Cultura: propriedade comum ou mercadoria

Cultura

Cultura: propriedade comum ou mercadoria


por Emir Sader*


[caption id="attachment_48906" align="alignleft" width="300" caption="Emir Sader"][/caption]No momento em que se avança no processo de privatização na que já foi um marco na TV pública brasileira – a TV Cultura de São Paulo – e ainda persiste um mandato no Minc que promoveu graves retrocessos na política de propriedade comum e convive de forma promíscua com o Ecad, vale a pena recordar que um dos mais importantes debates contemporâneos se deu justamente sobre a natureza da cultura: propriedade comum ou mercadoria.Foi uma longa e tensa discussão no âmbito da Unesco, em que os Estados Unidos defendiam a inespecificidade da cultura, como uma mercadoria a mais, que deveria ser submetida às normas do livre comércio e estar no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Não poderia haver visão mais mercantilizada da cultura, que aceleraria ainda mais o achatamento da diversidade cultural em beneficio dos modelos de consumo das potências centrais do capitalismo.A posição - que finalmente triunfou - considera a especificidade da cultura como forma de definir as distintas identidades dos países, dos povos, das nações, que requer tratamento e proteção especifica. Por detrás do debate estava a contraposição entre a cultura como mercadoria e a cultura como patrimônio da humanidade, como propriedade comum. É a forma particular de refletir os grandes debates e dilemas contemporâneos entre esfera mercantil e esfera pública, entre neoliberalismo e pós-neoliberalismo, no plano da cultura.Até o governo Lula predominou essa visão mercantil da cultura, de que um dos reflexos mais claros foi a Lei Rouanet de incentivo à cultura, em que o governo renuncia a seu papel de fomento da cultura e permite que empresas privadas deixem de pagar impostos para financiar atividades de propaganda das empresas, sem nenhum critério artístico. Ao invés de pagar seus impostos, as empresas privadas promovem sua imagem, em lugar do governo definir os critérios públicos de repartição de recursos.O mandato do Gil e do Juca havia proposto reformulação da Lei de incentivo à cultura, que não avançou neste mandato, foi revista com os critérios que presidem esse mandato, de menor intervenção do poder público e de favorecimento dos mesmos mecanismos que presidem a lei ainda vigente.A promiscuidade com o Ecad e a retirada do selo da propriedade comum vão na mesma direção, de ruptura com todos os avanços do mandato anterior, que fortaleceram o Minc no governo Lula e que projetaram uma imagem de governo dos mais avançados no mundo em termos de políticas culturais. A presença de um ministério fraco e sem apoio tem feito com que ressurjam teses de que os temas de propriedade e a própria Ancine deveriam estar subordinadas ao Ministério de Indústria e Comércio, formalizando os retrocessos sobre o caráter público da cultura.É a mesma lógica de privatização da cultura que tem feito com que os tucanos destruam a melhor TV que o Brasil chegou a fazer, no auge da TV Cultura. Nas programações informativas, de debate politico, nas programações infantis, culturais – ela vai chegado a disputar audiência com a TV Globo em São Paulo. Os tucanos retiraram recursos e jogaram a TV Cultura na lógica de buscar recursos privados e, assim, ter que se submeter aos critérios das agências de publicidade e das empresas privadas, tirando paulatinamente o caráter diferenciado, público, da TV Cultura, até se chegar à desagregação de uma TV totalmente subordinada aos desígnios – e conflitos – internos do PSDB.A luta pela eleição de um candidato alternativo em São Paulo, assim como por uma substituição no Minc que permita o resgate das políticas culturais de caráter público, é a mesma luta pela democratização da cultura e dos meios de comunicação no Brasil hoje.* Emir Sader é filósofo, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Laboratório de Políticas Públicas.** Publicado originalmente no site Blog do Emir.

Universidade de Harvard Universidades

A universidade livre do mundo

[caption id="attachment_48875" align="alignleft" width="300" caption="Universidade de Harvard"][/caption]O Dalai Lama deu um curso de seis aulas em Stanford, nos Estados Unidos, sobre a compaixão (veja aqui). Para quase todos os brasileiros, essas instigantes lições ficariam clandestinas, perdidas num canto na internet e inacessíveis por causa do inglês. Mas agora estão organizadas num portal chamado Veduca traduzidas em português (o detalhamento aqui).A presidente Dilma viajou para os Estados Unidos nessa semana, onde  mostrou seu projeto batizado de Ciência Sem Fronteiras, no qual vai gastar R$ 3 bilhões para enviar brasileiros para estudar no Exterior. Um dos objetivos é colocar mais brasileiros morando em Harvard, onde ela vai discursar. É um programa ousado, mas obviamente limitado.O que não é limitado (e é uma das melhores notícias produzidas pela humanidade nos últimos tempos) é o que batizo aqui de universidade livre do mundo. Cada vez mais as grandes universidades estão abrindo o conteúdo das suas aulas, colocadas para todos na internet. É o máximo da excelência na produção do conhecimento. Projetos como o Veduca, apoiado em tradutores colaborativos, começa a fazer com que todo esse conhecimento fique mais próximo dos brasileiros, e de graça.O MIT, pioneiro na abertura de suas aulas, vai começar neste ano a dar certificado de conclusão.Claro que não é o mesmo do que estar no campus, vivendo com os demais alunos, professores e realizando experiências. Mas obviamente é uso da tecnologia para democratizar o ensino superior.Isso deveria servir de estímulo às universidades brasileiras a também abrirem suas aulas, com a óbvia vantagem de que já são em português.* Gilberto Dimenstein é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, comentarista da rádio CBN, e fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz.** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.


por Gilberto Dimenstein*
Painel debateu os desafios da alfabetização. Escolas

“Não tivemos até hoje uma política de alfabetização de fato”, Inês Miskalo

[caption id="attachment_48858" align="alignleft" width="260" caption="Painel debateu os desafios da alfabetização."][/caption]Diversas avaliações nacionais do sistema educacional em larga escala produzem indicadores que revelam deficiências e acertos nas escolas públicas e privadas. Um desses instrumentos é a Provinha Brasil. Aplicada desde 2008, no começo e no fim do segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas, o teste é um instrumento utilizado para avaliar o nível de alfabetização das crianças.De posse dos resultados, professores e gestores da educação podem ajustar a prática em sala de aula ou mesmo redefinir estratégias de articulação com as políticas públicas para obtenção dos resultados propostos – no caso, a alfabetização até os oito anos de idade.O papel da gestão na escola diante das avaliações foi o tema da mesa “Ler, escrever e contar: e se a escola não dá conta de garantir este aprendizado?”, realizada no 7º Congresso GIFE, evento em São Paulo que reuniu lideranças para debater novas perspectivas de ação para investidores sociais do setor privado.Inês Miskalo, coordenadora da área de educação formal do Instituto Ayrton Senna e uma das debatedoras acredita que “não tivemos até hoje uma política de alfabetização de fato”. De acordo com ela, para que a gestão educacional no sistema público de ensino dê bons resultados é preciso pensar a rede de forma sistêmica, considerando o contexto social de cada unidade escolar.“Os problemas que uma escola enfrenta não são isolados. A política pública deve articular as iniciativas pontuais com ações que beneficiem a todos”, alerta. Ela afirma ainda que tão importante quanto os diagnósticos são as necessidades mostradas pelos dados levantados.“De diagnósticos o país está bem suprido, só que muitas vezes o professor não sabe com quais resultados está alinhado”, pondera Miskalo. “Não dá para fazer planejamento igual para todo mundo. É fundamental integrar os processos no dia a dia para que a gestão passe a ser compartilhada”.MECRecentemente, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o programa “Alfabetização na Idade Certa” é uma das prioridades do seu governo. Ele também anunciou possíveis alterações na Provinha Brasil, embora educadores defendam mudanças acompanhadas de outras medidas.O colóquio contou também com a participação de Ana Lúcia Lima, do Instituto Paulo Montenegro, que falou sobre a Prova ABC. Realizada em parceria com a Fundação Cesgranrio, representada no evento por Vilma Fontanine, a avaliação verifica o nível de leitura, escrita e aprendizado de matemática de alunos que concluíram com êxito o 3º ano do Ensino Fundamental (antiga 2ª série).Araly Palacios, do Instituto Razão Social completou a mesa para contar a sua experiência de campo nos estados em que atua.* Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.


por Flávio Aquistapace, do Portal Aprendiz
Historia na sala de aula CANAL DO EDUCADOR Brasil

Urgência na educação!

Não adianta o governo federal continuar esse antigo jogo de empurra com os demais entes da federação, a respeito de quem seria o responsável por pagar bons salários aos professores. A absoluta maioria dos mais de 5 mil municípios e dos estados não tem como pagar o salário que um novo modelo requer.O desenvolvimento da vida do ser humano em sociedade fez com que surgisse uma série de setores e atividades, cuja avaliação de critérios de eficiência não pode ser realizada com o instrumental tradicional de viés economicista, de abordagem obtusa e meramente quantitativa. Esse é o caso típico dos chamados “bens públicos”, como a saúde, a educação, a previdência social, o saneamento, a segurança pública e tantos outros.Exatamente por sua natureza particular e seus efeitos específicos para o conjunto da sociedade, historicamente quase sempre coube ao Estado se responsabilizar por oferecer esse tipo de bens e serviços. As formas de institucionalização desses setores podiam variar segundo cada realidade concreta de país e de setor (administração direta centralizada ou descentralizada, empresas estatais, autarquias, etc), mas sua natureza pública era quase a regra geral.Mercantilização dos serviços públicosDurante as décadas de hegemonia do pensamento neoliberal, a sanha privatista passou a atuar também no interior de tais setores, sob o duplo argumento da falsa carência de recursos orçamentários e da suposta ineficiência do Estado em cumprir com suas missões na esfera do econômico.Assim, o conjunto da sociedade sairia beneficiada com o processo radical de mercantilização da produção e da oferta desses bens. A panacéia adotada pelo mundo afora foi a privatização. Como o modelo de referência era a transformação de cada setor em um mercado idealizado, tudo deveria ser reduzido a termos como fatores de oferta, fatores de demanda e preços. Até os dias de hoje, estamos todos a sofrer os enormes prejuízos de tal opção.No caso brasileiro, o sucateamento da capacidade financeira e administrativa do setor público ocorreu simultaneamente ao processo de transferência de ramos inteiros para que a oferta dos bens e serviços estatais passasse a ser realizada pelo setor privado. Esse processo provocou substancial perda de qualidade do serviço oferecido e uma restrição crescente de seu acesso pela maioria da população. Isso porque o que antes era considerado um direito universal associado à condição de cidadania, passa agora a ter como requisito de acesso o pagamento do serviço sob a forma monetária.Não por acaso, os dados estatísticos da ONU e demais organizações multilaterais colocam o Brasil bem atrás de sua posição inicial, quando o critério utilizado deixa de ser apenas o tamanho PIB. Saímos de sexta posição para lá de octagésima quando são introduzidos variáveis como distribuição de renda, saúde e educação, por exemplo.Sucateamento da educação públicaO processo ocorrido na área da educação em nosso País, ao longo das últimas quatro décadas, é bastante emblemático. Paulatinamente, o Estado foi reduzindo sua presença e a qualidade de sua ação na área do ensino fundamental e médio, ao mesmo tempo em que a tendência à mercantilização possibilitou a formação de um amplo setor educacional privado. Um conjunto enorme de escolas e conglomerados educacionais regidos, quase que exclusivamente, pelas regras capitalistas de mercado.Um importante golpe de misericórdia veio com o abandono das famílias de classe média da opção pela escola pública e a crença de que ensino de qualidade estaria associado à escola privada. A sociedade acabou por perder um significativo instrumento de pressão sobre governos e os políticos em geral, no sentido de exigir melhores condições de ensino. Dentre tantas consequências negativas, vale ressaltar também um novo foco orientador da missão da escola para as crianças e os jovens. Abandonou-se a tradição da formação ampla dos indivíduos e da transmissão do conhecimento. Uma boa escola passa a ser considerada aquela que “garante o sucesso de meu filho no vestibular” e o posterior ingresso no ensino superior.A realidade da rede pública, via de regra, foi de perda ainda maior de qualidade. A tão sonhada descentralização para estados e municípios não foi acompanhada dos recursos orçamentários necessários e a administração pública federal praticamente se desincumbiu de zelar pela qualidade do ensino oferecido na ponta do sistema. Os resultados podem ser sentidos em todos os tipos de avaliações realizadas. Alunos mal formados, índices expressivos de analfabetismo funcional, professores desmotivados, estrutura física e de apoio administrativa deficiente.A lógica da contenção das despesas orçamentárias terminou por contaminar também a área da educação. Nem mesmo as reivindicações básicas dos setores historicamente ligadas à área têm sido atendidas, a exemplo de índices mínimos do PIB ou do orçamento para educação. Trata-se de tentativas de incorporar à realidade brasileira padrões de países que lograram dar um salto à frente, em termos de acesso e melhoria da educação de seus cidadãos.Urgência de um novo modeloMas é importante ressaltar que apenas o índice quantitativo não basta. O nosso modelo educacional é antigo e viciado em padrões de acomodação. Tenta-se justificar a carência na qualidade da formação porque os salários dos professores são baixos. Os mecanismos do tipo “aprovação automática” acabam tendo alguma aceitação sob o argumento da pouca estrutura para atender ao volume de alunos. E por aí vai.Ora, já passou da hora para que a sociedade e os governos passem a encarar a educação efetivamente como prioridade nacional. É sabido que a lógica político-eleitoral acaba priorizando aquilo que o jargão incorporou como “gestão de obras”. A maioria dos parlamentares e dos governantes têm como meta sua reeleição nas próximas eleições. Assim, não consideram “eficiente”, segundo essa ótica estreita e utilitarista, investir em políticas públicas que não lhe dão visibilidade imediata ou no curto prazo. O caso clássico e extremo desse tipo de enfoque são os investimentos em água e esgoto, que ficam invisíveis e correm por baixo do solo. Melhor seria construir pontes, asfaltar ruas, construir hospitais e até mesmo escolas. Mas sempre da perspectiva da “obra pronta” e não do modelo de saúde ou de educação a ser adotado.A tão necessária “revolução na educação” começa, com certeza, com a alocação de mais verbas para a área. Mas os seus efeitos reais só serão sentidos nas próximas gerações. Infelizmente, e isso é importante reconhecer, a qualidade das anteriores e das atuais já está seriamente comprometida. Daí porque a questão da qualidade dos professores seja essencial. Atualmente, com os baixos salários oferecidos pela rede pública, o fato é que a grande maioria dos bons profissionais formados nas faculdades vão buscar outras opções de emprego. Poucos são os que ficam realmente por uma “abnegação da causa”. E essa realidade deve ser enfrentada de frente e com coragem. Os salários dos professores do ensino médio e fundamental devem ser de outro patamar.E não se trata de um índice maior ou menor nesta ou naquela campanha salarial. Não! A questão é estrutural. Não adianta o governo federal continuar esse antigo jogo de empurra com os demais entes da federação, a respeito de quem seria o responsável por pagar bons salários aos mestres (1) . A absoluta maioria dos mais de 5 mil municípios não tem condições de pagar a remuneração que um novo modelo requer. O mesmo ocorre com boa parte dos governos dos estados. Nesse caso particular dos vencimentos, é necessário redefinir as condições do atual pacto federativo, para que a esfera federal auxilie os demais nessa empreitada tão urgente.Outro aspecto essencial diz respeito à inserção da escola no conjunto das referências políticas, culturais e institucionais da comunidade próxima. Isso significa a opção pelo regime de tempo integral das crianças na escola, com o aproveitamento de seu espaço nos horários livre e nos finais de semana. Com todas as observações críticas que possam ser feitas às experiências dos CIEPs (Brizola no estado do Rio de Janeiro) e dos CEUs (Marta na prefeitura de São Paulo), é de algo com inspiração similar que a educação está a exigir.Esse novo tipo de projeto educacional não pode ser objeto de avaliações meramente quantitativas, para saber de seu potencial e do uso adequado de recursos. É óbvio que o controle da verba pública é necessário e os processos devem ser submetidos a avaliação. Porém, não se trata da velha cartilha da comparação com as despesas e receitas da economia doméstica no final do mês. E menos ainda da avaliação típica das empresas, em sua contabilidade de eficiência baseada na redução dos gastos para aumentar os lucros. Aqui a abordagem deve ser diferente.A educação é um bem público e seus efeitos deverão ser sentidos para as próximas gerações. A questão não é tanto o foco de cortar gastos no presente, mas de otimizar a sua utilização, fazendo que os resultado sejam potencializados no futuro. O contrato social da opção pelo ensino público e universal pressupõe um compromisso da sociedade em alocar uma parte de seus recursos para a formação de seu próprio futuro, assim como o faz com a saúde e com a previdência social, por exemplo.Nota(1) Isso leva a declarações infelizes, como a Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, durante uma greve em 2011: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado".* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.** Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Paulo Kliass*
Segundo Ricardo Piglia, literatura do terceiro-mundo é baseada na escassez Literatura

Existe uma literatura terceiro-mundista?

[caption id="attachment_48914" align="alignleft" width="270" caption="Segundo Ricardo Piglia, literatura do terceiro-mundo é baseada na escassez"][/caption]Como escrever em meio a escassez e a falta de perspectiva, em um país onde os problemas básicos ainda não foram resolvidos?Não faz muito tempo, assisti uma palestra de Ricardo Piglia no Brasil. O escritor argentino evocou uma latino-americana baseada na escassez, como se nossa limitação econômica e material, nossa histórica falta de recursos, se refletissem, de alguma maneira, em nossa escrita. Ouvindo Piglia, não pude deixar de me lembrar de um romance que acabara de reler algumas semanas antes: O homem amoroso, um pequeno clássico de Luiz Antonio de Assis Brasil. É provavelmente o melhor romance de Assis – uma novela, na verdade – e o que melhor refletiu os traumas do subdesenvolvimento. Se você é escritor já deve ter convivido com a dúvida que assombra boa parte dos livros dele: como viver de arte em um país onde os problemas básicos ainda não foram resolvidos? A que ponto a crise social e econômica obstrui a arte?Problematizar a relação do artista e a fragilidade material, estética, geográfica e espiritual que o envolve em um país em desenvolvimento é um dos pontos de partida de vários romances de Assis. A maioria busca as raízes do problema em narrativas históricas – eu citaria dois dos melhores: Cães da província e Música perdida, que tratam respectivamente sobre o dramaturgo maldito Qorpo Santo e o quase esquecido maestro José Medanha, artistas oitocentistas cujas trajetórias obscuras poderiam ter sido diferentes em um cenário mais rico. No relato semibiográfico de O homem amoroso, contudo, Assis deixa de lado a gênese gaúcha que tanto aprecia para um diálogo direto com o seu tempo.O escritor se inspira em sua própria experiência como violoncelista na Sinfônica de Porto Alegre para retratar os conflitos internos na administração da orquestra e no convívio íntimo de seus músicos. Há personagens estrangeiros maravilhosos, como o Maestro fanfarrão: como veio parar aqui, no Terceiro Mundo? O violinista Jean, um francês racista, consciente da decadência que é trabalhar em Porto Alegre, terra sem tradição nenhuma para música (e onde, para a sua amargura, é obrigado a dividir lugar na orquestra com um negro). O Brasil é visto, pelos próprios músicos brasileiros, como um lugar onde a música erudita é feita com extrema dificuldade, seja por problemas burocráticos e administrativos, seja pela ignorância e falta de interesse geral.Vale ressaltar, no entanto, que o escritor não expõe o conflito de forma maniqueísta. Pelo contrário: os músicos – locais ou estrangeiros – são eles mesmos capazes de demonstrar mesquinhez, preguiça, e uma tendência natural à desorganização. Ao contrário do que acontece em Música perdida, no qual o autor assume uma suposta genialidade do personagem principal , é impossível saber aqui se os artistas frustrados são realmente dotados – de maneira de que não há como afirmar se há de fato talento desperdiçado, ou se os músicos, assim como o Brasil, não mereceriam, na verdade, estar onde estão. De quem é a culpa do nosso fracasso? Como chegamos até aqui e como poderemos, se é que poderemos, sair dessa? Eis uma questão clássica do Terceiro Mundo.A meio caminho entre história íntima e história de seu país, Assis cruza realidade e ficção, permitindo-se, é claro, alguns constrangimentos (muitos dos personagens do livro existiram realmente, eram figuras conhecidas do círculo musical gaúcho) . O autor trabalhou na Orquestra entre 60 e 80, o que inclui os anos do “Milagre Brasileiro”. Já o livro foi escrito em meados dos anos 80, período social e econômico muito diferente. Em uma entrevista antiga que encontrei em sua fortuna crítica, Assis comenta que decidiu situar seu livro no início dos anos 70, época em que ocorria uma forte verticalização na orquestra e no país em geral. A primeira vez que li o livro, porém, não sabia desse detalhe e, até a ultima página, me senti transportado diretamente aos anos 80 (confesso que preferi ignorar uma alusão clara aos anos 70 no primeiro parágrafo: a de que o governo “atualmente se empenha mais na caça aos comunistas”. Apesar dessa pista, não há referências a datas no livro, apenas indicações).Nasci em 1981. Atravessei toda a década como criança, e o que lembro desse período é uma sensação de instabilidade permanente. Os adultos só falavam em inflação. Ninguém parecia saber onde ir. As coisas mudavam de preço em questão de horas. “Esse país não vai pra frente” – foi provavelmente a frase que mais ouvi durante toda a minha infância. O clima do livro não me parece o do ufanismo do “Milagre”, mas sim o do labirinto da “Década Perdida”. Não é mais a ideia de que o país está indo para algum lugar, “o país do futuro”. É a ideia é que tudo foi errado, que todos foram enganados. É a conscientização de que, depois de tentativas ufanistas fracassadas, chegara a hora de admitir o nosso terceiro-mundismo. O fim do orgulho forçado e o início do impasse.Relembro exatamente o ambiente que via ao meu redor – digo ao “meu redor” porque sempre me senti uma mera testemunha: na minha cabeça, apenas os adultos viveram de fato a década de 80, inseridos em seus problemas “reais”, e não em devaneios infantis). A falta de perspectiva de um povo ecoa na falta de perspectiva vivida pelo narrador-protagonista, prestes a chegar aos 40, insatisfeito com o trabalho na orquestra e com um casamento arruinado. Sim, eu sei, Assis registrou um período histórico exato (os anos 70) para falar sobre um problema específico: a verticalização do poder e como isso se refletiu na Orquestra. Um dos conflitos principais do livro é, aliás, a impossibilidade de se unir contra o poder autoritário (o protagonista tenta se rebelar de forma solitária e acaba engolido pelo sistema). Mas o estado mental do protagonista me parece um produto inegável dos anos 80. Lembro, aliás, que Assis tinha mais ou menos a mesma idade de seu alter ego quando escreveu o livro. Não é impossível concluir que o clima do período tenha inevitavelmente se refletido na escrita (talvez por isso, o autor faça questão de registrar, na última página, de que a novela foi colocada no papel entre 83 e 85). A crise pessoal dos 40 se confunde com a crise histórica dos 80.Há outras pistas: a cena com a filha na lanchonete, por exemplo, é total anos 80. Lembro de quando chegou o primeiro McDonald’s em Porto Alegre e da fascinação das pessoas (não apenas das crianças). Ao contrário do período fechado dos anos 70, a economia brasileira tentava se abrir, sempre com essa atração irresistível pelos estrangeirismos. Além do mais, nada resume melhor o cotidiano do terceiro mundo dos anos 80 que o voo final, com a sua náusea permanente e conformada (“Sempre enjoo um pouco, mas agora, me acostumei”, diz a aeromoça, em um desfecho que não poderia ser mais ambíguo e depressivo).Relendo O homem amoroso alguns meses atrás (um pouco antes de ouvir Piglia) pensei em como tom do livro estava desconectado com o discurso do Brasil atual. Não por coincidência, era logo depois da escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2014. Lia o livro na praia, olhando, vez que outra, os gringos passeando à beira-mar. Sentia, no ar, a ideia de que o país tomara alguma direção, e os próprios gringos pareciam tirar a mesma conclusão. Ilusão ou não, o país está acreditando. Ao contrário da aeromoça, cansaram de se acostumar aos enjoos. Há uma consciência geral de que algo avança.Sinceramente, eu não sei até que ponto minha intuição corresponde à realidade. E nem faço questão de saber. O que me interessa, na verdade, é inverter a questão colocada por Piglia para perguntar: “Que literatura refletiria os anseios de um país emergente?” Que texto representaria o avanço e o desenvolvimento iminentes? Penso imediatamente na produção americana do final do século 19, início do 20: Mark Twain, Jack London, Walt Withman… Não há como não identificar o surgimento de um gigante. Falo em “desenvolvimento” e “gigante” e aviso logo que não se trata de deslumbre ou patriotismo chapa-branca e boçal. Ao contrário – London e Twain denunciaram, como poucos depois deles, a miséria dos excluídos, o caminho torto daqueles que ficaram pelo caminho. O mesmo vale para Fitzgerald: seus livros são o desenho de uma marcha inexorável rumo à glória, na qual arrebatamento e melancolia se confundem.(Lembro de May day, o seu melhor conto: os Estados Unidos comemoram uma vitória, e um fracassado bebe e se mata. Antes, dois dândis bêbados pedem ao ascensorista um andar que não existe. “Mais para cima”, diz um deles. “Para o céu”, diz o outro. Para o alto, sempre mais alto. Uma nação que inventa degraus artificiais para suprir as suas ambições).O que seria, então, uma literatura de “Primeiro Mundo”? Talvez seja aquela que registre uma espécie de efervescência enérgica, um furor progressista, o cheiro fresco de uma nação que se desenha ao mesmo tempo em que é construída. Não importa o quanto a História oficial engana : a própria fabricação da História acusa o desenvolvimento de uma potência (vale lembrar que não estou aqui confabulando sobre os seus efeitos concretos e reais, mas sim procurando os efeitos estéticos que um suposto desenvolvimento possa produzir). A história se desenvolve ao mesmo tempo em que a interpretamos (e essa, aliás, é uma ideia muito cara à Ricardo Piglia).* Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.


por Bolívar Torres, do Opinião e Notícia
Foto: Galeria de JD Hancock/Flickr Professores

Estão acabando com o magistério

[caption id="attachment_48909" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Galeria de JD Hancock/Flickr"][/caption]A mais nobre das profissões no rol das gloriosas ocupações que integram o universo da Educação está a um passo de entrar em colapso. O magistério nunca esteve tão desmotivado e nem nunca foi tão vilipendiado como tem sido na 6ª maior economia do planeta.Não que o drama da classe seja novidade. Professor é desrespeitado desde sempre. Mas esqueçamos as barbaridades cometidas contra o magistério no passado para nos concentrar em apenas um dos problemas centrais da categoria no Brasil de hoje: os baixos salários dos professores.O novo piso do magistério, anunciado no mês passado pelo MEC (Ministério da Educação), recomenda aos estados e municípios pagar um salário mensal de 1.451 reais aos professores por um regime de 40 horas semanais de trabalho. Note-se que este valor é apenas uma recomendação. Não uma exigência.Mesmo sendo baixo para uma categoria desta importância, o piso proposto é inatingível à grande maioria das 5,5 mil prefeituras brasileiras.Levantamento divulgado em março no Paraná, estado onde o cenário de crise da Educação é menor, revelou um dado assustador: 51% dos 399 municípios do Estado já concederam reajustes salariais ao magistério em 2012.Mesmo assim, não atingiram o valor. E o quadro deve piorar em 2013. Primeiro, devido à insuficiência das receitas das prefeituras. Depois, em função do efeito cascata que a correção do piso acarreta sobre as folhas de pagamento dos governos municipais devido à necessidade de repasse do valor aos professores aposentados e a todos os beneficiados pelos Planos de Cargos e Salários do Magistério – fato que, aliás, deve obrigá-los a superar o limite dos 52% de comprometimento de sua receita corrente líquida com pessoal, fixados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).Em estados mais pobres, o quadro é ainda pior. Seus governadores podem pedir ajuda à União para complementar os valores que as prefeituras pagam até atingir o piso. Mas apenas 1.756 municípios de nove estados do Norte e Nordeste (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI) que recebem recursos do governo por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) têm este direito garantido. Os demais penam em tirar da cartola soluções financeiras mágicas para honrar as exigências previstas na Lei do Piso.Esta é uma das razões pelas quais, como denunciam os prefeitos, um dos pilares do problema é a insuficiência dos recursos para o financiamento da Educação. De acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, de cada 1 real arrecadado em impostos pelo Brasil, 57 centavos ficam com a União e apenas 18 centavos, com os municípios.Isto não significa que os municípios não tenham culpa pelos baixos vencimentos pagos aos professores, mas que a política salarial do magistério não pode ser tratada apenas como uma questão econômica e de responsabilidade apenas das prefeituras. Há um componente fortemente político na solução dos baixos salários dos professores, que passa por uma ampla reforma tributária – seguida de uma distribuição mais justa de receitas entre os Entes Federados – para garantir o custeio dos aumentos de vencimentos que os professores merecem.Mas o caos do magistério é extremamente grave por outra razão – e é neste aspecto que reside o eixo deste artigo. É que a consequeência direta do descaso imposto ao magistério é o desinteresse dos jovens pela carreira e a fuga dos profissionais que já atuam na área para outras atividades, mais rentáveis e menos desgastantes.Os dados justificam esta preocupação. Estudo encomendado pela Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% dos estudantes do ensino médio têm como primeira opção no vestibular cursos ligados ao magistério.E isto não é tudo.De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entre 2001 e 2006, o número de cursos de licenciatura cresceu 65%; o de matrículas, apenas 39%. As conseqüências do problema são palpáveis: ainda segundo o Inep, considerando-se apenas o Ensino Médio e as séries finais do Ensino Fundamental, o déficit de professores com formação adequada passa dos 710 mil no Brasil todo.Como se percebe, a degradação das condições de vida do magistério é muito mais que a degeneração de uma categoria profissional. É sinal da grave crise enfrentada pela instituição Educação.E não se diga que a culpa pelo problema é apenas dos governantes e legisladores que prometem – e nunca cumprem – posicionar a Educação como sua prioridade. A imprensa, o setor privado e a sociedade adotam rigorosamente a mesma atitude.A mídia porque, ao invés de promover um debate sério e profundo sobre a Educação, prefere concentrar seu poder de fogo na divulgação sistemática da mediocridade e da cretinice, classificadas de notícias. “Notícias” que agradam ao andar de baixo mas que, acima de tudo, rendem mais reais porque possuem perfil marcado por apelo supostamente popular – futebol, sexo, escândalos, criminalidade e as costumeiras idiotices envolvendo celebridades midiáticas.O setor privado porque, embora se defina como de vanguarda no ensino, guardadas as exceções de sempre, paga aos seus professores menos que a grande maioria dos profissionais com formação universitária e lhes oferece condições de trabalho nem sempre dignas. Com a diferença de que, pela pressão da lógica capitalista, cobra deles muito mais resultados que no setor público.A sociedade também é responsável pelo problema. Ao invés de enfrentar este cenário com a seriedade que o tema merece, intensificando as cobranças tanto dos agentes públicos quanto dos privados, prefere desestimular seus filhos a seguir a profissão, rendendo-se à lógica pragmática do capital. Ou apenas se omitir do processo, quando entrega às escolas o ingrato papel (que é seu) de educar os próprios filhos.O Brasil, que sonha em ser alçado ao seleto rol dos países desenvolvidos, está acabando com a carreira do magistério. Por analogia, está comprometendo seriamente a Educação e, o que é pior, o futuro que estamos reservando aos nossos descendentes. Triste que seja assim.*Aurélio Munhoz é jornalista, sociólogo, consultor em Comunicação e presidente da ONG Pense Bicho. Pós-graduado em Sociologia Política e em Gestão da Comunicação, foi repórter, editor e colunista na imprensa do Paraná.** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Aurélio Munhoz*
Foto: Divulgação/ Internet Artigo

Política educacional: mitos e mentiras

[caption id="attachment_48841" align="alignleft" width="286" caption="Foto: Reprodução/ Internet"][/caption]Muitas das decisões políticas brasileiras são justificadas, junto à população, com base em mitos que parecem reais ou mentiras que parecem verdades. Vamos ver alguns deles relacionados à educação.Mitos da educação básicaHá um mito que afeta não apenas a educação, mas também outros setores de interesse coletivo. Esse mito pode ser resumido na frase “o problema não é falta de recursos, mas, sim, falta de gestão”. Esse mito parece real, pois qualquer que seja a atividade, seja ela executada pelo setor público ou privado, é sempre possível encontrar alguma parte do todo que é ou parece mal gerida. Entretanto, não é com base nas exceções ou em casos especiais e particulares que se devem construir as políticas públicas, mas sim com o que acontece no setor como um todo. No caso da educação básica, é evidente que o problema é falta de recurso, pois o investimento por mês e por estudante no setor público é pouco superior a R$ 200 (valor estimado de 2012 com base no Fundeb). É, portanto, um absurdo dizer que não há problemas de recursos. E os principais repetidores daquela frase fazem parte do grupo econômico cujos jovens e crianças frequentam escolas com investimentos várias vezes superiores àquele valor e jamais aceitariam colocá-los em escolas de duzentos reais mensais.Quando a falta de recursos é demonstrada, aparece outro mito: “apesar dos recursos limitados, é possível ter boas escolas, como mostram alguns exemplos”. De fato, às vezes surge alguma escola pública sem nenhuma característica especial (como ser uma escola técnica, um colégio militar ou um colégio de aplicação, por exemplo), que tem bons indicadores. Isso prova o que é afirmado acima? Certamente, não.O Brasil tem perto de 200 mil estabelecimentos públicos de educação básica com uma característica média. E aquelas 200 mil escolas se distribuem em torno dessa média, até mesmo de uma forma bastante heterogênea, por causa tanto da variedade de vínculos institucionais que elas têm como da heterogeneidade dos municípios e estados. Assim, se a média é ruim, encontraremos um enorme número de escolas que podem ser classificadas como tal, ruins; mas encontraremos, também, muitas que devem ser classificadas como péssimas e outras como aceitáveis. Algumas, ainda, estarão abaixo do que poderíamos considerar como péssimas, pois podem apresentar, por fatores aleatórios, professores desmotivados e em quantidade insuficiente, estudantes despreparados e com enormes dificuldades materiais, problemas estruturais, absoluta falta de recursos, diretor desinteressado etc. Eventualmente, entre as cerca de 200 mil escolas, encontraremos algumas que apresentam bom desempenho, também por fatores apenas aleatórios e casuais, por terem, em certo momento, um quadro de professores completo, um corpo de estudantes que, também casualmente, tenham as necessárias condições de estudo, professores com “pique” e não sobrecarregados etc. Portanto, achar algumas escolas que estão distantes da média, seja para um lado, seja para o outro, prova apenas que a média é uma combinação do todo e que as coisas, sejam o que forem, apresentam variações em torno dela.Ilustrações de que a existência de boas escolas públicas é fruto da mera flutuação aleatória em torno de uma média ruim são fornecidas pelos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de São Paulo, Idesp. Entre as mais de 3500 escolas que oferecem o ensino médio, apenas três apresentaram um desempenho acima de 5,0 em uma escala que vai de zero a dez, sendo o melhor resultado igual a 5,98 e o menor, a 0,33. Está evidente a variação em torno de uma média baixa. E a ilustração de que cada escola pode ter suas características variadas de ano para ano é dada por uma delas, que em determinado ano foi a que apresentou o melhor desempenho e, dois anos depois, caiu para o grupo da terça parte com piores resultados (1). Em resumo, não devemos tomar nossas decisões de políticas públicas com base em exceções, mas, sim, nas regras.Alguns mitos do ensino superior (2)Um dos mitos relativos ao ensino superior é que o investimento para manter um estudante em um curso de graduação em uma instituição pública é maior do que em uma instituição privada, o que concorda com outro mito, de que a administração pública é ineficiente enquanto a privada é eficiente. Aquele mito é construído com base na simples divisão do orçamento de uma instituição pública pelo número de estudantes e comparando com as mensalidades de uma instituição privada. Isso está errado por várias razões.Uma instituição pública tem, em seu orçamento, várias despesas não correspondentes à educação (por exemplo, no caso da USP, Unesp e Unicamp, as três universidades estaduais paulistas, incluem em seus orçamentos o pagamento de aposentadorias, enquanto as aposentadorias das instituições privadas são pagas por órgãos previdenciários). Além disso, as instituições públicas têm atividades de pesquisa que raramente existem nas instituições privadas. A comparação do custo de um estudante também não deve ser feita pela média das instituições, sem especificar as áreas de conhecimento, pois há grandes diferenças de valor entre os diferentes cursos.Os investimentos necessários para manter um estudante de graduação em um curso que tem laboratórios complexos e em grande quantidade, cujas aulas não podem ter um número excessivamente grande de estudantes e com altas cargas didáticas, podem ser cinco ou mais vezes superiores aos investimentos em um curso onde não há laboratórios e cuja carga horária é bem menor.Como as instituições privadas concentram seus estudantes em cursos com esse último perfil, comparar a média dos orçamentos público e privado por estudante, sem precisar a área de conhecimento, falseia totalmente a realidade. Quando a comparação é feita área por área, vemos que a realidade é bem diferente do mito. Os custos de um estudante de graduação em um mesmo curso em instituições públicas e privadas são bastante próximos e, não raramente, maior nas instituições privadas do que nas públicas, em especial quando se consideram cursos de qualidade equivalente (3).Aqui vai outro mito. Há uma afirmação bastante divulgada de que as universidades públicas privilegiam os estudantes economicamente mais favorecidos, em detrimento dos menos favorecidos, portanto, contribuindo para aumentar ainda mais as desigualdades e injustiças do país. Isso é verdade? Vamos ver. A seleção econômica é, infelizmente, um processo plenamente presente no sistema educacional brasileiro, do começo ao fim. Entretanto, no ensino superior, essa seleção ocorre não pelo vínculo institucional do estabelecimento, mas, sim, pelo tipo de curso procurado. E em cada tipo de curso, os estudantes mais favorecidos estão nas instituições privadas, não nas públicas.Os estudantes vindos dos estratos mais favorecidos da população estão nos cursos mais procurados, de maior prestígio social e que levam a profissões mais bem remuneradas: medicina é o exemplo mais conhecido. Nos cursos que levam a profissões com menores remunerações e que são menos procurados (como os de formação de professores), estão concentrados os estudantes dos segmentos economicamente mais desfavorecidos: a Pedagogia talvez seja o melhor exemplo. E, como regra, em cada um dos cursos – considerando a área de conhecimento e sua qualidade –, a renda média dos estudantes de uma instituição privada é superior à renda média dos estudantes de uma instituição pública.Vamos aos números (4): a renda familiar média dos estudantes de Medicina é cerca de três vezes superior à renda média dos estudantes de Pedagogia, ilustrando bem como ocorre a seleção econômica pelo tipo de curso. Mas a renda média dos estudantes de um mesmo curso nas instituições privadas é até 30% superior à dos estudantes nas instituições públicas. Talvez o mecanismo que explique essa última característica seja o seguinte. Dois estudantes, um mais desfavorecido e outro com maior renda, disputam uma vaga em um determinado curso em uma instituição pública e ambos têm insucesso. Ao mais pobre, resta procurar outra instituição pública, tentar no ano seguinte ou procurar outro curso; o mais favorecido poderá se inscrever em uma instituição privada que ofereça aquele curso desejado e pagar por ele.Outro mito, ainda, é quanto à existência de vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior, usado para justificar a criação do ProUni (5). Se olharmos os últimos dados estatísticos disponíveis, veremos que, para as 2,67 milhões de vagas oferecidas em cursos presenciais pelo setor privado, houve apenas 1,18 milhão de ingressantes (44% de taxa de aproveitamento (6)). Entretanto, as vagas não ocupadas de forma alguma podem ser consideradas como ociosas, pois não correspondem a salas, professores, bibliotecas, prédios, equipamentos, laboratórios etc. sem ocupação. Ao contrário, as instituições privadas sabem, de antemão, que aquelas vagas oferecidas não serão ocupadas e, se são oferecidas, é apenas por uma estratégia de mercado – oferecer todas as possibilidades aos potenciais clientes, mesmo sabendo que haverá interessados apenas para uma fração delas. Isso não é diferente da estratégia de vendas de um supermercado, que satura totalmente o campo de visão dos potenciais compradores, de tal forma que, qualquer que seja a direção em que olharem, encontrarão um produto à venda. Como as vagas oferecidas, aqueles produtos todos não serão vendidos (portanto, a exposição não é ociosa), mas precisam estar lá.O número de vagas muito além daquelas que serão ocupadas, ao invés de indicar ociosidade, revela o enorme poder que as instituições privadas de ensino têm, pois, ainda que venha a haver pressão do MEC para que maus cursos sejam fechados, há uma enorme margem de manobra que lhes permitirão continuar oferecendo vagas e cursos abundantemente. A sobra de vagas, ao invés de denotar uma ociosidade, mostra, de um lado, o uso delas em uma estratégia tipicamente comercial e, de outro, a permissividade dos órgãos públicos em permitirem a criação de instituições, cursos e vagas sem que haja demanda.Há muitos outros mitos relativos à educação no Brasil e desconstruí‑los é necessário. Entretanto, mitos são mitos e, a cada um que descontruímos, outro pode ser criado. Portanto, precisamos ficar permanentemente atentos para evitar que eles cresçam, pois os estragos que podem fazer são muitos e duradouros. E o apoio encontrado por muitas políticas danosas ao país e à maior parte da população depende da crença nesses mitos.Notas(1) Folha de S. Paulo, 31/3/2012, http://www1.folha.uol.com.br/saber/1069860-notas-das-melhores-escolas-paulistas-despencam-em-exame-veja.shtml, consultada em março/2012.(2) Alguns argumentos usados neste artigo aparecem, também, no artigo “Educação superior: desconstruindo mitos”, escrito em co-autoria com Lighia B. Horodynski-Matsushigue e publicado na edição 466 do Correio da Cidadania, acessível pelo endereço http://www.correiocidadania.com.br/antigo/ed466/pol3.htm (consultado em março/2012).(3) O artigo “O custo do aluno na universidade”, Jornal da USP, novembro/2010, que pode ser encontrado no endereço http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=12555 (consultado em março/2012), mostra as estimativas do investimento necessário para manter um estudante em um curso de graduação na Universidade de São Paulo em diferentes áreas de conhecimento.(4) Os dados correspondem a informações coletadas pelos questionários que acompanhavam os “provões” e divulgados, em 2004, pelo Inep. Entretanto, como não se estão examinando valores absolutos, mas, sim, relativos, eles devem, com poucas variações, permanecer válidos.(5) O Programa Universidade para Todos é um programa federal que transfere recursos para instituições privadas de ensino superior que recebem estudantes que preencham certas condições econômicas e escolares.(6) As instituições federais e estaduais ofereceram 386,9 mil vagas e tiveram 381,1 mil ingressantes, um aproveitamento de quase 99%. Os dados são da Sinopse Estatística da Educação Superior de 2010, Inep/MEC.* Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.


por Otaviano Helene*
Chip no uniformes escolares controlará a presença na escola. Foto: Reprodução/Internet Escolas

Os perigos dos uniformes escolares ‘dedo-duro’

[caption id="attachment_48887" align="alignleft" width="270" caption="Chip no uniformes escolares controlará a presença na escola. Foto: Reprodução/Internet"][/caption]Quanto mais isso crescer, menos privacidade teremos e não saberemos quem ou quantos terão acesso a estes dados e ficaremos potencialmente robotizados.Notícias informam sobre a experiência que vai ser realizada em Vitória da Conquista, na Bahia (316 mil habitantes), que vai colocar um chip para fiscalizar se os alunos entraram na escola ou não. Vamos tentar olhar um pouco além da mera frequência às aulas.Basicamente, tenho boa vontade. Acredito que quase todas as inciativas tomadas por políticos e administradores são bem intencionadas e são, em princípio, defensáveis em e por si. A porca torce o rabo, entretanto, é quando começamos a pensar em todas as implicações de cada uma dessas “boas” inciativas individualmente. Claro que o mundo está melhor graças à ciência e à tecnologia, mas raramente vamos além disso para examinar as implicações e consequências não antecipadas delas.Para começar, o chip controlará a presença na escola, mas, rapidinho, algum burocrata vai começar a propor a instalação do chip em shoppings, campos de esporte e, a custo barato e muito cedo teremos mais um big brother fiscalizando-nos o tempo todo.Li em algum lugar que, em 10 minutos de caminhada, em Nova York passamos por uma média de 16 câmeras que controlam o trânsito de pedestres e de veículos. Em boa parte dos casos não as vemos e o que os olhos não veem o coração não sente. Só que as câmeras lá estão e não sabemos quem está na outra ponta, nem com que intenções. Nossos telefones celulares já fornecem nossos roteiros a inúmeros burocratas sem face, desde os bem intencionados aos mal intencionados. O que nos leva à separação entre boas e más intenções.Não tenho nenhuma dúvida que os tribunais da inquisição acreditavam que tinham as melhores intenções (mandar os hereges para o céu), bem como os oficiais nazistas que exterminaram milhões, judeus e muitos outros, cujas preferências, hábitos ou crenças não lhes agradavam. Quando tomamos conhecimento do que ocorreu na inquisição e durante o nazismo, ficamos horrorizados. Mas, as intenções, segundo seus autores, eram sempre apresentadas como sendo as “melhores.”Hannah Arendt, cientista social judia, cobriu o julgamento de Eichmann. O livro chama-se Eichmann em Jerusalém. Mas, o que nos conta o horror da história é o subtítulo: A banalidade do mal. Eichmann não era louco, não era cruel, nem era doente. Era apenas um burocrata que foi encarregado de matar judeus e fê-lo com a maior eficiência que conseguiu porque “essa era sua tarefa.” Como ele, milhões de outros burocratas cumprem suas tarefas violando nossa privacidade sempre em busca de um bem maior, ou apenas porque essa é a sua tarefa. Acham que não lhes cabe julgar a ética ou a correção das suas tarefas. Fazem isso automaticamente. Piores são os que acham que estão fazendo o bem.A inteligência artificial já nos informa que sensores são capazes de medir a direção de nossos olhos quando fitamos a tela de um computador. Se ele estiver ligado na internet, muitas outras pessoas estarão lendo ou adivinhando nossos pensamentos. Não está satisfeito, desligue a câmera que fica acima do seu visor. A má notícia: não adianta. Os sensores que vêm seus olhos e pensamentos estarão distribuídos por toda a tela de seu computador. Se quiser uma visão do que já fazem com os dados que coletam de nossas andanças pelo ciberespaço, uma boa leitura é o livro Numerati, de autoria de Stephen Baker (Editora ARX). Ele nos conta quantas coisas bons matemáticos competentes passam a saber a nosso respeito, apenas analisando números de nossos passeios pela Internet.Agora vamos às consequências mais graves. Tudo isso, que já existe hoje, virou tão comum que nos acostumamos e consideramos tudo normal. A meninada de Vitória da Conquista, acabará se acostumando com os chips e daqui a pouco eles serão estendidos para outras cidades e as gerações que serão controladas desta maneira crescerão com a noção que todos esses controles (que podemos chamar também de espionagem) são coisas normais e inofensivas…até que alguém resolva fazer usos escusos (a rima é acidental). Quanto mais isso crescer, menos privacidade teremos e não saberemos quem ou quantos terão acesso a estes dados e ficaremos potencialmente robotizados.Para um libertário antiquado como eu isso é assustador. Para as novas gerações isso será normal. As estatísticas dizem que não devo sobreviver para ver tudo isso, mas minha imaginação, quiçá fantasiosa, vê coisas muito assustadoras. Vamos tomar cuidado com as consequências não antecipadas dos burocratas que, como Eichmann, estão simplesmente cumprindo suas funções. Legisladores, fazedores de normas e burocratas quase nunca têm que conviver com as consequências de suas decisões. O que estamos perdendo, todos os dias, é o sagrado direito de sermos deixados em paz. Apesar de, no geral, ser um otimista racional, assusto-me muito com isso.* Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.


por Alexandre Barros, do OrdemLivre.org
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Entidades criticam reunião fechada sobre investimento em educação

Nessa terça (10), os deputados da Comissão Especial criada pela Câmara para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) se reúnem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para cobrar a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação. O encontro, porém, não ocorrerá em audiência pública, no parlamento, como pleiteado inicialmente. Se dará no gabinete do ministro, a portas fechadas, o que já provoca protestos.Brasília - Os deputados da Comissão Especial criada pela Câmara para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) se reúnem nesta terça (10), com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para cobrar a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação. O encontro, porém, não ocorrerá em audiência pública, no parlamento, como pleiteado inicialmente pelos deputados da Comissão, com o apoio das organizações da sociedade civil. Se dará no gabinete do ministro, a portas fechadas. E, por isso, já provoca protestos.Em Carta Aberta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - coletivo que reúne mais de 200 entidades que representam trabalhadores, movimentos sociais e dirigentes municipais e estaduais da educação – afirma que “considera fundamental o envolvimento – ainda que tardio – da área econômica do Governo Federal no debate sobre o novo plano educacional”. Entretanto, define como “preocupante” o fato dos deputados irem ao gabinete do ministro para discutir o financiamento da educação, em vez de recebê-lo em audiência pública, aberta a toda a sociedade.“O princípio político adotado pelo governo está equivocado. O ministro Mantega é que deveria ir à arena em que o debate está sendo travado. A ida dos parlamentares ao gabinete dele retira a possibilidade da sociedade acompanhar e intervir no debate, além de fragilizar o poder legislativo e o debate público sobre o tema”, afirmou à Carta Maior o coordenador da Campanha, Daniel Cara.Ele recorda que o investimento dos 10% do PIB na Educação é um dos raros temas consensuais na sociedade, recebendo apoio dos setores mais diversos.Além das entidades que integram a Campanha, ele destaca o posicionamento favorável aos 10% da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central Sindical e Popular Conlutas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). “Das mais de três mil emendas apresentadas durante a tramitação do PNE, apenas uma imputava percentual menor do que 10%”, exemplifica.Cara ressalta, também, que vários estudos técnicos e pesquisas provam que o país pode investir o percentual na área. O Comunicado 124 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Financiamento da educação: necessidades e possibilidades” aponta, inclusive, soluções para aumentar a arrecadação e garantir os recursos necessários. “Se o governo decidir não investir os 10%, será uma decisão política e, por isso mesmo, o ministro precisa comunicá-la à sociedade”, reforça.Para o coordenador, o governo evita o debate porque será obrigado a admitir que a União é o ente federado que menos investe em educação. “De cada R$ 1 investido na área, R$ 0,41 provém dos Estados, R$ 0,29, dos municípios e apenas R$ 0,20, da União. E, desse percentual da União, a maioria vai para a educação superior. Nós queremos que ela mantenha esse montante, mas também contribua mais com a educação básica”, esclarece Cara.* Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Najla Passos, da Carta Maior
SESC Pompeia, em São Paulo (Lalo de Almeida). Cultura

O modelo brasileiro que deu certo

[caption id="attachment_47535" align="alignleft" width="270" caption="Sesc Pompeia, em São Paulo. Foto: Lalo de Almeida"][/caption]Sistema do Sesc ganha elogios ao redor do mundo, e reflete desenvolvimento do Brasil no novo século.Ao redor do mundo as organizações culturais estão apertando seus orçamentos e reduzindo as produções. Mas Danilo Miranda enfrenta um desafio diferente, que faz dele o alvo da inveja de seus colegas. Como o diretor da entidade líder em financiamento artístico no Brasil, seu orçamento está crescendo em 10% ou mais anualmente, e ele precisa descobrir maneiras de gastar essa recompensa, equivalente a US$ 600 milhões anuais.“Nosso princípio fundamental é usar a cultura como um instrumento de educação e transformação, para melhorar a vida das pessoas, e estamos na posição de cumprir essa missão, graças a Deus”, diz Miranda. “Durante a última década o nosso orçamento vem dobrando a cada seis anos. É incrível, não?”O Sesc deve sua posição invejável em grande parte a um modelo de financiamento que seus líderes acreditam ser único no mundo. Como uma entidade privada sem fins lucrativos cujo papel é consagrado na Constituição nacional, a organização deriva seu orçamento a partir de um imposto sobre os salários de 1,5% cobrado por empresas brasileiras, logo, assim como a força de trabalho no país de quase 200 milhões de pessoas se expande, cresce também o orçamento da organização.“O Brasil está crescendo, e assim as nossas necessidades, e as dos nossos trabalhadores, também estão crescendo”, diz Abram Szajman, presidente da Câmara de Comércio do Estado de São Paulo. “Eles querem ter acesso não apenas a instalações esportivas e de saúde, mas também a arte, música e outras atividades culturais, seja do Brasil ou do exterior, e isto é parte de nossa atuação”.“Os brasileiros estão nadando em dinheiro”, diz Jennifer P. Goodale, diretora do Trust for Mutual Understanding, que trabalha com o Leste Europeu e países asiáticos em programas de intercâmbio cultural. “Com os Jogos Olímpicos e tudo mais, é sua vez, o seu momento.”Cultura no mundo globalizadoO Sesc não é a única entidade se esforçando para expandir suas atividades e elevar o perfil cultural do Brasil internacionalmente. O Ministério das Relações Exteriores e os Estados e municípios têm programas de assistência a passeios de músicos no exterior e promovem filmes e outras obras, e o governo federal estuda maneiras de reforçar a lei que dá incentivos fiscais a corporações que financiam programas de artes.“O dinamismo cultural, a estabilidade monetária, o processo de inclusão social – tudo isto dá à cultura brasileira um caminho muito válido para o exercício do poder suave, uma maneira de tornar nossa sociedade mais conhecida e melhor compreendida pelos outros”, disse Celso Lafer, um ex-ministro de Relações Exteriores que também é escritor e membro da Academia Brasileira de Letras.O Sesc é, no entanto, a organização de artes mais ativa no Brasil, operando em todos os 27 Estados do país, financiando não apenas programas de artes, mas também atividades recreativas, cursos educacionais e clínicas de saúde. Em São Paulo, que tem 41 milhões de pessoas e é o Estado mais populoso e próspero do Brasil, um quarto do orçamento estadual do grupo é gasto em “expansão e renovação” de suas artes e centros de recreação, com outros 20% indo diretamente para programas culturais, e o restante dividido entre outras atividades, diz Miranda. Ele recebe para os programas culturais quase tanto quanto o National Endowment for the Arts gasta em todos os Estados Unidos.Hoje não há praticamente nenhuma área das artes no Brasil em que o Sesc não está envolvido. A organização tem sua editora de livros, bem como uma gravadora e um canal na TV a cabo, e também opera galerias de arte, teatros, cinemas e salas de concerto, muitas vezes como parte de complexos maiores, que incluem restaurantes e instalações esportivas.“O modelo Sesc é um modelo maravilhoso que devemos ter em todo o mundo”, diz Nan van Houte, diretor do Instituto Holandês de Teatro e ex-presidente da Rede Internacional de Artes Performativas Contemporâneas. “Ter teatros, piscinas, bibliotecas, restaurantes, oficinas e museus, todos juntos, é muito inteligente. Faz parte da cultura da vida cotidiana, não é algo distante.”O Sesc foi fundado em 1946, uma época na qual os setores comercial e industrial do Brasil estavam preocupados com a possibilidade de que trabalhadores fossem atraídos para o comunismo. Como o Brasil é o maior país católico do mundo, a doutrina social cristã defendida em documentos papais como Rerum Novarum, que pregavam uma maior solidariedade social e uma relação mais harmoniosa entre o capital e o trabalho, também foi uma influência importante.O Brasil e o mundo mudaram desde então. Não só o comunismo entrou em colapso, como a economia do Brasil também é maior do que a do Reino Unido, a da Itália ou a da Rússia. Ainda assim, os líderes empresariais brasileiros continuam a ver grande benefício e utilidade no sistema do Sesc, e nenhum dos mais de 20 partidos políticos do país se opõe a ele.“Parte do retorno é social, no sentido de que é importante para nós, como empresários, que a sociedade veja que estamos participando”, disse Szajman. “Mas há um retorno prático também: nossos trabalhadores vão para seus empregos como cidadãos mais informados, com uma melhor formação, e mais felizes, o que os torna mais produtivos.”* Larry Rohter é jornalista, autor de Deu no New York Times e Brazil On The Rise.** Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.


por Larry Rohter*
alunos ara Escolas

Escola deveria ser garagem

Pensar em modelos de educação que inovem ironicamente não é uma novidade. A morte do currículo foi decretada cinicamente algumas vezes – o paradigma de não seccionar o conhecimento em áreas de conhecimento chega a ser um discurso cansativo, proferido por quem acredita em uma “educação contemporânea”.O fato é que o mundo da educação padece por ser formado em sua maioria por pensadores, e não executores. Mudar um sistema de ensino é muito complexo; realizar experiências pontuais – construir escolas ideais –, que sirvam de exemplo e instiguem mudanças maiores, não tanto. Mesmo assim, educadores preferem elaborar teorias a realizar experiências e correr riscos.Há alguns dias fui provocado por dois jovens e inteligentes documentaristas, Antonio Lovato e Raul Perez, a dar um depoimento sobre “a escola que considero ideal”. Nunca havia pensado de forma totalmente onírica e livre sobre esse tema, então coloquei minha mente para rodar antes da câmera ser ligada.Viajei muito no Brasil e no mundo para conhecer escolas; ouvi outras tantas de amigos. Nesse meu fluxo de pensamento interno, me lembrei dos laboratórios do MIT (Massachusetts Institute of Technology), do Schumacher College, da Escola da Ponte, da Cidade Escola Aprendiz, de uma escola dinamarquesa relatada pelo Rubem Alves, em que estudantes aprendiam a construir uma casa, e também da Oregon Episcopal School, a OPS, que me encantou.Todos os exemplos têm elementos em comum: ignoram o currículo, pois trabalham por projetos – teoria que data dos anos 1940. E todas são idealizadas e coordenadas por educadores fora dessa cátedra.Antes de dar a resposta cara a cara com os dois cineastas, pensei, muito centralmente, nas minhas experiências com jovens produzindo comunicação – como o Idade Mídia, do Colégio Bandeirantes. Vivências em que os estudantes se apropriam do espaço escolar e aprendem muito mais assim: quando sua expressão surge no universo do aprendizado; e quando são estimulados a acreditar na sua capacidade de realização de um projeto – no caso, uma revista ou um documentário.Mas quando comecei a falar, quis dar um passo atrás do meu sonho de escola educomunicativa para ser mais desamarrado de conceitos, e procurei achar pontos em comum a todas elas. E percebi: são experiências de e para “garagens”.Me lembrei daquelas garagens de casas antigas, onde se acumulam bugigangas, mas há sempre uma mesa para se sentar e organizar as ideias. Portanto, cheguei à conclusão de que minha escola ideal assemelha-se a uma garagem. Dessas mesmo onde as crianças têm a tentação de montar robôs com peças velhas.Lá, o foco está na criação e inovação do estudante. O professor é um tutor que circula entre os objetos, orienta as criações e aprende muito também. Um tablet conectado à internet seria o material básico. Os produtos lá desenvolvidos trariam um pouco de cada disciplina.Quando terminei a entrevista, tive a estranha sensação de ter vivido essa atmosfera de garagem, na maioria das vezes, em ambientes educomunicativos. Fui induzido a pensar na comunicação novamente. Muito porque ela está no DNA do estudante antes mesmo da escolarização chegar. Este é seu ponto mais forte – joga a favor do estudante.A garagem tem um apelo tão forte para a educação que, se nenhum projeto for capaz de brotar daquele ambiente, ainda é possível vender limonada (como fazem os norte-americanos) ou montar uma banda de rock (como faz qualquer jovem). O que, em última instância, são também projetos.* Alexandre Sayad é jornalista.** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.


por Alexandre Sayad*

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Frases a laser são projetadas nos prédios gêmios da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Divulgação

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Marta Azevedo, a primeira mulher no cargo de presidenta da Funai. Foto: José Cruz/ABr