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Estados Unidos protegem mais e melhor as mulheres vítimas de abusos

por Carey L. Biron, da IPS

Washington, Estados Unidos, 4/3/2013 – A Câmara de Representantes dos Estados Unidos pôs fim a mais de um ano de debates com a aprovação da nova versão da lei que durante duas décadas ofereceu proteção legal às mulheres contra a violência sexual, o assédio e o abuso. A iniciativa preenche lacunas em matéria de financiamento e salvaguardas que surgiram quando a Lei sobre Violência Contra a Mulher (Vawa) ficou em suspenso em setembro de 2011. A lei, finalmente aprovada no dia 28 de fevereiro, também oferece novas proteções para as mulheres indígenas e as imigrantes, independentes de sua situação legal, e pela primeira vez se amplia e se oferece garantias similares às minorias sexuais. “Este êxito marca uma das raras ocasiões em que legisladores republicanos e democratas se juntaram para garantir no código federal proteções explícitas para orientação sexual e identidade de gênero”, afirmou a organização Human Rights Campaign. “Também é a primeira vez que uma disposição federal não discriminatória inclui a comunidade LGBT” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), acrescentou. O Senado, dominado pelo governante Partido Democrata, havia aprovado uma versão do projeto que contou com ratificação de aproximadamente 1.300 grupos de profissionais em meados de fevereiro. Mas a falta de ação na Câmara continuou impedindo sua aprovação. Finalmente, uma tentativa de último minuto nessa casa para aprovar uma versão mais branda fracassou na manhã do dia 28, e os líderes republicanos concordaram que fosse votado o texto aprovado pelos senadores. A nova versão, aprovada por 286 votos, dos quais 87 republicanos, e 138 contra, será enviada ao presidente Barack Obama para promulgação. “Há mais de duas décadas a lei salvou incontáveis vidas e transformou a forma como são tratadas as vítimas de abusos”, afirmou Obama, elogiando a votação. “A renovação da lei é um passo importante para garantirmos que nos Estados Unidos ninguém seja obrigado a viver com medo”, acrescentou. “Foi um processo muito difícil, mas nos alegramos por finalmente todas as vítimas ficarem protegidas e nenhum setor ter ficado de fora”, disse à IPS a diretora de assuntos legais do Centro Nacional de Justiça para Imigrantes, Mony Ruiz-Velasco. “Um dos assuntos mais importantes no nosso entender é que o novo projeto esclarece disposições da lei que permitirão aos filhos de vítimas de crimes poderem solicitar vistos para permanecerem com suas famílias. Também amplia a aplicação da Lei para a Eliminação da Violação na Prisão aos centros de detenção de imigrantes”, acrescentou Mony. Os imigrantes historicamente sofrem graus de violência doméstica maiores, mas contam com menos mecanismos judiciais, especialmente se não estão com os documentos em ordem no país. As indígenas estavam em uma situação potencialmente mais prejudicial, pois não tinham como recorrer à justiça caso sofressem uma agressão sexual em seu território por parte de alguém que não fosse membro da comunidade. O cumprimento da maioria das leis nacionais depende de sistemas de justiça tribais, mas estes não costumam ter jurisdição para processar pessoas que não pertençam à comunidade. Entretanto, uma em cada três indígenas tem possibilidade de ser violada ao longo de sua vida, e em 86% dos casos o agressor será um homem de fora da comunidade, segundo a Anistia Internacional. “Os tambores da justiça ecoam nas comunidades indígenas para celebrar a reautorização da Vawa”, declarou Juana Majel Dixon, primeira-vice-presidente do Congresso Nacional de Indígenas Norte-Americanos. Entretanto, “mais de 500 dias é muito tempo para ficar sem uma lei para todas as mulheres dos Estados Unidos. durante um período inimaginável os que atemorizaram nossas mulheres ficaram impunes”, acrescentou. Os legisladores aprovaram a Vawa pela primeira vez em 1994, quando foi considerada uma lei histórica, com o requisito de ter de ser reautorizada a cada cinco anos. Até agora havia recebido apoio quase unânime de legisladores dos dois partidos. Mas, no ano passado, houve uma intensa politização do assunto, atribuída a um novo grupo de conservadores de linha dura que expressaram suas reservas pela ampliação das garantias legais aos imigrantes ilegais em às minorias sexuais. Alguns também se mostraram reticentes em dar mais poderes às autoridades tribais. “A politização desta reautorização é, simplesmente, parte da guerra contra as mulheres”, disse à IPS a professora de sociologia Lisa Brush, da Universidade de Pittsburgh. “As objeções dos republicanos foram, claramente, parte de uma tentativa para eliminar as características que fizeram com que a Vawa fosse mais inclusiva e menos racista”, opinou. “Essas organizações, além da comunidade LGBT, estão entre os setores mais vulneráveis à violação de gênero, e a posição do Partido Republicano basicamente equivale a dizer que o Estado de direito não as protegerá”, acrescentou Brush. A professora é autora do livro Poverty, Battered Women, and Work in U. S. Public Policy (Pobreza, mulheres maltratadas e trabalho na política pública dos Estados Unidos). Ela sugere que a luta contra a Vawa revela uma tentativa maior da parte dos republicanos de fortalecer o “Estado policial” enquanto destroem o “Estado de bem-estar”. “O que realmente ajudaria a reduzir a violência contra as mulheres seria garantir que elas tenham capacidade para formar lares autônomos, controlar quando e quantos filhos ter e como criá-los, bem como de formar e desfazer relações com quem quiserem”, enfatizou Brush. Segundo a professora, “para isso precisamos de igual remuneração para trabalhos iguais, bem como mudar totalmente a forma como organizamos o trabalho, a família, a responsabilidade pessoal de ganhar dinheiro e o cuidado. É isso que realmente marcará uma diferença, não apenas melhorar a vigilância. Mas é isso que conseguimos”, ressaltou. Envolverde/IPS

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“A Aliança de Civilizações é uma necessidade e um desafio”

Viena, Áustria, 4/3/2013 – A Aliança de Civilizações das Nações Unidas (Unaoc), em seu V Fórum Mundial, realizado na semana passada em Viena, capital da Áustria, renovou seu compromisso com o entendimento e o diálogo entre culturas. No encontro, realizado dias 27 e 28 de fevereiro, também foram abordados os desafios e as ameaças atuais ao pluralismo e à diversidade em um mundo com crescentes níveis de intolerância e extremismo. O novo alto representante da Unaoc, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, conversou com a IPS ao fim da conferência sobre seus objetivos para os próximos cinco anos. IPS: No Fórum o senhor destacou quais devem ser os principais objetivos da Aliança. Acredita que sob sua liderança a Unaoc possa alcançar uma mudança real, concreta e significativa? Nassir Abdulaziz Al-Nasser: Meu papel como alto representante é muito desafiador. Embora no passado já tenha ocupado vários postos importantes, este é particularmente crucial. Meu antecessor, Jorge Sampaio (presidente de Portugal entre 1996 e 2006) fez um grande trabalho. Contudo, como disse durante o Fórum, quero atualizar o trabalho que a Aliança fez até agora e tenho minhas próprias boas ideias. De todo modo, no final das contas, temos de convencer os Estados, a sociedade civil, os acadêmicos, o setor privado e as organizações internacionais, para que seja possível implantar de forma coletiva o que foi acordado aqui em Viena e nos fóruns anteriores. IPS: Muitos dos principais meios de comunicação não informaram sobre o Fórum. Isso é um sinal de que não se interessam pelos ideais da Aliança? E se é assim, esta tem de encontrar outra forma de fazer chegar sua mensagem? NAAN: A mídia é muito importante para a Aliança. Este um dos principais temas nos quais estamos focados. Meios de comunicação de alguns países cobriram muito bem a conferência. Cheguei do Catar e vi jornais que tinham ampla cobertura do Fórum. Todos os discursos feitos aqui, do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, do presidente da Áustria, Heinz Fischer, o meu e dos outros altos representantes, deixaram claro que o papel da Aliança se expande, não diminui. IPS: No Fórum se falou muito sobre a importância da educação para lutar contra os preconceitos, especialmente na educação das crianças em idade escolar. A Unaoc trabalha com governos nacionais em planos de estudo para promover seus ideais entre as crianças? NAAN: A Aliança trabalhará muito ligada à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Há muitas iniciativas no mundo sobre isto, como a lançada em setembro do ano passado pelo secretário-geral da ONU, chamada Educação Primeiro, e outras. O ensino é um dos pilares no trabalho da Aliança, e trabalharemos muito duro com todas as agências da ONU em níveis nacional, regional e sub-regional. IPS: Um tema importante no Fórum foi a intolerância e o extremismo religioso, e como estes fenômenos são, em geral, atribuídos ao Islã, quando, na realidade, também existem no Cristianismo e em outras religiões. Que papel tem a Aliança na correção destas falsas percepções? NAAN: A Aliança está aqui para servir a comunidade internacional, não apenas a um país ou uma religião, e defendemos o conceito de “uma humanidade, diferentes culturas”. Darei o melhor de mim para promover o diálogo e a cultura de paz, e tentarei envolver a sociedade civil, porque muitas dessas organizações são religiosas e, na verdade, podemos ouvi-las e ver como criar uma cultura de paz e unir os povos por meio do diálogo, gerando harmonia em lugar de divisão, reduzindo a intolerância e o ódio. Meu trabalho será muito desafiador e farei o melhor que puder para implantar o que já foi acordado em fóruns anteriores e neste. Envolverde/IPS

por Pavol Stracansky, da IPS

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Rádio amplifica voz de jovens africanos

Nova York, Estados Unidos, 1/3/2013 – Lesedi Mogoatlhe dedica sua vida a capacitar jovens africanos e ajudá-los a encontrar suas vozes graças ao jornalismo no rádio. Em tempos de grande desafio econômico, cultural e político, as jovens e os jovens africanos devem enfrentar assuntos extraordinariamente difíceis. Enquanto adolescentes, se preocupam por seus amigos, suas famílias, sua educação e sua posição social, mas como sul-africanos também devem lidar com a dura realidade da pobreza, da doença e da violência. Como facilitadora da Children’s Radio Foundation (CFR) na África do Sul, Mogoatlhe se dedica a despertar o interesse por questões sociais, provocar o pensamento crítico e nutrir a comunicação. “É tentador enumerar os desafios e as desigualdades que sofrem as pessoas neste continente, falar sobre como se abusa dos recursos naturais ou como a corrupção virou sinônimo da direção africana, mas é um exercício inútil se não se pode contribuir para resolver os problemas”, afirmou Mogoatlhe à IPS. Ter voz é fundamental para ter um sustento, e graças a organizações como a CFR e pessoal como Mogoatlhe, cada vez mais jovens estão equipados com ferramentas básicas de comunicação que lhes permitem muito mais do que apenas dizer como se sentem. A IPS conversou com Mogoatlhe sobre seu trabalho em jornalismo no rádio concentrado nas jovens e nos jovens sul-africanos e no impacto que tem em suas vidas. IPS: Você capacita jovens para potencializá-los, embora não só a eles, mas também suas comunidades, por meio do jornalismo de rádio. Quais tendências observa? Lesedi Mogoathe: Os jovens de zonas rurais costumam ter mais fome de conhecimento do que os de ambientes urbanos. Parecem estar mais concentrados e serem mais curiosos sobre as oportunidades que chegam, além de se organizarem e utilizarem melhor tudo o que a plataforma rádio lhes oferece. Também me dei conta de que o primeiro momento de empoderamento ocorre quanto têm um microfone para falar. A amplificação de suas vozes também amplifica todos os demais. IPS: Como os jovens com os quais trabalha respondem às várias características econômicas, culturais e políticas de seu país? LM: É muito difícil responder pela juventude da África do Sul. Em algumas comunidades, se preocupam em ter água corrente e comida. Em outras, é por não poderem melhorar seus iPhones. Mas o que é evidente em nosso modelo coletivo é a falta de plataformas para que suas vozes sejam ouvidas, onde possamos falar sobre as questões cotidianas que devemos enfrentar, seja sobre educação, discriminação racial, desigualdade de gênero, violência, estigma ou falta de oportunidades trabalhistas. Nossa luta não é em branco e preto com a de nossos pais, que viveram sob o apartheid (regime de discriminação racial da maioria branca contra a minoria negra). Eles perguntavam: “Quanto falta para a liberdade?”. Nós perguntamos: “O que é a liberdade?”. IPS: Os jovens sentem que são ouvidos, seja pelo rádio ou por outro meio? LM: A maioria dos jovens na África do Sul, muitos de áreas rurais, não tem acesso às notícias, além do mais, o que é um desafio para eles não chega ao noticiário. Não têm suficiente representação na mídia. Em suas casas ou comunidades não se questiona os adultos. Tampouco são consultados na hora de se tomar decisões importantes para a sociedade. Nos projetos de rádio que começamos, os jovens falam sobre gravidez na adolescência, alcoolismo, viver com HIV/aids e o que isto significa para eles. Nos contam que as percepções comuns sobre eles mudaram desde que estão no rádio. Em lugar de serem rotulados de equivocados e vagos, agora são considerados líderes e embaixadores de suas comunidades. IPS: Em seu trabalho, como enfrenta a experiência de viver com HIV? LM: Atualmente capacito um grupo de jovens com HIV, de Khayelitsha (bairro da Cidade do Cabo). Minha contribuição e incentivá-los a compartilhar, elogiar seu aprendizado, dar-lhes ferramentas e recordar-lhes o impacto bom ou mau que suas histórias têm quando são divulgadas. Se um estudante não quer revelar seu status porque se sente seguro no anonimato proporcionado pelo rádio, então lhe pergunto se gostaria de fazê-lo usando um pseudônimo. Não necessariamente me envolvo em tratar de resolver as questões que possam surgir. Neste projeto concreto, o outro facilitador é um ativista e psicólogo especializado em HIV e é alguém em quem os jovens confiam. Começamos o painel com um módulo sobre confidencialidade e ética; criamos normas de convivência que geram confiança entre nós. IPS: O quanto é necessária uma organização como a CRF? LM: O trabalho da CRF é importante porque objetiva a juventude desfavorecida e com pouquíssimas oportunidades. Com os projetos de rádio os jovens têm acesso a um espaço para expressar suas histórias e suas opiniões e também conhecem ferramentas de comunicação, de rádio e de pesquisa, que podem lhes servir no futuro. Poe meio do rádio, os jovens podem aprender a questionar o que segundo eles não funciona em suas comunidades, encontrar soluções e defender uma mudança. Tornam-se agentes de mudança social. Podem se comunicar em sua própria língua e saber o que acontece em outras comunidades. Há pouco lançamos uma Rede de Jovens Jornalistas na África do Sul com 15 pessoas de 12 pontos de emissão diferentes do país. Os participantes produzem programas semanais sobre questões sociais e fazem seu intercâmbio mediante uma plataforma para compartilhar áudio chamada Soundcloud. Com esse modelo podem informar o que ocorre aos seus companheiros de lugares muito afastados do país e que não recebem a atenção dos grandes meios de comunicação. Alguns jovens que não têm oportunidade de se expressar em uma sala com 40 alunos terão a possibilidade de falar diante de um microfone e serem ouvidos por muita gente. A rádio ajuda os jovens a serem vistos e receberem atenção, além de gerar confiança. Em um país onde eles são a maioria da população, é imprescindível que suas opiniões e suas vozes desempenhem um papel no desenho do futuro que herdarão. Envolverde/IPS

por Joan Eraki, da IPS

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Assistencialismo atrapalha desenvolvimento da Palestina

Ramalá, Palestina, 1/3/2013 – Alimentos locais para a população local. Esta é a ideia que promove a Sharaka (“compartilhar”, em árabe), uma organização palestina que pretende levar à mesa familiar alimentos produzidos nos territórios ocupados. “Nossa visão é uma Palestina com soberania alimentar, onde sejamos independentes do ponto de vista econômico, usemos nossos recursos e nos apoiemos uns aos outros”, explicou uma das fundadoras da Sharaka, Aisha Mansur. “Isso leva a um desenvolvimento humano. É a economia local. Por meio de uma economia local e de um sistema alimentar, se constrói uma comunidade”, afirmou. É uma luta convencer os agricultores e os consumidores a participarem deste tipo de iniciativa, reconheceu Mansur, mas a Sharaka conseguiu organizar vários mercados de sucesso na cidade cisjordana de Ramalá e continua conscientizando sobre os benefícios de se alimentar com a produção local. Além disso, a organização se nega a receber assistência internacional para realizar seu trabalho. “É um sistema falido. Todo mundo sabe”, apontou Mansur à IPS, se referindo ao modelo de desenvolvimento e de assistência internacional. “As pessoas que conhecem sua comunidade e querem se desenvolver, fazem coisas. Assim se desenvolvem, assim acontece o desenvolvimento. Não é algo imposto de fora”, ressaltou. Os palestinos estão entre as pessoas que mais assistência internacional recebem no mundo. Desde 1994, quando chegaram as primeiras ajudas aos territórios ocupados, até hoje, foram gastos milhares de milhões de dólares neste conceito. A primeira conferência de doadores para oferecer ajuda econômica ao povo palestino aconteceu em outubro de 1993 em Washington, pouco depois da assinatura dos Acordos de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). “Os Acordos de Oslo entre a OLP e Israel não teriam êxito, nem mesmo funcionariam e nem durariam, sem o apoio dos doadores”, observou Samir Abdullah, diretor-geral do Instituto de Pesquisa de Política Econômica da Palestina, com sede em Ramalá. Abullah disse as IPS que as restrições impostas aos palestinos pelo tratado incluíram receber apenas 80% da arrecadação de impostos e ter acesso a apenas 40% do território da Cisjordânia, o que limitou seu crescimento e desenvolvimento. Isso forçou a Autoridade Nacional Palestina (ANP), órgão administrativo criado pelos Acordos de Oslo, a depender da ajuda de doadores internacionais para cobrir seu orçamento. “Agora a ANP tem uma dívida de US$ 3 bilhões. Se isto continuar, irá à bancarrota. Se os doadores não derem dinheiro, a ANP não poderá fazer frente à dívida”, alertou. No Plano Nacional de Desenvolvimento para 2011-1013, a ANP declara: “A arrecadação de impostos e fiscal, em aumento pelo crescimento econômico impulsionado pelo setor privado, e a melhor gestão dos fundos reduzirão de forma progressiva a dependência da ajuda externa”. Porém, os esforços para deixar a ANP independente da assistência estrangeira não deram resultados. Os doadores internacionais prometeram US$ 1 bilhão à ANP em 2011 e 2012, para manter a organização respirando. Mas quando essa quantia não foi transferida, o governo palestino sofreu a maior crise financeira de sua história. Agora não pode pagar com regularidade os salários do setor público, e o presidente, Mahmoud Abbas, costuma fazer apelos de emergência aos Estados árabes em busca de apoio para seu governo, com sede em Ramalá. A ajuda internacional aos palestinos também tem muito a ver com a situação política e, principalmente, com as negociações de paz com Israel. Depois que a ANP conseguiu melhorar o status da Palestina dentro do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), Israel ameaçou reter US$ 100 milhões da arrecadação de impostos por mês, e os Estados Unidos congelaram US$ 500 milhões de sua ajuda. Segundo Nora Lester Murad, voluntária e uma das fundadoras da organização Dalia, a assistência internacional teve impactos positivos na sociedade Palestina, como a geração de empregos e a construção de instituições básicas, mas, sobretudo, foi destrutiva. “Não contribuiu para a defesa dos direitos do povo palestino. Tampouco ajudou a resolver o conflito palestino-israelense e, vou mais longe, prejudicou os direitos humanos e dificultou ou impediu a resolução do conflito”, afirmou Murad, cuja organização defende um uso melhor dos recursos locais e que o desenvolvimento sirva aos objetivos dos palestinos. “Mas, as coisas estão mudando. Há um grande descontentamento, e esse é o primeiro passo. Também há discussões, e esse é um segundo passo”, destacou. O desemprego nos territórios ocupados afetou em 2012 pouco menos de 23% da população economicamente ativa. Na Cisjordânia, o desemprego juvenil chegou a 30% em meados deste ano, e na Faixa de Gaza a 53%. Itiraf Remawi, diretor-geral do Centro Bisan de Pesquisa e Desenvolvimento, com sede em Ramalá, disse à IPS que os palestinos devem regressar a um sistema de desenvolvimento mais sustentável, semelhante ao que caracterizou a primeira Intifada (levante popular), no final dos anos 1980. “O desenvolvimento deve ter um enfoque que facilite e reforce a existência e a resistência palestina contra a ocupação” israelense, acrescentou. Esse “modelo era muito, muito melhor. Houve trabalho voluntário e coletivo. Houve uma relação muito estreita entre as pessoas. Lutaram contra a ocupação sem diferenças entre uns e outros e nem entre agremiações políticas. Havia uma agenda comum”, destacou Remawi. Para Mansur, esse é exatamente o tipo de comunidade que a Sharaka pretende construir. “Como se pode construir um país independente quando as pessoas estão em uma situação em que devem lutar para levar pão para casa?”, perguntou Mansur. “Este momento crítico deve servir para que as pessoas digam: bem, não há mais dinheiro. temos que pensar em uma forma para seguir adiante, estejamos sob ocupação, ou não, e nos desenvolvermos”. Envolverde/IPS

por Jillian Kestler-D’Amours, da IPS

Encher o Mar Morto pode não passar de um sonho. Foto:Pierre Klochendler/IPS

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Mar Vermelho poderia reanimar o Mar Morto – Parte 2

Ein Feshka, Cisjordânia, Palestina, 1/3/2013 – Com as relações entre Israel e Palestina em um de seus priores momentos, como também o Mar Morto, surgem dúvidas quanto ao projeto do canal “Vermelho-Morto” poder realmente ajudar a recuperar, não apenas o lago desértico hiper-salgado, mas também a paz na região, como se propõe a megainiciativa do Banco Mundial. Dois dos principais objetivos do projeto de construir um canal desde o Mar Vermelho até o Mar Morto objetivam salvar este último de desaparecer e “construir um símbolo de paz na região”. Se, por fim, o megaprojeto receber luz verde do Banco Mundial, sua implantação dependerá dos doadores, e o clima econômico internacional não é auspicioso. À Jordânia será destinada a maior proporção de água dessalinizada, cerca de 230 milhões de metros cúbicos por ano. Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) receberão, cada um, 60 milhões de metros cúbicos anualmente. Porém, numerosos ambientalistas jordanianos criticam a iniciativa. “A maior parte da obra será em território jordaniano”, disse Munqeth Mehyar, diretor da EcoPeace/Amigos da Terra do Oriente Médio-Amã (FoEME-Amã). “A Jordânia foi muito afetada pela crise econômica global. Isto não faz prever nada bom para a ajuda internacional”, acrescentou. “Além disso, o projeto empregará somente 1.700 pessoas e isso nos anos de auge da construção”, afirmou, se referindo ao estudo de viabilidade divulgado pelo Banco Mundial em janeiro. Para que o canal se concretize e se desenvolva é importante a cooperação entre os três beneficiários que compartilham o Mar Morto (Israel, ANP e Jordânia). E isso dependerá da conjuntura política. “O aqueduto será vulnerável a ataques terroristas”, alertou Gidon Bromberg, diretor da FoEME-Israel, em entrevista coletiva em Tel Aviv com suas contrapartes jordanianas. “O destruído gasoduto do Egito é um exemplo oportuno”, ressaltou. Nos arredores da cidade de Jericó, na Cisjordânia, ao norte do Mar Morto, camponeses palestinos plantam tamareiras em um campo que “pertence” a um assentamento israelense. “Não temos acesso ao Mar Morto, é um território ocupado. Como o canal poderia nos ajudar?”, perguntaram. “Nós chamamos o Mar Morto de ‘ocupado’”, disse Silvan Shalom, ministro de Desenvolvimento Regional de Israel. “O canal poderia ser uma base sólida para a paz se os palestinos não tivessem ficado fora dele”, afirmou Mehyar, do FoEME-Amã. “Se a ANP quiser se unir, é mais do que bem-vinda. Mas os verdadeiros sócios são Israel e Jordânia. O projeto não servirá ao seu fim de promover a paz a menos que os palestinos controlem sua costa sobre o Mar Morto, e não fiquem apenas encarregados do projeto”, destacou. Por sua vez, Broomberg afirmou que “Israel terá que reconhecer a Palestina como ribeira do Mar Morto. Não vejo o atual governo nacionalista cedendo. E se não o fizer, os possíveis doadores não liberarão o dinheiro”. No estudo de viabilidade o Banco Mundial alerta que “não há um consenso claro a respeito de o projeto ser benéfico para a paz”. Mas, em outra parte insiste que “há um possível benefício para a paz no projeto”. Empresários interessados imaginam, talvez de forma prematura, que o “benefício para a paz” prometido virá em forma de lagos artificiais, ao estilo da Disneylândia para fins turísticos e recreativos, no deserto de Avará, transformando-o no “Vale de Paz” ideal. Entretanto, isso pode colocar o carro à frente dos bois. A água, em termos de recurso existente e não de novas fontes, é um importante motivo de conflito entre Israel e a ANP, e as negociações estão paralisadas desde 2010. O sucesso do projeto do Banco Mundial estará em criar etapas e sincronizar os complexos elementos políticos e técnicos derivados da iniciativa. Deixando de lado que seria inverossímil Israel reconhecer os direitos ribeirinhos dos palestinos às costas do Mar Morto em expansão, para que uma implantação em etapas atenda os objetivos do projeto, será necessário realizar um mínimo de 75% do plano total. Mas os direitos sobre as terras expostas pela redução do Mar Morto são motivo de controvérsia entre israelenses e palestinos. “Os especialistas do Banco Mundial nos dizem que é tudo ou nada, ou fazemos tudo ou não fazemos nada”, disse Bromberg. Os ambientalistas preferem apoiar uma combinação mais discreta de alternativas, conhecida como CA1, um estudo com mais de 20 opções também publicado pelo Banco Mundial paralelamente com o de viabilidade. Um plano desse tipo exigirá a cooperação sustentada entre os países beneficiários e, para mudar os padrões de uso da água na indústria e na agricultura, uma política de incentivos e castigos. “Estas mudanças no uso da água poderão ser alcançados aos poucos, permitindo que haja uma quantidade de água suficiente para restaurar a porção baixa do Rio Jordão e estabilizar o nível do Mar Morto acima do atual”, reconhece o Banco Mundial. O FoEME pediu cautela no desenvolvimento da iniciativa diante da falta de evidência firme de que o canal Vermelho-Morto não prejudicará o meio ambiente. “Em lugar de avançar com um megraprojeto que nos atará durante os próximos 50 anos, poderíamos implantar vários projetos flexíveis de pequena escala, que respondam às mudanças tecnológicas e que, juntos, cheguem ao mesmo resultado”, opinou Bromberg. Shalom reconheceu que “todos os países, inclusive a Síria, retiram água do Rio Jordão. Não está somente em nossas mãos”. Bromberg ironizou dizendo que “este tipo de projeto é muito atraente para as autoridades: uma fabulosa cerimônia inaugural, um projeto de US$ 10 bilhões, dez companhias que ficam com uma parte importante do negócio e um punhado de pessoas que se tornam muito ricas”. Se verá um novo amanhecer no deserto? Não tão rápido quanto o Mar Morto sucumbe à maré cada vez mais baixa devido à atividade humana, desaparecendo na miragem brilhante de sua própria recuperação. Envolverde/IPS * Este é o segundo de dois artigos sobre questões ambientais e políticas da proposta de recuperar o Mar Morto canalizando água desde o Mar Vermelho.

por Pierre Klochendler, da IPS

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Indústria atrasada, economia enigmática

Rio de Janeiro, Brasil, 1/3/2013 – A indústria é o órgão enfermo da economia do Brasil. A produção do setor caiu 2,7% em 2012, apesar dos estímulos recebidos do governo, contrariando indicadores relacionados, como a forte expansão do comércio varejista e o desemprego em seu nível mínimo histórico. O enigma de uma economia paralisada, mas com sintomas de crescimento excessivo para as potencialidades do país, incluindo escassez da mão de obra e inflação em alta, parece ter sido revelado segundo várias explicações apresentadas. Algumas causas com as quais lidam os economistas seriam uma queda na quantidade de jovens que se incorporam ao mercado de trabalho e o excesso de estoques acumulados. A redução da atividade manufatureira é o que mais preocupa o governo de Dilma Rousseff e os operadores econômicos, porque acentua uma tendência e colocam em xeque o futuro do país. A desindustrialização, há anos reconhecida por empresários do setor e poucos economistas, agora está difícil de ser negada. As expectativas repousam nas projeções de melhorias para este ano. Mas os baixos investimentos refletidos no retrocesso de 11,8% na produção de bens de capital em 2012 e o auge inflacionário, que pode provocar medidas do Banco Central para conter a demanda, não permitem esperar que a recuperação tenha o vigor pretendido. Os resultados no fechamento de 2012 foram “uma ducha fria”, frustrando esperanças de retomar o crescimento e indicando que na indústria brasileira “a crise é mais profunda”, não apenas um efeito conjuntural devido aos graves problemas da economia global, afirmou Julio de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O Brasil “não acompanhou a evolução industrial do mundo” nos últimos 20 anos, como fizeram China, Coreia do Sul e Índia. Assim, sem desenvolver setores mais dinâmicos, como o eletrônico e o farmacêutico, tampouco avançou suficientemente em inovações tecnológicas, disse Almeida à IPS. Além disso, há cerca de 15 anos, a indústria e alguns “serviços organizados” sofrem um acúmulo de custos, sejam logísticos, financeiros ou energéticos, que reduzem sua competitividade. Agravando tudo, os salários aumentaram nos últimos cinco anos muito acima da produtividade. Somente no ano passado, cresceram, em média, 5,8%, enquanto o rendimento caiu 0,8%, segundo o Iedi. É possível sobreviver sendo pouco competitivo se a economia mundial crescer em um bom ritmo, mas os problemas apareceram com a crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos e que depois se espalhou especialmente para a Europa, que “estreitou o mercado industrial” no mundo e colocou o mercado interno brasileiro sob intensa disputa, observou Almeida. Apesar de tudo, este economista acredita que este ano pode haver uma recuperação, graças às medidas governamentais que baratearam a eletricidade e reduziram tributos para alguns setores industriais, além de baixar juros, estabilizar a taxa de câmbio e anunciar fortes investimentos em infraestrutura de transporte. Porém, será necessário aumentar a produtividade com fortes investimentos em inovações tecnológicas, especialmente porque o Brasil tem “uma indústria avantajada”, ressaltou. De fato, a indústria da velha geração metal-mecânica, especialmente a automobilística, é predominante no país, com um peso crescente. Com uma longa cadeia produtiva, incluindo peças de automóveis e máquinas agrícolas, o segmento de veículos representava 21% do produto industrial em 2011, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Essa participação duplicou nos últimos 20 anos, enquanto a indústria de transformação, em seu conjunto, transitou o caminho inverso em sua contribuição para o produto interno do país, caindo para 14,6% em 2011. Ou seja, a importância do automóvel para a economia brasileira continua crescendo. Por isso, a principal medida do governo para atenuar os efeitos recessivos da crise financeira internacional de 2008 foi reduzir impostos sobre os veículos a partir de dezembro daquele ano, após três meses de abrupta queda nas vendas. É uma fórmula repetida em outras crises. O petróleo e o aço também continuam sendo elementos fundamentais do esforço brasileiro para reverter a desindustrialização. Agora se busca recuperar a indústria naval, aproveitando o petróleo descoberto debaixo da camada de sal no leito do Oceano Atlântico, perto da costa brasileira. Para impulsionar a produção nacional foi criada uma legislação que exige componentes variáveis e crescentes de origem nacional, que podem chegar a até 70% do total da construção de cada navio, plataforma, sonda e demais equipamentos destinados à atividade petroleira. Todo esse esforço, baseado em intervenções do Estado, como estímulos tributários ou financeiros a setores escolhidos e medidas consideradas protecionistas, incluindo barreiras aduaneiras e a imposição de muito conteúdo nacional em produtos como automóveis, além dos navios petroleiros, provoca a rejeição por parte de muitos analistas de correntes liberais, com forte audiência entre os operadores e os meios de comunicação especializados em economia. A desindustrialização não é necessariamente uma “doença”, já que “a indústria vai mal, mas o Brasil vai muito bem”, com muito emprego e salários elevados, resumiu o economista Edmar Bacha, em entrevistas realizadas no ano passado ao anunciar o livro coletivo que organizou sob o título O futuro da indústria no Brasil, publicado este mês. Em sua análise, o setor manufatureiro brasileiro perdeu competitividade principalmente pela explosão salarial que elevou custos. A média salarial no Brasil, em dólares, cresceu 14,4% ao ano entre 2006 e 2011, um recorde mundial longe de ser ameaçado por Austrália, que aparece em segundo lugar com 9%, segundo os coautores do livro, Beny Parnes e Gabriel Hartung. Bacha, que participou de governos anteriores que implantaram políticas econômicas mais liberais, afirmou que a competitividade não se constrói com protecionismos, mas com maior abertura comercial, que permita a integração com as cadeias produtivas internacionais. O México é apresentado como um exemplo disso. Ampliando o olhar dos especialistas, a única coincidência sobre as causas da perda de capacidade industrial é a falta de competitividade. Há divisões tanto na interpretação de suas origens como em seu significado e remédios, segundo o lugar onde se detém cada observador. Os analistas vinculados ao setor primário, por exemplo, questionam a primazia atribuída à indústria como promotora do progresso e da inovação. Argumentam que a agricultura agrega hoje muita tecnologia e muito conhecimento, incorporando pesquisa científica e mecanização. Mas no governo brasileiro se destacam os “desenvolvimentistas”, começando pela presidente Dilma Rousseff. Por isso é irônico que a queda da indústria se acentue enquanto o país é administrado por dirigentes que priorizam o setor e que, para recuperar sua competitividade, adotaram medidas acusadas de serem extremamente intervencionistas pelos partidários de soluções de mercado. Envolverde/IPS

por Mario Osava, da IPS

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Intolerância religiosa ameaça a paz mundial

Viena, Áustria, 28/2/2013 – Uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) destinada a promover a tolerância, a pluralidade e a inclusão mundial começou ontem com duras advertências sobre a ameaça que representa a intolerância religiosa e étnica. Também houve expressões pelo fato de muitos países continuarem adotando leis e práticas que restringem a liberdade de culto, marginalizando comunidades inteiras. A Aliança de Civilizações das Nações Unidas (Unaoc), criada para promover o diálogo e o entendimento intercultural, inclui mais de 130 países e centenas de milhares de organizações não governamentais de todo o mundo. No V Fórum Mundial da Unaoc, que termina hoje na capital austríaca, líderes da ONU, incluindo seu secretário-geral, Ban Ki-moon, e o novo alto representante da Aliança, o catariano Nasser Abdulaziz Al-Nasser, alertaram para os riscos da intolerância e do extremismo. “Vivemos em um mundo de xenofobia, conflitos e intolerância. Algumas sociedades veem a cultura como uma fonte de divisão em lugar de um caminho para a inclusão e a paz”, apontou Al Nasser. “Vemos uma perigosa intolerância religiosa. Em alguns países denigrem os símbolos religiosos e se queima literatura religiosa. Devemos trabalhar para prevenir isto e promover a paz e a tolerância”, acrescentou. Outros participantes expressaram sua preocupação pelas leis aprovadas em muitos países, incluindo alguns com representantes na conferência, que vão contra os ideais da ONU. “O que se deve fazer é revisar o estado de direito em cada país da Unaoc para ver se está de acordo com as cartas de direitos humanos da ONU”, disse o presidente da Fundação do Chamado à Consciência, o rabino Arthur Schneier. Líderes religiosos que participam do encontro se referiram à perseguição de cristãos no Oriente Médio e à violência contra muçulmanos em países ocidentais. Também falaram dos ataques documentados a templos, igrejas, mesquitas e sinagogas. E ainda alertaram para o grau de apoio à opressão religiosa por parte dos próprios Estados, tanto por meio de leis como de políticas. Brian Grim, do Centro de Pesquisas Pew, disse que um terço dos países do mundo tem restrições altas ou muito altas à liberdade de culto, acrescentando que o Centro identificou uma fortíssima correlação entre certos tipos de ação de governo contra a liberdade religiosa e a hostilidade social. E essas restrições muitas vezes vão além de fronteiras, apontou, citando como exemplo o caso de um saudita que fugiu de seu país acusado de blasfêmia por uma opinião que colocou no Twitter. Foi detido na Malásia e extraditado para a Arábia Saudita. Alguns Estados são bem conhecidos por suas repressivas leis religiosas. A Arábia Saudita talvez seja a nação com as normas mais rígidas sobre a observância do Islã. Nesse país se pune com a morte a blasfêmia e a conversão a outras confissões de fé. Também é proibida a observância de qualquer outra religião. No entanto, restrições semelhantes, embora não tão severas, são aplicadas em muitos outros Estados. Na Malásia, autoproclamada como uma sociedade aberta e multicultural, a Constituição enfatiza a posição elevada da população malaia, a etnia majoritária do país, e estabelece que o Islã é a religião oficial. O governo designou policiais especiais para desestimular qualquer atividade religiosa que não seja muçulmana e para promover o Islã. Além disso, proíbe a construção de igrejas cristãs e templos de outras confissões. Na Indonésia, a situação para as minorias talvez seja pior. Segundo o Instituto Wahid, apenas em 2011 houve 93 violações à liberdade religiosa instigadas pelo próprio governo, contra 64 no ano anterior, e há casos documentados de fechamento de templos e igrejas, bem como restrições à construção de casas de adoração de outras confissões. O Cazaquistão, país que enviou representantes de alto nível à conferência em Viena, aprovou em 2011 uma lei que reduziu de 46 para 17 as religiões reconhecidas pelo Estado. A lei obriga todas as denominações religiosas e organizações de fé a se registrarem. Além disso, toda a literatura religiosa deve ser aprovada por um órgão estatal antes de ser distribuída. Contudo, esses tipos de restrições não ocorrem apenas em países menos desenvolvidos ou predominantemente muçulmanos. A Suíça proibiu a construção de minaretes, e na Áustria, sede do fórum da Unaoc, se discute uma proibição semelhante em nível regional. Todos estes países são membros da Aliança e subscrevem seus ideais. Apesar de tudo isto, vários dos presentes ao encontro destacaram que veem progressos em matéria de liberdade religiosa no mundo. “Embora muitos países tenham altos ou muito alto níveis de restrição religiosa, em três quartas partes do mundo houve casos de governos realizando ações para reduzir essas restrições”, relatou Grim. No entanto, o rabino Schneier disse à IPS que “o fato de esses países terem aderido à Unaoc mostra que estão, ao menos em espírito, de acordo com o que defendemos. As coisas não podem mudar da noite para o dia. Trata-se de um processo. Unir-se à Unaoc é o primeiro passo. É a forma que um país tem de adotar os padrões da comunidade internacional”, acrescentou. Envolverde/IPS

por Pavol Stracansky, da IPS

Mural na Avenida Marquês da Fronteira, em Lisboa. Foto: Katalin Muharay/IPS

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Criatividade pinta protestos em massa em Portugal

Lisboa, Portugal, 28/2/2013 – A indignação da população portuguesa pelo crescimento galopante do desemprego e pela redução de salários, aposentadorias e indenizações por demissão, mais uma carga fiscal em aumento, lançou formas inovadoras de protesto de grande convocação. O denominador comum é não optar pela violência. Uma mistura de criatividade, humor e nostalgia de um passado melhor constituem a receita encontrada por diversos setores da sociedade para mostrar sua indignação diante da bancarrota econômica e social. Em pouco mais de um ano e meio de gestão do governo conservador, o desemprego subiu de 11% para 16,9% da população economicamente ativa; o produto interno bruto caiu 3,2% em 2012 e um quarto dos 10,6 milhões de portugueses já beiram a linha da pobreza e da exclusão social. Pintar murais, um hábito muito comum há três décadas e posteriormente abandonado, ganhou força novamente. Centenas de jovens utilizam a pintura e os muros de prédios urbanos, de norte a sul do país, como forma de protesto contra as opções de políticas de cunho neoliberal para as quais apelou o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. “A democracia não é apenas votar a cada quatro anos”, argumentam. Um exemplo é a avenida Marquês da Fronteira, uma das principais artérias de Lisboa, onde dezenas de pessoas convocadas pela Associação de Combate à Precariedade e Precários Inflexíveis se reuniram no dia 24, para pintar grandes murais alusivos à crise, em um ambiente de festa e solidariedade. Essas duas organizações da sociedade civil também convocam a partir de grandes murais para a manifestação do 2 de março, sem intervenção de partidos políticos nem sindicatos. Outra forma de protesto começou nas galerias dos edifícios do parlamento, no dia 15 deste mês, quando um grupo de pessoas que assistia aos debates, encabeçadas pelo conhecido cantor Carlos Mendes, começou a entoar Grândola Vila Morena, a canção símbolo da revolução democratizante de 25 de abril de 1974, que depôs a ditadura instaurada em 1926. Grândola Vila Morena foi escolhida pelos capitães esquerdistas do exército português para avançar sobre Lisboa e depor Marcello Caetano, sucessor de Antonio de Oliveira Salazar e do general Manuel Gomes da Costa, as três cabeças da mais longa ditadura europeia do século 20. A ação no parlamento foi produto “de um grupo de ativistas no dia do plenário quinzenal, que interrompeu o discurso do primeiro-ministro cantando Grândola, no exato momento em que respondia o partido do governo”, disse Mendes à IPS. “Tudo começa no quadro de ações programadas para chamar a atenção do povo para a austeridade criminosa imposta”, ressaltou. Mendes insistiu em que “não houve insultos nem palavras de ordem, apenas se cantou, e o representante máximo do governo teve que se calar diante da força de um coro de vozes entoando Grândola Vila Morena”. Nos dez dias transcorridos desde essa manifestação, todas as atividades do primeiro-ministro e dos membros do governo, em qualquer ponto do país, encontram manifestantes que interrompem seus discursos entoando essa canção símbolo. Outra modalidade de protesto se cristalizou há duas semanas, quando o fisco começou a receber notas eletrônicas contendo o nome e o número de identificação fiscal (NIF) do cidadão contribuinte Pedro Passos Coelho, uma ação possível, já que a lei não faculta aos comerciantes pedir identificação ao emitir o documento. Esta foi a resposta ao decreto do governo que obriga, a partir deste ano, a pedir a nota fiscal, com NIF e nome completo, até para os consumos mínimos, como café ou refrigerante. Antes só existia o recibo fiscal, que, ao ser emitido por uma máquina registradora, servia como declaração automática de impostos para os comerciantes. Agora se quer arrecadar o máximo de impostos também do consumidor. No final da semana passada, o site de arrecadação fiscal começou a apresentar problemas porque nas últimas duas semanas entraram milhares de notas eletrônicas com o nome e o NIF do primeiro-ministro, e, ao que parece, nada deterá essa cascata de envios. A operação de protesto foi lançada nas redes sociais por meio de uma página no Facebook (as notas do coelho), e também circula por e-mail e mensagens de texto nos quais são incluídos os dados de Passos Coelho e dos ministros Vítor Gaspar, das Finanças, Miguel Relvas, da Presidência do Conselho, e de Paula Teixeira da Cruz, da Justiça. A conta “as notas do coelho” (https://www.facebook.com/pages/As-Facturas-do-Coelho/615989991750846) é consequência “de um movimento muito maior e que vai além de uma página no Facebook”, indicou à IPS um dos organizadores. Seus integrantes não se identificam como pessoas singulares, porque “não temos um nome por trás desta página, e, portanto, não apresentamos declarações individualmente”. “A conta não personaliza a ação nem atribui mérito a quem a criou, mas a toda a sociedade, aquela que todos os dias protesta de forma criativa, acabando também contribuindo para combater o déficit. Esta página no Facebook continuará contribuindo com humor, para que esta ação prossiga”, acrescentou, para revelar em seguida que os registros das máquinas das grandes lojas comerciais estão bloqueados pelo uso excessivo de NIF de governantes, já que nesses lugares “um em cada três clientes realiza compras com o nome do primeiro-ministro”. A ação é “um movimento muito mais representativo dos cidadãos do que o primeiro-ministro quer fazer crer em seu discurso”, enfatizou a fonte, embora “tenha razão em dizer que uma árvore não faz uma floresta. Mas, nós, o povo indignado, somos cada vez mais a floresta”, concluiu. Envolverde/IPS

por Mario Queiroz, da IPS

Foto: Catraca Livre (catracalivre.folha.uol.com.br/)

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Direitos Humanos tem momento decisivo

Porto Alegre, Brasil, 28/2/2013 – Março será um mês importante para definir o futuro do apedrejado Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O dia 22 de março é a data limite para que os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentem propostas de reforma deste sistema de justiça internacional, que nasceu em 1948 para promover e proteger garantias fundamentais estabelecidas na Declaração Americana sobre Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal de Direitos Humanos. O sistema é formado por dois órgãos autônomos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, e o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica. Sua principal função é fiscalizar o cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, adotada em 1969. O governo do Equador deu o pontapé inicial, e também lidera um esforço para criar um sistema de justiça paralelo, no contexto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que, no entanto, até agora não se concretizou. Por sua vez, a Venezuela denunciou a Convenção Americana em setembro de 2012. O debate foi lançado em junho de 2011 com a criação de um grupo de trabalho dentro da OEA. Desde então, são realizados fóruns, audiências públicas e consultas eletrônicas para estudar diferentes recomendações. Destacam-se as propostas de restringir o poder da Comissão de adotar medidas cautelares, suprimir a análise de países com violações maciças e limitar as faculdades de relatorias especiais, como a de Liberdade de Expressão. A Comissão tem faculdades políticas – realizar visitas específicas e emitir recomendações e informes – e quase judiciais: receber denúncias de particulares ou organizações, determinar se são admissíveis, solicitar aos Estados medidas cautelares e levar casos ao Tribunal. Este tem funções contenciosas, consultivas e de adoção de medidas provisórias. Suas sentenças são definitivas e inapeláveis. As relações do Brasil com a Comissão ficaram abaladas quando esta solicitou, em abril de 2011, que o país “suspendesse imediatamente” de forma cautelar a licença para o projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, na Amazônia, para proteger a saúde das comunidades indígenas afetadas pela obra. Brasília não acatou. Mas a posição brasileira foi mal interpretada, segundo a Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que designou um de seus representantes para responder à IPS, solicitando que não o identificasse. O Brasil já estava cumprindo as exigências da Comissão a partir de demandas de órgãos de fiscalização nacionais e seu apoio à reforma não foi consequência dessa sentença, afirmou a fonte diplomática. O certo é que Brasília retirou seu embaixador junto à OEA e seu candidato a integrar o órgão colegiado que dirige a Comissão. Em março terminará o prazo para que os países apresentem candidatos e, segundo a Divisão de Recursos Humanos da chancelaria, até meados deste mês não havia uma decisão a respeito. “As propostas de reformas são apresentadas quando a Comissão e o Tribunal cumprem as obrigações acordadas na Convenção”, criticou o ativista Jair Krischke, presidente do não governamental Movimento de Justiça e Direitos Humanos, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, que ganhou notoriedade por revelar o Plano Condor, uma coordenação repressiva dos regimes militares da América do Sul. Para Krischke, a posição brasileira não se deve apenas ao caso de Belo Monte, mas a uma sentença do Tribunal que ordenou, em 2010, a entrega dos restos mortais dos desaparecidos na repressão militar à Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975, e a reparar os danos às famílias das vítimas. O governo afirma que já fez reparações, mas não dos danos morais, como manda o Tribunal, assegurou Krischke à IPS. “No Uruguai (diante de outra condenação similar), o governo realizou uma cerimônia no parlamento, com a presença do Presidente da República e pediu perdão por seus desaparecidos. No Brasil, nem mesmo foi publicada a sentença do Tribunal”, acrescentou o ativista. A insatisfação dos governos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é incompreensível, observou a professora-associada Deisy de Freitas Lima Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). “Quando um Estado soberano faz parte de um sistema regional é justamente para ouvir críticas e receber recomendações ou uma condenação”, afirmou à IPS. Os governos de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela estão nesta campanha por que este sistema de justiça tocou em aspectos cruciais das agendas de seus presidentes, acrescentou a professora. “Quando o Sistema Interamericano habilita um político opositor na Venezuela a ser candidato ou quando pede respeito aos direitos de jornalistas de um órgão de comunicação em conflito com o mandatário do Equador, mexe em assuntos pessoais dos presidentes. Esse foi o caso de Belo Monte e a presidente Dilma Rousseff”, argumentou Ventura. A postura do Equador tem a ver com decisões incômodas sobre questões domésticas, afirmou o professor de direitos humanos Mario Melo, da Universidade Andina Simón Bolívar e advogado no caso do povo sarayaku versus o Estado equatoriano no Tribunal. Em junho do ano passado, esta corte concluiu que o governo equatoriano havia violado direitos dessa comunidade indígena ao não consultá-la sobre a instalação de uma empresa petroleira em suas terras no começo da década passada. “É um assunto delicado para o governo por sua política de ampliação da fronteira petroleira em territórios indígenas”, opinou. Nos fatos, a Comissão é, desde as décadas de 1970 e 1980, um espaço para vítimas de atropelos que esgotam os recursos internos sem obter justiça ou que enfrentam demoras injustificadas dos sistemas judiciais nacionais. Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas Direitos Humanos, uma organização não governamental com status consultivo junto à ONU, recordou que assuntos cruciais no Brasil, como trabalho escravo e violência machista, tiveram que passar pela Comissão para se tornarem visíveis. Mas os processos são lentos, e esta é uma das críticas que se faz à justiça interamericana. Às vezes não há tempo para esperar uma decisão, por isso são necessárias as medidas cautelares, pontuou Asano. O Equador quer liquidar esse mandato da Comissão, deixando-a apenas para o Tribunal. O Brasil – para o qual a Comissão emitiu reiteradas medidas cautelares para proteger ativistas, jornalistas, trabalhadores rurais e presos – reconhece esta competência, mas sugeriu mudanças que tornariam a tramitação mais rígida e complicada. A proposta brasileira, segundo o representante da chancelaria, é que a Comissão fundamente melhor suas decisões sobre casos como Belo Monte e que dê maior ênfase na promoção de direitos. “Que não se trate apenas de julgar e punir violações, mas de incentivar as medidas que evitem sua repetição”, ressaltou a fonte. Outros aspectos questionados pelos Estados são mais preocupantes. Por exemplo, se a Comissão tem competência para produzir informes anuais sobre países que mereçam atenção especial. Delegados de nações alegam que esses documentos não deveriam apontar um ou outro Estado, mas todos os membros do sistema. O fato de Estados Unidos e Canadá não terem ratificado a Convenção Americana, mas ajudarem a financiar a Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão, gera descontentamento. Uma das propostas é que as doações não possam ser destinadas a uma ou outra relatoria. O Brasil pede uma gestão mais transparente e que os recursos sejam distribuídos pelo Fundo Ordinário da OEA, sem excluir a possibilidade de doações de fundações internacionais e bancos de fomento. “Boa parte das melhorias propostas não se aplicam por falta de recursos”, apontou Asano. Sua organização entende que, como potência econômica, o Brasil deveria dar o exemplo e aumentar sua contribuição. Segundo a fonte diplomática, o Brasil fez sua última contribuição em 2008. “Em 2010, a gestão de recursos saiu do Itamaraty para o Ministério do Planejamento. Naquele ano, solicitamos contribuição de US$ 800 mil, mas não foi aceito por falta de orçamento”, informou. “Nos últimos anos, apertamos o cinto em matéria de gastos e não houve aportes. Não digo que tenha sido por razões políticas, talvez não houvesse recursos”, justificou. O professor Melo não crê que ao final das discussões sejam aprovadas reformas mais radicais. “Todos sabem que enfraquecer o Sistema Interamericano incentivaria o uso autoritário do poder”, enfatizou. Para Ventura, “renunciar a esta dimensão de controle, como fez a Venezuela, seria uma hipoteca para as gerações futuras. É óbvio que um sistema regional de proteção não resolve os problemas, mas em muitos casos permite lançar uma luz sobre as violações”. Envolverde/IPS

por Clarinha Glock, da IPS

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O turismo a caminho de se multiplicar no Brics

Johannesburgo, África do Sul, 28/2/2013 – O fluxo turístico a partir dos países emergentes começa a crescer, e nesse contexto a África do Sul se mostra determinada a aproveitar o fenômeno ao máximo, apresentando atrativos para cidadãos de seus aliados no Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). “A África do Sul precisa utilizar todas as oportunidades possíveis para promover sua oferta turística”, disse à IPS o presidente da Câmara Sul-Africana de Comércio e Indústria, Neren Rau. “Brasil, Rússia, Índia e China têm um potencial grande para incentivar o turismo para a África do Sul, já que os mercados turísticos convencionais sofreram um grande impacto devido à crise econômica mundial”, argumentou Rau. Com a expansão da indústria, Índia, China e Brasil são destinos turísticos importantes para os sul-africanos, disse à IPS o presidente da South African Tourism, Thulani Nzima. “Por isso, essa organização investe de modo significativo em conscientizar sobre a África do Sul como destino e em campanhas de marketing nesses países sócios no Brics”, afirmou Nzima. A China está de certo modo marginalizada das ambições da África do Sul, em boa parte devido às longas distâncias e pela falta de conexões aéreas diretas entre os dois países. A cúpula do Brics, que acontecerá em março em Durban, na África do Sul, será uma oportunidade para promover este país como destino, ao mesmo tempo gerando benefícios para a indústria turística, pontuou Nzima. “O encontro terá uma significativa cobertura jornalística nas nações Brics, divulgando a capacidade, beleza e acessibilidade da África do Sul, bem com sua cultura quente e amigável com os turistas”, destacou. Os últimos números sobre a quantidade de visitantes ao país mostram um saudável aumento em relação a outras nações Brics, nos primeiros nove meses de 2012. Nesse período, a quantidade de viajantes procedentes do Brasil cresceu 51,7%, da China 62,8%, da Índia 16,8% e da Rússia 34,6%. Porém, os viajantes combinados do Brics para a África do Sul ainda não superam os da Grã-Bretanha, o que destaca o aumento potencial que ainda deve se materializar nos mercados emergentes. Michael Tatalias, presidente da Associação de Serviços Turísticos da África Austral (Satsa), disse à IPS que o primeiro passo para impulsionar o turismo entre os sócios do Brics é aumentar as conexões aéreas, o que também será bom para o comércio. “Um objetivo prioritário para a África do Sul será se converter em um centro de aerolinhas entre América do Sul e Ásia”, ressaltou. Atualmente, cerca de um milhão de pessoas viajam por ano da América do Sul e Ásia através do Oriente Médio e da Europa, e a África do Sul poderia desviar parte desse tráfego aéreo, indicou Tatalias. “Para onde são abertas conexões aéreas, seguem viajantes de negócios, são feitos acordos e seguem o transporte de carga e o comércio por mar”, explicou. “Com maior acesso por ar, aumentam os negócios e o comércio. Mas o crucial é que o turismo consegue assentos na classe econômica para viajar por prazer”, acrescentou. Nzima disse que “o Ministério do Turismo se manifestou fortemente sobre a importância de abrir os céus na África”. simplificar ao máximo os processos de concessão de vistos e eliminar todos os obstáculos possíveis para visitas à África do Sul são passos adicionais importantes que estão “recebendo considerável prioridade do governo”, acrescentou. O Ministro do Turismo da África do Sul, Marthinus van Schalkwyk, visitou a China em janeiro para ver como sustentar o recente aumento do turismo, além de enfatizar a importância de seu sócio no Brics no desenvolvimento do setor. “Acreditamos em continuar com nosso emocionante crescimento em um mercado determinado a se converter no futuro em um dos destinos turísticos mais importantes do mundo”, enfatizou. Schalkwyk trabalhou vários anos para criar um componente turístico no Grupo dos 20, chamado Turismo-20, ou T-20, um grupo de trabalho dos ministros de turismo das nações desse bloco. “De modo similar, deveríamos trabalhar para um grupo T-5, que reflita os cinco sócios do Brics. Este se centrará em resolver gargalos e obstáculos”, explicou Tatalias. Por sua vez, Rau alertou que promover o turismo na África do Sul implica alguns dos desafios de promover o país em si mesmo. “É necessário sustentar o aumento do turismo, que deve ser apoiado com uma forte compensação daquilo que inibe o crescimento do turismo na África do Sul, como as percepções de que o crime não tem limites e de que há protestos violentos generalizados, bem como a insuficiente promoção dos serviços que o país tem para oferecer”, ressaltou. Agora, o desafio para os líderes do Brics será ir além do intercâmbio de promessas, para chegar a um intercâmbio muito maior de turistas. Envolverde/IPS

por John Fraser, da IPS

Kritanand Beeharry está orgulhoso de sua produção. Foto: Nasseem Ackbarally/IPS

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Agricultores de Maurício deixam os químicos de lado

Port Louis, Maurício, 27/2/2013 – O mauriciano Kritanand Beeharry pôde cultivar milhares de plantas de melancia sem utilizar fertilizantes químicos. O agricultor se orgulha de sua plantação de meio hectare em Soreze, perto de Port Louis, capital de Maurício. “Veja isto, estão fortes e mais desenvolvidas. É por causa da compostagem” (fertilizante orgânico), disse à IPS. Já passou quase um mês desde que o governo se associou com produtores privados de compostagem para oferecer aos agricultores um subsídio de 30% na compra de fertilizantes produzidos com dejetos domésticos. Um crescente número de fabricantes já nota os benefícios. ‘É como o esterco que usávamos há muito tempo”, observou Beeharry, que “não esteve disponível por décadas, porque a criação de animais diminuiu e não tivemos outra opção a não ser os químicos que prejudicaram nosso solo”, explicou. O Plano de Subsídios para o Compost, oferecido pelo governo desde o dia 1º deste mês, que permite os agricultores paguem US$ 50 a menos por tonelada de fertilizante orgânico elaborado pela firma Solid Waste Recycling. Roopesh Beekharry, diretor do Fundo para o Bem-Estar dos Pequenos Agricultores, que administra o subsídio, informou que 525 dos 12 mil produtores de Maurício já aproveitaram o desconto. “E o número cresce a cada dia”, disse Beekharry à IPS, acrescentando que confia em um interesse ainda maior a partir de março. No total, cerca de dois mil agricultores compraram o fertilizante orgânico desde que a unidade foi inaugurada, em junho de 2012, segundo a Solid Waste Recycling. O produtor de tomate Kripalou Sunghoon, da localidade de Triolet, afirmou que o subsídio chegou na hora certa, pois os preços dos fertilizantes químicos só aumentavam. Estes custam entre US$ 750 e US$ 800 a tonelada, enquanto a compostagem representa a alternativa mais barata, custando entre US$ 175 e US$ 200 a tonelada. “Já não podemos comprar químicos. A compostagem subsidiada baixará o custo de nossos insumos, além de dar nova vida ao solo”, resasltou o agricultor. Os benefícios da produção orgânica não são novos para Manoj Vaghjee, presidente da Fundação de Recursos e Natureza, organização não governamental que promove a agricultura sustentável nesta ilha. A organização capacita, há cinco anos, produtores em agricultura biológica e no uso de compostagem. Vaghjee assegurou que, graças à compostagem, as plantas crescem mais fortes e resistem melhor aos insetos e às pestes, enquanto os produtores obtêm melhores colheitas. “Nossos aprendizes obtiveram entre 30% e 40% a mais de quiabo, milho, mandioca, abóbora e berinjela graças à compostagem”, disse à IPS. O fertilizante orgânico também fortalece as raízes e previne a erosão do solo, segundo o engenheiro agrícola Eric Mangar, do Movimento para a Autossuficiência, organização não governamental pelo desenvolvimento rural. Por outro lado, “os químicos afetam o solo e reduzem a resistência das plantas a doenças e pestes”, afirmou à IPS. Além disso, “contaminam os rios e os lagos, bem como as reservas de água subterrânea, e também afetam a qualidade dos vegetais”, pontuou. Porém, a compostagem também recebe algumas críticas. Raffick Dowlut, da Unidade de Pesquisa e Extensão Agrícola, informou que fez estudos nos quais constatou que o adubo orgânico elaborado a partir de lixo doméstico continha uma quantidade relativamente menor de nutrientes em comparação com os fertilizantes químicos. Contudo, admitiu que a “compostagem melhora a natureza física, química e biológica do solo, bem como sua fertilidade, ao contrário dos químicos”. Por sua vez, o agrônomo Ramesh Rajkumar aconselha os produtores a não mudar drasticamente de fertilizante. Ele sugere o uso de uma mistura de compostagem e químicos, pois estes últimos fornecem minerais para as plantas. “A fertilidade do solo fica prejudicada pelo uso excessivo de químicos por um longo período. Devem ser usados lentamente”, destacou. A usina de reciclagem da Solid Waste Recycling evita que cerca de cem mil toneladas de lixo sejam lançadas a cada ano no único depósito de lixo da ilha, na localidade de Mare Chicose, segundo Patrick Maurel, chefe-executivo da empresa. Se fossem despejadas ali, “contaminariam a água subterrânea e as reservas hídricas, além de liberar metano, que polui o ar”, disse Maurel à IPS. Com 1,3 bilhão de habitantes, Maurício produz cerca de 1,2 mil toneladas de lixo por dia, equivalentes a 400 mil toneladas por ano, e o governo gasta US$ 16 milhões com sua coleta e transporte, segundo o Ministério de Governo Local. Citando um estudo de 2002 da Universidade de Maurício, Maurel disse que quase 90% do lixo era de recicláveis, e que 55% poderia ser transformado em compostagem e usado na agricultura. Por sua vez, Beeharry destacou que o uso de fertilizante orgânico é uma melhora sob qualquer ponto de vista. “Quando nos preocupamos com o meio ambiente, nos preocupamos com os recursos naturais, a terra, a água, o ar. Isto não só ajuda para uma produção melhor, como nos garante alimento diário, agora e no futuro”, enfatizou. Envolverde/IPS

por Nasseem Ackbarally, da IPS

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O ano de 2013 foi sinalizado como o ano do saneamento. As perspectivas são animadoras, com investimentos crescentes por parte do governo – tanto da esfera federal quanto estadual – e também pela entrada mais estabilizada do capital privado. Um horizonte de parcerias sendo orquestradas e firmadas contribui para o ânimo dos investidores. Existem, porém, [...]

data 04/06/2013 até 06/06/2013

Virada Sustentável abre Edital 2013

Em sua terceira edição, que acontece entre os dias 06 e 09 de junho de 2013, a Virada Sustentável reforça sua missão de envolver e conscientizar a população através de uma abordagem lúdica e positiva sobre os diferentes temas da sustentabilidade. Com o objetivo de fortalecer sua característica coparticipativa e de agregar diferentes visões sobre [...]

data 06/06/2013 até 09/06/2013

Calendário completo dos eventos

dica de
sustentabilidade

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Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.

Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.

Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.

Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.

Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.

Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.

Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.

Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.

Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

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Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.

Unesco critica Austrália por riscos ambientais na Grande Barreira de Coral

Estudo calcula benefícios de árvores urbanas dos Estados Unidos. Parques absorvem carbono emitido e poupam US$ 1,5 bilhão por ano.

Países amazônicos criam órgão de defesa e pesquisa para proteger a floresta, que será responsável pela gestão sustentável dos recursos da floresta

Desmatamento e degradação de florestas na Amazônia atinge área de 175 km² entre março e abril. O levantamento é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O lixo é considerado normalmente um problema. Em Oslo, capital da Noruega, o problema tem sido a falta de lixo. A cidade transforma os resíduos em energia.