprovada a instalação de um “landfarming”, local para tratamento biológico de resíduos da indústria petroleira, a dois quilômetros e meio de Bouwer. Os alunos da escola desenham o que interpretaram do vídeo. “Não quero que haja lixo neste lugar”, disse Alan Serrano, de dez anos. “Vivendo no campo enorme, não há lugar para jogar futebol. Quero estar livre na rua, mas tenho que ficar em casa, e sempre com um pano para impedir a entrada de moscas e do mosquito da dengue”, lamentou. O informe que considerou “ótimas” as imediações de Bouwer para a instalação do novo lixão esteve a cargo da Universidade Nacional de Córdoba, a pedido do governo municipal da capital provincial. Mas o secretário de Ciência e Tecnologia dessa universidade, Joaquín Navarro, esclareceu ao Terramérica que se trata apenas “da primeira parte do estudo”. “A segunda parte, sobre os aspectos socioambientais específicos das zonas trabalhadas pelas equipes nos territórios, está em sua etapa final, estão sendo feitas as correções do rascunho já revisado pela municipalidade”, detalhou. Porém, nessa primeira parte fica claro que Bouwer é um lugar muito vulnerável no panorama cordobês. Seu desemprego e analfabetismo estão entre os mais altos, 63,3% de sua população não têm cobertura de saúde – a maior proporção entre as localidades estudadas – e quase 24% de seus habitantes vivem com necessidades básicas insatisfeitas. Enquanto setores acadêmicos e governamentais analisam esse informe, e nos bastidores se justifica que “em algum lugar é preciso jogar o lixo”, os moradores de Bouwer sabem que há outras soluções. “Que todos se conscientizem e comecem a reciclar”, afirmou Rescala, que recicla quase 100% de seus resíduos, apesar de ter à mão tantas lixeiras. “Sabemos que não pode haver uma zona de sacrifício. Desta vez cabe a Bouwer, mas poderia ser qualquer outro povoado”, ressaltou. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS.   Artigos relacionados da IPS “Queimar o lixo é desperdiçar recursos finitos e energéticos” Um assassino silencioso à espreita no lixo O lixo se amontoa debaixo da terra, em espanhol Um assentamento inflamável, em espanhol   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Fabiana Frayssinet*
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Analisando Varsóvia, parte dois: reconhecendo a realidade da paisagem

[caption id="attachment_104539" align="alignleft" width="300"] Fotos: Gates Foundation/CEPAGRO[/caption] A maioria dos projetos viáveis de REDD que estão andamento atualmente funciona em parte tirando a pressão sobre as florestas, e faz isso fornecendo meios de vida alternativos para pessoa que podem, do contrário, ser forçadas a derrubar árvores. Esse é um componente essencial da "abordagem de paisagens" para a agricultura, que dominou eventos paralelos nas negociações em Varsóvia, mas isso funcionará na UNFCCC? Para quem estava participando das negociações climáticas em Varsóvia neste final de ano, era impossível escapar disso. Afinal de contas, o ex-ministro indonésio, Heru Prasetyo, falou sobre isso incessantemente, como o fez a vice-presidente do Banco Mundial, Rachel Kyte. Peter Holmgren, que lidera o Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), criou um Fórum de Paisagens Globais de dois dias, e os Estados Unidos, Reino Unido e Noruega lançaram a Iniciativa para Paisagens Florestais Sustentáveis (ISFL) para tornar isso uma realidade. Mesmo negociadores oficiais que se encontraram sob os auspícios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) realizaram uma oficina sobre isso. “Isso” é a “abordagem de paisagens” para reduzir as emissões de gases do efeito estufa de campos, fazendas e florestas. Mas o que exatamente isso significa? Muitos palestrantes descreveram como uma abordagem “holística” que visa ir além de reduzir as emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD) e mesmo superar o REDD+ (que incorpora mais atividades), mudando o foco para além de apenas capturar carbono em árvores e indo em direção a uma reengenharia completa da economia rural, que incorpora pessoas, lugares e culturas. É o tipo de aspiração monumental que a ONU é ótima em articular, mas péssima em alcançar – até que se pare para considerar que essa “mudança”, na verdade, reflete o que já está acontecendo nos mercados voluntários de carbono, e está sendo liderada por silvicultores, agricultores e desenvolvedores de projetos. De fato, as iniciativas voluntárias de REDD, como o Projeto de Carbono do Suruí, no Brasil, e o Projeto de REDD do Corredor Kasigau, no Quênia, funcionam através de programas de agricultura sustentável que envolvem cultivos orgânicos e a colheita de produtos florestais não madeireiros, como a castanha-do-pará. O mais recente Relatório do Estado dos Mercados de Carbono Florestal mostrou que esses dois projetos são típicos de programas que estão sendo implementados pelo mundo. A desconexão entre mercado voluntário/compulsório A excitação em Varsóvia sobre as paisagens tomou duas formas: alguns ficaram aliviados de finalmente ver isso em foco, enquanto outros ficaram agradavelmente surpresos e mesmo chocados de ver que essas abordagens existiam mesmo. Essas duas reações enfatizam uma desconexão que sempre existiu entre a UNFCCC e os mercados voluntários de carbono. Desde as negociações climáticas de Bali, em 2007, e provavelmente muito antes disso, os desenvolvedores de projeto alertavam que os negociadores encarregados de criar um regime de REDD estavam ignorando a forma que o mecanismo estava tomando na prática. “Essas pessoas pensam que o REDD é colocar uma cerca em volta da floresta”, disse o ex-executivo da Cargill, David Pearse*, balançando a cabeça. “Mas o REDD só funcionará se for visto como uma ‘opção embutida’ em um portfólio maior que envolva o uso sustentável da terra.” Eric Bettelheim*, que agora dirige a desenvolvedora de projetos de carbono florestal Floresta Group, apresentou uma avaliação similar. “A maioria do desmatamento é causada por agricultores em pequena escala que estão agindo por necessidade”, declarou ele. “Se não se envolver essas pessoas no projeto, não se terá qualquer resultado.” Cinco anos depois, os registros do carbono voluntário demonstram isso muito bem: com poucas exceções, os projetos de REDD voluntários funcionam ajudando os povos locais a desenvolverem modos de vida sustentáveis. As poucas exceções estão geralmente relacionadas a esforços de conservação em florestas boreais do norte, e não a florestas tropicais povoadas. Lições da colheita Na teoria, as experiências dos mercados voluntários serão usadas para informar os mercados compulsórios, e é por isso que os organizadores do Fórum de Paisagens uniram o Dia da Floresta e da Agricultura e o Dia das Paisagens e Modos de Vida em um fórum de dois dias que gerou uma lista de nove páginas de recomendações para as negociações formais nos próximos anos. Essas recomendações são muitas, mas a essência é que a UNFCCC precisa colocar mais ênfase nos vetores do desmatamento. Além disso, há pouco acordo sobre como a UNFCCC pode incorporar as lições que surgiram na abordagem de paisagens – ou mesmo se a incorporação formal é necessária. Afinal, os mercados voluntários abraçaram o enfoque porque ele se mostrou a forma mais eficiente de reduzir o desmatamento, e não porque eles tinham uma ordem para fazê-lo. O resultado é que, embora todos nas negociações de Varsóvia pareçam receber bem o foco em paisagens, eles continuam divididos em dois campos: um que quer trazer o modelo de pagamento por desempenho para todos os aspectos da gestão de paisagens, e um que parece satisfeito em deixar o paradigma de paisagens servir como uma visão orientadora para o financiamento de REDD. Mais fácil de entender? Prasetyo ficou em algum lugar entre esses dois campos. Ele vê a abordagem de paisagens para o financiamento de carbono como parte de uma transição global para um regime de agricultura mais sustentável, mas em curto prazo ele vê isso mais como uma ferramenta para comunicar a dinâmica do REDD para uma audiência mais ampla. “Para muitas pessoas, o REDD é apenas uma ferramenta financeira abstrata”, explica ele. “Mas as paisagens – que incluem os campos e fazendas, fazendeiros e agricultores – essas são coisas que as pessoas podem ver. Se dissermos a eles que estamos preservando a paisagem, e que o REDD é apenas uma ferramenta para nos ajudar a pagar por isso, eles entenderão.” Em longo prazo, afirma ele, o REDD simplesmente não mobilizará financiamento suficiente para reformar uma economia agrícola do tamanho da Indonésia. No máximo, pode dar um pontapé inicial e abrir umas poucas mentes para a possibilidade de que as florestas possam ser utilizadas sem serem derrubadas e destruídas. Catapulta ou atoleiro? Pesquisando sobre a abordagem de paisagens para financiamento ambiental, não haverá problemas em ver por que as pessoas querem unificá-la. Além do REDD, há dezenas de práticas criadas para incentivar um bom manejo de terra – de pagamentos baseados em carbono para plantio direto a pagamentos para reduzir o escoamento de operações bancárias que apoiem a proteção e restauração de habitats. Cada um deles tem promessas, mas às vezes essa promessa é mais catalítica do que conclusiva. Há dois anos, por exemplo, escrevemos sobre David Ongoro, que estava participando de um projeto piloto criado em torno do carbono do solo; no começo deste ano, nos reunimos com Chege Mwangi, que estava participando de um projeto piloto criado em torno de pagamentos para serviços em bacias hidrográficas. Ambos são agricultores quenianos, e ambos receberam pagamentos por serviços ecossistêmicos através da implementação de práticas agrícolas sustentáveis. O mais importante é que ambos declararam que os pagamentos por si só foram pouco em comparação aos benefícios que eles receberam na forma de rendimentos mais elevados – um ponto que Kyte colocou em Varsóvia enquanto falava aos delegados sobre John Obuom, outro agricultor queniano que impulsionou seus rendimentos por participar de um projeto piloto criado para medir o impacto das emissões em várias práticas agrícolas. Experiências como essas ilustram tanto o fascínio como o desafio de mudar para uma abordagem de paisagens. De uma perspectiva científica e econômica, os campos, fazendas e florestas estão todos conectados, mas de uma perspectiva regulatória eles são quase sempre considerados diferentemente, e são muitas vezes fragmentados e contraditórios. O estado do Acre criou um quadro regulatório desenvolvido para serviços ecossistêmicos que poderia teoricamente servir como modelo para uma abordagem de paisagens, mas até agora é uma iniciativa única e ainda não há provas de que funcione. Paradigma ou proposta? Por essas e outras razões, proponentes do REDD de longa data continuam divididos sobre a sabedoria de trazer a abordagem de paisagens para a UNFCCC. Alguns, como Prasetyo, afirmam que não dói dar aos negociadores um paradigma de governo mais preciso. Outros, como Bettelheim, concordam – mas apenas em parte. Ele está preocupado que a UNFCCC fique tão obcecada em tentar mensurar as novas atividades que nunca vá em frente. As experiências quenianas deixam claro que, quando se trata de agricultura, os pagamentos ambientais sozinhos não são sempre altos o suficiente para incentivar mudanças. Esses pagamentos, contudo, podem ser agregados para financiar campanhas de educação em grande escala, com pagamentos baseados em parte das reduções de emissões estimadas de fazendas ou mesmo do desmatamento evitado. Essa é a direção em que os Estados Unidos, o Reino Unido e a Noruega estão indo com sua Iniciativa ISFL. Os pagamentos serão baseados em emissões reduzidas de desmatamento, mas as atividades financiadas vão desde a formação em agricultura sustentável a um fundo de garantia para empresas verdes. A maior parte do incentivo econômico virá na forma de apoio de gigantes agrícolas como a Unilever, que os doadores esperam que concordará em pagar mais por produtos obtidos de forma sustentável. Essa abordagem, entretanto, só pode ir longe porque nem todos os países com florestas são adequados para a agricultura sustentável. Para alguns, a única solução pode ser simplesmente pagar pela conservação florestal. Para estes, não está claro qual o valor que uma abordagem de paisagens oferecerá em última análise. * Nota: O autor não mostrou as citações de Bettelheim ou de Pearse nas reportagens que escreveu na época, mas suas declarações ajudaram na sua compreensão sobre o REDD./ Traduzido por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil. ** Publicado originalmente no Ecosystem Marketplace e retirado do site CarbonoBrasil.


por Steve Zwick, do Ecosystem Marketplace*
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Nelson Mandela, Chico Mendes e a conservação da natureza

[caption id="attachment_104524" align="alignleft" width="229"] Para o líder africano, áreas protegidas podem e devem ser o centro de soluções para esse mundo. Foto: Divulgação / South Africa Good News[/caption] Em 2003, a cidade de Durban, na África do Sul, recebeu o IV Congresso Mundial de Parques da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). As palavras proferidas por Nelson Mandela durante a abertura do congresso foram uma inspiração muito especial, tendo o líder global destacado a importância e o papel das áreas protegidas. “Nelson Mandela nos lembrou como a natureza é maravilhosa e como temos responsabilidade sobre ela. Destacou que o mais interessante é podermos conservá-la para construir um mundo melhor para a humanidade, e como as áreas protegidas podem e devem ser o centro de soluções para esse mundo, mais sustentável, mais justo”, relembrou Claudio Maretti, à época vice-presidente regional da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN, coordenador do apoio do WWF-Brasil ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), e um dos participantes do IV Congresso Mundial de Parques da UICN. “Neste mês de dezembro em que o mundo perde Mandela, também é marcado pelos 25 anos da morte de Chico Mendes. O líder brasileiro ajudou a propor e construir uma solução para conflitos sociais por meio da conservação da floresta, particularmente na Amazônia. As reservas extrativistas, que são áreas protegidas e, portanto, têm também objetivos de conservação da natureza, representam esse apoio direto às necessidades sociais que Mandela nos lembrava em 2003”, destacou. “Não podemos nos esquecer que as áreas protegidas prestam serviços sociais, econômicos e culturais muito mais amplos, inclusive ajudando a manter o abastecimento de água de qualidade em cidades, e minimizando os impactos das chamadas ‘catástrofes climáticas”, completou. Atualmente à frente da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti comenta sobre a oportunidade de conversar com Mandela pessoalmente. “Em mais um retorno à África do Sul, em 2007, como membro do Conselho Mundial da UICN, pude encontrar Mandela pessoalmente e agradecê-lo por seu exemplo. Que ele e o seu legado, bem como o de Chico Mendes, nos guie para sabermos sempre ter a natureza como solução para construir esse mundo melhor”, concluiu Maretti. * Publicado originalmente no site WWF Brasil.


por Redação do WWF Brasil

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