À prova de El Niño e La Niña

Ambiente

À prova de El Niño e La Niña


por Constanza Vieira, enviada especial*


[caption id="attachment_51721" align="alignleft" width="255" caption="Um medidor tradicional do nível do Rio Las Ceibas sob a ponte do Guyabo, na saída de Neiva, é complementado com um sensor que pende dessa ponte e envia por ondas de rádio informação sobre o caudal. Foto: Cortesia FAO"][/caption]A prevenção de riscos com participação comunitária reduziu o perigo de inundações e falta de água na cidade colombiana de Neiva.Neiva, Colômbia, 14 de maio de 2012 (Terramérica).- A engenheira Patricia Gómez apresenta um painel para 11 homens do Corpo de Bombeiros desta cidade, capital do departamento de Huila, no sudoeste da Colômbia. Vários deles usam seu uniforme vermelho. Estão relaxados, mas atentos a uma grande tela sobre a qual Patricia explica como ler os indicadores do sistema de alarme de desastres.O que ela mostra é a Rede Integrada de Monitoramento Hidrometeorológico, Alerta e Alarme da Bacia do Rio Las Ceibas (Rimac), alta tecnologia para a prevenção de desastres em tempo real. Las Ceibas é, ao mesmo tempo, fonte de vida e de desastres. Suas águas são a única fonte do aqueduto de Neiva. Contudo, o desmatamento e a queima de solos, antiga tradição camponesa, nefasta para as ladeiras andinas, fazem escorrer sedimentos para o rio, reduzindo a qualidade da água e facilitando desmoronamentos e avalanches. O rio transborda e causa inundações nos bairros pobres da cidade, que estão situados sobre a ribeira.No painel de capacitação sobre a Rimac, a engenheira mostra aos bombeiros como aparece na tela o efeito das fortes chuvas que houve durante o dia na cidade. Uma tábua de valores, alimentada com informação enviada a cada cinco minutos por sensores instalados em diferentes pontos da bacia, mostra que o aguaceiro provocou a maior elevação do rio no mês: 2,36 metros.A Rede conta com oito estações de monitoramento, mas estão previstas 22, segundo um projeto interinstitucional que já dura quatro anos e meio, coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A informação que chega dos sensores é armazenada na estação da Universidade Sul-Colombiana, em Neiva (estatal).Os bombeiros cuidam de monitorar o sistema nas 24 horas do dia. Se há um evento, avisam o prefeito da cidade, único autorizado a declarar o nível de alerta. Patricia recorda aos bombeiros o que dizer às comunidades sobre o significado de alerta amarelo: “O que não fiz em estado normal, faço em alerta amarelo. Me preparo”. Alerta laranja: “Estou na dependência do que dirão as autoridades. Estou pronto”. Alerta vermelho: “Queira Deus que ninguém esteja andando por aí...”.O engenheiro da FAO Humberto Rodríguez, não vacila quando perguntado quais os principais avanços do Projeto Bacia do Rio Las Ceibas, que ele dirige e que faz parte da Rimac. “Reduziu o risco para a população ribeirinha em caso de cheias do Rio Las Ceibas”, disse ao Terramérica.Do projeto participam prefeitura, governo do departamento, a autoridade regional ambiental e as Empresas Públicas de Neiva (EPN). “O sistema de alerta que estabelecemos permite, de forma constante, ter informação dos níveis do rio. Isto é complementado por um sistema de rádios comunitárias que nos informam sobre a situação da bacia”, acrescentou o engenheiro, um entusiasmado especialista com mais de 30 anos de experiência.Humberto assegurou que “também temos um sistema de pluviômetros manuais. Nos comunicamos por telefone celular com os proprietários de terras onde ficam os medidores, que assumiram um compromisso com o projeto”. Ou seja, há comunidade participando na prevenção de risco. Na bacia rural vivem cerca de 600 famílias, mas também estão envolvidos os setores mais expostos da cidade, que tem 295 mil habitantes.Os bombeiros apenas estão aprendendo a usar os equipamentos. A crítica principal é que o sistema conectado à central de bombeiros de Neiva não emite um alarme sonoro, como comentou um deles ao Terramérica. “Isso é algo que podemos modificar”, afirmou Humberto ao ser informado pelo Terramérica. Neste período em que o projeto existe as queimas de solo caíram 90%, calcula a FAO. No início eram queimados anualmente entre 300 e 400 hectares, o que resultava em maior sedimentação e mais riscos águas abaixo. Os relatórios atuais sobre queima vão de um a quatro hectares, no máximo.O empregado das EPN encarregado de verificar o medidor na ponte do Guayabo, à saída de Neiva, recorda épocas com tal quantidade de sedimentação que as águas chegavam a oito a nove mil unidades nefelométricas de turbidez (NTU). A turbidez da água para beber não deve superar as cinco NTU, segundo a Organização Mundial da Saúde. Em Las Ceibas, o último registro marcou quatro mil NTU, o que significa que a sedimentação do rio caiu quase pela metade. “Menos solo está sendo arrastado por processos de escorrimento superficial”, contou Humberto.A mudança foi obtida por meio de técnicas simples que também fazem parte da intervenção do projeto sobre a bacia, como comprometer a comunidade com melhores práticas agropecuárias, reflorestamento e uso de adubos verdes para aperfeiçoar cultivos, ou bioengenharia para frear desmoronamentos, criando grandes degraus, sustentados com bambu colombiano (Bambusa guadua).É fundamental “convencer as pessoas” que vivem nesta área ecossistêmica “de que, definitivamente, é a última oportunidade que têm de oferecer um serviço ambiental a Neiva”, que deve se traduzir em água de boa qualidade e quantidade para a cidade, afirmou Humberto. Como a chave do projeto é vincular as 600 famílias rurais com a população urbana de Neiva, o projeto tem um Conselho de Bacia. “Talvez seja o único que realmente funciona na Colômbia”, acrescentou. O Conselho é integrado pelas instituições sócias do projeto e por delegados da comunidade. Reúne-se duas ou três vezes ao ano e discute as preocupações da comunidade e suas propostas para melhorar.Durante a seca associada ao El Niño – Oscilação do Sul (Enos) – o caudal do rio baixou em Neiva entre 2,6 e 2,3 metros cúbicos por segundo, mas não houve necessidade de racionamento, enquanto em outros lugares do país o fornecimento de água foi interrompido. Isto também foi corroborado nas ruas de Neiva. “Isso era antes”, disse um morador, em referência a quando a cidade ficava sem água.Antes, em época de seca e de El Niño, “a bacia era uma teia ardendo. Hoje em dia já não se queima nessa quantidade. Isto mostra que estão melhorando as condições de reconstituição da vegetação”, observou Humberto.  O Enos é um fenômeno oceânico e atmosférico periódico do Oceano Pacífico tropical, que afeta os padrões meteorológicos em todo o mundo. Na Colômbia, em sua fase quente, o El Niño provoca secas e, em sua fase fria, o La Niña causa intensas chuvas.Em Neiva, o La Niña também é sentido de outro modo. O ano passado foi o mais chuvoso da bacia em uma década, com precipitações superiores a 2.900 milímetros. No entanto, houve apenas uma cheia, em novembro de 2010, quando o nível do rio subiu quase três metros, sem afetar nenhum bairro de Neiva. Assim, a bacia está começando a cumprir uma função reguladora.* A autora é correspondente da IPS. Reportagem produzida com apoio da FAO. LINKS Governabilidade hoje, água em 2030, em espanholBolívia: Cultivos se rendem ao ritmo da inundação, em espanholPolêmica solução paraa inundações – 2006, em espanholColômbia – Cobertura especial da IPS Notícias, em espanholProjeto Bacia do Rio Las Ceibas, em espanholRede Integrada de Monitoramento Hidrometeorológico, Alerta e Alarme da Bacia do Rio Las Ceibas, em espanholEmpresas Públicas de Neiva, em espanholOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em espanhol, inglês e francêsUniversidade Sul-Colombiana, em espanhol e inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.  

Exploração petrolífera em Cutral Có, localidade situada na bacia neuquina. Foto: IPS/Photostock Petróleo

O dilema dos hidrocarbonos raros

[caption id="attachment_51718" align="alignleft" width="340" caption="Exploração petrolífera em Cutral Có, localidade situada na bacia neuquina. Foto: IPS/Photostock"][/caption]A Argentina deve considerar a quanto chegam suas riquezas de gás e petróleo não convencionais e quais serão os custos econômicos e ambientais de sua exploração.Buenos Aires, Argentina, 14 de maio de 2012 (Terramérica).- Uma imensa jazida de gás e petróleo presa na rocha-mãe, e cuja exploração traz consigo grande impacto ambiental, será o maior desafio da YPF, a empresa petrolífera argentina que voltou a ser controlada pelo Estado. Especialistas de diferentes áreas da engenharia e da economia do petróleo se entusiasmam com a perspectiva destas descobertas, embora alertem que o preço a pagar pode ser muito alto.“Há indícios indiretos da presença de reservas na Argentina, mas isto só saberemos com certeza quando se avançar na exploração”, disse ao Terramérica o economista Roberto Kozulj, da Universidade Nacional de Rio Negro. Kozulj, especializado em economia do petróleo, afirmou que os obstáculos são o valor do investimento necessário e o risco ambiental, pelo consumo de grandes quantidades de água, energia e substâncias químicas para extrair estes recursos.Segundo o informe Anuual Energy Outlook 2011, divulgado em abril do ano passado pela Administração de Informação e Energia (EIA) dos Estados Unidos, a Argentina é o terceiro país com maior potencial geológico para este tipo de hidrocarbono, depois de China e Estados Unidos.O estudo analisou a viabilidade de 48 bacias em 32 países e estimou que na Argentina poderiam ser extraídos 774 trilhões de pés cúbicos de gás (TFC), 60 vezes mais do que as convencionais atuais do país. As jazidas estão em quatro bacias, mas a neuquina é a mais promissora. Ali se encontram as formações Vaca Muerta e Los Molles, que se estendem pelo subsolo de quatro províncias: Neuquén e Mendonza, no oeste, La Pampa, no centro, e Rio Negro, no centro-sul.O governo de Neuquén já tem alguns dados sobre o potencial da região obtidos em estudos preliminares, afirmou o economista Ariel Carignano, da Universidade Nacional do Camahue, em seu estudo O que é gás não convencional? Aspectos básicos e desenvolvimento na Argentina, de novembro de 2011. Este documento aponta que, mesmo com um “alto grau de incerteza”, estudos da subsecretaria de Mineração e Hidrocarbonos de Neuquén estimam em 170 TCF o gás recuperável de Vaca Muerta e entre 130 e 192 TCF o de Los Molles.A eventual exploração permitiria aumentar a produção de combustível, criar empregos e desenvolver novas tecnologias, mas com um grande impacto ambiental. Este é o dilema da nova YPF, após a expropriação de 51% de suas ações, que estavam nas mãos da petroleira espanhola Repsol até o dia 3 deste mês, quando foi aprovado o projeto de lei que a presidente Cristina Fernández enviara em 16 de abril ao parlamento. Assim, a YPF, criada pelo Estado argentino em 1922, volta à órbita estatal em uma sociedade anônima na qual também intervêm empresas privadas nacionais, estrangeiras e acionistas da bolsa de valores.A medida está fundamentada na forte queda da produção e das reservas de petróleo e gás, provocada pela falta de investimentos, que obrigou a Argentina a importar grandes volumes de combustíveis desde 2010, perdendo seu caráter de país autossuficiente. Agora, “o principal desafio está em aproveitar a oportunidade, mitigando o impacto ambiental”, dizem os engenheiros químicos argentinos Mariana Matranga e Martín Gutman em um artigo publicado na revista eletrônica Voces en el Fénix. Sua análise Gás e petróleo não convencional: perspectivas e desafios para seu desenvolvimento na Argentina menciona as oportunidades que a exploração traria, mas alerta que o efeito na natureza “se coloca como um grande sinal de interrogação”.O gás depositado nos pequenos interstícios de camadas de rochas de xisto (shale gas, em inglês) é da mesma qualidade que o convencional, porém é mais difícil de ser extraído. A técnica para isso recebe o nome de fratura hidráulica e consiste em uma perfuração vertical até uma profundidade que pode chegar a milhares de metros e, depois, de buracos horizontais de aproximadamente mil metros de extensão ao longo da formação rochosa.Nessas perfurações são injetados grandes volumes de água e substâncias químicas sob enorme pressão, junto com areias de fratura projetadas para manterem abertas as gretas que se formam e facilitar a saída do gás. O mesmo ocorre com o fluido que se aloja em areias compactas e extremamente impermeáveis, em inglês tight (apertado), e com o petróleo localizado em rochas de ardósia ou areias de baixa porosidade e impermeabilidade, conhecido como shale oil ou tight oil.Matranga e Gutman explicam que até há dez anos era impossível extraí-los, mas hoje existe a tecnologia, desenvolvida principalmente nos Estados Unidos e no Canadá. Porém, alertam, países ou províncias optaram por suspender a exploração desses depósitos enquanto não se esclarecer o alcance do dano que pode ser causado ao meio ambiente.A água residual da fratura hidráulica contém substâncias radioativas e metais pesados que devem ser tratados, e a operação pode contaminar camadas de água doce, o solo e o ar, alertam os especialistas. Além disso, o envolvimento de milhares de caminhões de transporte de água, máquinas, recursos humanos e infraestrutura para esta produção provocará “um acentuado aumento das emissões de gases-estufa”, acrescentam os engenheiros.Um informe publicado em outubro de 2011 pela Academia Nacional de Engenharia da Argentina, intitulado Gás de reservatórios não convencionais: estado de situação e principais desafios, coincide com as advertências dos dois engenheiros químicos da Universidade de Buenos Aires. Para dar uma ideia da magnitude da empresa, a Academia afirma que “o esforço de desenvolvimento de fornecedores, tecnologia e recursos humanos (necessários) é semelhante ao que a Argentina teve em seu momento em matéria nuclear”.A tecnologia de sísmica 3D, a perfuração horizontal e o uso intensivo da fratura hidráulica já estão desenvolvidos e poderiam ser aplicados para começar a produzir em cinco anos combustíveis que hoje estão sendo importados a preços elevados. A partir deste desenvolvimento poderiam abrir-se oportunidades de exportação de engenharia e serviços para a China, que teria grandes existências desses hidrocarbonos, ou produzir na Argentina areias de fratura para exportar para outros países da região, diz a Academia.No entanto, também destaca sua preocupação com a “conservação e proteção da água e o uso de produtos químicos”. Sobre a quantidade de água necessária, aponta que o primeiro poço de produção de gás de xisto em pequena escala aberto em Neuquén exigiu 16 caminhões bombeadores de forma simultânea que esgotaram sua capacidade. A isso, prossegue a Academia, acrescenta-se que o declínio da produção neste tipo de jazida costuma ser mais acelerado do que em depósitos convencionais.* A autora é correspondente da IPS. LINKSFebre do gás de xisto esquenta o planetaTudo por fazer na nova YPF nacionalizada, em espanholNovos objetivos para petroleira nacionalizada, em espanholA improvável revolução do gás de xisto, em espanholMéxico abraça o mito do gás de xisto, em espanholNovo método de extração pode fraturar o meio ambiente, em espanholUniversidade Nacional de Rio Negro, em espanholO que é o gás não convencional? Aspectos técnicos básicos e desenvolvimento na Argentina, em espanholGás e petróleo não convencional: Perspectivas e desafios para seu desenvolvimento na Argentina, em espanholGás de reservatórios não convencionais: estado de situação e principais desafios, pdf em espanholAnnual Energy Outlook 2011, pdf em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Marcela Valente*
noticia_214599_img1_etanol Artigo

Promessa é dívida

A redução da disponibilidade de etanol nos postos de todo o país e o aumento do custo do combustível verificados nos últimos meses ameaçam o cumprimento das metas brasileiras de corte de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Isto porque alavancam o uso de combustíveis fósseis, ocasionando um aumento nas emissões de poluentes. Este problema aparentemente não estava previsto pelos governantes do país quando, em 2009, durante a COP 15, se comprometeram em diminuir as emissões em até um bilhão de toneladas de gás carbônico até 2020. Afinal, embora as metas não façam referência especificamente ao etanol, davam como certa a manutenção de um cenário mais favorável ao biocombustível, cujas emissões de CO2 são neutralizadas durante o crescimento da cana-de-açúcar.Atualmente, a energia limpa das hidrelétricas e do etanol está entre os principais responsáveis pelo fato de o Brasil dispor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Entretanto, os desafios enfrentados na substituição de derivados de petróleo pelo biocombustível da cana deixam a matriz de transportes brasileira cada vez mais dependente das fontes fósseis. O fato é que uma série de fatores vem comprometendo a ampliação do uso do etanol nos últimos dois anos. Com isso, desde 2010 as vendas caíram 35%, o equivalente a seis bilhões de litros.Por trás disso, verifica-se uma importante desaceleração da produção. Segundo levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), houve queda de 23,44% no volume produzido na última safra. De abril de 2011 à primeira quinzena de fevereiro deste ano, a colheita da cana gerou 20,56 bilhões de litros do biocombustível. Na safra anterior, esse volume tinha sido de 25,38 bilhões.Tal constatação é bastante preocupante, ainda mais se forem consideradas as projeções de processamento da safra atual. Diversos levantamentos divulgados no começo de março por consultorias do setor apontam para a tendência de manutenção do volume produzido de cana: enquanto a safra 2011-2012 resultou na colheita de 490 milhões de toneladas de cana, na próxima temporada, a expectativa é atingir 500 milhões de toneladas, volume apenas 2% maior.Todo esse cenário gera um ciclo vicioso no mercado, na contramão da meta de estimular o desenvolvimento sustentável do país. Quanto menor a produção de etanol, maior o preço do produto na bomba. Esta situação desestimula o consumidor a optar pelo biocombustível e, como consequência da baixa de demanda, o produtor perde o interesse em aumentar a parcela da cana que vira etanol. Condições climáticas inadequadas para a produção completam o cenário.Na avaliação da Unica, a saída para se quebrar esse círculo vicioso passa pelo aumento dos investimentos no setor para estimular a produção do etanol, reduzindo os custos para o produtor e, consequentemente, ao consumidor. Segundo estimativas da entidade, é necessário ampliar os investimentos do setor em cerca de R$ 150 bilhões até 2020 para dobrar a geração do biocombustível. Só assim o combustível poderia efetivamente contribuir em favor da viabilização da meta global de redução de poluentes do país, auxiliando no cumprimento do que foi previsto pelo governo.A responsabilidade pelo sucesso dessa missão, contudo, cabe a todos nós, e não somente à indústria e ao governo. Isso porque, ao optar pelo biocombustível, o consumidor final ou o gestor de frotas está efetivamente reduzindo as emissões causadas pelos deslocamentos pelos quais é responsável.Além disso, na maioria dos casos, os benefícios de se abastecer o carro com etanol incluem expressivas reduções de custos. Isso porque o cálculo da condição ótima em termos econômicos para cada veículo – ou seja, a relação entre o custo da gasolina e do etanol – depende de muitos outros fatores, como o comportamento do condutor, as condições de manutenção do veículo e das estradas, e características inerentes ao próprio modelo de carro. Ou seja, mais do que considerar a relação de 70% entre os preços dos combustíveis, é preciso conhecer o comportamento de cada veículo para verificar qual é a relação ótima de preços dos dois combustíveis. E a experiência com nossos clientes de gestão de frotas tem mostrado, via de regra, vantagens significativas para o etanol na maioria das situações.Primar pelo compromisso nacional firmado na COP 15 é um dever de toda a sociedade e um país com dimensões continentais e com um clima e solo tão favoráveis não pode deixar de dar o exemplo. Certamente seremos cobrados por essa responsabilidade durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas que ocorrerá em junho deste ano. Será a hora de mostrar ao mundo que estamos nos esforçando para cumprir o papel que nós mesmos nos atribuímos, de preservação daquilo que temos de mais invejável, o nosso meio ambiente. Mas será que estamos nos esforçando mesmo? A situação do mercado de etanol indica que ainda falta muito.* Rodrigo Somogyi é gerente de inovação e sustentabilidade da Ecofrotas.


por Rodrigo Somogyi*
codigo_florestal_2 Artigo

Código Florestal vai de mal a Piau

Os mais antigos leitores da cobertura internacional da imprensa lembram da sucessão de Mao Tsé Tung na China de meados dos anos 70 do século passado, cujo principal candidato (Lin Piao, ministro da Defesa e amigo da viúva de Mao), disputou e perdeu a luta interna no PC chinês para o grupo liderado por Deng Xiaoping. Este conseguiu vencer a luta interna, o que significou uma reorientação dos rumos políticos e econômicos da China, que de certa forma vigoraram desde então até o presente. Mas na época em que a disputa pela liderança ainda estava indefinida, a mídia de língua portuguesa cunhou a expressão “a China vai de Mao a Piao”, prognosticando um endurecimento do regime. Não obstante, o desfecho histórico foi outro e Piao teve destino ao ostracismo e anonimato completos. E aqui vai o ponto que nos interessa recuperar no debate do Código Florestal atual: o impasse político e os aspectos éticos da questão, trocadilhos e brincadeiras à parte.As questões em pauta na discussão do Código Florestal são aparentemente muito técnicas e setoriais, insuscetíveis de mobilizar mentes e corações para a luta política geral. Mas afetam profundamente as condições de vida da sociedade inteira, especialmente dos mais pobres, que são as vítimas preferenciais dos novos e velhos riscos ambientais suscitados pelas decisões ora em disputa. Daí que transparece cada vez mais necessário decifrar e traduzir a linguagem, eivada de tecnicismos, no interior dos quais se escondem interesses ideológicos poderosos e perigosos.No caso do Código, temos um pequeno benefício comunicativo: longa permanência na pauta do Congresso e também da mídia, aliado a uma certa cisão entre ruralistas, ambientalistas e governo, de sorte a propiciar o debate público dessas divergências, e principalmente o discernimento dos aspectos ético-políticos em disputa. Em suma, a sociedade tem acompanhado como se forja “o interesse geral” ou o “bem comum” no debate do assunto, que, para desespero de uma gama de políticos profissionais, é completamente estranho à política que praticam.O leitor deve recordar do Relatório Aldo Rebelo, de abril de 2011, aprovado na Câmara Federal por ampla maioria, não obstante ostensiva restrição de vários setores do governo, incluindo a própria presidente Dilma. Logo em seguida assiste-se a uma tramitação rápida no Senado, na qual este texto é melhorado pelas mãos da dupla de senadores Tião Viana, do PT, e Luiz Henrique, do PMDB. Mas esse texto ainda conserva compromissos político-empresariais que não são defensáveis na perspectiva do interesse público.Vou citar apenas um que conheço mais de perto: a exclusão das restrições necessárias da lei dos manguezais já transformados em criatórios empresariais de camarão. Os manguezais, por se tratarem de viveiros naturais de reprodução da fauna marinha, são o exemplo típico da contradição público-privada em questão. Convertidos em carcinocultura no território dos mangues, elevam excepcionalmente a produtividade do trabalho na produção de camarões, mas à custa de prejuízos reprodutivos de uma gama enorme de outras populações de peixes e crustáceos. É vantagem empresarial em prejuízo da biodiversidade.Retornando o projeto do Código à Câmara, já em 2012, o deputado Paulo Piau do PMDB vira relator com o objetivo explícito de restaurar todo o tratamento privatista e minimalista do Relatório Rebelo, adicionando ademais sua contribuição relativamente aos limites de mata ciliar, anistias de desmatamento, desobrigação de recomposição, competências múltiplas para legislar sobre biomas, limites de reserva florestal, conceito estranho de pousio (terra em repouso), que virtualmente desaparece com o conceito agrário de terra improdutiva, etc.Sem entrar em detalhes que os limites desse artigo não comportam, o que se depreende da tramitação legislativa desses vários relatórios acordados pela maioria parlamentar é uma dificuldade abissal do mundo político de tratar o chamado interesse geral da sociedade, relativamente aos territórios naturais sujeitos a riscos ambientais graves. Esses riscos colocam efetivamente a vida humana e animal em perigo. Neste sentido, há um consenso ético-político de amplos setores da sociedade preocupados com as consequências da completa "mercantilização" da propriedade das terras. O Congresso é chamado a produzir norma política de “interesse geral”, mas tem sido incapaz de fazê-lo, sob qualquer critério, porque de tal forma ocorreu a fragmentação de interesses estritamente mercantis e setoriais em sua base majoritária, que esta sequer é capaz de refletir sobre uma proposta hegemônica para a sociedade. Os deputados colaram etiquetas – ruralista, ambientalista, pecuarista, etc. – por cima dos partidos e não se sentem responsáveis perante o público em geral.A presente situação denota um sintoma muito grave de crise das instituições políticas – precisamente sua incapacidade de gerar bens políticos essenciais para a vida em sociedade. Os riscos de degradação dos rios, ou do desmatamento sem limites, são sentidos como partes de uma era de riscos ambientais crescentes, que as pessoas intuem no mundo pelos efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Assumir postura preventiva contra riscos é cultura da boa política, no sentido clássico, que é também muito atual.O próximo capítulo desta novela real é a decisão da presidente Dilma sobre os vetos necessários ao texto do Relatório Piau; e em seguida, o desdobramento no Congresso da apreciação desses vetos ou de outras peças legislativas substitutivas (Medida Provisória, por exemplo). Mas este passo não encerra o ambiente de crise política que está posto. Isto porque também a presidente é prisioneira de um virtual pacto de economia política pelo setor primário da economia, que tem funcionado como verdadeiro estorvo à produção de norma política restritiva aos mercados de commodities. Porém, há que se aguardar para discernir sobre o rumo que a política tomará neste caso, para o que não se pode prescindir, face aos impasses previsíveis, dos instrumentos da democracia direta: plebiscito ou referendo.* Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela Unicamp e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.


por Guilherme Costa Delgado*
s_salgado Artigo

A lentidão na reforma agrária

A complexidade da realidade social e econômica de nosso país é fato antigo e conhecido. A lista de contradições e de surpresas que ela nos apresenta parece ser infindável. Dentre tantos aspectos, chamam a atenção os elementos associados à questão agrária. Em especial, a dinâmica da utilização da reforma agrária como instrumento de política pública, com o objetivo de reduzir o nível da profunda desigualdade que nos caracteriza há séculos. Assim, além de corrigir essa histórica injustiça para com parcelas expressivas da população, sempre marginalizadas de qualquer modelo de integração e inserção, a redistribuição de terras também permitiria aumentar a oferta de alimentos de qualidade para nossa população.Registro vivo de nosso passado colonial e assentado nas grandes propriedades de monocultura exportadora, movida à base da mão de obra escrava, o quadro atual da nossa estrutura fundiária ainda evoluiu muito pouco, em termos de distribuição de terras e de propiciar o acesso à terra para pequenos e médios proprietários e sistemas cooperativos. A opção política que os governos recentes fizeram pelo estímulo ao agronegócio, como modelo exemplar para os que trabalham com a terra em nosso país, terminou por reforçar as desigualdades sociais e econômicas no campo.Longa tradição de luta no campoAo contrário de boa parte dos países capitalistas atuais, até os dias de hoje o Brasil ainda não efetuou sua reforma agrária. Apesar de constar da pauta política há muitas décadas, a implementação de tais medidas necessita contar com uma conjuntura política favorável e um governo interessado em patrocinar tal mudança. Assim foi na década de 1960, quando o movimento no campo lutava por tais mudanças, com suas entidades, a exemplo da Contag e das Ligas Camponesas. Mas um dos principais argumentos das forças conservadoras, em sua estratégia golpista contra o governo de João Goulart, era justamente a intenção do presidente de levar a cabo tal projeto. A chegada da ditadura militar, em 1964, promoveu profunda repressão ao movimento popular e a reforma agrária só voltou a se tornar viável politicamente a partir do processo de democratização e da votação da Constituição de 1988.Nesse novo período de lutas sociais, a grande novidade foi o surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST), que passou também a se constituir em agente social importante de reforço da luta pela reforma agrária. Apesar do Artigo 5°, Inciso 23 do nosso texto constitucional exigir a “função social” da propriedade, o fato é que a resistência das elites e das oligarquias em aceitar uma política de redistribuição de terras não se alterou em quase nada. Pelo contrário, os representantes de tais setores conservadores passaram até a se organizar de maneira mais agressiva, como foi o caso da época da União Democrática Ruralista (UDR) e atualmente por meio da bancada ruralista no Congresso Nacional. A intenção era evitar o avanço das bandeiras de apoio à reforma agrária no Parlamento e no interior da sociedade, além de barrar as medidas no âmbito da administração pública e do Poder Judiciário.Apesar de alguns avanços institucionais, como a constituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do reforço dos quadros do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), o fato é que a lentidão tem sido a marca das transformações efetivas no campo, ao longo das últimas duas décadas. Nem mesmo a mudança, tão carregada de simbolismo e esperança, proporcionada pela chegada de Lula ao poder em 2003, foi capaz de mudar o quadro desfavorável ao movimento popular. A desigualdade em favor dos grandes e poderosos manteve-se inalterada, quando não aprofundada.Lentidão e frustraçãoDiversas pesquisas elaboradas por estudiosos da matéria mostram um quadro pouco animador para a primeira década do milênio. De acordo com os dados cadastrais do próprio Incra, não só o quadro de desigualdade não foi atenuado, como assistimos a um processo de concentração de terras ao longo do período 2003-2010.Assim, as grandes propriedades representavam apenas 2% do total em 2003 e se mantêm inalteradas com tal percentual em 2010. Já os minifúndios e as pequenas áreas somados representam 90% do total das propriedades, restando 7% relativos às propriedades de porte médio. Trata-se da manutenção da política de concentração. Porém, tal tendência é ainda mais grave, caso levemos em consideração a área total e não apenas o número de propriedades. Nesse caso, veremos que, ao longo dos oito anos, a participação percentual de minifúndios, pequenos e médios cai, ao passo que apenas a área total ocupada pela grande propriedade aumenta de 52% para 56%. Ou seja, além de apenas 2% do total de propriedades já ocupar mais da metade da área total, esse índice fica ainda mais desigual entre 2003 e 2010.A frustração com a política para o setor, levada a cabo desde então, tem sido a marca das entidades que estão na vanguarda da luta pela democratização do acesso a terra, como o MST. De acordo com levantamento efetuado pela entidade, o ano de 2011 – o primeiro do mandato da presidenta Dilma – revelou-se o mais fraco em termos de assentamento de famílias ao longo dos últimos 17 anos. Assim, caso sejam comparados os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 1995, teremos o seguinte quadro: i) FHC – 43 mil famílias em 1995; ii) Lula – 36 mil famílias em 2003; iii) Dilma – 22 mil famílias em 2011.Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro:FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/anoFHC 2 (1999-2002) – 63 mil/anoLula 1 (2003-2006) – 95 mil/anoLula 2 (2007-2010) – 58 mil/anoIsso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos três anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012.Reforma agrária deveria ser prioridadeEsse é o contexto em que o movimento do campo acaba de fechar o momento mais marcante de seu período anual de lutas, o chamado Abril Vermelho. A leitura de suas lideranças é de que pouco se avançou, apesar de haver recursos orçamentários para o MDA e para o Incra. Entre 2004 e 2012, por exemplo, as dotações do Ministério saltaram de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões e as do Instituto de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,2 bilhões. Já as verbas do Ministério da Agricultura, apesar de se situarem num patamar superior, cresceram apenas 30%, de R$ 7,5 bilhões para R$ 10 bilhões. Esses números permitem duas leituras. A primeira, mais evidente, é que o grande agronegócio está muito melhor dotado de verbas públicas do que a agricultura familiar e a reforma agrária. Por outro lado, permite-nos concluir também que, apesar do crescimento das verbas ao longo do período, não houve tantos avanços em termos de efetivação da reforma agrária e do estímulo à agricultura de pequena propriedade.Além disso, é preciso estabelecer um outro olhar sobre a política de reforma agrária: ela deve ser encarada de forma ampla e integradora, para além da mera distribuição de terras. Não basta apenas reconhecer assentamentos e oferecer os títulos de propriedade fundiária aos que lutam por isso há tanto tempo. É necessário implementar políticas de assistência técnica, propostas de extensão rural, mecanismos de acesso ao crédito oficial, medidas de viabilização comercial da produção, estratégias de fornecimento de equipamentos de saúde e educação nos locais, entre tantos outros aspectos das políticas públicas. A intenção, a longo prazo, é de tornar viável o modo de viver dos camponeses no ambiente rural, com qualidade de vida e renda condizente para a atual e para as futuras gerações. Para tanto, é fundamental um modelo de integração com os demais setores sociais e de sustentabilidade em termos temporais e ambientais.Com isso, a sociedade brasileira passará a contar com uma alternativa de vida que não seja a continuidade tresloucada e irresponsável do atual processo de migração para as metrópoles e grandes cidades. A concentração fundiária e o modelo explorador do agronegócio expulsa a mão de obra e não oferece perspectivas seguras a médio prazo, que sejam capazes de evitar a continuidade do êxodo urbano sem perspectivas. E aqui entra o papel a ser cumprido pelo Estado, na implementação da reforma agrária. Ao assegurar a fixação da população no campo, em condições de trabalhar a terra e fazer chegar seus produtos nos espaços de comercialização, o país ganha em termos de qualidade de sua alimentação e passa a oferecer uma alternativa para a atividade agrícola que não seja a mera exportação de commodities.A escala do pequeno e do local, por outro lado, dá sua contribuição para a desconcentração de renda e pode reduzir o grau de envenenamento a que a população brasileira está submetida atualmente, em razão dos processos perversos utilizados para a produção dos alimentos. Isso porque a assistência técnica governamental permitiria oferecer alternativas de técnicas produtivas menos dependentes de fertilizantes, agrotóxicos e transgênicos, a exemplo de inúmeros casos de sucesso em outros países e mesmo em pontos de experiência-piloto de sucesso, aqui em nossa terra.As condições para a ruptura com o atual ritmo de lentidão da reforma agrária estão dadas. Basta a vontade política em acelerar o número de famílias assentadas e coordenar de forma adequada o programa no âmbito do governo. Assim como fez recentemente com a política de juros, cabe a Dilma dar sinais claros de que aprofundar a política de democratização fundiária é prioridade de seu mandato. Aliás, o equívoco de confiar unicamente nos interesses dos grandes proprietários de terra revelou sua verdadeira face na recente aprovação de um texto vergonhoso para o Código Florestal.O país precisa de mais gente morando no campo e produzindo alimentos. Os movimentos sociais organizados oferecem essa alternativa. A administração pública está preparada para desempenhar tal tarefa. Os recursos orçamentários existem. A quantidade de terras disponíveis é, literalmente, de perder de vista. Cada um dos mais de cinco mil municípios pode garantir uma demanda mínima de alimentos para sua rede de escolas, creches, hospitais e refeitórios públicos. A continuidade do processo de crescimento da economia, do aumento do nível de emprego e de renda são fatores a reforçar a viabilidade do modelo de agricultura familiar e cooperativa. Falta apenas um comando firme e uma orientação segura.* Paulo Kliass é especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira do governo federal, e doutor em economia pela Universidade de Paris 10.** Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Paulo Kliass*
1305 Código Florestal

Código Florestal e pedido de referendo popular

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código Florestal. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular.Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal tenha sido colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.Isto mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema Terra e no sistema Vida que levaram ao aquecimento global.Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única casa comum e não temos outra.A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza, e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade, perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.* Leonardo Boff é teólogo e escritor.** Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Leonardo Boff*
foto_mat_35037 Entrevista

“O Brasil vai chegar muito bem na Rio+20”

[caption id="attachment_51615" align="alignright" width="150" caption="Pepe Vargas."][/caption]O projeto de desenvolvimento em curso no Brasil baseia-se em três pilares: inclusão social, preservação dos recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa. Isto é o que o governo entende por desenvolvimento sustentável e é com essa posição que o Brasil participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que rejeita a ideia de que o Brasil chegará numa posição defensiva e recuada à Rio+20.Em entrevista à Carta Maior, Pepe Vargas defende que o Brasil ocupa uma posição de ponta hoje no debate ambiental mundial, prevê que a presidenta Dilma Roussef vai vetar pontos da proposta de mudança do Código Florestal (como a anistia aos grandes desmatadores) e fala dos planos de sua gestão para as políticas de Reforma Agrária e de fortalecimento da Agricultura Familiar no país.Um dos principais objetivos do governo federal para os próximos anos é acabar com a pobreza extrema no meio rural. Considerando a atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quais são as políticas que já existem hoje para travar esse combate?A principal política do governo federal para atingir essa meta é o Brasil Sem Miséria, plano coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo os dados oficiais, cerca de 16 milhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha da pobreza no Brasil. Deste universo, aproximadamente a metade vive no meio rural. Então, há um conjunto de ações que dizem respeito diretamente à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nós temos algumas metas que estamos antecipando. Cerca de 180 mil famílias estão sendo atendidas pelo Brasil Sem Miséria, incluindo ainda agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais e assentados da reforma agrária. Até 2014, devem ser atendidas 250 mil famílias. No caso do MDA, esse atendimento ocorre de diversas formas, incluindo serviços diferenciados de assistência técnica e extensão rural, entrega de sementes e tecnologia apropriada para cada região. As nossas políticas para novos assentamentos também caminharão nesta direção.O Brasil Sem Miséria prevê um acompanhamento continuado dessas famílias. O programa começou no ano passado na região Nordeste e, este ano, vamos começar a trabalhar nas regiões Sudeste e Sul, por meio de convênios com os governos estaduais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, cerca de seis mil famílias serão atendidas. A assistência técnica será feita pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e nós entraremos com a parte do fomento. Cabe destacar que o Brasil Sem Miséria identifica e inscreve pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. Além disso, no meio rural, os agricultores recebem um fomento (não reembolsável) no valor de R$ 2,4 mil, destinado a melhorias nas propriedades, além dos serviços de assistência técnica. As nossas políticas de Reforma Agrária se inserem nesta estratégia geral.Falando em reforma agrária, o MST desencadeou recentemente o Abril Vermelho, realizando uma série de protestos contra o que chama de lentidão no processo de reforma agrária. Como foram as negociações com o Movimento, que chegou a ocupar a sede do Ministério, e qual sua avaliação sobre as críticas dirigidas ao governo?O papel dos movimentos é esse mesmo, mobilizar, pressionar para que os governos sejam mais céleres. Não podia ser diferente. Mantivemos uma mesa de negociação quase que permanente neste processo. Cabe lembrar que, além do MST, existem outros movimentos que lutam pela reforma agrária, que também têm suas mobilizações e demandas. No marco dessa mobilização do MST, nós já anunciamos algumas medidas. Em primeiro lugar, não haverá contingenciamento de recursos para a obtenção de terras. Em segundo, encaminhamos 15 novos decretos de desapropriação de terras. Também liberamos R$ 250 milhões para o Incra em TDAs (Títulos da Dívida Agrária ). Além disso, liberamos outros R$ 44 milhões para pagamento de benfeitorias em processo de desapropriação. Somente essa última medida beneficiará cerca de 11 mil famílias.O mais importante aí, do ponto de vista estrutural, é que vamos mudar a forma pela qual o Incra trabalha hoje. Hoje, o Incra vai na terra fazer a vistoria e, se constata que a área é passível de desapropriação, encaminha o decreto para este fim. Depois tem que voltar à área e fazer a avaliação do imóvel. Isso vai mudar. A mesma equipe que fizer o laudo de vistoria fará também a avaliação do preço da terra.Temos um outro problema a resolver relativo ao preço das terras em caso de desapropriação. A MP 2183, de 2001, estabeleceu um teto de 6% para os juros compensatórios a serem pagos em caso de desapropriação. Uma decisão posterior do STJ suspendeu essa medida e fixou esse índice de juros compensatórios em 12%. Cabe lembrar que estamos com uma taxa Selic de 9%. Não há nada hoje no sistema financeiro brasileiro que remunere a uma taxa de 12%. Isso eleva o valor das desapropriações às alturas, cerca de 50% ou 60% a mais, provocando um forte impacto no orçamento do Incra. O assunto está no Supremo aguardando decisão final há vários anos. Trata-se de uma amarra importante no processo de reforma agrária.Voltando ao tema das nossas ações, nós estamos implantando uma nova política para os acampamentos e assentamentos. A tendência é que, em 2012, atinjamos a universalização do Bolsa Família. Nós temos hoje um número “x” de acampados, um número que é sempre muito volátil, cada movimento trabalha com um número. Mas independente de qual seja esse número, todos serão inscritos no cadastro único do governo federal que dá acesso ao Bolsa Família. Assim, essas pessoas ingressarão no primeiro piso de acesso a direitos sociais, elas sairão da situação de marginalidade e passarão a ter uma relação com o Estado brasileiro. O segundo passo será tratar de assegurar a inserção produtiva dessas pessoas.No que diz respeito aos assentamentos, estamos implantando novas formas de fomento. A habitação, por exemplo, hoje está dentro do crédito de instalação. O assentado recebe R$ 15 mil com três anos de carência e 17 para pagar, um empréstimo indexado pela Selic. Já o programa Minha Casa, Minha Vida prevê um crédito de R$ 25 mil que é 96% subsidiado. O crédito de instalação do Incra não tem esse subsídio. Agora, ela passará a ter os mesmos critérios do Minha Casa, Minha Vida. Teremos também um novo crédito de fomento, mais subsidiado, para os assentados, pois a inadimplência hoje é enorme. Além disso, vamos implementar um processo de assistência técnica mais continuado.Se fizermos tudo isso, teremos uma política de reforma agrária mais global, articulada com outras políticas já existentes do governo federal, como o Água para Todos, o Luz para Todos e o Pronacampo, para citar três exemplos. Os assentamentos hoje estão fora desses programas e vamos mudar isso. O assunto “assentamento” não é só de responsabilidade do Incra, mas sim de várias áreas do governo. Trata-se de um universo muito expressivo. Nós temos hoje 8.864 assentamentos no país, abrigando 931 mil famílias em uma área total de 87 milhões de hectares, o que representa cerca de 10% da área agricultável do país.A Rio+20 representa um grande desafio para o governo brasileiro, que está sendo pressionado em temas como o do Código Florestal. Qual deve ser, na sua opinião, a estratégia do Brasil para a conferência mundial da ONU?O Brasil está numa situação muito melhor do que a maioria dos outros países nesta área. Em 2011, tivemos o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos. Há muita gente falando sobre esse tema e que passou por governos anteriores, inclusive no governo Lula, sem obter esse resultado. Acredito que, em 2012, seguiremos essa tendência de queda. No tema do Código Florestal, a posição do governo brasileiro é progressista. Não foi o governo, mas o Congresso, que produziu a lambança. Tenho convicção de que a presidenta Dilma vetará itens como o da anistia para grandes desmatadores e preservará o que é positivo. E, é importante destacar, há pontos positivos e avanços no texto. Pelo Código Florestal atual, os assentamentos de reforma agrária e 90% da agricultura familiar estão na ilegalidade. Não podemos tratar igualmente os desiguais. O menor módulo fiscal hoje no Brasil é de cinco hectares. O que mais aparece é o de 20 hectares. Ora, não podemos tratar da mesma maneira quem tem entre cinco e 20 hectares e quem tem cem ou 200 módulos fiscais.Por outro lado, a ideia do veta tudo, que não põe nada no lugar, expressa o ponto de vista de um conservacionismo elitista. Esta não é a nossa posição. O Brasil vai chegar muito bem na Rio+20. É o governo que mais combate o desmatamento, é um dos poucos países do mundo que está cumprindo a proposta de redução de emissão de gases do efeito estufa. Precisamos ter em mente que o conceito de desenvolvimento sustentável tem componentes econômicos e sociais. Não podemos aceitar que a ideia de economia verde se torne um substituto do conceito de desenvolvimento sustentável.Por que não?Qualquer economia hoje, não importa o nome que demos a ela, deve visar à inclusão social, preservar os recursos naturais e reduzir as emissões de gases. Se cumprirmos esses três critérios, estaremos construindo um desenvolvimento sustentável. Esse conceito não pode significar barreiras comerciais ou exclusão de países de linhas de financiamento internacionais. O conservacionismo elitista vai se manifestar na Rio+20, assim como também vão se manifestar aqueles que querem transformar a natureza em mercadoria. Nós não estamos em nenhuma dessas posições. O Brasil está numa posição de ponta hoje neste debate.Já há previsão de data para uma decisão em relação sobre vetos à proposta do Código Florestal aprovada na Câmara dos Deputados?O projeto chegou ontem (7/5) à Presidência da República. A decisão final, obviamente, é da presidenta, mas tenho convicção de que haverá vetos, mas não o veto total que faça todo esse debate voltar à estaca zero. Tem gente neste debate que está usando os pequenos agricultores como bucha de canhão. Como disse antes, não podemos tratar igualmente os desiguais. Fazer isso é seguir uma política conservadora.O MDA vem implementando nos últimos anos uma série de políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. O que ainda precisa ser feito nesta área para que o Brasil caminhe na direção de um novo padrão de desenvolvimento rural?Nós temos hoje uma agricultura familiar de ponta no Brasil, uma outra em fase de desenvolvimento e uma outra que vive em situação de extrema pobreza. Para esta última, foi criado o Brasil Sem Miséria, como referimos anteriormente. Para os setores já desenvolvidos ou em fase de desenvolvimento estamos procurando estimular o fortalecimento das organizações econômicas, sejam cooperativas ou associações. É claro que aquele que quiser se desenvolver individualmente tem todo o direito de fazê-lo. Na Rede Brasil Rural, lançada este ano, os primeiros que estão sendo cadastrados são as cooperativas e associações de produtores.Estamos procurando também dar um foco de sustentabilidade a nossas políticas. Isto vale não somente para a agroecologia (via tratamento tributário e fomento diferenciados), mas também para quem produz de forma tradicional. Para estes, nosso objetivo é que tenham um manejo mais adequado no uso de agrotóxicos, no cuidado com a situação de erosão em beira de rios, etc. Para tanto, dispomos de um conjunto de instrumentos de crédito, de assistência técnica, de estímulo à produção e de qualificação da gestão da propriedade, seja ela individual ou não. O fortalecimento econômico desse setor passa por essas condições: crédito, seguro, política de preço mínimo, apoio à comercialização e assistência técnica.* Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior
seringal Entrevista

Plano de manejo invade reserva extrativista

“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro Osmarino Amâncio.A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas por meio da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos Estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (...). No Estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem R$ 340 de Bolsa e, no Acre, eles recebem R$ 300. Ou seja, cada um recebe em média R$ 100 por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde com o manejo madeireiro, o REED, o mercado de carbono”, aponta.Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.Confira a entrevista.IHU On-Line – Qual a situação das reservas extrativistas? O que tem impedido a preservação delas?Osmarino Amâncio – Hoje, a situação das reservas extrativistas é muito complicada por causa da nova política de economia verde implantada pelos governos do Acre, Amazonas e Pará. O grande projeto de extração de madeira no Acre é um dos principais empecilhos para que as reservas extrativistas possam se consolidar, já que o governo fez grandes empréstimos com bancos mundiais.De acordo com esta política de economia verde, todos os produtos têm que ter selo de exportação, o chamado selo FSC, que foi criado pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação e incentivado no Ministério sob o comando de Marina Silva, quando ela criou a lei de Florestas Públicas. Esta lei dá uma concessão de uso de determinada área florestal por um período de 40 anos. No caso do Acre, se a pessoa pegar uma área de terra para fazer o manejo sustentável de 500 mil hectares, ela recebe uma concessão por 40 anos. Depois desse período, a concessão pode ser renovada por mais 30 anos. Então, a Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde com o manejo madeireiro, o REED, o mercado de carbono.Querem que os seringueiros e os índios se conformem com o Bolsa Verde. O seringueiro sempre viveu da pesca, da caça, e tira a madeira para a sua sobrevivência. Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio. No Estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem R$ 340 de Bolsa e, no Acre, eles recebem R$ 300. Ou seja, cada um recebe em média R$ 100 por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa. A região da Amazônia virou um marketing, uma propaganda de exportação dos meios naturais. Já estão até vendendo o ar que respiramos.IHU On-Line – Como avalia a atuação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação às questões ambientais, considerando sua trajetória nos seringais?Osmarino Amâncio – A Marina não só assinou a Lei de Florestas Públicas, como também tentaram assinar a Lei dos Transgênicos na ocasião de sua gestão do Ministério do Meio Ambiente. A Lei de Florestas Públicas aprovou o plantio de monocultura para toda a nossa região e aprovou a soja transgênica. O Ministério do Meio Ambiente, junto com o governo Lula, institucionalizou e privatizou todo o potencial natural daquela região com as novas leis organizadas pelo agronegócio, pela Monsanto, pela Aracruz e pelo grande capital. É complicado, porque esse pessoal (Lula e Marina) veio do seio da luta operária. Marina entregou todo o patrimônio para ser detonado pelas multinacionais e por uma série de ONGs que, na época do conflito estavam do nosso lado, mas hoje brigam para oficializar o selo FSC para a exportação dos produtos. Todos os que estavam do nosso lado contra a depredação da Amazônia hoje entraram no mercado para mercantilizar o potencial da floresta, onde está o maior banco genético e biológico do planeta.IHU On-Line – Que porcentagem da área de unidade de conservação já foi desmatada no Acre?Osmarino Amâncio – Hoje, no Acre, um milhão de hectares da floresta está sofrendo o impacto do manejo madeireiro e já existem quase 200 planos de manejo. A política de mercado proposta pela economia verde é a principal responsável por essa situação, porque ela é fundamentada nos interesses das madeireiras, das barragens, do etanol, dos transgênicos.IHU On-Line – Como está sendo feito o manejo comunitário?Osmarino Amâncio – Ele é organizado pelo governo estadual, que credencia as madeireiras que vão comprar madeira. É o governo que determina para onde a madeira é exportada. Recentemente o governo do Estado organizou 70 grandes marceneiros que fizeram parte de uma comitiva; ela foi para a Itália fazer uma turnê comercial para vender madeira brasileira na Europa. Tudo em nome do manejo sustentável.IHU On-Line – Algum seringueiro participa desse manejo?Osmarino Amâncio – Alguns participam. O governo deu cargo comissionado para parentes do Chico Mendes apoiarem o discurso do manejo sustentável. Mas a maioria dos seringueiros não aceita o manejo sustentável. Ninguém sabe até quando a nossa pressão será possível, porque eles estão nos privando de uma série de direitos humanos. Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção.Fora das reservas existem os planos de assentamento extrativista, onde o governo implantou manejo em áreas que estão devolutas e são consideradas dos fazendeiros. Então, os fazendeiros retiram a madeira e, depois, fazem a fazenda, a pastagem.IHU On-Line – Como os seringueiros de Brasileia têm se posicionado em relação à extração da madeira orientada pelo governo estadual?Osmarino Amâncio – Muitos seringueiros estão aderindo ao plano de manejo, porque o governo diz que duzentas famílias da reserva extrativista terão de fazer o plano de manejo ou perderão a concessão. Como nós não temos nenhuma assistência técnica para fazer o plano de manejo, o governo quer nos convencer a conceder a nossa concessão para as madeireiras. Assim, elas ficariam responsáveis pelo manejo. Apesar de haver uma resistência muito grande, seringueiros desinformados assinam o Bolsa Verde. No município onde eu moro, mais de cem famílias assinaram o termo do programa Bolsa Verde. Esse documento determina que, a partir desse ano, ninguém poderá fazer um roçado, ninguém poderá pescar sem ter permissão, ninguém poderá derrubar uma árvore. Ocorre que, de acordo com o documento, o Bolsa Verde será distribuído somente durante dois anos, e os seringueiros não têm direitos adquiridos. Teremos de cumprir várias determinações, mas nós nunca cometemos crimes ambientais; basta ver que a floresta está de pé. O seringueiro resistiu e foi contra a destruição da floresta. Quando criamos a reserva extrativista, determinamos que ninguém poderia desmatar mais do que 10% daquela área. Então, o Estado do Acre só tem 90% das florestas em pé por conta dessa determinação.Quando fizeram o manejo madeireiro, nós perdemos o controle da floresta, porque não temos mais o direito de entrar na área. Quando percebemos, já era um deserto o que antes foi floresta. Os engenheiros florestais argumentam que a floresta se recompõe em 30 anos. Recentemente um pessoal foi à floresta medir a idade das árvores, e a árvore mais nova tem duzentos anos de existência. Nós já encontramos um cumaru ferro que tem mil anos de existência. A engenharia florestal está confundindo a ciência com a disciplina educacional, está arriscando. Eu perguntei para um técnico se ele acreditava nessa questão da sustentabilidade com a mercantilização da natureza, e ele disse que era um risco, mas que precisávamos arriscar. Temos que nos opor a essa política de mercado, porque todo o potencial da floresta está sendo leiloado pelas empresas que hoje se instalam ao longo da estrada do Pacífico(1).IHU On-Line – Em que consiste a política de reservas extrativistas que o senhor ajudou a elaborar junto com o Chico Mendes?Osmarino Amâncio – Nossa proposta era reaproveitar a madeira que caia por causa do vento. Nosso objetivo era desenvolver pesquisas e tecnologias que pudessem modernizar o processo produtivo. No Brasil, ainda exportamos a castanha porque não existem usinas desse tipo. Já foram feitos mais de vinte estudos com a castanha, e se comprovou que os nutrientes de três castanhas equivalem a um bife de 300 gramas. Entretanto, não existe um trabalho para introduzir a castanha na merenda escolar, por exemplo. Nós comemos qualquer porcaria e deixamos de comer um alimento saudável, sem agrotóxicos, totalmente orgânico. Do açaí, 95% é perdido porque não tem uma tecnologia para aproveitar as polpas da fruta. O açaí combate o colesterol e uma série de doenças. Assim como a castanha e o açaí, existem mais de cem produtos que podem ser comercializados sem risco de ameaçar as fontes de renda e sem ameaçar as gerações futuras. Mas esse projeto não é implantado pelo governo. Como não dá lucro para o grande empresário, não é viável.Antes de morrer, Chico Mendes escreveu um sonho dizendo que em 2020 iríamos comemorar o aniversário da primeira Revolução Socialista Mundial. Nessa sociedade não ia existir explorados nem exploradores; ninguém destruiria o grande potencial natural; todos seriam solidários e companheiros. Ele encerrou o texto dizendo: “Vocês me desculpem, pois eu estava sonhando quando escrevi esses acontecimentos que eu mesmo não verei, mas tenho o prazer de ter sonhado”. Ele escreveu isso quando ajudamos a fundar o PT, quando tinha a esperança de que o governo Lula chegaria ao governo e faria a reforma agrária e lutaria para que a Amazônia não fosse privatizada. Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo. Mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento e que exportam os nossos meios de sobrevivência.IHU On-Line – Qual a situação da reserva extrativista Chico Mendes?Osmarino Amâncio – De um milhão de hectares da reserva extrativista Chico Mendes, 3% foi desmatado. Nós tínhamos o direito de desmatar 10%, de acordo com o plano de utilização. Hoje, se as 600 famílias aderirem ao plano de manejo, vivendo com R$ 100 por mês, não podemos afirmar que percentual da floresta vai ser mantido em pé. Estou sendo condenado pelo ICMBio a pagar uma multa de R$ 63 mil, porque retirei madeira para fazer uma casa para eu morar. Para você ter uma ideia, eu tenho mil e duzentos hectares de floresta, e as árvores têm mais de cem anos. Conheço pessoas que estão com noventa anos e ocupam aquela área muito antes de mim. Eu vivo da castanha, do látex, da caça, dos produtos que vendo. Não preciso desmatar a área para sobreviver. Se eu vivo de ovos, por que vou matar a galinha? Sustentabilidade é isso: diversificar a produção de uma região, fazer ela gerar riqueza, gerar economia sem ameaçar a fonte de renda. Só que o manejo da madeira e a construção das hidrelétricas estão destruindo a fonte de renda de muitas pessoas e ameaçando a vida de gerações futuras.IHU On-Line – Como vêm acontecendo a exploração da madeira e o avanço do agronegócio na cidade de Brasileia, onde o senhor vive?Osmarino Amâncio – O agronegócio precisa continuar destruindo a floresta para plantar cana-de-açúcar e produzir etanol. Hoje, a China já comprou 500 mil hectares para trabalhar a soja não transgênica em terras brasileiras. Ora, eles já são donos de quatro milhões de hectares na Amazônia! Para piorar a situação, ainda existem projetos como o Carajás, que visa à exploração mineral nessa área.Todos os projetos voltados para a Amazônia, como a construção das barragens, o avanço das madeireiras, da mineração, o projeto de agricultura, vão acabar com os recursos naturais.IHU On-Line – Quantas toneladas de madeira saem ilegalmente do Acre? Como os governos federal e estadual se manifestam diante da exploração ilegal de madeira na região?Osmarino Amâncio – Eles oficializam o que é ilegal. Até dez anos atrás era ilegal retirar a madeira da floresta. Então, o que o governo fez? Criou um selo. Quem o compra pode retirar a madeira de qualquer forma. As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal.Quem fiscaliza esse processo é o governo. O correto seria ter uma fiscalização independente, pois o governo não vai punir ele próprio. O pior é que não sabemos para onde está indo o dinheiro dessa madeira. Além de haver um processo de corrupção, há desvio de dinheiro.Outro problema é que, hoje, o governo não está mais criando reserva extrativista, porque encontram dificuldades de implantar o plano de manejo. Por isso investem em outras modalidades, como o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), criam florestas nacionais e estaduais. O bioma extrativista é a única área que não é desmatada, porque o seringueiro e o índio não destroem a floresta, visto que precisam dela e estão acostumados a conviver na sombra.No ano passado, o governo deu dinheiro para as pessoas comprarem arame e gado. Então, é difícil tentar manter uma cultura quando o agronegócio vem com tudo, dizendo que a saída é o criame de gado, plantação da soja transgênica, a produção de etanol, a exportação da madeira. Temos que responsabilizar o Estado por esses crimes ambientais.Nesse sentido, a Rio+20 apenas vai consolidar o mercado da economia verde na floresta. Temos de participar do evento para denunciar todas essas questões e para dizer que as agências financiadoras estão contribuindo com seus subsídios para o aquecimento global, para a destruição de culturas que têm o potencial de curar várias doenças, como o câncer.IHU On-Line – O senhor já sofreu três atentados e sua casa já foi incendiada cinco vezes. Como se sente em relação à segurança por conta desta luta, considerando que vários líderes que reivindicam melhorias no campo e denunciaram irregularidades já foram assassinados?Osmarino Amâncio – O seringueiro não tem outra opção. Ele tem que criar um mecanismo de sobrevivência e é isso o que fazemos. Quando viajo, fico tenso, porque não sei o que vai acontecer com a minha família, com a minha casa. Os agressores fazem terrorismo psicológico. Eu já sofri pressão psicológica durante muito tempo. Já tive seguranças da Polícia Federal por mais de dois anos. Consegui sobreviver a tudo isso, mas alguns companheiros não conseguiram, como o Chico Mendes e Wilson Pinheiro.Não consigo sobreviver num centro urbano. Já recebi propostas para sair do Acre, mas só sou feliz se ficar lá. Minha mãe está sempre angustiada. Eu saí de casa com quatorze anos de idade para evitar que meus familiares fossem agredidos, para evitar que eles sofressem qualquer problema. Entretanto, temos que lutar, mesmo sabendo das consequências. Todo mundo que foi assassinado naquela região tinha consciência do perigo que estava sofrendo. A Irmã Dorothy Stang sabia que isso ia acontecer com ela, o Chico Mendes sabia, e eu sei que pode acontecer comigo. Agora, o que vou fazer? Entrar num mosteiro, virar um monge e ficar orando? Eu tenho que ajudar a mobilizar os meus companheiros, as minhas companheiras e tentar ver se criamos condições de fazer uma aliança entre os moradores do campo e da cidade, já que agora a responsabilidade é de todos.IHU On-Line – O senhor sempre morou no seringal?Osmarino Amâncio – Eu nasci e me criei na floresta; nasci no Seringal Bela Flor e cresci na colocação Revolta. Atualmente moro no Seringal Humaitá, na colocação Pega Fogo. Estou com 54 anos e, se eu pudesse, nunca tinha me encontrado com essa tal de civilização.IHU On-Line – Pode nos falar sobre sua convivência com o Chico Mendes?Osmarino Amâncio – Para mim é muito forte falar da minha convivência com o Chico Mendes, porque eu ficava na casa dele em Xapuri, no Acre. Ele foi o primeiro secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Éramos tão amigos que se eu namorava uma menina do Seringal e o Chico Mendes namorava com a irmã dela.Ele tinha uma sabedoria ímpar. Era um dirigente que nasceu para organizar as pessoas, para analisar a conjuntura. Falar do Chico Mendes é como falar da minha vida. Lá no Acre temos um ditado que é utilizado para falar de uma pessoa muito amiga. Chama-se de txai, que quer dizer “o que me completa”, “a outra metade”. Então, o Chico Mendes era um tipo de “outra metade”, o movimento sabia disso. Todos os amigos que perdemos tinham qualidades, e um complementava a qualidade do outro.O Chico Mendes foi uma árvore frondosa, como Wilson Pinheiro, como a Irmã Dorothy, que morreram pela nossa causa. Mesmo sem ter uma formação catedrática, essas pessoas tinham uma sensibilidade, eram humildes. Hoje sinto o Chico Mendes junto comigo, sinto Wilson Pinheiro, sinto todo esse pessoal. Para mim eles não morreram; estão nas coisas que defenderam, estão nas nossas conquistas.IHU On-Line – Quais são hoje as principais lutas dos seringueiros?Osmarino Amâncio – Hoje, gostaríamos de ter uma educação de qualidade no seringal, porque lá as pessoas só terminam a quarta série do ensino fundamental. Gostaríamos de ter um projeto educacional para que as pessoas compreendessem a importância daquele potencial biológico. Uma das nossas principais lutas é conseguir instalar uma escola de Ensino Fundamental completo dentro da floresta.Outro objetivo é tentar interromper o manejo madeireiro daquela região. Precisamos organizar as oposições sindicais, porque hoje o movimento sindical na área rural é coordenado pela CUT, que vive em “lua de mel” com o governo e esquece que a função do movimento sindical é reivindicar investimentos do governo.Nota(1) Estrada do Pacífico ou Rodovia Interoceânica é uma estrada binacional que liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru através do Estado brasileiro do Acre. A parte da Estrada do Pacífico que fica dentro do território brasileiro é identificada como BR-317, enquanto no Peru é chamada apenas de Carretera Interoceanica (em espanhol).* Publicado originalmente no site IHU-Online.


por Redação do IHU-Online
arvores-floresta[1] Artigo

O espírito das florestas

Ao faltar menos de dois meses para a conferência da ONU no Rio de Janeiro sobre mudanças climáticas (Rio+20), a Câmara Federal aprovou uma lei contra a proteção das florestas, matas ciliares e nascentes que mereceria o nome simbólico de "a lei da motosserra”. Ironicamente os legisladores preferem chamá-lo de "código florestal” já que se deixarem claro que é uma lei antiflorestal, a opinião pública poderia não aceitar. Como muitos do legislativo são proprietários rurais, eles legislaram em benefício de si mesmos ao diminuir áreas de preservação ambiental (APP), reduziram de 30 para dez metros a faixa de preservação nas beiras dos rios, desobrigaram-se de cuidar da preservação dos topos de morro e encostas e liberaram os manguezais para a instalação de fazendas de camarão. Além disso, anistiaram todos os desmatadores que agora não precisam mais pagar multa por desmatamentos ilegais. Em uma coluna publicada em vários jornais do país, uma colunista nacional comentava que essa decisão tomada foi coerente com a composição social do atual legislativo brasileiro. Agora, para todas as pessoas que amam a terra, defendem a natureza e se preocupam com a justiça ecossocial, a única esperança é que a presidenta Dilma use o seu poder de veto. Só assim evitará que o Brasil, anfitrião da mais importante conferência da ONU sobre ecologia, não se torne um mau exemplo de como se deve tratar a natureza.Certamente, por trás dessa lei tão absurda que a Câmara acaba de aprovar há vários elementos que contribuíram para isso. Há a arrogância natural dos que ainda se sentem donos do mundo, só porque têm dinheiro. Entretanto, essa lei reflete, mais do que tudo, uma velha concepção de crescimento econômico e desenvolvimento baseada no poder-domínio sobre a natureza e seus recursos. Do mesmo modo exploram a força de trabalho das pessoas. No nível do imediato, até os pobres que vivem em áreas isoladas e sem os benefícios da técnica almejam a construção de estradas, a implantação de hidrelétricas e a aceleração do progresso. Graças a Deus, as comunidades indígenas, os grupos afrodescendentes e muitas organizações populares no campo e na cidade nos advertem: esse modelo está esgotado e é sintoma de uma ruptura mais profunda: do ser humano consigo mesmo, com os outros e com a Mãe Terra e a natureza. A crise ecológica e de civilização que vivemos revela um distanciamento do ser humano e de toda a sociedade daquilo que podemos chamar "o sentido transcendente da vida”.As antigas tradições espirituais nos recordam que há uma energia de amor oculta e patente em todo o universo. A terra não é só mercadoria e chão para fornecer riquezas ao ser humano. A água não é apenas o recurso hídrico e não deve ser comercializada. A floresta é a proteção natural dos morros, encostas e vales e ali moram as energias protetoras da vida que os índios chamam de "espíritos da mata”, os fiéis dos Orixás chamam de Oxossi e na Bíblia é simplesmente o Espírito de Deus que, como diz o livro da Sabedoria: "preenche com seu amor o universo e está presente e atuante em toda criatura” (Cf. Sb 1, 7). A presidenta pode vetar sim esse Código antiflorestal. Mas, antes disso, é importante que toda a sociedade civil se manifeste contra as repercussões sociais e ecológicas de tal lei iníqua. E, principalmente, para resgatar uma cultura amorosa de relação com a natureza e para reencontrar o espírito das florestas – fonte e força da vida, mais precioso do que toda a riqueza material que um desmatamento pode provocar. Então sim, poderemos compreender o Cântico das Criaturas entoado por São Francisco de Assis no Século 13 e com ele cantar: "Bendito sejas meu Senhor pela irmã terra e por tudo quanto ela encerra e pela irmã água, casta e preciosa, que nos dá vida e nos refresca. Bendito sejas meu Senhor”.* Marcelo Barros é monge beneditino e escritor.** Publicado originalmente no site Adital.


por Marcelo Barros*
soja_en_amazonas_latifundio Artigo

Quem tem medo do latifúndio?

Esta parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no Código Florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.O avanço do capital sobre recursos naturais é acompanhado por um crescente processo de formação de monopólios no setor agrícola, com a participação de empresas estrangeiras. A concentração de capitais no campo faz parte de um movimento especulativo de capitais financeiros que migram para o setor de commodities, principalmente com o agravamento da crise econômica internacional. O resultado é a geração de uma bolha especulativa, que tem causado um forte aumento no preço da terra.As mudanças no Código Florestal têm como objetivo permitir maior expansão territorial de monocultivos e o avanço do agronegócio em áreas com acesso a infraestrutura, vastas bacias hidrográficas e biodiversidade. O discurso sobre um suposto "crescimento" econômico serve pare esconder a dimensão que a crise mundial toma no Brasil, representada pela aliança entre a oligarquia latifundista e grandes empresas nacionais e multinacionais.A lógica deste modelo está baseada na superexploração do trabalho e, portanto, comunidades camponesas, indígenas e quilombolas sofrem constante repressão.A tão propagada "eficiência" do agronegócio não se sustenta, na medida em que se constata uma queda no nível de produtividade da agricultura baseada no monocultivo extensivo. A ineficiência desse setor fica evidente já que combina a necessidade de constantes investimentos em insumos químicos com a expansão do controle sobre recursos naturais, como terra e água.Além de ceder poder à bancada ruralista, o governo mantém uma política que privilegia o latifúndio com constante rolagem de dívidas e créditos subsidiados. Ano após ano, o agronegócio demanda perdão de dívidas com bancos estatais, além de diversas formas de incentivos fiscais. Portanto, o verdadeiro "produto” do agronegócio não é a cana, a soja, o eucalipto ou a laranja, mas uma enorme dívida financeira, social e ambiental. Resta saber se o governo Dilma se manterá refém dos ruralistas ou terá coragem de atender às expectativas da sociedade e vetar o desmonte do Código Florestal.* Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.** Publicado originalmente no Brasil de Fato e retirado do site Adital.


por Maria Luisa Mendonça*
Índios-do-Brasil-discordam-sobre-a-Eco-92 Envolverde Rio + 20

Rio+20 pode perder substância política

As preliminares da Rio+20 mostram uma fieira de impasses e dificuldades e justificam o temor de que a reunião fracasse. O sucesso seria, hoje, uma surpresa inesperada. A conjuntura mundial é desfavorável. Há risco de esvaziamento político da cúpula.Ontem (8/5), o Parlamento Europeu disse que não enviará delegação por causa do preço dos hotéis. Não tem muita importância. Mas soma-se à onda de ceticismo sobre a possibilidade de se ter um bom resultado, que leve a ações concretas para a transição para uma sociedade sustentável.A consequência mais direta dessa decisão do Parlamento Europeu é sobre as expectativas em torno da cúpula e negatividade para a imagem do Rio e da Rio+20. O problema de hospedagem é grave mesmo e as explicações oficiais não convencem. Tenho conversado com delegados de outros países que não conseguem, por exemplo, encontrar informações confiáveis sobre ofertas de quartos e apartamentos fora da rede hoteleira. O governo reservou quartos suficientes para os principais chefes de Estado ou governo que virão. Mas a oferta de quartos não é suficiente para atender a todas as delegações, aos ambientalistas e aos cientistas. Uma cientista importante das Academias Nacionais de Ciências dos Estados Unidos, com pesquisa de longo prazo no Brasil, me disse que ela e seus colegas estão com dificuldades para encontrar alojamento.No plano político, a reunião de Nova York terminou em impasse e novo encontro foi convocado para o final do mês e princípio de junho. O objetivo é conseguir retirar um documento de no máximo 50 páginas, que reflita um consenso de substância, de mais de duzentas páginas, com quase todos os pontos relevantes entre colchetes, isto é, a discutir ou sem consenso. Para chegar a esse documento há dois caminhos. O mais difícil, é escolher alguns temas centrais, pôr o foco neles e lutar arduamente pelo consenso para obter uma resolução ambiciosa, que defina um caminho pelo qual negociadores com mandato concreto e explícito desenhem um sistema de metas de desenvolvimento sustentável e de governança global da sustentabilidade em um prazo curto de tempo. O mais fácil, negociar um mínimo denominador comum e escrever uma resolução sem substância, apenas para constar.A Rio+20 está claramente ameaçada de esvaziamento político. Pode acabar se transformando em uma reunião do primeiro escalão dos países em desenvolvimento e das potências emergentes, assistida pelo segundo escalão dos países desenvolvidos.Angela Merkel confirmou, por meio de sua assessoria, que não virá. Está mergulhada na crise europeia e perdendo todas as eleições estaduais importantes. Está balançando no cargo. A Social Democracia e os Verdes estão avançando eleitoralmente e é provável que venham a governar a Alemanha em coalizão no futuro. Deve vir no lugar da chanceler, como chefe de delegação, o ministro do Meio Ambiente, Norbert Höttingen, que deve ser candidato – provavelmente perdedor – nas eleições para ministro-presidente da Renânia do Norte-Vestfália. Está com a cabeça mais nesta eleição, em princípio perdida, do que na Rio+20.David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, já havia dito que não viria. Também balança no cargo e está ameaçado de perder as eleições nacionais para os trabalhistas. Sofre oposição dentro do próprio partido Conservador, onde parlamentares pedem que ele deixe o cargo, para que outro primeiro-ministro tente salvar o partido de uma derrota eleitoral.Obama, em campanha para a reeleição, nunca disse que viria e é pouco provável que venha. Em Copenhague, no seu primeiro ano de mandato, fez forfait até a última hora. Foi o último a chegar, ficou pouco, mas acabou tendo um papel importante nas negociações que levaram ao Acordo de Copenhague que, apesar de muito aquém das expectativas, terminou sendo um divisor de águas no rumo das COPs do clima, interrompendo décadas de impasses sucessivos. Agora, em campanha, é menos provável ainda que deixe o palanque para vir ao Rio.François Hollande, recém-eleito presidente da França, tem agenda muito cheia. É pouco provável que consiga encaixar a Rio+20 nela. Toma posse no dia 15, logo em seguida tem reunião do G8, na sequência reunião da Otan e foi convidado pela chanceler alemã para ir à Alemanha, assim que tomar posse. Em junho, serão as eleições parlamentares francesas começam no dia 10 e terminam no dia 17, na véspera da Rio+20. Hollande já está em campanha em busca da maioria ou, pelo menos, da possibilidade de uma coalizão programaticamente coerente e que possa ter estabilidade. Conhecidos os resultados, começam as negociações para escolha do primeiro-ministro e formação do governo. Afinal a França é um regime híbrido, parlamentarista, com primeiro-ministro como chefe de governo, e presidente forte, como chefe de estado e a cargo das relações internacionais.A China, vive um momento difícil de sucessão na sua cúpula dirigente – o Politburo do Comitê Central do Partido. Embora a escolha dos sucessores de Hu Jintao e Wen Jiabao já pareça decidida, há grande conflito no Comitê Central, para definição dos nove membros do Politburo. Ontem (8/5), começaram a circular rumores de que os dirigentes estão pensando em adiar o 18º Congresso do Partido por alguns meses. Alguns analistas dizem que essas dificuldades são ainda repercussão da queda de Bo Xilai, um influente e tradicionalista dirigente, demitido recentemente em um escândalo que envolve corrupção, sequestro e assassinato.Parte dos problemas da Rio+20 tem a ver com a conjuntura. Em muitos países, há preocupações sérias e mais urgentes. Os países da União Europeia estão todos atolados na crise que começou nos Estados Unidos, mas atingiu duramente o equilíbrio fiscal e financeiro da Europa. Ironicamente, os Estados Unidos já estão se recuperando, mas o fallout da crise da subprime continua produzindo efeitos desastrosos na economia mundial, especialmente na europeia. Na maioria dos países mais importantes há problemas políticos domésticos ou estão em pleno processo sucessório.Nessa conjuntura econômica e política difícil, com líderes enfrentando eleições ou sucessões difíceis e outros balançando no poder, só muito empenho e muita habilidade conseguirão fazer da Rio+20 um item importante da agenda global e levá-la a um final de sucesso.* Publicado originalmente no site Ecopolítica.


por Sérgio Abranches, do Ecopolítica

Página 1 de 5712345102030...Última »
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião

agenda

dica de
sustentabilidade

anterior | próxima
Procure não deixar roupas penduradas atrás da geladeira, isso aumenta bastante o consumo.
Ande a pé. Isso evita a queima de combustível e o lançamento de gás carbônico na atmosfera e, consequentemente, diminui o efeito estufa.
Reduza. Reutilize. Recicle. Três ‘Rs’ indispensáveis para preservar o meio ambiente e contribuir com o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
Aproveite o sol como fonte de energia limpa. Instale painéis fotovoltáicos em sua residência ou empresa.
Na hora de comprar, escolha produtos com rótulos ecológicos e com menos embalagem, assim você estará escolhendo poluir menos o planeta.
Utilize lâmpadas de baixo consumo, elas economizam até 80% de energia e duram bem mais.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Ao consumir bebidas e alimentos no carro ou na rua guarde o lixo até encontrar uma lixeira apropriada. Melhor ainda se ela for seletiva, separando o lixo orgânico do seco.Mais importante que limpar é não sujar. Fonte: Blog da Gisele.
Utilize uma bacia ou a própria cuba da pia para lavar frutas e legumes. Lavando-os sob uma torneira aberta, muitos litros de água serão gastos sem necessidade. Fonte: Viva mais verde.
Os aeradores são dispositivos que podem ser instalados nas torneiras para misturar a água corrente com o ar. Assim, menor volume de água é utilizado com a mesma eficiência. Fonte: Viva Mais Verde.

imagem do dia

|
Para enviar sua imagem, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Arquivo

Observações

 
imagem do dia

Os três componentes principais da biomassa da cana-de-açúcar são a celulose, a hemicelulose e a lignina. Foto:EcoD

tigresa

O Zoológico Skazka, na Ucrânia, exibe imagem de filhotes de tigresa albina ‘Tigrylia’, que nasceram no complexo. Um dos bichinhos puxou a mãe e também é um raro tigre albino.

veta-tudo-gr

Frases a laser são projetadas nos prédios gêmios da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Divulgação

imagem do dia

Foto: Organização Earth We are one.

imagem do dia

Imagem da campanha Veta Dilma.

artesustentaveldanielmurgel15

Arte Sustentável de Daniel Murgel.

imagem do dia

Xingu. Foto: Dal Marcondes

imagem do dia

Marta Azevedo, a primeira mulher no cargo de presidenta da Funai. Foto: José Cruz/ABr