Pós-Rio+20: ao sair da bolha, o trabalho continua

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Pós-Rio+20: ao sair da bolha, o trabalho continua


por Sucena Shkrada Resk*


[caption id="attachment_57045" align="aligncenter" width="500" caption="Em Copacabana, escultura de areia trabalha a temática da Rio+20. Foto: Sucena Shkrada Resk"][/caption] Alguns dias se passaram após regressar do Rio de Janeiro, no dia 24, onde trabalhei desde o dia 15, na cobertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e parte da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. Levei esse tempo para “assimilar” e resolver escrever algumas das impressões que tive dessa experiência, pois precisava meditar um pouco mais sobre o desenrolar de tudo que passou por lá e sair realmente do “efeito bolha”, que nos para no espaço e tempo e exige que reencontremos o rumo para prosseguir. E, em duas palavras, defino a sensação que mais me toca de tudo isso: o pós-Rio+20 requer amadurecimento e seriedade de todos os atores, desde as nações e universo empresarial até nós, da sociedade civil. Vivemos somente um ensaio. Se saí mais feliz ou infeliz da Rio+20? Talvez a resposta mais coerente (pelo menos, agora) é de ter constatado que as minhas responsabilidades como cidadã e profissional só aumentaram nesse processo e que o trabalho continua e novos capítulos têm de ser escritos por todos nós. Para continuar essa reflexão, vou fazer um parênteses, e retornar um pouco no tempo, quando comecei a escrever em 2008 de forma mais dirigida à temática socioambiental, circular na atmosfera dos fóruns sociais mundiais, a partir de 2009, em Belém, estudar a história socioambiental em um lato sensu sobre Meio Ambiente e Sociedade. Somado a isso, a ser facilitadora (como educadora) sobre educação ambiental em sala de aula e a me voltar com mais rigor para o meu papel de cidadã… Será que comecei a florescer tarde nesse “engajamento”, se assim pode se dizer? Não sei, acho que cada um tem seu tempo e o meu (como de tantas milhares de pessoas) foi construído desde a infância, adolescência, e com o exercício do jornalismo iniciado em 1992, coincidente, no ano da Cúpula da Terra (da qual não participei à época). E foi com esse repertório formado por uma colcha de retalhos, que escrevi a primeira matéria sobre – O Que Esperar da Rio+20?, no site Planeta Sustentável, em fevereiro do ano passado. De lá para cá, foram tantas outras lá, como em outros veículos – revistas Fórum, Filosofia, Sociologia, Gerência de Risco, mais recentemente na Página 22, além do blog Cidadãos do Mundo, até chegar ao exercício da prévia e cobertura, que fiz para o especial do site Mercado Ético e para a matéria para a revista Fórum, que sairá na próxima edição. No processo de imersão, ainda me dediquei alguns meses a participar do Comitê Paulista da Sociedade Civil para a Rio+20, tentei colaborar com certa regularidade com grupos sobre a Rio+20/Cúpula no Facebook, entre outras iniciativas participativas. Desde o início desse olhar mais dirigido, nessa ausculta de fontes oficiais e da sociedade civil e observações, a tônica da “ausência” de ambição do que sairia da Rio+20 já se figurava. O histórico das negociações revelava que não haveria acordos vinculantes e caminhava para negociações políticas com caráter voluntário. E a cobrança vinha de todos os lados: será feito o balanço do legado da Eco 92 (Convenções sobre a Mudança do Clima, Diversidade Biológica, da Floresta, Desertificação, Carta do Rio, Agenda 21…)? Essa sensação de hiato pairava e continuou dessa forma, durante os eventos, nos corredores e pavilhões do Riocentro. A sensação, para mim, em dados momentos, era de estar em uma bolha revestida dos problemas reais do mundo. Um séquito de seguranças por todas as partes (que não impediu que tivesse a minha máquina furtada, capítulo à parte…), sistemas de crachás, protocolos e pessoas de todos os países, idiomas, interesses, circulando, pessoas sondando resultados, participando de negociações oficiais, dos chamados side events, parando na praça de alimentação, onde eram comercializados produtos do mundo capitalista para todos os bolsos e gostos, desde veganos a calóricos e industrializados. Observava que quase todo mundo vestia preto (das delegações a seguranças), com exceção de povos indianos, africanos e andinos… De certa forma, essa composição era mais um reflexo interessante desses mundos diferenciados. Ver o colorido chamava a atenção de quem passava por lá e era seguramente objeto da imprensa. Dava “luz” a um ambiente opaco, na sua própria conformação arquitetônica também. A simulação de uma pequena floresta num saguão de entrada e “cartinhas” de crianças que estavam numa parede lembravam que havia essa luminosidade a perseguir. Não cheguei a ir à plenária dos chefes de Estado e representantes de governos, no Pavilhão 5 (entre 20 e 22), mas via os pronunciamentos pelo telão do Riocentro (pois havia limite para jornalistas no espaço, que disputaram sua vaga, chegando mais cedo numa fila de senha). Uma sensação, muitas vezes, protocolar, o que me incomodava, de certa forma. O que me levava às bases era ter a oportunidade de conversar com representantes de países africanos e insulares, em alguns momentos, desde o ponto de ônibus aos corredores. Nas coletivas de imprensa sucessivas cravadas em 30 minutos cada, foi possível obter obviamente muitas informações e ouvir discursos úteis, no sentido da concretude do conteúdo, e outros superficiais. Um termômetro do universo oficial. Entre as diversas falas de especialistas, as que me chamaram a atenção, pela sensibilidade, eloquência e historicidade, foram de Maurice Strong, Gro Harlem Brundtland e Ignacy Sachs. Não estavam lá para perder tempo. E foram incisivos, quanto à nossa pegada e aos limites do planeta. Talvez, da expectativa sobre o anúncio final do documento (http://www.uncsd2012.org/rio20/thefuturewewant.html), o que tenha saído do script prévio das especulações, foi a ausência dos temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), que começarão a ser formatados a partir de 2014, numa espécie de continuidade (mas de caráter global), após os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Isto apesar de exaustivamente haver a abordagem de temas macro, como água, pobreza, oceanos (quem sabe uma convenção realmente no futuro próximo?), florestas… Acredito que o Plano de Produção e Consumo, no horizonte de dez anos, é um dos mais difíceis de implementação e está no centro do modelo de governança da sustentabilidade. Basta olhar as notícias nos últimos dias no Brasil e no mundo, com as decisões dos governos diante da crise, com o mote do crescimento. O espectro desenvolvimentista ainda está muito presente e os discursos evocam novamente o PIB, sendo que no próprio evento já se estabeleceu que é injusto, e se apontaram outras alternativas, como no Relatório de Riqueza Inclusiva 2012. Paralelamente, os Programas Energia Sustentável para Todos, de se zerar a fome, de impulsionar o transporte sustentável e a decisão de se fortalecer o Pnuma (que depende da próxima Assembleia da ONU) ficam, de certa forma, numa situação relativizada aos planos nacionais, tema defendido com vigor pelo professor Ignacy Sachs, como também por Ladislau Dowbor, entre outros. Afinal, na instância do sistema com 193 países, nada se concretiza se não for interiorizado pelos governos em suas políticas públicas. Os Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, promovidos sobre dez temas pelo governo brasileiro somente com representantes da sociedade civil (com contribuições também na plataforma dialogues e de cem especialistas, além do público convidado), de 16 a 19 de junho, poderiam ter sido um grande avanço se os “resultados” das 30 propostas que saíram de lá tivessem algum tipo de interferência no documento final. Entretanto, essa não era a intenção da organização, pois o documento já estava fechado e, pode-se dizer, praticamente imexível. A determinação dos diplomatas brasileiros era que saísse um documento final, mesmo que postergante em ações, como desde o início da composição do rascunho zero (com a participação do representantes das nações e dos nove Major Groups da sociedade) sinalizava. Ao assumir as rédeas da negociação, isso se tornou imperioso, tendo em vista que, em alguns momentos nos bastidores, houve a possibilidade de não sair nada. Um dos argumentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo brasileiro (anfitrião) – principalmente no que tange às convenções – é que há os fóruns específicos das conferências das partes… Que deixavam muito a desejar. Vide o ponto de interrogação para o pós-Protocolo de Kyoto e para a ratificação do Protocolo de Nagoya (quanto à biodiversidade) por apenas cinco países, em 2010. O mundo fora da bolha Fiquei hospedada parte no bairro da Glória e outra em Botafogo, em hostels simples, no centro do Rio e da frente do Hotel Novo Mundo, no Flamengo, pegava o ônibus oficial gratuito para chegar até o local da Conferência, no Riocentro. Em outras circunstâncias, ônibus urbanos. Poucas vezes, recorri a táxis. Em cerca de uma hora e vinte (do Flamengo ao Riocentro), via da janela do ônibus toda a dicotomia do planeta na paisagem carioca. De um lado, os morros com suas construções apinhadas, de outro, o Píer Mauá, com contêineres, demonstrando os bastidores da produção e consumo. Observava de longe o teleférico da Comunidade do Alemão, e me remetia a tantas conquistas e necessidades ainda vigentes dessas populações. Na estação de tratamento de esgoto, próximo ao Riocentro, o reflexo da falta de educação ambiental batia à porta… Mais um pouco adiante, nos córregos próximos, havia esgoto a céu aberto, lembrando da importância da infraestrutura, acima de tudo. Centenas de veículos nas ruas demonstravam que estamos longe do transporte sustentável. Ver nas prateleiras uma mesma garrafa d’água custar de R$ 0,89 a R$ 4,00 me fez lembrar do mercado especulativo e ganancioso. Todos esses flashes diariamente me chegavam à mente. Quando caminhava para chegar a meus destinos também sentia essa avalanche de contradições. Por outro lado, a Rio+20 propiciou um movimento mais amplo. Empresários, governantes e terceiro setor também se dividiam no Parque dos Atletas, no Hotel Windsor, no Forte de Copacabana, em outros “espaços-bolhas”. Nesse hall de encontros, considero importante, nessa conjuntura, os caminhos apontados em eventos como C40 (das maiores cidades do mundo), de legisladores, de juristas, de cientistas e de acadêmicos. Eram tantas coisas ocorrendo ao mesmo tempo, difícil de mensurar. No Parque dos Atletas, onde havia grandes estandes de governos e países, com exemplos de iniciativas do que melhor há em cada um, sem tocar nas mazelas, me deixou um pouco desconfortável. Obviamente, considero importante trazer as soluções, mas certo ar high-tech, pomposo, em determinados locais, talvez, destoasse do próprio foco do evento, que é a governança da sustentabilidade e da chamada economia verde no contexto do combate à pobreza. Uma bancada enorme de frutas expostas, no meio do espaço, servia como vitrine em vez de poder ser consumida pelas pessoas. Enfim, reflexões. Contexto histórico Nesse vaivém, quais eram os contextos do ontem e do hoje? Na Eco 92, o mundo saia da Guerra Fria e se desenhava uma nova configuração de atores e os movimentos socioambientais ganhavam um tônus nesse espaço. Esse desenho se formava historicamente, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, em que Os Limites do Crescimento (documento criado pelo Clube de Roma), o relatório Nosso Futuro Comum, da Comissão Brundtland (1987) e a Conferência de Johannesburgo (2002), entre tantos outros documentos e eventos importantes… Sempre reitero que o livro Primavera Silenciosa, da bióloga Rachel Carson, em 1962, foi a voz necessária vinda da sociedade para se abrir um caminho. Mas ao mesmo tempo ascendiam ao capitalismo em grande parte do globo e, consequentemente, à métrica do Produto Interno Bruto (PIB), em que o famoso tripé da sustentabilidade sempre foi capenga no quesito ambiental e social e ainda é o calcanhar de Aquiles pós-Rio+20. Países ricos, em desenvolvimento e pobres eram e são o retrato do hoje, que não mudou nesses últimos dias. No aspecto geopolítico, formou-se um mosaico de “Gs” – G8, G20, G77, União Europeia… Sistemas financiadores – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird), Fundo Monetário Internacional (FMI) e bancos nacionais importantes, como o próprio BNDES, brasileiro, e o asiático. E com um peso determinante, das grandes corporações. Para completar esse quadro, existe uma crise socioeconômica que se arrasta desde 2008 – e ainda está longe de acabar – e a reação em várias partes do globo, por meio dos Indignados, da Primavera Árabe, do Ocuppy. Novas guerras civis e a guerra da fome, com os refugiados climáticos, marcam a atualidade, que estava fora dos muros do Riocentro e até do “espaço aberto” do Aterro do Flamengo, de certa forma. A pobreza, a fome e o desemprego atingiram limites insuportáveis, que relatórios são incapazes de encobrir na ciranda de números expostos em dezenas de documentos, nos eventos oficiais e paralelos. Nessa dicotomia, em países emergentes, como o Brasil, se destaca a ampliação da classe C, como conquista, sem ver todas as conjecturas envolvidas nessa ascensão, quando tratamos dos limites de um planeta onde vivem mais de sete bilhões e passará a número superior a nove bi, em 2050. De outro lado, o que ficou claro, é que permanecem os polos de antagonismos ainda marcantes entre as minorias, grupos com interesses diversos da sociedade civil, desde povos tradicionais a sindicatos de trabalhadores, que num viés em comum apelam pela justiça socioambiental, e os governantes e as corporações. A fala da sociedade se configurou nos apelos e discussões durante a Cúpula dos Povos, que é nascente dos fóruns sociais… Pude participar e cobrir o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no início deste ano, que deu o pontapé inicial a esse processo, que estava sendo forjado meses antes. O documento final reitera os pilares destacados na ocasião (http://cupuladospovos.org.br/2012/06/declaracao-final-da-cupula-dos-povos-na-rio20-2/) . Enfim, como fazer? Ainda é a pergunta provocadora que permanece. * Sucena Shkrada Resk é jornalista com especializações em Política Internacional e Meio Ambiente e Sociedade. Fez parte do time do Mercado Ético que cobriu a Rio+20 e edita o blog Cidadãos do Mundo. ** Publicado originalmente no site Mercado Ético.

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Rio+20: um balanço

A Rio+20 pode ser dividida em duas. De um lado, a negociação oficial e o texto produzido no Riocentro. De outro, os mais de três mil eventos que ocorreram durante os dez dias da Conferência. Um balanço equilibrado da Rio+20 tem que avaliar ambos. O texto aprovado pelos países presentes é o suficiente para enfrentar a séria crise de sustentabilidade ecológica, pobreza e desigualdade social? Não. Entretanto, o texto merece ser lido e analisado cuidadosamente. Trata-se de um grande esforço, liderado pela diplomacia brasileira, de renovar os compromissos dos países em caminhar rumo à sustentabilidade. Editorialmente, o texto é uma revisão das ações em andamento no âmbito da ONU. Faz referência a dezenas de tratados, acordos, declarações, institucionalidades e outros mecanismos adotados nas últimas décadas. Os princípios defendidos e a abrangência do texto são bons. Falta o que se chama de “ambição”: metas mais claras e compromissos específicos. A pergunta é: se isso houvesse sido colocado no texto, teria sido aprovado? Ou, como se temia algumas semanas antes da conferência, haveria sério risco de não haver texto algum? Diante dessas incertezas, a diplomacia brasileira optou por um texto que, a rigor, atende a um dos principais objetivos da conferência: renovar o compromisso dos países quanto à sustentabilidade, no âmbito do multilateralismo. Todos os países fizeram declarações alinhadas com o documento e o assinaram. A crítica das lideranças não governamentais ao documento oficial, por outro lado, tem plena justificativa. A ciência nos mostra que o planeta já está no seu limite de sustentação ecológica e, em alguns casos, já ultrapassou esse limite. Estamos caminhando perigosamente para a ruptura de ecossistemas e ciclos ecológicos essenciais para manter a vida humana. É necessária uma mudança radical no nosso estilo de desenvolvimento, rumo a uma economia verde, com mais eficiência no uso de recursos naturais, menos consumo de energia, menos emissão de carbono e menor pegada ecológica. Tudo isso combinado com a necessidade imperiosa de erradicar a pobreza extrema e promover maior equidade social. Portanto, diante dessa urgência ecológica e social, o posicionamento dos governos na Rio+20 parece excessivamente tímido. A pergunta que deve ser feita é: a expectativa criada em relação à Rio+20 e outros processos da ONU é razoável? Creio que não. Existe uma expectativa que não é realista diante do sistema de tomada de decisões multilaterais, baseado no consenso. É muito difícil a construção de consensos num mundo marcado por circunstâncias locais muito contrastantes diante das mudanças climáticas (exemplo: ilhas oceânicas x países árabes produtores de petróleo), ou diante de questões geopolíticas (exemplo: EUA x Irã). Assim, é quase impossível obter acordos que contenham metas ambiciosas, compromissos financeiros significativos etc. Devemos reajustar nossas expectativas quanto aos resultados esperados de processos no âmbito da ONU. É razoável esperar declarações de princípios de macro políticas e estratégias. Mais do que isso é plantar sementes de decepções e frustrações – como foi o caso da Conferência do Clima de Copenhague, em 2009. Se não é possível esperar metas rígidas e compromissos legalmente vinculantes dos processos da ONU, como enfrentar a urgência das mudanças necessárias rumo à sustentabilidade e à economia verde? A resposta está dividida em dois segmentos: governamentais e não governamentais. No âmbito governamental, caberá aos governos nacionais e subnacionais (estados, municípios) definir políticas de incentivo à economia verde e desincentivo à “velha economia” (poluidora, degradadora e injusta). No âmbito não governamental, caberá a empresas e ONGs fazer ações práticas. Mais de 75% da economia global é privada. Portanto, cabe aos agentes privados fazer acontecer as mudanças necessárias. A boa noticia é que há muitas novidades no campo não governamental. As empresas incorporam cada vez mais politicas e práticas coerentes com os conceitos de sustentabilidade. É razoável dizer que a Rio+20 marcou o fim da fase de maquiagem verde. Cada vez mais as empresas que exercem lideranças nos seus respectivos setores utilizam métricas de sustentabilidade. Essas métricas, traduzidas em indicadores definidos em processos com forte cunho técnico e transparência, permitem medir os passos da longa caminhada rumo à sustentabilidade. Um número cada vez maior de empresas incorporaram especialistas em sustentabilidade nos seus conselhos de administração e diretorias. Cada vez mais os executivos são cobrados por conhecimento em sustentabilidade. Cada vez mais as empresas são cobradas por resultados em sustentabilidade. Não se trata de modismo: é uma tendência que veio para ficar. Também existem boas noticias no campo do terceiro setor. Existe uma tendência de profissionalização das ONGs, que passam a ser cobradas por resultados, aferidos por indicadores sólidos e verificados por auditorias e certificação independente. Não basta apenas trabalhar por uma causa nobre. É cada vez mais necessário comprovar os impactos e resultados alcançados. Existe uma tendência de busca por mais eficácia e eficiência no uso dos recursos destinados aos programas socioambientais implementados por ONGs. Por isso, existe um crescente pragmatismo e profissionalismo na gestão de organizações não governamentais. A dúvida principal é: as mudanças estão ocorrendo na escala e velocidade necessárias? Infelizmente não. A gravidade das crises ecológica, econômica e social exige que as mudanças sejam profundas e rápidas. Infelizmente o quadro atual não estimula o otimismo. Ao contrário: dos 34 objetivos e metas, divididos 6 grupos, analisados pelo relatório GEO-5 do PNUMA, apenas 3 tiveram progressos significativos. 13 tiveram alguma melhoria e 18 tiveram piora ou não há dados conclusivos . O quadro é preocupante. Apesar dos avanços das empresas, ONGs e governos nacionais e subnacionais, a velocidade e a magnitude das mudanças ainda está muito abaixo do necessário. Entretanto, não devem passar despercebidos os 692 compromissos, totalizando cerca de 513 bilhões de dólares que constam do anexo da declaração da Rio+20. Isso é significativo! A questão central é: como aumentar a velocidade e escala das mudanças rumo à sustentabilidade? Esta é a agenda que deve ocupar a prioridade dos lideres globais, tanto na esfera internacional, quanto nacional e subnacional. Tanto para governos quanto para atores não governamentais. É necessário um plano que envolva e inclua todos, sem exceção. A seguir proponho ações estratégicas nessa linha de raciocínio. 1. Educação e sensibilização. É essencial disseminar, de forma simples, o conhecimento científico sobre os limites ecológicos do Planeta e as soluções para a pobreza. Isso tem que ser colocado de forma estruturada nas escolas e de maneira massificada na mídia. A consciência acerca dos problemas e soluções para a pobreza e a crise ecológica é essencial para influenciar o posicionamento dos lideres políticos e empresariais. Empresas e governos só mudarão suas políticas e estratégias se forem pressionados por consumidores e eleitores, respectivamente. Mais de 50 milhões de pessoas foram envolvidas nas discussões em todo o mundo, principalmente pela internet e mídias sociais. Nesse sentido a Rio+20, com seus mais de três mil eventos foi um sucesso! 2. Capacidade de implementação. Uma vez construída uma visão estratégia e criada a motivação política, a questão é como transformar isso em realizações. São necessários vários ingredientes como tecnologia e inovação, eficiência no uso de recursos, eficácia no alcance de resultados etc. Para isso são necessárias instituições capazes de lidar com novos desafios e paradigmas. Modelos de gestão inovadores e lideranças empreendedoras são essenciais. Infraestrutura, governança, competência, talento, ética e transparência completam os requisitos básicos para o sucesso na implementação de politicas e projetos voltados para a sustentabilidade. 3. Recursos para investimento em mudanças. A partir de instituições capazes de formular e empreender projetos transformadores é essencial mobilizar os recursos financeiros necessários. O desafio principal é mobilizar recursos na escala necessária. Esses recursos devem ser direcionados para mudar a economia atual, no caminho da sustentabilidade. Devem ser criados mecanismos para incentivar inovações que, pela sua natureza, são de maior risco. Incentivos fiscais para empreendimentos verdes e taxas crescentes para empreendimentos poluidores devem ser praticados. Mecanismos inovadores capazes de mobilizar grandes volumes de recursos são necessários como, por exemplo, a taxação sobre transações financeiras, como proposto pela França. O acesso aos recursos financeiros deve ser facilitado, aproveitando as inúmeras experiências exitosas de microcrédito. 4. Métricas e indicadores. É essencial avaliar, de forma objetiva, o caminho rumo à sustentabilidade. A Rio+20 marcou o fim da maquiagem verde de governos e empresas. É necessário medir o progresso verde com base em indicadores novos e inteligentes, capazes de medir o que realmente importa: qualidade de vida e pegada ecológica. Nesse sentido, o processo de construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, iniciado na Rio+20, é de grande importância. 5. Diálogo e avaliação coletiva. Com base em métricas e indicadores claros, precisamos avaliar periodicamente nossa trajetória rumo à sustentabilidade. Nosso principal desafio é conciliar as necessidades de curto prazo com os imperativos de longo prazo. É o tema central da sustentabilidade: conciliar as aspirações das gerações atuais com os direitos das gerações futuras. Esse é um dilema complexo e de difícil solução, pois uma parte dos atores ainda sequer nasceu – as gerações futuras. Incorporar jovens no processo de diálogo e construção coletiva de uma visão de futuro comum é essencial. Essas cinco estratégias não representam uma lista exaustiva, mas são pilares essenciais. A pretensão aqui é mostrar o óbvio: trata-se de um longo caminho rumo à sustentabilidade. Não há chance de, nos dias de hoje, uma assembleia da ONU tomar uma decisão revolucionária para os desafios da sustentabilidade. Infelizmente. Nosso único caminho é um movimento que envolva toda a sociedade civil e governos; líderes políticos, empresariais e ambientalistas; cientistas e pajés. Só isso criará as bases para uma mudança de políticas, públicas e privadas; individuais e coletivas. As decisões dos governos e empresas dependerão disso. Quando todos tiverem convencidos de que temos soluções verdes viáveis e atraentes para todos haverá espaço para otimismo. Teremos então as circunstâncias necessárias para a ONU decidir, por consenso, que é hora de acelerar o ritmo das mudanças essenciais para o futuro que queremos. * Virgílio Viana é engenheiro florestal, Ph.D. Harvard, ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e atual superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).


por Virgilio Viana*
IPS3 Envolverde Rio + 20

Rio+20 falhou (também) com as mulheres

Cidade do México, México, 28/6/2012 (IPS/Cimac) – A resolução final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) negou a conquista feminina de decidir livremente sobre a maternidade, pelo triunfo de uma agenda “conservadora”. Com o aval da ONU Mulheres, dos Estados Unidos e do Brasil, a Rio+20 terminou no dia 22 com a exclusão do documento final de referências aos direitos sexuais e reprodutivos, segundo as organizações feministas presentes, ou não, na cúpula realizada no Rio de Janeiro. Lydia Alpízar, diretora no México da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (Awid), alertou que a declaração da Rio+20 falou das mulheres, mas sem mencionar claramente seus direitos. Segundo Alpízar, que esteve presente na cúpula, Vaticano, Egito e Síria lideraram um bloco de países que promoveram que na resolução final ficassem termos como “planejamento familiar” e não direitos sexuais. Isto significa, afirmou a ativista, que em nível global persiste uma “visão conservadora”, pela qual o único papel das mulheres é a reprodução, e que, portanto, exercer sua sexualidade não é considerado um direito. O documento final da Rio+20 gerou grande polêmica entre mulheres de organizações civis de todo o mundo que participaram da Cúpula dos Povos, o fórum paralelo à conferência oficial. De fato, a sociedade civil se declarou frustrada pelo “completo fracasso” da cúpula. No caso das mulheres, as maciças críticas obrigaram a diretora da ONU Mulheres, a chilena Michelle Bachelet, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e a presidente e anfitriã do encontro, Dilma Rousseff, a se pronunciarem a respeito. Bachellet reconheceu que se poderia ter melhorado a redação da agenda, mas que “a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todos os contextos institucionais fazem parte do resultado final do documento. Clinton garantiu que na declaração foi incluído “o essencial”, e, diante de um grupo de descontentes, afirmou que “as mulheres têm que ter o poder de tomar decisões sobre quando e onde desejam ter filhos”. Acusada de “trair” o movimento feminista, Dilma afirmou que “no Brasil estamos investindo para superar dificuldades e precariedades no acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”. Pior do que na Cúpula da Terra. À enxurrada de Vaticano, Egito e Síria contra iniciativas de incluir os direitos das mulheres, somaram-se os governos de Chile, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Rússia, segundo denunciaram os grupos de mulheres. Como resultado, a declaração final da Rio+20 contrastou negativamente com o alcançado em favor dos direitos da população feminina há 20 anos, na Cúpula da Terra, organizada pela ONU também no Rio de Janeiro. Há 20 anos, o movimento de mulheres conseguiu que o documento final, conhecido como Agenda 21, incluísse um capítulo exclusivo para as mulheres. Este ano não foi assim. Na Agenda 21 foi assegurado que os compromissos seriam alcançados por meio de políticas, diretrizes nacionais e planos que garantissem a igualdade em todos os aspectos da sociedade, incluindo a participação ativa das mulheres na tomada de decisões e no manejo ambiental. O capítulo específico sobre mulheres, o 24, tem o título Medidas mundiais a favor da mulher para conseguir um desenvolvimento sustentável e equitativo. Ali se pede aos governos o fim de obstáculos constitucionais, jurídicos, administrativos, culturais, sociais, econômicos e de comportamento, que impedem a plena participação das mulheres no desenvolvimento sustentável e na vida pública. Já na declaração final da Rio+20 não só inexiste um capítulo sobre as mulheres como há apenas referências a elas em 50 ocasiões, sem nunca falar de seus direitos específicos, criticaram organizações sociais. O parágrafo 45 do documento diz que as mulheres podem contribuir para se alcançar o desenvolvimento sustentável, e se reconhece a função de sua liderança. Os governos signatários afirmam que promoverão a igualdade entre os gêneros e o empoderamento da mulher. No 145 se destaca a necessidade de proporcionar acesso universal à saúde reprodutiva, incluído o planejamento familiar e a saúde sexual, e de integrar a saúde reprodutiva nas estratégias e nos programas nacionais. Entretanto, acusaram as feministas da sociedade civil, não se falou do conceito “direitos sexuais e reprodutivos”, nem do direito de as mulheres exercerem livremente sua maternidade e o espaçamento entre o nascimento dos filhos. A acadêmica da Universidade Autônoma do México, Gloria Carega, qualificou de “alarmante” o ocorrido no Rio de Janeiro. Segundo disse, teme-se que o desconhecimento na declaração final dos direitos das mulheres como fator de desenvolvimento influenciem na próxima grande conferência e também que nela seja dado um passo atrás quanto às demandas femininas recolhidas na declaração final. Em 2014, a ONU realizará a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, conhecida como Cairo+20, porque na capital egípcia nesse ano será avaliado o andamento das políticas duas décadas após a cúpula anterior sobre esse tema. Em 1994, a conferência concluiu com um plano de ação que representou uma grande mudança no debate internacional sobre a vinculação entre população e desenvolvimento, porque foram estabelecidas normas de atuação e se foi além do controle demográfico. A conferência do Cairo assentou as bases para que as políticas de população sejam abordadas com uma perspectiva social, que leve em conta a condição da mulher e seus direitos em matéria de saúde reprodutiva. Envolverde/IPS * Uma versão deste artigo foi publicada originalmente pela agência mexicana de notícias de Comunicação e Informação da Mulher AC, Cimac.


por Anayeli García Martínez*
Slide1 Envolverde Rio + 20

Economia verde divide a Ásia

Bangcoc, Tailândia, 28/6/2012 – A cúpula Rio+20 fez ressaltar o descontentamento de ativistas e de alguns governos da Ásia com os conceitos de “economia verde” e “crescimento verde”, considerados uma fachada para manter um modelo que depreda os recursos naturais. A Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (Cespap), agência regional da Organização das Nações Unidas (ONU) integrada por 58 países, é favorável a empregar esses enfoques, mas gigantes como China, Índia, Irã e Rússia são contra. A economia verde promove transformações nas formas de produção e de consumo para atender as problemáticas ambientais, mediante a inovação tecnológica e atribuindo valor econômico aos bens naturais. Ativistas afirmam que este enfoque só reforça o atual modelo de desenvolvimento, baseado na produção e no consumo excessivos. Esta divergência ficou evidente nos dias finais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada este mês no Rio de Janeiro. O embaixador chinês na Tailândia, Guan Mu, publicou no dia 21 uma longa coluna no jornal The Nation, de Bangcoc, destacando a importância do desenvolvimento sustentável, mas evitando sempre usar conceitos como “economia verde” ou “crescimento verde”. “A China não só encontrou o caminho para um desenvolvimento sustentável adequado às suas condições nacionais, como fez importantes contribuições ao desenvolvimento sustentável em todo o mundo”, afirmou. “A China está disposta a fortalecer a cooperação e a unir esforços com outras partes para fazer mais contribuições ao desenvolvimento sustentável global sob o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas”, destacou. No dia anterior, em Manila, ativistas liderados pela Kalikasan, uma rede de grupos ambientalistas com sede nas Filipinas, protestaram diante da embaixada dos Estados Unidos contra a economia verde porque “enriquece as corporações”. “Nós, o povo, a quem não permitem falar na Rio+20 e que vemos nossos direitos pisoteados, não nos calaremos”, afirmou durante o protesto a secretária-geral da Asia Pacific Research Network, Lyn Pano. “Fortaleceremos nossas fileiras e lutaremos de forma constante” para rechaçar a economia verde, enfatizou. Enquanto isso, o discurso da Cespap na Rio+20 sugeria que os países da Ásia e do Pacífico estavam a favor de adotar a economia verde em seus planos. “Estamos satisfeitos pelo fato de as políticas da economia verde serem reconhecidas como uma ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza”, afirmou a secretária-executiva da agência, Noeleen Heyzer, durante uma reunião de alto nível. A pressa das agências da ONU, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), para adotar as políticas de economia verde ignora temores asiáticos de que “sejam usados para prejudicar o marco aceito de desenvolvimento sustentável”, alertou Shalmali Guttal, pesquisadora principal do centro de estudos Focus on the Global South, com sede em Bangcoc. “Preocupa que esta seja uma tentativa dos países industrializados, os maiores poluidores do mundo, para imporem o protecionismo verde no mercado internacional”, declarou Guttal à IPS. “As nações em desenvolvimento da Ásia têm uma razão para estarem nervosas, porque este é outro esforço dos países industrializados de evitar os compromissos que assumiram de ajudar as nações do Sul a cumprirem suas metas de desenvolvimento”, ressaltou. “Os órgãos da ONU deveriam ouvir o povo, a que, supõe-se, estão ajudando”, acrescentou. Os desacordos entre a Cespap e alguns governos da região sobre economia verde já havia ficado evidentes na sexta Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Ásia e do Pacífico (MCED-6), realizada no Cazaquistão em outubro de 2010. O comunicado de imprensa final desse encontro teve que ser reformulado. China, Índia, Irã e Rússia objetaram a expressão “economia verde” que tinha um grande destaque no texto e inclusive no título. O comunicado a mencionava como a estratégia apoiada pelos ministros asiáticos. A Cespap foi obrigada a divulgar novo comunicado de imprensa identificando o crescimento verde como “um enfoque (a mais) de desenvolvimento sustentável”. Para um diplomata asiático em Bangcoc que pediu para não ser identificado, “este é um tema que se tornou polêmico. A partir de então, fiscalizamos a forma com a Cespap emprega os termos crescimento verde e economia verde sem seus documentos”, contou. “No âmbito interno, a maioria dos países contribui para o desenvolvimento de alternativas baixas em carbono e investimentos em tecnologia verde. Contudo, resistimos a sermos pressionados para apoiar a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável”, afirmou o diplomata. A Cespap estava, de fato, na vanguarda do debate sobre crescimento verde, reconhecendo-o como uma alternativa de desenvolvimento sustentável. O conceito foi promovido na MCED-5, realizada na Coreia do Sul, em 2005. Três anos depois, após a crise financeira de 2008, muitos outros também apoiaram o conceito de economia verde, desde o Pnuma até o Grupo dos 20 países industrializados e emergentes. “Os países asiáticos enfrentam a restrição de recursos, o preço do combustível sobe e isto é um impedimento ao seu desenvolvimento”, afirmou Rae Kwon Chung, diretor de meio ambiente e desenvolvimento da Cespap. “A pobreza não pode ser erradicada sem se resolver essa falta de recursos. As recentes crises energética e alimentar devem desatar uma grande mudança. Os países em desenvolvimento requerem um sistema energético distinto. A economia verde é uma das estratégias para pôr em prática o desenvolvimentos sustentável”, explicou à IPS. A necessidade dessa mudança é evidente quando se observa que para produzir um dólar a região consome três vezes mais recursos naturais do que o resto do mundo, segundo informe da Cespap divulgado pouco antes da Rio+20. Muitas economias da Ásia e do Pacífico são importadoras de recursos e matérias-primas e sensíveis às altas de preços. Em 2011, as altas dos alimentos e do petróleo afundaram na pobreza 42 milhões de pessoas, enquanto no ano anterior 19 milhões haviam tido a mesma sorte. Grandes nações, como China e Índia, e outras menores, como Camboja e Vietnã, são elogiadas no informe por adotarem programas para “reverdecer suas economias”. No entanto, as maiores economias regionais erguem uma bandeira vermelha quando o crescimento verde é colocado em outro contexto, como uma nova receita internacional e vinculante para o desenvolvimento sustentável do Sul global. “Isto continuará sendo um tema de divisão e as sessões da Cespap vão refletir isso. Alguns governos já disseram basta”, afirmou a fonte diplomática. Envolverde/IPS


por Marwaan Macan-Markar, da IPS
t4 Artigo

Rio+20 deixa a responsabilidade em nossas mãos

Diante da falta de liderança dos governos, caberá à sociedade civil lutar pelo desenvolvimento sustentável, porém é preciso que os movimentos sociais busquem a convergência das suas demandas e construam uma agenda mais propositiva. A Rio+20 se foi e o que ficou são milhares de reportagens que mostram quantas centenas de iniciativas de grupos como ONGs, empresas e indivíduos foram lançadas durante as conferências paralelas já que o evento oficial serviu para muito pouco além de fotos. Como disse Marina Silva, a confiança no “multilateralismo” foi uma das maiores perdas dessa Rio+20. As iniciativas independentes são sim importantes para mostrar como os mais diversos grupos têm tentado reagir à falta de liderança de governos como o brasileiro, que falsamente se dizem pioneiros no desenvolvimento sustentável, que deveriam assumir face às múltiplas crises que a humanidade vem enfrentando. Na falta de um compromisso sério e abrangente em direção a um futuro mais justo (ambiental, social, cultural e economicamente), o único resultado positivo que os mais esclarecidos conseguem distinguir neste cenário confuso é a reação da sociedade civil, que apesar de se mostrar indignada, ainda tem um longo caminho para estar organizada. A Cúpula dos Povos foi um evento maravilhoso em termos de diversidade de culturas e ideias, porém, as dezenas de atividades autogestionadas, apesar de riquíssimas em conteúdo, contribuíram para a segmentação das discussões, não avançando na reunião das diferentes propostas. Em todas as tendas que acompanhei, a crítica ao modelo atual de desenvolvimento insustentável "maquiado de verde" e ao estímulo ao crescimento desenfreado mesmo em meio à crise ora recorrente. As ditas soluções vão desde uma economia mais solidária, justa e com práticas mais sustentáveis até propostas mais profundas, como o distanciamento completo de mecanismos de valoração dos serviços ambientais e do corporativismo. Todas estas reivindicações têm o seu papel e são elementares na construção de um entendimento comum em que os diversos setores da comunidade mundial possam finalmente chegar a um novo modelo mais equitativo e menos depredador dos ecossistemas e também da própria sociedade. Entretanto, os movimentos sociais precisam buscar uma convergência maior das suas demandas e construir uma proposta crítica, mas também propositiva. Um exemplo claro foram as várias plenárias sobre decrescimento, ecossocialismo e outros movimentos que clamam pela saída do capitalismo: se buscam o mesmo fim, por que não unir os debates? A superação das diferenças é o único caminho para uma solução condizente à realidade. Uma das coisas mais marcantes da Cúpula dos Povos foi a angústia de indígenas de todo o Brasil. Desde os movimentos contra Belo Monte até os Kaingangs do sul brasileiro, a crítica é quanto à falta de respeito do governo atual aos seus direitos e terras. A legislação e normatizações que protegem estes povos muito mais proprietários da terra do que nós, intrusos que chegamos há menos de cinco séculos espalhando doenças e lixo, está sendo estraçalhada pelo governo Dilma. Isto sem falar nas denúncias de abandono dos indígenas no sambódromo, em colchões espalhados pelo chão e com comida sendo entregue às quatro da tarde. É desolador saber que a poucos quilômetros dali, a administração atual continua dizendo que respeita as populações tradicionais e busca a sustentabilidade. A distância entre os eventos populares e os oficiais parece um abismo pela ausência de comunicação, a não ser por alguns bravos ativistas que conseguiram entrar nas plenárias oficiais e tentaram mostrar para a comunidade internacional as dificuldades dos movimentos sociais no Brasil. Em nome de cerca de mil ONGs, o representante da Rede de Ação Climática, Wael Hmaidan, pediu na quarta-feira (20), durante a primeira sessão plenária da Conferência, que a referência de apoio atribuída às entidades civis organizadas fosse retirada do texto final da Rio+20. Em outro protesto, um grupo de lideranças e personalidades nacionais e internacionais de diferentes segmentos entregaram na quinta-feira (21) no Riocentro, a mensagem "A Rio+20 que não queremos" aos chefes de Estado e de governo que participavam da Rio+20. Por incrível que pareça, um dos momentos mais constrangedores e reveladores da Rio+20 foi o bate-boca da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irritada com manifestantes no Riocentro durante uma mesa composta por Luciano Coutinho, presidente BNDES, Johaness Eck, representante da Casa Civil do Brasil, Deborah Wetzel, do Banco Mundial, Jane Smart, das Nações Unidas, e Tarso Azevedo, especialista em política florestal. Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o chamado "evento oficial", a maioria das reuniões, tanto plenárias quanto paralelas, pareciam entoar o mantra da "economia verde". O lado positivo é que agora realmente as grandes corporações e cidades não têm mais como esconder o seu passivo e terão que se adaptar ao novo paradigma que começa a nascer, voluntariamente na maioria dos casos devido à ausência de governança em nível nacional. Não há como negar que as iniciativas são sim muito interessantes, com algumas empresas preocupadas em espalhar a sensibilização para a sustentabilidade até mesmo para os familiares dos seus funcionários, e cidades se comprometendo com metas mais ambiciosas que os países. Mas tudo isto se deve à pressão popular e à conscientização de alguns poucos líderes empresariais. Como já está virando costume, a bola foi passada para nós, cidadãos: monitoramento da "maquiagem verde" e corrupção, participação nas decisões locais (especialmente às vésperas das eleições municipais) e, enfim, policiamento de nós mesmos contra o desperdício e consumismo. Estas são funções que certamente merecem a nossa atenção não apenas para garantir um ambiente equilibrado para as futuras gerações, mas para nós mesmos, já que não é apenas o sistema financeiro que está em crise, o planeta inteiro está. * Fernanda B. Müller é jornalista. ** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Fernanda B. Müller*
Foto: Agência Brasil Envolverde Rio + 20

Dilma encerra a Rio+20 celebrando o multilateralismo

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nessa sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com uma louvação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à democracia, ao respeito às diferenças e à participação popular. "A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos que essa é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a toda humanidade”, afirmou Dilma em seu discurso no encerramento do encontro. [caption id="attachment_56226" align="aligncenter" width="470" caption="Foto: Agência Brasil"][/caption] Rio de Janeiro - A conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com uma louvação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à democracia, ao respeito às diferenças e à participação popular. “Senhora e senhores, diziam que o multilateralismo estava agonizante. A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos que essa é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a toda humanidade”, afirmou Dilma em seu discurso de encerramento do encontro, no Riocentro. A presidenta ressaltou que, “aos resultados da conferência dos chefes de estado e de governo somam-se os diálogos e os avanços da Cúpula dos Povos, do Fórum das Grandes Cidades, do Fórum das Mulheres, da participação dos movimentos sociais e das ONGs”. Sem a esperada revisão do documento oficial, tido como inócuo por diversos setores da sociedade civil, representantes de vários países endossaram o discurso de que o texto foi o possível, dada a dificuldade de convergência dos 188 países participantes do encontro, durante a sonolenta cerimônia de encerramento comandada pelo embaixador brasileiro Luiz Fernando Figueiredo. Dilma afirmou que o principal, a partir de agora, é da Rio+20 para frente. “Esse documento é um ponto de partida. É um documento sobre o meio ambiente, desenvolvimento sustentável, biodoversidade e erradicação da pobreza. É necessário ter um ponto de partida. O que nós temos que exigir é que, a partir daí, as nações avancem. O que nós não podemos conceber é que alguém fique aquém dessa posição. Além dessa posição todos podem ir, todos devem ir”, disse ela. ContaAinda que conciliatória, Dilma não esqueceu de mencionar a falta de compromisso dos países ricos em honrarem acordos anteriores de reparação e assumirem compromissos financeiros específicos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nas discussões do documento oficial em solo brasileiro, um dos primeiros pontos descartados foi um fundo de US$ 30 bilhões para ajudar países em desenvolvimento a implementarem programas ambientais. “Aplaudo em especial os países em desenvolvimento, que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável. Compromisso esse firmado mesmo na ausência da necessária contrapartida de financiamento prometida pelos países desenvolvidos”, disse. E citou o exemplo do anfitrião. “O Brasil, país emergente, fará a sua parte. Colocaremos US$ 6 milhões no fundo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para países em desenvolvimento. Além disso, contribuiremos com US$ 10 milhões para o enfrentamento das mudanças do clima nos países mais vulneráveis na África e nas pequenas ilhas”. Cara a cara Pela manhã, os organizadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, se encontraram com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, quando entregaram as propostas elaboradas por ONGs e movimentos sociais de vários países no Aterro do Flamengo. No encontro do Riocentro, os representantes da sociedade civil se mostraram frustrados com o texto oficial aprovado pelas delegações na Rio+20. “Gostaria de expressar nosso profundo desencanto, nossa profunda frustração em relação ao documento oficial apresentado", discursou Iara Pietrovsky, representante da Rede Brasil e uma das organizadoras da conversa cara a cara entre a Cúpula dos Povos e a Rio+20, se dirigindo ao secretário-geral da ONU. "Esperávamos um documento bem mais audacioso, bem mais ambicioso frente aos desafios que estamos nos confrontando", disse Iara. "De qualquer maneira, acreditamos que o diálogo e a possibilidade de uma agenda é importante para que possamos criar saídas alternativas e sustentáveis para o nosso planeta", completou a antropóloga e ambientalista. O sentimento de frustração dos representantes da sociedade civil foi ampliado ao, durante a reunião, saberem de Ki-moon que o documento oficial realmente não seria mais modificado pelos chefes de estado. “Gostaríamos que ele (Ban Ki-moon) levantasse a ambição e que a gente pudesse abrir espaços de mais diálogo e participação, e mudança radical deste documento oficial”, disse Iara. "Mas o nosso processo não dependia da conferência. A Rio+20 foi uma passagem, infelizmente uma passagem extremamente frustrante", completou. Ban Ki-moon foi apenas conciliatório, congratulando a iniciativa da Cúpula dos Povos e afirmando que estava ali para aprender. “A verdade é que vocês tiveram uma posição chave na Rio+20. Vocês ajudaram a manter viva durante toda a conferência oficial as aspirações populares por trabalhos decentes, inclusão social e prosperidade econômica, enquanto protegendo a Terra como nossa única casa”, afirmou. Em seu discurso para os integrantes dos movimentos sociais, o secretário-geral da ONU traçou paralelos entre os dois eventos, reafirmando que o objetivo é o bem comum de todos. De acordo com Ki-moon, “a Cúpula dos Povos talvez use uma linguagem diferente do encontro oficial, mais direta talvez; mas todos nós, tanto no encontro oficial como na sociedade civil, aspiramos pelos mesmos objetivos, que são todos, homens e mulheres, não importando de onde eles vem e quem são, serem capazes de viverem em paz e prosperidade, em um mundo saudável, com um meio ambiente mais limpo e um ecossistema mais estável”. Ele disse ainda que as propostas apresentadas pela Cúpula são a prova que “o caminho não termina no Rio, ele começa aqui”. “Eu agradeço por ajudarem a construir o futuro que nós queremos, complementando o documento oficial com suas propostas para uma agenda depois da Rio+20”, discursou. Início? O palavrório oficial de Ki-moon não convenceu. Darci Frigo, diretor executivo da Ong Terra de Direitos, disse não ter saído nada contente do encontro com a posição do documento oficial da ONU. “Tivemos um rebaixamento nas questões das mulheres e respostas genéricas sobre economia verde. O próprio secretário-geral Ban Ki-moon colocou que o documento é apenas um início, então a comunidade mundial avalia que se passaram vinte anos e ainda é um início! Não tivemos avanço nenhum nesse encontro da Rio+20. É um tristeza para todo o mundo”, avaliou ele. * Publicado orignalmente no site Carta Maior.


por Rodrigo Otávio, da Carta Maior
Foto: Flickr/Percurso da Cultura Envolverde Rio + 20

O papel das cidades para o desenvolvimento sustentável

[caption id="attachment_56217" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Flickr/Percurso da Cultura"][/caption] Na Cúpula dos Povos, ativistas defenderam a participação da sociedade nas decisões do espaço urbano. “As pessoas precisam ser envolvidas”, defende Boaventura de Sousa Santos   O papel das cidades para o desenvolvimento sustentável também fez parte das temáticas debatidas na Cúpula dos Povos na Rio+20. “O futuro da sustentabilidade está nas cidades” afirmou Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo. O painel “Cidades sustentáveis, oportunidades para os empreendedores sociais”, no Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia, reuniu cerca de 600 pessoas no Forte de Copacabana para debater o assunto. Oded Grajew falou sobre o Programa Cidades Sustentáveis, criado por uma rede de organizações da sociedade civil, que oferece uma agenda de 12 eixos e indicadores de diferentes cidades. O programa traz ainda um plano de metas com as práticas que podem ser adotadas pelos governos para dar início a um novo modelo de gestão sustentável. “Procuramos introduzir uma mudança na lei orgânica dos municípios. Através da carta-compromisso, os prefeitos se comprometem a criar metas e prestar contas dos projetos criados para desenvolver as cidades de forma sustentável sob alguns princípios básicos como erradicar a pobreza, a miséria e a fome, diminuir a poluição, construir ciclovias, entre outros”, afirmou. O evento contou com a exposição de exemplos de boas práticas, como a Rede da Maré, movimento que há 15 anos trabalha com eixos estruturantes na maior favela carioca. Segundo Eliana, a organização desenvolve ações que acrescentam qualidade de vida para os moradores. Ainda de acordo com ela, a realidade da comunidade, hoje, é bem diferente de quando a rede teve início. Porém, ainda está longe do que os moradores querem. “Nossa batalha hoje é criar formas para atrair a população”, disse. Representando o movimento Nossa Zona Leste, Luís França também compartilhou propostas para um novo modelo de gestão das grandes cidades. Como ele explicou a zona leste tem mais habitantes que a maioria das cidades brasileiras, e, apesar de estar num dos estados mais ricos do Brasil, ainda sofre com problemas primários. Das mais de 200 metas que a prefeitura de São Paulo se comprometeu a cumprir, nas duas últimas gestões de Gilberto Kassab (PSD), até agora só 23 foram cumpridas e nenhuma delas se relaciona diretamente com as comunidades. “Essas metas foram criadas num gabinete, nós já levantamos mais de 300 e vamos apresentá-las aos candidatos deste ano.” Os exemplos dos empreendimentos sociais não ficaram só no Brasil. O prefeito de Vitoria-Gasteiz, na Espanha, Javier Maroto, contou o que fez a cidade ganhar o título de Capital Verde Europeia 2012. “Chega de pensar em construir palácios erguidos pelos melhores arquitetos. Temos que fazer coisas diferentes, inovar, reformar, reaproveitar”, destacou. Já Cláudia Bustamante, do Nueva Region Como Vamos, do Chile, ressaltou a importância da participação da sociedade nas decisões das cidades e defendeu um modelo de “Cidadania 2.0”. “As autoridades ainda nos veem como ameaça, não sabem trabalhar em conjunto com a sociedade”, disse. Encerrando o painel, o sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos destacou que “não há cidade sustentável sem desenvolvimento sustentável, e não há desenvolvimento sustentável com a obsessão do crescimento infinito e do consumo desenfreado”. “As cidades têm apresentado graus de desigualdades enormes e isso vem sendo revelado pelo trabalho da sociedade civil”, afirmou. “As pessoas precisam ser envolvidas, não há cidade sustentável, sem envolvimento sustentável.” * Publicado originalmente no site Revista Fórum.


por Maria Eduarda Carvalho, da Revista Fórum
Chamada3 Envolverde Rio + 20

Multilateralismo nas questões ambientais é o maior prejudicado pelo resultado negativo da Rio +20, diz Marina Silva

A ex-ministra do Meio Ambiente e ativista Marina Silva, que atualmente comanda o Instituto Marina Silva e faz parte do Instituto Democracia e Sustentabilidade, esteve nessa sexta-feira (22) no Riocentro durante o lançamento da União Global pela Sustentabilidade (UGS) e aproveitou para deixar a sua mensagem sobre os resultados decepcionantes da Rio +20. Ela parabenizou a todos os membros da UGS , elogiando que são iniciativas como essa que a fazem continuar a ter esperança. “Acabamos de fazer um grande encontro de países e infelizmente o resultado de tudo isso está muito distante das necessidades do nosso planeta. Vejo que estamos diante de uma espécie de vácuo de governança em relação a quem quer ajudar a liderar a segurança do planeta e as saídas para a crise ambiental global. Sinto que foi entregue à sociedade a responsabilidade do esforço para mudar o que está acontecendo com o planeta” O documento resultante da Rio +20, amplamente criticado por movimentos socioambientais, “tem objetivos genéricos para o desenvolvimento sustentável, sem mecanismos de financiamento e sem uma governança forte”, critica. Marina ressalta que talvez a maior perda resultante desse encontro seja do principio do multilateralismo para resolver o problema ambiental global. “Até então se dizia que o esforço tinha que ser multilateral, com instrumentos que viabilizassem respostas para o grave problema do planeta mas com a ação de todos os países e agora com a ideia de objetivos genéricos para o desenvolvimento sustentável, cada um vai fazer de acordo com suas possibilidades sem comprometer suas velhas oportunidades. Então a sociedade tem uma responsabilidade muito grande”. Para Marina, isto tudo significa o repasse para a sociedade da responsabilidade, como se os líderes estivem dizendo: “decidimos que vamos mais uma vez adiar e que vocês empresas, academia, cidadãos de um modo geral, façam alguma coisa”. “Na minha opinião, estamos na contramão de uma transição excessivamente demorada, por que o planeta não tem mais tempo para isso, já está em 50% no vermelho ou diante das possibilidade de fazer uma ruptura abrupta porque não se muda um modelo de desenvolvimento da noite para o dia”, lamentou. Porém, Marina diz estar animada, acreditando ser possível fazer uma mutação possibilitadora no perfil econômico, social, cultural, “entendo a sustentabilidade não apenas como uma maneira de fazer mas como uma maneira de ser , como um ideal de vida” Desta forma, se a sociedade absorver o porque desta mutação, isso se refletirá nas empresas, nas escolas. Otimista, apesar das frustrações com a política assumida pelo governo nos últimos anos, ela acredita profundamente que é possível promover esta mutação. Isto por que o que está acontecendo no mundo é um ativismo completamente diferente, explica, é um ativismo autoral. “As pessoas estão aqui por que querem ser autoras e co-autoras desse mundo possível que nós escolhemos. A ideia das profecias de um novo tempo que acaba sendo destruído pelo próprio homem é um aviso que não é em vão, é porque se nós temos o poder de acabar com ele também temos o poder de preservá-lo”. “A prerrogativa está conosco, então vamos fazer”, concluiu Marina, novamente arrancando muitos aplausos da plateia. * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Fernanda B. Mûller, do CarbonoBrasil
Frigo e Lúcia (da esq. p/ dir.) e Ventura ao microfone. Foto: Eliege Fante. Envolverde Rio + 20

“Nós somos a Rio+20, eles são a Rio-20″

[caption id="attachment_56183" align="alignleft" width="250" caption="Frigo e Lúcia (da esq. p/ dir.) e Ventura ao microfone. Foto: Eliege Fante."][/caption] Cúpula dos Povos considera um fracasso o documento da cúpula oficial, já que, durante encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, ele o considerou como um primeiro passo. Agora sim, efetuados acréscimos, a Cúpula dos Povos disponibiliza a Declaração Final completa. "Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT", um dos eixos de luta apontados durante as plenárias e que não podia ficar de fora do documento final sintetiza o desejo de participação e de inclusão nos processos decisórios sobre os destinos de todos. Aprovada em 1989, durante a Conferência dos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda está a caminho da implementação de direitos reconhecidos como o de autonomia e controle das próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e bens naturais, dentre outros. Conforme Darci Frigo, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, durante a coletiva de imprensa na tarde de ontem (22), referente à Declaração Final da Cúpula dos Povos, esta construiu algo novo. "Nós, sim, somos a Rio+20, eles são a Rio-20", disse, em relação à confirmada falta de disposição dos governos e corporações transnacionais para enfrentar as causas da crise global, evidenciada a partir do resultado do documento da cúpula oficial. Reforma agrária paralisada, direitos indígenas, quilombolas e das mulheres sem avanços. O que dizer de um documento norteador de ações que não inclui eixos de lutas tão importantes? Para Cíntia Barenho, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), essa exclusão do documento da ONU evidencia a falta de preocupação com a saúde das mulheres. Ela cita, entre as principais causas de mortes femininas, as consequências dos abortos clandestinos. "Evidencia também o quanto o processo oficial não nos representa. Na Cúpula conseguimos fazer com que levassem em conta a importância do respeito aos direitos sexuais das mulheres. Este mundo que queremos construir tem que respeitar a decisão das mulheres sobre seus corpos e sobre sua sexualidade.", afirmou. Dentre as consequências da exclusão desta temática está a invisibilidade da prostituição. Grandes eventos e construções de grandes hidrelétricas, por exemplo, propiciam a criação de uma rede de exploração do sexo e de submissão das mulheres. Houve um debate na Cúpula dos Povos através do qual se divulgou dados estatísticos sobre as formas de violência enfrentadas pelas comunidades atingidas pela construção da UHE Belo Monte. Dentre estas, constou o aumento de 12% no registro de vítimas de estupros. Consuelo Gonçalves (Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas) e Arilson Ventura (Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Quilombolas – Conaq) destacaram o caso emblemático do Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, que luta há 42 anos pela reintegração de posse do próprio território ocupado pela Marinha do Brasil para a construção de uma de suas bases.  A denúncia de uma das pessoas habitantes do lugar, em uma das Plenárias da Cúpula dos Povos, chamou a atenção para o drama vivido. Segundo os ativistas, a titulação de áreas quilombolas vem sendo adiada pelo Governo. "Também em Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, dentre muitos outros estados, os quilombolas estão sendo ameaçados, estão sofrendo uma perda violenta dos seus direitos. O Estado Brasileiro deve uma reparação a estes povos.", afirmou Consuelo. Segundo Ventura, a Cúpula dos Povos propiciou a aproximação dessas lutas excluídas do processo oficial (Rio+20). "Daqui para frente, as mulheres, os quilombolas e os indígenas não estão mais sós, porque as suas lutas são de todos, são de cada um de nós.", disse. Segundo Lúcia Ortiz, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, as políticas estão cada vez mais descoladas da soberania dos povos. Ela explica que o Estado, em vez de garantir os direitos, tornou-se  um agente regulador do mercado. "É preciso recuperar a soberania dos povos, o seu poder de decisão sobre seu desenvolvimento, sobre o manejo dos territórios.", afirmou. * Publicado originalmente no site da EcoAgência.


por Eliege Fante, da EcoAgência
Sociedade civil: desejo de soluções rápidas para demandas complexas. Foto: Ana Libisch Envolverde Rio + 20

Falta uma estratégia para enfrentar a “crise civilizatória”

[caption id="attachment_56182" align="alignright" width="300" caption="Sociedade civil: desejo de soluções rápidas para demandas complexas. Foto: Ana Libisch"][/caption] Rio de Janeiro, 23 junho (TerraViva)  A Conferência Global para os Assentamentos Humanos (Habitat II), em Istambul há 16 anos, foi das mais abertas à participação da sociedade civil, senão a campeã. Acolheu num grosso volume conclusivo milhares de  propostas e recomendações dos participantes. Estava fadado ao esquecimento. “Faltou estratégia”, avaliou Jaime Lerner, certificado como grande urbanista pela inovadora gestão de Curitiba décadas atrás. A Rio+20, pela via oposta, terminou também sem permitir que se vislumbre uma estratégia para desarmar a armadilha em que se meteu a humanidade. Propostas das ONGs foram excluídas. Mas poderia a conferencia governamental, com 99 por cento de países capitalistas, digerir as teses anticapitalistas do fórum não governamental ? A Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20 assume o “desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo”, em que “o povo organizado e mobilizado” é a única forma capaz de “libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro”. A principal contribuição dessa Conferencia sobre Desenvolvimento Sustentável pode ser um choque de realismo como estímulo a uma reflexão, a partir do reconhecimento de realidades ignoradas tanto na pretensão de se apontar “O futuro que queremos” no documento oficial, como na de reunir uma “Cúpula dos Povos” no Aterro do Flamengo, sugerindo uma hierarquia rejeitada por esses mesmos “povos” quando se reúnem no Forum Social Mundial. Essa busca de novos caminhos já começou. Um movimento lançado neste sábado no Rio de Janeiro, o Rio+20+1 dia ou “Day After”, pretende construir uma proposta de “Um novo Contrato Social para o século XXI”, atualizando ideias do pensador Jean Jacques Rousseau, cujo tricentenário se comemora este ano. A iniciativa, idealizada pelo diretor executivo da UNITAR (Instituto da ONU para Formação Profissional e Pesquisa), Carlos Lopes, foi inaugurada com a presença do presidente do Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e do economista do ecodesenvolvimento, Ignacy Sachs, entre outros. Há um certo consenso sobre a necessidade de um novo padrão de produção e consumo. Mas seguem indefinidos tal paradigma e o como alcançá-lo, temas de discórdia inevitável. Ninguém, mesmo entre os anticapitalistas da “Cúpula”, fala em revolução social. O impasse evidenciado pela Rio+20 põe em cheque concepções voluntaristas. Muitos cobram liderança com “ousadia, coragem de estadistas” aos atuais ocupantes do poder, como forma de resolver a “crise civilizatória” em que se combinam crises variadas como a ambiental, a econômica, a social e ética. Acaso queremos a volta dos déspotas esclarecidos ? O impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, coincidindo com a Rio+20, deixa claro que governantes também têm seus limites. Devem responder aos interesses reais da sociedade nacional e à correlação de forças, que se expressam no poder político e econômico, não nas pesquisas de opinião em que uma maioria diz ter preocupações ambientais. A ausência de Barack Obama na Rio+20 se atribuiu aos riscos que o mais poderoso homem da Terra enfrenta nas eleições de novembro próximo. Assumir compromissos ambientais ameaçaria sua reeleição. O descompasso entre a dinâmica política de curto prazo e o longo prazo das questões ambientais seria outro obstáculo ao equacionamento dos desafios. Mas está fora de cogitação alongar os mandatos e exemplos recentes mostram a crescente intolerância com a longevidade no poder. Uma nova institucionalidade parece indispensável para enfrentar ameaças à humanidade, como as mudanças climáticas, a redução da biodiversidade e da disponibilidade de água potável, a acidificação dos oceanos e a desertificação. A conferência do Rio debilitou o multilateralismo, acatando a tese americana a favor de iniciativas nacionais, contra acordos globais vinculantes, concluiu a ex ministra Marina Silva. A ONU foi “capturada por interesses corporativos”, segundo muitos outros ativistas. Nesse quadro, não parece prometedor criar uma nova agencia para temas ambientais na ONU, a exemplo da Organização Mundial de Saúde ou do Comercio, principal proposta para uma governança necessária nessa área. Também não se avançou na questão do financiamento do desenvolvimento sustentável. A proposta de países emergentes pela criação de um fundo de 30 bilhões de dólares foi vetada, principalmente pelos Estados Unidos. Mas na reunião das 20 maiores economias, nesta mesma semana no México, se aprovou um aporte de 456 bilhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional, dos quais 75 bilhões oferecidos pelos emergentes do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), numa clara indicação de que a prioridade é “salvar os bancos”, se queixam os ativistas. Diante dessa complexidade dos problemas globais são inócuas manifestações tautológicas de que precisamos de novos paradigmas de consumo. Há medidas de evidente eficácia, como a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, que somavam 409 bilhões de dólares no ano passado, segundo a Agencia Internacional de Energia. A tendência é de subir para 660 bilhões em 2020. Por que não se consegue sequer reduzir esse incentivo à destruição da vida, como se tem conseguido em relação ao tabaco? Outra ação de resultados significativos, tanto ambientais como sociais e de saúde, é disseminar fogões eficientes a lenha, já desenvolvidos, ou mesmo substituir esse combustível ainda usado por três bilhões de pessoas no mundo. Falta ao “povo organizado”, na verdade dividido em ONGs, sindicatos, movimentos sociais e entidades variadas com seus objetivos específicos, uma estratégia comum para tornar políticas públicas as experiências eficientes na área socioambiental e influir nas decisões nacionais e mundiais determinantes para o destino da humanidade. Os caminhos para uma eficácia política, reprovada ou descartada a via partidária, deveriam aparentemente merecer uma maior reflexão por parte dos militantes. (TerraViva) * Publicado originalmente no site TerraViva.


por Mario Osava, da IPS
Não podemos esperar as decisões dos governos (nacionais)”, disse o prefeito de Nova York Michael Bloomberg, na Rio+20. Foto: AFP Artigo

Rio+20: Cidades deram bom exemplo. Agoram faltam os países

[caption id="attachment_56174" align="alignleft" width="300" caption="Não podemos esperar as decisões dos governos (nacionais)”, disse o prefeito de Nova York Michael Bloomberg, na Rio+20. Foto: AFP"][/caption] Enquanto áridas discussões tomaram conta do palco principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Riocentro algumas boas iniciativas surgiram do lado de fora do encontro principal. Os prefeitos de algumas das cidades mais populosas do mundo, reunidos no fórum C40, decidiram estabelecer metas de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa em 248 milhões de toneladas até 2020 e de 1,3 bilhões de toneladas até 2030. A título de comparação, a diminuição das emissões até 2030 é o correspondente aos que México e Canadá juntos lançam para a atmosfera anualmente. Durante o anúncio, o prefeito de Nova York Michael Bloomberg afirmou que “o acordo mostra o forte compromisso das cidades para liderar a luta contra a mudança climática”. O C40 é formado por 59 cidades cuja população total ultrapassa os 544 milhões de pessoas, e só elas são responsáveis por 14% das emissões dos gases causadores do aquecimento global. Bloomberg também não perdeu a oportunidade de alfinetar os integrantes do encontro oficial: “Não podemos esperar as decisões dos governos (nacionais)”. Texto fraco e decepcionante E o prefeito de Nova York não deve esperar mesmo, caso a conferência siga os passos do texto consensual apresentado pelo Brasil. Criticado por todos, o documento buscou conciliar os interesses de europeus de um lado, norte-americanos de outro, além de tentar agradar aos países em desenvolvimento. Resultado: não agradou a ninguém, pois a ausência de compromissos concretos tornou o texto vago e vazio demais até mesmo para os céticos. Conforme definiu Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, “todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo”. Mas, estamos falando de que tipo de acordo? Não restam dúvidas quanto as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para  administrar interesses tão díspares. De qualquer forma, da maneira que foi conduzido, a Conferência Rio+20 irá simplesmente “jogar” para 2014 algumas de suas principais incumbências. Em relação ao financiamento de ações em prol do desenvolvimento sustentável, entre eles, a erradicação da pobreza e o acesso à água, por exemplo, a tarefa de definir recursos e a criação de um fundo com as respectivas fontes de financiamento ficarão a cargo de um comitê intergovernamental até 2014. Até mesmo os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tão caros aos organizadores do encontro, vão também ficar para depois. Um grupo de trabalho estará incumbido de estabelecer suas metas e, posteriormente serão entregues à Assembléia das Nações Unidas no final de 2014. Ao menos duas questões parecem ter atingido a unanimidade até a manhã desta quinta-feira 21: a insatisfação geral e a inadiável necessidade de buscar novos caminhos para a humanidade. O documento-base das discussões que ocorreram aqui no Rio de Janeiro cita inúmeras vezes a palavra “urgente” deixando uma clara ideia da preocupação compartilhada por todos os países. E se ao lado da urgencia é nítida a insatisfacao reinante entre os participantes da conferencia, o que será preciso para uma mudança no comportamento letárgico das delegacões? Talvez, para começo de conversa, ao menos ouvir com mais atenção os muitos sinais que chegam a todo momento do lado de fora dos muros e paredes do Riocentro. * Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, colaborador da Envolverde e professor de Gestão Ambiental na Fappes. ** Publicado originalmente no site da Carta Capital.


por Reinaldo Canto*

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