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Cúpula dos Povos. Propostas “demasiadamente teóricas”

Ambiente

Cúpula dos Povos. Propostas “demasiadamente teóricas”

por Redação do IHU-Online

“As mudanças urgentes que precisamos nunca virão dos governos, muito menos dos espaços de negociação das Nações Unidas”, opina nesta entrevista especial o jornalista moçambicano Jeremias Vunjanhe. Apesar da pluralidade dos atores envolvidos na Cúpula dos Povos, “as propostas apresentadas pecaram por serem demasiadamente teóricas, com poucas ações práticas, e alternativas ousadas para ultrapassar a atual e profunda crise que a humanidade enfrenta”. É assim que o jornalista Jeremias Vunjanhe resume a atuação dos representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais que participaram do evento paralelo à Rio+20, no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Vunjanhe é membro da ONG Justiça Ambiental, de Moçambique, e acompanha de perto os impactos sociais e ambientais da mineradora Vale do Rio Doce, em Moçambique. Durante o evento da Cúpula dos Povos, ele participou da Marcha Anticorporações, que culminou com o “lançamento do Relatório de Insustentabilidade da Vale, e com várias intervenções e testemunhos de pessoas que sofrem todos os dias com os impactos destrutivos das grandes corporações junto à sede da Vale”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para à IHU On-Line, o jornalista, que foi deportado para Moçambique ao chegar no Brasil para participar da Cúpula dos Povos, mas que no dia seguinte conseguiu retornar, avalia que “o tema dos atingidos pela Vale foi superficialmente tratado e inserido dentro das pautas agendadas”. E dispara: “sinceramente, confesso que esperava que a questão do avanço das grandes mineradoras sobre os territórios e comunidades de todo o mundo fosse uma questão central nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade”. Em relação ao Documento Final da Rio+20 e do encontro entre os chefes de Estado, Jeremias Vunjanhe é pontual: “não houve discussão nenhuma entre os chefes de Estado presentes na reunião oficial da Rio+20. O Documento Final é destituído de qualquer conteúdo substantivo. Reflete a falta de seriedade, de compromisso, e a impossibilidade real dos governos para aprovar acordos benéficos para os povos e para a humanidade”. Jeremias Vunjanhe (foto abaixo) é graduado em jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), de Moçambique e assessor de organizações de base comunitárias. Confira a entrevista. IHU On-Line – Que avaliação faz da organização e participação dos movimentos sociais durante a Cúpula dos Povos e das propostas apresentadas acerca do desenvolvimento sustentável? Jeremias Vunjanhe – Dada a grandeza, diversidade e pluralidade dos atores envolvidos, a avaliação é positiva apesar da existência de alguns constrangimentos de origem logística, organizativa e comunhão de vários interesses. As propostas apresentadas pecaram por serem demasiadamente teóricas com poucas ações práticas e alternativas ousadas para ultrapassar a atual e profunda crise que a humanidade enfrenta. IHU On-Line – Apesar de toda a articulação da sociedade civil durante a Cúpula, parece que os governos pouco consideraram as manifestações durante a tomada de decisões. O que isto significa? Jeremias Vunjanhe – Significa que as mudanças urgentes que precisamos nunca virão dos governos, muito menos dos espaços de negociação das Nações Unidas. Quase todos os governos do mundo não servem aos seus povos e seus legítimos interesses. A partir da rica e positiva experiência da articulação da sociedade civil durante a Cúpula dos Povos, precisamos cada vez mais continuar a construir e fortalecer pautas, agendas e processos de mobilização, resistência e luta dos povos, para que estas sejam a prioridade das nações. Tudo isso só será possível por meio da organização popular e vigilância permanente, porque os atuais governos estão lhes negando a possibilidade de continuarem a viver neste planeta. IHU On-Line – Como foi o ato de protesto e denúncia realizado em frente à sede da Vale durante a Cúpula dos Povos? Jeremias Vunjanhe – O ato de protesto e denúncia realizado em frente à sede da Vale durante a Cúpula dos Povos foi um dos momentos mais emblemáticos das grandes mobilizações realizadas no âmbito da Rio+20. Pelos dados disponíveis, cerca de duas mil pessoas se juntaram à Marcha Anticorporações, que culminou com o lançamento do Relatório de Insustentabilidade da Vale, e com várias intervenções e testemunhos de pessoas que sofrem todos os dias com os impactos destrutivos das grandes corporações junto à sede da Vale, a pior companhia do mundo. IHU On-Line – Como o tema dos atingidos por mineradoras apareceu nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade durante a Cúpula dos Povos? Jeremias Vunjanhe – O tema dos atingidos pela Vale foi superficialmente tratado e inserido dentro das pautas agendadas. Sinceramente, confesso que esperava que a questão do avanço das grandes mineradoras sobre os territórios e comunidades de todo o mundo fosse uma questão central nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade. IHU On-Line – Acompanhou as discussões dos chefes de estado na Rio+20? Como avalia o processo de elaboração do Documento Final? Jeremias Vunjanhe – Não houve discussão nenhuma entre os chefes de Estado presentes na reunião oficial da Rio+20. O Documento Final é destituído de qualquer conteúdo substantivo. Reflete a falta de seriedade, de compromisso, e a impossibilidade real dos governos para aprovar acordos benéficos para os povos e para a humanidade. Aliás, não acredito nos atuais espaços de negociação das Nações Unidas, tal como estão atualmente configurados. IHU On-Line – Qual a repercussão da sua deportação em Moçambique? Como o governo moçambicano se manifestou? Jeremias Vunjanhe – A avaliar pelas notícias, contatos e mensagens de solidariedade que tenho recebido, penso que teve uma repercussão notável, particularmente nos maiores centros urbanos do país. Até o momento ainda não tenho conhecimento da manifestação do governo de Moçambique. Sei apenas que o governo foi notificado no dia 15 de junho pela Justiça Ambiental. Não me parece que possa haver uma manifestação do governo moçambicano. * Publicado originalmente no site IHU-Online.

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Fracasso da Rio+20

Terminou em fracasso a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Foram gastos US$ 150 milhões para promovê-la. Dinheiro jogado fora. Teria sido melhor utilizado na preservação de florestas. O documento final, aprovado por 193 países, é pífio. Como nenhum país, sobretudo os mais ricos, queria se comprometer com medidas a curto prazo, o texto sofreu tantos cortes, para não desagradar a ninguém, que desagradou até mesmo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. No dia seguinte, pressionado pelo Brasil, ele voltou atrás. Desdisse o que havia dito e defendeu o documento, no qual não foram levadas em conta as sugestões da sociedade civil. Nada de concreto foi decidido, todos os compromissos pela sustentabilidade ficaram para depois... Acordou-se que, no ano que vem, serão definidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em 2014, a resolução de onde virão os recursos para financiá-los. E a partir de 2015 devem ser implementados. O evento se equipara à crônica de uma morte anunciada. Os líderes dos países ricos viraram as costas à Rio+20. Obama não veio. E ainda teve o descaramento de enviar sua secretária de Estado, Hillary Clinton, apenas no último dia, quando tudo já estava debatido e aprovado. Em discurso inócuo, ela anunciou que os Estados Unidos destinarão US$ 20 milhões à proteção ambiental de países da África. Uma esmola, sobretudo considerando que os Estados Unidos figuram, ao lado da China, como principal culpado pela degradação da natureza. O que a Rio-92 representou de avanço, a Rio+20 representa de retrocesso. Em 1992, foram aprovadas a Carta da Terra, a Agenda 21 e três importantes convenções: biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas. A partir de então, muitos países criaram ministérios do meio ambiente. O entusiasmo durou dez anos. Em 2002, na Conferência de Johannesburgo, os governos se recusaram a prestar contas do que haviam acordado no Rio. Já tinham constatado que não há compatibilidade entre preservação ambiental e o modelo de desenvolvimento – predador e excludente – centrado na acumulação privada do capital. Tivemos então dez anos (2002-2012) de conversa fiada. A Rio+20 propôs aos governos, via G-77 (grupo dos países menos desenvolvidos), a criação de um fundo de US$ 30 bilhões para financiar iniciativas de sustentabilidade em seus países. A proposta não foi aprovada. Ninguém mexeu no bolso. Isso uma semana depois de o G-20, no México, destinar US$ 456 bilhões para tentar sanar a crise na zona do euro. Não falta dinheiro para salvar bancos. Para salvar a humanidade e a natureza, nem um tostão. Os donos do mundo e do dinheiro vivem na ilusão de que a nave espacial chamada planeta Terra possui, como os voos internacionais, primeira classe e classe executiva. O fato é que os governos, com raras exceções, não estão interessados em investir na sustentabilidade. Isto depende de um esforço a médio e longo prazos. E governos buscam resultados propagáveis nas próximas eleições. Sustentabilidade é como saneamento. Segundo o Ministério das Cidades, 57% da população brasileira não tem esgoto coletado. Como esgoto passa por debaixo do solo, nossos políticos dão as costas, interessados no que traz visibilidade. Os governos querem desenvolvimento entendido como multiplicação do capital. Nada de proteger a biodiversidade. Fingem não se dar conta de que as mudanças climáticas decorrem da degradação da biodiversidade. A voracidade do capital venceu na Rio+20. Hoje, sete bilhões de pessoas sobrevivem consumindo um planeta e meio. Em breve, chegaremos a dois planetas. Como os recursos naturais são limitados, as gerações futuras correm o sério risco de padecerem a carência de bens essenciais, como água e alimentos. A chuva que caiu sobre o Rio durante o evento era como lágrimas de Gaia que, com certeza, tinha esperança de que a Rio+20 a livrasse do estupro que sofre em mãos de quem procura apenas tirar proveito dela, indiferente aos direitos das gerações futuras. Valeu estar ali e participar da Cúpula dos Povos, onde povos indígenas se misturavam com ambientalistas, jovens e crianças, para preservar ao menos a esperança de que vale a pena lutar por um outro mundo possível e sustentável. * Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros – http://www.freibetto.org – twitter:@freibetto. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

por Frei Betto*

Artigo

Belo Monte

Durante a Cúpula dos Povos, na Rio+20, a construção da hidrelétrica de Belo Monte foi transformada num dos crimes ambientais mais graves a ser derrotado pelos guerreiros ambientalistas, de quase todas as correntes. Convenhamos que alguns dos argumentos que eles apresentam são procedentes. O histórico de agressões sociais e ambientais praticadas no processo de construção de hidrelétricas no Brasil pode constituir uma folha corrida policial relativamente extensa. A construção de alternativas de vida para as populações que habitavam nas áreas alagadas pelas barragens foi, em geral, negativa, seja em termos de produção agrícola, seja em termos de pesca, os principais meios de vida dessas populações. Governos e engenheiros simplesmente não se preocuparam em construir escadas apropriadas para os peixes realizarem a piracema e desovarem a montante da região das barragens. Com essa falta, introduziram uma mudança drástica na reprodução das espécies desses animais. O mesmo ocorreu com a navegação fluvial, pelo simples fato de os projetos não incluírem comportas que permitissem elevar e baixar as embarcações à montante e à jusante. Isto, para não falar dos grandes desastres ambientais e financeiros promovidos pelas construções das represas de Balbina e Tucuruí, que inundaram extensas massas de florestas, causando a emissão de gases e a mortandade de parte considerável da fauna das regiões onde se localizam. Todas essas populações, que em geral chamam a si mesmas de barrageiras, contam histórias que se assemelham a tragédias. Indenizações que não foram pagas, ou foram insuficientes para a retomada da vida, já em condições diferentes das que viviam antes. Ausência de serviços públicos nas vilas em que foram instaladas, assim como uma série de outros problemas que as deixam saudosas da vida anterior, embora tal vida também fosse de pobreza e dificuldades, ou dificulidades, como costumam frisar. A rigor, nenhuma nova oportunidade de trabalho e desenvolvimento social lhes foi apresentada. Talvez diante disso e da crescente mobilização social contra Belo Monte, a Norte Energia, o consórcio estatal-privado responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, tenha decidido trazer a público um anúncio sobre a obra. Esperava-se que tal anúncio não só detalhasse o fato de que a represa de Belo Monte terá um baixo impacto ambiental, em parte devido à alagação mínima, por empregar turbinas de geração de fio d’água, em parte por ter planos para permitir a piracema e a navegação fluvial. E que comprovasse que o impacto social previsto deverá ser mais positivo do que negativo, por incluir medidas de promoção do desenvolvimento econômico e social das populações indígenas e não indígenas atingidas pela obra, além daquelas necessárias para evitar o colapso dos serviços públicos de saúde, educação e outros, em virtude do aumento populacional da região durante as obras. No entanto, o que se viu foi um anúncio institucional tradicional sobre a grandeza da obra. O que nos leva a considerar quatro possibilidades. Primeira, os dirigentes desse empreendimento não estão cientes das forças econômicas e políticas interessadas em impedir o processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, do qual a hidrelétrica de Belo Monte é peça estratégica. Segunda, eles sabem disso, mas desprezam a crescente mobilização social que pode emparedar o governo. Terceira, consideram que não precisam levar em conta os argumentos levantados por essa mobilização, por avaliarem que tais argumentos se baseiam no histórico passado de construção hidrelétrica, não nos detalhes do projeto de Belo Monte. Quarta, o que seria pior, ignoram todas as possibilidades acima e acham que basta fazer a publicidade institucional. Porém, independentemente das possibilidades acima serem verdadeiras ou não, chegou a hora de os responsáveis por essa obra estratégica considerarem seriamente que há uma profunda disputa internacional e nacional para impedir essa obra, disputa que não está restrita a governos e empresários, mas está desbordando para uma mobilização social e política. E que isso está ocorrendo, em grande parte, em virtude da falta de ações ofensivas de informação e de debate técnico, social e político por parte dos que consideram a obra estratégica para o desenvolvimento brasileiro. Em outras palavras, chegou a hora de os responsáveis pela execução do projeto, que possuem todas as informações necessárias, entrarem na batalha social e política, explicando em detalhes tudo o que está planejado para evitar os erros do passado e atender às demandas de mitigação ambiental e desenvolvimento social, transformando a mobilização contra a represa de Belo Monte em mobilização a favor. Mesmo porque já há experiências concretas de correção dos erros do passado, a exemplo da escada para a piracema da barragem de Itaipu e das comportas de Tucuruí. A missão de travar essa batalha não pode ficar restrita à militância política que compreende a importância do projeto, pelo simples fato de que a voz dessa militância não tem o peso dos que são diretamente encarregados de dirigi-lo. Portanto, é uma missão a ser realizada principalmente por estes e pelos setores do governo envolvidos no problema. A não ser que aquelas possibilidades sejam reais. * Wladimir Pomar é escritor e analista político. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

por Wladimir Pomar*

Oficina sobre Mudanças Climáticas realizadas na comunidade de Curral Velho, Acaraú - Ceará. Foto: Augusto Santiago/CESE.

Envolverde Rio + 20

Populações tradicionais e rurais avaliam riscos climáticos em suas comunidades

Entre os questionamentos feitos aos resultados da Rio+ 20, um dos mais relevantes é o fato de o documento oficial – “O Futuro Que Queremos” – não levar muito em conta as contribuições dos modos de vida das comunidades e dos povos tradicionais como instrumento na luta contra as mudanças climáticas. O modo de vida dessas populações – de respeito ao meio ambiente e consumo sustentável dos recursos naturais – pouco influenciou o documento da ONU. Os líderes mundiais, principalmente das nações mais ricas, não abrem mão do crescimento contínuo. Pequenos agricultores, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e indígenas muitas vezes não participam das tomadas de decisões relativas ao meio ambiente, e no evento realizado no Rio de Janeiro não foi muito diferente. Mesmo sem muito espaço para incidir no debate, são estas comunidades que sofrem diariamente as consequências das mudanças do clima. Pensando nisso, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) viabilizou que cinco comunidades de diversas regiões do país e localizadas em quatro biomas diferentes avaliassem os riscos climáticos que vivem e também planejassem ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A avaliação foi realizada no processo de adaptação da Metodologia de Avaliação de Riscos Climáticos (CLIDES), desenvolvida pelas organizações Suíças HEKS e Pão Para Todos. “O debate sobre a crise ambiental pode colocar outras vozes na cena pública, que são ocultadas ou consideradas atrasadas”, afirmou Cristiane Faustino, do Instituto Terramar, entidade que integra o Programa DTAT no Ceará. Para ela, a chamada economia verde e o investimento tecnológico não são as únicas propostas que podem contribuir para reverter os grandes problemas ambientais enfrentados hoje. “Podemos aprender e encontrar soluções nas formas de vida destas comunidades”, lembrou. O modelo de desenvolvimento que expropria e expulsa as comunidades de seus territórios é o mesmo que compra ativos florestais, via mercado de carbono. “A contribuição das comunidades é, principalmente, na luta política por mudanças globais. O DTAT trabalha para que estas comunidades não estejam fora deste processo”, afirma Augusto Santiago, da CESE, que coordena o Programa. Os encontros nas comunidades buscavam a adaptação da metodologia para as condições socioambientais brasileiras, levando em conta as diversidades dos biomas. “A metodologia nos ajuda a fazer uma releitura deste tema, que é amplo, relacionando-o com a vida cotidiana”, opinou a integrante do Terramar. Os encontros foram realizados com apoio da agência holandesa ICCO e da Embaixada Suíça no Brasil. Os principais problemas percebidos pelas famílias estão relacionados à estiagem, ao aumento do calor, avanço do mar e mudanças nos ciclos de chuva. Os participantes também relataram a perda da diversidade de sementes. No semiárido, a intensificação da seca por períodos mais longos preocupa as comunidades. Já na Mata Atlântica e na Amazônia, a alternância de grandes secas com períodos de chuvas acima do normal estão entre as diferenças relatadas. De acordo com Sebastião Silva Pereira, da comunidade quilombola Barro Vermelho, que faz parte do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, foi muito importante trabalhar o tema dentro da comunidade. “É preciso mudar a forma de lidar com a terra e com a biodiversidade da nossa região para não degradar o meio ambiente. A metodologia facilitou trabalhar com o tema dentro da nossa realidade”. O mais importante para Nair Martins Barbosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi perceber que a comunidade conseguiu ligar os pontos entre causas e consequências, como enchente e seca, com os problemas globais. “O mais importante foi o despertar para estes riscos que estão tão próximos e eles descobrirem que podem ser agente de mudanças no âmbito local”. Sobre o Programa DTAT O Programa DTAT, composto de 13 organizações brasileiras que trabalham pelo acesso de povos tradicionais aos seus territórios ancestrais, promoveu encontros sobre o tema com o objetivo de que os conhecimentos das comunidades tenham incidência nas decisões tomadas em espaços públicos. Além disso, foram realizados eventos para explicar a metodologia, cuja aplicação também foi apoiada pelo programa em todas as comunidades. Todo o processo recebe apoio da ICCO, agência Holandesa de cooperação e da Embaixada Suíça no Brasil.

por Bianca Pyl

Realização da Rio+20 foi a segunda notícia mais lembrada pelos entrevistados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Envolverde Rio + 20

Meio ambiente é segunda área do governo mais bem avaliada pela população

Um dado sobre a mais recente pesquisa do Ibope sobre a percepção dos brasileiros acerca do governo Dilma Rousseff chamou a atenção na sexta-feira, 29 de junho. O meio ambiente é a segunda área mais bem avaliada pela população (55% de aprovação), segundo o levantamento, atrás apenas do combate à fome e à pobreza (57%). Na pesquisa anterior, o setor ocupava a terceira posição. Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, os números refletem dois fatores: a exposição da mídia sobre o assunto e a postura do governo. "A sociedade percebe que tem uma ministra séria [Izabella Teixeira], que entende do assunto e valoriza o conhecimento técnico", destacou. Além disso, o tema ocupa um espaço central na vida das pessoas. "A agenda ambiental está integrada ao projeto de desenvolvimento do país. Temos a compreensão de que o assunto diz respeito a todo o mundo", ressaltou o representante da pasta ambiental. Em junho, o EcoD mostrou que a preocupação dos brasileiros com o meio ambiente aumentou, segundo pesquisa do MMA. Aproximadamente 13% dos brasileiros se diziam preocupados com o tema - o percentual é mais do que o dobro do registrado há seis anos (6%). De acordo com o levantamento, o meio ambiente está em sexto lugar na lista de preocupações dos brasileiros, ficando atrás de saúde/hospitais (81%), violência/criminalidade (65%), desemprego (34%), educação (32%) e políticos (23%). Há seis anos, o meio ambiente aparecia na 12ª colocação, à frente apenas de reforma agrária e dívida externa. Em 1992, ano da primeira pesquisa e da Rio-92, o tema era sequer citado. Políticas ambientais Gaetani também citou o combate ao desmatamento, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o programa Bolsa Verde como alguns dos responsáveis pela boa avaliação da política ambiental brasileira. Na data em que se comemorou internacionalmente o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a ministra Izabella Teixeira anunciou a redução de 8% do desmatamento entre 2010 e 2011. Já entre 2004 e 2011, a redução total no desmatamento na Amazônia foi de 76,9%. "A agenda ambiental está integrada ao projeto de desenvolvimento do país. Temos a compreensão de que o assunto diz respeito a todo o mundo" - Francisco Gaetani. O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, popularmente conhecido como Bolsa Verde, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300,00 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental. Quase metade (47%) das 16,2 milhões de pessoas que vivem nessa situação no Brasil estão na área rural. O objetivo da iniciativa é aliar o aumento de renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais. A PNRS estabelece a prevenção e a redução na geração de resíduos, ao propor a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem, da reutilização dos resíduos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Além disso, institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos pelo destino dos mesmos (logística reversa). A segunda notícia mais lembrada pelos entrevistados do Ibope foi a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), entre os dias 13 a 22 de junho na capital fluminense – atrás do caso Cachoeira no Congresso. Os entrevistados que avaliaram o governo Dilma Rousseff em bom ou ótimo representam 59% do total – um crescimento em relação a 2011 (56%). Já a aprovação pessoal da presidenta se manteve em 77%. Apenas 8% classificaram o governo como ruim ou péssimo. Entre 16 e 19 de junho, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou em 141 municípios. * Publicado originalmente no site EcoD.

por Redação EcoD

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Maioria dos estrangeiros que participaram da Rio+20 quer voltar ao Brasil

Brasília – Pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) mostra que a maioria dos estrangeiros que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, quer voltar ao Brasil. Foram ouvidas 228 pessoas – 101 jornalistas de 42 países e 127 representantes de delegações de 33 países – que estiveram na conferência, realizada no mês passado no Rio de Janeiro. A quase totalidade (97%) dos entrevistados quer voltar ao Brasil e mais da metade (cerca de 60%) voltou para casa com melhor opinião sobre o país. “A pesquisa confirma o acerto em determinadas estratégias. Abrimos para um público novo no Brasil [54% estavam visitando pela primeira vez o país]”, disse o presidente da Embratur, Flávio Dino. Para ele, o desejo de voltar ao Brasil mostra acertos de organização. Para metade dos entrevistados, a personalidade dos brasileiros é o principal "atrativo turístico" do país. Em segundo lugar ficaram as belezas naturais (35%) e, em terceiro, a hospitalidade brasileira (18%). Enquanto, para 36% dos entrevistados a visita superou as expectativas iniciais, 4% disseram que a impressão sobre o Brasil foi pior do que quando chegaram ao país. Entre os aspectos negativos apontados por jornalistas e delegações estrangeiras, os preços dos produtos e serviços concentraram o maior número de reclamações. Às vésperas do evento, os valores cobrados pela hospedagem no Rio de Janeiro atingiram níveis preocupantes, o que resultou em negociações entre o governo e o setor hoteleiro. Os acordos chegaram a fixar uma redução de até 60% nos custos de hospedagem de delegações de outros países. “A pesquisa mostra a necessidade de ampliação da rede hoteleira e de adoção de medidas como a desoneração [na rede hoteleira, a desoneração entra em vigor a partir de agosto]. Ao governo cabe propiciar boas condições gerais, mas o setor privado deve assegurar mais investimentos e preços justos”, disse Dino. No entanto, a reclamação sobre os preços não se restringiu aos valores cobrados pelos hotéis. Durante o evento, o preço dos alimentos e das bebidas chamou a atenção de representantes brasileiros e estrangeiros. No Riocentro, onde estavam concentradas as negociações em torno do documento final da Rio+20, uma lata de refrigerante ou uma garrafa de água custava R$ 5. O valor das refeições girava em torno de R$ 35. Além desse aspecto, os entrevistados estrangeiros também criticaram o trânsito da cidade e os serviços de telefonia e internet. Para Dino, na relação sobre pontos negativos não houve surpresas. O presidente da Embratur acredita que o país estará mais bem preparado para os próximos megaeventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro. “Temos hoje um trabalho muito intenso e está tudo em andamento, como o novo marco de concessão de aeroportos e investimentos em mobilidade urbana. Temos tempo suficiciente, mas a pesquisa confirma que temos que avançar muito”, destacou o presidente da Embratur. Mais de 50% dos entrevistados concordam que o país está no caminho certo para sediar eventos como a Copa e os Jogos Olímpicos. Apesar disso, 37% deles disseram que não voltarão ao país para tais competições. “O público de uma conferência como a Rio+20 é distinto de um público de Copa do Mundo”, avaliou Dino. Para ele, a visão da maior parte dos estrangeiros sobre a capacidade do país nesse quesito é promissora. “Os mais de 50% que acreditam [na preparação do país para os megaeventos] é estimulante para o setor público", acrescentou Flávio Dino. Ele disse esperar que o setor privado leve isso em consideração para planejar novos investimentos. * Edição: Nádia Franco ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Os kayapós podem ser os primeiros a manejar um fundo patrimonial para seu desenvolvimento sustentável. Foto: Todd Southgate/Divulgação Conservação Internacional

Envolverde Rio + 20

Pequenas iniciativas preenchem o vazio da Rio+20 na Amazônia

Rio de Janeiro, Brasil, 3/7/2012 – Vedados os acordos globais e ambiciosos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), iniciativas locais dão frutos, como o investimento em projetos de conservação da Amazônia brasileira. O plano para investir US$ 50 milhões durante cinco anos nessa selva tropical é resultado de um acordo de cooperação técnica e financeira entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil. Apenas neste ano seriam desembolsados US$ 12 milhões para ações de conservação e uso sustentável do bioma brasileiro. Dessa quantia, US$ 7,2 milhões correspondem a uma contrapartida do BNDES, por meio do Fundo da Amazônia, criado em 2008, e os restantes US$ 4,8 milhões serão entregues pela Fundação. Trata-se de fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas e tecnologias sociais para comunidades de baixa renda, como populações tradicionais, camponeses assentados pela reforma agrária e agricultores familiares, disse à IPS o gerente de economia solidária da Área de Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Eduardo Lins. “O BNDES será responsável por 60% dos fundos não reembolsáveis. Não cremos tratar-se de dinheiro perdido, pois haverá um retorno sob a forma de geração de renda para os beneficiários finais, e é uma forma de alavancar os projetos”, afirmou Lins. Nesta etapa estão sendo identificadas as iniciativas que poderiam se beneficiar em diferentes setores, como produção de frutos amazônicos (açaí, cupuaçu, banana, cacau, guaraná e maracujá), castanhas, mandioca, óleos e essências, ou de apicultura, piscicultura, pesca artesanal e agroecologia. Segundo Lins, o desafio é conseguir uma distribuição equitativa dos fundos nos nove Estados da Amazônia Legal, uma delimitação política que inclui todos os distritos ocupados total ou parcialmente por esse bioma tropical. “O limite é que nenhum Estado receba mais que 30% dos recursos. Colocamos fundos somente em projetos sustentáveis e que possam andar com seus próprios pés. Esta é a lógica. Também prevemos assistência técnica”, explicou Lins. O gerente do BNDES estima que, após cinco anos, US$ 50 milhões bastarão para apoiar centenas de iniciativas esparramadas pela região amazônica. O Fundo Amazônia, que capta recursos procedentes de doações, destina-se a financiamentos não reembolsáveis de ações que contribuam para frear o desmatamento da selva e promover a conservação e o uso sustentável. O desafio é garantir a segurança alimentar de povos que habitam a selva e dela dependem para sua subsistência. Também estão entre suas metas o acesso a água potável, geração de energia renovável, recuperação de áreas degradadas e uso do solo em sistemas agroflorestais. O fundo também busca incentivar medidas de reflorestamento, certificação e recuperação de áreas desmatadas. Desde o primeiro acordo de cooperação, assinado em 2009, o BNDES e a Fundação Banco do Brasil desembolsaram cerca de US$ 40 milhões. Os indígenas kayapós, que habitam as terras Kayapó, Menkragnoti, Baú, Bandjakôre e Capoto-Jarina, no sul do Pará e norte de Mato Grosso, aspiram recursos para financiar atividades econômicas baseadas em bens e serviços que a selva presta. O povo kayapó está assentado em área de 10,6 milhões de hectares, em contínua ameaça pelo avanço da fronteira agrícola e por atividades como corte ilegal de madeira. As cinco terras indígenas equivalem a 3% da Amazônia brasileira. Cerca de sete mil indígenas vivem nessa região situada no chamado “arco do desmatamento”, na bacia do Rio Xingu, onde se concentram quase 80% da perda de selva amazônica. Com apoio da organização Conservação Internacional e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), os indígenas criaram, em novembro de 2011, o Fundo Kayapó, recentemente escolhido para receber US$ 8,6 milhões do BNDES. Trata-se de um mecanismo operacional e financeiro de longa duração para apoiar associações e cooperativas dos próprios nativos que se dediquem a atividades sustentáveis e produtivas, prevenção do desmatamento, proteção da biodiversidade e de suas terras, explicou à IPS o gestor de programas do Funbio, Fabio Leite, economista, que trabalhou ativamente na criação do Fundo Kayapó. “Estamos trabalhando há três anos para criar este mecanismo com fundos ambientais. aplicamos um conceito inédito no Brasil, que em inglês é endowment, e empregamos os recursos do mercado financeiro com um estilo conservador”, explicou Leite. É um fundo patrimonial do qual são usados apenas os juros para financiar as atividades, e é o primeiro instrumento de financiamento de longo prazo para grupos indígenas da Amazônia que o BNDES apoia. A primeira fase começou com o desembolso de quase US$ 3,6 milhões no prazo de dois meses encerrado no dia 2. “Busca-se sustentabilidade. A meta é conseguir qualidade de vida, financiar projetos de educação, saúde e que gerem renda”, destacou Leite. Em cinco anos espera-se reunir mais de US$ 10 milhões, “valor suficiente para obter os recursos que necessitam os projetos dos kayapós”, acrescentou. Com essa quantia será possível investir em cinco iniciativas indígenas por ano. Em suas terras há abundância de açaí, castanhas, fibras e madeiras como copaíba (que fornece bálsamo, ou óleo) e andiroba. Trata-se de “uma gama de produtos florestais que podem ser explorados de forma sustentável, com sempre fizeram. Se os kayapós não habitassem essas terras, ali não haveria mais floresta”, detalhou Leite. O Fundo Kayapó também sai em busca de potenciais doadores, como empresas e os governos de Alemanha, Grã-Bretanha, Itália e Noruega, que têm uma história de investimentos em projetos de conservação. “Contamos com um mecanismo de acompanhamento com cronograma, metas e fiscalização da execução dos recursos, além de prestação de contas dos projetos financiados, que são visitados ao menos uma vez por ano”, explicou o coordenador do Funbio, que espera ampliar esta iniciativa para outros povos nativos. Envolverde/IPS

por Fabíola Ortiz, da IPS

Entrevista

Entre a utopia e o desalento

A urgência das ações no campo da governança ambiental coloca em cheque a capacidade de consenso e pode, a longo prazo, colocar em risco a própria governança democrática dos países As centenas de organizações não governamentais que participaram da atividade paralelas da Rio+20 exigiam nas praças e palanques que os governos assumissem compromissos de mudança, de transformação do modelo econômico. A crítica ao documento final, assinado por todos os 183 países representados no Rio de Janeiro denuncia uma redação insonsa, incapaz de oferecer a liderança que almejavam os discursos. No entanto, é um documento que mostra uma clara capacidade de diálogo entre governos, aponta o empresário Ricardo Young, militante da sustentabilidade empresarial e com bom trânsito entre as organizações sociais. Para ele, o simples fato de haver um documento final construído a partir do diálogo diplomático entre os países é um sinal de avanço, porque abre portas para que o a conversa continue. Com a experiência de quem frequenta com desenvoltura o Fórum Econômico de Davos e o Fórum Social Mundial, além de ser figura conhecida nas grandes conferências da ONU, como as COPs climáticas, Ricardo Young conversou com o editor Dal Marcondes sobre os resultados da Rio+20. Carta Verde: Na Rio+20 tivemos milhares de ONGs, 183 delegações de países e um documento final construído em consenso, para isso teve que ser filtrado de todos os tipos de conflitos. O que essa conferência deixou como legado? Ricardo Young: Precisamos entender o momento em que esta conferência aconteceu. Há muita comparação entre esta conferência e a Rio92, e existe uma grande diferença. Na Rio92 nós estávamos iniciando um novo ciclo da história recente do planeta, tinha acabado de cair o muro de Berlim e o bloco soviético tinha se dissolvido. Estávamos vivendo o início do processo de globalização. Havia um grande entusiasmo em relação à perspectiva de nova liderança global e, ao mesmo tempo, a possibilidade de se criar novas estruturas para o debate ambiental. 20 anos depois estamos vivendo em um mundo em crise, uma crise seríssima. Estamos vivendo a consciência dolorosa dos limites do planeta. Lá era um planeta a ser construído, aqui, são os limites do planeta que estamos descobrindo e a exaustão do sistema. Se considerado esses dois momentos, não havia possibilidade de a Rio+20 terminar a de uma forma otimista, porque o momento não é de otimismo. Agora, se virmos o grau de consenso que obtivemos na Rio+20 através do documento que foi aceito por todos esses países, acho que podemos dizer que temos uma plataforma sólida para se construir projetos e planos estratégicos para o futuro. Carta Verde: No dia seguinte da Rio+20 muita gente fala em falta de decisão dos Estados. Uma das maiores conquistas das últimas décadas foi uma certa disseminação das democracias. Querer decisões duras dos governos não seria pedir aos governos posições centralizadas? Ricardo Young: Eu acho que faltam lideranças corajosas o suficiente para assumirem que o sistema capitalista tradicional se exauriu. Não existem lideranças no mundo, pelo menos constituídas como governos, que tenham coragem de assumir essa dolorosa verdade, até porque não se tem alternativa de consenso para essa realidade. Mas isso também é verdade para sociedade civil organizada. Uma das coisas que nós pudemos ver na conferência é que o grau de contradições das grandes organizações mundiais na área de meio ambiente e sustentabilidade é muito grande, e o mesmo na academia. Quer dizer qual é o consenso? O consenso é de que nós estamos no limite de utilização dos recursos planetários e que a pobreza é inaceitável. Agora, se a economia verde é a melhor forma de sair desse impasse ou, se o próprio capitalismo precisa ser revisto e reinventado, ou, se um outro sistema mais igualitário deveria ser considerado, são todas questões que estão em aberto. Não temos lideranças que possam romper com status quo, mas também não temos um nível de contradições que impeça uma convergência de políticas públicas em escala planetária para se iniciar realmente a era da sustentabilidade. Outro ponto que acho interessante se colocar aqui é que os grandes vitoriosos são os países que não querem que haja uma governança planetária, que não desejam o sistema multilateral como uma alternativa à decisão soberana dos países. Carta Verde: Quem são estes países? Ricardo Young: São fundamentalmente os Estados Unidos, a China e a Rússia. O Brasil não sabe exatamente que posição tomar, porque em nenhum momento referendou o sistema multilateral como um sistema com poder de tomar decisões com poder de legislação, mas também não negou. Carta Verde: Nas ruas do Rio de Janeiro se ouviu palavras de ordem anticapitalistas e, algumas, colocando a economia verde como uma maquiagem para a economia neoliberal. A questão ambiental vai reacender a polarização esquerda-direita? Ricardo Young: Essa é uma dessas situações muito especiais da história. Os instrumentos de análise que temos à disposição, seja na visão neoliberal do Consenso de Washington, seja na visão da esquerda do socialismo mais democrático, ou das ferramentas do materialismo histórico, nenhuma delas dá conta da complexidade do que estamos enfrentando. Porque não estamos só enfrentando um capitalismo com limites. Estamos enfrentando um capitalismo cujo processo de acumulação não pode deixar de fora parcelas enormes da população mundial. Então, deve ser um capitalismo inclusivo, o que é uma contenção em termos. É um capitalismo inclusivo com limites de acumulação. Por outro lado, o socialismo e o socialismo real não apresentou também nenhuma alternativa sustentável. O socialismo real não se propôs a colocar freios nos processos industriais e nem propôs formas, alternativas de desenvolvimento que fossem mais amigáveis ao meio ambiente. No máximo o socialismo real conseguiu mitigar a exclusão social. Eu acho que é uma saída muito fácil da esquerda chamar a economia verde de uma apropriação da direita da bandeira ambientalista. O documento da economia verde tem soluções inovadoras para a questão da desigualdade social e para a questão do meio ambiente. Infelizmente essas soluções passam por uma coordenação internacional. Nenhum país individualmente pode implantar uma economia verde de forma isolada. Carta Verde: Por quê? Ricardo Young: Porque depende de uma reordenação de mercados, de mudanças em cadeias produtivas e de novas legislações. Depende de processos de certificação e de uma mudança na equação tradicional de uso de energia e de produção de energia. Tem uma série de pressupostos da economia verde que exige um reordenamento da economia internacional. Não dá pra se responder o desafio da economia verde de uma forma ideológica. O que é irritante nas posições mais radicais de esquerda é que eles descartam um esforço feito por dezenas de países, economistas, ambientalistas... É muito fácil descartar os avanços que a economia verde representa, mas também não podemos acreditar que as soluções que as empresas estão trazendo se constituem, por si só, em economia verde. Empresas precisam projetar 20, 30 anos, dentro de um mínimo de razoabilidade, então estão se adaptando para um modelo que está em transformação, mas, nem por isso as empresas estão sendo realmente propositivas de um novo modelo econômico. A Rio+20 mostrou que muitos estão cegos neste tiroteio. Carta Verde: Um dos poucos consensos em relação aos avanços da Rio+20 foi a reunião dos prefeitos das maiores cidades do mundo, que assumiram compromissos de emissão de carbono, ampliação da oferta de transporte público e uma série de políticas públicas urbanas em direção a uma sociedade mais sustentável. Como você vê esse esforço de um determinado setor do poder público, que não é o nacional, não é o supranacional, mas é o poder local? Ricardo: Essa foi a grande boa notícia da Rio+20. Porque estamos começando a viver uma realidade, por mais paradoxal que seja, do ressurgimento das cidades-estados, porque uma parcela significativa da população mundial vive na cidade e as contradições agudas da falência do sistema e da escassez dos recursos ambientais estão se dando nos centros urbanos. É nas cidades onde a questão da escassez da água está mais aguda. O que está acontecendo com as cidades agora é que elas estão lidando com as consequências da insustentabilidade em alto grau, porque quando há catástrofes climáticas, eventos climáticos extremos, são as cidades que estão pagando na forma de inundações, desabamentos, soterramentos e assim por diante. Quando temos o colapso do sistema de transporte, são nas cidades que as pessoas ficam paradas em congestionamentos intermináveis. Quando nós temos o colapso da emissão de gases poluentes, são nas cidades que as pessoas morrem por problemas respiratórios que sobrecarregam o sistema de saúde. Então, as cidades estão vivendo ao mesmo tempo uma grande concentração da população global e a exacerbação da insustentabilidade. Junto com isso elas estão conectadas planetariamente através de seus habitantes. Os cidadãos hoje estão conectados nas grandes cidades. Isso cria uma equação política que faz com que cidades tenham um comportamento de cidades-estados e, ao fazer isso, elas vão criando modelos que podem se replicar. Então, temos uma concentração de uma conjuntura sócio-política econômica típica desse início de século XXI num momento de alta sofisticação tecnológica e de uma opinião pública planetária que está interligada em redes. Essas condições muito especiais fazem com que as verdadeiras soluções para a questão da insustentabilidade venham a emergir das cidades, o que, aliás, já está acontecendo. Carta Verde: Em 1992 o mundo, apesar da extrema sofisticação do século XX, não tinha o instrumental tecnológico do século XXI tem. Mais especificamente a internet e as redes sociais. Qual é o impacto que esse cenário tecnológico das redes sociais terá agora e nos próximos anos, a partir do que se discutiu na Rio+20? Ricardo Young: As redes sociais têm um papel de disseminação de uma nova consciência e eu acho que há um salto de qualidade no ciclo de informação que elas propiciam. Elas tem um papel convocatório importante e não pode ser ignorado que as redes sociais ajudam as pessoas a terem informação menos contaminada por interesses ideológicos. Agora, em contrapartida, as redes sociais criam uma acomodação sem tamanho. As pessoas atuam na rede social e não atuam na vida real. Há uma ilusão da mobilização. As redes sociais dão a ilusão de que você está engajado em um processo, mas é no mundo real que esses processos efetivamente são transformadores. E no Brasil, pelo menos, as redes sociais não têm aumentado as mobilizações na rua. Na Rio+20. Para o que estava em pauta, tinha que ter 100 mil pessoas nas passeatas e só haviam 30 mil. Mesmo assim, cerca de metade estava lá convocadas por partidos políticos ou por movimentos sociais. A radicalização da participação democrática é absolutamente essencial para mudança que precisamos, e acho que tem sido um pouco minada pela intensidade das redes sociais. As pessoas estão usando as redes sociais para uma ação política que elas deveriam estar exercendo nas ruas. Carta Verde: O que nós vamos discutir na Rio+30 e na Rio+40? Ricardo Young: Espero que não estejamos discutindo a catástrofe. Um debate recorrente é se as mudanças climáticas são provocadas pelo homem ou não e o fato é que isso é irrelevante porque independentemente do aquecimento climático a pegada humana sobre o planeta está exaurindo os recursos naturais. Não é um problema de aquecimento global, nós estamos muito além do que nós podemos estar. Na verdade, meu maior é medo é que a imobilidade das pessoas e a ausência de lideranças capazes de propor caminhos acabem fazendo com que diante de crises ambientais seríssimas nós tenhamos um recrudescimento dos estados, dos governos. E aí as pessoas simplesmente vão ser proibidas, hoje nós discutimos se devemos ter pedágio urbano, se devemos intensificar outras modalidades de transporte, discutimos o que temos de fazer para diminuir a energia fóssil etc. Podemos chegar em um mundo em que essas coisas serão mandatórias e os governos vão obrigar a população a cumprir restrições. Então a ausência da radicalização democrática hoje pode representar uma emergência do autoritarismo amanhã. E esse pode ser o quadro terrível daqui há 10, 20 anos. Onde, ao termos falhado em um série de coisas, os governos se unam de forma autoritária. Carta Verde: A médio e longo prazo o imobilismo diante dos desafios ambientais representam um risco para a democracia? Ricardo: Eu acho que representam. Porque diante de catástrofes climáticas os poderes constituídos, os governos, tem todo o poder. * Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde. ** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.

por Dal Marcondes*

Foto: Alice Marcondes

Artigo

A ruptura entre o querer e o Poder

Nas manifestações pelas ruas do Rio de Janeiro e no colorido da Cúpula dos Povos as pessoas e as organizações da sociedade civil gritaram, desenharam e sonharam palavras de ordem contra quase tudo. Enquanto isso, no Riocentro sucederam-se enfadonhos discursos de chefes de Estado que, por horas, ocuparam a tribuna para ler textos que pereciam ter sido escritos pelo mesmo ghost writer. O colorido das ruas substituído pelo monocromático das gravatas em discursos acanhados, como a explicar porque não tinham a coragem de sonhar com um amanhã menos cinzento. As ausências de Barak Obama, Angela Merkel, David Cameron e Wladimir Putin, que juntos representam a maior parte do poder de decisão do planeta mostrou, ainda antes da conferência começar, que a diplomacia brasileira teria problemas em costurar um documento capaz oferecer alternativas ousadas para o futuro. Até mesmo o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon chegou a criticar a ausência de ambição do documento aprovado por 188 países, recuou após reclamações do governo brasileiro. Uma das principais constatações sobre a reunião do Rio de Janeiro é que o multilateralismo talvez esteja enfrentando uma de suas maiores crises desde a criação da ONU após a Segunda Guerra Mundial. O documento “O futuro que queremos” não limita a ação dos países, mas deixa claro que faz quem quiser, ninguém será obrigado a ser sustentável. No entanto, é sempre bom lembrar que o documento da Rio+20 representa apenas o piso, o mínimo que se pode fazer, mas não o máximo. O recado das ruas também foi confuso, sem nenhuma objetividade e, de forma generalizada, contra tudo e contra todos. É importante que se tenha em mente que cada governo individualmente, cada organização e cada pessoa pode avançar, ir além, trabalhar pelas utopias que sempre são as sementes de grandes realizações da humanidade. Milhares de pontos de vista foram expressos durante os mais de 3 mil eventos paralelos realizados no Rio de Janeiro. Muitos deles pedindo atitudes enérgicas de governos para estabelecer a sustentabilidade por decreto, talvez até, atropelando a democracia. Outros argumentaram sobre a impossibilidade de mudanças dentro do sistema capitalista, sem levar em conta que os modelos socialistas também não ofereceram alternativas menos predatórias em relação ao meio ambiente. A Rio+20 deixa um legado de discussões, talvez não com a urgência imposta pela crise ambiental, nem com o pragmatismo exigido pela crise financeira ou pela indignidade imposta pela miséria de milhões. No entanto, nunca tantos estiveram presentes em debates sobre estes temas, seja presencialmente pelas ruas e salões do Rio de Janeiro, ou pelas redes sociais, que amplificaram essas milhares de vozes milhões de vezes. * A equipe da Envolverde, parceira de Carta Capital no projeto Carta Verde, atuou nesta conferência junto com 19 jornalistas de 9 países, que formaram o time de profissionais do Projeto TerraViva, uma iniciativa da agência Inter Press Service. Os textos e fotos deste especial contam com o apoio e a participação desses profissionais. ** Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde – Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde. *** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.

por Dal Marcondes*

Líderes posam para foto oficial da Rio+20. Foto: Paulo Whitaker

Artigo

O futuro que queremos?

Organizações sociais contestam o documento final da Rio+20 e sua capacidade de mudar o cenário de degradação ambiental e acabar com a extrema pobreza. A Rio+20 terminou com ganhadores e perdedores, segundo alguns mais perdedores do que ganhadores. Pela ótica das Nações Unidas, das empresas que participaram de diversos eventos e do governo brasileiro a Rio+20 foi um sucesso. Para eles o documento “O Futuro que Queremos”, assinado por 188 países, é um feito histórico e que ajudará a mudar o mundo. Esse documento estava pronto antes dos Chefes de Estado chegarem ao Rio de Janeiro, antes das organizações sociais se reunirem nos “Diálogos para a Sustentabilidade”, convocados pelo governo brasileiro como uma inovação no processo decisório da ONU, e muito antes de qualquer manifestação da sociedade civil que se organizou a dezenas de quilômetros das salas do Riocentro, na Cúpula dos Povos, que espalhou cores e vida pelo Aterro do Flamengo. Uma comparação entre esse novo documento e a “Agenda 21” aprovada em 1992 é inevitável, com grande vantagem para os 40 capítulos da velha agenda. “A omissão aos direitos reprodutivos é um retrocesso em relação a tudo o que a própria ONU já aprovou”, disse Gro Brundtland, que coordenou o relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1986, quando primeiro se definiu o que seja sustentabilidade e estabeleceu o conceito de “solidariedade entre as gerações”. Para Brundtland, a declaração final da Rio+20, com suas mais de 50 páginas e 283 itens, não é o suficiente para apontar a humanidade em uma trajetória de sustentabilidade. Ela alerta que os limites ambientais do planeta já foram ultrapassados e é preciso ações de maior efetividade. Este cenário se complica com a previsão de que a população mundial, que atualmente está em 7 bilhões de pessoas, deve chegar a 9 bilhões até 2050, um dado que coloca em xeque o atual modelo de produção e consumo adotado pela maior parte da economia global, que se apoia na aceleração do consumo para a produção de crescimento econômico. Para o diretor executivo do Fundo de Populações das Nações Unidas, o nigeriano Babatunde Osotimehin, o crescimento das demandas de consumo, principalmente nos países emergentes, reforça uma enorme pressão sobre os recursos naturais. “Planejar para as mudanças previstas no tamanho da população e tendências como o envelhecimento, migração e urbanização é uma condição indispensável para estratégias sustentáveis de desenvolvimento”, explica. O documento “O futuro que queremos” reafirma quase tudo o que já foi decidido em conferências anteriores e pouco acrescenta em termos de futuro. Mas há detalhes positivos, como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que não será uma nova “Agência” da ONU, mas ganha relevância ao ter o número de seus membros ampliados de pouco mais de 50 para todos os países signatários da ONU. E também a projetada criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que deverão ser definidos até 2014 e que devem substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que vigoram até 2015. Outro ponto que merece destaque é que o texto assinado pelos governos representa apenas um mínimo que se deve fazer e nada impede que governos, empresas, organizações e pessoas de ir muito além, como fizeram os prefeitos reunidos no evento paralelo C-40, que reuniu 59 prefeitos das cidades mais populosas do planeta. “Não podemos esperar as decisões dos governos nacionais”, frisou Michael Bloomberg, prefeito de Nova York. Entre os compromissos assumidos está a redução de mais de um bilhão de toneladas em emissões de CO² até 2030, além de investimentos em transporte coletivo sustentável e de qualidade. Do ponto de vista das empresas a participação na Rio+20 representou a assinatura de quase 700 acordos, que foram encaminhados ao embaixador Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, o que representa investimentos superiores a US$ 500 bilhões. Outro ponto de destaque foi o acordo em que todas as instituições de ensino superior do Brasil se comprometem a incluir o tema sustentabilidade em seus currículos. As empresas também estiveram presentes em estandes montados no “Parque dos Atletas”, área próxima ao Riocentro, onde iniciativas de baixo carbono e de sustentabilidade foram apresentadas a milhares de visitantes. A forte participação das empresas evidenciou o que muitos militantes sociais anunciavam, que a Rio+20 foi uma oportunidade de reconstrução do capitalismo, agora tingido de verde. A ex-ministra Marina Silva disse que “a conferência foi capturada por interesses corporativos”. A falta de financiamento para implementar um novo modelo econômico também chamou a atenção. Não foi aprovado no documento final um aporte de US$ 30 bilhões para um fundo de ajuda à transição econômica dos países mais pobres. No entanto, na mesma semana, durante a reunião do G20, no México, foi aprovado um reforço de US$ 456 bilhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos quais US$ 75 bilhões oferecidos pelos emergentes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), numa clara indicação de que a prioridade é “salvar os bancos”. A Rio+20 não foi uma conferência para a tomada de grandes decisões, mas foi uma oportunidade para grandes diálogos. Foram mais de 3 mil eventos paralelos reunindo cientistas, especialistas, militantes de todos os setores e organizações sociais de todo o planeta. Cada qual com uma visão diferente dos resultados. Segundo parte dos mais de 4 mil jornalistas credenciados, é difícil dizer, sem um certo distanciamento no tempo, qual será o legado dessa conferência. * Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde – Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde. ** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.

por Dal Marcondes*

Barracos perto de cursos de água são uma visão comum em Manila. Foto: Kara Santos/IPS

Artigo

Megacidades: escolhas de vida ou morte

Rio de Janeiro, Brasil, 20/6/2012 (TerraViva) O clichê de que cúpulas gigantescas como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, são “grandes demais para ter sucesso” também pode ser aplicado para as megalópoles dos nossos dias, tais como o Rio de Janeiro: elas são simplesmente grandes demais para se tornarem verdes e sustentáveis. E ainda assim, este é precisamente o compromisso assumido pelos prefeitos das 59 maiores cidades do mundo, reunidas no chamado grupo C-40. Em um evento paralelo durante a Rio+20, os prefeitos do grupo C-40 lembraram que os maiores centros urbanos do mundo têm “o potencial de reduzir as suas emissões anuais de gases de efeito estufa em mais de um bilhão de toneladas até 2030″, uma quantidade equivalente às emissões anuais de México e Canadá juntos. Agora, os prefeitos querem reduzir as emissões em 45% até 2030. Atenção para a palavra “potencial” – onipresente nestes dias de admissões humildes de bem conhecidos dados científicos sobre catástrofes concretas, e promessas vagas para enfrentar os problemas em algum momento no futuro. Na verdade, megalópoles em todo o mundo, do Rio de Janeiro à Cidade do México, de Tóquio a Xangai, têm um vasto potencial para reduzir sua poluição, porque elas são grandes poluidoras em primeiro lugar. Uma megalópole por si só constitui um desperdício sem sentido de energia, humana ou não. Para mudar isso, as cidades precisam lançar uma revolução improvável e possivelmente pouco popular, que poderia afetar praticamente todos os aspectos da vida, dos transportes e a gestão de resíduos, até a geração e o consumo de eletricidade, o abastecimento de alimentos e a gestão populacional. Para uma tal revolução ter sucesso, as cidades deveriam parar de atrair populações rurais em busca de uma vida melhor nos grandes centros urbanos. Se a revolução fosse bem-sucedida, as megalópoles se tornariam capitais de países de contos de fadas, algo improvável de se tornar realidade em nossas vidas. Vamos começar com o transporte. É sabido que a atividade de transporte é responsável por 13% de todos os gases de efeito estufa gerados pelo homem, e por 23% do dióxido de carbono (CO2) do mundo, provenientes da combustão de combustíveis fósseis. A dependência do petróleo é de assustadores 95%, sendo o setor responsável por 60% do consumo total de petróleo. Para reduzir a sua quota de poluição, as cidades teriam de oferecer transporte público eficiente e, simultaneamente, desencorajar o uso de automóveis particulares, aumentando substancialmente a tributação e os preços dos combustíveis, e limitando o acesso aos centros urbanos. As cidades teriam de incentivar o uso de bicicletas, aumentar significativamente a eficiência de motores de combustão para reduzir os gases de escape e garantir a segurança para os usuários do transporte público, especialmente nos países em desenvolvimento. Hoje, o crime é um importante fator desestimulante para os cidadãos, particularmente as mulheres, usarem o transporte público. Seria um eufemismo chamar esse conjunto de metas algo difícil de alcançar, caro, e muito provavelmente impopular. Mas isso é só o começo da lista de coisas a fazer para administrações e planejadores urbanos. Embora o aquecimento não seja um problema grave nas cidades tropicais, ele o é em países com invernos frios. Nesses locais, otimizar o isolamento térmico dos edifícios é uma obrigação, e também é ter sistemas de condicionamento de ar mais eficientes durante os verões quentes. Isto requer enormes investimentos privados, que precisam do apoio de agências estatais de crédito, e cortes de impostos para torná-los atraentes para os cidadãos. Edifícios-modelo com emissões zero já existem em alguns países industrializados – mas eles são modelos, ainda estão muito longe de se tornarem o padrão da política habitacional. Além disso, as cidades terão de depender cada vez mais em fontes renováveis – sol, vento, biomassa. Elas devem desencorajar resíduos, especialmente plástico, alumínio e outros compostos não degradáveis. Quando os resíduos são inevitáveis, eles deve ser reciclados. Cidades terão de usar fontes locais e regionais de alimentos para reduzir ainda mais as emissões dos transportes. E assim por diante … Como já mencionado, a cidade sustentável do futuro não apenas deveria desencorajar a migração vinda do campo, como também teria que incentivar o retorno para as áreas rurais para reduzir a sua própria população. Em outras palavras, a cidade sustentável do futuro teria que espelhar o país sustentável do futuro, que oferece oportunidades para populações em áreas rurais, cruzadas por mais por ferrovias do que por rodovias, o país verde e socialmente justo de nossos sonhos. Esse país não está logo ali na esquina, e certamente não se tornará possível por meio dessas conferências gigantescas, como a Rio+20. Esse país, os cidadãos terão de construir por conta própria. Envolverde/IPS * Julio Godoy é jornalista da IPS/ TerraViva. ** Conteúdo produzido pela Envolverde e publicado originalmente no suplemento Carta Verde, na revista Carta Capital.

por Julio Godoy, da IPS

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