Quando a escola alimenta e ensina a comer

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Quando a escola alimenta e ensina a comer


por Fabíola Ortiz, da IPS


[caption id="attachment_81037" align="alignleft" width="225" caption="Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, Albaneide Peixinho. Foto: Divulgação do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação"][/caption] Rio de Janeiro, Brasil, 20/3/2012 – Alimentar na escola 45 milhões de estudantes que disso necessitam é um êxito notável no Brasil. Mas a iniciativa enfrenta dificuldades específicas e outras próprias de qualquer plano nacional neste extenso país com mais de 192 milhões de pessoas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) evoluiu do mero assistencialismo com que nasceu há 58 anos para uma estratégia de desenvolvimento multipropósito, com metas educativas e de animação das economias locais. A IPS conversou com sua coordenadora, Albaneide Peixinho, sobre seus êxitos e problemas. IPS: O PNAE existe desde 1955. Em que avançou desde então? ALBANEIDE PEIXINHO: Hoje se baseia em vários princípios, como o direito humano a uma alimentação adequada para garantir a segurança alimentar e nutricional, mediante a universalidade e a gratuidade da atenção para todos os estudantes da rede pública de educação básica. E, também, na equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, como forma de assegurar o acesso igualitário aos alimentos. O PNAE faz parte da estratégia Fome Zero do governo federal, que engloba 30 programas destinados a combater as causas do problema e contribuir para erradicar a indigência. A visão social do governo foi determinante para a queda drástica da pobreza neste país e se refletiu no PNAE, que desde 2003 obteve aumento de recursos de 300% e ampliou a atenção a alunos do ensino médio. Ao mesmo tempo, pela obrigatoriedade de compra de produtos da agricultura familiar local, tem um papel importante na redução da desigualdade social. IPS: Quais seus êxitos? AP: O programa nasceu como uma mera assistência aos alunos. Hoje chega a 45 milhões de estudantes do ensino básico durante os 200 dias letivos. Ao longo destes anos foi acumulando experiências em um âmbito cada vez mais amplo, promovendo a melhoria dos indicadores educativos, do desenvolvimento econômico e social e da participação social na saúde, mediante o ensino de bons hábitos alimentares. Na Constituição de 1988 está garantido o direito a todos os matriculados na escola primária. A partir de 1994, o programa antes centralizado, com um órgão diretor que elaborava os cardápios, adquiria os alimentos e os distribuía em todo o país, passou a ser gerido localmente, por meio de convênios. Desde 1998, melhorou mais, como com a exigência de respeito aos hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada lugar, a formação de conselhos de alimentação escolar como órgãos fiscalizadores, com representantes de paíis, alunos, professores, comunidade e dos poderes Executivo e Legislativo. Um dos marcos principais foi a lei 11.947 de 2009, que impôs a exigência de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se destinem à compra de alimentos da agricultura familiar, além de atender a todos os alunos do ensino primário, incluindo jovens e adultos. IPS: Quais os problemas do programa? AP: Há dificuldades próprias e outras inerentes a qualquer programa de alcance nacional: a extensão territorial do país, as diferentes vocações agrícolas das regiões, a baixa capacidade produtiva da agricultura familiar para suprir a demanda. Também os diferentes costumes locais, as necessidades de nutrição diversas dos alunos, a falta de infraestrutura para armazenar, transportar e preparar as refeições e de espaços para os refeitórios, bem como problemas para desenvolver um ensino alimentar e nutricional permanente e intrínseco ao processo educacional. Também existe “competição” entre as refeições oferecidas pela escola e as das cantinas ou bares com doces, refrigerantes, alimentos salgados e fritos, os “favoritos” de crianças e adolescentes. Uma resolução de 2009 restringe a quantidade de gordura, açúcar e sal dos alimentos do PNAE. IPS: Quais são os desafios que pretendem abordar? AP: Realizar um diagnóstico bem feito das necessidades nutricionais dos estudantes e compatibilizá-las com uma alimentação adequada e que eles aceitem, com a cultura agrícola e de dietas de cada lugar. Outro desafio é contar com profissionais bem formados nesta área. IPS: É possível chegar a todas as escolas de ensino primário, federais, estaduais e municipais? AP: O programa atende todas as escolas que tenham constituído seu próprio Conselho de Alimentação Escolar e contratado um nutricionista. Em 2012, foram 161.670 escolas, 83% do total. IPS: O que acontece com a elaboração dos cardápios? AP: Devem ser feitos respeitando a faixa de idade, a modalidade de ensino e o horário em que o estudante permanece na escola. Quando são oferecidas duas ou mais refeições, deve-se atender no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias. Nas escolas de tempo integral, este mínimo sobe para 70%. IPS: Esta comprovado que fazer uma refeição na escola melhora o desempenho escolar? AP: Existem diversas evidências do papel da alimentação no desenvolvimento neurológico, cognitivo e intelectual durante a infância. As proteínas, o cálcio, o ferro, o iodo, o zinco, as vitaminas e os óleos de pescado cumprem funções essenciais, como demonstram diversos estudos. O ambiente escolar é muito propício para formar hábitos. Estes vão se formando desde o nascimento, por meio dos costumes familiares e dos induzidos pela sociedade (escola, círculos sociais e meios de comunicação) até a vida adulta, quando junto com os aspectos simbólicos pautam o consumo individual e da sociedade. O PNAE incentiva o consumo de frutas, verduras e legumes, e prevê o controle sanitário dos alimentos, preceitos que conduzem a uma oferta adequada e a uma alimentação saudável. Quanto mais cedo se adquire estes hábitos, maior é a probabilidade de se perpetuarem na vida adulta. Envolverde/IPS 

Os moradores de Clara Town, bairro pobre da Monróvia, na Libéria, enfrentam problemas de saneamento ao começar a temporada de chuvas. Foto: Travis Lupick/IPS Inter Press Service - Reportagens

Água e saneamento buscam um lugar na agenda após 2015

[caption id="attachment_81033" align="alignleft" width="300" caption="Os moradores de Clara Town, bairro pobre da Monróvia, na Libéria, enfrentam problemas de saneamento ao começar a temporada de chuvas. Foto: Travis Lupick/IPS"][/caption] Nações Unidas, 20/3/2013 – Quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou por unanimidade os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2000, a água e o saneamento ficaram relegados a um segundo plano, sem estarem à altura do alívio da fome e da pobreza. Agora que a ONU inicia o processo para formular os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para sua agenda posterior a 2015, há uma campanha para destacar a importância da água e do saneamento, para que o fórum mundial desta vez lhes dê o lugar que merecem. O embaixador da Hungria, Csaba Kőrösi, cujo governo será anfitrião em outubro de uma cúpula internacional da água em Budapeste, disse que “os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a água deveriam ser desenhados para evitar a crise hídrica mundial que se avizinha”. Em conversa com jornalistas na semana passada, o representante permanente da Hungria junto à ONU relembrou que os recursos hídricos praticamente não sofreram mudanças durante quase mil anos. “Entretanto, desde então a quantidade de usuários aumentou cerca de oito mil vezes”, acrescentou. Ao se projetar um aumento de 80% na produção mundial de alimentos até 2030 – e com 70% do consumo de água fluindo para o setor agrícola –, Kőrösi afirmou que, muito em breve, 2,5 bilhões de pessoas viverão em áreas com escassez hídrica. Ao falar na Sessão Temática Especial da Assembleia Geral sobre Água e Desastres, este mês, o vice-secretário-geral Jan Eliasson foi taxativo: “Devemos abordar a vergonha mundial de milhares de pessoas que a cada dia morrem em emergências silenciosas causadas pela água suja e pelo saneamento de má qualidade”. O tema da cúpula de Budapeste, prevista para começo de outubro, será: “O papel da água e do saneamento na agenda mundial para o desenvolvimento sustentável”. Este encontro será precedido por uma Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica, em agosto no Tajiquistão, e pela Semana Mundial da Água, patrocinada pelo Instituto Internacional da Água de Estocolmo (Siwi), que será realizada em setembro na Suécia, além de várias outras conferências e reuniões regionais na Ásia, África e América Latina. As reuniões acontecem quando a Assembleia Geral declara 2013 Ano Internacional da Cooperação na Esfera da Água, e comemora o Dia Mundial da Água amanhã. O diretor-executivo do Siwi, Torgny Holmgren, disse à IPS que, segundo uma pesquisa de Estados membros da ONU sobre áreas prioritárias para objetivos posteriores a 2015, os alimentos, a água e a energia surgiram como cruciais. Pelo segundo ano consecutivo, afirmou, a crise no fornecimento hídrico figurou entre os três principais riscos mundiais no levantamento anual feito pelo Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “Também estamos vendo como os assuntos relativos à água estão sendo priorizados pelos atores de fora da comunidade hídrica tradicional”, e de modo particularmente significativo os dos setores da alimentação e da energia, explicou Holmgren, embaixador e diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento no Ministério de Assuntos Exteriores da Suécia. Em meio a tudo isto, acrescentou Holmgren, tem lugar um debate importante com o olhar voltado para o desenvolvimento de novas ambições, que objetivem o movimento para um mundo sustentável e desejável para a agenda posterior a 2015. “Sou otimista quanto a esta nova consciência sobre a importância da água se converter em objetivos e metas de longo alcance a propósito da água como recurso, como direito e como serviço”, pontuou. John Sauer, diretor de relações externas da Water for People, disse à IPS que a ONU deu um passo importante ao declarar a água e o saneamento em um direito humano por meio de uma resolução da Assembleia Geral (64/292) em 2010, e apontou que, apesar deste esforço, sua tarefa de garantir um serviço barato de água e saneamento deve evoluir e inovar, para enfrentar este desafio em toda sua imensidão. “Enquanto a ONU desvia a atenção para a Meta do Milênio da cobertura universal, os controles deveriam passar para o atual cumprimento do serviço”, destacou. Isto é crucial para que não fracassem grandes quantidades de projetos, como ocorre atualmente, acrescentou Sauer. “Implica olhar mais além dos projetos financiados e dos beneficiários alcançados, em lugar de olhar para uma sistemática criação de capacidade dentro do governo, da sociedade civil e das instituições do setor privado. Isto também significa criar associações mais fortes. Se a ONU pode demonstrar melhor seu impacto, por exemplo, usando indicadores para mostrar a capacidade criada, isto seria um avanço na direção correta”, ressaltou. Junto com as organizações não governamentais, as Nações Unidas devem aumentar a transparência para revelar o verdadeiro impacto de suas operações, acrescentou. No entanto, Richard Greenly, presidente da Water4, disse à IPS que entidades como a ONU sempre terão pouco ou nenhum efeito sobre a crescente crise da água e do saneamento. “Mas não por falta de muito boas intenções ou de muito esforço. O fato é que nós, como civilização, não podemos dar nem conceder a outro país a prosperidade e a saúde”, acrescentou. Isso nunca funcionou na história do mundo e jamais acontecerá na crise da água e do saneamento, indicou. Cada país industrializado pagou seu próprio desenvolvimento hídrico criando empresas dedicadas à água, ressaltou. “O comércio é a maneira de sair da pobreza, e embora a ONU tenha boas intenções o desenvolvimento sustentável da água deve ser posto nas mãos dos cidadãos locais para que solucionem seus próprios problemas hídricos”, enfatizou Greenly. O que estas pessoas necessitam desesperadamente da ONU é a oportunidade de desenvolverem seus próprios recursos hídricos, acrescentou. Holmgren declarou à IPS: “Também vejo claros sinais, tanto da necessidade quanto da abertura de novas colaborações e ideias”. Segundo ele, os objetivos posteriores a 2015 são discutidos de modo tão inclusivo quanto nossos meios eletrônicos de comunicação o permitem. “Vemos que surge mais cooperação entre os governos, o setor privado, a academia e a sociedade civil”, acrescentou. Inclusive, há casos em que se encontra um denominador comum entre competidores para a colaboração por um mundo mais sábio em matéria hídrica, afirmou Holmgren. Tem sentido “todos estes esforços estarem surgindo durante o Ano Internacional da Cooperação na Esfera da Água, e no Siwi desejamos contribuir ainda mais com uma melhor cooperação e resultados mais concretos por meio da Semana Mundial da Água”, concluiu. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS
n8 Inter Press Service - Reportagens

Chipre corre contra o relógio para evitar bancarrota

Doha, Catar, 20/3/2013 (IPS/Al Jazeera) – Líderes políticos em Chipre buscam uma alternativa para evitar a bancarrota, depois que o parlamento rejeitou um plano internacional de resgate. O presidente, Nicos Anastasiades, se reuniu ontem com dirigentes partidários e autoridades do Banco Central para discutir ideias sobre como reunir os milhares de milhões de dólares necessários para superar a crise. Anastasiades também se reuniu com representantes dos potenciais credores, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE). No entanto, não foi divulgada nenhuma declaração sobre o resultado desses encontros. As conversações aconteceram um dia após o parlamento rejeitar terminantemente os termos fixados por UE e FMI para um pacote de resgate de US$ 13 bilhões, no qual se exigia reter até 10% dos depósitos de poupança dos cipriotas. O plano recebeu 36 votos contra, nenhum a favor e 19 abstenções. Por sua vez, o ministro das Finanças, Michael Sarris, pediu ajuda à Rússia para evitar a catástrofe. Muitos bancos e cidadãos russos investem fortemente nesse pequeno país insular do Mediterrâneo. O porta-voz do governo cipriota, Christos Stylianides, divulgou o início de uma reunião com o Banco Central para discutir um “plano B” e como reunir os US$ 7,5 bilhões que devem ser obtidos em nível local. O vice-governador do Banco Central, Spyros Stavrinakis, explicou que ainda não está decidido quando os bancos reabrirão, os quais fecharam no fim de semana passado, e disse que ainda não foi apresentado formalmente nenhum plano alternativo ao FMI e à UE. No entanto, Sarris esclareceu que ainda não se chegou a um acordo de financiamento com seu colega russo, Anton Siluanov, mas afirmou que as conversações continuavam. Além disso, funcionários cipriotas revelaram que o ministro da Energia estava em Moscou, por ocasião de uma exposição sobre turismo. Chipre descobriu grandes reservas de gás em suas águas territoriais, perto da costa com Israel, mas ainda não as desenvolveu. “Continuaremos nossas discussões para encontrar uma solução para a qual esperamos obter algum apoio”, destacou Sarris após suas conversações iniciais com Siluanov. Por sua vez, o Ministério das Finanças da Áustria deixou claro que o Banco Central Europeu pode retirar o apoio de emergência que dá aos bancos cipriotas depois que o plano de resgate foi rejeitado. Foi a primeira vez que uma assembleia legislativa nacional rejeitou as condições da ajuda europeia, que tinham a particularidade de exigir que os poupadores com contas em Chipre colocassem fundos em contrapartida. Nos últimos três anos, Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália aceitaram medidas de austeridade impostas pelo bloco. O Banco Central Europeu disse que, no momento, continuará permitindo que instituições bancárias de Chipre tenham acesso a crédito. Porém, analistas alertam que se um resgate não for aprovado nos próximos dias esse apoio será cortado. Envolverde/IPS * Publicado sob acordo com a Al Jazeera.


por Correspondentes da IPS
Empire State Building à noite. Foto: NLNY/cc by 2.0 Inter Press Service - Reportagens

Imaginando uma Nova York sustentável em 2030

[caption id="attachment_81045" align="alignleft" width="300" caption="Empire State Building à noite. Foto: NLNY/cc by 2.0"][/caption] Uxbridge, Canadá, 20/3/2013 – O centro do distrito metropolitano de Manhattan está repleto de silenciosos automóveis, enquanto milhares de pessoas caminham pelas ruas ouvindo o cantar primaveril dos pássaros entre os arranha-céus que reluzem no límpido ar matinal. É a cidade de Nova York em abril de 2030. Isto não é uma fantasia. É um objetivo perfeitamente possível de cumprir, segundo o especialista em energia Mark Jacobson, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. De fato, todo o Estado de Nova York poderia obter sua energia do vento, da água e da luz solar, com base em um detalhado plano do qual Jacobson é coautor. Fazer Nova York funcionar com energia verde não só é possível, como é “sustentável e barato”, e permitiria salvar vidas e economizar custos em saúde, afirmou à IPS. A cada ano a contaminação aérea mata quatro mil pessoas no Estado de Nova York, e custa aos cofres públicos US$ 33 bilhões com gastos em saúde, segundo o estudo de Jacobson e outros especialistas de todos os Estados Unidos, que será publicado na revista Energy Policy. “Mudar para fontes eólicas, hídricas e solares é viável, estabilizará os custos da energia e criará empregos, além de reduzir os danos à saúde e ao clima”, afirmou o especialista. Segundo o plano, 40% da energia do Estado de Nova York procederá do vento, 38% do Sol e o restante da combinação de fontes hidrelétricas, geotérmicas e maremotrizes. Todos os veículos serão movidos eletricamente mediante baterias e/ou células de combustível de hidrogênio. A calefação e a refrigeração das casas e empresas serão geradas com bombas aéreas e terrestres, geotérmicas, trocadores de calor e aquecedores de resistências elétricas como apoio, em substituição ao gás natural e ao petróleo. Os aquecedores de água serão movidos pelas mesmas bombas de calor, enquanto os pré-aquecedores fornecerão água quente às casas. As altas temperaturas para os processos industriais seriam obtidas com eletricidade e combustão de hidrogênio. Tudo isto pode ser conseguido com a tecnologia já existente. Os mais novos carros elétricos podem viajar 300 quilômetros entre cargas, ressaltou Jacobson. Os significativos custos de construir centrais elétricas à base de fontes renováveis, adquirir novos veículos, bombas de calor e outros equipamentos seriam compensados com o tempo, e com juros, por meio da economia em gastos sanitários e por não mais ser preciso comprar carvão, petróleo e nem gás. O ponto de equilíbrio ocorreria entre dez e 15 anos, segundo o estudo. Outra conclusão é que, como a eletricidade verde é mais eficiente do que a queima de combustíveis fósseis, a demanda final de Nova York será 37% menor. “Os veículos elétricos são cinco vezes mais eficientes do ponto de vista energético do que os movidos a gasolina”, pontuou Jacobson. E utilizam 90% de sua energia para movimentar as rodas, enquanto os veículos convencionais a gasolina utilizam apenas entre 20% e 25%, e o restante se perde na forma de calor e ruído. Em média, as centrais elétricas alimentadas a carvão e petróleo têm eficiência de apenas 33%, e são importantes fontes de poluição do ar e aquecimento global. O custo de contaminação derivado da queima de combustível fóssil é amplamente subestimado, segundo uma pesquisa canadense que concluiu que o custo para a saúde pública que implica dirigir um carro ou um caminhão é de US$ 300 a US$ 800 anuais por veículo. As ideias do público e os custos oficiais da contaminação podem ser drasticamente subestimados, disse Amir Hakami, da Universidade de Carleton, no Canadá. “Embora reduzir as emissões dos veículos e das centrais elétricas seja caro, não reduzi-las também custa dinheiro. Nossa pesquisa sugere que ignorar a contaminação custará muito mais no longo prazo”, advertiu Hakami em um comunicado. Quando o Sol não brilhar e o vento não soprar, há muitas maneiras de adaptar a oferta à demanda de energia, segundo o estudo. Todas as redes elétricas dependem de várias fontes energéticas, e as centrais alimentadas com combustível fóssil e as nucleares são retiradas da rede, às vezes durante meses ou anos, para serem reparadas. As fontes renováveis, geograficamente dispersas, podem unir-se às hidrelétricas para preencher os vazios que surgirem. A energia também pode ser armazenada de várias maneiras, por exemplo, como calor, água bombeada e baterias. As melhorias na eficiência energética tornarão mais fácil a conversão de Nova York para 100% de energia verde, de um modo mais rápido e menos caro, pontuou Jacobson. Os governos investem muito pouco em melhorar a eficiência energética. A maior parte dos investimentos destinados à pesquisa é dedicada a gerar mais energia, indicou Charlie Wilson, cientista do austríaco Instituto Internacional de Análises de Sistemas Aplicados. Criar um refrigerador barato e de alta eficiência ajudará muito na redução do consumo de energia e nas emissões de carbono, disse Wilson. “Também há um enorme potencial de economia energética nos prédios”, explicou à IPS. Mas os políticos não pensam que criar medidas de retroadaptação seja atraente, por isso o dinheiro público é destinado a novas usinas elétricas. O mercado tampouco impulsionará essas medidas porque o custo da energia é muito baixo na maioria dos países, afirmou. Mudar isto não será fácil. De longe, as maiores corporações do mundo são as produtoras de energia a partir de combustíveis fósseis, que têm enorme influência política, acrescentou Wilson. Para Jacobson, é necessária liderança para criar uma cidade de Nova York saudável e sem contaminação até 2030. “Penso que o público apoiará este plano em 100%, se o conhecer”, opinou. “A economia deste plano tem sentido”, disse Anthony Ingraffea, professor de engenharia na Universidade de Cornell e coautor do estudo. “Agora está nas mãos da esfera política”, ressaltou. Envolverde/IPS


por Stephen Leahy, da IPS
Foto de Chávez diante de seus eleitores em Caracas, 24 de novembro, 2006. Foto: Presidência Inter Press Service - Reportagens

Hugo Chávez fez história

[caption id="attachment_80885" align="aligncenter" width="500" caption="Foto de Chávez diante de seus eleitores em Caracas, 24 de novembro, 2006. Foto: Presidência"][/caption]   Alfaz, Espanha, março/2013 – É verdade que a vida e a obra do presidente venezuelano Hugo Chávez, falecido no dia 5, tiveram pontos obscuros, mas isso não deveria nos impedir de ver a grandeza de alguém quem faz história. Primeiro, em seu próprio país, Chávez fez com que os que viviam na miséria tivessem bem-estar econômico, participação política, orgulho cultural (de seu sangue, comumente africano ou indígena), dignidade social, indo além do coeficiente de Gini para medir a crescente igualdade. Segundo, fez o mesmo pela América Latina: ajudou os países a prosperarem em nome do emblemático Simón Bolívar. Este foi o caso de Cuba, Nicarágua, Equador, Bolívia e Brasil, para mencionar apenas alguns. Naturalmente, as duas políticas estão relacionadas. A Colômbia, com seus numerosos antecedentes de violência entre 1948 e 2013, é um país pária e só pode ser ajudado a seguir adiante ajudando os que estão nos estratos sociais mais baixos, atacando a flagrante desigualdade. Chávez e outros líderes afins, como Fidel Castro e Daniel Ortega, Rafael Correa e Evo Morales ou Luiz Inácio Lula da Silva, estão em linha. Essa equipe formidável fez mais do que os líderes europeus, que tentam lidar com sua própria crise. O falecido jornalista e ensaísta Christopher Hitchens há alguns anos entrevistou Chávez e lhe perguntou sobre suas semelhanças e diferenças com Fidel Castro. Chávez respondeu que, no tocante ao imperialismo dos Estados Unidos, tinham as mesmas opiniões e professavam total solidariedade. Porém, em seguida acrescentou que Fidel é um comunista que acredita em um Estado unipartidário liderado pelo Partido Comunista, enquanto ele era um democrata de esquerda, que acreditava em um Estado multipartidário e em eleições livres; que Fidel é um marxista que só acredita no setor público da economia e ele, por outro lado, em uma economia que combine o público e o privado. Chávez também afirmou que Fidel é ateu e acredita no ateísmo científico, enquanto ele era católico e destacava que Jesus vivera entre os pobres. Isso foi muito discordante para que algumas mentes anglo-norte-americanas o manejassem. Porém, foi muito significativo na América Latina, particularmente quando tantos se afastaram da Igreja Católica para se unirem aos evangélicos. O Sermão da Montanha (Mateus 5) foi visto como um programa político, embora neste caso o objetivo não fosse elevar os de mais abaixo para o Céu, mas para uma melhor realidade neste mundo. Muitos outros governos de países petrolíferos têm dinheiro suficiente para fazê-lo, e a maioria dos pobres está disposta a lhes dar legitimidade democrática. Mas foi Chávez quem o fez, inspirando outros líderes e povos da América Latina e do mundo. A Venezuela é economicamente sustentável? A economia está em problemas, faltam investimentos, acumula-se a dívida com os chineses (um ponto menor enquanto petróleo fluir para a China mais do que para os Estados Unidos, que agora converte areias alquitranadas em poços de petróleo). O principal fator é fazer com que os outrora marginalizados e excluídos habitantes de favelas contribuam para a economia, fortalecendo tanto a produção quanto a oferta e a demanda. Muitos se sentiram ameaçados pelos pobres e pelo fator racial, incluído o próprio Chávez. É muito tarde para matar Chávez, mas, talvez, alguns sabotarão a economia. Muitos países se sentirão ameaçados pelos países pobres que emergem, pelos mesmos motivos e por mais um: por acaso isso vai inspirar nosso povo oprimido a fazer o mesmo? Poderiam os negros dos Estados Unidos e dos Estados do Golfo estarem interessados em uma (con)federação com os países caribenhos povoados da mesma maneira, por escravagistas de Liverpool? Sem dúvida, alguém está trabalhando 24 horas por dia, sete dias na semana, para que a Venezuela não tenha êxito. Mas, também pode ser muito tarde. O ovo foi colocado em pé, e foi Chávez quem o conseguiu. No horizonte há questões que vão além do futuro da Venezuela. Devido às ousadas medidas adotadas por Chávez, será difícil para os economistas moldarem suas ilusões. Às vezes, a discriminação positiva é uma indispensável terapia de choque para tirar da miséria vários setores – as mulheres em todas as partes do mundo, as pessoas que não são de raça branca, os malaios na Malásia, os dalits na Índia, embora isso “destrua os mecanismos de mercado” – considerando o pouco tempo que levou para terem efeito na Venezuela. Os economistas deveriam ajudar a tirar da pobreza os que estão mais afundados nela, incluindo os países que não têm riqueza petrolífera, não só para mostrar os problemas, mas também porque os teólogos cristãos terão dificuldade para passar por cima deste desafio: Jesus viveu entre os pobres, não apenas pregando no monte, mas também alimentando, cuidando, confortando, com compaixão, sobre a Terra. Chávez não foi um teólogo que entrasse nessa paisagem intelectual. Ele agiu. Este debate eterno dentro da Igreja de modo algum é novo, como escreve Hans Kung em seu soberbo É hora, finalmente, de uma Primavera Vaticana? (International Herald Tribune, 1º de março de 2013). Do contrário, “a Igreja cairá em uma nova Era do Gelo, se reduzindo até converter-se em uma seita cada vez mais irrelevante”. Também será difícil para os extremistas de esquerda ver a linha de Fidel Castro como a única possível. A legitimidade democrática ocidental, a economia diversificada e simbiótica e a forte motivação ideológica podem nos levar mais longe. Mas o Ocidente tende a confundir violência com conflito, cessar-fogo e desarmamento de “rebeldes” com soluções, democracia eleitoral multipartidária com mediação. Um gênio nos faz pensar e agir de modo diferente, fazendo história. Chávez foi um. Obrigado Hugo. Envolverde/IPS * Johan Galtung é reitor da Transcend Peace University e autor de Peace Economics: from a Killing to a Living Economy (Economia da paz: de uma economia que mata para uma que vive).


por Johan Galtung*
O senador Rand Paul é uma das principais figuras republicanas do setor libertário, oposto aos “falcões”. Foto: Gage Skidmore/CC-BY-SA-2.0 Inter Press Service - Reportagens

Falcões republicanos mostram as garras nos Estados Unidos

[caption id="attachment_80912" align="alignleft" width="300" caption="O senador Rand Paul é uma das principais figuras republicanas do setor libertário, oposto aos “falcões”. Foto: Gage Skidmore/CC-BY-SA-2.0"][/caption] Washington, Estados Unidos, 20/3/2013 – Dez anos depois de alcançar sua máxima influência com a invasão do Iraque, os neoconservadores e outros “falcões” (ala mais belicista) de direita lutam denodadamente para manter seu controle no opositor Partido Republicano dos Estados Unidos. Essa campanha ficou evidente entre os dias 14 e 17 deste mês, na Conferência de Ação Política Conservadora, como apontou o jornal The New York Times em um artigo de primeira página. O partido parece cada vez mais dividido entre o setor mais intervencionista, que impulsionou a guerra há uma década, e uma coalizão mais “realista” e libertária, isto é, defensora até a morte das liberdades individuais e do Estado reduzido, que se mostra cada vez mais cética, se não contrária, a novas aventuras militares no exterior. O componente libertário, que parece estar crescendo, se identifica mais com o chamado Tea Party, particularmente com o senador Rand Paul, do Estado do Kentucky, cuja resistência à ideia de usar aviões não tripulados em território norte-americano o converteu em herói, tanto para a direita quanto para a esquerda. Tampouco contribuiu para a unidade republicana a hostil reação do senador John McCain e sua histórica aliada, Lindsay Graham, cujas opiniões em matéria de segurança nacional são fortemente neoconservadoras. Ambos são considerados pelos grandes meios de comunicação como os principais porta-vozes do partido em política externa. McCain disse que Paul e seus admiradores eram “pássaros loucos” que “tomam o megafone da mídia”, e afirmou que os senadores republicanos que os apoiaram – entre eles o líder da bancada, Mitch McConell – deviam “conhecer melhor” sobre o que falam. Além dos aviões não tripulados, o partido está profundamente dividido entre os obcecados com o déficit, entre eles muitos do Tea Party, que não acreditam que o Pentágono deva ser isento dos cortes orçamentários e mostram receio diante de novas campanhas militares no exterior, e os “falcões da defesa”, liderados por McCain e Graham. Pouco a pouco vai aumentando a brecha entre esses dois setores, que já se chocaram em várias ocasiões na administração de Barack Obama em temas como a intervenção na Líbia e o conflito na Síria. No momento, parece que se impõem os que lutam contra o déficit, ao menos a julgar pelas reações ao lançamento, no dia 1º deste mês, do plano “sequester” (confiscar), que supõe cortes automáticos em grande parte do gasto público e que poderia exigir do Pentágono redução de seu orçamento em outros US$ 500 bilhões. Também implica a redução em quase US$ 500 bilhões já acordada por Obama e o Congresso em 2011. “Indefensável”, escreveu o líder neoconservador Bill Kristol no Weekly Standard ao se referir à complacência dos republicanos frente aos cortes no orçamento militar. “O Partido Republicano, primeiro se recusando e depois com entusiasmo, uniu-se ao presidente em seu caminho para a irresponsabilidade”, lamentou. O grande temor dos neoconservadores é que, devido ao cansaço pela guerra e pela atenção centrada no déficit, os republicanos regressem ao isolacionismo, postura que caracterizou o partido em sua resistência à intervenção dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), até o ataque japonês contra Pearl Harbour, em 1941. A posterior declaração de guerra de Adolf Hitler contra os Estados Unidos silenciou os isolacionistas, e o surgimento em seguida da União Soviética como uma ameaça aos interesses de Washington, assegurou aos falcões o domínio sobre a política exterior por 45 anos. Mas o fim da Guerra Fria deu mais lugar a alguns membros do partido particularmente atentos a temas de orçamento e defensores de um Estado reduzido, que viram o grande aparato de segurança nacional e as aventuras militares no exterior como ameaças tanto às liberdades individuais quanto à saúde fiscal do país. Portanto, muitos legisladores republicanos apoiaram significativos cortes na defesa, que começaram no governo de George H. W. Bush (1989-1993). O partido também se dividiu diante de várias ações militares na década de 1990, incluindo a intervenção “humanitária” de George H. W. Bush na Somália e as campanhas na Bósnia e em Kosovo durante o governo de Bill Clinton (1993-2001). Vários legisladores republicanos se opuseram veementemente à decisão de Clinton de enviar tropas ao Haiti em 1994, para apoiar o deposto presidente Jean-Bertrand Aristide. Mas, por outro lado, neoconservadores republicanos aliaram-se com os intervencionistas liberais no Partido Democrata para pressionar o inicialmente reticente Clinton a intervir nos Bálcãs. Em 1996, Kristol e Robert Kagan escreveram um artigo na revista Foreign Affrairs alertando para um giro dos republicanos para um novo isolacionismo. No ano seguinte, ambos fundaram o Projeto para um Novo Século Norte-Americano, cuja carta foi assinada, entre outros, por oito altos funcionários do futuro governo de George W. Bush (2001-2009), como Dick Cheney, Donald Rumsfeld e Paul Wolfowitz. O novo grupo ideológico não serviu apenas de âncora para republicanos que apoiavam a visão de uma “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos no mundo com base sem seu poderio militar, mas também de alavanca de pressão para maior orçamento para a defesa, uma postura mais desafiadora em relação à China e uma “mudança de regime” no Iraque. Ao ocuparem postos estratégicos no segundo governo de George W. Bush, os falcões aproveitaram a comoção devido aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington e alcançaram sua maior influência, há exatamente dez anos, quando lançaram a invasão do Iraque. Mas, dez anos depois, estão perdendo domínio no Partido Republicano, não apenas pelo crescente consenso nacional de que a invasão foi uma grande catástrofe, mas também pelo temor popular, registrado em pesquisas de opinião nos últimos seis meses, de que Washington simplesmente não pode pagar o sonho imperial dos falcões. Segundo as mesmas pesquisas, os eleitores mais jovens, entre 18 e 29 anos, são contra essa visão hegemônica, o que fortalece os membros do partido mais moderados em política exterior. Entretanto, fiéis à sua natureza, os falcões não estão dispostos a ceder, e sua influência no partido continua sendo elevada, como demonstrou o fato de que apenas quatro senadores republicanos, incluindo Paul, apoiaram a designação de Chuck Hagel como novo secretário de Defesa. Os neoconservadores lançaram uma forte campanha contra Hagel. É muito cedo para que os defensores do orçamento declarem a vitória, disse Chris Preble, do libertário Cato Institute, no site Foreignpolicy.com. “Os neoconservadores não partirão sem lutar, e terão outras oportunidades nos próximos meses para ajustar o orçamento do Pentágono”, alertou. Envolverde/IPS * O blog de Jim Lobe está no endereço www.Lobelog.com.


por Jim Lobe, da IPS
Foto: weaselzippers.us Inter Press Service - Reportagens

Mais além de Netanyahu, Obama mira os israelenses

[caption id="attachment_80902" align="alignleft" width="300" caption="Foto: weaselzippers.us"][/caption] Jerusalém, Israel, 20/3/2013 – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chega hoje a Israel, na primeira viagem ao exterior de seu segundo mandato, para se reunir com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O mandatário israelense iniciou seu segundo governo apenas 48 horas antes, por isso não surpreende que em sua visita Obama mire o povo israelense. “Fumaça branca em Jerusalém”, anunciaram analistas. Por fim, há um governo em Israel. No dia 16, um dia antes do prazo legal previsto, Netanyahu informou ao presidente de Israel, Shimon Peres, que conseguira formar uma coalizão. “Temos pela frente um ano decisivo em termos de segurança e economia, bem como de esforços para promover a paz”, declarou à imprensa. Porém, antes de enfrentar um ano decisivo, o primeiro-ministro terá que enfrentar uma semana decisiva, na qual se encontrará com Obama. A coalizão majoritária formada por Netanyahu conta com 68 legisladores, dos 120 que integram o Knesset (parlamento). A aliança depende de duas figuras nascentes na política do país: Yair Lapid e seu partido de centro Yesh Atid (Há Futuro), com 19 cadeiras, e Naftali Bennett e seu partido Lar Judeu, com 12. O partido de Lapid reúne principalmente a classe média e apela à “divisão equitativa do peso social”, enquanto o de Bennett está vinculado ao lobby dos colonos judeus. Os confidentes de Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Ehud Barak e seus sócios do tradicional Partido Likud, ficaram fora, bem como seus aliados ultraortodoxos, que tampouco integram a coalizão governante. “O primeiro-ministro está em uma posição fraca frente a Obama, porque está cada vez mais sozinho na condução de seu país e porque ainda deve forjar uma nova política”, comentou o jornalista Yonatan Regev, do Canal 10 de televisão. “Assim, escutará o que o presidente tiver para dizer, mas não terá muito que falar”, acrescentou. “Temos uma política clara sobre o Irã, o mundo árabe e a questão palestina”, afirmou Yossi Kuperwasser, diretor-geral no Ministério de Assuntos Estratégicos de Israel. Regev especulou que “Obama e Netanyahu não são, afinal, os melhores amigos”. Precisamente por isso, o presidente norte-americano enviou mensagens positivas esta semana em uma entrevista exclusiva concedida ao Canal 2 israelense. Referiu-se a Netanyahu por seu apelido Bibi pelo menos umas dez vezes, e declarou: “Temos uma tremenda relação. Ele é direto comigo sobre sua visão das coisas, e eu sou muito franco com ele sobre minhas opiniões”. Kuperwasser se mostrou prudente: “Podemos ter algumas diferenças sobre qual é a forma correta de promover nossos interesses comuns em direção à paz. Discutimos, mas somos muito próximos. Esse é o clima que caracterizará sua visita”. Na agenda de Obama está o prazo limite dado por Israel ao Irã, até esta primavera e verão boreais, para que deixe de adquirir capacidade para desenvolver armas atômicas. Isto não ocorrendo, o Estado judeu lançaria um ataque contra as instalações nucleares iranianas. No entanto, o Teerã destina parte do urânio enriquecido à pesquisa, para reduzir seu avanço rumo à bomba atômica, e assim ninguém está seguro de quando cruzaria a “linha vermelha” fixada por Netanyahu. Apesar de sua posição contrária a um ataque unilateral contra o Irã, Obama procurou aplacar as dúvidas israelenses. “O Irã obter a bomba atômica é cruzar a linha vermelha”, disse ao Canal 2, utilizando a linguagem de Netanyahu. “Quando digo que todas as opções estão sobre a mesa, todas as opções estão sobre a mesa”, destacou. Para Kuperwasser, “não é ‘todas as opções estão sobre a mesa’. É necessária uma opção militar crível para convencer os iranianos a deterem seu programa nuclear”. Na agenda do presidente norte-americano estão também as conversações de paz entre Israel e o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, com quem Obama se reunirá amanhã. “Os israelenses estão preocupados com questões socioeconômicas, o preço dos apartamentos, o alistamento militar de estudantes ultraortodoxos, que estão livres de prestar o serviço militar, e o orçamento”, pontuou Regev. Imerso na política interna de seu país nos últimos três meses, bem como no futuro próximo, Netanyahu não teve tempo de traçar as diretrizes de sua nova política. É difícil pensar que Obama possa pressioná-lo para que avance no único assunto em matéria de política exterior que pode controlar: as negociações de paz com os palestinos. O reconhecimento, em novembro, da Palestina como Estado observador não membro da Organização das Nações Unidas (ONU) desatou manifestações nos territórios palestinos contra a ocupação israelense. “A visita de Obama a Abbas é uma distração para conter o problema palestino e dar apoio à ANP para que não entre em colapso e siga sua missão nesta fase de transição, até que os israelenses acordem e se deem conta de que devem trabalhar para uma solução de dois Estados antes que seja muito tarde”, disse Mahdi Abdul Hadi, fundador da Sociedade Acadêmica Palestina para o Estudo de Assuntos Internacionais (Passia). Em setembro de 2010, Netanyahu rechaçou o pedido de Obama para ampliar para dez meses a moratória para a construção de assentamentos, levando Abbas a se negar a estender as conversações de paz. Kuperwasser descartou que se volte a declarar o congelamento da construção nas colônias judias. “Já passamos por isso. O fato é que os palestinos preferem uma política unilateral e receber declarações da ONU sem significado no terreno, em lugar de negociar conosco sem condições para mudar a situação em benefício de ambos”, destacoou. Um sinal de que não se espera o reinício das conversações de paz durante a visita de Obama é que funcionários norte-americanos disseram que o presidente ouvirá seus interlocutores israelenses e palestinos e se dirigirá diretamente ao povo israelense. De fato, na apresentação da viagem divulgada pela Casa Branca no YouTube, destaca-se o discurso que o presidente Obama fará a estudantes israelenses. “Esse é o verdadeiro objetivo da visita, sua capacidade de falar diretamente ao povo israelense sobre o futuro que queremos construir juntos”, destacou o assessor Ben Rhodes, no videoclipe. Em sua primeira viagem ao estrangeiro no seu primeiro mandato, Obama se dirigiu ao mundo islâmico desde a Universidade do Cairo, ignorando que se convertia em uma fonte de inspiração para o despertar árabe. Contudo, Obama pode ter uma grande desilusão se espera comover os israelenses, como fez com o mundo árabe, e que eles sigam seu famoso slogan “Yes, we can” (Sim, podemos) e contatem os palestinos. Envolverde/IPS


por Pierre Klochendler, da IPS
A aldeia palestina de Zaatara, aos pés do Herodion. Foto: Pierre Klochendler/IPS Inter Press Service - Reportagens

A arqueologia também divide israelenses e palestinos

[caption id="attachment_80895" align="alignleft" width="300" caption="A aldeia palestina de Zaatara, aos pés do Herodion. Foto: Pierre Klochendler/IPS"][/caption] Jerusalém, Israel, 20/3/2013 – Herodes, o Grande, era uma figura controvertida já no seu tempo, mas, dois mil anos depois, a polêmica não gira tanto sobre seu legado, mas sobre quem tem os direitos de escavar e preservar suas relíquias no conflituoso Oriente Médio. Estas estão expostas pela primeira vez no Museu Israel de Jerusalém. A mostra pode ser vista como um grande tributo à sua personalidade, mas também é uma poderosa recordação de até que ponto estão ligados a história da Terra Santa e o conflito atual entre israelenses e palestinos. No alto de uma colina, o antigo monarca tinha um palácio semelhante a uma fortaleza, que construiu como memorial para si mesmo, e cujo nome – Herodion – também o homenageava. Herodion, onde se origina a maior parte da exposição, é visível de Jerusalém e domina o deserto da Judeia, que desde 1967 é parte da Cisjordânia ocupada por Israel, que os palestinos reclamam como parte de seu futuro Estado. Os vestígios do palácio se encontram na Área C, isto é, nos 62% de Cisjordânia que se mantêm sob pleno controle israelense desde os acordos interinos de paz de Oslo, de 1993. Uma base militar israelense protege o local. A Terra Santa mudou de mãos uma e outra vez desde a época de Herodes, mas, a 758 metros de altura, o terreno parece inalterado, pelo menos à primeira vista. Dispersos pelos arredores, os assentamentos israelenses e as aldeias palestinas disputam entre si os direitos sobre essas terras. Designado pelos romanos, Herodes governou o reino vassalo de Judeia, parte da província da Palestina do Império Romano, durante 33 anos, entre 37 e 4 antes de Cristo. “Ele foi uma ponte cultural, que trabalhou nos dois lados, e ficou preso entre as exigências do Império Romano e as do judaísmo”, contou David Mevorach, curador da mostra. Nem judeus nem romanos o viam como um deles, mas a Judeia prosperou enquanto ele esteve no poder, acrescentou. Excelentes cristais e fina alvenaria romana de um vermelho brilhante; uma estátua de Cleópatra, a última rainha do antigo Egito; uma tigela decorada, presente do imperador Augusto, cujo busto também compõe a mostra; o banheiro de sua alteza real. Tudo foi encontrado no lugar. Enfeitada com estuque e afrescos de paisagens sagradas e batalhas navais pintadas com pigmentos sobre gesso, também foi levada de Herodion a câmara real. Entretanto, a joia da coroa de Herodes, por assim dizer, é a reconstrução de seu mausoléu, que abrigou o que os arqueólogos acreditam ser o sarcófago no qual seu corpo foi colocado. O rei, sem dúvida, gostava das artes, inclusive em seu leito de morte. “Ele era muito consciente de sua memória histórica”, disse o curador. Atualmente, nesta parte do mundo, a “memória histórica” se refere principalmente às buscas nacionais de caráter competitivo. As escavações em Herodion começaram em 1972, sob comando do arqueólogo israelense Ehud Netzer. “Ninguém nos perguntou ou nos consultou, nem antes nem agora”, protestou Jamal Amro, acadêmico palestino da Universidade Bir Zeit, conhecedor do local. “Os israelenses saquearam Herodion. Israel usa a arqueologia para moldar a história e validar a ocupação da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental”, destacou. Após uma prolongada exploração, Netzer descobriu, em 2007, a tumba de Herodes. Três anos depois, morreu em circunstâncias trágicas no sítio arqueológico. Trasladar de Herodion para o museu cerca de 30 toneladas de alvenaria gravada demorou mais três anos. “Na realidade, levamos milhares de fragmentos para nossos laboratórios, e trabalhamos intensivamente desde aqui em matéria de restauração e reconstrução”, detalhou Mevorach. O diretor do Museu Israel, James Snyder, afirmou: “Desempenhamos um papel bastante importante para o patrimônio cultural do mundo”. No entanto, os palestinos se queixam de que as atividades arqueológicas em seus territórios são ilegais. “Segundo o direito internacional, isto é um crime. Israel deve reconhecer os direitos da nação palestina aos seus sítios históricos”, afirmou Amro. O governo israelense lista Herodion entre seus tesouros históricos nacionais, mas a Autoridade Nacional Palestina, que em 2010 obteve o status de membro pleno na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), procura que se reconheça como patrimônio mundial. “Os acordos de Oslo fizeram Israel responsável pela guarda dos vestígios arqueológicos na Cisjordânia até que se chegue a um acordo definitivo”, retrucou Snyder. Herodes foi temido por seus súditos. Governante desapiedado, mandou executar a última linhagem da dinastia dos hasmoneos, que lhe antecedeu no poder, o que incluiu altos sacerdotes, opositores, sua segunda esposa e três de seus próprios filhos. Para o cristianismo, é visto como um assassino de bebês, é Herodes, o Terrível. No museu, é recordado principalmente como construtor de seus projetos colossais, incluída a reconstrução do Segundo Templo de Jerusalém, que é reverenciado pelo judaísmo. Séculos mais tarde, o Haram al-Sharif, ou Nobre Santuário (também conhecido como Cúpula da Rocha, ou mesquita de Omar), segundo local mais sagrado do Islã, seria edificado sobre suas ruínas. Para Amro, “Herodes e Herodion são importantes não apenas para os judeus, mas também para os cristãos e os muçulmanos. Deveríamos assumir a tarefa”. Por seu lado, Snyder disse que “tomamos emprestadas as relíquias com autorização; as devolveremos quando terminar a exibição, no final do ano”. A pergunta é onde e a quem as devolverão. “À autoridade encarregada da arqueologia na Cisjordânia”, explicou Mevorach. Isto é, à “administração civil”, conhecido eufemismo com que se refere às autoridades militares israelenses nesse território. Amro protestou, convencido de que nunca lhes devolverão nada. E “nada” pode se referir ao sítio arqueológico e aos seus tesouros ou mesmo à Cisjordânia. “Quando em 1979 Israel assinou o acordo de paz de Camp David, nos Estados Unidos, com o Egito e se retirou do Sinai, houve uma divisão muito inteligente do material: o referente ao patrimônio egípcio foi devolvido ao Egito, e o relativo ao patrimônio judeu permaneceu em Israel”, recordou Snyder. Será aplicável um modelo semelhante a Israel e Palestina caso assinem a paz algum dia? “Sou apenas o diretor de um museu, mas aquilo foi bem feito”, afirmou Snyder. Envolverde/IPS 


por Pierre Klochendler, da IPS
Grécia se volta contra os imigrantes. Foto: Andreas Solaro/AFP Inter Press Service - Reportagens

Comissão Europeia financia política grega contra imigrantes

[caption id="attachment_80890" align="alignleft" width="300" caption="Grécia se volta contra os imigrantes. Foto: Andreas Solaro/AFP"][/caption] Atenas, Grécia, 20/3/2013 – Enquanto os combates prosseguem na Síria, famílias desesperadas fogem para o oeste, rumo à Grécia. Contudo, neste país não recebem exatamente calorosas boas-vindas. Na Grécia encontram maciças operações para fechar as fronteiras e reunir os que as autoridades consideram “imigrantes ilegais”, mediante detenções arbitrárias, centros de detenção em más condições e uma forte caracterização racial. Centenas de efetivos participam da Operação Aspis, na região de Evros, fronteira com a Turquia, e da Operação Zenios Zeus, em todo o país. A guarda fronteiriça localiza as pessoas que tentam entrar em território grego e as convencem a não fazê-lo. Para isso contam com equipamento de alta tecnologia, adquirido com ajuda da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE). Enquanto isso, a polícia varre a região fronteiriça em busca de pessoas sem documentos em ordem, entre as quais há algumas refugiadas, e as manda para acampamentos de detenção improvisados. Desde o começo das operações, em agosto de 2012, organizações defensoras dos direitos dos imigrantes, entre outras, denunciam os maus-tratos que sofrem estas pessoas, bem como as péssimas condições de detenção. Durante uma visita a este país, em meados de janeiro, uma delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pace) pediu urgência aos membros da UE no sentido de se solidarizarem com a Grécia nesta “crise migratória”. A Pace deplorou a detenção de cidadãos sírios, pois equivale a impedi-los de solicitar asilo por carecerem de assistência legal, de serviços de intérprete e de informação nos centros de detenção. Além disso, entre 21 e 31 de janeiro o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), realizou sua primeira missão de investigação na Grécia, para avaliar a dimensão da privação de liberdade neste país. “A detenção de uma pessoa imigrante ou solicitante de asilo durante 18 meses, e às vezes em condições piores do que nas prisões regulares, pode ser considerado um castigo imposto a quem não cometeu crime algum”, afirmou Vladimir Tochilovsky, um dos integrantes da missão do Acnur, durante uma entrevista coletiva em Atenas. O grupo se reuniu em seguida com cidadãos sírios em vários centros de detenção, disse posteriormente à IPS. As autoridades gregas de migração são responsáveis por esta política, com a cumplicidade de funcionários europeus e a ajuda financeira da Comissão Europeia. A IPS teve acesso a documentos técnicos relativos aos fundos para as operações migratórias na Grécia, que provam que a Comissão Europeia considera que as duras políticas na fronteira e no território gregos são um “imperativo” para proteger os direitos humanos. Em dezembro, a Comissão Europeia deixou claro que era uma prioridade continuar oferecendo, “por meio do Fundo para as Fronteiras Externas, assistência econômica e operacional à Grécia para montar um sistema de gestão fronteiriça efetivo”. Também diz que o dinheiro dado a este país tem o objetivo de “melhorar os padrões e garantir o respeito aos direitos fundamentais e às normas da Comissão Europeia”. Uma versão revisada do Programa Anual de Financiamento do Fundo de Retorno Europeu, enviada à polícia grega pela Comissão Europeia, detalha uma iniciativa superior a US$ 11 milhões para renovar ou construir novos centros de detenção, com capacidade para abrigar cerca de 7.200 imigrantes. O projeto pretende “reduzir as denúncias de violações de direitos humanos”. A Comissão Europeia reestruturou há pouco o fundo para o Retorno, dotado de mais de US$ 883 milhões durante o período de 2008 a 2013, para atender as novas necessidades surgidas da Operação Zenios Zeus. Uma emenda do Fundo para o Retorno, adotada em setembro do ano passado, “inclui várias mudanças que ampliam a possibilidade de financiar projetos de infraestrutura, como renovação e restauração, ou, em caso de necessidades específicas, construir centros de detenção”, disse à IPS o porta-voz da Comissão Europeia para assuntos internos, Michele Cercone. Cercone acrescentou que, “além disso, em julho de 2012, foram oferecidas novas pautas aos Estados-membros que ampliam o financiamento aos gastos correntes dos acampamentos de detenção para melhorar suas condições de recepção”. Até então, o fundo não cobria gastos correntes, mas a reforma permitiu “aos países-membros operar os centros de detenção”, explicou. Outros US$ 2,4 milhões serão destinados à continuação da Operação Aspis, até junho ou julho deste ano. Além disso, a Comissão Europeia prevê aumentar até 95% sua contribuição para toda ação similar, e com isto praticamente assumirá todo o custo das operações. Na verdade, o Parlamento Europeu já estuda uma proposta com este objetivo, que será oficial no final deste mês. “Qualquer um que tome as decisões em Bruxelas sabe exatamente o que faz”, disse à IPS a europarlamentar alemã Annette Groth, que integrou a delegação do Pace que visitou este país. “A situação na Grécia não se parece em nada aos direitos humanos dos quais falamos na Europa, pela política de detenções em massa, em condições deploráveis, de todos os imigrantes e refugiados que chegam. Para estes últimos equivale a negar o direito de asilo”, pontuou Groth. Não tem sentido responsabilizar apenas a Grécia. “Temos de reconhecer que a Comissão Europeia é indiretamente responsável por estas violações de direitos humanos”, ressaltou. Segundo Cercone, porta-voz da Comissão Europeia para assuntos internos, “só após o final de todo o processo”, no prazo de três anos, “será possível avaliar em detalhe o uso efetivo dos fundos” entregues. Uma fonte de uma grande organização internacional com status de interlocutor na Comissão Europeia disse à IPS que este órgão não só sabe, como está muito preocupado com a situação na Grécia. Além disso, a assistência do Fundo de Retorno somente será oferecida para gastos vinculados aos centros de detenção que não têm solicitantes de asilo. “Como a Grécia está realizando detenções de forma indiscriminada, os fundos poderiam ser retirados desse país”, informou a fonte à IPS. Envolverde/IPS * Este é o primeiro de dois artigos sobre fundos europeus destinados a operações para conter a imigração na Grécia.


por Apostolis Fotiadis*
A refinaria cubana de Cienfuegos, reativada com fundos venezuelanos para convertê-la em petroquímica. Foto: Jorge Luis Baños/IPS Economia

Diplomacia petroleira da Venezuela pode desamparar países dependentes

[caption id="attachment_80749" align="aligncenter" width="500" caption="A refinaria cubana de Cienfuegos, reativada com fundos venezuelanos para convertê-la em petroquímica. Foto: Jorge Luis Baños/IPS"][/caption]   Rio de Janeiro, Brasil, 19/3/2012 – A crise econômica da Venezuela, mais do que a incertezas sobre sua sucessão presidencial, ameaça a diplomacia do petróleo utilizada pelo falecido mandatário Hugo Chávez, colocando em risco o bem-estar de diferentes povos. Cuba é o caso mais evidente. O petróleo que Caracas lhe envia cobre metade de seu consumo de combustíveis, uma conta que colocou a Venezuela em primeiro lugar entre os sócios comerciais dessa ilha do Caribe. O comércio exterior cubano aumentou mais de quatro vezes entre 2005 e 2011, chegando a US$ 8,325 bilhões neste último. E a participação venezuelana saltou de 23%, em 2006, para 42% em 2011, segundo artigo publicado na internet pelo economista cubano Carmelo Mesa, residente nos Estados Unidos. Essa dependência ativa o temor de que se reiterem as brutais carências de bens essenciais que Cuba sofreu, incluindo prolongados apagões, no “período especial” da década de 1990, após o colapso da União Soviética em 1991. No entanto, o economista cubano Pável Vidal, professor da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, lida com outros dados. “A Venezuela representa hoje cerca de 20% do intercâmbio total de bens e serviços de Cuba, enquanto com a União Soviética a dependência chegava a 30%”, disse à IPS por correio eletrônico. Dessa forma, o risco atual é menor, mas ainda assim “uma redução, ainda que gradual, dos vínculos com a Venezuela provocaria uma recessão”, destacou. Seu modelo econométrico aponta, simulando cenários, uma contração de até 10% do produto interno bruto, em uma recessão de dois ou três anos, devida a uma redução na entrada de divisas, depressão dos investimentos, restrições financeiras externas e importações mais caras, sem facilidades de pagamento da conta do petróleo. Tal crise exigiria um ajuste “complexo e doloroso”. A dependência tecnológica não é tão grande como com a União Soviética, o comércio externo cubano se diversificou e Cuba agora conta com turismo, antes quase inexistente, e novos instrumentos para o manejo macroeconômico. Mas o país perdeu algumas condições para aguentar uma sacudida. “Os assalariados e pensionistas estatais sofreram e pagaram o ajuste diante da crise” nos anos 1990, mas não podem fazê-lo hoje, pois seu poder aquisitivo “é apenas 27% do existente em 1989”, alertou Vidal. Além disso, o Estado, pressionado por “uma elevada dívida externa”, reduziu seu orçamento da área social e isso se reflete na deterioração dos serviços de saúde e educação. Neste quadro, é difícil identificar “quem poderia pagar o custo de uma nova crise”, concluiu o economista. Porém, o pesquisador Carlos Alzugaray acredita que as relações econômicas bilaterais continuar firmes, porque “foram institucionalizadas, com benefícios para as duas partes”, e a oposição venezuelana não seria “tão irresponsável” a ponto de destruí-las, diante de um improvável triunfo nas eleições presidenciais de 14 de abril, afirmou. Em contrapartida ao petróleo, mais de 50 mil cubanos trabalham na Venezuela. Apenas a exportação de serviços médicos, com cerca de 30 mil profissionais, rende US$ 1,2 bilhão ao ano. Um súbito regresso de tanta gente a Cuba é outro risco, no momento, de pura especulação. Analistas cubanos avaliam que mais seis anos de governo chavista seriam vitais para que Cuba buscasse novos fornecedores de petróleo dispostos a acordos semelhantes ao venezuelano, como Angola e Argélia, avançasse na produção própria de hidrocarbonos e ampliasse reformas já iniciadas. Na Nicarágua, outro país beneficiado pelo petróleo venezuelano, não são esperadas mudanças drásticas após a morte de Chávez, vítima de câncer, no dia 5. O fornecimento, que desde 2007 equivale a US$ 500 milhões por ano, permitiu a esse país centro-americano estabilizar sua economia e sanear velhos déficits financeiros, segundo o economista independente Adolfo Acevedo. Essa fortaleza, alcançada também pelo cumprimento das recomendações de organismos financeiros internacionais, permitiria suportar bem qualquer mudança em Caracas, declarou à IPS. A cooperação – que representou aportes venezuelanos de US$ 2,56 bilhões entre 2007 e junho de 2012, segundo o Banco Central nicaraguense – não seria afetada, pois se baseia em acordos anteriores à chegada de Chávez ao poder, em 1999, concordaram Baiardo Arce, assessor econômico da Presidência da Nicarágua, e o embaixador venezuelano em Manágua, José Arrúe. O Acordo de San José, que estabeleceu o fornecimento brando de petróleo do México e da Venezuela para apoiar o desenvolvimento de países centro-americanos e caribenhos, foi assinado em 1980, recordou Arrúe. Entretanto, Chávez ampliou drasticamente essa cooperação com a criação da Petrocaribe em 2005. Na Nicarágua também se duvida de que avance o financiamento de uma refinaria, em mais de US$ 5,6 bilhões, se não for mediante uma renegociação com as novas autoridades venezuelanas. Quanto ao Brasil, que não depende do petróleo venezuelano, a crise do país vizinho afeta as exportações, que aumentaram seis vezes nos últimos dez anos, e os investimentos de empresas transnacionais. O comércio com a Venezuela representa 1,3% do que o Brasil comercializa com o mundo, mas é importante devido ao seu rápido crescimento e pelo superávit, que foi de US$ 4,059 bilhões no ano passado, superado apenas pelo obtido pela China, lembrou Rubens Barbosa, embaixador brasileiro aposentado e atual presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A crise venezuelana pode afetar interesses brasileiros, porque “algumas medidas terão de ser adotadas” por Caracas diante da elevada inflação e pelo déficit público, incluindo iniciativas impopulares, como elevação de impostos e do preço da gasolina, afirmou Barbosa à IPS, descartando um colapso econômico enquanto forem mantidos altos preços para o petróleo. Barbosa estima em US$ 20 bilhões o valor dos projetos executados por construtoras brasileiras na Venezuela e em US$ 7 bilhões anuais a quantia do petróleo subsidiado e da assistência financeira que Caracas presta a Cuba. Os interesses econômicos são um dos fatores que aproximam o Brasil da Venezuela, acima de qualquer adversidade política, além da proximidade, da Amazônia compartilhada e do destaque na integração regional, afirmou outro embaixador aposentado, Marcos Azambuja. Com Nicolás Maduro, virtual sucessor de Chávez, deverá ocorrer um governo “mais racional”, sem danos para o Brasil. “A economia venezuelana é um subproduto do petróleo” e Caracas poderá “continuar cometendo imprudências” sem afundar enquanto o barril de petróleo custar mais de US$ 100, opinou Azambuja. Porém, o Brasil já sofre perdas por essas “imprudências”. A refinaria Abreu e Lima, em construção no Estado de Pernambuco, tem atraso de três anos, pelo menos, e custos oito vezes maiores do que o orçamento original. Parte desses problemas se devem a um acordo não cumprido pela estatal Petróleos da Venezuela, que deveria responder por 40% dos investimentos. A crise sepultou essa associação e “para a Petrobras é melhor assim”, afirmou Adriano Pires, economista especializado em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. O atraso na construção, que deverá estar terminada em 2016, tem outros custos para o Brasil, que deve importar grande quantidade de gasolina e diesel a altos preços, mesmo produzindo petróleo que exporta a preços inferiores. Envolverde/IPS * Com as colaborações de Patricia Grogg (Havana) e José Adan Silva (Manágua).


por Mario Osava, da IPS
Crédito: Domínio público Economia

China supera a Grã-Bretanha no lucrativo negócio das armas

[caption id="attachment_80763" align="alignleft" width="300" caption="Crédito: Domínio público"][/caption] Nações Unidas, 19/3/2013 – Depois de desbancar o Japão do posto de segunda economia do mundo, agora a China consegue outro feito: tirar da Grã-Bretanha o lugar de quinto maior fornecedor de armas do planeta. Em um novo estudo divulgado ontem, o Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri) afirma: “Esta é a primeira vez que a China está entre os cinco principais exportadores de armas, desde o fim da Guerra Fria”. Diante da pergunta de como comparam as armas chinesas com os sistemas mais sofisticados utilizados pelo Ocidente, Paul Holtom, diretor do Programa de Transferências de Armas do Sipri, disse à IPS: “Talvez seja mais pertinente perguntar como são comparadas as armas chinesas de exportação com as que oferecem Rússia, Ucrânia, etc., já que é com estes fornecedores que a China tem probabilidades de competir no curto e médio prazos”. Segundo Holtom, o perfil dos receptores de armas chinesas são predominantemente Estados de baixa renda da Ásia, África, América e Oriente Médio. A ascensão da China foi impulsionada principalmente pelas compras em grande escala de armas feitas pelo Paquistão, país antes descrito por um delegado chinês como “nosso Israel”. Os Estados Unidos são atualmente o maior fornecedor de armas de Israel, seu histórico aliado político e militar, que é fortemente protegido contra toda forma de sanção no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Sipri, os cinco maiores fornecedores de armas convencionais, entre 2008 e 2012, foram Estados Unidos (30% das exportações mundiais de armas), Rússia (26%), Alemanha (7%), França (6%) e China (5%). Esta é a primeira vez que a Grã-Bretanha não figura entre os cinco primeiros desde que o Sipri iniciou seu registro, em 1950. Em geral, o volume de transferências das principais armas convencionais importantes aumentou 17%, tanto no período 2003-2007 como no compreendido entre 2008 e 2012, segundo o estudo. Tradicionalmente, os principais exportadores mundiais de armas são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia), único órgão da ONU com poder para declarar a guerra e a paz. O grupo também é integrado pela Alemanha, atualmente o terceiro maior fornecedor de armas. Além de exportadora, a China também foi uma importadora importante de armas no período 2008-2012. Ásia e Oceania representaram quase a metade (47%) das importações mundiais das principais armas convencionais. Os cinco maiores importadores mundiais deste item foram Índia (12%), China (6%), Paquistão (5%), Coreia do Sul (5%) e Cingapura (4%), todos asiáticos. Estas aquisições ocorrem em um momento de escalada de tensões em torno de disputas territoriais nos mares da China do leste e do sul. Holtom afirmou que é difícil explicar em definitivo se a maioria dos países em desenvolvimento se via atraída pelas armas chinesas devido aos preços menores, ou ao fato de Pequim não impor condições políticas, incluindo padrões de direitos humanos. O custo e também os termos do acordo (por exemplo, empréstimos de longo prazo com juros baixos, trocas, etc.) obviamente são, e serão, um elemento importante nas considerações na hora da compra, destacou. A questão da “segurança do fornecimento” também seria um fator. Do ponto de vista de alguns analistas em Moscou, por exemplo, a decisão da Rússia de incluir seus sistemas S-300 no embargo de armas ao Irã prejudicou a reputação dessa nação como “fonte segura de fornecimento de armas”, e se teme que a China acabe se beneficiando disto. Holtom apontou que a Wikileaks – organização com base na internet que divulgou documentos classificados – aponta que as empresas chinesas também são sensíveis às preocupações com os direitos humanos e a pressão dos Estados Unidos. “No entanto, é provável que ainda a vejam como uma ‘fonte segura de fornecimento de armas’, comparada com alguns dos outros grandes fornecedores que avaliam as exportações de armas com uma gama maior de critérios do que Pequim”, disse Holtom. “Por exemplo, Estados-membros da União Europeia aplicam os oito critérios da Posição Comum do bloco sobre sérias violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, o impacto sobre os conflitos e a instabilidade e os riscos de desvio”, explicou. Segundo o diretor do Sipri, os três princípios da venda de armas da China são: contribuição para a capacidade de autodefesa do Estado comprador; não prejudicar a paz, a segurança e a estabilidade da região ou do mundo; não interferir nos assuntos internos do país receptor. Holtom também destacou que se produziram acontecimentos muito significativos em relação à indústria armamentista da China desde suas reformas no final da década de 1990. Mas também enfatizou que alguns setores chineses podem oferecer sistemas mais avançados do que outros, e que também há uma diferença entre os sistemas produzidos pelo Exército de Libertação Popular e os que são fabricados para exportação. Entre os itens que o Sipri inclui em seus dados sobre entregas figuram o baixo custo e os sistemas antiquados, como os aviões de combate F-7. Porém, o JF-17/FC-1 que desenvolveu e vendeu ao Paquistão, constituiu um fator importante para a ascensão da China nas estatísticas do Sipri. E outros Estados têm interesse no mesmo. Como o avião de combate J-10, estes elementos contêm componentes russos que podem ser determinantes quanto às perspectivas de exportação e suas possibilidades de competir no mercado. Em relação aos tanques, blindados, artilharia, fragatas, mísseis antinavios e Sistemas Portáteis de Defesa Aérea, a China garantiu alguns clientes, talvez atraídos pelos custos menores destes produtos. Também se aponta que tanto os equipamentos como os termos dos acordos e de treinamento estão melhorando. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS

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