O jornalismo que sapateia na poça d’água

Água

O jornalismo que sapateia na poça d’água


por Julio Ottoboni*


Os cientistas bem que avisaram: as guerras futuras serão motivadas pela posse dos mananciais de água potável. O que era uma previsão feita nos anos 1990, no início dos alertas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), passou a se apresentar consistente no eixo mais rico e desenvolvido do país, que une São Paulo ao Rio de Janeiro. No meio dele, o vale do rio Paraíba do Sul, uma bacia estratégica para – literalmente – uma enxurrada de interesses, entre eles o abastecimento de 15 milhões de pessoas. O que surgiu como um alarmismo para setores da imprensa – e acabou endossado por parte da própria comunidade científica, conhecidos como céticos – está acontecendo. O Sudeste brasileiro terá longos períodos de seca e grandes tempestades pontuais. Seu regime de chuvas esculhambou de vez. Embora, tacitamente, falar de clima seco no Brasil só seja permitido para os estados do Nordeste ou em eventuais El Niño e La Niña. O resto se encontra num horizonte ainda muito distante para ser visto e sentido. Coisa que só acontece nas vizinhanças. O déficit hídrico de São Paulo já vem de tempos, a situação do Rio de Janeiro é ainda mais preocupante, pois depende diretamente das chuvas em solo paulista. No entanto, essa percepção é um tanto conturbada. Basta uma tempestade a inundar a capital paulista ou chuvas atrapalharem o dia de praia para o assunto sequer poder ser cogitado como pauta. A lógica usada é a mais primária possível. Se chove em São Paulo, tanto o carioca como o paulista terá água na torneira. Mesmo que a ciência mostre que nem tudo que reluz é ouro, isso foi estabelecido pela perenidade do rio Paraíba do Sul. Embora a cada dia menos água exista em sua bacia em razão do desmatamento, expansão urbana e uma infinidade de outros fatores. A situação seguiu assim até que o inevitável deu as caras. Um bloqueio atmosférico impediu as chuvas em terras paulistas durante o verão. E logo se mostrou toda a fragilidade da falta de políticas e investimentos em saneamento e na preservação da água. Sem dizer que a megalópole está assentada sobre 1,5 mil quilômetros de rios e córregos e ainda assassinou dois de seus principais rios e vários reservatórios. Todos mortos, aniquilados para o consumo – seja ele qual for. A grande imprensa, com seus representantes estacionados exatamente onde a bomba prometia explodir, se fingiu de indignada e preferiu dar contornos ao caso dentro do contexto político sucessório. E mais uma vez mostra que só sabe ser estilingue, nunca vidraça. A corresponsabilidade da imprensa por falhar em informar e formar a opinião pública sempre é varrida para baixo do tapete. Novamente essa entidade cada vez mais bipolar escolheu, comodamente, qual a máscara que usaria para enfrentar o caso. A hora da onça As falhas e falta de políticas públicas para mitigar os problemas das mudanças climáticas passam ao largo das redações, como o firmamento pregado pelos cientistas do apocalipse. A onda de calor, que desde novembro passado se instalou sobre grande parte de São Paulo e impediu a formação de chuvas na Zona de Convergência do Atlântico Sul, agravou a demanda por água. E isso sequer foi incluído no contexto da estiagem. Sobrou muito de política e quase nada de ciência. A linha que separa o cômico do dramático se rompeu totalmente quando um recentíssimo estudo da Universidade de Campinas (Unicamp), desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam), mostrou a irresponsabilidade das cidades brasileiras ao ignorarem as recomendações feitas pelo IPCC . Quando o governo paulista avisou que para matar a sede de água e os vícios paulistanos – que continuam a lavar calçadas e carros com água própria para consumo – teria que ir buscar o líquido na bacia do rio Paraíba do Sul, de administração federal e responsável pelo abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, o urro ecoou pelas encostas das serras da Mantiqueira e do Mar. Na hora de a onça beber água o que encontrou foi o lago seco. O cenário se contaminou de vez. A panaceia foi culpar, de maneira linear e com pouco aprofundamento na questão, o que de pior o Brasil tem conseguido produzir nos últimos tempos: políticos. Até a deusa grega pediu licença para se retirar. A entidade mitológica não está exatamente acostumada a palcos circenses e futebolísticos superfaturados. E a conclusão é que o tal volume morto da represa do Jaguarí foi o atoleiro ideal encontrado para a imprensa, políticos e militantes se fartarem. Passos no corredor Enquanto fervilhavam acusações políticas, ameaças de retaliação e jogos de cena, que só faziam subir ainda mais a temperatura em suas desagradáveis ilhas de calor, organizações sociais procuraram dar a seriedade necessária ao assunto. Tanto em São Paulo como no Rio e em cidades do Vale do Paraíba paulista, surgiram diversos eventos entre empresários, cientistas e entidades ambientais focados em analisar e encontrar alternativas para solucionar, principalmente, as questões sobre o futuro da água na região. Um dos mais produtivos encontros ocorreu no final do maio. A ação foi coordenada pela organização social Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, que congrega entidades de relevância no meio empresarial, socioambiental e institutos de pesquisas. Entre os associados estão a empresa Fibria, o Instituto Ethos, SOS Mata Atlântica, Instituto Oikos, AMCE Negócios Sustentáveis, além de centros de pesquisa como o INPE e ITA e também o Comitê de Bacias. A entidade produzirá uma agenda positiva com propostas a serem entregues aos candidatos que disputam os cargos no executivo federal e estadual, e também que pleiteiam o legislativo dessas esferas. Além disto, o Corredor Ecológico do Vale do Paraíba manterá atividades que visam a recuperar o ambiente natural da bacia do Paraíba do Sul. E com isso provar que há possibilidades além do sapateio na lama para caminhadas em terra firme e consistente. Entretanto, para que isso ocorra, a imprensa precisa estar desperta, atenta para inúmeras outras possibilidades de se abordar um tema de alto grau de complexidade. Além de ser premente também corrigir sua miopia com as lentes da sabedoria e entender que se enxergar mais longe, de forma abrangente, conseguirá cumprir sua função social num momento de que a própria sociedade clama pela qualidade da informação. * Júlio Ottoboni é jornalista científico. * Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.

1 Reflexão

Somos todos ambientalistas

Persiste entre formadores de opinião, o uso pejorativo do termo “ambientalista”, visando depreciar os cidadãos que lutam pela causa ambiental, além de tentar esconder outras intenções, menos ingênuas, como fazer o jogo dos poderosos, dos poluidores, que têm seus interesses contrariados pela persistência daqueles que defendem a preservação do meio ambiente e das condições de vida no planeta. Os últimos relatórios dos grupos de trabalho do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram inquestionavelmente que a ação humana é a principal causa da elevação da temperatura média da Terra, ou aquecimento global. Mesmo assim, interesses poderosos das industrias de combustíveis fósseis e nucleares, da agroindústria, dentre outros, continuam a negar este fato, financiando campanhas que atacam aqueles que propõem mudanças no atual estilo de vida perdulário, no consumo e na produção de matérias primas e energia. O crescimento sempre foi um objetivo da política econômica. Acreditava-se que o aumento da renda de um país fosse suficiente para proporcionar uma vida melhor a seus habitantes. Portanto, a partir de uma análise simplificada, geralmente utilizando o Produto Interno Bruto (PIB) como indicador base, bastava o anúncio de seu aumento, para que se aceitasse que os indicadores de bem estar o estavam acompanhando. Isto de fato não acontece. Já há alguns anos, verificam-se os danos causados pela atividade econômica sobre o planeta. Em nome do crescimento a qualquer preço, tudo é permitido, inclusive a destruição do meio ambiente. São incontestes as evidencias de que não é mais possível crescer e enriquecer para melhorar a qualidade de vida da maioria da população. Ou seja, manter os padrões atuais de produção e consumo esbarra nos limites físicos do nosso planeta. Estamos recebendo sinais de reação da Terra à quantidade excessiva de gases emitidos, que geram o denominado “efeito estufa”, em particular devido ao CO2 (dióxido de carbono), pelo uso massivo dos combustíveis fósseis. A Terra reage também ao desmatamento desenfreado das florestas para diferentes finalidades, ao desperdício e poluição das fontes de água doce, reduzindo assim sua disponibilidade pelo uso irracional desse bem fundamental para a vida. O IPCC, através de seus relatórios e pareceres, traz conclusões científicas irrefutáveis sobre o aquecimento global, que provoca um aumento significativo na freqüência e na intensidade dos “desastres naturais”. A concentração de CO2 na tênue atmosfera que nos protege atingiu, em abril de 2014, 400 ppm (partes por milhão), superando o limite histórico. Valor emblemático, pois este é valor considerado pelos cientistas como limite para evitar os piores cenários do clima. Segundo o IPCC, acima de 400 ppm de CO2 a temperatura média do planeta poderá subir entre 2 a 5 graus centígrados até o final deste século, e isto poderá provocar a aceleração do degelo, tempestades mais violentas, graves impactos sobre a biodiversidade, com a inevitável extinção de espécies, e milhões de refugiados ambientais, os quais terão de buscar outros lugares para viver. No entanto, mesmo com todas as catástrofes recentes, em todo o mundo, e com os claros alertas científicos do IPCC, continuamos sem dar a devida atenção ao maior desafio de nosso tempo: as mudanças climáticas. Elas estão entre nós e estão se acelerando. Precisamos, pois, entender que todos os que lutam pela vida no planeta Terra – que lutam por um mundo melhor, por uma sociedade mais igualitária, e socialmente mais justa – são também, responsáveis pela preservação ambiental. Ou seja, com exceção daqueles que lutam apenas para manter os seus privilégios, somos todos ambientalistas! * Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.


por Heitor Scalambrini Costa*
Flor do pequizeiro no Cerrado mineiro: planta é resiliente às mudanças climáticas. Foto: FernandoPaoliello Biodiversidade

Plantas brasileiras podem ajudar a enfrentar impactos das mudanças climáticas

[caption id="attachment_114203" align="alignleft" width="300"] Flor do pequizeiro no Cerrado mineiro: planta é resiliente às mudanças climáticas. Foto: FernandoPaoliello[/caption] A seriguela e o umbuzeiro, árvores comuns do Semiárido nordestino, e a sucupira-preta, do Cerrado, fazem parte de um grupo de plantas brasileiras que poderão desempenhar um papel importante para a agricultura no enfrentamento das consequências das mudanças climáticas. Elas estão entre as espécies do país com grande capacidade adaptativa, tolerantes à escassez hídrica e a temperaturas elevadas. De acordo com Eduardo Assad, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Tecnológica em Informática para a Agricultura (CNPTIA) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o estudo do genoma dessas espécies pode ajudar a tornar culturas como soja, milho, arroz e feijão tão resistentes quanto elas aos extremos climáticos. Assad foi um dos palestrantes no quarto encontro do Ciclo de Conferências 2014 do programa Biota-Fapesp Educação, realizado no dia 22 de maio, em São Paulo. “O Cerrado já foi muito mais quente e seco e árvores como pau-terra, pequi e faveiro, além da sucupira-preta, sobreviveram. Precisamos estudar o genoma dessas árvores, identificar e isolar os genes que as tornam tão adaptáveis. Isso pode significar, um dia, a chance de melhorar geneticamente culturas como soja e milho, tornando-as igualmente resistentes”, explicou. "Não é fácil, mas precisamos começar." Assad destaca que o Brasil é líder em espécies resistentes. “O maior armazém do mundo de genes tolerantes ao aquecimento global está aqui, no Cerrado e no Semiárido Nordestino”, ressaltou em sua palestra O impacto potencial das mudanças climáticas na agricultura. Os modelos de pesquisa realizados pela Embrapa, muitos deles feitos em colaboração com instituições de outros 40 países, apontam que a redução de produtividade de culturas como milho, soja e arroz decorrente das mudanças climáticas deve se acentuar nas próximas décadas. “Isso vale para as variedades genéticas atuais. Uma das soluções é buscar genes alternativos para trabalhar com melhoramento”, sugeriu Assad. Investir localmente Outras plantas do Cerrado com grande capacidade adaptativa lembradas pelo pesquisador são a árvore pacari e os frutos do baru e da cagaita. No Semiárido Nordestino, árvores como a seriguela, o umbuzeiro e a cajazeira foram apontadas como opções importantes não só para estudos genéticos como também para programas voltados à geração de renda pela população local. “Em vez de produzir culturas exóticas à região, é preciso investir naquelas que já fazem parte da biodiversidade nordestina e têm potencial de superar as consequências do aquecimento global”, adiantou Assad. Soja e feijão resistentes Para o melhoramento de espécies, de forma a que se tornem tolerantes ao estresse abiótico, a Embrapa planeja lançar, em 2015, uma soja resistente à deficiência hídrica, produzida a partir de um gene existente em uma planta do Japão. “Testamos essa variedade este ano, no Paraná, em um período sem chuvas. Ainda há estudos a serem feitos, mas ela está se saindo muito bem”, observou o pesquisador. Assad também citou avanços empreendidos pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), que já lançou quatro cultivares de feijão com tolerância a temperaturas elevadas, além de pesquisas feitas no município de Varginha (MG) em busca de variáveis mais tolerantes para o café. [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ARd3CIbH0JE[/youtube]                   Prejuízos e mudanças Cálculos da Embrapa feitos com base na produtividade média da soja mostram que somente esse grão acumulou mais de US$ 8,4 bilhões em perdas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil entre 2003 e 2013. Já a produção de milho perdeu mais de US$ 5,2 bilhões no mesmo período. A área considerada de baixo risco para o cultivo do café arábica deve diminuir 9,45% até 2020, causando prejuízos de R$ 882 milhões, e 17,15% até 2050, elevando as perdas para R$ 1,6 bilhão, de acordo com análises feitas na Embrapa e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). [caption id="attachment_114204" align="alignright" width="300"] Comum no Semiárido nordestino, a seriguela tem grande capacidade adaptativa, sendo tolerante à escassez hídrica e a temperaturas elevadas. Foto: .Krol.[/caption] Revisão do modelo Diante dos prejuízos, outra solução apontada por Assad é a revisão do modelo produtivo agrícola. “A concentração de gases de efeito estufa na atmosfera aumentou mais de 20% nos últimos 30 anos, tornando indispensável a implantação de sistemas produtivos mais limpos”, declarou à Agência Fapesp. “O Brasil é muito respeitado nesse tema, em especial porque reduziu o desmatamento na Amazônia e, ao mesmo tempo, ampliou a produtividade na Região Amazônica”, acrescentou o pesquisador. Segundo Assad, isso abre canais de diálogo sobre a sustentabilidade na agricultura e sobre a adoção de estratégias como integração entre lavoura, pecuária e floresta, plantio direto na palha, uso de bactérias fixadoras de nitrogênio no solo, rochagem (uso de micro e macronutrientes para melhorar a fertilidade dos solos), aplicação de adubos organominerais, além do melhoramento genético. “O confinamento do gado é outro ponto que está em discussão por pesquisadores e criadores em diversas partes do mundo. Ele pode resultar em menos emissão de gases de efeito estufa, mas torna o rebanho mais vulnerável à doença da vaca louca. Nesse caso, uma alternativa é a recuperação de pastos degradados”, afirmou Assad. Estudos feitos na Embrapa Agrobiologia mostram que um quilo de carne produzido em pasto degradado emite mais de 32 quilos de CO2 equivalente por ano. Já em pasto recuperado a partir do que a agricultura de baixa emissão de carbono preconiza, a emissão por quilo de carne pode ser reduzida a três quilos de CO2 equivalente anuais. “Isso mostra que ambientalistas, ruralistas, governo e setor privado precisam sentar e decidir o que fazer daqui em diante – qual sistema de produção adotar? Com ou sem pasto? Com ou sem árvores? Rotacionado ou não? São mudanças difíceis, de longo prazo, mas muitos agricultores já estão preocupados com essas questões, com os prejuízos que o aquecimento global pode trazer, e começam a buscar soluções”, concluiu Assad. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação EcoD
Rio Cuao, um dos caudalosos afluentes do Orenoco. Foto: Humberto Márquez/IPS Água

A água sobra mas falta na Venezuela

[caption id="attachment_114190" align="alignleft" width="340"] Rio Cuao, um dos caudalosos afluentes do Orenoco. Foto: Humberto Márquez/IPS[/caption] Caracas, Venezuela, 2 de junho de 2014 (Terramérica).- Os habitantes da Venezuela sofrem racionamento do serviço de água potável, e em algumas áreas uma péssima qualidade do líquido, apesar de esse território ser banhado por 520 rios de grande extensão. Um deles, que Júlio Verne chamou de “soberbo Orenoco”, é o terceiro mais caudaloso do mundo, depois do Amazonas e do Congo, com centenas de afluentes em uma bacia de quase um milhão de quilômetros quadrados que desemboca no Atlântico. “Desde 2011 as torneiras estão quase sempre secas. Aqui as famílias pagam cada uma mil bolívares (US$ 20, um quarto do salário mínimo) por mês para os caminhões-tanque que trazem água”, disse ao Terramérica a comerciante informal Dulce Hernández, de Carayaca, povoado do litoral caribenho a noroeste de Caracas. O mecânico Luis Mejía, morador em Maca, bairro pobre do leste da capital, também se queixa, porque “sobrevivemos com caminhões de água que as prefeituras nos mandam e estamos sob a dupla ameaça de sofrermos sede e, se chover de repente, transbordar o rio Gauire”, que cruza Caracas e em cuja margem cresceu o bairro. A capital e outras cidades vão se povoando de histórias: escolas que mandam as crianças para casa mais cedo por falta de água para os serviços sanitários, pousadas e restaurantes que deixam de preparar bebidas ou simplesmente fecham, pequenas hortas que secam, fechamento de vias por manifestantes que protestam ao fim de muitos dias sem água. Não é um problema apenas dos setores populares: no bairro de classe média de Chacao, a advogada Nuria García, após quatro dias tomando banho com um pequeno balde, montou “uma emboscada” ao serviço e voltou para casa mais cedo. “Havia água no chuveiro. Foi como uma festa, me dei um presente”, afirmou. Na exclusiva área de Altamira, este jornalista vai a uma entrevista na embaixada de um país europeu. É oferecida uma xícara de café. Um minuto depois a oferta foi cancelada: não há água nem mesmo para funcionar a cafeteira. Desde 2008 a Venezuela se ufana de ter alcançado uma das Metas do Milênio em acesso à água potável, com cobertura de 96% de seus 30 milhões de habitantes. Mas em 2003, 2009 e agora em 2014, com o vai e vem dos fenômenos oceânicos e climáticos El Niño e La Niña, que se originam no Pacífico Sul e afetam o regime de chuvas, grandes setores da população urbana e rural constatam que os encanamentos não trazem água, ou o fazem muito espaçadamente, ou é da cor de barro, ou verde por causa de matéria orgânica. No centro-norte, onde estão o Lago Valencia (de 344 quilômetros quadrados) e a cidade industrial de mesmo nome, os moradores que fecham ruas protestando contra a falta de água concordam com os que o fazem pela má qualidade do líquido. “Estamos agradecidos pelo governo nos ter entregue essas casas, mas vivemos com um inimigo que é a água verde dos tanques. A fervemos para cozinhar, mas não é segura, e banhamos as crianças com medo”, contou ao Terramérica Hilda Rosales, moradora de uma “petrocasa” (com paredes de aglomerados plásticos) em Guacara, ao lado de Valencia. Nessa região, “coincide a escassez com a péssima qualidade. Diante de uma e outra, os órgãos oficiais apostam nas chuvas que enchem tanques e lavam dejetos minerais e orgânicos que obstruem os sistemas”, apontou ao Terramérica o engenheiro sanitarista Manuel Pérez Rodríguez, do Movimento pela Qualidade da Água, que atua na região. [caption id="attachment_114191" align="alignright" width="340"] Um caminhão-tanque é abastecido com água no bairro de El Paraíso, sudoeste de Caracas, que depois é revendida em bairros pobres ou prédios de classe média nos quais o recurso não chega. Foto: Raúl Límaco/IPS[/caption] O nível do Lago Valencia cresceu cinco metros nos últimos anos, invadiu dez mil hectares de terrenos e afetou bairros da cidade de Maracay, às suas margens. Diante do perigo de maiores inundações, o Ministério do Meio Ambiente e as empresas de água estatais decidiram transpor parte de suas águas para a represa regional Pao-Cachinche. Essa represa atende cerca de três milhões de moradores de Valencia e de outros centros povoados. Mas, segundo Rodríguez, “as substâncias orgânicas abundantes no Lago, receptor de esgotos, chegam à represa, cujas obsoletas unidades de tratamento não são adequadas para tornar potável essas águas, e também os dutos ficam obstruídos”. A Pao-Cachinche está na rota de coletores de esgoto de uma área com intensa atividade residencial urbana, industrial e agrícola. “Os filtros das unidades de tratamento se retrolavam com essas águas carregadas de resíduos, ficam obstruídos mais rapidamente e então a má qualidade se sobrepõe à escassez”, alertou Rodríguez. “Na Venezuela não se constrói unidades de tratamento há 15 anos. Faltam substituição e manutenção. As existentes não estão preparadas para trabalhar com o aumento em quantidade e diversidade de contaminantes: entram em colapso, gerando escassez”, disse ao Terramérica a especialista María Eugenia Gil, da não governamental Fundação Aguaclara. O governo tem planos para desenvolver 19 novos sistemas de captação de águas para tratá-la, construir 180 aquedutos rurais, reabilitar mais de 500 redes de fornecimento e perfurar novos poços para que a cobertura atinja em quatro anos 98% da população, disse o ministro do Meio Ambiente, Miguel Rodríguez. A Venezuela está entre os 20 países do mundo com maior disponibilidade de água na natureza: 41.886 metros cúbicos por habitante ao ano, semelhante aos vizinhos Colômbia e Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Mas a distribuição pelo território é outra história: 90% da população é urbana e 80% vive no norte e no ocidente, onde se encontra apenas 5% da água doce. A maioria dos rios, sobretudo os mais caudalosos e extensos, se concentram no sul. E o grosso da população, que se aglomera no norte, dispõem de água potável ao final de caros processos para levá-la até ali. Na década de 1960, começou a ser desenvolvido um polo industrial no sudeste banhado pelos rios Orenoco e Caroní, mas os planos não seguiram adiante. Mudar para o sul da capital foi uma ideia sem destino. Já nesse século, o presidente Hugo Chávez (1999-2013), propôs desenvolver um eixo Orenoco-Apure (seu maior afluente), o que nunca saiu do papel. O problema não é novo. Em 1958, o então jornalista Gabriel García Márquez (1927-2014) escreveu uma reportagem intitulada aracas Sem Água, que levou ao seu livro Quando Era Feliz e Sem Documento, que poderia ser copiado quase seis décadas depois para retratar o presente dessa capital. O fictício protagonista dessa reportagem do prêmio Nobel de Literatura era um alemão. Se “Gabo” pudesse refazer esse trabalho em 2011, poderia inspirar-se em qualquer morador de Caracas. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. Artigos relacionados da IPS Água, saneamento e energia: contas pendentes El Niño tira água, luz e comida – 2009, em espanhol A garganta seca na terra do petróleo – 2003, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.  


por Humberto Márquez*
Dois exemplares de tatu-bola, um deles enrolado em si mesmo. Foto: Acervo Associação Caatinga Conservação

Tatu em extinção reaparece nos campos do Mundial da Fifa

[caption id="attachment_114185" align="alignleft" width="340"] Dois exemplares de tatu-bola, um deles enrolado em si mesmo. Foto: Acervo Associação Caatinga[/caption] Rio de Janeiro, Brasil, 2 de junho de 2014 (Terramérica).- O mascote do Mundial da Fifa 2014 se inspirou no tatu-bola, uma espécie que pode fechar seu corpo como uma bola e que está ameaçado de extinção na região semiárida do Brasil, país sede desse torneio. A ideia nasceu em 2012 com uma campanha nas redes sociais da ecologista Associação Caatinga, que propunha o tatu-bola (Tolypeutes tricintctus) como mascote do campeonato, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho em 12 cidades brasileiras. A Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) aceitou e batizou o mascote com o nome de Fuleco, derivado das palavras “futebol” e “ecologia”. “Trata-se de uma espécie exclusivamente brasileira, ameaçada de extinção”, disse ao Terramérica o secretário-executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro. “Vive em um ecossistema pouco conhecido e protegido (a Caatinga) e tem a incrível capacidade de se fechar como um bola quando se sente ameaçado, devido à sua carcaça flexível”, explicou. A Caatinga é o bioma semiárido do Nordeste brasileiro e cobre cerca de 10% do território nacional, entre 700 mil e um milhão de quilômetros quadrados. O Fuleco se multiplicou em milhões de bonecos e outros produtos com sua imagem comercializada pela Fifa – gerando também milhões de dólares em ganhos – exatamente ao contrário do pequeno animal, cada vez mais raro em seu habitat. Na lista mundial de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o tatu-bola está passando da categoria “vulnerável” para a “em perigo”. Isso “significa que, se nada for feito, o animal poderá ficar extinto nos próximos 50 anos”, disse ao Terramérica a bióloga e veterinária Flávia Miranda, do Projeto Tamanduá. [caption id="attachment_114186" align="alignright" width="340"] Um tatu enrolado em sua armadura pode caber na mão de uma pessoa. Foto: Marco A. Freitas[/caption] O Tolypeutes tricinctus é uma das duas espécies de tatu com a faculdade de se enrolar formando uma bola. A outra é o Toypeutes matacus, presente em vários países sul-americanos. O tatu-bola pode medir até 45 centímetros e pesar um quilo e meio. Sua armadura é composta por três camadas térmicas ossificadas. Alimenta-se principalmente de insetos. Estima-se que tenham desaparecido 30% de sua população original. “Calculamos que perdeu 50% de seu habitat nos últimos 15 anos”, destacou Miranda, também consultora da Associação Caatinga. A redução do habitat é a principal razão do perigo de extinção, afirmou Castro, causada pelo desmatamento da Caatinga e do Cerrado, a vizinha ecorregião de savana tropical que o tatu-bola também habita. Mas não se pode ignorar a caça. “Trata-se de uma prática cultural e tradicional de comunidades rurais”, acrescentou. “Todos apreciam sua carne. Inclusive muitos o matam para vendê-lo porque custa cerca de R$ 50 (cerca de US$ 23) o quilo”. Às vésperas do Mundial, o Ministério do Meio Ambiente lançou um Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-Bola, de cinco anos, elaborado com a Associação Caatinga. Trata-se de um compromisso público com a preservação da espécie. “Vamos trabalhar associados a universidades e organismos públicos e privados para reduzir o desmatamento e a caça”, detalhou Miranda. O plano estimulará também a criação de unidades de conservação e de reflorestamento. Ugo Eichler Vercillo, coordenador geral do governamental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, disse ao Terramérica que o plano permitirá criar uma “força-tarefa” para combater a caça. Também serão promovidas ações para compensar a perda de recursos das comunidades pobres que caçam o animal para subsistência, graças às proteínas de sua carne. Entre outras iniciativas, receberão a Bolsa Verde, uma ajuda mensal de R$ 100, além de benefícios de outros programas sociais e de transferência de renda para setores em extrema pobreza. São “populações que vivem do que coletam, plantam e caçam” em lugares como o interior de Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, explicou Vercillo. Esses habitantes de poucos recursos em áreas de difícil acesso cobiçam o tatu-bola “por não terem outra fonte de proteína”, acrescentou. Em 2013, a Associação Caatinga, a UICN e a The Nature Conservancy puseram em marcha o programa Eu Protejo o Tatu-Bola, destinado a reduzir o risco de extinção. “Nosso projeto, estimado em dez anos, mapeará as áreas de presença natural e histórica e coletaremos dados de ameaças para trabalhar sobre eles”, contou Miranda. Colocar a rolar o tatu-bola nos campos do Mundial busca convertê-lo “em uma espécie de símbolo da preservação da Caatinga, e de outras espécies da fauna e da flora que habitam”, afirmou Miranda. A Fifa adotou o tatu-bola como mascote por considerar que ajudará a “aumentar a conscientização no país sobre a vulnerabilidade” da espécie. Porém, Castro espera algo mais da Fifa. “Nossa pergunta à Fifa é simples: o tatu-bola deu vida ao Fuleco, mas o Fuleco nada está fazendo pelo tatu-bola. Por que?”. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. Artigos relacionados da IPS BRASIL – Vegetação nordestina mais eficiente diante do efeito estufa Quando o Nordeste se torna verde – 2009, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Fabiana Frayssinet*
2 Energia

Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética. Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos "pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas. Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear. O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares. Outro aspecto comum é modelo de gestão pública que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse público e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente. A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas públicas contrárias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento. O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco. Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da "maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potência instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, está de 320 MW, em território pernambucano. O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episódio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário. Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional. E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, .... Além, é claro, da "maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas "padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico. Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares. * Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco. ** Publicado originalmente no site Adital.


por Heitor Scalambrini Costa*
1 Indígenas

Índice de suicídios entre indígenas no Mato Grosso do Sul é o maior em 28 anos

No último dia 03 de abril, quando amanheceu em uma aldeia Guarani-Kaiowá, localizada no sul do Estado de Mato Grosso do Sul, a mãe de três filhos abriu a porta de casa e paralisou ao ver o corpo frágil de sua menina mais nova suspenso pelo lençol, amarrado à árvore por um nó que parecia firme. No dia anterior, a garota havia completado 13 anos. "A mãe disse que ela chegou da escola muito triste e reclamando de dores na cabeça”, conta Otoniel, liderança Guarani-Kaiowá. "Depois que todos foram dormir ela amarrou o lençol na árvore e se matou. Um primo dela de 12 anos tinha se enforcado uma semana antes. E uns dias depois que ela morreu outro adolescente, de 16 anos, também se suicidou na mesma aldeia. Fui até lá para saber o que estava acontecendo”. Os três enforcamentos em menos de duas semanas fazem parte de uma estatística que no ano de 2013 ganhou contornos históricos. Foram contabilizados 73 casos de suicídios entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. De acordo com registros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é o maior número em 28 anos. Os dados, apurados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), constam no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, a ser divulgado pelo Cimi em junho. Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Otoniel acredita que o motivo de tantos jovens cometerem suicídio é a falta de perspectiva. "Não têm futuro, não têm respeito, não têm trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro”. O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), explica que as oportunidades de trabalho para os indígenas são praticamente restritas a atividades subalternas degradantes, como o corte da cana-de-açúcar. "Temos escolas indígenas, mas o modelo educacional não foi construído para a comunidade, existe apenas uma ‘casca indígena’, que não contempla a inserção do jovem no processo produtivo”, completa. "A discriminação e o ódio étnico, condutas incentivadas inclusive pelos meios de comunicação, acentuam sobremaneira o problema dos suicídios. Os indígenas são pintados como entraves, empecilhos, obstáculos ao desenvolvimento. É como se a mídia passasse a mensagem ‘Se você quer ficar bem, tire o índio do seu caminho’, ressalta o procurador. 13 anos, 684 suicídios No período de 1986 a 1997, foram registradas 244 mortes por suicídio entre os Guarani-Kaiowá de MS, número que praticamente triplicou na última década. De 2000 a 2013 foram 684 casos. "As atuais condições de vida desses indígenas, que desembocam em estatísticas assombrosas de violência, têm origem num processo histórico”, explica Marco Antonio Delfino. "O que aconteceu foi uma transferência brutal, por parte da União, de territórios indígenas para não índios”. A transferência se deu, principalmente, pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que demarcou, entre 1915 e 1928, oito pequenas reservas no sul do estado para onde diferentes povos indígenas foram obrigados a migrar. "As reservas demarcadas serviam como um depósito gigantesco de mão de obra a ser utilizada conforme os interesses econômicos. Todo o processo de confinamento indígena teve como finalidade sua utilização como mão de obra para os projetos agrícolas implantados no país, desde a cultura da erva-mate até recentemente, com a cana-de-açúcar”, completa o procurador. O confinamento compulsório, com a sobreposição de aldeias distintas e de dinâmicas político-religiosas peculiares, acirrou o conflito dentro das reservas, alterando profundamente as formas de organização social, econômica e cultural dos indígenas, o que resultou em índices alarmantes de superpopulação, miséria e violência nestes espaços. Definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, como "a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”, a Reserva Indígena de Dourados é um dos exemplos mais contundentes desse processo histórico. Encravada no perímetro urbano do município, na Reserva vivem hoje mais de 13 mil indígenas em 3,6 hectares de terra. É a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do país, e onde aconteceram 18 dos 73 casos de suicídio no estado em 2013. "Hoje enfrentamos uma carência extremamente aguda de políticas públicas. Desde 2009 existem discussões para implantar um Centro de Atenção Psicossocial Indígena em Durados mas, por enquanto, não foi adotada nenhuma medida concreta para sua construção”, diz Marco Antonio Delfino. "A impressão que se tem é que as pessoas perderam o controle sobre o monstro que criaram, que são essas reservas. Então, fica nesse jogo de empurra-empurra, sempre com soluções paliativas. Precisamos reconhecer e reparar os erros cometidos para que existam soluções efetivas. O primeiro passo é demarcar os territórios usurpados dos indígenas”, conclui o procurador. * Publicado originalmente no site Adital.


por Carolina Fasolo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Carvoarias em Minas Gerais. Preservação

Divulgados novos dados sobre o desmatamento da Mata Atlântica

[caption id="attachment_113851" align="aligncenter" width="596"] Carvoarias em Minas Gerais.[/caption]   A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram hoje, Dia da Mata Atlântica, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan. O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha. A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, ficou em 14.090 ha. Nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais. Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período (em hectares): Abaixo, gráfico do histórico do desmatamento desde 1985: Segundo Flávio Jorge Ponzoni, do INPE, os avanços tecnológicos têm permitido mais precisão nos levantamentos. “Mas, em razão da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via satélite, foram avaliados 87% da área total do bioma Mata Atlântica”. Os dados completos e o relatório técnico poderão ser acessados nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas. Ranking dos Estados A tabela a seguir indica os desflorestamentos, em hectares, somente das florestas nativas (sem contar mangue e restinga), observados no período 2012-2013, com comparativo e variação em relação ao período anterior (2011-2012): Líderes do desmatamento Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha. Apesar de liderar a lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais após solicitação da Fundação, apresentada em ofício protocolado em 10 de junho de 2013. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força tarefa e recentemente apresentou o resultado de algumas iniciativas de enfrentamento ao desmate. Balanço premiliminar de uma operação de fiscalização realizada no Nordeste de Minas Gerais, região que lidera a destruição do bioma, indicou que serão aplicadas multas que superam R$ 2 milhões, além de 10.000 m3 de material apreendido e 16 pessoas presas. “Consideradas as médias mensais de desmatamento em Minas, tivemos uma redução de 64% no ritmo dos desfloramentos após o anúncio da moratória, que passou de 960 ha para 344 ha por mês. A resposta do governo foi positiva, mas os índices ainda são os maiores do país e há muito trabalho a ser feito, não só para conter o desmatamento, mas para restaurar e recuperar essa floresta“, observa a diretora. Desmatamento em alta Em segundo lugar no ranking, o Piauí, mapeado pela primeira vez no levantamento apresentado no ano passado, surpreendeu negativamente com a marca de 6.633 ha de áreas suprimidas, um aumento de 150% em relação aos índices registrados no período 2011-2012 (2.658 ha). No período, o maior desmatamento da Mata Atlântica foi numa área que atinge dois municípios do Piauí, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, com um total de 5.624 ha – sendo 3.164 ha no primeiro e 2.460 ha no segundo. Coincidentemente, a produção agrícola do Piauí cresceu 135,3% em relação ao ano anterior e a área plantada teve aumento de 23%, passando de 1,118 milhão de ha em 2013 para 1,383 milhão de ha em 2014. Dados do IBGE apontam que o Estado terá uma produção em 2014 de 3,671 milhões de toneladas de grãos contra a produção de 1,560 milhão de toneladas produzidas em 2013. “Em apenas um ano, o Piauí mais que duplicou as áreas desmatadas de Mata Atlântica, o que é muito preocupante. Portanto, enviaremos os dados ao Governo do Estado e ao Ministério Público local para que averiguem a situação e tomem as providências necessárias”, afirma Marcia Hirota. A Bahia, terceiro Estado que mais desmatou o bioma no último ano, perdeu 4.777 ha, um aumento de 6% em relação aos 4.516 ha do período anterior. Em quarto lugar no ranking, o Paraná teve uma perda de 2.126 ha de floresta nativa. Se comparado aos 2.011 ha suprimidos no ano anterior, o aumento foi de 6%. Lá, os principais focos de desmate aconteceram na região centro-sul, áreas de araucária que já registraram grandes índices de desflorestamento no passado. Outro destaque negativo é o caso do Mato Grosso do Sul, que registrou 568 ha de desflorestamento, o que rendeu a ele o 6º lugar no ranking, logo atrás de Santa Cartarina (672 ha). Houve um aumento de 1.049% em relação ao último levantamento. Na versão 2012-2013 do Atlas, o Estado havia registrado uma redução de 92% no desmate, com 49 ha de florestas suprimidas. Já os destaques positivos são São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que tiveram redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente. Efeito formiga Marcia Hirota explica que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga“. “Não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são áreas menores de 3 ha“, diz ela. Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é imprescindível que todos os municípios façam seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúnem e normatizam os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. “O Plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca. Mangue e Restinga No período de 2012 a 2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha. Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue. Já a supressão de vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram identificados 106 ha e no Paraná 94 ha. A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha). Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428 Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades. A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS. Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 69% da população brasileira. Histórico O Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande subsídio para a compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica. O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000. Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens. Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e, consequentemente, a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia. Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br. Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas. A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, Estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e corredor de biodiversidade. Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que, somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica. Em 2009, o Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008. Em 2010, a quinta edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por Estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper. O levantamento de 2011, ano em que a Fundação SOS Mata Atlântica comemorou seu 25º aniversário, foi apresentado o estudo mais abrangente sobre os remanescentes da Mata Atlântica, com a situação de 16 dos 17 Estados, no período de 2008 a 2010. Em 2012, a sétima edição do estudo trouxe dados atualizados de dez Estados abrangidos pelo bioma: BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais, por Estado e municípios. A versão de 2013 do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica abrangiu todos os 17 Estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS). O Piauí foi incluído pela primeira vez após a realização do trabalho de campo para identificação dos remanescentes florestais e o lançamento da carta 1:1.000.000 de Vegetação da Folha SC.23 – Rio São Francisco. Volume 36 da Série Levantamento de Recursos Naturais – RADAMBRASIL pelo IBGE, confirmando a ocorrência da Floresta Estacional Decidual. Os dados dos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), anos base 2000 e 2004 e de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que têm como ano base 2005, foram atualizados para este período, na medida da obtenção das imagens com qualidade e baixa cobertura de nuvens. A edição do ano passado marcou também a inclusão de novas classes que serão monitoradas pelo Atlas, tais como Campos de Altitude Naturais, Refúgios Vegetacionais, Áreas de Várzea e Dunas, que são formações naturais não florestais mas essenciais para manutenção do ambiente natural e biodiversidade em suas áreas de ocorrência. Os levantamentos estão em curso e um mapa preliminar do Bioma Mata Atlântica já foi elaborado e apresentado nesta edição. * Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.


por Redação SOS Mata Atlântica
mata-atlantica-ecod Conservação

No Dia Nacional da Mata Atlântica, bioma tem pouco a comemorar

[caption id="attachment_113828" align="alignleft" width="300"] O que resta agora da Mata Atlântica equivale a 8,5% da cobertura original deste bioma. Foto: deltafrut[/caption] O Dia Nacional da Mata Atlântica é lembrado nesta terça-feira, 27 de maio, mas faltam motivos para o bioma celebrar. Em um ano, a área desmatada subiu quase 2.000 hectares e sobrou apenas 8,5% de mata original, segundo levantamento feito pela organização não governamental SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 24 mil campos de futebol que desapareceram em um ano. Na comparação entre 2012 e 2013, a derrubada da floresta rica em biodiversidade cresceu 9%. Desde 2008, o acompanhamento anual do desmatamento da floresta atlântica não registrava índices tão elevados. Com mais essa quantidade grande de árvores ceifadas, o que resta agora da Mata Atlântica equivale a 8,5% da cobertura original deste bioma, que ocupava, antes do descobrimento, uma extensa área no litoral do país, desde a região Sul até o Nordeste. Neste valor estão inclusos apenas os fragmentos florestais com mais de 100 hectares. Se forem contados os pedaços menores de floresta, o índice sobe para 12,5%. O bioma presta importantes serviços ambientais como a produção de água em quantidade e qualidade, a manutenção da fertilidade do solo, a regulação do clima, além de proteção de encostas, evitando a erosão. Em 28 anos, desde que começou o monitoramento detalhado do sumiço da Mata Atlântica, o bioma perdeu uma área igual a 12 vezes o município de São Paulo. "A situação não pode ser considerada boa, ainda mais depois da entrada em vigor do Código Florestal há dois anos", afirmou à Folha de S.Paulo Márcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, em alusão a lei que define quanto é permitido desmatar em cada bioma. Divergências sobre a lei Enquanto os ambientalistas diziam que a lei estava afrouxando o controle do desmatamento ambiental, o grupo que defendia a lei, representado por deputados ruralistas, dizia o contrário. Para eles, a lei, mais simplificada e precisa, facilitará o controle do desmate em todos os biomas. Na Amazônia, porém, o desmatamento, que vinha caindo na última década, subiu 28% no último ano analisado, antes mesmo de a lei ser regulamentada. "Mas é preciso dizer que eles estão fazendo um esforço grande, principalmente por causa da atuação do Ministério Público local. E os índices caíram nos últimos anos", pondera Hirota. Entre 2012 e 2013, a derrubada da Mata Atlântica mineira caiu 22%, apesar de ainda ser alta. Efeito "formiguinha" Apesar de São Paulo e do Rio de Janeiro aparecerem com bons números no ranking estadual de desmatamento, existem ressalvas a serem feitas, segundo Hirota. Nesses locais, existe o chamado efeito formiguinha. "O desmatamento começa pequeno e, quando aparece para gente, ele já destruiu uma parte importante de floresta". O mapeamento do desmatamento, feito por satélite, flagra destruições só acima dos três hectares. "Nesses Estados, como dizem muitos com uma certa razão, quase tudo já foi destruído", lamenta a representante da ONG. A Mata Atlântica A Mata Atlântica possui ampla distribuição, pois abrange boa parte do litoral brasileiro, estendendo-se desde o Rio Grande do Sul até o Piauí, além dos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Por conta dessa distribuição, vivem em seu domínio cerca de 120 milhões de brasileiros, que geram aproximadamente 70% do PIB do país. Além disso, a região presta importantes serviços ambientais como a produção de água em quantidade e qualidade, a manutenção da fertilidade do solo, a regulação do clima, além de proteção de encostas, evitando a erosão. Na análise por estado, o levantamento divulgado nesta terça-feira mostra que Minas Gerais, mais uma vez, é o que mais tem acabado com a sua vegetação típica da Mata Atlântica. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação EcoD
2 Código Florestal

Viva Mata: Fazer valer o Código Florestal é tarefa de todos

Especialistas destacam despreparo dos estados na implantação do Cadastro Ambiental Rural, mas salientam que municípios apresentam boas ações; colocar em prática instrumentos de incentivo poderia auxiliar na regularização ambiental O novo Código Florestal, apesar de ter sido aprovado após intensos protestos de ONGs ambientalistas e de ter muitos pontos polêmicos questionados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)-, apresenta instrumentos que poderiam auxiliar o país na luta contra a degradação ambiental. Entre eles, estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Planos de Recuperação Ambiental (PRAs) e instrumentos de incentivo à restauração dos ecossistema. Porém, o atraso na regularização de todos eles mostra que o assunto não está entre as prioridades do governo, afirmaram ONGs durante o Seminário de Dois Anos do Código Florestal, realizado durante o Viva a Mata 2014, entre 23 e 25 de maio em São Paulo. A implantação extremamente deficiente do CAR foi inicialmente abordada em estudos que fazem parte do projeto Inovacar, da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), lançados no início de maio, analisando em detalhes a situação dos nove estados da Amazônia Legal. Na quinta--feira (22), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou outro estudo, avaliando o impacto do CAR na dinâmica de desmatamento no Mato Grosso (MT) e Pará, estados que já tinham há pelo menos cinco anos instrumentos similares ao CAR, antes do novo Código Florestal. Entre as conclusões está que, nas propriedades com até quatro módulos fiscais (MF), houve uma redução significativa do desmatamento. Porém, para os grandes proprietários, com mais de 15 MF, o efeito não é positivo. “Quando a pessoa vê que não está sendo monitorada, o poder da política vai diminuindo. O MT tem monitoramento, mas não tem responsabilização. No Pará, falta monitoramento”, ressaltou Andrea Azevedo, pesquisadora sênior no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Os principais resultados do estudo, lições aprendidas e recomendações estão disponíveis na edição nº 3 do Boletim Amazônia em Pauta. Além da Amazônia   Durante o seminário “Dois anos do Código Florestal”, no Viva a Mata, Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, apresentou o resultado preliminar de uma pesquisa realizada pelo Observatório do Código Florestal (OCF) sobre a situação do CAR nos estados fora da região Amazônia. O levantamento, feito com base na Lei de Acesso à Informação, (LAI) teve reposta de apenas oito (CE, PE, MG, SP, PR, SC, GO e DF) dos 17 estados procurados. Dentre eles, apenas São Paulo afirma já ter recebido cadastros. Quase todos apresentam baixos índices de capacitação de funcionários para lidar com o sistema, e não há estratégias de cadastramento. Um ponto extremamente preocupante é a quase total ausência de planos para a validação dos dados a partir do registro no CAR, essencial para que se possa seguir de fato para a recuperação e regularização das propriedades rurais através dos PRAs. A conclusão da pesquisa é que os estados estão muito longe da implementação do CAR, e mais ainda da regularização dos imóveis. Uma constatação comum entre os estudos das ONGs é a inação dos estados frente à situação de impasse em Brasília nas questões do Código Florestal, especialmente no que se refere à implantação do CAR que ficou estagnada nos estados enquanto se adiou por dois anos a sua regulamentação, até mesmo naqueles onde já havia movimentação nesse sentido. “Os estados não estavam usando esses dois anos para se preparar para por em prática logo que a normatização fosse aprovada”, apontou Gabriela Savian, coordenadora de projetos da Conservação Internacional. Ela completou que a maioria dos estados da Amazônia nem sequer dispõe das imagens aéreas de 2008, marco temporal estabelecido pela lei para a tão criticada anistia aos desmatadores. Fora da Amazônia, a avaliação OCF constatou que PR, GO e SP têm imagens minimamente adequadas para verificar o passivo ambiental das propriedades. Além do questionário do OCF, avanços específicos de estados do sudeste foram apresentados no seminário. Roberta Rubim Del Giudice, da BV Rio, comentou que, no estado, estão sendo montadas dez bases de apoio, cada uma com dez técnicos de nível médio e superior. Porém, que apesar de os proprietários já estarem enviando o CAR para o sistema nacional (SICAR), o governo do Rio de Janeiro ainda não recebeu do Ministério do Meio Ambiente o login e senha para acessar os dados. No caso de São Paulo, Roberto Rezende, da ONG Iniciativa Verde, ressaltou a inoperância do estado nestes dois anos – desde a publicação do Código Florestal. “O único apoio foi dar computadores para os municípios e muitos deles nem sabem o que é CAR (...) A estratégia é usar o atraso federal para justificar a posição passiva”, criticou. Rezende comentou que o São Paulo está em processo de aprovação da regulamentação do CAR e do PRA, porém, que as contribuições das ONGs ambientalistas foram praticamente ignoradas (Saiba mais). Quem parece estar mais avançado é o estado de Espírito Santo, onde 6,5 mil propriedades foram cadastradas e quatro mil já tiveram seus dados verificados, afirmou Alessandro Chacal, assessor do Deputado Cláudio Vereza. O Programa Reflorestar, que conta com remuneração proveniente de 3% da arrecadação do Governo do Estado com royalties de petróleo e gás, tem fornecido recursos financeiros para tal, incentivando a efetividade. Todos os estudos lançados até agora indicam que dificilmente o prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, para inscrição no CAR não poderá ser cumprido com resultados satisfatórios ao redor do país. “Os estados não estão estruturados para implementar e validar o CAR, nem pra fazer o PRA”, alertou Jean Timmers, da WWF Brasil. Assim, uma das estratégias das ONGs tem sido a de trazer setores econômicos para apoiar o CAR. Durante os debates no seminário, esteve presente a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE). O setor de base florestal também marcou presença no evento. Míriam Prochnow, da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), comentou sobre o trabalho que a ONG faz junto aos Diálogos Florestais, iniciativa que facilita a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal e organizações ambientalistas e movimentos sociais, da qual ela é Secretária Executiva. “A implantação do Código Florestal foi colocada como prioridade pelas ONGs e empresas dos Diálogos Florestais”, ressaltou, exemplificando que a iniciativa já publicou duas notas defendendo a aplicação da lei e que possui um programa atendendo os fomentados das indústrias visando à adequação das propriedades. Incentivos O caso do ES, onde são usados os royalties do petróleo para financiar a ampliação da cobertura florestal e também a implantação do CAR, mostra que mecanismos de aporte de recursos e vontade política são essenciais para que a regularização ambiental saia do papel. Em Caxias do Sul, o município gaúcho é que está tomando as rédeas da situação. Através do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, serão realizados o diagnóstico dos remanescentes florestais da zona urbana e das áreas de preservação permanentes rurais, além do auxílio técnico para cadastramento ambiental das propriedades rurais. Em Santa Catarina, os municípios também estão inovando. Míriam Prochnow, da Apremavi comentou sobre o caso da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI (reúne 28 municípios), que já vinha averbando Reserva Legal e implantando o antigo Código Florestal em quase duas mil propriedades. Um banco de dados georreferenciados que atende a toda a região do Alto Vale foi construído. Nestes dois anos desde a aprovação do novo Código Florestal, as atividades diminuíram de intensidade, porém, para dar seguimento, os municípios estão implantando leis para regulamentar o CAR, notou Prochnow. Dez municípios do Alto Vale do Itajaí já aprovaram, faltando 18. Ela ressalta a importância de se fazer um planejamento integrado e conversar com os vizinhos, fazendo um “grande pacto de cooperação para implantação de CAR”. Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, lembrou que a Lei Complementar 140, aprovada em 2011 e que dispõe sobre a competência dos entes federados quanto ao licenciamento das atividades e empreendimentos modificadores do meio ambiente os municípios, têm que ser usada. Em diversos momentos do seminário, se lembrou que o Código Florestal é um pacto da Nação, não apenas do governo federal, e que é sim responsabilidade dos estados e municípios avançarem na regularização ambiental. Mas, para isso, eles também devem contar com a liderança e o apoio de Brasília. Um instrumento muito citado pelos presentes, que poderia dar o tão necessário apoio financeiro para a efetivação do CAR e dos PRAs, é o Fundo de Restauração do Bioma da Mata Atlântica. Criado pela Lei da Mata Atlântica, em 2006, o fundo ainda não foi regulamentado. Roberto Cavalcanti, Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, presente no Seminário da Mata Atlântica, também no Viva a Mata, se comprometeu em fazer a proposta do fundo avançar na esfera executiva - após o MMA, o texto precisa passar pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Enquanto os recursos financeiros são escassos, a regularidade ambiental começa a ser requisito em alguns setores comerciais. O gerente de Sustentabilidade da Cargill, Yuri Feres, que representou a Abiove, afirma que a entidade tem uma visão positiva e tem esperança de que o Código Florestal possa ser uma ferramenta importante para que haja uma mudança e para o engajamento em um processo de regularização. “Do ponto de vista da commodity soja, o desmatamento vem diminuindo”, afirmou. A moratória da soja tem um grande papel nisso. A Abiove fomenta o Programa Soja Plus, que capacita gratuitamente o produtor rural sobre a adequação ao novo código florestal, entre outros. Andrea Azevedo, do IPAM ressaltou que, “para o mercado, o desmatamento é um dos maiores riscos” e que em muitos casos, para vender o produtor precisa ter o CAR. Portanto, se o sistema funciona bem e é transparente, o próprio mercado controla o desmatamento. Ela criticou que é preciso parar de deixar pra amanhã a pauta dos incentivos. O IPAM está propondo, junto ao Observatório do Código Florestal, uma lista positiva dos proprietários com mais de quatro módulos rurais, mais de 50% de florestas e que não desmataram depois de 2008. Participação Uma coisa é certa, como lembrou Cavalcanti durante o seminário, a pressão da sociedade funciona. Para que o Código Florestal seja implantado em seus pontos positivos, incluindo seus incentivos, e para que seus pontos apontados como inconstitucionais sejam finalmente julgados, a população precisa se envolver. Mantovani, da SOS Mata Atlântica, defendeu a mobilização e o esclarecimento da sociedade não apenas da importância da legislação ambiental, mas também das artimanhas que os setores interessados na sua inoperância utilizam. “Esta história da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) de que o código florestal se reduzia a brigas de ambientalistas e ruralistas aniquilou a reação da sociedade. A mesma crise está acontecendo agora entre índios e produtores rurais”. Assim, ele pediu pela volta das mobilizações: “As entidades acham que não tem mais o que fazer, que já foi aprovado [o Código Florestal]”, incitou ele. “Temos muito mais o que fazer, pois agora temos a prova desse crime, que se repete na PEC 215, na estrada do colono, na venda de veneno, na questão dos transgênicos... tudo surge do mesmo grupo em momentos diferentes e formas diferentes”, enfatizou Mantovani. * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil
1 Agricultura

Agroecologia, uma utopia real

Quando a multidão chegou na beira do São Francisco e subiu a ponte que une/separa Juazeiro, Bahia, de Petrolina, Pernambuco, e começou a cantar ‘Irá chegar um novo dia/ Um novo céu, uma nova terra, um novo mar./ E nesse dia os oprimidos/ a uma só voz irão cantar’ (Axé – Irá chegar, de Vera Lúcia), as lágrimas começaram a rolar. Era a caminhada dos participantes do III ENA (Encontro Nacional de Agroecologia), promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), de 16 a 19 de maio, em Juazeiro, Bahia. O tema do III ENA não podia ser mais sugestivo: CUIDAR DA TERRA, ALIMENTAR A SAÚDE, CULTIVAR O FUTURO. Segundo Paulo Petersen e Sílvio Gomes de Almeida, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) dos anos 1970/1980, três princípios de ação podem ser encontrados nas práticas metodológicas que orientam atualmente organizações do campo agroecológico: as CEBs organizavam suas ações a partir das questões colocadas pelas famílias; as iniciativas das famílias e as formas de cooperação local são voltadas para otimizar o uso dos recursos locais para a construção de autonomia material e conhecimento nas comunidades rurais; as CEBs enraizavam suas ações nas práticas de convívio social pré-existentes nas comunidades, com plena participação dos membros das comunidades nos processos de participação de suas próprias realidades. "Foi exatamente a partir da valorização dos ambientes locais de organização sócio-política criados pelas CEBs que o ‘movimento agroecológico’ no Brasil deu seus primeiros passos. Assim como os principais movimentos do campo, grande parte das ONGs hoje dedicadas à promoção da Agroecologia tiveram suas origens ligadas aos grupos constituídos pelas CEBs, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT)” (Paulo Petersen, Sílvio Gomes de Almeida, Rincões transformadores – Trajetória e desafios do movimento agroecológico brasileiro, março/2006). Tinha, pois, todo sentido os romeiros cantarem ‘Um novo céu, uma nova terra’. Estavam com um olho no futuro, outro olho no chão da vida e da realidade. Foi assim que começou, cresceu o movimento agroecológico brasileiro, hoje força inovadora e poderosa e um movimento cada vez mais presente no Brasil. A agroecologia é uma nova utopia real. Estamos em falta. Nas últimas décadas, houve a luta pela Anistia, as Diretas-Já, a Constituinte, o Orçamento Participativo, a campanha de 1989, a eleição de Lula, o Fome Zero. Mobilizaram energias, encantaram a sociedade. Maria Emília Pacheco, representante da ANA que coordenou a Mesa de abertura e presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), fez a pergunta que orientou os participantes do ENA: ‘Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?’ Ela própria começou a responder: "Chegamos com as chuvas, os festejos de São João, para falar, mostrar, trocar, cuidar da terra, alimentar a saúde e cultivar o futuro. Somos duas mil pessoas, destas 70% são agricultores e agricultoras e, destes, 50% são mulheres. Somos indígenas, agricultores familiares, lutadores sociais, pescadores, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, assentados e acampados, convidados, apoiadores, dizendo que é preciso e urgente cuidar da terra, alimentar a saúde, cultivar o futuro.” As mulheres realizaram plenária debatendo a desigualdade de gênero e o machismo e proclamando: "Sem Feminismo, não há agroecologia”. Aconteceu a Feira de Saberes e Sabores, a troca de sementes e experiências. Nas palavras de Noemi Krefta, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC): "Não são nichos, mas experiências bastante visíveis, trazem o enfrentamento organizado ao modelo tradicional, mas também se expressam nas sementes resgatadas e partilhadas, nas plantas medicinais, nos pequenos animais, nos alimentos saudáveis, na preservação da água, do espaço e ambiente onde vivem, retomam a cultura de povos e etnias, seja na música, na dança. É afirmação das identidades de cada espaço.” Ao final do ENA, foi lida a Carta Política, entregue ao Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. O ministro Gilberto falou: "Vocês são o anúncio de uma nova sociedade, onde o ser vai ser mais importante que o ter. Vocês são a vanguarda e nos mostram o futuro.” Disse que iria entregar a Carta para a presidenta Dilma Rousseff e afirmou que "as propostas são positivas para a sociedade que queremos implantar neste país”. A agroecologia é um dos elementos fundantes de uma utopia real. Como falei na abertura do Encontro, em nome da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), utopia, porque é sonho de uma sociedade com valores como a cooperação, a solidariedade. Utopia, porque está sempre no horizonte. Quando se chega lá no horizonte, este se alargou e, como diz o escritor uruguaio Eduardo Galeano, continua lá longe à nossa espera, e nós em sua busca. Real, porque está na realidade e no chão da vida. Não é apenas sonho longínquo, inalcançável. Produzem-se, comercializam-se, comem-se alimentos saudáveis, sem veneno, não transgênicos. Utopia real: sua construção está nas mãos dos que plantam e produzem e nas mentes e corações dos lutadores/as, sonhadores/as. Sonho, utopia, realidade, valores, alimentos, vida fundem-se num novo tempo de esperança para a humanidade. Ao som de Petrolina, Juazeiro de Luiz Gonzaga - Petrolina, Juazeiro, Juazeiro, Petrolina/ Todas as duas eu acho uma coisa linda/ Eu gosto de Juazeiro, e adoro Petrolina -, e animados no forró, na dança e no canto de Sebastião Farinhada, de cantadores/as populares, dos jovens do hip-hop, o III ENA foi troca, foi debate, foi festa, foi celebração. Foi/está sendo utopia real. * Selvino Heck é assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. ** Publicado originalmente no site Adital.  


por Selvino Heck*

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