Policiais espanhóis que protegem os “ilegais”

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Policiais espanhóis que protegem os “ilegais”


por Inés Benítez, da IPS


[caption id="attachment_104763" align="aligncenter" width="529"] Juani Valdivia, José López e Santiago González no escritório da Equipe de Atenção ao Imigrante, da Guarda Civil em Mijas, Málaga. Foto: Inés Benítez/IPS[/caption]   Málaga, Espanha, 11/12/2013 – São guardas civis, mas em lugar de perseguir os imigrantes ilegais como os demais policiais da Espanha, os defendem dos muitos crimes dos quais podem ser vítimas. “Muitas vezes vamos à paisana pela província para recolher denúncias em quartéis da Guarda Civil, domicílios, hospitais e organizações não governamentais”, contou à IPS o agente Santiago González, da Equipe de Atenção ao Imigrante (Edati), de Málaga. Esta Edati, com três homens e uma mulher, começou em 2006 e é um dos 13 que funcionam desde 2000 ao longo do litoral mediterrâneo espanhol, desde a cidade de Barcelona, no nordeste, até Huelva, no sudoeste. Em todos deve haver ao menos uma integrante feminina, e a missão da equipe não é combater a imigração irregular, mas assessorar os “ilegais” sobre seus direitos, ajudá-los a tramitar a documentação de estada ou residência na Espanha e atuar contra os que os fraudam, maltratam ou exploram. Ao contrário do que acontece com o restante da polícia, incluída a militar Guarda Civil da qual fazem parte, as Edati não prendem nem abrem expedientes de expulsão. Por isso, os imigrantes podem procurá-los sem medo para denunciar roubos, perda de passaporte, exploração trabalhista, fraude na venda de contratos falsos de trabalho, maus-tratos ou violações. Na verdade, as imigrantes sem documentação que denunciam violência de gênero não podem ser expulsas do país, após a reforma em 2011 da Lei sobre Direitos e Liberdades dos Imigrantes na Espanha. “Os que mais têm são, muitas vezes, os que mais exploram”, destacou González. Um magnata russo, proprietário de uma luxuosa mansão na localidade malaguenha de Marbella, tinha a seu serviço cidadãos tibetanos sem documentos, os quais deixava reclusos, “sem dinheiro e sem comida”, durante suas longas temporadas fora da Espanha, contou à IPS a agente Juani Valdivia. Em uma de suas recentes atuações, a unidade de Málaga desmantelou uma empresa ilegal criada por três mulheres que ofereciam trabalho doméstico pela internet para imigrantes ilegais, das quais cobravam comissão pela intermediação do serviço. Histórias como essas são frequentes. “Em Málaga trabalhamos, sobretudo, com imigrantes sul-americanos, em sua maior parte paraguaios, ou com senegaleses”, detalhou o agente José López. Em todo o país as Edati atenderam 10.700 imigrantes em 2012, na maior parte homens do Magreb, de países do Leste europeu e sul-americanos, informa a página da Guarda Civil na internet. Houve 12 mil atuações, 11.200 por iniciativa dos agentes e as demais em razão de denúncias. Na Espanha, com 47 milhões de habitantes, viviam legalmente 5,4 milhões de estrangeiros em 2012, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas. O cruzamento de dados oficiais estabelece que 573.712 imigrantes estão domiciliados nos municípios, mas sem permissão para viver no país. A eles se somam sem documentos que não se domiciliam. Segundo o Ministério do Interior, no ano passado foram interceptadas as chegadas, em precárias embarcações, de 3.804 imigrantes, 30% menos do que em 2011 e menos de 10% dos 39.180 que chegaram em 2006. Também no ano passado, segundo o Ministério, foram deportadas 26.457 pessoas sem documentos, 16,3% menos do que no ano anterior. Os menores de 18 anos não podem ser expulsos. A última contraposição às Edati é a decisão do governo do primeiro-ministro direitista, Mariano Rajoy, de colocar arame farpado, que começou a ser instalado no final de outubro, na vala que separa a cidade espanhola de Melilla, no norte da África, do Marrocos, criticadas pela União Europeia e por organizações humanitárias. “Há advogados e empresários que se surpreendem com o fato de, sendo guardas civis, não determos os sem documentos. No começo foi difícil, até mesmo dentro do próprio organismo”, explicou González em seu escritório na localidade costeira de Mijas. “Também falta os imigrantes nos conhecerem mais e confiarem em nós”, acrescentou. O medo da expulsão freia as denúncias, embora sejam abundantes o trabalho em condições muito precárias, as falsas promessas de contrato de trabalho e regularização, falsos advogados e assessores que pedem grandes quantias de dinheiro para tramitar uma documentação que às vezes não tem custo, ou que vendem contratos falsos de emprego. “Os crimes são cometidos pelos outros contra eles”, apontou Rafael Porta, também membro da Edati de Málaga, durante algumas jornadas sobre imigração realizadas dia 26 de outubro. “Quando se trabalha com imigrantes perde-se o perfil policial, se é mais ONG”, acrscentou Porta, que estuda árabe para se comunicar melhor com as pessoas que deve proteger. Hana El Rharnati, de 28 anos e técnica na Associação Marroquina para a Integração de Imigrantes de Málaga, sofreu o medo da deportação. Procurou a Edati quando estava em situação irregular, após lhe ter sido negada a renovação de sua permissão estudantil de residência e de ter a carteira roubada em um ônibus. “Eles fizeram a denúncia por mim”, afirmou Rharnati, que vive na Espanha desde os 18 anos. Ela vê nesses policiais “uma mistura de agente social e guarda civil com um trato humano, não tão administrativo e burocrático”. Mas os crimes contra os imigrantes ilegais não diminuíram enquanto se mantêm “muito duras” as exigências para residir e trabalhar na Espanha, acrescentou. Os estrangeiros que querem legalizar sua situação devem comprovar a permanência continuada no país durante um mínimo de três anos, demonstrar que não têm antecedente criminal e contar com contrato de trabalho de pelo menos um ano, assinado pelo empregador. Sem tantas exigências, “os imigrantes não seriam forçados a realizar casamentos falsos, comprar comprovante de domicílio ou contratos de trabalho”, opinou Rharnati. É contraditório que o Estado imponha rígidas exigências para conseguir a residência ou renová-la, enquanto destina agentes para apurar fraudes contra eles, acrescentou a jovem marroquina. A multa mínima por empregar um imigrante sem documentos é de dez mil euros (US$ 13 mil), mas “multar não é a solução porque certamente alguém substituirá o infrator e continuará fraudando”, pontuou. O especialista em imigração Miguel Pajares reconheceu à IPS o valor das Edati e de vários protocolos de boas práticas para as forças de segurança. Porém, “há muito por fazer diante da primazia da Lei de Estrangeiros sobre a proteção de direitos fundamentais das pessoas”. Envolverde/IPS

Embora apenas 50,3% das crianças na Filadélfia sejam negras, estas representam 73% das que são enviadas para os serviços de proteção à infância. Foto: Bigstock Inter Press Service - Reportagens

Quando as famílias temem o serviço de bem-estar infantil

[caption id="attachment_104718" align="aligncenter" width="529"] Embora apenas 50,3% das crianças na Filadélfia sejam negras, estas representam 73% das que são enviadas para os serviços de proteção à infância. Foto: Bigstock[/caption]   Filadélfia, Estados Unidos, 11/12/2013 – É quase impossível que os noticiários diários não apresentem casos de discriminação racial institucionalizada nos Estados Unidos. Em comparação com a população branca, há abundância de evidências de uma quantidade desproporcional de norte-americanos negros nas prisões, submetidos à brutalidade policial, excluídos das oportunidades de emprego ou sem acesso a um atendimento sanitário decente. Porém, uma agência do governo escapa do escrutínio público. Tem diferentes nomes em diferentes lugares: Serviços de Proteção à Infância, Departamento de Serviços para a Juventude e a Família, ou Departamento de Serviços para a Infância e a Família. Na cidade de Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, é conhecida como Departamento de Serviços Humanos (DSH) e, segundo afirma a própria repartição, a cada ano atende e retira “de sua família” aproximadamente três mil meninas e meninos desta cidade de 1,5 milhão de habitantes. Segundo Todd Lloyd, diretor de políticas de bem-estar infantil da organização sem fins lucrativos Pennsylvania Partnerships for Children, “os últimos dados mostram que 9.205 crianças chegaram a abrigos de guarda nesse Estado e 71,7% o fizeram pela primeira vez. Lloyd disse à IPS que o condado da Filadélfia tem a maior proporção de crianças nessa situação em todo o Estado: 14 em cada mil menores são levados para sistemas de albergues fora de suas famílias de origem a cada ano, o que representa o dobro da taxa nacional, de 6,4% para cada mil crianças. A Coalizão Nacional para a Reforma da Proteção Infantil informa que o DSH da Filadélfia retira as crianças de suas famílias biológicas a uma taxa seis vezes superior à de outras cidades do mesmo tamanho. Não é só a quantidade destas práticas que preocupa as famílias na Filadélfia, mas a desigualdade racial que impera em todo o sistema de bem-estar infantil. Estudos mostram que apenas 50,3% das crianças da Filadélfia são negras, mas estas constituem 73% de todos que são levados para lares de acolhida. Os funcionários rechaçam a crítica com uma só explicação: a pobreza. Segundo pesquisa feita este ano pela consultoria Pew, 39% da população negra da Filadélfia é pobre, uma porcentagem que em nível nacional só é superada pela cidade de Detroit, no Estado de Michigan. Para retirar uma criança de sua família, a lei federal estabelece que os escritórios de serviços humanos devem antes obter provas de negligência, maus-tratos ou abuso. Os críticos a essa lei alertam que se trata de um beco sem saída para as famílias de baixa renda. Por exemplo, na definição de negligência do Estado da Pensilvânia figura não proporcionar cuidados essenciais para a vida, “incluída atenção médica adequada, o que coloca em perigo a vida ou o desenvolvimento de uma criança ou incapacita seu funcionamento”. Em síntese, uma perfeita definição de pobreza. Segundo o diretor-executivo da Coalizão Nacional para a Reforma da Proteção Infantil, Richard Wexler, a correlação entre pobreza e negligência está tão generalizada que “30% das crianças que estão em lares de acolhida nos Estados Unidos poderiam estar com suas famílias biológicas se seus pais tivessem moradia decente”. Agências de proteção à infância, como o DSH da Filadélfia (que se negou a responder o pedido de declarações sobre o assunto feito pela IPS), dizem que a vasta maioria das crianças separadas de suas famílias foi vítima de maus-tratos, segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. Contudo, ao aprofundar o assunto, a Coalizão descobriu que “2,8 milhões dessas crianças – quase quatro quintos delas – foram objeto de informes falsos” ou infundados. Não se pode negar que os maus-tratos a crianças são uma realidade em muitas famílias. Segundo Lloyd, o estudo anual mais recente sobre esse flagelo, divulgado pelo Departamento de Bem-Estar Público da Pensilvânia, encontrou 3.408 registros “justificados” de maus-tratos infantis em 2011. Mas ativistas que trabalham com famílias cujos filhos lhes foram tirados afirmam que é preciso examinar com cuidado esses dados, no contexto da discriminação racial, e acrescentam que vários estudos mostram que crianças com ferimentos similares têm três vezes mais probabilidades de serem informadas ao DSH da Filadélfia se a família é afrodescendente ou latino-americana. Phoebe Jones, integrante do DSH – Devolva Nossos Filhos, uma organização de autoajuda com sede na Filadélfia e coordenada pela Rede Cada Mãe é uma Mãe que Trabalha, apontou à IPS que os lares de acolhida nesta cidade ficaram notórios por seus abusos. “Em geral, as crianças estão pior” com as famílias de acolhida, assegurou Jones, apoiada em vários estudos que documentaram maus-tratos entre um terço e um quarto dessas famílias substitutas. “Os antecedentes de lares coletivos e institucionais são ainda piores”, acrescentou. No começo deste ano, dezenas de famílias – particularmente mães, tias e avós – manifestaram sua indignação quando a Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu seu Prêmio ao Serviço Público ao DSH da Filadélfia, por seus esforços para “melhorar a situação das crianças em lares de acolhida”. Em um comunicado de imprensa divulgado em junho, Jones declarou que “o DSH está destruindo as famílias desta cidade. Queremos saber por que a ONU concedeu esse prêmio sem consultar as famílias da Filadélfia. Por acaso, decidiram essa honra em consultas com funcionários durante coquetéis? Nunca os ouvimos consultar as pessoas comuns afetadas”. Envolverde/IPS


por Kanya D’Almeida, da IPS
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reunido com representantes do sindicato, no dia 4 de outubro de 2013. Foto: UN Photo/Eskinder Debebe Inter Press Service - Reportagens

Funcionários da ONU a acusam de violar direitos humanos

[caption id="attachment_104650" align="aligncenter" width="529"] O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reunido com representantes do sindicato, no dia 4 de outubro de 2013. Foto: UN Photo/Eskinder Debebe[/caption]   Nações Unidas, 10/12/2013 – A Organização das Nações Unidas (ONU) comemora hoje o Dia dos Direitos Humanos, enquanto é acusada de realizar mudanças drásticas nas condições de trabalho e nos salários de seu pessoal, sem realizar as consultas pertinentes, ou seja, violando suas garantias sindicais. O sindicato de trabalhadores da ONU em Genebra protesta “pela eliminação do direito ao reconhecimento sindical por parte do secretário-geral, Ban Ki-moon, e sua negativa em respeitar as faculdades de negociação dos representantes eleitos por seus empregados”. Enquanto isso, os Estados Unidos propuseram um corte de 8% nos salários e a Grã-Bretanha, em nome dos países que realizam as maiores contribuições, pediu a Ban uma redução mais drástica dos custos. Em carta enviada aos seus colegas, Ian Richards, presidente do sindicato de Genebra, na Suíça, disse que “os debates sobre as pensões incluem uma proposta para aumentar em 1% a contribuição do pessoal, reduzir em 1% a contribuição da organização, e avaliar o sistema de duas vias. Tudo isso acontece em um momento em que o pessoal não é capaz de negociar suas próprias condições de trabalho”. Os sindicatos de trabalhadores da ONU enviaram a vários colegas em Nova York para apresentarem seus pontos de vista perante os 193 Estados membros e reverter a tendência, informou Richards. Segundo os dados mais recentes da ONU, em seu sistema há cerca de 44 mil funcionários, e mais de 60% trabalham no terreno em diferentes países. “Apoiamos por completo o sindicato de Genebra nessa matéria”, afirmou a presidente do sindicato da ONU em Nova York, Barbara Tavora-Jainchill. “Os trabalhadores da ONU também são seres humanos e deveriam ter os mesmos direitos” dos demais, advertiu na véspera de as Nações Unidas comemorarem, hoje, o Dia dos Direitos Humanos. O paradoxo da comemoração é que, entre os que participarão de um “acontecimento não oficial” de protesto contra a violação das garantias trabalhistas, haverá pessoal do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra. “Acreditamos que a ONU só pode promover de modo efetivo a defesa dos direitos humanos em todo o mundo se proteger de modo efetivo os direitos de seu pessoal”, enfatizou Tavora-Jainchill. No dia 17 de novembro de 1947, a Assembleia Geral aprovou a Resolução 128 (II) intitulada Direitos Sindicais (Liberdade de Associação), que consagra os princípios proclamados pela Conferência Internacional do Trabalho nesse sentido, recordou a sindicalista. Essa resolução, afirmou, também inclui uma subseção que fala do “reconhecimento efetivo do direito ao contrato coletivo” para todos os seres humanos, independente de raça, credo ou sexo. Em 14 de junho deste ano, Ban e sua equipe gerencial se retiraram das conversações com os sindicatos da ONU, desconhecendo seu direito a negociar com os chefes, segundo Richards. “Assim, se impossibilitou que as duas partes trabalhassem juntas para melhorar as condições do serviço em um momento de particular vulnerabilidade do pessoal do fórum mundial”, destacou. A ONU não atendeu o pedido da IPS para responder às acusações do sindicato. Nos últimos dez anos, 555 trabalhadores das Nações Unidas foram atacados e mais de 200 assassinados, a maioria enquanto realizavam diferentes missões de paz da ONU. Em razão dos protestos sindicais, Ban criou um grupo de trabalho para debater um contexto futuro para as relações com o pessoal. O Dia dos Direitos Humanos foi escolhido como jornada de protesto “porque, enquanto o pessoal da ONU exige a promoção dos direitos humanos perante o resto do mundo, esses mesmos direitos faltam dentro da organização”. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS
Dois policiais carregam o corpo queimado de uma vítima de linchamento em uma comunidade de Chapare, no departamento boliviano de Cochabamba. Foto: Dico Soliz/Opinión Inter Press Service - Reportagens

Falsa justiça comunitária abriga linchamentos na Bolívia

[caption id="attachment_104646" align="aligncenter" width="529"] Dois policiais carregam o corpo queimado de uma vítima de linchamento em uma comunidade de Chapare, no departamento boliviano de Cochabamba. Foto: Dico Soliz/Opinión[/caption]   La Paz, Bolívia, 10/12/2013 – Imagens de corpos torturados e rostos quase irreconhecíveis, vítimas de linchamentos de exaltados moradores, sacodem a sociedade da Bolívia. Um fenômeno de justiçamento sumário que nada tem a ver com a justiça comunitária, embora os verdugos nela se agasalhem. Estatísticas da Defensoria do Povo entregues à IPS mostram que, entre 2005 e outubro deste ano, foram 53 casos de linchamentos, possíveis linchamentos, tentativas e ameaças em sete cidades bolivianas: La Paz, El Alto, Cochabamba, Chapare, Cobija, Potosí e Llallagua. Entretanto, a contagem dos meios de comunicação mostra que, entre 2005 e 2012, foram registradas 180 mortes por justiçamento sumário na Bolívia. E o fenômeno está crescendo, porque registros de imprensa indicam que somente entre abril e agosto deste ano foram 35 desses casos, sendo 14 no departamento de La Paz, a maioria em El Alto, e 11 no de Cochabamba. Neste departamento é onde a barbárie se expressa com maior ímpeto, segundo fontes policiais e jornalísticas, especialmente na tropical província do Chapare, uma área de cultivos ilegais de coca, com majoritária população quechua e uma crescente presença aymara. No dia 27 de setembro, apareceram em Entre Ríos, povoado dessa província, dois corpos com a pele queimada e rostos irreconhecíveis, pés e mãos amarrados com arame farpado e sem identidade. O crime foi provocado por uma turba de moradores que, como é frequente, agiu com sanha atroz. Dois jovens não identificados, entre 25 e 30 anos, que haviam abordado um mototáxi, despertaram suspeitas no condutor porque um deles estava armado, segundo informes locais. Em um incidente confuso, a arma disparou e alertou as pessoas, que bateram nos suspeitos de assaltar o mototaxista. Eles foram amarrados e queimados em uma pira alimentada por mantas de borracha. Depois, o silêncio escondeu os responsáveis pelo justiçamento, travestido de justiça comunitária. “Isso não é justiça comunitária, é um ato criminoso”, declarou à IPS o Defensor do Povo de Cochabamba, Raúl Castro. “O linchamento é um assassinato e não se pode permitir sob o conceito de justiça comunitária, porque nada tem a ver com ela, é uma execução sumária que vulnera princípios constitucionais e o devido processo”, destacou à IPS o promotor do departamento, Freddy Torrico. Contudo, os linchamentos não constam como crime próprio na jurisdição local, e o crime executado coletivamente e cercado de hermetismo dificulta as investigações. Em La Paz, o Defensor do Povo da Bolívia, Rolando Villena, garantiu à IPS que “a justiça comum deve ser mais eficiente, efetiva, transparente e oportuna”, para que os moradores não caiam em execuções sumárias em um país sem pena de morte, ao menos formal. Os planos policiais de segurança devem ser ampliados para as zonas rurais, pontuou Villena. Entretanto, além da ineficiência dos tribunais, “há um forte componente de desconfiança, desconhecimento e rejeição ao sistema de justiça e de proteção em grande parte das comunidades rurais e populações pobres”, reconheceu o Defensor do Povo. O rosto da justiça nesse país começou a mudar com a Constituição de 2009, que declarou a Bolívia um Estado plurinacional e permitiu escolher, dois anos depois, por sufrágio universal, integrantes dos altos tribunais e conselhos judiciais. Em seus Artigos 191 e 193 acolhe “a jurisdição indígena originária camponesa” e estabelece que seus povos e suas nações a aplicarão segundo normas e procedimentos próprios. Mas essa jurisdição, que deve acatar a justiça ordinária, “respeita o direito à vida, o direito à defesa e demais direitos e garantias estabelecidos na Constituição”, estipula. Esse reconhecimento constitucional recuperou essa prática administrada por líderes locais, embora já antes as comunidades fizessem justiça segundo seus usos e costumes. Os especialistas em direito ordinário e comunitário destacam que as tradições dos povos originários excluem taxativamente a pena de morte. A secretária acadêmica do Programa de Direitos das Nações Originárias, Cintia Irrazábal, disse à IPS que a justiça comunitária segue procedimentos de longa tradição e processa delitos leves. Líderes comunitários em assembleias públicas conhecem e analisam o delito – em geral, roubo de gado, de sementes ou outros bens – e aplicam sanções reparadoras, quase sempre um trabalho manual. Em casos extremos, de roubo agravado, o castigo é o desterro do infrator e de sua família. “Essa é a punição máxima”, assegurou Irrazábal. Os casos de assassinatos, violações e outros delitos graves são passados à polícia e à justiça ordinária, destacou Villena, que atribui os linchamentos “à falta de proteção, à lentidão dos órgãos de segurança, à ineficiência do Estado, à crise do sistema judicial e à impunidade”. O Defensor do Povo mostrou à IPS resultados de investigações internas que evidenciam que “45% dos municípios bolivianos não contam com um juiz, apenas 23% têm um promotor e somente 3% contam com um defensor público”. Félix Costa, prefeito de Puerto Villarroel, um dos cinco municípios de Chapare, declarou à IPS que os linchamentos se devem “à não aplicação da justiça como deveria ser”, e acrescentou que os 46 mil habitantes de seu município se indignam quando a polícia ou os tribunais deixam sem castigo supostos criminosos. Em Puerto Villarroel, uma área de intenso comércio e encruzilhada viária entre leste e oeste do país, há apenas 20 policiais para cuidar da segurança pública, do trânsito e da luta contra as drogas. O promotor Torrico reconhece as dificuldades para se fazer justiça. “Tenho três promotores para investigar vários crimes e três especializados em tema antidroga”, afirmou, para explicar a debilidade do Ministério Público em uma área muito conflituosa. Mas a ira coletiva não pode estar acima do respeito à vida, ressaltou. “Não se compara o roubo de uma motocicleta com queimar uma pessoa”, concluiu. Queimar as vítimas, vivas em algumas ocasiões, é comum para apagar as pegadas do linchamento, que também se comete em subúrbios urbanos. A violência recai sobre suspeitos de um homicídio ou uma violação, do roubo de um túmulo ou até de um botijão de gás. No dia 4 de novembro, em Sorata, departamento de La Paz, uma turba tirou de sua casa um jovem de 25 anos, suspeito de ter assassinado um comerciante, bateram nele até ficar inconsciente e o abandonaram em um local para no dia seguinte lhe dar veneno e enforcá-lo. Envolverde/IPS


por Franz Chávez, da IPS
As carroças e os burros são a única opção para coleta do lixo em Gaza. Foto: Mohammed Omer/IPS Inter Press Service - Reportagens

Gaza volta às carroças puxadas por burros

[caption id="attachment_104622" align="aligncenter" width="529"] As carroças e os burros são a única opção para coleta do lixo em Gaza. Foto: Mohammed Omer/IPS[/caption]   Gaza, Palestina, 10/12/2013 – Os caminhões de lixo estão parados na cidade de Gaza, por uma falta de combustível que afeta todos os aspectos da vida diária, incluindo os serviços essenciais. Por isso, os burros voltaram às ruas. Abu Hesham, de 33 anos, tem uma carroça e um burro que usa para recolher o lixo, mas no bairro de Barcelona os contêineres estão transbordando há dias, e não há outra opção a não ser jogar o lixo na rua. “O que mais podemos fazer”, pergunta à IPS, enquanto carrega lixo no nevoeiro matinal de Gaza. O cheiro é insuportável. As pessoas queimam o lixo para reduzi-lo e minimizar riscos de infecção, e é o ar que recebe a fumaça negra. A municipalidade, administrada pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamás), está limitada pelo bloqueio israelense, pelas rivalidades com o partido secular Fatah, que governa a Cisjordânia, e pela pressão do novo regime militar no Egito. Mahmoud Abu Jabal, de 55 anos, segue em sua carroça pelas ruas da cidade. Seu filho de dez anos, Ala’a, o segue descalço entre pilhas de lixo acumulado. O município anunciou que o combustível para seus caminhões acabou e não tem dinheiro para comprar mais. Nos últimos anos, a Faixa de Gaza dependeu de combustível importado do Egito a US$ 1 o litro. Em julho, o novo governo militar egípcio fechou os túneis por onde passavam as provisões contrabandeadas para o território de Gaza, como forma de punir o Hamás, aliado do deposto presidente Mohammad Morsi (2012-2013). As autoridades dizem que a gasolina que chega de Israel é inalcançável porque os altos impostos elevam o preço para o equivalente a US$ 2. Nas últimas duas semanas cresceu a demanda pelo trabalho de Abu Jabal. Antes, limitava-se aos arredores dos principais hospitais, mas agora recolhe lixo de quase toda a cidade. “É minha única fonte de renda para alimentar os 12 filhos e meu burro”, afirmou. Ele está doente e não consegue outro emprego. Ganha cerca de US$ 200 por mês, que não bastam para atender as necessidades de sua família. “Estão parados todos os caminhões, que recolhiam cerca de 1.700 toneladas de lixo por dia”, informou o ministro de Governo Local em Gaza, Mohammad al Farra, em uma entrevista coletiva ao lado do maior lixão da cidade, perto do campo de futebol Yarmouk. Para manter as ruas limpas são necessários cerca de 150 mil litros de gasolina por mês, sem contar os sete mil litros de diesel para fazer funcionar o fornecimento de água potável e o saneamento. Entre as aldeias e os acampamentos, os palestinos não encontram outro lugar para jogar o lixo que não seja à margem de caminhos ou em lixões improvisados em áreas residenciais. Farra alertou que essa situação poderia desencadear epidemias e enfermidades. Contudo, a escassez de combustível não provoca apenas acúmulo de lixo. A principal central elétrica de Gaza não pode funcionar, e há apagões de mais de 18 horas por dia. As famílias não têm calefação nem energia para cozinhar, tampouco têm luz, e estão cercadas pelo lixo. Em Beit Lahia, norte da Faixa de Gaza, um desastre ambiental é iminente porque os cortes de energia impedem o funcionamento das estações de bombeamento de esgoto, que a qualquer momento podem inundar as ruas, disse o prefeito Jalil Matar. O Ministério tampouco pode pagar os trabalhadores da área de saneamento devido às dificuldades financeiras, acrescentou. Em 2007, já havia entrado em colapso a rede de esgoto e áreas residenciais foram inundadas. Quatro pessoas morreram e plantações ficaram arruinadas. Matar apelou a grupos árabes e de outros países para que ajudem a cidade a superar a crise. Organizações de direitos humanos também alertam para um desastre ambiental e sanitário pairando no ar. O coordenador especial da Organização das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, Robert Serry, informou, em uma entrevista coletiva no norte de Gaza, que a Turquia doará combustível como solução temporária. As autoridades municipais receberam 16.700 litros de combustível, quantidade suficiente apenas para alguns dias. Dezenas de casas de refugiados palestinos ficaram inundadas com as fortes chuvas dos últimos dias. Equipes de resgate evacuaram muitas famílias quando o esgoto voltou a transbordar, no dia 4. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (Unrwa) alertou que 19 de seus 20 projetos de construção em Gaza tiveram que ser suspensos porque Israel bloqueia a entrada de materiais. Diante dessa situação, o governo de Gaza anunciou redução do salário de seu pessoal, para empregar 430 novos trabalhadores na coleta de lixo com 250 carroças puxadas por burros. Uma delas é conduzida por Abu Jabal. Os trabalhadores de limpeza começam suas tarefas às quatro horas da manhã. “Estamos vivendo uma crise”, disse o diretor-geral de saúde e meio ambiente da municipalidade de Gaza, Abdel Rahim Abu al Komboz. O problema se agravou porque a população começou a jogar lixo em diferentes pontos da Faixa de Gaza, de 1,8 milhão de habitantes. “Quando a economia para, o desemprego aumenta, o que significa que as pessoas não podem pagar as contas dos serviços públicos. Apenas entre 10% e 15% da população consegue pagá-las”, pontuou Komboz. Quando os túneis com o Egito estavam abertos, muitos palestinos brincavam dizendo que as carroças seriam substituídas por tuck-tucks (motocicletas de três rodas), que entravam contrabandeados e exigem pouquíssima manutenção. Agora que não há combustível, os tuck-tucks estão parados e as carroças voltaram a circular. Os coletores poderão ganhar muito pouco para alimentar suas famílias, mas podem abrir um saco de lixo e com ele alimentar seus animais. É apenas uma solução temporária. A ameaça sanitária está latente, e também a proliferação de animais carniceiros, roedores e cães de rua. É como voltar à Idade Média. Envolverde/IPS


por Mohammed Omer, da IPS
Agricultoras da aldeia de Nshi-o-doh in Ndu, na Região do Noroeste, em Camarões. Foto: Monde Kingsley Nfor/IPS Inter Press Service - Reportagens

Marginalizados de Camarões querem ser ouvidos

[caption id="attachment_104619" align="aligncenter" width="529"] Agricultoras da aldeia de Nshi-o-doh in Ndu, na Região do Noroeste, em Camarões. Foto: Monde Kingsley Nfor/IPS[/caption]   Iaundé, Camarões, 10/12/2013 – Lydia Njang, viúva e mãe de cinco filhos na Região do Noroeste de Camarões, perdeu seus cultivos em três ocasiões. A primeira, quando seu marido morreu e os parentes dele herdaram a propriedade. Eles cederam outra parcela para que Njang pudesse trabalhar, mas teve que abandoná-la quando seu cunhado se casou. Finalmente, permitiram que ela cultivasse uma terceira porção de terra, que perdeu quando decidiram vendê-la. “Fiquei com um terreno muito pequeno, de 150 metros quadrados, onde só posso plantar milho. Mas isto não é suficiente para alimentar minha família. Antes tinha fazendas em lugares muito férteis e costumava vender os excedentes das minhas colheitas, mas já não tenho direito de cultivar aqui”, contou Njang à IPS. Mary Fosi, da Fundação Myrianthus Fosi, organização não governamental dedicada a promover o desenvolvimento sustentável em Camarões, disse à IPS que a experiência de Njang é comum nesse país da África ocidental. “Os ricos compram grandes áreas para investir, deixando os membros das comunidades pobres, em especial as mulheres, sem nada para plantar e lutando pelas pequenas parcelas de terras remanescentes”, explicou Fosi. Embora a economia camaronesa registre crescimento de 4,9%, é claro que o ganho não é distribuído de forma equitativa. O estudo Perspectivas Econômicas da África mostra que, apesar de Camarões contar com uma grande riqueza natural, “a renda obtida com a exploração dos recursos, e do petróleo em particular, não são canalizados de modo suficiente em investimentos estruturais na infraestrutura e nos setores produtivos”. Dos 20 milhões de pessoas que se estima vivem em Camarões, 8,1 milhões vivem em áreas rurais, das quais apenas 14% possuem eletricidade. Isso é significativamente menos do que nas áreas urbanas, onde, segundo o Banco Mundial, entre 65% e 88% da população conta com energia elétrica. Para que os pobres se beneficiem do crescimento econômico, é necessário que participem da tomada de decisões que os afetam, disse à IPS o subdiretor do Departamento de Engenharia Rural e Melhoramento do Entorno Agrário de Camarões, Celestin Ondoa. “No passado, os principais atores, como as mulheres vulneráveis, os jovens, os indígenas e outros grupos marginalizados, foram excluídos da formulação e do planejamento dos esforços de desenvolvimento”, afirmou. Ondoa acrescentou que “as comunidades em Camarões carecem de acesso a serviços básicos e estão marginalizadas das oportunidades sociais e econômicas. Essas populações têm que lidar com conflitos agrários, má infraestrutura, corrupção e monopolização de terras, o que é agravado pela degradação ambiental”. Segundo Princely Njong, um dos organizadores das Audiências Públicas sobre Igualdade e Sustentabilidade, realizadas em comunidades locais, os camaroneses desejam que seja incluída uma reforma agrária em uma política de redução da pobreza. Essas audiências são parte de um projeto da Iniciativa para a Igualdade, organização internacional de pesquisa e difusão, que abre vias para que os mais pobres e excluídos se expressem e possam influenciar o diálogo mundial sobre desenvolvimento sustentável. “As comunidades locais querem que o desenvolvimento receba apoio concreto, com a criação de postos de saúde, ruas, escolas e acesso a terras, renda agrícola e mercados”, detalhou Njong à IPS. Atualmente, o sistema de posse de terras em Camarões dificulta que os cidadãos possam obter títulos de propriedade, pois isso implica um caro e longo processo administrativo que só os mais endinheirados podem pagar. Segundo a Lei de Terras de 1974, todos os terrenos não registrados do país são de propriedade do Estado. Isso também inclui aqueles que são cultivados ou ocupados historicamente por comunidades. Em Camarões, “apenas cerca de 3% das áreas rurais estão registradas, em sua maioria em nome de proprietários de grandes fazendas comerciais”, segundo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Camarões também sofre o problema da monopolização de terras. Centenas de milhares de hectares foram arrebatados das comunidades. No sul do país, o governo arrendou grande parte dos terrenos florestais, cerca de 47 mil hectares, à companhia internacional United Forest Cameroon. Em 2012, aceitou devolver 14 mil hectares às comunidades locais. No Parque Nacional Korup, sudoeste do país, uma empresa agrícola com sede em Nova York, a Herakles Farms, pretende iniciar plantação de palma para produção de óleo em 73 mil hectares. E na Região do Noroeste a comunidade indígena mbororo acusa o milionário Alhadji Baba Ahmadou Danpullo de ter roubado suas terras. Os mbororos são tradicionalmente pastores nômades. No entanto, Deborah Rogers, coordenadora global das Audiências Públicas sobre Igualdade e Sustentabilidade, ressaltou à IPS que “encontraram uma forma de levar os mais pobres e marginalizados diretamente aos debates regionais e mundiais. Isto não é uma pesquisa, mas um esforço para empoderar as pessoas, para que tenham uma voz direta e coletiva, que é muito mais forte do que a de indivíduos isolados ou do que os pensamentos dos grupos da sociedade civil”. Na pequena aldeia de Nshi-o-doh in Ndu, na Região do Noroeste, Irene Kimbi sabe muito bem o que poderia mudar sua vida: a criação de uma cooperativa agrária. As 1.500 pessoas que vivem ali cultivam feijão, milho e batata. “Isso nos ajudaria a enfrentar as dificuldades de cultivo e de mercado, bem como a reduzir a pobreza em nossa comunidade”, disse à IPS. Envolverde/IPS


por Monde Kingsley Nfor, da IPS
rouhanibishkekAPA Inter Press Service - Reportagens

Iranianos céticos quanto ao governo de Ruhani

[caption id="attachment_104498" align="alignleft" width="302"] O presidente Hasan Ruhani em Bishkek, no dia 13 de setembro deste ano. Foto: kremlin.ru/cc by 3.0[/caption] Washington, Estados Unidos, 9/12/2013 – Pesquisa feita no Irã após a eleição do presidente Hasan Ruhani indica que a maioria se opõe a que o país intervenha na Síria e no Iraque e acredita que o governo busca fabricar armas nucleares, embora afirme o contrário. A pesquisa, realizada entre 26 de agosto e 22 de setembro, e divulgada no dia 6, ouviu 1.205 iranianos em entrevistas pessoais a cargo de uma empresa contratada pela Zogby Research Services. Segundo a pesquisa, naquele momento Ruhani contava com um apoio relativamente fraco e muitos iranianos expressavam seu desejo de um sistema político mais democrático. Os resultados coincidem com as eleições presidenciais de junho, nas quais Ruhani venceu com escassa maioria de votos, contra meia dúzia de outros candidatos. Metade dos entrevistados depois das eleições, ou se manifestaram contrários a Ruhani, ou disseram que sua vitória não faria nenhuma diferença em suas vidas. Esta jornalista teve uma impressão semelhante de ceticismo durante uma visita a Teerã no começo de agosto. Diante do impacto das duras sanções impostas pelos Estados Unidos e por outros países, e pela má condução econômica do governo de Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013), não surpreende que apenas 36% dos entrevistados tenham dito estar melhor agora do que há cinco anos, em comparação com 43% que garantiram estar pior agora. Porém, a mesma porcentagem de pessoas respondeu esperar que suas vidas melhorem durante o governo de Ruhani. Entre as conclusões mais interessantes da pesquisa figuram as relacionadas com a política externa: 54% estimaram que a intervenção na Síria teve consequências negativas, talvez, um reflexo da drenagem financeira que implicou para o Irã a guerra na Síria e do pouco popular que é o regime do presidente sírio, Bashar al Assad. Quase a mesma proporção, 52% se expressaram contra intervir no Iraque, governado por muçulmanos xiitas que simpatizam com Teerã. As atividades iranianas de apoio aos xiitas do Líbano e do Bahrein foram apenas levemente mais populares, enquanto nos casos do Iêmen e do Afeganistão uma maioria de entrevistados considerou que as ações de seu país tiveram um impacto positivo. James Zogby, diretor da Zogby Research Services, disse à IPS que os iranianos sabem que “a Síria se tornou um problema mundial enorme, e não querem ter mais problemas com o mundo”. As baixas porcentagens a favor da intervenção no Iraque podem refletir “um persistente sentimento anti-iraquiano”, que remonta à guerra entre os dois países (1980-1988), observou. As atitudes iranianas com a democracia e a questão nuclear também são interessantes. Embora 29% afirmem que o desemprego é sua maior preocupação, um quarto dos entrevistados considera mais importante fazer a democracia avançar. Outras prioridades foram: proteger os direitos pessoais e civis (23%), conceder mais direitos às mulheres (19%), pôr fim à corrupção (18%), e concretizar uma reforma política ou governamental (18%). Segundo a pesquisa, apenas uma pequena fração dos entrevistados (6%) consideraram o enriquecimento de urânio uma prioridade. E 55% concordaram com a frase “meu país tem ambições de produzir armas nucleares”, em comparação com 37% que disseram acreditar que o programa atômico do governo tem fins totalmente pacíficos. O governo iraniano insiste que não busca fabricar armas, e no dia 24 de novembro assinou um acordo em Genebra, na Suíça, para limitar seu programa nuclear em troca de um modesto alívio das sanções. Em uma forte demonstração de nacionalismo, 96% dos entrevistados disseram que continuar com o programa nuclear compensava a dor das sanções, e apenas 7% consideraram mais importante resolver o enfrentamento com o mundo ocidental pelo programa nuclear para que as sanções sejam levantadas. A necessidade de se melhorar as relações com os Estados Unidos e o Ocidente encabeçou a lista de prioridades de 5% dos entrevistados. Zogby considera que não é surpreendente os iranianos verem desta forma o programa nuclear, já que, “quando alguém aperta esse botão (e questiona os direitos do Irã), o nacionalismo cresce”. Os que se identificaram como partidários de Ruhani se mostraram mais inclinados a afirmar o direito do Irã possuir armas nucleares do que os opositores ao presidente (76% contra 61%). Os resultados da pesquisa, segundo Zogby, sugerem que os iranianos não consideram Ruhani um expoente do Movimento Verde reformista que convulsionou o país durante e depois das eleições presidenciais de 2009, mas apenas uma figura do sistema. “Há mais partidários de Ruhani nas fileiras da linha dura”, destacou. Envolverde/IPS


por Barbara Slavin, da IPS
Pacientes aguardam na porta do Hospital Kaga Bandoro, na República Centro-Africana. Estima-se que 35% da população esteja em situação vulnerável e necessitando de assistência urgente. Foto: Gregoire Pourtier/cc by 2.0 Inter Press Service - Reportagens

ONU à margem do caos na República Centro-Africana

[caption id="attachment_104495" align="aligncenter" width="529"] Pacientes aguardam na porta do Hospital Kaga Bandoro, na República Centro-Africana. Estima-se que 35% da população esteja em situação vulnerável e necessitando de assistência urgente. Foto: Gregoire Pourtier/cc by 2.0[/caption]   Nações Unidas, 9/12/2013 – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou o envio de milhares de soldados franceses e da União Africana para a República Centro-Africana, mas não a criação de uma força de manutenção da paz do fórum mundial. A aprovação da resolução, apoiada pela França, no dia 5, ocorreu em meio a uma escalada de violência na capital centro-africana, Bangui, onde milícias cristãs lançaram reiterados ataques, que chegaram inclusive ao Palácio Presidencial. Profissionais da organização Médicos Sem Fronteiras em Bangui confirmaram que havia 50 cadáveres, elevando o número de vítimas na capital para pelo menos 98 mortos. A rede britânica BBC informou que uma mesquita em um dos bairros muçulmanos de Bangui estava cheia de vítimas dos enfrentamentos. E em Bossangoa, 300 quilômetros ao norte da capital, os incidentes prosseguiam do lado de fora de uma igreja católica onde, estima-se, havia 35 mil cristãos refugiados. Os soldados locais dedicados à manutenção da paz tentaram interceptar os ataques das unidades Séléka – organização rebelde majoritariamente muçulmana, que em março derrubou o presidente François Bozizé – e afirmam que há elementos armados entre os refugiados. O contingente de 2.500 soldados de paz africanos, que atualmente se encontra na República Centro-Africana está limitado por falta de financiamento e pela desorganização. O contingente da França, integrado por 660 efetivos que já estão no país, será duplicado rapidamente. O presidente da francês, François Hollande, anunciou em Paris que “imediatamente” seria dado início às operações militares para levar segurança a Bangui e às principais rotas internacionais que, se estima, são usadas por 400 mil refugiados para escapar da violência. Porém, como grande parte dos incidentes ocorrem em áreas rurais, essas forças não seriam capazes de alcançar todas as zonas em conflito. Na noite do dia 5, Bangui ainda estava nominalmente sob controle da Séléka, mas os ataques ao longo de todo o dia por parte de milícias cristãs antibakala (antifacão, na língua local, sango), supostamente leais a Bozizé, pegaram de surpresa moradores e as forças de paz. Conscientes da chegada iminente das forças francesas, talvez as milícias “quisessem aproveitar a oportunidade para atacar”, pontuou Thierry Vircoulon, diretor de projetos para a África Central do Grupo Internacional de Crise, com sede em Bruxelas, na Bélgica. “Agora, todos estão preocupados pelos ataques noturnos dos antibakala. Os franceses esperavam ter que combater a Séléka, mas agora, talvez, devam também enfrentar os antibakala”, apontou à IPS. Depois da vitória de março, o líder da Séléka, Michel Yotodia, assumiu como presidente interino. Contudo, quando anunciou em setembro que o grupo rebelde se dissolveria, começou um período de anarquia e assassinatos que culminaram com a votação no Conselho de Segurança do dia 5. Desde a tomada de Bangui, a Séléka é acusada por grupos de direitos humanos e pela ONU de atacar civis. Apesar de uma longa história de conflitos depois da independência, a República Centro-Africana havia permanecido relativamente livre de confrontos religiosos que afetaram outras nações do Sahel. Enquanto a Séléka cambaleia diante de um contra-ataque concertado de milícias cristãs, há temores de que a cada vez mais indefesa minoria muçulmana também sofra represálias. Depois da votação no Conselho de Segurança, o representante da França, Gérard Araud, declarou a jornalistas que “o conflito está adquirindo um viés sectário, no qual recrudesce a violência entre cristãos e muçulmanos”, acrescentando que, “nesse contexto, a história nos ensina que o pior ainda pode acontecer e que o Conselho de Segurança deve agir”. Uma fonte próxima ao Conselho disse à IPS que a decisão de não enviar uma verdadeira missão de capacetes azuis se deveu, em parte, à reticência em financiar outra prolongada permanência de tropas no continente africano. Em lugar disso, a ONU criará um fundo de países doadores. Em julho de 2014, quando o Conselho de Segurança revisar a situação, terá a opção de converter as tropas africanas na força de paz da ONU, caso a instabilidade continue. Ao contrário da intervenção francesa em Mali, no começo deste ano, espera-se que a missão militar na República Centro-Africana seja breve. Estabilizar o país poderia exigir uma presença de longo prazo que nem a França e nem os países vizinhos estariam dispostos a oferecer. A decisão do Conselho de Segurança também pode ser lida como uma demonstração de confiança na União Africana (UA), que comandará a força regional, agora chamada Misca, e aumentará seus efetivos de 2.500 para 3.500. “Está de acordo com a atual tendência de encontrar soluções africanas para os problemas africanos”, apontou Evan Cinq-Mars, analista do Centro Global para a Responsabilidade de Proteger. “Isso é algo que a UA quer, e interessa ao Conselho de Segurança”, acrescentou. Uma missão similar, apoiada por Paris, se destinou a estabilizar a situação na República Centro-Africana em 1997. Naquela ocasião, o Conselho de Segurança aprovou o envio de acordo com o Capítulo VII da Carta da ONU. No entanto, quando a França se cansou de sustentar uma prolongada missão, reduziu suas operações e as Nações Unidas tiveram que enviar soldados rapidamente para apoiar as fracas forças locais. “A República Centro-Africana será vítima da negligência até que a intervenção seja inevitável”, opinou Cinq-Mars à IPS. “E essa é uma estratégia que não pode continuar, porque essas intervenções de última hora custam mais do que realizar um investimento significativo agora para garantir que seja a última vez que o Conselho de Segurança tenha que lidar com uma situação tão grave”, ressaltou. Envolverde/IPS


por Samuel Oakford, da IPS
O líder da luta sul-africana contra o apartheid, Nelson Mandela, morreu aos 95 anos na noite do dia 5 deste mês. Foto: Cortesia do Sistema de Informação e Comunicação do governo da África do Sul Inter Press Service - Reportagens

África do Sul está longe de honrar o legado de Mandela

[caption id="attachment_104492" align="aligncenter" width="529"] O líder da luta sul-africana contra o apartheid, Nelson Mandela, morreu aos 95 anos na noite do dia 5 deste mês. Foto: Cortesia do Sistema de Informação e Comunicação do governo da África do Sul[/caption]   Johannesburgo e Port Elizabeth, África do Sul, 9/12/2013 – Enquanto o mundo chora a morte de quem foi muito mais do que o primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul, Nelson Mandela, seu amigo e incondicional político Tokoyo Sexwale afirma que não é tão simples honrar seu legado. Mandela morreu às 20h50 (hora local) do dia 5, aos 95 anos, rodeado por sua família em sua casa em um subúrbio de Johannesburgo. “Pedimos a todos que honrem Madiba (nome do clã ao qual pertencia e com o qual o povo sul-africano o chamava carinhosamente), encarnando sua herança. Hoje somos livres graças a Mandela”, afirmou Sexwale à IPS, após a morte de seu amigo. “A morte é algo triste. Mas podemos celebrar muitas coisas da vida de Madiba. Foram 95 anos bem vividos”, acrescentou. Líderes de todo o mundo expressaram sua tristeza pelo falecimento do prêmio Nobel da Paz 1993. Mas foi Ahmed Kathrada, amigo próximo e confidente de Mandela, que fez muitos chorarem com seu tributo. “Nos conhecíamos há 67 anos, e nunca imaginei que seria testemunha da realidade inevitável e traumática de sua morte... A quem procurarei em busca de paz, consolo e conselho?”, declarou o ativista político e ex-assessor de Mandela, em uma carta aberta divulgada no dia 6. Em uma entrevista anterior ao falecimento de Mandela, Kathrada disse à IPS que “há muito por fazer, porque a principal mensagem com que Madiba saiu da prisão (em 1990, após 27 anos encarcerado) foi o do antirracismo. Isso significa viver em um país de diferentes crenças políticas”, afirmou. Em seu escritório há uma fotografia onde aparece sentado em uma cadeira junto a Mandela, seu ex-comandante em chefe, rindo como se estivessem compartilhando uma piada. “É ora de se retirar, Madala”, escreveu Mandela à mão sobre a imagem, que deu de presente a Kathrada em 2001. “Entre nós nos chamávamos de madala (velho). Todo mundo o chama de Madiba, mas para mim ele era madala”, contou. A foto reflete o profundo vínculo que os unia, nascido nos anos que passaram juntos durante a luta por uma África do Sul livre e democrática. Ambos foram condenados à prisão perpétua no processo por traição de Rivonia (1963-1964). Eles e outros dirigentes do hoje governante Congresso Nacional Africano (CNA), principal força política do movimento negro, foram acusados de sabotagem contra o regime segregacionista branco do apartheid, que até 1994 oprimiu a maioria da população deste país. Kathrada e Mandela cumpriram juntos parte de sua condenação na Ilha Robben. Quase cinco décadas depois, Kathrada disse que com Mandela compartilhou uma relação franca e aberta. “Madiba não era um santo, mas tinha qualidades. Não abandonou seu compromisso de combater a injustiça. Era um tigre. Sabíamos que ganharíamos a luta, que conseguiríamos a democracia. Entretanto, jamais me passou pela cabeça que Mandela chegaria a ser presidente”, afirmou. Em 1994, Mandela se converteu no primeiro presidente negro da África do Sul e cumpriu apenas um mandato, até 1999. Porém, esse período foi suficiente para que Mandela, advogado de formação, reformasse radicalmente o sistema legal sul-africano, segundo o juiz Siraj Desai, ativista estreitamente envolvido em muitas batalhas jurídicas contra o apartheid. “Sua contribuição para o marco legal baseado nos direitos humanos é incomensurável. Ele mudou completamente o modo como exercemos o direito. Seu legado está expresso na Carta de Direitos Humanos”, que constitui o segundo capítulo da Constituição, explicou à IPS. Faziola Farouk, ativista pela justiça social na África do Sul, acredita que os problemas que Mandela descreveu em seu depoimento durante o julgamento de Rivonia continuam em vigor. “Mandela falou dos moradores das áreas rurais, de como sofriam pela pobreza do solo e com as secas, das atrozes condições de trabalho dos agricultores negros, da desigualdade (nas zonas urbanas), de um sistema educacional partido em dois e do enorme impacto da desnutrição na capacidade de aprendizagem das crianças”, detalhou à IPS. “A triste realidade é que alguém pode pegar fragmentos textuais de seu discurso de 1963 e aplicá-lo para abordar a realidade que muitos africanos enfrentam atualmente”, ponderou o ativista. Comove o fato de as vidas de tantos compatriotas ainda não terem mudado, ressaltou Farouk, admitindo, no entanto, que o acesso à educação melhorou radicalmente desde que a África do Sul se converteu em uma democracia, em 1994. No entanto, “se olharmos nosso país hoje, nos damos conta de que o estarrecedor de seu discurso é que em muito sentidos falhamos”, pontuou Farouk. “A desigualdade de renda é a razão central de muitos fracassos do governo para fazer respeitar os direitos humanos. Se não a enfrentarmos, não vamos superar nossos problemas”, ressaltou. Para a ativista pela igualdade de gênero Lindsay Ziehl, do ponto de vista legislativo, as mulheres sul-africanas estão muito melhor graças à influência de Mandela. “Ele deu uma contribuição significativa para igualar as condições das mulheres. Agora temos melhores leis, melhor capacitação nas delegacias e nos tribunais. Pela primeira vez as pessoas entendem que violência doméstica não é um assunto apenas de matrimônio”, apontou à IPS. Em 1998, a África do Sul adotou a Lei sobre Violência Doméstica, que reconhece os abusos econômicos, emocionais e físicos nas relações pessoais entre homens e mulheres. Ziehl acrescentou que agora há mais do que nunca mulheres participando da política. A África do Sul ocupa o terceiro lugar mundial em termos de representação feminina no parlamento. Por outro lado, Daygan Eagar, do Projeto de Promoção da Saúde Rural, disse à IPS que, ao analisar os direitos sanitários dos pobres, “não houve muitas mudanças; na verdade, em algumas áreas houve retrocesso”. A política econômica se focou nas áreas urbanas, enquanto as rurais ficaram muito desatendidas. “Imediatamente depois de 1994, houve um enorme aumento da quantidade de instalações de saúde construídas, mas não se concentraram na provisão de serviços nem no uso sustentado dos recursos”, enfatizou. Uma pesquisa do Projeto de Promoção da Saúde Rural mostra que cerca de 15% das famílias rurais são mais pobres pelo “efeito catastrófico” dos custos do transporte para chegarem aos locais de atendimento médico, acrescentou a ativista. Enquanto o mundo chora a morte de Mandela, Kathrada acredita que suas ações e sua vida bastam para criar um “mundo de jovens Madibas. Recordemos o que defendeu e porque sacrificou toda sua vida: construir uma nação unida sobe uma só bandeira, sob um só hino”, concluiu. Envolverde/IPS


por Qaanitah Hunter e Estelle Ellis, da IPS
Mandelacapa Inter Press Service - Reportagens

Mandela, o pacifista ou o rebelde?

[caption id="attachment_104489" align="aligncenter" width="505"] Nelson Mandela em 1937. Foto: Domínio público[/caption]   Montevidéu, Uruguai, 9/12/2013 – Talvez seja uma falsa contradição. Mas hoje são muitos os que destacam a mensagem pacifista com que o sul-africano Nelson Mandela (1918-2013) saiu da prisão em 1990, e poucos os que ressaltam sua rebeldia contra o apartheid, inclusive armada, que o levou à prisão. Mandela foi um político e um revolucionário pelo menos desde 1942. Dois anos depois uniu-se ao Congresso Nacional Africano (CNA) e contribuiu para criar sua Liga Juvenil e conduzir o movimento, que há décadas vivia na irrelevância, a posições mais radicais. Mandela foi um rebelde quando encabeçou a campanha de desobediência civil contra leis injustas do regime segregacionista branco, em 1951, e quando, apesar de ser um mau estudante, completou um curso de dois anos de direito e começou a exercer a advocacia no primeiro escritório negro de advocacia do país. Foi um rebelde, e por isso proscrito mais de uma vez, detido e processado no Julgamento por Traição, do qual finalmente foi absolvido em 1961. Foi um rebelde quando passou à clandestinidade. No entanto, sobretudo, foi coerente com sua rebeldia após a matança de 69 pessoas desarmadas durante a manifestação de Sharpeville contra as leis segregacionistas, em 21 de março de 1960, a posterior instauração do estado de exceção, a prisão de 18 mil pessoas e a proscrição do CNA e de outras organizações. Naquela ocasião entendeu que não bastavam marchas, greves e ações de desobediência civil para abalar as fundações do apartheid, cuja estrutura ia se sofisticando até o delírio dos bantustanes (reservas segregadas para não brancos). Foi um ato de rebeldia encabeçar a luta armada em 1961 e contribuir para criar o braço que a executaria, Umkhonto weSizwe (Lança da Nação). Ou sair do país em segredo para buscar apoio e treinamento de guerrilha. A África do Sul era um berço útil para as potências ocidentais – as mesmas que hoje honram Mandela como herói – em uma região convulsionada pelas lutas de libertação colonial e pela Guerra Fria. Na década de 1970, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, sócios comerciais do regime, vetaram uma moção para expulsar a África do Sul da Organização das Nações Unidas (ONU). O embargo de armas só se tornou obrigatório em 1977. Nos anos 1980, o apartheid envergonhava a maioria da humanidade. Porém, somente em 1985 Estados Unidos, Grã-Bretanha e a então Comunidade Europeia adotaram sanções econômicas contra o regime, e em boa medida para aplacar a indignação pública que surgia em cada país. Mandela estava há anos na prisão, desde 1962. Foi julgado por sabotagem e condenado à prisão perpétua em 1964. A rebeldia o sustentou nesses 27 anos, durante os quais rejeitou três ofertas de liberdade condicionada. O direito de se rebelar contra a opressão, que assiste a cada povo, foi muito frequentemente objeto de supressão e, sobretudo, de tergiversação. No caso da África do Sul, os Estados Unidos pensaram bem. Somente em 2008 eliminaram o CNA da lista de organizações terroristas de seu Departamento de Estado, nove anos depois de Mandela ter deixado a Presidência. Quando emergiu de seus anos de confinamento, em 1990, mas, sobretudo, quando foi investido presidente, em 1994, Mandela sabia que desmantelar o apartheid não teria sentido se no processo o país se desintegrasse em divisões e vinganças. E foi, desde então, o pacifista mais ativo e convencido, levando sua rebeldia a um novo terreno, o do exercício democrático e do diálogo como solução dos conflitos. Como consta de um artigo da IPS, muitos sul-africanos ainda hoje continuam afundados nas armadilhas da desigualdade e da pobreza, com o CNA acusado de ter entrado em um ciclo de opacidade e nepotismo. Não é simples sacudir uma herança que data dos tempos do regime colonial britânico. A segregação e suas causas econômicas deixam marcas profundas. Não basta ter um presidente negro, como ilustram os Estados Unidos, cujas prisões continuam tendo muito mais detentos negros do que brancos. Contudo, agora, os sul-africanos podem canalizar sua rebeldia contra essas máculas em um processo democrático e um Estado de direito pelos quais se deve agradecer a Mandela, o rebelde. Envolverde/IPS * Diana Cariboni é coeditora-chefe da IPS.


por Diana Cariboni, da IPS
O Dique La Quebrada, a sete quilômetros de Río Ceballos, com a represa no nível histórico mais baixo de água. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS Inter Press Service - Reportagens

Na Argentina crescem sinais de uma guerra pela água

[caption id="attachment_104419" align="aligncenter" width="529"] O Dique La Quebrada, a sete quilômetros de Río Ceballos, com a represa no nível histórico mais baixo de água. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS[/caption]   Río Ceballos, Argentina, 6/12/2013 – Com poucas perspectivas de solução no curto prazo, a província argentina de Córdoba começa a viver o que parece um enredo futurista: falta de água nas torneiras, racionamentos, denúncias entre vizinhos e esperar que chova. O problema se estende por toda a província, mas é mais evidente em sua área mais habitada, a capital de mesmo nome, a região de Sierras Chicas e o sul de Punilla. Ali, quando as chuvas escasseiam, baixa o nível das represas que fornecem água. Alguns municípios serranos apelam para o racionamento, como Río Ceballos, localidade de 30 mil habitantes, 30 quilômetros ao norte da capital. A represa do Dique La Quebrada, que a abastece, atingiu seu menor nível histórico, com 13,5 metros abaixo da cota de deságue. A prefeitura estabeleceu cortes programados de fornecimento de 12 horas, duas vezes por semana. “É algo que se podia esperar”, disse à IPS um dos moradores, Omar Vergara, que tem uma coleção de baldes espalhados pelo quintal de sua casa para coletar água de chuva e usá-la para regar as plantas e limpar o chão. Como outros, lava seu automóvel “só com baldes” e reutiliza a água “menos suja” de sua lavadora e deixa a potável para beber e cozinhar. Lavar a calçada com mangueira provoca denúncias entre vizinhos. A água é mais cara para consumo maior. Mas, ainda assim não é bem visto, por exemplo, encher as piscinas dessa pequena e aprazível cidade, onde vieram viver muitos antigos moradores da próxima Córdoba, por seu ar puro e melhor qualidade de vida. Uma linha telefônica recebe denúncias de “desperdício de água” 24 horas por dia. A Cooperativa de Obras e Serviços Río Ceballos distribui a água residencial e também ajuda a conscientizar sobre sua economia. Seu gerente, Miguel Martinesi, contou à IPS que o consumo por pessoa caiu de 270 para 170 litros diários, enquanto na capital da província é de 400 litros por habitante. “Há um controle permanente. Os moradores se vigiam: não regue, não lave o carro, não lave a calçada”, pontuou. “Vivemos uma situação de emergência” desde 2005, disse à IPS o intendente (prefeito) de Río Ceballos, Sergio Spicogna, que atribui a crise de água à redução das chuvas e a um crescimento explosivo da população, após a construção de uma nova rodovia que une o município a Córdoba. Antes, esse dique a apenas sete quilômetros da localidade abastecia também dois municípios vizinhos, Unquillo e Mendiolaza, com 40 mil habitantes em conjunto, “O que tornava muito mais problemática a situação”, acrescentou. Mas, foi feita um transvase desde a represa que abastece a capital, o Dique San Roque, e desde ali as duas localidades recebem água, mediante o aqueduto de 30 quilômetros, que se planeja estender até Río Ceballos. As autoridades provinciais projetam outras alternativas de abastecimento para a capital de Córdoba, para que o excedente de San Roque flua para Sierras Chicas. Porém, segundo Spicogna, são planos muito caros e dependem de uma “sinergia” entre os municípios, a província e a nação. Além disso, segundo o diretor da organização ambientalista Projeto de Conservação e Reflorestamento das Serras de Córdoba, Ricardo Suárez, o quebra-cabeça dos transvases não é a solução. “Trazer água do Dique San Roque é um problema, porque, apesar de maior do que o de La Quebrada, também está abaixo de sua cota normal e com uma população para abastecer muito maior, e que continuará crescendo”, destacou. “As obras sempre foram feitas tardiamente, o consumo cresce em ritmo muito maior do que o das obras que se faz, e a natureza tem um limite”, acrescentou. Na província de Córdoba, a segunda mais povoada da Argentina, a média anual de chuva é de 779 milímetros e a redução da floresta nativa aumentou a evaporação da água de chuva, por falta de massa florestal que a retenha. Aos poucos, “esse sistema semiárido se transformou quase em árido, com a tendência a se transformar em deserto. Sabemos muito bem que uma das características do deserto é carecer de água”, alertou Suárez. Córdoba tem o maior desmatamento da Argentina. Só restam 5% dos 12 milhões de hectares de floresta nativa que a província tinha no começo do século 20. Os incêndios ocorridos entre agosto e setembro devoraram 40 mil hectares, a maioria em florestas e pastagens serranas. “Entre 1998 e 2002, se desmatou em Córdoba o equivalente a 67 campos de futebol por dia, um número aterrador”, enfatizou à IPS o presidente da Fundação para a Defesa do Meio Ambiente, Raúl Montenegro. O fogo e o desmatamento indiscriminado pioraram o funcionamento de suas principais bacias hídricas. “Entraram em colapso as fábricas de água”, resumiu o biólogo. A “aceleração mais violenta” do desmatamento ocorreu na década de 1990 e coincidiu com a introdução de cultivos transgênicos de soja, milho e algodão, entre outros, que também impulsionaram o consumo de água, detalhou Montenegro. “Para produzir um quilo de grão de soja são necessários entre 1,5 e dois mil litros de água, e em terras áridas uma quantidade maior”, acrescentou. “Muitos acreditam que a maior parte da superfície da província pode dedicar-se a agricultura, pecuária e plantio de árvores estrangeiras, e que os diminutos parques e reservas criados pelos governos são suficientes para conservar nossos ambientes nativos”, comentou Montenegro. “É dramaticamente falso. Não há futuro nem estabilidade ambiental sem a coexistência equilibrada de ambientes naturais e produtivos”, concluiu. A construção de condomínios, indústrias e grandes complexos turísticos também impulsiona o desmatamento da província, que contribui com 8% do produto bruto argentino. Por isso, para Suárez, a solução é um agressivo plano de reflorestamento e não apenas novas obras. “O Dique La Quebrada vai secar, é irreversível, porque a bacia está 85% desmatada. Os solos estão quase totalmente expostos”, ressaltou. A organização de Suárez reflorestou, com voluntários e quase sem recursos, 40 hectares de floresta nativa, o que demorou 14 anos. “Se os planos de reflorestamento fossem sistemáticos, hoje a serra seria uma grande floresta nativa”, opinou. Martinesi apresentou outras soluções: “Temos que definir quais zonas queremos que cresçam, para poder lhes dar a infraestrutura necessária, e quais não queremos deixar crescer”, sugeriu. Do contrário, “o problema será grave” no médio prazo, alertou. O responsável pelo fornecimento de água para Río Ceballos considera que as mudanças climáticas incidiram na crise hídrica, com prolongadas secas, agravadas pela degradação do ecossistema. “Entretanto, deveríamos resolver o tema da infraestrutura, ordenar o crescimento, aproveitar bem as fontes, para então poder dizer que estamos complicados pela falta de chuvas. Esperar que uma região cresça dependendo das chuvas é irresponsabilidade”, destacou. Envolverde/IPS


por Fabiana Frayssinet, da IPS

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