Rio+20: ruptura ou ajuste?

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Rio+20: ruptura ou ajuste?


por André Trigueiro*


[caption id="attachment_52817" align="aligncenter" width="500" caption="Riocentro, onde ocorrerá a Rio+20."][/caption] Se você entende que há alguma razão para a mudança, manifeste-se. A Rio+20 é uma obra em construção. Ainda há tempo. Diante do risco de a mais importante conferência do ano se transformar em uma “terapia de grupo”, onde o falatório e a papelada possam resultar em um novo acordo político genérico, convém prestar atenção desde já no posicionamento dos diferentes segmentos que marcarão presença na Rio +20. Reunidos na PUC-RJ durante a conferência, aproximadamente 500 cientistas deverão compartilhar novas avaliações sobre o estado de fragilidade e degradação dos ecossistemas que  fornecem água, matéria-prima e energia à humanidade. De lá deverá surgir mais um grito de alerta em favor da vida sem nenhuma conotação política ou religiosa. Quem usa a ciência para medir os estragos causados pelo atual modelo de desenvolvimento é basicamente um cético: se orienta apenas e tão somente pelas evidências que a metodologia científica lhe revela. Os povos indígenas causarão enormes constrangimentos aos organizadores da Rio+20. Representantes das etnias que sobreviveram a sucessivos massacres no Brasil e no exterior denunciarão o absurdo do uso insustentável da terra. Os empresários engajados exibirão os resultados contábeis da ecoeficiência e assumirão novos compromissos em defesa da inovação tecnológica e da redução do desperdício. Haverá entre eles os que fazem maquiagem verde (falam de “sustentabilidade”, mas não praticam), os neo-convertidos, que ajustaram procedimentos mais por conveniência (do que por convicção) e os que, de fato, estão convencidos da necessidade de mudanças e conseguem enxergar mais além do lucro imediato. A constelação das ONGs deverá confirmar o tamanho e a diversidade das múltiplas correntes de pensamento que não cabem na moldura da ONU, mas que emprestam densidade e legitimidade a uma das pautas mais importantes da Rio+20: governança. Os tomadores de decisão já reconhecem a força do terceiro setor num mundo onde as articulações em rede robustecem a democracia, oxigenam as instituições e promovem a transparência e a justiça. Caberá às organizações civis e às mídias (todas as mídias, de todos os tamanhos) aquecer a panela de pressão onde os chefes de estado vão cozinhar o texto final da Conferência. Sem isso, será mais do mesmo. Obnubilados pelos afazeres e interesses mais imediatos, de curtíssimo prazo, os chefes de estado não conseguirão justificar mudanças estruturais de longo prazo sem que haja uma boa razão para isso. Se você entende que há alguma razão para a mudança, manifeste-se. A Rio+20 é uma obra em construção. Ainda há tempo. * André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe/UFRJ onde hoje leciona a disciplina Geopolítica Ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores do livro Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio, pela Editora FEB, 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro. ** Publicado originalmente na edição de março 2012 da Revista GQ e retirado do site Mundo Sustentável.

Ban Ki-moon. Envolverde Rio + 20

Ban frustrado às vésperas da Rio+20

[caption id="attachment_52624" align="aligncenter" width="600" caption="Ban Ki-moon."][/caption] Nações Unidas, 25/5/2012 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, expressou sua frustração pela falta de progressos substanciais nas discussões sobre um plano de ação a ser aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Estou decepcionado com as negociações. Não estão avançando rápido o suficiente”, lamentou. O secretário-geral acredita que a Rio+20, que acontecerá entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, é o espaço ideal para tratar dos principais problemas econômicos e ambientais do planeta. “Temos um plano ambicioso para conseguir um progresso real. Contudo, necessitamos de um acordo nos temas mais difíceis”, afirmou. Este acordo, no entanto, continua difícil de ser alcançado, apesar das várias rodadas de negociações realizadas a portas fechadas. “Parabenizamos Ban Ki-moon por colocar o desenvolvimento sustentável como tema central de seu segundo mandato”, declarou à IPS o diretor-político do Greenpeace Internacional, Daniel Mittler, que acompanha de perto as negociações. “Compartilhamos a decepção com o fato de os governos darem prioridade aos países que contaminam, flexibilizam seus compromissos e se perdem em centenas de colchetes (indicadores de desacordos), em lugar de trabalharem pelo futuro que queremos: com zero desmatamento, oceanos saudáveis e energia para todos”, acrescentou. Ban deve continuar deixando claro que desta maneira não se chegará a nada, opinou Mittler. Consultado sobre as possibilidades de se concretizar um documento positivo antes de começar a cúpula, respondeu que “até agora, o que está sobre a mesa para a Rio+20 é vergonhosamente inadequado”. Ressaltou que os governos atendem aos interesses dos que contaminam e não do restante das pessoas, e acusou especificamente Canadá e Estados Unidos de “diluírem seus compromissos”. Mittler contou que, em uma sessão das negociações, a delegação norte-americana alegou que tinha “um problema com a palavra ‘comprometer’. Isto resume a situação em que nos encontramos hoje, com governos que vergonhosamente não estão dispostos a se comprometer, nem a fazer as transformações que precisamos”. A Rio+20 fará uma revisão dos passos dados desde a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que reafirmou a integração do meio ambiente à agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Depois de duas longas sessões, o Comitê Preparatório (Prepcom), integrado pelos 193 países-membros da ONU, continua fortemente dividido. Após uma reunião no mês passado, o PrepCom realizará nova sessão no dia 29 e outra, final, de três dias em meados de junho no Brasil, pouco antes de começar a Rio+20, para discutir o plano de ação proposto, chamado “rascunho zero”. As negociações também incluem cinco encontros regionais. Antecipando-se a outro fracasso na próxima semana, o secretário-geral disse que solicitou aos governos que concluam o rascunho do plano de ação, intitulado O futuro que queremos, bem antes do início da Rio+20. “Não podemos esperar até que cheguem ao Rio”, advertiu Ban, acrescentando que “um êxito significa que haverá luz em lugares onde as pessoas antes viviam às escuras, e alimentos para as famílias que hoje estão famintas”. Um acordo no Rio de Janeiro também dever proteger os oceanos e melhorar a vida nas cidades, acrescentou, afirmando que “permitirá avanços em todo nosso planeta”. Entretanto, o porta-voz do secretário-geral, Martin Nesirky, disse na semana passada aos jornalistas que ninguém deve se surpreender com a dificuldade desse processo. “É uma conferência grande e importante, e naturalmente seus objetivos também são muito importantes para toda a humanidade. Assim, deve-se esperar que as negociações preliminares sejam complexas”, observou. Na semana passada, Ban Ki-moon afirmou que é esperada a participação de aproximadamente 70 mil pessoas na cúpula, incluindo mais de cem líderes mundiais, bem como representantes da sociedade civil, do setor privado e da mídia internacional. Por seu lado, Mittler indicou à IPS que a Rio+20 deveria conseguir um acordo para deter o desmatamento e propiciar uma revolução energética baseada nas fontes renováveis e na eficiência. Também lembrou que há uma área em que os governos ainda não podem conseguir verdadeiros progressos: a proteção do mar. Atualmente, mais de 60% dos oceanos são explorados e não há forma legal de criar áreas protegidas em alto mar, que não se encontra sob nenhuma jurisdição nacional em particular. Muitos governos, cientistas e organizações não governamentais pressionam para que, ao final da Rio+20, seja concretizado o Acordo sobre Biodiversidade em Alto Mar. No momento, segundo Mittler, este acordo ainda está sendo negociado. “Dependendo de os governos se comprometerem ou não, se verá claramente a quem estão ouvindo, se o povo ou os que contaminam”, ressaltou. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS
Cartilha educativa foi elaborada pelo Inpe e a Rede Clima. Imagem: Reprodução Envolverde Rio + 20

Inpe e Rede Clima lançam cartilha educativa para a Rio+20

  [caption id="attachment_52694" align="aligncenter" width="425" caption="Cartilha educativa foi elaborada pelo Inpe e a Rede Clima. Imagem: Reprodução"][/caption] O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) produziram uma cartilha educativa, intitulada O futuro que queremos – economia verde, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, informou a Agência Fapesp nesta quarta-feira, 23 de maio. Voltada ao público em geral, a publicação apresenta os conceitos de economia verde e sustentabilidade e a importância da erradicação da pobreza, que são temas que serão discutidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para os dias 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. A cartilha também traz um histórico das conferências anteriores relacionadas ao meio ambiente e o conceito de “pegada ecológica” - metodologia usada para medir os rastros deixados pelos humanos no planeta a partir de seus hábitos. A publicação apresenta ao leitor os cenários de mudanças climáticas projetadas para o Brasil para o século 21, as atividades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outros projetos e programas nessas áreas, apoiados pelo Inpe. * Conheça a cartilha na íntegra (em PDF) ** Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação EcoD
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ONU pede compromisso concreto na Rio+20 e criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

De 29 de maio a 02 de junho, negociadores terão uma rodada extra de discussões informais sobre o documento final ‘O Futuro que Queremos’. Funcionários veteranos das Nações Unidas pediram hoje (22/05) que os países assumam compromissos concretos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho. E defenderam o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que equilibrem os três pilares: econômico, social e ambiental. No Debate Temático Informal ‘No Caminho para a Rio+20 e além’, o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser lembrou que “ainda há decisões fundamentais a serem tomadas”. De 29 de maio a 02 de junho, negociadores terão uma rodada extra de discussões informais sobre o documento final ‘O Futuro que Queremos’. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou a necessidade de progresso nas negociações. “O mundo está assistindo. Os meios de comunicação estão focados. As pessoas – jovens e velhos – estão exigindo ação. No entanto, o ritmo atual das negociações está enviando todos os sinais errados”, afirmou. “Não podemos deixar que um exame minucioso do texto nos cegue de uma imagem grande. Nós não temos tempo a perder.” Para Ban, “os ODS dariam uma expressão concreta ao renovado compromisso político de alto nível para o desenvolvimento sustentável”. “A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o Secretário-Geral. Um dos negociadores do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o País pediu ambição dos Estados-Membros. “A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro. “Governos sozinhos podem fazer muito pouco. A sociedade é o ator principal. Temos de trabalhar juntos para assegurar a erradicação da pobreza e que as próximas gerações tenham um futuro sustentável”, afirmou. * Publicado originalmente no site da ONU Brasil e retirado do site EcoAgência.


por Redação ONU Brasil
c2 Envolverde Rio + 20

Soluções conjuntas são a base para sucesso da Rio+20

A menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, as sugestões para retomar a confiança no processo multilateral passam por assuntos diversos, porém com interconexões claras e elementares Nessa terça-feira (22), durante o debate 'O Caminho para a Rio+20 e Além', organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, criticou o ritmo atual das negociações e pediu agilidade no processo de discussão do texto final para a Rio +20. Ele listou sete pontos importantes para o desenvolvimento sustentável: emprego decente, sendo que 80 milhões de jovens entram para a busca de trabalho anualmente; segurança alimentar e agricultura sustentável, visando zerar a fome; acesso universal a fontes limpas e eficientes de energia; acesso universal a água potável e saneamento; diretrizes para as políticas de preservação e uso sustentável dos oceanos. Outro ponto citado por Ban foi o fortalecimento de instituições que apoiem o desenvolvimento sustentável em todos os níveis (social, econômico e ambiental) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Avançar no processo de definição de metas claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável no período pós 2015, incluindo indicadores, foi o último ponto ressaltado por ele. “A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o secretário-geral. “Acima de tudo, temos que realizar um replanejamento profundo do atual modelo econômico e apostar em novas políticas de economia verde”, disse Ban. Nassir Abdulaziz Al-Nasser,  presidente da Assembleia Geral da ONU, na mesma linha que Ban, enfatizou que duas decisões cruciais estão no caminho para a conferência: metas, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável de forma que seja estruturado para integrar melhor as três dimensões do conceito (social, ambiental e econômica). O negociador-chefe do Brasil na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou uma mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o país pediu ambição dos estados membros. “Esta é uma oportunidade única para toda uma geração”, enfatizou, citando também a necessidade de medidas em longo prazo, coordenação internacional e investimentos em inovação e educação. “A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro. Desafios O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, em inglês) lançou um desafio aos líderes da Rio +20 com três pontos. Fortalecer o controle local sobre os recursos naturais é o primeiro deles, sendo considerado pelo instituto como a melhor maneira de garantir investimentos robustos no uso sustentável das florestas, da água, dos solos e outros recursos, criando ao mesmo tempo empregos, lucros e modos de vida seguros tanto no campo quanto na cidade. “Quando os governos reconhecem os diretos e organização das comunidades locais, eles incentivam tomadas de decisão em longo prazo e o manejo sustentável de ativos elementares. Esta também é uma opção melhor para investidores externos, já que os lucros precisam ser equilibrados para gerar resultados estáveis em longo prazo”, comentou a diretora do IIED, Camila Toulmin. O segundo ponto colocado pelo IIED são investimentos na resiliência ambiental, econômica e social face aos dados que confirmam um crescimento em eventos como extremos climáticos, preços voláteis dos alimentos e combustíveis e instabilidade financeira. A resiliência a tais choques pode ser construída pelos governos com políticas que priorizem a capacidade adaptativa em longo prazo, atividades econômicas mais diversificadas e um crescimento resiliente climaticamente. “A oferta descentralizada de energia, novas abordagens para a densidade urbana, modelos de negócios inclusivos e maior rastreabilidade nas instituições globais estão entre os tijolos para a construção da resiliência aos choques, que tendem a atingir as comunidades mais pobres e vulneráveis com mais força”, explicou Toulmin. Aplicar valores reais para o meio ambiente e bem-estar humano, visando colocar a sociedade em um caminho mais seguro, é o terceiro desafio lançado pelo IIED. Assim como pesquisadores brasileiros alertaram durante o Viva a Mata, evento realizado em São Paulo no último final de semana, o IIED alerta que atualmente os verdadeiros custos e benefícios ambientais não aparecem nos balanços econômicos, e que usamos o PIB para mensurar o desenvolvimento apesar de saber que ele não reflete o bem-estar humano e pode mascarar os aspectos insustentáveis do crescimento. “Precisamos mudar a forma de mensuração do progresso. O primeiro passo, e o mais urgente, é um preço significativo e crescente do carbono e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis", ressaltou a diretora. O artigo mostra como o encontro de junho no Rio é uma oportunidade para que os líderes cheguem a um acordo nestas três áreas abrangentes e interconectadas, cujas soluções também estão intimamente ligadas. O IIED fará a apresentação do artigo durante uma conferência no Rio de Janeiro em 16 e 17 de junho. Na próxima semana será realizada em Nova York a última rodada de negociações para o rascunho da Rio+20, cujos documentos mais recentes podem ser lidos online. * Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.


por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil
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Ativistas alertam para tese de negação da mudança climática

Rio de Janeiro, Brasil, 24/5/2012 – Negar a mudança climática, como prega uma corrente científica mundial, é igual fazer o mesmo com o Holocausto do qual foram vítimas milhões de judeus, alertam os promotores de um encontro de legisladores, acadêmicos e ativistas, que acontecerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O deputado brasileiro Alfredo Sirkis, do Partido Verde (PV), expressou preocupação pelo que qualifica de uma “forte ofensiva” nessa linha de negação, que atribui a “uma visão lançada em Londres pela indústria do carvão e do petróleo” e por setores norte-americanos do opositor Partido Republicano ou vinculados ao movimento direitista Tea Party. “A ‘negação climática’ é tão patética quanto a do Holocausto ou a dos médicos que, no passado, pagos pela indústria do tabaco, declaravam nos jornais e na televisão que não estava comprovado efetivamente que fumar causa câncer de pulmão”, disse Sirkis à IPS. Esta nova visão sobre a mudança climática não tem “nenhum respaldo científico sério”, alertou. Algumas dessas vozes argumentam que os ciclos de aumento e redução do gelo no mar Ártico demonstram que o aquecimento global é um mito e que, pelo contrário, haverá um esfriamento planetário até o final deste século. Para o deputado, embora essa opinião represente uma “faixa totalmente marginalizada” da comunidade científica e relativamente pequena da opinião pública, “tem sua estridência e nunca é demais chamar a atenção para isso”. Sirkis falou à IPS por ocasião do lançamento, no dia 21, da Rio Clima (Rio Climate Challenge), reunião que acontecerá entre 14 e 17 de junho, no Rio de Janeiro, paralela à Rio+20, que será realizada de 20 a 22 do mesmo mês. Segundo explicou, com essa iniciativa se busca conseguir que um tema importante como a mudança climática “não passe em branco” na Rio+20, onde não será abordada de forma direta, mas que vai “pairar sobre ela como um fantasma”. A Rio+20, que reunirá delegações dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), tem como principais temas a economia verde e a governança mundial com relação à questão ambiental, com um enfoque não apenas ecológico mas também social e econômico. “Faltava na Rio+20 um momento em que se pudesse discutir o principal problema que a humanidade enfrenta, em médio e longo prazos, que é a questão climática”, destacou Sirkis, um dos organizadores da Rio Clima, que tem o apoio do governo de Dilma Rousseff. “Como se pode tratar a economia verde ou as boas práticas de um governo se não vamos debater sobre o clima, ou abordar o modo como se chega a uma economia de baixo carbono, a energia limpa... E com financiar isso?”, Sirkis questionou durante a cerimônia de lançamento do encontro. O deputado chamou a atenção para os fatores de risco “catastrófico” do aquecimento global, que motivaram a necessidade da Rio Clima como a reunião paralela, que considerou “a mais importante” e cujos resultados serão apresentados na conferência das Nações Unidas. O deputado recordou o consenso existente sobre o aumento da temperatura em três a seis graus até o final deste século, e das secas ou chuvas, entre outros eventos climáticos, que acontecerão cada vez mais fortes e frequentes, com suas consequências trágicas sobre as populações. Segundo disse, se não se reverter a atual curva de emissões de gases-estufa, corre-se o risco de chegarmos ao final deste século com uma elevação da temperatura de 4,5 graus, que derivará em outros efeitos, como liberação do gás metano do Ártico e do fundo do mar e a perda de capacidade de absorção de carbono dos oceanos e das selvas tropicais. “Se o aquecimento do planeta pode se retroalimentar como um círculo vicioso catastrófico, ainda não sabemos”, observou Sirkis, recordando a possibilidade de um “inferno na terra” com o colapso da agricultura, a extensão da fome, as migrações descontroladas, a escassez de recursos como água e terra fértil, e furacões e inundações. Nesta direção, segundo o deputado, a Rio Clima busca mostrar um caminho “ambicioso mas possível” para manter a concentração de gases-estufa na atmosfera abaixo dos 450 ppm (partes por milhão) e o aumento médio do aquecimento do planeta, este século, abaixo dos dois graus. “A ideia é construir um cenário factível e um acordo simulado de clima” negociado por líderes e formuladores de políticas públicas dos países emissores de gases-estufa causadores do aquecimento global e de outras nações vulneráveis a isso, disseram os organizadores. “Temos uma janela de 20 a 30 anos para prevenir essa catástrofe anunciada e viabilizar uma economia de baixo carbono”, entre outras com energias limpas, advertiu Sirkis. Os promotores da Rio Clima (as autoridades do Rio de Janeiro e de Pernambuco, o Congresso Nacional, setores empresariais e o não governamental centro de estudos do mar Onda Azul, entre outros) querem que a iniciativa seja como um grupo de estudos permanente com sede no Rio de Janeiro, destinado a interagir com fóruns existentes e futuros sobre mudança climática. Entre os convidados para o encontro está Maurice Strong, ex-secretário-geral das conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente. O mais importante dos dois encontros ambientais é que “aconteçam”, enfatizou à IPS o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, que deverá encerrar a Rio Clima com um show. “O fato de estar juntos, preocupados com o futuro, é o que garante o êxito. As outras coisas, o que pode propriamente surgir como resultado, documentos, compromissos para o futuro, são produtos desejáveis, mas o sucesso em si mesmo é a reunião propriamente dita, que a façamos”, acrescentou. Envolverde/IPS  


por Fabiana Frayssinet, da IPS
Tommy Koh, presidente do Comitê Preparatório da Cúpula da Terra de 1992. Foto: Cortesia de Tommy Koh Envolverde Rio + 20

“Fracassar não é uma opção para a Rio+20”

[caption id="attachment_52493" align="alignright" width="232" caption="Tommy Koh, presidente do Comitê Preparatório da Cúpula da Terra de 1992. Foto: Cortesia de Tommy Koh"][/caption] Nova York, Estados Unidos, 24/5/2012 – A Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, foi descrita como uma das maiores conferências internacionais da história da Organização das Nações Unidas (ONU). Contudo, assim como os preparativos para a Rio+20, as negociações naquela época se sucederam até quase o início do encontro. Os 20 mil participantes da histórica cúpula, entre eles mais de cem governantes, reafirmaram de forma inequívoca que o meio ambiente faz parte integral do desenvolvimento, aprovaram a Agenda 21, um plano global de ação para o desenvolvimento sustentável, e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 1992 também foi aprovada a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e o Convênio sobre Biodiversidade, e foi criada a Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O embaixador Tommy Koh, presidente do Comitê Preparatório da Cúpula da Terra, reconheceu que as prolongadas negociações “foram muito difíceis”, e que se estenderam até o último segundo. Koh recordou que houve quatro sessões, duas em Genebra, uma em Nairóbi e outra em Nova York, e que para as últimas negociações já estavam com a água no pescoço, pois os líderes mundiais estavam para chegar ao Rio de Janeiro. “No último dia, as negociações duraram toda a noite, até seis horas da manhã do dia seguinte”, contou, referindo-se às reuniões de junho de 1992. Na época, “não sabia se conseguiríamos ou não”, acrescentou. “Na qualidade de presidente das negociações no Rio de Janeiro, estava decidido a conseguir e a superar as divisões e outros obstáculos com paciência, determinação e uma forte liderança coletiva”, destacou. Koh também foi embaixador de Cingapura nos Estados Unidos e presidente da Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, onde foi adotado um tratado internacional sobre os oceanos, na década de 1980. Agora, prepara-se a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho, da qual participarão cerca de 70 mil pessoas, incluindo cem governantes, ou seja, mais do que o triplo de duas décadas atrás, segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. IPS: Como caracterizaria os êxitos e os fracassos da Cúpula da Terra? Pode dizer que apresentou resultados duradouros e tangíveis? Tommy Koh: Houve uma mudança de modelo no mundo. Graças a essa cúpula, os 193 Estados-membros da ONU têm um Ministério de Meio Ambiente ou agências de proteção ambiental. Em todos os países, o desenvolvimento sustentável é a norma. IPS: Que impacto teve no Sul em desenvolvimento? TK: No mundo em desenvolvimento não há lugar para quem acredita no desenvolvimento a qualquer preço ou em primeiro enriquecer e depois limpar. Creio que estes são êxitos tangíveis da Cúpula da Terra. IPS: Duas décadas depois existem céticos assinalando que o meio ambiente global foi de mal a pior pela contaminação de gases-estufa, a mudança climática, o desmatamento, o consumo ostentoso de alimentos, água e energia, o crescimento populacional, e a destruição gradual de ecossistemas marinhos. Qual sua opinião? TK: É uma verdade lamentável que não conseguimos em escala global reduzir as emissões de gases contaminantes nem diminuir a perda de florestas, de habitats naturais e de biodiversidade, e nem conseguido uma boa gestão dos oceanos. Porém, em escala nacional e regional houve avanços significativos. Em Cingapura, por exemplo, o amor à natureza e o desejo de viver em harmonia com ela está crescendo. Apesar de nossa alta densidade populacional, 47% de nosso território tem uma exuberante vegetação. Cingapura também liderou uma iniciativa para conseguir apoio de todas as partes do Convênio sobre Biodiversidade para adotar o Índice de Biodiversidade da Cidade de Cingapura. Conseguimos um tremendo avanço no uso eficiente de água e na reciclagem de água residual. A opinião pública está totalmente a favor da tendência de se construir edifícios verdes, dispositivos de baixo consumo e tecnologias verdes. IPS: O atual Comitê Preparatório continua dividido, também segundo a linha Norte-Sul, sobre o plano global de ação para um futuro sustentável que será adotado no mês que vem. O quanto foram difíceis as negociações para a Agenda 21? Algum conselho para os que estão realizando esse trabalho agora? TK: O mundo se tornou mais interdependente, mas, ao mesmo tempo, mais dividido. Os Estados Unidos enfrentam uma recuperação fraca e uma eleição presidencial. A União Europeia (UE) busca restaurar a confiança do euro para reduzir sua dívida soberana e estimular o crescimento. São tempos difíceis para o Ocidente. Para eles, será custoso tomar decisões difíceis e assumir compromissos. Contudo, há muito em jogo. Fracassar não é uma opção. Confio que a Rio+20 será um êxito. IPS: Como a Cúpula da Terra fez para cumprir as demandas de fundos dos países em desenvolvimento? TK: As demandas foram atendidas de três formas: mediante a criação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), com o aumento da assistência oficial ao desenvolvimento e, especialmente, ao desenvolvimento sustentável, e com os compromissos com várias instituições internacionais financeiras e de desenvolvimento. IPS: Que influência o informe da Comissão Brundtland sobre meio ambiente global teve na Cúpula da Terra? TK: Foi uma inspiração para meus colegas. Envolverde/IPS


por Redação IPS
e8 Envolverde Rio + 20

Viva a Mata discute expectativas para a Rio+20

Evento em São Paulo reuniu especialistas que acreditam que questões como mobilização social, melhoria na governança e maior destaque para a sustentabilidade nas cidades são elementares para o sucesso da Rio+20 Em meio à onda de pessimismo em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pesquisadores, sociedade civil e empresários debateram em São Paulo, durante o Viva a Mata, que aconteceu entre 18 e 20 de maio, as suas expectativas e sugestões para que o encontro tenha um resultado robusto. Ricardo Abramovay, Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador da FAPESP, acredita que duas coisas podem ser alcançadas na conferência, se contarem com a devida pressão social: - A superação do PIB como medida de riqueza; - A criação de objetivos de sustentabilidade. Abramovay explica que a sociedade produz riquezas que não correspondem à realidade e dá o exemplo do automóvel que está parado no trânsito. Neste cenário, o consumo de combustível é contabilizado no aumento no PIB, mas nem por isso significa um aumento de bem-estar para a sociedade. Além disso, é preciso mostrar para a sociedade o que realmente é fundamental. Para o sociólogo Pedro Jacobi, professor da Faculdade de Educação e presidente do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP, é preciso ser otimista em relação à Rio+20, mas com responsabilidade. “É fundamental a pressão social e o grande desafio é trazer a decodificação para a sociedade”, comentou Jacobi, se referindo à forma geralmente catastrófica como os dados ambientais são apresentados em nosso cotidiano. “Temos que fortalecer a aprendizagem social”, ponderou. A mudança da lógica do sistema capitalista é citada cada vez mais frequentemente quando se considera a crise ambiental e social que passamos e neste debate não poderia ser diferente. Tanto Abramovay como Jacobi e também Ricardo Young, empresário e um dos fundadores do Instituto Ethos, citaram a adoção de uma nova base para o desenvolvimento da sociedade. Young critica a ética antropocêntrica em que o sistema atual é ancorado, na qual toda a vida na terra é considerada como servente ao ser humano, em contrapartida a uma nova ética biocêntrica ou geocêntrica em que deveríamos crescer, como posto pela ‘Carta da Terra’. Ele também enfatiza que uma das soluções para a ausência de governança no processo multilateral internacional é a maior independência do PNUMA, para que se possa atuar de forma mais efetiva, assim como da Organização Internacional do Comércio. Urbanidades Outra questão chave para discussão na Rio +20 é a sustentabilidade das cidades, ‘buracos negros’ que não produzem Serviços Ecossistêmicos, critica Young. As cidades podem vir a ser também fonte de recursos naturais, se regras básicas como a legislação ambiental e os planos diretores forem respeitados e se novas ferramentas forem utilizadas para conter a ocupação desenfreada e sem infraestrutura. Nabil Bonduki, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, denuncia que o Rascunho 1 do documento da Rio +20 inclui apenas um parágrafo sobre a problemática urbana. Porém, que as sugestões brasileiras incluem itens como Áreas de Preservação Permanente urbanas, mobilidade sustentável, entre outros. “Na cidade não apenas vive a maior parte da população, como é onde se reproduz o modo de vida insustentável. Sem repensar o modo de consumo e produção não vemos avanços”, comentou Bonduki.  * Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.  


por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil
e3 Envolverde Rio + 20

Obama chamado a participar da Rio+20

Washington, Estados Unidos, 23/5/2012 – Faltando apenas um mês para o começo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), numerosas organizações da sociedade civil exortam o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a confirmar sua participação neste encontro. “Sua presença será de crucial importância para todos os norte-americanos e demonstrará a profunda preocupação de nosso país com as questões globais urgentes que, inevitavelmente, afetarão nossa segurança e nosso bem-estar”, diz uma carta aberta assinada por várias associações ambientalistas. Também “destacará a determinação de nossa nação em ser participante da corrida para uma economia verde”, acrescenta. A Casa Branca negou-se a fazer comentários, dizendo que ainda não recebera a carta, que no dia 21 foi tornada pública. Don Kraus, diretor-geral da organização Citizens for Global Solutions, com sede em Washington, afirmou que “a liderança dos Estados Unidos na Conferência é essencial”. A chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, declinaram do convite para também participarem da Rio+20. “Dificilmente Merkel, Cameron e outros governantes não participarão caso Obama priorize a cúpula à frente de outras questões de política interna. Não vejo outro país que possa proporcionar o mesmo grau de liderança ao processo”, destacou Kraus à IPS. A Rio+20 acontecerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro e marcará duas décadas desde a histórica Cúpula da Terra, como foi chamada a Conferência das Nações Unidas realizada também no Rio de Janeiro, em 1992. Naquela oportunidade, as negociações permitiram que em 1997 fosse aprovado o Protocolo de Kyoto, o acordo internacional mais significativo na luta contra a mudança climática, mas que os Estados Unidos resistem a assinar e ratificar, apesar de serem o país de maior economia do mundo, o maior consumidor de recursos e o mais contaminante. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou, no final de abril, que a participação de Obama na cúpula é “crucial”. Pelo menos 130 governantes já confirmaram presença na Rio+20, mas Obama permanece calado a respeito, apesar de repetir que o desenvolvimento sustentável é de primordial importância para seu governo. Após a crise econômica e financeira, e pela impossibilidade de a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Copenhague em 2009, chegar a um acordo que substituísse o Protocolo de Kyoto, os governos não puderam promover iniciativas nessa área. “Depois de Copenhague ficou claro que havia muito trabalho a ser feito para se criar um clima político propício”, observou à IPS o ativista Kyle Ash, do Greenpeace. “Em Copenhague, Obama não colocou suficiente peso na mudança climática, apenas passou o assunto para o Congresso e esperou sentado. Assim, os políticos não sentiram que houvesse suficiente pressão política”, explicou Ash. Desde então, os temas ambientais ficaram cada vez mais divisíveis. Os conservadores conseguiram vincular o assunto a uma reação maior contra o “desperdício” do gasto público. O ambiente político fez com que Obama retrocedesse sobre várias iniciativas importantes. Entretanto, uma pesquisa mostrou que 72% dos cidadãos norte-americanos entrevistados acreditam que o aquecimento global deve ser uma prioridade “muito alta” ou “média” para os governos nacionais. Os resultados foram além das simpatias partidárias. Em Copenhague, “primeiro se tentou chegar a um enfoque complicado e hierárquico que agradasse a todos”, apontou Jacob Scherr, da Onda Verde. “Quando ficou claro que era impossível, Obama sentou-se com as novas superpotências verdes (Brasil, China, Índia e África do Sul) e juntos elaboraram o Acordo de Copenhague”, disse à IPS. “Nos últimos 30 anos que tenho de experiência, buscamos que outros países assumissem a liderança, quando os Estados Unidos parecem não estar dispostos a fazê-lo, mas não apareceu” o candidato, lamentou. Alguns observadores destacam o papel positivo da delegação norte-americana de tentar manter a agenda da cúpula curta, focada e centrada em resultados concretos, mais do que em novos planos e novas promessas. A agenda da Rio+20 passou das cinco páginas originais propostas pelos Estados Unidos para cerca de 140, e Scherr destacou que as prioridades do governo de Obama estão no caminho certo, embora possam diluir-se se o presidente não participar da reunião. “Não precisamos de outro tratado nem de mais promessas, já temos muitos. Esta cúpula deve conseguir ações e responsabilidades”, ressaltou Scherr. “A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brasil deixaram claro que a cúpula não será o lugar para negociar, mas para que os governos se reúnam, anunciem o que estão fazendo e gerem vontade política para que os países assumam compromissos reais e de curto prazo”, enfatizou o representante da Onda Verde. Envolverde/IPS


por Carey L. Biron, da IPS
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Bangladesh aspira ser protagonista na Rio+20

Daca, Bangladesh, 23/5/2012 – Especialistas acreditam que Bangladesh pode desempenhar um importante papel na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. Esse país da Ásia meridional, um dos mais afetados pela mudança climática, tem a vontade necessária para iniciar um diálogo pela ação, mas seu grande desafio no encontro no Brasil será fazer com que os líderes dos países ricos reconheçam seu potencial. Em conversas com a IPS, políticos, funcionários governamentais, economistas e ambientalistas coincidem em que Bangladesh pode ter uma voz forte na mesa de negociações da Rio+20. Quando foi realizada a primeira Cúpula da Terra, em 1992, este país apenas começava a implantar certos programas para reduzir a pobreza e a mortalidade materna e infantil. Também começou a tomar medidas para garantir a segurança alimentar, reduzir a brecha de gênero no ensino primário e secundário, aumentar a cobertura de imunização para menores de cinco anos, preparar-se para desastres, garantir acesso a água potável e realizar projetos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Há 20 anos, Bangladesh não estava suficientemente maduro, nem política nem economicamente, para fixar a agenda na conferência internacional. Agora, após dois anos de liderança entre os países menos adiantados (PMA), apresenta um passo mais firme. “Apesar de ser um dos PMA, Bangladesh está em boa posição para alcançar alguns dos ODM”, afirmou à IPS seu ministro de Meio Ambiente e Florestas, Hasan Mahmud. Por sua vez, o economista Abul Barakat afirmou à IPS que “Bangladesh deveria adotar um enfoque de diplomacia política e econômica”. Acrescentou que, apesar de os temas da agenda da Rio+20 serem fundamentalmente econômicos e ambientais, a solução sempre passa pelo âmbito político. Barakat, que escreveu para numerosas publicações internacionais durante sua carreira de 30 anos como professor, destacou que Bangladesh “pode emergir como o principal negociador dos PMA para exigir uma compensação pelos danos causados com as emissões de carbono. De fato, Bangladesh deveria abandonar sua estratégia de exigir tecnologias de mitigação e adaptação e passar a cobrar diretamente compensação (econômica) às nações mais ricas”. Fahmida Khatun, chefe da unidade de pesquisa em Bangladesh do Centro para o Diálogo Político, declarou à IPS que a “Rio+20 é, sem dúvida alguma, uma oportunidade para que este país obtenha benefícios financeiros e tecnológicos”. Quanto à mudança climática, “Bangladesh tem o direito de cobrar uma compensação pelos grandes desastres, como as recorrentes inundações, a elevação do nível do mar, a salinidade, a seca e outros desastres naturais”, acrescentou. Khatun sugeriu que o governo do país poderia aproveitar a plataforma da Rio+20 para compartilhar suas experiências com os ciclones Sidr, em 2007, e Aila, em 2009. Recordou que durante um ciclone anterior, em 1991, mais de um milhão de pessoas morreram. Após essa dura lição, Bangladesh adotou medidas efetivas para limitar a alguns milhares o número de mortos durante as posteriores tempestades Sidr e Aila, semelhantes em intensidade, algo que poderia servir de modelo ao mundo, destacou a especialista. Bangladesh também é legitimado por seus extraordinários êxitos em redução da pobreza, firme aumento nas remessas estrangeiras e crescimento das exportações de confecções (de US$ 17 bilhões no último ano financeiro). Tudo isto, destacaram os especialistas, foi alcançado apesar de uma crise política e de um lento crescimento econômico. Bangladesh agora é um “fazedor”, e não deve mais ser considerado um simples “beneficiário” das nações ricas. “Todo desenvolvimento sustentável deve ter a humanidade como centro, e necessitamos de apoio financeiro, científico e tecnológico. Precisamos de uma sólida associação, mas, lamentavelmente, nossos sócios não estão dando o que prometeram no passado”, disse à IPS o presidente da Fundação Palli Karma-Sahayak, Qazi Kholiquzzaman Ahamad, que chefiará a delegação de Bangladesh à Rio+20. “Dos US$ 30 bilhões prometidos pelas nações ricas, para países vulneráveis perante o clima, pouco mais de US$ 3,5 bilhões foram entregues em dois anos. Desta vez (na Rio+20) não devemos perder a oportunidade de cobrar o que necessitamos”, acrescentou. Por sua vez, o diretor-executivo do Centro de Bangladesh para Estudos Avançados, Atiq Rahman, afirmou à IPS que, “naturalmente, temos que aproveitar oportunidades de transição para uma economia verde”. A Rio+20 poderia ser a plataforma para Bangladesh assumir um papel de liderança em outras conferências internacionais nas quais poderiam ser realizadas negociações mais focadas e cara a cara, observou. O coordenador-residente da ONU em Bangladesh, Neal Grant Walker, felicitou o país por sua postura proativa no processo preparatório da Conferência. “Bangladesh deixa rapidamente de ser um PMA para ser um país de renda média. Não deve haver dúvida de que tem muito em jogo no resultado da cúpula do Rio”, ressaltou. Envolverde/IPS  


por Naimul Haq, da IPS

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