E se os sonegadores fossem expostos em praça pública?

Artigo

Cuba, economia nas alturas e na rua

por Leonardo Padura Fuentes*

Havana, Cuba, janeiro/2012 – Enquanto a Virgem da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, terminava sua exitosa peregrinação pela ilha para festejar os quatro séculos de sua aparição física e espiritual, o final de 2011 transcorreu para o máximo nível da liderança política do país entre importantes reuniões. Deputados da Assembleia Nacional, ministros e dirigentes partidários (que muitas vezes são os mesmos) correram de um encontro a outro nos dias anteriores ao Natal, já com o olhar voltado para a próxima convocação que os reunirá neste mês de janeiro, a chamada Conferência do Partido, onde – se diz – serão referendadas políticas gerais do processo de “atualização do modelo econômico cubano” e revisadas questões internas do funcionamento do partido único que, como se sabe, também dirige o Estado e o governo na sempre polêmica e observada ilha do Caribe. Durante os encontros já realizados (Terceiro Pleno do Comitê Central do Partido Comunista, Reunião Ampliada do Conselho de Ministros e segunda convocação anual da Assembleia Nacional), dois assuntos, intimamente relacionados, parecem centralizar a atenção e as preocupações dos dirigentes cubanos, imbuídos do atual processo de mudanças empreendidas no país: a luta pela eficiência na economia e a guerra contra uma – ao que parece – muito propagada corrupção administrativa. A insistência em trabalhar nesses dois temas, cujas fronteiras costumam ser tão próximas quanto vulneráveis, foi e é impulsionada pelo presidente Raúl Castro como urgências, não para uma estratégia de mudanças, mas para a própria subsistência do sistema político estabelecido na ilha. Em seu discurso na Assembleia Nacional, chegou, inclusive, a qualificar a corrupção como principal inimigo do processo cubano, mais perigoso – a seu ver – do que as atividades dos adversários de sempre e dos grupos de oposição, dentro e fora do país. Não é de estranhar, então, que a necessidade de controle econômico, a luta contra as negligências e a reativação das estruturas produtivas tenha sido um leitmotiv em cada uma das intervenções do governante, que parece patentear seu estilo de governo com a proposta de fazer da economia sua principal luta política. Nos últimos meses, uma série de medidas incentivou esta linha, e sobretudo eliminaram travas do emaranhado social cubano que facilitam algumas das atividades cotidianas das pessoas: desde a ampliação e liberação dos processos de compra e venda de veículos e casas até a criação de um sistema de créditos bancários para a construção de moradias pelos cidadãos, a baixa de preços dos ainda muito caros materiais de construção e o incentivo à divisão das chamadas terras ociosas, entregues em sistema de usufruto a quem desejar trabalhá-las, alguns produtores privados para os quais haverá mais território sob seu controle e possibilidades de construir casas nas novas terras, algo que não era contemplado no início do processo de entrega. De modo paralelo à urgente reforma econômica, o governo cubano fez outros movimentos propriamente políticos que tiram alguma pressão do ambiente (mais diante da proximidade da visita do papa Bento 16 à ilha), com a anunciada medida de indultar quase três mil presos, cubanos e estrangeiros, condenados por diferentes crimes, em muitos casos por razões humanitárias e de saúde. Porém, a mais esperada das modificações políticas, a anunciada flexibilização da restritiva lei migratória, ainda não se concretizou, embora o próprio presidente Raúl Castro insista em sua próxima mas paulatina liberalização. O mais curioso é que as preocupações da estrutura dirigente cubana parece estar, pelo menos em essência, muito em consonância com as penúrias das pessoas que gastam no país os dias de suas vidas: porque a economia, o dinheiro e a corrupção são três de suas mais angustiantes preocupações, considerando sua cotidiana e ampla presença. Os dias natalinos, com suas celebrações mais ou menos recuperadas pelos cubanos, também colocaram em tensão máxima as estreitas e críticas economias familiares. A sustentada tendência ao aumento – ou, quando menos, ao estancamento – dos preços dos produtos agropecuários ou o salto para cima das tarifas de muitos serviços, vai em ritmo mais acelerado do que os aumentos salariais ou as possibilidades de encontrar remédio no trabalho por conta própria. Por isso, em uma proporção cada vez mais preocupante, as pessoas se encontram diante da realidade de que seus salários são sempre mais do que insuficientes para atender suas necessidades. Inclusive, há grupos sociais e etários para os quais já se fala de uma necessária subvenção individualizada, pois a situação de idosos e pessoas sem possibilidades de obter ganhos extras além do salário (seja por remessa enviada do exterior, seja pela possibilidade de realizar algum trabalho produtivo extra) se torna cada vez mais crítica. Embora o governo repita que o processo de mudanças será feito com calma e cautela para evitar novos erros, a realidade de muitos cidadãos pede maior rapidez na busca de soluções para suas conjunturas individuais e familiares. Muitas dessas pessoas carregam sem seus ombros as carências ingentes em que viveu o país durante a primeira parte da década de 1990 e, ainda hoje, veem como um luxo não a possibilidade de ter um telefone celular ou passar férias em um hotel, mas de comprar um par de sapatos e alimentar-se de maneira suficiente. E, embora seja certo que a pressa pode induzir a equívocos, também é – talvez mais – que dez anos vividos na carência e absoluta tensão econômica pesam muito mais do que dizia o velho tango: por que 20 anos é muito? Sobretudo em um país onde a polarização entre os que têm algo e os que têm menos se torna evidente dia a dia. Para esses que têm menos recursos, a economia, com independência da política, está se convertendo em algo tão tangível como a esmagadora diferença entre a pobreza compartilhada e o tétrico avanço da miséria. E muitas vezes apenas lhes resta a alternativa de orar, à espera de um milagre da virgem. Envolverde/IPS * Leonardo Padura Fuentes é escritor e jornalista cubano. Suas novelas foram traduzidas para uma dezena de idiomas e sua obra mais recente, La Neblina del Ayer, ganhou o Prêmio Hammett de melhor novela policial em espanhol de 2005.

Desenvolvimento

Balanço sem drama nem oba-oba

A economia brasileira foi destaque internacional no fim de 2011, com a imprensa britânica noticiando a ascensão do Brasil ao sexto lugar entre as maiores potências econômicas, posto ocupado anteriormente pelo Reino Unido. A informação foi baseada em projeção do Centro para Pesquisa Econômica e de Negócios, de Londres. Pelos cálculos divulgados, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter chegado a US$ 2,51 trilhões em 2011. O do Reino Unido deve ter ficado em US$ 2,48 trilhões. A confirmação oficial desses dados só virá em alguns meses, quando os governos fecharem as contas. Na última semana de 2011, os jornais trataram de juntar informações, em grande parte incompletas, para um balanço do ano. De modo geral, conseguiram oferecer ao leitor material suficiente para montar um quebra-cabeça com peças de cores variadas, algumas luminosas, outras nem tanto. O noticiário sobre as contas públicas foi apresentado de forma positiva.A informação foi manchete de três jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo na terça-feira (27/12), mas, de modo geral, a história foi tratada com sobriedade. Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi comedido em seus comentários e lembrou a distância entre as condições de vida no Brasil e nos países mais desenvolvidos. Em algum momento nos próximos dez a 20 anos, disse o ministro, os brasileiros terão um nível de vida tão bom quanto o do mundo rico antes da crise. Dados melhores Quase todos os grandes jornais deram destaque ao cumprimento de 99% da meta fiscal até novembro, com superávit primário de R$ 126,8 bilhões acumulado em 11 meses. Este resultado é a economia feita, no dia a dia da administração, para o serviço da dívida pública. Como em geral é insuficiente para cobrir todos os compromissos vencidos, o setor público permanece com um déficit nominal. Entre janeiro e novembro, este déficit chegou a R$ 89,4 bilhões, valor correspondente a 2,36% do PIB. Na maior parte da Europa, o rombo fiscal é muito maior. É estimado em 3,7% na Itália, 5,8% na França e 8,8% no Reino Unido. O Globo publicou um excelente quadro colorido com os dados principais das contas brasileiras e as comparações internacionais. Bons gráficos permitem apreender rapidamente a informação essencial e facilitam a leitura do material. Com frequência, no entanto, os gráficos publicados em jornais brasileiros são um desafio até para o leitor especializado. O balanço do mercado financeiro foi publicado sem grandes variações entre os jornais. Na sexta-feira (30/12), Estado de S. Paulo e O Globo chamaram a atenção na primeira página, em matérias de uma coluna, para a queda de 18,1% da bolsa brasileira, a Folha de S.Paulo deu manchete com o outro lado da história, a valorização do ouro e do dólar. Os dois lados compõem um cenário de crise perfeitamente enquadrado nas mais velhas tradições do mercado financeiro. Nas seções de economia, a grande manchete havia sido publicada pelo O Globo no dia anterior (29): “Crise engole uma Vale na Bolsa”. As empresas de capital aberto perderam R$ 213,6 bilhões de valor de mercado em um ano. Do lado mais luminoso houve as notícias sobre o desemprego nas seis maiores áreas metropolitanas, o mais baixo em nove anos. Também os dados da balança comercial, com superávit de US$ 26,84 bilhões acumulado até 25/12, foram bem melhores do que os previstos até havia poucos meses, graças aos preços dos produtos básicos e ao apetite da China por matérias-primas. Fluxo significativo O Banco Central (BC) divulgou, em seu relatório trimestral de inflação, um balanço provisório do ano e projeções para 2012. O BC estimou um crescimento econômico de 3% em 2011, e projetou uma expansão de 3,5% em 2012. O Ministério da Fazenda continua apostando num aumento maior para o PIB, algo na faixa de 4% a 5% nos próximos 12 meses. A projeção mais pessimista do BC é a da balança comercial. O superávit cairá de US$ 28 bilhões estimados para este ano para US$ 23 bilhões, e o gasto com importações voltará a crescer mais velozmente do que a receita de exportações – 7% e 4,3%, respectivamente. Essa tendência, já observada em anos anteriores, havia sido interrompida por algum tempo, mas deverá retornar, por causa do descompasso entre a demanda interna e a produção da indústria, submetida a uma forte concorrência estrangeira. Se a crise internacional, como se prevê, derrubar os preços das commodities, as contas externas brasileiras serão duramente afetadas. O governo tem procurado apoiar a indústria brasileira diante dos competidores externos, mas tem recorrido principalmente a medidas de contenção das importações. A última novidade foi anunciada na semana final do ano pelo ministro da Fazenda: ele planeja mudar a forma de tributação dos têxteis e roupas importados. A ideia é deixar de lado a alíquota sobre o valor do produto e cobrar uma taxa sobre o peso. Esse regime é normalmente evitado, em todo o mundo, quando se trata de produtos manufaturados. Os jornais foram além da informação oficial, publicaram opiniões críticas de quem entende do assunto e avançaram na discussão da política brasileira de regulação comercial. Esta política tem sido liderada há algum tempo pelo Ministério da Fazenda, sem participação das áreas mais competentes nessa matéria, como o Ministério de Relações Exteriores e a Camex (Câmara de Comércio Exterior). Numa economia com um fluxo de comércio acima de US$ 400 bilhões (exportações mais importações), regras de promoção e de defesa deveriam merecer um tratamento mais técnico. Alguns jornais, pelo menos, têm chamado a atenção para isso. * Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.

por Rolf Kuntz, do Observatório da Imprensa

Mercado

Brasil tem potencial para atender à demanda mundial de alimentos, diz secretário

Brasília – O Brasil deverá ser, nos próximos anos, um dos países em desenvolvimento com melhores condições de atender à demanda de alimentos em nível mundial, disse o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. Para ele, se alinham ao Brasil com esse potencial os demais países do Brics (grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo Porto, essa expectativa baseia-se no fato de o bloco envolver 43% da população mundial e ocupar 40% das terras do planeta. O secretário lembrou que a experiência brasileira no desenvolvimento da agricultura em clima tropical se torna importante para o Brics, que reúne países com o mesmo clima em algumas áreas. "A preocupação do bloco é com o abastecimento e a segurança alimentar em nível mundial. Nesse ponto, os países-membros estão solidários com as nações mais pobres da África, que estão vivendo escassez de alimentos por causa da seca", disse Porto. O secretário destacou que o Brasil, isolamente, tem grande potencial para aumentar a oferta de alimentos não só no mercado interno mas também para exportação e, por isso, é visto como estratégico para a alimentação do mundo nos próximos anos. A prioridade que o Brasil dá à produção de alimentos em áreas de baixo carbono, com a utilização de terras degradadas, hoje improdutivas, poupando o meio ambiente da exploração de novas áreas, é vista com simpatia por todos os países, segundo Porto. Em sua última reunião, realizada em novembro de 2011, os países do Brics criaram cinco grupos de trabalho para compartilhar experiências e ajudar o mundo a sair da crise atual. Um desses grupos discute formas de assegurar o acesso à alimentação das camadas mais vulneráveis da população mundial. De acordo com Célio Porto, a experiência do Brasil com o Fome Zero estimulou a África do Sul a desenvolver programa com nome semelhante para atender a população mais pobre. A escassez de alimentos em regiões pobres da África deverá ser abordada em junho deste ano, na reunião Rio+20, que será realizada no Brasil. Porto lembrou que os cinco países do Brics têm diretrizes comuns, mas planejam suas ações de forma individual. Segundo ele, o esforço do Brasil para se aproximar da África pode fazer com que outros países cooperem com nações mais pobres. "Embora o Brasil não tenha tantos recursos como os países desenvolvidos, detém experiências importantes que pode repassar para os demais." * Edição: Graça Adjuto. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

por Lourenço Canuto, da Agência Brasil

Desenvolvimento

Para reler o “velho desenvolvimentismo”

A hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na America Latina, deita raízes na década de 1930, se consolida nos anos 1950, passa por uma autocrítica nos anos 1960, e perde seu vigor intelectual na década de 1980. Nesse percurso é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno do “papel do Estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista”: I) a teoria weberiana da “modernização”, contemporânea da teoria das “etapas do desenvolvimento econômico“, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e norte-americano; II) a teoria estruturalista do “centro-periferia” e do “intercâmbio desigual”, formulada pela Cepal. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores, aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente, III) a teoria marxista da “revolução democrático-burguesa” que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina. Estas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham a construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o Estado cumprisse o papel estratégico de condotieri desta grande transformação. Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção nesta história desenvolvimentista. A primeira é que, apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo este período só se pode falar da existência de dois “estados desenvolvimentistas” na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem-sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico. E a segunda coisa que chama muito a atenção é que, exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma destas três, pelo contrário, foi a teoria da “segurança nacional”, formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do “estado desenvolvimentista”, entre 1937 e 1985. O “desenvolvimentismo militar” deu seus primeiros passos no Brasil, com a Revolução de 1930 e com o Estado Novo, mas só nos anos 1950, com a criação da ESG, se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização com o objetivo prioritário da “defesa nacional”. Como contribuição para o debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia deste projeto militar, que teve grande sucesso econômico, mas foi muito frágil do ponto de vista político e social: I) Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um “inimigo externo” estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria. II) A natureza exclusivamente ideológica deste “inimigo externo” permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicações e mobilizações sociais internas em manifestações que ameaçavam sua paranoia anticomunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e antipopular deste projeto desenvolvimentista. III) Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou, política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional, do início dos anos 1980. IV) Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macroeconômica como uma espécie de “variável de ajuste”. Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo deste projeto: a necessidade de crescer e “fugir para frente, para manter unida uma coalizão de forças predominantemente antiestatais e antidesenvolvimentistas”. * Publicado originalmente no site Outras Palavras.

por José Luís Fiori

Desenvolvimento

As refregas do desenvolvimentismo

A economia brasileira reagiu com vigor à Grande Depressão dos anos 1930 do século passado. Entre 1930 e 1945, o “fazendão” atrasado e melancólico do Jeca Tatu – a terra da hemoptise, do bicho-do-pé e da lombriga – cedia espaço para a economia urbano-industrial incipiente. O governo brasileiro de Getúlio Vargas reagiu à derrocada dos preços do café, causada pela crise de 1929, com políticas de defesa da economia nacional: a compra dos estoques excedentes e a moratória para as dívidas dos cafeicultores. Essas medidas e a desorganização do mercado mundial – provocadas pela depressão e depois pela guerra – ensejaram um forte impulso à industrialização do país. A industrialização era vista como a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda. O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais e ferro-gusa. Esses setores cresceram rapidamente, não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender as exportações. Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os norte-americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira, entrou em operação em 1946. O projeto “desenvolvimentista” invadia o imaginário social. À revelia dos senhores da casa-grande, ele foi construído por uma singular articulação entre as camadas empresariais nascentes, a fração nacionalista do estamento burocrático-militar, as lideranças intelectuais e o proletariado em formação. A economia dos socialites dos Tristes Trópicos deixou um legado de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), para não falar das desigualdades regionais, da péssima distribuição de renda e da miséria absoluta. Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou, em 1951, o Plano de Eletrificação, criou o BNDE, em 1952, a Petrobras, em 1953. O avanço da industrialização, na concepção dos desenvolvimentistas daquela época, só poderia ocorrer com a modernização da infraestrutura e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, insumos e bens duráveis de consumo. Getúlio não teve vida boa. Desde a sua eleição, em 1950, até o suicídio, em 24 de agosto de 1954, enfrentou as manobras da oposição que urdia suas habituais e tediosas maquinações para “melar o jogo”, sempre, é claro, em nome da democracia. Primeiro, tentaram impedir sua posse com a tese esdrúxula e oportunista da maioria absoluta (Getúlio obteve 48% dos votos). Depois, cuidaram de imobilizar o governo. A agressividade do establishment civil e militar – sempre turbinada pelos esgares da imprensa livre e independente – exacerbou-se no início de 1954: Vargas comunicou o envio da Lei de Lucros Extraordinários ao Congresso. A pancadaria chegou ao paroxismo quando o ministro do Trabalho, João Goulart, anunciou o aumento de 100% do salário mínimo. Acuado, Vargas demitiu Jango e o ministro da Guerra, general Espírito Santo Cardoso. Esse gesto não apaziguou a oposição que ameaçava o presidente com o impeachment. Getúlio reagiu e retomou a escalada nacional-desenvolvimentista. No dia 1º de maio de 1954, Getúlio decretou o aumento do salário mínimo anunciado por Jango. A fidelidade insensata de seu guarda-costas, Gregório Fortunato, autor do atentado da Rua Toneleros, deflagrou o tropel de ameaças que levaram Getúlio ao suicídio, em 24 de agosto de 1954. Dias antes, o presidente escreveu seu derradeiro bilhete: “À sanha dos meus inimigos, deixo o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter feito pelos humildes tudo o que desejava”. Vargas sabia que as conquistas trabalhistas, impostas pela legislação social de 1942, não ensejavam ainda a almejada incorporação das massas aos padrões “modernos” de produção e de consumo, sobretudo em razão do secular atraso das relações de trabalho no campo e da completa exclusão política dessa camada social, mergulhada na miséria e na semiescravidão. Em sua carta-testamento ele denunciou: “(…) Contra a justiça do salário mínimo se me desencadearam os ódios. (…) Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. (…) Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta, por vós e por vossos filhos”. * Presto, aqui, uma homenagem a dois getulistas e desenvolvimentistas de quatro costados: Luiz Gonzaga de Mello, meu tio, e Luiz Gonzaga Belluzzo, meu pai. ** Publicado originalmente no site da Carta Capital.

por Luiz Gonzaga Belluzzo

Empreendedorismo

Cresce em 13% o percentual de pequenos empreendedores no Brasil

Entre 2001 e 2009, o número de empreendedores, donos de micro e pequenas empresas e trabalhadores por conta própria, aumentou 2,7 milhões, no Brasil, ou seja, 13%, passando de 20,2 para 22,9 milhões. É o que aponta o Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010-2011, único estudo a ir a fundo nesta questão, divulgado no início do mês pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com o Sebrae Nacional. De acordo com a publicação, desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos, o que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, chama de Empreendedor Individual – aquele que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior de até R$ 36 mil, já que cima disso é considerada uma microempresa. A relevância dessa parcela está no fato de que 3,9 milhões desse total, também optam por contratar funcionários, o que causa um impacto positivo no desenvolvimento do país, já que aumenta consideravelmente as vagas de emprego disponíveis no mercado. Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor. Os dados revelam também que um em cada dois empreendimentos de pequeno porte está na Região Sudeste do país. Mulheres empreendedoras Assim como na maioria dos setores da sociedade, a participação feminina também está crescendo no empreendedorismo. A proporção de mulheres entre os empregadores subiu de 23,4% para 26,3%. Já em relação à proporção de empresários individuais, contratantes ou não, de 29,6% o número foi para 33,5%. Do total de empregadores, 62,8% têm 40 anos ou mais e 60,1% possuem o ensino médio ou escolaridade mais elevada. Dos trabalhadores por conta própria, 59,6% estão nessa faixa etária e 29,4% têm no mínimo o ensino médio concluído. O Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa é uma publicação feita pelo Sebrae, em parceria com o Dieese, com base em diferentes fontes de informação. O objetivo é reunir um conjunto de dados sobre o perfil e a dinâmica do segmento dos micro e pequenos empreendimentos. A pesquisa utiliza informações da Rais – registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego –, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese, da Fundação Seade e convênios regionais. * Com informações de Pequenas Empresas Grandes Negócios e Exame. ** Publicado originalmente no site As Boas Novas.

por Redação As Boas Novas

Economia

Economista diz que Rio+20 deve gerar parcerias para ações concretas

Chefe de Comunicação do Departamento Econômico e Social das Nações Unidas afirmou que esta conferência, além da participação da sociedade civil, vai tratar de temas como empregos verdes e agricultura sustentável. O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Desa, que gerencia a realização da Rio + 20 está apostando em novas parcerias para projetos concretos como a criação de empregos verdes. A afirmação é do economista e chefe de Comunicação do Desa, Nikhil Chandavarkar. Ele falou à Rádio ONU, em Nova York, a respeito dos preparativos para a realização da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro. Participação Popular “O que torna esta conferência concreta, em termos da realidade mundial, são sete temas, entre eles empregos verdes, agricultura e alimento sustentáveis, cidades sustentáveis, oceanos e energia. São temas que afetam o mundo inteiro. Em cada uma dessas áreas, já há muitas iniciativas acontecendo, atualmente, seria talvez uma maneira de levar a novas parcerias, novas iniciativas anunciadas no Rio.” Nikhil Chandavarkar afirmou ainda que a diferença entre a Rio + 20 e a ECO-92, realizada também no Rio, há 20 anos, é a participação popular. As Nações Unidas estão investindo na campanha “O Futuro que Queremos”, lançada no mês passado, em canais de redes sociais. Nela, os usuários podem dizer a líderes internacionais o que esperam da Rio + 20 e de um futuro sustentável. * Publicado originalmente no site da Rádio ONU.

por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Economia

Oficial europeu alerta que desperdício agravará crise econômica

O Comissário Europeu para o Meio Ambiente Janez Potočnik alertou em um artigo para o jornal The Guardian que a recuperação econômica da União Européia pode ser barrada se não houver uma melhoria na gestão dos recursos naturais, como fontes de energia, materias primas (ex. terras raras) e água. Para tirar o bloco da recessão é preciso crescimento e consequentemente competitividade, sendo muito difícil alcançar isto sem eficiência no uso dos recursos, comentou Potočnik. O incentivo explosivo ao consumo de bens desnecassários desencadeou, não apenas na Europa, mas ao redor do mundo, uma corrida pelas reservas de recursos naturais disponíveis ainda em quantidade maior nos países em desenvolvimento e, com isso, alta nos preços e na degradação ambiental. Um exemplo conflituoso atual é o caso das terras raras, um grupo de 17 minerais usados nas indústrias de eletrônicos, de defesa e de energias renováveis. A China possui um terço das reservas e quase a totalidade do comércio mundial de terras raras e no ano passado resolveu restringir a exportação dos minerais, diminuindo o abastecimento global, impulsionando os preços e irritando seus parceiros comerciais. O argumento do governo foi que seu alto nível de produção é insustentável e prejudicial ao meio ambiente, o que de fato é, porém críticos dizem que o ato pretendia beneficiar os fabricantes domésticos que usam a matéria prima. "Simplesmente não temos escolha. Temos que usar o que temos mais eficientemente ou não conseguiremos competir", enfatizou o comissário completando que apesar de ter "aprendido que a água é uma commodity gratuita, assim como o ar, precisamos realmente internalizar estes custos". * Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.

por Fernanda B. Muller, do CarbonoBrasil

Mundo

Inglaterra: um milhão de jovens desempregados

A crise econômica está golpeando com força os jovens. No Reino Unido, o desemprego juvenil superou a barreira do milhão de pessoas e ninguém parece ter esperança de que as coisas melhorem neste 2012. Uns porque nunca tiveram expectativa de outra coisa, outros porque as portas abertas estão fechando e não há maneira de abri-las: este ano a matrícula universitária custará uns US$ 16 mil e a ajuda estudantil secundária desapareceu. O artigo é de Marcelo Justo. “Eu tive 20 anos e não permitirei que digam que é a idade mais linda da vida.” A famosa frase de Paul Nizan tem mais peso do que nunca na Europa atual e não por razões existenciais. A crise econômica está golpeando com particular força os jovens. No Reino Unido, o desemprego juvenil superou a barreira psicológica do milhão de pessoas e ninguém parece ter esperança de que as coisas melhorem neste 2012. Uns porque nunca tiveram expectativa de outra coisa, outros porque as portas abertas estão fechando e não há maneira de abri-las: este ano a matrícula universitária custará uns US$ 16 mil e a ajuda estudantil secundária desapareceu. Neste cenário, não surpreende que os estudantes estejam engrossando as filas da prostituição para financiar uma carreira que melhore, sem oferecer garantias, sua perspectiva de trabalho. Em uma tentativa de capturar e transmitir a gravidade da crise, a ONG Barbados, que defende os direitos dos menores, chamou os jovens de “futuros pobres”. Em alguns casos, o futuro não é mais que a continuação do passado: levam a pobreza inscrita desde o nascimento. Nos bairros londrinos de Tottenham, Lewisham, Hackney, nos bolsões pobres das grandes cidades, em Manchester e Liverpool, Birmingham e Newcastle, há muito que se abandonou toda esperança. Durante a onda de saques que sacudiram o Reino Unido em agosto, cerca de 80% dos saqueadores presos tinha menos de 25 anos. Em sua mensagem de ano novo, a máxima autoridade da Igreja Anglicana, o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, exortou os britânicos a não demonizar os jovens. Pediu aos britânicos que abandonem a hostilidade para com os jovens. “É uma tragédia que existam saques quando podemos ver o que se pode conseguir com esses jovens quando essa energia é canalizada positivamente em um contexto de segurança e amor”, assinalou o arcebispo. Mas, como advertiu David Lammy, deputado trabalhista por Tottenham, o bairro onde se iniciaram os incidentes, não há uma consciência social ou política sobre a gravidade e urgência do tema. “Precisamos de políticos de todos os partidos que atendam estes problemas ou os saques podem voltar a acontecer”, vaticina Lammy. E não há sinais de que o governo esteja escutando. A primeira reação aos distúrbios foi desclassificá-los como mero vandalismo juvenil de gangues descontroladas. O primeiro-ministro, David Cameron, suavizou um pouco suas próprias palavras falando da desintegração moral da sociedade e prometendo uma investigação dos fatos, mas a política socioeconômica do governo não variou um centímetro. Em seu comparecimento ante o Parlamento, em outubro, o ministro de Finanças, George Osborne, reafirmou o plano de austeridade do governo que contempla uma redução de US$ 140 bilhões no orçamento do período 2011-2015. Os programas juvenis, dizimados pelos cortes, não receberam nenhuma nova fonte de financiamento. O bairro de Tottenham é um claro exemplo do abismo social que existe em um dos países mais ricos do planeta. É a zona com maior desemprego de Londres e uma das dez mais pobres do Reino Unido: os clubes da juventude desapareceram logo depois de o orçamento municipal ter sofrido um corte de 75%. Economia sem rumo A aposta da coalizão conservadora-liberal democrata é que o setor privado compensará o draconiano encolhimento do Estado. Até aqui, essa aposta não deu resultado. Entre julho e setembro de 2011, cerca de 67 mil pessoas perderam seu emprego estatal e o setor privado só criou cinco mil novos postos. Segundo o prestigiado Chartered Institute of Personnel and Development, esta situação vai piorar este ano com a demissão de cerca de 120 mil servidores públicos. Charlotte Foster, de 21 anos, que terminou no ano passado a universidade, resumiu ao Daily Telegraph sua falta de expectativas. “No melhor dos casos passarei de um emprego temporário a outro. Com tantas demissões vai ser muito difícil. Há gente com dez anos de experiência no mercado buscando trabalho”, declarou ao jornal. Se a estratégia da coalizão para o conjunto da sociedade faz água, para os jovens ela naufragou em meio ao nada. Uma das medidas de austeridade da coalizão que mais os afetaram foi a triplicação do valor das matrículas universitárias, que entra em vigor este ano, e a eliminação da ajuda a estudantes secundaristas. As maciças manifestações, entre outubro de 2010 e março do ano passado, tiraram os jovens da situação de letargia política das últimas duas décadas, mas não conseguiram evitar a reforma da lei da educação. Com custos subindo às nuvens e sem acesso a empregos temporários, muitos estudantes estão recorrendo a variadas formas de prostituição. “Com todos os cortes que ocorreram, muitas estudantes se prostituem para escapar da pobreza. Com esse tipo de trabalho, é possível, em uma noite, cobrir mais ou menos os gastos da semana”, assinala Sarah Walker, de um grupo de defesa dos trabalhadores do sexo, o English Colective of Prostitutes (ECPL). Um estudo da Universidade de Leeds, no norte da Inglaterra, revelou que cerca de 25% das strippers e lap-dancers da capital eram estudantes. Outra pesquisa da Universidade de Londres mostrou que 16% das universitárias estavam dispostas a se prostituir para pagar seus estudos e cerca de 11% contemplava a possibilidade de trabalhar em agências de acompanhantes. “A maioria são estudantes que acabam de iniciar a universidade ou estudantes adultos que querem um título. O governo sabe que o trabalho sexual é uma maneira de escapar dessa situação, mas isso não parece importar muito”, assinala Walker. Em meio ao desalento, a União de Estudantes se comprometeu a continuar com os protestos para mudar a política universitária da coalizão. Em novembro, quase um ano depois de o parlamento aprovar a triplicação do valor das matrículas, milhares de estudantes se manifestaram por uma mudança de política. A maioria não estava diretamente afetada pela medida, que só entrará em vigor para a camada que ingressa na universidade em setembro deste ano. 2012 promete ser um ano movimentado. * Tradução: Marco Aurélio Weissheimer. ** Publicado originalmente na Carta Maior e retirado do blog Luis Nassif Online.

por Marcelo Justo, correspondente da Carta Maior em Londres

Brasil

Primeiro elaborado com Dilma, orçamento 2012 prioriza social e juro

Pagamento de juros da dívida pública, salário mínimo e investimentos em saúde, educação e combate à pobreza estão entre os itens que mais terão aumento no ano que vem. Principal foco de “ajuste”, gasto com funcionalismo público perde espaço e cai ao menor patamar em mais de uma década. BRASÍLIA – O primeiro orçamento elaborado pela gestão Dilma Rousseff prioriza o pagamento de juros da dívida, o salário mínimo e o investimento em três segmentos da área social (saúde, educação e combate à miséria), ao mesmo tempo em que o gasto com pessoal perde espaço. A despesa com juros vai atingir quase R$ 100 bilhões, considerados só os recursos federais recolhidos da sociedade na forma de tributos – quando o pagamento com dinheiro de Estados e municípios entra na conta, o total chegará a R$ 140 bilhões. Comparado com a lei do orçamento de 2011, o gastos federais têm um incremento aproximado de R$ 16 bilhões. Juntos, três segmentos sociais vão receber cerca de R$ 25 bilhões a mais em 2012: saúde (R$ 9 bilhões a mais), combate à miséria (R$ 8 bilhões) e educação (R$ 8 bilhões). Entre as não prioridades do governo em 2012, estão os servidores públicos. O orçamento 2012 do governo reserva R$ 5 bilhões a menos para a folha de pessoal federal, que, medida como proporção do chamado produto interno bruto (PIB), perde fôlego e chega ao patamar mais baixo em mais de uma década. Controle de gasto com pessoal também ajuda a abrir espaço para reajuste de 14% do salário mínimo, que sobe de R$ 545 para R$ 622. * Publicado originalmente no site da Carta Maior.

por Redação Carta Maior

Presidenta Dilma Rousseff. Foto: Divulgação

Artigo

2011, o primeiro ano de Dilma

O início do ano que se encerra foi o primeiro da gestão de Dilma Rousseff como presidente da República. A herdeira de Lula e principal auxiliar do ex-presidente enfrentava, em janeiro passado, dois temores: o que se chamava de recrudescimento inflacionário e um processo de forte valorização do real. O ano de 2010 havia terminado com um expressivo crescimento do PIB – acima de 7,5% – por conta de um conjunto de medidas que havia sido tomado pelo governo como resposta à retração econômica experimentada pelo país em 2009. O recuo do PIB naquele ano se deu por força da crise internacional e, também, pela demora do Banco Central, ainda em 2008, em reduzir a taxa básica de juros, o que somente ocorreu já em 2009. A retração de 2009 e a adoção de medidas anticíclicas, junto com a liberação de recursos públicos no ano eleitoral de 2010, ajudam, portanto, o desempenho da economia brasileira, em termos do comportamento do PIB. Contudo, é neste contexto que sinais vermelhos se acendem para o novo governo. O desempenho das exportações e a entrada maciça de recursos externos no país contribuem para a valorização do real frente ao dólar. Se este é um processo que acaba por contribuir para atenuar as pressões inflacionárias, o forte crescimento das importações faz com que o saldo da balança comercial sofra igualmente uma indesejável redução. E este é um processo que não interessa ao governo. Com a desnacionalização do aparato produtivo brasileiro, com a abertura financeira que temos e com o processo de endividamento externo das empresas privadas, nossa conta de serviços é crescentemente deficitária. A obtenção de saldos comerciais, em um quadro como o descrito, torna-se essencial, como forma de administrar o balanço de pagamentos e sua dependência de atração de recursos pela conta de capital – o que apenas faz com que nossos passivos com o capital externo se elevem. Frente a esse quadro, medidas macroprudenciais, particularmente relacionadas à área fiscal e ao fluxo de capitais externos (embora de forma muito tímida), foram adotadas, ainda mesmo antes da posse de Dilma. Já em janeiro, o ano se inicia com fortes medidas de controle sobre o orçamento e um processo de alta da taxa Selic, além de uma organizada resistência dentro do Congresso para se evitar qualquer surpresa na definição do valor do salário mínimo, que acabou ficando em R$ 545, conforme vontade do Palácio do Planalto. A palavra de ordem do novo governo era desacelerar o crescimento. Segundo Guido Mantega, o objetivo do governo seria diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica, sem, contudo, abortá-lo. A maior preocupação era, naquele momento, com os efeitos da sobrevalorização do real, suas consequências sobre o ritmo das importações e o temor com a inflação. Mesmo com o bom desempenho das exportações, tanto em termos de volume quanto em relação aos preços das commodities agrícolas e minerais, a velocidade com que as importações cresciam levava a projeções que apontavam o risco de voltarmos a ter um resultado negativo da balança comercial, em 2012. O que não deixa de ser uma ironia e um paradoxo, afinal, para um Brasil que em boa parte do Século 20 cresceu a taxas muito elevadas e de forma continuada, agora, em plena era de um suposto neodesenvolvimentismo, um crescimento de pouco mais de 7%, em seguida a uma retração econômica, como a observada em 2009, assusta as autoridades e as fazem traçar metas de desaceleração do crescimento... Entretanto, o que de fato acabou por surpreender Dilma e sua equipe econômica foi, com certeza, o recrudescimento da crise internacional e especialmente a instabilidade econômica e financeira da Europa. Desse modo, depois de elevar a taxa básica de juros ao longo de todo o primeiro semestre, ao final de agosto o Banco Central se viu obrigado a inverter a mão e dar início a um processo de paulatina redução da taxa Selic. De janeiro a julho, a taxa de juros básica foi elevada por cinco consecutivas vezes, chegando a 12,5% ao ano (em dezembro de 2010, a taxa Selic era de 10,75%). Agora, em dezembro, o Copom definiu a taxa básica em 11% ao ano, em uma terceira redução consecutiva. A preocupação se volta, novamente, para o ritmo da atividade econômica. Porém, em um sentido inverso daquele manifestado no início do ano. No terceiro trimestre do ano, a economia ficou estagnada em relação ao desempenho do segundo trimestre. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,1%, muito abaixo de países como a Índia (6,9%) ou a China (9,1%). Fica claro, desse modo, que a administração macroeconômica continua refém do curto prazo e tem como objetivo a busca de condições para a manutenção do modelo em curso, baseado no tripé câmbio flutuante/metas de inflação/superávit fiscal. A aposta no mercado externo para o fechamento das nossas contas externas depende cada vez mais da dinâmica e da demanda asiática, e chinesa, por nossas commodities agrominerais. O endividamento em títulos da União – em dólares, pelas grandes empresas, e em reais, pelas famílias – continua em curso. E, é bom lembrar, nem a inflação, nem a sobrevalorização do real se transformaram nos bichos-papões apontados inicialmente. No plano produtivo, o que voltamos a destacar é a forma como continuamos a assistir a entrada do capital estrangeiro e seu predomínio nos mais diferentes setores da economia, particularmente nas aquisições de terras, como reserva de valor ou em investimentos vinculados à produção de etanol e à atividade agropecuária voltada à exportação. Pela intensa badalação que a mídia dominante, de dentro e de fora do país, assim como círculos de pressão e formação de opinião, vem fazendo em relação ao nosso país, tudo indica que o Brasil é a estrela econômica da vez. Ao menos durante esse ciclo, onde nosso país estará sediando eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Da mesma forma que, em passado não muito recente, países como o México e a Argentina já foram apresentados como sucessos pela chamada comunidade financeira internacional. Espero apenas que o nosso destino não seja tão cruel. * Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro. ** Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

por Paulo Passarinho*

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