Desenvolvimento por Silvio Caccia Bava* [caption id="attachment_49919" align="alignleft" width="370" caption="Ilustração: Claudius"][/caption]Estamos, aos poucos, retomando uma trajetória interrompida: a discussão pública acerca dos rumos do desenvolvimento brasileiro. Bloqueado desde os anos 1990 pela hegemonia do pensamento neoliberal, que não se preocupa com o futuro, esse debate ganha agora nova vitalidade, quando a crise internacional obriga o governo brasileiro a traçar novas estratégias de defesa de nossa economia e sociedade, desta vez apostando em uma nova dinâmica do mercado interno, na ampliação da capacidade de consumo das maiorias.A retomada da discussão traz uma disputa entre distintos e importantes atores presentes na sociedade brasileira. As grandes corporações transnacionais, os maiores grupos financeiros, identificam desenvolvimento como sendo crescimento, e suas operações não visam ao território em que operam, mas sim sua reprodução no cenário internacional, e levam as riquezas geradas no Brasil para o circuito financeiro internacional. O território, nessa concepção, é sua plataforma de acumulação. Não há preocupações com a qualidade de vida no local nem com a sustentabilidade ambiental. E se os fatores de produção ficarem mais baratos em outro lugar, então se mudam para lá.Já os pequenos e médios empreendimentos não têm os mesmos objetivos. Eles são dependentes dos consumidores presentes em seu território e que nele vivem. Sua existência está condicionada à evolução da economia e da sociedade local. São a grande maioria, mais de seis milhões de micro e pequenas empresas.Outro setor importante, outros atores, são os 64% da população economicamente ativa que estão no setor informal de nossa economia, que em muitos casos se articulam de maneira cooperativa e solidária, e não se pautam por relações capitalistas de produção, pela exploração do trabalho, mas lutam pela sobrevivência contando com pouco apoio de políticas públicas para sua reprodução.A discussão sobre estratégias de desenvolvimento precisa acolher e articular em sua formulação esses distintos atores, e subordinar os interesses de lucro à função social da propriedade e da produção, isto é, ao fortalecimento dos agentes que atuam e vivem no território.Articular esses distintos atores na ótica da defesa do interesse público e do desenvolvimento do território é papel do Estado e significa uma ruptura com as políticas que apoiavam e financiavam as grandes corporações e o “livre mercado”. Nunca houve o “Estado mínimo” preconizado pela doutrina do Consenso de Washington. O Estado sempre teve papel determinante para garantir as condições de reprodução dos interesses transnacionais no território. Agora a discussão é se o Estado pode cumprir outro papel, atendendo à demanda de outros atores da sociedade.Pernambuco, por exemplo, está vivendo um boom de sua economia – portos, estaleiros, polo petroquímico, construção civil, etc. –; falta mão de obra especializada e o regime é de pleno emprego, mas não há qualquer preocupação com a questão social e ambiental. Ainda vigora a concepção de que crescimento é igual a desenvolvimento, mesmo que ele continue a gerar desigualdade e pobreza.Da mesma forma, nosso plano nacional de energia precisa acelerar seus investimentos para garantir o suprimento e assim sustentar o crescimento econômico. Não saiu da pauta a construção de usinas nucleares e termelétricas, que atendem aos interesses de investimentos transnacionais, mas estão sendo questionadas na Europa como formas perigosas e ultrapassadas de enfrentar a questão, principalmente depois do acidente de Fukushima. O desastre ambiental modificou a política de muitos países, que suspenderam investimentos em energia nuclear e pretendem fechar as usinas em operação. Nós, não. Continuamos com os planos de antes, como se nada tivesse acontecido.A disputa pelas alternativas de desenvolvimento está na ordem do dia, potenciada pela necessidade de o Brasil se defender da invasão de produtos mais baratos; de o Brasil se defender do “tsunami financeiro” mencionado pela presidente Dilma.São necessidades de curto, médio e longo prazos que precisam ser combinadas. Elas podem convergir para a criação de um novo modelo de desenvolvimento, como podem também manter a estratégia de facilitar os negócios das grandes empresas. A questão não é técnica, mas política. A quem beneficiará o novo modelo? É possível continuar com a estratégia de manter as facilidades para os grandes negócios e aumentar a renda e a capacidade de consumo dos mais pobres? Se a economia deixar de crescer ao ritmo dos últimos anos, vai acabar esse jogo em que todos ganham? Quais são os atores que podem impulsionar o surgimento de um novo modelo de desenvolvimento, este, sim, sustentável?Essas e outras perguntas estão ganhando espaço e importância na sociedade civil, estão sendo debatidas por grupos que buscam recuperar o papel da cidadania na definição dos rumos da nação. Bem-vindos os debates sobre as alternativas de desenvolvimento!* Silvio Caccia Bava é editor do Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador-geral do Instituto Pólis.** Publicado originalmente na área de editorial do site Le Monde Diplomatique Brasil.