Brasil vai apoiar fortalecimento do Pnuma na Rio+20, garante ministra

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Brasil vai apoiar fortalecimento do Pnuma na Rio+20, garante ministra


por Redação EcoD


[caption id="attachment_52331" align="aligncenter" width="425" caption="Ministra Izabella Teixeira garantiu que o Brasil vai apoiar o fortalecimento da agência, durante lançamento de relatório da ONU. Foto: Diego Blanco/Unic Rio"][/caption] Em vez de apoiar a criação de um novo órgão ambiental da ONU (Organização das Nações Unidas), o governo brasileiro vai defender na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável) o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A garantia foi dada na sexta-feira, 18 de maio, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o lançamento do relatório Povos Resilientes, Planeta Resiliente - um futuro digno de escolha. “Queremos o fortalecimento e uma discussão para o melhor formato do Pnuma. A criação de uma agência não significa o melhor formato. Entendemos que a proposta da criação de uma agência, como está formulada, é insuficiente para lidar com os desafios que estão sendo colocados no processo de negociação da Rio+20”, justificou a ministra. Segundo Izabella, o Brasil apoia uma reforma pela qual todos os países do mundo façam parte do programa (hoje são 58), com contribuição compulsória (hoje são voluntárias). Além disso, afirmou a ministra, deverão ser discutidos modelos e instrumentos de governança do Pnuma e a forma de integrar todas as ações ambientais levadas adiante por todo o Sistema ONU, incluindo Pnud, Unesco, Unicef e demais órgãos. “O Brasil quer estes temas na mesa, explícitos. Quando estas questões estiverem equacionadas devemos discutir o melhor formato. As amarras precisam estar claras para que a governança do Pnuma seja de fato real, o que ainda não está claro no processo de renovação”, observou a ministra. * Publicado originalmente no site EcoD.

c12 Ambiente

Teremos que esperar a Rio 2032?

Às vésperas da Rio+20, Brasil tenta atrair líderes mundiais para a Conferência e evitar a implosão de seu discurso sustentável No último dia 20 de março, um imenso veleiro com bandeira holandesa, dois mastros de 55 metros, tripulação de 32 pessoas e heliponto estacionou no porto de Manaus, no Rio Negro. Entre os tradicionais barcos de madeira que compõem o cenário, aquele colosso chamava a atenção de quem passava. No seguinte, um bote de ação com motores potentes estacionou na proa com um grupo de jornalistas brasileiros e internacionais, entre eles este repórter. A comitiva foi recebida pela cúpula mundial e brasileira da ONG Greenpeace. Depois de algumas doses de suco feito com frutas locais, o número 1 da organização, o sul-africano Kumi Naidoo, o diretor executivo no Brasil, Marcelo Furtado, e o coordenador na Amazônia, Paulo Adário, conduziram os profissionais da imprensa e mais duas dezenas de líderes ambientais para uma excursão pelo navio Rainbow Warrior. Joia da coroa do Greenpeace, o barco, inaugurado no fim do ano passado, foi o primeiro feito sob medida para os ativistas. Um assessor da ONG conta que o primeiro navio do grupo foi adquirido em 1977 e explodido pelo serviço secreto francês em 1985, quando se preparava para impedir testes nucleares franceses. A missão que começou ali vai terminar em junho, no Rio de Janeiro, durante o maior evento sobre meio ambiente do planeta, a Rio+20. Quando desembarcarem na capital fluminense, os 32 tripulantes se unirão aos representantes de outras ONGs no evento paralelo ao encontro dos chefes de Estado, a Cúpula dos Povos. Quando isso acontecer, eles terão na bagagem uma poderosa ferramenta de constrangimento para o governo brasileiro. Foi no porão do Rainbow Warrior que o motivo da visita foi revelado: coletar 1,4 milhão de assinaturas e levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa, para colocar a taxa de desmatamento no Brasil no único nível em que pode ser considerada aceitável: o zero. A ideia é apresentar um contraponto ao projeto elaborado pelo ex-deputado federal e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que modificou drasticamente o Código Florestal Brasileiro. Ao fazer isso em pleno Rio de Janeiro durante a Rio+20, o Greenpeace vai criar mais um elemento de pressão sobre a anfitriã da Conferência da ONU, a presidenta Dilma Rousseff. Antes que alguém tivesse tempo de questionar o alcance da iniciativa, diversos vídeos foram apresentados com depoimentos de celebridades, como Camila Pitanga e Marcos Palmeira. Com assinatura da badalada produtora Conspiração Filmes, as vinhetas tinham qualidade visual e conteúdo impecáveis. A produção e os cachês dos comerciais não custaram nada à ONG e serão exibidos em rede nacional de televisão. “Estive com Dilma antes da eleição e faço um apelo do fundo do meu coração: que ela vete o projeto do Código Florestal. A escolha dela é simples: permitir lucros de curto prazo para pouca gente ou tomar medidas de sustentabilidade que beneficiem o povo brasileiro”, disse Kumi Naidoo. “Infelizmente, no debate do Código Florestal, os políticos ignoraram os alertas dos cientistas e os anseios da população. Escreveram um texto que vai contra a preservação florestal. A lei do Desmatamento Zero é a resposta da sociedade civil a esse atropelo”, completou Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. Quase simultaneamente à apresentação do projeto pela ONG, em outro extremo de Manaus, no lendário Hotel Tropical, líderes políticos, celebridades e empresários de todo o mundo faziam a abertura do 3° Fórum Mundial de Sustentabilidade. Entre os convidados, estava o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Um dia antes do fim do encontro, Kumi Naidoo, Paulo Adário e Marcelo Furtado subiram discretamente até a suíte presidencial, onde foram recebidos por FHC. Sem a presença da imprensa, o ex-presidente sentou-se com o grupo em uma mesa redonda e, depois de alguns minutos de conversa, colocou seu nome no topo do abaixo-assinado que vai se tornar projeto de lei. No dia seguinte, o Rainbow Warrior deixou Manaus e seguiu seu trajeto, que inclui Santarém, Belém, São Luís, Recife, Salvador e Santos. A iniciativa do Greenpeace exemplifica o dilema vivido pelo governo brasileiro às vésperas da Rio+20. Enquanto luta contra o esvaziamento do evento, a presidenta Dilma enfrenta uma mobilização intensa do lobby do agronegócio pelo recrudescimento do projeto do Código Florestal. Some-se a esse quadro a insatisfação da base aliada, e temos um perigoso cenário para as pretensões brasileiras de emergir como liderança global da sustentabilidade. Por ora, a palavra de ordem do governo é otimismo. “O Brasil chegará à Rio+20 podendo anunciar a criação de 1 milhão de novos empregos. Depois da frustração de Copenhague, estamos otimistas que a Rio+20 trará resultados. E o Brasil será protagonista”, disse à Fórum o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. A pretensão do Palácio do Planalto tem lastro histórico. Na Conferência de 1992, eram os países desenvolvidos os donos da pauta. Passadas duas décadas, os Brics ganharam força. “Rascunho Zero”. Presença idem? Vinte anos depois de Fernando Collor de Mello transformar a Conferência da ONU do Rio, em 1992, na vitrine de sua rápida passagem pelo governo, Dilma luta contra o tempo para evitar o esvaziamento da Rio+20. Com a crise europeia dominando a agenda e os Estados Unidos em aquecimento para as eleições presidenciais, teme-se no Palácio do Planalto que os principais chefes de Estado enviem representantes do segundo ou terceiro escalão e que o evento termine sem nenhuma articulação concreta – ou seja, prazos e metas. Dilma convidou pessoalmente vários chefes de Estado para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em 20, 21 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Ligou para Vladimir Putin, primeiro-ministro russo; para o rei Juan Carlos, da Espanha, e falou pessoalmente com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Hannover. Não adiantou. Nenhum dos três confirmou presença, embora o rei tenha garantido a participação de seu primeiro-ministro no evento. Em visita ao Brasil no final de março, quando esteve no Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, o ex-primeiro ministro da França, Dominique de Villepin, se mostrou cético. “Em meio à crise, vamos enfrentar dificuldades em chegar a decisões comuns. Nas eleições da Europa, a pauta ambiental ficou fora dos debates. Foi assim na França, Espanha e Alemanha.” Até o fechamento dessa reportagem, 80 chefes de Estado haviam confirmado participação no evento. O número é alto, mas não constam da lista os pesos pesados. Segundo o embaixador Luis Alberto Figueiredo, secretário executivo da Comissão Nacional para Rio+20, a presença de Barack Obama “pode acontecer”, mas ela ainda é uma incógnita. Sem a presença dos líderes, a Rio+20 corre o risco de produzir apenas uma carta de intenções. Esse seria o pior cenário para o Brasil, que defende aprovação de metas de desenvolvimento sustentável aplicadas a todos os países, não só aos em desenvolvimento. Em mais de uma ocasião, o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, mostrou-se preocupado que a crise econômica internacional e as eleições em países como os EUA comprometam as negociações. O ponto de partida dos debates será um documento elaborado pela ONU chamado “Rascunho Zero”, que tem sido duramente criticado pela superficialidade. No Fórum de Manaus, o coordenador executivo da Rio+20, o francês Brice Lalonde, explicou que o “Rascunho” foi elaborado com sugestões enviadas pelos 193 Estados-membros da ONU. “Se os países não estão felizes com esse documento, deveriam ter enviado sugestões melhores.” Questionado sobre o fantasma do esvaziamento do evento, Lalonde se diz otimista. “A presença de chefes de Estado na Rio+20 vai superar a Rio +92. Seria difícil para os líderes mundiais não comparecerem ao evento.” Para a alegria dos parlamentares presentes, entre eles, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), Lalonde afirmou que a Rio+20 será a consagração definitiva do “Bolsa Família”. “O mundo precisa assumir programas concretos para a erradicação da pobreza e adotar o exemplo do Bolsa Família.” Mais tarde, em conversas com jornalistas, FHC se esquivou. “O combate à pobreza é outra coisa. O foco tem que ser o meio ambiente.” O sul-africano Kumi Naidoo se mostrou cético em relação ao sucesso da Rio+20. “Se formos brutalmente honestos, diremos que nossos líderes foram sonâmbulos. Vemos 350 mil vítimas por ano por causa das mudanças climáticas. A Rio+20 tem poucas chances de reverter esse quadro.” Entre os organizadores da Conferência, já existe uma espécie de plano B. Se nada de concreto for definido, os chefes de Estado serão pressionados a pelo menos fortalecer o combalido Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma). Sucateado, o organismo ganharia mais recursos e status político mundial. Se isso acontecer, restaria esperar pela Conferência Rio 2032.  F “O Brasil vive um retrocesso na questão indígena e ambiental“, diz cacique Suruí Em 2007, o líder indígena Almir Suruí ganhou os holofotes mundiais ao fechar uma parceria inédita com o Google, que levou a tecnologia às tribos. Dessa forma, os índios puderam guardar em vídeos e fotos a história da aldeia. Mas a parceria foi além: com smartphones e aparelhos GPS, os índios aprenderam a delimitar suas terras para denunciar desmatamentos ilegais. No ano passado, Suruí foi escolhido pela revista americana Fast Company um dos cem líderes mais criativos do mundo nos negócios. “A esperança do mundo na Rio+20 está na ação do Brasil. O país precisa se preparar não apenas logisticamente, mas também com propostas para o futuro” disse o cacique à Fórum. Durante o evento, seu discurso será duro com o governo brasileiro. “O papel de Dilma em relação aos povos indígenas é péssimo. Belo Monte foi feita de qualquer jeito. Para presidir o Brasil é preciso respeitar as diferenças.” Para Suruí, o novo Código Florestal brasileiro representa uma ameaça às tribos. “O Código Florestal vai dar incentivo ao desmatamento. E as terras indígenas estão nas regiões que serão mais afetadas.” “Projeto Desmatamento Zero é resposta ao Código Florestal” Fórum – Seria melhor adiar a votação do Código Florestal? Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil – O adiamento é apenas um indicativo de que a proposta não fala de floresta, e sim do agronegócio. Pior que isso. O Código Florestal não fala de um agronegócio moderno, que concilia sustentabilidade com produção de alimentos, mas sim de um agronegócio retrógrado. A nossa resposta é essa lei de iniciativa popular, a Lei do Desmatamento Zero. Fórum – Se ficar para junho, o debate sobre o Código não corre risco de cair no esquecimento? Furtado – A sociedade brasileira vai usar no futuro o Código como um ícone sobre o que vai acontecer com a sustentabilidade no Brasil. A presidenta Dilma tem no colo um dilema indicativo claro do que a sociedade brasileira quer: 80% do país disse que não concorda com o desmatamento Fórum – O autor do projeto, ex-deputado e ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP) costuma criticar organizações estrangeiras que atuam no Brasil, como o Greenpeace. O que diria a ele? Furtado – Nós comemoramos 20 anos no Brasil defendendo um país verde limpo. Aldo Rebelo, que gosta muito de História, devia estudar mais. A sociedade brasileira é interligada com os desafios mundiais. O Brasil pode liderar esse debate ou se juntar ao atraso.

por Pedro Venceslau, da Revista Fórum
Os variáveis padrões de chuvas têm impacto negativo sobre a vital colheita de arroz do Sri Lanka. Foro: Amantha Perera/IPS Envolverde Rio + 20

Arrozeiros aderem à agenda da Rio+20

[caption id="attachment_52200" align="alignleft" width="300" caption="Os variáveis padrões de chuvas têm impacto negativo sobre a vital colheita de arroz do Sri Lanka. Foro: Amantha Perera/IPS"][/caption] Colombo, Sri Lanka, 21/5/2012 – O ano passado foi repleto de extremos para a pequena aldeia de Verugal, no Sri Lanka. Primeiro foram as inundações, depois a seca; tudo conspirou contra uma boa colheita de arroz. Localizada na costa nordeste da ilha, Verugal iniciou o ano com chuvas incessantes. Entre janeiro e fevereiro de 2011 as chuvas destruíram sete mil hectares de arrozais neste povoado, e 17% da colheita anual de arroz do país. Algumas aldeias ficaram isoladas durante várias semanas. “Trabalhei duas semanas usando colete salva-vidas”, disse Ponnanbalam Thanesvaran, diretor da secretaria da divisão de Verugal e máximo funcionário do governo na região. Em setembro, apenas amainaram as chuvas, a natureza voltou a impactar o povoado, mas desta vez com o outro lado da moeda: uma seca. Thanesvaran disse à IPS que entre setembro e outubro sua principal tarefa foi fornecer água potável às aldeias afastadas, algumas das quais ficaram isoladas pelas inundações ocorridas há apenas nove meses. “Foi incrível como, em menos de um ano, tivemos uma inundação e uma seca”, afirmou. Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Brasil, especialistas locais promovem maiores esforços para transmitir a mensagem sobre os variáveis padrões climáticos às populações mais afetadas e menos informadas, como os produtores de arroz do Sri Lanka rural. A colheita de arroz no Sri Lanka caiu de 4,3 milhões de toneladas em 2010 para cerca de 3,9 milhões de toneladas no ano passado, declarou à IPS o diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Arroz, Nimal Dissanayake. A maior parte da perda de colheitas é atribuída às inundações, mas Dissanayake explicou que a seca também é responsável pelo baixo rendimento. Desde as fortes perdas de 2011, o país está determinado a conseguir uma colheita historicamente alta este ano, na medida em que os eventos meteorológicos extremos amainarem, prevê para começo deste mês a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Espera-se que a colheita mundial de arroz para este ano supere os registros de 2011, ao se dissiparem as erráticas condições climáticas causadas pelo fenômeno La Niña e com os agricultores aumentando suas plantações, segundo o prognóstico. Thanesvaran afirmou à IPS que muitos dos agricultores de Verugal esperam melhores cultivos para este ano. No vizinho distrito de Polonnaruwa, que também foi muito prejudicado pelas inundações, houve declarações semelhantes. “Desta vez, tudo parece ir bem”, disse Karunaratne Gamage, produtor da área arrozeira de Madirigiriya, em Polonnaruwa, principalmente porque os padrões meteorológicos se mantém estáveis. Porém, especialistas como Dissanayake apontam pesquisas segundo as quais os variáveis padrões do tempo tiveram severo impacto na produção de arroz do Sri Lanka, e que deveriam ser abordados muito seriamente. Qualquer mudança na produção de arroz tem e continuará tendo efeitos no país. Segundo o Departamento de Censos e Estatística, uma típica família do Sri Lanka consome 36 quilos de arroz por mês, o que converte este alimento no mais popular por ampla margem. Para as famílias rurais, é o insumo básico das três refeições diárias. Pesquisas da Fundação do Sri Lanka para o Meio Ambiente, Clima e Tecnologia indicam que a influência dos padrões variáveis de chuvas sobre o rendimento anual do arroz foi “significativa” nas duas últimas décadas. Também indicam que durante os períodos do fenômeno El Niño – Oscilação do Sul (ENOS) – as colheitas de arroz apresentaram flutuações. Na fase do El Niño, em que as temperaturas aumentam, os estudos indicam que a produção cresce. Isto ocorre na temporada de colheita que acontece entre outubro e março. Depois cai durante a colheita secundária, de abril a agosto. Este padrão mudou durante a fase de La Niña, mais fria, causando ciclones e inundações, não apenas no Sri Lanka, mas também em outras partes da Ásia. Dissanayake acredita que isto se deve ao fato de os agricultores deste país usarem água de chuva para irrigar arrozais, e dependerem de um frágil sistema de manejo hídrico. “A colheita secundária do ano passado foi melhor, porque as águas da inundação ajudaram na semeadura”, afirmou. “O problema é que os agricultores não entendem a gravidade da situação. Ainda estão acostumados a esperar as chuvas e que o governo lhes dê água das reservas”, acrescentou. Gamage admitiu que, no terreno, são limitados os conhecimentos sobre as mudanças nos padrões climáticos e as estratégias de adaptação. “A população sabe que aconteceu algo estranho com os últimos padrões meteorológicos, mas, além disso, não há muito conhecimento ou planejamento com vistas a possíveis mudanças”. O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Arroz desenvolveu variedades que podem suportar severas mudanças no tempo, mas Dissanayake declarou que atualmente são usadas apenas em áreas que estão há mais de três meses sem água. Também lamentou que os agricultores tenham pouco ou nenhum interesse em usar novas tecnologias do produto que sejam resistentes às mudanças meteorológicas. Independente das chuvas, os agricultores continuam usando sementes cuja maturação leva até cinco meses durante a principal safra de colheita, ou três meses durante a temporada secundária. Dissanayake ressaltou à IPS que o arroz é considerado um “cultivo de pobres”, que gera baixos ganhos e não atrais as grandes empresas. Assim, “não se investe muito em novas tecnologias” ou em métodos de adaptação.  Envolverde/IPS  

por Amantha Perera, da IPS
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Parlamento Europeu ausente da Rio+20

Berlim, Alemanha, 21/5/2012 – A decisão do Parlamento Europeu de não participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Brasil, em junho, argumentando que os custos dos hotéis estão exorbitantes, provocou duras críticas por parte da sociedade civil. Em comunicado divulgado no dia 7 de maio, e que passou quase despercebido, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Matthias Groote, diz que essa entidade legislativa não enviará uma delegação à Rio+20. Afirma que a medida se deve ao “enorme aumento” dos custos hoteleiros no Rio de Janeiro, que chamou de “simplesmente não justificáveis”. Porém, organizações não governamentais não aceitam esses argumentos por considerá-los uma desculpa, e dizem que a decisão implica que o Parlamento Europeu está consciente de que não pode desempenhar seu papel de instituição fundamental de controle dentro da União Europeia (UE), especialmente em relação ao seu braço executivo, a Comissão Europeia. Belén Balanya, especialista em políticas ambientais internacionais no Observatório Corporativo Europeu (CEO), disse à IPS que a decisão dos europarlamentares de cancelar “toda participação no Rio é simplesmente lamentável. Não sei quanto esforço terão feito para buscar opções viáveis para ir, ou se é mais uma decisão que tem outros obscuros motivos”. O CEO, com sede em Bruxelas, é uma organização de investigação e ativismo que trabalha para expor e desafiar o acesso privilegiado e a influência de que gozam as corporações e seus grupos de pressão na elaboração de políticas da UE. Na Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho, duas décadas depois da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntos com milhares de participantes governamentais, setor privado, organizações não governamentais e outros grupos, se reunirão para definir uma agenda global a fim de reduzir a pobreza, promover a igualdade social e garantir a sustentabilidade ambiental. A Rio+20 é “o fim de um processo que vem ocorrendo há meses, e a responsabilidade do Parlamento Europeu deveria ter sido a de controlar e garantir ao longo de todo o processo que a Comissão Europeia desempenhasse um papel adequado nas negociações para promover uma mudança” com o olhar voltado para sociedades mais sustentáveis, afirmou  Balanya. Também recordou que a Comissão Europeia impulsionou principalmente “um papel maior das corporações na cúpula Rio+20 e nos processos relacionados com a Organização das Nações Unidas” (ONU). Esta política europeia “promoverá ainda mais a privatização da natureza, beneficiando apenas uma ínfima minoria, e não tentará uma mudança no atual modelo de consumo e produção. Portanto, não ajudará a resolver a crise ambiental. Estas políticas europeias, sem dúvida, não beneficiarão os pobres”, ressaltou Balanya. Representantes de organizações não governamentais na Alemanha apontaram que a decisão do Parlamento Europeu é “estranha”. Um especialista em desenvolvimento radicado em Berlim, que pediu para não ser identificado, comentou à IPS que “as organizações da sociedade civil estão enviando delegados ao Rio de Janeiro sem incorrer em tremendos custos hoteleiros”. Jo Leinen, integrante do grupo socialdemocrata no Parlamento Europeu e que se acreditava viajaria ao Rio de Janeiro como parte da delegação do bloco, qualificou a decisão como “lamentável”. Em uma entrevista com a IPS, Leinen afirmou que a ausência do Parlamento Europeu na Rio+20 “é um grande déficit. Deveríamos estar ali, mas existe um cartel de hotéis no Rio que abusa da conferência praticando preços irresponsáveis”. Leinen também admitiu que as políticas ambientais estão, no mínimo, paralisadas. “A Europa ainda está na vanguarda das políticas mundiais sobre meio ambiente e sustentabilidade, mas a atual crise financeira e econômica está mudando as prioridades”. Acrescentou que “a UE deve melhorar na redução do consumo de recursos” e potencializar a solidariedade com o mundo em desenvolvimento. “Mas, agora, os governos europeus têm outros problemas urgentes a resolver”, ressaltou. Na prévia da Rio+20, a UE promove ativamente o conceito de uma economia verde, mas sem definir realmente o termo. Organizações ambientalistas europeias e governos de países em desenvolvimento, especialmente os representados no Grupo dos 77, rechaçam o conceito por considerá-lo um mero ardil das nações industrializadas para perseguirem seus próprios interesses. Entre eles, particularmente a expansão dos mercados tecnológicos, sem levar em conta as necessidades do Sul pobre. Em uma análise sobre as perspectivas da Rio+20, Venro, uma federação que reúne 120 organizações não governamentais dedicadas ao desenvolvimento na Alemanha, enfatizou que a economia verde é uma ideia confusa, da qual “não há uma definição geral aceita”. Venro comentou que a economia verde não constitui um novo modelo econômico que garanta simultaneamente a sustentabilidade e a redução da pobreza. Também afirmou que o primeiro rascunho da declaração final da Rio+20 foi rejeitado por organizações da sociedade civil e países em desenvolvimento por não questionar “os princípios fundamentais de uma economia neoliberal, isto é, o livre comércio e o crescimento econômico”. Balanya também pediu urgência à UE para “deixar de promover este conceito defeituoso da economia verde, que envolve a expansão da lógica dos mercados de carbono a outras áreas, como a água ou a biodiversidade”. Em geral, as políticas ambientais europeias são um tremendo fracasso, acrescentou. Referiu-se explicitamente ao navio capitânia da UE em matéria de clima e meio ambiente: o Sistema de Comércio de Emissões. Na teoria, “este proporciona um meio barato e eficiente de limitar as emissões de gases-estufa dentro de um teto cada vez mais estreito. Mas, na prática, recompensa os grandes contaminadores com ganhos imprevistos”, detalhou Balanya. Para ela, em geral, a “UE incorpora o discurso sobre sustentabilidade em muitas de suas políticas e em muitos de seus tratados, mas não vai além da retórica”. Na realidade, as políticas de comércio e investimentos que o bloco promove, bem com suas políticas ambientais e energéticas, “estão alimentando e encerrando um modelo muito insustentável de produção e consumo”, acrescentou Balanaya.  Envolverde/IPS

por Julio Godoy, da IPS
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Microempresários terão capacitação gratuita em espaço do Sebrae na Rio+20

Rio de Janeiro - Estão abertas as inscrições para micro e pequenos empreendedores se capacitarem na Tenda Sebrae Educação, que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai promover no Aterro do Flamengo entre os dias 15 e 23 de junho. O evento faz parte  da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para  esse mês. O gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae nacional, Ênio Pinto, informou à Agência Brasil que a proposta é fazer capacitações ligadas  à temática da sustentabilidade. “O público-alvo são empresários que queiram adotar práticas sustentáveis em seus empreendimentos. A gente vai falar de eficiência energética, de gestão ambiental, de tratamento de resíduos. Ou seja, a gente vai falar aos empresários como eles podem adotar práticas sustentáveis que tornem o empreendimento mais competitivo”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo hotsite do Sebrae na Rio+20, no portal da entidade. Os pequenos empresários que fizerem a pré-inscrição participarão de clínicas  tecnológicas, minicursos e palestras. As inscrições se estenderão até acabar as 2 mil vagas oferecidas, destacou Ênio Pinto. “Há uma demanda boa”, destacou. Também no Parque do Flamengo, o Sebrae vai promover durante a Rio+20 a Feira do Empreendedor Verde e a Mostra Sebraetec. Segundo o gerente de Inovação, um candidato a empresário que pretenda abrir um negócio levando em conta a questão ambiental, um negócio verde, terá a oportunidade de interagir com  pessoas que estão “vendendo negócios, como franquias, equipamentos para montagem de empresas, que já conhecem a questão da sustentabilidade”. A Mostra Sebraetec, que será realizada no espaço situado atrás do Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo,  no mesmo período, é destinada a empresários já estabelecidos que pretendem transformar seu empreendimento em um negócio  verde. “Ele é um empresário tradicional  e quer adotar, por exemplo, a questão da eficiência energética, da separação do lixo, do reaproveitamento de água. Se ele quer inovar em seu empreendimento com conteúdo sustentável, terá nessa Mostra Sebraetec entidades parceiras do Sebrae que realizam essas consultorias para implementação de práticas sustentáveis em pequenos negócios”. O mais interessante, acrescentou Ênio Pinto, é que  essa consultoria é subsidiada pelo Sebrae. “O Sebrae paga até 90% do que for cobrado em uma consultoria dessas”. O Sebrae montará também na Rio+20, no Parque dos Atletas, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, um estande interativo, cuja abertura está prevista para 13 de junho, com encerramento no dia 24. Nesse estande institucional, o Sebrae nacional mostrará os principais projetos apoiados  na área de sustentabilidade, como parcerias com incubadoras verdes e com empresas de reciclagem. Haverá restrições para a visitação popular apenas nos dias 20, 21 e 22 de junho, quando ocorrerá a Cúpula dos Chefes de Estado da Rio+20 e o local ficará aberto apenas para delegações estrangeiras oficiais. Ainda no Parque dos Atletas, será promovido, no dia 18 de junho, o Seminário Sebrae+20. O evento ocorrerá no auditório do Comitê Nacional Organizador da Rio+20, no horário das 14 às 18h, e vai tratar da importância da pequena empresa nos processos sustentáveis. “A nossa pregação é que uma pequena empresa, adotando práticas sustentáveis, tem uma contribuição pequena na preservação ambiental e nos aspectos sociais. Mas, se a massa das pequenas empresas, que representam 99% dos negócios formais nesse país, resolver aderir, a gente, efetivamente, vai ter uma contribuição gigantesca  na questão sustentável, dentro deste país”, disse Ênio Pinto. Ele lembrou que o Sebrae orienta 6 milhões de pequenos negócios “e está entrando para valer na briga pela sustentabilidade”. Acrescentou que a adoção de práticas sustentáveis torna o pequeno empreendimento mais competitivo porque reduz custos e desperdícios e, ao mesmo tempo, consegue aumentar sua receita, “porque já existe um consumo consciente. Aí, ela (a empresa) fica mais atrativa, mais competitiva que a média das empresas que não têm essas práticas sustentáveis”, concluiu. * Edição: Graça Adjuto ** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

por Alana Gandra, da Agência Brasil
Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim/IPS Envolverde Rio + 20

Monopolização de terras não consta da Rio+20

[caption id="attachment_51842" align="alignleft" width="300" caption="Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim/IPS"][/caption] Uxbridge, Canadá, 16/5/2012 – A propriedade agrária e os direitos comunitários à terra não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Os governos parecem ignorar que estão sendo revertidas décadas de reformas sobre a concentração da terra em mãos de especuladores, bancos de investimento, fundos de pensão e outros poderosos interesses financeiros, que nos últimos anos assumiram o controle de pelo menos 200 milhões de hectares pertencentes a agricultores pobres da África, América Latina e Ásia. Os especuladores sabem que a terra é fundamental para cobrir três necessidades vitais: alimento, água e energia. Contudo, esta temática não aparece na agenda da Rio+20. “Os camponeses perdem o controle da terra e da água pela concentração mundial da propriedade”, lamentou o hondurenho Rafael Alegría, dirigente do movimento internacional Via Campesina. Entre 80 milhões e 227 milhões de hectares, frequentemente de terras cultiváveis, acabaram em mãos privadas e corporativas nos últimos anos, segundo um estudo divulgado em abril pela Amigos da Terra Internacional. Muitos pequenos agricultores são deslocados na América Central e cerca de 40% dos hondurenhos vivem em extrema pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), afirmou Alegría à IPS. Os acordos comerciais bilaterais permitem que os Estados Unidos vendam no mercado de Honduras, entre outros, seu milho e seu arroz altamente subsidiados, o que joga para baixo os preços e devasta a competição local, destacou. Incapazes de subsistir, os agricultores pobres vendem suas terras, ou abandonam o campo ou, ainda, se tornam trabalhadores rurais assalariados. A resistência a este fenômeno é combatida com violência e os moradores locais são expulsos, detidos ou assassinados pela polícia e pelas forças de segurança em Honduras e em outros lugares. “As corporações controlam grandes extensões de terra onde plantam açúcar e palma para exportação”, apontou Alegría. “Para a imprensa hondurenha, sou um terrorista. Ignoram a difícil situação dos camponeses”, acrescentou. “A monopolização de terras foi um fator essencial das guerras civis no Sudão, na Libéria e em Serra Leoa”, explicou Jeffrey Hatcher, diretor de programas globais da Iniciativa para os Direitos e Recursos (RRI), organização com sede na Grã-Bretanha. “Os direitos das populações locais são ignorados repetidas vezes e de forma trágica no que se converteu em uma expedição de compra à África”, escreveu em um comunicado à imprensa. A RRI e outras organizações têm documentados centenas de acordos pelos quais o governo entrega a investidores terras que, na realidade, pertencem às comunidades locais. Na verdade, mais de 1,4 bilhão de hectares, incluídas selvas da África, são comunitários, mas reclamados pelas autoridades de forma arbitrária. Raramente as comunidades locais são incluídas nas negociações de compra ou arrendamento, mesmo em países onde suas terras são consideradas por lei propriedade privada, afirmaram investigadores da RRI. De fato, muitas delas ignoram a venda até que chegam as escavadeiras. John Muyiisha, agricultor de Kalangala, em Uganda, se levantou certa manhã e viu como as escavadeiras destruíam seus cultivos. Quase dez mil dos 40 mil hectares florestados nas ilhas do Lago Victoria em frente a essa localidade foram plantados com palma, segundo estudo divulgado em abril pelo capítulo local da Amigos da Terra. O Banco Mundial forneceu milhões de dólares e ajuda técnica para lançar o projeto. “O direito à propriedade da terra é socavado apesar de sua proteção estar garantida pela Constituição ugandesa”, denunciou David Kureeba, da Amigos da Terra de Uganda. Testemunhos da população local confirmam que perderam seu sustento e têm dificuldades para sobreviver, apesar das promessas de emprego. As terras utilizadas para a pequena agricultura e a silvicultura que protegem a vida silvestre, o patrimônio e o alimento de Uganda se converteram em monótona paisagem de palma para produção de óleo, alerta um comunicado de Kreeba. A maioria dessas situações são apresentadas como a nova economia verde que promete alimentar as pessoas e aliviar a pobreza, destacou Devlin Kuyek, da Grain, uma organização internacional dedicada à agricultura sustentável. “Como se paliará a fome e a pobreza tirando das pessoas a terra e a água que necessitam para sobreviver?”, questionou. O Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional e a Organização Mundial do Comércio facilitam a concentração de terras porque lhes convém pensar que assim resolvem os problemas de desenvolvimento no sul, explicou Kuyek. “Sim, algumas pessoas conseguem emprego. Porém, perguntem aos trabalhadores rurais o que pensam de seu trabalho”, indicou. Os documentos da Rio+20 reconhecem a necessidade de grandes mudanças no sistema mundial de produção de alimentos. Entretanto, os governos não analisam seriamente as verdadeiras alternativas ao modelo industrial vigente. No máximo, os delegados aprovarão um código de conduta voluntário como os “Princípios para o Investimento Agrícola Responsável”, do Banco Mundial. Está claro que esse tipo de medida voluntária nunca funciona em grande escala, advertiu Kuyek. “A monopolização de terras é uma injustiça fundamental. São os ricos do mundo tirando dos mais pobres”, ressaltou. Envolverde/IPS

por Stephen Leahy, da IPS
e1 Envolverde Rio + 20

Governo define parâmetros de êxito da Rio+20

Rio de Janeiro, Brasil, 16/5/2012 – Como anfitrião, o governo brasileiro definiu as diretrizes para conseguir bons resultados na próxima cúpula mundial que se propõe avaliar e aprofundar o que foi feito desde a conferência que assumiu o primeiro compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável. O rascunho do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda não foi definido por consenso, mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se atreve a prever resultados positivos. “Quem deixar de vir lamentará. Teremos aqui economias expressivas”, disse a ministra, ao se referir aos países que já confirmaram presença, entre eles “os emergentes que vêm com peso próprio” ao encontro, que acontecerá de 20 a 22 do próximo mês. A participação de muitos chefes de Estado e de governo já é considerado um primeiro passo para o êxito da conferência, porque revela “o grande interesse internacional pelo tema”, disse o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo. Giancarlo Summa, coordenador do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, informou que até agora oficializaram presença 135 governantes, entre presidentes, vice-presidentes e primeiros-ministros, como parte das 183 delegações de países confirmadas entre os 193 Estados-membros da ONU. Para a ministra o êxito seria “excepcional” se a conferência terminasse com “uma obrigação para todos” no cumprimento de compromissos de produção e consumo sustentáveis. Um tipo de consumo em que estejam estabelecidos “direitos e obrigações de todos”, destacou Izabella Teixeira no Encontro Sustentável 2012, organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Junto a Figueiredo, que também participou de um debate com jornalistas que cobrirão a Rio+20, a ministra apresentou outros resultados esperados, como acordar uma “plataforma empresarial que assuma um compromisso com a economia verde”. Izabella Teixeira disse que o setor privado teve “um papel muito tímido” 20 anos atrás na Cúpula da Terra, também conhecida como Eco 92. Por sua parte, Figueiredo estabeleceu uma lista de assuntos que o governo brasileiro “gostaria” de ver plasmados no documento final para que a reunião não seja rotulada pela imprensa como um fracasso. O diplomata mencionou entre eles a necessidade de a conferência deixar “um legado” para o futuro, como fez a Eco 92, que teve um papel “fundamental” para que depois “gerações inteiras se preocupassem com a sustentabilidade”. Também disse esperar que se defina “o que queremos como economia verde” e que sejam estabelecidos “objetivos de desenvolvimento sustentável”. Sobre a polêmica ideia de uma nova agência ambiental das Nações Unidas, Figueiredo disse que Brasília defende o fortalecimento do já existente Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Deve-se fortalecer o Pnuma como pilar ambiental, pois, na situação em que está, não tem condições de desempenhar bem seu papel”, afirmou. As organizações ambientalistas brasileiras criticam o que consideram falta de protagonismo do governo de Dilma Rousseff, bem como o nível geral de abstração do documento negociado até agora entre os membros da ONU. A secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, declarou à IPS que, do ponto de vista das discussões formais, “é muito difícil considerar que a conferência será um êxito, porque não existem, de fato, propostas muito objetivas para gerar um compromisso no documento final”. Considerando esse limite, espera concretamente que a Rio+20 “sirva para chamar a atenção da população para as dificuldades e as mudanças necessárias para garantir a sustentabilidade futura do planeta”, ressaltou Adriana. Para ela, faltam acordos que seriam “positivos”, como a modificação dos sistemas de avaliação de desenvolvimento que considerem as variáveis ambientais, ou compromissos para limitar a exploração de recursos naturais nos oceanos. A ativista também considera que no setor energético falta a retomada dos compromissos estabelecidos na convenção climática para controlar as emissões contaminantes. Embora entenda que serão difíceis de cumprir, em particular pelo governo do Brasil, diante do entusiasmo generalizado pela descoberta de importantes reservas de petróleo perto da costa e no subsolo do Oceano Atlântico. Adriana não concorda com a posição de fortalecer o Pnuma como órgão de governança ambiental e opta pela criação de uma nova estrutura dentro das Nações Unidas “para garantir o cumprimento dos acordos ambientais, necessitamos uma agência que tenha de fato capacidade de sanção”, ressaltou. Por sua vez, Nilo Dávila, do Greenpeace, disse que o sucesso do documento final dependerá de refletir não só o que se deve fazer, mas também “o caminho” para sua concretização. Nesse contexto, falou à IPS sobre as necessidades pontuais, como preservação dos oceanos e das florestas, regulamentação do consumo e extinção dos combustíveis fósseis. Dávila afirmou que a Rio+20 deve voltar a pactuar compromissos estabelecidos na Eco 92 que não são cumpridos, como a Agenda 21 ou a convenção do clima e da biodiversidade, além de estabelecer novas metas a partir dos atuais conhecimentos e avanços tecnológicos. “A Rio+20 pode ser o início desse caminho. O que não podemos é perder uma nova oportunidade”, concluiu Dávila. No encontro do Rio de Janeiro os líderes mundiais e representantes da sociedade civil buscarão tomar decisões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade, e assegurar, também, a proteção ambiental em um planeta cada vez mais habitado. As discussões contribuirão para definir a agenda de sustentabilidade para os próximos 20 anos, bem como identificar metas e soluções para enfrentar desafios globais urgentes, entre eles a falta de acesso a energia e água potável, os oceanos esgotados, a insegurança alimentar, as desigualdades crescentes e as cidades em rápida expansão. Também, segundo o Centro de Informação da ONU, se tentará definir formas para impulsionar a sustentabilidade corporativa, a geração de empregos verdes, avançar no papel da ciência e na inovação, ou gerar financiamento para melhorar os mecanismos da cooperação internacional. Envolverde/IPS

por Fabiana Frayssinet, da IPS
t4 Economia Verde

Cúpula dos Povos rejeita conceito de economia verde da Rio+20

Rio de Janeiro – As principais lideranças responsáveis pela organização da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos populares paralela à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), divulgaram hoje (13/5) um documento condenando o conceito de economia verde, defendido por integrantes de governos que participarão da Rio+20, que ocorrerá em junho no Rio. O documento critica, em três páginas, o foco das discussões em torno da Rio+20, que não estaria tocando nas questões fundamentais da crise global, que na visão dos participantes da Cúpula dos Povos, “ é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais”. Os organizadores elaboraram o documento durante encontro internacional no Rio e divulgaram o conteúdo em coletiva de imprensa. A mexicana Silvia Ribeiro, diretora da organização ETC, dedicada a temas agroalimentares, disse que a economia verde é um nome enganoso. “Muitos creem que é algo positivo, mas é um disfarce para mais negócios e mais exploração dos ecossistemas. O outro aspecto é que eles querem se apropriar da natureza usando tecnologias perigosas, como os transgênicos e a biologia sintética. É uma solução falsa dizer que vai se resolver tudo com tecnologia, em vez de se ir às causas para baixar as emissões de gases-estufa, os padrões de produção e o consumo”, criticou Silvia. A canadense Nettie Wiebe, produtora de alimentos orgânicos ligada à Via Campesina, alertou para o perigo de se liberar as sementes de tecnologia terminator, que geram plantas modificadas geneticamente para serem inférteis, forçando agricultores a comprar novas sementes a cada safra. Segundo ela, apesar de haver embargo internacional contra esse tipo de semente, grupos internacionais do agronegócio estão interessados em patrocinar sua liberação. A norte-americana Cindy Wiesner, dirigente da organização Grassroots Global Justice Alliance, criticou a provável ausência do presidente Barack Obama na Rio+20. “Historicamente somos o país que mais destrói o planeta e temos uma responsabilidade muito grande de oferecer outras práticas. Mas o que vemos, com a ausência do presidente Obama, é que ele não se importa com isso. É uma pena que não venha, pois seria uma oportunidade para ouvir milhões de pessoas que querem uma alternativa”, disse a norte-americana. Outro ponto destacado no documento da Cúpula dos Povos é a luta contra a sanção do projeto original do Código Florestal, conforme aprovado pelo Congresso e que agora depende da decisão da presidenta Dilma Rousseff em modificar ou não a matéria por meio de veto. "Conclamamos todos os povos do mundo a apoiar a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura", assinala trecho do documento. Mais informações sobre o encontro da Cúpula dos Povos, que vai acontecer de 15 a 23 de junho, podem ser acessadas na página www.cupuladospovos.org.br. * Edição: Fábio Massalli. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

por Vladimir Platonow, da Agência Brasil
Índios-do-Brasil-discordam-sobre-a-Eco-92 Envolverde Rio + 20

Rio+20 pode perder substância política

As preliminares da Rio+20 mostram uma fieira de impasses e dificuldades e justificam o temor de que a reunião fracasse. O sucesso seria, hoje, uma surpresa inesperada. A conjuntura mundial é desfavorável. Há risco de esvaziamento político da cúpula. Ontem (8/5), o Parlamento Europeu disse que não enviará delegação por causa do preço dos hotéis. Não tem muita importância. Mas soma-se à onda de ceticismo sobre a possibilidade de se ter um bom resultado, que leve a ações concretas para a transição para uma sociedade sustentável. A consequência mais direta dessa decisão do Parlamento Europeu é sobre as expectativas em torno da cúpula e negatividade para a imagem do Rio e da Rio+20. O problema de hospedagem é grave mesmo e as explicações oficiais não convencem. Tenho conversado com delegados de outros países que não conseguem, por exemplo, encontrar informações confiáveis sobre ofertas de quartos e apartamentos fora da rede hoteleira. O governo reservou quartos suficientes para os principais chefes de Estado ou governo que virão. Mas a oferta de quartos não é suficiente para atender a todas as delegações, aos ambientalistas e aos cientistas. Uma cientista importante das Academias Nacionais de Ciências dos Estados Unidos, com pesquisa de longo prazo no Brasil, me disse que ela e seus colegas estão com dificuldades para encontrar alojamento. No plano político, a reunião de Nova York terminou em impasse e novo encontro foi convocado para o final do mês e princípio de junho. O objetivo é conseguir retirar um documento de no máximo 50 páginas, que reflita um consenso de substância, de mais de duzentas páginas, com quase todos os pontos relevantes entre colchetes, isto é, a discutir ou sem consenso. Para chegar a esse documento há dois caminhos. O mais difícil, é escolher alguns temas centrais, pôr o foco neles e lutar arduamente pelo consenso para obter uma resolução ambiciosa, que defina um caminho pelo qual negociadores com mandato concreto e explícito desenhem um sistema de metas de desenvolvimento sustentável e de governança global da sustentabilidade em um prazo curto de tempo. O mais fácil, negociar um mínimo denominador comum e escrever uma resolução sem substância, apenas para constar. A Rio+20 está claramente ameaçada de esvaziamento político. Pode acabar se transformando em uma reunião do primeiro escalão dos países em desenvolvimento e das potências emergentes, assistida pelo segundo escalão dos países desenvolvidos. Angela Merkel confirmou, por meio de sua assessoria, que não virá. Está mergulhada na crise europeia e perdendo todas as eleições estaduais importantes. Está balançando no cargo. A Social Democracia e os Verdes estão avançando eleitoralmente e é provável que venham a governar a Alemanha em coalizão no futuro. Deve vir no lugar da chanceler, como chefe de delegação, o ministro do Meio Ambiente, Norbert Höttingen, que deve ser candidato – provavelmente perdedor – nas eleições para ministro-presidente da Renânia do Norte-Vestfália. Está com a cabeça mais nesta eleição, em princípio perdida, do que na Rio+20. David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, já havia dito que não viria. Também balança no cargo e está ameaçado de perder as eleições nacionais para os trabalhistas. Sofre oposição dentro do próprio partido Conservador, onde parlamentares pedem que ele deixe o cargo, para que outro primeiro-ministro tente salvar o partido de uma derrota eleitoral. Obama, em campanha para a reeleição, nunca disse que viria e é pouco provável que venha. Em Copenhague, no seu primeiro ano de mandato, fez forfait até a última hora. Foi o último a chegar, ficou pouco, mas acabou tendo um papel importante nas negociações que levaram ao Acordo de Copenhague que, apesar de muito aquém das expectativas, terminou sendo um divisor de águas no rumo das COPs do clima, interrompendo décadas de impasses sucessivos. Agora, em campanha, é menos provável ainda que deixe o palanque para vir ao Rio. François Hollande, recém-eleito presidente da França, tem agenda muito cheia. É pouco provável que consiga encaixar a Rio+20 nela. Toma posse no dia 15, logo em seguida tem reunião do G8, na sequência reunião da Otan e foi convidado pela chanceler alemã para ir à Alemanha, assim que tomar posse. Em junho, serão as eleições parlamentares francesas começam no dia 10 e terminam no dia 17, na véspera da Rio+20. Hollande já está em campanha em busca da maioria ou, pelo menos, da possibilidade de uma coalizão programaticamente coerente e que possa ter estabilidade. Conhecidos os resultados, começam as negociações para escolha do primeiro-ministro e formação do governo. Afinal a França é um regime híbrido, parlamentarista, com primeiro-ministro como chefe de governo, e presidente forte, como chefe de estado e a cargo das relações internacionais. A China, vive um momento difícil de sucessão na sua cúpula dirigente – o Politburo do Comitê Central do Partido. Embora a escolha dos sucessores de Hu Jintao e Wen Jiabao já pareça decidida, há grande conflito no Comitê Central, para definição dos nove membros do Politburo. Ontem (8/5), começaram a circular rumores de que os dirigentes estão pensando em adiar o 18º Congresso do Partido por alguns meses. Alguns analistas dizem que essas dificuldades são ainda repercussão da queda de Bo Xilai, um influente e tradicionalista dirigente, demitido recentemente em um escândalo que envolve corrupção, sequestro e assassinato. Parte dos problemas da Rio+20 tem a ver com a conjuntura. Em muitos países, há preocupações sérias e mais urgentes. Os países da União Europeia estão todos atolados na crise que começou nos Estados Unidos, mas atingiu duramente o equilíbrio fiscal e financeiro da Europa. Ironicamente, os Estados Unidos já estão se recuperando, mas o fallout da crise da subprime continua produzindo efeitos desastrosos na economia mundial, especialmente na europeia. Na maioria dos países mais importantes há problemas políticos domésticos ou estão em pleno processo sucessório. Nessa conjuntura econômica e política difícil, com líderes enfrentando eleições ou sucessões difíceis e outros balançando no poder, só muito empenho e muita habilidade conseguirão fazer da Rio+20 um item importante da agenda global e levá-la a um final de sucesso. * Publicado originalmente no site Ecopolítica.

por Sérgio Abranches, do Ecopolítica
Sindicalistas e outros ativistas criticam o que chamam de “evangelho do capitalismo verde”. Foto: Clarinha Glock/IPS Envolverde Rio + 20

Rio+20 ainda não tem plano para um futuro sustentável

[caption id="attachment_51407" align="alignleft" width="300" caption="Sindicalistas e outros ativistas criticam o que chamam de “evangelho do capitalismo verde”. Foto: Clarinha Glock/IPS"][/caption] Nações Unidas, 10/5/2012 – Duas semanas de negociações a portas fechadas não levaram a um consenso sobre o plano, intitulado O futuro que queremos, para garantir uma presença humana sustentável no planeta, e que deve ser adotado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Os negociadores, delegados de 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamaram um êxito menor: conseguiram reduzir o tamanho do texto do plano de ação que estão negociando, o “rascunho zero do documento final”, de quase 200 para menos de cem páginas. O documento chegou a somar mais de seis mil páginas de propostas de Estados-membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil. Após as prolongadas conversações, que terminaram no dia 4, o embaixador da Coreia do Sul, Kim Sook, um dos presidentes do comitê preparatório da cúpula, disse que os delegados “manifestaram sua frustração pelo pequeno avanço” para um plano concertado com vistas a adotar um modelo de economia mais amigável com a natureza e um caminho para um futuro sustentável. Para superar a paralisia, o comitê preparatório colocará novamente sobre a mesa o rascunho zero em uma reunião extraordinária de cinco dias que começará no dia 29, menos de quatro semanas antes do início da Rio+20. Esta seria praticamente a última oportunidade de terminar a redação do plano de ação, embora o comitê preparatório tenha marcada uma reunião final no Rio de Janeiro, entre 13 e 15 de junho. O texto deve estar pronto para aprovação dos chefes de Estado e de governo que chegarão ao Rio de Janeiro para os três dias de encontro, entre 20 e 22 de junho. Esta será a parte culminante da Conferência Rio+20, que dá seguimento à histórica Cúpula da Terra de 1992, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, e que adotou a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. “Sejamos francos. O texto que está sendo negociado não tem nada a ver com o concentrado documento político pedido pela Assembleia Geral da ONU”, comentou o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. O objetivo deveria ser chegar ao Rio com “pelo menos 90% do texto pronto, e deixar apenas os 10% mais difíceis para serem negociados ali nos mais altos níveis políticos”, explicou. O pronunciamento de uma coalizão internacional de organizações não governamentais alertou que a Rio+20 “parece que não vai agregar quase nada aos esforços mundiais para se conseguir um desenvolvimento sustentável”. O comunicado prossegue afirmando que “muitos governos estão usando ou permitindo que as conversações solapem direitos humanos estabelecidos e princípios já adotados como os de igualdade, precaução e o de que quem contamina paga”. Antonio Hill, da organização internacional de desenvolvimento Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses conversando sobre o rascunho zero, as negociações da Rio+20 continuam em zero”. Há muito pouco, ou nada, do que os governos acordaram que deveria ser alcançado 20 anos depois da Cúpula da Terra, destacou. Além da Oxfam, a coalizão de organizações não governamentais inclui Confederação Sindical Internacional, Development Alternatives Group, Greenpeace, Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a também brasileira Vitae Civilis. Um dos principais pontos contenciosos é o conceito de economia verde e sua “relevância e seu significado para o Sul global, as preocupações sobre como associar o verde à criação de meios de subsistência sustentáveis”, detalhou à IPS a diretora de programas da Development Alternatives Group, Zeenat Niazi. Esta entidade centra seu trabalho no progresso de comunidades pobres da Índia. Outras áreas de desacordo são a igualdade, o consumo e a produção sustentáveis no Norte; a justiça social, especialmente vinculada à extração de recursos em países menos adiantados, e o desenvolvimento; a transferência de tecnologia e o comércio, enumerou Nizai. Também há discordância sobre a adoção de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e como estes darão resposta à “integração dos três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), em lugar de ser uma simples lista de itens”, acrescentou. “E que tipo de compromisso devem assumir as nações, e qual grau de disposição devem demonstrar, e como deve ser a criação de capacidades nacionais para facilitar a inclusão dos ODS no planejamento do desenvolvimento e das prioridades de cada país?”, questionou Niazi. Perguntada se mais uma semana de conversações poderia representar avanços significativos, ela respondeu à IPS que “poderia, desde que sejam criados espaços para incluir as vozes da sociedade civil e integrá-las do mesmo modo ao documento final, além de traçar um mapa do caminho inclusivo, para os planos de ação posteriores à Rio+20”. Em um comunicado, a ONU descreveu vários dos assuntos polêmicos que impedem o acordo. Alguns países industrializados, segundo o comunicado, abraçaram a economia verde como um novo mapa do caminho para o desenvolvimento sustentável, enquanto muitos países em desenvolvimento são mais cautelosos e afirmam que cada nação deve escolher seu próprio caminho para um futuro sustentável e que a economia verde não deveria levar ao protecionismo verde nem limitar o crescimento e a erradicação da pobreza. Outros países e atores principais (grupos que representam a sociedade desde a ciência e as empresas, até os indígenas e as mulheres) manifestaram preocupação pela implementação e prestação de contas, destacando que vários compromissos de reuniões mundiais anteriores, como a ajuda oficial ao desenvolvimento, ainda continuam sem serem cumpridas, acrescenta o texto da ONU. Porém, praticamente todos os países mostram vontade de acordo em vários pontos, entre eles a necessidade geral de reconhecer e de atuar diante dos desafios globais e nacionais. “Está amplamente reconhecido que é preciso ação para responder às necessidades de uma população mundial crescente que continua consumindo e produzindo de maneira insustentável, o que resulta em elevadas emissões de carbono, degradação dos ecossistemas naturais e aumento da desigualdade de renda”, afirma o comunicado das Nações Unidas. Também há uma ampla admissão de que são necessários melhores indicadores para medir o progresso humano além do produto interno bruto. Os países também examinaram a ideia de novos ODS, um conjunto de pontos de referência para guiá-los rumo a resultados concretos em um prazo determinado, como o acesso a energia sustentável e água potável para todos, destaca o texto. Porém, alguns países diferem em sua visão sobre o que deveria ser incluído, ou não, nesses objetivos, bem como no processo formal de decidir como e quando devem ser definidas, finalizadas e adotadas essas metas. Envolverde/IPS

por Thalif Deen, da IPS
Para priorizar o transporte público, um RioCard especial será desenvolvido para os que forem usar ônibus, metrô ou barcas para ir até os locais de debates e exposições. Foto: Divulgação/VW Envolverde Rio + 20

Organização da Rio+20 quer priorizar bicicleta e transporte público

[caption id="attachment_51143" align="alignleft" width="300" caption="Para priorizar o transporte público, um RioCard especial será desenvolvido para os que forem usar ônibus, metrô ou barcas para ir até os locais de debates e exposições. Foto: Divulgação/VW"][/caption] A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, planeja facilitar o uso de transportes alternativos. Bicicletas, ônibus, metrô e barcas terão o incentivo da organização do evento. Como estímulo ao uso de bicicletas, serão espalhados bicicletários em todos os locais oficiais da Conferência. Já para priorizar o transporte público, um RioCard especial será desenvolvido para os que forem usar ônibus, metrô ou barcas para ir até os locais de debates e exposições. Serão disponibilizados 350 ônibus para os participantes credenciados. Para amenizar o engarrafamento, a Secretaria Municipal de Transportes está trabalhando em conjunto com a CET-Rio a fim de encontrar soluções. A Conferência quer atender os três pilares: sustentabilidade, conectividade e acessibilidade. A respeito do último item, o secretário nacional do Comitê Nacional de Organização (CNO) da Rio+20, ministro Laudemar Aguiar, afirmou que será garantido os direitos das pessoas que apresentam dificuldades de locomoção. “Não pode excluir um público de 30 a 40 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Por isso, a Conferência oferecerá equipamentos de acessibilidade para deficiência motora, visual, auditiva”. O evento também busca a inclusão social e pretender cadastrar e qualificar cerca de mil voluntários de comunidades vulneráveis e 500 universitários. A ideia é que essas pessoas também sejam convocadas para outros eventos. A Rio+20 será realizada em junho no Rio de Janeiro. A organização estima que 120 estados membros da ONU estejam presentes, com a participação de cem a 120 chefes de Estado e Governo, além de 50 mil participantes credenciados. * Com informações do G1. ** Publicado originalmente no Ciclo Vivo.

por Redação Ciclo Vivo

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Aquecimento global pode afetar colheitas, diz Banco Mundial. Inundações também podem ser provocadas por temperaturas maiores. Países em desenvolvimentos serão as primeiras vítimas, diz órgão.

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Viver em uma área com altos índices de poluição atmosférica pode aumentar as chances de mães gerarem filhos autistas. Este é o resultado de um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Harvard

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Fundação Abrinq lança cartilha para alertar sobre trabalho infantil durante Copa e Olimpíadas. Leia aqui.

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Um estudante de design da Universidade de Brunel, em Londres, criou uma cesta de frutas que possui um sistema para alertar o vencimento dos produtos no interior do recipiente. Saiba mais.

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Lei obriga instalação de semáforos movidos a energia solar e eólica em Maceió. As vias púbicas receberão células fotovoltaicas para conversão de raios solares ou um sistema que aproveite a energia do vento. Foto: Daniel Lobo

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Pesquisa diz que região central da China gera 80% da poluição do país, que é o maior emissor de CO2 do mundo, dizem cientistas. Estudo sugere que metas para reduzir emissões devem ser repensadas.

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Polícia tailandesa descobre mais de mil animais em risco mantidos presos. Bichos, incluindo 14 leões africanos, viviam em casa que parecia zoológico. Cativeiro ficava nos arredores da capital Bangcoc.

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Estudantes criam cadeira de roda movida a energia solar. Os painéis solares foram projetados para carregar as baterias, mesmo em ambiente nublado. Foto: Divulgação. Saiba mais.

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Concurso nos EUA premia fotos de animais feitas debaixo d’água. Foca nada em meio a uma floresta de grandes algas nos arredores do litoral de San Diego. A imagem foi a grande vencedora do Concurso de Fotos Submersas 2013.

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Puxado pela queda significativa no desmatamento na região amazônica, o Brasil conseguiu reduzir em 38,4% a emissão de gases do efeito estufa entre 2005 e 2010, segundo estimativa do governo federal.