Nova função do aplicativo

Ambiente

Nova função do aplicativo “De Onde vem a água”, vai mapear a falta de água em SP


por Redação do Isa


Conheça o Cadê a Água? e informe se na região em que você mora em São Paulo está faltando água   O ISA desenvolveu e acrescentou mais uma função à ferramenta De onde vem a água, que informava às pessoas qual o manancial que abastecia suas casas, bastando para isso informar o CEP. A nova função Cadê a Agua? permite informar onde falta água. Para isso basta preencher uma ficha com o CEP, nome, email e assinalar onde, quando e durante quanto tempo faltou água onde você mora. A partir desses dados, será possível montar um mapa colaborativo indicando onde não tem água, e contribuir, assim, para as ações da coalizão Aliança para a Água de SP. Clique aqui para preencher a ficha. * Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.

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Bangladesh promove “revolução silenciosa” em prol da energia solar

Bangladesh não costuma aparecer nos noticiários por meio de boas notícias. Geralmente, o que costuma a ser destacado em relação ao país asiático são fatores como a escassez de água, os conflitos políticos e a pobreza. O que pouca gente sabe, é que esta poderá vir a ser a primeira "nação solar" do mundo até 2021 em razão de um programa de incentivo do governo para impulsionar a energia que vem do sol. Atualmente, mais de 15 milhões de residências do país já contam com energia solar. "Todos os meses, de 50 mil a 60 mil residências de Bangladesh são conectadas com o sistema de captação de energia solar. Em maio de 2014, mais de 80 mil conexões foram feitas”, destacou à agência de notícias Reuters Mahmood Malik, responsável pela administração do projeto. [caption id="attachment_129318" align="aligncenter" width="450"] Foto: Ashden[/caption] Além do sistema residencial de energia solar, o governo planeja criar 50 mini estações de captação de energia limpa, com capacidade conjunta para fazer funcionar mais de 1.500 sistemas de irrigação agrícola. O desenvolvimento da energia solar em Bangladesh tem feito uma verdadeira revolução no país, que sempre sofreu com os constantes "apagões", obrigando boa parte da população a recorrer as velas para iluminar as casas. Agora, o objetivo é que cada residência conte com um sistema de painel solar. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação do EcoD
O petista Alessandro Molon tenta negociar mudanças no substitutivo do PL 7.735 com os ruralistas Nílson Leitão (E) e o relator Alceu Moreira (D) | Luís Macedo - Agência Câmara Ambiente

Câmara aprova texto principal de projeto sobre recursos genéticos com retrocessos

Votação de destaques está marcada para a tarde desta terça (10/2), mas há poucas chances de mudanças importantes no projeto. Texto traz várias restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais A Câmara aprovou, na noite de ontem (9/2), o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. O projeto trancava a pauta do plenário há mais de sete meses. Um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu a votação do texto principal, deixando a análise dos destaques para a tarde de hoje. A perspectiva de alteração substancial da proposta nessa nova votação é pequena. Depois disso, o PL segue para o Senado. [caption id="attachment_129220" align="aligncenter" width="540"] O petista Alessandro Molon tenta negociar mudanças no substitutivo do PL 7.735 com os ruralistas Nílson Leitão (E) e o relator Alceu Moreira (D) | Luís Macedo - Agência Câmara[/caption]   A proposta traz uma série de retrocessos para povos indígenas e tradicionais. Por exemplo, não prevê que essas populações possam negar o acesso a seus conhecimentos e restringe seu direito à repartição dos benefícios oriundos da exploração econômica desses conhecimentos. Segundo o texto aprovado ontem, essas comunidades só terão direito a alguma compensação se o conhecimento tradicional for “elemento principal de agregação de valor” do produto desenvolvido a partir dele e se este produto for incluído numa lista que será elaborada por alguns ministérios. Além disso, produtos desenvolvidos com base em acesso a conhecimentos tradicionais realizado antes de junho de 2000 também estarão isentos de repartir benefícios com essas populações (leia análise do ISA sobre o projeto). Ruralistas comemoram Os ruralistas comemoraram a aprovação do substitutivo, que prevê isentar produtores rurais do pagamento de royalties pelo uso de sementes de espécies exóticas de commodities introduzidas no País, como soja, milho e arroz. “Tudo o que foi possível ser colocado para preservar os interesses das comunidades tradicionais foi colocado”, defendeu Moreira, que rejeitou as mais de 170 emendas apresentadas ao PL até então (mais 50 foram apresentadas no plenário ainda ontem). “Em toda a construção do texto o governo participou de cada detalhe”, informou. Apenas PT, PSOL, PCdoB e PV votaram contra o substitutivo. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), liberou a base aliada para a votação do texto, finalizado, no final do ano passado, por representantes de ministérios, ruralistas e empresários, sem participação de povos indígenas e tradicionais e organizações da sociedade civil. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que estava otimista com a aprovação do substitutivo. “O assunto vinha sendo discutido há muito tempo e é importante que se avance”, comentou. Deputados como Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Sarney Filho (PV-MA) e Alessandro Molon (PT-RJ) voltaram a denunciar que representantes de povos indígenas e tradicionais não foram ouvidos na elaboração do projeto (leia carta dos movimentos sociais). Alceu Moreira alegou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi ouvida e representa os índios e que integrantes de populações tradicionais também foram consultados. “Que tipo de discussão queriam? Que eu fosse fazer uma assembleia geral no meio de uma tribo? E o que tiraria dali? Nós imaginamos que o grau de representação naquela mesa [de negociação] era suficiente e responsável para representar quem devia estar lá?”, afirmou. O que são os recursos genéticos? Os recursos genéticos da biodiversidade são encontrados em animais, vegetais ou micro-organismos, por exemplo, em óleos, resinas e tecidos, encontrados em florestas e outros ambientes naturais. Já os recursos genéticos da agrobiodiversidade estão contidos em espécies agrícolas e pastoris. Comunidades de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares, entre outros, desenvolvem e conservam, por décadas e até séculos, informações e práticas sobre o uso desses recursos. Tanto o patrimônio genético quanto esses conhecimentos servem de base para pesquisas e produtos da indústria de remédios, sementes, gêneros alimentícios, cosméticos e produtos de higiene. Por isso, podem valer milhões em investimentos. O Brasil é a nação com maior biodiversidade do mundo e milhares de comunidades indígenas e tradicionais, por isso é alvo histórico de ações ilegais de biopirataria, crime que o PL 7.735 também pretende coibir e punir. * Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.


por Oswaldo Braga de Souza, do ISA
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São José se mobiliza para proteger suas árvores

Um grande movimento por parte da sociedade está se organizando pelas redes sociais e entidades ambientais em defesa das árvores e das águas em São José dos Campos. A ONG Corredor Ecológico Vale do Paraíba e a página Arborização, no Facebook, estão mobilizando milhares de pessoas para a importância em preservar e plantar espécies originárias da flora local, um misto de Mata Atlântica e cerrado paulista. A ONG Corredor Ecológico, que tem como uma de suas mantenedoras a empresa Fibria, plantará nos próximos meses 42 espécies, sendo 20 delas frutíferas da região. Isso ocorrerá em antigas cavas de areia abandonadas, dentro da área da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). Serão 700 mudas por hectare, numa total de 11 mil novas árvores em 161 mil metros quadrados. Com o retorno das chuvas, o plantio deverá ser iniciado e a intenção é aumentar também a fauna original, que sobrevive em pequenas concentrações residuais da Mata Atlântica, como explica a engenheira ambiental da entidade, Carolina Ferreira. “Estamos nos estruturando para pesquisa e desenvolvimento em políticas públicas e serviços na área ambiental, a viabilidade deste processo será com a mobilização e envolvimento das pessoas do local em que acontecem os projetos”, explicou a diretora de articulação e mobilização do Corredor Ecológico, Tatiana Motta. Para o artista plástico Wagner Moloch a internet se tornou uma ferramenta tanto de conscientização como de ações concretas para reverter o quadro de perda do conjunto arbóreo dentro da malha urbana. Criador do grupo Arborização- São José dos Campos, que já conta com 1,5 mil com menos de um ano no Facebook, ele já coleciona um número imenso de denúncias de abusos e violências contra árvores. Além de ações já encaminhadas para restaurar a paisagem natural. “Há anos venho me manifestando na cidade em defesa do patrimônio arbóreo, mas nunca fui associado a nenhuma ONG, foi uma iniciativa solitária, como cidadão, preocupado com as árvores do meio urbano. Com o grupo, procuro ensinar ao público o pouco do conhecimento acumulado. A rede social tem sido fundamental para promover o debate entre os munícipes, gerando um certo desconforto na administração municipal, apesar de não termos ataques políticos”, observou Moloch. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) sancionou em janeiro a alteração na lei 5097/97. Ela autoriza a poda e supressão de árvores por questões de segurança na cidade, o que coloca sob risco cerca de 35 mil árvores. A medida gerou polêmica com Conselho de Meio Ambiente e ambientalista da cidade.  A lei foi um pedido da Secretaria de Defesa do Cidadão que quer a retirada e a poda diversas árvores no centro da cidade e com isso melhorar a visibilidade de 52 câmeras de vigilância. “Temos um longo caminho pela frente, precisamos de mais força agregada ao grupo Arborização- São José dos Campos. Neste ano teremos a mudança na lei de zoneamento, que não contempla o verde, tivemos a alteração na lei sobre supressão e poda, que deixa uma brecha enorme para o corte livre. Precisamos pressionar para que os vereadores coloquem frequentemente em pauta o assunto arborização, com mecanismos preservacionistas do patrimônio existente e o plantio de muito mais mudas no perímetro urbano”, explicou Moloch.


por Júlio Ottoboni*
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Cartilha auxilia comunidades tradicionais na preservação dos recursos genéticos

Os países que ratificaram o Protocolo de Nagoia buscam hoje implementar os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB, sendo guiados pelo terceiro pilar, que é garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios, sem perder de vista as outras questões, como a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável dos seus componentes. Em paralelo a este processo, os usuários (em especial o setor industrial) vêm se articulando para este novo momento. Eles estão criando suas próprias organizações para ajudá-los no desenvolvimento deste novo biocomércio e desenvolvendo seus próprios padrões de certificações, assim como seu modelo de protocolos, sendo o biocultural o mais conhecido. Entretanto, as características impressas neste modelo de protocolo não atendem às reais necessidades dos povos e comunidades tradicionais. "Por isso, buscamos outras referências. Não precisamos apenas de um Protocolo que nos prepare para fazer negócios com as empresas. Queremos um modelo mais amplo, que possibilite uma real apropriação do nosso território, de nossa cultura e história. E que nos ajude a levantar a verdadeira situação dos nossos estoques de recursos naturais para avaliarmos a melhor forma de uso", explica Rubens Gomes, presidente da Rede Grupo do Trabalho Amazônico (Rede GTA) - a maior rede de movimentos socioambientais da Amazônia. Ferramenta de proteção Juntamente com a Colônia dos Pescadores do Bailique Z-5 e o Conselho Comunitário do Bailique, com o apoio da Avina e do Fundo Vale, gerenciado pela Oficina Escola de Lutheria da Amazonia- OELA, a Rede GTA desenvolveu o Protocolo Comunitário, que é um instrumento de Gestão Territorial, Manejo e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, assim como uma ferramenta de proteção do Conhecimento Tradicional associado ao acesso aos recursos genéticos. "Tais regras refletem as suas características tradicionais, o modo como a comunidade se relaciona interna e externamente. E definem também alguns procedimentos, critérios e instrumentos de gestão territorial e de manejo e uso sustentável de recursos naturais. Esperamos que esse modelo de Protocolo Comunitário possa ser replicado em outros territórios, transformando-se num instrumento de empoderamento dos povos e comunidades tradicionais", resume Gomes. - Conheça a cartilha na íntegra (em PDF) - * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação do EcoD
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Nova espécie de peixe é descoberta no Brasil

O Ituglanis boticario vive exclusivamente em cavernas e já está ameaçado de extinção. Local da descoberta deve ser transformado em unidade de conservação. Uma nova espécie de peixe troglóbio, isto é, que vive exclusivamente em ambientes subterrâneos (como cavernas), foi descoberta na Gruta da Tarimba, em Mambaí (GO), a 500 km de Goiânia. O peixe foi descrito oficialmente em artigo na revista da Sociedade Brasileira de Zoologia e batizado de Ituglanis boticario, em homenagem à Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que financiou o projeto no qual a espécie foi descoberta. [caption id="attachment_129187" align="aligncenter" width="540"] Fotos: Pedro Rizzato[/caption]   De acordo com a professora doutora Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), uma das responsáveis pela pesquisa, a homenagem visa a  valorizar o incentivo a projetos de conservação da natureza, que é escasso no Brasil.  “Nosso país tem uma riqueza natural muito grande e temos ecossistemas que estão sendo destruídos antes mesmo de serem conhecidos, por isso é extremamente importante incentivar novas pesquisas”, conta. Ela destaca que o Brasil tem potencial para muitas outras descobertas de espécies troglóbias. “Atualmente temos em torno de 10 a 12 mil cavernas cadastradas, mas podemos chegar a mais de 100 mil”, afirma. A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, acredita que o apoio a iniciativas de conservação da natureza também auxilia na elaboração e melhoria das políticas públicas. “O levantamento de dados relevantes oferece subsídios para que o governo possa tomar decisões importantes para proteção da biodiversidade, como a definição do status de conservação de espécies da fauna e da flora, a criação de Unidades de Conservação e a gestão adequada dessas áreas”, ressalta Malu. O projeto que descobriu a nova espécie é um exemplo dessa integração entre pesquisa científica e proposição de política pública. Pedro Pereira Rizzato, doutorando da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da equipe de pesquisa, explica que a região da Tarimba foi identificada como um hotspot de fauna subterrânea brasileira. Os hotspots são áreas que concentram alto nível de biodiversidade - com parcela significativa dela sendo endêmica – e que já perderam mais de 75% de sua vegetação original. “Com a análise que fizemos, percebemos a importância da conservação da região e enviamos uma carta ao ICMBio propondo a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral para proteger o local”, explica. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o órgão do governo brasileiro responsável pela gestão das unidades de conservação federais, como os parques nacionais. Ameaças à nova espécie O novo peixe já pode ser considerado ameaçado de extinção por conta não só do seu endemismo (ocorre apenas na região da Gruta da Tarimba) como também por causa da degradação do ambiente no entorno da caverna, que vem sendo explorado recentemente para dar lugar a pastagens. “A deterioração diminui a capacidade desse ambiente de drenar a água para dentro da caverna, o que reduz a quantidade de alimento disponível no seu interior, prejudicando as espécies que vivem ali”, afirma Maria Elina. Além disso, a urina do gado aumenta a concentração de ureia e amônia na água, o que pode chegar até a matar os peixes. A pesquisadora destaca ainda que o Ituglanis boticario possui papel biológico muito importante na caverna por ser um predador de topo de cadeia. “Ele é carnívoro, alimentando-se de invertebrados como larvas e besouros. Se você retira-lo da caverna, criará grande desequilíbrio, pois eles exercem controle populacional de diversasespécies”, explica. Segundo a pesquisadora, nas duas grutas onde foi encontrada a novaespécie (Tarimba e Nova Esperança), o peixe reina soberano. “Não existem outros tipos de peixes ali, por isso se o Ituglanis não for conservado, todo o ecossistema estará em risco e poderá será perdido”, conclui. Características da nova espécie O Ituglanis boticário, que não passa dos 10 centímetros, possui bigodes alongados, olhos pequenos e pouca pigmentação, sendo que seu corpo geralmente apresenta cores mais claras. Uma característica bem própria da espécie é a presença de odontoides, pequenos dentes bem desenvolvidos localizados próximos às brânquias e que são utilizados para a fixação do animal, evitando que seja levado em correntezas. A nova espécie pertence ao gênero Ituglanis, o qual concentra peixes que vivem apenas em cavernas. Diferente dos peixes que ocorrem em regiões abertas, como rios e mares, que procuram ficar mais entocados, o Ituglanis boticario, assim como as demaisespécies do gênero, está sempre em atividade, explorando o ambiente em que vive. “Isso acontece por terem menos alimento dentro das cavernas, então eles precisam procurar mais”, explica Rizzato. Além disso, a visão dos peixes desse gênero é menos desenvolvida do que em outras espécies. Por outro lado, os peixes desse gênero, incluindo a nova espécie, têm compensação sensorial, percebendo melhor cheiros e possuem canais sensoriais na pele que permitem estar alertas para qualquer distúrbio na água.


por Fundação Grupo Boticário
Foto: Represa do rio Jagauri que abastece o sistema Cantareira/ Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas 09/07/2014 Ambiente

Crise hídrica: por um Plano de Emergência para o Estado de SP

[caption id="attachment_122606" align="alignnone" width="540"] Foto: Represa do rio Jagauri que abastece o sistema Cantareira/ Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas 09/07/2014[/caption]   A Aliança pela Água, rede formada por mais de 40 entidades da sociedade civil, da qual a SOS Mata Atlântica faz parte, está reunida desde outubro de 2014 para alertar e apresentar propostas que ajudem o estado de São Paulo a lidar com a crise atual e construir uma nova cultura de uso, economia e conservação de água. Com este olhar, a Aliança divulgou o documento “Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: por um Plano de Emergência para o Estado de SP“. No documento (acesse), a Aliança alerta que nas atuais circunstâncias e “com uma sociedade cada dia mais sensível ao tema, é inaceitável que os diversos níveis de governo e os vários setores econômicos ainda não tenham se unido para elaborar um abrangente Plano de Emergência a fim de mitigar os efeitos da crise e garantir o abastecimento de água para consumo humano durante a estiagem de 2015, que começa em março/abril.” O documento também descreve as etapas para se chegar a este Plano de Emergência: I. Instalação de uma Força tarefa para gestão de crise em âmbito estadual com participação de municípios e sociedade; II. Plano articulado e coordenado de Gerenciamento de Oferta de Água; III. Comunicação institucional, com foco em educação, autonomia hídrica, engajamento e mídia; IV. Discutir e detalhar alternativas emergenciais e de médio prazo para garantir abastecimento de água; V. Pacto social pelo desmatamento zero e recuperação das áreas de mananciais do estado de São Paulo, discorrendo sobre cada uma dessas etapas e apresentando também uma análise de presente e futuro. O texto defende que “uma crise de grandes proporções como a que estamos vivendo cria oportunidades para profundas mudanças de paradigma na gestão da água a partir de três princípios básicos: a água é um direito humano e não pode ser tratada como mercadoria; todos os governos têm responsabilidade sobre a água e prestam um serviço à população; e os planejamentos hídricos devem necessariamente considerar a recuperação e recomposição dos mananciais e das atuais fontes de água.” A partir da segunda quinzena de fevereiro, a Aliança pela Água dará início a uma série de publicações técnicas, eventos, audiências e aulas públicas em diferentes regiões de São Paulo e em municípios abastecidos pelo Sistema Cantareira a fim de qualificar o debate, aprofundar a percepção sobre as causas da falta d’água, mobilizar a sociedade e para contribuir com soluções e exigir que o poder público gerencie a crise de forma adequada. Todos os detalhes estão no documento (acesse aqui). * Com informações do site da Aliança pela Água. ** Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.


por Redação do SOS Mata Atlântica*
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Armazenar água: você está fazendo isso errado

Com a crise hídrica que atormenta algumas cidades do país, muitas pessoas passaram a armazenar água em casa, com medo da falta do recurso. O problema é que parte da população que está armazenando a água não sabe como fazê-lo da maneira correta, o que pode acarretar na proliferação e ressurgimento de doenças. “Quando fica parada por muito tempo ou exposta ao calor, a água pode perder o cloro, que tem propriedades esterilizadoras. Isso facilita a proliferação de bactérias, oriundas até mesmo da manipulação da água por mãos sujas, que pode causar gastroenterite”, explica a pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Fiocruz, Adriana Sotero-Martins, ao jornal O Globo. Ao sol, o cloro da água potável evapora mais rapidamente; mesmo se o recipiente estiver vedado, ele perde suas propriedades. Além disso, o calor também favorece a proliferação de micro-organismos. O ideal é que os vasilhames onde a água será conservada sejam novos, só tenham sido utilizados para o armazenamento do recurso e não tenham sido higienizados com produtos de limpeza. Por isso, atenção: não vale pegar a água guardada na piscina ou nos baldes direto para cozinhar ou lavar alimentos. É preciso fervê-la ou adicionar a quantidade de cloro adequada antes. O armazenamento incorreto pode causar a proliferação ou até o ressurgimento de algumas patologias, como dengue, amebíase, giardíase, gastroenterite, febres tifoide e paratifoide, hepatite infecciosa e cólera. Temendo a incidência do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, a prefeitura de São Paulo reforçou o trabalho dos 2.500 agentes de zoonoses em toda cidade, com ações de visitas porta a porta, grupos de orientação e ações de combate nos locais de grande concentração de pessoas. As subprefeituras também estão envolvidas neste trabalho preventivo. A secretaria também informou nesta quarta o registro de três casos de febre chikungunya, conhecida como “prima da dengue” este ano. Dicas Para consumo humano, cozimento de alimentos, banhos e lavagem de louças, a água estocada – com exceção da mineral, envasada de fábrica – deve receber adição de hipoclorito de sódio. A regra vale, inclusive, para as aquisições feitas de caminhões-pipa particulares ou mesmo das Prefeituras. Para higienizar alimentos crus, como frutas, folhas, verduras e legumes, a dica é deixá-los de molhos por 30 minutos em 1 litro de água com 2 gotas do hipoclorito de sódio. A substância, conhecida popularmente como água sanitária, é um potente desinfetante para higienizar alimentos e deixar a água potável e livre de vírus e bactérias, que podem causar doenças como leptospirose e hepatite A. O produto custa em torno de R$ 10, mas em alguns lugares é vendido com o lacre rompido ou de marcas desconhecidas, o que pode oferecer riscos à saúde. Existe no mercado pastilhas de uso doméstico e, geralmente, uma pastilha é utilizada para purificar um litro de água. Confira no vídeo abaixo como limpar a caixa d’água. O correto, portanto, é que a água seja armazenada em um recipiente fechado, limpo e sem luz. Só assim será possível manter as características iniciais do recurso por mais tempo. * Com informações dos portais O Globo, G1 e folha de S.Paulo. ** Publicado originalmente no site Consumidor Consciente e retirado do site Mercado Ético.


por Roberta Romão, do Consumidor Consciente
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Observatório divulga prioridades para implementação do Código Florestal

O Observatório do Código Florestal (OCF) – que reúne instituições da sociedade civil para monitorar a implantação da Lei em todo o território brasileiro – divulgou uma carta com prioridades para garantir que o Código saia do papel. Quase 3 anos após a sanção da Lei, é preocupante a lentidão na implementação do Código Florestal, em especial na implantação de instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A implementação do novo Código Florestal é importante porque, apesar de retrocessos em sua reformulação, ele é a Lei que define parâmetros para regeneração e a recuperação de áreas degradadas ou desmatadas ilegalmente, processos fundamentais para garantir oferta de água, biodiversidade e regulação do clima. A lista de prioridades divulgada servirá como ponto de partida para a interlocução das 20 instituições e grupos de organizações que formam o Observatório do Código Florestal com o Executivo, o Legislativo e setor privado. E inclui: 1 - Transparência: Acesso da sociedade civil às bases de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR)- onde todas as propriedades do país precisam informar com coordenadas suas áreas de preservação e de produção. Além de acesso às informações dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados, aos quais proprietários de imóveis rurais que desmataram mais do que dita a lei, terão que aderir e se comprometer a recuperar ou compensar estas áreas em prazos de até 20 anos. 2 – Implementação: Definição de políticas claras com apoio técnico e financeiro aos estados para que eles possam implementar o CAR e os PRAs com foco em criação de áreas contínuas de vegetação nativa, que permita a criação de corredores ecológicos. Além de definição de calendário, fontes de recursos e responsáveis pela execução do Plano de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg). 3 – Incentivos: Criação dos incentivos econômicos previstos no artigo 41 do Código Florestal. Segundo os membros do OCF, o item transparência é essencial para permitir o monitoramento da implementação do Código por parte da sociedade civil. O acesso à validação dos cadastros também permitirá a fiscalização do cumprimento da lei. E a criação de incentivos irá garantir os estímulos para que quem não cumpre busque se adequar, assim como poderá premiar os que preservaram além do que é exigido. Até agora, prevalecem as medidas de punição, sem pouca ou quase nenhuma oferta de benefícios econômicos que premiem quem já preserva mais do que a lei exige, o que atrairia os que gostariam de aderir a práticas de conservação. Os incentivos, em forma de isenções ou reduções tributárias, linhas de crédito com juros menores e boas práticas na agropecuária que aumentam a produtividade e reduzem os danos ao meio ambiente, formam um capítulo bastante amplo do Código, mas ainda são aplicados timidamente. No caso da linha de crédito diferenciada para agricultura de baixo carbono e da isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas de Reserva Legal (percentual de vegetação nativa obrigatório em cada propriedade) e de Preservação Permanente (APPs). O governo estima que haja 5,4 milhões de propriedades rurais no país e pelo novo Código Florestal todas devem estar com seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado em maio de 2015, com a possibilidade de prorrogar o prazo somente até maio de 2016. As propriedades com mais de quatro módulos fiscais que tiverem déficit de vegetação nativa em APPs ou menos Reserva Legal do que o exigido em lei vão precisar assinar um termo de compromisso com a autoridade ambiental estadual e iniciar o reflorestamento, regeneração ou compensação da vegetação nativa. Um estudo do professor Britaldo Silveira Soares Filho, da UFMG estima este passivo de florestas no Brasil em 23 milhões de hectares (230 mil km quadrados). Acesse neste link a íntegra do ofício com a lista de prioridades do Observatório do Código Florestal. Sobre o Observatório Criado em maio de 2013 por sete instituições da sociedade civil – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e Instituto Sociambiental (ISA) – o Observatório tem como objetivos monitorar a implementação da nova Lei Florestal (Lei Federal 12.651/12) em todo o país. E sobretudo acompanhar o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a intenção de mitigar os aspectos negativos do novo Código e evitar novos retrocessos * Com informações do site do Observatório do Código Florestal. ** Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.


por Redação do SOS Mata Atlântica*
Foto: Shutterstock Ambiente

Seja bem-vindo à era da escassez

[caption id="attachment_101266" align="aligncenter" width="550"] Foto: Shutterstock[/caption]   Pode ser que os leitores acabem antes do livro impresso. O Orkut, a Petrobras, o futebol brasileiro, a vida como a gente conhecia não existem mais. E os picolés? Viraram paletas mexicanas vendidas em food trucks Você sabe da última? Entramos na era da escassez. O mundo agora é assim. Está cada vez mais comum se falar na última. A última gota, ponta, semente, vez que você viu uma estrela no céu na cidade de São Paulo. Quando foi mesmo? A água pode acabar. Existe gente que jura que dá para ficar sem tomar banho. Mas uma pessoa de bem, um pai de família, uma mãe de criança, empresária, conseguiria viver sem chocolate? Difícil. E o pior: a produção de cacau não tem dado conta para tantos dedos querendo se lambuzar com bombons, tabletes, cremes. Onde estão os picolés? Saudades das velhas Kombi que vendiam cachorro-quente. Raridade. Nas festas do interior, as barraquinhas ofereciam pinga, marvada, imaculada, branquinha, bagaceira, a-que-matou-o-guarda. Hoje a cachaça só entra se tiver nome bonito, aliás qualquer coisa só entra desse modo. O sujeito não sai de casa se não for para conhecer um espaço diferenciado. E, em vez de enfiar o pé na jaca, mergulha os calcanhares no leito de rúculas ao molho de iogurte, oréganos frescos e damascos da Polinésia. É o pé na jaca gourmet, com o perdão da cacofonia. O Orkut acabou; a Petrobras, dizem. Os ascensoristas não estão mais dentro dos elevadores, substituídos por vozes mecânicas. O Eike deixou a lista dos bilionários. E nem Clarice Lispector teve um repertório tão vasto de frases para as redes sociais, da forma que querem fazer você acreditar. O livro impresso vai acabar algum dia? Pode ser que os leitores acabem antes do livro. O mundo politeísta assistiu ao nascer do monoteísmo, até que se declarou Deus morto, ou, quem sabe, ele nunca tenha existido. A crônica esportiva procura entender por que o nosso futebol acabou. A extinção da paixão pela camisa, do improviso do craque brasileiro. Os analistas do mercado querem descobrir por que a economia desaqueceu. O PIB sumiu. A arara-azul e o mico-leão-dourado faz muito também não aparecem por essas bandas. A vida como a gente conhecia não existe mais. Ficou nas fotografias, que de uns tempos para cá não desbotam. Permanecem coloridas e vivas, como se o momento registrado tivesse acabado ontem ou uma hora atrás. O clima mudou, as geleiras estão derretendo, os rios estão secando. Pode faltar luz nos próximos meses. Acabou o dinheiro – o meu, pelo menos. A paciência da população, a vergonha dos políticos, a revolta junina, o espaço para tanto silicone, o carnaval de outrora, o amor. O amor acabou sem nem avisar com antecedência. Um dia o homem acordou, pulou da cama e disse a ela: não dá mais. Logo os dois, que tinham amado Paris, amado Veneza, amado a primeira vez que fumaram maconha, amado aquele filme do Woody Allen. Amaram tanto tudo que faltou amor para continuarem a se amar. E não aconteceu só com eles. Falta de amor se espalha que nem gripe. Atchim! Beija-se sem amor, casa-se sem amor, transa-se sem amor. E os pais não veem a hora de devolver as crianças, tomarem de volta o pagamento do parto. Chega-se a uma certa idade que a gente não tem mais saúde. Acabou a atenção. Pessoas andam pela rua batendo a testa, trombando em postes. Olha o celular, digita, esquece a vida. Um exército de seres que estão aqui, mas não estão em lugar algum. Cabeças perdidas em bate-papos, jogos, vídeos de sexo, piadas, notícias. Onde estará de verdade toda essa gente? Talvez seja por isso que se fale cada vez mais em encontrar outros planetas, galáxias, estrelas. O dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou, e agora, José? Esse planeta acabou, ou está acabando, anote aí, antes que acabe a tinta da caneta, ou a bateria do seu computador. Uma sonda acabou de pousar em um cometa pela primeira vez, a Nasa anuncia para os próximos anos uma missão tripulada inédita para Marte. Candidato, seu tempo acabou. A lei acabou no Brasil, acabou a promoção no shopping, na 25 de Março, na Rua da Alfândega. Acabou a privacidade, o Calendário Maia. Acabou o coletivo, agora cada um só quer saber de si. Não tem mais o que acabar por esses lados, vamos acabar com o que a gente ainda nem conhece direito. O que pode ser destruído na Lua? Em Júpiter? Saturno ainda perde seu anel em um assalto interestelar. Enquanto houver esse texto é possível ter a garantia de que algo continua, a esperança, mas nem isso. Acabou a linha, acabou o espaço, acabou o texto. Fim. * Eduardo Shor é jornalista e autor do livro Amor do Mundo. ** Publicado originalmente no site Página 22.


por Eduardo Shor*
"A UE é responsável por cerca de 9% das emissões globais e a China, por 25%", lembrou Elina Bardram. Foto: Jean-Marc Ferré/ONU Ambiente

Luta contra mudanças climáticas reúne 195 países em Genebra

[caption id="attachment_129153" align="aligncenter" width="450"] "A UE é responsável por cerca de 9% das emissões globais e a China, por 25%", lembrou Elina Bardram. Foto: Jean-Marc Ferré/ONU[/caption]   Representantes de 195 países começaram no domingo, 8 de fevereiro, em Genebra, na Suíça, uma rodada de negociações para elaborar o texto-base de um acordo global de luta contra as mudanças climáticas. No final de 2014, em Lima (Peru), representantes de vários países se reuniram para chegar a um consenso nos objetivos e nos compromissos de redução dos gases com efeito de estufa, de modo a evitar as alterações climáticas. Foi escrito um texto de 38 páginas com as intenções de cada país e o que esperam das negociações. Nesta semana, em Genebra, começou uma nova reunião com o objetivo de transformar o texto em um documento resumido, que sirva de base para a negociação de um acordo mundial de redução de emissões, mais ambicioso, e que substitua o Protocolo de Kyoto. A chefe da delegação da União Europeia (UE), Elina Bardram, diz que, para chegar a negociações eficazes, são necessários três requisitos: que os países apresentem os seus compromissos, estabeleçam mecanismos para avaliar a implementação destes e criem sistemas de prestação de contas. “A União Europeia se comprometeu a cortar 40% das suas emissões até 2030. Os demais países devem tornar públicos os seus compromissos. Nós não dizemos que seja a mesma [redução] que a nossa, mas que seja real", acrescentou. "A UE é responsável por cerca de 9% das emissões globais e a China, por 25%. E é claro que Pequim também deve fazer esforços", disse. * Publicado originalmente pela Agência Lusa e retirado do site EcoD.


por Redação da Agência Lusa

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