IPS

Inter Press Service - Reportagens

Propriedade da terra preocupa o Banco Mundial

por Carey L. Biron, da IPS

Washington, Estados Unidos, 10/4/2013 – O Banco Mundial anunciou que dará maior ênfase aos problemas relativos à posse da terra e à sustentabilidade social e ambiental dos investimentos agrícolas. A instituição, uma das maiores prestamistas para o desenvolvimento no mundo, também reiterou sua preocupação pela posse corporativa de terras em grande escala, que nos últimos anos afeta vastas extensões da África. “O Grupo do Banco Mundial compartilha as preocupações com os riscos das aquisições de terra em grande escala”, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, em um comunicado divulgado no dia 8 pela sua sede, em Washington. “Garantir o acesso à terra é crucial para milhões de pessoas pobres. As políticas modernas, eficientes e transparentes sobre a propriedade agrária são vitais para reduzir a pobreza e promover o crescimento, a produção agrícola, melhor nutrição e desenvolvimento sustentável”, afirmou Kim. Após décadas nas quais a agricultura foi quase ignorada pelos investidores internacionais, doadores bilaterais e instituições multilaterais, como o próprio Banco Mundial, nos últimos anos cresceu o interesse por este setor. Kim observou que o Banco também aumentou seus investimentos em agricultura, mas alertou que “são necessários mais esforços para criar capacidade e salvaguardas para os direitos à terra, e para empoderar a sociedade civil para que exija que os governos prestem contas”. Antes de sua conferência anual de quatro dias sobre terra e pobreza, esta semana em Washington, a instituição afirmou que a população mundial terá aumentado em dois bilhões de pessoas até 2050, o que exigirá ampliar em 70% a produção agrícola do planeta. Apesar de reiterar os apelos por novos investimentos públicos e privados tanto em pequena quanto em grande agricultura, o Banco alerta que “os investimentos sozinhos não serão suficientes” para conseguir o aumento de produção que se precisa. O Banco Mundial pediu urgência na adoção de normas nacionais e internacionais mais firmes em matéria de investimentos e propriedade agrária, para ajudar os agricultores de todo o mundo a melhorarem seus rendimentos. “As terras disponíveis escasseiam, e há todo tipo de especulador e investidor inescrupulosos explorando pequenos agricultores, pastores e outros produtores que carecem de poder para defenderem seus direitos. Isto ocorre sobretudo em países com regimes agrários fracos”, afirma o Banco Mundial. Por isso, a instituição fortalecerá os esforços para melhorar a governança agrária, proteger os direitos dos proprietários e promover políticas “que reconheçam todas as formas de posse da terra e ajudem as mulheres a conseguirem tratamento igual na matéria”. Devido à maior instabilidade dos preços mundiais dos alimentos e à demanda por biocombustíveis nos últimos cinco anos, as terras agrícolas se converteram em uma lucrativa commodity, ou produto básico negociável, para os investidores internacionais, que se centram particularmente na África. Pesquisa do Banco Mundial, realizada em 2011, mostra que somente em 2009 investidores privados compraram ou arrendaram 60 milhões de hectares em países em desenvolvimento. Em muitos casos, organizações locais da sociedade civil alertam que estas transações ocorrem com a cumplicidade do governo e sem atender normas internacionais para consulta às partes afetadas. “Há governos que cedem terras a investidores internacionais, gratuitamente ou a preços preferenciais, com a ideia de que dessa forma conseguirá um desenvolvimento mais rápido”, disse à IPS o especialista Nicholas Minot, do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares, com sede em Washington. “Até certo ponto, isso tem lógica, mas há uma grande questão: se essa terra era propriedade do governo ou se estava ocupada por pequenos agricultores sem títulos de posse. Estabelecer uma posse segura da terra para os camponeses é um assunto enorme, mas crucial”, acrescentou. A conferência desta semana sobre terra e pobreza, a décima-quarta organizada pelo Banco Mundial, é a maior já realizada, e inclui participações de governantes de vários países. “Este não é um assunto novo para o Banco, mas ganhou muito mais destaque, embora alguns países estejam mais interessados do que outros em conseguir maior transparência para melhorar a governança agrária”, afirmou à IPS o assessor sobre posse agrária da instituição, Jorge Muñoz. O Banco Mundial desenvolveu uma nova ferramenta para que os governos obtenham uma análise rápida da situação da propriedade agrária em seus territórios e do contexto legal vigente. O Marco de Avaliação da Governabilidade sobre a Terra já é utilizado por 33 países, segundo Muñoz. Além disso, o Banco ajuda a implantar as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Posse da Terra, da Pesca e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional, aprovadas em maio de 2012 sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), pelo menos 22 países solicitaram assistência técnica para implantar essas pautas. Embora o projeto ainda esteja em fase-piloto, um “rascunho zero” será divulgado no próximo mês. “As regulações voluntárias nem sempre funcionam, mas neste caso podem ser a única maneira de garantir que os pequenos agricultores não sejam vítimas de abusos e possam possuir terras que talvez tenham ocupado por várias gerações”, disse à IPS Danielle Nierenberg, cofundadora da Food Tank, um centro de estudos com sede em Washington. “Sem estas diretrizes, ficaremos na anarquia. Governos e consumidores devem ter a iniciativa para que as corporações levem isto a sério”, acrescentou. O Banco Mundial também participa de outro processo da FAO para desenvolver uma série de Princípios para o Investimento Agrícola Responsável. Nos últimos anos, algumas organizações da sociedade civil questionaram o papel da instituição na facilitação de compras de terras em grande escala, especialmente seu braço para o setor privado, a Corporação Financeira Internacional. Entretanto, Muñoz disse que boa parte destas críticas exageraram o papel da instituição, que não se dedicou tanto a financiar quanto a oferecer ajuda técnica para as reformas. “Há um importante problema mundial na monopolização de terras. O papel do Banco é, essencialmente, conduzir a ajuda para que os países melhorem a governança agrária e para melhorar a conduta dos investidores privados”, ressaltou. Envolverde/IPS

Obama em visita a Israel.Foto: Pablo Martinez Monsivais / Associated Press

Inter Press Service - Colunistas

Obama, Israel e Palestina

Bogotá, Colômbia, abril/2013 – O que tanto o mundo esperava da primeira visita de Barack Obama a Israel e Palestina? Não muito. As negociações de paz estão paralisadas e a situação do povo palestino, sob ocupação israelense, piora na medida em que a colonização judia em seus territórios avança inexorável, sem que os Estados Unidos consigam detê-la. Shlomo Ben Ami, ex-chanceler israelense e supostamente especialista na resolução de conflitos, entrevistado pelo jornal El Espectador, da Colômbia, comentou a visita, negando que os assentamentos judeus sejam um obstáculo para a paz. O “centro” da visita do mandatário norte-americano ao seu país foi uma “ofensiva de carinho e empatia” com os israelenses, para tentar “apagar” a “equivocada imagem que existia em Israel sobre sua pessoa”, e sua atitude em relação à “narrativa do povo judeu”, acrescentou. Ben Ami qualificou de “equívoco” a demanda apresentada por Obama ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de “suspender” seu programa de construção de novos assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém oriental, para permitir o reinício dos diálogos de paz. Netanyahu, sionista de ultradireita, ignorou tal demanda, e Obama engoliu a ofensa. A comunidade internacional condena cada vez mais essa política de ocupação e anexação ilegal que viola o direito internacional, das convenções de Genebra e de numerosas resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Tal política de colonização foi empreendida por Israel a partir de seu “triunfo” na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Contudo, poucos mencionam que essa foi uma guerra “preventiva”, que não obedeceu a nenhum enfrentamento com os países árabes Israel ignora, por mais de 60 anos, os mandatos da ONU e, segundo a Carta das Nações Unidas, isto seria motivo para sua expulsão. Mas Washington a vetaria. Obama reiterou os “laços inquebrantáveis” de seu país com Israel, apoiou sua aspiração a um “Estado judeu” (20% de sua população é árabe-israelense), criticou os assentamentos chamando-os de “obstáculo” para a paz, mas vetou as resoluções do Conselho de Segurança que os condenavam. Em Ramalá reiterou seu compromisso com a solução de dois Estados e a criação de um Estado palestino “independente e soberano, vivendo em paz com Israel”. Porém, as condições impostas por Netanyahu ao eventual Estado palestino, que Obama não questiona, o tornam inviável. A Cisjordânia está invadida por assentamentos judeus, com mais de 200 mil colonos, postos militares e estradas que unem as colônias, proibidas ao trânsito de palestinos. Além disso, Israel construiu o muro de separação em território da Cisjordânia e anexou 20% mais de suas terras. O Tribunal Internacional de Justiça o condenou e exigiu sua demolição. Mas nada aconteceu e sua construção continua. Netanyahu impede que a Palestina possa ser um Estado independente e soberano, como quer Obama. Em seu magistral discurso no Cairo, em junho de 2009, Obama deu um giro substancial no tradicional enfoque de Washington sobre o conflito Israel-Palestina. Pronunciou palavras nunca ouvidas da boca de um mandatário norte-americano. Mencionou o “inegável sofrimento” e as “humilhações” que sofre o povo palestino sob a ocupação, as qualificou de “intoleráveis” e se referiu aos “deslocamentos” (foram expulsões) e às “deportações” de sua gente, “como consequência da criação do Estado de Israel”. Mas continuou vetando as resoluções do Conselho de Segurança que os condenam. Também se opôs à aspiração Palestina ao reconhecimento como Estado observador não membro da ONU e puniu a Unesco com o corte de suas contribuições quando sua Conferência Geral, de forma esmagadora, acolheu a Palestina como membro. Em represália a tais decisões da ONU e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o primeiro-ministro israelense anunciou a construção de novos assentamentos. Obama serviu de mediador no conflito entre Turquia e Israel. O primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, havia cortado relações depois dos ataques israelenses à Flotilha da Liberdade, condenados pela comunidade internacional, que tentou aliviar o brutal bloqueio contra a empobrecida população de Gaza. Morreram nove ativistas e 30 pessoas ficaram feridas. Obama insiste em relançar as negociações de paz em conversações diretas entre as partes, mas não oferece soluções viáveis. A Autoridade Nacional Palestina se nega a reiniciá-las enquanto continuar a expansão dos assentamentos. Centenas de manifestantes palestinos rechaçaram em Ramalá sua visita e o receberam com gritos de protesto: “Pare de apoiar os crimes de guerra israelenses”, “Estados Unidos, Israel e Grã-Bretanha são o triângulo do terror”. As promessas feitas no Cairo ficaram para a história. Obama ofereceu solucionar esse conflito e teria conseguido impor sua vontade, obter a criação do Estado palestino livre de assentamentos, o regresso às fronteiras existentes em 1967 e o restabelecimento dos direitos desse povo. Entretanto, inclinou-se diante da vontade férrea de Netanyahu, recentemente reeleito. A suposta segurança de Israel continua sendo a bússola da política de Washington no Oriente Médio. Com Síria e Irã, considerados países inimigos, está disposto a usar a força. Em uma guerra desigual, perdoou os ataques militares israelenses contra Gaza, que causaram enorme destruição e milhares de mortos civis, como retaliação aos foguetes lançados pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamás) contra Israel. Este país “tem direito de se defender”, afirmaram Obama e seus altos funcionários. Com essa política de Washington de apoio irrestrito a Israel, condenada pelo mundo muçulmano, e com a oposição de Netanyahu a fazer concessões, é difícil uma solução justa, que reconheça os direitos e interesses palestinos, o desmonte dos assentamentos, o regresso de seus refugiados e das fronteiras de 1967, como exigem a ONU e a Liga Árabe. Esse é o desafio que Obama terá que enfrentar daqui em diante. Envolverde/IPS * Clara Nieto é escritora e diplomata, ex-embaixadora da Colômbia na ONU e autora do livro Obama e a nova esquerda latino-americana.

por Clara Nieto*

Economia

Um dólar ao ano não é nada… menos ainda na ONU

Nações Unidas, 9/4/2013 – O Grupo dos 77 (G-77), a maior coalizão de nações em desenvolvimento dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), desafia a habitual prerrogativa de sucessivos secretários-gerais do fórum mundial para designar “enviados especiais”, cujos serviços são objeto de contratos nominais de “um dólar ao ano”. A nomeação destes enviados está fora das pautas tradicionalmente propostas ou supervisionadas pelo Comitê Assessor das Nações Unidas sobre Questões Administrativas e Orçamentárias, a chamada Quinta Comissão (de Assuntos Administrativos e Orçamentários), e pela Assembleia Geral. Ao longo dos anos houve dezenas de enviados especiais, entre eles o ex-presidente Bill Clinton (1993-2001), designado para o Haiti; o diplomata norueguês Terje Rød-Larsen, primeiro coordenador especial para o processo de paz no Oriente Médio que agora vigia o Líbano, e Jeffrey Sachs, professor da Universidade de Colúmbia e atual assessor especial do secretário-geral para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Embora estejam contratados pelo salário nominal de um dólar ao ano, têm direito a numerosos benefícios pagos pela ONU, que incluem viagens e hospedagens em hotéis quando em suas funções. Ao Comitê Assessor foi dito que as designações “não representam a criação de postos e que os fundos extraorçamentários foram usados para cobrir os custos associados” às suas nomeações. Mas há pouca ou nenhuma transparência, seja sobre as pautas que regem as designações, seja para os gastos dos enviados especiais. Em declarações feitas com a condição de não ter seu nome revelado, uma fonte do G-77 disse à IPS que todas as nomeações feitas pela ONU estão sujeitas a normas e regulações. Estas incluem pautas relativas a uma distribuição geográfica equitativa, a um equilíbrio de gênero e aos mais altos padrões de eficiência, competência e integridade. Porém, em vista disso, afirmou que nenhum destes critérios é aplicado aos enviados especiais, que estão, majoritariamente, em altos postos da escala hierárquica da ONU, situando-se como diretores (D-1 e D-2), secretários-gerais adjuntos ou subsecretários-gerais. Na última semana de março, a Quinta Comissão, por iniciativa do G-77 e da China, finalizou o rascunho de uma resolução que “expressa preocupação diante da falta de controle no recrutamento de indivíduos D-1 e em contratos acima de um dólar por ano”. Nela é enfatizado que “os contratos de um dólar ao ano deveriam ser concedidos em circunstâncias excepcionais, e também deveriam estar limitados a designações de alto nível”. E, o que é mais importante, requer que o secretário-geral, Ban Ki-moon, prepare, pela primeira vez, “pautas relativas ao uso destes contratos”, que deverão ser apresentados na 69º sessão da Assembleia Geral, que começará em setembro de 2014. A resolução, que se espera seja adotada pela Assembleia Geral, alerta que “não será concedido nenhum contrato de um dólar por ano” enquanto o órgão da ONU estiver analisando essas pautas. “A Assembleia Geral, em seu rascunho de resolução sobre recursos humanos, enfatizou que os contratos de um dólar ao ano deveriam ser concedidos somente em circunstâncias especiais e limitados a designações de alto nível, que é a prática atual”, disse à IPS o porta-voz da ONU, Farhan Haq. Também requereu que o secretário-geral redija as pautas relativas ao uso destes contratos, de modo semelhante ao estabelecido para as designações dos “realmente empregados”, acrescentou. “A emissão de pautas para contratos de um dólar por ano garantirá um manejo mais constante dessas designações”, acrescentou Haq. Por último, destacou que a Assembleia Geral pediu a Ban Ki-moon que informe ao Comitê Assessor sobre a emissão desses contratos, bem como sobre a criação de certas categorias de postos, como os que são considerados “realmente empregados”. “Esta solicitação não tem nenhum impacto sobre a autoridade do secretário-geral para estender esses contratos ou criar esses postos”, disse Haq. E ao secretário-geral não se requer buscar a aprovação do Comitê Assessor, mas apenas mantê-lo a par das ações que tomar a este respeito, acrescentou. A resolução também “reitera sua preocupação quanto ao aumento do uso de consultores, especialmente nas atividades centrais da Organização”. Ao secretário-geral foi indicado que o uso de consultores “deveria ser regido pelas resoluções relevantes da Assembleia Geral”, incluída a necessidade de os potenciais candidatos serem escolhidos a partir da base geográfica mais ampla possível, e também lhe foi requerido “fazer o maior uso possível da capacidade interna”. Durante o biênio 2010-2012, foi concedido um total de 267 contratos de consultores e ex-membros do pessoal cujo último posto esteve no nível de subsecretário-geral, secretários-gerais adjuntos ou diretores, segundo informou no final de março a Quinta Comissão. Envolverde/IPS

por Thalif Deen, da IPS

Peritos do Serviço Médico Legal exumam os restos de Pablo Neruda em Isla Negra. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Inter Press Service - Reportagens

Morte de Neruda ajuda a descerrar o véu da ditadura chilena

Santiago, Chile, 9/4/2013 – O avanço da investigação no Chile sobre o possível assassinato de Pablo Neruda pela ditadura é visto como um grande passo na busca de verdade e justiça para as violações dos direitos humanos que continuam sem punição 40 anos depois de cometido o golpe de Estado. Os restos de Neruda foram exumados ontem do túmulo onde também está o corpo de sua última mulher, a cantora e escritora Matilde Urrutia (1912-1985), na que foi sua residência em Isla Negra, 110 quilômetros a oeste de Santiago. Os peritos buscarão dois elementos biológicos, um relacionado com sua doença, e outro com supostas substâncias tóxicas que possam ter sido aplicadas ao poeta. As mostras serão analisadas em laboratórios chilenos e possivelmente no exterior, já que chegaram oferecimentos de Canadá, Espanha, Estados Unidos, Suécia e Suíça. O processo poderá durar três meses. A diligência foi ordenada pelo juiz Mario Carroza, que investiga se houve participação de terceiros na morte do ganhador do prêmio Nobel de Literatura em 1971, ocorrida em 23 de setembro de 1973, apenas 12 dias após a sangrenta derrubada de seu grande amigo, o presidente socialista Salvador Allende, que havia cumprido apenas três anos de mandato. “É extremamente importante um juiz dizer que é preciso esclarecer todos os casos de violações dos direitos humanos, bem como a morte de Allende, do ex-presidente Eduardo Frei Montaval (1964-1970) ou de Neruda, porque é reconhecer que a justiça está em dívida com os crimes cometidos durante a ditadura”, disse à IPS o sociólogo Manuel Antonio Garretón, prêmio Nacional de Humanidades 2007. Neruda morreu na clínica particular Santa María, de Santiago, quatro dias depois de internado para tratar do câncer de próstata que sofria, mas que não o impedia de ter uma vida normal. Pessoas próximas ao poeta suspeitam que a causa de sua morte foi a aplicação de uma injeção com uma substância tóxica, provavelmente semelhante à que se presume matou, em 1982, o líder democrata-cristão Frei Montalva, então um dos principais opositores à ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Nascido com o nome de Neftalí Reyes, Neruda tinha no momento de sua morte 69 anos, há 28 estava filiado ao Partido Comunista do Chile e se preparava para partir em exílio para o México, onde pretendia ser a voz da oposição à ditadura. O advogado querelante, Eduardo Contreras, explicou à IPS que existe “uma forte suspeita” de que Neruda foi assassinado por agentes da Direção de Inteligência Nacional (Dina), a polícia secreta de Pinochet. Contreras disse que, naquela época, já operava no Chile o norte-americano Michael Townley, duplo agente da Agência Central de Inteligência (CIA) e da Dina, autor material de numerosas mortes por envenenamento com substâncias químicas Townley trabalhava com Eugenio Berríos, o químico que se dedicou à fabricação do gás sarin e de outras armas químicas letais sob as ordens da hoje desaparecida Dina e que foi sequestrado e assassinado no começo da década de 1990 no Uruguai por militares a serviço dos dois países. Nos dias anteriores à sua morte, a profunda sensibilidade de Neruda foi afetada quando suas três casas foram invadidas por agentes da ditadura, que quebraram tudo que viam pela frente. Em sua casa mais apreciada, a de Isla Negra, sofreu a brutalidade militar: a tropa revirou suas coleções de caracóis, conchas e borboletas, suas garrafas e carrancas de proa, livros, quadros e até seus versos não terminados. Os militares fizeram com que demitisse todos os seus empregados e ficaram apenas Urrutia e seu motorista e secretário pessoal, Manuel Araya, que quase 40 anos depois é o protagonista do processo que o Partido Comunista levou à justiça. “Quero que os forenses coloquem a mão no coração e contém a verdade sobre Neruda. Não chegou a fazer testamento porque não estava para morrer”, afirmou Araya à IPS. Para Garretón, mesmo que Neruda não tenha assassinado, é importante investigar todos os vexames aos quais foi submetido anteriormente à sua morte. “Suponhamos que se descubra que não há indícios da intervenção de terceiros, de todo modo foram cometidos crimes que têm a ver com a invasão de sua casa e ações que aceleraram sua morte”, afirmou. Garretón acrescentou que, se for comprovado um assassinato, “a repercussão poderá ser muito grande e muitos dos que ainda não acreditam que foram cometidas violações dos direitos humanos poderão se dar conta que inclusive a máxima figura da poesia nacional foi assassinada, de forma direta ou indireta”. Além disso, volta-se a colocar sobre a mesa, a partir de grandes personalidades, as violações dos direitos humanos que não foram punidas, acrescentou. O atestado de óbito de Neruda indica que morreu de caquexia, uma desnutrição extrema causa por uma rápida perda de peso que origina tanta fraqueza, que impede o desenvolvimento de atividades, por menores que sejam. Porém, o poeta pesava mais de cem quilos, segundo disse Araya referendado pelo embaixador mexicano no Chile em 1973, Gonzalo Martínez, que o visitou na clínica. Um dia após sua morte, o jornal conservador El Mercurio publicou que Neruda morrera “por causa de um ataque do coração, em consequência de um choque sofrido depois de ter recebido uma injeção de calmante”. O ex-juiz Juan Guzmán, que foi o primeiro a processar Pinochet, disse que a exumação dos restos de Neruda aproxima o caso à tese do homicídio. “Imagino que, para ter tomado essa decisão, Carroza já deve ter presunções fortes de que morreu por causas alheias à enfermidade”, disse à IPS. “Antes, estava cético, mas depois de todas as investigações que realizei, muitas delas de índole médica, hoje em dia já não sou muito e penso que se deve investigar quando há indícios de que possa ter ocorrido um crime”, acrescentou. No caso de confirmação da tese de assassinato, “seria espantoso”, afirmou Guzmán. “Pablo Neruda era um homem de paz, que percebia a paz por meio da poesia e de suas atuações pessoais. Por isso, para mim, mais do que o assassinato da pessoa, seria o assassinato do que ele representa”, concluiu. Envolverde/IPS

por Marianela Jarroud, da IPS

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Palestinos com passagem para o apartheid

Azzun Atme, Palestina, 9/4/2013 – “Pelo menos não nos tratam como cães”, disse à IPS o diarista Amjad Samara, de 30 anos, da cidade de Naplusa, na Cisjordânia, em referência a como se sente utilizando um novo serviço de ônibus exclusivo para palestinos. Ele e um grupo de palestinos estavam em um posto de controle próximo da localidade de Qalqilia, esperando seu transporte para Israel para um dia de trabalho. Israel lançou na Cisjordânia uma nova linha de ônibus exclusivos para palestinos, para que os colonos judeus possam “evitar” o “incômodo” de compartilhar o transporte com árabes. O serviço foi criado depois da queixa apresentada pelos colonos no ano passado às autoridades militares israelenses segundo a qual os palestinos que viajavam em “seus ônibus” representavam uma ameaça para sua segurança. O governo israelense rechaçou as acusações de organizações de direitos humanos, de que o novo serviço é racista e representa uma forma de apartheid (sistema de segregação), e argumentou que a linha foi “planejada para melhorar o transporte de palestinos que entram em Israel”. Mas alguns membros liberais do parlamento israelense não estão convencidos. “Isto se parece com o apartheid”, escreveu a presidente do partido Meretz, Zahava Gal, em seu mural no Facebook. Yariv Oppenheimer, do movimento Peace Now, contrário às colônias judias, afirmou que a criação do novo serviço envia uma mensagem inadequada. “Em vez de lutar contra o racismo, este governo de fato colabora com o sistema racista e cria ônibus diferentes para palestinos e para colonos israelenses. Na Cisjordânia não há democracia. Se parece mais com o apartheid do que com a democracia”, afirmou. Funcionários do Ministério do Transporte israelense asseguram que os palestinos não estão oficialmente excluídos dos ônibus para colonos, mas os diaristas contam experiências que contradizem essa afirmação. “Antes eu procurava pegar ônibus de colonos, mas, em geral, o veículo não parava e seguia viagem. Ou, se parava, para a entrada de colonos, o motorista me dizia que não podia entrar”, contou à IPS o palestino Adnan Omar, de 28 anos, da localidade de Azzun Atme. “E, quando nos deixavam subir, era uma experiência muito desagradável ter de viajar com os colonos, que nos deixavam bem claro que não éramos bem-vindos. Nos olhavam feio e às vezes nos insultavam”, disse Samara à IPS Motoristas da empresa de ônibus Afikim asseguraram que não são eles que impedem a entrada de palestinos nos veículos, mas os soldados israelenses nos postos de controle. Vários jornalistas que acompanharam de perto a situação informaram que viram palestinos impedidos de subir nos ônibus, ou obrigados a descer deles. Yirsael Maidad, porta-voz do Conselho de Colonos Judeus, disse que a resistência dos israelenses em compartilhar ônibus com os palestinos se explica pela constante ameaça dos atacantes suicidas. Apesar das críticas de ativistas, alguns dos 29 mil diaristas palestinos que viajam todos os dias a Israel consideram que o novo serviço tem vantagens. “Esses veículos são mais baratos do que os micro-ônibus palestinos que muitos colegas meus usam para atravessar a Linha Verde para Israel. Também nos sentimos mais seguros nos ônibus com colonos, porque não sofremos hostilidades que, às vezes incluíam ataques físicos”, disse Omar à IPS. O novo serviço de transporte para palestinos, que funcionários israelenses admitiram de forma particular não foi criado por razões altruístas, alimenta os argumentos dos que acusam Israel de adotar um sistema segregacionista. A Cisjordânia está dividida nas áreas A, sob teórico controle palestino; B, sob controle misto, e C (que representa mais de 60% do território) sob pleno domínio israelense. Os mais de 300 mil colonos judeus na área C gozam de todos os privilégios que foram tirados da população local. “Os palestinos sofrem uma discriminação sistemática simplesmente por sua raça, etnia e origem nacional. São privados de eletricidade, água, educação e acesso a estradas, enquanto os colonos judeus gozam de todos estes benefícios”, disse Carroll Bogert, subdiretora-executiva para relações exteriores da organização Human Rights Watch (HRW). “Enquanto se multiplicam os assentamentos, os palestinos sob controle israelense vivem em um túnel do tempo, não apenas separados e em condição desigual, mas também, às vezes, expulsos de suas próprias terras e casas”, lamentou Bogert. “Ao tornarem suas comunidades praticamente inabitáveis, as políticas discriminatórias de Israel frequentemente têm o efeito de obrigar os residentes a abandoná-las”, acrescentou. A HRW investigou a área C e Jerusalém oriental, e concluiu que a administração israelense fornece generosos benefícios financeiros e infraestrutura aos colonos judeus, enquanto deliberadamente priva de serviços básicos e impõe duras condições às comunidades palestinas. Essa discriminação é feita com base em critérios raciais, de etnia e de nação, o que viola o direito internacional, afirmou a organização. Envolverde/IPS

por Mel Frykberg, da IPS

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Agroexportadores brasileiros alertam que o “apagão logístico” é agora

Rio de Janeiro, Brasil, 9/4/2013 – Edson Godinho, caminhoneiro há 35 anos, teve sorte desta vez. Nos primeiros dias do mês, quando chegou ao porto de Santos, já havia diminuído muito a fila de espera de caminhões. Precisou aguardar 12 horas para descarregar a soja. Nas semanas anteriores, muitos outros caminhoneiros tiveram que esperar mais de 24 horas para ter acesso às instalações portuárias por onde sai a maior parte das exportações agrícolas brasileiras. Durante vários dias o acúmulo de veículos de carga superou os 20 quilômetros. Os portos são o funil que mais contribui para o “apagão logístico anunciado” para este ano de produção e exportação agrícolas recordes, segundo Marcos Jank, especialista do setor e professor da Universidade de São Paulo (USP). O Brasil duplicou sua produção de grãos no começo deste século, sem melhorar sua logística. As projeções indicam que as exportações de soja e milho crescerão 30% este ano em relação a 2012, alcançando 41 milhões e 25 milhões de toneladas, respectivamente, e dessa forma superando os Estados Unidos. Essa liderança se estende à própria produção de soja, que chegará a 84 milhões de toneladas este ano, segundo a consultoria Agroconsult. Estes são resultados conjunturais, ajudados pela seca nos Estados Unidos, mas que adiantam uma tendência marcada pela expansão dos cultivos de soja, inclusive em zonas da semiárida região nordeste. O crescimento das vendas externas e as chuvas em excesso que caíram em janeiro retardaram os embarques de milho que, acumulados com os da soja, superlotaram em março os portos de Santos e Paranaguá, os principais do país. Esse gargalo será novamente sentido com as vendas de açúcar a partir deste mês e da nova colheita do milho, em julho, segundo Jank. Embora este caos não seja novo, agora se agravou. Diante disso, espera-se que sejam aceleradas as mudanças nas normas da atividade portuária, já definidas pelo governo da presidente Dilma Rousseff mas de aprovação incerta no parlamento, onde o projeto já recebeu mais de 600 propostas de emendas. Também são necessários elevados investimentos. Uma “solução definitiva exigirá dez anos”, afirmou Jank à IPS. “Temos uma agricultura do século 21 e uma logística do século 19”, acrescentou. Segundo Jank, um alívio rápido dos entraves virá com a implantação de hidrovias, o aumento das ferrovias, a pavimentação de estradas para o norte, a ampliação de portos fluviais e marítimos dessa mesma região e dos locais de armazenamento em terminais marítimos do sul. Santos, no Estado de São Paulo, fica a dois mil quilômetros da principal zona produtora de soja, no norte do Mato Grosso. Por seu porto é exportada quase 60% dessa produção, a maior parte levada até ali por caminhões. O transporte de cada tonelada de soja custa cerca de US$ 70 a mais do que nos Estados Unidos, ressaltam analistas, alertando que é possível aliviar essa drenagem de ganhos retirando a produção pelos portos do norte, mais próximos dos cultivos e dos mercados de destino. O predomínio dos caminhões, que respondem por 60% do transporte de cargas no Brasil, também encarece a logística. Godinho é um dos cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos que percorrem as estradas do Brasil, às vezes em estado precário, sem pavimentação. Em geral, transporta soja e milho das proximidades de onde vive, a cidade paulista de Ituverava, até Santos, 480 quilômetros para o sul, de onde regressa carregando fertilizantes. Se não houver carga na volta “não compensam” os custos, porque os pedágios somam R$ 580, quase o mesmo que se deve desembolsar para o combustível do caminhão, que pode carregar até 32 toneladas, explicou à IPS, após deixar a soja no porto. A vantagem é que as estradas que percorre, no Estado de São Paulo, são mantidas em boas condições. “O pedágio e os ladrões” são os piores inimigos dos caminhoneiros, contou Godinho, que não sofreu nenhum assalto nas estradas, “mas muitos amigos foram assaltados”, disse. Aos 57 anos de idade, considera que teve “uma boa vida” em seu trabalho, mas comemora o fato de seus três filhos terem optado por outras profissões. Os portos congestionados são a ponta mais visível, mas a longa cadeia logística compreende muitos outros gargalos. Volmar Michelon, cofundador da empresa Pedromar Transportes, que conta com 85 veículos e uma centena de empregados, contou à IPS que seu pessoal “espera até 48 horas para descarregar a soja” em Alto Araguaia, na fronteira sudeste do Mato Grosso, onde chegam trens que percorrem 1.420 quilômetros até Santos. Esse tempo perdido “por falta de infraestrutura de descarga e mais vagões” priva a empresa de outras três viagens do mesmo caminhão no trajeto usual, lamentou Volmar. Nessas ocasiões há milhares de veículos estacionados nas estradas, que acabam servindo como “armazéns”, ressaltou. Não há déficit de caminhões, como avaliam muitos analistas e a imprensa, “mas excesso”, porque são necessários dois ou três veículos para fazer o trabalho de um, devido às demoras nos transbordos e outros obstáculos, pontuou o empresário. Aumentar sua quantidade sem corrigir esses entraves seria obstruir definitivamente as estradas, concluiu. A Pedromar Transportes nasceu em 1981 no sul do Brasil e acompanhou o desenvolvimento agrícola no centro-oeste. Em 2001, instalou-se em Rondonópolis, centro comercial e industrial no sudeste do Mato Grosso. Seus caminhões operam apenas dentro desse Estado, que se consolidou como o maior produtor de grãos do país. Entre 1950 e 1980, os governos brasileiros construíram longas estradas, sonhando levar o desenvolvimento agrícola para o oeste e norte do país. Assim, produziram ondas de migrações, desmatamento, malária e conflitos pela posse da terra. Mas o agronegócio, especialmente o da soja, não seguiu exatamente esses grandes eixos viários e agora reclama uma infraestrutura logística que lhe dê acesso menos caro aos seus mercados, sobretudo os externos. Envolverde/IPS

por Mario Osava, da IPS

A luta dos palestinos ocupou lugar central no Fórum Social Mundial de 2013, na Tunísia. Foto: Monika Prokopczuk/IPS

Inter Press Service - Reportagens

Fórum Social Mundial se volta para nova forma de solidariedade

Túnis, Tunísia, 8/4/2013 – Para os milhares de participantes do Fórum Social Mundial (FSM) ficou claro que a função fundamental da última reunião anual foi construir solidariedade entre os movimentos que defendem a paz, a justiça e a liberdade no mundo. Na reunião do FSM, entre 26 e 30 de março em Túnis, capital da Tunísia, onde uma revolta popular pôs fim, em janeiro de 2011, ao regime de Zine el Abidine Ben Ali, participaram, entre outros, partidários e opositores do presidente da Síria, Bashar al-Assad, e ativistas palestinos e da Rede de Judeus Antissionistas. Em suma, foi um cadinho de lutas e buscas por bases comuns. A Tunísia, reconhecida como berço da Primavera Árabe, foi escolhida para sede da edição 2013 do Fórum, nascido há mais de uma década no Brasil, como forma de homenagear o falecido vendedor de frutas Mohamed Buazizi, cuja imolação foi a faísca que acendeu a revolta. Reunidos nesta cidade transformada em ícone da luta social, os ativistas reafirmaram seu compromisso com a unidade internacional. “Nossa missão é criar uma nova forma de solidariedade, contraposta à competição e que existe para engendrar igualdades”, disse Mamduh Habashi, membro do Partido Socialista do Egito e da Rede de Solidariedade Popular Sul-Sul, em entrevista à IPS. Este é o “espírito” da cooperação Sul-Sul, insistiu. A rede é integrada por diferentes movimentos de todo o mundo e se considera defensora da democracia, entendida como poder do povo e contexto para o progresso social. Para Rita Silva, da rede No-Vox, a solidariedade internacional pode ser o fator decisivo para se conseguir um movimento de sucesso. Quando a No-Vox, criada durante o primeiro Fórum Social Europeu, em 2002, realiza atividades formidáveis como evitar o despejo ou demolições em países em desenvolvimento, o apoio internacional é crucial, afirmou Rita. Os ativistas de Angola ou do Zimbábue, por exemplo, estão muito isolados do resto do mundo. “Podem ser facilmente assassinados e ninguém diz nada, mas se estão conectados (com redes internacionais) têm proteção”, destacou. Representando a Assembleia Internacional dos Habitantes, Mike Davies insistiu na necessidade de se ter uma plataforma que apoie as comunidades locais para que possam falar ao mundo. Costumam surgir problemas com a mediação de organizações não governamentais do Norte porque as bases devem aprender o jargão do mundo das organizações não governamentais ou se perdem no processo. “Nosso único objetivo é fortalecer as comunidades para que possam se ajudar, em lugar de continuarem sendo vítimas da caridade”, acrescentou Davies. A Primavera Árabe serviu de inspiração para muitos movimentos de protesto que defendem uma mudança democrática, mas nem todos os seus resultados são motivo de comemoração. A guerra civil da Síria, na qual já morreram pelo menos 60 mil pessoas, segundo as estimativas mais conservadoras, foi uma triste recordação para os participantes do FSM de que as consequências de não encontrar uma base comum podem ser catastróficas. Sara Ajlyakin, participante da revolta síria, apontou que o resultado do conflito não está claro, mas abriu espaços vitais para a organização e a construção de unidade. “É um avanço histórico que não poderá ser revertido. Sentimos o poder das ruas, do coletivo, e ninguém pode nos tirar isso”, afirmou à IPS. Até a Primavera Árabe, a população da Síria não tinha uma saída para suas frustrações e o peso que carregava. “Mas isso já passou. Seja quem for, mulher, trabalhador, estudante, integrante da comunidade LGBT, qualquer que seja sua procedência, encontra uma forma de expressar sua opinião de forma coletiva”, acrescentou. Mesmo reconhecendo que as visões e as ideologias encontradas têm um impacto sobre a natureza de um movimento em conflito, Ajlyakin negou a noção de “islâmicos versus seculares”, indicando que é uma falsa dicotomia. A única dualidade que reconhece é a que existe entre a atividade “revolucionária e contrarrevolucionária”, afirmou. “Os islâmicos não são o diabo. Ao isolá-los incentiva-se o erro histórico da esquerda árabe, que assemelha seculares com ateísmo”, ressaltou. “É meu trabalho enviar uma mensagem aos islâmicos políticos: não planejo sua eliminação, sou parte de vocês e vocês são parte de mim, mas vocês tampouco podem me isolar”, pontuou Ajlyakin, repercutindo o lema de uma conferência: semear a unidade em lugar da divisão. No verdadeiro espírito da solidariedade internacional, a causa palestina ocupou um lugar central. A atividade de encerramento do FSM consistiu em uma marcha pela capital que terminou na embaixada da Palestina para comemorar o Dia da Terra na Palestina. Segundo Amjad Shawa, diretor da rede da sociedade civil palestina, é “totalmente evidente” que os palestinos estavam na mente e nos corações dos participantes do FSM. “A solidariedade chega de todas as partes”, afirmou Shawa à IPS, referindo-se à presença de organizações como a Rede Internacional de Judeus Antissionistas, que chegou ao FSM e marchou junto à numerosa delegação palestina. Envolverde/IPS

por Justin Hyatt, da IPS

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Crise aumenta número de crianças vendedoras nas ruas

Harare, Zimbábue, 8/4/2013 – Susan Sithole tem 15 anos e deveria estar na escola aprendendo matemática, inglês e outras matérias. Porém, está nas ruas vendendo cigarros, doces e cartões para telefone celular: uma dura forma de aprender sobre comércio e de sobreviver. Sithole trabalha no centro de Harare, na esquina da avenida Leopold Takawira e a rua Robert Mugabe, e vive no bairro pobre de Machipisa. Segundo contou à IPS, os US$ 25 que ganha por semana não bastam para viver nem lhe sobra nada para enviar aos seus pais que estão em Chipinge, um distrito a 500 quilômetros da capital. “Meus pais de mandaram com alguns parentes para a capital para fazer algo quando não puderam mais pagar a escola”, contou Sithole. Assim, em lugar de passar para a nona série, teve que abandonar os estudos e se mudar para Harare. Mas, mesmo que pudesse voltar à escolha, ela ficaria com vergonha de se reintegrar a uma classe na qual seus companheiros teriam, no mínimo, cinco anos a menos. Segundo estatísticas divulgadas em janeiro pela Coalizão Contra a Corrupção, Sithole está entre os 63 mil menores de 15 anos que trabalham como vendedores, a maioria nas cidades fronteiriças. A quantidade representa um significativo aumento em relação aos 42 mil registrados em 2010 neste país de 13 milhões de habitantes. A situação está longe de ser resolvida, pois em fevereiro o governo proibiu as operações das organizações não governamentais, o que, segundo várias fontes ouvidas pela IPS, só fará aumentar o número de meninas e meninos nas ruas, pois muitas ONGs pagavam a escola para famílias necessitadas, especialmente nas zonas rurais. “O governo proibiu as ONGs que pagavam os estudos de menores de baixa renda por suspeitar que tinham fins políticos”, explicou à IPS um funcionário dos Escritórios de Bem-Estar Social da província de Manicaland, que não quis ser identificado. “Muitas crianças não tiveram outra alternativa a não ser vender nas ruas”, disse o funcionário morador em Mutare, capital provincial e terceira maior cidade do país. O governo da União Nacional Africana do Zimbábue Frente Patriótica (ZANU-PF) proibiu 29 organizações em abril de 2012 com o argumento de que trabalhavam para uma mudança de regime. Funcionários da Associação Nacional de Organizações Não Governamentais (Nango), que pediram para não serem identificados, disseram à IPS que após a proibição muitos pais não puderam mais pagar a matrícula dos filhos, que varia de US$ 30 a US$ 35 por trimestre. Cerca de 850 mil crianças desfavorecidas recebiam apoio de ONGs no ano passado, segundo estas fontes. Os US$ 30 são uma quantia enorme neste país onde quase metade da população vive com menos de US$ 1,25 por dia, segundo o informe Proteção Social Sensível à Infância, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2010. O desemprego afetou 94% da população economicamente ativa em 2009, segundo o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas. A maioria trabalha no setor informal. “A situação é patética para as crianças que ajudávamos”, disse um membro do capítulo zimbabuense da Action Aid International, que também não quis ter o nome revelado. “Enquanto falava com você, nossa organização recebeu a informação de que mais de dez mil menores abandonaram a escola por não poderem pagar. Esta situação jogará mais crianças na pobreza e na miséria”, acrescentou. O trabalhador social Givemore Zinyoro disse à IPS que a atividade de meninas e meninos vendendo diferentes produtos nas ruas é considerada trabalho infantil, e acusou o governo de negligência para atender o número crescente de casos registrados no país. “É um reflexo da situação atual da sociedade. A crise econômica e social continua se aprofundando em nosso país”, disse Philip Bohwasi, presidente do Conselho de Trabalhadores Sociais. “Mais de 84% da população não tem emprego, não se trata apenas dos menores vendedores”, ressaltou. “Muitas famílias têm dificuldades para colocar comida na mesa, e todos, inclusive os menores, acordam cedo para fazer algo para ganhar a vida”, acrescentou. O Zimbábue ainda não se recuperou da profunda crise econômica. Entre 2003 e 2009 sofreu uma das piores hiperinflações do mundo; a inflação anual foi de 231%. Os preços duplicavam diariamente e o Banco da Reserva do Zimbábue foi obrigado a emitir US$ 100 trilhões. Um alto funcionário do Ministério de Trabalho e Serviços Sociais disse à IPS que o governo não é capaz de combater a crise que afeta os menores pobres do país. O economista John Robertson, da Economic Information Services, disse que a crise econômica do Zimbábue havia diminuído a capacidade do governo para combater o trabalho infantil. “Sem dinheiro para financiar programas vitais em matéria trabalhista, o governo se encontra em um contexto de esgotamento dos doadores. É necessário recuperar a economia antes de atender o problema do trabalho infantil”, explicou Robertson à IPS. Envolverde/IPS

por Jeffrey Moyo, da IPS

Ambiente

Dilúvio revela trágicas falhas de prevenção

Buenos Aires, Argentina, 8/4/2013 – As intensas chuvas dos últimos dias na Argentina, que deixaram pelo menos 57 mortos, trouxeram à luz as debilidades do Estado para prevenir os impactos de eventos meteorológicos que se repetem cada vez com maior frequência e virulência. Uma sucessão de temporais se abateu no dia 1º sobre a cidade de Buenos Aires, provocando o transbordamento de vários rios que custaram a vida de seis pessoas, e também no dia seguinte sobre La Plata, capital da vizinha província de mesmo nome, onde já foram confirmadas 51 mortes. Nos dois locais os danos e perdas materiais são elevados. Em La Plata, a 50 quilômetros da capital do país, quase todo o centro urbano ficou alagado, e numerosas ruas se transformaram em verdadeiros rios. Em alguns bairros o nível da água chegou a dois metros, cobrindo automóveis e as áreas baixas de casas e edifícios. Diante do desastre nos dois distritos, os olhares se voltaram para os mecanismos de emergência e atenção social. Em 1999, quando já começavam a ser mais frequentes as inundações, foi criado o Sistema Federal de Emergências (Sifem), que não é um órgão ad hoc, mas um esquema de organização das entidades públicas diante de desastres, segundo consultas feitas pela IPS. Cinco anos depois, os especialistas advertiam falências. Ruth Zagalsky, a licenciada em ciências geológicas da estatal Universidade de Buenos Aires que fez aquela advertência, disse à IPS que “essa continua sendo, hoje em dia, a triste realidade”, acrescentando que “as áreas que deveriam ser manejadas pelo Sifem foram ficando submersas na administração pública, onde não se pode resolver. É necessário um interesse político muito forte para que isto seja efetivo”. Zagalsky acrescentou que para criar o Sifem trabalhou-se junto a funcionários da Agência Federal para o Manejo de Emergências, dos Estados Unidos, mas depois não foram feitos planos de ação, salvo contra incêndios florestais onde o programa funciona “muito bem”. “O mais importante de um plano, a prevenção, é o que não se faz. Observa-se uma grande falta de coordenação geral” entre as jurisdições nacional, provincial e municipal para mitigar impactos, destacou. Como resultado, os desastres ganham magnitude e forçam o Estado, em suas diferentes jurisdições, a investir grandes quantias em resgates, assistência humanitária, subsídios, isenção de impostos e créditos brandos, entre outras ações. Desta vez, as chuvas caíram em dias festivos, quando funcionários do primeiro escalão estavam de folga. As equipes de crise se organizaram tardiamente, e três dias depois da tragédia a ajuda ainda demorava a chegar a alguns pontos, tanto em Buenos Aires quanto em La Plata. Silvia Gómez, do Serviço Meteorológico Nacional (SMN), disse à IPS que esse órgão preparou um informe, no dia 27 de março, com o prognóstico para os dias de feriado, que se estenderam de 28 de março a 2 deste mês, inclusive. Nesse boletim, que seria atualizado dia a dia, foi antecipado que entre segunda-feira e terça-feira poderiam ocorrer “chuvas fortes, com abundante queda de água” na cidade de Buenos Aires e no centro e norte da província vizinha. “Nossos informes chegam a muitos órgãos e dissemos que era preciso se preparar porque a chuva teria uma intensidade considerável”, ressaltou. Outra ferramenta valiosa para o alerta, e que não é utilizada, segundo as consultas, é a Comissão Nacional de Atividades Espaciais, integrada ao Sifem para fornecer informação “adequada e oportuna” a partir de satélites. Em seu Plano Nacional Argentina no Espaço 2004-2015, técnicos do órgão asseguraram que este é “o país da América Latina mais exposto a emergências e catástrofes naturais”. Inundações, incêndios florestais, erupções vulcânicas, terremotos, tornados, deslizamentos de terra, vazamento de hidrocarbonos são alguns dos 11 tipos de desastre mencionados para o país. Entretanto, os impactos cada vez mais severos resultantes das inundações revelam severas falhas nos planos de contingência e obrigam os moradores a se ajudarem entre si, durante e depois do impacto, sem poucas possibilidades de que algum órgão os guie. As vítimas revelam que não sabiam o que fazer enquanto a água subia dentro das casas em La Plata. Três dias depois, muitos continuavam desorientados em centros de evacuação sem os seus responsáveis. O chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o direitista Mauricio Macri, o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, e o intendente de La Plata, Pablo Bruera, apenas responsabilizaram pelo desastre a “inédita” intensidade das chuvas provocadas pelos efeitos da mudança climática. Scioli disse que choveu mais de 300 milímetros em poucas horas e isso impediu que as águas fluíssem. No entanto, “o pluviômetro instalado pelo SMN no aeroporto de La Plata marcou 181 milímetros das 9 horas da manhã de segunda-feira até 9 horas da manhã do dia 2”, informou a meteorologista Silvia Gómez. De todo modo, descartou que a tempestade tenha sido mais intensa em alguns bairros, como disse o governador com base em dados da estatal Universidade de La Plata. “O Estado estará mais presente que nunca para a reconstrução com subsídios, créditos e tudo o que tivermos que fazer”, afirmou Scioli, do setor centro-esquerda liderado pela presidente Cristina Fernández, embora um pouco distanciados ultimamente. A província e a cidade de Buenos Aires criaram comitês de emergência. A IPS tentou localizar algum de seus responsáveis, mas não responderam. Tampouco o fez o governo local, consultado a respeito do Sifem. O impacto das chuvas foi como o de um tsunami ou um rio caudaloso que transborda, disseram muitas das vítimas. A água entrou nas casas por vasos sanitários e banheiras, de modo tão brusco que vários idosos morreram afogados em suas casas. Outros foram levados pela corrente de água ao saírem de casa. Quando a tempestade amainou e se começou a tomar conhecimento da tragédia, vários governantes e funcionários percorreram a zona alagada, a presidente Cristina Fernández, Scioli, Bruera, Macri e outros ouviram reclamações e prometeram toda a assistência necessária. Contudo, os problemas são gigantescos. Os moradores mais prejudicados das duas cidades concordam em que, além das vidas de familiares ou amigos, perderam tudo o que tinham para seu viver cotidiano: documentos, dinheiro, móveis, eletrodomésticos, roupa, alimentos, água. Envolverde/IPS

por Marcela Valente, da IPS

Ativista da Coin em Transição vende frutas, verduras e esponjas do mar no mercado de Málaga Comum. Foto: Inés Benítez/IPS

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Economia espanhola, o outro lado da moeda

Málaga, Espanha, 8/4/2013 – Pão de farinha integral de centeio, alface e acelga são alguns dos produtos oferecidos no pequeno mercado ecológico da horta urbana El Caminito, nesta cidade espanhola, com preços fixados em “comum”, uma das mais de 30 moedas sociais que circulam neste país. “O objetivo é buscar uma alternativa para a chaga do capitalismo selvagem e semear a base de uma sociedade mais justa e solidária”, disse à IPS o ativista David Chapman, da plataforma Málaga Comum, a rede responsável pelo mercado e pela qual mais de 700 usuários registrados podem trocar bens e serviços usando o comum como moeda e postando as transações na internet. Na Espanha coexistem mais de 30 moedas locais complementares ao euro, “ferramentas que permitem o empoderamento das comunidades mediante a troca de produtos e serviços e criação de mercados paralelos”, explicou à IPS o economista e escritor Julio Gisbert. O comum, o laço e o coín, em Málaga; o puma, em Sevilha; o zoquito, em Jerez de la Frontera, Cádiz; a pita em Almería; e a justa em Granada, todas no sul da Espanha, são algumas das denominações que compartilham por todo o país a missão de dinamizar a economia local e caminhar para um modelo econômico e produtivo mais sustentável. A Rede de Moeda Social Puma foi lançada há um ano no Centro Velho de Sevilha como um sistema de crédito mútuo entre pessoas, e busca “relançar e relocalizar a economia desta zona da cidade e criar comunidade”, contou à IPS a moradora Natalia Calzadilla, uma de suas integrantes e produtora de geleia de verduras. O usuários do puma contam com um sistema físico de cartilhas onde consta o valor das transações de bens e serviços. Também apresentam suas ofertas e demandas no Sistema de Intercâmbio Coletivo (CES), uma plataforma que nasceu em 2002 na Cidade do Cabo, na África do Sul, que serve para as transações com moedas sociais ou tempo em 56 países. Em Madri se comercializa com o boniato, em Bilbao, ao norte, com os bilbodirus, e em Girona, no nordeste, com o euro res. O euro res foi criado na Bélgica há mais de 15 anos com o mesmo valor que o euro e funciona em uma rede de aproximadamente cinco mil pequenas e médias empresas, da qual também podem participar particulares, como explica em sua página na internet. O perfil dos usuários destas moedas alternativas é muito amplo. “Há massagistas, médicos, eletricistas, advogados, professores... A qualidade da oferta é incrível”, detalhou Chapman. A Rede Puma, integrada por estudantes, desempregados, profissionais e comerciantes, impulsiona a criatividade, o desenvolvimento de novas habilidades e proporciona apoio moral e autoestima aos seus integrantes, pontuou Calzadilla. Ela pagou por uma massagem 25 pumas (equivalente a 25 euros) a outro membro que agora conta com esse crédito para optar por outro serviço ou adquirir um bem na comunidade. Para isso o projeto organiza um mercado mensal, chamado Mercapuma, onde os produtores expõem suas mercadorias e contam com um ponto de alimentação que nas segundas-feiras vende alimentos ecológicos e artesanatos. Carmela San Segundo, que oferece aos integrantes da Málaga Comum aulas de inglês, francês e esperanto, contou à IPS que pagou em comuns o trabalho de pintura de dois cômodos de sua casa e o conserto de um computador. A crise econômica e financeira que afeta a Espanha incentiva as experiências sociais de intercâmbio, em moedas alternativas, troca ou bancos de tempo, “porque as pessoas buscam outros modelos e formas de vida”, explicou Gisbert, autor do livro Viver sem Emprego e do blog de mesmo nome. Segundo este economista, há na Espanha mais de 300 bancos de tempo, assim chamados por não trabalharem com moedas, mas com horas. O sistema estabelece que uma pessoa oferece um serviço e recebe em contrapartida uma hora de crédito, ou mais, segundo o caso. Diante de vozes que criticam as moedas complementares, alegando que não solucionam o problema da pobreza, Gisbert esclareceu que o objetivo delas “não é dar de comer a quem necessita, mas buscar ajuda mútua para conseguir autossuficiência e um novo modelo social mais sustentável”. O coín, a moeda criada no povoado de mesmo nome em Málaga, integra o movimento global de transição e quer servir de instrumento de reação e mudança diante “da crise energética, econômica e ambiental”, segundo consta em sua página na internet. A maior parte destas moedas sociais, agrupadas por organizações ou plataformas, não contam com implicação oficial, disse Gisbert, por isso não se transformam em legais, pois se trata de um fenômeno minoritário no sistema econômico-financeiro espanhol. O dinheiro alternativo não é algo novo, e é um fenômeno mundial presente sobretudo nos países do Norte industrializado. Há moedas complementares nos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Áustria, Suíça, Holanda e outras nações. Por exemplo, no multicultural bairro londrino de Brixton se faz transações com a libra brixton. A libra brixton emite, a cada ano, bilhetes diferentes e é das moedas sociais mais inovadoras, segundo Gisbert. Por outro lado, este tipo de moeda está começando a atrair o interesse do sistema de microcrédito. José Luis Gámez, filho do fundador do axarco, próprio da região malaguenha de Axarquía, gostaria de poder financiar projetos de economia social na região com esta divisa que nasceu em 1988. Mas o axarco, de prata e cobre, não é mais usado como sistema alternativo pelo custo que representa cunhá-lo, e por isso hoje é objeto de colecionadores. Além de promover o intercâmbio de produtos e serviços, o dinheiro complementar pode servir para valorizar o trabalho de pessoas voluntárias ou geradoras de conhecimento, segundo a filosofia do projeto internacional tgl (siglas para “teaching, giving, learning”, ou “ensinar, dar, aprender”). O tgl, que começa a caminhar na Espanha, propõe a moeda social L, criada quando as pessoas ensinam ou aprendem habilidades e conhecimentos, participam de projetos de voluntariado ou desenvolvem iniciativas de empreendimento social que geram emprego e riqueza local. “A L não é de intercâmbio, mas uma moeda que gera riqueza porque injeta liquidez ao sistema. É criada pela formação, pelo voluntariado e empreendimento social”, explicou à IPS Raúl Contreras, cofundador da plataforma Nittúa e promotor da escola Okonomia, na qual alunos e facilitadores recebem pagamentos nesse dinheiro alternativo. Envolverde/IPS

por Inés Benítez, da IPS

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Uma sentença saudável desde a Índia

Genebra, Suíça, 5/4/2013 – A decisão da Índia de não modificar sua lei de patentes, como pretendia o laboratório Novartis para proteger seu medicamento Glivec, é uma vitória de todo o mundo em desenvolvimento, que depende dos medicamentos genéricos que esse país produz a preços acessíveis, destacou o sanitarista Germán Velásquez. A conquista comemorada por este especialista colombiano, conselheiro especial do Centro do Sul, é a sentença divulgada no dia 1º pelo Supremo Tribunal da Índia, rejeitando o recurso apresentado em 2009 pela multinacional farmacêutica Novartis, de origem suíça. Com sede em Genebra, o Centro do Sul é uma organização intergovernamental que envolve mais de 50 países em desenvolvimento e se dedica à análise dos problemas nessas nações. Velásquez, que trabalhou por mais de 20 anos na Organização Mundial da Saúde (OMS), expôs à IPS seu ponto de vista sobre esse processo tramitado nos tribunais de Nova Délhi e sobre suas consequências para os países em desenvolvimento. IPS: Como interpreta a sentença do Supremo Tribunal da Índia? GERMÁN VELÁSQUEZ: Há problemas com a informação que está sendo divulgada. Quase todo o mundo diz que a Índia rejeitou a patente do Glivec. Isso é verdade, mas não é isso o que diz a sentença. IPS: Então? GV: O X da questão é a ratificação dos critérios fixados pela lei indiana para aprovar a patente de um remédio. Isto é, se cumpre os requisitos de apresentar uma inovação, ou não. IPS: Como explica a questão? GV: Tudo começa com a adoção do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), um dos tratados estabelecidos ao mesmo tempo em que nascia, em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC). A Índia foi, então, o único país em desenvolvimento que utilizou todo o período de transição para aplicar o ADPIC, até 2005, quando promulgou sua lei de patentes. IPS: O que ocorreu com os pedidos de patentes apresentados durante essa década de transição? GV: Foram se acumulando até somar cerca de dez mil, e apenas em 2005 o escritório de patentes começou a examiná-las. Entre elas figurava o Glivec. Mas os novos critérios normativos resultaram ser mais rígidos, como o que indica que a inovação não pode consistir em uma mudança menor em uma molécula, mas tem que apresentar algo substancial. Resumindo, em 2006 foi negada a patente de venda local do Glivec, um medicamento contra o câncer. IPS: Como continua a história? GV: A Novartis questiona essa resolução e abre uma causa judicial diante de um tribunal da cidade de Madrás (capital do Estado de Tamil Nadu que desde 1996 passou a se chamar Chennai). Mas o Supremo Tribunal dessa cidade, após três anos, também rejeita a petição. Nesse mesmo 2009 apela em uma instância superior e novamente perde. IPS: Agora, qual outro recurso lhe resta? GV: Aqui há um aspecto que não está sendo suficientemente divulgado. Em um gesto muito cínico, perverso e grave, a Novartis disse: “Se não me derem a patente irei ao Supremo Tribunal, mas agora pedindo que seja eliminado esse critério rígido estabelecido no Artigo 3 da lei de patentes. Se forem fixados padrões mais flexíveis, menores, então meu medicamento entrará”, argumentou. IPS: O processo, então, tomou outro aspecto... GV: Sim, pois com a intenção de introduzir seu medicamento à força, a firma transnacional pretendia modificar a lei de um país. E de um país como a Índia. Creio que nisso seus diretores pecaram por falta de visão ao tomarem essa decisão. Isto custou muito caro para eles em termos de imagem. IPS: Como chega a essa conclusão? GV: Nota-se que foi um mau passo ao se pôr a denunciar a lei de patentes da Índia com o risco de perder. A indústria transnacional, em geral, vinha de uma derrota na África do Sul, quando em 2001 foi obrigada a desistir de uma ação contra uma lei que autorizou patentear medicamentos importados a preços menores para poder enfrentar a epidemia de aids. Alguém poderia supor que a “Big Pharma”, como são chamadas as maiores companhias farmacêuticas, havia aprendido a lição. Inclusive sabendo que o Glivec estava patenteado em 40 países, entre eles Estados Unidos, China e Rússia. IPS: Insinua um efeito dominó? GV: Se a Novartis perde na Índia, como perdeu no dia 1º, qualquer dos governos dos 40 países pode se perguntar: “Por que não reviso essa patente e a anulo?”. É uma faculdade que figura nas legislações de todos eles. IPS: Que status têm esses 40 países que reconhecem a patente do Glivec? GV: Em sua maioria são Estados industrializados, grandes mercados. Mas entre eles há alguns com severas dificuldades econômicas na atualidade, como Grécia e Espanha, cujas autoridades podem se perguntar por que devem pagar US$ 2.500 mensais por pessoa por um tratamento contra câncer. Podem dizer: “melhor farei fabricando o genérico e invalidando esta patente”. Creio que os diretores da Novartis não tiveram isso em conta ao se lançarem nesta corrida judicial. Obviamente, após o primeiro impulso, seguiram até o final e hoje terão as repercussões. IPS: Quais podem ser essas consequências? GV: Deve ser uma lição para os demais países do Sul. Devem tratar de seguir o exemplo da Índia e introduzir em suas legislações cláusulas como as do Artigo 3d, que restringe e determina alguns critérios a respeito do que é uma inovação para ter direito a uma patente. Que não pode haver apenas uma pequena mudança, que às vezes é apenas cosmética, em uma molécula do remédio. IPS: Qual a perspectiva de que esse critério se estenda? GV: Na Índia, Argentina e nas Filipinas já existe essa proibição, enquanto outros a estão introduzindo por vias alternativas. IPS: Outras consequências? GV: A Índia poderá continuar fabricando genéricos de todos os novos medicamentos que não sejam verdadeiramente originais e continuará exportando-os com tranquilidade. Deve-se ter em conta que 95% dos retrovirais consumidos na África são indianos. Assim, a sentença do tribunal indiano é brutalmente importante, com uma repercussão muito concreta para esse medicamento e mais cerca de dez mil que estão na lista de espera no escritório de patentes em Nova Délhi. IPS: Qual porcentagem desse número poderá obter uma patente? GV: Em 2010, a Argentina aprovou duas mil novas patentes farmacêuticas e a China quatro mil. Mas, na realidade, as verdadeiras inovações são de apenas 40 ou 50 produtos por ano. IPS: Por que essa tremenda diferença entre patentes acordadas e verdadeiros produtos inovadores? GV: A indústria farmacêutica enfrenta dificuldades muito grandes para inovar. Então se aferra a uma lógica muito míope, muito imediata, mas de elevados lucros. Consiste em lançar inovações incrementadas, como se chama em inglês, ou seja, um produto pequeno com apenas uma mudança gradual, mas acompanhado de uma grande campanha comercial. ************************ “Medicamento que cura, mata o mercado” Os farmacologistas franceses Philippe Even e Bernard Debré afirmam que a pesquisa no setor é cada vez mais complexa e não se consegue desenhar medicamentos que representem um avanço tecnológico forte. Os grandes laboratórios fizeram até o final da década de 1990 inovações espetaculares, que mudaram as condições de vida, começando pelos antibióticos. Contudo, desde então começaram a ter dificuldades, mudaram de estratégia e se dedicaram a lançar medicamentos de modo rápido sem muitas diferenças entre eles, segundo Germán Velásquez. “Também optaram por produzir remédios que não curam, mas que apenas tratam a doença, como é o caso dos medicamentos contra o colesterol, que são para serem consumidos por toda a vida”, afirmou. “A filosofia do negócio é que o medicamento que cura mata o mercado”, ressaltou Velásquez. “Imaginemos que a indústria invista milhões de dólares em um remédio ou dispositivo médico para curar a hipertensão arterial. Isso seria o fim do comércio sanitário mais poderoso da atualidade nos países industrializados”, afirmou. “É que 20% da população sadia desses países hoje toma anti-hipertensivos”. Envolverde/IPS

por Gustavo Capdevila, da IPS

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