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Militares afogam Primavera Árabe

por Cam McGrath, da IPS

Cairo, Egito, 26/1/2012 – Quando Hosni Mubarak foi expulso do poder no Egito, em fevereiro de 2011, após um levante popular, os líderes militares que assumiram o controle do país prometeram “proteger a revolução” e assegurar uma transição pacífica para mãos civis em seis meses. Um ano depois, os generais governantes parecem ter sequestrado a transição para preservar a autonomia econômica das Forças Armadas e garantir seu próprio futuro político. “O Conselho Militar nunca protegeu a revolução. Só protegeu a si mesmo”, protestou o ativista Ahmed Maher, um dos arquitetos do levante que acabou com o regime de Mubarak. No ano passado, os egípcios elogiaram o exército por ter se negado a disparar contra os manifestantes nos protestos contra o regime, que duraram 18 dias, mas a popularidade das Forças Armadas caiu em queda livre nos últimos meses, enquanto cresce o descontentamento público pela contínua repressão e pelo lento ritmo das reformas. Muitos afirmam que desde a saída de Mubarak os generais tomaram medidas para preservar os privilégios que a instituição militar gozava desde que o exército deu um golpe de Estado há 60 anos. O Conselho Supremo das Forças Armadas, integrado pelos altos chefes militares da era Mubarak, foi alvo de duras críticas quando pretendeu elaborar uma legislação que lhe dava autoridade sobre qualquer parlamento eleito. A proposta foi descartada diante da forte oposição de ativistas e movimentos políticos, que condenaram os esforços dos militares para se consolidarem no poder político e tirar o orçamento militar do controle civil. Os generais governantes têm importantes interesses econômicos em jogo, incluindo o controle de 30% da economia egípcia, no valor de US$ 180 bilhões, e uma assistência anual de Washington de US$ 1,5 bilhão em troca de manter a paz com Israel. Altos chefes militares controlam os negócios e os balneários turísticos, bem como fábricas que produzem tudo, de armas e veículos até roupas e água engarrafada. “Os militares controlam muitos setores econômicos, e agora o governo, que regula esses setores. Pode-se ver porque não querem ceder”, disse Ahmed Sakr Ashour, professor de administração na Universidade de Alexandria. O Conselho Supremo, liderado por Mohamed Husein Tantawi, que foi por muito tempo ministro da Defesa na era Mubarak, prometeu ceder o poder a um governo civil eleito, mas continua procurando desculpas para prolongar seu controle. Os generais traçaram um caminho para a transição política do país muito intrincado e obscuro. A nova câmara baixa do parlamento egípcio se reuniu no dia 23, mas pode demorar mais um mês para que sejam completadas as eleições da câmara alta. Os generais só aceitaram acelerar as complexas eleições, com vários turnos, depois que houve mortais combates em novembro, em meio a protestos para que se apressasse a transição. O Conselho também antecipou as eleições presidenciais para junho deste ano, originalmente previstas para começo do ano que vem. Os militares resistem em derrubar as instituições que apoiavam o repressivo regime de Mubarak. Um tribunal ordenou desmantelar o ex-governante Partido Nacional Democrático, e seus antigos líderes foram submetidos a julgamento, mas as autoridades mostraram deferência com o próprio Mubarak e seu círculo mais íntimo. Muitos egípcios expressaram sua indignação diante de imagens de vídeo mostrando policiais responsáveis pela segurança de um tribunal saudando o ex-ministro do Interior, Habib El-Adly, quando entrava na corte, sem algemas nem escolta, para ser julgado por crimes de assassinato. Os promotores dizem que El-Adly ordenou às forças policiais sob seu comando abrirem fogo contra manifestantes durante o levante do ano passado. Ativistas afirmam que os juízes são indulgentes com oficiais de polícia acusados de matar centenas de manifestantes durante o levante, e que as mudanças no Ministério do Interior são puramente cosméticas. Muitos altos funcionários implicados em abusos ainda não foram demitidos nem responsabilizados. Essa indulgência contrasta com a atitude do governo militar diante da população. Desde a queda de Mubarak, pessoal da segurança usa a força para dispersar manifestações, principalmente as que criticam os militares. Em setembro, o Conselho Supremo renovou e expandiu as leis de emergência da era Mubarak, que dão à polícia o direito de prender sem motivo nem ordem judicial. Mais de 12 mil civis, incluindo manifestantes, foram julgados sem as devidas garantias em tribunais militares. Muitos se queixam de tortura e abusos nas prisões, enquanto algumas mulheres denunciaram que foram submetidas a humilhantes “provas de virgindade” quando estavam detidas. “Os governantes militares do Egito fracassaram totalmente no cumprimento de suas promessas aos egípcios, de melhorar os direitos humanos, e, por outro lado, foram responsáveis por uma série de abusos que em alguns casos excedem o histórico de Hosni Mubarak”, disse a Anistia Internacional. A mão dura do Conselho Supremo contra o ativismo de rua coincidiu com uma campanha de difamação contra vários grupos de direitos humanos. Os generais utilizam a mídia estatal para desacreditar os oponentes, mostrando os manifestantes e as organizações que supervisionam as eleições como agentes do exterior que buscam solapar a soberania nacional. Repetidamente os militares falam de uma “mão invisível” que incita enfrentamentos entre as forças de segurança e manifestantes, que deixaram mais de 80 mortos e milhares de feridos nos últimos três meses. “A mão invisível é o próprio Conselho Supremo. O exército ataca as pessoas, mata manifestantes nas ruas e não implanta nenhuma das demandas da revolução, e esta é a razão da violência”, ressaltou Negad El-Borai. Envolverde/IPS

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Internet, pista de decolagem para rádios comunitárias

por Fabíola Ortiz, da IPS

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Conflito aprofunda crise econômica

Beirute, Líbano, 26/1/2012 – Os dez meses de conflito afetaram gravemente a economia da Síria. A brutal repressão às manifestações pacíficas pedindo democracia derivaram em uma revolta armada em cidades como Homs, Hama e Jabal al-Zawiya. “A situação econômica é extremamente difícil de avaliar”, disse à IPS, por telefone, de Damasco, o economista Jihad Yazigi, autor do boletim econômico Informe Síria. O documento publicado pela Agência de Comunicação e Informação do Oriente Médio (Meica), com sede em Paris, é uma das principais fontes de informação sobre a economia síria. Entretanto, a decisão da empresa qualificadora de risco Moody de baixar a nota do setor bancário do Líbano, de estável para negativo, no começo deste mês, se deveu, em parte, à deterioração da situação na Síria e em outros locais conflituosos da região. Além disso, a Moody mencionou a vulnerabilidade dos empréstimos e ativos dos bancos libaneses diante da situação da Síria e de outros países com conflitos internos. A economia síria já dá sinais de grave deterioração. Enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma contração de 2% e o Business Monitor International eleva essa projeção para 9,6%, Yazigi é mais pessimista ainda e coloca o retrocesso em 15%. A quantidade de visitantes que chegaram à Síria caiu 64% desde março de 2011, segundo o Ministério do Turismo. A pressão também aumentou devido às novas sanções, especialmente contra o setor petroleiro. “A União Europeia era a principal compradora do petróleo sírio e agora o país tenta conseguir novos clientes”, informou à IPS o chefe de economia do libanês Byblos Bank, Nassib Ghobril. O Biblos Bank também opera na Síria, país que produzia 385 mil barris (de 159 litros) diários em 2010, destinados quase em sua totalidade à Europa. O ministro do Petróleo, Sufian Allaw, disse na semana passada que a Síria perdeu mais de US$ 2 bilhões desde setembro de 2011, por não poder exportar petróleo nem derivados. Atualmente, ocorrem cortes diários de energia elétrica de três horas em Damasco, que permaneceu relativamente a salvo da onda de protestos. Em algumas áreas fora da capital, a falta de luz passou de oito horas, segundo seus moradores. A crise afeta o setor financeiro. A libra síria perdeu quase 50% de seu valor frente ao dólar devido à fuga de capitais. Isto produziu uma inflação de 20%, estimou Yazigi, embora o estatal Escritório Central de Estatísticas a situe em apenas 3,38% em setembro de 2011. As autoridades procuraram conter uma corrida aos bancos cobrando a retirada de dólares, aumentando os juros sobre os depósitos e restringindo a compra de divisas estrangeiras. Devido às sanções, o Banque Saudi Fransi, propriedade em parte da rede francesa de bancos cooperativos Crédit Agricole, anunciou em novembro que venderia 27% de sua participação na Bemo Saudi Fransi Siria pelos riscos financeiros, explicou. O total de ativos dos bancos sírios chega hoje a US$ 44 bilhões, divididos entre 14 instituições privadas e seis estatais, disse Ghobril, do Byblos Bank. “No que diz respeito ao público, alguns clientes endividados, que no começo atrasavam os pagamentos, agora são diretamente caloteiros”, disse um profissional do setor que trabalhou com bancos sírios e pediu para não ser identificado. “Os bancos têm uma limitada capacidade de ação. É muito difícil cobrar a devolução de computadores portáteis e automóveis por falta de pagamento dos empréstimos”, acrescentou. As pressões também aumentam no setor de empréstimos corporativos, acrescentou a fonte, pois mais companhias solicitaram ampliação de seus créditos, na forma de descobertos e letras de câmbio, entre outros. Um comentário no blog Syria Comment, do cientista político Joshua Landis, menciona a possibilidade de que os bancos estatais caiam em suspensão de pagamentos com o sistema privado. “A pergunta crucial é por quanto tempo o governo poderá continuar cobrindo suas necessidades orçamentárias, estimadas em US$ 21 bilhões ao ano”, disse o bancário. Antes da crise, as reservas do Banco Central eram de US$ 18 bilhões, segundo dados oficiais. Alguns especialistas estimam que agora estejam em torno dos US$ 11 bilhões. Com o aumento da pressão fiscal, o Banco não tem outra saída a não ser emitir moeda, o que gerará mais inflação, disse o editor do Syria Report. O Banco Central não divulga informação desde maio de 2011, o que lança um manto de dúvidas sobre as projeções da economia síria. Dependerá muito do apoio econômico que o regime de Bashar al-Assad receber de seus aliados, Iraque e Irã. Envolverde/IPS

por Mona Alami, da IPS

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Romenos descobrem os protestos de rua

Varsóvia, Polônia, 25/1/2012 – Os planos para privatizar a saúde provocaram variadas manifestações nas ruas das grandes cidades da Romênia há mais de uma semana. As principais demandas são transparência e responsabilidade na tomada de decisões do governo. Esta privatização proposta pelo governo centro-direitista é parte do programa de austeridade, o mais rígido da Europa, imposto em 2009 como condição para receber crédito de 20 bilhões de euros (US$ 27,3 bilhões) do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nesse contexto foram reduzidos em 25% os salários estatais e houve cortes na assistência social. Os protestos eclodiram agora em resposta a um projeto de lei para privatizar o sistema de saúde apresentado pelo presidente da Romênia, Traian Basescu, no começo deste mês, que foi redigido por uma comissão sem debate público. A iniciativa propõe que todos os pacotes de seguro médico, incluindo a cobertura universal básica, seja gerida por fundos privados, como os serviços de emergência. Isso levou o secretário de Estado, Raed Arafat (criador de um sistema de ambulâncias eficiente que funciona em muitas cidades romenas), a afirmar que a implementação da nova lei destruiria essa iniciativa. Para a desmoralizada população foi a gota d’água. Centenas de milhares de pessoas protestaram nas ruas de Bucareste e de outras cidades. “Os médicos de família não querem uma reforma do sistema de saúde, nem os empregados do sistema de emergência e tampouco uma parte da população”, afirmou Basescu no dia 13 ao retirar o projeto de lei, ao que parece, sem poder distinguir entre reforma e privatização. Em 13 ocasiões nos últimos quatro anos, o Poder Executivo evitou o parlamento para leis importantes, bem mais do que as quatro vezes em que o mesmo aconteceu no governo social-democrata, entre 2000 e 2004. O governo Basescu sancionou em 2011 uma lei para proibir concentrações políticas sem autorização perto de instituições estatais, bem como outra para que as empresas privadas realizassem expropriações em nome do Estado. Esta última foi considerada uma ferramenta direta para ajudar a sociedade canadense Rosia Montana Gold Corporation a ganhar uma batalha de longa data no âmbito local para explorar ouro, usando cianureto, nessa localidade do oeste da Romênia. No final do ano passado, houve manifestações públicas contra as táticas do governo. Usando os nomes dos indignados espanhóis ou do movimento norte-americano Ocupe, jovens protestaram nas grandes cidades contra a lei de expropriação e também pediram melhor representação. Nos centros das grandes cidades há cartazes com frases contra o governo, imagens associando Basescu com o ex-mandatário Nicolae Ceausescu (1918-1989), pedidos de democracia direta, críticas pela corrupção (“pedimos desculpas por não produzirmos tanto quanto roubam”) e expressões desesperadas (“temos fome”). Também se pode ver outras cobranças mais específicas como deter o projeto Rosia Montana, assistência médica gratuita, educação decente para todos e direitos para os deficientes. “Há muita confiança entre as pessoas, é fácil falar de qualquer coisa, apesar de haver muitos grupos sociais e posições políticas presentes, desde aposentados que chegaram à praça para passar a tarde e senhoras da classe média até ativistas, punks, anarquistas, jovens boêmios de classe alta e torcedores de clubes de futebol”, disse Mihai Likacs, um dos participantes. “Todos buscam o mesmo, participação e democracia direta. Os representantes políticos que tentaram se aproximar da praça foram impedidos pelos manifestantes. O mesmo ocorreu com organizações fascistas como a Nova Direita, que foi expulsa pelos manifestantes”, contou. Os protestos ficaram mais violentos algumas noites, especialmente nos dias 14 e 15 deste mês, quando foram quebrados caixas automáticos e vitrines de lojas, incendiados contêineres de lixo e várias pessoas acabaram feridas por pedras. Diferentes testemunhos responsabilizaram fanáticos torcedores de futebol ou provocadores infiltrados pelo governo, a polícia ou jovens descontentes atentando contra símbolos do neoliberalismo. Os meios de comunicação cobriram amplamente os episódios de violência. O sociólogo Mircea Kivu considerou que o excessivo interesse na violência prejudica a compreensão do protesto e sua força. “Identificar os violentos como inimigo comum da polícia e dos manifestantes cria um novo objeto de interesse que substituirá o cerne de mensagem dos protestos: o desespero das pessoas que as levou a ocupar as ruas”, destacou. “Com o debate centrado na violência, o governo pode se mostrar preocupado, em lugar de atender as reclamações, e os manifestantes passam a defender a não violência em lugar de insistir no aspecto central do protesto”, ressaltou. “A maioria das pessoas que foi protestar considerou a violência algo sem relação com ela ou com suas reclamações e se mantêm afastadas”, disse a especialista em política Oana Popescu. “Uma das principais lições a aprender com os últimos acontecimentos é como integrar as manifestações às práticas democráticas na Romênia”, apontou Popescu. “É bom que ocorram estes acontecimentos, pois é uma oportunidade para aprender a protestar e nos expressarmos. Espero que seja uma ocasião para amadurecer politicamente e que não terminemos indo para casa e nos felicitarmos por uma façanha”, acrescentou. Envolverde/IPS

por Análise de Claudia Ciobanu

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Como desmantelar uma ditadura em paz

Bangcoc, Tailândia, 25/1/2012 – Enquanto desarticula uma ditadura militar cinquentenária sem disparar um único tiro, o presidente birmanês, Thein Sein, recorre à arte política de fazer acordos. As reformas impulsionadas pelo general da reserva em menos de um ano foi correspondida por Aung San Suu Kyi, ativista emblemática do movimento pela democracia nesta nação do sudeste asiática, que foi presa política durante 15 dos últimos 22 anos. Um dos fatos mais significativos aconteceu no dia 18, quando Suu Kyi se registrou como candidata nas eleições parlamentares de 1º de abril deste ano. Ao fazê-lo, a líder da Liga Nacional pela Democracia (NLD) e prêmio Nobel da Paz curou uma ferida política de longa data. Deste modo deu seus frutos a luta pessoal de Suu Kyi, de 66 anos, e de seu partido, o qual a junta militar havia impedido de governar apesar de ter obtido maioria esmagadora nas eleições gerais de 1990. A decisão da ativista de apoiar o novo cenário político birmanês se deparou com o obstáculo formado por uma respeitada organização de ex-líderes universitários – o grupo de Estudantes da Geração 88 – dias depois que seus membros foram colocados em liberdade. O Geração 88 “participará plenamente com o governo liderado pelo presidente, o parlamento, os militares, os partidos políticos e as minorias étnicas pelo surgimento da democracia, da paz e do desenvolvimento”, afirmou a organização em um comunicado divulgado durante uma entrevista coletiva realizada em Rangun, ex-capital do país. No encontro, que aconteceu no dia 21, o legendário líder estudantil Min Ko Naing, condenado a 65 anos de prisão por fazer política, disse que o Geração 88 se alinharia com os reformistas, segundo um informe da agência de notícias Associated Press (AP). Inclusive líderes do Ocidente, antes críticos das juntas que precederam a que governa atualmente, são pródigos em elogios ao tranquilo e apagado Thein Sein, de 66 anos, o que teria sido improvável há um ano. “Estou convencido de que é um reformista genuíno. E, o que é mais importante, também Suu Kyi está convencida”, admitiu o senador do Partido Republicano norte-americano Mitch McConnell, conhecido por sua habitual linha dura em relação à Birmânia, em declarações à AP após visitar esse país. Em algumas capitais do sudeste asiático Thein Sein é comparado a Mikhail Gorbachov, cujas reformas levaram ao colapso da União Soviética, e a Frederik de Klerk, que propiciou o fim do apartheid, o regime de segregação racial que havia na África do Sul. Tal estrelato político para Sein, desde que em março do ano passado se converteu em presidente do governo quase civil, contrasta com seus antecedentes de 40 anos no exército. “Sua experiência de combate não foi conhecida no exército”, contou Win Min, especialista birmanês em segurança nacional que atualmente vive no exílio. É reconhecido como “obediente, bom administrador, modesto e menos ambicioso e menos corrupto do que os outros”, acrescentou. “De todo modo, muitos de nós pensávamos que depois de assumir como presidente simplesmente faria o que Than Shwe (ex-líder da junta) lhe dissera, como aconteceu quando foi primeiro-ministro”, disse Win Min, em uma entrevista. “Sentimos que não se incomodará de tomar iniciativas como as que tomou nos últimos meses. Assim, para mim é uma grande surpresa”, ressaltou. Após deixar claro o tipo de reformas que faria, em seu discurso de posse do primeiro parlamento do país em 50 anos, Sein flexibilizou as leis de censura, apoiou a legalização dos sindicatos e se comprometeu com muitos atores a dar forma às políticas econômicas e de desenvolvimento. Também iniciou diálogo com Suu Kyi, seu movimento pró-democracia e os líderes de grupos rebeldes étnicos. Entretanto, como revelaram os telegramas divulgados pelo site Wikileaks, houve insinuações de que Sein já estava se convertendo em um reformista político em meio a um regime militar. Funcionários da embaixada dos Estados Unidos em Rangun informavam, já em junho de 2008, que Sein, então primeiro-ministro da junta liderada por Shwe, era retratado como “inteligente” e “pragmático” por Nay Win Maung, ativista birmanês que faleceu este mês. A nota diplomática confidencial que seguiu ao devastador ciclone Nargis, que matou cerca de 150 mil pessoas em maio daquele ano, diz: “Nay Win Maung disse que foi o primeiro-ministro Thein Sein que pediu a Than Shwe que garantisse a permissão para que pessoal internacional e humanitário viajasse às áreas atingidas”. É este antecedente de Sein que parece ter conquistado os birmaneses. “Este é nosso momento de mudança. Um novo amanhecer para nosso país”, disse à IPS o comediante dissidente mais famoso do país, Maung Thura, mais conhecido pelo nome artístico de Zarganar. “Deveríamos cooperar. Deveríamos olhar para frente”, disse, após ser libertado da prisão. Envolverde/IPS

por Análise de Marwaan Macan-Markar

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Complexa recuperação dos refugiados no Japão

Minami-Sanriku, Japão, 25/1/2012 – A japonesa Yumi Goto, de 60 anos, vive com seu marido em um abrigo temporário localizado sobre uma colina de onde é possível observar a costa devastada pelo tsunami de 11 de março de 2011, onde até aquela data ficava sua casa. “O enorme terremoto e o tsunami destruíram a vida que eu conhecia até então. Esperamos voltar à nossa vida anterior o mais rápido possível’, disse Goto à IPS. Sua família retomou sua ocupação tradicional em dezembro, mas está longe de colher alga marinha e ostras na escala que fazia antes da catástrofe que devastou a região nordeste de Tohoku, que inclui as prefeituras mais afetadas: Fukushima, Iwate e Miyagi. Uma pesquisa feita este mês por funcionários locais revela que menos de 20% dos refugiados que vivem em Minami-Sanriku querem ir embora desse lugar, localizado sobre pujantes portos pesqueiros, férteis terras agrícolas e pequenos povoados na prefeitura de Miyagi. Durante séculos, estas antigas áreas do norte abasteceram Tóquio de recursos marinhos e agrícolas. Os meios de sustento tradicionais permaneceram inalterados e as comunidades se conformaram em continuar isoladas das drásticas mudanças mundiais que as cercavam. “Minami-Sanriku é um exemplo dos desafios no processo de recuperação pós-desastre. A população, como revelam as pesquisas, está profundamente arraigada em seu modo de vida tradicional e não quer se mudar para outro lugar”, explicou Akio Shimada, especialista em políticas públicas da Universidade de Tohoku. O Japão já embarcou em um vasto programa de recuperação para Tohoku que, segundo o governo, consumirá três anos. Para os planejadores, essa região, com sua população de refugiados e idosos, apresenta vários dilemas, quando faltam menos de dois meses para o primeiro aniversário do terremoto. Os habitantes das aldeias de Tohoku afetadas pelo desastre são alvo de consultas antes de tomarem decisões drásticas. Alguns, como Goto e seu marido, decidiram ficar, sabendo que podem continuar pescando somente se permanecerem em Minami-Sanriku. Mas a geração mais jovem não está tão segura, e a quantidade total de famílias em Minami-Sanriku passou de 5.400 antes do terremoto para 4.893 depois da catástrofe. O especialista em demografia Ryuzaburo Sato, do Instituto Nacional de Pesquisas sobre População e Segurança Social de Tóquio, disse à IPS que a redução da população rural começou antes da catástrofe de março passado. “Os jovens preferem buscar trabalho em grandes cidades, que podem oferecer estilo de vida estável e moderno”, explicou à IPS. Em um número recorde, a população do Japão diminuiu em 123 mil pessoas em 2010, caindo pelo quarto ano consecutivo. Tohoku já tinha a menor densidade demográfica do país, com menos de 200 habitantes por quilômetro quadrado. Determinados a estabelecer um novo conceito no processo de recuperação, especialistas e prefeitos de Tohoku levam adiante uma estratégia de desenvolvimento altamente localizada que – afirmam – é crucial para revitalizar a região. Um dos maiores defensores de um novo modelo de desenvolvimento em Tohoku é Hiroya Masuda, ex-prefeito de Miyakoshi, povoado pesqueiro de 60 mil habitantes na prefeitura de Iwate, também devastada pelo terremoto e pelo tsunami. Masuda está à frente de um movimento que pressiona para que o governo central destine fundos para estimular a indústria marinha local. Isto promoverá a economia do lugar, incentivando os jovens a ficarem, afirmou. Reclamações semelhantes chegam da prefeitura de Fukushima, que sofre contaminação radiativa devido ao acidente na central nuclear de Daichii, afetada pelas duas catástrofes. O ex-governador Eisaburo Sato é um veemente crítico das tradicionais políticas japonesas de desenvolvimento, as quais condenou publicamente dizendo que são um desperdício e não beneficiam as comunidades locais obrigadas a apoiar as empresas ricas de Tóquio. Fukushima já registra o maior êxodo populacional (menos 30 mil habitantes de um total de 45 mil) que se registra na região de Tohoku. A tendência geral é que os moradores mais velhos fiquem, enquanto a população em idade de trabalhar, preocupada com o emprego e os riscos para a saúde, deixe a cidade. Shimada explicou à IPS que o desastre de Tohoku, importante ponto de inflexão para as economias locais, agora dá lições em matéria de recuperação posterior a desastres. “Os fundos devem ser destinados a projetos inovadores que enriqueçam a população local”, afirmou Shimada, ressaltando um maior apoio à transferência de tecnologia para os setores da agricultura e pesca tradicionais. Estabelecimentos pesqueiros guiados pela biotecnologia, novas pesquisas energéticas e produção agrícola de alta qualidade são alguns dos projetos que agora são propostos para Tohoku. Quanto a Goto, apesar de sua determinação em reiniciar a vida em Minami-Sanriku, também quer uma mudança. “Desde que era adolescente ajudei primeiro meu pai e depois meu marido a cultivar algas e administrar as capturas de ostras. O trabalho é extenuante para as mulheres”, contou. “Embora seja muito velha para partir, estou certa de que novos negócios incentivariam minhas filhas a ficarem e fazer de Minami-Sanriku um lugar atraente para viver”, acrescentou. Envolverde/IPS

por Suvendrini Kakuchi, da IPS

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Outra vez a ameaça da seca na Argentina

por Marcela Valente, da IPS

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O Fórum Econômico Mundial, um museu como Versailles?

Alfaz del Pi, Espanha, janeiro/2012 – O autodenominado Fórum Econômico Mundial (FEM) se reunirá novamente em Davos, na Suíça, entre os dias 25 e 29 deste mês. Espera-se que uma nova série de conselhos gratuitos emane desse encontro. Contudo, seus participantes foram completamente incapazes de compreender as manifestações da crise econômica mundial quando se reuniram em setembro de 2008. Assim, é lógico perguntar do que falarão agora. Lee Howell, diretor-gerente do FEM, nos deu uma amostra no Fracasso da governança em um mundo hiperinterligado (International Herald Tribune, IHT, 11/1/2012). A dúvida geral que apresenta é: “quais riscos deveriam ser abordados pelos líderes mundiais durante os próximos dez anos?”. Deveríamos esperar, naturalmente, o sofrimento e a humilhação maciças nos setores de baixa renda da sociedade mundial: “quase a metade dos indianos com menos de cinco anos estão desnutridos” (IHT, 12/1/12). Que vergonha! Deveríamos esperar, naturalmente, que a economia mundial se apoderasse de parte da economia financeira, com recorrentes e cada vez piores crises, causadoras e causadas por uma flagrante desigualdade, mais aquecimento global e calamidades ambientais em geral devido à atividade econômica. O informe Riscos Globais 2012 (a cargo de Howell) apresenta três casos de riscos com um tema comum, o “fracasso da governança em um mundo hiperinterligado”, a saber, 1) há “sementes de distopia”, a preocupação de que a globalização não esteja cumprindo suas promessas; 2) surge a dúvida de “quanto são seguras nossas salvaguardas”, de que a governança esteja ficando atrás de uma acelerada complexidade; 3) o “lado escuro” da conectividade por meio da internet, “o potencial do terrorismo, do crime e da guerra” no mundo virtual. Em que mundo vivem os autores desse tipo de informe? No mundo do 1% com maior riqueza! Naturalmente que poderia haver uma bela globalização com os dois gêneros, as três gerações (idosos, pessoas de idade média e jovens), as quatro classes (econômica, militar, cultural e política), as cinco raças (branca, amarela, parda, negra e vermelha), caminhando juntos para uma vida digna para todos, com meios de subsistência sustentáveis para a vida humana e a natureza em geral. Porém, sabemos que “globalização” é de, por e para os homens, os de idade média, a classe economicamente alta e os brancos. E dificilmente poderíamos esperar que se preocupassem com algo além de seus próprios interesses. Mas há uma salvaguarda. Agora, o quanto é segura é outra questão. A salvaguarda são as pessoas; a governança é chamada democracia de, por e para os 99% de baixo, a Primavera Árabe, os indignados, os Ocupe Wall Street e movimentos semelhantes. Naturalmente, eles foram vigiados pelo 1% de cima por meio da CIA, do FBI e seus clones ao redor do mundo. Mas é destacável que não tenha havido um só contato com o Movimento Ocupe Wall Street por parte de algum alto dirigente político norte-americano. Nem pelos autores do informe Riscos Globais 2012 que aborda as ameaças no mundo virtual. O terrorismo é um problema. Entretanto, onde está o terrorismo de Estado nesta fórmula? Os Estados ainda consideram que a guerra é uma opção que constitui seu direito, talvez guiados por uma pervertida ONU. Hoje em dia, as nuvens sobre o mundo real são mais escuras do que nunca. Portanto, como fará o 1% de cima para controlar os Estados Unidos, o país que atacou outras nações e povos mais do que nenhum outro, principalmente em defesa do hipercapitalismo? Washington ainda tem o monopólio da moeda mundial de reserva exercido por um clube de bancos privados, entre eles o pior culpado pelo golpe da economia financeira, o Federal Reserve. Com eles farão para manejar a posição dos Estados Unidos nas agências qualificadoras? E a crescente desigualdade, sentados confortavelmente lá em cima? Resposta: o farão do mesmo modo que a aristocracia feudal da França no Século 18: não a manejando. Talvez, venham a lamentar a falta de propostas concretas desde baixo, incluindo o Fórum Social Mundial. E não será que a complexidade demande soluções complexas e pluralistas, com o devido respeito à imensa diversidade do mundo, não uma manipulação de slogans pegajosos? Pode ser que o mundo também seja a soma de uma miríade de mundos diversos, locais, autônomos? Pode ser inclusive que Davos se converta em um deles e não em um museu, como Versailles? Envolverde/IPS * Johan Galtung é reitor da Transcend Peace University e autor de The Fall of the US Empire-And Then Wath?

por Johan Galtung*

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Via crucis de Garzón multiplica apoios ao juiz

Madri, Espanha, 24/1/2012 – O juiz mais famoso da Espanha, o agora suspenso Baltasar Garzón, enfrenta desde ontem um novo processo, por ter tentado investigar crimes da ditadura franquista, na segunda e mais transcendente estação da via crucis jurídica que enfrenta. Garzón volta ao Supremo Tribunal cinco dias após ter ficado pronto para sentença o processo referente às escutas das conversações entre advogados defensores e presos pelo caso Gürtel, uma das maiores tramas de corrupção da democracia espanhola. O novo processo tem especial relevância em nível mundial porque a atuação de Garzón se fundamentou na aplicação do direito internacional (em cujo uso foi pioneiro) aos crimes da Guerra Civil (1936-1939) e da ditadura do general Francisco Franco (1939-1975). Francisca Sauquillo, “Paquita”, destacada lutadora antifranquista disse ontem à IPS que “Garzón deve ser absolvido porque não cometeu nenhum crime e por ser uma referência na aplicação correta das leis na Espanha”. Tanto no processo pelo caso Gürtel quanto no conhecido como “da Memória Histórica”, se deu a extraordinária circunstância de o Supremo Tribunal decidir contra a posição da promotoria, que nos dois casos pediu arquivamento por falta de fatos constitutivos de delito. Mas a corte, que tem a faculdade de processar juízes em atividade, prosseguiu o processo com base em demandas de acusações particulares por prevaricação, que consiste em tomar, com conhecimento, uma decisão injusta. No caso da Memória Histórica, os queixosos são duas organizações de caráter franquista que pedem 20 anos de inabilitação para o juiz que processou o ditador chileno general Augusto Pinochet. No caso Gürtel o processo foi encerrado no dia 19 e os acusadores foram advogados do chefe da trama, Francisco Correa, e de outros imputados de subornar altos dirigentes do governante e conservador Partido Popular, que, paradoxalmente, ainda não foram julgados. Joan Garcés, destacado jurista e secretário pessoal do presidente socialista chileno Salvador Allende (1970-1973), disse à IPS que o julgamento sobre os crimes do franquismo é “incorreto”. Declarou também que nele “se deverá admitir o testemunho de juristas reconhecidos internacionalmente, porque Garzón foi um dos mais firmes impulsionadores do direito internacional”, algo já negado. A acusação de prevaricação se baseia no fato de o juiz ter aberto um processo de competência sobre o desparecimento forçado de 114.266 pessoas entre julho de 1936, quando houve um golpe militar contra o governo legal que deu origem à Guerra Civil, e dezembro de 1951. A acusação contra Garzón se baseia em ele não aplicar a Lei de Anistia de 1977, apesar de, pelo seu cargo, ser obrigado a conhecê-la e acatá-la. Também se afirma que outra prevaricação sua é ter se declarado competente para investigar os desaparecimentos de pessoas durante a Guerra Civil e o franquismo, em um país onde dezenas de milhares de mortos permanecem enterrados em “valas”, sem que suas famílias tenha conseguido recuperar seus corpos. Juan Ignacio Cortés, porta-voz do capítulo espanhol da organização Anistia Internacional, disse à IPS que é “escandaloso um juiz ser julgado por defender a justiça, a verdade e a reparação para as vítimas e os familiares de uma violação maciça dos direitos humanos”. Antes, a Anistia disse em um comunicado não ter importância Garzón ter infringido ou não a legislação nacional, pois é a Lei de Anistia de 1977 que impede de se iniciar processos por crimes contemplados pelo direito internacional. Também denuncia que a manutenção dessa lei “supõe um descumprimento das obrigações assumidas pela Espanha em virtude do direito internacional”. Por isto, a Anistia considera que “jamais pode ser considerado crime a investigação de violações dos direitos humanos, mesmo que para isto seja necessário deixar de lado uma lei de anistia ou outras leis relativas à prescrição dos crimes”. No fundo das acusações contra Garzón está sua decisão, há cinco anos, de autorizar a abertura de 19 fossas, entre elas uma na qual se supunha estava o poeta Federico García Lorca (1898-1936), imputando como responsáveis por esses fatos 35 altos cargos do regime franquista. A Sala do Penal do Supremo Tribunal declarou, em novembro de 2008, que Garzón não tinha competência para tratar do assunto. Em maio de 2009, a corte admitiu um julgamento oral pelo caso. Isto supôs uma suspensão como integrante da Audiência Nacional, onde são instruídos os grandes casos da Espanha. Enrique Borcel, presidente do Observatório Hispano-Argentino de Madri, disse à IPS que o julgamento de Garzón faz com que tudo fique na escuridão, que não se saiba toda a verdade sobre os crimes das ditaduras, sejam espanholas ou de qualquer outra parte, “porque as ações e o exemplo deste juiz se destacam em todo o mundo”. Borcel foi sequestrado e torturado em 1967 por militares da ditadura argentina da época e conseguiu a liberdade vendendo sua propriedade e seus escritórios para poder pagar “um resgate”, emigrando depois para a Espanha, onde reside desde então. Este ativista pelos direitos humanos insistiu no grande papel “desempenhado em nível mundial” por Garzón para que seja cumprida a lei de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Como exemplo, citou que graças a Garzón se começou a investigar na Espanha o que aconteceu com os milhares de fuzilados e enterrados sem identificação pelo franquismo, ou conseguir que na Argentina fossem julgados 43 militares e um civil, acusados de repressores durante a ditadura, depois de expedir uma ordem internacional de extradição. Cortés, por seu lado, insistiu que o correto é o contrário ao que o Supremo Tribunal está fazendo: apoiar e promover a busca de justiça e de apoio às vítimas por defender os direitos humanos. É uma obrigação que consta do Direito Internacional, “que o Estado espanhol deve cumprir”, destacou. Anistia, Human Rights Watch (HRW), Comissão Internacional de Juristas, Associação pela Recuperação da Memória Histórica se pronunciaram conjuntamente ontem em favor do juiz e recordaram a frase “Garzón é inocente, diga o que disser o Supremo”, pronunciada por Carlos Jiménez Villarejo em 2010, quando era promotor anticorrupção. Reed Brody, conselheiro jurídico da HRW, afirmou que “é paradoxal Garzón estar sendo julgado por tentar aplicar em seu país os mesmos princípios que conseguiu promover com êxito no âmbito internacional”. Porém, o que acontece agora é que, “ao fim de 36 anos desde a morte de Franco, a Espanha vai julgar alguém com relação aos crimes cometidos durante sua ditadura, e esta pessoa é nada menos do que o juiz que tentou investigar tais crimes”. Após estes dois primeiros processos, Garzón terá de enfrentar um terceiro, sobre se recebeu ilegalmente fundos do Banco Santander para realizar seminários em uma universidade dos Estados Unidos e se isso influiu em sua posterior decisão a favor do presidente do banco, Emilio Botín. Além dos apoios dentro e fora da Espanha, os inimigos de Garzón parecem ter conseguido seu propósito, porque aparentemente é muito complicado que um juiz de 56 anos, volte a exercer o cargo do qual abriu portas ao direito internacional humanitário. Envolverde/IPS

por Tido Drago, da IPS

Inter Press Service - Reportagens

Um aniversário em transição

Cairo, 24/1/2012 – Grupos rebeldes egípcios convocaram uma manifestação contra o conselho militar governante para hoje, em comemoração ao primeiro aniversário do levante popular que derrubou o regime de Hosni Mubarak. Porém, outros setores duvidam que mais mobilizações seja o adequado. “Duvido que tenhamos outro ‘dia da ira’ como o de 25 de janeiro do ano passado”, ponderou Amr Hashem Rabie, especialista em assuntos políticos do Centro Al-Ahram de Estudos Estratégicos e Políticos, com sede no Cairo. “A maioria da população está cansada das manifestações e mais preocupada com suas necessidades diárias”, disse à IPS. Dezenas de movimentos políticos e sociais, incluindo partidos liberais e de esquerda, começaram em dezembro a convocar marchas em todo o país, especialmente na Praça Tahrir, no Cairo, para comemorar o primeiro aniversário da revolta contra Mubarak. Os protestos se concentram em uma das principais demandas do levante de 2011: a passagem imediata do poder aos civis. O Conselho Supremo das Forças Armadas governa o Egito desde fevereiro de 2011, após a renúncia de Mubarak, que estava no poder desde 1981. “Os grupos rebeldes reclamam a entrega imediata da autoridade executiva ao presidente do parlamento ou a um interino eleito pelos parlamentares para que conduza o atual período de transição até que haja eleições presidenciais e uma nova Constituição”, disse Ahmed Maher, coordenador-geral do Movimento 6 de Abril. Esta organização teve destacado papel no levante popular do ano passado. Os manifestantes cobram demandas adiadas como o fim de julgamentos de civis em tribunais castrenses e a libertação dos ativistas presos pelos militares em 2011. “Os movimentos envolvidos ainda debatem a possibilidade de ocupar de forma indefinida a praça Tahrir se não forem atendidos”, advertiu Maher. Para reunir apoio, os movimentos populares realizam campanhas de rua em todo o país divulgando os últimos casos de repressão contra os manifestantes. Dezenas de ativistas foram assassinados pelas forças de segurança em novembro durante cinco dias de enfrentamentos nos arredores da Praça Tahrir. Fatos semelhantes, mas em menor proporção, aconteceram novamente em meados de dezembro. Não há muito entusiasmo entre a população a favor das manifestações previstas. Muitos egípcios afirmam que a transição para a realização de eleições livres, cuja agenda já foi fixada pelo Conselho Militar, deve seguir seu curso. “Acabamos de realizar eleições parlamentares pela primeira vez em décadas e os presidenciáveis estão na esquina”, ponderou o taxista Ibrahim Sayyed, de 45 anos. “Não sei o motivo de continuarem protestando. As greves e as manifestações constantes só gerarão mais instabilidade e prejudicarão mais a já atribulada economia”, defendeu. “Apoiei a revolução para derrubar Mubarak, mas já houve eleições livres e as pessoas tomaram uma decisão”, afirmou o engenheiro Mohammad Ashraf, de 35 anos. “Os que convocam outro levante promovem o caos e enfraquecem o Egito. Colocam interesses políticos de curto prazo adiante do bem-estar do país”, acrescentou. As primeiras eleições parlamentares após a queda de Mubarak acabaram no começo deste mês com esmagadora vitória de partidos islâmicos que, juntos, concentraram 75% dos votos e garantiram o futuro domínio da assembleia legislativa. As eleições presidenciais estão previstas para meados de junho próximo, após as quais o Conselho Militar prometeu reiteradamente ceder o Poder Executivo. Entretanto, no campo rebelde também há oposição às manifestações previstas. Magdi Sherif, presidente dos Guardiões da Revolução, grupo criado no ano passado, está totalmente em desacordo com os que pedem uma abrupta transferência de poder. “Apesar de alguns erros, o Conselho conseguiu realizar eleições parlamentares livres, com um resultado sem precedentes”, declarou Sherif à IPS. “Somente porque alguns setores, especialmente o que controlava a maioria dos meios de comunicação privados, não estão contentes com os resultados, não há motivo para colocar em risco todo o processo eleitoral convocando outro levante”, afirmou Sherif. “O exército cometeu graves erros, por certo, mas também fixou um cronograma claro para entregar o poder. No caso de se negarem a passar o poder após as próximas eleições, os manifestantes podem ocupar as ruas, a Praça Tahrir continuará lá”, ressaltou. Muitos egípcios contrários às manifestações marcadas para amanhã também afirmam que o país, que ainda não se recuperou da revolta sem precedentes do ano passado, precisa, mais do que tudo, de segurança e estabilidade. “Os crimes aumentam (em grande parte pela retirada da polícia há um ano) e há uma grave escassez de produtos básicos como gás, gasolina e pão”, disse Umm Ismail Ahmed, de 50 anos, que participou, junto com seus cinco filhos, dos protestos de 2011. “Agora precisamos de certo grau de tranquilidade, ao menos por alguns meses, para resolver os problemas internos”, ponderou. Por outro lado, o Conselho Militar pretende comemorar o primeiro aniversário da revolução com festas na emblemática Praça Tahrir, o que leva ao temor de enfrentamentos com os revolucionários. Maher, do Movimento 6 de Abril, destacou a natureza pacífica das manifestações previstas. “Todas as agrupações que participaram dos protestos na Praça Tahrir tomam medidas para evitar conflitos”, disse, e destacou que sua organização tem ordem de se retirar da área em caso de violência. Como outros partidos islâmicos, a Irmandade Muçulmana declarou sua oposição às manifestações e não participará das celebrações previstas. Seu braço político, o Partido Liberdade e Justiça, obteve a maioria dos votos nas eleições parlamentares. A organização prevê manter uma presença em torno da Praça para oferecer segurança. “Provavelmente haverá mais gente protestando do que comemorando”, previu Rabie, “pois muitas reclamações revolucionárias não foram atendidas, continuam sem melhorar diversas situações cotidianas, numerosos funcionários corruptos do regime derrubado não foram processados e as famílias de manifestantes assassinados no ano passado ainda não foram indenizadas. “Contudo, será muita infelicidade se houver violência, pois seria o estopim para gerar mais caos, a última coisa de que o Egito precisa diante da atual conjuntura crítica”, alertou Rabie. Envolverde/IPS

por Adam Morrow e Khaled Moussa al-Omrani, da IPS

As bombas do Talibã estão ainda mais mortais. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

Inter Press Service - Reportagens

Cresce letalidade das bombas do Talibã

Peshawar, Paquistão, 24/1/2012 – Para incrementar sua campanha de terror no norte do Paquistão, o movimento islâmico Talibã começou a lançar bombas contendo substâncias químicas tóxicas que deixam suas vítimas deformadas. “As novas técnicas criadas pelos combatentes têm o objetivo de deixar sérios ferimentos nos sobreviventes das explosões. “As vítimas desenvolvem contraturas (musculares permanentes) e deformidades físicas”, explicou à IPS o cirurgião Muhammad Tahzeebullah, do Hospital Lady Reading, em Peshawar. O Talibã conta com especialistas que fabricam explosivos capazes de causar graves ferimentos, disse Muhammad. “Nos últimos dois anos, notamos que as vítimas acabam desenvolvendo mais complicações e deficiências”, acrescentou o médico. Khalid Khan, oficial da equipe de desativação de explosivos, explicou que o Talibã criou manuais especiais para fabricar bombas, que são utilizados em seus centros de treinamento nas Áreas Tribais Federalmente Administradas (Fata), e que enumeram os equipamentos e os insumos necessários para criar uma fábrica de bombas. “Os acampamentos que treinam os atacantes suicidas, e outros para colocarem explosivos, desenvolveram manuais escritos em pashtún, urdu, persa e árabe, explicando como conseguir os ingredientes e fabricar as bombas”, afirmou Khan. Acrescentou que a facilidade para obter materiais incendiários, como magnésio, potássio e sódio, facilitam o trabalho do Talibã. Apenas 10% dos feridos nos ataques do movimento islâmico sobrevivem e, no geral, ficam deformados. No Paquistão, pelo menos 35 mil pessoas morreram nos últimos anos, entre elas cinco mil soldados, em ataques suicidas com bombas do Talibã, cujos combatentes se esconderam nas Fata após serem expulsos do Afeganistão pelas forças dos Estados Unidos, em 2001. Em meados de 2005, o Talibã já lutava contra as forças do governo paquistanês, atacando mercados, lojas de música e cibercafés. Depois passaram a atacar mesquitas e funerais. No ano passado, os Estados Unidos pressionaram o Paquistão para deter a distribuição de produtos que pudessem ser usados em explosivos caseiros, a arma mais efetiva do Talibã contra as forças ocidentais no Afeganistão. Misturar potássio, nitrogênio, açúcar, ureia e glicerina em explosivos causa feridas complexas e profundas, disse o professor Nasir Shah, do Colégio Médico de Bannu. Os insurgentes ganharam experiência fabricando as bombas, que são mais mortais do que antes, reconheceu. Omar Ali, de 15 anos, sobrevivente de um ataque suicida em agosto do ano passado, pode enfrentar uma longa agonia devido aos ferimentos sofridos. “Suas lesões pareciam normais, mas os químicos misturados nos explosivos lhe causaram septicemia e, provavelmente, morrerá”, lamentou o cirurgião Jamil Anwar, do Complexo Médico de Hayatabad. “A única forma de minimizar as possibilidades de uma infecção profunda é levar rapidamente a vítima aos hospitais para assegurar que as feridas sejam limpas”, disse o cirurgião à IPS. Porém, a maioria é transportada muito tarde, permitindo que as substâncias penetrem e causem sérios danos ou infecções, explicou. As lesões causadas por armas de fogo ou acidentes de transporte, ainda que severas, são mais fáceis de tratar do que as provocadas pelos atentados do Talibã, acrescentou o médico. Tariq Khan, cirurgião plástico no Hospital Escola de Khyber, em Peshawar, esclareceu que os explosivos à base de fósforo são os mais mortíferos. “Os ferimentos por queimaduras normais respondem aos antibióticos, mas as causadas por explosões caseiras com nitrogênio e potássio são incuráveis, e as vítimas, em geral, morrem mesmo se atingidas em apenas 10% do corpo”, afirmou. Sirajuddin Syed, do Departamento de Acidentes e Emergências no Hospital Lady Reading, disse que as bombas produzem monóxido de carbono e retardam a capacidade de oxigenação do sangue. “A fumaça desses explosivos penetra no corpo e atrasa o processo de oxigenação, por isso os pacientes entram em coma e morrem”, explicou. “Desde 2005, recebemos 1.319 pessoas feridas por atentados terroristas com bomba, e 50% destas morreram”, informou Syed. “Em nossa experiência, os ferimentos causados por pólvora e metralha são curáveis, mas não as provocadas pelas bombas do Talibã”, lamentou. Em resposta à estratégia talibã, um novo centro de última geração está sendo construído no Complexo Médico de Hayatabad, ao custo de US$ 11,5 milhões para tratar vítimas dos ataques terroristas no Afeganistão e Paquistão. A Sala de Queimaduras, Traumas e Reconstrução Benazir Bhutto Shaheed, com 120 leitos, só tratará afegãos e paquistaneses com feridas causadas por ataques terroristas. A sala leva o nome da ex-primeira-ministra paquistanesa (1988-1990) assassinada em um atentado com bomba em dezembro de 2007. Envolverde/IPS

por Ashfaq Yusufzai, da IPS

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Controle da poluição

Curso de ensino a distância treinará profissionais de empresas poluentes a declarar corretamente suas emissões. Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de ensino a distância que capacitará técnicos de empresas obrigadas a apresentar o Relatório de Atividades Potencialmentes Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Reniváveis (Ibama). [...]

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PUC-Rio promove a XIX edição da Semana do Meio Ambiente

A PUC-Rio realizará a XIX edição da Semana de Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de junho de 2013. O evento é organizado por alunos de graduação e professores da própria universidade, além de membros do NIMA (Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente). Sua proposta é uma maior integração da [...]

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