A seca e o Bolsa Família

Economia

A seca e o Bolsa Família


por Evaristo Eduardo de Miranda*


[caption id="attachment_87620" align="alignleft" width="300" caption="Fotoo: blogs.diariodepernambuco.com.b"][/caption] A atual seca no Nordeste apresenta uma intensidade equivalente à ocorrida entre 1982 e 1984. Há trinta anos não acontecia uma seca com tal amplitude no Semiárido. Eu morei em Petrolina (PE) e trabalhei como pesquisador em todo o sertão através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre 1980 e 1988. Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Contudo, agora, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres frente aos impactos de dois anos de estiagem. Mais de 10 milhões de pessoas em cerca de 1.300 municípios estão atingidas pela seca. Ao contrário do que ocorria no passado, não aconteceram ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não há campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes, tudo isso acontecia, até em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhões de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje não. Por quê? O Programa Bolsa Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no Semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros, as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local. Com o Bolsa Família e face ao risco climático, houve uma redução significativa da área cultivada, sobretudo em encostas e situações mais secas. Com isso, a Caatinga se recuperou em regiões da fronteira entre Ceará, Paraíba e Pernambuco. Talvez o Bolsa Família esteja ajudando mais na recuperação da Caatinga do que muitas políticas e iniciativas ambientais e ambientalistas! E há uma sinergia do Bolsa Família com outros programas como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013. Elas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. É água de qualidade para o uso das famílias, ao lado da casa. O fornecimento de água de qualidade para a população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo Programa Água para Todos e pela interligação de adutoras. E é complementado por outras ações como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construções de adutoras e novos sistemas de abastecimento). Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carros pipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército. Os carros pipa ganharam eficiência, pois enchem cisternas e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para vizinhos. Mais de 400.000 cisternas estão cadastradas e georreferenciadas, o que aprimora seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4.000 caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático. Entre 2001 a 2011, a renda no Nordeste cresceu 73% enquanto, no Sudeste, a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no Semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político desse novo cenário. Quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Matérias televisivas mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores. Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais. Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco. Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, hoje inexistente. A cisterna rural, no pior ano de seca, armazena água suficiente para as necessidades da família. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água aos animais. E até para as culturas, na chamada irrigação de salvação ou cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no Semiárido. E repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais. O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o país. Como dizia o cangaceiro Corisco: “O futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado”. * Evaristo Eduardo de Miranda é agrônomo, Doutor em Ecologia, pesquisador da EMBRAPA. ** Publicado originalmente no site Eco21.

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Bolsa de Valores Socioambientais lista cinco novos projetos

A Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA) apresenta em 20/5/2013 cinco novos projetos de organizações brasileiras com orçamentos que variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil e que foram rigorosamente selecionados de acordo com os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU. São eles: · Projeto mudando a história, da Organização Santa Fé – São Paulo/Capital; · Beija flor - prevenção e diminuição da dor em prematuros, da Organização Hospital São Francisco de Assis - em Jacareí/SP; · Projeto Desenvolvimento Comunitário e Produção Ecossustentável – PRODEC, da Organização Associação Comunitária de Milagres – ACOM - Milagres/CE; · Carbono Neutro - Recuperando Áreas de Proteção Permanente com Sistemas Agroflorestais, da Organização ASPRAVI - Associação dos Produtores Agroextrativistas do Vale do Índio - Humaitá/AM; · Vale Sonhar - prevenção de gravidez na adolescência, da Organização Instituto Kaplan – Aracaju / SE; Para se tornar um investidor socioambiental, basta se cadastrar no portal, escolher os projetos para os quais quer contribuir - de acordo com o tema, público beneficiário ou região - e montar sua carteira de doações. Podem ser doados valores a partir de R$ 20,00, via cartão de crédito ou boleto bancário. Pessoa Jurídica conta com benefício fiscal, o valor das doações são dedutíveis, como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional da empresa (limitada às pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real). Desde sua criação, a BVSA já arrecadou mais de 12,7 milhões, destinados a 107 projetos de todo o Brasil. Com a listagem dos novos projetos, a BVSA disponibiliza 13 projetos de organizações de todo o País, que passam a ter acesso a recursos financeiros de forma segura e transparente: todos os valores captados são repassados integralmente pelo Instituto BM&FBOVESPA às organizações, sem qualquer cobrança de taxa ou dedução; as organizações, de sua parte, publicam periodicamente relatórios de prestação de contas no portal, como uma empresa de capital aberto. A BVSA é uma iniciativa pioneira da BM&FBOVESPA e suas corretoras lançada em 2003 que conta com o apoio da Unesco, o reconhecimento da ONU como estudo de caso e inspirou outras Bolsas, como a de Johanesburgo (África do Sul) e Lisboa (Portugal), que desenvolvem projetos similares. * Publicado originalmente no site BVSA.


por Redação da BVSA
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“A Amazônia continua sendo alvo da rapina do capital internacional, por suas riquezas e minérios”

[caption id="attachment_87599" align="alignleft" width="260" caption="Em entrevista, Avelino Ganzer, primeiro vice-presidente da CUT na década de 1980, denuncia que “os grupos que controlam a mídia são os que concentram riqueza e poder”. Foto: Leonardo Severo/CUT"][/caption] “Os grupos que controlam a mídia são basicamente os mesmos que concentram riqueza e poder em articulação com o capitalismo internacional. Nesta batalha contra a dominação política e o controle da informação, democratizar a comunicação é chave para combater a ditadura do grande capital”. A afirmação é de Avelino Ganzer, primeiro vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e grande liderança dos trabalhadores rurais na luta contra a ditadura, que participou na terça-feira (14), em Belém, no Pará, como painelista no Seminário de Planejamento da Central na região Norte. Atualmente chefe do escritório especial da Secretaria Geral da Presidência da República em Altamira (PA), aos 65 anos, o homem que sobreviveu a acidente aéreo e a um sem número de cercos e ameaças, traça paralelo entre os desafios dos movimentos sindical e social de ontem e hoje, sublinhando a relevância do seu protagonismo para alterar a correlação de forças na sociedade. Nesta entrevista, o veterano dirigente faz um amplo resgate da cultura amazônida, fala das riquezas da região, condena a superexploração do meio ambiente e da mão de obra pelas transnacionais, e destaca o papel da consciência e da ação coletivas para defender o interesse da classe trabalhadora. “Sempre defendemos a necessidade de consolidar um grande time, com unidade na diversidade, para avançar até esgotar os limites da pauta comum”, ressaltou Avelino, lembrando a máxima de um velho militante de Pacajá: “governo é como galo velho, só fica bom na pressão”. O que diferencia a Amazônia das demais regiões? Avelino Ganzer: A Amazônia legal é uma região rural muito forte. Nossas cidades, mesmo capitais imensas como Manaus e Belém, têm uma relação muito estreita com a ruralidade, o que é diferente de dizer com a agricultura. Esta ruralidade é natureza, água, floresta, as riquezas naturais no solo e no subsolo, e as populações no seu contexto geral. Há um componente indígena muito forte. A população nativa nos estados mais antigos tem uma cultura indígena muito forte, mas que obviamente também encontram-se submetidas aos impactos do sistema capitalista. É uma população que não tem a relação com a propriedade; para ela, a terra não é uma mercadoria. Não há essa ideia de que a terra até aqui é minha e dali pra lá é tua. A forma violenta como se impõe o sistema capitalista fere de morte estas comunidades. Daí a necessidade de termos muito cuidado na demarcação de terras indígenas, pois essa é uma população sobrevivente. Para o capitalismo, que despreza todo o acúmulo desse processo social e cultural de convivência e espaços públicos, essas comunidades são um obstáculo a ser removido, um atraso à expansão da sua lógica. Se a escola entrasse, se a ciência entrasse, se a grade curricular viesse a essas comunidades para impulsionar um sistema que respeitasse e mantivesse sua cultura, teríamos enfim desenvolvimento sustentável. Esse nó na Amazônia não está resolvido, assim como não está resolvida a questão dos quilombolas, da população negra que resistiu e continua resistindo. A situação se complica ainda mais em função das imensas riquezas naturais de uma região que é alvo da cobiça internacional? Claro que sim. Temos aqui vários dos minérios mais importantes do mundo: minério de ferro, bauxita (que produz alumínio), ouro, cobre, cassiterita, manganês, tudo em quantidade. No município de Itaituba, no alto do rio Tapajós, onde vão construir hidrelétricas, de 1974 até 1980, havia um aeroporto que era mais movimentado do que o de Cumbica, em São Paulo. Era um perigo de tanta aeronave que subia e descia com o ouro que saia clandestinamente para o Paraguai, para o Uruguai, países que não tinham ouro e viraram exportadores. Enquanto isso muita gente daqueles verdadeiros formigueiros humanos morria de malária, de disputa de vida ou morte na base da foice e de facão. Na região, muitas multinacionais que apoiaram a ditadura foram beneficiadas com grandes áreas de terra, milhares de hectares, da qual tiraram muita riqueza. Mesmo hoje há fazendas com 200 retroescavadeiras, com muito maquinário mesmo, sem a necessária fiscalização, devido à fragilidade do Estado. Mas o Estado brasileiro, infelizmente, continua financiando a exportação de commodities ou produtos sem valor agregado. Um dos exemplos disso é a hidrelétrica de Tucuruí, feita para fazer funcionar o complexo siderúrgico de Barcarena. Ali, depois de utilizarem a nossa energia, a bauxita vira lingotes de alumínio. A população subsidia há décadas esse beneficiamento primário. Se você olha a geração desta riqueza, onde é que ela vai gerar os melhores empregos, os melhores salários, não é na Amazônia. Aqui fica o trabalho desgraçado, os resíduos ambientais, os detritos, a poluição, o caos. Precisamos agir contra esta exploração predatória, que enriquece uns poucos que levam embora o que é nosso. É uma realidade de saque invisibilizada pela grande mídia, pois seus anunciantes lucram com a manutenção desta lógica. Qual a sua avaliação sobre a campanha pela liberdade de expressão defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela CUT? Os grupos que controlam a mídia são basicamente os mesmos que concentram riqueza e poder em articulação com o capitalismo internacional. Nesta batalha contra a dominação política e o controle da informação, democratizar a comunicação é chave para combater a ditadura do grande capital. No meu entendimento é fundamental este esforço democratizante pela regulamentação do setor, que desperta o medo das elites. Essa mobilização pode resultar vitoriosa com uma campanha mais qualificada, de massa, que ganhe as ruas, o que não é fácil. Daí a necessidade, também, de azeitarmos os nossos próprios meios de comunicação, como o site da CUT e todos os demais instrumentos da Central e dos movimentos sociais que se articulam em favor da democracia. Nas tuas falas sempre está presente a palavra unidade e, mais do que um recado aos mais jovens, soa como conclamação. Sempre defendemos a necessidade de consolidar um grande time no sindicalismo, com unidade na diversidade, para avançar até esgotar os limites da pauta comum. Acho que devemos gastar mais energia no diálogo, procurando entender a diversidade, pois a falta de clareza nos fragiliza. É desta forma que compreendo a construção de uma nova hegemonia do campo democrático e popular, que precisa colocar sua pauta e ampliar a pressão, exercer sua independência e autonomia de qualquer governo. Encerro lembrando a máxima de um velho militante de Pacajá: “governo é como galo velho, só fica bom na pressão”. * Publicado originalmente no site Brasil de Fato.


por Leonardo Severo, do Informa CUT
Sustainable Brands 2013 Economia

O poder da transformação real

[caption id="attachment_87667" align="aligncenter" width="500" caption="Sustainable Brands Rio 2013"][/caption]   O Sustainable Brands Rio chegou, chegando. Conseguimos transmitir pela primeira vez, aos líderes de sustentabilidade no Brasil, o espírito dessa rede que alcança cerca de 500 mil pessoas no mundo e reúne os profissionais dedicados a transformar o jeito de se fazer negócios. Ficou claro que esta não é uma comunidade para chororô e lamúrias. É um espaço para o debate construtivo de ideias, para a criação de conexões colaborativas, para aprender com a experiência concreta do concorrente, para captar tendências. Tudo isso pôde ser experimentado no Rio nos dias 8 e 9 de maio. Descobrimos que os brasileiros são os consumidores mais sensíveis ao tema da sustentabilidade, segundo pesquisa das consultorias GlobeScan e SustainAbility. Também pudera, as diferenças sociais e os recursos naturais estão muito próximos de nós. Entendemos também pela incrível verve de Sílvio Meira, cientista-chefe do Porto Digital, que a performance contínua de uma organização no âmbito das pessoas, do planeta e da prosperidade é o que permite a construção da reputação em redes sociais (por meio de conexões, relacionamentos, interações, significados e conhecimento) e, consequentemente, da marca. Assim, só há marcas sustentáveis em empresas sustentáveis e isso é o que está movendo as mais de 150 empresas que compareceram à conferência. Toda essa necessária evolução dos processos produtivos e dos modelos de negócios pedem inovação, o que, no final do dia, viabiliza as oportunidades da Nova Economia. E é curioso ver como as soluções podem estar ao nosso redor, na natureza, como Fred Gelli, designer e especialista em biomimética, definiu: "O maior e mais rico departamento de P&D que conhecemos é a natureza". Foi onde a TerpenOil buscou a base para a produção de soluções de limpeza 100% orgânicas, desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Essa é uma tendência clara dos novos tempos: empreender de forma colaborativa para o desenvolvimento de um negócio lucrativo, a partir de uma tecnologia inovadora que não agride a saúde das pessoas, nem o meio ambiente. Inovações com a mesma pegada das que ganharam corpo na Natura há quase 10 anos, com o sucesso da linha Ekos, que transformou os ativos da biodiversidade brasileira na principal plataforma tecnológica da companhia e promoveu uma onda de transformação em todo o negócio. Ao ponto da empresa agora desenvolver e lançar um produto (apresentado em primeira mão no SB Rio) totalmente concebido para disseminar o conceito do consumo consciente nas consultoras e consumidoras. Tão importante quanto buscar novas tecnologias, como mostraram gigantes do tamanho de GE e BMW, é engajar e formar arranjos que permitam o ganha-ganha. Natura, Walmart e HP nos deram exemplos de como desenvolver soluções de forma conjunta com os mais diferentes parceiros. A HP, por exemplo, apoiou o lançamento no SB Rio de uma nova empresa, a Sinctronics, que transformou a reciclagem de todos os aparelhos eletroeletrônicos em seu próprio negócio. Com isso, vai permitir que a HP e outras companhias possam ampliar a quantidade de materiais reciclados em seus novos produtos. É como disse Pedro Luiz Fernandes, CEO da Novozymes: "Não existe lixo. Lixo é o resíduo que nós maltratamos". Constatamos que a Economia Circular emerge no Brasil. No SB Rio, entendemos também que o empreendedorismo é um pilar da sustentabilidade, afinal, permite transformar o futuro. Foi o que fez Bento Koike, fundador da Tecsis, que nos últimos doze anos tornou a energia eólica possível no Brasil e no mundo. Ela é a segunda maior produtora global de pás eólicas e contribuiu ativamente para a viabilização econômica dessa fonte alternativa de energia. Realidade que possibilitou à Brasil Kirin anunciar no evento o investimento em um parque que irá suprir 1/3 da energia necessária para todas as fábricas de bebidas da companhia no Brasil. Ficou claro que o Brasil está pronto para depender menos do petróleo. Antes país do futuro, o Brasil respira o espírito do nosso tempo. E vive uma transformação liderada por empresas e sociedade civil, que pautará os governantes, não o contrário. O que o nosso jovem quer das empresas e das marcas? "Propósito... e transparência", respondeu Carla Mayumi, da Box1824, agência que analisa as tendências dos jovens de 18 a 24 anos. Há um grupo de jovens-ponte que irão hackear nossa sociedade, quebrar os códigos que não fazem mais sentido. Esses jovens estabelecem conexões, impulsionados pelo mundo em rede, e têm uma visão de coletivo. Por isso, o Coletivo, negócio social da Coca-Cola, faz tanto sentido em nossas comunidades de baixa renda e começa a inspirar outros países. Não por acaso, a força do painel de experiências do Sustainable Brands Rio 2013 esteve no conjunto dos conteúdos e apresentações. Nesse ano de estreia, o que brilhou foi o poder da proposta: apresentar casos concretos de empresas e organizações que estão transformando a forma de se fazer negócios e construindo as marcas do futuro. Feito. Que venha o SB Rio 2014. * Álvaro de Almeida é organizador SB Rio 2013 e diretor de Planejamento da Report Sustentabilidade. ** Publicado originalmente no site Report Sustentabilidade.


por Álvaro Almeida*
Para chefe de Estado uruguaio, "pobre é quem precisa de muito para viver". Segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. Foto: Presidência do Equador/CC Economia

Mujica rejeita título de “presidente mais pobre do mundo”

[caption id="attachment_87629" align="alignleft" width="300" caption="Para chefe de Estado uruguaio, "pobre é quem precisa de muito para viver". Segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. Foto: Presidência do Equador/CC"][/caption] O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista concedida na sexta-feira (17) à rede estatal chinesa Xinhua que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles que precisam de muito para viver”. Segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. “Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou. "Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso de muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade. "Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso". Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, Mujica doa 90% de seu salário de 260 mil pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores. Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida foi gestada durante os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de sua atividade como guerrilheiro como membro do MLN-T (Movimento de Libertação Nacional - Tupamaru), movimento que lutou contra a ditadura militar. "Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir, já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter passado a conversar com rãs e formigas para “não enlouquecer”. Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: "Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”. "O governo funcionará até o último dia, mas já adianto que após as eleições os governos uruguaios costumam tomar medidas de impacto”, quando se espera avançar medidas de infraestrutura sobre portos em águas profundas e a renovação da rede ferroviária, além da lei de regulação da mídia. Perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou. * Publicado originalmente no Opera Mundi e retirado do site Brasil de Fato.


por Redação do Opera Mundi
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Prosperidade econômica sem crescimento: é possível?

Vivemos sob a era da publicidade (atualmente esse segmento é o segundo maior orçamento mundial depois da indústria de armamentos) que cria o desejo de consumir, consubstanciada pelo método da obsolescência programada dos produtos feitos para durarem pouco, forçando assim junto aos consumidores a incidência de novas compras. Com isso, a sociedade de consumo cria cada vez mais demandas sobre bens de alta futilidade e "vende” à ideia de que a felicidade é fruto da aquisição material. É assim que a economia de mercado, grosso modo, vive: criando deliberadamente necessidades artificiais. Para manter esse "modelo”, o "modus economicus” emprega o meio mais usual: expande o crescimento da economia, promovendo a maximização do consumo, pouco se importando se essa maximização está apoiada na predação e na pilhagem das bases da natureza. Esse é o paradigma econômico dominante que transformou a natureza em fonte de lucro. Diante disso, algumas indagações se apresentam como pertinentes: i) É possível quebrar a espinha dorsal desse paradigma?; ii) É possível fazer uma economia prosperar sem passar pela etapa do crescimento, sem produzir mais bens e serviços?; iii) É factível melhorar o padrão médio de vida da sociedade desfrutando de um equilíbrio ecológico com justiça social sem necessariamente passar pelo aumento do estoque de produtos à disposição do mercado de consumo? Respostas a essas inquirições passam, primeiramente, pela necessidade em entender que a economia é limitada pelos ecossistemas. Portanto, há limites para o crescimento, uma vez que a Terra não é capaz de sustentar elevadas produções físicas além das consideradas normais e, crescer, nesse caso, se configura numa condição de destruição ambiental. Contudo, se concordarmos com a prédica dos economistas convencionais de que os recursos naturais são meras ocorrências de externalidades, que todo e qualquer impacto na natureza em decorrência da atividade produtiva expansiva é uma questão tão somente de ordem periférica e que a inovação tecnológica, num belo dia qualquer, suprirá a atual limitação natural, crescer, nesse caso, é a única receita viável para se alcançar elevados padrões de bem-estar e de melhoria acentuada das condições de vida. De toda sorte, o debate está posto à mesa. De um lado, os economistas ecológicos pontuam continuamente que os serviços ecossistêmicos não tem capacidade de sustentar a vida nesse ritmo avassalador de consumo, pois as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, o esgotamento dos recursos naturais estão a caminho da exaustão. Quem está desse lado do debate pensa a economia no seio da biosfera e se posiciona de forma contrária ao crescimento sem limites, uma vez que isso é potencialmente emissor de gases que aquecem ainda mais o planeta, fruto do desrespeito aos limites biofísicos do meio ambiente, desfigurando assim o semblante da natureza e comprometendo sobremaneira a qualidade de vida humana. Desse lado do debate há o entendimento de que a capacidade de regeneração dos ecossistemas é limitada frente à atividade humana abusiva. Quem está do outro lado defende que em breve será praticado com eficiência o uso dos recursos, preservando -e não destruindo- a riqueza natural. Para os que acreditam nisso, é justamente o crescimento econômico, vindo da inovação e de tecnologias avançadas, que fará a prosperidade aumentar e, uma vez ultrapassada as fronteiras ecossistêmicas, nada acontecerá de mais grave ao conjunto da vida social. São muitos os temas mais candentes presente nesse debate: crescimento x desenvolvimento; prosperidade x degradação ambiental; economia equilibrada x ambiente natural desfigurado; necessidades ecológicas x atividade econômica expansiva. Especificamente quanto ao primeiro confronto (crescimento versus desenvolvimento) somos partidários da ideia de que crescimento não significa (e nunca significou) desenvolvimento. Crescimento é a expansão das bases físicas da economia (fazer mais), o que significa aumentar a pressão sobre os recursos naturais, ao passo que desenvolvimento é assegurar e possibilitar substanciais melhorias nas condições de vida das pessoas (viver melhor). O primeiro conceito -como é natural supor- se prende ao lado quantitativo; já o segundo se refere ao aspecto qualitativo. Pois bem. Esses dados são corroborados pelos estudos recentes que indicam que a economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Continuando com esse ritmo de produção, no ano de 2100 terá 80 vezes esse tamanho. O fato mais proeminente, contudo, é que lamentavelmente esse exagerado crescimento econômico atingido até agora distribuiu pessimamente os recursos – além de dilapidar o planeta. Atualmente, um quinto da população mundial recebe meros 2% da renda global. Assim, a ideia de prosperar socialmente não encontra fundamento no princípio do crescimento econômico; de um crescimento dilapidador dos recursos naturais e da qualidade de vida. Prosperar socialmente não pode então estar vinculado à ideia do crescimento da economia a partir do alcance de mais bens e serviços. Logo, não é o crescimento econômico que determina a prosperidade, até mesmo porque a distribuição nunca é feita de forma equitativa. O erro está localizado em dois aspectos: na produção excessiva e no consumo desigual. Ao menos dois renomados especialistas fazem coro à essa ideia e constantemente tem recomendado modelos econômicos e estilos de vida que priorizam o lado qualitativo. Peter Victor, o primeiro deles, é o autor de Managing Without Growth . Ao estudar o modelo de desenvolvimento para o Canadá, exposto nessa obra, no decorrer dos próximos 30 anos, Victor assegura que é possível prosperar sem crescer. De que forma? Criando um modelo econômico que seja capaz de equilibrar a capacidade produtiva da economia com o nível de gastos para que haja pleno emprego, sem necessariamente manter a economia expandindo ao longo do tempo. O que o modelo faz é empregar os benefícios de um aumento de produtividade na forma de mais lazer – vida melhor. Nas palavras de Victor: "Assim, podemos nos tornar mais produtivos sem ter de produzir mais, apenas trabalhar menos. Desde que haja distribuição, é possível ter muito menos desigualdade, sem crescimento”. Outro renomado especialista nesse assunto é Tim Jackson, autor de Prosperity without Growth - Economics for a Finite Planet para quem "os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim”. Jackson afirma que "o mais importante é procurar viver bem, e não viver com mais”. Nas palavras de Jackson "(...) viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios. A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais. Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas”. Pelo exposto, o debate continua candente. Que possa do confronto dessas ideias emergir soluções capazes de assegurar qualidade de vida a todos nós e ao planeta. * Marcus Eduardo de Oliveira é economista, professor e especialista em Política Internacional pela Universidad de La Habana - Cuba. ** Publicado originalmente no site Adital.


por Marcus Eduardo de Oliveira*
Foto: http://informacaoeconomiacritica.blogspot.com.br/ Economia

A simplificação da discussão econômica

[caption id="attachment_87575" align="alignleft" width="260" caption="Foto: informacaoeconomiacritica.blogspot.com.br/"][/caption] O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística. Esta semana estive na Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e na Faculdade de Jornalismo da Fundação Casper Líbero. Nos dois eventos, discutindo a mesma questão: os rumos do jornalismo econômico e das discussões econômicas pela mídia. Um dos pontos que chama a questão é a maneira como se desenvolve uma teoria econômica. Primeiro, alguns princípios, novas formas de articular as diversas prioridades. Depois esses princípios se transformam quase em slogans, em objetivos únicos que passam a ser brandidos por jornalistas ou economistas de papel. *** A economia é uma ciência humana, que se baseia em alguns princípios, sim, posto que ciência, mas que permite uma variedade de caminhos alternativos para se atingir o que se pretende seja seu objetivo: o de proporcionar o desenvolvimento sustentável do país, com geração de bem estar para seu povo. *** Em muitos aspectos o organismo econômico é similar ao humano. Um médico jamais poderá analisar uma infecção sem levar em conta o equilíbrio do organismo como um todo. Caso contrário, ministrará altas doses de antibiótico que até poderão conter a infecção, mas comprometerão outros órgãos do paciente. *** O grande desafio da política econômica consiste em administrar questões simultâneas, muitas vezes conflitantes, Há que se permitir o desenvolvimento da economia, mas sem pressionar a inflação. Há que se controlar a inflação, mas sem comprometer drasticamente o emprego e o crescimento. E ainda tem que administrar conflitos temporais. Há que se garantir o bem estar presente, mas sem comprometer a estabilidade futura. Tudo isso exigindo escolhas, gradações. Em geral, a maior ou menor ênfase em determinadas prioridades reflete questões objetivas de interesses de setores influentes. *** É isso que explica análises que enatizam exclusivamente um problema, em detrimento dos demais. Imagina-se sempre a economia com um único problema, que precisa ser atacada com a bala de prata, pouco importando as consequências sobre os demais fatores. Por exemplo, dia desses, o colunista de um jornal econômico mencionava o grande “equívoco” do Banco Central, ao combater a inflação. O “equívoco” consistia em ter promovido uma desvalorização do real, que passou de R$ 1,70 a R$ 2,00 no ano. Nas cotações atuais, a produção interna está sendo arrasada pela China. Os últimos indicadores apontam para um crescimento do faturamento da indústria de máquinas, e uma redução da produção. Em outras palavras, cada vez mais o industrial importa equipamentos e revende, em lugar de produzir internamente. Faz isso por não conseguir competir com o importado. Ao mesmo tempo, há uma dinâmica de crescimento do déficit em contas correntes que já induz analistas a prever a próximo crise cambial dentro de dois ou três anos. O que estaria ocorrendo se o dólar tivesse permanecido em R$ 1,70? O Pibinho de 2012 teria sido negativo. O rombo das contas externas teria sido mais agudo. Provavelmente a esta altura do campeonato, todo o mercado já estaria pressionando o câmbio e, em lugar desse carnaval sobre o tomate, a mídia estaria deblaterando sobre problemas concretos, de perspectivas de crise cambial. E o que o país teria ganhado com o câmbio em R$ 1,70. Segundo o trabalho mencionado pelo jornalista, a inflação anual teria sido 0,6 ponto menor. O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística. * Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site http://www.advivo.com.br/luisnassif– lnassif2011@bol.com.br. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Luis Nassif*
Foto: Ilona Baha / Fotolia.com Economia

Negócios sociais crescem e se estruturam no Brasil

Até bem pouco tempo, ninguém sabia direito o que eram negócios sociais. Uns achavam que era caridade, outros desconfiavam que não pudessem competir de igual para igual com empresas que não tinham a preocupação de causar impacto social. Hoje, no entanto, o setor já dá mostras de que está cada dia mais estruturado, com mais empreendedores interessados, mais aceleradoras cuidando de ajudá-los, governos mais atentos ao movimento e, claro, mais recursos financeiros disponíveis. E nesse ambiente efervescente, educação aparece como uma das áreas que mais têm atraído atenções. “Há quatro anos, o Brasil tinha um fundo de investimento voltado para negócios sociais. Hoje já são uns dez”, exemplifica Maure Pessanha, diretora executiva da Artemísia, primeira aceleradora especializada em negócios sociais do país – em tempo: aceleradoras são organizações que se dedicam a capacitar empreendedores e os ajuda a desenvolver seus negócios de maneira sustentável. “Nesse universo que ganha força, um dos setores mais pulsantes é a educação. A área tem atraído mais empreendedores e com um olhar mais inovador”, afirma ela. [caption id="attachment_87641" align="aligncenter" width="630" caption="Foto: Ilona Baha / Fotolia.com"][/caption]   Mas antes de apresentar outras forças que vêm dando estrutura ao setor, é bom recapitular. Negócios sociais são um novo um tipo de empresa no Brasil, que usam a lógica do capitalismo para atacar um problema social que o Estado, sozinho, não consegue resolver. É o tal setor 2,5; não é o segundo setor, representado pela iniciativa privada, nem o terceiro, que reúne as organizações sem fins lucrativos. É algo que fica ali, bem no meio. “Os negócios sociais reúnem esses dois mundos. Existe uma geração que não se contenta mais em só ganhar dinheiro. Tenho visto esse movimento crescer no mundo, inclusive na América Latina”, disse Peter Holbrook, diretor executivo da Social Enterprise UK, uma rede que agrega mais de 15 mil empresas inglesas com esse perfil – o Reino Unido é um das regiões do mundo onde os negócios sociais estão mais bem desenvolvidos; lá, a estimativa do governo é que o setor movimente R$ 74 bilhões por ano. No Brasil, não é possível dizer nem sequer o número exato de empresas que compõem o setor, mas alguns indícios mostram que ele vem ficando mais forte. Segundo Pessanha, a estimativa é que haja R$ 250 milhões disponíveis para investimento de impacto no país, somando os valores que os fundos estão dispostos a desembolsar. Internacionalmente, o banco JP Morgan, que abriu uma divisão apenas para tratar do que chama de “finanças sociais”, fez uma pesquisa com 99 investidores para fazer uma estimativa parecida. O resultado que encontrou foi que, em 2013, os fundos podem injetar até US$ 9 bilhões, ou R$ 18,1 bilhões, em iniciativas de impacto, 12,5% mais que no ano passado. Nessa mesma pesquisa, o banco perguntou aos investidores quais eram as áreas em que planejavam colocar recursos. Dos que tinham intenção em investir em mercados em desenvolvimento, como o Brasil, 47% citaram educação como uma área possível, ficando atrás apenas de alimentação e agricultura (63%), serviços financeiros e microfinanças (59%) e saúde (51%). Para Marcella de Barros Coelho, da Endeavor, organização pioneira no estímulo ao empreendedorismo no Brasil, parte do aumento no interesse em negócios sociais pode se explicar pelo crescimento econômico das classes de poder aquisitivo mais baixo. “São 140 milhões de pessoas na base da pirâmide com um poder de compra enorme”, diz ela. Com mais gente consumindo e demandando serviços a que antes não tinham acesso, os negócios tendem a ter mais apelo. Assim, a Endeavor tem visto crescer o número de startups interessadas em investimento com impacto social. A demanda é tão grande que a ONG lançou, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o projeto Visão de Sucesso, voltado a apoiar iniciativas de impacto que visem a base da pirâmide. Na tentativa de começar a quantificar o setor, em 2011, entidades envolvidas com negócios sociais fizeram um mapeamento que localizou 140 empresas desse tipo. Para se ter uma base de comparação, atualmente uma pesquisa em andamento está analisando o perfil de 120 startups só de educação. No programa Start‐Up Brasil, lançado pelo governo federal para estimular o empreendedorismo no país, uma das nove aceleradoras selecionadas para participar, a Pipa, só trabalha com negócios sociais. Além disso, a academia brasileira ganha uma presença de peso a partir da semana que vem com o lançamento do Yunus ESPM Social Business Centre, sobre o qual o Porvir já falou. Saiba mais Quem tiver ficado curioso e quiser saber mais sobre o tema pode participar na próxima sexta-feira, 24, às 19h30, do Impacto Brasil. O evento, organizado pela Pipa, acontece simultaneamente em São Paulo, Rio e Porto Alegre. Uma palestra apresentará as oportunidades de negócios em investimento de impacto e outra apresentará os recursos disponíveis para os interessados em entrar nesse mundo. O ingresso custa R$ 15 e as inscrições são feitas pelo site do evento. * Publicado originalmente no site O Porvir.


por Patrícia Gomes, da Porvir
Estereótipos da passividade feminina estão caindo por terra. Foto: Reprodução/Internet Economia

Fábricas da China passam a dar mais valor às operárias

[caption id="attachment_87663" align="alignleft" width="341" caption="Estereótipos da passividade feminina estão caindo por terra. Foto: Reprodução/Internet"][/caption] Operárias chinesas tornam-se mais valorizadas à medida que a oferta de mão de obra diminui. Na província de Guangdong, onde praticamente 30% das exportações chinesas são fabricadas, em geral há muito mais mulheres que homens nas linhas de produção de trabalho intensivo como aquelas da fábrica de brinquedos da cidade de Shenzen, próximo a Hong Kong. Camponesas são contratadas devido à sua suposta docilidade, dedos ágeis e atenção a detalhes minuciosos. Mas nos últimos anos a força de trabalho de Guangdong mudou. A oferta de mão de obra barata não especializada, que outrora parecia ser infindável, começou a escassear. Os presidentes das fábricas estão prestes a precisar implorar às suas funcionárias para permanecerem em seus empregos. Ao mesmo tempo, as mulheres que migraram para as cidades fabris elevaram seu nível educacional e ficaram mais conscientes de seus direitos. Em fábricas que utilizam muita mão de obra, os estereótipos da passividade feminina estão caindo por terra. Ao longo das últimas três décadas, a migração de dezenas de milhares de mulheres do campo para as fábricas de Guangdong e outras provinciais costeiras contribuiu para a transformação da visão de mundo de um setor especialmente arcaico da sociedade chinesa (a taxa de suicídios feminina é muito mais alta que a masculina na zona rural). As condições de trabalho nas fábricas em geral são precárias – pouca segurança, turnos com durações ilegais, dormitórios apertados – mas essa situação durante muito tempo gerou liberação e empoderamento, tanto pessoal quanto financeiro. Leslie Chang, uma jornalista americana, passou três anos investigando a situação das operárias de Dongguan, uma cidade próxima a Shenzen. Em seu livro “Factory Girls”, lançado em 2008, Chang escreveu que, comparadas aos homens, as mulheres que ele conheceu tinham “mais motivação para melhorar suas próprias condições e mais chances de valorizar os aspectos engrandecedores da migração”. Elas ainda não têm o mesmo nível de educação dos homens, mas essa discrepância tem diminuído. * Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá ** Publicado originalmente na revista The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.


por Redação da The Economist
Foto: Orlando Economia

Uma utopia ao alcance das mãos

[caption id="attachment_87649" align="alignleft" width="209" caption="Foto: Orlando"][/caption] Inventar uma outra vida, com outras relações sociais, pode parecer fora de propósito em um período de crise como o atual. No entanto, fazer esse exercício nunca foi tão necessário. Na Europa, na América Latina e na Ásia, a ideia do direito a uma renda mínima incondicional avança. Trabalhamos e, graças ao trabalho, recebemos dinheiro. Essa lógica está tão arraigada na mente das pessoas que sugerir uma inversão da ordem das coisas inevitavelmente levanta dúvidas sobre a saúde mental de quem o fez. A perspectiva de instaurar uma renda incondicional, ou seja, prover cada um com uma quantia mensal suficiente para lhe permitir viver, independentemente de sua atividade assalariada, aparece como uma aberração. Ainda estamos convencidos de ter de arrancar de uma natureza árida e ingrata os meios de nossa subsistência individual; mas a realidade é bem diferente. Bolsas de estudo, licença-maternidade, pensões, bolsa família, indenizações por demissão: muitos benefícios que têm em comum o fato de dissociar renda e trabalho. Por mais insuficientes que sejam e por mais atacados que possam se revelar todos esses dispositivos, eles mostram que, se a renda mínima incondicional é uma utopia, trata-se de uma utopia que “já existe”. Na França, em 2005, a renda da população dependia 30% da redistribuição: “Apesar de todos os discursos ideológicos e da liquidação do Estado social, vilipendiado pelos neoliberais, a parcela da transferência de renda aumentou inexoravelmente sob os presidentes Mitterrand, Chirac e Sarkozy”.1 E não seria muito difícil mover novamente o cursor para garantir que todos estejam ao abrigo da necessidade.  Tendo em mente que a primeira consequência de uma renda básica é eliminar o desemprego como um problema – tanto como questão social quanto como fonte de ansiedade do indivíduo –, seria possível economizar, de início, as somas envolvidas na busca do objetivo oficial do pleno emprego. Nada mais justificaria os presentes dados às empresas para incentivá-las a contratar. Além disso, por ser a renda garantida universal e incondicional – ela é concedida a todos, pobres e ricos, estes últimos a recebendo como reembolso por meio do imposto –, as economias seriam realizadas eliminando todo o trabalho administrativo relacionado ao acompanhamento de beneficiários da assistência social, questionável por seu caráter humilhante, intrusivo e moralizador.2 Mas antes de prosseguir, e já que começamos, é importante definir bem do que exatamente estamos falando. Uma medida defendida nos anos 1960 por economistas tão diferentes como James Tobin – também por trás da proposta de taxação das transações financeiras – e o liberal Milton Friedman tem de fato motivos para inspirar perplexidade. Essa grande lacuna permanece até hoje: na França, a renda garantida defendida por Christine Boutin (Partido Cristão-Democrata) não é a mesma que a apoiada por Yves Cochet (Verdes) ou pelo Movimento Utopia, transversal aos Verdes e ao Partido de Esquerda. Com um montante muito inexpressivo para que se possa dispensar o emprego, a renda básica propagada pelos liberais funciona como um subsídio para as empresas e se inscreve em uma lógica de desmantelamento da proteção social: é a perspectiva do imposto negativo de Friedman. Em suas versões de esquerda, ao contrário, ela deve ser suficiente para viver – mesmo que a definição de “suficiente”, suspeitamos, dê margem a perguntas espinhosas. E não a concebemos sem uma defesa conjunta dos serviços públicos e dos seguros sociais (pensões, auxílio-desemprego ou doença), bem como alguns benefícios sociais. Há também acordo sobre algumas outras características: ela deveria ser paga mensalmente a cada indivíduo, do nascimento até a morte (os menores recebendo uma quantia mais reduzida que a dos adultos), e não a cada lar; nenhuma condição ou contrapartida seria exigida; e seria acumulável com os rendimentos do trabalho. Assim, cada um poderia escolher o que deseja fazer da vida: continuar a trabalhar, ou seguir desfrutando seu tempo contentando-se com um nível de consumo modesto, ou, ainda, alternar entre os dois. Os períodos fora do emprego não seriam mais suspeitos, uma vez que o trabalho remunerado deixaria de ser a única forma reconhecida de atividade. Aqueles que escolhessem viver da renda garantida poderiam se dedicar inteiramente às tarefas pelas quais são apaixonados e/ou que lhes pareçam socialmente úteis, sozinhos ou com outros, pois o projeto se baseia fortemente nas possibilidades de livre associação que abriria. Em 2004, dois pesquisadores da Universidade Católica de Louvain tentaram adivinhar os efeitos produzidos pela renda básica, enfocando os vencedores do jogo televisivo Win for life, que oferece uma renda mensal para seus ganhadores. Entre as notáveis diferenças entre as duas situações, que obrigam a relativizar suas conclusões, Baptiste Mylondo destaca uma que eles negligenciaram: “Enquanto o beneficiário da renda incondicional está cercado por outros beneficiários, o vencedor do sorteio está totalmente isolado. Ora, o valor do tempo livre aumenta com o número de pessoas com quem é possível compartilhá-lo”.3 Portanto, para um grande número de pessoas a renda garantida mudaria consideravelmente ao mesmo tempo a relação com o trabalho, a relação com o tempo, a relação com o consumo e a relação com os outros – aí incluídos, por contágio, aqueles que optassem pelo emprego assalariado. No entanto, é verdade que ela imporia a criação de novos modos de socialização, sem o que poderia também favorecer o recolhimento, especialmente entre as mulheres, que correriam o risco de ser confinadas ao lar. Na França, a reivindicação de uma renda garantida se cristalizou durante a revolta estudantil contra o projeto de contrato de inserção profissional (CIP) do governo de Édouard Balladur, em 1994, com a criação, em Paris, do Coletivo de Agitação por uma Renda Garantida Ideal (Cargo), logo integrado ao movimento Agir em Conjunto contra o Desemprego (AC!). Ela ressurgiu durante o movimento de desempregados, na virada de 1997 para 1998. Na mesma época, o filósofo ambientalista André Gorz se uniu à ideia,4 que encontrou eco no movimento antiglobalização que estava sendo formado.5 Alain Caillé, fundador do movimento antiutilitarista nas ciências sociais (Mauss), também foi partidário da proposta. Finalmente, em resposta aos ataques de que seu regime de indenização foi objeto a partir de 2003, certos militantes defenderam não somente a manutenção do dispositivo, mas sua extensão ao conjunto da população, de modo a normalizar a alternância de períodos de folga e de períodos trabalhados, sabendo que estes últimos se alimentam dos primeiros e não poderiam existir sem eles. Sua proximidade com essa luta levaria Christophe Girard, prefeito socialista do quarto distrito de Paris, a pleitear na véspera do congresso de seu partido, em outubro de 2012, o estabelecimento gradual de uma renda universal.6 Antes, e mesmo que não tenha restado muita coisa da medida finalmente votada, a ideia de que a sociedade deve a seus membros os meios de sua subsistência tinha assombrado os debates parlamentares em torno da criação da renda mínima de inserção (RMI) pelo governo de Michel Rocard, em 1988. À esquerda, alguns, a começar pelo relator do texto, Jean-Michel Belorgey, contestavam o condicionamento da RMI a “esforços de inclusão”. E eles se perguntaram: podemos falar de um “direito” a uma renda cuja obtenção é suspensa a partir de uma passagem por uma comissão e para a qual uma contrapartida é exigida?7 Esse é também o significado do slogan sem floreios das manifestações de desempregados, “Dinheiro para viver!”: em uma sociedade que não é ameaçada por nenhuma penúria, todos deveriam ter direito a uma vida digna, sem para isso ter de se esforçar. A renda básica visa de início fornecer a todos o mínimo vital, seja no Norte ou no Sul, onde também tem seus defensores. Acredita-se em geral que teria como efeito estimular a atividade econômica nos países em desenvolvimento e reduzi-la ligeiramente em outros lugares – razão pela qual ela interessa aos ecologistas. Nas sociedades ocidentais, ela ofereceria a oportunidade de escapar do desemprego, da precariedade, das más condições de habitação e pobreza, ou, para alguns assalariados, do sofrimento físico e mental experimentado durante o trabalho. Mas ela não colocaria por terra o capitalismo, e, ainda que alguns a associem a um projeto de renda máxima,8 não eliminaria as desigualdades. E é isso que muitos não deixam de censurar nela. Assim, o comunista libertário Claude Guillon, por considerar o programa muito tímido, satirizou em um livro aquilo que chama de “garantismo”. Ele admite, no entanto, que se fala melhor de política com a barriga cheia...9 Confiar nos indivíduos Em vez de derrubar uma ordem injusta para substituí-la por uma ordem justa, a renda básica daria “um impulso cultural”. Ela traria ao mesmo tempo reconhecimento e incentivo para as atividades fora do mercado, de maneira a começar uma transição que ninguém pode prever aonde levaria. É precisamente o abandono dessa lógica que seduziu o ativista suíço Oliver Seeger, coautor da versão francesa do filme A renda básica.Antigo membro da Longo Maï, cooperativa agrícola comunitária estabelecida após 1968 nos Alpes da Haute-Provence, ele rejeita, em retrospectiva, “esse pressuposto implícito de que éramos uma vanguarda revolucionária, uma pequena elite que estava se preparando para o dia D”. A renda garantida, ao contrário, permite “deixar as pessoas livres. Não pensar por elas, não lhes passar uma ideologia já mastigada que seriam condenadas a seguir”. Essa mudança de paradigma seria tudo menos fácil: “Eu espero que as pessoas tenham dor de cabeça, de coração, de estômago, que todo o seu metabolismo seja desarranjado, se elas tiverem de pensar sobre o que realmente sentem vontade de fazer! Como poderia ser de outra forma, quando, durante anos, fomos trabalhar sem fazer perguntas? Mas eu realmente gostaria de ter a chance de ver o que isso poderia proporcionar”.10 Outra importante crítica dirigida à renda garantida tem a ver com seu questionamento da norma de emprego assalariado. Historicamente, o movimento dos trabalhadores se organizou entre os assalariados. Ali ele forjou todas as suas ferramentas de resistência à exploração e obteve todas as suas conquistas, dos feriados e fins de semana remunerados à proteção social, a ponto de às vezes esquecer que o “desaparecimento do emprego assalariado” era uma das metas estabelecidas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na Carta de Amiens, em 1906... Para o mundo sindical e as correntes políticas que lhe são próximas, dissociar trabalho e renda soa, portanto, como um passo perigoso ou herético. Economista membro da Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos (Attac), Jean-Marie Harribey escreve que o trabalho constitui, “quer gostemos ou não”, um “vetor essencial de integração social”, porque confere ao indivíduo “sua qualidade de homem completo, produtor e cidadão”.11 Em contrapartida, promotores da ideia da renda garantida formulam uma crítica do trabalho assalariado. A maioria dos empregos, argumentam, não traz aos que os desempenham a autoestima nem o sentimento de servir ao interesse público – isso quando não lhes proporcionam um sentimento totalmente oposto. E, mesmo que fosse esse o caso, os ganhos de produtividade ligados ao progresso técnico de qualquer maneira não permitiriam garantir trabalho para todos. Favorável a um salário vitalício incondicional financiado pela extensão do sistema de cotização, Bernard Friot compartilha essa análise: “É melhor não fazer nada do que ser um trabalhador que produz sementes estéreis para a Monsanto”.12 Já a corrente inspirada na autonomia operária italiana sustenta sua crítica do salário no conceito de general intellect, emprestado de Karl Marx. NosGrundrisse, Marx previa que chegaria um momento em que o conhecimento acumulado ao longo da história pelo conjunto da sociedade seria o cerne da criação de valor. Com o advento da economia do intangível, chegamos a isso, afirmam seus leitores. E, portanto, o capitalismo só pode se tornar cada vez mais parasita. O essencial da produção de riqueza se desenharia, portanto, fora do emprego. Entre as figuras da cigarra despreocupada e da formiga trabalhadora, [Yann] Moulier-Boutang interpõe uma terceira, a da abelha: seu trabalho de polinização não cria valor direto, mas nenhuma produção poderia existir sem ele. Da mesma forma, cada pessoa, com as mais simples atividades diárias, participa indiretamente da economia. O argumento tem a vantagem de combater as alegações, agitadas pelos demagogos, de “assistidos” inúteis e preguiçosos vivendo do trabalho dos outros. Mas fazer disso a justificativa da renda garantida é uma armadilha que André Gorz percebeu muito bem: “Permanecemos assim no plano do valor do trabalho e da produtividade”. Ora, “a renda de existência só faz sentido se não exige nem remunera nada”: ela deve, pelo contrário, permitir a criação “de riquezas não negociáveis”.13 Não há necessidade, de qualquer maneira, de passar pelo general intellectpara fundamentar na teoria a instauração de uma renda garantida. Em La justice agraire[A justiça agrária], de 1796, um dos primeiros promotores da ideia, o revolucionário anglo-americano Thomas Paine, viu nisso uma justa indenização para a apropriação da terra por parte de alguns, ainda que supostamente pertencente a todos... Referências 1 Yann Moulier-Boutang, L’abeille et l’économiste [A abelha e o economista], Carnets Nord, Paris, 2010. 2 O polo de emprego com certeza continuaria a existir, uma vez que sempre haveria um mercado de trabalho, mas mudaria radicalmente de missão. 3 Baptiste Mylondo, Un revenu pour tous. Précis d’utopie réaliste [Uma renda para todos. Manual de utopia realista], Utopia, Paris, 2010. 4 André Gorz, Misères du présent, richesse du possible [Misérias do presente, riqueza do possível], Galilée, Paris, 1997. 5 Ler Jean-Paul Maréchal, “Revenu minimum ou ‘deuxième chèque’?” [Renda mínima ou “segundo cheque”?], e Ignacio Ramonet, “L’aurore” [A aurora], Le Monde Diplomatique, respectivamente mar. 1993 e jan. 2000. E também Yoland Bresson, “Instaurer un revenu d’existence contre l’exclusion” [Criar uma renda de existência contra a exclusão], Le Monde Diplomatique, fev. 1994. Criador em 1989 da Associação para a Criação de uma Renda de Existência (Aire, na sigla em francês) e cofundador da Rede Mundial da Renda Básica (Bien, na sigla em inglês), Bresson é criticado por pregar um pequeno montante, o que o classifica entre os promotores de uma renda garantida “de direita”. 6 Christophe Girard, “Ma contribution pour le congrès du PS, pour un revenu social garanti” [Minha contribuição para o congresso do PS, por uma renda social garantida], 4 set. 2012. Disponível em: . 7 Laurent Geffroy, Garantir le revenu. Histoire et actualité d’une utopie concrète [Garantir a renda. História e atualidade de uma utopia concreta], La Découverte, Paris, 2002. 8 Ler Sam Pizzigati, “Plafonner les revenus, une idée américaine” [Elevar ao máximo as rendas, uma ideia norte-americana], Le Monde Diplomatique, fev. 2012. 9 Claude Guillon, Économie de la misère [Economia da miséria], La Digitale, Quimperlé, 1999. 10 “Revenu garanti, ‘la première vision positive du XXIe siècle’” [Renda garantida, a “primeira visão positiva do século XXI”], dez. 2010. Disponível em: . 11 Citado por Baptiste Mylondo, op.cit. 12 Bernard Friot, L’enjeu du salaire [A questão salarial], La Dispute, Paris, 2012. Deve notar-se, no entanto, que as estatísticas de emprego tinham tendência a negligenciar o trabalho de mulheres − por exemplo, o das camponesas. Ler Margaret Maruani e Monique Meron, “Contes et mécomptes de l’emploi des femmes” [Contos e enganos do emprego das mulheres], Le Monde Diplomatique, dez. 2012. 13 André Gorz, L’immatériel [O intangível], Galilée, Paris, 2003. * Publicado originalmente no site Diplomatique.


por Mona Chollet*
evento Economia

Empresas firmam compromissos por uma gestão sustentável de resíduos sólidos

O GT de Resíduos Sólidos do Ethos lança carta de compromissos na presença das três instâncias governamentais, das empresas e da sociedade civil. Na manhã do dia 14 de maio, uma centena de participantes de empresas e instituições se reuniram na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), em São Paulo, com representantes do governo federal do governo paulista e da prefeitura do município de São Paulo para a entrega oficial da Carta de Compromissos “Empresas pela Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos”. Até o momento, 62 empresas e entidades aderiram à iniciativa (ver a lista abaixo). Grupos do porte da Suzano Papel e Celulose, Natura, Unimed Brasil, Walmart Brasil, Mafrig e Bombril, entre outros, além de médias e pequenas empresas, comprometeram-se publicamente com sete ações para acelerar a efetiva gestão sustentável dos resíduos sólidos no Brasil, considerando-a como uma oportunidade única para construir um novo modelo de desenvolvimento para o país. A iniciativa foi coordenada pelo Instituto Ethos, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos, após um profundo diálogo e avaliação com todos os setores. Essa análise prévia dos desafios envolvendo a produção e o descarte responsável teve como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº. 12.305 de 2010, e os prazos que esta define, como o ano de 2014 para a total extinção dos lixões no Brasil e sua substituição pela reciclagem e por aterros eficientes, no caso de itens de fato inservíveis. “Não existe mais lixo” O professor José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP abriu o evento ressaltando que a PNRS coloca novos componentes na atividade comercial. Os produtos que vêm das indústrias agora precisam voltar. “O ‘lixo’ não existe mais, e sim resíduos a reciclar e dar destinação correta”, destacou, lembrando o avanço conceitual já conquistado e a existência de cadeias lucrativas nesta área, como a do alumínio e a dos pneus. Contudo, lembrou Goldemberg, ainda há setores resistentes a esclarecer a questão. “Nada pior que ficar empilhando, em aterros, materiais reaproveitáveis. É um grande desperdício”, disse ele. Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, celebrou a importância do evento – com a presença das três instâncias governamentais, das empresas e da sociedade civil – e do documento formulado. Frutos ambos, de um longo caminho pelo desenvolvimento sustentável, campo marcado, sobretudo, por duas grandes questões: os limites planetários da produção e do consumo e a erradicação da pobreza e da desigualdade social. “O mundo está definindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com metas claras”, disse Abrahão, referindo-se ao movimento das Nações Unidas, nos moldes dos Objetivos do Milênio. “E os resíduos são peça chave na resolução dos dilemas e desafios.” “O Brasil está se destacando nesse campo, mas vale lembrar que não se progride sem as empresas. Dois terços da riqueza nacional e três quartos dos empregos são gerados pelo setor privado”, comentou Abrahão. “Esta Carta de Compromissos, firmada de forma corajosa e voluntária, vem contribuir para dar velocidade à mudança de atitudes. A sociedade em geral pede ações concretas pela transformação. É possível avançar”, defendeu. Urgência no agir Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Ethos, aproveitou e reforçou o convite geral a todos os interessados para a participar das reuniões mensais do GT de Resíduos Sólidos. Este, sob a coordenação de Daniela Damiati, foca agora na definição de como monitorar os compromissos firmados, no diagnóstico do cenário ligado à gestão de resíduos e na fomentação da sincronização das políticas públicas para esse área. Além disto, divulga e estimula boas práticas e negócios inovadores no setor. A manhã prosseguiu com uma mesa composta de representantes das empresas participantes do GT. Lucilene Prado, diretora jurídica e de Relações Governamentais da Natura, fez uma contundente defesa de que a solução para os resíduos entre no planejamento e nos cálculos da taxa de retorno dos produtos, antes que não haja mais retorno algum. “Temos uma ótica quase infantil, imaginária no senso comum. Apenas considerar os custos de retorno dos materiais a quem os produziu não é suficiente”, explicou ela, citando dados do quanto ainda há por realizar. “Só nas represas da cidade de São Paulo são despejadas 400 toneladas de detritos diariamente. Precisamos de uma reprogramação mental, uma nova ética empresarial e social.” João Alves Pacheco, diretor de Engenharia e Sustentabilidade da Cushmam & Wakefield, empresa da área de administração de imóveis, destacou boas práticas já possíveis, como o programa Edifício Vivo, executado por sua empresa para trazer eficiência na destinação dos resíduos residenciais. Lucien Belmonte, superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), reforçou os apelos por maior engajamento. “Não basta apenas patrocinar eventos como este ou fazer uma coisinha aqui, outra ali. É preciso assinar a Carta de Compromissos e executar as ações”, declarou. “Lei é lei e deve ser cumprida”, disse, lembrando o atraso na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Belmonte reconheceu a complexidade do cenário, os vícios que impedem a mudança, como municípios que não querem avançar e modificar seus contratos de coleta e limpeza pública, e também pontuou que os custos das externalidades devem ser incluídos nos preços finais.“Não se pode pensar que o catador, que não custa nada, é quem vai resolver. Quem quiser consumir um produto mais impactante deve pagar por isso.” Compromisso oficial A Carta de Compromissos “Empresas pela Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos”, que inclui apontamentos ao governo brasileiro para que o esforço empresarial esteja associado a ações governamentais, foi então entregue por Jorge Abrahão aos representantes do poder públicos presentes no evento: Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Bruno Covas, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e Simão Pedro Chiovetti, secretário municipal de Serviços da capital paulista. Chiovetti assinalou os desafios ligados à gestão de resíduos na metrópole, a descontinuidade passada nos esforços nessa área e os ainda baixos índices de reciclagem atuais (1,8% do total coletado), contrapondo os planos para a área da atual administração. O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), por exemplo, foi substituído por uma autarquia, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), com maior autonomia de atuação, e a cidade terá quatro grandes estações de reciclagem mecanizadas, que poderão lidar com 250 toneladas por dia de detritos. Em 20 de maio próximo, serão inauguradas as duas primeiras. Entre as medidas definidas, consta também a revisão da Política Municipal para o Gerenciamento dos Resíduos, que poderá ser acompanhada por meio de grupos técnicos. Bruno Covas destacou a boa posição do Estado de São Paulo em relação à PNRS, com menos de 30 lixões para erradicar até agosto de 2014, sendo esta uma exceção no Brasil. Informou que existem já termos de compromissos firmados com onze setores e que o Estado licitará a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, bem como apoiará os municípios paulistas na estruturação de seus próprios planos. Acrescentou que existe um fundo estadual para financiar equipamentos para aterros nos municípios e só terão acesso aos recursos municípios que apresentarem seus planos, como exige a lei. Ney Maranhão informou que o Ministério do Meio Ambiente também dá incentivos e que a lei brasileira foi inovadora ao determinar a responsabilidade compartilhada entre governos, sociedade civil e empresas. Confirmou que o Estado de São Paulo está em excelente posição em relação ao cumprimento da PNRS, mas que é preciso respeitar os diferentes tempos, das diferentes realidades brasileiras. Esclareceu que o ministério não implementa a PNRS, mas orienta e reforça mecanismos de convergência, com cinco grupos de trabalho focados no tema, como o de manejo e coleta das embalagens de agrotóxicos, por exemplo. Maranhão encerrou pedindo que todos comuniquem ao ministério as distorções que encontrarem nesse campo e solicitou mais contatos e conversas, como neste evento promovido pelo Instituto Ethos. Adesão A Carta de Compromissos “Empresas pela Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos” continua disponível para a adesão das empresas interessadas no site do Ethos. * Publicado originalmente no site Instituto Ethos.


por Neuza Árbocz, para o Instituto Ethos

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