Somália radicaliza a educação

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Somália radicaliza a educação


por Ahmed Osman, da IPS


[caption id="attachment_100244" align="aligncenter" width="529"] O programa de estudos islâmicos usado nas escolas da Somália está pautado por uma forma radical do Islã que, segundo analistas, contribui para o aumento da insurgência entre os jovens do país. Foto: Ahmed Osman/IPS[/caption]   Mogadíscio, Somália, 8/10/2013 – Há uma década, Mujatar Yama dá aula em uma escola secundária de Mogadíscio. A educação religiosa é parte fundamental do programa escolar na Somália, mas, segundo Yama, a maioria dos pais não sabem exatamente o que é ensinado aos seus filhos: uma forma radical do Islã. “O programa de estudos islâmicos (que se implanta) é o wahabismo puro, exportado da Arábia Saudita, que ensina às crianças que todos os que não são wahabis não são crentes, incluindo os pais das crianças, e que é certo matar pessoas que não sejam muçulmanas”, contou à IPS. Embora faltem estatísticas sobre quantas escolas existem na Somália, sabe-se que a maioria segue o programa saudita, que promove e inculca o wahabismo. Essa é uma interpretação muito mais radical do Islã do que a moderada escola sufi, à qual adere a geração de somalianos mais velhos. A radicalização dos jovens já começou a ultrapassar as fronteiras desse país devastado pela guerra, estendendo-se para os vizinhos e influenciando na frágil situação de segurança da região. Arraigou-se no solo da Somália e do Quênia, mas também em toda a sub-região, disse à IPS Omar Yusuf, analista radicado em Mogadíscio. “Os fatos ocorridos em Westgate (centro comercial queniano que sofreu um atentado terrorista em setembro) talvez sejam um dos muitos chamados para que os governos da região despertem, no sentido de enfrentarem a crescente radicalização, e constituem o passo lógico seguinte da insurgência mortal dos jovens da região”, destacou. O ataque de 21 de setembro em Westgate, em Nairóbi, cometido pela organização islâmica somaliana Al Shabab, deixou mais de 70 mortos e dezenas de feridos. Essa organização, vinculada à rede extremista Al Qaeda, manifestara reiteradamente que tomaria o Quênia por alvo depois que soldados desse país cruzaram a fronteira, em 2011, e desalojaram combatentes do Al Shabab de áreas estratégicas do sul da Somália, incluída Kismayo. A Al Shabab promove a criação de um Estado islâmico não apenas na Somália, mas em toda a África oriental, e é adepto da fundamentalista escola wahabi. A ideologia da organização parece estar ganhando terreno na Somália por vários motivos. “Pensemos: as escolas na Somália atribuem à Al Shabab os ensinamentos ideológicos radicais para os jovens, e quando estes se formam só é preciso lhes dar treinamento militar, e então se tem um combatente qualificado da Al Shabab”, explicou Yusuf. Tanto pais como professores parecem divididos sobre o que se ensina nas escolas somalianas. Alguns o aceitam com parte da educação religiosa dos filhos, e outros se preocupam por serem doutrinados para serem wahabis sem seu consentimento. “Fiquei sabendo que na escola doutrinam meu filho com pontos de vista extremistas. Tive que mudá-lo de escola várias vezes, mas todas as escolas em Mogadíscio usam os mesmos livros wahabis que temos na Arábia Saudita. Em pouco tempo todo o país terá se convertido ao wahabismo”, disse à IPS um pai que pediu para não ser identificado. Outro pai, Omar Kulmiye, não acredita que seus filhos estejam sendo radicalizados por este tipo de ensinamento. “Não sei muito de religião, mas o que aprendem sobre o Islã para mim está bem, e não percebi nada diferente em meus filhos desde que começaram na escola, há cinco anos”, contou à IPS. Zakia Hussen, pesquisadora do Heritage Institute for Policy Studies, com sede em Mogadísicio, explicou que “não há uma só causa, mas vários fatores que levam ao recrutamento de jovens somalianos para a insurgência”. Em particular, Hussen mencionou três fatores que contribuíram para a radicalização e a insurgência entre os jovens somalianos: falta de participação política, de emprego e de oportunidades educacionais. “A busca por uma ‘segunda família’ e o sentido de pertinência, que os grupos insurgentes oferecem, atraem muitos jovens”, pontuou. “Aos jovens recrutas são oferecidos um grupo ao qual pertencer, um trabalho com salário e também casamento, coisas que de outro modo seriam difíceis de conseguir na sociedade somaliana”, acrescentou Hussen. O desemprego entre os jovens na faixa dos 14 aos 29 anos é de 67%, um dos maiores do mundo. Segundo a edição de 2012 do Informe de Desenvolvimento Humano da Somália, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 70% dos 10,2 milhões de habitantes do país têm menos de 30 anos. O ataque em Westgate não foi uma surpresa, pois a Al Shabab vem estendendo seus tentáculos de radicalização para a região, disse à IPS o especialista em segurança local, Muhumed Abdi. “Essa crise foi fermentando durante anos. Os grupos radicais descobriram que não só a Somália mas também os países vizinhos eram terreno fértil para se expandir e recrutar, já que os governos da região aparentemente não estavam em alerta”, afirmou Abdi. No entanto, o governo da Somália, junto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e sócios internacionais, tenta atualmente implantar uma iniciativa ambiciosa para que um milhão de crianças se matriculem nas escolas. Por meio da mesma, o governo também propôs mudanças no programa, com a esperança de que isso ajude a combater o radicalismo. Segundo o Unicef, a taxa de matrículas na Somália está entre as menores do mundo: apenas quatro em dez crianças vão à escola. O governo enfrenta uma enorme resistência por parte dos administradores de escolas privadas e de pais que temem que as mudanças impliquem uma educação vazia de ensinamentos morais religiosos para os jovens. organizações islâmicas condenaram a campanha por considerá-la uma tentativa governamental de ocidentalizar a educação somaliana e marginalizar os estudos religiosos. A IPS telefonou várias vezes para o Ministério da Educação da Somália, mas não obteve resposta, enquanto um funcionário se negou a dar declarações sobre as denúncias de que as escolas são usadas como celeiro de insurgentes. Entretanto, Hussen indicou que o governo reconhece que os jovens são “o futuro da Somália” e precisam de empoderamento. De todo modo, “o governo não foi de muita ajuda na implantação disso, já que os jovens ainda estão muito marginalizados da arena política”, enfatizou. Yusuf concorda, mas diz que o enfoque tem de ser muito mais radical e que se deve começar olhando criticamente o tipo de educação que as crianças somalianas recebem nas escolas. “É preciso abordar de modo integral os problemas dos jovens na Somália, porque a Al Shabab, que significa ‘juventude’ em árabe, se deu conta do potencial desse setor da população e trabalha em nossas escolas para capitalizá-lo. Temos que mudar isso”, opinou. Envolverde/IPS

Os medicamentos patenteados limitam o acesso de pacientes a tratamentos vitais. Foto: Kristin Palitza/IPS Inter Press Service - Reportagens

Campo minado para a saúde em acordo transpacífico

[caption id="attachment_100241" align="alignleft" width="300"] Os medicamentos patenteados limitam o acesso de pacientes a tratamentos vitais. Foto: Kristin Palitza/IPS[/caption] Cidade do México, México, 8/10/2013 – O Acordo de Associação Transpacífico (TPP), cuja negociação deve ser concluída este ano, poderia impulsionar a pesquisa de novos remédios e melhorar o acesso a medicamentos. Mas, não é assim. “O sistema de saúde atual está chegando ao seu limite. Está fracassando para pacientes com doenças raras, por exemplo”, afirmou à IPS a espanhola Judit Rius, diretora nos Estados Unidos da campanha de acesso a medicamentos da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Por isso, o TPP pode ser uma ferramenta para promover a saúde, melhorar a inovação e o acesso, em lugar de impulsionar sistemas falidos e caros baseados em patentes monopólicas”, explicou Rius. Esse acordo de livre comércio entrou em vigor, em janeiro de 2006, para Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura. Outro oito países se somaram em seguida e negociam sua incorporação: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Peru e Vietnã. Dos 29 parágrafos em negociação, os de propriedade intelectual, investimentos e compras contêm propostas, impulsionadas principalmente pelos Estados Unidos, para limitar o desenvolvimento de remédios genéricos, vendidos com o nome de seu princípio ativo e que podem ser elaborados uma vez vencida a patente do medicamento original de marca. Por serem baratos, os genéricos são essenciais para o combate de doenças, sobretudo em países pobres e em desenvolvimento. Segundo Rius, as  propostas do TPP que vazaram para a imprensa “atrasam e são um obstáculo à competição de medicamentos genéricos, prejudicando a redução de preços” obtida nos últimos anos. “Os mais afetados seriam os pacientes, as organizações provedoras, os ministérios de Saúde e Economia, os países em desenvolvimento e as empresas que produzem genéricos”, acrescentou. Esses laboratórios estão preocupados. O acordo “pode levar a um prolongamento das patentes e impedir o acesso a medicamentos”, indicou à IPS o advogado José Luis Cárdenas, assessor da diretoria da Associação Industrial de Laboratórios Farmacêuticos do Chile. “Não é realista pensar que os países em desenvolvimento investirão em pesquisa e desenvolvimento para produzir novas moléculas”, diante da capacidade de investimento que possuem as corporações transnacionais, ressaltou. Já aconteceram 19 rodadas de negociação, a última em Brunei, entre 23 e 30 de agosto. A partir de então, as discussões já não são gerais, mas temáticas. As 29 mesas de trabalho examinam assuntos como agricultura, propriedade intelectual, meio ambiente, serviços, telecomunicações e investimentos, entre outros. As patentes farmacêuticas têm proteção de 20 anos, segundo o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic), adotado em 1994, no contexto da criação da Organização Mundial do Comércio. Contudo, em 2001, a OMC reconheceu que os países têm direito a priorizar a saúde pública diante de emergências nacionais e também podem, nesses casos, emitir licenças obrigatórias inclusive durante a vigência de uma patente farmacêutica. Washington propõe que o TPP estenda por cinco anos as patentes de medicamentos químicos e por 12 as dos biotecnológicos, que tratam doenças como câncer, diabete e hepatite. Também insiste em impor a exclusividade dos dados de testes clínicos, que impediria os laboratórios de genéricos e biocomparáveis de entrarem no mercado uma vez expirada a patente, e na polêmica introdução de novas patentes para um mesmo remédio (evergreening). Outras medidas sobre a mesa são a imposição de patentes a procedimentos diagnósticos, terapêuticos e clínicos e a criação de um tribunal supranacional para entendimento nos casos de disputas entre os Estados e as corporações. Esse conjunto de iniciativas “afeta o acesso a medicamentos pelos setores menos favorecidos do México”, porque tem implicações “na qualidade, segurança e efetividade dos remédios”, disse à IPS o especialista Gustavo Alcaraz, da Associação Mexicana de Fabricantes de Medicamentos. Alcaraz integra o Cuarto de Junto, um grupo de delegados empresariais aos quais o Ministério da Economia permite monitorar as negociações, mas obrigando-os a assinar um acordo de confidencialidade sobre seu conteúdo e impedindo que façam anotações sobre os documentos em debate. Esse sincretismo impede que a sociedade civil, a academia e os usuários da saúde possam ter acesso ao que se negocia e expressar seus pontos de vista. O MSF pediu aos governos para não assinarem acordos contrários à saúde pública. De fato, a campanha já tem anos. Especialistas e organizações não governamentais solicitaram, em 2011, ao relator especial das Nações Unidas sobre o Direito à Saúde, Anand Grover, que interviesse mediante um chamado urgente aos governos vinculados ao TPP. Em resposta, Grover enviou uma carta às autoridades nacionais. Somente Austrália, Chile e Nova Zelândia responderam, defendendo o segredo e assegurando que o direito à saúde seria respeitado. Os efeitos de proteções exageradas à propriedade intelectual na saúde são estudados. Uma pesquisa publicada em 2009 pela revista HealthAffairs mostra que “as regras de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana (DR-Cafta) sobre exclusividade de dados e patentes são responsáveis pela saída de vários medicamentos genéricos de baixo custo do mercado da Guatemala e da negativa de entrada a vários outros”. O Tratado de Livre Comércio dos Estados Unidos e da Jordânia fez os preços dos remédios nesse país do Oriente Médio “subirem 20% desde 2001”, segundo um informe divulgado em 2007 pela organização Oxfam. “Os preços maiores ameaçam a sustentabilidade financeira dos programas de saúde pública” na Jordânia, acrescenta o texto. Os detalhes do acordo estão sobre a mesa na cúpula anual do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico, que começou ontem e termina hoje na ilha de Bali, na Indonésia. Após uma reunião do TPP sobre propriedade intelectual, realizada no México entre 23 de setembro e 2 de outubro, Estados Unidos e Japão consideraram propor que a extensão dos prazos para as patentes medicinais seja aplicada aos países desenvolvidos, permitindo períodos mais curtos para nações em desenvolvimento, como Malásia e Vietnã. Envolverde/IPS


por Emilio Godoy, da IPS
Crianças em um centro de cuidados em Orissa, na Índia. Em todo o mundo, a população infantil é particularmente vulnerável aos desastres. Foto: Malini Shankar/IPS Inter Press Service - Reportagens

O socorro causa seus próprios desastres

[caption id="attachment_100167" align="aligncenter" width="529"] Crianças em um centro de cuidados em Orissa, na Índia. Em todo o mundo, a população infantil é particularmente vulnerável aos desastres. Foto: Malini Shankar/IPS[/caption]   Dehradun, Índia, 8/10/2013 – Em Uttarajand, Estado indiano ao pé da Cordilheira do Himalaia, que foi vítima de mortais inundações em junho, conta-se a história de um menino que todos os dias ia ao heliporto esperar pela volta de seu pai, que, na realidade, morrera no desastre. Há muitos casos como o seu, disse à IPS Ray Kancharla, da organização Save the Children. Os socorristas que fazem os trabalhos de busca e resgate sempre estão apurados e não têm tempo de controlar quantos membros de uma família conseguiram localizar e quantos estão perdidos. Somente retiram os sobreviventes que podem ver e os levam para diferentes abrigos. A reunificação das famílias passa a ser trabalho de outras entidades. As inundações de junho mataram pelo menos mil pessoas e deixaram milhares de famílias desabrigadas. As crianças são as mais vulneráveis nestes casos. Junto com as mulheres, os velhos e os doentes, exigem atenção especial nas zonas de desastre. Quando sobrevivem, não podem enfrentar as consequências e lhes custa encontrar os socorristas ou chegar até onde está a ajuda, seja alimento ou abrigo. A separação familiar é um trauma particular para as crianças. Em janeiro de 2010, um terremoto atingiu Papua Nova Guiné, pequeno Estado insular do Oceano Pacífico, e todas as vítimas mortais registradas foram crianças, porque somente os adultos haviam recebido treinamento para reduzir o risco de desastres, o que lhes permitiu saber que quando o mar recua pressagia um tsunami mortal. Por esse motivo “não morreu nenhum adulto”, já que todos “fugiram para terrenos mais altos”, disse Aloysius Laukai, da rádio New Dawn FM. “Traçar o mapa dos frágeis, dos doentes e dos idosos é muito importante em qualquer área propensa a desastres”, resaltou à IPS Aapga Singh, da organização não governamental HelpAge India. “Não é útil só para resgatar essas pessoas com eficácia durante as emergências, mas também para proporcionar-lhes alívio. As pessoas vulneráveis ficam para trás ou são as últimas a serem resgatadas”, pontuou Singh após as inundações em Uttarajand. Há crianças separadas de seus pais em cada calamidade natural. Depois do tsunami asiático de dezembro de 2004, uma menina de sete anos se perdeu de sua família e só conseguiu reencontrá-la no ano passado, em Sumatra, na Indonésia. A memória do público é curta, mas o trauma dos sobreviventes pode durar uma vida inteira. Ativistas pedem que as lições aprendidas sejam documentadas e tornadas públicas para evitar que os desastres caiam uma e outra vez em zonas afetadas por catástrofes. As separações familiares foram inúmeras depois do tsunami asiático e de outros desastres naturais na Índia, como as inundações de Kosi (2008), Assam (2012) Uttarajand (2013), o ciclone Aila (2009, que também afetou Bangladesh) e o superciclone em Orissa (1999). O trauma infantil se manifesta de várias formas. “Chupar o dedo, molhar a cama, aferrar-se aos pais, ter alterações do sono, perder o apetite, ter medo do escuro, adotar condutas mais infantis e se afastar de amigos e costumes”, afirmou Murali Kunduru, da organização não governamental Plan India. Para tratar crianças que perdem o apetite, traumatizadas pela separação de sua família, é crucial que as medidas alimentares considerem seus costumes e alimentos preferidos. Além da comoção que causa a separação e da batalha que é travada para não sucumbir às calamidades, mulheres e crianças sofrem especialmente falta de água e de saneamento. “Sem alimentos adequados, crianças e adultos perdem imunidade e ficam predispostos a contrair diarreia, cólera, febre tifoide, infecções respiratórias, dermatológicas e oculares, cuja ocorrência é provável quando os desastres alteram o fornecimento de água e o saneamento”, destacou Kunduru. As mães que amamentam devem ser alojadas em abrigos com privacidade adequada e sensibilidade de gênero. Também são necessárias instalações apropriadas, que devem ser previstas na fase de construção, para abrigar quem tem deficiências físicas. Devido às inundações, o turismo de Uttarajand ficou tão prejudicado que as pessoas que dele viviam tiveram que procurar emprego em cidades maiores nas planícies. “Os desastres também afetam a educação. Quando os adultos migram em busca de trabalho, os adolescentes ficam encarregados das famílias e é comum as crianças, especialmente os meninos, abandonarem a escola para ganhar a vida. Isso pode ter um impacto na educação, por toda a vida”, disse Shejar Ambati, da Aide et Action. Como as mulheres saem de casa para complementar a renda familiar, a alimentação infantil também sofre. A exclusão agrava os danos das catástrofes, insistem os especialistas. Por isso, recomendam, as bases de dados sobre população, padrões de consumo, nível de vida e índice de desenvolvimento humano devem ser parte dos planos de resposta aos desastres naturais. Envolverde/IPS


por Malini Shankar, da IPS
fao Inter Press Service - Colunistas

FAO, modernizar-se ou ser irrelevante

Roma, Itália, outubro/2013 – A atual situação internacional se caracteriza por desafios econômicos e financeiros que, de uma ou outra maneira, afetam todo o mundo. Nesse contexto preocupante, se apresenta a urgente necessidade de modernizar as instituições do Estado, as empresas privadas, independente de seu tamanho, e as organizações da sociedade civil, seja qual for o ambiente em que se desenvolvam. Não escapam desta situação as organizações internacionais, incluídas as pertencentes ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a FAO. Modernização e eficiência são os conceitos que hoje dominam o debate. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) tomou muito a sério esse desafio de adequar a instituição aos desafios do século 21. Desde janeiro de 2012, quando José Graziano da Silva assumiu o cargo de diretor-geral, trabalha com o propósito de dar cumprimento a duas importantes diretrizes apontadas pelos países-membros. A primeira foi estabelecer claramente novos objetivos estratégicos que colocaram no centro da ação a importância de erradicar a fome no mundo no prazo e tempo mais breves possíveis. Neste sentido, os novos objetivos estratégicos foram aprovados pela última conferência da FAO, em junho passado, o que levou a introduzir algumas modificações na estrutura organizacional desta agência. A segunda diretriz foi transformar a FAO em uma instituição moderna, que desse alta prioridade à eficiência e ao uso otimizado dos recursos. Desde o início do mandato do novo diretor-geral, tem sido nossa preocupação constante realizar economia por meio da eficiência que não entorpeça o trabalho técnico e seja usada para reforçar a assistência direta que a organização proporciona aos países. No biênio 2012-2013 foi adotado um enfoque voltado à obtenção de resultados e a tentar garantir que o trabalho da FAO tivesse um impacto real no terreno. Quanto à melhoria da eficiência, entre janeiro de 2012 e junho de 2013 economizamos US$ 67 milhões, principalmente com a redução de gastos administrativos gerais na sede da FAO, em Roma. Isto incluiu, entre outras coisas, uma política de austeridade em matéria de viagens, de racionalização dos sistemas de aquisições e outros serviços administrativos. Na última conferência da FAO, os países-membros deram seu pleno apoio político a Graziano e apreciaram os esforços feitos até agora, mas, ao mesmo tempo, solicitaram que sejam identificadas economias adicionais de mais US$ 37 milhões. Os países-membros indicaram que essas economias deveriam acontecer principalmente em custos relacionados com pessoal, sem que isso afetasse a execução do programa de trabalho. Isso significou ter que identificar algo mais de uma centena de postos de trabalho que deveriam ser abolidos, alguns deles não ocupados. Alguns funcionários aceitaram propostas de aposentadoria antecipada voluntária, o que reduziu o número de pessoas afetadas a cerca de 50, que trabalham em áreas como as infraestruturas tecnológicas, funções de apoio administrativo ou a biblioteca. O diretor-geral da FAO se esforçou em cumprir essa tarefa encomendada pelos países, procurando reduzir o máximo possível os impactos negativos sobre o pessoal. Foi implementada uma série de medidas como a realocação do pessoal afetado em cargos vagos existentes na organização. Adicionalmente, as propostas de aposentadoria antecipada oferecidas são muito favoráveis e foram aceitas por alguns funcionários com maior tempo de serviço. Como é lógico, essas medidas duras referentes a uma pequena quantidade de postos de trabalho encontraram uma resistência compreensível por parte dos afetados e constatamos sinais de preocupação em nossos colegas. Obviamente, sempre procuramos delimitar as medidas adotadas e explicar a racionalidade que há por trás dessas complexas decisões. Sabemos que é um momento muito difícil para alguns colegas nossos e que devemos fazer todo o possível para ajudá-los. É gratificante constatar que o processo de realocação já começou e que o número de casos a serem resolvidos está diminuindo. Vemos também que esses progressos acontecem com a participação plena dos representantes do pessoal. Sabemos que o trabalho colaborativo e entusiasta do pessoal é absolutamente necessário para que a FAO possa cumprir a nobre missão que tem estabelecida por mandato. Por esse motivo, é importante dar aos afetados a ajuda necessária e que estão ao alcance da mão. Nós, no sistema das Nações Unidas, devemos nos modernizar ou nos transformaremos em uma instituição irrelevante, burocrática e mal preparada para os tempos que vivemos. Efetivamente, a modernização tem, muitas vezes, um alto preço em termos de colegas que são afetados por esses processos, mas é o que, no final, nos permitirá cumprir da melhor maneira nossas responsabilidades para com aqueles a quem temos que servir. Envolverde/IPS * Denis Aitken é subdiretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).


por Denis Aitken*
Jovens se exercitam em uma academia privada do bairro de La Víbora, no município Diez de Outubro, em Havana. Foto: Jorge Luis Baños/IPS Inter Press Service - Reportagens

A saúde escorrega em óleo de amendoim

[caption id="attachment_100086" align="aligncenter" width="529"] Jovens se exercitam em uma academia privada do bairro de La Víbora, no município Diez de Outubro, em Havana. Foto: Jorge Luis Baños/IPS[/caption]   Havana, Cuba, 7/10/2013 – Ninguém pode comprá-lo em uma loja nem aplicá-lo nas clínicas estatais de Cuba. Mas os jovens que frequentem as academias sabem quem vende e aplica clandestinamente o “óleo de amendoim”, como é chamado neste país o synthol e outros produtos que aumentam o volume muscular. A moda de injetar diferentes substâncias para ter uma musculatura descomunal quase instantaneamente parece ter chegado para ficar neste país. E apresenta vítimas. “A primeira vez que usei synthol tive febre, arrepios e vômitos. Não pude dormir naquela noite. No dia seguinte, a circunferência do meu braço tinha crescido um centímetro”, contou à IPS o professor Yosván Méndez, que injetou óleo de forma intramuscular durante três meses em 2011. “Nunca mais farei isso. É um disparate”, afirmou. Méndez perdeu mobilidade e força enquanto teve essa substância encapsulada nas fibras musculares de seus braços, pois o organismo demora para absorvê-la completamente. “Fiz algo muito doloroso sem resultados. Quanto deixei de usar, desapareceram os enormes bíceps que havia ganho”, ressaltou. Ele se considera com sorte, pois não tem sequelas. Depois de quatro meses de tratamento em seu braço direito, Damián Rodríguez (nome fictício) pôde voltar a levantar pesos. “Estava no nono frasco de óleo de amendoim quando tive problemas depois de uma injeção”, explicou esse trabalhador de 21 anos, morador em Havana. O braço enrijeceu e inchou, e pela pele saia gordura com fragmentos de tecido necrosado. Rodríguez é um dos muitos jovens que acabam em salas de cirurgia por abscessos, trombose, quistos e outros problemas causados pelo uso excessivo de óleos desse tipo, produtos falsificados, injeções mal aplicadas ou sem esterilização. Trata-se de compostos à base de ácidos graxos e alguns podem conter esteroides, hormônios e anestésicos. O mais conhecido é o synthol, criado em 1982 pelo fisiculturista alemão Chris Clark, segundo um estudo publicado este ano por uma equipe do Hospital Pediátrico Universitário de Matanzas, oeste de Cuba. O synthol, aprovado para uso externo por autoridades sanitárias de países com os Estados Unidos, contém 85% de ácidos graxos e 7,5% de álcool benzeno. Clark experimentou em seu próprio corpo em pequenas doses. Descobriu que  podia corrigir defeitos de alguns músculos e estirar temporariamente a membrana que os recobre, com menos riscos de abscessos do que os óleos de soja ou gergelim. De boca em boca e pela internet, essa prática sem aval médico foi invadindo o fisiculturismo nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, depois se expandiu pelo resto da Europa e chegou à América Latina. Nessa ilha de regime socialista e economia centralizada, que também sofre um bloqueio de meio século do vizinho Estados Unidos, esses produtos não são fabricados nem vendidos em lojas estatais, mas entram e circulam em um mercado negro que resiste há décadas aos controles policiais e à penalização do contrabando com até três anos de prisão. Quando o governo decidiu abrir espaços para o trabalho por conta própria, em 2010, muitas academias que operavam sem permissão se legalizaram e aparecem em número cada vez maior na paisagem urbana desta ilha. Os encarregados dessas instalações, privadas ou estatais, podem sofrer sanções se promovem ou permitem a aplicação dessas substâncias em seus clientes. É um fenômeno que faz parte de outro maior, a crescente preocupação pelo aspecto físico por parte de muitos rapazes no país. Ao mesmo tempo foi crescendo a oposição à musculatura antinatural e fácil do synthol por questões de saúde, éticas e estéticas. Ativistas, pessoal médico e fisiculturistas divulgam este problema que, afirmam, é muito pouco abordado pela imprensa local. “É preciso esclarecer a juventude”, disse à IPS o estudante de medicina Eduardo Zubizarreta. “Muitos o usam cada vez mais porque veem que nada acontece com outro que também utiliza. Contudo, também devem ser explicados os efeitos de longo prazo”, como artrose prematura. Os jovens e adolescentes que lotam as academias são o alvo preferido dos vendedores dessas substâncias. Por isso, a maioria dos proprietários desses estabelecimentos tenta espantar os distribuidores que rondam o lugar. “Só serve para untar a pele”, disse à IPS o integrante da Associação Cubana de Fisiculturismo, Asuan Díaz. “Nossa organização está contra injetar essas substâncias”, acrescentou. Díaz, que desde 2001 dirige uma academia no município El Cerro, em Havana, dá conselho aos jovens que chegam apresentando músculos gigantescos, claramente inflados com essas substâncias. “Têm um pé no hospital e outro no túmulo”, diz a eles este veterano do fisiculturismo, partidário de “falar mais sobre o assunto na imprensa e em outros espaços’. As consequências se agravam porque “são muitas as alterações com misturas de óleo de soja”, afirmou. A receita caseira de synthol esta à disposição na internet, e são distribuídas falsificações. O produto original em embalagem de cem mililitros pode custar entre US$ 200 e US$ 300 no mercado internacional. Segundo várias fontes consultadas pela IPS, no mercado informal cubano a mesma quantidade vale entre 12 e 20 CUC (moeda forte equivalente ao dólar), uma fortuna considerando que o salário médio mensal em 2012 foi de aproximadamente US$ 19. Por ignorância ou por falta de dinheiro, alguns jovens injetam outros óleos. Em Matanzas, dois adolescentes passaram por entre 12 e 28 cirurgias por autoaplicarem diariamente dez mililitros (uma seringa completa) de óleo de soja nos braços, segundo o estudo mencionado a cima. “É um fenômeno novo, muito difícil de enfrentar porque os jovens o escondem”, disse à IPS a médica Anileme Valdivieso. Só um paciente em sua área de saúde reconheceu que injetava óleos quando resistiu a receber no ano passado um medicamento preventivo do cólera. Ele “temia pelos efeitos adversos”, afirmou. Envolverde/IPS


por Ivet González, da IPS
Guardas fronteiriços em Bangladesh negam a entrada para refugiados rohingyas da Birmânia, em novembro de 2012. Foto: Anurup Titu/IPS Inter Press Service - Reportagens

Rohingyas temem desaparecer do mapa birmanês

[caption id="attachment_100083" align="aligncenter" width="529"] Guardas fronteiriços em Bangladesh negam a entrada para refugiados rohingyas da Birmânia, em novembro de 2012. Foto: Anurup Titu/IPS[/caption]   Bangcoc, Tailândia, 7/10/2013 – O primeiro censo a ser realizado na Birmânia em 30 anos pode fazer desaparecer “toda referência” à minoria muçulmana rohingya, perseguida pelo regime, o que equivaleria a um etnocídio, alerta de Londres um líder exilado dessa comunidade. Nurul Islam, presidente da Organização Nacional Rohingya Arakana, disse em entrevista à IPS que sua campanha objetiva chamar a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos europeus. “Queremos pressionar o governo da Birmânia para que conte os rohingyas no censo, de modo a revelar os números reais de sua população”, disse Islam. A organização Human Rights Watch (HRW) expressou preocupação similar sobre este grupo étnico sem Estado, que vive ao longo da fronteira ocidental da Birmânia. O censo, que será realizado durante 12 dias em março de 2014, custará US$ 58,5 milhões, confirmou o ministro de Imigração e População, Jin Yi, em entrevista coletiva concedida em setembro em Naypidaw, a capital administrativa da Birmânia, que prometeu colocar US$ 15 milhões, enquanto espera que a ajuda da ONU cubra outros US$ 5 milhões. Se prevê que os governos do Ocidente entrem com o restante: US$ 16 milhões da Grã-Bretanha, e US$ 2,8 milhões da Austrália, enquanto Noruega e Suíça também assumiram compromissos. Os rohingyas há décadas são vítimas de políticas discriminatórias. Algumas, como os trabalhos forçados, constituem violações dos direitos humanos, e também atingem outras minorias. Outras políticas afetam apenas os rohingyas: a muitos é negada uma adequada atenção quanto a saúde e educação, são impedidos de sair de suas aldeias e até de se casar, porque as autoridades locais não dão sua aprovação. Os líderes locais dizem que dezenas de milhares de bebês da etnia não foram registrados. Os rohingyas não são oficialmente identificados como um dos 135 grupos étnicos reconhecidos do país. A última contagem, de 1983, situou a população nacional em 35,4 milhões, enquanto a população registrada no censo anterior, de 1973, era de 28,9 milhões. Esses dois censos, feitos quando o país estava sob um opressivo regime militar, não reconheceram os rohingyas como parte de sua população. As declarações oficiais e os meios de comunicação costumam se referir aos 800 mil rohingyas que se estima existem no país como “bengalis” (quem nasce em Bangladesh). Por fim, considera-se que os membros da comunidade são “forasteiros” procedentes da vizinha Bangladesh. “O termo bengali tem conotação de estrangeiro”, observou Chris Lewa, diretor do Projeto Arakana, uma organização independente que se dedica a investigar a situação dos rohingyas. “Portanto, institucionalizar o termo bengali vai muito além de simplesmente rejeitar o termo rohingya, e é uma negação de seus direitos como cidadãos” da Birmânia, acrescentou. Janet Jackson, diretora do escritório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na Birmânia, disse à IPS que “o censo não afetará o status de cidadania dos rohingyas. Não se deve permitir que a controvérsia que cerca esse assunto seja obstáculo para uma contagem completa da população, e a realização do censo não deveria agravar as tensões relacionadas ao tema”. O governo garantiu ao UNFPA que o censo acontecerá “em linha com os padrões internacionais” nessa área e segundo os quais “cada pessoa será contada, independente de sua cidadania ou condição étnica”. Jackson espera que o perfil da população do país, estimada em 60 milhões de habitantes, abrace a “inclusão”. Essas palavras destoam da realidade no terreno, pois no ano passado estourou na Birmânia a violência sectária entre os budistas arakaneses e os rohingyas. Em outubro de 2012 e junho deste ano, ataques contra rohingyas que mataram quase 200 pessoas e deixaram 140 mil refugiados despertaram certa empatia pelos membros dessa etnia. A HRW os descreveu como vítimas de “limpeza étnica” em um informe divulgado em abril deste ano. Essa funesta situação piorou. O Projeto Sentinela para a Prevenção do Genocídio descreve a Birmânia como “um caso de manual”. “A máquina do genocídio – o processo complexo e sistemático projetado para eliminar os rohingyas – já opera na Birmânia e levou a limpeza étnica e o isolamento ao seu ponto atual”, diz o informe intitulado Alto Risco de Genocídio na Birmânia, que a organização divulgou no começo de setembro. “Cada vez mais evidências apoiam as denúncias de que atualmente ocorre um genocídio na Birmânia, e pode ser meramente questão de escala”, afirma o documento. “Entre os principais indicadores de tentativa genocida está o registro forçado de rohingyas sob uma identidade étnica ‘estrangeira’, tentando apresentar uma negação documental da existência do grupo”, acrescenta. Envolverde/IPS


por Marwaan Macan-Markar, da IPS
Bosena mendiga nas ruas de Adis Abeba com seu bebê nos braços. Foto: Jacey Fortin/IPS Inter Press Service - Reportagens

África com dores de crescimento

[caption id="attachment_100080" align="aligncenter" width="529"] Bosena mendiga nas ruas de Adis Abeba com seu bebê nos braços. Foto: Jacey Fortin/IPS[/caption]   Adis Abeba, Etiópia, 7/10/2013 – Não longe da sede da Comissão Econômica para a África (Cepa), na capital da Etiópia, uma mulher de 25 anos chamada Bosena está sentada em uma rua movimentada com seu bebê nos braços. Com dois filhos, e toda sua renda, cerca de US$ 1,58 por dia, obtida mendigando, ela chegou à cidade procedente do campo, com a esperança de garantir boa educação a eles. “Mas, se não consigo dinheiro suficiente, não poderão ir à escola”, lamentou à IPS. Virando a esquina, na sede da Cepa, uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), eram discutidos os problemas que afetam Bosena, como urbanização, situação da infância, pobreza e educação. O encontro foi a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento para Depois de 2014, que começou no dia 30 de setembro e terminou em 4 de outubro. A última de uma série de reuniões regionais em todo o mundo foi dedicada a avaliar os progressos alcançados desde 1994, quando a primeira Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento adotou, no Cairo, um Plano de Ação perante as mudanças demográficas que o planeta experimentava. Muitas coisas mudaram nas duas últimas décadas. A população da África experimenta um incrível crescimento: a cada ano são mais 21 milhões de pessoas e logo chegará a 1,2 bilhão. Um informe da ONU,divulgado em setembro, indicava que até o final deste século esse número poderá triplicar. Isso colocará uma enorme carga sobre os governos de todo o continente, que já devem enfrentar a pobreza e o subdesenvolvimento. Entretanto, não se ouviu apenas notícias ruins na Conferência. A África tem algumas das economias de mais rápido crescimento do planeta. O Fundo Monetário Internacional previu este ano que o crescimento do produto interno bruto (PIB) da África subsaariana chegará a 6,1% em 2014, superando de longe a média mundial, estimado em 4%. As cidades estão se transformando em centros de atividade econômica, por isso não surpreende que o auge populacional se concentre nas cidades. O continente ostenta o maior ritmo de urbanização: em 1950, apenas 14,4% de seus habitantes viviam em cidades. Em 2011, a proporção passou para 39,6%. Se for mantido o atual desenvolvimento econômico, o crescimento demográfico poderá representar uma grande oportunidade. Mais de 70% da população do continente tem menos de 30 anos, e estes jovens poderiam gerar uma incrível produtividade no futuro. “A população pode ser um ativo”, disse à IPS o economista-chefe do Banco Mundial para a região africana, Abdo Yazbeck. “As economias estão crescendo para permitir a absorção desse aumento (demográfico), que gera mais renda e mais impostos, e isso reduz a pobreza”, explicou. Segundo Yazbeck, “enquanto esses novos habitantes se diplomam e começam a trabalhar, os países precisam de um sistema bancário que funcione para que os trabalhadores possam economizar e sejam gerados recursos para investir”. Mas tirar proveito deste “bônus demográfico” não será fácil. Trata-se de um fenômeno com inúmeras causas e efeitos, e abordá-lo implica um esforço em várias direções. “Na última instância, só o que funciona é o enfoque de direitos humanos, e é por isso que não estamos falando de controle da natalidade”, disse à IPS a subdiretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Anne-Birgitte Albrectsen. O UNFPA é a entidade encarregada da implantação mundial do Plano de Ação do Cairo. “A elevada fertilidade representará um desafio à capacidade dos países para criar um desenvolvimento sustentável”, alertou Albrectsen. Os direitos das mulheres foram tema central na conferência. O UNFPA destinou a maior parte de seus esforços nas últimas duas décadas a promover o planejamento familiar e a educação sexual e a combater a mortalidade materna e o casamento precoce. Ainda há muitos problemas: a ONU estima que 29% das adolescentes da África subsaariana estão casadas, e que a cada ano há 2,2 milhões de gravidezes não desejadas. A Organização Mundial da Saúde informou que mais de seis milhões de mulheres ao ano se submetem a abortos inseguros e às vezes fatais. Mas o UNFPA e seus sócios, governos nacionais, Banco Mundial e doadores privados, podem se alegrar por vários progressos. Um programa para combater a mutilação genital feminina contribuiu para que dez mil comunidades da África ocidental e oriental rejeitassem a prática. As mortes maternas caíram 41%. Em todo o continente foram abertos vários abrigos para vítimas de violência doméstica. Os homens não estão marginalizados dessas iniciativas. Programas de promoção e informação inspiraram líderes comunitários a explicar que o empoderamento das mulheres beneficia todas as famílias. Essas mudanças são mais importantes do que se concentrar no controle da natalidade, afirmam analistas. “Não tem sentido ver os números de população isoladamente e tirar conclusões sobre suas possíveis implicações”, advertiu Julia Schünemann, pesquisadora do africano Instituto para Estudos de Segurança. “No positivo, o aumento da população na África provavelmente implique maior bônus demográfico, que impulsione o PIB, porque haverá mais pessoas economicamente ativas”, afirmou. Agora, “como se traduzir isto em melhor e mais equitativo desenvolvimento humano dependerá obviamente de muitos fatores estruturais e medidas políticas”, acrescentou. Essas ações não podem ser forçadas. Devem começar debaixo, um aspecto no qual o UNFPA vem trabalhando desde 1994. Hoje, as comunidades e os governos do continente se dedicam cada vez mais aos assuntos mais controversos, e isso é promissor para as próximas duas décadas, afirmou Schünemann. “O que estamos vivendo na África é uma maior vontade política dos governos. Há grande disposição em falar de temas tabus, como a violência de gênero, mutilação genital feminina e identidade sexual”, destacou Schünemann. “Também vimos nesta Conferência que os políticos querem ir além da agenda existente. Isso é muito bom”, ressaltou. Envolverde/IPS


por Jacey Fortin, da IPS
Foto: http://www.shutterstock.com/ Ambiente

Última chamada para a justiça climática

[caption id="attachment_100064" align="aligncenter" width="529"] Mary Robinson. Foto: Cortesia da fundação que leva seu nome[/caption]   Nações Unidas, 7/10/2013 – A justiça climática, ligação entre os direitos humanos e a mudança climática, deve ser um pilar da agenda de desenvolvimento a partir de 2015, segundo Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda (1990-1997). As comunidades pobres sofrem de modo desproporcional com problemas de saúde, custos financeiros e alterações sociais e culturais desatados pelo aquecimento global, afirma a ex-alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (1997-2002), que criou e dirige a Fundação Mary Robinson – Justiça Climática. Em conversa com a IPS, Robinson se referiu aos desafios e às oportunidades que os países em desenvolvimento enfrentam, especialmente os pequenos Estados insulares, que podem sobreviver ou se extinguir nas próximas décadas. IPS: Em 2009, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Copenhague, na Dinamarca, a senhora disse que não via jornalistas ou ministros de países industrializados expondo a urgência do aquecimento global. Acredita que a Assembleia Geral da ONU apresentou este ano alguma mudança? MARY ROBINSON: Me surpreende haver mais chefes de Estado e ministros de países em desenvolvimento que não falam sobre suas realidades, apesar de sofrerem cada vez mais pelas alterações climáticas. Falam em particular, mas, por algum motivo, não querem demonstrar vulnerabilidade. Nisso se diferenciam os chefes de Estado dos pequenos países insulares, que talvez sucumbam aos efeitos da mudança climática. Não têm opção, por isso falam e pedem justiça climática. Conhecemos a realidade, e também entendemos que as comunidades que não contribuíram para o problema têm que se beneficiar da economia baixa em carbono que devemos adotar, em particular no acesso a energias baratas e renováveis. IPS: Muitos países pobres se veem no dilema de escolher entre o desenvolvimento econômico e o custo de proteger o meio ambiente. O que fazer? MR: Há custos injustos que pesam sobre os países pobres. Necessitamos muito mais apoio para a adaptação e para a resiliência climática, seja em áreas rurais ou em cidades. Estive conversando com a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf. Em razão do clima, talvez ela precise trasladar parte da população da Monróvia, capital do país, e não tem orçamento para isso. Assim, necessitamos de muito mais apoio para a adaptação e também para as tecnologias que ajudem os países pobres a se beneficiarem do crescimento sem carbono. Há muitos exemplos de cooperação Sul-Sul, por exemplo, em matéria de energia, inclusive no âmbito local, e sinto um grande entusiasmo em promovê-los ao máximo. No entanto, devemos reconhecer que estamos chegando a um período muito difícil. Se não fizermos o certo em 2015 e não conseguirmos um acordo justo, consistente e equitativo, que nos mantenha abaixo dos dois graus de aquecimento, para os países com grande crescimento populacional será muito mais difícil enfrentar a segurança alimentar e se adaptar. Por isso, este é um momento precioso, e é por isso que a justiça climática se vincula a uma boa agenda de desenvolvimento sustentável para todos os países, para que assumam mais responsabilidade em reduzir as emissões (de gases-estufa) e um acordo climático justo. IPS: A senhora se mantém em contato com o que acontece na Irlanda? MR: Sim, e também diria que a Irlanda assume sua responsabilidade. Como ex-presidente, não participo de questões políticas internas, e isso é fácil de entender. Porém, a Irlanda é um bom país para, a partir dele, se trabalhar com segurança alimentar, porque temos uma reputação muito boa na luta contra a fome, e estou orgulhosa disso. Envolverde/IPS


por Lusha Chen, da IPS
Pessoas despejadas da corrala Buenaventura e ativistas protestam contra a medida. Foto: Inés Benítez/IPS Inter Press Service - Reportagens

Novamente sem teto

[caption id="attachment_99942" align="aligncenter" width="529"] Pessoas despejadas da corrala Buenaventura e ativistas protestam contra a medida. Foto: Inés Benítez/IPS[/caption]   Málaga, Espanha, 4/10/2013 – Um cordão policial impedia, ontem, a aproximação da corrala Buenaventura, um edifício no centro de Málaga que as autoridades desocuparam no começo da manhã de ontem, e que estava ocupado desde fevereiro por 13 famílias sem recursos, com 12 crianças. “Esta noite dormiremos na casa de uma amiga. Não tenho trabalho nem dinheiro. Temos de começar do zero e é complicado”, disse à IPS, entre lágrimas, Catalina González, de 39 anos, uma das expulsas desta corrala, tipo de construção coletiva característica da Espanha, similar a uma vila González, natural de Barcelona, buscou abrigo em um dos apartamentos de Buenaventura há dois meses, quando chegou da Itália fugindo de um marido que “maltratava” seus filhos, Leónidas, de quatro anos, e Manuel, de três. As crianças brincavam, sentadas no chão junto com seus dois cães, perto de um carro policial, enquanto vários agentes tentavam alcançar com ajuda dos bombeiros três ativistas que resistiram ao despejo e protestavam em cima do telhado do prédio. Gritando palavras como “gente sem casa, casa sem gente, comm se entende”, ou “um despejo, outra ocupação”, dezenas de despejados, membros de movimentos sociais como Parem os Despejos, os indignados de 15 de Maio (15M) e ocupantes de outras corralas de Málaga, se reuniram por várias horas na rua sob uma chuva intermitente, até que as autoridades levaram detidos os ativistas. O prédio pertencia ao Banco Bakinter, que o adquiriu após a quebra da empresa construtora e o vendeu (com as famílias dentro) à firma Gestiones Hospedalia, especializada na compra e venda de imóveis. Há cerca de 3,5 milhões de moradias vazias na Espanha, equivalentes a 14% do parque imobiliário, e 700 mil ficam na região de Andaluzia, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Embora a maioria dos ocupantes de Buenaventura tenha conseguido um alojamento temporário, “algumas famílias não têm para onde ir”, afirmou à IPS o advogado José Cosín, ativista da Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), que ajuda a paralisar despejos e recuperar prédios vazios para realojar pessoas sem recursos, tentando negociar aluguéis sociais. Montse, que tem uma filha de 11 anos e não quis dar seu sobrenome, contou à IPS que a partir da agora “viverá em um trailer”. Andrés Clemente voltará a buscar teto na garagem de um conhecido. Carolina, que também pediu para não dar o nome completo, ficará com os filhos, no momento, na casa de uma amiga na corrala La Suerte, outro prédio ocupado. Desde que começou a crise econômica em 2007 multiplicaram as ocupações de imóveis vazios, muitos deles novos, propriedade de bancos ou agências imobiliárias. Os ocupantes de Buenaventura conversaram por vários meses com as autoridades locais e regionais, o banco e a empresa proprietária. “Finalmente, nada conseguiram. Brincaram com a gente e nos enviaram para os serviços sociais”, queixou-se Leticia Gómez, de 32 anos, que vivia em Buenaventura porque não “tinha onde ficar” após separar-se de seu companheiro. A municipalidade de Málaga entregou a cada família despejada a média de mil euros (US$ 1.362) para pagamento de aluguel nos primeiros meses, mas os beneficiados consideram a ajuda insuficiente e pedem que as moradias vazias sejam destinadas à locação social, para que cada um pague em função de sua renda. “Me deram 900 euros (US$ 1.226) para três meses de aluguel. E depois? Estaremos novamente na rua”, lamentou Yuli Fajardo, de 42 anos, enquanto abraçava seu cão. Ao seu lado, José Manuel disse que ocupará um apartamento de outro edifício vazio e contou que os policiais desfizeram uma cadeia humana que haviam montado contra o despejo. Encontrar alguém que queira alugar sua casa não é fácil para essas pessoas que frequentemente não podem apresentar avalistas, emprego formal, nem pagar fiança. Alguns dos desalojados denunciaram que a polícia usou força excessiva e “arrancou as portas”, mas os policiais garantiram à IPS que a operação ocorreu “dentro da normalidade”. “Até o céu chora por nós”, disse, ao ouvir um trovão, Kira Vela, de 37 anos, que chegou a Buenaventura após ter sido despejada, por falta de pagamento, de uma casa que comprara com hipoteca no bairro de Ciudad Jarín, em Málaga. Tem três filhos, e uma delas, Yolanda, também vivia até agora no prédio com seu bebê de um ano. Um total de 362.776 pessoas perderam suas casas entre 2008 e 2012 por execuções hipotecárias, segundo informe da PAH, que até o momento conseguiu deter 757 despejos e realojar 712 pessoas. O desemprego, que afeta 26,2% da população economicamente ativa, segundo o INE, fez muitas famílias perderem suas casas por falta de pagamento do aluguel ou da hipoteca contraída com entidades financeiras. Dezenas de pessoas que se suicidaram diante da iminência do despejo. “Há muitas casas vazias. Que sejam entregues a estas famílias com crianças”, disse à IPS a vizinha Carmen Gil que observava os despejados gritando diante dos policiais postados na entrada do prédio: “Não é uma crise, é uma fraude”, afirmou. Vários dos afetados estão há anos sem trabalho, muitos deles antigos empregados da construção civil. “Se tivesse como pagar aluguel, pagaria”, disse à IPS o carpinteiro Clemente. O governo da região autônoma de Andaluzia, onde ficam Málaga e Sevilha, aprovou, em 12 de abril, o decreto de função social da moradia, que estabelece a necessidade de uma bolsa de imóveis de aluguel social e a expropriação do uso por três anos das moradias “em iminência de despejo, em caso de risco de exclusão social ou ameaça para a saúde física ou psíquica das pessoas” que nelas moram. “Por que temos de ir?”, perguntava José, de oito anos, à sua mãe, Silvia, que o levava pela mão junto com sua irmã, Esther, de seis anos, durante uma manifestação pedindo “direito a um teto”, na tarde anterior ao despejo. Em maio, os legisladores do governante e direitista Partido Popular (PP) aprovaram a lei de medidas para reforçar a proteção de devedores hipotecários, reestruturação da dívida e aluguel social. O projeto surgiu a partir de um texto preparado pelo Poder Executivo e de outro apresentado pela PAH como iniciativa legislativa popular, com apoio de um milhão e meio de assinaturas. Porém, as propostas da PAH foram eliminadas do texto final. Envolverde/IPS


por Inés Benítez, da IPS
A indústria têxtil é um dos poucos setores que se beneficiam da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África. Foto: Kristin Palitza/IPS Inter Press Service - Reportagens

África vende apenas petróleo e vestuário para os Estados Unidos

[caption id="attachment_99939" align="aligncenter" width="529"] A indústria têxtil é um dos poucos setores que se beneficiam da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África. Foto: Kristin Palitza/IPS[/caption]   Washington, Estados Unidos, 4/10/2013 – O contexto legal que pauta as relações comerciais entre Estados Unidos e África está cheio de problemas que deixam à intempérie muitas empresas africanas. A Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa) foi aprovada em 2000 para fomentar a exportação para o mercado norte-americano de produtos de pequenas e médias empresas africanas. Atualmente, funcionários, legisladores e ativistas dos Estados Unidos insistem que essa lei não funciona como deveria, especialmente para as comunidades mais pobres, e duvidam que possa ser reformulada antes de 2015, ano em que expira, embora todo mundo esteja prevendo que será prorrogada. “A Agoa teve sucesso, mas só dentro de seus parâmetros limitados”, disse Kimberly Elliott, do Centro para o Desenvolvimento Global, um grupo de especialistas com sede em Washington. “Foi relativamente efetiva para eliminar barreiras norte-americanas ao comércio africano, mas não abordou a questão fundamental da competitividade na África”, acrescentou essa especialista em políticas comerciais e globalização. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, “no contexto da Agoa, as exportações africanas aumentaram mais de quatro vezes desde a criação do programa. Em 2012, os países aptos segundo a Agoa exportaram quase US$ 35 bilhões em produtos livres de tarifas”. E, segundo o embaixador Michael Froman, representante comercial dos Estados Unidos, no “continente africano foram criados apenas 1,3 milhão de empregos desde a aprovação da Agoa”. Por outro lado, as vendas norte-americanas para a África triplicaram na última década. Uma das limitações da Agoa é que abrange apenas alguns setores da economia, entre eles o petróleo, em detrimento de itens com maior peso nos segmentos mais pobres da sociedade, como a agricultura, o mais importante para as comunidades africanas. “Além do vestuário e de outros poucos setores, as tarifas alfandegárias dos Estados Unidos já eram bem baixas antes da Agoa. O maior desafio é que produtos básicos mais importantes, como açúcar e cacau, tenham acesso ao mercado norte-americano”, ressaltou Elliott. Mas os produtos agrícolas continuam excluídos da Agoa pelas proteções internas norte-americanas. Este parece ser o maior obstáculo para reduzir a pobreza na África. “Além do têxtil, não há muito setores se beneficiando da Agoa”, indicou à IPS Zania Lewis, analista de desenvolvimento econômico na África da Brookings Institution. “E, lamentavelmente, o item que recebeu a maior parte dos benefícios foi a indústria do petróleo”, acrescentou. Estimativas recentes indicam que as exportações de petróleo representam quase 90% das mercadorias que deixam as costas africanas. Ao mesmo tempo, a Agoa conseguiu abrir o mercado norte-americano à crescente indústria têxtil africana. O auge das exportações quenianas para empresas dos Estados Unidos como Victoria’s Secret e Macy’s é um resultado positivo da Agoa. As últimas estimativas mostram que o Quênia foi o 103º maior fornecedor dos Estados Unidos em 2011, com exportações de US$ 382 milhões, o que representa alta de quase 23% em relação a 2010. “Até agora, este é o melhor resultado da Agoa para os segmentos mais pobres dos produtores africanos”, apontou Elliott. Para Shari Berenbach, presidente da agência federal Fundação dos Estados Unidos para o Desenvolvimento da África, “é importante reconhecer que um dos públicos mais importantes da Agoa são as pequenas comunidades locais e marginalizadas”. E acrescentou à IPS que sua entidade “apoiou muito essa lei e o comércio, porque um quarto dos produtores que apoiamos são pequenos grupos locais que agora participam a fundo nas exportações para os Estados Unidos”. A Fundação oferece fundos para o desenvolvimento de pequenas empresas africanas que buscam ter acesso ao mercado dos Estados Unidos. Berenbach garante que essas oportunidades podem ter um impacto direto na pobreza. “A maior parte de nosso trabalho na África é dedicado à parte mais fraca da economia africana, as comunidades pobres”, ressaltou. Como a Agoa expirará em 2015, o olhar está voltado para sua renovação e em como reformá-la. Suas fraquezas, segundo os críticos, talvez não sejam apenas pelas barreiras comerciais ocultas. “A Agoa não pode chegar a muitas comunidades africanas que não participam do processo produtivo, simplesmente por restrições internas e falta de infraestrutura adequada”, explicou à IPS Mwangi S. Kimenyi, diretor da Iniciativa para o Crescimento da África na Brookings Institution. Pesquisa da consultoria independente Afrobarometer concluiu que quase metade dos africanos entrevistados ainda se veem como pobres. Com base em pesquisas feitas em 34 países, o estudo mostra que pelo menos 20% dos africanos ainda sofrem as privações mais básicas, como de alimentos, água e remédios. Para atender esse problema alguns sugerem que a próxima versão da Agoa deveria prever a assistência aos pequenos produtores africanos para que adquiram habilidades e conhecimentos sobre as exigências do intercâmbio internacional. Berenbach a define como “desenvolvimento de capacidade comercial”. Isto “permitirá inclusive que os produtores menores sejam mais produtivos e comercializem de modo efetivo. Assim, poderemos usar realmente o comércio para obter desenvolvimento”, enfatizou. Outro aspecto que deveria mudar é a escassa promoção que contém a Agoa para investimentos de empresas norte-americanas na África, segundo Kimenyi, acrescentando que, por essa razão, muitos interesses corporativos também estarão pendentes do debate para prorrogar a lei. Envolverde/IPS


por Ramy Srour, da IPS
Meninos trabalhadores resgatados em Nova Délhi esperam para serem enviados às suas aldeias. Foto: Bachpan Bachao Andolan Inter Press Service - Reportagens

O lado sombrio das migrações internacionais

[caption id="attachment_99936" align="aligncenter" width="529"] Meninos trabalhadores resgatados em Nova Délhi esperam para serem enviados às suas aldeias. Foto: Bachpan Bachao Andolan[/caption]   Nações Unidas, 4/10/2013 – A quantidade de migrantes internacionais cresce inexoravelmente, enquanto continuam proliferando notícias que os envolvem e que falam de situações análogas à escravidão. Atualmente, 232 milhões de pessoas vivem e trabalham fora de seus países de origem e as remessas de dinheiro que enviam para suas famílias somam mais de US$ 400 bilhões anuais, quantia que está aumentando. Os ganhos dos migrantes quase quadriplicaram os US$ 126 bilhões de ajuda oficial ao desenvolvimento dados pelas nações ricas ao mundo pobre no ano passado, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A injeção de liquidez em países em desenvolvimento como Índia, Bangladesh, Marrocos, México, Sri Lanka, Nepal, Egito e Filipinas é um dos efeitos mais positivos das migrações. No entanto, o que é uma benção para alguns, é uma calamidade para outros. Do lado negativo figura a contínua exploração dos imigrantes, especialmente no Oriente Médio, devido ao aumento do “trabalho escravo”, que implica baixos salários, inadequada atenção médica e terríveis condições de trabalho. Joseph Chamie, ex-diretor da Divisão de População da ONU e que escreveu amplamente sobre migrações internacionais, disse à IPS que, embora geralmente haja uma condenação universal a esses trabalhos “escravos” realizados por imigrantes, as proibições são difíceis de serem aplicadas, já que frequentemente acontecem dentro das casas ou em recintos pequenos. Uma estratégia para abordar isso é o Convênio 189 sobre trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor em setembro. Por ocasião do Diálogo de Alto Nível sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento por Migrações Produtivas, entre ontem e hoje na ONU, Abdelhamid El Jamri, presidente do Comitê de Direitos dos Trabalhadores Migratórios, destacou que os migrantes não são matérias-primas, mas seres humanos. “Os mutáveis padrões das migrações, e a exploração e discriminação que os trabalhadores migrantes enfrentam em setores como a construção e a agricultura, tornaram mais crucial do que nunca a proteção de seus direitos”, destacou. A convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias é um dos principais tratados internacionais sobre direitos humanos. Porém, só está ratificado por 47 dos 193 Estados membros da ONU. Esse pacto não foi ratificado por nenhum dos principais países de destino, entre eles Estados Unidos, os países da União Europeia e os do Golfo, onde vivem e trabalham milhões de imigrantes, segundo Jamri. Chamie, consultado sobre o diálogo de alto nível na ONU, disse que, diante das atuais realidades políticas e da contínua divisão entre as nações que importam e exportam mão de obra, é muito improvável que o diálogo produza “algo além de lindas palavras”. A grave divisão entre as duas partes tem a ver principalmente com a reunificação familiar, os direitos da população migrante, as migrações ilegais e as responsabilidades compartilhadas, pontuou. Kul Gautam, cidadão do Nepal e ex-diretor executivo adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), afirmou à IPS que os ganhos recebidos pelos que emigram agora são a principal fonte de renda nacional em seu país de origem. Cerca de US$ 4 bilhões em remessas de emigrantes entram por ano no Nepal, equivalentes a 25% do produto interno bruto, ressaltou. Dos 400 mil jovens que anualmente entram no mercado de trabalho, cerca de 300 mil buscam emprego no exterior. A maior concentração de trabalhadores migrantes do Nepal está no Catar e na Malásia (cada um com cerca de 400 mil), seguidos por Arábia Saudita e outros países do Golfo. Guatam é crítico do duro tratamento dado aos trabalhadores migrantes, especificamente nos países do Golfo. Segundo ele, as últimas denúncias sobre escravidão procedem do Catar, um dos países mais ricos do mundo. Ali, grande quantidade de trabalhadores emigrantes do Nepal, um dos países mais pobres do mundo, são maltratados em um projeto de construção de alto perfil: as obras de infraestrutura para o Mundial da Fifa de 2022. Uma pesquisa feita pelo jornal britânico The Guardian retrata um cenário arrepiante de milhares de imigrantes obrigados a trabalhar em condições desumanas, sem receber pagamento por longos períodos e carentes de equipamentos de segurança. O governo nepalês anunciou essa semana que nos dois últimos anos morreram 70 imigrantes dessa origem enquanto trabalhavam em obras de construção com vistas ao campeonato de futebol, em Doha, capital do Catar. Quanto ao fortalecimento das normas internacionais, Gautam ponderou ser difícil “dizer se o diálogo de alto nível (ontem e hoje) terá um impacto significativo. Contudo, deveria ter”. No Nepal, poucos ouvem sobre elas, disse, acrescentando: “Não creio que a delegação nepalesa esteja bem preparada, com propostas específicas. Mas penso que, para o desenvolvimento, as migrações são muito mais importantes do que, digamos, a ajuda, o comércio, os investimentos estrangeiros diretos, etc., no atual contexto do Nepal, e no contexto de muitos países que dependem das remessas como fonte principal de sua renda”. Segundo Gautam, para ser justo, certamente não é a política do governo do Catar praticar ou perdoar as condições de trabalho semelhantes à escravidão, mas são empresas privadas inescrupulosas e intermediários, tanto no Catar como no Nepal, os responsáveis por essas práticas desumanas. Indagado se a ONU está fazendo o suficiente para impedir os abusos, Chamie disse à IPS que a questão das migrações internacionais nunca foi apresentada como uma prioridade no fórum mundial. Em contraste, com outros assuntos globais, como infância, comércio, meio ambiente, finanças, mulheres e idosos, todos presentes em distintas conferências da ONU, as migrações internacionais são “o enteado esquecido”, ressaltou. Segundo Chamie, isto ocorre porque “os países de destino, especialmente os mais desenvolvidos, desejam manter o assunto fora da ONU”. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS

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