Mineração, matriz perversa da economia verde, segundo ativistas

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Mineração, matriz perversa da economia verde, segundo ativistas


por Mario Osava, da IPS


Rio de Janeiro, Brasil, 16/6/2012 (TerraViva) - Economia verde é o novo demônio de boa parte dos ativistas socioambientais que participam dos debates na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. Trata-se da nova expansão do capitalismo pela “mercantilização dos bens comuns da humanidade”, em que quatro recursos extraídos da natureza – petróleo, gás, minerais e água – são a base de tudo, sintetizou Carlos Torres, cientista político chileno e colaborador do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais (OLCA). Temos que pagar por qualquer coisa, inclusive os bens públicos como água e os serviços ambientais da natureza. Mas nossos pagamentos não retornam em termos de melhor qualidade de vida, essa a “perversidade da economia verde”, por isso é preciso “confrontá-la”, construir alternativas, segundo Torres. Nesse contexto a mineração vive um crescimento explosivo no mundo, especialmente na América Latina. As minas se multiplicam, espalhando danos sociais e ambientais, sem que a pobreza e a desigualdade tenham uma solução, observa o ativista que coordena uma assembleia contra “megaprojetos extrativos” no fórum da sociedade civil que faz parte da Rio+20. No Brasil a industria extrativa saltou de 1,6 por cento do produto interno bruto em 2000 para 4,5 por cento no ano passado e os planos governamentais indicam um aumento maior ainda nas próximas décadas, destacou Carlos Bittencourt, coordenador de estudos do setor no Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Serra Pelada, o mais famoso garimpo dos anos 80, reabre agora para exploração do ouro por uma empresa canadense. A Vale planeja duplicar a produção de ferro na Serra de Carajás, o que exige a mesma ampliação da ferrovia que escoa o minério do sul paraense. Mesmo o Rio de Janeiro se tornou um centro da economia extrativa, com novos portos de exportação de minérios e a construção do maior complexo portuário das Américas em Açu, no norte do estado, uma iniciativa do grupo EBX, do empresario Eike Batista, que também participa do boom mineiro no Chile e na Colômbia. Mas o maior empreendimento brasileiro é a extração do petróleo do pré-sal, que fez a Petrobras prever investimentos de 236 bilhões de dólares até 2016, gerando encomendas de sondas, navios petroleiros e plataformas que estão reativando a industria naval no país, destacou Bittencourt. Essa avalanche que demanda muita energia e água tem, em contrapartida, produzido crescentes resistências populares, concluiu. No Chile um novo drama, narrado PR Juan Carlos Morales, é o projeto da empresa de Eike Batista, de construir em Atacama a maior usina termoelétrica latino-americana, com potencia de 2.350 megawatts. O uso do carvão pulverizado é muito poluente, sua tecnologia já foi banida na Europa, segundo o ativista. A mineração no norte do Chile exige mais energia, o que justificaria a obra. Mas a região já foi gravemente contaminada por outra termoelétrica durante 40 anos e lá morre uma pessoa de câncer de pulmão por dia, correlaciona Morales. Uma batalha jurídica e a resistência de 70 famílias não estão conseguindo parar o projeto. Colômbia, sem a tradição chilena ou peruana de mineração pesada, entrou no clube. Para o atual governo é a locomotiva do desenvolvimento, lamentou Camilo Salcedo, pesquisador de políticas ambientais da Universidade Nacional. Já há 5,8 milhões de hectares concedidos para a exploração mineira e lá está presente também o Eike Batista. Movimentos de resistência também cresceram. Em Bucaramanga, que depende da água das montanhas, um projeto de ouro foi parado pelos protestos. E trava-se uma luta legal para que evitar concessões de lavra em territórios indígenas. No Peru, a Constituição de 1993, imposta pelo ex presidente Alberto Fujimori, “blinda” as empresas mineiras de todos os riscos. A expansão do setor na última década foi tanta, com impactos tão severos, que um quinto do território nacional vive em “permanente convulsão social”, relatou o peruano Gonzalo Luna. O projeto Conga, de extração de ouro e cobre na região de Cajamarca, no norte do Peru, enfrenta protestos que chegaram à greve geral, em defesa de quatro lagoas e águas ameaçadas de poluição. No sul, na província de Espinar, trava-se luta similar. A onda extrativa se estende a muitos países. Também no Haiti sofre uma ofensiva de empresas canadenses em busca de ouro, cobre e prata, denunciou Camille Chalmers, economista e líder de uma rede de organizações sindicais e camponesas por um desenvolvimento alternativo. No México, produto do Tratado de Livre Comercio com Canadá e Estados Unidos, o setor conta com privilégios constitucionais com a isenção de impostos e mecanismos favoráveis sob o pretexto de estimular investimentos, de forma que um quarto do território nacional já foi concedido à exploração mineira, informou Rosalinda Hidalgo, ativista da água e dos direitos indígenas e camponeses do Estado de Veracruz. Envolverde/IPS

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Kari-oca, missão indígena na Rio+20

Rio de Janeiro, Brasil, 15/6/2012 (TerraViva) – Mostrar que o sul do Brasil também tem índios, e com uma cultura própria, motivou o cacique Teodoro Tupã Alves a trazer 40 jovens guarani à conferencia Rio+20, numa viagem de 1.500 quilômetros e 23 horas de ônibus. Os jovens das aldeias Itamarã, Okoy e Añetetê, nos arredores de Foz do Iguaçu, formam três corais que cantarão juntos nas apresentações da diversidade cultural indígena da Kari-oca, onde se reúnem índios provenientes de todo o mundo, numa tentativa de influir nos compromissos que serão assumidos na conferência. Marcos Terena, coordenador do encontro que repete a experiência da Rio-92, na mesma Colonia Juliano Moreira da zona oeste do Rio de Janeiro, recebeu o grupo guarani preocupado com a longa fila que ainda se formava para o almoço às 14 horas da quinta-feira. Estimava terem chegado mais de 400 participantes da Kari-oca, mas os talheres para 500 estavam se esgotando. Muitas delegações estrangeiras ainda estão chegando. Os bolivianos informavam haver cruzado a fronteira do Brasil, a uns 1.800 quilômetros do Rio. Mas as discussões do caucus começaram na quinta-feira e prosseguirão até dia 21, debatendo temas como economia verde, soberania alimentar e culturas indígenas. Um documento com as posições aprovadas será levado à reunião de cúpula da Rio+20, adiantou Terena, diretor do Comité Intertribal de Memória e Ciência Indígena. A abordagem das Nações Unidas agora é econômica, não mais a ambiental da conferencia de 1992, o que dificulta novos avanços na inserção da causa indígena no sistema internacional, avaliou. As grandes conquistas recentes, como a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, o Forum Permanente para Questões Indígenas na ONU e as duas décadas internacionais dedicadas aos índios, são frutos da Rio-92, segundo Terena. Negociações sobre biodiversidade, clima, desertificação e propriedade intelectual, geradas por aquela conferencia valorizaram a participação indígena. Internamente, no Brasil, avançou-se menos, “há muito o que construir”, como uma jurisprudência do direito coletivo indígena no Poder Judiciário, comparou Terena. “Onde há índios há luta pela terra”, observou Teodoro, que liderou uma longa luta pela terra da aldeia Itamarã, conseguida há cinco anos. Dos grupos desalojados pela hidrelétrica de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, só três conseguiram recuperar suas terras. Outros nove, somando umas 1.300 pessoas, ainda vivem acampados, lamentou o cacique guarani. Itaipu, inaugurada em 1984, nega a existência de índios atingidos pela represa. Seu levantamento só identificou “11 índios” na área afetada. Os “não índios”, definitivamente, não reconhecem a existência de índios no sul brasileiro, enfatizou Teodoro. Vindo do outro lado, da Bahia, Iracema Pataxó se sente insegura sobre a recuperação das terras pelo seu povo, apesar da sentença do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado reconheceu a reserva dos Pataxó, após meio século de lutas. A Corte considerou nulos os títulos de propriedade dos fazendeiros que ocuparam as terras tradicionais dos índios. Os fazendeiros “não querem sair de lá” e têm o poder do dinheiro, comentou Iracema, que veio participar da Aldeia Kari-oca e vender artesanatos do seu povo. É a primeira vez que vem ao Rio de Janeiro, aos 47 anos e mãe de quatro filhos. O barro formado pela chuva é sua grande queixa. A tenda em que se aloja há três dias ainda tem o chão molhado da chuva que caiu até segunda-feira e atrasou as obras do complexo onde os índios estão hospedados e se reúnem para as celebrações espirituais e culturais, para as discussões políticas e para os Jogos Verdes, que compreendem arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força e futebol. Por essa dimensão esportiva, a Kari-oca contou com o apoio do Ministério do Esporte. Mas é uma atividade com que o Comité Intertribal vem promovendo grandes encontros “olímpicos” dos índios de todo o Brasil, como fator de união. Além de duas ocas típicas construídas por índios Kamaiurá que vieram do Alto Xingu, uma outra estilizada, na entrada da aldeia, será a Oca da Sabedoria, para as reuniões. Arredondada como as outras, é feita de grandes placas que deixam aberturas, num desenho geométrico, com o topo também aberto numa comunicação com o céu. Trata-se de “uma inovação”, idealizada por “arquitetos ecológicos”, em que se usam madeiras amarradas para sustentação, “tudo desmontável”, para ser coerente com a sustentabilidade, explicou Terena. Envolverde/IPS


por Mario Osava, da IPS
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Rio+20 terá internet 4G em caráter experimental

Brasília - A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terá internet de quarta geração (4G) funcionando em caráter experimental. Uma parceria entre o Ministério das Comunicações e as empresas Vivo e Huawei possibilitará, pela primeira vez no Brasil, testes desse tipo de conexão, que funciona com velocidade dez vezes maior do que a da terceira geração (3G). As empresas também ficarão responsáveis pela operação e manutenção do serviço durante o evento. A estrutura da rede será montada no Pavilhão do Riocentro. “Isso servirá de parâmetro para avaliar como será [o funcionamento da 4G] na Copa de 2014”, disse na manhã de hoje (14), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao anunciar a parceria em entrevista após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Serão doados 400 modems wireless [sem fio] a membros das delegações estrangeiras, para que acessem a rede”, acrescentou depois, durante coletiva de imprensa. Para tornar o teste possível, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização especial e temporária, já que a Vivo – uma das empresas vencedoras da licitação para operação de telefonia 4G – só terá autorização para ocupar a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) após a assinatura do contrato. * Edição: Juliana Andrade ** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.


por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil
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Brasil investe em Finanças Sustentáveis na Rio+20

[caption id="attachment_55021" align="aligncenter" width="500" caption="Izabella Teixeira em ciclo de debates promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, que é chefiado por ela. Fotos: Isabel Gnaccarini."][/caption]   O ciclo de debates promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, abriu de maneira promissora as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nessa quarta-feira (13), durante o terceiro dia do encontro, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciaram que a parceria entre o meio ambiente e as finanças deu frutos: o BCB lançou uma política socioambiental para todo o sistema financeiro do País. [caption id="attachment_55022" align="aligncenter" width="500" caption="Roberto smeraldi, da Amigos da Terra, e Mario Monzoni, do FGVCes."][/caption]   Izabella Teixeira foi breve, mas enfática: “A parceria entre MMA e BCB (de 2010) vai ao encontro da sinalização concreta dada pela presidente Dilma para que a agenda ambiental não ficasse restrita ao MMA, mas fosse integrada por todo o governo rumo ao desenvolvimento do país.” Também lembrou que a nova cultura demanda novos quadros. E que o exemplo do Conselho Monetário Nacional de não dar crédito aos desmatadores foi um grande passo para a queda dos desmatamento na Amazônia. “Importante anúncio esse do BC, que exige uma política de créditos para todo o sistema bancário, restringindo àqueles que desmatam a floresta, poluem o ambiente ou até usam mão de obra infantil em seus negócios”, disse Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, um dos convidados ao evento. “A política define um perfil global para os bancos. Resta verificar sua implementação”, pontuou ainda Smeraldi, que 20 anos atrás presidiu o Comitê Internacional das ONGs para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92) e esteve à frente de mais de 1.400 instituições da sociedade. O ativista ainda moderou a mesa que reuniu o presidente da Frebaban, Murilo Portugal, e o coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade – Gvces, Mario Monzoni, entre outros. O Ministro Tombini anunciou em seu discurso que o BC irá submeter à audiência pública duas propostas regulatórias sobre a responsabilidade socioambiental nas instituições financeiras. A intenção é que, adicionalmente, a medida incentive o aumento de eficiência, a diminuição de custos e traga ganhos de produtividade, explicou. A primeira norma torna obrigatória a adoção da política a todas as instituições financeiras, que deverão estar alinhadas à estratégia de modo compatível com o seu porte e com a complexidade de seus produtos e serviços. Será preciso mensurar os impactos dos créditos ofertados e gerenciar os riscos socioambientais. A segunda, obriga as instituições financeiras a divulgar relatório anual sobre as práticas adotadas no âmbito da política de responsabilidade socioambiental da instituição. O ciclo de debates “Brasil Sustentável – O Caminho para Todos”, evento oficial da Rio+20, foi composto por oito debates sobre os temas da agenda ambiental: economia, reciclagem, consumo e florestas. Realizado no auditório Tom Jobim, no interior do Jardim Botânico, o evento encerrou-se ontem (14), com dois debates – o primeiro com início às 9h30 e o segundo às 14h30. * Publicado originalmente no site do Mercado Ético.


por Isabel Gnaccarini, do Mercado Ético
Chamada5 Envolverde Rio + 20

Cúpula dos Povos será aberta hoje no Aterro do Flamengo

Rio de Janeiro- Começa hoje (15) a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro deve receber cerca de 15 mil participantes, brasileiros e estrangeiros, até o dia 23 de junho, em mais de 600 eventos espalhados pelo Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade. Organizado por cerca de 200 organizações da sociedade civil, como o movimento indígena, de mulheres, de negros, por religiosos e ambientalistas do mundo inteiro, a cúpula pretende denunciar “as causas da crise socioambiental”, além de se contrapor ao conceito de economia verde, defendido na conferência da ONU que reunirá chefes de Estado no Riocentro. Em entrevista à Rádio Nacional, um dos organizadores da cúpula, Ivo Lesbaupin, disse que as soluções apresentadas pela Rio+20 “são insuficientes em relação à gravidade da situação” do planeta. “Nossa intenção é fazer uma análise crítica das falsas soluções, como a economia verde, e apresentar caminhos para enfrentar a crise ambiental que vivemos”, explicou. Com o tema Na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, serão promovidos nos próximos dias debates, assembleias, shows e manifestações. Entre as mais importantes está o protesto na Vila Autódromo - comunidade ameaçada pelas obras dos Jogos Olímpicos, em Jacarepaguá, na zona oeste - que ocorrerá dia 20, paralelamente à abertura do encontro de cúpula da conferência. Experiências bem-sucedidas nas áreas de agroecologia e energia renovável serão apresentadas em minicursos durante o evento. Passeios a empreendimentos considerados tóxicos na Baixada Fluminense estão sendo divulgados. Um Fórum de Mídia Livre vai debater políticas de comunicação, entre outros temas, e uma rádio na internet vai amplificar as declarações dos participantes. Durante assembleia, no último dia, será feito um balanço das atividades e das ações desde a Cúpula da Terra, realizada há 20 anos na Rio92, além de traçar um agenda de lutas e campanhas. * Edição: Graça Adjuto ** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.


por Isabela Vieira, da Agência Brasil
Os Diálogos Federativos Rumo à Rio+20 visam a ampliar o debate com estados e municípios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Foto: Correio do Brasil. Envolverde Rio + 20

Sem acordo, negociadores da Rio+20 devem anunciar que precisarão de mais tempo para buscar consenso

[caption id="attachment_55013" align="alignleft" width="292" caption="Os Diálogos Federativos Rumo à Rio+20 visam a ampliar o debate com estados e municípios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Foto: Correio do Brasil."][/caption] Rio de Janeiro – Sem acordo nos principais temas, os negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverão anunciar hoje (15) que as articulações em busca do consenso se ampliarão até as vésperas de o documento final a ser assinado pelos 115 chefes de Estado e de Governo, no dia 22.  No total, são seis aspectos divergentes. Faltam acordos sobre a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável e as definições das metas conjuntas, por exemplo. Mas, há ainda discordâncias sobre transferência de tecnologias, capacitação de profissionais para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, além da compreensão sobre o significado da expressão economia verde e a possibilidade de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o autônomo e com mais recursos. Oficialmente, os negociadores tinham prazo até hoje para fechar o documento final e deixá-lo pronto para os líderes políticos. A tendência, de acordo com os negociadores, é que o texto conclusivo exclua vários aspectos considerados controvertidos e mantenha algumas dessas metas apenas como citações gerais, sem especificá-las. Há representantes de 193 delegações, mas nem todos participam dos sete maiores grupos que discutem os principais temas-chave. As questões sociais, como o combate à fome e à pobreza são consensuais, mas não no que se referem às metas específicas e a curto prazo. Os países em desenvolvimento apontam algumas prioridades, enquanto os ricos insistem em outras. Todos defendem o tema como fundamental, no entanto. Um das divergências é a criação de um fundo, proposta defendida pelo Brasil e por vários países de economias em desenvolvimento, como a China, de incentivo ao desenvolvimento sustentável. A ideia é que todos colaborem com recursos para obtenção de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018. Mas o Canadá, os Estados Unidos e os europeus se opõem à ideia. O secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, alegou ontem que questões externas interferem diretamente nas negociações da conferência. Os impactos da crise econômica internacional nos países da zona do euro – principalmente Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Grécia – e a campanha presidencial nos Estados Unidos são algumas dessas questões. Os norte-americanos e europeus resistem em quaisquer propostas que envolvam aumento de recursos, como a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável, e o fortalecimento do Pnuma, que indiretamente pressupõe mais dinheiro para o órgão. As negociações no Riocentro, na Barra da Tijuca, ocorrem a portas fechadas no pavilhão 5 do centro de convenções. Nos bastidores, o Brasil insiste em informar que será possível um acordo geral e a ampliação do texto. A delegação brasileira nega a possibilidade de elaborar um documento alternativo em contrapartida à ausência de consenso no documento em discussão. * Edição: Graça Adjuto ** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.


por Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
Bia Lessa, curadora do espaço Humanidade 2012, como parte integrante de sua obra. Fotos: Isabel Gnaccarini. Envolverde Rio + 20

A humanidade, segundo Bia Lessa

A luz matinal e a magnifíca vista para a praia de Copacabana iluminaram um pequeno passeio com a artista Bia Lessa. A curadora da exposição e diretora artística do espaço Humanidade 2012 começa a conversa explicando o porquê do nome dessa área oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável: “estamos falando de humanidade, e não mais de nacionalidades”. Quer dizer, na construção da estrutura metálica estão reunidas as linguagens, as ideias, as moedas e as bandeiras das várias nações integrantes da Rio+20. Estão também apresentadas as mazelas que o próprio homem causou para si e sobre o meio ambiente. Assim, “é hora de nos vermos como humanos, como humanidade”. [caption id="attachment_55000" align="aligncenter" width="500" caption="Bia Lessa, curadora do espaço Humanidade 2012, como parte integrante de sua obra. Fotos: Isabel Gnaccarini."][/caption]   O prédio que, praticamente, flutua no ar é, sem dúvidas, o ícone da Conferência. Sua beleza está integrada à natureza maravilhosa que o circunda. “A chuva, o vento e o sol podem entrar. E o olhar para fora incita o olhar para dentro”, reflete Bia Lessa sobre o espaço gratuitamente aberto ao público durante todo o período da Rio+20. Humanidade 2012 é o local que reúne ativistas, lideranças empresariais e governantes em quatro tipos de fóruns de discussão, shows e exposições. Bia gosta bastante da Sala Mundo Dividido, que já é classificada pelos visitantes como o espaço mais “tenso” da instalação. Inspirado em texto de Celso Furtado sobre o desafio do século 21, é o mais comentado. A sala trata da relação do homem com o dinheiro. Em seu centro, há um aquário, as paredes estão recobertas por pedaços de dinheiro de vários países, que transmite a ideia de que o capital pode ser pernicioso quando significa apenas acúmulo, fazedor da guerra e da destruição. As notas rasgadas denotam ainda os países divididos. No final do percurso, o íntegro mapa do Brasil representa “a força de conviver com as diferenças”, que, segundo Bia, identifica nossa cultura. O Humanidade 2012 é uma iniciativa da FIESP, Sistema FIRJAN, Fundação Roberto Marinho, SESI-Rio, SESI-SP, SENAI-Rio, SENAI-SP, com patrocínio da Prefeitura do Rio, da CAIXA e do SEBRAE. O evento está aberto ao público gratuitamente entre os dias 12 e 22 de junho, no Forte de Copacabana, das 10h às 21h (última entrada do público às 19h30). * Publicado originalmente no site do Mercado Ético.


por Isabel Gnaccarini, do Mercado Ético
Slide4 Envolverde Rio + 20

A Constituição mundial sobre o meio ambiente

A Conferência Rio +20, sobre meio ambiente, chegará a bom termo ou será um fracasso? A julgar pelo histórico das discussões ambientais anteriores, a medida entre o sucesso e o fracasso será a questão da criação de uma constituição mundial para legislar sobre o meio ambiente. As questões ambientais são intranacionais. Ações de determinado país podem interferir no meio-ambiente global, afetando outros países. Além disso, medidas de conservação e de sustentabilidade tendem a onerar economias nacionais, deixando em melhores condições de competitividade países predadores. Por outro lado, países desenvolvidos tem largo passivo de questões ambientais. Conquistaram posições hegemônicas sacando contra um bem universal: o meio ambiente. Como impedir que restrições de ordem ambiental atrapalhem o desenvolvimento e a inclusão social dos emergentes e dos atrasados? Essas questões são pano de fundo para um dos temas cruciais a serem discutidos no âmbito da Rio+20: até que ponto o meio-ambiente é uma questão nacional ou deve ser submetido a uma organização supra-nacional, que possa impor regras a todos os países? Um dos trabalhos polêmicos a serem apresentados na Conferência será o de cientista da Ucrânia, pós-Chernobyl, de constituição da uma Constituição do Meio Ambiente Mundial (de sigla WEC). Essa constituição seria composta de um marco jurídico global, prescrevendo normas básicas de segurança ambiental e de incremento de uma economia verde sustentável; e de um sistema de governança controlado por uma Organização Mundial do Meio Ambiente (WEO). Na verdade, essa ideia surgiu na Rio 92. Na ocasião foi lançada a ideia da Cúpula da Terra Rio-92. Na sequência, houve uma infinidade de fóruns, a Rio +5, Rio +10, a Cúpula sobre Mudanças Climáticas. Mas a ideia não avançou. Segundo estudos publicados no site do encontro, foi na conferência de Estocolmo-72 que desenvolveram-se os primeiros princípios da igualdade de direitos ambientais das gerações presentes e futuras. Mas nada foi implementado. Nos últimos vinte anos, países variados, como Alemanha, Brasil, Cingapura, África do Sul, Ucrânia, França e outros, solicitaram das Nações Unidas sessões e assembleias de alto nível, para criar o WEO. Essa a razão dos constantes conflitos entre o modelo atual de crescimento e as metas de sustentabilidade. A WEC visaria desenvolver orientações políticas e jurídicas avançadas e um conjunto de incentivos e sanções para o comportamento ambiental de todos os países – respeitando sua soberania. Significa que cada país deveria soberanamente adaptar suas leis aos princípios dessa constituição. Como explicado no trabalho sobre o tema, “o WEC é principalmente um novo conceito que vai definir o legal status de um ser humano, não apenas como um cidadão de um Estado, mas também como cidadão do planeta, com os direitos fundamentais do meio ambiente, privilégios e responsabilidades. Ele vai fechar as lacunas na regulamentação internacional legislativo e irá representar uma política internacional ambiental abrangente de uma forma concentrada”. * Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif – lnassif2011@bol.com.br. * Publicado originalmente no site da Carta Capital.


por Luis Nassif*
Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Envolverde Rio + 20

Rio+20 deve contribuir para que Sustentabilidade seja priorizada nas políticas públicas

[caption id="attachment_54982" align="alignleft" width="194" caption="Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)."][/caption] Representantes da Apimec, CVM, FNQ e Instituto Arapyaú destacam importância da Conferência Ethos 2012 como preparação para a Rio+20. Aconteceu  entre os dias 11 e 13 de junho a Conferência Ethos Internacional 2012, centrada no tema “A Empresa e a Nova Economia. O Que Muda com a Rio +20?”. Em sua preparação, associados e parceiros vêm debatendo as oportunidades e os desafios de ambos os encontros, o do Ethos e o da ONU. “A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é uma grande oportunidade para que os governos e a sociedade em geral possam avaliar os impactos do nosso atual modelo econômico e examinar os desafios que precisam ser enfrentados para possibilitar a transição para um novo modelo, em que o crescimento e a prosperidade econômica sejam conjugados a uma maior responsabilidade social e ambiental”, avalia Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “O atual momento de crescimento da economia brasileira tem feito o país despontar como um importante player internacional, discutindo assuntos e participando de eventos extremamente relevantes no contexto global. Diante disso, sediar a Rio+20 será uma oportunidade de posicionar o Brasil como uma nação preocupada com a sustentabilidade mundial e a preservação do meio ambiente, bem como mostrar ao mundo que se pode crescer de forma sustentável”, comenta Jairo Martins, superintendente-geral da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ). Fabiana Toyama, do Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, concorda que o Brasil, como anfitrião poderá dar seu tom ao evento. Ela complementa observando que “A Rio+20 tem duas dimensões de relevância equivalentes: a dimensão oficial, da conferência da ONU propriamente dita, e a da atuação da sociedade civil organizada”. Na primeira, ela percebe uma evolução no que diz respeito ao processo de preparação, com maior abertura à participação de organizações da sociedade civil – embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido nesse quesito. Na segunda, ela enxerga a possibilidade de discussões mais aprofundadas e maduras. Milton Luiz Milioni, do Comitê de Ética da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), também espera que a Rio+20 contribua para a compreensão dos países sobre o tema sustentabilidade e que o assunto seja privilegiado nas suas decisões de políticas públicas. Preparativos essenciais Poder influir em um foro de líderes mundiais é uma ocasião rara, que demanda um excelente preparo. “Acreditamos que debater temas fundamentais para a nova economia e ter como base a opinião de organizações brasileiras é uma importante forma de a Conferência Ethos mostrar sua relevância e ser decisória nas questões que serão tratadas pela ONU na Rio+20”, diz Jairo Martins. “O Ethos tem um papel fundamental nessa articulação de diferentes atores para a Rio+20, pois consegue agregar sociedade civil e organizações privadas com uma legitimidade que poucas organizações no Brasil possuem, além de dialogar também com atores da esfera pública, formando pontes que são fundamentais para o sucesso da Rio+20 como um todo”, reforça Fabiana Toyama. Para a presidente da CVM, ao possibilitar aos seus participantes tomar contato e refletir sobre os principais temas que serão discutidos na Rio+20, a Conferência Ethos auxiliará as empresas não somente a compreender suas possíveis implicações, mas também a avaliar como elas podem contribuir para a construção de uma economia mais sustentável. “Nesse sentido, pude identificar no programa preliminar da Conferência Ethos 2012 que alguns painéis, como os que abordarão as agências reguladoras ou o direcionamento de capitais para investimento na produção da nova economia, discutirão temas que poderão interessar especialmente aos participantes do mercado de capitais e à Comissão de Valores Mobiliários”, comenta Maria Helena. Milioni recomenda a proposição de métricas na avaliação de investimentos que incluam a sustentabilidade como parâmetro. Ele tem como expectativa a participação de mais empresários e altos dirigentes no evento do Instituto Ethos. “O aprofundamento das discussões deve levar a soluções aplicáveis imediatamente, sem longos debates teóricos”, apoia Jairo Martins. Divisor de águas Isso também se aplica à própria Rio +20. “É importante que a conferência da ONU tenha resultados mais práticos do que as anteriores, principalmente levando-se em consideração a situação econômica dos países desenvolvidos e a maior importância dos países emergentes no crescimento mundial”, continua Milioni. “Acreditamos também que a Rio+20 em especial será um divisor de águas e impulsionará a transição da economia para um modelo sustentável – o que pode ser feito ao repensarmos o cálculo do PIB e mensurarmos a riqueza dos países incluindo também a gestão dos recursos naturais e o bem-estar da sociedade. Isso levará as empresas a fabricar os mesmos produtos sem poluir e substituir seus materiais por outros, preocupando-se com a qualidade de vida das próximas gerações”, comenta Martins. Fabiana Toyama ressalta a importância do engajamento voluntário nessas mudanças. “Riqueza, diversidade, maturidade e articulação entre diferentes atores é o que gostaríamos de ver na Rio+20, no que diz respeito à sociedade civil organizada. E, se as Nações Unidas ficarem aquém nos acordos necessários para tornarmos a sociedade atual mais justa e solidária, esperamos que a própria sociedade seja capaz de se articular e se organizar nesse sentido”, defende. “Se não conseguimos como nações que compartilham o mesmo planeta, cumprir os acordos feitos desde Estocolmo até hoje, pode ser uma ambição mais realista reafirmarmos os compromissos das demais conferências e convenções e termos objetivos voluntários”, afirma Toyama, referindo-se aos encontros das Nações Unidas. “Não podemos retroceder ou, o que seria pior ainda, ter avanços ilusórios”, conclui. * Publicado originalmente no site do Instituto Ethos.


por Neuza Árbocz, para o Instituto Ethos
A mineração é uma das atividades empresariais mais contaminantes. Crianças brincam em depósito de resíduos de mineração de Morococha, Peru. Foto: Milagros Salazar/IPS Envolverde Rio + 20

Empresários somam o ativo ambiental ao negócio

[caption id="attachment_54979" align="aligncenter" width="500" caption="A mineração é uma das atividades empresariais mais contaminantes. Crianças brincam em depósito de resíduos de mineração de Morococha, Peru. Foto: Milagros Salazar/IPS"][/caption]   Rio de Janeiro, Brasil, 15/6/2012 (TerraViva) Diante da exigência crescente dos consumidores e da necessidade de recursos naturais sustentáveis para seus próprios negócios, os empresários passam a incorporar cada vez mais o compromisso ambiental como um ativo. Alguns exemplos: um consumidor adquire refrigerante de uma determinada marca, cujo fabricante necessita de um recurso que começa a escassear no planeta: água. Uma empresa hidrelétrica que desmata milhares de quilômetros quadrados para construir uma represa é pressionada pelos moradores das comunidades afetadas e pelas autoridades que as representam e deve conceder uma compensação social e econômica pelos danos. Uma companhia de petróleo que explora um poço no fundo do mar recebe um multa multimilionária dos órgãos ambientais competentes por um vazamento que destruiu espécies e afetou a biodiversidade dos oceanos. Uma siderúrgica transnacional deve abandonar um país, após investir dezenas de milhões de dólares em uma fábrica, devido às demandas de uma comunidade pelo impacto contaminante de resíduos tóxicos. São casos reais, que têm por trás nomes específicos de companhias do mundo inteiro que não incorporaram a variável ambiental aos seus negócios. E é uma lição aprendida e incorporada nos cursos de administração empresarial. “É um assunto de administração de risco no longo prazo. Questões como água, energia, podem impactar a produção e os negócios. Todo empresário tem por obrigação administrar riscos”, resumiu ao TerraViva a secretária-executiva do Pacto Mundial Brasil, Yolanda Cerqueira. Segundo disse, as companhias começam a se comprometer ambientalmente “por interesse de seus negócios, além do interesse para promover uma melhoria na qualidade de vida das pessoas e do planeta”. Lançado em 2000, o Pacto Mundial das Nações Unidas é uma plataforma à qual se somam voluntariamente companhias que devem assumir um compromisso com a sustentabilidade e as práticas de responsabilidade ambiental e social nos negócios. Conta com corporações de 135 países e se apresenta como a maior iniciativa de cidadania corporativa do mundo. O Pacto organiza no Rio de Janeiro, entre os dias 15 e 18, o Fórum de Sustentabilidade Corporativa, que faz parte das reuniões paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que reunirá chefes de Estado e de governo do mundo todo, entre 20 e 22 deste mês. “O processo de se comprometer ambientalmente dos empresários é fundamental, primeiro porque seus negócios podem desaparecer se não estiverem preparados. Em segundo lugar, porque são cada vez mais assediados pelos consumidores conscientes, um movimento em rápido crescimento no mundo”, explicou ao TerraViva o ex-deputado Fernando Gabeira, um dos fundadores do Partido Verde brasileiro. Yolanda destacou que ao Pacto Mundial aderiram até agora sete mil empresas de todo o mundo. O objetivo é chegar a 20 mil em oito anos. São companhias que incorporam de maneira crescente o risco ambiental em seus cálculos e processos de negócio. “Há muitas firmas recuperando água ou reduzindo drasticamente seu consumo na produção, porque compreendem que é um recurso finito”, afirmou ao mencionar o exemplo de um dos “ativos ambientais” considerados. O contraditório, reconheceu Yolanda, é o perfil de muitas das empresas supostamente comprometidas com o meio ambiente. Um alto número possui nos países onde atuam denúncias como as maiores contaminadoras e devastadoras dos recursos naturais. Trata-se, entre outras, das corporações petrolíferas e mineradoras. Gabeira disse compreender o argumento dessas companhias de que precisam de tempo para se adaptar às mudanças e, portanto, considerou essa contradição “como temporária”. Contudo, também destacou que “existe muito atitude de pura maquiagem, de pura imagem e marketing”. Para Gabeira, a chave “é a pressão do consumidor”. Em casos como petróleo e mineração, nos quais o consumidor não é determinante na aquisição do produto, a alternativa é a “grande pressão internacional exercida, às vezes, a partir dos países compradores”. O ex-deputado considera que outro fator que “prejudica muito os empresários e que nos ajuda como consumidores é a competição. Os principais encarregados de denunciar seus erros ecológicos são seus competidores. Nesse processo, o comportamento ecológico passa a ser uma moeda de troca”. Do Fórum de Sustentabilidade Corporativa sairá uma proposta para os chefes de Estado e de governo, que abordarão temas como água, alimentos, agricultura, padrões de consumo e produção. Envolverde/IPS


por Fabiana Frayssinet, da IPS
A Rio+20 deve colocar os direitos humanos no centro, disse Navanethem Pillay. Foto: UNHCHR Envolverde Rio + 20

“A batalha está longe de terminar”

[caption id="attachment_54976" align="alignleft" width="233" caption="A Rio+20 deve colocar os direitos humanos no centro, disse Navanethem Pillay. Foto: UNHCHR"][/caption] Nações Unidas, 15/6/2012 (TerraViva) – Os direitos humanos devem ser explicitamente reconhecidos como ingrediente indispensável do desenvolvimento sustentável na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, em entrevista à IPS. Segundo Pillay, a ligação que existe entre os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, bem como a importância nesse sentido da Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 deste mês, no Rio de Janeiro. IPS: Até que grau dependem entre si o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos? Navanethem Pillay: Estão indissoluvelmente unidos. Sem proteções aos direitos humanos, as políticas destinadas a melhorar o meio ambiente ou as metas de desenvolvimento podem ter impactos negativos muito sérios. Por exemplo, nos últimos anos, vimos que os esforços tecnocráticos para o desenvolvimento sustentável excluíram muitas comunidades dos processos de tomada de decisões, provocando uma exacerbação das desigualdades econômicas e sociais, bem como uma marginalização dos direitos humanos. Os povos indígenas viram ameaçadas suas terras e suas fontes de sustento devido aos mecanismos para a redução de emissões (de gases-estufa). As terras agrícolas são destinadas à produção de biocombustíveis e os grandes projetos de infraestrutura causaram a retirada e reassentamento de comunidades inteiras. É por isso que precisamos incluir referências específicas aos direitos humanos em todo o documento final da Rio+20. Quando se trata de direitos humanos, vimos uma e outra vez que, se não há uma referência explícita em importantes documentos políticos, estes tendem a ser ignorados e, às vezes, avanços anteriores sofrem retrocessos inadvertidos. IPS: Organizações da sociedade civil expressam temores de que o plano final da Rio+20 deixe de lado os direitos humanos, incluindo os das mulheres e dos povos aborígines. Esses temores são válidos? NP: Compartilho deles. É por isso que estarei presente na Rio+20 e meu escritório trabalha duramente para destacar a necessidade de os direitos humanos estarem no resultado final. No final de março, escrevi uma carta aberta aos Estados-membros da ONU exortando-os a apoiarem considerações de direitos humanos em suas deliberações, exatamente quando começava a segunda rodada de negociações informais. As organizações não governamentais tomaram essa carta como ponto de partida e algumas delegações governamentais a levaram em consideração. Em consequência, vimos que foram apresentadas propostas sobre direitos humanos nas negociações, mas a batalha está longe de acabar. A maioria das disposições seguem entre colchetes (sem acordo), e conceitos cruciais, como a coerência das políticas e seu impacto nos direitos humanos, ainda não foram introduzidos no documento. IPS: Qual a amplitude do reconhecimento do conceito de direitos humanos pela Agenda 21 e pela Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotadas na Cúpula da Terra de 1992? NP: Na verdade, tinham uma linguagem de direitos humanos mais clara do que se poderia imaginar, comparando com as atuais discussões. A Agenda 21 e a Declaração do Rio foram celebradas precisamente porque colocaram os direitos humanos à frente e no centro. Em minha carta aos governos, recordo que 27 princípios da Declaração do Rio de 1992 se baseiam firmemente nos direitos humanos. A Declaração do Rio especificamente invoca o direito ao desenvolvimento, chama por uma atuação para reduzir as disparidades nas condições de vida, afirma o papel das mulheres, dos povos indígenas e das comunidades locais no desenvolvimento sustentável, e chama pela proteção das pessoas que vivem sob repressão ou ocupação. IPS: Analisando os progressos desde que foram incluídas as considerações de direitos humanos na histórica Declaração de duas décadas atrás, quais são as lições aprendidas quanto à implantação? NP: Vinte anos depois, se esperaria que pudéssemos avançar em lugar de retroceder nestes compromissos essenciais. Devemos encarar a divisão Norte-Sul, avançar para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a fim de assegurar que se considere uma adequada perspectiva de gênero, e devemos aprender com os movimentos da Primavera Árabe e Ocupe Wall Street que os direitos humanos devem estar no centro do desenvolvimento. Os governos terão que traduzir isto em ações, porque as mulheres e os homens nas ruas assim estão exigindo. Envolverde/IPS


por Rousbeh Legatis, da IPS

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