Alerta por causa de críticas às vacinas na Argentina

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Alerta por causa de críticas às vacinas na Argentina


por Marcela Valente, da IPS


Buenos Aires, Argentina, 10/5/2013 – A Argentina é um dos países com maiores níveis de cobertura de vacinação da América Latina. Porém, especialistas alertam para a crescente onda de críticos que fazem campanha contra a imunização. “As vacinas salvaram tantas vidas quanto a água potável. Arriscar-se a não aplicá-las é como brincar de roleta russa”, disse à IPS a médica Carlota Russ, secretária do Comitê de Infectologia da Sociedade Argentina de Pediatria. Esta especialista afirmou que em países industrializados a cobertura e a cultura da vacinação diminuem, gerando o risco de reemergência de doenças já controladas, como o sarampo. “Na Argentina, felizmente, a corrente antivacinas não é forte”, disse. Porém, quando há um caso de resistência às vacinas que chega à justiça, a história adquire grande impacto nos meios de comunicação e produz uma onda de incerteza que alcança os consultórios médicos, lamentou Russ. Adultos instruídos e informados com filhos pequenos se veem seduzidos por teorias naturistas, que dizem para serem pais responsáveis e não vacinarem as crianças para evitar supostos efeitos adversos causados pela inoculação de vírus, bactérias ou substâncias tóxicas. O caso de um casal que se negava a vacinar o filho chegou, em 2012, até o Supremo Tribunal de Justiça, que ordenou a aplicação do plano de imunização de “maneira compulsiva”, caso necessário, “pelo interesse superior do menor”. Em diálogo com a IPS, o pediatra Eduardo Yahbes, da Associação Médica Homeopática Argentina, que essa família “esteve mal defendida”, e resgatou seu direito de se negar a cumprir a obrigação sanitária. O especialista é um dos profissionais da saúde que alimentam o site Libre Vacunación (Livre Vacinação), no qual são qualificadas de “mitos” as ideias sobre a inoculação ser segura e efetiva, ou ser a única maneira de prevenção para a doença. “As vacinas não são efetivas, há toda uma fraude com a ideia de que graças às vacinas desapareceram as enfermidades infectocontagiosas”, afirmou o pediatra, que pratica a medicina alternativa. Yahbes citou múltiplas pesquisas que apontam os efeitos adversos das vacinas e culpou “o sistema médico hegemônico dominante” de “violar os direitos humanos” das pessoas forçando-as a receber tratamentos médicos que rejeitam. Na Argentina, o calendário de imunização obrigatória, que incluía quatro vacinas em 1970 agora soma 16, e, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, é um dos mais completos do continente. Além das tradicionais, como a BCG (antituberculose) ou a Sabin (contra a pólio), foram acrescentadas nos últimos anos novas vacinas como a que previne o vírus do papiloma humano, causador do câncer de colo de útero. Russ explicou que as vacinas são “fundamentais para reduzir possibilidades de enfermidade e complicações, e se são obrigatórias é porque se considera que o peso dessa doença é suficientemente importante para dela se proteger”. Em contraste, disse que, enquanto na Europa ou nos Estados Unidos voltaram a aumentar os casos de sarampo, na América Latina foram registrados alguns importados de outras áreas do mundo. “Estamos cobertos, mas não se pode baixar a guarda”, ressaltou. A médica admitiu que “os eventuais efeitos adversos existem, como ocorre com qualquer medicamento. Mas são tão mínimos que justificam a vacina”. Russ também se referiu à relação entre autismo e vacinas, que Yahbes introduziu em um artigo de 2011 na publicação Homeopatia para Todos, da associação argentina dessa disciplina. Ela garantiu que a teoria resultou “desastrosa por causa dos danos que causou e se mostrou não ser a certa”. Assim Russ se referiu à revista científica britânica The Lancet, que em 2010, a pedido do Conselho Médico Geral Britânico, se retratou de um artigo sobre essa suposta vinculação divulgada em 1998 nessa publicação pelo pesquisador Andrew Wakefield. Este propôs a existência de um vínculo entre a vacina tripla viral, que previne sarampo, bócio e rubéola, e o autismo e alguns problemas gastrointestinais. Após uma pesquisa, o Colégio considerou que o médico britânico “agiu desonestamente e de modo irresponsável” e o proibiu de exercer a medicina. Entretanto, tais versões se espalharam e têm novos adeptos no campo da medicina alternativa e na filosofia à qual se liga. Como resultado, a cobertura de vacinação contra o sarampo caiu em países desenvolvidos provocando a reemergência de casos da doença. Na Argentina a vacinação integrada ao calendário oficial é legalmente obrigatória e gratuita. Desde 2009 também é uma exigência para se receber uma ajuda monetária que consiste em uma transferência direta de dinheiro para famílias com filhos. Esta transferência é dada a famílias de pais sem emprego ou que trabalham na economia informal, com filhos menores de 18 anos ou deficientes de qualquer idade, em troca de frequentarem a escola, controles médicos ecertificado de vacinação completo. Envolverde/IPS 

Paraguai Inter Press Service - Reportagens

Paraguai espera retornar ao Mercosul e mira o Pacífico

Assunção, Paraguai, 10/5/2013 - O retorno ao Mercosul e à Unasul são os objetivos urgentes do próximo governo do Paraguai, dentro de uma agenda internacional que também tem como prioridades uma nova projeção para o Oceano Pacífico e a consolidação de mercados para seus principais produtos. “Primeiro temos que resolver nossos assuntos entre vizinhos, deste bairro não podemos nos mudar”, afirmou o presidente eleito, o direitista Horacio Cartes, em referência à suspensão do Paraguai do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), devido à destituição do ex-presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. “Sair do Mercosul seria uma bobagem”, disse Cartes. Argentina, Brasil e Uruguai, os outros membros fundadores, decidiram afastar o Paraguai do grupo, por considerarem que neste país foi rompido o fio institucional na substituição parlamentar de Lugo pelo até então vice-presidente, Federico Franco. Porém, Cartes destacou que não participará da próxima cúpula do bloco, no dia 28 de junho em Montevidéu, um mês e meio antes de sua posse na Presidência, em 15 de agosto. Em entrevista ao jornal chileno El Mercurio, seu primeiro pronunciamento sobre política externa, Cartes disse que os esforços para normalizar seus vínculos com os vizinhos sul-americanos se combinarão com outros objetivos estratégicos de sua diplomacia para a América Latina. “O Pacífico é muito importante, por isso faremos o possível para aprofundar e estreitar essa relação”, afirmou o presidente eleito, com quem o Partido Colorado voltará ao poder, que controlou desde a metade do século 20 até a chegada de Lugo, em 2008. Também adiantou uma aproximação com a Aliança do Pacífico, integrada por Chile, Colômbia, México e Peru, da qual elogiou a flexibilidade, o potencial e como aproveita sua experiência e suas ligações dentro do fórum Cooperação Ásia Pacífico (Apec). “O Paraguai deve se relacionar muito bem com o mundo. Os vizinhos, certamente, mas também como nossos irmãos latino-americanos e ainda com a Ásia”, disse Cartes. Este país já tem vínculos comerciais importantes com membros asiáticos da Apec. Cartes também colocou a Europa entre seus objetivos prioritários, junto com o aumento de suas exportações para fora do continente, como as de carne para a Rússia, seu maior comprador, e os países árabes. No entanto, o primeiro grande caso em que o presidente eleito medirá sua capacidade diplomática será o da crise paraguaia com o Mercosul, cuja solução implica a aceitação da Venezuela como membro pleno do bloco. Este ingresso foi oficializado na cúpula do bloco de julho de 2012, depois da suspensão do Paraguai, cujo parlamento vetava até então a adesão plena de Caracas. “Temos uma postura clara de apoiar a entrada da Venezuela, que o Congresso ratifique esta situação”, disse à IPS o deputado, reeleito, Ricardo Canese, da Frente Guasú, liderada por Lugo. O representante da coalizão de grupos de centro-esquerda e esquerda, que será a terceira força no Congresso bicameral que iniciará sua legislatura em 1º de julho, disse que esse é um dos 17 pontos da agenda parlamentar da Frente, junto com a “imediata reinserção do Paraguai em todos os espaços de integração” dos quais foi suspenso. O especialista em política José Carlos Lezcano disse à IPS que os colorados acabarão apoiando a entrada da Venezuela no Mercosul. Recordou que foi um de seus governos que assinou em 2005 o protocolo de adesão do país caribenho e que Cartes “necessita do reconhecimento da região” e este depende “totalmente” do Brasil, o que “não deixa muita margem de ação sobre o tema”. Segundo Lezcano, a oposição da direita à entrada venezuelana no bloco foi uma arma para desgastar o governo de Lugo e que agora que os colorados retornam ao poder convém apoiar a ratificação e obrigar a esquerda a apoiá-la neste assunto. O senador colorado Hugo Estigarribia, que integrou a anterior Comissão de Relações Exteriores legislativa, disse que essa opção está sobre a mesa. E acrescentou que poderia ser discutida “a eliminação do protocolo de Usuahia e sua cláusula política” sobre o compromisso democrático do bloco, para “devolver-lhe sua natureza mais comercial”. Deveria ser analisado se o Paraguai “permanece como membro pleno do Mercosul ou se o faz como Estado associado”, ressaltou. Informações não confirmadas oficialmente asseguram que a ratificação paraguaia da Venezuela como membro pleno do Mercosul é uma exigência do Brasil para o retorno de Assunção ao bloco, que estaria unida ao reingresso à Unasul, que reúne os 12 países sul-americanos. Tovar da Silva Nunes, porta-voz da chancelaria brasileira, adiantou que Brasília considera que o retorno do Paraguai aos dois grupos “não será automático”, uma vez que o novo governo assuma. Mas não detalhou as eventuais condições para superar a crise. Paradoxalmente, é de Caracas que chegam abertas declarações a favor de normalizar os vínculos com Cartes. “Necessitamos do Paraguai no Mercosul e na Unasul porque faz falta, porque são nossos irmãos”, disse o presidente venezuelano Nicolás Maduro após as eleições de 21 de abril. Em Assunção, os empresários também pressionam pela ratificação da Venezuela como sócio do Mercosul, muito interessados no reinício de suas exportações de carne e de soja para o país caribenho. “Não podem impedir que venham investimentos, que venham indústrias dar trabalho”, disse Cartes, ele mesmo um milionário empresário, aos senadores que eventualmente pretendam criar obstáculo à ratificação da Venezuela. Ao contrário do que aconteceu a Lugo, Cartes contará com maioria absoluta na Câmara de Deputados e uma maioria relativa no Senado para solucionar a crise com o Mercosul e a Unasul e para avançar no resto de sua agenda internacional. No novo parlamento o Partido Colorado terá 47 das 80 cadeiras da Câmara e 19 dos 45 senadores. A segunda força parlamentar fica com o também direitista Partido Nacional. Os analistas recordam que os legisladores colorados nem sempre atuam em bloco e que sua bancada chegou a ter até três divisões. Contudo, preveem que Cartes os convencerá da importância da ratificação e os votos que faltam serão dados pela Frente Guasú e outro grupo minoritário. O domínio legislativo colorado, afirmam os analistas, também facilitará para o próximo governo o avanço em outro projeto que os empresários paraguaios apoiam com toda força: a assinatura de um tratado de livre comércio com o México, que lhe dê preferências à sua entrada na segunda economia latino-americana. Envolverde/IPS


por Jorge Zárate, da IPS
Clara Nieto. Foto: Margarita Carrillo/IPS Inter Press Service - Colunistas

Colômbia, Venezuela e seus conflitos

[caption id="attachment_86475" align="alignleft" width="300" caption="Clara Nieto. Foto: Margarita Carrillo/IPS"][/caption] Bogotá, Colômbia, maio/2013 – A crise da Venezuela, causada pela violenta oposição dos seguidores de Henrique Capriles, que acusa Nicolás Maduro de fraude, e as negociações de paz entre o governo colombiano e o movimento guerrilheiro Farc em Havana ocupam a atenção dos meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Cuba e Venezuela, com Chile e Noruega, são países fiadores destas negociações, e comentaristas e analistas de diferentes tendências perguntam qual é o papel da Venezuela e Hugo Chávez (morto no dia 5 de março) e de Cuba e os irmãos Castro neste processo, cujo objetivo é dar fim a 50 anos de sangrento conflito armado, sem que tenha significado um perigo para nenhum de seus governos. Este é um assunto prioritário para o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Bogotá e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) escolheram Havana para realizarem as negociações de paz. Cuba é um país amigo e de confiança e segurança do grupo guerrilheiro, embora, segundo José Arbesú, funcionário de alto escalão no Partido Comunista cubano, não tenha fornecido armas nem financiamento às guerrilhas colombianas, como fizera antes com as da América Central, envolvidas décadas atrás em guerras civis contra brutais e corruptas ditaduras. Santos buscou uma aproximação com Cuba, falou em convidá-la como observadora da V Cúpula das Américas, projeto dos Estados Unidos que excluía esse país, e buscou o apoio de Fidel Castro e do presidente Raúl Castro para realizar na ilha as conversações exploratórias secretas com as Farc. Destes encontros saiu uma agenda de dez pontos, base das atuais negociações. Venezuela e Chávez apoiaram a Colômbia. Santos restabeleceu as boas relações bilaterais (rompidas durante o mandato de Álvaro Uribe) e criou um ambiente de paz e de colaboração. Recentemente afirmou que tal apoio foi crucial para conseguir acordos fundamentais em Havana. Chávez, amigo das Farc, considerava que o conflito colombiano afetava a segurança de seu país. Solucioná-lo era necessário para tirar dos Estados Unidos o pretexto de intervir em seus países, afirmava o ex-presidente. A Venezuela está rodeada por bases militares norte-americanas no Caribe, e, na Colômbia, pelas sete que o ex-presidente Uribe cedeu a Washington. A paz na Colômbia é um assunto de segurança para a Venezuela, e também para o Equador. Por suas porosas fronteiras entram e saem guerrilheiros e paramilitares e entram ilegalmente milhares de refugiados colombianos, que fogem do conflito e das fumigações contra a coca (ordenadas pelos Estados Unidos), que envenenam suas famílias e seus animais, prejudicam a terra e destroem seus cultivos de subsistência. Chávez foi o principal adversário de Washington, e foi artífice, junto com o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da integração regional que o exclui. Chávez e o chavismo são algo mais que uma pedra no sapato do Tio Sam, e o interesse deste é liquidá-los. Um perigo maior para o atual presidente Nicolás Maduro. Contra ele já está em marcha a ultradireita venezuelana, com Capriles na cabeça, apoiado pela ultradireita internacional, supostamente “em defesa” da democracia venezuelana, segundo eles violentada e abusada por Chávez, o ditador. Para os planos de paz da Colômbia, o momento é extremamente propício. Os líderes de esquerda de maior peso político continental, Chávez e Fidel Castro, consideravam que o tempo da luta armada já acabou. Chávez pediu às Farc que libertassem sem condições os sequestrados e pusessem fim à sua luta. Não retiraram seu apoio, mas lhes davam conselhos. Santos, por sua vez, tirou dos guerrilheiros várias de suas bandeiras, como entrega de terras aos despossuídos e aos que tiveram as suas arrebatadas por paramilitares e guerrilha, e oferece compensação às vítimas. De fato, os tempos mudaram. O governo de Uribe, do qual Santos foi ministro da Defesa, golpeou as Farc e abateu vários de seus principais líderes. Não foram derrotadas, mas estão reduzidas. As negociações acontecem em meio ao conflito, e a paz as favorece. Entretanto, exigem mudanças estruturais que garantam um país igualitário – a Colômbia é o mais desigual da América Latina – com oportunidades para todos, terras, saúde e educação. Contra o processo de paz também se move a ultradireita colombiana, com Uribe à frente, que também incentiva o descontentamento militar contra o governo. E, se não Barack Obama, também está ativo o Comando Sul dos Estados Unidos. O general John Kelly, seu atual comandante, se deteve, em uma apresentação no Congresso, em explicações sobre a periculosidade regional das Farc, afirmando que adquiriram mísseis ar-terra e têm submarinos que chegam até Flórida, Texas e Califórnia em dez ou 12 dias, podendo chegar até à África. Essas afirmações podem influenciar o estamento militar colombiano, desafeto à negociação com a guerrilha, e minar o processo de paz. Kelly mencionou as operações conjuntas que desenvolve com o exército da Colômbia contra as Farc, com as quais intervém em assuntos internos, de ordem pública, e propicia a continuação da ação militar contra a guerrilha. Os meios de comunicação têm na mira os dois conflitos. Na Colômbia, a maioria apoia o processo de paz. Na Venezuela não se sabe se o chavismo, sem Chávez, responderá a Maduro, que tem uma situação difícil e adversa. Muitos pretendem não deixá-lo governar. A Colômbia necessita da paz em seu importante vizinho e deve contar com seu apoio. Maduro prometeu mantê-lo. Envolverde/IPS * Clara Nieto é escritora e diplomata, ex-embaixadora da Colômbia junto à ONU e autora do livro Obama e a nova esquerda latino-americana.


por Clara Nieto*
Entre 5,5 milhões e 5,9 milhões de sul-africanos estão infectados com o vírus HIV. Foto: Natasya Tay/IPS Inter Press Service - Reportagens

Novo regime contra o HIV gera temores na África do Sul

[caption id="attachment_86303" align="alignleft" width="300" caption="Entre 5,5 milhões e 5,9 milhões de sul-africanos estão infectados com o vírus HIV. Foto: Natasya Tay/IPS"][/caption] Cidade do Cabo, África do Sul, 9/5/2013 – “Se ficar sem meus comprimidos, não sei o que acontecerá. Provavelmente adoecerei de novo, muito gravemente. Talvez morra”, disse Xoliswa Mbana (nome fictício) enquanto arrumava seus quatro filhos para irem à escola em um assentamento informal desta cidade. Mbana foi diagnosticada como portadora do vírus da deficiência humana (HIV, causador da aids) em 2008, e sua recontagem de células CD4 há dois anos foi menor do que 200. Adoeceu gravemente e na clínica do superpovoado bairro de Masiphumelele a convenceram a iniciar um tratamento antirretroviral. “Eu não confiava muito na ‘muti’ (palavra zulu para se referir à medicina) porque havia escutado muitas coisas ruins sobre ela. Mas estava morrendo e não tive opção. Quando comecei a me sentir melhor me alegrei. Espero que o governo não me tire a felicidade”, disse à IPS esta mulher de 42 anos, que tem medo de não receber mais esses comprimidos que salvam a sua vida. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids calcula que entre 5,5 milhões e 5,9 milhões dos 49,3 milhões de sul-africanos estão infectados com o HIV. Em  maio passado, Mbana não pôde receber tratamento durante três semanas porque sua clínica ficou sem antirretrovirais. A clínica foi uma das centenas de pontos de distribuição em seis províncias sul-africanas afetadas pela escassez geral de medicamentos, a última sofrida pelo programa de tratamento antirretroviral, lançado pelo governo em 2004 dentro de sua luta contra a aids. Esta instabilidade no fornecimento é que leva ativistas a demonstrarem preocupação pela decisão do Departamento de Saúde, adotada em 1º de abril, de iniciar a distribuição de medicamentos de combinação em dose fixa (CDF). Até agora, o tratamento fornecido pelos serviços estatais consistia em três comprimidos diferentes que o paciente deveria ingerir ao longo do dia. A nova dose combina os três princípios ativos desses comprimidos em um só. Embora a CDF pareça mais conveniente para os pacientes, ativistas e profissionais da saúde alertam que um esgotamento da droga poderá ter efeito catastrófico no programa de tratamento antirretroviral sul-africano, o maior do mundo em sua classe. Com o regime anterior, “se havia escassez de um antirretroviral as pessoas ainda podiam tomar os outros dois comprimidos, embora não fosse o ideal. Agora, se faltarem os comprimidos de CDF, os pacientes não terão outro recurso”, explicou à IPS o diretor-executivo de saúde e justiça social da organização Section 27, Mark Heywood. Com ele concordou Kevin Rebe, do Instituto de Saúde Anova, que administra o programa Health4Men, focado na prevenção e no tratamento do HIV. “O risco da CDF é que não tem um bom plano B”, disse à IPS, alertando que basta deixar de tomar umas poucas doses para que o organismo rejeite o tratamento. “É necessário administrar corretamente 95 de cada cem doses. Se não for assim, corre-se o risco de o tratamento fracassar e o paciente precisar optar por outro, possivelmente mais complexo e caro. Por isso, se houver uma escassez de medicamentos CDF, as consequências poderão ser graves”, alertou Rebe. Por sua vez, Linda Gail Bekker, subdiretora do Centro Desmond Tutu contra o HIV, da Universidade da Cidade do Cabo, alertou que um eventual esgotamento poderá constituir um “grave perigo para a saúde” das pessoas que recém-iniciaram o tratamento antirretroviral. Bekker também teme que eventuais faltas das doses afetem os avanços conseguidos em convencer as pessoas soropositivas a fazerem o tratamento. Porém, Bekker acredita que os riscos de desabastecimento podem ser mitigados prevendo-se exatamente a demanda e assegurando um fornecimento adequado. Apesar de admitir que isto não é simples, insistiu que uma administração rígida das doses é a única maneira de assegurar o sucesso do regime com a CDF. “Não é nenhuma proeza fazer com que este grande número de pessoas comece uma terapia e depois assegurar que a recebam pelo resto de suas vidas. E temos que fazê-lo, e bem feito”, ressaltou. Por sua vez, Rebe destacou a importância de não se quebrar a cadeia de fornecimento da CDF, e disse que o plano inicial do Departamento de Saúde é promissor. “Parecem ter sido bem inteligentes, especialmente com a ideia de introduzir a CDF em etapas: primeiro as mulheres grávidas, depois pacientes com tuberculose, e por fim os que estão começando o tratamento antirretroviral”, acrescentou. “Esse enfoque gradual ajudará muito a evitar um esgotamento” de remédios, disse Rebe, destacando que o Departamento de Saúde dividiu a licitação para o tratamento do período 2013-2014 em vários contratos. “Isto é bom porque, se um fornecedor não entregar, outros poderão cobrir o que faltar”, ponderou. Joe Maila, porta-voz do Departamento de Saúde, disse à IPS que somente serão convocados outros fornecedores se os três atuais – as companhias farmacêuticas Mylan, Cipla e Aspen – não puderem atender a demanda. A oferta e a demanda são seguidas de perto e controladas em reuniões semanais entre os fornecedores e as autoridades provinciais de saúde, informou. Isso permite ao departamento “detectar com antecedência problemas de distribuição e intervir”, destacou. Porém, o mais importante é que o departamento armazenou várias quantidades de CDF “para aliviar a escassez quando ela ocorrer”, explicou. O governo sul-africano também espera que a introdução da CDF reduza significativamente os custos de seu plano de tratamento contra HIV/aids. O regime anterior custava cerca de 120 rands (US$ 13,4) por pessoa ao mês, enquanto no sistema com a CDF custa 93 rands (US$ 10,38). A economia de US$ 3 é significativa, considerando que 1,9 milhão de pacientes recebem tratamento antirretroviral dos serviços estatais. “Ter os três agentes em comprimidos de dose única é o melhor que temos atualmente. Também está demonstrado que reduzir o número de comprimidos e as doses diárias é fundamental para que os pacientes respeitem o regime de tratamento”, enfatizou Rebe. Para Mbana, o mais importante é sempre ter seus medicamentos. “Não me importa se tenho de tomar um comprimido ao dia ou mais, desde que tenha algo para tomar”, afirmou. Envolverde/IPS


por Melany Bendix, da IPS
Gumbonzvanda é candidata a diretora-executiva da ONU Mulheres. Foto: Ravi Kanth Devarakonda/IPS Inter Press Service - Reportagens

“A segurança das mulheres dá segurança à nação”

[caption id="attachment_86319" align="alignleft" width="300" caption="Gumbonzvanda é candidata a diretora-executiva da ONU Mulheres. Foto: Ravi Kanth Devarakonda/IPS"][/caption] Genebra, 9/5/2012 – Nyaradzayi Gumbonzvanda, advogada de direitos humanos e secretária-geral da rede internacional de mulheres por justiça social World YWCA, sabe o que é lutar contra a fome e a violência. Ela mesma procede de uma família pobre da aldeia de Magaya, no Zimbábue. Gumbonzvanda passou grande parte de sua vida tentando melhorar a das mulheres que tiveram menos sorte que ela. Agora, é candidata a diretora-executiva da ONU Mulheres, posto ocupado até março pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. Em entrevista à IPS em Genebra, Gumbonzvanda afirmou que, além de procurar crescimento econômico, os países devem gerar “oportunidades para criar riqueza em nível das famílias e atender temas estruturais como violência e desigualdade que as mulheres continuam experimentando quase diariamente”. Gumbonzvanda aplaudiu o desenvolvimento obtido pelo continente africano, embora assinalando que é necessário maior empoderamento social para mudar a vida das mulheres. “Vejo que as mulheres avançam em vários setores em todos os países africanos, mas é necessário empoderamento econômico e social”, ressaltou. IPS: Comecemos com os crescentes índices de violações e violência doméstica. O quanto este problema é grave? É universal? NYARADZAYI GUMBONZVANDA: Creio que é um dos maiores problemas que mulheres e meninas enfrentam no mundo hoje. Vejo a violência contra as mulheres como uma manifestação de desigualdades, de falta de empoderamento e de exclusão. A falta de empoderamento social, o fato de as mulheres serem consideradas cidadãs de segunda classe sem voz nem direitos sobre seus próprios corpos, a dolorosa realidade da pobreza e da violência de gênero, e o tráfico de meninas para exploração sexual são todos temas que devem ser encarados. É importante destacar que trabalhamos na prevenção da violência contra as mulheres, incluindo a doméstica, as agressões em situações de conflito e o abuso sexual. A prevenção é fundamental, e deve ser acompanhada de políticas fortes em coordenação com diferentes atores sociais dentro dos países e em nível internacional. IPS: Nos últimos 30 anos houve grandes mudanças na economia e na cultura do mundo, principalmente graças à internet e à globalização. Que impacto isto teve nas mulheres? NG: Creio que nos últimos 30 anos aconteceram várias coisas. Estive em Pequim em 1995, para a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, e posso dizer que há um verdadeiro trabalho sobre as normas internacionais que têm a ver com as mulheres e os direitos humanos, e esse trabalho está progredindo. Agora temos convenções e tratados em nível internacional, e inclusive regional, como o Plano de Ação para as Mulheres (sobre direitos de saúde reprodutiva e sexual) de Maputo. Inclusive em nível normativo vemos muito trabalho e progressos. Contudo, ainda devem ser resolvidos problemas estruturais que contribuem para a violência contra as mulheres. IPS: Os governos fazem o necessário para enfrentar estes desafios? NG: Não o suficiente. Creio que os governos devem definir suas prioridades e fazer mais quando apresentam seus orçamentos. A maior segurança de qualquer nação é quando suas mães e filhas estão seguras, quando há alimento na mesa e água perto, quando há escolas funcionando e possibilidades de obter emprego. Essa é a nação mais segura. Eu exortaria nossos governos a repensarem a relação entre o gasto militar e o investimento em serviços sociais e básicos. Comprando apenas um helicóptero militar a menos, um governo pode construir dez escolas. Esse é o maior desafio para os governos de todo o mundo. IPS: Na África houve grandes progressos no desenvolvimento e empoderamento das mulheres, o que mais é preciso fazer por elas nesse continente? NG: Este ano a União Africana comemora seu 50º aniversário, e as mulheres do continente estão muito envolvidas no processo de descolonização. Estiveram nas trincheiras, trabalhando por uma nova África. Comemoramos que Nkosazana Dlamini-Zuma se converteu na primeira mulher a dirigir a União Africana, pois é bom para o continente. Também vemos países como Ruanda e outros que têm significativos números de mulheres em postos de tomada de decisões. No entanto, ainda temos que resolver os problemas que geram conflitos. Enquanto os países continuarem em situações de conflito, e sempre que houver violência, haverá retrocessos. O continente, da Cidade do Cabo até Cairo, é muito rico, e por isso temos que detectar em quais grandes setores, como mineração, transporte e agricultura, as mulheres podem se envolver mais. IPS: A tecnologia desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do continente. Por exemplo, são usados serviços de mensagens SMS para informar as mães sobra a vacinação de seus filhos. Que papel isto representa na vida dos africanos? NG: Consideramos que a telefonia móvel tem um grande potencial na África. Na Tanzânia é usada para serviços sobre planejamento familiar ou para a imunização de crianças. Também foram introduzidos serviços bancários por telefone celular no Quênia e Zimbábue, e estas são poderosas formas de empoderar as comunidades. Envolverde/IPS  


por Ravi Kanth Devarakonda, da IPS
Protestos em massa na Índia porque as mulheres temem ser violadas quando saem de casa. Foto: Sujoy Dhar/IPS Inter Press Service - Reportagens

Violações na Índia revelam práticas policiais coloniais

[caption id="attachment_86313" align="alignleft" width="300" caption="Protestos em massa na Índia porque as mulheres temem ser violadas quando saem de casa. Foto: Sujoy Dhar/IPS"][/caption] Nova Délhi, Índia, 9/5/2013 – A brutalidade da polícia na repressão dos protestos que sacodem a Índia desde dezembro, contra a onda de violações no país, traz consigo a demanda pela reforma de uma força que mantém características coloniais. O Supremo Tribunal de Justiça, irritado com os graves excessos contra mulheres manifestantes em Nova Délhi e outros Estados do norte do país, pediu em abril informações sobre o grau de cumprimento das instruções que essa corte determinou há seis anos sobre a reforma da polícia. “Nem um animal faria o que fazem os oficiais da polícia todos os dias em diferentes partes do país”, afirmaram os juízes do Supremo Tribunal, se referindo, entre outros casos, à surra sofrida por uma mulher de 65 anos quando participava de um protesto na cidade de Aligarh, no Estado de Uttar Pradesh. “Como um policial pode bater em uma senhora desarmada?”, perguntaram os magistrados, ao fim de uma de suas sessões. O juiz que presidiu a reunião, G. S. Singhvi, mencionou o caso de um policial que esbofeteou uma jovem que participava de uma manifestação no dia 19 de abril, nas proximidades de um hospital da capital, onde uma menina de cinco anos estava internada vítima de violação. “A polícia pode fazer pouco para reduzir crimes como a violação, mas os oficiais devem ser julgados pela forma como reagem diante deles”, afirmou Jyotiswaroop Pandey, que deixou no ano passado o cargo de diretor-geral da polícia no Estado de Uttarakhand. Pandey, que agora integra a comissão de reforma policial, disse à IPS que é “inaceitável” a polícia não reagir às denúncias sobre o mau comportamento de um motorista de ônibus no dia 16 de dezembro de 2012. Horas depois, as forças de segurança detiveram o motorista e outros homens por maltratarem e violarem em grupo uma passageira de 23 anos. Os agressores jogaram para fora do ônibus a vítima e seu companheiro, em uma agitada rua de Nova Délhi, nus e sangrando, onde permaneceram quase uma hora sem ninguém se atrever a intervir por medo de se ver envolvido em um caso policial. Em meio aos protestos públicos pelo fato, as autoridades levaram a jovem para um hospital de Cingapura, onde morreu no dia 29 do mesmo mês em razão dos graves ferimentos. Em Nova Délhi, a polícia reprimiu os manifestantes que se dirigiam ao parlamento utilizando carros que lançam água e a golpes de cassetete. Também realizou detenções maciças. Pandey afirmou que a polícia “se esqueceu de que seu principal objetivo deve ser manter a paz e a ordem, sem recorrer à força ou exacerbar a tensão com seu comportamento, em lugar de usar empatia para acalmar os ânimos”. Além da brutal repressão policial, os defensores dos direitos humanos se preocupam com o tratamento dado às vítimas de violação nas delegacias, que começa pela negação de registrar a denúncia. Em dezembro, uma mulher se matou tomando veneno, após ser violada por três homens na cidade de Patiala, no Estado de Punjab. Em uma nota ela acusou a polícia de não tomar medidas após sua denúncia e, pelo contrário, intimidá-la. Pouco depois da agressão coletiva, a vítima apareceu nos canais de televisão relatando seu pesadelo, mas isso não comoveu a polícia. O suicídio tampouco bastou, e foi necessária a intervenção de um alto tribunal estadual para que as autoridades tomassem medidas contra três policiais e iniciassem um processo judicial contra eles. A organização não governamental Commonwealth Human Rights Intiative (CHRI) divulgou um comunicado, no dia 23 de abril, pedindo uma reforma da força policial. Também expressou sua “grande preocupação pela contínua falta de resposta às vítimas de violação”. Nem mesmo a nova legislação, que prevê dois anos de prisão para os policiais que se negarem a registrar uma denúncia, parece ter modificado atitudes e comportamentos, segundo a diretora da CHRI, Maja Daruwala. Uma nova lei, redigida com base em amplas consultas à sociedade civil, considera perspectivas de gênero atualizadas e comportamentos patriarcais para modificar aspectos do Código Penal, que o regime colonial introduziu em 1860. Entretanto, os últimos acontecimentos mostram que a lei, aprovada no parlamento em 20 de março, ainda não fez efeito. “As mudanças legais, impulsionadas pela violação de 16 de dezembro, não terão muito significado se a polícia continuar negando a justiça com suas práticas abusivas”, afirmou Daruwala. A reforma legal, que aponta para julgamentos mais rápidos e castigos mais duros contra os violadores, foi criticada por evitar totalmente o assunto grave de modernizar a força policial voltada para o serviço à cidadania e não à repressão, tal como propõe o Supremo Tribunal de Justiça. “Se as diretivas apontadas pelo Supremo Tribunal em 2006 tivessem sido adotadas e implantadas, a polícia teria deixado de ser uma força temida e pouco confiável e se transformado em um serviço essencial para defender a lei”, opinou Navaz Kotwal, coordenadora do programa de reforma policial da CHRI. Em razão de denúncias sobre a grande prepotência dos agentes ao lidarem com manifestações contra as violações, o alto tribunal pediu às províncias, no dia 6 de março, informes sobre o avanço da reforma policial. Mas algumas autoridades policiais são céticas, como o diretor-geral da força no Estado de Haryana, Vikash Narain Rai. Para mudar a polícia é preciso uma “reforma judiciária, rever os serviços correcionais e realmente empoderar a sociedade”, afirmou. Envolverde/IPS


por Ranjit Devraj, da IPS
Voluntários no banco de alimentos de Clay Cross, na Grã-Bretanha. Foto: Lara Stanley/IPS Inter Press Service - Reportagens

A fome cresce na Grã-Bretanha

  [caption id="attachment_86307" align="alignleft" width="300" caption="Voluntários no banco de alimentos de Clay Cross, na Grã-Bretanha. Foto: Lara Stanley/IPS"][/caption] Clay Cross, Grã-Bretanha, 9/5/2013 – Os drásticos cortes na assistência social implantados pelo governo de coalizão têm um impacto cada vez mais claro na Grã-Bretanha, onde as medidas de austeridade para enfrentar a crise financeira fazem estragos nos setores mais vulneráveis. Um levantamento publicado no site Netmums mostra que, regularmente, uma em cada cinco mães britânicas não tem o que dar de comer para seus filhos. Atualmente, milhares dependem de organizações beneficentes e bancos de alimentos de emergência para alimentarem a si mesmas e suas famílias. Nos últimos 12 meses, o The Trussell Trust, maior operador de bancos de alimentos na Grã-Bretanha, declarou ter fornecido comida para 350 mil pessoas, o que representa cem mil a mais do que o previsto, aumento de 170% em relação ao ano anterior. As pessoas recorrem a bancos de alimentos por muitos motivos. Algumas estão subempregadas, outras são vítimas de violência doméstica, ou devem para agiotas, que se aproveitam dos pobres oferecendo empréstimos com juros exorbitantes. Mas a maioria está sem emprego, perdeu ou sofreu diminuição nos benefícios sociais devido à ação do governo contra o que considera uma população de preguiçosos e “parasitas”. Todos estes fatores alimentaram o que o The Trussell Trust chama de “epidemia” de fome, que se torna cada vez mais visível em localidades de todo o país. Clay Cross, por exemplo, é um pequeno povoado de cinco mil habitantes nas colinas da zona rural do norte de Derbyshire, que já foi um centro da indústria britânica do carvão. Como muitas localidades da área com um passado extrativista, Clay Cross passou por épocas difíceis desde o fechamento de sua mina na década de 1980, mas nos últimos tempos as coisas começaram a ficar piores. Certa noite, a IPS visitou o banco de alimentos local do The Trussell Trust, na igreja de Saint Bartholomew. Em seu interior, voluntários expunham parte das duas toneladas de alimentos doadas por comerciantes durante uma coleta de dois dias em vários supermercados da rede Tesco, no final de semana anterior. O banco de alimentos foi inaugurado em agosto de 2012, e desde então atendeu 1.147 pessoas, e estão sendo abertos outros dois nas proximidades. Um dos beneficiados é David, que agora trabalha como voluntário para o Trust. Ex-taxista, durante 12 anos se dedicou a cuidar de forma permanente e remunerada de sua mulher deficiente. Mas no ano passado, quando ela faleceu, perdeu o salário de cuidador e ficou sete semanas sem renda, enquanto esperava os benefícios por desemprego. Nesse tempo sobreviveu graças a três sacos de provisões que recebeu do banco de alimentos, recordou. Os atrasos nos pagamentos de benefícios são alguns dos motivos mais comuns para as pessoas recorrerem ao banco de alimentos, e muitos dos que o fazem se sentem profundamente envergonhados e humilhados. O coordenador do projeto, James Herbert, e sua equipe estão dispostos a superar estas reservas e dar as boas-vindas aos que se aproximam, mas também ficam indignados com o fato de necessitarem desses serviços. “É repreensível. Os governos local e nacional deveriam estar envergonhados de deixarem as pessoas em uma situação na qual precisam depender de uma organização beneficente para alimentar suas famílias”, afirmou Herbert. A maioria dos usuários chega ao Trust enviada por organizações de caridade ou agências do governo, com cupons que lhes permitem retirar alimentos apenas três ou quatro vezes. Bernard (nome fictício) acaba de chegar, enviado pela primeira vez por seu centro de emprego local. Mentor voluntário de 38 anos, trabalha com jovens infratores, e recebeu benefícios por desemprego até há duas semanas, quando foram retirados porque não se apresentou para um dos trabalhos oferecidos por seu centro local de emprego. Segundo ele, nunca recebeu a oferta de trabalho, e apelou da decisão. Se tiver êxito, receberá semanalmente 29 libras (US$ 45) por penúrias econômicas ou, ainda, a plena restauração de seus benefícios de 71 libras (US$ 110). Do contrário, não receberá nada por outras seis semanas, embora viva em um apartamento sem gás, eletricidade e alimentos. “Se sou um parasita, sou um parasita, mas, no fim das contas, o que mais posso fazer? Vou sair roubando para sobreviver? Se no século 21, em uma das nações mais avançadas do mundo, as pessoas precisam acudir a bancos de alimentos, há algo errado, não?”, questionou Bernard. Colin Hampton, coordenador do Centro para Trabalhadores Desempregados de Derbyshire, concordou. “A situação é pior agora do que na década de 1980. As pessoas vêm até nós pedindo alimentos em situações desesperadas, e as enviamos aos bancos de alimentos. Embora apreciemos que as pessoas tentem ajudar, nossa maior preocupação é que, a menos que expressemos nossa indignação, isto se converterá na norma, e as pessoas precisam perguntar por que isto está acontecendo”, opinou Hamptom. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, elogiou o The Trussell Trust, mas os bancos de alimentos são consequência direta de políticas governamentais desenhadas para retirar benefícios sociais sem importar as implicações que apresentam. O parlamentar trabalhista Peter Hain acusou o governo de “aterrorizar” os desempregados de seu distrito, ao obrigá-los a escolher entre morrer de fome ou realizar trabalhos mal pagos. O sistema da Lei de Pobres, do século 19, teve outrora uma atitude semelhantemente punitiva e dissuasiva para os trabalhadores industriais pobres. Atualmente, a fome é uma consequência da pobreza manufaturada na sétima maior economia do mundo, e os mais vulneráveis voltam a ser vitimados e castigados. Nestas circunstâncias, os bancos de alimentos podem ser um substituto conveniente da assistência regulamentar, habilitando os herdeiros políticos da ex-primeira-ministra Margareth Thatcher (1925-2013) a despojarem ainda mais a rede de assistência social, partindo da ideia de que a população pode estar faminta, mas pelo menos não está morrendo de fome. Envolverde/IPS


por Matt Carr, da IPS
Membros da comunidade ahmadia no Paquistão denunciam que o sistema eleitoral os segrega. Foto: Adil Sidiqqi/IPS Inter Press Service - Reportagens

Ahmadias do Paquistão não sabem de eleições livres e justas

[caption id="attachment_86150" align="alignleft" width="300" caption="Membros da comunidade ahmadia no Paquistão denunciam que o sistema eleitoral os segrega. Foto: Adil Sidiqqi/IPS"][/caption] Carachi, Paquistão, 8/5/2010 – Syed Hasan, um trabalhador de 25 anos do hospital privado da cidade paquistanesa de Lahore, prevê passar na cama a maior parte da jornada eleitoral do próximo sábado. Como membro da comunidade islâmica ahmadia, Hasan boicotará as eleições em protesto porque esta minoria de aproximadamente quatro milhões de integrantes não tem o mesmo direito de votar que o restante da população do país. Desde que a Constituição os qualificou de não muçulmanos, se persegue os ahmadias, seguidores do clérigo Mirza Ghulam Ahmad, que no século 19 se autoproclamou como o messias. A discriminação se sente principalmente nas urnas, onde são obrigados a registrar seu voto dentro de uma categoria distinta do restante da população e a aceitar seu status de não muçulmanos contra suas crenças religiosas, explicou Amjad M. Jan, presidente da Associação de Advogados Muçulmanos Ahmadia, com sede nos Estados Unidos, entrevistado pela IPS por e-mail. Segundo Hasan, “para votar como muçulmano paquistanês, que é como nos consideramos, teríamos que renunciar à comunidade ahmadia e ao nosso líder espiritual Mirza Ghulam Ahmad, como falso profeta”. Mas ele não está disposto a fazer isso. Sua fé e mais importante do que dar o seu voto, disse à IPS. A opção está clara para muitos da comunidade ahmadia. Contudo, representantes da sociedade civil e até dirigentes políticos com consciência se preocupam com o significado do boicote para a democracia, neste país de 170 milhões de habitantes, cuja população deseja “eleições livres e justas” no dia 11. Para o chefe da Intermedia, Adnan Rehmat, “se 200 mil adultos ahmadias não puderem votar porque a lei os priva desse direito, isso significa que, tecnicamente, as eleições não são livres nem justas” e indica que algo está muito errado no coração do funcionamento estatal. A Intermedia é uma organização de desenvolvimento de mídia com sede em Islamabad. “Os ahamdias sofrem uma discriminação sem precedentes até mesmo em nossa história cheia de altos e baixos”, disse à IPS o novelista e jornalista paquistanês Mohammad Hanif, acrescentando que obrigá-los a votar em uma categoria distinta da que lhes cabe é “muito pior do que privar as pessoas do direito de voto, se parece mais com tirar-lhes sua humanidade”. Desde seu nascimento como nação, em 1947, até 1985, quando era governado pelo ditador Mohammad Zia-ul-Haq, o Paquistão teve um sistema com um eleitorado unificado no qual toda a população tinha direito de eleger os candidatos de sua preferência, independente de sua religião. Mas, em uma tentativa de “islamizar” o país, Zia-ul-Haq ordenou um sistema separado para os que chamou de não muçulmanos, que só podiam eleger 5% do parlamento. O sistema, efetivamente, tirou a representação política dessa comunidade, impedindo que os ahmadias ocupassem cargos de governo importantes ou mesmo que conseguissem empregos em dependências estatais, como a polícia. Em uma tentativa de aplacar os islamitas de linha dura, em 2002 o então presidente Pervez Musharraf emitiu a ordem executiva número 15, que obriga os ahmadias a se registrarem na “lista de eleitores suplementares”, média que, segundo Jan, “nos condiz com a justiça islâmica”. Desde então, acrescentou, os sucessivos governos fizeram vistas grossas para o “apartheid de eleitores” do Paquistão, o que viola o artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado pelo Paquistão em 2008. Para algumas pessoas esta discriminação é apenas um assunto político, mas para os ahmadias é questão de vida ou morte. Os vazios legais permitem que os extremistas religiosos ataquem as minorias, enquanto as controvertidas leis contra a blasfêmia preparam o caminho para uma intolerância maior. O Jamiaat-i-Ahmadiyya (movimento ahmadia) divulgou em março o informe anual referente a 2012, no qual denuncia o assassinato de 19 membros da comunidade. Desde 1984 morreram 226 ahmadias pela violência sectária. No dia 28 de maio de 2010, extremistas massacraram 94 ahmadias em suas mesquitas em Lahore. Ninguém foi punido por esse crime. O opositor Pakistan Tehreek-e-Insaf (PTI), liderado pelo ex-jogador de críquete Imran Jan, saiu em defesa da minoria. O porta-voz, Zohair Ashir, disse à IPS que seu partido considera todos os cidadãos paquistaneses iguais perante a lei. “É uma vergonha os governos anteriores não terem retificado muitas injustiças e desigualdades do sistema”, afirmou, acrescentando que se o PTI chegar ao poder “cuidará desses assuntos”. Porém, Ashir não disse quais medidas concretas serão tomadas para garantir a participação política da comunidade ahmadia. “É hipotético nesta etapa decidir quais medidas legislativas serão tomadas e quando. Acertar a economia e a crise energética, além de lutar contra o terrorismo, são áreas de imediata e maior prioridade para nós”, ressaltou. Poucos acreditam que as próximas eleições trarão mudanças. O jornalista ahmadia Aamir Mehmud, de 37 anos, disse por telefone à IPS, da cidade de Chenab Nagar, na província do Punjab, que “não me ocorre nenhum partido ou dirigente que tenha o valor de iniciar o debate e ignorar estas leis discriminatórias utilizadas contra as minorias”. Em Chenab Nagar, 95% dos 70 mil habitantes pertencem à comunidade ahmadia. Na medida em que se aproxima a eleição, agrupações e pessoas com a intenção de proteger a “santidade do profeta Maomé” aprovam as leis eleitorais discriminatórias e mostram seu desprezo ao boicote. “Se os ahmadias querem reverter a decisão que criou uma lista de eleitores em separado devem seguir o caminho da justiça e do parlamento”, disse Qasim Faruqi, porta-voz da organização proscrita Ahle Sunnat Wal Jamaat, em entrevista à IPS. “O boicote não é uma resposta. É importante votar, os ahmadias devem desempenhar seu papel. Não participar das eleições apenas enfraquece o país”, acrescentou. A crescente tensão não faz prever nada bom para esta comunidade, que cedo ou tarde sofrerá o peso da ira dos islâmicos. Sete ahmadias foram hostilizados por várias faltas como “profanar o sagrado Corão” e “se dizerem muçulmanos”. Também foram acusados de imprimir e distribuir textos “blasfemos” disfarçados de jornal da comunidade, Al-Fazal. As autoridades ahmadias disseram que o jornal, um dos mais antigos do Paquistão, só é distribuído dentro da comunidade. Envolverde/IPS 


por Zofeen Ebrahim, da IPS
Um ponto cigano de venda de roupa usada em Bucareste. A segregação nas escolas faz com que as crianças desta etnia tenham menos possibilidades de encontrar trabalhos decentes em sua vida adulta. Foto: Claudia Ciobanu/IPS Inter Press Service - Reportagens

Ciganos são segregados na educação

[caption id="attachment_86139" align="aligncenter" width="529" caption="Um ponto cigano de venda de roupa usada em Bucareste. A segregação nas escolas faz com que as crianças desta etnia tenham menos possibilidades de encontrar trabalhos decentes em sua vida adulta. Foto: Claudia Ciobanu/IPS"][/caption]   Praga, República Checa, 8/5/2013 – Enquanto o governo da República Checa é alvo de críticas por não cumprir a promessa de um ensino inclusivo, crianças e adolescentes da comunidade cigana continuam sendo sistematicamente excluídos do sistema educacional oficial na Europa oriental. Várias decisões judiciais revelaram nos últimos tempos a gravidade do problema, mas não fizeram com que os governos tomassem medidas a respeito. Apesar das reclamações de entidades como o Tribunal Europeu de Direitos Humanos para que as autoridades garantam aos ciganos um acesso adequado às escolas do sistema, falta uma ação séria, segundo organizações não governamentais. “Investigações feitas em vários países documentam a segregação e as sentenças judiciais confirmam que a discriminação no acesso à educação é uma prática comum. Os governos têm que atuar rapidamente para frear as práticas discriminatórias”, declarou à IPS a coordenadora de lobby no capítulo checo da Anistia Internacional, Jana Vargovcikova. A segregação dos ciganos nas escolas está documentada em informes da Anistia e de outras organizações, que destacam a exclusão sistemática que sofrem em todo o antigo bloco oriental. Por outro lado, sentenças judiciais confirmam casos individuais de discriminação educacional de ciganos em países como Croácia, Eslováquia, Grécia, Hungria e República Checa. O problema vai desde a segregação explícita, com meninos e meninas da comunidade cigana que recebem aulas separadamente dentro de escolas do sistema oficial, até a colocação desses alunos em colégios para crianças com problemas mentais (o que, segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, é uma prática generalizada), mediante a realização de testes distorcidos e discriminatórios. Um estudo da Open Society Foundation concluiu que as crianças ciganas na Eslováquia e República Checa têm, respectivamente, entre 28 e 27 vezes mais probabilidades de serem destinadas a escolas especiais do que os estudantes que não pertencem a essa etnia. Outra pesquisa, da Inspeção de Escolas Checas, afirmou em 2011 que mais de três mil alunos desses centros de ensino foram colocados ali sem terem sido submetidos a nenhum teste. Nos últimos tempos essas instituições passaram a ser chamadas de “escolas práticas”, uma mudança cosmética no sistema educacional, segundo seus críticos. A elas podem ser enviadas crianças inclusive de seis ou sete anos, e são permanentemente criticadas por oferecerem um programa limitado e por, efetivamente, impedir que esses alunos alcancem seu potencial educacional, aprofundando um ciclo de pobreza e privações entre os ciganos. Um estudo de 2009 feito em conjunto pelo Instituto Checo para a Informação sobre Educação e pelo Ministério da Educação, apenas 1% das crianças ciganas das “escolas práticas” se inscrevem em seguida em escolas secundárias, em comparação com 30% de crianças ciganas que frequentam as escolas primárias normais. Ciprian Necula, um ativista cigano de 32 anos que vive em Bucareste e trabalha em projetos para ajudar a acabar com a discriminação contra a comunidade na Romênia, contou à IPS o ocorrido com crianças ciganas colocadas em escolas especiais. “Para citar apenas um exemplo, em Dumbraveni, no centro da Romênia, cerca de 500 pequenos ciganos vão à escola para alunos com deficiências, apesar de não terem problema algum. Isto porque só falam o idioma romani e não se integrariam em escolas comuns, e seus pais estão felizes porque seus filhos vão à escola onde recebem uma refeição quente”, contou Necula. “Mas, quando chegam à idade de ir para o ensino secundário, não sabem ler nem escrever, apenas desenhar”, ressaltou. Os pais ciganos costumam ficar contentes por enviarem os filhos a essas escolas porque são mal informados sobre o que isso implica para o seu desenvolvimento educacional, e também por medo de que essas crianças sejam vítimas de intimidação em um centro de ensino normal, ou porque os custos de enviá-los a instituições do sistema tradicional em lugares mais distantes seriam muito altos. O governo checo prometeu erradicar as escolas especiais como parte de um compromisso com uma educação inclusiva. Contudo, declarações da encarregada plenipotenciária do governo checo para os direitos humanos, Monika Simunkova, sugerem que o processo de fechar as “escolas práticas” atrasará em relação ao prazo originalmente fixado para 2015. Organizações não governamentais temem que agora o governo esteja se retratando de seus compromissos, pressionado por pais que não são ciganos, por professores das “escolas práticas” e por psicólogos especiais que nos últimos tempos reuniram cerca de 70 mil assinaturas para uma petição contra o fechamento desses centros de ensino. Para os ativistas, o temor de fechar essas escolas é irracional, pois as escolas normais podem ser capacitadas para que deem atenção a crianças com necessidades especiais. A Anistia Internacional, o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos e a Open Society Justice Initiative enviaram no mês passado uma carta aberta ao governo checo, pedindo uma moratória para a inscrição de crianças ciganas em “escolas práticas”. Também pediram uma avaliação exaustiva do sistema para garantir o cumprimento dos padrões internacionais e regionais em matéria de educação e não discriminação. O governo ainda não respondeu à carta. Porém, houve alguns exemplos de avanços contra a discriminação na educação na região. Em uma escola de Sarisske Michalany, na Eslováquia, onde até o ano passado as crianças ciganas tinham salas de aula e local de refeições separados, todos os alunos foram integrados plenamente, após uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Organizações não governamentais locais afirmam que, tal como esperavam, a situação ali é “positiva”, e as crianças ciganas recebem uma educação totalmente inclusiva. Stefan Ivanco, do Centro para os Direitos Civis e Humanos, destacou à IPS: “A escola iniciou o processo de introduzir princípios de educação inclusiva e desagregação e, o que também é positivo, até agora não houve nenhum sinal de ‘bandeira branca’, ou nenhum aluno desistiu e foi para outra escola”. Envolverde/IPS


por Pavol Stracansky, da IPS
Zona de captação de água em Antiga, onde é um recurso escasso. Foto: Desmond Brown/IPS Inter Press Service - Reportagens

Campanha de economia de energia e água em Antiga e Barbuda

[caption id="attachment_86136" align="aligncenter" width="500" caption="Zona de captação de água em Antiga, onde é um recurso escasso. Foto: Desmond Brown/IPS"][/caption]   Saint John, Antiga e Barbuda, 8/5/2013 – Uma nova iniciativa incentiva a população de Antiga e Barbuda, assolada pela seca, a conservar água e energia, dois dos recursos mais estimados neste país caribenho. A campanha Antiga Verde, da Autoridade de Serviços Públicos de Antiga (Apua), chamou a atenção de Brian Cooper, cientista britânico que se mudou para esta ilha em 1986. “Me alegra muito que o governo leve o assunto a sério”, disse Cooper à IPS, ao comentar o “programa muito concreto” da Apua, graças ao qual as pessoas poderão produzir energia e, assim, reduzir sua dependência na companhia. “Não creio que seja a ponto de poderem vender para a empresa nesta etapa, mas ao menos é um começo”, afirmou Cooper. Os habitantes de Antiga e Barbuda, que sofrem frequentes apagões, podem tomar medidas muito simples para conservar a energia, acrescentou. Cooper disse que a população também pode aprender quais aparelhos domésticos consomem mais eletricidade e dessa forma tentar reduzir seu uso. “Os refrigeradores, aquecedores de água e aparelhos de ar-condicionado são grandes consumidores de energia”, explicou. “Se quer usar água quente para o banho, instale aquecedores solares e reduza a quantidade de energia que usa”, destacou. O cientista reconheceu que é caro instalar um sistema de calefação de água solar e que “demora alguns anos para recuperar o gasto”. No tocante à conservação da água, por meio da campanha, a Apua incentiva a população a reduzir o consumo e o desperdício em cozinhas, banheiros e jardins. Algumas medidas simples que as pessoas podem tomar são consertar torneiras que vazam, não usar água corrente para descongelar alimentos, instalar cisternas de baixo volume, que usam menos da metade da água dos velhos modelos, e tomar banhos de menor duração. Outro conselho é nunca deixar que escoe pelo ralo a água que poderia ter outro uso, como regar plantas e jardins e limpar a casa. A Apua também espera que as pessoas adotem hábitos de economia energética, como passar roupa apenas uma vez por semana, instalar lâmpadas fluorescentes ou LED e não sobrecarregar os telefones celulares. “Os dados não poderiam ser mais arrasadores”, disse à IPS o primeiro-ministro de Antiga e Barbuda, Baldwin Spencer. Seu escritório lidera os esforços para que este país insular realize uma transição com vistas a um futuro sustentável em matéria energética. “Todos os dias nos interamos de nova informação sobre os efeitos adversos dos combustíveis fósseis sobre o meio ambiente e o clima da Terra”, afirmou Spencer, ressaltando que os países pequenos são os mais vulneráveis a essas consequências. O primeiro-ministro afirmou que a contribuição de Antiga e Barbuda para o combate à mudança climática é minúscula, “mas temos certos princípios a promover”, o país usa muita energia por seu relativamente alto nível de vida, destacou Spencer. Mas o grande consumo “apresenta oportunidades para reduzir nossa demanda mediante uma gestão melhor”, sem sacrificar o crescimento nem o desenvolvimento, pontuou. Na verdade, é hora de adaptar as políticas, medidas e padrões de uso de energia, para que se melhore a competitividade e a eficiência no desenvolvimento socioeconômico. O governo aprovou em 2001 uma política nacional de energia, que oferece um amplo contexto de ação na matéria. O documento identifica prioridades como reduzir o custo da energia, diversificar as fontes, melhorar a confiabilidade da eletricidade e estimular novas oportunidades econômicas. O primeiro-ministro ressaltou que o gabinete aprovou “uma lista integral de componentes necessários para instalar várias tecnologias de energia renovável, especialmente para aplicações eólicas e solares”. O governo também conseguiu instalar unidades de energia fotovoltaica de seis quilowatts no ponto de observação Shirley Heights, perto do histórico Parque Nacional Nelsons Dockyard, com ajuda do governo dos Estados Unidos e da Alemanha, da Organização dos Estados Americanos e da União Europeia. A gerente do Parque, Valerie Hodge, informou que o projeto constitui um valor agregado para o local, que não estava ligado à rede elétrica e dependia totalmente de um custoso gerador de energia. “Os resultados superaram as expectativas”, opinou Spencer. Além de reduzir de forma significativa o uso do gerador, a iniciativa diminuiu a contaminação ambiental e as emissões de gases-estufa, além de incentivar a produtividade. “As unidades de energia solar também serviram para demonstrar o uso dessa tecnologia dentro de um ambiente sustentável e um lugar histórico”, enfatizou. O primeiro-ministro afirmou que o governo identificou vários outros locais para instalar tecnologia de energia renováveis, entre eles o aeroporto internacional VC Bird e o complexo onde ficam os escritórios governamentais. Envolverde/IPS 


por Desmond Brown, da IPS
Restos de alguns dos 800 mil mortos no genocídio de Ruanda. Foto: Edwin Musoni/IPS Inter Press Service - Reportagens

Refugiados ruandeses são contra regressar

[caption id="attachment_86057" align="alignleft" width="300" caption="Restos de alguns dos 800 mil mortos no genocídio de Ruanda. Foto: Edwin Musoni/IPS"][/caption] Goma, República Democrática do Congo, 7/5/2013 – O governo congolense reclama uma estratégia integral que permita conseguir uma solução duradoura para a repatriação dos mais de 127.500 refugiados ruandeses que se estima residem neste país. O ministro de Assuntos Internos da República Democrática do Congo (RDC), Richard Muyej, disse que o governo acredita que é prematuro cessar o status de refugiados para cidadãos ruandeses exilados, fixado para 30 de junho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Esta entidade concedeu o status às pessoas que fugiram de Ruanda entre 1959 e 1998. A cláusula de cessação, vinculante para os refugiados e para os países de acolhida, indica que os implicados terão que escolher entre a repatriação voluntária e a residência onde vivem atualmente. Está previsto que podem solicitar uma prorrogação de seu status de refugiados, mas individualmente. Porém, a RDC, vizinha de Ruanda é contra a medida. A posição do governo congolense reforça a adotada pela diáspora ruandesa na Conferência Internacional sobre os Refugiados de Ruanda, realizada nos dias 19 e 20 de abril em Bruxelas. A mesma pede ao Acnur e aos países de asilo que considerem a segurança das pessoas implicadas. Gervais Condo, presidente do Congresso Nacional de Ruanda (CNR), com sede nos Estados Unidos, e que presidiu a conferência de Bruxelas, declarou à IPS que “não há circunstâncias sob as quais o status de refugiado seja uma solução de longo prazo”. E acrescentou: “não podemos esperar que os refugiados regressem para suas casas quando as questões que os levaram ao exílio não foram resolvidas”. Condo é aliado do general Kayumba Nyamwasa, ex-chefe do Estado Maior do exército ruandês e presidente fundador do CNR, e vive exilado na África do Sul. O Acnur negociou o repatriamento de aproximadamente 3,5 milhões de refugiados ruandeses entre 1994, quando a Frente Patriótica de Ruanda chegou ao poder após o genocídio, e fevereiro de 2013. Não há dados concludentes, mas as estimativas indicam que, em 1994, morreram quase um milhão de pessoas, em grande parte da minoria tutsi e alguns hutus moderados. O ministro Muyej disse que a RDC só aplicará a cláusula de cessação após ser implantado o Acordo Tripartite assinado por Acnur e pelos governos de Ruanda e RDC para garantir que as pessoas em questão que desejarem ser repatriadas possam regressar ao seu país com dignidade e segurança. Muyej se dirigiu assim aos ministros de Assuntos Internos dos 11 países africanos onde estão isolados os refugiados ruandeses, reunidos em uma conferência no dia 18 de abril. Entretanto, Ruanda e Acnur insistem em que não se justifica a ampliação do status de refugiado depois de 30 de junho. O governo ruandês ofereceu garantias e disse que a situação no país dos Grandes Lagos é segura e que quer a implantação da cláusula de cessação prevista na Convenção sobre o Status dos Refugiados, aprovada em Genebra em 1951. Em outubro de 2009 o presidente ruandês Paul Kagame e o alto comissário para os refugiados, António Guterres, acordaram que o status de refugiados cessaria em junho de 2011. Mas a oposição dos ruandeses exilados e de organizações não governamentais fez o Acnur prolongar as conversações com as partes implicadas até junho. Preocupa os refugiados que a situação quanto à liberdade de expressão e de reunião em Ruanda não tenha mudado. Acreditam que isso está confirmado pela grande quantidade de figuras políticas no exílio, entre eles o ex-procurador geral Gérard Gahima e o ex-embaixador ruandês Théogène Rudasingwa. Também causou preocupação a detenção e o julgamento de Victoire Ingabire, candidata da oposição nas eleições presidenciais de 2010. Ingabire foi condenada a oito anos de prisão por conspiração contra seu país. No dia 25 de março, a Anistia Internacional pediu um julgamento justo para a candidata, que cumprisse os padrões internacionais. A organização de direitos humanos declarou que o tribunal não examinou as provas. “Vários altos funcionários disseram que a Europa não considera Ruanda suficientemente segura para o retorno dos refugiados”, ressaltou Condo. A ministra de Gestão de Desastres e Assuntos de Refugiados de Ruanda, Séraphine Mukantabana, que esteve exilada no Congo-Brazzaville e foi repatriada em maio de 2011, afirmou que os refugiados não podem gozar desse status por tempo indeterminado havendo paz no país. “Incentivamos a repatriação voluntária, pois muitos refugiados terão dificuldades para permanecerem no país de acolhida”, destacou a ministra. “Os que quiserem solicitar o status de refugiado de forma pessoal não terão bases para recorrer ao Acnur”, acrescentou Mukantabana, que presidiu a associação de refugiados ruandeses no Congo-Brazzaville. Para facilitar a situação, Ruanda entregará passaportes aos cidadãos ruandeses que desejarem permanecer em seu país de residência depois de 30 de junho. Envolverde/IPS  


por Taylor Toeka Kakala, da IPS

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O governo escocês aprovou a construção da maior usina de energia a partir das ondas no mundo. O projeto faz parte do esforço do país em reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

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Com a ajuda de um microscópio eletrônico, o artista japonês Susumu Nishinaga aprendeu a capturar detalhes peculiares de flores, invisíveis a olho nu. Foto: Divulgação

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Novo guia sobre aves da Mata Atlântica é lançado no Brasil. O material apresenta 100 espécies de pássaros. Foto: Haroldo Palo Jr

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Filhote de panda brinca com a mãe em centro de reprodução na China. Instituição de pesquisa de Chengdu tenta salvar espécie da extinção.

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Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode comprometer geração de eletricidade. Pouca produção de resíduos de outros países pode afetar usinas.

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Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

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Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

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Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

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CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

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Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.