Comunidades tradicionais da Amazônia ocupam Belo Monte para dar liberdade ao rio Xingu

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Comunidades tradicionais da Amazônia ocupam Belo Monte para dar liberdade ao rio Xingu


por Assessoria de Imprensa


[caption id="attachment_55251" align="aligncenter" width="387" caption="Foto: Xingu Vivo."][/caption]   Em plena Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, comunidades expõem crimes socioambientais cometidos com a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Altamira (PA), 15/06/2012 – Cerca de 300 pessoas, entre povos indígenas, agricultores, pescadores, ativistas e moradores afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte ocuparam, nessa sexta-feira, o local onde a barragem será construída, localizado próximo à vila de Santo Antônio. O protesto pacífico das comunidades tradicionais da Amazônia ocorre no momento em que o Brasil sedia a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro. O objetivo do protesto é denunciar mais uma vez todos os crimes socioambientais cometidos com a construção de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Belo Monte é apenas a primeira de dezenas de barragens que o governo brasileiro pretende construir na região, com consequências devastadoras e irreversíveis para a floresta e seus povos. Logo pela manhã, os manifestantes marcharam até uma das pequenas barragens construídas recentemente para dar início às obras. Munidos de pás, enxadas e picaretas, os moradores que estão sendo deslocados pelas obras, abriram um pequeno canal para restaurar o fluxo natural do Xingu, enquanto outros ativistas usaram seus corpos para formar a mensagem "Pare Belo Monte". Manifestantes plantaram quinhentas árvores nativas de açaí para estabilizar a margem do rio que foi destruída pelo início das obras e ergueram 200 cruzes no local para relembrar os companheiros que perderam suas vidas defendendo a floresta. Uma delegação de observadores internacionais e ativistas de direitos humanos, incluindo o ator brasileiro Sérgio Marone do Movimento Gota d’Água, também está presente para testemunhar e dar visibilidade às ações. Enquanto isso, em Altamira, centenas de moradores realizaram uma marcha até a sede da Norte Energia S/A (NESA), consórcio responsável pela construção da usina. As ações fazem parte do Xingu+23, uma série de atividades e debates em comemoração aos 23 anos de resistência contra Belo Monte. "Nossa luta está longe de ter um fim. Nosso apelo para o mundo é que este rio se mantenha vivo. Nós, as pessoas que vivem ao longo das margens do Xingu, que subsistem do rio, que bebem do rio e que já estão sofrendo as consequências deste projeto de morte, nós exigimos: “Pare, Belo Monte!”, disse Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Sheyla Juruna, líder da comunidade indígena Juruna, afetada pela barragem, afirmou: "A hora é agora! O governo brasileiro está matando o rio Xingu e destruindo a vida dos povos indígenas. Não vamos desistir! Este é o nosso território e vamos agir da nossa própria maneira  para parar Belo Monte. Esse rio é nosso e vamos defende-lo até o fim! " Programado para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte desviará 80% do fluxo do rio Xingu através de canais artificiais, inundando mais de 600 quilômetros quadrados de floresta enquanto a região conhecida como ‘Volta Grande do Xingu’ (trecho de 100 quilômetros do rio) terá seu volume de água severamente comprometido, privando centenas de famílias indígenas e ribeirinhas do seu recurso mais precioso: a água do Xingu.

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Tecnologias de colaboração são ferramenta do futuro

Novas formas de governança, colaboração e transparência podem ser maximizadas pela tecnologia de informação e provocar transformações. Uma das principais questões para pensar o futuro é como moldá-lo a um mundo com superpopulação e falta de recursos naturais. Para tanto, precisamos pensar novas formas de governança, colaboração e transparência entre indivíduos, instituições e governos. “Essa discussão passa necessariamente pela tecnologia”, disse Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, na abertura do painel Empreendedorismo Social e Tecnologias de Colaboração, que aconteceu neste domingo (17/6), no Forte de Copacabana (RJ), no Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia. Diretora executiva da Sunlight Foundation, organização voltada a dar transparência às ações e gastos de todas as instâncias governamentais nos Estados Unidos através da tecnologia da informação, Ellen Miller contou que o objetivo é impactar o governo e as pessoas. “Dados são um bem público e achamos que com eles podemos empoderar os movimentos democráticos. Dar transparência do poder de quem tem, para quem não tem poder ter voz”, disse. Nesse sentido, a organização vem criando várias ferramentas para buscar e disponibilizar dados, como os sites opencongress.org, que tem mais de 500 mil visitas por mês, para fiscalizar o Congresso Nacional, o openstates.org, disponibilizando informações de todos os 50 estados americanos, o subsidyscope.org, com dados sobre subsídios e gastos de governo, o influenceexplorer.com, com o perfil dos políticos nos EUA, além de banco de dados onde é possível procurar informações sobre assuntos específicos sobre legislação. Há ferramentas para que os cidadãos também insiram informações, que ajudam a disponibilizar ainda mais informação. Educação Pesquisador na área de Engenharia de Software, Silvio Meira é um dos criadores do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), onde um dos principais focos é utilizar a tecnologia para despertar o interesse do jovem e melhorar o nível da educação no país. Seu maior projeto é a Olimpíada de Jogos Sociais (http://www7.educacao.pe.gov.br/oje/app/index), uma rede social baseada em jogos tradicionais, que os adolescentes conhecem, utilizada para o aprendizado de conteúdos como física, matemática ou sustentabilidade. O sistema já é utilizado por alunos do ensino médio em Pernambuco, Rio de Janeiro e Acre, e acaba de fechar acordo com uma fundação para ser desenvolvido em escolas de ensino fundamental em São Paulo a partir de 2013. “Queremos que centenas de milhares de alunos possam usar sua linguagem, dos games e das redes sociais, no processo de construção de conhecimento”. Compartilhamento Michel Bauwens fundou a Peer-to-Peer Alternatives Foundation (P2P), que trabalha em colaboração com um grupo global de pesquisadores na produção de parcerias, governança e propriedade. A P2P funciona como um observatório do que está acontecendo em termo de produção colaborativa e mostra um mundo revolucionário, onde o conhecimento acontece rapidamente através do compartilhamento de informações. “Hoje não há uma verdade, é como se os livros fossem escritos por várias perspectivas e as pessoas podem se comunicar e criar valores conjuntamente”, conta. Nesse sentido, Bauwens cita desde a enciclopédia Wikipedia até sites e plataformas como o Wikispeed, no qual um carro ultraeconômico, que gasta cinco vezes menos combustível que o convencional, foi desenvolvido coletivamente em alguns meses e seu projeto pode ser baixado e construído por quem quiser. “Oitenta pessoas já construíram”, disse. Da mesma maneira, citou exemplos de uma rede global voltada para a agricultura orgânica (Nutrientdeneproject.com), onde fazendeiros e cientistas podem decidir e realizar projetos de pesquisas em uma área onde os financiamentos são praticamente inexistentes. “Eles escaneiam manuais de agricultura desde os anos 1960, que não estão mais disponíveis em livros e agora estão online”. Contou ainda sobre uma Associação de Agricultores Jovens, que compartilham dificuldades e se ajudam para encontrar soluções, e sobre o Open Source Ecology (http://opensourceecology.org/), uma rede onde são desenvolvidas máquinas onde os projetos ficam à disposição para quem queira construí-los ou colaborar, aperfeiçoando-os. Segundo o pesquisador, “Henry Ford desenvolveu a linha de montagem, na qual os trabalhadores ficavam na fábrica fazendo o mesmo dia a dia. Tudo que conhecemos na produção de massa é assim. Hoje, vemos a produção de conhecimento em massa, que pode ser usada por todos. Pode-se usar metodologia compartilhada para o design de máquinas e do que se imaginar”. Os participantes do painel acreditam que todas essas ferramentas estão à disposição de empreendedores sociais e que são fundamentais em um mundo onde a abundância de recursos e energia está acabando. Nesse sistema, podem ser criados modelos e produtos impensáveis para o mercado constituído. “Nenhuma empresa tem interesse em criar uma geladeira que dure mais de cem anos, mas isso é possível na metodologia compartilhada. Já há projetos compartilhados que ensinam a transformar um carro em híbrido e que pode ser feito por um mecânico em um final de semana”, conta Bauwens. Silvio Meira lembrou ainda a importância que a educação tem para que esse universo seja disponibilizado. “Vi uma pesquisa de 2010, mostrando que 80% dos alunos que completam o ensino fundamental no Brasil não sabem que 80% significa 8 em cada 10. Isso mostra que o desafio educacional é enorme, pois se as pessoas não estão capacitadas para entender, não adianta disponibilizar. Para o pesquisador brasileiro, o maior desafio nos próximos 10 anos é que todo mundo aprenda não apenas a usar, mas também a programar até o final do ensino médio. “Quem não programa, vai ser programado. No entanto, não há professores para ensinar isso de forma massiva. Teorias da comunicação e da informação tem que chegar às escolas” disse. * Maura Campanili é jornalista  e trabalha no  NUCA-Núcleo de Conteúdos Ambientais.  


por Maura Campanili *
Empatia Envolverde Rio + 20

Cuidado e empatia são essenciais para a nova civilização

Novas lideranças devem levar capacidade de ser empático para o dia a dia Vivemos um confronto de duas visões de mundo: a primeira, que predominou desde o século XVI, é a da conquista – de terras, de povos, de poder. Esse modelo trouxe grandes benefícios, mas simultaneamente criou armas de morte e um desarranjo na natureza, cujo maior expoente são as mudanças climáticas, que podem inviabilizar nossa vida na Terra. Esse recado foi dado pelo teólogo Leonardo Boff, no painel Empatia e Cuidado: paradigmas da nova civilização, que abriu, nesta sexta-feira, o Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e foi moderado pela jornalista Renata Ceribelli. Acompanhado do filósofo e educador colombiano Bernardo Toro e da socióloga Anamaria Schindler, Boff defendeu que passamos por uma crise de civilização que deve resgatar nas pessoas a preocupação com o cuidado, com o outro e com a natureza. O motor para isso é a empatia, que é “a capacidade que temos de nos colocar no lugar do outro e tentar sentir o que o outro está sentindo. Nosso desafio é como fazer para que as atuais lideranças levem essa capacidade de ser empático para o dia a dia”, disse Schindler. Segundo Bernardo Toro, conceitos como empatia e solidariedade não “têm sex appeal, pois exigem uma mudança interior, passar de uma inteligência guerreira para a inteligência altruísta”. Um dos caminhos para trilhar esse caminho, para Anamaria, é o trabalho colaborativo. Para os palestrantes, as redes sociais facilitam esse processo e os próximos líderes terão que saber ouvir a sociedade. “As redes sociais estabeleceram relações horizontais onde todos conversam. É uma nova forma de comunicação que envolve todo mundo e permite tudo. E pode ser usada para as mudanças necessárias”, disse Boff. Essa nova realidade trouxe um novo poder a todos os segmentos e a Rio+20 é um exemplo dessa mudança, segundo Leonardo Boff. Enquanto os representantes dos governos são mais resignados, os empresários estão aceitando que os recursos são finitos e assumindo responsabilidades, assim como a sociedade civil, através da Cúpula dos Povos, traz esperança e novas formas de relações, como a economia solidária. “É assim que vamos construir o futuro que queremos”, afirmou. Bernardo Toro trouxe ainda o papel da família na construção da empatia e explicou que a pedagogia do cuidado parte do vínculo emocional trazido pelo cuidado familiar desde a infância. “Temos política para tudo, mas na América Latina, não temos políticas para a família. Cuidar dos filhos, estar com eles e ensiná-los que tudo o que fazem tem consequência nos outros é fundamental”. * Maura Campanili é jornalista  e trabalha no  NUCA-Núcleo de Conteúdos Ambientais.


por Maura Campanili *
Economia verde e o poder das empresas Ambiente

“Vale tem mais poder do que governo em Moçambique”

Rio de Janeiro, 17/6/2012 (TerraViva) - Quando o presidente da Vale esteve em Moçambique, há dois anos, foram suspensos todos os voos para a província do Tete, onde a empresa brasileira extrai carvão mineral. A rota se tornou temporariamente exclusiva dos visitantes. Com esse fato, Fabien Manissa, agrônomo que presta assistência jurídica ao movimento moçambicano dos atingidos pela Vale, ilustra o poder dessa ex-estatal brasileira no seu país. É mais poderosa do que o próprio governo, garante. A Vale conta com isenção fiscal por “dez a quinze anos”, tirou de uma empresa indiana a concessão da ferrovia de 600 quilômetros até o porto da Beira, para exportar carvão, e planeja construir nova linha de Moatize ao porto de Nacala, cruzando o sul do Malawi. Nacala é um porto de águas profundas, barateará o transporte e favorecerá a exploração de fosfato, outro projeto da Vale. Tudo com fortes impactos sobre a população da região, denunciou Manissa, ao falar hoje na Assembleia de Convergência Energia e Industrias Extrativas, na Cúpula dos Povos. [caption id="attachment_55229" align="alignleft" width="300" caption="A economia verde e o poder das empresas."][/caption] Os privilégios que conseguiu em Moçambique, que lhe permitem explorar um negócio bilionário “a custo quase zero”, se devem basicamente à “corrupção” que domina o governo desde meados dos anos 1980, disse ao TerraViva. Falta de terra e de condições de manter a produção agrícola são os principais danos causados aos desalojados pela mina Moatize e o transporte do carvão, segundo ele. São 1.500 famílias reassentadas numa área, e 700 a 800 em outra, todas “distantes uns 50 quilômetros da vila”, o que dificulta mais ainda suas vidas. Por isso, meios adequados de transporte constituem outra reivindicação do movimento dos atingidos. Os reassentados também precisam de abastecimento de água potável. Antes viviam à beira do rio, agora em terras áridas, sem possibilidades de cultivar o milho, a principal produção anterior. A Vale não “respeita regras mínimas, básicas”, dos direitos da população afetada, avaliou Manissa, que veio à Cúpula dos Povos buscando “reflexão e troca de informações”. Faltam informações em Moçambique para uma consciência dos problemas da mineiração, muitas vezes a população local sequer sabe das greves ocorridas nas minas, exemplificou. Dos cerca de dez mil empregos oferecidos pela Vale em Moçambique, apenas mil são ocupados por habitantes do Tete. Entre dois mil e três mil empregados vêm do exterior, a maioria brasileiros, filipinos e sul-africanos. Também se emprega a mão de obra barata do vizinho Zimbabwe, que vive uma grave crise, enfatizou Manissa, que está acompanhado de um colega do movimento dos atingidos pela Vale. Um terceiro ativista foi barrado no aeroporto de São Paulo e devolvido a Moçambique, sem explicações, lamentou. Moçambique já não é a mesma dos primeiros anos sob o governo de Samora Machel. Há agora muita corrupção, corroborou Steven Rall, filho de uma argentina que se exilou naquele país africano, onde estudou medicina e se casou com um engenheiro de águas sul-africano. Steven, de 23 anos e estudante de licenciamento ambiental numa universidade de Buenos Aires, deixou Moçambique, onde nasceu, aos quatro anos de idade. Em 1994, a família mudou-se para a África do Sul que se libertava do apartheid. Em 2007 decidiu instalar-se na Argentina, mas o pai visita frequentemente a África e Moçambique, trabalhando em questões hídricas para o desenvolvimento de comunidades rurais, informou Steve, que está na Cúpula dos Povos como membro de um movimento argentino da Via Campesina.


por Mario Osava, da IPS
Especialista debatem economia verde. Envolverde Rio + 20

Quem paga a conta da economia verde?

[caption id="attachment_55267" align="alignleft" width="300" caption="Especialistas debatem economia verde"][/caption] Rio de Janeiro, 17/06/2012 (TerraViva) – Quem pagará a conta da transição para uma economia verde em um momento em que o contexto de crise do cenário econômico mundial não favorece a tomada de nenhum compromisso financeiro e de aporte de recursos? Os meios de financiar a passagem para um modelo econômico de baixo carbono tem sido tema de discussão dos inúmeros eventos paralelos à conferência Rio+20, como o Fair Ideas que decorre neste fim de semana na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Promovido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (IIED), o evento reuniu especialistas para debater temas ligados à sustentabilidade no desenvolvimento dos países, nos negócios e nos centros urbanos. “Nós ainda não vemos ação na escala necessária, a velocidade de mudança é muito abaixo do necessário. O que cabe à ONU é criar uma visão comum e estimular um compromisso político entorno de novos paradigmas que não são pequenos”, disse à IPS  Virgilio Viana, fundador e superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Enquanto impera a divergência na elaboração do documento final da Rio+20 que, em nome de enxugar a declaração final, negociadores retiraram pontos polêmicos como a proposta feita pelo G-77 de criação de um Fundo de U$S 30 bilhões para financiar as ações de transição dos países mais pobres para a chamada economia verde, ambientalistas e críticos ao processo de negociação defendem outras ferramentas. “Precisamos pensar em outros mecanismos inovadores de financiamento”, argumenta Viana. A ideia do Fundo, ainda que importante, não se mostra viável no momento atual em que países deveriam se comprometer financeiramente. O idealizador do FAS pondera que, mesmo que o Fundo fosse criado, sua burocracia emperraria a destinação de recursos e o tornaria ineficiente. Viana defende o estabelecimento de uma taxa para as transações financeiras a nível global como forma de arrecadar recursos. Questionada por IPS, a ministra do meio ambiente da Dinamarca – país que assumiu em 2012 a presidência rotativa daUnião Europeia –, Ida Auken, recém chegada ao Rio de Janeiro para a Conferência, afirma estar otimista e que é possível ir além do que está sendo discutido pelos negociadores. “A Conferência ainda não acabou, estamos engajados nessa discussão (da economia verde) em que nós, como políticos, podemos avançar para além dos negociadores. É nossa obrigação fazer isso. Sabemos que não é preciso tantos recursos para realizar ações efetivas. Podemos atrair investimentos privados e ter mais capacidade para investir no mundo em desenvolvimento. A economia verde não é apenas um caminho a seguir, é o único caminho a seguir”, afirmou Ida Auken. Na declaração final da Rio+20, além de o fundo bilionário ter sido descartado, também foi adiada a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs, em inglês, Sustainable Development Goals). O detalhamento de metas ficará para um processo de negociação pós-Rio+20. A ministra dinamarquesa enfatizou o “dever de traçar metas e alvos ambiciosos”, mas reconhece que apenas será alcançado um consenso dos temas que deverão estabelecer os SDGs. “Devemos falar dos principais pontos da nossa economia, como retirar as pessoas da pobreza, garantir água, preservar oceanos, florestas, segurança alimentar e energia que devem ser gerenciados de forma sustentável e devem ter seu acesso garantido para a população. São essas as áreas principais, além de cidades sustentáveis já que mais e mais pessoas vivem nos centros urbanos. A forma como as cidades se desenvolvem é extremamente importante”, concluiu. Virgilio Viana da FAS vai além e discute a necessidade de estabelecimento de indicadores para medir o cumprimento dessas metas. “É uma discussão técnica e científica, este não é papel dos chefes de Estado e de Governo que é o de elencar os temas”, destacou. 2% do PIB mundial para economia verde O PNUMA estima que, para começarmos a transição rumo a uma economia verde, são necessários U$S 1.3 bilhões. Segundo o relatório da Coalizão pela Economia Verde (Green Economy Coalition no documento “The Green Economy Pocketbook”), se 2% do PIB mundial for investido em economia verde, serão criados cerca de 9,6 milhões de novos empregos por ano. A pegada ecológica da humanidade já ultrapassa a 52% da capacidade de renovação e regeneração dos recursos naturais do planeta. Florestas que são geridas por populações locais e tradicionais ocupam cerca de um quarto das florestas do planeta e provêem entre U$S 75 e 100 bilhões por ano em bens e serviços florestais. Só em 2007, o pagamento por serviços ambientais totalizaram U$S 77 bilhões em todo o mundo e deve alcançar o patamar de U$S 300 bilhões em 2020. De acordo com o PNUMA, os ecossistemas fornecem serviços essenciais à humanidade na ordem de U$S 72 trilhões por ano, comparável até mesmo à renda mundial bruta dos países. Mesmo assim, aproximadamente dois terços dos ecossistemas globais são considerados degradados. Bens naturais protegidos fornecem à economia um retorno de até 100 vezes mais do que se gasta para mantê-los. O grupo de trabalho sobre Economia da Adaptação Climática constatou que as ameaças climáticas podem custar às nações 19% do seu PIB até 2030, sendo que os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis. De acordo com avaliação da empresa Munich Re, uma das maiores companhias de resseguro do mundo, o ano de 2011 foi o mais custoso e bateu o record de catástrofes naturais, contabilizando U$S 776 bilhões. (IPS/TerraViva)  


por Fabíola Ortiz, da IPS
t8 Envolverde Rio + 20

Eólica e biomassa são o futuro das energias no Brasil

Rio de Janeiro, Brasil, 18/6/2012 (TerraViva) – O futuro das fontes de energias alternativas no Brasil são eólica e biomassa, afirmam autoridades brasileiras do setor ao enfatizar que a predominância do país continuará com sua matriz hídrica. O Brasil poderá passar a ocupar, em 2013, a 10ª posição entre os maiores produtores de energia eólica do mundo. A energia elétrica renovável no Brasil representa 13% da participação mundial renovável. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fonte de energia eólica já é a segunda mais competitiva no país, perdendo somente para a hidrelétrica. O plano decenal de expansão de energia 2020 prevê que o consumo energético crescerá a uma média anual de 5% e requer investimentos da ordem de R$ 1 bilhão (U$S 500 milhões). A geração oriunda de fontes alternativas irá dobrar em 10 anos, de 8% para 16%. Só a geração eólica aumentará de 1% para 7%. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o país tem o maior percentual de energia renovável do mundo na sua matriz tanto elétrica quanto energética. “O Brasil assumiu compromissos voluntários em Copenhague que viraram lei em 2010 e vai continuar priorizando a matriz renovável, o nosso carro chefe é a hidroeletricidade. E ainda temos um potencial grande. Vamos desenvolvendo complementarmente a biomassa e a eólica, que estão dando sinais econômicos para se desenvolver”, admitiu Zimmermann. Os sinais de que a energia eólica tem mostrado viabilidade vem do preço. Há seis anos o megawatt/hora custava R$ 300 (U$S 150) e, atualmente, chegou ao patamar de R$ 100 (U$S 50) sem necessitar de subsídios do governo. Segundo explicou à IPS o coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, o potencial eólico no Brasil cresceu em competitividade mediante a crise internacional que afetou as economias norte-americana e europeias. “A crise mundial europeia fez com que a indústria eólica mundial viesse para o Brasil. As 11 maiores companhias no mundo estão se instalando no país. Das fontes alternativas hoje a mais importante é a eólica e, em segundo lugar a biomassa, que vem do bagaço da cana”, afirmou Nivalde. Divergência sobre Hidrelétricas emergem na Rio+20 Mas quando o tema é hidroeletricidade, as opiniões entre políticos, especialistas e ambientalistas divergem radicalmente na conferência Rio+20 e na Cúpula dos Povos. Para uns, a construção de usinas hidrelétricas não tem uma pegada de carbono expressiva e resolve problemas sociais ao remanejar famílias para áreas com melhores condições de saneamento e acesso à água. Para outros, no entanto, as mega hidroelétricas não tem sustentabilidade e geram um grande impacto ambiental. Na Amazônia, existem atualmente quatro usinas em construção: duas no rio Madeira, no estado de Rondônia, Santo Antônio e Jirau; Belo Monte no rio Xingu, no Pará; e Tapajós, no rio que leva o mesmo nome no Pará. O diretor do Centro de Pesquisa de Energia (Cepel), Albert Melo, contrariou o pensamento de muitos ao apresentar o dado de que 0,2% do território da região amazônica está ocupado por hidrelétricas e que, segundo ele, nos próximos 10 anos, a previsão é de que esse número tenha um crescimento de 0,1%. Segundo Nivalde de Castro, a construção Belo Monte é viável e sua pegada de carbono é baixa. O país hoje fornece energia a um custo mais baixo do mundo, U$S 40 o megawatt. “Ninguém constrói uma usina e gera energia mais barato que o Brasil. Nada está sendo feito ao arrepio da lei seguindo as exigências ambientais. O Brasil está fazendo a usina de fio d’água que segue o curso do rio e a turbina se move pelo fluxo da água. É uma forma que evita grandes lagos. Belo Monte originalmente teria um alagamento de 1.400 km², com essa solução de construir a fio d’água, o lago passou para 440 km²”, argumentou. Questionado por IPS se Belo Monte é um empreendimento sustentavelmente viável, o pesquisador garante que sim. “É uma polêmica sem fundamento técnico. As usinas a fio d’água são um vetor de desenvolvimento para uma região pobre”, discutiu. Como o que menos há na Conferência Rio+20 é consenso, lideranças comunitárias e ativistas se dizem radicalmente contra. O líder indígena do Acre, Sebastião Rodrigues Manchineri, quem preside a União das Nações Indígenas do Acre e, na Cúpula dos Povos, representa as organizações indígenas da bacia amazônica, é um forte crítico ao tema. “As mega hidroelétricas não tem sustentabilidade. Em algum momento vão ter alguma pane y causar muitos danos ambientais. Optamos por uma energia mais renovável, como a eólica com a participação da natureza”, disse à IPS. Já o coordenador geral da Organização Regional dos Povos Andinos, Miguel Palacios, indígena quechua do Peru, afirma que rejeita as usinas na floresta amazônica. “Estes projetos que eram dos governos de direita agora estão sendo implementados pelos de esquerda. São as hidrelétricas, as rodovias, todos os empreendimentos a favor das corporações multinacionais que tem grande apoio do governo do Brasil com banco que financiam projetos a favor das corporações e não dos povos”, criticou. Palácios defende um retorno a fontes de energia que restaurem a harmonia da terra e da natureza. “Não queremos fazer para alguns em detrimento de outros”. Já o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, afirma ser favorável à energia de fonte hídrica por ser renovável, porém não defende mega empreendimentos na Amazônia. “Há outras alternativas, não só nas fontes como eólica, mas também é possível melhorar a eficiência energética de algumas usinas que são antigas substituindo turbinas e geradores por mais modernos. As grandes hidroelétricas tem alto impacto social e ambiental. Temos que fazer a opção se queremos eletricidade com segurança energética com ou sem destruição”, ponderou Adario. (IPS/TerraViva) * Publicado originalmente no site TerraViva.


por Fabíola Ortiz, da IPS
Gro Brundtland e Ignacy Sachs Ambiente

Novo contrato social e pressão da sociedade para promover mudanças

[caption id="attachment_55197" align="alignright" width="300" caption="Gro Brundtland e Ignacy Sachs."][/caption] Rio de Janeiro, Brasil, 17/6/2012 (TerraViva) - O professor Ignacy Sachs, do Centro de Pesquisa sobre o Brasil contemporâneo, da Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, da França, citou Jean-Jacques Rousseau para resumir suas expectativas em relação à Rio+20. Para Sachs, se poderia aproveitar a celebração dos 300 anos do nascimento de Rousseau para firmar um novo contrato social, como propôs o suíço Rousseau em sua obra mais famosa: “Por que não colocar essa questão no centro do debate, com a volta de um planejamento a longo prazo, entre os diversos atores?” Um novo contrato social em nível de cada país e, depois – por que não? – entre todos eles. A proposta de Sachs foi acolhida por Rubens Ricupero, ex-secretário da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, e ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (entre 1993-1994) e da Fazenda (1994) do Brasil. Sachs e Ricupero, que participaram do painel sobre “Economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões de produção e consumo”, que abriu o segundo dia dos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, concordaram também que os pontos definidos como prioridade pela plateia e pelos painelistas durante o encontro deixaram de fora questões importantes como a promoção de uma visão holística do que é o desenvolvimento sustentável. “Hoje a sociedade associa a sustentabilidade a uma redução do consumo e, consequentemente, do bem-estar, o que não é o caso”, disse Ricupero. “O que deve acontecer é a mudança de uma sociedade de consumo centrada em produtos e serviços para uma sociedade cujo objetivo deve ser o bem-estar”, explicou. Para que aconteça essa passagem é preciso construir uma visão de futuro desejada por todos. Para Ricupero, ficou faltando definir o que é, na prática, um modelo de consumo sustentável que saia do descartável para o durável, do global para o local, do uso individual para o uso compartilhado – em suma, o que garantiria uma “desmaterialização” da sociedade. “A inexistência desse quadro referencial torna mais difícil o caminho, porque as pessoas não se sentem estimuladas a se engajar em uma nova proposta”, afirmou. Ele exemplifica: uma das recomendações aprovadas prevê que os poderes públicos façam uma compra “verde”. Mas Ricupero lembrou que a opção sustentável ideal não seria apenas substituir papel normal por reciclado, e sim evitar o uso do papel. A ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, por sua vez, que participou deste painel, salientou que uma comparação das propostas em discussão na Rio+20 com as de 25 anos atrás indicam muitas recomendações semelhantes. “O problema não é que sejam as mesmas mensagens daquele tempo, mas sua implementação – e essa implementação só vai acontecer se houver pressão da sociedade sobre o governo”, acredita. Brundtland sentiu falta de recomendações que atendam especificamente as necessidades das mulheres nas discussões realizadas durante os diálogos. (IPS/TerraViva) * Publicado originalmente no site TerraViva.


por Clarinha Glock, da IPS
André Correa do Lago, negociador chefe do Brasil para a Rio+20. Entrevista

Diálogos cruzados

[caption id="attachment_55192" align="alignleft" width="150" caption="André Correa do Lago, negociador chefe do Brasil para a Rio+20."][/caption] Brasil cria espaço para a participação da sociedade civil nas decisões da Rio+20 que pode se tronar um novo modelo de participação social nas conferências das Nações Unidas O governo brasileiro inovou na criação de um novo espaço de diálogo entre sociedade civil e as instâncias da ONU durante a Rio+20. Normalmente as reuniões de governos acontecem com pouca ou nenhuma interferência das ruas, mesmo que a sociedade esteja promovendo grandes manifestações de protesto nas imediações. Desta vez foi criado um espaço que o governo chamou de “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, que vai reunir representantes de organizações não governamentais, universidades e empresas para abordar dez temas considerados estratégicos para a Rio+20 (ver box). Para o debate central foram convidados notáveis dos setores eleitos com representação equilibrada de acordo com os critérios da ONU para gênero, geografia, setores etc. Para construir uma pauta consistente para cada um dos dez temas que serão analisadas nas reuniões presenciais dos Diálogos para o desenvolvimento Sustentável, que acontecerão no Rio de Janeiro nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho, o Governo Brasileiro criou com apoio do Pnud, uma plataforma de internet que permite a participação de qualquer pessoa através de propostas ou opiniões sobre os dez temas eleitos para o debate da Rio+20. Essa plataforma poderá ser, segundo espera o Governo Brasileiro, um espaço virtual de permanente exercício de participação social nos temas da ONU, seja para a Rio+20 ou para qualquer outro tema de relevância debatido no âmbito das nações Unidas. O endereço eletrônico da plataforma é: https://www.riodialogues.org Para o embaixador André Correa do Lago, negociador chefe do Brasil para a Rio+20, um economista com passagens por embaixadas brasileiras em Madri, Praga, Washington, Buenos Aires e pela representação brasileira junto à União Europeia, a criação desse espaço é uma experiência inovadora em termos de convenções da ONU e, se der certo, pode se tornar um modelo mais democrático de participação da sociedade civil. No entanto, ele mesmo admite nesta entrevista ao jornalista Dal Marcondes, que o que se conseguiu não é o ideal, mas o possível como uma primeira iniciativa. Dal Marcondes - De onde surgiu a ideia dos Diálogos? André Correa do Lago - A ideia dos Diálogos surgiu, no governo brasileiro, pelo desejo de assegurar um elemento novo de participação da sociedade civil, porque o governo sabe o quanto foi importante para Rio 92 ter os eventos paralelos da sociedade civil. Por isso queria dar um passo a mais na influência da sociedade civil sobre os processos das Nações Unidas. Dal: Historicamente as reuniões das nações unidas, são reuniões intergovernamentais. Qualquer influência da sociedade civil não se dá de forma direta, ela sempre se dá de forma indireta e imprecisa. O senhor acredita que os diálogos têm um papel importante em mudar essa lógica? André: Eu acho que é um piloto para uma possível nova forma de maior participação da sociedade civil. O governo brasileiro também, de certa forma, está querendo contribuir para esse debate. Um dos temas da Rio+20 é a estrutura de governança institucional das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. E o Brasil como todos os outros países acha que essa nova estrutura de governança tem que dar mais espaço para a sociedade civil. Depois da Cúpula da Terra, em 92, já melhorou muito. Mas nós achamos que tem um passo a mais. De certa forma, a ideia era contribuir com os Diálogos pode ser a semente de uma nova forma de maior participação da sociedade. Dal: As organizações da sociedade civil, de uma forma geral, sempre querem avançar mais do que o que é possível, em determinados momentos de negociação. Esses diálogos, como o senhor mesmo disse, são um piloto. Em sua opinião eles ainda precisam ser aperfeiçoados na sua forma de participação? O formato adotado é o formato possível ou pode avançar? André: Eu acho que é um formato que deverá evoluir para funcionar melhor. Não se pode imaginar que uma ideia dessas já possa nascer com todas as respostas.  Acho que a experiência que estamos desenvolvendo ao fazer essa tentativa pode ser enriquecida, inclusive porque a sociedade civil tem que reagir a tudo. Quer dizer, não só à substância, mas também propor as melhorias que poderiam ser feitas. Dal: O senhor acredita que esse pode ser um formato de interlocução, sociedade civil - Nações Unidas, não apenas nesta conferência mais em outras? André: Acho que sim. Acho que a gente precisa cada vez mais ter um debate informado sobre o que fazem as Nações Unidas. Inclusive para que o público entenda melhor para que servem as Nações Unidas. Eu me dou conta de quanto as pessoas não entendem o potencial de ação das Nações Unidas, por isso é preciso fortalecer esse conhecimento. Dal: Como é que o senhor tem visto e recebido as críticas de representantes da sociedade civil de que os Diálogos não são tão abrangentes e nem tão democráticos quanto deveriam ser? André: Eu acho que é natural que haja críticas. E acho que várias das críticas certamente se aplicam. O que acontece é que nós recebemos essas críticas conscientes de que não pretendíamos dar todas as respostas com os Diálogos. Como eu te disse isso é um projeto piloto. Nós decidimos lançá-lo porque é uma ocasião excepcional, a Rio+20, há possibilidade de o Brasil contribuir pra isso. Mas eu entendo muito bem que a sociedade civil tem outros meios e outros instrumentos para ser ouvida, mais tradicionais e que já funcionam. E os Diálogos de maneira nenhuma pretendem substituir a qualquer um desses canais tradicionais. Os Diálogos são apenas um canal a mais. Dal: E como a ideia foi recebida no âmbito da ONU? André: No âmbito da ONU eu fiquei muito contente com o extremo apoio que recebemos, por exemplo, do PNUD, que conseguiu desenvolver numa rapidez incrível a plataforma na internet que está dando apoio a esse debate. Eu acho que muitas pessoas não se dão conta da importância desse debate virtual antes dos Diálogos presenciais. O evento dos Diálogos vai ser consequência de uma discussão muito mais ampla que tá acontecendo na internet. E a ONU entendeu imediatamente esse potencial e colocou à disposição do governo brasileiro toda uma equipe técnica que permitiu que se fizesse isso em um prazo muito curto. Dal: Em relação à plataforma da internet. Vamos supor que seja um sucesso absoluto e que milhares de pessoas entrem e contribuam.  Como será a sistematização desse debate com milhares de opiniões? André: Eu acho que essa plataforma pode ser muito melhorada. Mas é boa essa ideia de se ter um debate totalmente aberto e um pouco dirigido por universidades, porque o governo brasileiro não está participando em nada nesse debate na internet, só as universidades e o público. As Nações Unidas e o Brasil apenas deram o apoio técnico para a existência dessa plataforma. Então eu acho que isso pode ser melhorado com mais universidades ou com centros específicos que poderiam se dedicar a isso. Evidentemente todo esse tipo de ideia nova, na verdade, adiciona esforços para entidades e estruturas que já tem a sua própria função. Portanto, isso pode ser muito melhorado para ter, por exemplo, uma divulgação muito maior nas universidades, uma divulgação muito maior dentro da sociedade civil para que os Diálogos sejam mais dinâmico e que a participação seja mais ampla possível. Os grandes temas das Nações Unidas, como biodiversidade e mudança de clima, também poderiam ser objeto de um debate similar. Dal: E por fim, embaixador, ao final do processo dos Diálogos. Como será encaminhado isso aos governos que estarão presentes na Rio+20? André: A parte de chefes de Estado da Rio+20 vai ser nos dias 20, 21 e 22. As Nações Unidas determinaram que os chefes de Estado vai ter basicamente duas atividades: o plenário no qual cada um vai fazer uma intervenção e além do plenário a ONU está organizando quatro mesas redondas consecutivas, ou seja elas não são simultâneas. São nessas mesas redondas que devem ser apresentados os resultados dos Diálogos, ou seja, tem uma fórmula muito clara que é a leitura de recomendações. Portanto deverá permitir aos chefes de Estado ouvir e reagir a essas recomendações. Nós temos que lembrar que a Rio+20 não é apenas o documento que vai ser assinado ao final, é o compromisso mundial de levar adiante os processos e as ideias que vão ser levantados na Conferência. Então, a Rio+20, na realidade, é o começo de um processo, por isso esses Diálogos podem ter uma influência muito grande, porque as discussões podem continuar na internet. Dal: Por último a mídia terá acesso ao recinto dos Diálogos? André: Sim claro que sim. Inclusive os Diálogos serão transmitidos por internet aberta. Ou seja, com acesso para o mundo inteiro, ou seja, as pessoas que terão participado do debate na internet poderão ver as suas recomendações, aquelas que foram mais votadas, sendo discutidas por pessoas muito interessantes e muito variadas, que a gente está chamando pra este debate. Acho que isso vai ser uma coisa muito estimulante. BOX OS TÓPICOS DOS DIÁLOGOS Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza Segurança alimentar e nutricional Energia sustentável para todos Cidades sustentáveis e inovação Desemprego, trabalho decente e migrações A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo O Desenvolvimento Sustentável como respostas às crises econômica e financeira Florestas Oceanos Água * Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde – Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde.


por Dal Marcondes*, da Envolverde
Dal Marcondes. Foto: Arquivo pessoal. Artigo

Sonho de liderança

[caption id="attachment_55188" align="alignleft" width="375" caption="Dal Marcondes. Foto: Arquivo pessoal"][/caption] A economia do Século 21 precisa de investimentos em campos inovadores da gestão de recursos naturais e na busca de um desenvolvimento mais sustentável. Não é que o mundo tenha deixado de ser governado pelo poder econômico e militar, mas existem outros valores emergindo neste início de século, e a Rio+20 pode ser uma oportunidade para a consolidação de uma visão de mundo mais focada em redução de desigualdades e construção de uma economia menos predatória.  Nos últimos anos, o Brasil tem se esforçado para ocupar uma posição de protagonismo nesse cenário e, em algumas áreas tem avançado de forma importante.  Existem setores que estão em evidência e que formam parte de um modelo econômico de inclusão social, baixas emissões de carbono e de governança avançada. No Brasil da Rio+20 alguns destaques ficam para a geração de energia limpa, um setor onde o país já sai com um handicap favorável, com quase 50% da eletricidade gerada por hidrelétricas. O Estado regula e estimula a geração de energia, mas empresas estão assumindo a vanguarda não apenas em investimentos, mas também em pesquisas para a inovação. Mesmo em áreas mais tradicionais, como a produção de cana-de-açúcar e álcool combustível, um biocombustível que já tem escala nacional, os avanços vão além do setor automotivo e a cogeração de eletricidade com o uso do bagaço da cana recebe investimentos pesados do BNDES. Este dado é relevante porque, segundo o professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia da USP, a ciência econômica “nunca estudou energia, ela só se interessa por ela quando se torna um bem escasso”. E isso explica, também, porque outras grandes empresas estão ampliando seu portfólio de investimentos nessa área, como a binacional Itaipu, que produz 20% da eletricidade utilizada no Brasil e quase 100% do que é usado no Paraguai. Recentemente a empresa criou uma Plataforma de Energias Renováveis que estuda e investe em geração a partir de fontes alternativas, como eólica, solar, biomassa e hidrogênio. Jorge Samek, presidente da Itaipu, explica que a cogeração a partir de dejetos animais, das criações de frangos e porcos “é uma alternativa capaz de gerar grandes volumes de energia, comparáveis aos de uma hidrelétrica de médio porte”, explica Samek. Um exemplo nessa direção é o Condomínio Ajuricaba, no Paraná, apoiado pela binacional, onde 33 propriedades usam biodigestores para fazer o tratamento dos dejetos da pecuária. Os resíduos produzem biogás, que é queimado em uma microcentral termoelétrica e o que sobra é utilizado como fertilizante. Água A economia inclusiva depende também da criatividade na resolução de alguns problemas que se arrastam há décadas, como a coleta e o tratamento de esgotos. Atualmente, 80% dos esgotos domésticos em todo o Brasil são despejados in natura no meio ambiente, o que é um enorme desperdício de recursos, uma vez que esse mesmo dejeto pode ser utilizado para a geração de eletricidade. No campo da água, mesmo detendo 13% da água doce superficial do planeta, o Brasil amarga a falta do recurso para a agricultura e para o abastecimento humano por questões climáticas, como no semiárido nordestino, ou no Sudeste, onde grande parte dos mananciais está contaminado por despejos de esgotos domésticos. A oferta de água de boa qualidade nas residências não é mais um problema grave nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas ainda não atinge todas as cidades do Norte e do Nordeste, onde a água precisa de atenção especial. No Nordeste, há projetos para a dessalinização da água de aquíferos e que conseguem ampliar a oferta do recurso, assim como programas de implantação de cacimbas, que armazenam a água de chuva. A Fundação Banco do Brasil (FBB), que financia projetos de tecnologia social, é atua na busca de soluções que amenizem o impacto da seca na região do semiárido. “Nosso objetivo é viabilizar estratégias de desenvolvimento local por meio de tecnologias que consigam estabelecer uma base para a qualidade de vida e o empreendedorismo”, diz Claiton Mello, gerente de educação e tecnologias inclusivas da FBB. Da mesma forma, outras empresas, como o Walmart Brasil, atuam no desenvolvimento de tecnologias e processos que tenham potencial de transformar as relações econômicas por meio da eficiência no uso de energia e matérias-primas. Um trabalho realizado com fornecedores de diversos tipos de produtos buscou mais eficiência em toda a cadeia produtiva, de forma a tornar cada item menos impactante sob o ponto de vista ambiental. “Conseguimos números impressionantes de economia em quase todos os tipos de matérias-primas, água e energia”, explica Daniela de Fiori, vice-presidente de sustentabilidade. E o mais importante, quando grandes empresas atuam para melhorar o desempenho de seus produtos ou investem em inovação, é que isso tem um efeito cascata sobre toda a economia. “O impacto é muito maior, porque cada elo da cadeia de valor cobra mudanças de seus fornecedores”, explica o consultor Homero Santos, que atua em projetos de qualificação no Centro Sebrae de Sustentabilidade, um braço do Sebrae que prepara as micro e pequenas empresas para os desafios da nova economia. * Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde. ** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.


por Dal Marcondes*, da Envolverde
t6 Artigo

Da Rio 92 à Rio+20

Em 1992 o mundo tinha 5,5 bilhões de pessoas e vivia a exaltação da desregulamentação dos mercados e a redução do papel do Estado. Vinte anos depois, o planeta tem sete bilhões de habitantes e vive a ressaca do neoliberalismo e dos limites impostos pela natureza. O Brasil, que recebeu no Rio de Janeiro os chefes de Estado que vieram para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, era tão diferente do Brasil de hoje que um desavisado visitante que retornasse poderia se imaginar em outro país. Fernando Collor foi o anfitrião, já sendo despejado do Planalto, e o cenário econômico não poderia ser pior, com inflação galgando a casa dos milhares por cento ao ano. Mesmo assim, olhado em perspectiva, a contribuição da Rio 92, também conhecida como Cúpula da Terra, foi decisiva para mudar o olhar do mundo sobre o desenvolvimento sustentável. O economista Ignacy Sachs, veterano das conferências da ONU, conta que aquela foi uma reunião na contramão da história. “Desenvolvimento sustentável precisa de planejamento, o que não é possível fazer sem a presença de um Estado atuante”, explica Sachs, que conta que naquele momento havia a pregação global por um “estado mínimo”. A Rio 92 foi a primeira grande conferência mundial após a queda do Muro de Berlim e da União Soviética, no final dos anos 1980. A polarização da Guerra Fria deu espaço a um novo embate que atravessou as décadas seguintes: pobres versus ricos. Essa foi uma conferência que buscou “culpados” pelos dilemas ambientais. Os pobres acusavam os ricos de terem degradado suas florestas e recursos para “crescer” e, agora, queriam impor a preservação das florestas ao Sul como forma de dominação sobre esses recursos naturais ainda intactos. Do lado dos ricos a acusação era de incapacidade de gestão dos países pobres sobre sua natureza ainda intocada. Mesmo sem grandes acordos, a Rio 92 deixou heranças importantes, entre elas o senso comum de que o planeta ficou pequeno, deixou de ser um aglomerado de nações para se tornar uma sociedade global, com dilemas e desafios que transcendem as fronteiras humanas. Desta constatação surgiram as COPs (Conferências das Partes) sobre Clima, sobre Desertificação e sobre Biodiversidade, que desde 1994 vêm realizando reuniões regulares sobre as mudanças climáticas e para a preservação das espécies. Da COP-3 sobre Clima, realizada na cidade de Kyoto, no Japão, em 1997, surgiu um dos mais importantes e polêmicos acordos diplomáticos dessa nova era, o Protocolo de Kyoto, que definiu metas para a redução da emissão de gases causadores das mudanças climáticas, especialmente o CO2. Nem todo mundo assinou, demorou sete anos para entrar em vigor, e nunca conseguiu atingir suas metas de redução de emissões. Esse protocolo vigora até 2015 e deve ser substituído por um acordo climático que ainda não existe. Após a Rio 92 não foi mais possível negar que havia problemas. Desde os anos 1980, o sistema ONU dava mostras de preocupação. Em 1987, a Comissão Brundtland, liderada pela médica e ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland, divulgou o relatório Nosso Futuro Comum, encomendado pela ONU, com alertas sobre o excesso de consumo de recursos naturais e os limites do planeta. É dela a definição de sustentabilidade que aponta o “desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Nesta linha, um dos principais problemas é o desperdício de recursos naturais, principalmente nas cadeias de produção de alimentos, onde a própria FAO (organização da ONU sobre agricultura) aponta que quase 50% do que se planta não chega às mesas, com perdas em quase todos os elos da cadeia de produção, venda e consumo. “Podemos alimentar mais do que os atuais sete bilhões de habitantes do mundo”, diz Ignacy Sachs, mas alerta que é preciso mais planejamento na produção de alimentos. O principal documento da Rio 92 é a Agenda 21, que exigiu um grande esforço na busca de consenso, e, mesmo não tendo força legal, apontou rumos para o planejamento do desenvolvimento sustentável em todos os níveis de gestão. Ela orienta os países e governos a atuarem no combate à pobreza, proteção à atmosfera, planejamento do uso do solo, combate ao desmatamento e à desertificação, cuidado com os recursos hídricos e proteção à biodiversidade, tratamento e destinação responsável de resíduos urbanos e industriais, e educação ambiental. Desde então, os países e governos locais estão trabalhando para criar suas Agendas 21 e estabelecer esses focos em suas políticas públicas. Outro resultado é a Declaração do Rio, um documento de princípios semelhante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também não tem força de lei, mas influencia a construção de políticas públicas ao redor do mundo. Sua redação é uma versão simplificada do que seria uma “declaração universal de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável". A Declaração do Rio instituiu princípios para nortear a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, estabeleceu que os custos ambientais devem ser parte dos custos de produção e que o “princípio da precaução” deve ser levado em conta sempre que os impactos ambientais ou sociais de uma ação humana não forem completamente claros. O debate sobre florestas na Cúpula da Terra também rendeu discussões acirradas. Países detentores de grandes reservas florestais, como Brasil, Indonésia, Malásia e alguns países da África, temiam o congelamento desses recursos naturais sob a tutela internacional e os países ricos temiam perder o acesso a esses recursos, especialmente à biodiversidade genética. No final, chegou-se a uma declaração genérica de princípios, sem poder legal, preservando a soberania dos países detentores e estabelecendo princípios gerais para a exploração sustentável das florestas. Prevê o investimento em tecnologia para a conservação das florestas e a participação dos povos das florestas nas decisões sobre o uso e conservação das matas. Não há, entretanto, nenhum compromisso firmado ou metas a serem cumpridas. Em 1995, a ONU instituiu um Painel Intergovernamental sobre Florestas e, em 1997, o Fórum Intergovernamental sobre Florestas, que apontou na última década dois mecanismos para a sustentabilidade florestal: o Fundo Global para Florestas e os incentivos para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), proposto pelo Brasil, na Conferência do Clima, a COP-12, realizada em Nairobi, em 2006. Entre as convenções aprovadas na Rio 92, a de Combate à Desertificação foi a que evoluiu mais tranquilamente. Começou a trabalhar em janeiro de 1993 e apresentaou suas conclusões em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Está em vigor desde 26 de dezembro de 1996 e foi assinada por mais de 190 países. Estabelece as diretrizes para o combate à desertificação em todo o mundo. O Congresso Nacional brasileiro aprovou a Convenção no dia 12 de junho de 1997. A questão da biodiversidade começou a der debatida no âmbito da ONU em 1988, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) convocou uma comissão de peritos para estudar a criação de uma convenção internacional sobre o tema. A proposta da comissão, que em 1991 se transformou no Comitê Intergovernamental sobre Biodiversidade, já previa que as nações desenvolvidas deveriam compartilhar os custos e benefícios do uso da biodiversidade com os países em desenvolvimento. Essa Convenção recebeu a adesão de apenas 106 países durante a Rio 92 e entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993. A Convenção sobre Mudanças Climáticas, aprovada na Cúpula da Terra, sintetizou a polarização da Conferência. De um lado a grande maioria dos países e de outro os Estados Unidos. A própria Comunidade Europeia se colocou mais próxima da posição defendida pelos países em desenvolvimento. O único instrumento legal que a COP do Clima produziu foi o Protocolo de Kyoto, que ainda não foi ratificado pelos Estados Unidos e não conseguiu renovar suas metas até hoje. Ao final da Cúpula da Terra a mídia se apressou em anunciar o fracasso da Conferência. Vinte anos mais tarde, alguns dados apontam que o desenvolvimento sustentável avançou pelo menos uma parte do caminho: no consenso global sobre os conceitos e princípios fundamentais da sustentabilidade, nos mecanismos e ferramentas para a sua implantação e no arcabouço legal para uma governança ambiental do planeta. A nova Conferência, que acontece este mês, vai debater como aplicar esses conhecimentos em uma governança global pela sustentabilidade e na implementação de uma economia verde, focada na inclusão e na distribuição mais equitativa dos recursos do planeta. * Celso Dobes Bacarji é jornalista e atua na área ambiental. ** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.


por Celso Dobes Bacarji*, da Envolverde

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