O Fórum Econômico Mundial, um museu como Versailles?

Economia

Economia solidária gera renda para 2,3 milhões de brasileiros

por Redação Agência Brasil

As cooperativas de trabalhadores tornaram-se, nos últimos anos, uma boa alternativa para milhares de brasileiros que encontram dificuldades de entrar no mercado de trabalho. A economia solidária, que passa praticamente despercebida por boa parte da sociedade, gera renda para 2,3 milhões de pessoas no país e movimenta, em média, R$ 12,5 bilhões por ano.Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), existem no país 30.829 empreendimentos econômicos solidários e o faturamento deles chegou a 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010 (R$ 3,7 trilhões).Um bom exemplo de economia solidária é a Cooperativa de Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare), criada há seis anos por 40 pessoas, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, após a prefeitura fechar o lixão da cidade. Hoje, a Avemare tem 90 cooperados, que conseguem uma renda média mensal de R$ 1,5 mil.De acordo com Iraci Alves, de 57 anos, que deixou a Bahia há 19 anos com seus três filhos, a situação dela e dos cooperados melhorou muito após a criação da Avemare. “Vim buscando uma condição de vida melhor, mas acabei indo trabalhar no lixão de Santana de Parnaíba. Conseguíamos tirar nosso sustento, mas era uma situação muito perigosa para a nossa saúde”, lembrou. A história de Iraci é muito parecida com a da maioria dos associados.A cooperativa começou reciclando 60 toneladas de materiais e, hoje, alcança uma média de 375 toneladas por mês, mas já teve pico de 500 toneladas, de acordo com Iraci. “Com 60 toneladas não dá nem para rodar uma esteira”, relembrou. Agora, a cooperativa conta com duas esteiras, além de empilhadeiras e prensadeiras, totalizando R$ 1 milhão em equipamentos. “A verba veio de parceiros, da prefeitura, mas também de investimentos próprios”, explicou. A cooperativa é responsável pela reciclagem de 12,5% das três mil toneladas de resíduos produzidos na cidade.“No início, a principal dificuldade foi trabalhar em grupo, porque antes, no lixão, era cada um por si”, relatou. As dificuldades encontradas no começo, no entanto, fazem com que a cooperada valorize ainda mais as conquistas alcançadas por meio da organização dos colegas catadores. Assim como Iraci, a maioria dos cooperados é formada por pessoas vindas de outros Estados e com baixo nível de escolaridade.“Agora trabalhamos com itens de segurança, fazemos as refeições na cooperativa, temos uma creche municipal pertinho, temos horário fixo de trabalho e podemos sair para ir ao médico, se precisarmos, por exemplo”, pontuou Iraci. Contribuição para Previdência Social e licença maternidade foram outros benefícios trabalhistas assegurados. “No lixão, as mulheres voltavam ao trabalho apenas um mês depois de dar a luz, porque precisavam do dinheiro para sustentar a família”.Iracilda Alves, de 28 anos, é filha de Iraci e começou a trabalhar no lixão aos nove anos de idade, junto com a mãe e os irmãos. Ela conta que na cooperativa, mais do que conseguir seu sustento, se sente valorizada como profissional. “Aqui aprendi a usar computador e conquistei a casa própria. Jamais pensaria em voltar para o lixão. Por outro lado, não penso em sair da Avemare”, destacou.Nova realidadeHoje, Iracilda é responsável pelo setor administrativo da cooperativa. Com o crescimento profissional, ela pensa em retomar os estudos, que foram abandonados na 8ª série do ensino fundamental, e se capacitar na área administrativa. Agora, ela pode ver as filhas Eduarda, de sete anos, e Isabela, de dois, crescerem sem enfrentar as dificuldades pelas quais passou. “Elas vão ter uma infância completa e ter oportunidades de crescer com os estudos”, comemorou.Atualmente, a cooperativa conta com uma lista de espera de cerca de 200 pessoas interessadas em trabalhar lá. Um dos recém-chegados é Jonas dos Santos, de 35 anos, que chegou há apenas três semanas e comemora a vaga conquistada. “Antes recebia mais ou menos R$ 500 como borracheiro e agora espero ganhar mais. Além disso, você ajuda a natureza, porque a cidade avança e acaba com tudo”, observou o cooperado.De acordo com a Senaes, houve um acréscimo de 88% de pessoas inseridas na economia solidária entre 2005 e 2011. O Ministério do Trabalho define a economia solidária como uma forma “diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.”* Publicado originalmente na Agência Brasil e retirado do site EcoD.

Mundo

“Catástrofe liberal”: crise arrasta Europa para a incerteza

O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”. As bolsas europeias voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de a Grécia abandonar a moeda única.Paris - A história cruza suas espadas e faz papel picado da construção europeia tal como ela foi plasmada no modelo ultraliberal. No momento em que o socialista François Hollande se prepara para assumir a presidência da República da França, a Europa está espremida em uma grave crise enquanto os mercados seguem movendo os fios para não perder um centavo de seus já abismais lucros: a Grécia continua sem formar um governo que aceite submeter o povo à sangria da austeridade imposta pelos mesmos que foram cúmplices da derrocada. As bolsas europeias - Paris, Londres, Milão, Frankfurt, Atenas – voltaram a fechar com índices negativos, enquanto a Espanha, arrastada pelo redemoinho da especulação e dos cortes, acusa a Grécia de ser a responsável pela situação.“A instabilidade política grega é o principal elemento de incerteza e é aí que devemos agir. Temos que tomar decisões”, disse em Bruxelas o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos. A União Europeia se divide em torno do irmão menor. Responsáveis da Comissão Europeia, ministros, analistas e meios de comunicação já contempla, sem se escandalizar, o futuro da Europa com a Grécia fora do euro. Os responsáveis europeus colocaram Atenas ante uma disjuntiva com final similar: morrer dentro do euro, ou morrer fora dele. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que “se os acordos não são respeitados por um país, isso significa que não há condições para continuar com esse país”.Na verdade, são os mercados que antecipam a hecatombe. Assustados pela eventualidade de um atraso ou de uma suspensão das ajudas financeiras prometidas a Atenas para que faça frente a seus vencimentos, os investidores se refugiam ali onde seus capitais estão a salvo, neste caso nos títulos alemães. A taxa de risco espanhola alcançou um máximo histórico ao mesmo tempo em que os títulos alemães, os Band, percorreram o caminho contrário: chegaram a seu piso mais baixo da história graças à corrida dos investidores para esse produto seguro. A crise grega se juntou com os desarranjos da banca espanhola oriundos de anos anteriores. O incêndio está chegando aos cofres dos bancos e se expande com as faíscas do passado.A reforma bancária proposta pelo governo conservador de Mariano Rajoy obriga os bancos a aportar provisões de 30 bilhões de euros para sustentar as contas castigadas por empréstimos imobiliários de alto risco. Cinco dos principais bancos do país – Bankia, CaixaBank, Popular, Santander e BBVA – necessitam de 16 bilhões de euros para sanear-se. Os bancos espanhóis arrastam uma sombra de 238 bilhões de dólares de ativos imobiliários cujo valor é aleatório.Como se isso não bastasse, o socialista François Hollande assume nesta terça-feira a presidência em pleno confronto com a Alemanha a propósito do manto de austeridade com o qual Berlim cobriu a Europa. O presidente francês se empenhou em renegociar o pacto fiscal adotado em março passado por 25 dos 27 países da União Europeia com a meta de superar a crise. Mas esse pacto implica severas políticas de austeridade e Hollande disse que a austeridade sem crescimento não faz sentido. O chefe de Estado francês quer renegociar o tratando incluindo medidas a favor do crescimento, algo que a Alemanha rejeita. No entanto, os analistas consideram que a força da crise grega obrigará Paris e Berlim a um consenso no momento em que a ideia da saída da Grécia do euro deixou de ser uma metáfora.O tabu sobre a unidade em torno do euro foi reduzido a pedaços. A União Europeia considera cada vez mais a possibilidade de que a Grécia abandone a moeda única. O semanário britânico The Observer chegou até a publicar uma nota sobre “como a Grécia poderia deixar o Euro em cinco etapas difíceis”. Em Atenas, o chefe do partido de extrema-esquerda Syriza, negou-se a formar um governo com mandato para aplicar um programa que ele mesmo qualificou de “criminoso”. Sem governo na Grécia, a única alternativa seria realizar novas eleições daqui a um mês. Marcus Huber, membro da empresa de consultoria financeira ETX Capital, disse à imprensa que “essas eleições não só conduziriam a um novo rechaço das medidas de austeridade, como representariam um verdadeiro referendo sobre a permanência ou não do país na zona do euro”.Antes impensável, essa eventualidade torna-se tangível e as capitais europeias já começaram a fazer contas. Na França, o governador do Banco da França, Christian Noyer, declarou que nenhum grupo financeiro, banco ou companhia de seguro atravessaria sérias dificuldades em caso de “um cenário extremo na Grécia”. O passivo da Grécia com os bancos franceses chega a 13 bilhões de euros.Atenas deve cumprir com o plano de ajuste ou partir. O cenário de um erro sem a Grécia é menos otimista que as declarações oficiais. Se isso ocorrer, muitas empresas entrariam em situação de moratória. Segundo a agência de avaliação financeira Fitch, as repercussões da Grécia fora do Euro se fariam sentir nas notas de países como Itália e Espanha. De fato, a crise polifônica que atinge a Europa é consequência do dogma liberal: desmontar os Estados, impor a bota da austeridade e do rigor. Em termos de funcionamento, o dogma também criou desarranjos difíceis de corrigir: o Banco Central Europeu (BCE) não empresta dinheiro aos Estados, só aos bancos privados. Só o BCE tem o poder de desvalorizar o euro e unicamente o BCE e os bancos privados podem emitir moeda, não os Estados.Por esta razão, a Grécia não pode nem desvalorizar nem criar moeda, nem obter dinheiro do Banco Central a uma taxa razoável. A universitária Sophia Mappa, pesquisadora no Laboratório de Investigações sobre a Governabilidade (Largotec) assinala que “a crise grega é o espelho dos limites do modelo liberal, não só econômico, mas também social”. O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”.Nada retrata melhor sua análise do que as cifras do banco BBVA. No informe anual apresentado em abril passado pelo BBVA, ante a Comissão do Mercado de Valores dos Estados Unidos, o banco registrou: “A crise da dívida soberana na Europa se intensificou em agosto de 2011 e se contagiou com pressões de financiamento no setor financeiro. As tensões financeiras na Europa seguem em níveis superiores àquelas verificadas após a queda do Lehman Brothers em 2008”. Quatro anos depois da grande quebra do Lehman, a crise não fez outra coisa do que desenhar um redemoinho que arrasta povos inteiros ao desemprego, à pobreza e à incerteza.* Tradução: Katarina Peixoto** Publicado originalmente no site Carta Maior.

por Eduardo Febbro*, de Paris

Inflação

Perdemos a âncora?

Analistas ouvidos por CartaCapital acreditam que o governo federal considera mais importante o crescimento econômico ao controle da inflação.Pouco mais de uma semana após o anúncio de mudanças no rendimento da caderneta de poupança, o mercado financeiro reduziu a previsão da taxa básica de juros para 8% em 2012 – 0,5% abaixo do que se esperava na última semana. Por outro lado, os analistas elevaram o prognóstico de inflação para 5,22% neste ano, ante os 5,12% previstos anteriormente. Os dados são do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira 14 pelo Banco Central (BC).O centro da meta da inflação definido pelo governo federal é de 4,5%, com um teto de 2%, mas o mercado espera que em 2013 o índice fique em 5,53%, ante os 5,56% da última semana. Neste cenário, analistas ouvidos por CartaCapital acreditam que a inflação deixou de ser a principal preocupação de um governo que, em um cenário internacional adverso, busca garantir crescimento econômico.Segundo Fabio Kanczuk, PhD em economia e pós-doutor pela Universidade de Harvard (EUA), a alteração na poupança é uma dica de que o governo está buscando juros mais baixos, inclusive com espaço para uma Selic inferior a 8% ainda neste ano, mas a perspectiva de aumento da inflação é perigosa. “Mas a discussão é que perdemos a âncora para saber o [patamar de inflação] que o BC considera razoável. Hoje está em 5,5%, mas o órgão vai se adaptando a números maiores sem considerar isso algo preocupante.”Antonio Carlos Alves dos Santos, doutor em economia e professor da PUC-SP, também acredita que o BC deixou de sinalizar com clareza os rumos da economia. Para ele, a inflação no primeiro trimestre levou a aumentos de preços localizados em itens como remédios, mas a partir do segundo semestre há “uma grande probabilidade” de avanços maiores. “Não seria nada fora do controle, embora fora do centro da meta de 4,5%, algo em torno de 5,2%.”O analista destaca o câmbio como uma variável importante para impulsionar a inflação. “Caso a política do governo federal em desvalorizar o real perante o dólar se mantenha em cerca de 2 reais, há um custo alto e a inflação poderá aumentar.”Segundo o Focus, os analistas esperam que a Selic sofra um corte de 0,5% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 29 e 30 de maio. A taxa está atualmente em 9% ao ano, mas o mercado financeiro estima a Selic em 9,75% em 2013, contra os 10% da última semana.Essa perspectiva de queda da taxa básica tem forte influência da mudança na poupança, que passa a render 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, quando os juros básicos da economia forem iguais ou inferiores a 8,5 % ao ano. Isso evitaria uma fuga de capitais com rendimento baseado na Selic para a poupança quando os juros da economia estiverem em um patamar baixo. “Isso não significa que o BC vá reduzir muito o juro. Vai seguir até onde achar condizente com o crescimento sem descontrole da inflação”, afirma Santos.O professor da PUC-SP acredita que os demais ajustes do governo, como o corte de juros em diversas linhas de crédito por meio de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, devem começar a ter efeitos mais claros no segundo semestre. Por outro lado, a indústria ainda terá problemas, entre eles o custo elevado de produção. “Dados recentes mostram que houve ganho real de salário, inclusive na indústria, o que abre um espaço para aumentar o consumo. Mas as famílias ainda estão endividadas e os bancos ficam mais preocupados em liberar crédito.”Esse cenário pode não atrair imediatamente o consumidor para as linhas de crédito, mas favorece a redução nas despesas, pois os clientes podem procurar taxas mais atrativas em outros bancos. Um movimento que pode aumentar a capacidade de consumo e o investimento. “A medida serve para trocar parte da dívida cara por uma mais barata. Mas em parte ainda não vai fazer efeito, porque a burocracia não deve permitir que a Caixa ou o BB consigam fazer tudo que desejam. Além disso, o problema é saber se esse esforço vai durar mais um pouco ou se haverá alta inadimplência”, diz Kanczuk.* Publicado originalmente na Carta Capital.

por Gabriel Bonis, da Carta Capital

Economia Verde

Cúpula dos Povos rejeita conceito de economia verde da Rio+20

Rio de Janeiro – As principais lideranças responsáveis pela organização da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos populares paralela à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), divulgaram hoje (13) um documento condenando o conceito de economia verde, defendido por integrantes de governos que participarão da Rio+20, que ocorrerá em junho no Rio.O documento critica, em três páginas, o foco das discussões em torno da Rio+20, que não estaria tocando nas questões fundamentais da crise global, que na visão dos participantes da Cúpula dos Povos, “ é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais”.Os organizadores elaboraram o documento durante encontro internacional no Rio e divulgaram o conteúdo em coletiva de imprensa. A mexicana Silvia Ribeiro, diretora da organização ETC, dedicada a temas agroalimentares, disse que a economia verde é um nome enganoso.“Muitos creem que é algo positivo, mas é um disfarce para mais negócios e mais exploração dos ecossistemas. O outro aspecto é que eles querem se apropriar da natureza usando tecnologias perigosas, como os transgênicos e a biologia sintética. É uma solução falsa dizer que vai se resolver tudo com tecnologia, em vez de se ir às causas para baixar as emissões do efeito estufa, os padrões de produção e o consumo”, criticou Silvia.A canadense Nettie Wiebe, produtora de alimentos orgânicos e ligada à Via Campesina, alertou para o perigo de se liberar as sementes de tecnologia terminator, que geram plantas modificadas geneticamente para serem inférteis, forçando agricultores a comprarem novas sementes a cada safra. Segundo ela, apesar de haver embargo internacional contra esse tipo de semente, grupos internacionais do agronegócio estão interessados em patrocinar sua liberação.A norte-americana Cindy Wiesner, dirigente da organização Grassroots Global Justice Alliance, criticou a provável ausência do presidente Barack Obama na Rio+20.“Historicamente somos o país que mais destrói o planeta e temos uma responsabilidade muito grande de oferecer outras práticas. Mas o que vemos, com a ausência do presidente Obama, é que ele não se importa com isso. É uma pena que não venha, pois seria uma oportunidade para ouvir milhões de pessoas que querem uma alternativa”, disse a americana.Outro ponto destacado no documento da Cúpula dos Povos é a luta contra a sanção do projeto original do Código Florestal, conforme aprovado pelo Congresso e que agora depende da decisão da presidenta Dilma Rousseff em modificar ou não a matéria através de veto. "Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas [Código Florestal], o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura", assinala trecho do documento.Mais informações sobre o encontro da Cúpula dos Povos, que vai acontecer de 15 a 23 de junho, podem ser acessadas na página www.cupuladospovos.org.br.* Edição: Fábio Massalli** Publicado originalmente na Agência Brasil.

por Vladimir Platonow, da Agência Brasil

Artigo

O resgate de uma dívida social

O vencimento, a partir de 2013, das concessões de usinas hidráulicas, capazes de produzir cerca de 20 % energia elétrica consumida no País, traz a oportunidade de, simultaneamente, interpretar a Constituição Federal e implantar, na prática, os princípios e direitos nela preconizados. A sua interpretação e aplicação abrem caminho para o resgate de dívidas históricas e para saneamento de desigualdades sociais.Vejamos as disposições dos Artigos 6º, 20, 175 e 176 e as Leis 8987/95 e 9074/95: O Art. 6º afirma que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”O Art. 20 afirma que “são bens da União: … VIII – os potenciais de energia hidráulica; IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;”Já os artigos 175 e 176 definem os princípios do regime de concessão para prestação de serviços públicos e de exploração e aproveitamento dos recursos minerais e dos potenciais hidráulicos:“Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.“Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.”A legislação produzida no âmbito do processo de liberalização e privatização dos anos 1990 promoveu a interpretação destes dispositivos constitucionais de maneira peculiar, privilegiando a fruição privada dos bens públicos. Os ajustes promovidos nos anos 2000 não alteraram substancialmente esta condição.A Lei das concessões, 8987/95 complementada pela 9074/95, que detalhou a sua aplicação ao setor elétrico, visava transferir às empresas privadas a exploração da energia elétrica. Quando privatizadas, as usinas hidráulicas passaram a contar com período de concessão longo. Permitiu também que as usinas não privatizadas tivessem suas concessões prorrogadas por um período único, menor. O racionamento de eletricidade de 2001 objetivamente sustou o processo de privatizações e assim um número grande de usinas sob controle de estatais federais e estaduais tiveram suas concessões prorrogadas, com vencimentos previstos para os próximos anos.A legislação em vigor estabelece que ao término das concessões todos os bens revertem à União. Segundo a Lei 8987/95:“ Art. 35. Extingue-se a concessão por: I – advento do termo contratual; II – encampação; § 1o Extinta a concessão, retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e estabelecido no contrato. § 2o Extinta a concessão, haverá a imediata assunção do serviço pelo poder concedente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessários. Art. 36. A reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. Art. 42. As concessões de serviço público outorgadas anteriormente à entrada em vigor desta Lei consideram-se válidas pelo prazo fixado no contrato ou no ato de outorga, observado o disposto no art. 43 desta Lei. (Vide Lei nº 9.074, de 1995). § 1o Vencido o prazo mencionado no contrato ou ato de outorga, o serviço poderá ser prestado por órgão ou entidade do poder concedente, ou delegado a terceiros, mediante novo contrato.”A indenização de quaisquer bens reversíveis, ainda não amortizados, segundo levantamentos e demonstrativos a serem realizados, está prevista na legislação que estabeleceu a Reserva Global de Reversão (RGR).Em razão do longo período das concessões é provável que estes saldos, se existirem, sejam muito pequenos e substancialmente inferiores aos fundos disponíveis.A Reserva Global de Reversão (RGR), criada em 1957, é um encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão e/ou encampação, dos serviços públicos de energia elétrica, embora jamais tenha sido usada para este fim. Tem, também, sido utilizada para financiar a expansão e melhoria desses serviços, bem como financiar fontes alternativas de energia elétrica tais como aqueles constantes do Proinfa, para estudos de inventário e viabilidade de aproveitamentos de novos potenciais hidráulicos, e para desenvolver e implantar programas e projetos destinados ao combate ao desperdício e uso eficiente da energia elétrica, e até mesmo o custeio das atividades da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à prestação do serviço de eletricidade, ainda não depreciados, sendo limitado a 3,0% de sua receita anual. Em 2010 o saldo da RGR, sob a gestão da Eletrobrás, excedia os 15 bilhões de reais.A capacidade instalada das usinas cujas concessões se extinguirão nos próximos, a partir de 2013, supera os 22.000 MW, com geração anual de energia superior a 100 milhões de MWh, correspondendo a aproximadamente 20% de toda a energia consumida no País. São as usinas antigas, as primeiras desenvolvidas no País, que tem a vantagem adicional de estarem localizadas próximas dos grandes centros de consumo de energia.Seu valor econômico pode ser aferido de diversas maneiras. O seu preço de oportunidade pode ser obtido por comparação com o custo marginal da expansão, representado pelas usinas recentemente contratadas. Este preço de oportunidade tem como referência: a) a proximidade dos 80 reais por MWh para usinas hidráulicas especiais, situadas a milhares de quilômetros dos centros de consumo (Rio Madeira e Belo Monte), agravadas por custos de transmissão em razão da localização; b) em torno de 100 reais por MWh par usinas eólicas, beneficiadas pela disponibilidade de equipamentos que não lograram contratos na Europa e EUA por causa da crise econômica; c) preço das usinas térmicas, nos centros de consumo, da ordem de 140 reais por MWh.Portanto, para fins de análise pode-se adotar como valor de referência 100 reais por MWh. Assim o valor anual gerado situa-se em torno de 10 bilhões de reais (100 milhões de MWh multiplicados por 100 reais por MWh). Descontado o custo de operação e manutenção, entre 5 e 10 reais por MWh, o saldo líquido será superior a 9 bilhões de reais por ano. Esta é chamada renda hidráulica, o benefício que cabe ao proprietário de recursos naturais com características únicas, peculiares, cujo produto do desenvolvimento das usinas tem seu preço regulador definido pelo custo das outras alternativas de produção, as usinas alternativas.O proprietário deste benefício é a Nação Brasileira, segundo claramente estabelece a legislação, reproduzida parcialmente neste texto, acima. Este benefício pode ser repartido entre os consumidores de energia elétrica e os brasileiros mais carentes e historicamente destituídos de seus direitos básicos, especialmente do acesso à educação e saúde pública.A solução mais simples seria a criação de uma entidade pública, nos moldes da Petróleo Pré-Sal S.A, cuja denominação poderia ser Hidrobrás S.A. ou Enerbrás S.A, 100% estatal, para gerir as usinas.Esta entidade, com número reduzido de integrantes, poderia contratar a operação das usinas com os atuais concessionários, pagando-lhes os custos de operação e manutenção, assegurando a força de trabalho das empresas. Seria, substancialmente, responsável pela venda da energia junto às concessionárias de distribuição de eletricidade, reguladas.O preço de comercialização poderia ser estabelecido para partilhar com os consumidores parte da vantagem econômica destas usinas, por exemplo, da ordem de 70 a 80 reais por MWh, com o que os consumidores se beneficiariam com cerca de 20 a 30% da renda hidráulica. Neste exemplo o saldo da renda anual, descontado o custo de operação e manutenção, seria da ordem 6 a 7 bilhões de reais. Este valor deveria ser destinado à educação e saúde públicas, que, segundo o Artigo 6º. da Constituição, são direitos sociais dos brasileiros, até o momento não universalizados.Nesta avaliação foi adotada a hipótese de isenção tributária das operações da entidade, em razão de sua destinação pública, extensão do Tesouro Nacional. Em caso de tributação convencional, o resultado seria reduzido em um terço, aproximadamente. Ainda assim o valor final seria da ordem de 4 a 4,5 bilhões de reais anuais líquidos para educação e saúde públicas.Se os bens são da Nação e os brasileiros têm direitos, não cumpridos pelo Estado, à educação e saúde, nada mais justo do que promover o resgate destes direitos usando para tal fim os bens públicos, como as usinas hidráulicas, pertencentes à Nação.A adoção deste princípio para a gestão das usinas hidráulicas e a destinação social de seus benefícios, sinalizaria uma mudança radical para a sociedade brasileira.Além dos potenciais hidráulicos o povo brasileiro também é, segundo a Constituição, titular dos direitos sobre os bens minerais e sobre o petróleo e gás natural, cuja exploração permite a obtenção de rendas muito superiores a das usinas hidrelétricas, em razão do volume dos recursos do Pré-sal e das minas de ferro, principalmente.Estas rendas também deveriam ser direcionadas a prioridades públicas, a começar pela educação e pela saúde.Ildo Sauer é diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobras. Especialista em fontes energéticas.** Publicado originalmente no site da Carta Capital.

por Ildo Sauer*

Entrevista

“O desenvolvimento sustentável deve partir do consumo para produção”

Grandes concentrações urbanas utilizam cerca de 75% do total de energia produzida no mundo. A essas metrópoles, José Luiz Alquéres dá o nome de "energívoras". Ex-presidente da Light e atual presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ele defende um uso mais racional da energia, por motivos ambientais, mais principalmente econômicos. Nesta entrevista, Alquéres falou sobre energia limpa, economia verde, cidades sustentáveis e Rio+20. Da conferência, não espera nenhuma grande definição global, apenas sugestões para políticas mais sustentáveis em um futuro próximo.A Rio+20 é apresentada como o fórum que deverá pautar uma agenda de desenvolvimento sustentável e definir diretrizes políticas para os próximos anos, na qual será necessária a transição para um novo modelo de economia, chamado "economia verde". Qual a sua expectativa para o evento?José Luiz Alquéres: Como toda reunião com ampla audiência, o nível de generalidade das recomendações tende a ser muito alto, mais ainda quando o tema não encontra muita convergência e alguns países se colocam para tentar, de alguma forma, se apresentarem "sob luzes favoráveis" para a audiência mundial.Espero apenas que contribua para o aumento de conscientização em relação ao tema. As sugestões de gente qualificada, sociedade civil e prêmios Nobel a chefes de estado serão um aspecto a se considerar. Melhor ainda se encontrarem eco e puderem virar argumento eleitoral nos grandes países, aumentando as chances de virem a ser praticadas.Essas sugestões, que espero que alimentem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, deverão se constituir nos guidelines para as ações posteriores. A questão de transformar o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em um conselho pode ser um avanço, mas, tendo em vista a inoperância e poucos resultados objetivos de grande parte da cara estrutura da ONU, acho que será um resultado pífio caso se limite a isso.Às vésperas da Rio+20, o termo 'Economia Verde' se tornou bastante controverso. Entidades da sociedade civil acusam empresas e governo de terem se apropriado do termo numa estratégia de embalar o jeito tradicional de fazer negócios numa roupagem verde. Como o senhor analisa esse ponto de vista?Este tipo de discussão ou de acusação é improdutiva. Nem governo, nem empresas, nem organizações do terceiro setor podem se vangloriar de resultados objetivos, que é o que faz diferença. Todos têm que repensar sua atuação e tentar agir de forma cooperativa em vez de viverem em conflito até mesmo por causa de terminologias. "Há que se diferenciar os preços dos bens e serviços pelo seu poder negativo ao meio ambiente: quanto mais comprometedor, mais caro deve ser o imposto para desestimular o consumo.Quais os principais desafios para a governança global, na sua opinião, em estabelecer caminhos para o desenvolvimento sustentável no momento histórico atual, de crise econômica nos países desenvolvidos?Os caminhos para o desenvolvimento sustentável devem partir de baixo para cima, do consumo para produção, da identificação das necessidades humanas e como atendê-las à luz de uma filosofia de uso mais sustentável daquilo que a natureza coloca à nossa disposição. Uma visão de vida mais frugal, mais ética nas relações com a natureza, mas nem por isso pior.Para isso, o papel do governo, impondo impostos diferenciados por tipo de produto, capturando no preço por este meio externalidades negativas, seria o fator mais positivo para induzir decisões de consumo que resultassem em comportamentos ambientalmente mais adequados.O desafio é a exigência de que isso provoque uma mudança nos padrões de taxar produtos, mas é exequível. A maioria dos países pouco taxa a energia elétrica que é de origem térmica em geral. No Brasil, os impostos vão de 40% a 50% do valor da fatura do consumidor final. Ou seja, pode-se ter regimes diferenciados.Há que se diferenciar os preços dos bens e serviços pelo seu poder negativo ao meio ambiente: quanto mais comprometedor, mais caro deve ser o imposto para desestimular o consumo. Dá para ver que não será uma medida muito popular para a industria do petróleo, para a indústria automobilística...Um grupo de cientistas, vencedores recentemente do Prêmio Planeta Azul – considerado o Nobel do Meio Ambiente – defenderam que o PIB não seja mais uma medida única de riqueza dos países, mas que sejam levados em conta também indicadores que avaliem os custos ambientais do crescimento econômico, o chamado “capital verde” dos países, e políticas públicas de incentivo à energia renovável, uso racional de recursos naturais na agricultura.Você concorda que a transição para um novo modelo de desenvolvimento só se dará desta forma?Sou contrário a premiar políticas ou programas de ações. Sou favorável à avaliação direta dos benefícios agregados para, aí sim, avaliar os méritos relativos às diferentes estratégias. Programas lindos podem não levar a nada, enquanto coisas simples podem dar belos resultados.Por exemplo: acabar com estes zoneamentos estúpidos que, impedindo a coexistência de usos residenciais com os comerciais, fizeram do centro das nossas grandes cidades cemitérios noturnos e pressionaram a população para longos deslocamentos entre as residências e o trabalho.Programas simples deste jeito mudariam para melhor as coisas. Nada contra outros indicadores, mas prefiro desestimular via preço do que por meio de políticas , programas, financiamentos com seus administradores, critérios de enquadramento e esquemas de favorecimento.Como ex-presidente da Light, você sabe como produção e, consequentemente, consumo de energia são dependentes dos recursos naturais do planeta. Como espera que este tema seja tratado na Rio+20?Pela ótica das necessidades de energia para realização plena do potencial humano, que são substancialmente menores do que às relativas ao padrão de consumo de um americano médio, padrão este que hoje serve de paradigma para pessoas em vários países.Quando houve a primeira crise do petróleo, diversas cidades americanas redescobriram a bicicleta como veiculo alternativo. Agora, as mesmas pessoas andam de SUV, os pesados utilitários esportivos que consomem mais combustível do que os veículos regulares. Nos Estados Unidos, existem hoje 800 automóveis como estes para mil habitantes. Na China, esta relação ainda é de 40 para cada mil habitantes. "Sou a favor de acabar com zoneamentos estúpidos que, impedindo a coexistência de usos residenciais com os comerciais, fizeram do centro das nossas grandes cidades cemitérios noturnos e pressionaram a população para longos deslocamentos entre as residências e o trabalho."Em que medida, o mundo, que ainda é movido essencialmente à energia oriunda de combustíveis fósseis, será capaz de fazer a transição para uma matriz mais limpa?A única possibilidade de caminharmos para uma matriz mais limpa está em refletirmos sobre o consumo de energia nas cidades, onde hoje se concentram 75% do consumo total de energia utilizada no planeta. Precisamos adensar as cidades, diminuindo as distâncias, fazendo conviver comércio, trabalho e habitação de uma maneira amigável. No passado aceitava-se bairros industriais poluidores longe dos residenciais. Hoje não se aceita poluir em canto algum, de modo que indústria, comércio e habitação podem coexistir.Temos que fazer feito o gordo que quer emagrecer: ingerir menos calorias. É pura termodinâmica. Mas tudo isso sem inventar programas mirabolantes e sim nos concentrando na maneira de taxar e de aliviar impostos. É lógico que ao poder público cabem papéis no favorecimento à implantação - por ele ou por terceiros - das devidas infraestruturas.Pelo lado da geração, não vislumbro grandes ganhos seja em eficiência do parque gerador, seja em transição entre fontes de produção. O segredo estará em gastar bem menos para se obter o mesmo grau de conforto. Ou seja, diminuir a velocidade de expansão da geração. E para isso temos já as tecnologias industriais, os automóveis menores, os eletrodomésticos mais eficientes em termos de consumo de energia, como geladeiras e condicionadores de ar, além da possibilidade de uso dos transportes públicos.Como o Brasil se comportará neste contexto, diante da possibilidade de exploração do pré-sal?Creio que se comportará muito mal. Tentará desenvolver o pré-sal mais rápido do que tem competência para aproveitar um momento favorável de mercado, sofrerá competição do resto do mundo - que jogará os preços para baixo - irá se expôr a riscos de grandes acidentes ecológicos para ter uma receita absolutamente efêmera e permanecerá escravo da venda de commodities de baixo valor agregado para a Ásia. Melhor seria educar o povo numa mentalidade de consciência ambiental e competitiva frente ao mundo globalizado. Custaria menos e daria mais retorno.Não estou defendendo que se interrompa o pré-sal, mas que se adeque a exploração de seu potencial à expansão. Não há sentido neste monopólio comprador da Petrobrás a preços elevados e qualidade duvidosa, sem falar nas baixas performances operacionais e nos riscos da exploração do meio ambiente. E o que se fala de Petrobrás também se aplica ao setor de exportação de minerais.Por mais que tecnicamente seja considerada energia limpa, a energia hidrelétrica tem grandes impactos sociais e é criticada por ambientalistas. Qual a sua opinião sobre o investimento que o Brasil faz na construção de hidrelétricas?O Brasil durante décadas construiu hidrelétricas de forma sustentável e correta. Após a primeiro choque de petróleo, em 1973, e do segundo, em 1979 , quando a substituição de energia a óleo por hidrelétricas na Amazônia se impôs com rapidez, alguns projetos decididos manu-militari resultaram em alguns empreendimentos de concepção errada, como as usinas hidrelétricas de Balbina, no Amazonas, e de Samuel, em Rondônia, ou de execução gravosa, como a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.Mesmo assim, o balanço das hidrelétricas históricas é altamente favorável. No final deste período, o setor elétrico elaborou dois PDMAs - Plano Diretor do Meio Ambiente do Setor Elétrico - programa exemplar que vinculava a expansão hidrelétrica à chamada inserção regional dos empreendimentos. Isto não foi levado adiante nesta filosofia e o licenciamento e a implantação que se seguiram, analisados caso a caso, sem visão sistêmica, apenas serviram para aumentar querelas potencializadas por interesses contrariados legítimos e, em muitos casos, por puro oportunismo e “vedetismo”.Qual a viabilidade hoje, no Brasil, do investimento em energia eólica e energia solar? Quanto estas duas formas de geração de energia representam hoje na matriz energética brasileira e quanto ainda poderão representar?Energia solar é pouco competitiva ainda que sob a forma de painéis fotovoltáicos e pode ser usada em situações remotas. E o pior: há que se ver direitinho o retorno energético, ou seja, a relação entre a energia usada para se construir o painel versus a energia produzida pelo painel ao longo da sua vida útil.Feitas as contas, veremos que muitas vezes esta relação excede 10 anos, o que significa que o painel solar fotovoltáico só começa a gerar mais do que consumiu cerca de 10 anos depois de intenso uso. Do ponto de vista econômico, hoje a energia solar não é competitiva. Melhor talvez fosse pesquisar mais e usá-la apenas em situações específicas. O futuro pode ser promissor, mas ainda falta tecnologia.Já a energia eólica está em processo de grande desenvolvimento tecnológico e de grandes frustrações comerciais. As instaladas no Brasil tiveram performance 30% abaixo das previsões no ano passado. Embora cara, estimo que a produção de energia eólica possa se inserir de forma competitiva na nossa matriz, representando talvez uns 10% da capacidade instalada dela em 5 anos, mesmo que sua geração efetiva neste cenário não represente nunca mais do que uns 3 % do consumo total do pais .As concentrações urbanas são grandes consumidoras de energia. E o senhor disse certa vez que as cidades não podem mais se dar ao luxo de serem “energívoras”. Qual o papel das empresas concessionárias de energia nessa mudança de comportamento?As cidades são “energívoras” porque nas residências, comércios, indústrias e transporte público e individual devoram 75% do total da energia produzida. As empresas de energia elétrica são fornecedoras de uma parte disso, como são as companhias de petróleo e de gás.Creio que as empresas de energia devam advogar sempre o uso mais racional, porque o custo de obtenção de uma unidade adicional de energia sempre é superior ao custo médio do que ela vem se aprovisionando. E como o preço de venda é regulado, quanto mais ela vende mais diminui a sua margem.* Publicado originalmente no EcoD.

por Amanda Pinheiro, do EcoD

Economia

Sustentabilidade compartilhada

Diretrizes que norteiam as decisões tomadas pelas lideranças, direcionando-as para rumos mais sustentáveis. A Plataforma de Sustentabilidade do Grupo AES Brasil foi a ferramenta escolhida para colocar suas empresas no caminho das boas práticas.Os temas relacionados à sustentabilidade são cada vez mais conhecidos do grande público. Esta ampliação da consciência faz com que aumente, na mesma proporção, a cobrança da sociedade para que as empresas que fornecem os serviços e produtos do seu dia a dia tenham atitudes mais responsáveis. Hoje, o engajamento com as causas ambiental e social não são mais encarados como uma opção no mundo dos negócios, e sim como uma questão de compromisso com o futuro do planeta e com a sustentabilidade econômica da empresa. Entendendo essas novas demandas, muitas instituições têm redirecionado suas atividades para rumos mais sustentáveis. O Grupo AES Brasil, que reúne empresas de geração e distribuição de energia, é um dos que se deixou levar pela maré das boas práticas.A decisão partiu de um exercício de reflexão feito por seus gestores, no qual eles concluíram que as ações sociais promovidas por suas empresas não eram efetivas o suficiente, pois não estavam alinhadas com a estratégia de negócios do Grupo. Este processo de avaliação teve início em 2009 e culminou, no início de 2012, no lançamento de um conjunto de diretrizes que orientam suas lideranças, para que o viés da sustentabilidade seja lembrado nas decisões tomadas no cotidiano. “A companhia avaliou que apoiava causas sociais e ambientais, porém, por meio de movimentos esparsos e, em alguns casos, desvinculados da sua estratégia. Essa reflexão nos permitiu buscar uma nova forma de fazer negócios, considerando o desenvolvimento sustentável de todos os nossos públicos de relacionamento”, explica Luciana Alvarez, gerente de Responsabilidade Social da AES.Chamado de Plataforma de Sustentabilidade, o conjunto de diretrizes foi pensado para ser o livro de cabeceira de quem toma as decisões dentro da AES Brasil. Ele é composto por cinco temas principais. São eles: segurança, inovação e excelência para a satisfação do cliente, geração de energia sustentável, eficiência no uso de recursos e desenvolvimento, e valorização de colaboradores, fornecedores e comunidades. Eles são influenciados por outras três temáticas transversais, que são: comunicação, conhecimento e informação, engajamento dos públicos de relacionamento, e educação para a sustentabilidade.Para cada um desses pilares, existem metas e compromissos estabelecidos com base em diálogos com executivos, colaboradores, fornecedores e clientes. Foram ouvidos também representantes do poder público, sociedade civil e comunidades onde as empresas do Grupo atuam. Luciana conta que, para a criação da Plataforma, “não bastava a alta liderança indicar os temas principais em sustentabilidade. Era preciso ouvir os públicos de relacionamento. A junção dos temas escolhidos pela alta liderança e pelos demais públicos resultou nos cinco temas principais em sustentabilidade”.Para a fiscalização interna dos compromissos, a ferramenta criada foi o Comitê de Sustentabilidade, que é composto por lideranças das empresas e quem tem a responsabilidade de assegurar a gestão sustentável e supervisionar sua evolução.Perceber que sustentabilidade não é filantropia e que não é algo que vem de cima para baixo, e sim um esforço conjunto, foi o que a AES Brasil fez ao convocar todos os elos de sua cadeia para compartilhar das decisões por um desenvolvimento sustentável. O Grupo tem objetivos ambiciosos e pretende, em um futuro próximo, ser referência em eficiência energética no Brasil. Para isso, sabe que precisa contar com todos os envolvidos, pois erros individuais podem prejudicar o resultado coletivo. “Esperamos que, para cada atitude, sejam avaliados e considerados os impactos econômicos, ambientais e sociais. Queremos ser protagonistas do desenvolvimento sustentável de todos os nossos públicos de relacionamento, com soluções energéticas seguras, confiáveis e sustentáveis”, afirma Luciana.* Alice Marcondes é jornalista da Envolverde.

por Alice Marcondes*, especial para Envolverde

Artigo

A roda de chimarrão e as rodas de conversa

Lá em casa de papai e mamãe, Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, a roda de chimarrão é sagrada desde sempre. Ou desde que me conheço por gente. De manhã bem cedo, entre seis e sete horas, tirado o leite das vacas, todos se reuniam ao redor do fogão a lenha, enquanto nos preparávamos para ir à escola. Hora de organizar o dia: quais as tarefas prioritárias; qual parte da roça capinar; que trecho de milho colher; se é preciso levar esterco antes de lavrar o pedaço onde vai ser plantado o feijão nosso de cada dia; saber se a redação foi feita; decidir se está na hora ou não de colher o fumo ou, no veranico de maio, a soja; vai chover ou não vai chover?Antes do meio dia, a segunda roda de chimarrão: conversar sobre os problemas da manhã; a junta de bois que resolveu andar de lado; comentar sobre os vizinhos e suas lidas, acompanhadas do outro lado da cerca; preparar os trabalhos da tarde. (Naqueles tempos, ainda havia outra roda de chimarrão no início da tarde, hoje abolida).Início da noite, vacas e bois na estrebaria, leite tirado, porcos alimentados, ovos recolhidos, tudo quieto, só o silêncio da noite sem luz elétrica (fui conhecer e admirar os interruptores de acender a luz pelos oito, nove anos), hora de passar o dia a limpo: os pendões de milho que estão aparecendo; a chuva que está faltando ou não; as formigas que estão comendo as plantas pequenas; as goiabas apanhadas no pé à beira da estrada; as bergamotas e seus gomos cheios de doçura. Na roda de chimarrão à beira do fogão a lenha, a família unida se encontra feliz e recompensada, conversando sobre a vida, a escola bancada pela comunidade, a união pelo bem comum de todas as famílias e agricultores familiares daquela pequena comunidade, que só em 2012 recebeu o primeiro pedaço de asfalto no centro, em torno da igreja.As rodas de chimarrão continuam animando a vida das pessoas, enquanto começa e acontece por estes dias, em Venâncio Aires, autoproclamada a Capital Nacional do Chimarrão, de 3 a 13 de maio, a 11ª Fenachim – Festa Nacional do Chimarrão.As Rodas de Conversa da educação popular são como uma Roda de Chimarrão. O que são Rodas de Conversa? São atividades desenvolvidas com o objetivo de criar espaços de estudo, de debates, de articulação e construção conjunta com diversos movimentos e organizações sobre diferentes temas de interesse e sistematização das experiências de educação popular. As Rodas de Conversa possuem como fundamento a concepção de Círculo de Cultura na perspectiva freireana (de Paulo Freire). São um espaço de ação educativa em que os participantes estão envolvidos em um processo comum de ensino e aprendizagem, com liberdade de fazer uso da palavra, expressar-se, intervir, estabelecer relações horizontais, vivenciar ações coletivas, ressignificar suas práticas e concepções, assim como reler o mundo em que estão inseridos, mediados pelo diálogo, num processo reflexivo.Nesse sentido, as Rodas de Conversa não podem se limitar a um espaço de interação por meio do qual as pessoas apenas se informam ou apresentam seus pontos de vista. No âmbito da educação popular, as Rodas de Conversa, fundamentadas na concepção do Círculo de Cultura, devem contribuir para o amadurecimento político dos grupos populares (Plano Pedagógico e Organizativo para o Triênio 2012-2014 – Da nossa Diversidade, a Força e Unidade para Construir um Projeto Popular – Rede de Educação Cidadã - Recid).Mais: "Vejamos uma mostra dos espaços onde os educadores e educadoras da Rede realizam suas oficinas, nas casas residenciais, prédios de alvenaria, galpões, barracos de barro com palha, beiras de praia, praças, parques, quadras esportivas, barracos de lona, salas de escritórios, salões paroquiais, salas de aula, hotéis, sítios, entre outros. Esses lugares são escolhidos por diferentes razões, mas, na maioria das vezes, são espaços populares por definição, ou seja, já abrigam de alguma maneira pessoas ou coletivos que se comprometem, em alguma medida, com a causa popular”. (Sem Cercas e Muros: a Educação Popular no Meio do Povo – Análise do Processo Pedagógico das Oficinas da Rede de Educação Cidadã – Equipe Pedagógica da Recid e Centro de Assessoria Multiprofissional - Camp, 2012).Não parece, a Roda de Conversa, com a Roda de Chimarrão? "É assim que os ambientes e espaços de educação popular de verdade se conectam com a vida. A escuta e a sensibilidade, quando exercitadas, dão conta de escolher o melhor tema, a melhor metodologia, e igualmente, o melhor local. Seja este debaixo de uma árvore, porque faz sombra, no barracão da comida, porque há mulheres na casa da Dona Maria, porque ela é referência da comunidade”. (Idem).Eu, que sou tomador diário de chimarrão e mantenho o hábito em Brasília, e participo de muitas Rodas de Conversa por este imenso país, posso dizer: a melhor Roda de Chimarrão é aquela ao redor do fogão a lenha na cozinha, família, vizinhos e parentes em volta. A melhor Roda de Conversa é a que reúne companheiras e companheiros em torno de um ideal, de um sonho, de transformar o Brasil num país e Nação de justiça, igualdade, democracia e liberdade.E quem puder, ainda dá tempo de chegar na Festa Nacional do Chimarrão de Venâncio Aires. Se não conhece o chimarrão, é entrar na roda ou aprender a fazê-lo na Escola do Chimarrão. É o melhor chimarrão do mundo, porque cheio da hospitalidade gaúcha, de alegria e fraternidade.Em quatro de maio de dois mil e doze.* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.** Publicado originalmente no site Adital.

por Selvino Heck*

Itália é a mais problemática do grupo; deve levar 15 anos para retomar crescimento. Foto: Reprodução

Mundo

Quantos anos de produção econômica foram perdidos?

De acordo com previsões de crescimento do FMI para os anos até 2017, países da OCDE levarão outros 2,7 anos para alcançar sua tendência de crescimento pré-crise.Desde que a crise financeira atingiu o mundo em 2008, a produção econômica da maioria dos países ricos não saiu do lugar. Ao fim do último trimestre de 2011, o PIB dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi 6,8% menor do que se a trajetória de crescimento de 2,7% vigente entre 1995 e 2007 houvesse continuado. Em termos monetários, isto significa US$ 2,2 mil por pessoa. De acordo com as últimas previsões de crescimento do FMI para os anos até 2017, divulgadas em 17 de abril, os países da OCDE levarão outros 2,7 anos para alcançar sua tendência de crescimento pré-crise. Ao aplicar esses cálculos individualmente a países, fica claro que os PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) estão particularmentes atolados, como pode ser visto no gráfico abaixo.A Itália é a mais problemática do grupo; previsões sugerem que levará 15 anos para que o país retorne ao ponto onde estaria caso a crise não tivesse acontecido. A Irlanda perdeu 11 anos por razões diferentes; prevê-se que o crescimento permaneça razoavelmente forte, a 2,6% anuais em média, mas a sua tendência de crescimento pré-crise era tão alta que levará anos para recuperá-la. Nem todo mundo perdeu tempo. Há seis países da OCDE (Chile, Israel, Polônia, Eslováquia, Suíça e Turquia) que cresceram mais do que a sua tendência de crescimento pré-crise indicava, mas que não são mostrados aqui.* Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

por Redação do The Economist

Artigo

A melhor economia é a que funciona

Qual é o melhor tipo de economia (ciência e atividade produtiva) que se conhece? A resposta a esta recorrente indagação é única: a melhor economia é a que funciona. No entanto, essa mesma pergunta permite desdobramentos: funciona para quem e de que forma? Uma economia só funciona a contento quando agrada a maioria. Agrada aos empresários se o tipo de economia praticada for capaz de apontar caminhos que levam a um retorno o mais rápido possível. Agrada ao governo quando a economia ajuda na reeleição ou quando o governante faz seu sucessor. Sim, não estranhe: a economia também é capaz de eleger ou derrotar eleitoralmente. E, por fim, agrada ao conjunto de pessoas quando a atividade econômica possibilita à maioria prosperar.É certo, todavia, que os economistas, isolados em seus modelos matemáticos, não conseguem fazer com que as pessoas prosperem como num passe de mágica; mas a economia que os economistas "desenham” pode ajudar cada um a encontrar um bom termo na vida. Logo, um tipo de economia que seja feita para servir a sociedade, obrigatoriamente, precisa então colocar as pessoas em primeiro lugar; e não há nada melhor para isto do que pôr em prática políticas econômicas que promovam a geração de emprego e facilitem a distribuição de renda. Parte daí a coerente e sensata afirmação do economista chileno Manfred Max-Neef, que reitera em seus escritos que "a economia está para servir as pessoas e não as pessoas para servir a economia”.A concretização dessas palavras nos parece ser o modelo ideal de economia a ser praticada, caso queiramos desenhar um novo papel para uma ciência social que pode ajudar no progresso da humanidade a partir da melhora na vida de cada um. Para tanto, é imprescindível se pensar num novo jeito de fazer economia. Os processos econômicos – em suas diversas manifestações – não podem mais ser analisados e pensados apenas em termos estritamente econômicos. A frieza de raciocínio que marca, essencialmente, a economia envolvida em gráficos, taxas e indicadores matemáticos diversos, fazendo subir e descer o ambiente monetário-financeiro frente a qualquer espirro diferente dos mercados, precisa ser pensada sob outras escalas, principalmente sob a perspectiva de valorizar o ser humano e não o dinheiro; é a pessoa que tem (e deve ter) valor, e não a mercadoria. Não nos esqueçamos, para tanto, que o objetivo central da economia – para desespero de alguns tradicionais – não é o dinheiro, mas sim as pessoas; não é o mercado e nem a mercadoria, mas sim os desejos e incentivos de cada um de nós.O interesse que deve nortear essa ciência tipicamente de cunho social é o indivíduo e não o acúmulo mercantil. É por isto que as questões sociais devem permear o universo da ciência econômica. Antes de existir o dinheiro, já existia a vida, já existiam necessidades sociais, já existiam seres humanos desejosos em prosperar. Nada mais justo então que a economia, enquanto disciplina social, se coloque no nobre intento de atender as necessidades humanas. Quais necessidades? Estas são conhecidas: ser, ter, estar e fazer. São estes parâmetros que cabe à economia lidar, estabelecendo seus trade-offs peculiares; afinal, deve-se fazer o melhor possível – para todos – visando a atender essas necessidades, de preferência no menor tempo possível.A propósito, o tempo – entendido aqui como uma variável – é muito valioso para o bom desempenho da economia. A razão? Tudo parece apontar para as realizações em curto prazo. Talvez tenha sido por isso que o economista mais brilhante da segunda metade do Século 20, John M. Keynes, tenha dito que "no longo prazo todos estaremos mortos”. A economia precisa responder de imediato aos interesses da sociedade. Com isto, Keynes talvez tenha desejado chamar a atenção para a necessidade de se fazer uma economia capaz de suprir as necessidades humanas. Em matéria de economia, esperar pelo amanhã nem sempre é a melhor decisão; principalmente quando essas decisões envolvem aquilo de mais valioso que se conhece: a vida humana. Definitivamente, uma economia a serviço da sociedade é, antes de tudo, uma economia que afirma positivamente a vida humana. Disto não tenhamos dúvidas.* Marcus Eduardo de Oliveira é economista, especialista em Política Internacional, e articulista do site O Economista, do Portal EcoDebate e da Agência Zwela de Notícias (Angola).** Publicado originalmente no site Adital.

por Marcus Eduardo de Oliveira*

Brasil

A crise, o Brasil e a guerra dos juros

Alguns analistas apontam que a “guerra dos juros” começou no país. O governo teria vencido a primeira rodada ao fazer com que bancos privados seguissem os bancos públicos na redução das taxas de juros, ainda elevadas quando comparadas internacionalmente. Conforme observou recentemente o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, “é mais fácil exaltar as virtudes da concorrência do que praticar suas disciplinas”. Investimentos produtivos dependem de oportunidades econômicas e condições de financiamento. O artigo é de Rodrigo L. Medeiros e Gustavo dos Santos.Os desdobramentos da crise de 2008 começam a ganhar ares dramáticos após a queda de governos na zona do euro. Ao que tudo indica, a próxima peça do dominó será a França. Independente de méritos e habilidades políticas dos líderes, a tirania das circunstâncias impõe mudanças de rumos.Segundo John K. Galbraith (1958), “o inimigo da sabedoria convencional não são as ideias, mas a marcha dos acontecimentos”. A discussão sobre orçamentos equilibrados em épocas de recessão ou depressão não é nova. Situar o debate no tempo é importante para ver o quanto não estaríamos repetindo a história.No início da década de 1930, o presidente republicano norte-americano, Herbert Hoover, proclamou a “necessidade absoluta” do equilíbrio fiscal. Economistas e analistas políticos da época concordaram. Posteriormente, o democrata Franklin D. Roosevelt, eleito em 1932, assumiria com o compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal.Buscando ser claro em sua argumentação, o presidente Roosevelt usou uma famosa metáfora, cara a alguns conservadores do presente: “A receita antes dos gastos deve cobrir os gastos de qualquer modo. Qualquer governo, como qualquer família, pode gastar em um ano um pouco mais do que ganha. Mas você e eu sabemos que uma continuação deste hábito significa o asilo de pobres”. Não é preciso aprofundar a questão para mostrar que a realidade se impôs à simplória e inadequada comparação entre governo e família.Infelizmente esse discurso conservador retornou e está assombrando a Europa novamente. A camisa de força do euro, o novo padrão ouro, apenas aumenta o potencial de estragos institucionais dos desdobramentos da crise financeira deflagrada com a queda do Lehman Brothers. De lá para cá, os países viram suas relações dívida/PIB aumentarem e os déficits fiscais alargarem. Qualquer medida governamental, nesse contexto, que busque apenas acelerar a redução do déficit fiscal, afetaria diretamente a demanda agregada e aprofundaria a difícil situação socioeconômica vigente. Há quem diga que a zona do euro caminha para o suicídio econômico programado.Apostar contra o euro, afirmou recentemente George Soros, seria uma atitude racional nesse momento. Pode ainda estar cedo para se formar fileiras com Keynes no que diz respeito ao novo padrão ouro, chamado outrora de “relíquia bárbara”, mas os sinais de estresse na zona do euro são evidentes e os extremismos políticos mostram suas novas caras na região. Neste cenário, dificilmente se pode esperar que o Brasil descole do que se passa no mundo.Reduções no crescimento chinês afetariam as exportações brasileiras, preços e quantidades. Os ativismos monetários do Fed e do BCE, por sua vez, são sinais de que o câmbio deverá ser o carro-chefe de uma nova onda protecionista. A recusa da OMC em tomar posição institucional contra manipulações cambiais é simbólica. Nos Estados Unidos, existem projetos de reindustrialização de regiões e os preços favoráveis de insumos energéticos, como o gás de xisto, favorecem esse processo. Pelo lado europeu, caso seja do interesse geral manter os regimes democráticos, os governos precisarão agir de forma mais arrojada na macroeconomia.Quanto ao Brasil, segundo o Monitor Fiscal do FMI, suas necessidades brutas de financiamentos giram em torno de 18% do PIB para 2012 e 2013, e o déficit fiscal estimado é de aproximadamente 2,3% do PIB. O peso do Estado na economia é equivalente ao de um país desenvolvido, ainda que o Brasil esteja mais próximo em termos de renda média do grupo chamado de “emergente”.Dentre as quarenta maiores economias do planeta, o Brasil consta no segundo lugar no quesito juro básico real, 3,4%. Na lista dos países avaliados recentemente pela corretora Cruzeiro do Sul, vinte e dois registram juros reais negativos, o que empurrou a média da amostra para -0,5%. Este diferencial de juros não ajuda o Brasil a enfrentar a persistente sobrevalorização cambial do real. Seu déficit em conta corrente, na casa dos 2%, do PIB aponta que o consumo doméstico não deve ser o carro-chefe exclusivo de um ciclo sustentado de crescimento com inclusão social.Alguns analistas apontam que a “guerra dos juros” começou no país. O governo teria vencido a primeira rodada ao fazer com que bancos privados seguissem os bancos públicos na redução das taxas de juros, ainda elevadas quando comparadas internacionalmente. Conforme observou recentemente o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, “é mais fácil exaltar as virtudes da concorrência do que praticar suas disciplinas”. Investimentos produtivos dependem em primeira instância de oportunidades econômicas e condições de financiamento.Oportunidades de investimento existem muitas no Brasil; o nó górdio diz respeito às condições adversas de financiamento. Por certo que esta é uma questão política e que não se resume ao cálculo frio de taxas naturais de juros, que equilibrariam oferta e demanda por recursos monetários. Em 1996, os dez maiores bancos no Brasil detinham 51% dos ativos do setor e, em 2010, os dez maiores bancos respondiam por aproximadamente 81%. Diversos estudos mostram efeitos da concentração bancária sobre a concorrência. Ao que tudo indica, este parece ser o momento adequado para se encarar essa e outras questões referentes à competitividade da economia brasileira.* Rodrigo L. Medeiros (D.Sc.) é membro da World Economics Association (WEA), e Gustavo dos Santos (Ph.D.) é economista de carreira do BNDES.** Publicado originalmente no site Carta Maior.

por Rodrigo L. Medeiros e Gustavo dos Santos*

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