Trens de carvão se chocam com muro de resistência nos Estados Unidos

Inter Press Service - Reportagens

Trens de carvão se chocam com muro de resistência nos Estados Unidos


por Matthew Cardinale, da IPS


[caption id="attachment_105784" align="aligncenter" width="529"] Os trens de carvão perdem quase meio quilo de pó tóxico por vagão a cada 1,5 quilômetro, afirmam ativistas ambientalistas. Foto: Scott Granneman/cc by 2,0[/caption]   Spokane, Estados Unidos, 10/1/2014 – Ativistas do noroeste dos Estados Unidos lutam contra a instalação de três terminais de carvão, enquanto avança o movimento pela erradicação do uso das usinas que utilizam esse mineral em todo o país. Um dos terminais seria instalado no Oregon e os outros dois em Washington, ambos Estados do noroeste, na costa do Pacífico. Os ativistas já conseguiram impedir a instalação de outro trio de terminais para carvão. A campanha Beyond Coal (Além do Carvão), da organização ecologista Sierra Club, considera esse fato um sinal de progresso do movimento nacional. “Há três razões principais pelas quais nos opomos à exportação de carvão”, explicou à IPS Trip Jennings, organizador do grupo ecológico Portland Rising Tide. “A primeira, e mais importante para nós, é que estamos fechando usinas de energia nos Estados Unidos”, disse Jennings. “Oregon e Washington estarão totalmente livres de carvão em alguns anos. Nós, como comunidade e cidadãos, decidimos que não queríamos que se queimasse carvão. Se permitirmos que as empresas o exportem, ruirá todo o trabalho que fazemos para enfrentar a crise climática”, acrescentou. “A segunda é que esses projetos têm um impacto enorme no número de trens que passam pela região. Cria-se uma situação em que nos comprometemos a transportar produtos básicos de alto poder destrutivo, em lugar de transportar pessoas ou recursos limpos pelos nossos trilhos”, pontuou Jennings. “O terceiro argumento é a poluição produzido quando os vagões perdem quase meio quilo de pó por vagão a cada 1,5 quilômetro, o que acaba afetando o campo, os rios, riachos e as comunidades com o tóxico e sujo pó de carvão”, que provoca asma e doenças pulmonares, destacou o ativista. Em 8 de maio de 2013, a empresa de energia Kinder-Morgan abandonou o plano de construir um enorme terminal de exportação perto da cidade de Clatskanie, no Oregon, com capacidade para exportar anualmente entre 15 e 30 milhões de toneladas de carvão da bacia do rio Powder. Em 1º de abril, a companhia de energia Metro Ports, a última investidora restante em um terminal proposto para Coos Bay, também no Oregon, deixou caducar um contrato de negociação. Os investidores Mitsui & Co., do Japão, e a Electric Power Corporation, da Coreia do Sul, já haviam se retirado das negociações. O terminal teria capacidade anual de exportação entre oito e dez milhões de toneladas de carvão. A terceira vitória dos ativista se deu em agosto, quando a Rail America retirou os planos para instalar um terminal de carvão no porto de Greys Harbor, em Hoquiam, no estado de Washington, que transportaria cerca de cinco milhões de toneladas desse mineral por ano. Os três terminais que seguem em andamento no Oregon e em Washington têm contra si diferentes organizações, como a coalizão Power Past Coal ou Portland Rising Tide. Esta última é uma rede internacional de grupos dedicados a lidar com as principais causas da mudança climática, que começou a atuar na Europa em 2007 e depois chegou aos Estados Unidos. O pó tóxico de carvão dos trens “também atinge rios e riachos matando os salmões e impedindo que continuem desovando onde o fazem há milhões de anos. Dedicamos muitos recursos à habilitação e proteção das migrações do salmão no noroeste”, disse Jennings. O carvão será extraído das minas nas bacias dos rios Powder e Tongue, nos Estados de Wyoming e Montana, respectivamente. As ferrovias, se os projetos avançarem, transportariam o carvão pela garganta do rio Colúmbia, já no Oregon, com destino às embarcações. Dali adentraria pelo vizinho Estado de Washington até chegar aos outros terminais portuários projetados. A cidade de Spokane, em Washington, seria afetada por qualquer dos trajetos previstos para o carvão, porque todos a atravessariam. Muitos moradores temem que o maior tráfego ferroviário obrigará a parar com frequência o tráfego de veículos, inclusive os de emergência. Mais de 400 pessoas participaram de uma audiência pública sobre a proposta do terminal Millennium Bulk, nesse Estado, em setembro passado, e a maioria foi contra a ferrovia do carvão. Na audiência, o presidente do Conselho de Spokane, Ben Stuckart, levantou um saco contendo carvão que ele e outros moradores recolheram, com pedaços inteiros do mineral que caíram dos carregamentos de trens anteriores. Os trens podem perder até uma tonelada de carvão em cada viagem, afirmam ativistas. Esse projeto também fez com que 164 mil cidadãos enviassem suas observações ao Departamento de Ecologia do Estado e ao Corpo de Engenheiros do exército norte-americano, antes da finalização, em novembro, do prazo para entregá-las. Por sua vez, a coalizão Power Past Coal se concentrou nos processos regulatórios e de autorizações. Uma de suas vitórias é que o condado e o Estado acordaram considerar o impacto ambiental das emissões de carbono no transporte do carvão e das emissões que resultarão quando o carvão for consumido, para o outro terminal projetado, Gateway Pacific. Entretanto, nenhum órgão público aceitou incluir em seu estudo de impacto ambiental “que tipo de contaminantes serão produzidos nas cidades que não têm nenhuma outra conexão, salvo que serão cidades de passagem para os portos”, disse à IPS o advogado Cullen Gatten, que participou como assessor jurídico em uma recente audiência em Spokane. “A China também se distancia lentamente do uso do carvão. Além disso, está buscando a energia limpa, poderá usá-lo agora, mas existe a preocupação de que terão de caminhar para outra coisa antes de extrair todo o mineral”, observou Gatten. A empresa australiana Ambre Energy é a maior investidora estrangeira nos três projetos. Liz Fuller, porta-voz da companhia, pediu à IPS o envio de um questionário sobre o tema, mas não deu resposta às perguntas feitas. Recentemente, as propostas dos terminais de carvão se converteram em tema das eleições para os representantes do condado de Whatcom, no Oregon, onde os candidatos contrários a elas conseguiram a maioria das cadeiras no conselho local. Envolverde/IPS

Os “diamantes de sangue” de antes agora dão emprego em Serra Leoa. Foto: Tommy Trenchard/IPS Inter Press Service - Reportagens

Empresas do Estados Unidos contra exclusão de minerais de guerra

[caption id="attachment_105726" align="aligncenter" width="529"] Os “diamantes de sangue” de antes agora dão emprego em Serra Leoa. Foto: Tommy Trenchard/IPS[/caption]   Washington, Estados Unidos, 9/1/2014 – Grandes associações da indústria e do comércio dos Estados Unidos apelaram contra uma lei que obrigará as grandes empresas a excluírem de suas cadeias de fornecimento mundiais o ouro, estanho e outros minerais utilizados para financiar conflitos armados nos Grandes Lagos da África central. Entretanto, a Intel, fabricante de equipamentos para informática, anunciou, no dia 6, que denominou o primeiro produto livre desses materiais no mundo, e declarou que seus microprocessadores já não utilizarão “minerais de conflito”. O anúncio destaca tendências em marcha e refutaria, ao menos em parte, o argumento jurídico contra a disposição, conhecida como Artigo 1502 da Lei de Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor, asseguram os defensores de uma transparência maior na cadeia de fornecimento. “A lei já impulsionou a reforma do comércio dos minerais na região dos Grandes Lagos”, explicou Carly Oboth, assessora política da Global Witness, uma organização que se dedica a proteger o ambiente e os direitos humanos. Além disso, “levou empresas norte-americanas e congolesas a aplicarem a devida diligência na cadeia de fornecimento e a escolher a fonte dos minerais de maneira mais responsável”, afirmou a assessora à IPS. “Segundo a consultoria Claigan, em setembro de 2013 foram identificadas 2.946 empresas que aplicam políticas de cumprimento para os minerais de conflito”, assegurou Oboth. Segundo a especialista, “apesar da apelação, muitas empresas já demonstraram publicamente a viabilidade da lei na medida em que começam a aplicá-la para cumprir o prazo de notificação de 31 de maio deste ano”. A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a Associação Nacional de Fabricantes e a Business Roundtable, todos grandes grupos de pressão, afirmam que o Artigo 1502 da lei impõe uma carga financeira excessiva às empresas e atenta contra as garantias constitucionais de liberdade de expressão. Esses grupos asseguram que apoiam os objetivos da regulamentação, mas pedem mudanças consideráveis nela e a inclusão de algumas isenções. Os partidários da medida respondem que a Comissão de Valores (SEC) dos Estados Unidos, com sede em Nova York, já examinou detidamente essas questões. “Em geral, apoiamos a posição da SEC e consideramos que fez uma análise exaustiva antes de adotar a lei sobre os minerais de conflitos”, disse à IPS a advogada Julie Murray, que representa a organização Anistia Internacional, que apoia o Artigo 1502. “A SEC recebeu cerca de 13 mil cartas pedindo a rápida adoção dessa disposição, e acreditamos que a Comissão fez um trabalho exaustivo de análise dos temas, levando em conta as preocupações apresentadas por esses grupos, e tentando tornar a norma menos onerosa e mais fácil de ser cumprida”, acrescentou Murray. A apelação vem após uma enérgica decisão jurídica, de julho do ano passado, que confirmou a vigência do Artigo 1502, aprovada pelo Congresso em 2010, mas cujo trâmite terminou em 2013. Em seu texto atual, a lei estabelece que, em junho deste ano, as grandes empresas terão que certificar a procedência de um punhado de minerais da África central, enquanto as companhias menores terão prazo maior. Uma questão central para a decisão final do tribunal sobre a apelação serão os cálculos usados pela SEC para determinar a carga econômica que o Artigo 1502 representaria para as empresas. Esta Comissão calculou que somaria mais de US$ 4 bilhões em custos de cumprimento inicial, mais custos anuais entre US$ 200 milhões e US$ 600 milhões. Porém, Murray sugere que as empresas poderão reduzir esses custos quando aprenderem a cumprir as novas disposições. Segundo a advogada, “em geral, defendemos que é importante as empresas conhecerem a origem dos materiais que utilizam. A maioria dos consumidores diz que precisa saber se o material comprado é responsável por violações, torturas ou assassinatos” na República Democrática do Congo (RDC). “Além disso, essa lei não trata só de direitos humanos, mas também tem um papel importante em informar os investidores e consumidores”, acrescentou. No dia 7, porém, dois dos três juízes encarregados do caso pareciam ter dúvidas sobre alguns aspectos do Artigo 1502. Eles expressaram sua preocupação pelo precedente que a disposição estabelece, quanto à capacidade da SEC para criá-la, e inclusive o alcance da lei subjacente. Em 2009, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reconheceu formalmente que a renda procedente da extração de minerais fortalecia vários grupos armados que combatem no leste da RDC. A indústria eletrônica é uma das maiores consumidoras dos minerais em questão, entre eles estanho, ouro e tungstênio. Os partidários do Artigo 1502 argumentam que muitas empresas mostram um interesse crescente em fazer o necessário para cumprir a disposição, por razões tanto de marca quanto financeiras. A opinião geral é que a Intel fez um esforço muito sério para limpar sua cadeia mundial de fornecimento. “Há dois anos disse a vários colegas que precisávamos de uma meta ambiciosa, o compromisso de que os metais utilizados em nossos microprocessadores fossem livres de conflito”, declarou, no dia 6, o diretor-executivo da Intel, Brian Krzanich. “Sentimos a obrigação de aplicar mudanças em nossa cadeia de fornecimento, para garantir que nossa empresa e nossos produtos não financiassem de maneira inadvertida as atrocidades humanas na RDC”, ressaltou. Um executivo da Intel representa a empresa na Associação Nacional de Fabricantes, por isso tecnicamente é uma das partes na apelação atual. Em sua página na internet, a empresa diz que “suas posturas nem sempre se alinham 100% com as das organizações industriais e comerciais às quais pertencemos”. A Intel qualificou sua limpeza de minerais de conflitos como “marco fundamental”, mas Krzanich enfatizou que “é apenas um começo”. “Continuaremos com nossas inspeções e resolveremos os problemas que aparecerem”, disse o executivo, que exortou o resto da indústria eletrônica a seguir seu exemplo. Outras vozes dizem que a liderança de outros setores nessa direção é igualmente importante. “Agora que a Intel apresentou o primeiro produto livre de conflitos, é hora de outras empresas fazerem o mesmo”, pontuou Sasha Lezhnev, analista de políticas do Enough Project, um grupo ativista de Washington. “Particularmente no caso do ouro. É importante que os fabricantes de joias tomem medidas, e as empresas do setor aeroespacial também devem redobrar seus esforços. Esse problema não será resolvido por apenas uma empresa”, afirmou à IPS. Lezhnev acaba de regressar da RDC e disse que o Artigo 1502, embora ainda não em vigor, já teve um papel fundamental em tirar fundos dos grupos armados da zona oriental desse país. A presença desses grupos nas zonas mineiras agora é muito menor, garantiu. “Os minerais de contrabando agora custam cerca de um terço do preço dos certificados, pois o novo preço que a lei ajudou a gerar oferece um forte incentivo para criar um comércio livre de conflitos”, ressaltou. “Observa-se o desarmamento de muitos grupos armados. Isto não se deve só à nova lei, mas a mesma oferece um forte incentivo para isso”, acrescentou. Envolverde/IPS


por Carey L. Biron, da IPS
Cartaz de uma organização no Uruguai a favor da regulamentação e controle da maconha pelo Estado, após a aprovação da lei. Foto: Proderechos. Inter Press Service - Reportagens

Uruguai busca maconha de qualidade

[caption id="attachment_105722" align="aligncenter" width="529"] Cartaz de uma organização no Uruguai a favor da regulamentação e controle da maconha pelo Estado, após a aprovação da lei. Foto: Proderechos.[/caption]   Montevidéu, 9/1/2014 – Após se converter no primeiro país do mundo em que o Estado assume a produção e comercialização da maconha, o Uruguai dedicará os próximos meses à seleção de um cultivo que permita uma oferta de boa qualidade e a um preço ao menos semelhante ao do mercado ilegal. O presidente do Uruguai, José Mujica, promulgou, em 23 de dezembro, a Lei 19.172 de regulamentação da maconha, mas sua entrada em vigor será em abril, ao se completar 120 dias de sua aprovação parlamentar em 10 de dezembro e depois de o governo estabelecer sua regulamentação. A partir daí, todo o setor ficará sob regulamentação e controle do estatal Instituto de Regulamentação e Controle da Cannabis, criado pela lei de 44 artigos. Antes, há muito por fazer. Sendo o mais importante definir o tipo de variedade a ser plantada, quem a cultivará e a que custo, bem como o preço para comprá-la nas farmácias. Também deverão ser criados os registros de cada atividade envolvida e dos chamados clubes de cannabis, para garantir a rastreabilidade da erva legal. Organizações sociais e ativistas estudam o modelo produtivo de maconha que garanta sua alta qualidade e um preço adequado, e que também envolva pequenos e médios produtores uruguaios e evite que empresas estrangeiras se apropriem da atividade. O objetivo da lei foi “colocar a disponibilidade da maconha para os usuários nas mãos do Estado ou sob seu controle”, explicou à IPS o senador Roberto Conde, da governante Frente Ampla, de esquerda moderada. No Uruguai o consumo da maconha estava despenalizado desde a década de 1970, mas seu cultivo, sua distribuição e sua venda permaneciam ilegais. “Não se está constituindo um mercado livre de drogas nem de maconha. A esta se poderá ter acesso por autocultivo individual, em clubes de cannabis ou comprando em farmácias, com apresentação de documento de identidade”, detalhou Conde, que apresentou o projeto de lei no Senado. A maconha legal só estará disponível para os residentes no Uruguai, em quantidade máxima de 40 gramas mensais (cerca de 40 cigarros), para quem se inscrever em um registro especial. O autocultivo da cannabis psicoativa estará limitado a seis plantas e 480 gramas anuais coletados. “É o que tecnicamente se estima como razoável para não cair em um uso problemático da droga”, afirmou o senador. Para Martín Collazo, da organização Proderechos, a saúde pública será a área mais beneficiada com a lei. “Dos usuários de drogas ilegais no Uruguai, 85% consomem apenas maconha”, e com isso o mercado clandestino pode diminuir, pontuou. “O contato com o mercado clandestino facilita o acesso a outras substâncias, como cocaína ou a pasta-base, vendidas nos mesmos lugares”, acrescentou. Também falta decidir o preço da maconha que será vendida nas farmácias. Collazo, que também integra a coalizão Regulamentação Responsável, formada por organizações e personalidades a favor da regulamentação a maconha, estima que nesses casos o preço do grama deverá estar entre US$ 1 e US$ 1,50, que é seu valor no comércio ilegal. “Na qualidade há uma vantagem comparativa muito grande”, porque a erva ilegal “é muito ruim”, observou o ativista. Porém, alertou que não pode ser vendida mais cara, porque “então faria com que um setor da população continuasse comprando no mercado negro”. Desde novembro, a Proderechos trabalha com agrônomos e economistas e já formulou modelos produtivos que confirmam que se pode produzir maconha no Uruguai a esse preço. O norte-americano Centro de Pesquisa sobre Políticas de Drogas da Califórnia diz que a produção e o comércio ilegal são mais caros por seus elevados custos de segurança, transporte e proteção da mercadoria. Collazo acredita que a prática confirmará até que ponto isto é certo. Se a maconha tem de ser barata, é provável que sua qualidade seja inferior à vendida na Holanda, onde se vende essa droga legalmente em estabelecimentos especiais. “Contudo, não temos que chegar a essa qualidade no primeiro ano. Isso tem de ser visto como um processo paulatino de desenvolvimento da cadeia produtiva”, afirmou. Collazo também explicou que em nível de produtor a elaboração de uma tonelada de maconha de boa qualidade poderia custar cerca de US$ 250 mil, isto é, entre US$ 0,25 e US$ 0,30 o grama, “em um esquema de baixa tecnologia e de uma a duas colheitas anuais”. Ressaltou, ainda, que no mercado clandestino atual se vende o “prensado procedente do Paraguai, que tem folha, talo, flor muito ruim e aditivos, como amoníaco, colocados no ‘tijolo’ para que não seque durante o transporte”. “Agora falamos de vender o miolo”, uma flor sem folha e sem talo que, apesar de não ser grande e bonita, “é de excelente qualidade”, pontuou Collazo. “Estamos criando nossa própria informação com diferentes profissionais e gerando propostas que depois apresentaremos formalmente”, acrescentou. O objetivo, disse, “é gerar esquemas de produção que sejam fáceis de serem assumidos por pequenos e médios produtores a custos razoáveis e que coloquem a maconha no mercado a um preço similar ao do mercado negro”. No Uruguai, há produtores de maconha com variedades supostamente padronizadas. Sobre a possibilidade de garantir a rastreabilidade da droga que circular no novo mercado regulado, Collazo disse que “se pode tentar fazer com que quem produzir para farmácia produza sempre as mesmas variedades”. Se os produtores “tomarem as variedades habilitadas e produzirem a partir de talos retirados da planta-mãe, sempre se terá a mesma situação genética”, destacou. Essa rastreabilidade se perde apenas quando os produtores introduzem novas variedades. No esquema de alta regulamentação e controle do mercado para a maconha uruguaia, o especialista afirmou que será fácil manter a rastreabilidade para venda nas farmácias. No entanto, “nos autocultivos e nos clubes de cannabis seria preciso analisar outros fatores, porque é uma conduta muito mais difícil de controlar”, explicou. O senador Conde, por outro lado, vê que isso seria fácil, “porque, do ponto de vista científico, hoje os avanços são tão grandes que se pode fazer uma rastreabilidade molecular da substância, e no Uruguai há tecnologia suficiente muito desenvolvida, e caso se precise a pediremos”. E “não será fixado um preço, mas uma taxa paga por um usuário pelo serviço público de colocar à sua disponibilidade um produto quimicamente controlado de todo ponto de vista”, ressaltou. Conde acrescentou que no governo “é um ponto em discussão” se o Estado subsidiará de alguma forma a maconha. “Isto será definido dentro dos 120 dias para regulamentação da lei. Não sei se será necessário um subsídio para implantá-la. Se for, não seria um subsídio isolado, mas um custo a mais de nossa política geral de saúde”, explicou. No Uruguai, país com 3,3 milhões de habitantes, há entre 18 mil e 20 mil consumidores permanentes de maconha e entre 79 mil e cem mil pessoas que as consomem ocasionalmente. Envolverde/IPS


por Inés Acosta, da IPS
Mulheres refugiadas do Paquistão encontraram um meio de vida elaborando artesanato. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS Inter Press Service - Reportagens

Artesanato salva refugiadas paquistanesas

[caption id="attachment_105719" align="aligncenter" width="529"] Mulheres refugiadas do Paquistão encontraram um meio de vida elaborando artesanato. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS[/caption]   Peshawar, Paquistão, 9/1/2014 – Farhat Bibi, de 43 anos, ficou sozinha para cuidar dos filhos quando seu marido morreu em um atentado, há três anos, nas Áreas Tribais Administradas Federalmente (Fata) do noroeste do Paquistão. Poucos dias depois, chegou a um acampamento de refugiados da violência. “Foi uma benção”, reconhece. “Me ensinaram um ofício e agora ganho o suficiente para comprar roupa, comida e cobrir outras necessidades dos meus filhos”, contou Bibi. Ela borda roupa e produz almofadas, bolsas, cestas de vime, pulseiras e outros artesanatos, cuja venda lhe rende cerca de US$ 150 por mês. “Também ensino outras mulheres das tribos”, contou à IPS. Artesanatos de cem mulheres refugiadas como ela foram apresentados na mostra Hunnarmande Guthey (Mãos Habilidosas). A colorida gama de produtos exibidos contrasta com o trágico passado das mãos que os criaram. A exposição foi organizada pelo não governamental Centro de Excelência para o Desenvolvimento Rural (Cerd), em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Foram apresentados artesanato produzido por mulheres de Kurram, uma das Fata, que agora vivem no Novo Acampamento de Durrani, lar de 29.600 famílias refugiadas. As Fata, fronteiriças com o Afeganistão, são palco de intensa violência desde que membros do movimento islâmico Talibã ali se instalaram, após serem expulsos de território afegão pelos Estados Unidos em 2001. Como aliado de Washington na “guerra contra o terrorismo”, o Paquistão realizou várias operações militares nas Fata contra combatentes islâmicos. Em consequência, dois milhões de pessoas dessa região viraram refugiados, segundo dados do Acnur citados pelo coordenador do Cerd, Kashif Islam. “As mulheres representam 50% da população de refugiados. É preciso empoderá-las com capacitação vocacional”, disse à IPS. Muitos habitantes das Fata fugiram para a província vizinha de Jyber Pajtunjwa. Capacitamos 200 mulheres por mês no distrito de Hangum, nesta província. A maioria das refugiadas da agência de Orakzai perdeu seus maridos e precisam desesperadamente de ajuda”, afirmou Islam. “As viúvas da guerra são as principais beneficiárias da iniciativa patrocinada pelo Acnur. “Realizamos feiras mensais buscando mercados para estes artesanatos, que demonstram a destreza e a criatividade das mulheres das Fata”, ressaltou. Os visitantes se maravilham com o que veem. A maioria destas artesãs é analfabeta e muitas sofriam depressão quando chegaram aos acampamentos, mas aprenderam a seguir adiante. Jamila Bibi, de 33 anos, é originária da agência de Waziristão do Norte. Ficou devastada quando seu pai morreu vítima de bala perdida. Mas o acampamento lhe deu o valor que precisava. Aprendeu a bordar e a tecer, entre outras habilidades, e agora ajuda a sustentar suas duas irmãs, um irmão e sua mãe. Sentada junto às suas cestas e bandejas de vime, Jamila reconhece que estaria mendigando nas ruas se não tivesse chegado ao acampamento. “Forneço artesanato para um mercado próximo. Isso trouxe dignidade às nossas vidas, já que não dependemos de caridade nem de doações de organizações não governamentais”, afirmou. Saeeda Gul, capacitadora do Cerd, disse que as mulheres são treinadas mesmo antes de terem os materiais básicos para trabalhar. “Elas vão a três centros comunitários perto dos acampamentos, onde aprendem a fabricar objetos de vime. As mulheres estão muito felizes com suas novas habilidades, porque as ajudam a ganhar a vida de forma decente”, apontou Gul. A maioria começa do zero e todas devem frequentar o centro comunitário quatro horas por dia. A treinadora Shukria Jan explicou que “as ajudamos a fazer os produtos de forma mais profissional e lhes damos três meses de formação, além das matérias-primas”. Segundo Jan, as mulheres demonstram muito interesse em se aperfeiçoar e elaborar produtos de boa qualidade. E os esforços são compensados. O empresário local Aziz-ur-Rehman exibe os artesanatos em sua própria exposição. “Os artigos refletem a criatividade e as habilidades das mulheres das tribos, e, sobretudo, atraem compradores. É animador ver que não desistiram, apesar da dura realidade que vivem”, afirmou. Os compradores se interessam porque os objetos são bonitos e baratos, e “alguns artigos, como roupa feita à mão, vendem rapidamente”, ressaltou o empresário. Kashmala Shah, de uma tribo da agência de Kurram, abriu seu próprio centro, onde capacita outras 30 mulheres. “Perdi minha mãe e meu irmão no conflito, mas isso não significa ficar de braços cruzados esperando a caridade. Esta é uma grande oportunidade e a estamos aproveitando”, afirmou. Envolverde/IPS


por Ashfaq Yusufzai, da IPS
Duas camponesas trabalham na propriedade familiar, na localidade de Padre Rumi, no departamento de Huancavelica, nos Andes peruanos. Foto: Milagros Salazar/IPS Inter Press Service - Reportagens

Impulso à pequena agricultura orgânica no Peru

[caption id="attachment_105716" align="aligncenter" width="529"] Duas camponesas trabalham na propriedade familiar, na localidade de Padre Rumi, no departamento de Huancavelica, nos Andes peruanos. Foto: Milagros Salazar/IPS[/caption]   Lima, Peru, 9/1/2014 – Um novo organismo vai fortalecer, a partir deste ano, a pequena agricultura orgânica no Peru, apoiando cerca de 43 mil exportadores ecológicos e outros 350 mil dedicados a abastecer o mercado interno com produtos amigáveis com o ambiente. O Conselho Nacional de Produtos Orgânicos (Conapo) nasce para apoiar o elo mais fraco da cadeia alimentar, a pequena agricultura familiar, precisamente no ano dedicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a esta atividade no mundo, por seu valor social e produtivo. “Não existe investimento público que priorize os pequenos agricultores. O orçamento para a agricultura diminui a cada ano, apesar de mais de 70% dos alimentos consumidos pelos peruanos procederem destas pequenas propriedades”, disse à IPS o agricultor Moisés Quispe. O último censo agrário, de 2012, indica que 72% das unidades agropecuárias possuem menos de seis hectares e abastecem principalmente o mercado nacional. Quispe é o diretor-executivo da Associação Nacional de Produtores Ecológicos do Peru (Anpe), que reúne 21 mil produtores ecológicos, 60% deles pequenos agricultores. Para todos eles, o Conselho é uma oportunidade de conseguir com o Estado os acordos que nunca antes foram possíveis, afirmou Quispe, que se dedica há mais de quatro décadas à agricultura no departamento de Cusco. O setor agrícola representa atualmente 25% do emprego total no Peru, em torno de 7,5% do produto interno bruto e 9% das exportações, segundo os números oficiais. O secretário técnico do Conapo, José Muro, disse à IPS que no dia 24 haverá a primeira reunião de seus integrantes, entre os quais estão representantes dos setores mais importantes do Poder Executivo, dos conselhos regionais de produção orgânica e da sociedade civil. Segundo a Lei de Promoção da Produção Orgânica ou Ecológica, vigente desde 2008, os governos regionais e locais devem priorizar o apoio à produção orgânica em seus planos, programas e projetos. A lei também exige que o Banco Agropecuário conceda empréstimos aos produtores certificados durante o período de conversão para a modalidade de produção orgânica, e que o governo dê incentivos para promover a produção e comercialização deste tipo de produção. “A produção orgânica é de extrema importância para o Peru”, disse o ministro da Agricultura, Milton von Hesse, durante a instalação do Conapo, em 22 de dezembro. Hesse destacou que o conselho reconhece que “os pequenos produtores têm um papel fundamental no desenvolvimento do campo”, um dos argumentos que levou a ONU a declarar 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar. Quispe destacou a urgência no cumprimento integral da lei de 2008, para ampliar as fronteiras agrícolas em benefício da pequena agricultura familiar, que tem diversos problemas: falta de acesso a créditos, escassez de água, baixos preços por sua dependência dos intermediários e a falta de investimento estatal na infraestrutura. Muro respondeu que o Ministério da Agricultura já avançou em políticas de apoio, graças às quais as exportações de produtos orgânicos, principalmente cacau, banana e café, superam os US$ 350 milhões ao ano. Cerca de 43 mil pequenos produtores estão registrados no Serviço Nacional de Saúde Agrária. Mas este número é baixo, porque só inclui os que estão credenciados para exportar seus produtos. A diretora-executiva da Rede de Agricultura Ecológica, Alejandra Farfán, disse à IPS que há outro grande contingente de agricultores que atendem o mercado interno, calculado em 350 mil produtores. “Não temos dados oficiais, mas o desafio é ver a forma de torná-los visíveis mediante o Conselho, para que também possam se beneficiar”, afirmou. Farfán considera “um marco” a criação do Conapo, após anos de espera. Ela é representante da sociedade civil neste órgão e também preside o Consórcio Agroecológico Peruano. “Sabemos que estes pequenos produtores estão marcados pela pobreza. Por esta razão, espera-se que em 2014 entrem na agenda as políticas de infraestrutura produtiva”, afirmou à IPS. Farfán explicou que é necessário incorporá-los aos programas governamentais de agricultura já em andamento, bem como melhorar a produção orgânica com ênfase nas famílias camponesas mais pobres. Por falta de apoio os camponeses abandonam suas pequenas propriedades para realizar outros trabalhos temporários, para poderem sustentar suas famílias, contou Quispe. A migração para centros de mineração é uma das consequências mais evidentes e dolorosas da desatenção com a agricultura familiar, ressaltou. Entretanto, mesmo os que se dedicam integralmente à produção orgânica para exportação durante os 12 meses do ano devem enfrentam outro grande desafio: a comercialização. Em média, 30% da produção orgânica de café é vendida como grão convencional devido à falta de mercados, assegurou Miguel Paz, gerente de vendas da Associação Central de Produtores de Pichanaki no central e selvático departamento de Junín. Dos vales de Junín sai 25% do café consumido nacionalmente, recordou Paz à IPS. Para este especialista, chegou o momento de buscar novos mercados e olhar para outros países, como Japão ou Austrália. Atualmente, a venda do café orgânico se concentra na Alemanha e nos Estados Unidos. “O governo deve abrir mercados para a produção orgânica sob diversas estratégias, desde a elaboração de um bom folheto em diversos idiomas, até instruir os produtores a participarem de uma rodada de negócios e que conheçam quem é quem”, disse paz, que participou de várias negociações internacionais. Em fevereiro viajará para Alemanha, Bélgica e França com representantes de uma dúzia de cooperativas de várias regiões do país. A tarefa de abrir mercados recai sobre o Ministério de Comércio Exterior e Turismo, que também integra o Conapo, junto com o Ministério da Produção e o Instituto Nacional de Defesa da Competição e da Proteção da Propriedade Intelectual. Farfán insiste que também deve participar o Ministério do Ambiente, porque a mudança climática tem um efeito grande sobre a produção orgânica. O que há para o Conselho no curto prazo é a elaboração do Plano Nacional de Produção Orgânica, seu regulamento interno e os regulamentos dos conselhos regionais. A partir disso, o governo deverá destinar o orçamento necessário para realização das ações estabelecidas. “Trata-se de garantir que a população conte com alimentos saudáveis. Uma agricultura limpa beneficiará não apenas os peruanos, mas toda a humanidade”, destacou Quispe. Envolverde/IPS


por Milagros Salazar, da IPS
O Metrobús da avenida 9 de Julio, com o emblemático Obelisco ao fundo, inaugurado em 2013 em Buenos Aires. Foto: Juan Moseinco/IPS Inter Press Service - Reportagens

Contrastes no transporte em grandes cidades latino-americanas

[caption id="attachment_105593" align="aligncenter" width="529"] O Metrobús da avenida 9 de Julio, com o emblemático Obelisco ao fundo, inaugurado em 2013 em Buenos Aires. Foto: Juan Moseinco/IPS[/caption]   Cidade do México, México, 8/1/2014 – O ano de 2013 foi de contrastes para a maioria das grandes cidades latinas em matéria de transporte sustentável, como demonstram os casos de Buenos Aires, Cidade do México e Rio de Janeiro. O governo da capital mexicana inaugurou a quinta linha do Metrobús, um modelo de trânsito por via rápida (BRT) e estendeu o sistema de Transporte Individual Ecobici. Também ampliou o esquema de parquímetros Ecoparq para mais áreas do oeste urbano e abriu uma nova rota de pedestres no centro histórico. Já na capital argentina, começou a rodar com grande êxito a terceira linha do Metrobús, na avenida 9 de Julio, e aumentaram os alcances do programa governamental Buenos Aires, Melhor em Bici. No Rio de Janeiro, a prefeitura avançou na construção do Transcarioca e do Transbrasil, e inaugurou a segunda etapa do Transoeste, todos projetos do tipo BRT. Também foi ampliada a rede de ciclovias, dentro da infraestrutura projetada para a Copa do Mundo da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), que se realizará de 12 de junho a 13 de julho deste ano, e para os Jogos Olímpicos de 2016. Na Cidade do México “houve projetos interessantes, mas não na velocidade desejada”, disse à IPS Bernardo Baranda, diretor para a América Latina do Instituto de Políticas para o Transporte e o Desenvolvimento (ITDP). Para ele, deveria haver mais projetos, executados com maior rapidez, destinados a “uma redução maior no uso do automóvel” nesta megalópole com mais de 20 milhões de habitantes, incluída sua área conurbada. Dentro desse objetivo, considera importante “que se amplie o Ecobici”, um sistema de ciclovias confinadas e não confinadas para bicicletas. Segundo Baranda, o que acontece no Rio de Janeiro, com mais de 11 milhões de habitantes, “é muito emocionante. Investiu-se muito em infraestrutura. O uso da bicicleta aumentou. O centro tem grande potencial de apresentar melhores condições de transporte”. Em Buenos Aires, cuja área metropolitana tem 13 milhões de pessoas, o diretor do ITDP assegurou que “se fomenta a utilização de bicicletas públicas e a ideia de transformar em áreas de pedestres várias ruas no microcentro” portenho. O especialista independente em políticas públicas ambientais e de transporte, Roberto Remes vê fenômenos interessantes nas três cidades, embora com algumas variações. Ele disse à IPS que, em Buenos Aires, o prefeito Maurício Macri “tenta estruturar um sistema alternativo ao subte”, com é chamado na capital Argentina o metrô, que já completou cem anos. No entanto, “no México vemos principalmente planos. Aparentemente, estaremos bem, teremos um sistema integrado e com políticas para a mobilidade, que inclua uma perspectiva das pessoas e não dos carros”, pontuou Remes. Sobre o Rio de Janeiro, Remes destacou que “querem que seu cartão pré-pago de transporte público e sua imagem institucional sejam a mesma para todo o país, algo que poucas nações conseguiram”. As três cidades enfrentam desafios semelhantes, como a persistência da utilização do veículo privado, a proliferação de estacionamentos em imóveis e uma virtual paralisação na melhoria da segurança viária, salvo no caso de Buenos Aires. A isto se somam os protestos sociais contra as novas obras que acompanham o desenvolvimento de um transporte sustentável e baseado nas propostas multimodais e públicas. “É preciso mais integração da bicicleta com o transporte de massa, mais transporte integrado para que a mobilidade seja mais fácil”, ressaltou Baranda. No dia 15 deste mês, o ITDP e outras oito organizações entregarão em Washington o Prêmio ao Transporte Sustentável, para o qual estão indicados, além de Buenos Aires, as cidades de Lanzhou (China) e Suwon (Coreia do Sul). Em 2013 venceu a Cidade do México. O prêmio, concedido desde 2005 a cidades com mais de 500 mil habitantes, avalia sete itens, como melhoria do transporte e do espaço público e redução da poluição do ar e de gases contaminantes. Este ano, o governo da capital mexicana construirá outra linha de Metrobús e ampliará as vias confinadas e não confinadas para bicicletas. Por sua vez, o ITDP se concentrará em reduzir a quantidade de estacionamentos em imóveis, em função da capacidade da via, e elaborará um estudo sobre a viabilidade de uma linha de Metrobús na central avenida Reforma. Para o período 2013-2016, a prefeitura do Rio de Janeiro prevê a construção de 150 quilômetros de ciclovias, além de estacionamentos para bicicletas, para chegar a 2016 com uma rede de 450 quilômetros. Buenos Aires projeta outras quatro rotas do Metrobús para o biênio 2014-2015. O informe de dezembro sobre Impactos Sociais, Ambientais e Econômicos dos Sistemas Integrados de Transporte Público, destaca os benefícios dos BRT em Bogotá, Cidade do México, Johannesburgo e Istambul. O documento é preparado pelo Programa de Planejamento e Transporte Urbano Sustentável Embarq, do não governamental World Resources Institute (WRI). O estudo indica que essas modalidades redundarão em economia de tempo, redução de custos operacionais dos veículos, melhoria na saúde pela menor contaminação e um mecanismo para maior infraestrutura urbana ou reforma do transporte. No entanto, identifica desafios com a declinante qualidade do serviço, exclusão dos habitantes mais pobres, integração limitada com outros sistemas de transporte e a competição com os sistemas subterrâneos. Por isso, Remes alerta para o insuficiente que é concentrar a estratégia de transporte em criar BRT, sem atender a outras possibilidades, como os trens urbanos. “Os modelos de financiamento, de gestão e de planejamento existem e só permitem ampliar esses esquemas. Se criarmos corredores de BRT, cobriremos as cidades em uma década, mas continua havendo um problema: os transbordos e as mudanças de sistema. Há algo que não funciona na visão de longo prazo”, ressaltou. Nações como Japão, Coreia do Sul ou Cingapura começaram na década de 1970 a construir redes ferroviárias para potencializar uma mescla de transporte, emprego, financiamento e desenvolvimento econômico nas metrópoles. Na América Latina “estamos um milênio atrás”, lamentou Remes. Envolverde/IPS


por Emilio Godoy, da IPS
Tanzania-629x419 Inter Press Service - Reportagens

Repressão à caça ilegal semeia terror na Tanzânia

Dar es Salaam, Tanzânia, 8/1/2014 – Nyenge Ali, morador do distrito de Ulanga, norte da Tanzânia, acordou quando policiais cercaram sua casa. O acusaram de caça ilegal e, na presença de seu filho de 11 anos, o obrigaram a ficar nu, jogaram água salgada sobre seu corpo e o açoitaram com um bastão, segundo sua denúncia. “Não tive outra saída a não ser cumprir as ordens”, contou à IPS, de Ulanga. “Sofri lesões graves. Mal podia me sentar. Implorei por piedade, mas continuaram me batendo”, acrescentou. Este agricultor de 38 anos, da aldeia de Iputi, que acusou publicamente de agressão as forças de segurança, afirma que o suplício foi uma tortura física e emocional severa. Em certo momento, garante que seus captores o obrigaram a fazer a imagem de uma cobra píton na coxa com uma lâmina de barbear. A história de Ali é uma de muitas que saíram à luz durante uma investigação feita pelo parlamento tanzaniano sobre os excessos de uma campanha contra a caça ilegal, destinada a reduzir o comércio ilegal de marfim. A investigação revelou que 13 pessoas foram assassinadas e milhares de cabeças de gado – sustento de muitos neste país do sudeste da África, com 45 milhões de habitantes – foram mutiladas ou mortas. Em outubro de 2013, o presidente Jakaya Kikwete ordenou o reforço de mais de 2.300 efetivos da Força de Defesa Popular, policiais, guardas florestais e unidades especiais para a luta contra a caça ilegal, em uma campanha que chamou de Operação Tokomeza. A caça de elefantes e rinocerontes é proibida na Tanzânia, mas aumentou nos últimos anos. No entanto, no mês seguinte, Kikwete foi forçado a acabar com a operação, pressionado pelas fortes críticas à repressão que foi desatada. “A operação contra a caça ilegal tinha boas intenções, mas os assassinatos denunciados, as violações e a brutalidade são totalmente inaceitáveis”, afirmou o primeiro-ministro, Mizengo Pinda, em dezembro no parlamento. Pinda disse que a caça ilegal atingiu dimensões alarmantes nos parques nacionais do país, especialmente na Reserva de Caça Selous, cuja população de elefantes caiu de 55 mil para 13 mil animais. O governo calcula que, durante novembro e dezembro, os caçadores mataram 60 elefantes, enquanto em outubro, quando a operação estava vigente, foram mortos apenas dois. Neema Moses, também moradora em Ulanga, contou, a uma comissão parlamentar criada para investigar os abusos contra os direitos humanos, que os efetivos tiraram suas roupas, inseriram uma garrafa em sua vagina e a obrigaram a manter relações sexuais com familiares de seu marido. O presidente da comissão, James Lembeli, disse durante a apresentação do informe sobre os abusos que sua equipe apurou que, sem dúvida alguma, as forças de segurança semearam o terror e cometeram atrocidades “indescritíveis” contra civis inocentes. “Algumas mulheres afirmaram que foram violadas e sodomizadas. Na localidade de Matongo, no distrito de Bariadi, por exemplo, uma mulher denunciou que três soldados a violentaram com o revólver apontado para ela”, detalhou. Lembeli garantiu que entre as vítimas havia dirigentes de governos locais, que foram humilhados em interrogatórios improvisados diante de seus eleitores. Citou o caso de Peter Samwel, conselheiro em Sakasaka, distrito de Meatu, que teve braços e pernas amarrados com uma corda e foi deixado pendurado de cabeça para baixo durante horas, segundo a investigação. As ações obrigaram algumas pessoas a abandonarem suas casas por medo de serem feridas, ressaltou. Segundo várias testemunhas, os acusados de serem caçadores ilegais perderam milhares de animais e outros bens, incluindo dinheiro, quando os agentes os capturaram ou simplesmente os roubaram. Na aldeia de Minziro, em Kagera, região próxima ao Lago Victoria, os moradores recordam que em 13 de outubro um grupo de soldados invadiu a localidade, bateu nas pessoas e incendiou casas de quem suspeitavam ser imigrantes sem documentos em dia. Abraham Kafanobo, vice-presidente da aldeia, contou à IPS que a maioria dos habitantes fugiu após o incidente e temia regressar, mesmo depois do fim da campanha contra a caça ilegal. O escândalo provocou a destituição dos ministros de Turismo, de Defesa, de Desenvolvimento da Pecuária e do Interior. O então ministro do Turismo, Khamis Kagesheki, disse em outubro que os caçadores ilegais envolvidos no tráfico de marfim deveriam morrer “na hora”. Issa Shivji, advogado e ativista pelos direitos humanos, criticou a participação militar em uma campanha civil e acrescentou que a forma como foi realizada significou “uma grande vergonha” para a Tanzânia. Também pediu uma rápida investigação dos supostos abusos e disse que devem ser apresentadas acusações penais contra o pessoal de segurança que participou da operação, independente de sua patente. “Não é apenas vergonha, mas uma grande tragédia que exige que perguntemos para onde vamos como nação. Por qual motivo os órgãos de segurança, que têm a obrigação de proteger a vida, a dignidade e o respeito da população, atuaram de maneira tão irresponsável?”, questionou Shivji. Envolverde/IPS


por Kizito Makoye, da IPS
Uma família palestina do acampamento de Yarmouk, na Síria, agora vive às margens do acampamento de Ein el Helwe, no sul do Líbano. Foto: Mutawalli Abou Nasser/IPS Inter Press Service - Reportagens

Indigência pesa sobre refugiados palestinos no Líbano

  [caption id="attachment_105584" align="aligncenter" width="529"] Uma família palestina do acampamento de Yarmouk, na Síria, agora vive às margens do acampamento de Ein el Helwe, no sul do Líbano. Foto: Mutawalli Abou Nasser/IPS[/caption]   Beirute, Líbano, 8/1/2014 – No ano passado mais de 50 mil palestinos fugiram da violência, do caos e da indigência na Síria para se refugiar no Líbano. A vasta maioria deles acabou vivendo na pobreza extrema, presos da insegurança crônica. Muitos nem mesmo sabem se poderão continuar vivendo no país neste ano que se inicia, já que lhes foram negadas as garantias de residência legal. “Que família palestina pode pagar US$ 200 pelos documentos para cada um de seus integrantes? Se a família média tem cinco membros, isso significa US$ 1 mil”, protestou Mahmoud Assir Saawi. “Isto é impossível, pois sabemos que a maioria dos refugiados palestinos nem mesmo estão seguros de como alimentarão seus filhos no dia seguinte”, disse à IPS o presidente do Conselho para os Refugiados Palestinos que Fogem da Síria. Esses sentimentos se reiteram uma e outra vez dentro dos miseráveis acampamentos e guetos lotados em todo o Líbano. Os palestinos que chegam da Síria se encontram em um labirinto burocrático afetado por décadas de atribulações e guerra, o que lhes oferece uma escassa segurança. Muitos dos refugiados palestinos que chegam da Síria originalmente foram expulsos de sua terra em 1948, com a criação do Estado de Israel, ou durante a Guerra dos Seis Dias de 1967, quando os israelenses venceram os exércitos dos países árabes vizinhos. A nova guerra, que cobra mais vítimas, fez com que cerca da metade de suas comunidades na Síria voltasse a fugir. O Líbano foi o destino da maior parte deste êxodo, e dos vizinhos da Síria talvez seja o menos capaz de abrigar todas essas pessoas. A presença de centenas de milhares de palestinos no Líbano sempre foi motivo de grandes divisões. Muitos libaneses rechaçam os palestinos pelo papel que tiveram na guerra civil de sua nação, entre 1975 e 1990. No ano passado, a chegada de grandes comunidades de seus compatriotas exacerbou ainda mais o preconceito e o temor existentes. Talvez seja por este motivo que os palestinos que chegam são classificados como “hóspedes” ou “migrantes”. Conceder-lhes o status mais adequado de “refugiados” implicaria obrigações legais, especialmente sob as convenções de Genebra. Os temores de que refugiados palestinos e inclusive sírios se estabeleçam de modo permanente no Líbano, mudando o precário equilíbrio das facções internas, são comuns e geralmente divulgados nos meios de comunicação por políticos. Assim, a situação destes refugiados é vulnerável, e seu santuário inseguro. Garantir os documentos de residência é um dos maiores problemas para os refugiados palestinos da Síria. À sua chegada, os palestinos que fogem da guerra e da fome só recebem visto de uma semana no Líbano, que depois deve ser prorrogado. No lotado e mísero acampamento palestino de Shatila, em Beirute, refugiados sírios organizam protestos diante de escritórios da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Esta organização já se esforçava para dar serviços básicos aos cerca de 420 mil refugiados palestinos que vivam no país antes de começar a crise na Síria. O governo libanês encomendou à UNRWA que estenda estes serviços aos recém-chegados. O jornalista palestino Maher Ayoub, procedente do acampamento de Yarmouk, em Damasco, conheceu na própria carne a vulnerabilidade da vida no Líbano. Em recente viagem para renovar seus documentos lhe foi ordenado que abandonasse o país na mesma semana, apesar de o governo libanês ter garantido que não expulsaria nenhum refugiado. Enfrentando a possibilidade de ir para a prisão no Líbano ou tentar um perigoso regresso à Síria, se refugiou em um dos acampamentos palestinos nos quais os serviços libaneses de segurança não têm permissão de entrar, segundo o acordo alcançado ao final da guerra civil. “Para onde posso ir? O que posso fazer? Agora não tenho opção alguma”, disse Ayoub à IPS. Outros muitos refugiados palestinos, desconfiados dos serviços de segurança ou temendo não poder pagar a renovação anual de seus vistos, buscam refúgio nos acampamentos. E, na realidade, encontram uma vida de confinamento em assentamentos onde reinam a superlotação, a indigência e o desemprego. “Sabemos que eles são nossos irmãos e devemos ajudá-los, mas isto está ficando insustentável”, ponderou Abu Ahmad, um palestino que vive no acampamento de Shatila. “Antes, cada mês tinha pelo menos uma semana de trabalho, mas agora não há nada. Todos os dias vemos problemas no acampamento por culpa do desespero e da falta de trabalho. Inclusive, as pessoas estão começando a usar armas entre si. Precisamos de mais apoio”, acrescentou. Um relatório da UNRWA mostra que a organização sofre déficit orçamentário de US$ 68 milhões. As diferentes facções palestinas demonstram que não podem absorvê-lo. Para os palestinos que fogem da guerra da Síria, tudo parece indicar que a luta continuará em 2014, enquanto tentam construir algo parecido com estabilidade. Envolverde/IPS


por Mutawalli Abou Nasser, da IPS
Noite de sábado no bar privado El Madrigal, no bairro do Vedado, em Havana, Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS Inter Press Service - Reportagens

As reformas cubanas não creem em lágrimas

[caption id="attachment_105580" align="aligncenter" width="529"] Noite de sábado no bar privado El Madrigal, no bairro do Vedado, em Havana, Cuba. Foto: Jorge Luis Baños/IPS[/caption]   Havana, Cuba, 8/1/2014 – A paisagem de cidades e povoados de Cuba mudou: onde antes apenas se via slogans políticos hoje florescem letreiros luminosos oferecendo o melhor da gastronomia internacional e hospedagem com ar-condicionado, mostras de um emergente setor privado impensável há muito pouco tempo. Em razão da política migratória que entrou em vigor em 2013, cidadãos deste país realizaram mais de 250 mil viagens ao exterior entre 14 de janeiro e 30 de novembro, segundo dados oficiais. Como já não é necessária a autorização de saída nem carta-convite do país a visitar, destacados dissidentes puderam sair e regressar a Cuba sem problemas, após décadas de proibições. Em 2011 a sociedade havia recuperado o direito individual de propriedade de suas casas e automóveis, que até então só podiam ser vendidos ao Estado. Ao terminar 2013 foi anunciado que será possível adquirir um carro sem a até agora obrigatória carta do Ministério do Transporte. O trago amargo está nos preços do mercado estatal, que se equiparam aos do não oficial. Muitas pessoas que economizaram para comprar um veículo supõem que agora não poderão fazê-lo porque os novos preços serão três vezes maiores do que suas possibilidades. Mercedes, 67 asnos, auxiliar de escritório aposentada com pensão equivalente a US$ 11 e uma filha incapacitada, se sente alheia a essas mudanças. “O dinheiro não dá para viver. Meus vizinhos me aconselham a alugar um quarto, mas primeiro teria que arrumar meu apartamento e não tenho recursos para isso”, disse à IPS esta mulher que pediu para não ter o sobrenome divulgado. “O problema não está na lentidão das reformas, mas em como são percebidas e chegam às pessoas”, afirmou Bélkis González, profissional das comunicações. Mais além do declarado propósito governamental de que ninguém ficará desamparado nem haverá “terapias de choque”, as brechas e iniquidades se mantêm. Durante as discussões prévias ao plano de reformas aprovado em 2011 pelo governante Partido Comunista de Cuba, especialistas alertaram que o documento base deveria incluir ingredientes sociais muito mais explícitos e fortes do que os enunciados. “O texto tem um estigma economicista totalmente justificado”, porque do contrário “não há projeto social”, reconheceu na época à IPS a socióloga Mayra Espina. Mas é “algo simplista” a ideia de que atuar preferentemente sobre o econômico vai gerar influências positivas sobre as dimensões sociais, afirmou. Segundo estudos citados por Espina e outros especialistas, a população urbana com pobreza de renda e necessidades básicas insatisfeitas aumentou de 6,3% em 1988 para 20% em 2000. Esse estouro da vulnerabilidade social se deve ao impacto da recessão econômica em que o país caiu no começo da década de 1990, após o desaparecimento do campo socialista europeu do qual dependia. De acordo com o censo de 2012, 76,8% da população cubana é urbana, ligeiramente superior à porcentagem de 2002, que foi de 75,9%. O total de habitantes chegou a 11.167.325, ou 10.418 pessoas a menos do que em 2002. E dois milhões têm 60 anos ou mais. Em 2012, o governo de Raúl Castro determinou um subsídio estatal para pessoas de escassos recursos que necessitassem reparar ou construir moradias. A medida foi vista como o começo de um processo para subvencionar pessoas e não produtos. Na mesma linha vai sendo postergada a eliminação da “libreta” (caderneta) de abastecimento racionado de alimentos, sistema cujo subsídio custou no ano passado ao Estado US$ 2,437 bilhões. Os pobres estão em desvantagem para aproveitar as oportunidades das mudanças, pois estão menos capacitados, carecem de recursos para exercer um trabalho por conta própria e não recebem dinheiro de seus familiares no exterior, um salva-vidas que permitiu a muitas famílias contornarem a situação temporariamente, embora não haja estimativa oficial de seu montante atual. “Seria decisivo implantar políticas não apenas de assistência e amparo aos vulneráveis”, postas em prática de acordo com o plano de reformas, mas também “de caráter afirmativo” para reduzir as iniquidades, afirmou Espina. Uma das transformações mais integrais começou em 2008 na área agrícola. Mas ainda não apresenta resultados e os preços dos alimentos continuam altos, pois as forças produtivas continuam freadas diante da falta de medidas que facilitem seu desenvolvimento e independência para tomar decisões, afirmam especialistas como o economista Armando Nova. Agora, 70% da terra está em mãos de entidades não estatais, responsáveis por mais de 75% da produção total de alimentos. Entre elas, as cooperativas e os agricultores privados, que detêm cerca de 24% das áreas agrícolas, produzem mais de 57% dos alimentos de origem vegetal e animal. “Ou seja, existe eficiência demonstrada”, disse Nova em uma entrevista que circulou pela internet. Mais de 440 mil pessoas são autônomas em quase 200 ofícios autorizados. Mas a falta de um mercado atacadista para comprar seus insumos, o escasso poder atacadista da grande maioria dos potenciais consumidores e os impostos conspiram contra seu sucesso. O governo parece querer desenvolver as cooperativas que não sejam agropecuárias. Já existem 270 autorizadas e em funcionamento e 228 aguardam aprovação. O vice-presidente, Marino Murillo, explicou no parlamento que essa prioridade se deve ao caráter mais social de sua produção e distribuição dos recursos que gera. As autoridades pretendem que, até 2016, 40% dos empregos sejam gerados fora das empresas estatais. Outro tema pendente é a convergência das duas moedas cubanas, uma delas, o CUC, cotada com referência ao dólar e outras divisas. “Em nenhum caso as pessoas seriam afetadas em seu poder de compra. Se respeitará a capacidade financeira do CUC”, declarou Murillo, um calmante para os 60% da população que se estima têm acesso a divisas. Mas as mudanças não entraram nas casas como a de Mercedes, mesmo sendo mantido o atendimento gratuito na saúde, vital para ela a sua filha. “Sei que (o ex-presidente e líder histórico) Fidel (Castro) e Raúl (Castro) pensam em gente como nós, mas eles já têm mais de 80 anos. “Como será com os que vierem depois deles (no governo)? Se tirarem a libreta, o que iremos comer?”, perguntou. Envolverde/IPS


por Patricia Grogg, da IPS
Cuba. Foto: Divulgação/Internet Inter Press Service - Colunistas

Mudanças ao ritmo e estilo cubanos

Havana, Cuba, janeiro/2014 – Desde que em 2008 o governo cubano passou efetivamente das mãos e do impulso tribunício de Fidel Castro ao estilo sucinto e pragmático de seu irmão Raúl, a economia e a sociedade acumulam uma série de mudanças mais ou menos notáveis que para muito segue em ritmo extremamente lento. Para seus planejadores, incluído o próprio presidente, essas mudanças chegam com a cautela necessária para conseguir os que são proclamados como seus principais objetivos: atualizar e tornar eficiente a economia cubana sem aplicar políticas de choque de estilo neoliberal ou pacotes de medidas típicos de tempos de crise. Os detratores do tempo imposto às mudanças têm como argumento fundamental o fato de poder esgotar o tempo real, histórico, para remodelar uma sociedade e economias paralisadas e deterioradas por longos anos de crise. A justificativa das autoridades, no entanto, é que não há margem para improvisações e erros, por isso as transformações só devem ser implantadas no momento e na medida justos para que o sistema político não seja abalado com uma súbita alteração das estruturas econômicas. Uma das especificidades desta política de “atualizações” realizadas em ritmo pausado foi o sigilo que as acompanha. Na mais recente intervenção pública do presidente, durante o encerramento das atividades de 2013 no parlamento, aflorou essa tendência quando anunciou a esperada e necessária modificação da lei de investimento estrangeiro, sem deixar escapar uma só das características que terá o novo aparato legal que (se espera e se necessita) torne a ilha atraente para capitais estrangeiros indispensáveis para, entre outras carências, empreender a modernização da deteriorada infraestrutura de um país cujos recursos próprios são insuficientes para tal empenho. Contudo, se em uns poucos meses o tema será discutido e a nova lei será adotada, por que não dar sinais de suas principais novidades? Algo mais ou menos semelhante ocorre com o anunciado processo de unificação monetária do país (onde circulam dois tipos de peso, um cotado com relação ao dólar e a outras divisas), do qual se sabe apenas que afetará primeiro o setor mercantil e empresarial e em seguida os cidadãos, mas sem que se conheça muito sobre como nem quando chegarão as necessárias desvalorizações e revalorizações encaminhadas para a convergência das duas moedas, apesar de se tratar de um problema de máximo interesse público. Mais recentemente, aconteceu com o anúncio da mudança na política de venda de automóveis, que será liberada após mais de meio século de restrições e ausências. Só se sabe que serão vendidos carros para quem puder comprá-los, com a informação adicional de que serão oferecidos a preços hoje estabelecidos pelo mercado entre particulares, ou seja, ao preço que poderia ter uma garrafa de água no ponto mais remoto do deserto do Saara. Porque em um país no qual por meio século o mercado automobilístico esteve regido por proibições, vendas dirigidas e muito limitadas, além de preços já suficientemente altos, o automóvel se converteu no objeto de compra e venda mais cotado – mais ainda do que a moradia – encarecido justamente pela escassez e por dificuldades para obtê-lo. Então, serão vendidos carros de segunda mão, explorados quase até o esgotamento, a preços similares aos que pode custar um automóvel novo em qualquer outro mercado do mundo? E, então, como será cotado um carro novo? Ninguém (dos interessados em adquiri-los) sabe com certeza, pois o tão esperado anúncio de que serão vendidos carros não esclarece a questão... porque se decidiu mantê-lo em segredo, até que chegue o momento em que o governo decidir torná-lo publico. Em certas ocasiões essa falta de transparência funciona como um elemento que, de maneira muito evidente, desconhece os interesses dos cidadãos. Como se sabe, há alguns anos – para continuar exemplificando – as autoridades lançaram uma campanha contra a corrupção administrativa e estatal. Porém, pouco se informa, por vias oficiais, sobre seus resultados, e menos ainda de seus episódios mais notáveis, ainda que – e essas mesmas autoridades não podem deixar de sabê-lo – esses resultados se filtram para a população por caminhos tortuosos. É o caso de várias operações policiais e fiscais que, em dispositivos portáteis de armazenamento de dados, circulam de mão e mão com os casos, entre outros, do “personagem dos serviços comunitários” ou “dos dirigentes do supermercado da rua Carlos III”, como vão sendo chamados pelos cidadãos, que alternam a visão de materiais fílmicos das operações policiais com os da telenovela do momento. Por que não informar mais sobre uma campanha que interessa e diz respeito a todos? A corrupção é apenas um problema de interesse policial ou também é uma ferida social que deve ser discutida entre os afetados? E como funcionará a chamada Zona Especial de Desenvolvimento do Mariel (ZEDM), “chamada a ser um importante polo de atração de investimento estrangeiro e ao mesmo tempo em polígonos de experimentação de modernas tecnologias e métodos de gestão empresarial”, nas palavras de Raúl Castro, durante o encerramento da sessão parlamentar? Quais passos se pode, se pensa, são dados para uma desejada normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos com vistas a “restabelecer uma relação civilizada entre os dois países, como deseja nosso povo e a ampla maioria dos cidadãos norte-americanos e a emigração cubana? O roteiro desta história parece incluir o suspense. No momento, só nos resta imaginar como se desenvolverá a trama que segue, até que sejam revelados os segredos, tal como nos ensinaram os velhos professores das radionovelas cubanas do século passado. Nós cubanos estamos treinados nesses exercícios. Envolverde/IPS * Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano, ganhador do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Suas obras estão traduzidas em mais de 15 idiomas e sua mais recente novela, Herejes, é uma reflexão sobre a liberdade individual.


por Leonardo Padura*
Montagem com algumas notícias da imprensa espanhola sobre o tráfico de pessoas, na sede da Mulher Emancipada de Málaga, uma organização que atende mulheres em risco de exclusão. Foto: Inés Benítez/IPS Inter Press Service - Reportagens

O longo caminho para tornar o tráfico de pessoas visível na Espanha

[caption id="attachment_105506" align="aligncenter" width="529"] Montagem com algumas notícias da imprensa espanhola sobre o tráfico de pessoas, na sede da Mulher Emancipada de Málaga, uma organização que atende mulheres em risco de exclusão. Foto: Inés Benítez/IPS[/caption]   Málaga, Espanha, 7/1/2014 – María veio do Paraguai para a Espanha para trabalhar como faxineira em um hotel, mas era um engano e acabou em um clube de programa obrigada a se prostituir. Uma noite contou sua história a um cliente que, impressionado, contratou seus serviços durante dias até que lhe conseguiu um emprego longe e depois se casou com ela. Parece o roteiro de um filme com final feliz, mas é um caso real e recente, que foi contado à IPS pela trabalhadora social Felicia Carmen Marecos, do Consulado Geral do Paraguai na cidade de Málaga. É uma de tantas histórias de mulheres que buscavam fugir da pobreza e caíram nas redes do tráfico de pessoas. A maioria das vítimas do tráfico com fins de exploração sexual identificada na Espanha procedem de Brasil, China, Nigéria, Paraguai e Romênia, segundo fontes policiais, que estimam em 12 mil as potenciais afetadas e em cinco milhões de euros (US$ 6 milhões) o ganho diário das máfias desse crime no país. María (nome fictício), veio para a Espanha incentivada por sua irmã, que já vivia em Madri e fazia parte do engano. As mulheres forçadas a exercer a prostituição costumam ser atraídas com ajuda de familiares, amigos ou conhecidos. Contudo, a jovem se atreveu a denunciar seu caso. É difícil às mulheres fazerem isso, “porque são coagidas desde seus países de origem”, disse à IPS a especialista em migrações e tráfico de seres humanos do Coletivo Caminhando Fronteiras, Helena Maleno. Muitas não falam espanhol, são ameaçadas, endividadas, ignoram que há ajudas, carecem de documentação e temem a polícia. Além disso, “não costumam se reconhecerem como vítimas”, pontuou Paula Mandillo, trabalhadora social da organização Mulher Emancipada, de Málaga, que em 2012 ajudou mais de uma centena de mulheres, sobretudo nigerianas e romenas. O primeiro informe da Comissão Europeia sobre tráfico humano na Europa, publicado pela Eurostat em abril de 2013, cifra em 23.632 as vítimas entre 2008 e 2010, com crescimento de 18% durante o triênio. Do total, 15% são meninas e meninos. Em 62% dos casos, essas pessoas, na maioria mulheres, foram atraídas para serem exploradas sexualmente, em 25% para exploração trabalhista e em 14% para outros tipos, como retirada de órgãos. Em 2010, a Espanha foi o segundo país da União Europeia (UE) com mais vítimas do tráfico de pessoas, depois da Itália, segundo o estudo. As organizações da Rede Espanhola Contra o Tráfico de Pessoas cobram uma lei integral contra esse crime, que penalize todas suas formas e não só a destinada à exploração sexual. Também querem um enfoque de direitos humanos porque, afirmam, “prioriza um tratamento puramente criminal ou centrado na prevenção e perseguição do crime, bem como no controle da migração”. Um exemplo é o caso de uma estrangeira que foi violada e, quando denunciou o crime em uma delegacia de uma localidade costeira de Málaga, foi detida e expulsa por sua situação irregular, contaram à IPS fontes da Equipe de Atenção ao Imigrante da Guarda Civil desta província da Andaluzia. Uma jovem romena de 24 anos, multada várias vezes pela polícia por exercer a prostituição nas ruas de Barcelona, se suicidou em 23 de setembro e só então se soube que fora vítima de uma rede que desde 2000 explorou sexualmente 200 mulheres, e que o cafetão era seu próprio marido. “Para sensibilizar a sociedade sobre o que ocorre, deve-se ter claro que tráfico não é prostituição nem imigração irregular, mas que há imigrantes irregulares e pessoas em exploração sexual que são vítimas do tráfico”, destacou Maleno. Se as autoridades espanholas encontram indícios de que uma mulher em situação irregular é vítima de tráfico devem informá-la de que tem direito a 30 dias de restabelecimento e reflexão. Nesse prazo são suspensos os expedientes de expulsão, contam com assessoria de uma organização especializada e decidem se denunciam e colaboram com as autoridades policiais e judiciais na investigação do crime. Neste caso, podem ter acesso à permissão de residência, segundo estabelece uma reforma de 2009 da Lei de Estrangeiros. “É um problema a persecução do crime se basear na denúncia da vítima. Embora não denuncie, deve-se proteger seus direitos humanos”, e isso passa por não serem expulsas para seus países de origem, onde suas vidas podem correr perigo, pontuou Maleno. Muitas nigerianas atraídas por essas redes fazem o caminho desde seu país a pé pelo deserto, grávidas e com filhos, até o Marrocos, onde embarcam em balsas para o litoral espanhol. “O período de 30 dias de restabelecimento é o mínimo diante do que sofrem”, disse a ativista da Caminhando Fronteiras. Em países como a Noruega, esse período é de seis meses e as ONGs participam da identificação de vítimas, acrescentou Maleno. O tráfico de pessoas foi tipificado como crime no Código Penal espanhol apenas em dezembro de 2010, com penas entre cinco e dez anos de prisão. Os quatro casos que desde então já têm sentença firmada foram resolvidos com a condenação para os dez implicados, disse à IPS a especialista em tráfico humano Marta González, coordenadora do Projeto Esperança, da católica Congregação das Adoratrices. Segundo Maleno, na Espanha há um “grande problema” com as vítimas do tráfico para exploração sexual procedentes da Romênia, porque sua migração é regular, já que o país é membro da UE. Por isso “não entram no circuito de proteção que estabelece o protocolo contra o tráfico” e têm uma grande mobilidade dentro do país e do território europeu, ressaltou. As máfias usam bebês, seja para passar mulheres subsaarianas para território espanhol ou para coagi-las, quando exercem a prostituição forçada, alertou Maleno. Até o ano passado, quando chegava uma balsa à costa, as autoridades não identificavam os bebês. Mas agora começaram a colher suas impressões digitais e, de maneira mais incipiente, a realizar teste de DNA em mulheres e crianças em pontos de controle de fronteira, para verificar se são mãe e filhos, acrescentou. Em setembro, o governo concedeu asilo, pela primeira vez, a uma mulher vítima de uma rede de exploração sexual, uma nigeriana mãe de uma menina de três anos que chegara de balsa no final de 2010 e decidiu enfrentar a máfia que a traficou. Envolverde/IPS  


por Inés Benítez, da IPS

Página 104 de 370« Primeira...102030...102103104105106...110120130...Última »
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião





Copyright © 2009 Envolverde. Todos os direitos reservados.