Investimentos impulsionam a classe média africana

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A fragilidade do discurso de Mantega

por Luiz Nassif*

A maior arma de um ministro da Fazenda é a palavra, maior até que a caneta. Cabe ao ministro traçar o cenário factível, organizar as expectativas, mostrar o futuro, principalmente em fases de transição, aquelas que exigem maior clareza no discurso. A economia está em um desses períodos. Redução de taxas de juros, mudança (mesmo que insuficiente) na política de câmbio, pacotes de concessões, desoneração de investimentos, tudo isso delineia uma mudança de patamar da política econômica, com resultados positivos inevitáveis. A questão é o fator tempo, a defasagem entre as medidas e os resultados, o período de maturação no qual o discurso passa a ser cada vez mais relevante. Há um conjunto de fatores conjunturais atrapalham a recuperação. A mudança do patamar do dólar acarretou prejuízos a grandes empresas, que serão compensados com os efeitos sobre a produção interna. Mas leva tempo. Do mesmo modo, há uma queda nos preços de commodities que adia investimentos. *** O ministro Guido Mantega positivamente não tem o domínio do discurso. Pior: não tem a percepção correta sobre como atuar nas expectativas empresariais. Primeiro engano – a profusão de projeções otimistas sobre o PIB, desmentidas pelos fatos. No início de 2012, a própria área econômica trabalhava com a possibilidade de um PIB próximo dos 2%. Mantega insistia nos 4%. Era uma tolice clara. Se a economia batesse em 3%, já perderia a aposta. A alegação de Mantega era a de que se não lançasse previsões otimistas, os empresários iriam investir menos e o PIB seria pior ainda. como se os empresários se deixassem emprenhar pelo ouvido com discursos vazios. Segundo engano – mostrar sinais de pânico em momentos de tempestade. A cada notícia ruim da economia, o messiânico Mantega corre ao distinto público para anunciar a mesma projeção de PIB para o futuro e um conjunto de medidas adicionais de apoio à atividade produtiva. Em lugar das medidas serem entendidas como sinal de aposta no desenvolvimento, são vistas como colchas de retalho para tapar o buraco das expectativas não-atendidas. *** Terceiro engano – não conseguir desenvolver um discurso contextualizado. Desde o ano passado, há uma linha coerente de aposta na produção. Houve um corte histórico na política monetária, com o Banco Central pela primeira vez conduzindo, em vez de ser conduzido, as expectativas de mercado, uma aposta em concessões e parcerias. Mas o principal porta-voz econômico do governo não consegue transmitir esse quadro. Assim, cada medida anunciada passa a sensação da colcha de retalhos e de falta de rumos. *** O ex-presidente Fernando Collor tinha uma relação quase supersticiosa com sua ministra Zélia Cardoso de Mello. Parece que a presidente Dilma Rousseff tem esse mesmo sentimento com Guido Mantega. Se for para mantê-lo, melhor algum remanejamento ministerial que devolva ao Planejamento o papel de formulador adicional de política econômica. Libere Gleise Hoffmann para sua campanha para o governo do Paraná; traga Mirian Belchior e o PAC de volta à Casa Civil; e entregue o Planejamento a um nome que possa ajudar na formulação e no discurso econômico. * Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif – lnassif2011@bol.com.br. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Economia

Reformas econômicas cubanas exigem ajustes políticos

Havana, Cuba, 11/12/2012 – O modelo econômico e social que vai se delineando em Cuba, a partir das mudanças já aplicadas ou em curso, exigem reformas que fortaleçam e deem maior autonomia aos órgãos locais de governo, cuja renovação começou em outubro com a eleição de novos delegados para as assembleias municipais. Como na economia nacional já começaram a conviver a propriedade estatal, a privada e a cooperativa, “a descentralização na tomada de decisões será a chave para o sucesso das transformações”, disse à IPS o pesquisador Ricardo Torres, do Centro de Estudos da Economia Cubana, da Universidade de Havana. Esse princípio é considerado básico na aposta pelo desenvolvimento local, processo no qual o município passa de receptor a protagonista no território. A proposta oficial estabelece que os projetos, como pequenas indústrias e centros de serviços, especialmente no setor da alimentação, façam parte da estratégia de autoabastecimento municipal. Para garantir a autonomia em termos financeiros, o sistema tributário, que entrará em vigor em janeiro de 2013, grava a renda de empresas, sociedades mercantis e cooperativas com vistas a financiar projetos nos territórios onde estão localizadas. Esta contribuição engrossará o orçamento dos municípios para suas atividades produtivas e sociais. Torres afirmou que a economia mista (do ponto de vista da propriedade) e descentralização são variáveis enaltecidas como características do modelo que poderia surgir das reformas aprovadas em abril de 2011, durante o sexto congresso do governante Partido Comunista de Cuba. Naquela ocasião, o presidente Raúl Castro anunciou que o “modelo excessivamente centralizado da economia deve abrir-se”. E acrescentou que a “experiência prática nos ensinou que o excesso de centralização conspira contra o desenvolvimento da sociedade e toda a cadeia produtiva”. “Toda a vida consideramos que o modelo cubano descansava em um poder central a partir do qual vinham todas as decisões. Agora vemos que isto não é viável”, disse à IPS a professora Marta Zaldívar, da Faculdade de Economia da Universidade de Havana. Para ela, que trabalha há vários anos com esse tema, o desenvolvimento local continuará como uma pendência se não houver um contexto jurídico que apoie a gestão em nível territorial. “Alguns passos foram dados, mas ainda incipientes. O processo é lento e o tempo de espera da sociedade está se esgotando”, ressaltou. Em entrevista à IPS Torres estimou que, “em um cenário onde há mais heterogeneidade de atores econômicos, é fundamental que estes possam efetivamente tomar decisões autônomas em relação à uma multidão de variáveis e de questões que têm a ver com a vida dessas organizações”. Também alertou que se trata de um caminho que “começa a andar” e obriga a romper esquemas e formas de comportamento. “Inclusive, haverá casos em que será necessário desconcentrar a propriedade em empresas muito grandes para o tamanho do mercado interno. É um âmbito em que a firma estatal tem que ser mais autônoma”, afirmou Torres. De acordo com estas mudanças na gestão empresarial, o governo nacional terá um grupo de atribuições, mas, segundo Torres, será preciso dividir competências e funções com as autoridades provinciais e municipais. “Este é outro caminho bem longo e difícil de aprendizagem que Cuba inicia”. Estes governos “terão que assumir um papel protagonista na agenda do desenvolvimento de suas regiões, para o que faltam vários requisitos, entre eles ter mais autonomia para tomar decisões relevantes em determinados setores, inclusive para fixar políticas que não interfiram com a estratégia mais geral do país”, explicou o pesquisador. Para Torres, as condições não estão totalmente criadas em todas as províncias e municípios da ilha, portanto, o processo terá que estar acompanhado da criação de capacidades nos governos locais, para que possam efetivamente atuar como agentes mais ativos no desenvolvimento econômico e social em níveis provincial e municipal. Os delegados (conselheiros) eleitos nas eleições municipais, processo que se prolongou até novembro em alguns lugares devido aos efeitos do Furacão Sandy em províncias orientais, são os funcionários governamentais mais próximos da base da sociedade e representam seus eleitores perante a legislativa Assembleia Municipal do Poder Popular. Uma queixa repetida entre a população cubana é que o “delegado pode ser muito bom, mas carece de recursos para resolver os problemas de seus eleitores”. No entanto, seu mandato não inclui solução direta de um assunto, sem divulgar as necessidades e dificuldades de seus eleitores e informá-los sobre as medidas adotadas pela Assembleia. As eleições municipais acontecem a cada dois anos e meio, e nesta ocasião serão seguidas, em fevereiro, da renovação dos representantes nas Assembleias Provincial e Nacional (Parlamento unicameral). Meios de comunicação oficiais reconhecem que estes órgãos de governo devem fortalecer sua autoridade e participação no processo de mudanças. Torres considera que o maior protagonismo destes funcionários no desenvolvimento de seus territórios reforçará a participação democrática e aproximará a gestão governamental no nível local da cidadania, que estará mais interessada em dar seu voto às pessoas mais competentes diante de determinadas gestões. Nesse sentido, não despreza, inclusive, a futura profissionalização de delegados municipais e provinciais, bem como dos parlamentares que compõem a Assembleia Nacional do Poder Popular, “único órgão com poder constituinte e legislativo na República”, segundo a Constituição. “Até agora, essas funções, na maioria dos casos, são exercidas simultaneamente com a ocupação normal, mas se realmente queremos que estas pessoas se voltem para o desenvolvimento de suas comunidades, a questão da profissionalização deveria ser analisada e debatida”, enfatizou. Envolverde/IPS * Com a colaboração de Ivet González.

por Patricia Grogg, da IPS

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Deformações e oportunismos vêm na esteira da falência da política fiscal e do pacto federativo

A discussão sobre a repartição dos royalties do petróleo voltou a ganhar destaque. Depois da derrota do governo, com a não apreciação pela Câmara do substitutivo do deputado Carlos Zarattini, que procurava alterar a proposta de lei aprovada no Senado sobre essa matéria, a grita dos governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo – os estados produtores que seriam os grandes prejudicados com a nova redivisão dos royalties aprovada pelo Senado – foi amplificada. Sergio Cabral Filho, o governador do Rio, anda extremamente desgastado por suas notórias relações com o dono da Delta Construtora, Fernando Cavendish, e a divulgação – dentre outros escândalos – de farras internacionais reunindo, sob os auspícios do citado empresário, ele próprio, Cabral e alguns de seus secretários de Estado. Neste contexto, nada melhor para ele do que a iniciativa de promover mais um ato “em defesa” do Rio, bradando a necessidade de a presidente Dilma vetar a chamada nova divisão dos royalties. Independentemente dos inúmeros equívocos que essa discussão guarda (vide o artigo Mau Sinal, publicado em março de 2010), o seu pano de fundo é a dificuldade, crescente, que estados e municípios vêm sofrendo para arcarem com suas respectivas responsabilidades de governo. Faltam recursos financeiros. Estados fortes economicamente, como são os casos de São Paulo, Minas e o Rio Grande do Sul, voltam a pleitear a urgente renegociação de suas dívidas junto ao governo federal. Apesar da forte elevação da carga tributária, desde o início do Plano Real, a maior parte dos recursos arrecadados fica na esfera federal, não sendo distribuídos pelos demais entes federativos. A prioridade, ditada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é o pagamento de despesas financeiras, sempre crescentes, para a manutenção da chamada “indústria da dívida pública”, galinha dos ovos de ouro dos rentistas. Foi a partir desse quadro que governadores, senadores e deputados federais viram a oportunidade de utilizar a discussão sobre a nova proposta de regulação da exploração do pré-sal, para pressionarem pela ampliação do percentual destinado ao pagamento dos royalties e por uma nova distribuição de recursos, incluindo todos os entes federativos, independentemente de serem estados produtores de petróleo. Esta observação é importante, pois o pagamento desses royalties, de acordo com a Constituição, é uma compensação indenizatória para os municípios e estados produtores, que sofrem os impactos sociais, econômicos e ambientais da exploração do petróleo. É verdade, contudo, que desde a sua origem esse conceito compensatório foi ampliado. Levando-se em conta que especificamente para a produção de petróleo a forma de cobrança do ICMS foi definida, pela própria Constituição, como devendo se dar no local de destino dessa produção, e não na sua origem, conforme é a regra geral de cobrança desse imposto, os estados ditos produtores de petróleo foram “compensados”, para o recebimento dessa indenização, por uma alíquota generosa de 10%. Agora, frente ao garrote vil da asfixia financeira que estados e municípios sofrem de forma generalizada, a oportunidade de redivisão das receitas dos royalties do petróleo foi vista como a solução emergencial possível. E, por isso, já uma primeira decisão tomada elevou o percentual da “indenização” para 15%. Mais grave ainda: quando os parlamentares e governadores foram alertados para o fato de a produção do pré-sal não necessariamente atingir os volumes de produção inicialmente imaginados como imediatos, a brilhante ideia de se redividir o pagamento das indenizações dos campos já licitados ganhou força e acabou incluída na proposta acordada e aprovada pelo Senado Federal. Em suma: lambanças, deformações e oportunismos de todo o tipo ganharam corpo, sempre em nome de compensações a um mal maior, que é a falência da política fiscal e do pacto federativo. Com relação aos equívocos da política fiscal – com o peso das despesas financeiras e precária distribuição dos recursos entre os entes federativos –, o que está em curso é apenas o agravamento dos problemas. Com a incapacidade da política econômica em responder aos efeitos da crise internacional, e no afã de se recuperar taxas de crescimento minimamente aceitáveis, continua em curso a adoção de medidas de renúncia fiscal, como a redução do IPI, o que diminui ainda mais a parcela de recursos do Fundo de Participação dos Estados. Ao mesmo tempo, com a estrutura tributária que temos, com o peso dos tributos indiretos apenando trabalhadores e assalariados de forma mais intensa que os tributos diretos voltados para os detentores de propriedades e rendimentos do capital, a margem de manobra do governo fica muito reduzida. Afinal, este é um governo que nem de longe pensa em enfrentar a iniquidade tributária e fiscal que temos, e que privilegia aos mais ricos. Assim, Guido Mantega, o ministro da Fazenda, pela enésima vez volta a prometer mais ações “pró-crescimento”, agora anunciando que sua meta será generalizar a desoneração da folha de pagamento das empresas – objetivo há anos acalentado pelas entidades de classe patronais -, a prorrogação das taxas de juros subsidiadas pelo BNDES para a compra de bens de capital e a privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins. Alterar a estrutura tributária em favor dos trabalhadores – medida potencialmente muito mais eficaz para a reativação da demanda agregada, principal estímulo à retomada dos investimentos – ou enfrentar as deformações da realidade fiscal são metas absolutamente afastadas do horizonte de decisões do ministério da Fazenda e da presidência da República. E nesse quadro, talvez seja pertinente indagar: não seria melhor chamar o Malan? * Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

por Paulo Passarinho*

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Honestidade nas comparações

Os críticos da política econômica do governo (que não conseguem esconder o ressentimento diante do terrível sucesso do processo de redução dos juros) voltaram a se animar diante da divulgação dos números do PIB neste fim de ano. Realmente, em 2012, o Brasil não deverá crescer mais que 1,7% ou 1,8%. São taxas medíocres para os nossos padrões históricos, o que é mais do que suficiente para a oposição comemorar a divulgação de um relatório do FMI, destacando o fato que o Brasil crescerá menos que a África do Sul (!) neste ano… Trata-se de um expediente malandro. Não se faz uma comparação honesta, porque não é apenas o crescimento do PIB que dá toda a informação sobre o comportamento da economia de um país. Basta ver que, apesar do baixo crescimento deste ano, o Brasil não tem praticamente desemprego (algo menos que 5% da força de trabalho), enquanto 25% dos trabalhadores da África do Sul estão desempregados. Isso nos remete a uma questão interessante: o Brasil está crescendo menos, mas todos os levantamentos internacionais mostram que o Brasil é um país onde a satisfação da sociedade com o governo é das maiores. O que importa é o crescimento econômico com inclusão social. Temos crescido menos, mas a inclusão continuou. O Brasil tem reduzido dramaticamente os níveis de desigualdade e isso aumenta o bem-estar da sociedade, além do crescimento. Poderíamos ter feito melhor, não há a menor dúvida, ampliado o projeto de inclusão e alcançado um ritmo de crescimento bem maior. É preciso levar em conta, contudo, que a situação mundial continua bastante complicada. Nossa economia tem ligações externas muito importantes e no início deste ano fomos obrigados a tomar medidas monetárias duras, mecanismos que produziram uma redução muito importante na demanda dos produtos industriais produzidos no Brasil e dificuldades nas exportações. Crescemos muito menos do que poderíamos e deveríamos ter crescido, mas prosseguimos no nosso programa de inclusão social e praticamente chegamos ao pleno emprego, um contraste monumental com as demais economias. Por isso é preciso relativizar a comparação do FMI, que, aliás, não costuma enxergar além do umbigo e ultimamente passou a pisar muito no tomateiro. Somos dos poucos países do mundo com déficit fiscal igual a 2,2% do PIB, uma relação dívida/PIB em torno de 35%, uma taxa de inflação de 5,5% ao ano, elevada em relação à meta, mas que deve convergir para os 4,5% no centro da meta. Então é uma política que está funcionando e mais importante do que isso é um país já em outro ritmo de crescimento: neste fim de ano é visível o crescimento no terceiro trimestre sobre o segundo, em torno de 1%, o que concretizará aquilo que vínhamos intuindo há muito tempo: o Brasil vai virar 2012 tendo crescido pouco, mas terminando o ano com a economia “rodando” a 3,5% e 4%. O crescimento em 2013 será construído por nós. Vai ser construído pelo o que o setor privado brasileiro for capaz de realizar, pelo que o governo for capaz de fazer e pela melhora das relações entre o setor privado e o governo. Há condições para sustentar um crescimento econômico de 4% ou 4,5% no ano que vem (como preveem o ministro Guido Mantega e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa) e depois procurar manter esse nível em média até 2030, digamos. Isso exigirá, certamente, um investimento bruto anual da ordem de 25% do PIB, com déficit em conta corrente de não mais de 1,5% do PIB ao ano. Exigirá também a continuidade de uma rigorosa política fiscal, capaz de sustentar a política monetária capaz de produzir o equilíbrio interno e uma aguerrida política cambial, o equilíbrio externo. Tudo o dito acima e mais: para cooptar o investimento privado indispensável para ampliar o desenvolvimento, o governo precisa insistir em demonstrar ser “pró-mercado” (não “pró-negócio”), ser definitivamente favorável à competição regulada e ágil e não pretender realizar diretamente aquilo que, por sua natureza, o setor privado sabe fazer melhor. * Delfim Netto é economista, formado pela Universidade de São Paulo, professor de Economia, e foi ministro de Estado e deputado federal. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.

por Delfim Netto*

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Uma Europa cada vez menos democrática

Ironia, incentivo ou epitáfio? O prêmio Nobel da paz para a U.E pode despertar a perplexidade quando, ao mesmo tempo, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conduzem uma guerra monetária contra vários países-membros. A distinção convoca, em todo caso, a uma reflexão sobre o regime político da comunidade. "Se jogarmos um cristal no chão, ele se quebrará, mas não de qualquer maneira: os pedaços seguirão a forma delimitada dos veios que, apesar de invisíveis, já estavam predeterminados pela própria estrutura do cristal.” A observação de Sigmund Freud, feita na década de 1930 em relação a perturbações mentais,1 também pode ser aplicada a distúrbios políticos, em particular aos da União Europeia, estrutura “rachada” e “fissurada”. A crise econômica desencadeada em 2007 revelou as contradições inerentes à construção europeia e demonstrou, em particular, que a União Europeia (UE) se apoiava em um regime político autoritário, suscetível à suspensão de procedimentos democráticos sob o argumento de emergência econômica ou financeira. Durante os últimos quatro anos, instituições como o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia escaparam de qualquer controle popular e impuseram – com a colaboração ativa das classes dominantes desses países – planos econômicos aos povos irlandês, húngaro, romeno, grego, italiano, espanhol, português e francês. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês), o controle orçamentário dos Estados-membros e a vigilância dos bancos pela União Europeia aprofundam esse movimento.2 Como caracterizar essa forma de governar populações sem a participação delas? Em queda livre Para entender a natureza do novo regime político europeu, convém retomar as quatro fases da crise econômica. Tudo começou em agosto de 2007, quando o maior banco francês, o BNP Paribas, anunciou o congelamento dos ativos de três de seus fundos de investimento. Com o argumento da incapacidade de avaliação desses fundos, a UE não dispôs de nenhuma fonte financeira própria para intervir. Se por um lado a moeda única estimulou a criação de bancos que operam em escala continental, por outro a supervisão dessas instituições permanece uma prerrogativa dos Estados. O BCE injeta grandes volumes de liquidez, mas não pleiteia uma reforma profunda no sistema financeiro. Em setembro de 2008, a quebra do quarto maior banco de investimentos do mundo, o Lehman Brothers, desencadeou a segunda fase da crise. O episódio conduziu o sistema financeiro à beira do abismo e gerou uma crise de crédito de amplitude mundial. Pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial a economia global mergulhou em uma recessão. A resposta das elites veio primeiro do G20 e dos bancos centrais das principais economias do planeta: todos reconheciam a necessidade de medidas provisórias que revertessem a situação. Na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro de 2008, os governos anunciaram a recapitalização dos estabelecimentos de crédito em dificuldade e prometeram garantir os empréstimos bancários. No âmbito da União Europeia, duas instituições tomaram a dianteira e funcionaram como verdadeiros centros de pilotagem em meio à tempestade: o BCE e a Direção Geral da Concorrência (DGC). Pelo fato de não serem legitimadas eleitoralmente, essas instituições se fortalecem de maneira inversamente proporcional ao nível de democracia da UE. Terceira fase: fim de 2009. A Europa se transformou no epicentro da crise global e desencadeou um espiral nefasto com o aumento das taxas de juros da dívida púbica dos países da periferia, a generalização das medidas de austeridade e o crescimento mínimo ou em queda livre. Em meio à tempestade, as soberanias nacionais, combinadas com uma moeda única, ficaram à mercê dos ataques especulativos, uma vez que o BCE se recusou a assegurar essas economias. Maio de 2010. O primeiro plano de salvamento da Grécia colocou Atenas sob tutela da Troika: FMI, BCE e Comissão Europeia. Na esteira dessa medida, as taxas de juros da Irlanda e de Portugal, e em seguida as da Espanha e da Itália, dispararam, contrariando a hipótese de que a Grécia seria um caso particular. Ao mesmo tempo, nascia o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Fesf, na sigla em francês). Apesar da oposição de parte das elites continentais, o BCE ampliou o campo de suas prerrogativas e passou a comprar títulos públicos no mercado secundário. Essas mudanças afetaram os juros do mercado financeiro. Klaus Regling assumiu o Fesf. Antigo quadro do FMI, do Ministério da Fazenda alemão e da Comissão Europeia, ele construiu parte de sua carreira no setor privado: trabalhou para a associação de banqueiros alemães durante a década de 1980, dirigiu um fundo especulativo (hedge fund) em Londres entre 1999 e 2001 e trabalhou como consultor financeiro privado em Bruxelas. Caso similar: Jacques de Larosière. Ex-diretor geral do FMI, alto funcionário do Tesouro francês, depois conselheiro de Michel Pébereau e CEO do BNP Paribas, Larosière presidiu, em fevereiro de 2009, o grupo de especialistas que fez o relatório sobre a reforma da arquitetura financeira europeia. Quatro dos oito membros desse grupo já haviam sido ligados a instituições financeiras como Goldman Sachs, BNP Paribas, Lehman Brothers e Citigroup. Na quarta fase, que começou em julho de 2011, a crise da dívida das nações periféricas se estendeu a certos países do núcleo histórico da União Europeia, como a Itália, que viu as taxas de juros de sua dívida pública dispararem em relação às da Alemanha. O conjunto do continente entrou novamente em recessão, enquanto os países do Sul saíam da depressão. Ao mesmo tempo, a crise politizou-se e as tensões recrudesceram no cenário internacional, tanto entre os países europeus como no seio das sociedades mais afetadas pelas turbulências econômicas europeias: Espanha, Itália, Portugal e Grécia. O papel desempenhado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IFI) foi crucial nessa fase. Espécie de lobby de grandes estabelecimentos financeiros mundiais, esse organismo pressionou os representantes dos governos nacionais e da UE. Envolveu-se diretamente nas negociações da reforma da arquitetura financeira europeia e conseguiu, por exemplo, vetar a proposta de uma nova taxa para o setor bancário.3 Quando, em outubro de 2011, o primeiro-ministro grego George Papandreou anunciou a intenção de convocar um referendo sobre o novo plano de ajuda, os governos europeus ameaçaram puni-lo. Nicolas Sarkozy evocou pela primeira vez a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro. Papandreou pediu demissão e foi substituído por Lucas Papademos – ex-dirigente do Banco Central em Atenas e Frankfurt –, que tomou a dianteira do “governo de união nacional”. Na Itália, Silvio Berlusconi teve a mesma sorte. Em novembro de 2011, depois do comissário de relações econômicas Olli Rehn encaminhar uma carta à Itália exigindo reformas econômicas e fiscais drásticas, o primeiro-ministro se viu obrigado a pedir demissão. Foi substituído por Mario Monti, clone transalpino de Papademos, Larosière e Regling. Ex-comissário europeu para a concorrência, Monti também foi presidente do European Money and Finance Forum, um think thank que reúne executivos do mercado financeiro, políticos e universitários e já prestou consultoria para Goldman Sachs e Coca-Cola. A incapacidade dos Estados europeus de enfrentar a crise conduziu a uma aceleração do processo de integração europeia. O novo tratado cuja ratificação está em curso limita as políticas orçamentárias nacionais, submetendo-as à fiscalização da Comissão e de outros governos. O princípio segundo o qual a “soberania diminui quando a solvência diminui” reduz a condição do país em regime de assistência a quase protetorado. Em Atenas, Lisboa e Dublin, os homens de preto da Troika ditam as medidas a serem tomadas, revelando as relações coloniais a que são submetidos os países da periferia. Na reunião do Conselho da União Europeia em junho de 2012, a Espanha e a Itália – apoiadas pelo novo governo francês – conseguiram arrancar uma promessa vaga de que a tutela seria menos rígida no futuro. A desilusão não tardou: em declarações recentes, Mario Draghi afirmou que só é possível usufruir a garantia completa do BCE – do qual ele se tornou diretor em novembro de 2011 – se as injunções da Troika forem completamente obedecidas pelas autoridades nacionais.4 Cesarismo europeu Assim, desde o início da crise, a Europa manifesta as características de um regime autoritário: governantes eleitos forçados a pedir demissão e substituídos por tecnocratas sem legitimidade democrática; proeminência de instituições supostamente “neutras”, como o BCE; enfraquecimento do Parlamento Europeu, cujo presidente – o social-democrata alemão Martin Schulz – se esforça para que reconheçam o papel desempenhado pela instituição;5 anulação de referendos; interferência do setor privado em decisões políticas... Para compreender essa dinâmica antidemocrática – passível de ser revertida somente por um movimento social amplo e de escala continental –, pode ser útil recorrer a um contemporâneo de Freud, também observador perspicaz da crise da civilização na década de 1930: Antonio Gramsci. De acordo com o intelectual italiano, durante as grandes crises do capitalismo, as instituições que dependem do sufrágio universal, como os parlamentos, passam para segundo plano. E, de forma inversa, circunstâncias extraordinárias consolidam “a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), do mercado financeiro, da Igreja e, de forma geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública”.6 Em tempos normais, as instituições democráticas prevalecem no comando. Em situações de crise, contudo, suas contradições se agudizam e enfraquecem a capacidade decisória necessária quando o ritmo da política se acelera. Simultaneamente, nesses períodos, a opinião pública flutua consideravelmente e muitas vezes tende a apoiar soluções mais radicais. Gramsci chama de “cesarismo” essa propensão dos regimes democráticos a manifestar facetas autoritárias em tempos de crise. No século XIX e na primeira metade do XX, os elementos cesaristas emergiam no seio dos exércitos – como Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck e Benito Mussolini, três figuras emblemáticas desse fenômeno. A expressão “cesarismo” é inspirada em César, carismático general romano que atravessou o Rubicão e eliminou a fronteira entre o militar e o político. Mas Gramsci observou que atores não militares também podiam exercer a função de “césar”: é o caso da Igreja, do mercado financeiro ou da burocracia estatal. O autor dos Cadernos do cárcereconstata, por exemplo, a natureza fragmentária da nação forjada pelo Risorgimentoitaliano no século XIX – constituída pela agregação de territórios sucessivamente anexados sem a implicação das massas populares. Somente a burocracia estatal seria capaz de garantir a unidade desses povos, por isso desempenharia o papel de “césar”, sem o qual as forças centrífugas dividiriam novamente o conjunto. As dinâmicas em marcha na União Europeia evocam, assim, uma forma de cesarismo: não militar, mas financeiro e burocrático. Entidade política de soberania fragmentária, a Europa tem sua unidade garantida apenas pela burocracia de Bruxelas e pela interferência no funcionamento estrutural das finanças internacionais. Nos últimos três anos, os supostos “progressos” no processo de integração europeia acentuam essa característica. Esse cesarismo não é uma invenção da UE. Após a Segunda Guerra Mundial, algumas instituições não democráticas, entre as quais as cortes constitucionais ou os bancos centrais independentes, se tornaram cada vez mais centrais na Europa ocidental. As elites continentais da época consideravam que os totalitarismos gêmeos – nazismo e stalinismo – haviam sido produzidos pelo “excesso” de democracia, razão pela qual era necessário proteger a Europa de seu próprio descontrole.7 Desde sua origem, o projeto europeu se inscreve nessa lógica de manter as populações a distância. Mas a aceleração brutal desde 2009 radicalizou o processo: a união econômica e monetária tornou-se um instrumento autoritário usado para administrar as contradições econômicas e sociais produzidas pela crise. Assim, a atualidade não opõe mais construção europeia e retorno à escala nacional – como querem fazer acreditar os grandes meios de comunicação e os intelectuais euroliberais. Opõe, sim, duas opções antagonistas: o cesarismo e a democracia. * Cédric Durand é conferencista de Economia da universidade Paris 13 e Razmig Keucheyan é conferencista de Sociologia da Universidade Paris-Sorbonne. ** Publicado originalmente no site Le Monde Diplomatique Brasil. Nota 1 Sigmund Freud, Nouvelles conférences d’introduction à la psychanalyse [Novas conferências de introdução à psicanálise], Gallimard, Paris, 1984 (1ª ed.: 1933). 2 Ler Raoul Marc Jennar, “Deux traités pour un coup d’État européen” [Dois tratados para um golpe de Estado europeu] e “Traité flou, conséquences limpides” [Tratado fluido, consequências límpidas], Le Monde Diplomatique, respectivamente jun. e out. 2012. 3 Financial Times, Londres, 20 jul. 2011. 4 Financial Times, 7 set. 2012. 5 Le Monde, 9 jan. 2012. 6 Antonio Gramsci, Guerre de mouvement et guerre de position [Guerra de movimento e guerra de posição], fragmentos de Cahiers de prison [Cadernos do cárcere], escolhidos e comentados por Razmig Keucheyan, La Fabrique, Paris, 2012. Ler “Gramsci, une pensée devenue monde” [Gramsci, pensamento que se tornou mundo], Le Monde Diplomatique, jul. 2012. 7 Cf. Jan-Werner Müller, Contesting democracy. Political ideas in twentieth-century Europe [Contestando a democracia. Ideias políticas na Europa do século XX], Yale University Press, New Haven, 2010.

por Cédric Durand e Razmig Keucheyan*

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Os inúteis caminhos para ‘derrotar a seca’

Com a cobertura mais frequente que a televisão vem dando nas últimas semanas à questão da seca no Semiárido nordestino, vai-se de espanto em espanto, diante da gravidade do panorama, da insuficiência - para não dizer ausência - de providências eficazes do governo federal e das informações sobre tudo o que se poderia fazer por caminhos competentes, mas não se faz. E tudo isso na mesma hora em que se vê a teimosia do foco oficial no projeto de transposição de águas, como se ele fosse o santo milagreiro - quando não é, já está custando quase o dobro do orçamento inicial (de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões), com vários trechos parados, outros já necessitando de obras reparadoras e outros ainda, de novos "aditivos" nos orçamentos. Inacreditável. Diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico que o último mês de outubro foi o mais seco em toda a região nos últimos 83 anos. As opiniões de especialistas asseguram que se trata da mais forte estiagem entre 30 e 50 anos. Em depoimento na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Agência Brasil) afirmou que 10 milhões de pessoas foram atingidas em 1.317 municípios. Só em Pernambuco, segundo o engenheiro José Artur Padilha, criador do projeto Base Zero, são 1,18 milhão de pessoas afetadas diretamente, enquanto mais 3,67 milhões sentem os efeitos em 122 dos 184 municípios do Estado. Só nas lavouras de subsistência as perdas já chegam a 370 mil hectares. Os rebanhos pernambucanos perderão15%, entre bovinos, ovinos e caprinos (remaatlantico, 7/11). Na Paraíba estão sofrendo 2,3 milhões de pessoas, ou 70% da população, em 198 dos 223 municípios, com situação de emergência decretada em 170 cidades. Na Bahia são 250 municípios em emergência. Em Caém, a 333 quilômetros de Salvador, não chove há um ano e meio. No Piauí são 215 dias sem chuva, 200 municípios em emergência. E muitos especialistas já dizem que as chuvas só virão em 2013. Será todo esse quadro uma fatalidade? Nada a fazer? Na mesma audiência na Câmara dos Deputados, o professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialista em recursos hídricos que há décadas se dedica ao problema, assegura que não (Agência Brasil, novembro/2012). Segundo ele, fome, seca e perdas poderiam ser evitadas se houvesse programas de abastecimento de água como o Luz para Todos. "Tem água sobrando para consumo humano e animal", assegura. "Tem estoques de água suficientes para atender plenamente, mesmo em época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios." Só que não há sistemas de abastecimento ligados aos açudes, que servem apenas aos grandes proprietários rurais. E "com menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios" se atenderia a toda a demanda local. Mais surpreendente ainda, diz o professor Abner que "o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos no mundo, mas o acesso à água não está democratizado". Há 60 mil açudes reservados para poucos. E 95% da água se perde na evapotranspiração (!). Um programa do tipo Água para Todos custaria menos de R$ 20 por pessoa. Menos que o custo de um carro-pipa, lembra ele; um terço do custo da transposição do São Francisco. Não é ele apenas que tem visões dessa natureza. Na mesma ocasião, o professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, depois de acentuar que metade da população "sofre com seca e fome", lembrou que 80% das secas são "no miolo da região", por má distribuição dos recursos. Esta não atende a diretrizes já definidas há décadas, inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo as quais é preciso ter "estratégias de convivência" com o Semiárido - e não tentativas de "combater a seca". A propósito, há alguns anos, quando fazia um documentário para a TV Cultura sobre o tema, o autor destas linhas ouviu do consagrado e experiente escritor Ariano Suassuna (que cria cabras na região) que "tentar combater a seca no Nordeste é o mesmo que tentar impedir que caia neve sobre a Sibéria". Também o professor João Suassuna enfatiza o problema de manter a água estocada em reservatórios (só no Ceará, 8 mil, com capacidade para 18 bilhões de metros cúbicos), sem distribuição. Para ele, mesmo depois de concluída a transposição do São Francisco persistirá o problema das populações que vivem em pequenas comunidades isoladas, aonde não chegarão adutoras - os 12 milhões de pessoas para quem "será levada uma caneca de água", no dizer do ex-presidente da República. Por isso, em lugar de transpor água, o governo deveria pensar nos projetos contidos desde 2006 no Atlas do Nordeste de Abastecimento de Água, coordenado pela própria Agência Nacional de Águas - e que custariam, para executar, menos de metade (R$ 3,3 bilhões) do investimento na transposição e atenderia 34 milhões de pessoas. E há mais. Desde o final da década de 90 o engenheiro José Artur Padilha vem experimentando - e viabilizando - em Afogados da Ingazeira (PE) o sistema chamado de Base Zero. São barragens construídas em leitos de rios secos, só com pedras, em cujos interstícios, sem argamassa, se depositam na época das chuvas sedimentos e materiais orgânicos que fertilizam a área no entorno. A água infiltrada e retida nos períodos chuvosos permite o plantio na seca. E cada bacia assim fertilizada pode tornar viável o desenvolvimento adequado para 40 a 50 famílias em 2 mil hectares. No Polígono das Secas, com 800 mil quilômetros quadrados, seria possível atender por esse caminho 2 milhões de famílias. Desde 1999 (6/5) este escriba comenta o projeto neste espaço. Mas os formuladores de políticas não se comovem. Soluções há. Sem tentar, inutilmente, derrotar a seca. * Washington Novaes é jornalista. ** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

por Washington Novaes*

Artigo

O capitalismo feliz

A história do desenvolvimento capitalista dos séculos XIX e XX registra a existência de alguns países com altos níveis de desenvolvimento, riqueza e qualidade de vida, e com baixa propensão nacional expansiva ou imperialista. Como é o caso das ex-colônias britânicas, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e dos países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Todos apresentam taxas de crescimento alta, constante e convergente, desde 1870, só inferior a da Argentina, até a 1º Guerra Mundial. Hoje são economias industrializadas, especializadas e sofisticadas; a Noruega tem o 3º maior renda per capita, e o maior índice IDH (0.943), do mundo; a Austrália tem a 5º renda per capita, e o 2º melhor IDH do mundo (0, 929); e quase todos tem uma renda média per capita entre 50 e 60 mil dólares anuais. A Noruega é considerada hoje o país mais rico do mundo, em “reservas per capita”, e foi considerada pela ONU, em 2009, como “o melhor país do mundo para se viver”. E a Dinamarca já foi classificada – entre 2006 e 2008 - como “o lugar mais feliz do mundo”, e o segundo país mais pacífico da terra, depois da Nova Zelândia, e ao lado da Noruega. Canadá, Austrália e Nova Zelândia foram colônias de povoamento da Inglaterra, durante o século XIX, e depois se transformaram em Domínios da Coroa Britânica, até depois da 2º Guerra Mundial. Mas até hoje são nações ou reinos independentes que fazem parte Commonwealth, e mantém o monarca inglês como seu chefe de estado. Como colônias e domínios funcionaram sempre como periferia da economia inglesa, mesmo depois de iniciado seu processo de industrialização, mantendo-se – em média - a participação do capital inglês, em até 2/3 da formação bruta de capita destes três países. E todos eles estabeleceram relações análogas com a economia norte-americana, depois do fim da Segunda Guerra. Neste século e meio de história, o Canadá – como caso exemplar – esteve ao lado da GB e dos EUA na 1º e 2 º Guerras Mundiais, alem de participar Guerra dos Boers e da Guerra da Coréia e de ser um dos membros fundadores da OTAN, em 1949. Participou das Guerras do Golfo, do Iraque, do Afeganistão e da Líbia, e participa diretamente do sistema de defesa aeroespacial norte-americano. E o mesmo aconteceu, em quase todos os casos, com a Austrália e a Nova Zelândia. Por outro lado, os países nórdicos foram expansivos, e a Suécia em particular, foi um grande império dominante, dentro da Europa, até o Século XVIII. Mas depois de sua derrota para a Rússia, em 1720, e depois da sua submissão dentro da hierarquia de poder europeia, os estados nórdicos se transformaram em pequenos países, com baixa densidade demográfica e alta dotação de recursos naturais, funcionando como pedaços especializados e cada vez mais sofisticados do sistema produtivo europeu. A Suécia ficou famosa pelo “sucesso” de sua política econômica anticíclica ou “keynesianas”, depois da crise de 1929, mas de fato logrou superar os efeitos da crise graças à suas condição de sócia econômica, e fornecedora de aço e equipamentos para a máquina de guerra nazista, que também ocupou a Dinamarca e exerceu grande influencia sobre a região, durante toda a Segunda Guerra Mundial. Depois da guerra, a Dinamarca e a Noruega se tornaram membros da OTAN, e a Dinamarca segue sendo uma passagem estratégica para o controle do mar Báltico. Por sua vez, a Suécia participou das Guerras do Kosovo e do Afeganistão, e foi fornecedora de armamentos para as forças anglo-saxônicas, na Guerra do Iraque. Por último, a Finlândia, que fez parte da Suécia, até 1808, e da Rússia, até 1917, acabou ocupando um lugar fundamental dentro da Guerra Fria, até 1991, e ainda ocupa uma posição estratégica até hoje, no controle da Bahia da Finlândia, e da própria Rússia. Por tudo isto, apesar de que estes países tenham origens e trajetórias diferentes, é possível identificar algumas coisas que eles têm em comum: i. São pequenos ou tem uma densidade demográfica muito baixa ii. Tem excelente dotação de recursos, alimentares, minerais ou energéticos. iii. Todos ocupam posições decisivas no tabuleiro geopolítico mundial. iv. E todos se especializaram em serviços ou setores industriais de alta tecnologia, e em alguns casos, dentro da industria militar. Alguns diriam que se trata de um caso típico de “desenvolvimento a convite”, mas isto quer dizer tudo e nada ao mesmo tempo. O fundamental é que o sucesso econômico destes países não se explica por si mesmo, porque desde o século XIX, os “domínios” operaram como “fronteiras de expansão’ do “território econômico” inglês, e como bases militares e navais do Império Britânico. E os países nórdicos, depois que foram submetidos, se transformaram em satélites especializados do sistema de produção, e do poder expansivo europeu. E hoje, finalmente, todos estes sete países operam como pequenas “dobradiças felizes” da estrutura militar e do poder global dos Estados Unidos. * José Luis Fiori é professor titular de Economia Política Internacional da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPQ/UFRJ "O Poder Global e a Geopolítica do Capitalismo". ** Publicado originalmente no site Carta Maior.

por José Luís Fiori*

Artigo

Nuvens no horizonte neoliberal

Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial. Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século XVI a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais. De fato, tais conquistas funcionavam como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcara a metade leste do continente europeu. Com a queda do Muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora). Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela troika FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses. Nenhum dirigente dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, a 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A? Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas reprimidas violentamente pela polícia. Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados "outros mundos possíveis”. O bem estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Outrora os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população. A partir do momento em que a elite começou a grita pelo Estado mínimo e por pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram junto aos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos. Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestavam dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa. Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século XX, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França de Hollande que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa. Países da América Latina e da África resistem à crise através da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fosseis etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão! Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram..., como se fizessem parte da paisagem. Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras. Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado? Outrora se brigava pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio. O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa. Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos. A esperança reside, pois, nas ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis. * Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros –http://www.freibetto.org – twitter:@freibetto. ** Publicado originalmente no site Adital.

por Frei Betto*

Fabricantes chineses vendem produtos contaminados e com altas doses de substâncias tóxicas. Foto: Reprodução/Internet

Mundo

Os riscos do novo grande negócio da China: exportação de alimentos

Invasão de comida asiática faz países da Europa dispararem alerta. No Brasil, consumo ainda é pequeno. Made in China. Estamos acostumados a ver esse selo em roupas, brinquedos, produtos eletrônicos e badulaques. Mas, agora, o país busca deixar a sua marca também no setor de alimentos, cujas exportações quase dobraram entre 2005 e 2010, chegando a US$ 41 bilhões. O mundo, no entanto, olha com ressalvas o movimento. Vozes de alerta surgiram na Europa por conta do nível de contaminação e pela falta de controle adequado. No início de outubro, mais de 11 mil estudantes alemães tiveram diarreia e vômitos depois de ingerirem alguns morangos chineses contaminados com norovírus, um tipo vírus que pode ser transmitido através da ingestão de alimentos crus manipulados por mãos infectadas. Até o mês passado, 262 avisos foram registrados em Bruxelas, onde são emitidos alertas para a toda Europa sobre produtos contaminados, relativos a produtos chineses. Entre eles estavam massas infestadas de vermes, camarões contaminados com antibióticos, amendoins com mau cheiro e frutas cristalizadas contendo enxofre em excesso. Fabricantes chineses já venderam ervilhas tingidas de verde que perdem a cor quando cozinham, orelhas de porco falsificadas e azeite usado de restaurantes, coletado em drenos de reprocessamento e reengarrafados. O jornal estatal “China Daily” informou até mesmo a existência de ovos de galinha falsificados. Difícil é imaginar o que isso quer dizer. Mas, o maior problema envolvendo produtos alimentícios chineses é mesmo a carga de substâncias tóxicas devido ao uso de pesticidas ou de doses excessivas de antibióticos na criação de animais. Em 2008, um produto químico, a melamina, prejudicou a saúde de 300 mil crianças. O composto – que, entre outras coisas, causa danos aos rins – foi encontrado no leite, em pó e líquido. A substância foi acrescentada ilegalmente para disfarçar a diluição em água e elevar o nível de proteína da bebida. Foi por conta desse episódio que, conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou ao Opinião e Notícia, naquele ano foi feita uma restrição aos alimentos chineses de origem láctea que continua valendo até hoje. De acordo com o Ministério da Agricultura, a pauta de importações de alimentos do Brasil oriundos da China é variada, porém envolve quantidades módicas ou pequenas. Segundo um relatório do ministério, o montante mais que duplicou entre 2009 e 2010, passando de US$ 239 milhões para US$ 481,9 milhões. “O robusto crescimento nas aquisições de produtos agrícolas chineses ocorreu, principalmente, em função da elevação das importações de alho, que passaram de US$ 61,7 milhões para US$ 140,8 milhões, e filés de peixe congelados, que subiram de US$ 11,4 milhões para US$ 65,3 milhões”, diz o estudo, que explica, no entanto, que o que se observa é que houve um forte aumento do preço do alho chinês, pois a quantidade importada só aumentou 5,74%. O relatório aponta ainda na pauta de importações de produtos agrícolas chineses, rações para animais domésticos (US$ 53,8 milhões), feijões secos (US$ 28,8 milhões); produtos hortícolas, leguminosas, raízes (US$ 27,1 milhões) e bacalhau (US$ 20,1 milhões). A Food and Water Watch, uma ONG com sede nos Estados Unidos, publicou um relatório sobre os impactos de uma década de importação de alimentos chineses nos EUA. Os dados mostram que, por exemplo, em 2009, 70% do suco de maçã, 43% dos cogumelos processados e 78% das tilápias que os americanos consumiam eram da China. Segundo o estudo, entre 2007 e 2008, 14% de toda a rejeição do FDA (o órgão dos Estados Unidos responsável pelo controle dos alimentos) a importados chineses foi devido a níveis elevados de resíduos de drogas veterinárias em pescado e frutos do mar. Mesmo drogas veterinárias banidas pelo governo chinês, como clembuterol, administrado para os animais apresentarem carne mais macia e pele mais rosada, ainda são usadas. Em 2007, o FDA baniu a importação de camarão, enguias, bagres e carpas da China após ser detectada nesses produtos, por várias vezes, a presença de antibióticos não autorizados e drogas veterinárias e químicas. Na Europa, a supervisão de alimentos vegetais é considerada frouxa. Na maioria das vezes, produtos importados entram na União Europeia sem ter qualquer controle, exceto por um pequeno número de itens especiais que foram problemáticos no passado ou estão atualmente sob suspeita, como amendoim, soja, arroz e massas. A China se adaptou rapidamente às necessidades do mercado, fornecendo ingredientes processados, como o salmão defumado, e pré-embalados, tais como os 10 quilos de morangos picados que foram para as cantinas escolares alemãs. No ano passado, o país importou mais de 31 mil toneladas de morangos processados da China a um preço médio de 1,10 euros por quilo. E o que faz o valor ser tão atrativo? As fazendas chinesas são imensas, além, é claro, da grande oferta de mão de obra barata. Fora isso, a variedade de mercadorias parece quase ilimitada. O país tornou-se o maior exportador de mel do mundo. O alho chinês também já é consumido nos cinco continentes. E até pizzas congeladas já chegam ao mercado mundial. Apesar dos problemas, a lei chinesa é dura e contempla até a pena de morte para casos que afetem a saúde nacional. Em 2009, o governo chinês introduziu uma nova lei de segurança alimentar e em 2010 criou uma comissão exclusiva para tratar do assunto. E ainda há uma proposta para que, no futuro, os consumidores que denunciarem práticas ilegais recebam uma recompensa. * Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

por Fernanda Dias, do Opinião e Notícia

Entrevista

Relatórios de sustentabilidade: de onde vêm e para onde vão? – Entrevista com Glaucia Terreo, representante da GRI no Brasil

“Vai chegar o momento que talvez eu pegue o ônibus ou o metrô e tenha alguém lendo um relatório de sustentabilidade”. Este é o sonho de Glaucia Terreo, representante da Global Reporting Initiative (GRI) no Brasil. A prática de produzir relatórios de sustentabilidade vem ganhando espaço no Brasil e no mundo, com um crescimento expressivo na última década, e as grandes corporações estão entre as principais adeptas desta ferramenta de comunicação. Elas utilizam os relatórios para informar seus clientes, investidores e demais stakeholders sobre os desempenhos econômico, social e ambiental da empresa. Para garantir que as informações sejam seguras e que sigam determinados critérios, foram criadas algumas metodologias. A principal delas foi desenvolvida pela Global Reporting Initiative (GRI) e é composta de indicadores e diretrizes que norteiam a elaboração do relatório e garantem transparência ao seu resultado final. Neste entrevista concedida à repórter da Envolverde, Alice Marcondes, a representante da GRI no Brasil, Gláucia Terreo, fala do panorama atual e da evolução da prática de relatar. Confira a íntegra da conversa. Como surgiu dentro das empresas a prática de produzir relatórios de sustentabilidade? Eles são uma evolução dos relatórios de responsabilidade social? Eu não costumo definir assim. O que aconteceu aqui no Brasil foi que, na Eco 92, foram apontados alguns princípios, inclusive a criação de ferramentas para que as empresas conseguissem incorporar a questão da sustentabilidade, ou pelo menos a perspectiva ambiental, na gestão. Isso incentivou as pessoas a discutirem maneiras de incluir a sustentabilidade nos negócios. Em 1997, Betinho criou a metodologia do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que era bastante simples, mas também interessante. Era um sistema que tinha como base uma tabela, que abordava muitos pontos que hoje em dia são as bases do que nós chamamos de sustentabilidade. Com isso, aqui no Brasil, algumas empresas começaram a fazer relatórios a partir da metodologia do Ibase. No contexto internacional, a discussão começou em Boston, quando alguns ativistas ambientais, que atuavam também na área de finanças, começaram a buscar caminhos para incorporar a questão da sustentabilidade em seus investimentos. Eles queriam conseguir analisar, além dos resultados econômicos, também as questões ambientais e sociais. Esse conflito começou quando houve acidentes com empresas petrolíferas. Eles não queriam compactuar com esses acidentes. As bases deles eram os relatórios financeiros, mas eles queriam mais do que isso. Assim surgiu a ideia de inserir as outras dimensões nesse relatório, para que a empresa pudesse então incorporar na sua gestão as questões de sustentabilidade. Algumas grandes corporações, principalmente as de maior impacto, começaram a desenvolver metodologias próprias de relatórios. Em paralelo, vinha nascendo a semente da GRI (Global Reporting Initiative), que surgiu em 1997 e em 2002 se estabeleceu em Amsterdam com sede própria. No Brasil, a Natura foi a primeira a produzir relatório utilizando a metodologia GRI. Essa ainda era a versão G1 da metodologia. Desde então, foram empreendidas melhorias. Foi lançada a G2, e em 2006 surgiu a G3, que foi quando realmente houve um crescimento expressivo na utilização da metodologia no Brasil. Qual a versão utilizada atualmente? A gente está ainda na versão G3. A G4 está sendo elaborada e deve ser lançada em breve. O que mudou na G3 para que houvesse esse crescimento? A linguagem é mais amigável do que nas versões anteriores. É mais enxuta, mas com uma quantidade maior de explicações. Cada indicador vem com uma espécie de receita para trabalhar. Além disso, ela foi traduzida para o português. As anteriores foram lançadas somente em inglês. Na sua opinião, o GRI, além de ser uma metodologia para relatar, é também um termômetro que mede onde a empresa está bem e em que setores precisa melhorar? Eu acho que realmente isso acontece. Uma empresa ter um relatório de sustentabilidade não significa que ela é sustentável. Significa que ela está tentando fazer algo, algumas em um nível mais avançado, outras não. Porém, quando uma empresa faz o relatório, isso quer dizer, no mínimo, que existe um interesse da gestão em incorporar a questão da sustentabilidade. É possível enxergar a evolução da empresa de um relatório para outro. Em alguns casos, o primeiro relatório só citava coisas boas, relatava praticamente só os projetos sociais. Os relatórios seguintes já começam a abordar temas relativos ao negócio da empresa, mais inerentes à gestão. Por exemplo, uma empresa do ramo da alimentação, que no primeiro relatório só contava sobre projetos sociais, hoje fala de transgênicos, do uso do solo, da valorização da cadeia produtiva, da cadeia de fornecedores. Isto demonstra uma evolução do conceito dentro da empresa. Costumo dizer que o ótimo é inimigo do bom. Em minha opinião, o importante é começar, dar o primeiro passo. A evolução vem naturalmente. Quais são os entraves existentes no Brasil para as empresas que querem produzir o relatório de sustentabilidade? O principal, eu acho que é o desconhecimento da função do relatório. Muita gente, principalmente pessoas de decisão dentro das instituições, confunde com propaganda. Esta visão está evoluindo, mas ainda precisa chegar lá em cima, nas lideranças. Pensando nisso, a GRI certificou algumas organizações no Brasil para ensinar sobre relatório. Qual o primeiro passo na construção de um relatório de sustentabilidade? Existem perguntas que são básicas para a produção do relatório de sustentabilidade. Porém, são perguntas que nem sempre a empresa fica feliz em responder. A primeira é qual é o negócio da empresa e quais são as estratégias para os próximos anos. A segunda é quais são os impactos positivos que o negócio e as estratégias estão gerando. Quando a empresa responde esta segunda pergunta, ela já é obrigada a avaliar o modo como ela gerencia seus impactos negativos, como é possível minimizá-los. Uma empresa que trabalha em prol do desenvolvimento sustentável busca sempre crescer minimizando impactos negativos e potencializando os positivos. Se a empresa ainda não fez o exercício de medir esses impactos, o relatório vem para ajudar. A pessoa que fica responsável por fazer o relatório mergulha em todos os cantos da empresa, ela passa a conhecer todos os setores pelo menos um pouco. Em sua opinião, os principais gestores, como os presidentes das empresas, deveriam ter uma participação mais ativa na construção dos relatórios de sustentabilidade? O relatório tem muitas fases. O presidente precisa sempre estar observando lá de cima. Frequentemente as empresas cometem um erro grave, que é achar que o relatório é só de uma área, como sustentabilidade, ou recursos humanos, quando, na verdade, ele é da empresa como um todo, por isto a gestão tem que ser multidisciplinar. É preciso saber aonde a empresa quer chegar, quais os objetivos que ela quer atingir com o relatório. Ela pode querer prestar contas para clientes, atrair investidores, são muitos ideais possíveis. Os relatórios de sustentabilidade ainda estão muito restritos no sentido de que se dirigem apenas aos stakeholders da empresa. Você acredita que eles podem se tornar uma ferramenta de comunicação com o público em geral? Acredito que esse é um grande desafio aqui no Brasil. As pessoas não perguntam. Além disso, o brasileiro não gosta muito de ler. Eu acho importante, mas antes é preciso haver uma mudança cultural. Os relatórios precisam também ter uma linguagem mais amigável. Muitos deles são chatos. Conseguir atingir esse grande público seria um avanço enorme na discussão da sustentabilidade. Sou otimista, acredito que ainda vai chegar o momento que talvez eu pegue o ônibus ou o metrô e tenha alguém lendo um relatório de sustentabilidade. (Envolverde)

por Alice Marcondes, da Envolverde

Economia

Bovespa anuncia nova carteira do ISE para 2013

A BM&FBOVESPA anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que vai vigorar de 7 de janeiro de 2013 a 3 de janeiro de 2014. A carteira reúne 51 ações de 37 companhias. Elas representam 16 setores e somam R$ 1,07 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 44,81% do total do valor das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA, valor calculado em 26 de novembro de 2012. Das 37 empresas da carteira atual, 35 foram selecionadas também para a nova. E duas companhias ingressaram: Telefônica e WEG, esta última trazendo para o ISE o setor de Máquinas e Equipamentos/Motores, Compressores. A BM&FBovespa informou ainda que 14 delas autorizaram a abertura das respostas do questionário de seleção: AES Eletropaulo, AES Tietê, Banco do Brasil, BicBanco, CCR, Cemig, Coelce, EDP, Eletrobras, Light, Natura, Sul América, Vale e WEG. Foram convidadas para participar da nova carteira as 183 companhias que detinham as 200 ações mais líquidas da Bolsa em dezembro de 2011. Destas, 45 empresas se inscreveram para participar do processo, concorrendo ao ingresso na carteira e cinco na qualidade de treineiras, buscando se preparar para os próximos anos. Ao anunciar a carteira do ISE de 2013, a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa e presidente do Conselho Deliberativo do ISE, Sônia Favaretto, destacou que, das 37 companhias que vão integrar o ISE no próximo ano, 43% já levam em conta não só o desempenho econômico, mas também o socioambiental no pagamento de conselheiros e diretores. "Significa que elas já incorporaram a sustentabilidade nas suas estratégias", explica. As empresas que integram a carteira são: AES Tietê, Banco do Brasil, BicBanco, Bradesco, Braskem, BRF, Cemig, Cesp, Copasa, Copel, CPFL, Coelce, CCR, Duratex, Eletropaulo, EDP, Even, Eletrobras, Ecorodovias, Fibria, Gerdau, Gerdau MT, Itaú Unibanco, Itaúsa, Light, Natura, Oi, Sabesp, Santander, Suzano, SulAmerica, Telefônica, TIM, Tractbel, Ultrapar, Vale, Weg. O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) foi criado em dezembro de 2005 pela Bolsa e seu desenho metodológico é responsabilidade do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp). Esta metodologia busca avaliar, de forma integrada, diferentes aspectos da sustentabilidade, tais como elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros. O ISE reflete o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com os melhores desempenhos em todas as dimensões que medem sustentabilidade empresarial. Seus objetivos são funcionar como uma referência para o investimento socialmente responsável e atuar como indutor de boas práticas no meio empresarial brasileiro. (Envolverde)

por Talita Martins, da Envolverde

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Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

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2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Uma discussão sobre o meio ambiente e a relação entre o homem e a natureza através de debates e da exibição de mais de 70 filmes de 20 países, a maioria inéditos no Brasil – este é o cardápio da 2a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, que acontece, com entrada franca, de 23 a 30 [...]

data 23/05/2013 até 30/05/2013

Bauru se prepara o duplo evento ambiental Festieco e Fimab 2013

Integrando múltiplos públicos, o festival já é considerado a maior vitrine de sustentabilidade do centro do estado de São Paulo e se programa para alcançar uma abrangência estadual completa, com planos de atrair todo o País. Com parcerias e patrocínios de instituições de peso como Sabesp, Cetesb, Estre Ambiental, Sebrae, Ajax, Apas, Cart, Lwart, Marca, [...]

data 23/05/2013 até 26/05/2013

No Viva a Mata, população é convocada para desfiliação em massa da ONG “Que Se Dane”

Evento gratuito da Fundação SOS Mata Atlântica, que acontece de 24 a 26 de maio, no Parque Ibirapuera, chama a atenção para a importância do debate sobre direitos e deveres ambientais São Paulo, 15 de maio de 2013 – “A água do planeta vai acabar? Que se dane. As florestas estão sendo exterminadas? Que se dane. [...]

data 24/05/2013 até 26/05/2013

Controle da poluição

Curso de ensino a distância treinará profissionais de empresas poluentes a declarar corretamente suas emissões. Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de ensino a distância que capacitará técnicos de empresas obrigadas a apresentar o Relatório de Atividades Potencialmentes Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Reniváveis (Ibama). [...]

data 01/06/2013 até 30/11/2013

PUC-Rio promove a XIX edição da Semana do Meio Ambiente

A PUC-Rio realizará a XIX edição da Semana de Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de junho de 2013. O evento é organizado por alunos de graduação e professores da própria universidade, além de membros do NIMA (Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente). Sua proposta é uma maior integração da [...]

data 03/06/2013 até 07/06/2013

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional abre inscrições

O ano de 2013 foi sinalizado como o ano do saneamento. As perspectivas são animadoras, com investimentos crescentes por parte do governo – tanto da esfera federal quanto estadual – e também pela entrada mais estabilizada do capital privado. Um horizonte de parcerias sendo orquestradas e firmadas contribui para o ânimo dos investidores. Existem, porém, [...]

data 04/06/2013 até 06/06/2013

Virada Sustentável abre Edital 2013

Em sua terceira edição, que acontece entre os dias 06 e 09 de junho de 2013, a Virada Sustentável reforça sua missão de envolver e conscientizar a população através de uma abordagem lúdica e positiva sobre os diferentes temas da sustentabilidade. Com o objetivo de fortalecer sua característica coparticipativa e de agregar diferentes visões sobre [...]

data 06/06/2013 até 09/06/2013

Titans Group promove o evento HackaTitans

Ação tem o objetivo de lançar projetos tecnológicos de impacto para a melhoria da sociedade O Titans Group, desenvolvedor e distribuidor de serviços inovadores para operadoras e provedores de Internet, promoverá, entre os dias 7 e 9 de junho, em São Paulo, o evento HackaTitans. A iniciativa, realizada pelo TitansLab, centro de pesquisa e desenvolvimento [...]

data 07/06/2013 até 09/06/2013

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Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.

Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.

Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.

Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.

Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.

Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.

Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.

Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.

Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

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Novo guia sobre aves da Mata Atlântica é lançado no Brasil. O material apresenta 100 espécies de pássaros. Foto: Haroldo Palo Jr

Filhote de panda brinca com a mãe em centro de reprodução na China. Instituição de pesquisa de Chengdu tenta salvar espécie da extinção.

Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode comprometer geração de eletricidade. Pouca produção de resíduos de outros países pode afetar usinas.

Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.