Sri Lanka questiona ONU sobre direitos humanos

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Sri Lanka questiona ONU sobre direitos humanos


por Amantha Perera, da IPS


[caption id="attachment_97702" align="aligncenter" width="529"] Uma mulher protesta em frente ao escritório da ONU, em Colombo, contra a visita de Pillay. Foto: Amantha Perera/IPS[/caption]   Colombo, Sri Lanka, 4/9/2013 – Como se esperava, a visita ao Sri Lanka de Navanethem “Navi” Pillay, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, gerou tensões com o governo, cada vez mais pressionado pela comunidade internacional. Pillay visitou este país da Ásia meridional entre 25 e 31 de agosto. Já em seu terceiro dia de visita gerou uma discussão entre os próprios representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Ela se encontrava no coração do distrito de Mullaittivu, na Província do Norte, onde houve algumas das mais sangrentas batalhas do último capítulo da guerra entre o governo e o grupo separatista Tigres Para a Libertação da Pátria Tamil-Eelam (LTTE), concluída em 2009 depois de 30 anos de combates. A discussão foi sobre o acesso da imprensa. Vários representantes da mídia internacional em Colombo haviam acompanhado Pillay cerca de 390 quilômetros ao norte do país, e pelo menos dois jornalistas a seguiram até Mullaittivu, a segunda escala de sua viagem, após ter passado uma manhã em Jaffna, capital da Província do Norte. Representantes do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, queriam permitir que a imprensa, especialmente estrangeira, tivesse acesso às reuniões de Pilay com refugiados da guerra e parentes de desaparecidos, mas os membros do escritório da ONU em Colombo resistiam a isso. Segundo o governo, o escritório da ONU instruíra a imprensa a não acompanhar Pillay durante sua visita a Mullaittivu. De todo modo, o fizera, ao que parece convidados por seu porta-voz, Rupert Colville, para que presenciassem o momento em que a funcionária colocaria uma coroa de flores em memória dos caídos na batalha final  da guerra, na lagoa de Nanthikadal. O governo cingalês havia advertido a delegação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que um gesto como esse “deveria ser realizado em algum lugar comum a todas as vítimas do conflito terrorista, e não em território onde morreu o líder” do LTTE, Velupillai Prabhakaran. Finalmente, Pillay nunca colocou a coroa de flores. Mais tarde, esclareceu que costuma honrar os caídos em conflitos em cada país que visita, e que não se tratava de um gesto exclusivo para Sri Lanka. Quando ela deixou o Sri Lanka, as tensões já eram evidentes. Na declaração de cinco páginas e meia que leu antes de deixar o país, Pillay elogiou o governo pelos esforços de desenvolvimento que lançou em antigos redutos do LTTE, mas também pediu para que tome medidas contra os abusos dos direitos humanos, a perseguição das minorias religiosas e a militarização do norte, entre outras coisas. No Sri Lanka, Pillay se propôs a fazer um acompanhamento das recomendações incluídas na resolução adotada pela ONU em 21 de março, que exige ações de Colombo diante das persistentes denúncias de violações dos direitos humanos. Sua avaliação foi crua: “Estou profundamente preocupada pelo fato de o Sri Lanka, apesar da oportunidade que oferece o fim da guerra para construir um novo país, vibrante e inclusivo, esteja mostrando sinais de tomar um rumo cada vez mais autoritário”. O governo do presidente Mahinda Rajapaksa rechaçou essa avaliação e afirmou tratar-se de uma declaração política que transgredia o mandato de Pillay e as normas básicas que deve observar uma funcionária internacional. “É melhor que seja o povo do Sri Lanka a julgar os líderes do país, e não que estes sejam caricaturados por entidades externas influenciadas por interesses criados”, afirmou o governo em resposta à declaração de Pillay. Ao falar, no dia 2, nas celebrações pelo aniversário do Partido da Libertação do Sri Lanka, Rajapaksa disse que seu governo não cederá diante das pressões estrangeiras. “Ela tem sua própria agenda”, disse Ithakandhe Sadathissa, monge budista e presidente da Organização Nacional de Poder Ravana, grupo nacionalista que realizou protestos diante do escritório da ONU em Colombo em duas ocasiões durante a visita de Pillay. “Ela veio aqui reunir dados para depois partir e criticar o país e o governo”, opinou à IPS. O ministro de Habitação e Serviços de Engenharia, Wimal Weeravansha, e o porta-voz do governo e ministro das Comunicações, Keheliya Rambukwella, também acusaram Pillay de ter uma agenda pré-estabelecida. “Exortamos as pessoas a virem e verem tudo por si mesmas, em lugar de se deixarem guiar por propaganda”, afirmou o chanceler do Sri Lanka, Gamini Lakshman Peiris, durante uma visita a Nova Délhi, poucos dias antes da chegada de Pillay. “Queremos que o mundo veja o que está acontecendo no Sri Lanka”, destacou. Na véspera da visita, o governo criou uma comissão dedicada a investigar os desaparecimentos forçados e elaborar uma rígida legislação contra estas. No que foi a mais longa das visitas que já fez, até agora a 60 países, Pillay pôde interagir com uma ampla gama de representantes, algo pelo qual agradeceu ao governo. Em Jaffna se reuniu com 15 representantes de cerca de 300 famílias de desaparecidos que se manifestavam diante da biblioteca pública da cidade. “Já passaram quatro anos do final da guerra. As pessoas precisam de respostas sobre o que ocorreu com seus seres amados”, disse o padre católico Emmanuel Sebamalai, do distrito de Mannar. Os manifestantes “se reuniram com ela porque sentiam que podia ajudá-los a receber algum tipo de reparação”, contou à IPS. Pillay também participou de uma cerimônia que comemorou o Dia dos Desaparecidos, em Colombo, no dia  31 de agosto. “A alta comissária prometeu nos ajudar”, disse Sandya Ekanaligoda, mulher do desenhista Prageeth Ekanaligoda, desaparecido em janeiro de 2010. “Continuarei buscando meu marido”, afirmou. A avaliação que Pillay fez antes de partir seguramente constituía o eixo central do informe que fará perante o Conselho de Direitos Humanos no final de setembro. Provavelmente, também apresente as denúncias feitas pelos civis e ativistas com os quais conversou. “A visita de Pillay ajudará a manter o Sri Lanka na agenda do Conselho de Direitos Humanos”, disse à IPS o ativista Ruki Fernando. “Seu informe indicará se as mudanças que ocorrem no Sri Lanka são superficiais ou genuínas”, disse, por sua vez, à IPS Ming Yu, pesquisador do escritório australiano da Anistia Internacional. Envolverde/IPS

Um mural em Bushwick, Nova York, busca conscientizar sobre os direitos de seus habitantes na hora de tratar com a polícia. Foto: Kim-Jenna Jurriaanas/IPS Inter Press Service - Reportagens

Jovens de Nova York expõem cicatrizes da política policial

[caption id="attachment_97696" align="aligncenter" width="529"] Um mural em Bushwick, Nova York, busca conscientizar sobre os direitos de seus habitantes na hora de tratar com a polícia. Foto: Kim-Jenna Jurriaanas/IPS[/caption]   Nova York, Estados Unidos, 4/9/2013 – Um colorido mural ocupa uma fachada inteira de um prédio de três andares na esquina das avenidas Gates e Irving, no bairro nova-iorquino de Bushwick, no Brooklyn. Nele se vê um grupo de jovens filmando uma prisão com seus celulares. Acima, uma legenda que diz: “Você tem o direito de olhar e filmar as atividades policiais”. “Pintamos este mural para informar as pessoas sobre seus direitos”, explicou Justin Serrano, de 19 anos, que cresceu nesta comunidade de origem predominantemente latino-americana, onde cerca de um terço das famílias é pobre. O muro, pintado por jovens do Make the Road New York, uma organização não governamental que tenta empoderar a juventude de comunidades trabalhadoras de toda a cidade, reflete a presença dominante que tem a polícia na vida deste setor da população de Bushwick. Também permite compreender sua relação com o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD). Para os jovens que crescem em comunidades de imigrantes com a de Bushwick, essa relação esteve marcada na última década pela persistente política de parar, interrogar e revistar. Esta política de abordagem e revista (stop and frisk), permite aos agentes agirem em relação a pessoas que despertam suspeitas razoáveis de estarem envolvidas em alguma atividade criminosa. É uma tática básica da “tolerância zero” que Nova York aplica, e se tornou o “modus operandi” das gestões dos dois últimos prefeitos. Michael Bloomberg, atual prefeito, e o comissário de polícia, Ray Kelly, atribuem a esta política a redução dos crimes violentos em toda a cidade e de terem tirado de circulação oito mil armas. Contudo, especialistas em justiça penal e defensores das liberdades civis questionam há tempos a efetividade desta política e que o NYPD a aplique especialmente nas comunidades pobres de imigrantes e negros. Dados do NYPD mostram que, entre 2003 e 2012, a polícia parou e revistou quase cinco milhões de pessoas. Em aproximadamente 88% dos casos, a pessoa era negra ou latino-americana. E em 90% a polícia não conseguiu comprovar nenhum delito. Só no ano passado foram parados e revistados 400 mil vezes negros e latino-americanos. Embora a quantidade de pessoas abordadas nas ruas tenha disparado nos últimos anos, a apreensão de armas se manteve persistentemente baixa ao longo da década, e só aconteceu em menos de 1% das detenções. [caption id="attachment_97697" align="aligncenter" width="560"] Nova York, Estados Unidos, 4/9/2013 – Um colorido mural ocupa uma fachada inteira de um prédio de três andares na esquina das avenidas Gates e Irving, no bairro nova-iorquino de Bushwick, no Brooklyn. Nele se vê um grupo de jovens filmando uma prisão com seus celulares. Acima, uma legenda que diz: “Você tem o direito de olhar e filmar as atividades policiais”. “Pintamos este mural para informar as pessoas sobre seus direitos”, explicou Justin Serrano, de 19 anos, que cresceu nesta comunidade de origem predominantemente latino-americana, onde cerca de um terço das famílias é pobre.[/caption]   No entanto, avistam-se mudanças com as duas vitórias históricas anotadas em agosto pelos defensores da reforma policial em Nova York, apesar de milhões de detenções de inocentes terem deixado danos colaterais, afirmam trabalhadores comunitários e juristas. O explosivo aumento das paradas e revistas direcionadas a homens jovens não anglo-saxões preocupa pelo impacto que pode ter em gerações que crescem excessivamente controladas pela polícia, segundo o pesquisador Brett Stoudt, professor de psicologia na Faculdade John Jay de Justiça Penal e do Centro de Graduados da City University of New York. [caption id="attachment_97698" align="alignleft" width="350"] Abordagens e revistas por raça: brancos, negros, latino-americanos, asiáticos e outros. Fonte: Departamento de Polícia de Nova York[/caption] Entre 2008 e 2009, os jovens de 14 a 21 anos representaram um terço das paradas e revistas, apesar de constituir apenas a décima parte da população da cidade, revela um dos estudos. As reiteradas detenções policiais sem motivo têm um efeito desmoralizador nos jovens, enfatizou Stoudt. A enorme persistência dessas medidas em certos bairros também cria um “entorno cíclico” que aumenta as possibilidades de os jovens dessas comunidades ficarem presos no sistema penal “por um motivo ou outro”, segundo Stoudt, coautor do informe “Práticas de abordagem, interrogatório e revista na cidade de Nova York”. Por exemplo, “em uma abordagem o agente pode encontrar uma pequena quantidade de maconha e o jovem em questão pode se assustar e sair correndo”, explicou à IPS. Serrano já foi parado pela polícia na rua mais de 20 vezes. “Me sentia como se não fosse humano”, contou. Em uma ocasião se dirigia apressadamente para sua casa para levar remédios para sua mãe e acabou na delegacia. Em Nova York as experiências dos jovens com a polícia não se limitam às ruas, se estendem a escolas e prédios habitacionais, onde o NYPD pode ter presença legal. Esta vigilância de todos os aspectos da vida cotidiana pode alterar notavelmente a conduta pessoal e levar, por exemplo, uma pessoa a evitar pedir ajuda à polícia quando necessitar, pontuou Stoudt. Sentado em um banco no parque, Serrano para de chupar seu sorvete por um momento para aconselhar dois amigos mais jovens que estão em suas bicicletas BMX. “Precisam largar as bicicletas. Desde que comecei a usar meu skate fui parado bem menos”, disse aos garotos. Serrano também deixou de passear pela sua vizinhança. Agora se reúne com seus amigos em um lugar de um bairro próximo, onde a polícia não os molesta. [caption id="attachment_97699" align="alignright" width="400"] Detenções de inocentes, em verde-escuro, comparadas com o total de detenções, em verde-claro. Fonte: Departamento de Polícia de Nova York[/caption] No bairro de Flatbush, no Brooklyn, poucos quilômetros ao sul de Bushwick, Keron Gray evita estar na rua com seus “barulhentos amigos” e se mantém longe de caminhos onde seja mais provável ser abordado. “É  indigno. Quando se está fazendo compras na Quinta Avenida (de Manhattan) isso não acontece”, afirmou. Funcionários municipais defendem há tempos o sistema de parada e revista, argumentando que em certas áreas há maior prevalência de crimes violentos. Em uma decisão histórica, a juíza Shira Scheindlin rejeitou, no dia 12 de agosto, esse argumento e estabeleceu que a parada e a revista do NYPD criam “uma política de elaboração indireta de perfis raciais” que viola os direitos constitucionais dos que não são brancos. Scheindlin ordenou um processo drástico de reforma. No final de agosto, o Conselho da Cidade de Nova York anulou um veto do prefeito e aprovou dois projetos que estabelecem o controle independente das políticas do NYPD e ampliam os recursos legais contra os perfis criminosos baseados em critérios tendenciosos. No entanto, o prefeito Bloomberg, que apelou da sentença, afirmou que as duas decisões limitarão o trabalho policial e terão como consequência a volta do crescimento dos crimes violentos. Entre os fatos de agosto e a investidura de um novo prefeito em 2014, parece inevitável uma reforma da maior força policial dos Estados Unidos. Para Serrano, parte do dano é irreparável. “A primeira vez que fui detido, eu estava com meu irmão mais novo. Até hoje ele me vê diferente, com se fosse um criminoso”, contou. Envolverde/IPS


por Kim-Jenna Jurriaans, da IPS
Alguns bairros de Damasco seguem tranquilas, como nesta foto tirada antes do levante armado, mas a tensão é crescente e as armas são ouvidas próximas. Foto: Karlos Zurutuza/IPS Inter Press Service - Reportagens

Damasco ameaçada contém o ânimo

[caption id="attachment_97692" align="aligncenter" width="529"] Alguns bairros de Damasco seguem tranquilas, como nesta foto tirada antes do levante armado, mas a tensão é crescente e as armas são ouvidas próximas. Foto: Karlos Zurutuza/IPS[/caption]   Erbil, Curdistão Iraquiano, 4/9/2013 – “A vida é quase normal no centro de Damasco”, afirmou Hashim, do bairro predominantemente cristão de Bab Touma. “Só o ruído ocasional da artilharia na periferia me recorda que estamos em guerra”, acrescentou. Hashim, que não revelou o sobrenome por questão de segurança, por telefone falou de constantes engarrafamentos de veículos devido aos rigorosos controles e revistas, bem como do aumento nos preços dos alimentos e dos combustíveis. Entretanto, Hashim assegurou que as lojas continuam abastecidas em um distrito em que Hafez al Assad (1930-2000) e seu filho Bashar, atual presidente da Síria, continuam competindo pela hegemonia em cartazes, murais, para-brisas e inclusive lembranças. “Tenho a sensação de viver em uma espécie de gaiola de ouro: vou ao ginásio todos os dias depois do trabalho, fico com os amigos no lugar de sempre. Mas sei que, a apenas um quilômetro da minha casa, pessoas lutam para sobreviver”, descreveu. Após mais de dois anos de combates, o centro de Damasco se “disfarça” hoje de Bagdá. Um anel de blocos de concreto guardado por fortes medidas de segurança separa os redutos de Assad daqueles em disputa ou já controlados pela oposição armada. O clima ficou ainda mais tétrico após o suposto ataque com armas químicas, no dia 21 de agosto, na periferia de Damasco. Agora, os moradores da capital enfrentam a angústia causada pelo anúncio de uma eventual intervenção militar estrangeira no país. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, no dia 31 de agosto, que suas forças preparavam uma ação “localizada, mas contundente, para impedir um novo ataque químico”, decisão que finalmente será debatida no Congresso desse país no dia 9. Aram, também morador do bairro Bab Touma, não esconde seus temores. “Não tenho medo das bombas dos norte-americanos, mas de que estas preparem o caminho para todos os terroristas que estão arrasando nosso país”, testemunhou este homem que confia “plenamente” na capacidade do exército sírio para conter a oposição. Atualmente, ninguém nega que desde o começo das revoltas, em março de 2011, a oposição síria foi reforçada por numerosos grupos extremistas islâmicos, alguns vinculados à rede Al Qaeda. O líder curdo Salih Muslim assegura que essas alianças cobrarão um preço “muito alto”. “Não que Assad seja mais forte, mas, após mais de dois anos e meio de guerra, a oposição está fragmentada e conta cada vez com menos apoio, tanto do exterior como do interior”, disse à IPS o também líder do Partido da União Democrática, dominante entre os curdos da Síria. “A própria debilidade do Exército Livre Sírio (o contingente armado da oposição síria) faz com que este não possa se distanciar dos radicais islâmicos porque contam com maior capacidade militar”, pontuou Muslim. Em Saida Zainb, distrito operário do sul de Damasco, cuja situação é muito diferente da que enfrenta Bab Touma, o morador Hani Hosam, que apoia abertamente os insurgentes, descreve que os contínuos combates reduziram muitos edifícios a escombros e que muitas lojas são frequentemente assaltadas por milícias leais a Assad. Hosam acrescentou que os cortes de energia são frequentes e os fornecimentos escassos, mas duvida que haja uma intervenção militar. “Um ataque não favorece os interesses de nenhum dos países atuando na Síria. Só traria mais destruição para nosso povo”, analisou para a IPS via Skype (programa de comunicação por internet). “A situação no terreno é extremamente complexa, precisamos de uma solução pacífica com urgência”, ressaltou. Entretanto, do também castigado distrito de Jaramana, leste de Damasco, Naziha discorda. “Washington atacará porque precisa completar seu plano para toda a região”, disse esta drusa, acrescentando que a situação em seu bairro “não é muito ruim”. A jovem afirmou que apoiou a rebelião desde o começo, mas teme tanto a destruição que um ataque provocaria quanto as possíveis ingerências sobre seu país. “Devemos ser cautelosos. Mesmo se o governo cair em mãos da oposição, os Estados Unidos buscariam nos controlar a todo custo”, opinou. Da calma relativa do distrito de Mezzeh, centro da capital, o curdo Khyder, de 34 anos, lamenta que o suposto ataque químico tenha chamado a atenção da comunidade internacional, “enquanto a Al Qaeda continua massacrando civis curdos sem que ninguém se escandalize”. Durante as últimas semanas o norte curdo da Síria é cenário de intensos combates entre células islâmicas e milicianos da região que não se alinham nem com Assad nem com a oposição. “Por que o Ocidente fechou os olhos diante das atrocidades cometidas contra o povo sírio até hoje? Devemos, os curdos, ou qualquer outro povo, ser bombardeados com gases para forçar uma intervenção?”, questionou Khyder. Ele se preocupa pelo fato de o anunciado ataque chegar “muito tarde”. E não é o único. Ilya Topper, analista especializado em Oriente Médio e radicado em Istambul, na Turquia, ressume os fatos assim: “Querendo intervir, a ação teria que ter sido realizada há dois anos”, quando a queda de Assad não teria afetado a estrutura da Síria. “A Síria teria mantido sua Constituição e se convertido na primeira república laica mais ou menos democrática do chamado mundo árabe. Se o regime é derrubado e se abre a via para uma vitória militar rebelde, a opção que resta à Síria é se converter em uma teocracia com nome republicano sob um regime de clérigos, muito semelhante ao desse Irã que tanto apoia Assad”, concluiu Topper. Envolverde/IPS


por Karlos Zurutuza, da IPS
Cuba1 Inter Press Service - Reportagens

Cuba, futuro imperfeito

Havana, Cuba, setembro/2013 – Diante de uma loja em Havana, onde são vendidos produtos em divisas, vários vendedores informais oferecem aos possíveis clientes produtos deficitários: pámpers (sic), quadros, baterias de automóveis, o que quer que já tenha sido e já não é. Em uma área bastante exclusiva da praia de Varadero, o principal polo turístico cubano, uma horda de vendedores de caracóis percorre sua extensão oferecendo sua mercadoria aos visitantes. Diante da minha casa, a cada manhã, passa um homem anunciando vender tanques de água. Em um ponto de ônibus alguém pratica um negócio que está se generalizando na cidade: trocar um peso por oitenta centavos em frações, pois desta forma o que vende o peso pode pagar a passagem de dois ônibus e o que compra ganha 20 centavos, ou seja, negócio bom para ambos, embora para desgosto dos motoristas e cobradores que ficavam com os 60 centavos que deveriam devolver. Como esses, muitos são os “ofícios” alternativos ou informais que foram aparecendo por esta ilha nos últimos anos. A maioria dos que os exercem são jovens que encontraram nos cantos mal iluminados da sociedade, formas mais lucrativas de ganhar a vida do que as oferecidas pelos salários do Estado, maior empregador do país. Com estes ofícios ou negócios (que chegam aos extremos éticos do exercício da prostituição) uma pessoa pode obter o dinheiro necessário para sobreviver de um modo muito mais satisfatório do que com um simples trabalho formal. Os ofícios informais existem em todo o mundo. Mas proliferam, sobretudo, onde há problemas de pobreza e desemprego. Em Cuba quase desapareceram por décadas, em parte por razões econômicas e em parte por compulsão social. O ressurgimento e auge desta maneira de ganhar a vida tem como causa econômica a desproporção entre salários e custo de vida, e como principais protagonistas os jovens. São pessoas em muitos casos ainda em idade escolar (pré ou universitária) que optaram, ou foram obrigadas a optar, pela rua em lugar da sala de aula. Em qualquer dos dois casos (a opção obrigatória ou voluntária) sobre eles influiu a perda de prestígio social e de capacidade econômica que significa ser um trabalhador ou mesmo um profissional. Eles sabem que entre os universitários há os que conseguem trabalhar perto de uma fonte de divisas da qual podem se beneficiar, transitam o caminho para ter uma vida tranquila. Mas, por uma ou outra das opções, decidiram não jogar essa roleta russa, mas sim resolver o presente pelo caminho do menor esforço. Há alguns meses perguntava em uma crônica o que poderia pensar da vida o jovem de 17, 18 anos que a cada manhã se planta na calçada do quarteirão onde moro para vender alho e abacate. Gostaria de saber, dizia, quais expectativas de futuro tinha. Ou, melhor ainda, se tinha ideia do que era possuir expectativas de futuro. O fato de ganhar em um dia cem pesos sem roubar ninguém parecia satisfazer esse jovem que ganhava cinco vezes mais do que um médico com consultas e responsabilidades profissionais. Por tal motivo o número de “informais” cresce, e diria que diariamente. Felizmente, seus ofícios dependem da habilidade, da ineficiência de certos mecanismos estatais, da corrupção, da escassez. E digo felizmente porque ainda hoje muitos deles não transgridem certas fronteiras, após as quais existe um enorme perigo para eles e para o resto da sociedade. Observando a passagem dos vendedores de caracóis de Varadero, não pude deixar de me perguntar o que farão em certo momento alguns desses jovens sem classe social se sua atividade deixar de ser possível ou rentável. Essa esquadra que hoje percorre a praia, em que pode derivar no futuro? O melhor seria encontrarem uma forma decente de ganhar a vida, o que significaria uma revolução profunda no quadro econômico no qual nasceram e viveram por mais de duas décadas. E se não a encontram? Então se converterão em caldo de cultivo para as atividades que estão por trás dessas fronteiras perigosas. Para evitar essa queda, naturalmente, não seria suficiente a repressão legal e policial, pois seria apenas uma solução momentânea. Impõem-se criar alternativas viáveis, porque não imagino muitos desses jovens convertidos, digamos, em agricultores ou pedreiros filiados a uma cooperativa na qual o ganho dependerá do trabalho puro e duro, muitas horas sob o Sol, a pressão dos colegas e a obrigação de entregar ao fisco algo como um terço de seus ganhos. Talvez para muitos desses informais o tempo da superação já tenha passado e, para sempre, estão destinados a se moverem nos fossos da sociedade, fazendo os trabalhos mais sujos ou pior pagos, ou saltando diretamente para a criminalidade em qualquer de suas muitas formas existentes. E tais possibilidades me dão pena por esses jovens e terror pelo resto dos cidadãos que nesse futuro possível conviveriam com eles. Envolverde/IPS * Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano, ganhador do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas e sua obra mais recente, O Homem Que Amava os Cães, tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ramón Mercader.


por Leonardo Padura*
O comandante miliciano Ahmed Mohamed Islam, mais conhecido como xeque Madobe, declarado presidente do Estado autônomo de Jubalândia. Foto: Abdurrahman Warsameh/IPS Inter Press Service - Reportagens

Controle do sul da Somália entregue às armas maiores

Mogadíscio, Somália, 3/9/2013 – O acordo alcançado no mês passado na Somália, entre o governo e os chefes de alguns clãs do sul do país, parece criar mais problemas do que resolver os existentes. “O pacto, em essência, responde às demandas originais de um único clã, a milícia Ras Kamboni, que procura dominar outras comunidades só porque tem armas maiores. E isso é lamentável”, disse à IPS Mohammad Hassan, idoso de um clã na cidade de Kismayo, no sul do país. [caption id="attachment_97627" align="aligncenter" width="629"] O comandante miliciano Ahmed Mohamed Islam, mais conhecido como xeque Madobe, declarado presidente do Estado autônomo de Jubalândia. Foto: Abdurrahman Warsameh/IPS[/caption]   O governo e Ras Kamboni se enfrentam pelo controle das áreas abandonadas pelo grupo insurgente islâmico Al Shabaab, expulso no ano passado de grande parte deste país do Chifre da África. Em 15 de maio, Kamboni elegeu Ahmed Mohammad Islam, conhecido como xeque Madobe, líder do grupo e presidente de um autodeclarado Estado regional autônomo no sul, ao qual deram o nome de Jubalândia, que tem como capital a cidade de Kismayo. Porém, o governo central somaliano se negou a reconhecer a jurisdição, que compreende três regiões do sul: Gedo, Baixo Juba e Juba Médio. Em julho começaram os enfrentamentos entre Kamboni e vários clãs locais, depois que estes rejeitaram a autoridade de Madobe. A Organização Mundial da Saúde informou que mais de 70 pessoas morreram e centenas ficaram feridas nesses confrontos. Hassan explicou que o acordo, assinado em 27 de agosto na capital etíope, Addis Abeba, não aborda o tema central do conflito e pode causar mais “incerteza futura” para a população das três regiões implicadas. “Com exceção da mudança de nome do autoproclamado Estado de Jubalândia pelo de Administração Interina de Juba, as disposições do acordo somente incitarão ainda mais o conflito entre as comunidades”, alertou Hassan. O pacto estabelece a criação de uma administração interina por dois anos, que será dirigida por líderes das três regiões do sul. Além disso, inclui as pautas para o manejo das instituições e da infraestrutura da área, compreendendo o porto e o aeroporto, duas das principais fontes de renda para Gedo, Baixo Juba e Juba Médio. [caption id="attachment_97628" align="aligncenter" width="576"] Um soldado somaliano patrulha uma rua na cidade portuária de Kismayo, sul do país. Foto: Ahmed Osman/IPS[/caption]   O acordo também prevê a integração das milícias locais ao Exército Nacional Somaliano, e exorta pela reconciliação e pelo incentivo da confiança entre as comunidades. No entanto, Hassan alertou que o acordo institucionaliza a “hegemonia de um clã” em uma das regiões mais diversas do país. “Todos sabemos que essas áreas não estão habitadas por um único clã, mas que são das mais diversas da Somália. Dar prioridade a um sobre os demais é perpetuar o conflito. Assim, peço ao governo e à comunidade internacional que anulem o acordo e organizem uma verdadeira reconciliação entre todos os clãs”, ressaltou à IPS. “Somos a favor da paz e da fraternidade entre os povos. Não legitimamos o favoritismo entre os clãs. Não aceitaremos nada menos do que justiça, igualdade e respeito para todos”, afirmou Hassan. Yusuf Omar, especialista político e analista independente de Kismayo, contou à IPS que a maioria dos clãs locais não esteve presente nas conversações que terminaram com a assinatura do acordo em 27 de agosto. “O conflito não é entre o governo somaliano e um clã das regiões de Juba. O conflito é entre as comunidades locais sobre o futuro das regiões, e a maior parte destas não esteve representada nas conversações”, afirmou. No entanto, os líderes dos clãs afirmam que o acordo, na verdade, nada muda no terreno. Tanto o governo quanto os líderes de Ras Kamboni insistem que se garanta que a nova administração interina “seja um órgão inclusivo e representativo de todos os clãs e de todas as jurisdições”. Mas o Heritage Institute for Policy Studies (HIPS), centro de estudos independentes com sede em Mogadíscio, afirmou que o acordo foi deliberadamente “elaborado em termos vagos”, o que é muito preocupante. “Diante da falta de informação confiável sobre população e de censos recentes, não é possível uma correta distribuição de assentos entre os clãs. A representação está no coração do conflito político da Somália”, destacou o HIPS em um informe. O trabalho, intitulado O Acordo de Juba: Progresso Imperfeito, foi divulgado pouco depois da assinatura do pacto. Kulmiye Yusuf, acadêmico de Kismayo, concordou que a ambiguidade dos termos do acordo poderia causar problemas para sua implantação. Porém, acredita que representa um novo começo nas relações entre o governo e o xeque Madobe. “Concordo com a avaliação do HIPS de que o obtido até agora é um progresso imperfeito. Entretanto, necessitamos ver como um bom começo para uma genuína reconciliação entre as comunidades locais”, opinou à IPS. Envolverde/IPS  


por Ahmed Osman, da IPS
Refugiados cavam a terra em busca de água no acampamento de Jamam, no Sudão do Sul. Foto: Jared Ferrie/IPS Inter Press Service - Reportagens

Escassez de água também pode fomentar cooperação

Nações Unidas, 3/9/2013 – Quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2013 Ano Internacional da Cooperação na Esfera da Água (IWYC), há três anos, estava consciente dos conflitos que poderia desatar a competição pelo mais rico dos recursos finitos do planeta. Diferenças marítimas e pela água causaram enfrentamentos entre Israel e Jordânia, Índia e Paquistão, Egito e Etiópia, Palestina e Israel, e entre Bolívia, Peru e Chile. [caption id="attachment_97623" align="aligncenter" width="629"] Refugiados cavam a terra em busca de água no acampamento de Jamam, no Sudão do Sul. Foto: Jared Ferrie/IPS[/caption]   Adotando a posição da ONU, o Instituto Internacional da Água de Estocolmo (SIWI), organiza esta semana uma reunião sob o tema “Cooperação na esfera da água: construindo sociedades”. Esta vigésima-terceira reunião anual na capital da Suécia, com mais de 2.500 delegados, terminará no dia 6. Dando uma nota otimista, o diretor-executivo do SIWI, Torgny Holmgren, disse à IPS que, historicamente, a água é fonte de cooperação em mais ocasiões do que de conflitos. Nos últimos cinco anos houve quase duas mil interações entre países por causa do uso de bacias fronteiriças, das quais apenas sete implicaram violência e em 70% houve cooperação, destacou Holmgren, ex-embaixador e chefe do Departamento para Desenvolvimento de Políticas no Ministério das Relações Exteriores da Suécia. “Creio que a situação futura dependerá muito de nossa capacidade para enfrentar o desafio da demanda por água”, acrescentou. “Será fácil cooperar se pudermos aumentar a produtividade hídrica de tal forma que possamos liberar nossos recursos e ao mesmo tempo proteger nosso meio ambiente, assegurando, assim, a sustentabilidade da oferta, permitindo novos tipos de uso e novos usuários”, afirmou. “Entretanto, se não pudermos manejar a demanda e a administração da água, então se parecerá mais com um jogo de soma zero, e, portanto, será todo um desafio evitar um conflito”, ressaltou. Por sua vez, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), agência esta que supervisiona o IWYC, afirmou que há inúmeros exemplos de que as águas fronteiriças podem ser fonte de cooperação e não de conflito. Entre 1820 e 2007 foram assinados quase 450 acordos sobre águas internacionais, 90 deles estabelecendo a administração conjunta de bacias no continente africano, apontou Bokova à IPS em uma entrevista em março passado. Segundo a organização WaterAid, com sede em Londres, aproximadamente 768 milhões de pessoas vivem sem água potável no mundo, cerca de uma em cada oito. Outros 2,5 bilhões não têm acesso a saneamento. Os serviços de inteligência dos Estados Unidos apresentaram um cenário sombrio para o futuro imediato: enfrentamentos étnicos, tensões regionais, instabilidade política e inclusive assassinatos em massa motivados podem ocorrer devido a conflitos pela água. Nos próximos dez anos, “muitos países importantes para os Estados Unidos seguramente experimentarão problemas de água (escassez, má qualidade ou inundações) que contribuirão para os riscos de instabilidade e de falhas do Estado, bem como para maiores tensões regionais”, segundo a Avaliação Nacional de Inteligência, divulgada em 2012. Por outro lado, em um informe divulgado ontem, o SIWI diz que, em um mundo onde a população cresce rapidamente e, de forma paralela, a demanda por água, “é impossível ignorar o fato de que todos dependemos dos mesmos recursos finitos. A cooperação entre os setores é fundamental se queremos compartilhar e administrar com sucesso nosso recurso mais precioso”. O problema dos recursos hídricos não é algo que só possa ser resolvido por especialistas, diz o informe intitulado Cooperação Para Um Mundo Sábio Com a Água: Sociedades Para Um Desenvolvimento Sustentável. E acrescenta: “Necessitamos cooperar com atores externos ao setor da água, fortalecer a cooperação entre as diversas instituições que tomam decisões, entre os setores privado, público e civil, bem como entre atores que trabalham em pesquisas, políticas e práticas”. “Somente por meio de associações sólidas e com visão de futuro poderemos alcançar um mundo sábio no uso da água”, afirmou Holmgren. Ao falar perante os delegados, ontem, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, afirmou que alcançar uma sólida e justa administração da água constitui “uma enorme tarefa e é um claro imperativo para todos nós. Não temos tempo a perder”. O prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015, se aproxima rapidamente, ressaltou. Desde a adoção desses objetivos, em 2000, as taxas mundiais de pobreza caíram pela metade, 200 milhões de habitantes de assentamentos precários melhoraram sua qualidade de vida e os índices de matrícula escolar aumentaram drasticamente. “No ano passado pudemos anunciar que o mundo havia alcançado a meta de melhor acesso a fontes de água”, disse Eliasson. Mas a qualidade de grande parte da água ainda não atende os padrões da Organização Mundial da Saúde, destacou Eliasson. Um dos principais fatores que afetam negativamente é a falta de saneamento. A meta referente ao saneamento é uma das que está mais atrasada. Mais de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo carecem de serviços adequados, isto é, mais de um terço da humanidade, detalhou. Holmgren disse que a água e o saneamento deveriam ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão adotados a partir de 2015, uma vez vencidos os ODM. “Creio que precisamos de uma meta dos ODS dedicada à água, que destaque tanto o papel produtivo quanto protetor da administração dos recursos hídricos”, opinou. E também ressaltou que devem ser contempladas as íntimas ligações entre água, alimentação, energia, segurança, biodiversidade e outros temas. Envolverde/IPS


por Thalif Deen, da IPS
Um dirigente local fala em uma concentração em Peshawar, no Paquistão, contra a radicalização. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS Inter Press Service - Reportagens

Ativistas denunciam milhares de desaparecidos no Paquistão

[caption id="attachment_97617" align="aligncenter" width="510"] Um dirigente local fala em uma concentração em Peshawar, no Paquistão, contra a radicalização. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS[/caption]   Peshawar, Paquistão, 3/9/2013 – Adnan Jan, de 20 anos, foi uma das oito pessoas condenadas por tentarem assassinar o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf (2001-2008). O processo foi duvidoso, assim como seu desaparecimento até que o tribunal militar deu sua sentença. “Meu irmão não era um terrorista”, disse Abdul Qadoos à IPS. “As agências de segurança o detiveram (em 2004) dizendo que tinha vínculos com a Al Qaeda e o Talibã’, disse o jovem residente da agência Jyber, uma das sete das Áreas Tribais Administradas Federalmente (Fata). A família o buscou por vários anos. A tentativa de assassinato ocorreu em dezembro de 2003. “Em fevereiro de 2005 apresentamos um pedido de habeas corpus ao Tribunal Superior de Peshawar, mas as agências de segurança negaram estar com ele e o caso foi esquecido”, contou Qadoos. “Em junho desse mesmo ano apresentamos outra demanda e conseguimos saber que uma corte marcial geral de campo realizava um julgamento contra Adnan e outras pessoas”, detalhou. Há dois anos, Jan compareceu à corte marcial que o condenou. “Não houve justiça porque meu cliente não teve direito a um julgamento justo”, declarou à IPS Habibur Rehman Afridi, advogado de Jan. Contudo, pode-se dizer que a família dele teve sorte, pois cerca de oito mil detidos pelas forças de segurança nunca mais apareceram. Arif Jan, que estuda 60 casos desaparecimentos forçados, disse que o problema surgiu no Paquistão pouco depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. A Direção de Inteligência Interserviços e a inteligência militar detiveram um grande número de pessoas nas províncias de Jyber Pajtunjwa, das Fata, do Balochistão e de Sindh. “Na maioria dos casos as agências de inteligência negavam ter pessoas desaparecidas, mas logo algumas eram encontradas em suas dependências”, destacou Jan. Amina Massod Janjua, cujo marido, Masood Janjua, de 44 anos, está desparecido desde 30 de julho de 2005, criou a organização Defesa dos Direitos Humanos do Paquistão, que realiza uma campanha contra este problema e procura encontrar pessoas desaparecidas. “Recorremos à justiça para recuperar cerca de quatro mil pessoas, das quais 1.700 do Balochistão, Kyber Pajtunjwa e das Fata. Cerca de duas mil delas foram entregues aos norte-americanos”, contou à IPS Janjua, mãe de três crianças. “Meu marido era um homem honrado. Tinha uma escola de tecnologia da informação e não tinha nada a ver com a Al Qaeda nem com o Talibã”, afirmou. Ela acredita que muitos dos desaparecidos estão em centros de detenção norte-americanos como Bagram e Herat, no oeste do Afeganistão. “As dificuldades e a tortura psicológica de irmãs, pais, filhas, filhos continua. Esperamos que o novo primeiro-ministro, Nawaz Sharif, tome medidas práticas e contundentes para fechar os centros clandestinos de tortura e que recuperemos todos os desaparecidos”, acrescentou Janjua. A Comissão de Direitos Humanos do Paquistão disse que a vasta maioria dos desaparecidos de forma ilegal tinha vínculos com partidos nacionalistas de Sindh e Balochistão, que mantiveram uma forte oposição ao governo militar de Musharraf. Um caso que veio à luz foi o da médica Afia Siddiqui, desaparecida desde 2003 e sob suspeita de ter vínculos com a rede extremista Al Qaeda, e que finalmente apareceu em um centro de detenção das forças dos Estados Unidos. A Suprema Corte do Paquistão, o Tribunal Superior de Lahore, e o Tribunal Superior de Peshawar conseguiram libertar cerca de duas mil pessoas detidas pelo aparelho de segurança. Os defensores dos direitos humanos não sabem se os desaparecidos estão vivos ou mortos. O advogado Farhatullah Jan, aposentado, disse que o marido de sua cliente Shaukat Ali, e seu cunhado, Sardar Ali, foram detidos pelas forças de segurança em agosto de 2010 no distrito de Mardan, em Jyber Pajtunjwa, e poucas semanas depois apareceu o corpo de Sardar no distrito de Kohat, na mesma província. Mas Shaukat continua sumido. Em setembro de 2007, a Anistia Internacional denunciou que agentes da inteligência paquistanesa sequestravam pessoas com poucas ou nenhuma prova de terem vínculos com a Al Qaeda e as vendiam aos Estados Unidos. O Comitê Parlamentar sobre Segurança Nacional afirmou em 8 de janeiro deste ano que qualquer agência ou departamento que prive de liberdade uma pessoa deve ajustar-se ao Artigo 10 da Constituição e que as atividades das agências de inteligência devem ser reguladas. Os detidos devem comparecer a um tribunal dentro das primeiras 24 horas depois de presos. Mas nada mudou no funcionamento das agências de segurança, lamentou Janjua. Em setembro do ano passado o grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) para desaparecimentos forçados ou involuntários, de quatro membros, aplaudiu “a vontade declarada do governo paquistanês de atender esta questão”, mas observou que tem “sérios desafios” pela frente. Os especialistas da ONU aplaudiram o papel desempenhado pela justiça. Porém, ressaltaram que faltava informação. “Vemos que se continua denunciando casos, mas há discrepâncias sobre os números e a natureza da prática do desaparecimento forçado”, apontou Olivier de Frouville, presidente do grupo. O governo informou ao Tribunal Superior de Peshawar, no início deste ano, que as forças de segurança enviaram mais de 400 detidos durante a ofensiva contrainsurgente realizada em 2009 no distrito de Swat para centros de internamento, onde as famílias podiam visitá-los. O juiz aposentado Javid Iqbal, presidente da comissão para desaparecidos, criada pelo governo, disse que havia 560 pessoas com paradeiro desconhecido no Paquistão, entre as quais 18 de Islamabad, 117 de Punjab, 174 de Sindh, 170 de Jyber Pajtunjwa, 57 do Balochistão, 12 de Azad Kashmir e outro tanto das Fata. Mas Amina Janjua discorda dos números oficiais, “rondam as milhares de pessoas”, assegurou. Envolverde/IPS


por Ashfaq Yusufzai, da IPS
A África Austral tem um ambicioso plano de desenvolvimento de infraestrutura. Na foto, Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. Foto: Einberger/argum/EED/IPS Inter Press Service - Reportagens

África austral busca se reconstruir apesar do desprezo do Ocidente

[caption id="attachment_97608" align="aligncenter" width="529"] A África Austral tem um ambicioso plano de desenvolvimento de infraestrutura. Na foto, Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. Foto: Einberger/argum/EED/IPS[/caption]   Lilongwe e Johannesburgo, 3/9/2013 – A Comunidade de Desenvolvimento da África austral (SADC) busca novas formas de financiar seu ambicioso plano regional de infraestrutura porque as nações ocidentais e as instituições financeiras multilaterais o ignoram. “Ninguém se apresentou para financiar um único dos projetos que temos. Estive no Japão, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, entre outros países”, disse à IPS o secretário-executivo adjunto da SADC, João Samuel Caholo. “O que nos freia como SADC é nossa incapacidade de financiar nossas prioridades e nossos programas. Portanto, temos que estabelecer um mecanismo de financiamento sustentável se quisermos mostrar que estamos comprometidos e progredindo”, afirmou Caholo. Porém, especialistas questionam se a SADC tem maturidade para lidar com projetos ambiciosos como o Plano Mestre Regional de Desenvolvimento de Infraestrutura (RIDMP), cujo custo é estimado em US$ 500 bilhões. O RIDMP está concebido para reconstruir a infraestrutura viária, ferroviária e portuária; aumentar a capacidade de geração elétrica; estabelecer sistemas de comunicação e meteorológicos, bem como garantir acesso à água e sua distribuição encanada. “A SADC tem o potencial e apelamos à boa vontade de todos os Estados membros”, destacou Caholo. O muito esperado Fundo de Desenvolvimento da SADC seguirá o modelo do Banco Europeu de Investimentos e outros empreendimentos regionais similares. Os países do bloco entrarão com US$ 1,2 bilhão, ou 51%. O setor privado contribuirá com 37% e sócios internacionais com os restantes 12%. As contribuições serão feitas em um período de cinco anos, a partir deste ano, com base na capacidade de pagamento e fortaleza institucional de cada país, e também por outros critérios, que Caholo se mostrou reticente em divulgar. “Se após cinco anos um país não pagar sua parte, serão reclamadas suas ações e distribuídas entre os Estados com pagamento em dia, para manter a cota de 51% para os Estados africanos”, explicou . Entretanto, um Estado membro ainda poderá ter acesso a fundos para seus projetos de desenvolvimento, tal como consta do RIDMP. Eltie Links, presidente da Doing Business in Africa (Fazendo Negócios na África), da Escola de Negócios Stellenbosch, da Universidade da África do Sul, disse à IPS que a SADC “como organismo regional teria que pensar nos objetivos e na administração de um novo ramo de financiamento”. E acrescentou que “como a região compreende uma quantidade de países com diferentes graus de desenvolvimento, é essencial que uma parte da ajuda seja dada a economias que estão sofrendo mais. Contudo, isto só é possível quando há suficiente fortaleza econômica e financeira no órgão regional”. Para Links, não há dúvida quanto à necessidade de infraestrutura, mas a ajuda ao desenvolvimento canalizada por intermédio da SADC “sempre será à custa do apoio bilateral concedido por estes mesmos países (doadores) às nações necessitadas da região”. Também será preciso convencer os doadores de que agora a SADC está em uma fase na qual pode manejar projetos multimilionários em dólares, ressaltou. “Os antecedentes da SADC quanto à organização e bom governo foram questionados no passado, a tal ponto que persistem as percepções de que se trata de um órgão fraco em matéria de governança. Por isso não obterá o tipo de apoio que necessita um organismo de financiamento de projetos”, pontuou Links. “Também terá que demonstrar a capacidade de administrar e manejar esse financiamento e esses projetos, algo que ainda desperta dúvidas”, acrescentou. O presidente da consultoria Frontier Advisory, Martyn Davies, acredita que a Secretaria da SADC não deveria ser o órgão a buscar financiamento para os projetos, devendo centrar-se em coordená-los e levá-los ao ponto de serem interessantes para os bancos. “Lamentavelmente, a SADC não faz o suficiente para harmonizar a busca da integração regional, e precisa fazer mais para promover a facilitação do comércio e dos fluxos de capitais”, indicou à IPS. “Os doadores trabalham com a SADC, mas o compromisso mais importante deveria ser com as grandes empresas, e isto hoje é insuficiente. É necessária maior comunicação da parte da SADC sobre seu papel, e também uma chegada e um compromisso com as empresas para implantar melhor estes objetivos”, detalhou Davies. O assessor comercial John Mare também estima que inicialmente a SADC deveria ter o papel de coordenadora. Não se necessita de nova instituição dedicada a financiar projetos porque “já há muitas, mas a SADC pode ajudar a dar forma a projetos para serem apresentados aos bancos e relacioná-los com as prioridades” do bloco, sugeriu. São necessárias melhores capacidades dentro da SADC para trabalhar nesses projetos e, especialmente, para coordenar mecanismos entre todos os atores nos planos nacional e regional, acrescentou. “Um dos principais desafios é melhorar a coordenação com outras organizações regionais que muitos membros do bloco integram. Isto é de crucial importância, e a tragédia é que se diz que a SADC tem mais capacidade que muitas outras organizações regionais na África”, enfatizou Mare à IPS. Embora haja muitos projetos potenciais na África, o que falta são mecanismos que os guiem, opinou. Não há escassez de iniciativas, afirmou Davies, mas “o desafio está em impulsionar a cooperação entre os respectivos governos e em tornar os projetos interessantes para os bancos. Nunca vi um projeto bom que não consiga financiamento quando a política está alinhada”, concluiu. Envolverde/IPS  


por John Fraser e Collins Mtika, da IPS
comunicacao Inter Press Service - Reportagens

Leis e alianças para potencializar comunicação pública

Brasília, Brasil, 2/9/2013 – Para que os meios de comunicação pública cumpram sua função social, precisam promover acordos regionais e internacionais, dialogar com as diferentes forças políticas e utilizar as novas tecnologias para prestar serviços que efetivamente mudem a vida da população. Estas foram algumas das conclusões apresentadas no IV Fórum Internacional de Mídia Pública na América Latina, realizado nos dias 29 e 30 de agosto em Brasília, organizado pelo Banco Mundial e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com apoio da agência de notícias IPS e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Nos dois dias de debates foram apresentados vários exemplos da necessidade de alianças de meios de comunicação públicos para potencializar sua função de informar e garantir a livre e democrática circulação da informação. Desse contexto consta o acordo assinado pela EBC e pela IPS no dia 29, para o intercâmbio de conteúdos e experiências entre as duas instituições. O diretor-geral da IPS, Mario Lubetkin, considera que assim como os países do Sul do mundo têm cada vez maior protagonismo no cenário internacional, também suas informações merecem a mesma relevância. Este tipo de cooperação possibilita gerar mais informação, além de resolver problemas operacionais. “É possível encontrar soluções de outras realidades, de outras empresas, que reforcem nossas empresas. Nossos temas passam hoje pela participação da sociedade, liberdade de imprensa, regulamentação dos meios de comunicação. Essas uniões servem para encontrar respostas para os nossos desafios”, afirmou Lubetkin. Em uma reunião realizada na manhã do dia 30, no Palácio do Planalto, o chefe de gabinete do Ministério das Comunicações, Augusto Pestana, defendeu, em nome da ministra Helena Chagas, “a intensificação do diálogo e da cooperação entre os países em desenvolvimento”. “O objetivo de tais iniciativas não é, e nem pode ser, agravar as divisões entre países desenvolvidos e emergentes, nem de criar polarizações artificiais e indesejáveis”, afirmou o chefe de gabinete no encontro Iniciativa Sul-Sul de Comunicação. “Trata-se de aproveitar a oportunidade histórica que se abriu para fortalecer a capacidade de comunicação dos países em desenvolvimento, com vistas a construir um cenário de comunicação global menos centralizado e mais equilibrado”, acrescentou Pestana. Este tipo de aproximação também é promovido pela Televisão América Latina (TAL), cujo modelo foi apresentado no Fórum. É uma cooperativa de produtoras independentes que realizam conteúdos para mais de 200 associados, com a ideia de levar as diferentes vozes latinas ao resto da região. Desta organização, com sede em São Paulo, participam mais de 28 emissoras de televisão latino-americanas, além da RAI da Itália. “Nossa missão é ampliar o diálogo cultural, a diversidade e a capacidade produtiva”, disse a diretora-executiva da TAL, Malu Viana. Para isso, também é necessário um diálogo constante, não apenas entre meios de comunicação públicos, mas também com a sociedade civil, os jornalistas e os empresários da comunicação. Isso vale principalmente em países que precisam reformular suas respectivas legislações para democratizar o acesso, mediante o fim dos monopólios e oligopólios dos grandes grupos de comunicação. É o caso do Uruguai, cujo cenário televisivo é dominado por três grupos, e que promoveu um amplo diálogo social para a elaboração de uma nova lei de comunicação que está agora em debate no parlamento. “A intenção da lei uruguaia não é amordaçar ninguém. Pelo contrário, é garantir a liberdade de expressão, com uma divisão mais equitativa, por concurso e não pela indicação, que favorece o clientelismo político”, disse Gustavo Gómez, assessor da Secretaria da Presidência do Uruguai. “Foi um processo participativo e transparente, que também contou com a presença de empresários. A nova lei proíbe, por exemplo, a censura prévia e a censura indireta, não permitindo a revogação de licenças de frequências com base em linhas editoriais. O texto tem 183 artigos e apenas cinco regulam o conteúdo, quatro deles protegem os direitos da infância e um proíbe a discriminação e o racismo”, destacou Gómez. Segundo o professor argentino Martín Becerra, a regulamentação deve ocorrer por meio de uma lei. “Se há regulamentação sem lei, o que prevalece é a lei do mais forte”, afirmou, ao argumentar a favor de processos regulatórios por meio do diálogo. “Falta diálogo entre os meios públicos e privados. E, muitas vezes, vemos que os privados não estão dispostos a conversar”, pontuou Becerra à IPS. Na Argentina há precisamente essa falta de diálogo. O processo para regular a mídia ficou marcado pelo confronto entre a presidente Cristina Fernández e o grupo privado Clarín. “O meio de comunicação mais concentrado na Argentina se chama Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. É a voz mais ouvida e com maior frequência”, disse o secretário de redação do jornal Clarín, Miguel Wiñazki. “A filosofia de seu discurso é a beligerância de fundo, a geração de antagonismo, o confrontar para governar”. Além de seus marcos legais, também estão em debate as novas tecnologias para democratizar a prestação de serviços, especialmente com a chegada da televisão digital. Por meio de um projeto-piloto pioneiro, chamado Brasil 4D, a EBC reuniu, com apoio de universidades públicas e do Banco Mundial, cem famílias beneficiadas pelo programa social Bolsa Família para testar o funcionamento da televisão digital pública em João Pessoa, capital da Paraíba, uma das cidades mais pobres do país. Foram instalados antenas e conversores digitais nas casas e oferecido um canal interativo no qual os beneficiários podiam ter acesso a informações como endereços de farmácias, empregos, conselhos para prevenção de saúde e questões relacionadas com a economia doméstica. Ao final do projeto, que durou alguns meses, o grupo encarregado concluiu que 64 famílias, graças ao acesso à informação, reduziram seus gastos em 13% do que recebem do Bolsa Família. Houve inclusive um aumento na renda, já que duas famílias conseguiram empregos graças às informações passadas por meio da televisão digital. “Parece um projeto muito atraente, porque pode cumprir objetivos simultâneos e com um custo muito baixo”, opinou Sergio Jellinek, gerente de Relações Externas do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Foi um estudo-piloto com resultados positivos, que poderia ser replicado em outras realidades, tanto do Brasil quanto de outros países da região”, acrescentou. Simulações realizadas pelo professor Márcio Wohlers, da Universidade de Campinas, mostram que se 90% dos beneficiários do Bolsa Família utilizassem essa programação durante dez anos seria possível gerar um aumento da renda equivalente a quase US$ 2 bilhões. Isto mostra que a comunicação pública tem potencial para desempenhar um papel social relevante, ressaltou. “Para obter esse resultado realizamos uma série de simulações complexas, nas quais consideramos tanto o comportamento dos beneficiários quanto os meios de comunicação públicos”, explicou Wohlers à IPS. Envolverde/IPS


por Felipe Seligman, da IPS
O bairro La Limonada, na Zona 5 da capital guatemalteca, é uma mostra da pobreza e da desigualdade que persistem na América Latina. Foto: Danilo Valladares Inter Press Service - Reportagens

América Latina marcha firme para maior igualdade

[caption id="attachment_97481" align="aligncenter" width="529"] O bairro La Limonada, na Zona 5 da capital guatemalteca, é uma mostra da pobreza e da desigualdade que persistem na América Latina. Foto: Danilo Valladares[/caption]   Buenos Aires, Argentina, 2/9/2013 – Os programas de transferência de renda, que existem em diversas modalidades em muitos países latino-americanos, são uma arma mais efetiva contra a pobreza e a desigualdade social do que o crescimento econômico por si só, afirmam em um estudo dois economistas argentinos. Com diferentes nomes e alcances, estes planos sociais foram implantados em 2010 em 18 países, abarcando na época 19% dos cerca de 600 milhões de habitantes que havia na região. Esses programas estão conseguindo “uma redução substancial da pobreza extrema e uma notável queda da desigualdade”, segundo o trabalho publicado pelo Centro de Estudos Distributivos, Trabalhistas e Sociais (Cedlas), da estatal Universidade Nacional de La Plata. Elaborado por Leonardo Gasparini e Guillermo Cruces, o informe Políticas Sociais Para a Redução da Desigualdade e da Pobreza na América Latina e no Caribe faz uma recontagem das modalidades regionais de transferência de renda para os mais pobres e recomenda ampliar estes programas para erradicar a indigência. Gasparini e Cruces, diretor e subdiretor do Cedlas, respectivamente, consideram que os programas não contributivos “foram a principal inovação” das políticas sociais na última década na região. “As transferências monetárias são instrumentos muito úteis como parte de uma estratégia global de redução da pobreza e das desigualdades”, afirmou Gasparini à IPS. “São relativamente fáceis de implantar, administrar e monitorar, e têm um impacto direto sobre o nível de vida dos beneficiários”, destacou. Gasparini também ressaltou as vantagens dos condicionamentos destes planos para “incentivar determinados comportamentos, como maior frequência das crianças e dos adolescentes na escola ou controles mais frequentes de saúde”. Embora “não sejam a solução para problemas distributivos profundos, sua importância não deve ser minimizada”, acrescentou. Segundo o estudo publicado em março, mesmo em um cenário de crescimento econômico sustentado, programas como o Destinação Universal por Filho, na Argentina, e o Bolsa Família, no Brasil, “têm um papel fundamental para conseguir melhorias distributivas”. O informe indica que “a região não pode depender apenas do crescimento econômico, mesmo havendo pleno emprego, porque faz falta a proteção social”. Com diferenças, os diversos planos têm o objetivo de transferir mensalmente recursos monetários do Estado para famílias pobres ou para aposentados que trabalharam na economia informal e, portanto, carecem de pensão. Entre os primeiros, a maioria dos programas exige frequência escolar e controles sanitários para os menores de 18 anos. O Bônus de Desenvolvimento Humano, do Equador, é o programa que tem maior alcance, já que chega a 44% da população do país. Mas o Bolsa Família é o maior em termos absolutos, pois protege 52 milhões dos 198 milhões de brasileiros. A eles se somam Oportunidades, do México, Bônus Juancito Pinto, da Bolívia, Chile Solidário, Famílias em Ação, da Colômbia, Avancemos, da Costa Rica, Rede Solidária, de El Salvador, Minha Família Progride, da Guatemala, Programa de Destinação Familiar, de Honduras, Rede Oportunidades, do Panamá, Tekoporâ/ProPaís II, do Paraguai, Juntos, do Peru, Solidariedade, da República Dominicana, Plano Igualdade e Destinações Familiares, do Uruguai, e similares na Nicarágua e na Venezuela. O plano que parece ter piores resultados é o Oportunidades, pelo avanço da pobreza no México, que até o final do ano passado afetava 53,3% de seus 118 milhões de habitantes, segundo o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social. Diante disso, o governo revisa suas regras de funcionamento. “A fragilidade de origem é a concepção de que o problema da pobreza é a falta de capacidades da população e que é preciso apoiar e financiar seu aumento”, criticou Clara Jusidman, presidente honorária da organização não governamental Incide Social. “É tipicamente um programa que vê o problema do lado da oferta, e os que têm deficiências para entrar no mercado de trabalho e no curso do desenvolvimento são as pessoas”, pontuou à IPS. O Oportunidades, criado no final da década de 1990 e que adotou seu formato atual em 2002, conta em 2013 com orçamento superior a US$ 5 bilhões e pretende cobrir 5,8 milhões de famílias. O benefício está condicionado a que meninos, meninas e adolescentes permaneçam na escola e visitem centros de saúde. Para Jusidman, “o plano produziu violações de direitos e exclusão de pessoas e também há paternalismo estatal, pois se converte os beneficiários em subordinados à espera para ver o que dizem os governos e os funcionários”. Gasparini e Cruces recordam que na década de 1990, paradoxalmente, o crescimento econômico na região esteve associado a uma maior desigualdade. Por outro lado, desde o final dessa década, e mais decididamente a partir da última, os planos de transferência de renda contribuíram para um avanço acelerado da redução da pobreza e muito especialmente da indigência. Assim, os que viviam com menos de US$ 2,50 por dia somavam 27,8% da população latino-americana em 1992, diminuíram para 24,9% em 2003, para 16,3% em 2009 e para 14,2% em 2010, diz o estudo. Por isso, recomenda ampliar a cobertura para potencializar o impacto em um prazo menor. “Em vários países a base (de beneficiados) ainda é muito pequena e em outros uma quantia mínima. Há margem para ampliar esses programas”, apontou Gasparini. Porém, considera desnecessário pensar em programas universais. “Não tem sentido incluir a população não vulnerável”, destacou. O estudo observa que, com um crescimento mais lento, a luta contra a pobreza será um processo mais longo. Por exemplo, se crescer à média de 2% ao ano por pessoa, 5,5% da população viveria na indigência em 2025, enquanto que se a expansão for de 4%, quase 3% permaneceriam nessa situação extrema nesse mesmo ano. Por outro lado, com um “esforço fiscal adicional de 0,5%” do produto interno bruto para estes programas sociais, a região conseguiria a mesma redução da pobreza extrema dez anos antes, em 2015. Com base em dados de 2010 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a região gastava em média 0,4% do PIB nas transferências. Os autores estimam que alguns países poderiam aumentar esse esforço, segundo as recomendações, e outros teriam que tomar créditos externos. Os países que requerem maiores transferências são os que mantêm uma alta porcentagem da população na informalidade e, portanto, sem cobertura de saúde, nem previdenciária. Nessa situação estão Bolívia, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Equador, onde a proteção social é insuficiente, afirmam os autores. “Bolívia, Nicarágua e Guatemala são os que necessitam de ajuda externa para programas que cubram toda sua população em extrema pobreza”, afirmou Gasparini. Os outros têm os recursos para financiar esses programas e até ampliá-los, ressaltou. O diretor do Cedlas reconhece que o gasto médio atual parece relativamente menor em comparação com outros subsídios econômicos que beneficiam as classes média e alta e considera que, embora exista certa crítica a estes programas, “o apoio social é amplo na maioria dos países e são pouquíssimos os candidatos (a cargos eletivos) na região que propõem abertamente eliminá-los”. Gasparini também observou que o apoio a estes programas, no entanto, “não implica desconhecer que podem ter aspectos indesejados, como o de diminuir o ritmo do processo de formalização da economia ou outros vinculados à oferta de trabalho, sobre os quais é necessário trabalhar mais seriamente”. Envolverde/IPS * Com a colaboração de Emilio Godoy (México).


por Marcela Valente, da IPS
Uma das muitas represas no passo de Grimsel, nos Alpes suíços. Foto: Ray Smith/IPS Ambiente

Energia solar alemã sufoca a hidráulica suíça

[caption id="attachment_97477" align="aligncenter" width="529"] Uma das muitas represas no passo de Grimsel, nos Alpes suíços. Foto: Ray Smith/IPS[/caption]   Lucerna, Suíça, 2/9/2013 – A energia hidráulica é a principal fonte de eletricidade nos países alpinos. Contudo, apesar de sua importância na mudança para alternativas renováveis na Europa, na Áustria e na Suíça, estão suspensos alguns projetos de construção de infraestrutura hidrelétrica. Nos dias de bons ventos do verão alemão, quando milhões de painéis absorvem o Sol e as turbinas eólicas funcionam a toda velocidade, a rede elétrica não tem como absorver o excesso de energia. Nos domingos, em especial, a produção supera a demanda. O resultado é a diminuição das tarifas. Inclusive aparecem números negativos, o que significa que os clientes recebem pela eletricidade. O mercado energético da Europa está liberalizado. O que acontece na Alemanha afeta seus vizinhos, e as centrais hidrelétricas suíças não podem competir nessas condições. O auge da energia hidráulica suíça é histórica. Esta fonte, que cobre 55% da demanda, atravessa uma crise de rentabilidade porque as tarifas caíram 20% em relação ao ano anterior. Nessas condições, as grandes produtoras de eletricidade da Suíça – Alpiq, Axpo, BKW e Repower – não estão dispostas a investir para otimizar e aumentar sua infraestrutura. Na verdade, a Repower anunciou uma redução de seus investimentos em 35% para os próximos dez a 15 anos. Andreas Meyer, responsável de comunicação da Alpiq, disse à IPS que os subsídios maciços para as energias renováveis desestabilizaram o mercado e puseram em dúvida a rentabilidade das centrais térmicas e hidrelétricas e também bloquearam os futuros investimentos. Atualmente, a Alpiq tem um programa de desinvestimento e teme que continue a deterioração das tarifas. Entretanto, o desenvolvimento da energia hidráulica na Suíça é motivo de controvérsia. O governo estima que será entre quatro e cinco terawatts por hora, mas o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) afirma que será apenas 1,5 terawatts. Em todo caso, seu potencial é muito baixo. Entretanto, a Suíça subsidia as pequenas centrais com capacidade inferior a dez megawatts, independente de sua eficiência e do dano ecológico que causam. Graças às subvenções, os pequenos projetos hidrelétricos se tornaram muito rentáveis. No entanto, o WWF reclama o fim dos subsídios. “É uma loucura total construir novas centrais em águas virgens”, afirmou à IPS Christoph Bonzi, do WWF Suíça. Atualmente, 95% das fontes de água do país são usadas para gerar eletricidade. Por uma vez, conservacionistas e principais fornecedores de energia afirmam o mesmo sobre o sistema de subsídios da Suíça, que favorece os pequenos projetos hidrelétricos. “Por acaso, não é absurdo os subsídios para as novas energias renováveis gerarem uma situação em que até outras tecnologias sistêmicas necessitem de apoio”, questionou Werner Steinmann, porta-voz da Repower. O auge da energia eólica e da solar na Europa aumentou a demanda de armazenamento de eletricidade, já que ambas são fontes flutuantes. Alemanha, Áustria e Suíça concordaram, no ano passado, em aumentar a capacidade das usinas hidrelétricas de armazenamento por bombeamento em um esforço conjunto. Várias dessas centrais estão em construção nos Alpes suíços. Porém, ainda não se sabe se os investimentos valerão a pena. Algumas companhias suíças de energia não se opõem a todos os subsídios para as energias renováveis. O maior acionista da Repower é o cantão dos Grisones, cujo conselheiro-chefe, Mario Cavigelli, rompeu um tabu ao pedir subsídios para a eletricidade gerada em grandes hidrelétricas. Também pediu a redução dos fundos para as pequenas iniciativas. Contudo, trata-se de uma pedido discutido dentro do setor. A encarregada de imprensa da Axpo, Daniela Biedermann, disse que não se pode resolver os problemas dos subsídios agregando novos. “Devemos discutir como implantar as novas energias renováveis em um sistema voltado para o mercado”, afirmou. A Associação Suíça para a Gestão da Água (SWV), que representa o setor, reclama que os subsídios à energia hidrelétrica não se limitem às pequenas centrais. A organização propõe que seja usado o critério da eficiência, um aspecto ignorado pelo atual sistema. A SWV quer que sejam promovidos os projetos que geram mais eletricidade por dólar subsidiado. Entretanto, os conservacionistas não estão muito contentes com as novas demandas corporativas. Em nome do “interesse nacional” as empresas tentam explorar inclusive reservas de água protegidas. O WWF prefere melhorar a eficiência em lugar de usar até a última gota para produzir eletricidade. Do outro lado da fronteira, as empresas da Áustria enfrentam problemas semelhantes. Atualmente, cerca de 60% do fornecimento elétrico são cobertos com a energia hidráulica local. O setor tratou de aumentar sua capacidade em sete terawatts por hora até 2020. “Seguramente, não podemos alcançar nossas expectativas”, disse Ernst Brandstetter, porta-voz da Oesterreichs Energie, que representa os interesses da indústria elétrica austríaca. Segundo ele, atualmente o realista é prever apenas quatro terawatts/hora até 2025. “Infelizmente, muitos projetos estão parados. A indústria tem cinco anos de atraso em relação aos seus planos de desenvolvimento”, acrescentou. Brandstetter explicou que, no tocante às hidrelétricas, a situação atual do mercado se caracteriza por uma grave insegurança. “Muitos projetos previstos já não têm justificativa econômica”, ressaltou Brandstetter. A Oesterreichs Energie não pede subsídios, mas quer um ambiente mais propício para os investimentos. “O mais preocupante é que até os projetos de armazenamento de energia serão rentáveis. Junto com as redes elétricas, as centrais hidrelétricas de armazenamento por bombeamento são os facilitadores mais importantes para um futuro com fontes renováveis”, insistiu. O porta-voz pede que se deixe de distorcer o mercado, fazendo com que o europeu esteja pautado por normas que permitam a todas as fontes de energia competirem em igualdade de condições. O setor hidrelétrico da Áustria e da Suíça depende muito do que acontece na União Europeia. Atualmente estão em consultas as Diretrizes de Ajuda à Energia e ao Meio Ambiente 2014-2020. Na próxima primavera boreal será preciso ver se as centrais hidrelétricas alpinas se beneficiam ou não das novas pautas. Envolverde/IPS


por Ray Smith, da IPS

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O destino do lixo doméstico é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade. A quantidade de detrito produzido é muito superior à capacidade de processamento do mesmo, contribuindo para o aumento da poluição da água, do ar e do solo. Por isso, reciclar é tão importante. A reciclagem é uma maneira de ajudar a preservar o meio ambiente. Ela colabora para a diminuição do volume de resíduos nos aterros sanitários, protegendo os solos e os lençóis freáticos (água pouco profunda); e transforma lixo em matéria-prima, aumentando a vida útil dos materiais e evitando que mais detritos sejam produzidos desnecessariamente. Reciclar é reaproveitar produtos e utensílios que normalmente iriam ser jogados fora e dar a eles uma nova funcionalidade. Qualquer parte de uma casa permite a reutilização de materiais, inclusive o jardim, que, após receber esses itens, acaba ficando mais bonito, charmoso e principalmente sustentável. O reaproveitamento de recipientes para o cultivo de plantas é uma das formas de praticar a reciclagem e, consequentemente, a sustentabilidade, que a cada dia ganha mais adeptos. Baldes, chaleiras, xícaras, jarras, bacias e outros objetos podem ser transformados em belos vasos de plantas. No entanto, para utilizá-los, é preciso tomar alguns cuidados:  
  • Lavar muito bem as vasilhas, eliminando qualquer vestígio de elementos tóxicos (ferrugem, produtos químicos como cloro, ácidos e detergentes), para que as plantas não sejam contaminadas.
  • Impermeabilizar a parte interna de cada recipiente, aplicando uma camada de tinta ou revestimento impermeabilizante. Com esse procedimento, a durabilidade do vaso aumentará e também evitará que qualquer produto químico do utensílio possa contaminar a planta.
  • Optar por materiais resistentes, que suportem bem as mudanças climáticas e que não absorvam muito calor, pois isso pode ressecar a terra e matar a flor. Caso vá utilizar recipientes metálicos, escolha plantas com maior resistência à temperatura e à falta de umidade.
  • Observar o tamanho da planta e de sua raiz. Aquelas que têm raízes maiores e mais fortes devem ser plantadas em recipientes grandes e resistentes. Já as plantas com raízes mais finas podem ser cultivadas em jarras, utensílios de vidro e de outros materiais mais delicados.
  Em todos os casos, é preciso encontrar a melhor maneira de reproduzir as condições naturais de crescimento de cada planta. Toda espécie tem sua necessidade específica de água, portanto, é interessante escolher o recipiente de acordo com as necessidades de cada variedade. Flores como as orquídeas exigem pouquíssimas regas e obtém sua cota de água proveniente do ar, logo são mais fáceis de monitorar. Já as margaridas precisam de regas constantes e solo úmido, sem estar encharcado, e exigem um cuidado maior. *A Giuliana Flores está há mais de 20 anos no mercado e é líder em vendas de flores pela internet.- www.giulianaflores.com.br
Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras
Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.
Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
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