Capitalismo, dominação política e legislação restritiva aos conteúdos da internet

Brasil

Os anos 1970 estão de volta!

por Adolfo Sachsida, do Opinião e Notícia

O governo brasileiro segue hoje o mesmo tipo de política econômica desastrosa que adotou há quatro décadas. Na primeira metade dos anos 1970, logo após o primeiro choque do petróleo, o mundo desacelerava seu ritmo de crescimento econômico. Enquanto isso, o Brasil ia na direção oposta. Fortes gastos públicos, estímulo governamental ao endividamento das empresas, e slogans do tipo “ninguém segura este país” eram a marca registrada desse período. As consequências desse tipo de política econômica foram vistas nas duas décadas seguintes, quando o PIB per capita brasileiro cresceu, em média, insignificantes 1% ao ano. Quatro décadas se passaram e parece que não aprendemos a lição. Vários países economicamente importantes estão em crise. O que o bom senso nos sugere? Sugere que é hora de gastar menos, poupar mais, fazer ajustes nas contas públicas e, acima de tudo, termos prudência e não iniciarmos grandes projetos que demandem excessivos recursos públicos. Ou seja, o governo brasileiro deveria fazer exatamente o contrário do que está fazendo. Infelizmente, parece que o espírito da década de 1970 está de volta ao Brasil. O governo está se aproveitando da queda da taxa de juros internacional, que abre espaço para quedas na taxa de juros doméstica, não para ajustar as contas públicas, mas sim para gastar mais dinheiro ainda. Cedo ou tarde o mundo sairá da crise, e quando isso acontecer a primeira preocupação dos Estados Unidos e da Europa será aumentar a taxa de juros para combater a inflação nesses países. Isto fará com que o Brasil seja obrigado a aumentar a taxa de juros doméstica e, com as contas públicas bagunçadas, isso será um desastre do ponto de vista econômico e social. O governo brasileiro segue hoje o mesmo tipo de política econômica que adotou na década de 1970. O desastre subsequente, das décadas de 1980 e 1990, parece não ter sido o suficiente para nos ensinar a lição. Uma pena. * Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

Mundo

Países da zona do euro concordam em injetar 150 bilhões de euros no FMI

Brasília – Os países da zona do euro concordaram, no dia 19, em reforçar os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 150 bilhões de euros, e pediram a outros parceiros que se juntem ao esforço para preservar a estabilidade financeira global. Em nota divulgada em Bruxelas, depois de uma teleconferência, os ministros das Finanças da União Europeia indicam que, com base nas decisões da reunião de cúpula do início do mês, os países da zona do euro decidiram destinar ao FMI 150 bilhões de euros. Grécia, Irlanda e Portugal não participarão da operação porque estão sendo socorridos pelo Fundo e poderiam, indiretamente, se beneficiar desse reforço de recursos. De acordo com a nota, a contribuição faz parte de “um esforço internacional mais amplo”. O texto apela aos membros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e outros membros financeiramente fortes do FMI a também reforçar as linhas de crédito do Fundo. Quatro países da União Europeia que não fazem parte da zona do euro, República Checa, Dinamarca, Polônia e Suécia, já manifestaram vontade de fazer parte do processo de reforço dos recursos do FMI, mas o Reino Unido indicou que definirá a sua contribuição no início do próximo ano, no encontro do G20. A distribuição do esforço entre os países foi calculada com base na reforma das cotas no FMI, levada a cabo em 2010, e que dita que as principais contribuições serão da Alemanha (41,5 bilhões de euros), da França (31,4 bilhões) e da Itália (23,48 bilhões). Apesar do compromisso, ainda faltam 50 bilhões de euros para atingir a meta de reforçar o FMI com 200 bilhões de euros, acertada no início do mês no encontro dos chefes de governo do bloco econômico. * Publicado originalmente no site da Agência Lusa e retirado do site da Agência Brasil.

por Agência Lusa

Capital

Comércio prevê aumento de 6,3% nas vendas no Natal

Brasília – À medida que o Natal se aproxima, chega com ele a tradicional troca de presentes, espelhada na história bíblica de que três reis magos levaram incenso, mirra e ouro para louvar o nascimento do Menino Jesus, em Nazaré, há 2011 anos. Com isso aumenta a correria das pessoas que deixam para fazer suas compras nos últimos dias, com mais carros nos estacionamentos e gente nos shoppings da cidade. A movimentação que acontece este ano é mais acentuada que nos anos anteriores, de acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, que estima um aumento de 6,3% nas vendas natalinas, em relação ao Natal de 2010. O crescimento é estimulado, segundo ele, em grande parte pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), Antonio Augusto de Moraes, também trabalha com expectativa semelhante de aumento das vendas, mas adverte que “os compradores de última hora” podem encontrar alguma dificuldade na escolha do produto pretendido. Segundo ele, o anúncio de redução do IPI para produtos da chamada linha branca aconteceu muito próximo do Natal, e alguns lojistas estão com dificuldades para repor estoques. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) tem uma estimativa mais otimista: a projeção de crescimento das vendas pode chegar a até 9%. Uma expectativa bem melhor que os 6% projetados no início de dezembro. A confederação refez os cálculos com base na maior procura de clientes nas lojas, estimulados pela redução do IPI, e pela situação de pleno emprego, com mais renda, que aumentam a confiança do comprador em poder saldar seus compromissos. Alheios a cálculos e estatísticas, mais pessoas estão indo às compras. Hoje (19), faltando apenas cinco dias para o Natal, um dos maiores shoppings da cidade registrava um movimento constante de gente, interrompido por alguns momentos só enquanto chovia. Eram potenciais compradores de diferentes segmentos sociais e poder de renda, como Kátia Bezerra, 32 anos, enfermeira, que disse que “os ganhos pequenos não permitem grandes compras”. Limitou-se, portanto, a gastar R$ 500 em brinquedos para os filhos Juliano, de 5 anos, e Clarice, de 3 anos, mais “uma lembrancinha” para o marido. Já a analista técnica da Câmara Legislativa Eduarda Miranda, que não quis declarar renda salarial nem idade, disse, na entrada de uma loja, que iria presentear a mãe com uma geladeira de última geração, pretendia surpreender o namorado com uma aparelhagem de som para carro e planejava se presentear com uma máquina fotográfica. * Edição: Fernando Fraga. ** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

por Stênio Ribeiro, da Agência Brasil

Talvez a única saída neste funesto momento europeu é o crescimento, com geração de renda e aumento dos gastos públicos. Foto: AFP

Economia

O inverno europeu

Alguns comemoraram o recente acordo realizado entre a maioria dos países da zona do euro, entretanto, nove países vão consultar os parlamentos de seus países, e ainda depende de uma série de detalhes legais. Entre eles, a necessidade de fazer mudanças nas suas Constituições. A pergunta que poucos fazem e que se deveria fazer é a seguinte: o possível acordo foi ou será bom para quem? O euro foi adotado em janeiro de 1999, fixando todas as moedas participantes a partir daquele ponto, com a intenção de que fosse usado como a única moeda dos países-membros, a partir do início de 2002. Foram estabelecidos critérios sob o Tratado de Maastricht, que deveriam ser obedecidos pelos países que quisessem se unir ao euro. Os critérios de convergência foram feitos em termos nominais, sem menção a convergência real ou mesmo convergência em relação ao ciclo econômico. Incluíam critérios de déficit orçamentário e de dívida pública com vistas a estabelecer uma “responsabilidade fiscal” aos olhos dos mercados financeiros, sem qualquer fundamentação racional subjacente. A independência do BCE e dos bancos centrais nacionais também fazia parte dessa lista de critérios. Considerando-se os países que atendiam os critérios, deve-se dizer que, com exceção da taxa de inflação e da taxa de juros, esses critérios não eram atendidos de maneira tão confortável como pode ter parecido inicialmente. Na verdade, houve grande quantidade de “burlas”, e isso pode ter contribuído para a posterior fraqueza do euro. Na ocasião, considerou-se que esses dois critérios haviam sido atendidos por 11 dos 15 países-membros da União Europeia (UE), os quais ingressaram na Unidade Monetária Europeia. (Inicialmente, a Grécia não foi incluída, mas, em janeiro de 2001, considerou-se que havia atendido os critérios e, assim, ingressou como membro do euro.) A introdução de uma moeda única acompanhou o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que rege as políticas econômicas dos países-membros que ingressaram no sistema de moeda única e restringem fortemente as políticas dos que ingressaram nele. O Pacto, em conjunto com o Tratado de Maastricht, cria quatro regras para a política econômica. As quatro regras são: a garantia de que o BCE seja independente de influência política; a introdução da regra de “não afiançamento (no-bail-out) dos déficits públicos nacionais”; a proibição de financiamento monetário dos déficits públicos; e a necessidade de os Estados membros evitarem déficits “excessivos” (definidos como mais de 3% do PIB). É importante lembrar, no acordo desenvolvido na última semana não há nenhuma grande novidade, mas sim, o cumprimento das duras regras anteriormente estabelecidas que foram, de certo modo, “burladas” em seu início. Nesse contexto, é possível identificar uma série de problemas em relação aos arranjos institucionais do euro. Ao menos, dois deles podem ser ressaltados. O primeiro é que, na verdade, há uma ausência de política fiscal (além, é claro, das diretrizes para os Estados membros que emanam do Pacto de Estabilidade e Crescimento); a política monetária recebe prioridade em relação à política fiscal, e a coordenação entre as políticas fiscal e monetária é proibida. Tanto no nível nacional quanto no nível da UE, a utilização de política fiscal é fortemente restringida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. O segundo é que a configuração institucional produz um certo viés para tendências deflacionárias. Significa também que os governos estão sob pressão para aumentar impostos e/ou cortar gastos públicos sob circunstâncias recessivas, o que exacerba a desaceleração. Por conseguinte, a política macroeconômica no nível da UE foi projetada para operar de maneira restritiva. O BCE segue regras extremamente cautelosas em sua tentativa de ganhar “credibilidade” nos mercados financeiros, à custa de qualquer outro objetivo. Ao que tudo indica a maioria dos governos da zona do euro está colocando o lucro dos bancos acima das pessoas, pois, como pode-se evidenciar, o seu marco regulatório inicial e atual subordina a democracia ao mercado financeiro. Neste sentido, talvez a única saída neste funesto momento europeu seja o crescimento, com geração de renda, aumento dos gastos públicos com perspectivas de ampliação de investimentos e criação de empregos, ou seja, realizar política fiscal de fato. Para tanto, é essencial rediscutir o tratado de criação do euro, não como realizado recentemente, sem o qual, o inverno europeu que se avizinha será longo, muito longo… * Paulo Daniel é economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do Blog Além de Economia. ** Publicado originalmente na Carta Capital.

por Paulo Daniel*

Experiência chilena ilustra as grandes forças do campo da economia (Reprodução/Internet)

Mundo

Chile, o paraíso dos economistas, oferece lições para os Estados Unidos

Governo chileno é um modelo de prudência fiscal: programas de infraestrutura, rede de segurança social e sistema de educação se destacam. O governador de Massachusetts nos Estados Unidos, Deval Patrick, visitou o Chile em dezembro na tentativa de melhorar a colaboração do seu Estado com a América Latina nas áreas de educação, energia limpa e biotecnologia. Mas em sua volta ele deve ter percebido que o Chile tem muitas lições a ensinar. Há muito tempo o Chile tem permitido que economistas criem a sua infraestrutura, rede de segurança social e sistema de educação. A experiência chilena ilustra as grandes forças do campo da economia, especialmente em suas ideias sobre como domar o leviatã público. Porém, o país também demonstra uma fraqueza: tolera uma enorme desigualdade. Depois que o general Augusto Pinochet tomou o poder em 1973, ele finalmente se virou para um grupo de economistas pró-mercado, os Chicago Boys que receberam seus doutorados da Universidade de Chicago. Em consequência do rápido crescimento do Chile, os economistas mantiverem alguma influência. O atual presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi professor de economia após ganhar seu PhD em Harvard, e sua administração tem consistentemente economistas engajados para aconselhá-lo. Como resultado, as ideias políticas que dificilmente teriam continuidade nos Estados Unidos se tornaram realidade no Chile. O governo chileno é um modelo de prudência fiscal. Durante os anos de prosperidade, colheu excedentes significativos que cobriram os gastos deficitários durante a recente crise global. No entanto, a saúde fiscal do Chile também se deve a sua agressiva abordagem ao mercado livre para infraestrutura, educação e poupança-reforma. Grandes projetos de infraestrutura são fornecidos por parcerias público-privadas e financiados, pelo menos em parte, por meio de taxas de utilização. No Chile, as crianças recebem vales que lhe permitem escolher escolas privadas ou públicas. Em vez de depender de um programa, como o sistema de Seguro Social dos Estados Unidos, os trabalhadores são obrigados a poupar para a aposentadoria, investindo em fundos de pensões de gestão privada. Com o mesmo espírito, pensões públicas no Chile são, essencialmente, um sistema de contribuição definida, não um benefício definido. Assim, o país não enfrenta um passivo de pensão vasta não financiada. Transparência do sistema significa que, ao contrário de nossos líderes, políticos chilenos não podem prometer pacotes de aposentadoria de ouro que serão pagos pelos futuros contribuintes. As cidades e Estados norte-americanos que enfrentam um déficit de pensão de trilhões de dólares para seus funcionários públicos deveriam seguir o exemplo do Chile para um sistema de contribuição definido. As políticas públicas do Chile visam a também limitar a capacidade do governo para tornar a sociedade mais justa. O principal ponto de um sistema de Segurança Social é reduzir a pobreza entre os idosos. O sistema original do Chile, adotado em 1981, garantiu nada para as pessoas que não contribuíram. Antes das reformas, que parcialmente sanaram o problema, apenas 55% da força de trabalho contribuía para o sistema. Além disso, enquanto o estilo de Segurança Social é um sistema incrivelmente barato de operar, os fundos de pensão geralmente cobram taxas de administração altas. As políticas de infraestrutura do Chile parecem mais bem-sucedidas e de forma inequívoca. Parcerias público-privadas têm transformado o Chile. Atualmente, os investimentos na área chegam a 5% do atual PIB do país, principalmente em estradas. A grande vantagem deste sistema é que a infraestrutura é paga em grande parte por taxas de utilização, o que limita elefantes brancos, obras em que os contribuintes pagam a conta. A desvantagem dessas parceiras é que elas podem envolver subsídios e transferências dos contribuintes para as empresas privadas, o que fornece gigantescas oportunidades de corrupção. Porém, este é um problema, até agora, relativamente modesto no Chile. O sistema do Chile de vale-escola pode ser a sua experiência mais importante, mas ainda imperfeito. O Programa de Avaliação Internacional de Estudantes acredita que os resultados dos testes chilenos estão muito abaixo dos produzidos por burocracias escolares mais centralizadas, como as de Cingapura e Coreia. O Chile tem um dos maiores níveis de desigualdade de renda do mundo, e isto reflete, em parte, a distribuição desigual da educação. O problema é que o valor do vale é modesto. Manifestantes chilenos exigem o fim das escolas particulares atendidas pelos vales, que atualmente são responsáveis pela educação de mais de 40% dos chilenos. Porém, o fim do beneficio é uma solução equivocada, o sistema de vales precisa de mais financiamento e de uma maneira de premiar escolas com bons desempenhos. Tudo isso deve nos lembrar que a economia é a melhor forma de promover a eficiência e reduzir os desperdícios do governo. Os Estados Unidos certamente devem financiar mais infraestutura com taxas de utilização, permitir mais escolhas na educação e transformar as pensões públicas. Mas os norte-americanos precisam também garantir que as crianças pobres tenham um futuro brilhante. E, como mostra a experiência no Chile, isto exige mais que uma teoria econômica justa. * Publicado originalmente no jornal The Boston Globe e retirado do site Opinião e Notícia.

por Redação The Boston Globe

Tecnologia

Tuitar é preciso!

Estudos confirmam a hegemonia do Twitter e do Facebook no mundo dos negócios. As mídias sociais (o termo, criado para definir estratégias de divulgação de produto/marca que usam as redes sociais como veículo de comunicação, e relativamente novo), oferecem às empresas a possibilidade de descobrir o perfil do seu público-alvo e, principalmente, o que os seus consumidores pensam sobre os seus determinados serviços e/ou produtos. Similarmente, elas proporcionam às empresas oportunidades de criar, testar, confirmar ou não suposições, produtos, campanhas, etc. A criação de perfis em redes como o Facebook e Twitter possibilita que a organização entenda com mais clareza o que se passa nesses ambientes e demonstre que está interessada em fazer parte do dia a dia dos usuários/clientes. Querem sim, virar parceiros. Uma pesquisa do Ibramerc (Instituto Brasileiro de Inteligência de Mercado) revelou que entre as 241 empresas de médio e grande porte entrevistadas, o Twitter é a principal ferramenta social utilizada pelas mesmas, com 84%, seguido do YouTube, com 62%, e do Facebook, com 61%. Orkut, LinkedIn, blogs, Flickr, Myspace e Ning também aparecem com percentuais menores. Dados identificados pela Deloitte confirmam a hegemonia do Twitter e do Facebook. Apesar do recente crescimento do Facebook no Brasil, o Twitter deverá em pouco tempo, desfilar a faixa de favorito. Numa recente reportagem da revista norte-americana Time sobre a popularidade da rede social no Brasil, a vice-presidente de vendas internacional do Twitter, Kate Stanton, usou o termo “vorazes” para caracterizar os brasileiros. “Voraz” seria o adjetivo ideal para definir a estratégia digital da Tecnisa para se distanciar da concorrência. O blog foi apenas o começo. A empresa está presente atualmente em 15 redes sociais. Além dos principais canais (YouTube, Facebook, Linkdin, Flickr, Twitter e o Blog), usa também o Foursquare (uma rede social e de microblog que permite ao utilizador indicar onde se encontra, e procurar por contatos seus que estejam próximo desse local). O pionerismo do blog se extendeu para o Twitter. A empresa, que aderiu à ferramenta em 2008, causou furor no mercado imobiliário ao fechar a venda de um imóvel de alto padrão em seu canal no Twitter. “Na época da adesão não sabíamos muito bem o que fazer. Começamos a usar a ferramenta para dar dicas sobre os últimos lançamentos de imóveis da Tecnisa e, em 2009, pegando carona numa promoção desenvolvida pela empresa, fizemos uma adaptação da ação com benefícios exclusivos para os nossos seguidores no Twitter. A promoção serviu também para identificar o perfil dos nossos seguidores”, revela Denilson. Foi com a mesma voracidade, tempos mais tarde, que o Sebrae Paraná percebeu a necessidade de estar na teia digital. Em meados de 2010, quando começou a perceber que os seus clientes estavam nas redes sociais, o Sebrae pulou no barco virtual. Hoje, a instituição conta com uma conta no Twitter, onde posta discas de empreendorismo, promove eventos/ações do Sebrae e responde a dicas, sugestões e perguntas em geral. Tem também um perfil e uma fan page no Facebook e perfil no Orkut, assim como um blog formado por uma rede de blogueiros entre funcionários, clientes, credenciados do Sebrae e palestrantes em geral. A Oi, que está presente nas principais redes sociais desde 2008, investiu pesado na indústria digital com o objetivo de estabelecer mais um canal de diálogo com o público e distribuir conteúdo qualificado e relevante. Além das plataformas de conteúdo, criou, em 2010, o novo site da Oi FM, permitindo o diálogo entre público e a rádio por meio do compartilhamento de conteúdo em redes sociais como Twitter e Facebook. Ainda no ano passado, lançou o seu canal no YouTube, com o objetivo de centralizar os vídeos da empresa na mídia social. Já são mais de cinco milhões de views desde o lançamento. No último mês, foi lançada a fan page da Oi no Facebook. Nela, o usuário encontra dicas e novidades sobre os principais produtos e serviços da companhia. * Publicado originalmente no site Opinião e Notícias.

por Val Oliveira, do Opinião e Notícias

Consumo

Natal, o paraíso pelo consumo

Todo final de ano multidões se acotovelam em lojas ao redor do mundo para comprar sonhos, sorrisos e felicidade no formato de brinquedos, roupas e presentes. Luzes e enfeites de Natal estão acesos pelas cidades. Nas casas as pessoas começam a planejar as festas e as crianças escrevem cartas ao Papai Noel. Na TV, os repórteres fazem a pergunta clássica a lojistas compenetrados: “esse Natal será melhor do que o do ano passado?”. Com o olhar sério o entrevistado esgrime alguns números para dizer que “deve ser um bom Natal”. Na verdade, o Brasil está entre os poucos países a ter o que o comércio chama de um “bom Natal”, principalmente por conta da boa fase da economia, que se mantém estável mesmo com a grave crise que assola os países europeus e os Estados Unidos. Um Natal com muitos presentes e festas, ainda que o futuro esteja obscurecido pela falta de perspectivas do chamado “primeiro mundo” em retomar seu papel de locomotiva da economia global. Desde 2002, o Brasil tem conseguido uma grande mobilidade social. Até 2008, foram mais de 25 milhões de pessoas que saíram das classes D e E para a classe C, a porta de entrada da classe média. E, até 2014, existe a estimativa de que outros 14,5 milhões de pessoas deixarão a pobreza, além da ascensão de 36 milhões entre as classes A, B e C. Este cenário é muito positivo sob o ponto de vista social. Milhões de pessoas que passam a ter acesso aos benefícios do consumo e a melhor qualidade de vida em habitação, saúde, educação, etc. No entanto, esta realidade impõe outros desafios para a gestão dos recursos do país. O que economistas e planejadores se perguntam é como garantir o fornecimento de bens e serviços a essa nova classe média sem comprometer ainda mais os ecossistemas. O desafio posto é promover a sustentabilidade e o combate à desigualdade ao mesmo tempo. “Esta é uma preocupação muito atual, por conta do acesso de grandes contingentes de pessoas ao consumo de massa. Se, de um lado, isto permite a necessária melhoria na qualidade de vida, de outro, expõe, em escala preocupante, os impactos negativos dos atuais modelos de produção e consumo”, explica Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. O modo atual de vida das populações mais ricas já consome 50% mais em recursos do que o planeta é capaz de regenerar. A capacidade da Terra de renovar água e ar, terras aráveis e de absorver os descartados do consumo já foi ultrapassada. E isso enquanto 20% da população é responsável pelo consumo de 80% dos recursos. No momento que os demais 80% da população mundial começa a participar mais fortemente do consumo de massa, será preciso produzir com um impacto muito menor em matérias-primas e energia. “Para atender a totalidade da população do planeta dentro do mesmo modelo atual de produção e consumo, seriam necessários quase cinco planetas Terra”, argumenta o presidente do Akatu. No entanto, é bom lembrar que existe apenas um planeta Terra. Nova classe média aquece o mercado No Brasil, a adoção de novos padrões para a produção e consumo é urgente, por conta do crescimento exponencial do consumo. Um perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revelou que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%). Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram recompilados pela SAE para estabelecer o perfil dessa classe C, que tem renda familiar entre R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais. Os itens de despesas mais comuns são alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados especiais, assistência à saúde, fumo e serviços pessoais. Uma das medidas que vêm sendo tomadas pelas empresas para fazer frente ao desafio deste novo consumo é a busca pela ecoeficiência, com a utilização de menos materiais, água e energia por unidade produzida. Segundo Daniela De Fiori, vice-presidente para Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Walmart Brasil, existem iniciativas que são específicas para apoiar esse novo consumidor em suas escolhas, oferecendo informações sobre consumo consciente ou sugestões de como deixar o dia a dia mais sustentável. “Nossos tabloides sempre trazem dicas de reciclagem, aproveitamento de alimentos, economia de energia e água. Na TV Walmart, aquelas que ficam nos caixas das lojas, também inserimos programas que tratam do tema, voltados para o consumidor”, explica. Para ela, é um processo de mudança global. “Precisamos pensar que no Brasil há uma grande parcela de pessoas que ainda não têm acesso ao consumo. A sustentabilidade tem de reforçar o social”, comenta. Outra área sensível em um processo de transformação do modelo econômico é o mercado financeiro. Ao contrário do que acontece no restante do mundo, onde os bancos são parte importante da crise financeira, no Brasil as instituições têm mantido uma certa distância do problema. Justamente por isso aproveitam essa calmaria para ampliar sua visão de um mercado mais comprometido com questões ambientais e sociais. O poder das instituições financeiras sobre o mercado permite que elas exerçam influência em muitas direções. “Ao inserir a análise de risco socioambiental na concessão de crédito para empresas, estamos estimulando mais negócios que equilibram as três vertentes da sustentabilidade”, explica Maria Luiza Pinto, diretora de Desenvolvimento Sustentável do Grupo Santander. O Banco, segundo a executiva, também atua diretamente com os consumidores, ao estimular o uso correto do crédito, e apoia escolhas de consumos mais conscientes”, explica. Denise Hills, superintendente de Sustentabilidade do Itaú-Unibanco, acredita que, com a entrada de muita gente no mercado de consumo, o desafio de manter regras de sustentabilidade é maior. “Cuidar do dinheiro, receber, planejar os gastos, ver se falta ou sobra. Saber que crédito não é adicional ao salário, que toda vez que você usa crédito você está alugando um dinheiro a um determinado custo para fazer alguma coisa hoje e vai ter que pagar não só por isso, mas pelo custo do aluguel”, demonstra ela. Parecem exemplos simples, mas, para quem tem pouca familiaridade com o setor financeiro, é muito difícil. Denise conta que o brasileiro não está acostumado a investir. “A relação cultural que temos com o dinheiro é ligada ao trabalho. Se recebemos um dinheiro por um trabalho, esse dinheiro é mais legítimo do que se guardamos um dinheiro e ele render”, explica. Para ela, reverter esta visão estereotipada é um dos grandes desafios da questão financeira no Brasil. Outro dilema é entender o crédito e usá-lo bem. Um grande objetivo para empresas e organizações sociais é levar as pessoas a mudarem seu comportamento de consumo, dado que, de um modo geral, há uma percepção de que o impacto do consumo de uma única pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas é desprezível. Esta percepção desconsidera o fato de que os últimos 50 anos assistiram uma forte evolução na expectativa de vida e um forte crescimento no consumo individual. Com isso, mesmo o consumo de um único indivíduo, ao longo de sua vida, tem um impacto extremamente significativo sobre a sociedade e o meio ambiente. “Em apenas um exemplo isto fica claro: se os recursos naturais usados por um único indivíduo pertencente à classe responsável por 80% do consumo mundial fossem colocados em cilindros de um metro de diâmetro por 1,80 metros de altura, ao longo de 75 anos seriam acumuladas sete pilhas de cilindros cada uma da altura do Empire State Building”, o prédio mais lato de Nova York, explica o presidente do Akatu, Helio Mattar. O Natal é a data mais importante para o varejo de maneira geral e para grande parte do setor produtivo. “Vendemos os alimentos para a ceia do final do ano e existem muitos produtos sazonais como panetones, frutas secas, aves natalinas, etc. Além disso, há os itens de ‘não alimentos’, como produtos para enfeitar a casa nas festas e também presentes. São brinquedos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos”, conta Daniela De Fiori. “Nessa data, ou em qualquer outra, nossas estratégias de sustentabilidade não mudam. Aliás, como elas já fazem parte do dia a dia da companhia e estão em tudo o que fazemos, passa a ser natural que façamos igualmente no Natal ou em qualquer época do ano”, afirma. Também é tempo de aproveitar as festas de final de ano para estar com aqueles de quem mais se gosta, para compartilhar um texto, ouvir música, refletir sobre o ano que passou, e traçar juntos planos futuros. Se isso ocorre, deixando a emoção fluir, os presentes ficam certamente para segundo plano. Na virada para um novo ano, muita gente costuma fazer promessas de mudanças. “A entrada de um novo ano é uma ótima oportunidade para refletirmos sobre as nossas vidas e buscarmos identificar o que é realmente importante para cada um de nós, buscando então alinhar o nosso consumo com aquilo que concluirmos que nos faz realmente bem e nos traz alegria e realização, afirma Hélio Mattar. Segundo a vice-presidente do Walmart, “já percebemos mudanças em nossos consumidores, que hoje, graças ao esforço da indústria, encontram em nossas lojas milhares de produtos com algum diferencial sustentável. Hoje há mais possibilidades e as pessoas entendem cada vez melhor como contribuir com o planeta na sua compra mensal”. Mas ela deixa claro que ainda há um longo caminho a percorrer, e tem certeza que a sociedade está aberta a colaborar e cada vez mais entende que é papel de cada um e responsabilidade de todos o mundo que deixaremos para as futuras gerações. Imagine, por exemplo, desejos para 2012 na linha de “Brincar mais com meus filhos”... “Ler mais romances e poesias”... “Pressionar a prefeitura para que seja melhorada a qualidade do transporte público”... “Fazer passeios de bicicleta”... “Organizar os condôminos do meu prédio para buscar uma cooperativa de coleta seletiva de resíduos e mobilizar a todos para que façam a separação dos resíduos em seus apartamentos”... “Antes de comprar, perguntar sobre a origem da carne, para garantir que não vem de áreas em que a pastagem gerou desmatamento”... “Não comprar nenhum produto pirata”... “Não brigar no trânsito”... “Pedir nota fiscal em todas as minhas compras”... “Planejar o cardápio semanal e fazer a lista de compras que atenda a este planejamento”... “Aderir a marcas, produtos e empresas comprovadamente mais responsáveis do ponto de vista ambiental e social”... “Abandonar o uso de produtos descartáveis e aderir aos retornáveis e duráveis”... “Sempre que possível, trocar os produtos físicos pelos virtuais, os combustíveis fósseis por renováveis, os diluídos pelos concentrados”... Ao mesmo tempo, você estaria dando um presente à sociedade, ao planeta e a você mesmo. Afinal, não vivemos na mesma sociedade e no mesmo planeta dos quais cuidamos? Mudanças sociais e tecnológicas Fonte: Instituto Akatu Algumas mudanças caminham na direção da sustentabilidade sem perda significativa de bem-estar para a sociedade. 1. Gradualmente, substituir os produtos descartáveis ou de obsolescência rápida por produtos mais duráveis. Como exemplo, há uma empresa alemã (Müller) que recentemente aumentou a garantia de seus produtos de linha branca para dez anos, ao mesmo tempo que passou a garantir a atualização tecnológica dos produtos ao longo do tempo. Por trás dessa proposta, está uma mudança radical na plataforma dos produtos, de forma a permitir um upgrade das partes e componentes que, com maior probabilidade, sofrerão inovações ao longo do tempo, para que o produto possa atender ainda melhor a função à qual se destina. Isso implicará também no desenvolvimento de uma rede de assistência técnica mais extensa para poder atender às necessidades de atualização e de conserto dos produtos. 2. Tornar local a produção de alguns itens cuja produção é hoje globalizada, de modo a reduzir o volume de transporte total necessário. 3. Passar do descarte de produtos e embalagens para a sua reutilização e reciclagem. 4. Passar de produtos materiais para formas virtuais de realização das mesmas funções. Um exemplo é o que já ocorre ao comprar música por meio de download ao invés de comprar um CD. 5. Passar do desperdício para o aproveitamento integral de todo e qualquer recurso natural, muito especialmente dos alimentos, onde a perda, nos itens perecíveis, chega a mais de 50% no total e a 30% nos alimentos que entram em uma residência brasileira. 6. Passar do consumo em excesso para o consumo suficiente – como é o caso das toalhas descartáveis em banheiros públicos que, nos últimos anos, foram objeto de campanha dos próprios fabricantes no sentido de “não consumir a terceira folha”. De outro lado, mudanças tecnológicas deverão ocorrer. • Passar de produtos diluídos para concentrados (como já acontece hoje com produtos para a lavagem de roupas). • Passar de matérias-primas fósseis para renováveis (como aconteceu recentemente com a introdução do plástico verde no mercado brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar). • Reduzir a toxicidade das matérias-primas usadas em determinados produtos e, ao mesmo tempo, aumentar a facilidade de sua absorção orgânica pela natureza (como é o caso de detergentes biodegradáveis). Por meio dessas mudanças, será possível manter o padrão de bem-estar praticamente inalterado, ao mesmo tempo que o uso de recursos naturais em geral é alterado significativamente, fato que é extremamente necessário. * Dal Marcondes é jornalista e já foi editor de economia e finanças de diversos meios de comunicação. Naná Prado é jornalista e colaboradora da Envolverde.

por Dal Marcondes e Naná Prado, da Envolverde

Artigo

Vá, Mr. Cameron, vá

Miami, Estados Unidos, dezembro/2011 – É possível, Mr. Prime Minister, que o título desta nota lhe cause surpresa. Contudo, talvez sua longa experiência no governo lhe recorde que em termos similares seu colega em igual cargo, José María Aznar, disse ao então presidente do governo espanhol, Felipe González, em um plenário do Congresso dos Deputados, que abandonasse o poder. Para compreender com rigor o sabor de tal ordem peremptória talvez seja preciso consultar seu cogovernante, Nick Clegg, com seu impecável espanhol, reforçado pela companhia de sua esposa vallisoletana (natural de Valladolid). Assim, completará fielmente o contexto do terminante decreto. Vá, Mr. Cameron, vá. Já esgotou a paciência de todos os europeus, pelo menos os que creem minimamente na integração do continente. Repasse os livros de história de seu país e releia os discursos de seu predecessor Winston Churchill, especialmente seu discurso em Zurique, em 1946, reclamando a formação de uma Europa federal (embora não exatamente a defendida por Jean Monnet e Robert Schuman). Reviva o esforço que fez Edward Heath, um tory conservador como você, para acelerar a entrada de seu país na então ainda Comunidade Europeia (CE). Estes esforços foram feitos para converter a guerra em algo “impensável e materialmente impossível”, como diz a “Declaração de Independência”, de 1950. Enfim, as reticências de De Gaulle para permitir a entrada do Reino Unido na CE foram vencidas pelas forças dos fatos. Mas, agora, pode-se ver que o general tinha razão. Ocupe sua cadeira vazia. No entanto, parece que você prefere revisar as hemerotecas ou no Youtube os discursos de Margaret Thatcher, nos quais se referia depreciativamente à “F Word” (Federação). Parece que você segue a tradição de pedir o “cheque” britânico, a mordida para continuar dentro. Parece que se sente muito satisfeito em aparecer nas entrevistas à televisão apenas com a Union Jack às suas costas. Parece que lhe causar horror ver seus colegas Merkel e Sarkozy agasalhados em complementação com a insígnia de doze estrelas sobre o fundo azul. Agir assim não tem perdão de seus eleitores e lhe valeria uma bronca no Parlamento. Tudo é consoante. Se for para o exterior de Westminster e passear sob a sombra do Big Ben, não verá uma só bandeira europeia em um edifício. Sentirá a confortante sensação de que não está na Europa: está solidamente na Grã-Bretanha. Se ler o jornal do dia comprovará que as notícias se referem à “Europa” como algo alheio. Londres lhe dará um ar de cidade cosmopolita pelo elevado grau de imigração de todo o mundo. Porém, não lhe dará a sensação de estar em Berlim, Paris, Roma ou Rotterdam. Você e seus predecessores conseguiram a quadratura do círculo: estar dentro (mal) e fora (com armadilhas) da União Europeia (UE). Deve felicitar-se pela pobreza. Compartilhe a fórmula mágica, por favor. Como conseguir prejudicar o Acordo de Schengen, sem outro resultado que o de chatear os viajantes? Como continua rejeitando cartas de direitos fundamentais e compromissos fiscais e, ao mesmo tempo, insiste em governo no mesmo nível que o restante da União? Agora, a última façanha: sobre qual base jurídica ou básica urbanidade se atreve a repetir sistematicamente que o Reino Unido nunca estará no euro, mas exige controlar com seu veto o mecanismo regulador que disse sim a esse passo para a integração europeia? Acredita, Mr. Cameron, que essa arrogância teria sido permitida a Espanha e Portugal quando tentavam entrar na UE há um quarto de século? Acredita que a dezena de novos membros teriam tido a mesma oportunidade de rejeitar esses passos cruciais se houvessem se expressado dessa forma em seus expedientes de renda? Em meio à crise do euro, além de distinguir-se por seu veto solitário aos avanços (mínimos e modestos) obtidos por Merkel e Sarkozy, com o beneplácito dos demais, com se permite comentar, com uma boa dose de sarcasmo, que se sente muito feliz por não estar no euro? Vá, Mr. Cameron, vá. Convoque de uma vez o referendo que tanto teme, mas no qual votaria com um grande NÃO à Europa. Seja consequente. Deixe de nos chantagear. Vá ao balcão do hotel onde residiu relutantemente. Sorria para o recepcionista. Peça a conta e anuncie que está partindo, porque lhe dá vergonha dizer aos seus amigos que vive ali. Pague e vá. Mas pague em euros sonantes, por favor, não em esterlinas. Não tenha a ideia de tentar pagar com cartão de crédito: esgotou há tempos. Como nossa paciência. Envolverde/IPS * Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.educ).

por Joaquín Roy*

Consumo

A economia do fim do mundo

Movimentar a economia por meio do consumo foi uma decisão tomada após a Segunda Guerra Mundial, e serviu apenas para acelerar o uso e a degradação dos recursos naturais e econômicos do planeta. Os Estados Unidos emergiram da Segunda Guerra Mundial como a única grande economia que não teve sua indústria arrasada por bombas. Um parque produtivo superdimensionado pela guerra, uma economia global em frangalhos e milhares de soldados voltando para casa. O que fazer para não voltar à situação de recessão anterior à guerra, quando hordas de desempregados vagavam em busca de trabalho e comida? A ideia, aparentemente genial, veio de um consultor norte-americano especializado em varejo, Victor Lebow, que viu na aceleração do ciclo de produção e consumo a saída para o impasse: “nossa economia enormemente produtiva (...) requer que façamos do consumo o nosso modo de vida, que convertamos a compra e o uso de mercadorias em rituais (...) que busquemos a nossa satisfação espiritual ou do nosso ego no consumo (...) nós precisamos de coisas consumidas, destruídas, gastas, substituídas e descartadas numa taxa continuamente crescente”. E isto foi feito, a ponto de 99% dos produtos vendidos pelo comércio nos Estados Unidos já terem sido abandonados no fundo de armários ou gavetas, ou simplesmente descartados em apenas seis meses. A economia do consumo substituiu a “economia do abastecimento”, na qual as pessoas compravam aquilo que precisavam e a ideia central era vender mais, para mais pessoas. Nossos avós compravam coisas duráveis para poderem se dedicar a outras atividades e não terem de retornar sempre às compras para repor coisas cuja obsolescência foi planejada em um laboratório. “Da mesma forma que se planejou a sociedade de consumo, é preciso planejar que tipo de economia vai desconstruir essa armadilha onde nos metemos”, explica o economista Ladislau Dowbor. Há diagnósticos realizados e metas estabelecidas sobre o que há de errado com o modelo econômico atual, que mantém cerca de um terço da humanidade sem acesso a direitos universais como educação, água e saneamento, alimentos e habitação, entre outros. No entanto, há uma crônica falta de planejamento sobre como mudar a produção e o consumo em direção a uma economia de baixo impacto ambiental e dentro das metas nacional e global de redução de emissões de carbono. Não há dúvida que a economia deu grandes saltos nestes 50 anos, com o desenvolvimento de tecnologias e materiais extremamente avançados. No entanto, as curvas de crescimento da população, do Produto Interno Bruto, da extinção de espécies, do uso de combustíveis fósseis, da redução de florestas e da sobrepesca mostram que os níveis de exploração do planeta e os impactos causados pelas atividades humanas vêm crescendo de forma exponencial nos últimos 50 anos (ver gráfico 1). E isto está acontecendo apesar do aumento da eficiência no uso de materiais e energia no mesmo período. Os carros dirigidos por nossos avós continham mais materiais (eram mais pesados) e consumiam mais combustível do que qualquer outro nas ruas de hoje. Porém, o volume de combustível utilizado hoje pela humanidade é centenas de vezes maior do que 50 anos atrás. “A ecoeficiência na produção tem caminhado a passos largos, mas o modelo de economia baseado no ciclo de aceleração do consumo e descarte apenas aumenta o impacto sobre os ecossistemas e não reduz as desigualdades sociais”, explica Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Nos anos 1950, a diferença de salários entre um operário da General Motors e seu presidente era cerca de 50 vezes. Hoje, em grande parte das empresas globais essa diferença entre chão de fábrica e alta direção pode atingir quase mil vezes. Para modificar este quadro é necessário o planejamento do uso dos recursos naturais e energéticos de forma a definir onde se quer chegar. “Algumas pessoas diriam que isto é socialismo”, diz Luiz Pinguelli Rosa, cientista e diretor da Coppe, órgão ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos mais respeitados centros de pesquisa em engenharia da América Latina. Pinguelli Rosa explica que a área de energia precisa de um planejamento com décadas de antecedência para evitar apagões. “Os investimentos são altos e os projetos demoram para entrar em operação”. Por isto, planejar é fundamental, mas o mesmo não acontece com outras áreas da economia. “Muita coisa é deixada para a vontade do mercado”, diz o pesquisador. O mercado, no entanto, não tem uma visão de futuro, apenas busca soluções para manter sua diretriz de crescimento em um planeta com recursos naturais finitos. “Essa filosofia de crescer por crescer só tem um paralelo na natureza, o câncer”, explica Ladislau Dowbor. A desigualdade na distribuição dos benefícios entre a humanidade é gritante. Os 20% mais ricos se apropriam de 82,7% da renda. Os dois terços mais pobres têm acesso a apenas 6% da renda, e esta disparidade vem crescendo. Em 1960, a renda apropriada pelos 20% mais ricos era 70 vezes maior do que a renda dos 20% mais pobres. Em 1989, essa diferença havia subido para 140 vezes. Para Dowbor, este é o problema central a ser atacado, e fazer a economia crescer não passa nem perto de solucionar o problema ético da injustiça e dos dramas de bilhões de pessoas. “Não haverá tranquilidade no planeta enquanto a economia for organizada em função de um terço da população mundial”, afirma. Um dado importante, levantado por Ricardo Young, empresário e ex-presidente do Instituto Ethos, organização que atua em responsabilidade socioambiental empresarial, é que já há mudanças em curso na economia. “Porém, não são uniformes”, alerta. Para ele muitas empresas e governos estão não apenas preocupados, mas atuando para reverter o quadro de degradação econômica e ambiental. “É o caso do Brasil, que está conseguindo ampliar a renda nas classes mais baixas e, também, vem exercendo uma liderança global em temas ambientais, como as metas que o governo assumiu em relação às mudanças climáticas”, explica. Young alerta que é preciso saber identificar os movimentos na sociedade, que buscam uma nova organização da economia, mais criativa, com menor impacto ambiental e maior benefício social. E esta tendência não está sendo identificada apenas por militantes sociais ou economistas otimistas. Um estudo publicado pela revista inglesa The Economist concluiu que a ascensão das mulheres na sociedade nos últimos dez anos contribuiu mais para o crescimento global da economia do que o desenvolvimento da China. Essa percepção levou a agência Goldman Sachs a indicar que diversas regiões do mundo poderiam aumentar seu PIB se reduzissem as desigualdades nas taxas de emprego de homens e mulheres. O Brasil poderia se beneficiar ainda mais desse movimento de equilíbrio entre os gêneros no trabalho. Desde os anos 1970, essa inclusão vem avançando. Naquela época, as mulheres representavam 20% dos trabalhadores do país, passando para 44% no final da primeira década do Século 21. Registre-se ainda que 35% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. O Brasil atualmente vive uma grande oportunidade para planejar seu desenvolvimento com base em questões bastante objetivas, como os investimentos superiores a R$ 500 bilhões que estão em andamento em todo o país por conta dos grandes eventos esportivos dos próximos anos, as Olimpíadas do Rio de Janeiro, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol. Entretanto, é preciso integrar os esforços e mostrar uma certa lógica na direção dos benefícios desejados, como melhorar a mobilidade nas cidades e redirecionar esforços para uma sociedade que esteja estruturada em uma economia menos baseada em consumo e exportação de commodities, e mais focada em desenvolver vetores como cultura, turismo, biociência, educação e conhecimento. No entanto, o país tem adotado nos últimos anos a mesma ortodoxia econômica com que o mundo tenta enfrentar a sucessão de crises que assola o planeta desde 2008, estimulando o aumento do consumo sem exigir contrapartidas da indústria ou do sistema financeiro. “O momento é especial para uma troca de gentilezas, o governo estimula o consumo, mas deveria exigir mais eficiência no uso de energia e matérias-primas”, explica o também economista Ignacy Sachs, que preconiza a necessidade de planejamento para adequar o modelo econômico à realidade do Século 21. Nas relações com o mundo, entre 1998 e 2008 as exportações brasileiras de commodities passaram de 20% para 35% do comércio exterior. Se, por um lado, isso elevou as reservas internacionais do país, por outro barateou as importações e desestimulou a indústria local, além do impacto sobre áreas naturais para a ampliação na produção dessas commodities. Segundo o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, o consumo global chegou a nove toneladas anuais de matérias-primas por pessoa na Terra, e isso para os atuais sete bilhões de habitantes. Em um planeta com nove bilhões de pessoas, o consumo per capita não poderá ficar acima de cinco ou seis toneladas por habitante. Outra questão importante é o consumo de energia por habitante, que, segundo o Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), deveria ser limitado a 70 gigajaules por ano. Trocando em miúdos, isto significa que um europeu médio teria de cortar pela metade seu consumo de energia, enquanto um norte-americano poderia utilizar apenas 25% do que gasta atualmente. Já um indiano poderia multiplicar por quatro os 15 gigajaules que utiliza. O Brasil está no meio termo, com cerca de 50 gigajaules por ano por pessoa. Contudo, há que se levar em conta a desigualdade e o desequilíbrio no uso dessa energia. O mundo vive atualmente uma confluência de crises, onde o desequilíbrio financeiro, ambiental e social oferece oportunidades para a construção de novos pontos de apoio. E a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá em junho do ano que vem, pode ser um ponto de partida importante para esta estratégia. O jornalista e ambientalista Aron Belinky, que atua na articulação de demandas da sociedade civil para o evento, explica que empresas e organizações sociais estão mais avançadas do que governos na busca de soluções. “Temos de entender que a questão não é ambiental, como alguns acreditam, mas de modelo de desenvolvimento e de governança global”, explica. Para ele, os governos devem assumir compromissos para planejar uma saída dessa encruzilhada, que olhe para o futuro e entenda que há limites que precisam ser encarados e respeitados. Porém, lembra que isto não significa a estagnação, mas sim um modelo de desenvolvimento focado em valores éticos e criativos, onde as pessoas possam ter acesso aos seus direitos universais nesta e em todas as gerações futuras. (Envolverde) Gráfico 1 – Todos os indicadores de crescimento e consumo estão fora da escala. Gráfico 2 – Em 50 anos o consumo de todas as fontes de energia cresceu. * Dal Marcondes é jornalista e já foi editor de economia e finanças de diversos meios de comunicação.

por Dal Marcondes*, da Envolverde

Petróleo

ANP aplicou 94% do orçamento em 2011 para fiscalizar exploração e produção de petróleo e gás

Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) empenhou R$ 13,9 milhões até o dia 30 de novembro para fiscalizar as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. Segundo a Agência, esse valor equivale a 94% do orçamento do ano que foram aplicados em aquisição de bens e serviços para as ações de fiscalização. De 2008 a 2011, a ANP gastou R$ 75,5 milhões na fiscalização das atividades do upstream (exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás), o que corresponde a 90,92% do total previsto nos orçamentos do período. Já a fiscalização das atividades de distribuição de combustíveis (downstream) recebeu dotação de R$ 49 milhões em 2011, dos quais foram empenhados 99,7%. Entre 2008 e 2011, o orçamento para a atividade foi de R$ 191,5 milhões, dos quais foram empenhados R$ 176 milhões (92%). Em 2011, a ANP também teve orçamento de R$ 8 milhões para as ações de fiscalização de instalações e atividades de refino de óleo, processamento de gás natural, transferência e transporte de petróleo e gás e produção de biodiesel. Desse total, R$ 6,8 milhões (85%) foram aplicados até 30 de novembro. Nos últimos quatro anos, os orçamentos do segmento somaram R$ 28,37 milhões, dos quais foram empenhados R$ 25,29 milhões, com execução de 89,14% do total disponível. Edição: Rivadavia Severo. * Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

por Sabrina Craide, da Agência Brasil

Brasil

Competência

Após ter enfrentado com sucesso o auge da crise dos mercados financeiros, em 2008 e 2009, dosando a derrapagem e a velocidade do crescimento quando uma boa parte da economia mundial atolava, o Brasil aparentemente está bem preparado para uma nova fase de desaquecimento. Não podemos esperar que nossa economia permanecerá todo o tempo imune aos efeitos da redução dos níveis da atividade no comércio internacional, da produção industrial e tudo o mais que envolve a circulação e o consumo de bens. Isso tudo numa situação complicada pela rigidez dos índices de desemprego nos Estados Unidos e na Eurolândia, e a confirmação da “puxada de freio” do gigante chinês. É inegável, contudo, que temos alguns trunfos importantes que nos ajudarão a continuar crescendo em meio à desaceleração global, embora num ritmo menos robusto, mas que não será menor que 3%, como se prevê para este ano, e certamente poderá manter-se entre 4% e 5% nos anos seguintes. Acredito que poderemos amortecer uma boa parte dos efeitos negativos que já se estão produzindo na economia mundial pelo seguinte: 1. Nossa participação no comércio externo ainda é pequena em relação ao PIB; 2. A exportação de produtos manufaturados é bastante reduzida (é uma desvantagem que na atual circunstância não atrapalha); 3. Temos um superávit comercial robusto e uma substancial reserva cambial, que se mantém acima de US$ 300 bilhões; 4. O déficit fiscal é pequeno (2,5% do PIB); 5. O endividamento público é baixo. A grande lição que já podemos extrair dessa sequência de crises, que a cada semana nos reserva uma surpresa desagradável, aumentando a volatilidade dos mercados financeiros, é que um sólido equilíbrio fiscal de longo prazo e uma apropriada relação Dívida Líquida/PIB são os fundamentos do sucesso de uma boa governança. A percepção desses fundamentos é que dá aos governos a capacidade de reagir com eficiência e competência no momento de lidar com as crises de oferta e procura globais. Gostem ou não gostem os catastrofistas “de plantão”, o Brasil é um sucesso dessa importante lição. Adicionalmente, já no início do segundo semestre de 2011, passou a ser evidente que as medidas prudenciais adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para manter a inflação sob controle foram absorvidas pelos agentes econômicos, renovando as expectativas de retornar ao núcleo da meta até dezembro de 2012. A consequência dessa nova percepção é uma importante redução da volatilidade dos mercados financeiros e o retorno de estímulos aos investimentos do setor produtivo da economia. Não diria que estamos próximos da unanimidade, mas hoje certamente são poucos os agentes (mesmo no mercado financeiro) que não reconhecem o acerto das ações de política monetária conduzidas pelo Banco Central. O que se convencionou chamar de “Cenário Tombini”, construído a partir da antecipação de defesas inteligentes para enfrentar o desaquecimento da economia mundial, tem mostrado plena adequação, não apenas para enfrentar o “vento contra” do exterior, mas principalmente para a retomada dos estímulos ao crescimento da produção e do consumo internos. Tornou possível manter a sequência de redução da Selic, alimentando a expectativa de atingirmos taxas de juro real compatíveis com o objetivo de manter a economia brasileira crescendo em ritmo superior ao do resto do mundo. Nessa última reunião de 2011, o Conselho de Política Monetária, presidido por Alexandre Tombini, cortou mais meio ponto porcentual, baixando a taxa Selic para 11% ao ano. São fatos que nos animam a acreditar que, mesmo com a tempestade lá fora, a economia brasileira será capaz de manter o esforço de crescimento com base na expansão do mercado interno, sustentada, em parte, com a inclusão social dos trabalhadores beneficiados com a correção do salário real. A isso se pode somar o esforço do governo no controle das despesas de custeio da máquina pública, para permitir a destinação de recursos para as obras de recuperação e expansão da infraestrutura, principalmente nas áreas de transportes e energia. Infelizmente, não há condições de prever até quando a economia dos países desenvolvidos vai continuar beirando o atoleiro. É preciso reconhecer que a falta de estadistas na liderança da imensa maioria dos países ainda vai continuar a retardar, se não impedir, a tomada de decisões para solucionar os graves problemas econômicos e sociais que a imprudência política e a ambição financeira produziram nesses últimos anos. * Delfim Netto é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Economia, foi ministro de Estado e deputado federal. ** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

por Delfim Netto*

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