O que mudou na sustentabilidade das empresas

Sociedade

O que mudou na sustentabilidade das empresas


por Dal Marcondes, da Envolverde


Empresas e organizações que as representam constroem políticas de sustentabilidade na maioria das vezes pautadas por metas ambientais. Poucas vezes avançam em desafios sociais e quando o fazem na maior parte das vezes são ações com foco em filantropia. Grande parte das pautas ambientais colocadas para as empresas no último quarto do século XX já foi plenamente absorvida e incorporada pelas grandes empresas nacionais e globais. Não se joga mais poluentes em rios, as chaminés têm filtros e a gestão de resíduos está no topo das listas de prioridades. Mas, e as verdadeiras pautas sociais? Como estão sendo tratadas? O mundo mudou e as necessidades sociais também. Fazer projetos com comunidades e oferecer benefícios periféricos para grupos de colaboradores, pequenas coisas que vão além da lei e de acordos coletivos, devem ser estimulados, mas não fazem mais sentido enquanto “marketing social ou de causas”. As empresas precisam se redescobrir enquanto atores sociais e compreende que seu papel vai além da simples “remuneração dos acionistas” e bom relacionamento com seus “stakeholders”. Fazer relatórios de sustentabilidade já é uma linha de corte estabelecida pelo próprio mercado, uma vez que a BM&FBOVESPA, uma das principais bolsas de valores do mundo, já lançou uma campanha para que as empresas listadas publiquem seus relatórios ou expliquem por que não o fazem. Nessa nova era de crises econômicas e sociais as empresas devem mudar as perguntas que lançam para dentro de suas estruturas. Não basta mais parecer sustentável em belas páginas e filmes para TV, é preciso ser sustentável no âmago de sua missão. E a pergunta que deve ser feita é o que as empresas estão, de fato, fazendo para ajudar a manter a humanidade em evolução? Qual é sua contribuição para o futuro. Como ela se reconstrói a partir de novas forças que estão surgindo na sociedade? Mas, principalmente, como ela estão incorporando os milhões de jovens que chegam à idade do trabalho todos os anos? Empresas existem para gerar riquezas e oferecer trabalho. Nos últimos 20 anos as “modernas” técnicas de gestão foram eliminando postos de trabalho e estabelecendo linhas de corte de produtividade cada vez mais ferozes. Isso é parte do grande problema de desemprego global para jovens. Cada CEO deveria se perguntar como incorporar jovens em suas empresas, como oferecer trabalho em todas as faixas de jovens e não apenas a aqueles que possuem MBA e são capazes de conversar em duas ou mais línguas. São esses os jovens que estão nas ruas e buscam alternativas de sobrevivência através de “comportamentos antissociais” . Quando a sociedade se dispõe a debater questões como a maioridade penal é preciso discutir, também, o que esta mesma sociedade está fazendo para ampliar a oferta de trabalho para jovens de baixa renda, jovens mal preparados pelas escolas públicas e que vem de famílias incapazes de oferecer os padrões de consumo estimulados pela publicidade. Portas tradicionais de acesso ao trabalho foram fechadas, como os antigos “office boys”, que construíam relações nas empresas em que trabalhavam e nas empresas clientes, “networkings” que os ajudavam a escalar cargos nas empresas e construir uma carreira. Agora se utiliza o trabalho de “motoboys”, que correm de portaria em portaria, sem conhecer ninguém além de porteiro, e que são execrados no trânsito como “destruidores de espelhinhos”. Machucam-se ou morrem pelas ruas das cidades em nome de uma suposta eficiência para as empresas, mas em trabalhos que não oferecem nada, sequer uma renda decente. As novas questões da sustentabilidade das empresas estão mais ligadas ao que as empresas podem fazer para melhorar a sociedade onde estão inseridas, não apenas sob o ponto de vista ambiental, mas também em relação à sua responsabilidade me oferecer caminhos para o desenvolvimento das pessoas. *Dal Marcondes é especialista em sustentabilidade e comunicação, diretor executivo da Envolverde.

Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. Foto: Agência Brasil Sociedade

Lixo: muita sujeira para baixo do tapete

[caption id="attachment_89124" align="alignleft" width="310" caption="Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. Foto: Agência Brasil"][/caption] Novo relatório sobre a situação dos resíduos sólidos no país revela a falta de entendimento generalizado sobre a gravidade do problema. A sociedade brasileira, com raras e honrosas exceções, segue acreditando em mágica e fenômenos milagrosos dignos de feiticeiros e curandeiros dos tempos mais primitivos. Só a completa ignorância a envolver autoridades públicas, iniciativa privada e população em geral para desconhecer de maneira tão persistente e descontrolado aumento na geração de lixo, ou melhor, resíduos sem que isso traga consequências nefastas para todos. A crença semelhante aos de mitos tradicionais como Papai Noel e Coelhinho da Páscoa é, nesse caso, transposto sem qualquer dificuldade para um mundo pretensamente adulto, em relação ao fantástico desaparecimento dos sacos de lixo. Algo extraordinário a rivalizar com as maiores façanhas de grandes mágicos. Pois basta colocar na porta de casa ou ao fim de um dia de trabalho intenso de uma loja ou restaurante para que aquele material descartado simplesmente desmaterialize de maneira inodora e indolor. Só assim para entender as conclusões do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado recentemente pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Em 2012 a geração de lixo por habitante chegou à casa dos 383 quilos anuais, o que representou quase 64 milhões de toneladas de resíduos gerados no País durante o ano passado. Os números correspondem a um aumento de 1,3% em relação ao relatório de 2011, maior do que o crescimento populacional de 0,9% constatado no mesmo período. Mais grave do que o aumento progressivo na geração de resíduos é a quantidade de 24 milhões de toneladas que tiveram uma destinação irregular, ou seja, descartados no mínimo de maneira inadequada em aterros apenas controlados, lixões e até mesmo em rios, córregos e terrenos sem qualquer preparo para receber esses materiais. Lembra-se do incrível caso dos sacos de lixo que desintegraram citados acima? Pois bem, está aí uma boa parte deles. Exatamente o que acontece em uma boa mágica, apenas uma ilusão de ótica ou coisa parecida. O descarte irregular traz prejuízos imensos em forma de doenças, poluição e a consequente perda de qualidade de vida. As cidades na contramão São mais de 3 mil municípios brasileiros que ainda não tratam a gestão de resíduos como algo prioritário e urgente na administração pública. Mesmo sendo um fator que pesa no orçamento municipal, uma parte considerável dos nossos prefeitos pouco faz para mudar essa realidade. Perguntados pelos pesquisadores responsáveis pela elaboração do Panorama de Resíduos Sólidos, entre os mais de 5.500 municípios do País, 60% informaram realizar algum tipo de coleta seletiva. Portanto, outros 40% responderam negativamente à pergunta. Isso significa que mais de 2.200 cidades do País não realizam a separação de materiais que vão integralmente para aterros e lixões - que, em sua maioria, estão em situação de esgotamento. A publicação do relatório com os dados relativos a 2012 fechou o ciclo de dez anos em que a Abrelpe realiza esse levantamento. Entre algumas poucas boas notícias, tais como o aumento da destinação mais correta e um pequeno crescimento na reciclagem, nessa década de pesquisa tivemos o agravamento dos problemas que envolvem a geração de resíduos. Só para ficar em um número emblemático, há dez anos eram recolhidas 166 mil toneladas de lixo por dia e agora esse montante atingiu a marca de 201 mil toneladas diárias. Enquanto, no período, a população brasileira cresceu pouco menos de 10%, a geração do nosso lixo de cada dia subiu para 21%. Falta pouco mais de um ano para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre definitivamente em vigor. Mesmo assim nos afastamos cada vez mais de seus principais objetivos: gerar menos resíduos, eliminar lixões e, efetivamente, formar uma cadeia produtiva baseada na logística reversa e no reaproveitamento e reciclagem de materiais capazes de criar empregos e eliminar problemas que afetam, de uma maneira ou outra, a todos nós brasileiros. Assim como precisamos entender que os sacos de lixo não desaparecem e já não tem mais tanto tapete para empurrar a sujeira, a responsabilidade também precisa ser entendida como algo compartilhado, pois a solução só será alcançada com a participação de todos, sejam governos, empresas ou cidadãos. * Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Reinaldo Canto*
Foto: Divulgação/ Internet Inter Press Service - Colunistas

Um congresso para liberar o mundo da pena de morte

[caption id="attachment_89032" align="alignleft" width="270" caption="Foto: Divulgação/ Internet"][/caption] Barcelona, Espanha, junho/2013 - Entre os dias 12 e 15 de junho acontecerá em Madri o V Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que reunirá uma seleção internacional de especialistas, ganhadores de prêmios Nobel da Paz e representantes de instituições internacionais e não governamentais especializadas no tema. Participarão vários milhares de pessoas, entre as quais testemunhas, ex-condenados e familiares de sentenciados à pena capital, procedentes de aproximadamente 90 países. Este grande acontecimento tem cada vez maior visibilidade no calendário dos direitos humanos e uma influência maior na política internacional. Serão apresentados os dados atuais da longa e dura batalha contra a pena de morte no mundo. Em linhas gerais, é claro que estamos nos encaminhando para um mundo livre da pena de morte. Em dezembro passado, uma maioria de países votou a favor da resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que promove a suspensão da pena de morte. Essa foi a quarta votação na ONU desde 2007, e a cada vez aumenta o número de nações que apoiam a moratória. Este poderoso sinal político e diplomático está acompanhado de fatos positivos. É cada vez maior o número de países que consideram que a pena capital é indevida e errônea, tanto humana quanto juridicamente. Segundo a ONU, cerca de 150 países já aboliram a pena de morte de sua legislação ou na prática, o que constitui um grande avanço, já que, na década de 1970, apenas 16 haviam tomado essa atitude. O repúdio às execuções pelo Estado em todas as regiões, culturas e religiões ganhou força ao ficar evidente, de maneira progressiva, que esta horrenda prática é cruel, irrevogável e uma violação do direito à vida. E que não tem nenhum efeito de dissuasão no grau de criminalidade. Bem ao contrário, incita à violência. Uma das regiões que será objeto de particular atenção é a que compreende o Oriente Médio e o norte da África, onde – em contraste com a África subsaariana e com independência dos progressos alcançados graças à lúcida e perseverante ação de cidadãos comprometidos –, são múltiplos os desafios que ainda devem ser enfrentados. A Anistia Internacional indica que no Iraque foram executadas 129 pessoas no ano passado e que o Irã vem em segundo lugar, depois da China, no número de execuções, enquanto o Iêmen continua horrorizando a opinião pública ao executar pessoas que supostamente cometeram crimes quando eram menores de idade. A Arábia Saudita, onde a decapitação mediante espada é o método mais normal de execução, continua aplicando a pena capital a pessoas acusadas de crimes sem homicídio, como adultério, roubo, tráfico de drogas e feitiçaria. Argélia, Jordânia, Kuwait, Líbano e Marrocos impuseram condenações à morte em 2012, enquanto, felizmente, continuaram se negando a realizar as execuções. É de se desejar que logo o Egito comunique com maior transparência as práticas neste campo. Na Tunísia, onde começou a Primavera Árabe, os sinais são mistos: no ano passado, o presidente interino comutou para prisão perpétua as sentenças de 122 pessoas que, segundo o governo, estavam no corredor da morte. Pela primeira vez, esse país votou a favor do chamado das Nações Unidas pela moratória. Entretanto, em 2011 voltou a impor a pena de morte. Isso não significa que os desafios estejam circunscritos ao Oriente Médio e norte da África. A China executa mais pessoas do que o resto do mundo em seu conjunto. A Bielorússia continua sendo, de maneira obstinada, o único país que executa pessoas na Europa, onde a pena capital é taxativamente excluída no Artigo 2º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: “Direito à vida. 1. Toda pessoa tem direito à vida. 2. Ninguém poderá ser condenado à pena de morte e nem executado”. Nos Estados Unidos continua diminuindo o número de Estados que praticam a pena capital, com a recente adesão de Maryland. A América Latina – outra lição que o Sul dá em pouco tempo – está livre em sua integridade. Os dois únicos países onde ainda não figura da legislação embora não se pratique execuções há vários anos, Cuba e Guatemala, renovaram há pouco sua decisão de não realizar execuções e já não possuem presos no “corredor da morte”. Apesar dos maus exemplos dados há pouco tempo por Japão, Indonésia e Índia, ao voltarem a executar pessoas após vários anos sem fazê-lo, devemos ver que, em seu conjunto, a situação está mudando de tal forma que a cada ano nos aproximamos mais rapidamente do momento em que a pena de morte se transformará em lembrança. Na Espanha acontecerá o Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, organizado pela associação francesa Ensemble Contre la Peine de Mort (Juntos Contra a Pena de Morte), com patrocínio dos governos de França, Noruega, Suíça e do país anfitrião, em colaboração com a Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte. O Congresso será uma grande oportunidade para que os Estados adotem uma posição firme contra esta forma de violação dos direitos humanos, marcará pautas para orientar os membros da sociedade civil internacional – políticos, juristas, especialistas – na elaboração de estratégias para conseguir a abolição da pena de morte em escala mundial. Também enviará uma clara mensagem ao mundo: este grande objetivo é não apenas conceitual e eticamente essencial, mas politicamente possível. Envolverde/IPS * Federico Mayor Zaragoza é presidente da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte. 


por Federico Mayor Zaragoza*
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Aproveite os novos tempos

Que perspectivas se abrem no merado de trabalho em um mundo que experimenta uma crise ambiental sem precedentes na História? Bem-vindo ao novo mundo! Ele está surgindo a partir da maior crise ambiental da História da Humanidade e começa a oferecer excelentes oportunidades de trabalho para quem investir em conhecimento e inovação. O norte magnético da bússola aponta na direção da sustentabilidade, e o analfabetismo ambiental poderá custar caro ao profissional do século XXI. As mudanças em curso ocorrem em uma velocidade aparentemente maior do que a capacidade de as universidades – e o próprio mercado – se darem conta do que está acontecendo. A expressão da moda é “se reinventar”, ou seja, ocupar um espaço que aparece sem aviso prévio, mas que exige a capacidade de realizar algo de forma diferente em novas funções estratégicas nas rotinas do setor público e privado. É gente que se especializa, por exemplo, em calcular a pegada ecológica de uma empresa, certificar um produto com selo verde, reduzir ou compensar as emissões de C02 de um evento, descobrir no lixo ou no esgoto novas fontes de energia, produzir relatórios anuais de sustentabilidade, gerenciar riscos ambientais, construir novos modelos de medição de riqueza em um mundo onde a expressão “economia verde” ganha força e prestígio, e por aí vai. Algumas profissões já estão se adaptando aos novos tempos. Advogados interessados em Direito Ambiental, engenheiros e arquitetos antenados com as demandas da construção sustentável, jornalistas especializados em meio ambiente, cineastas e documentaristas que transformam em arte histórias felizes ou tristes da natureza, estilistas comprometidos com uma indústria da moda menos predadora, agrônomos que seguem na contramão do uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos. O que está vindo por aí sinaliza um mercado mais ético, sintonizado com o futuro, preocupado com o legado que deixaremos para as próximas gerações. À frente desse processo, os jovens que hoje estão decidindo o que fazer da vida. Aproveitem a chance! É um privilégio testemunhar esse momento e participar da construção de um mundo melhor e mais justo, um mundo sustentável. * André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro. ** Publicado originalmente no site Mundo Sustentável.


por André Trigueiro*
Poluição atmosférica em Xangai, China: governos hesitam em arcar com os ônus da transformação necessária da atividade econômica. Foto: CC/SEAN BARNARD/POLLUTION Sociedade

Impasse nas negociações deixa pouco a comemorar no Dia do Meio Ambiente

[caption id="attachment_89111" align="aligncenter" width="580" caption="Poluição atmosférica em Xangai, China: governos hesitam em arcar com os ônus da transformação necessária da atividade econômica. Foto: CC/SEAN BARNARD/POLLUTION"][/caption]   Pnuma revela que houve avanço em apenas quatro dos 90 objetivos ambientais; países ricos relutam em financiar programas ligados a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. Rio de Janeiro – No que depender do lento avanço nas negociações internacionais realizadas em torno dos principais problemas ambientais enfrentados pela humanidade, não há muito para se comemorar no Dia do Meio Ambiente, que será celebrado hoje (5) em todo o mundo. Mais uma vez, a data encontra os governos dos países industrializados concentrados em superar sua crise econômica – que já dura meia década - e pouco afeitos a qualquer concessão ambiental que implique em novos gastos e investimentos. Mais uma vez, a paralisia parece ser a tônica dos esforços multilaterais que não conseguem fazer avançar as três principais convenções ambientais firmadas no âmbito da ONU: Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica e Desertificação. Publicado na semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o documento “Perspectivas do Meio Ambiente Mundial” revela que somente quatro entre os 90 objetivos ambientais mais importantes listados pela ONU conseguiram “avanços significativos” nos últimos anos, enquanto 24 objetivos lograram “pouco ou nenhum avanço” e oito objetivos sofreram “deterioração”. Segundo o estudo, outros 40 objetivos globais conseguiram “algum avanço”. Os quatro objetivos que, segundo o Pnuma, conseguiram “avanços significativos” são: eliminação da produção e uso de substâncias que prejudiquem a camada de ozônio, melhora do acesso ao abastecimento de água, fomento da investigação para reduzir a contaminação do ecossistema marinho e eliminação do chumbo da gasolina. A íntegra do estudo pode ser vista na página do Pnuma na internet. Principal bandeira da luta global pela preservação ambiental, o combate ao aquecimento global é um dos objetivos onde se conseguiu “pouco ou nenhum avanço”, segundo a avaliação do Pnuma. Momentos de negociação cruciais como a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, Rio+20, realizada há um ano no Brasil, ou a 18ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-18, na sigla em inglês), realizada em Doha, no Catar, há seis meses, foram desperdiçados pelas divergências relativas à adoção de metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa ou à definição de mecanismos de incentivo financeiro para que os países pobres se preparem para enfrentar os efeitos do aquecimento planetário. Começou segunda-feira (3) em Bonn (Alemanha) mais uma reunião preparatória à COP-19, que se realizará no mês de dezembro em Varsóvia (Polônia) e terá como missão criar uma segunda etapa para o Protocolo de Kyoto, que expirou este ano sem ter conseguido totalmente seus objetivos. Outra meta é avançar na elaboração da Plataforma de Durban, novo tratado global que entrará em vigor em 2015 e, pelo menos nas intenções até aqui manifestadas pelos governos, reunirá países ricos e em desenvolvimento em torno de metas obrigatórias de redução das emissões. Coordenadora da reunião preparatória, que se estenderá por duas semanas, a secretária-executiva da Convenção sobre Mudanças Climáticas, Christiana Figueres, fez um alerta aos delegados. “Temos a necessidade de desviar o planeta da inquietante trajetória em direção a um aquecimento climático de 3 ºC a 5 ºC”, disse. O momento atual, segundo ela, é “cada vez mais preocupante”, já que a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera superou o limite simbólico de 400 partes por milhão (PPM): “Diante do desafio de termos ultrapassado as 400 PPM pela primeira vez na história da humanidade, não preciso lembrar que não podemos não alcançar resultados urgentes”, disse a diplomata costa-riquenha. Biodiversidade O quadro não é mais animador no que diz respeito à biodiversidade. Realizada há nove meses em Hyderabad (Índia), a última COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-11) também não obteve avanços graças à falta de consenso sobre quem vai financiar os programas de proteção da fauna e da flora. Sobre a perda da biodiversidade, a ONU sequer dispõe de dados suficientes para a apresentação de um diagnóstico completo, embora diversos estudos realizados por alguns governos nacionais apontem para a extinção ou a drástica diminuição populacional de milhares de espécies em todos os continentes. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), um novo dado alarmante é que a perda da biodiversidade já chega a 22% também entre os animais domesticados pelo homem, como gado, cabras, ovelhas, cavalos e até mesmo camelos. Para ao menos saber com mais precisão a quantas anda a perda da biodiversidade em todo o planeta, a ONU criou há dois anos a Plataforma Intergovernamental para a Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), que reúne especialistas de diversos países. O novo fórum funciona nos mesmos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que ganhou fama ao revelar os detalhes alarmantes do processo de aquecimento global em curso. O primeiro relatório do IPBES será divulgado durante a COP-12, prevista para acontecer no ano que vem em Seul, na Coreia do Sul. No que diz respeito à biodiversidade, as necessidades mais urgentes reconhecidas pela ONU estão estabelecidas em dois documentos. As Metas de Aichi são um conjunto de 20 objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da biodiversidade que devem ser alcançados até 2020. As metas foram organizadas em cinco temas: ataque às causas básicas da perda de recursos naturais, promoção do uso sustentável dos recursos, fomento da diversidade genética, aumento da proteção de florestas e aumento da proteção dos ambientes marinhos. Outro instrumento da CDB é o Protocolo de Nagoya, que estabelece regras para o acesso a recursos genéticos – como princípios ativos encontrados em animais ou plantas tropicais usadas em medicamentos e cosméticos – e formas de compartilhar os benefícios garantidos por sua exploração comercial entre empresas, povos indígenas e governos. No entanto, apenas cinco países ratificaram o documento até agora, sendo que são necessárias 92 assinaturas para torná-lo vigente. A meta da ONU é que o Protocolo de Nagoya esteja em pleno funcionamento até 2015. O Brasil, que ainda não assinou o documento, se comprometeu a fazê-lo, mas ainda depende do aval do Congresso Nacional, onde o protocolo aguarda para ser analisado desde o final do ano passado. Desertificação Já a próxima Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação (COP-11) será realizada em setembro em Windhoek, na Namíbia. Deter o avanço das áreas áridas e semi-áridas do planeta, segundo o estudo do Pnuma, foi um dos objetivos da ONU que conseguiu “pouco ou nenhum avanço”, sobretudo no continente africano. Nesse caso, mais uma vez, os países não chegam a um consenso sobre como se dará o financiamento das ações de combate à desertificação. O Brasil, assim como outros países emergentes, defende que seja estabelecido um plano de cooperação técnica que possa ajudar os países pobres, maiores afetados pela desertificação, a enfrentar o problema. Na COP-10, realizada em Changwon (Coréia do Sul), o governo brasileiro apresentou projetos de manejo florestal e de agroecologia desenvolvidos na Caatinga para enfrentar à desertificação. * Publicado originalmente no site Rede Brasil Atual.


por Maurício Thuswohl, da RBA
Amazonia_ok Sociedade

108 milhões de hectares da floresta Amazônica destinados ao desenvolvimento da exploração de gás e petróleo

Concessões para a exploração e extração de petróleo estão se propagando pelos países amazônicos, segundo um novo atlas compreensivo da região. O relatório Amazonía bajo presión, publicado por 11 organizações sociais civis e instituições de pesquisa que formam a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada (RAISG), conta com uma série de fontes para calcular as marcas das indústrias de gás e petróleo na maior floresta tropical do planeta. Ela encontra uma quantidade de áreas bloqueadas para concessões de gás e petróleo superior a um milhão de quilômetros quadrados, ou 14% da Amazônia. Autorizações para explorações foram concedidas por 428,473 quilômetros quadrados, enquanto licenças para exploitação ocupam 40,717 km². O Peru possui a maior área de zonas potenciais de petróleo, ocupando 659,937 km². Ao todo, 84% da Amazônia peruana está coberta por blocos de petróleo. O país é seguido pela Colômbia (193,414 km²- 40% da Amazônia colombiana), Brasil (127,862 km² - 21%), e Bolívia (73,215 km² - 15%). Guiana, Guiana Francesa e Suriname não possuem nenhum bloco de petróleo. O Equador e a Venezuela possuem operações de petróleo ativas, mas nenhum bloco de exploração excepcional. Blocos de Petróleo em países amazônicos O desenvolvimento de gás e petróleo é grande preocupação na Amazônia devido aos grandes impactos ambientais envolvidos, incluindo a construção de estradas, poluição do ar e da água e deslocamento de comunidades florestais. A extração de petróleo na Amazônia equatoriana, por exemplo, foi culpada por inúmeros impactos sociais e ambientais e atualmente está envolvida em uma ação judicial de bilhões de dólares originalmente arquivados em nome de comunidades florestais. No entanto, o Equador se ofereceu para renunciar o desenvolvimento de petróleo no Parque Nacional Yasuni National Par, desde que seja recompensado. Até o momento, seu fundo arrecadou $ 300 milhões dos 3.6. bilhões que precisa para abandonar a exploração. O atlas também destaca outros desenvolvimentos na Amazônia, incluindo a expansão de redes de estradas, a crescente incidência de incêndios, uma proliferação em projetos hidrelétricos e a explosão de uma mina. * Publicado originalmente no site Mongabay e retirado do site CarbonoBrasil.


por Susana Boatto, do Mongabay
Foto: Jbloom/ EcoD Sociedade

Dia Mundial do Meio Ambiente alerta para o desperdício de comida

[caption id="attachment_89060" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Jbloom/ EcoD"][/caption] Segundo as Nações Unidas, todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos vão parar no lixo; ao mesmo tempo, 870 milhões de pessoas passam fome no mundo. As Nações Unidas comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho, com um alerta: todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados. Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, um terço da comida produzida no mundo vai parar nas lixeiras dos consumidores, vendedores, agricultores e transportadores. Custos Esse desperdício vale US$ 1 trilhão e seria suficiente para alimentar 870 milhões de pessoas que passam fome. Em mensagem, o Secretário-Geral Ban Ki-moon destacou a importância de se buscar soluções para a enorme perda de alimentos. Para Ban, o desperdício chega a ser "uma ofensa para os que têm fome e representa um custo enorme para o meio ambiente, em termos de energia, terra e água". O Pnuma ressalta que os alimentos descartados desperdiçam energia e combustível usado para o seu transporte. Além disso, a decomposição de comida elimina uma grande quantidade do gás metano. Campanha A ONU lançou uma campanha para aumentar a conscientização sobre o problema. Do Rio de Janeiro, a coordenadora do Pnuma no Brasil, Denise Hamú, falou sobre o tema da iniciativa. "Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. E as outras partes desse mesmo problema, como a produção em termos de desmatamento, onde tem que ampliar áreas para a produção de alimentos e consumo, compra, usar coisas de descarte." Denise Hamú participou do lançamento da Semana do Meio Ambiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. No evento, o cientista Luiz Pinguelli Rosa, afirmou ser possível erradicar a pobreza e preservar o meio ambiente, desde que haja uma mudança na atitude dos consumidores. Comportamento "É possível sim, mudando o elevadíssimo padrão de consumo das camadas mais ricas de todas as sociedades, incluindo as sociedades dos países em desenvolvimento, como o Brasil. É inevitável aumentar a produção de alimentos para atender a demanda do mundo." Para isso, Pinguelli Rosa indica a promoção de um modelo de agricultura de baixo carbono, que permitiria reduzir a expansão da área agrícola, não só para a produção de alimentos, como também para produtos de exportação. Neste ano, a Mongólia foi o país escolhido como sede das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. * Com reportagem de Gustavo Barreto, do Unic Rio. ** Publicado originalmente no site Rádio ONU.


por Leda Letra, da Rádio ONU*
mataatlantica Sociedade

Divulgados novos dados sobre a situação da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2011 a 2012. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan. Os dados completos e relatório técnico podem ser acessados nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br. O estudo aponta total de supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), ou 235 Km². Destes, 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue. Na comparação dos 10 Estados avaliados em todos os períodos (BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP) o aumento foi de 29% em relação ao período anterior (2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011). A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 14.090 ha. Os dados foram apresentados por Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. O levantamento apresenta, pela primeira vez, os remanescentes florestais do Piauí, que totalizam 34% da área original no Estado protegida pelo Mapa da Área da Aplicação da Lei da Mata Atlântica (11428/2006). “As áreas do Piauí abrangidas pelo Mapa da Aplicação da Lei possuem formações florestais naturais características do bioma em bom estado de conservação, mas a pressão das carvoarias e agora também da soja é grande no Estado“, observa Marcia Hirota. Flávio Jorge Ponzoni, do INPE, ressalta a importância de conseguir mapear toda a extensão da Mata Atlântica. Ele destaca ainda que esta nova edição do estudo apresenta a versão preliminar do Mapa do Bioma Mata Atlântica, que inclui as áreas naturais como campos, várzeas, refúgios, cordões de restinga e dunas, o que difere das versões anteriores que apenas mapeavam os remanescentes florestais. Para Mario Mantovani, o levantamento é importante para monitorar os impactos das mudanças decorrentes das alterações no Código Florestal, aprovadas há um ano. “Graças ao Atlas a Mata Atlântica é o único bioma com uma lei específica. E as informações qualificadas e geradas periodicamente pelo estudo darão suporte para o acompanhamento do cumprimento do Código e a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)“, enfatiza. Ele também considera fundamental que os cidadãos acompanhem os dados sobre seus municípios e cobrem os governantes locais para que elaborem os Planos Municipais da Mata Atlântica. Com a inclusão do Piauí no levantamento e mapeamento de toda a área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, a área original que resta do bioma é de 8,5% – a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil. Até o levantamento anterior, sem o Piauí, esse dado era de 7,9%. Se forem considerados todos os pequenos fragmentos de floresta natural acima de 3 hectares, o índice chega a 12,5%. Por causa da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via satélite, foram avaliados 81% da área total do bioma Mata Atlântica que, de acordo com a lei, possui 1.309.736 km2. Faça download de imagens das áreas monitoradas, em alta resolução, em: http://www.sosma.org.br/link/atlas2011-12 (Créditos para SOS Mata Atlântica/ INPE) Ranking do desmatamento Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os Estados com situação mais crítica. Minas é o campeão do desmatamento pela quarta vez consecutiva, sendo responsável pela metade da destruição da Mata Atlântica no período analisado, com total de 10.752 hectares do bioma perdidos – o aumento na taxa de desmate no Estado foi de 70% comparado com o período anterior. Em segundo lugar no ranking, a Bahia perdeu 4.516 hectares de floresta nativa. O Piauí, monitorado pela primeira vez, perdeu 2.658 hectares e já ficou com o terceiro lugar no ranking. O Paraná, além de ser o quarto no ranking, com 2.011 hectares perdidos no período, é um destaque negativo por ter sido observado um aumento de 50% na taxa de desmatamento do Estado. Já os destaques positivos são Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que tiveram redução de desmatamento de 93% e 92% respectivamente. Pernambuco foi o único Estado que perdeu área de manguezal: 17 hectares. Os manguezais funcionam como berçários marinhos e são áreas muito importantes para atividades como a pesca. Na Mata Atlântica, o total de vegetação de mangue corresponde a 224.954 ha, sendo que Bahia (61.478 ha), Paraná (33.422 ha), São Paulo (24.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões. Já o maior desmatamento na vegetação de restinga (observada ao longo do litoral) aconteceu em São João da Barra (RJ), com 937 hectares, para implantação do Superporto do Açu. O município foi também o campeão de desmatamento no período. Nessa região, porém, foi criado o Parque Estadual da Lagoa do Açu, em Campos dos Goitacazes e São João da Barra, com total de 8.252 ha, e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Caruara, em São João da Barra, com 3.844 ha. A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 570.690 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.308 ha), seguido do Paraná (100.335 ha) e Santa Catarina (77.336 ha). Além do Rio de Janeiro, também foi observada a supressão de restinga na Bahia (32 ha), no Ceará (319 ha), em Santa Catarina (257 ha) e em Sergipe (10 ha). No país todo a restinga sofre com os empreendimentos, obras de infraestrutura e especulação imobiliária – as construções de casas, hotéis e resorts acabam retirando a vegetação para poder ficar com o “pé na areia”. Agora, os municípios com maior porcentagem de vegetação nativa estão no Piauí: Tamboril do Piauí e Guaribas mantêm 96% da área original de Mata Atlântica. Guaribas também é o município com a maior área de vegetação nativa: 176.794 hectares. A tabela a seguir indica os desflorestamentos/decrementos (dec.), em hectares, somente das florestas nativas (sem contar mangue e restinga), observados nos períodos de 2012, 2011-2012 e os comparativos com os desmatamentos observados em 2011 e 2010-2011. Histórico do desmatamento Nos últimos 27 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.826.949 hectares, ou 18.269 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período: Período 1985-1990: 536.480 ha Período 1990-1995: 500.317 ha Período 1995-2000: 445.952 ha Período 2000-2005: 174.828 ha Período 2005-2008: 102.938 ha Período 2008-2010: 30.366 ha Período 2010-2011: 14.090 ha Período 2011-2012: 21.977 ha   Abaixo, gráfico do histórico do desmatamento e média exponencial desde 1985: Situação nos municípios O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pelo bioma. Por meio do IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE –, torna-se possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa. Abaixo, a tabela com os municípios que mais perderam cobertura nativa: Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428 Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades. A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS. Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 61% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 112 milhões de habitantes em 3.284 municípios, que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 803 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2010). A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destruição dos hábitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados. O alto grau de interferência na Mata Atlântica é bastante conhecido. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente. Temos hoje apenas 8,5% (11.189.009 ha) de remanescentes mais preservados em áreas acima de 100 hectares. Considerando todos os pequenos fragmentos de floresta natural acima de 3 hectares, o índice chega a 12,5% (16.373.946 hectares). Histórico O Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande subsídio para a compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica. O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000. Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens. Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA). Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e, consequentemente, a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia. Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br. Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas. A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, Estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e corredor de biodiversidade. Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que, somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica. Em 2009, o Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008. Em 2010, a quinta edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por Estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper. O levantamento de 2011, ano em que a Fundação SOS Mata Atlântica comemorou seu 25º aniversário, foi apresentado o estudo mais abrangente sobre os remanescentes da Mata Atlântica, com a situação de 16 dos 17 Estados, no período de 2008 a 2010. Em 2012, a sétima edição do estudo trouxe dados atualizados de dez Estados abrangidos pelo bioma: BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais, por Estado e municípios. A versão atual do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica abrange todos os 17 estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS). O Piauí foi incluído pela primeira vez após a realização do trabalho de campo para identificação dos remanescentes florestais e o lançamento da carta 1:1.000.000 de Vegetação da Folha SC.23 – Rio São Francisco. Volume 36 da Série Levantamento de Recursos Naturais – RADAMBRASIL pelo IBGE, confirmando a ocorrência da Floresta Estacional Decidual. Os dados dos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), anos base 2000 e 2004 e de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que têm como ano base 2005, foram atualizados para este período, na medida da obtenção das imagens com qualidade e baixa cobertura de nuvens. Esta edição marca também a inclusão de novas classes que serão monitoradas pelo Atlas, tais como Campos de Altitude Naturais, Refúgios Vegetacionais, Áreas de Várzea e Dunas, que são formações naturais não florestais mas essenciais para manutenção do ambiente natural e biodiversidade em suas áreas de ocorrência. Os levantamentos estão em curso e um mapa preliminar do Bioma Mata Atlântica já foi elaborado e apresentado nesta edição. Confira aqui o relatório técnico do Atlas. * Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.


por Redação da SOS Mata Atlântica
Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Sociedade

Estado foge da mediação de conflitos indígenas, dizem analistas

[caption id="attachment_89149" align="alignleft" width="300" caption="Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr"][/caption] Novo procedimento para demarcações de terras é questionado por não definir como o governo enfrentará os conflitos de interesses com ruralistas. A relação de forças entre o agronegócio, organizado e representado por uma bancada no Congresso, e os povos indígenas é desproporcional. Para equilibrar a balança, o governo deve intervir e garantir os direitos dos índios nas demarcações de terras, mas tem se esquivado desse papel, de acordo com analistas ouvidos por CartaCapital. E essa omissão ajuda a intensificar conflitos com fazendeiros, como os ocorridos no Mato Grosso do Sul na última semana. “O governo tem se furtado de enfrentar o problema que se arrasta há muito tempo. Por isso, a situação persiste e se agrava”, afirma o antropólogo Spensy Kmitta Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios. O governo pretende amenizar as recentes tensões alterando o processo de demarcação de terras indígenas. O Planalto quer regulamentar até o fim do ano uma lei que prevê a realização das demarcações levando em conta não apenas os pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas também os de outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Não é preciso mudar procedimentos. O problema é avançar nas demarcações nas regiões Centro-Oeste e Sul, que são mais densamente ocupadas e geram mais conflitos”, defende Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e assessor de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA). A legislação atual, ressalta, já prevê a possibilidade de o Ministro da Justiça ouvir outros órgãos antes de tomar uma decisão sobre demarcações. A medida agora apoiada pelo governo esvaziaria a Funai, acredita Pimentel. “Esperava-se uma intervenção do governo que fosse ajudar a Fundação e não desacreditá-la. O tom das declarações dos ministros coloca em dúvida a entidade." Isso em um momento de conflagradas tensões indígenas pelo Brasil. No Mato Grosso do Sul, os conflitos têm se acirrado e ao menos cinco fazendas foram ocupadas por índios na região do município de Sidrolândia, onde o terena Oziel Gabriel, de 36 anos, foi morto na semana passada. A área fica no interior de 17 mil hectares reconhecidos pela Funai e pelo Ministério da Justiça como território tradicional indígena, mas com processo de demarcação barrado na Justiça. “O governo tem de intervir e buscar a solução dos conflitos e preservar o direto das minorias. E ele tem sido vacilante”, critica Santilli. Mesmo com as tensões, incluindo conflitos na construção da usina de Belo Monte, no Pará, lideranças indígenas dizem que não são ouvidas pelas autoridades. Um exemplo é que, desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff jamais recebeu representantes indígenas - os encontros são delegados aos ministros. "Antes de receber o movimento indígena [após os conflitos no Mato Grosso do Sul], o governo falou com o CIMI [Conselho Indigenista Missionário]. Isso demonstra que os problemas de diálogo democrático continuam. É uma conversa torta, na qual os índios não são devidamente ouvidos”, destaca Pimentel. Em meio à falta de diálogo, o governo federal decidiu reforçar a segurança em Sidrolândia. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira 4 o envio de 110 homens da Força Nacional. Uma reunião com uma comissão de índios terena também deve ocorrer na quinta-feira 6. Os grupos indígenas são contrários às mudanças demarcatórias desejadas pelo Planalto, pois elas enfraquecem a Funai. O governo alega querer diminuir a judicialização da questão indígena e nega o esvaziamento da entidade. O conflito de interesses entre índios e fazendeiros, entretanto, seria mais preocupante que alterações de procedimentos de avaliação das terras, acredita Santilli. “O governo tem de reconhecer que precisa usar o recuso da desapropriação para garantir uma área adequada aos índios.” O Planalto também tem sofrido pressão de ruralistas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) voltou a cobrar a suspensão das demarcações, um dia após a morte do indígena no Mato Grosso do Sul. Para a entidade, esses processos devem ser interrompidos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Outra ação dos ruralistas está no Congresso. Um projeto de lei tira do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e repassa essa responsabilidade ao Legislativo - o que, com a força da bancada ruralista, praticamente sepultaria as chances de os interesses indígenas serem votados como prioritários no Congresso. A medida foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 2011. * Com informações Agência Brasil. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Gabriel Bonis, da Carta Capital
verde Sociedade

Se não há Meio Ambiente, não há Economia

No caminho da prosperidade, as economias modernas devastaram boa parte dos recursos naturais. Em nome do crescimento econômico, a atividade industrial dilapidou os serviços ecossistêmicos (responsáveis pela manutenção da biodiversidade), desfigurando a natureza em várias frentes. Indiscutivelmente, mudanças climáticas foram – e estão sendo – provocadas pelo “homem-econômico”. O objetivo? Fazer a economia crescer exponencialmente produzindo em excesso para atender o consumo exagerado. O resultado? O ambiente ameaçado pelo consumo excessivo. A consequência? Depleção ambiental. Inequivocamente, produção econômica implica destruição e degradação do meio ambiente. Por si só, isso já é o bastante para orientar à tomada de decisão rumo à elaboração de um novo paradigma econômico voltado às ordens ecológicas; não às mercadológicas. Se não mudarmos o atual paradigma econômico é a própria economia que cada vez mais se joga no abismo da destruição, tendo em vista que, como bem lembrou Lester Brown, “a economia depende do meio ambiente. Se não há meio ambiente, se tudo está destruído, não há economia”. Nessa mesma linha de análise, Clóvis Cavalcanti nos diz que “não existe sociedade (e economia) sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade (e economia)”.“Sem recuperar o meio ambiente, não se salva a economia; sem recuperar a economia, não se salva o meio ambiente”, contextualizou o ecologista norte-americano Berry Commoner (1917-2012). Embora em seus modelos convencionais a economia tradicional faça questão de não contemplar a moldura ou restrições ambientais, pois a visão predominante do sistema econômico como um todo enaltece loas ao fluxo circular da riqueza, imaginando, com isso, uma economia como sendo um sistema isolado, como se fosse um corpo humano dotado apenas do aparelho circulatório, não há como negar o enorme grau de dependência da economia em relação ao ecossistema natural finito (meio ambiente), uma vez que a natureza fundamental da economia é extrair, produzir e consumir. É intensa a relação da economia (atividade industrial) com o meio ambiente. Não se pode perder de vista que o sistema econômico é um sistema aberto que troca energia com o ambiente. Nessa troca, recebe energia nobre (limpa) e a devolve de forma degradada (suja). Portanto, metaforicamente, se a economia é um corpo humano, o aparelho digestivo está aí contemplado, uma vez que recebe da natureza matéria e energia e devolve lixo, dejetos. Reafirmando essa ideia, convém resgatar uma passagem de Nicholas Georgescu-Rogen (1906-94): “o sistema econômico consome natureza – matéria e energia de baixa entropia – e fornece lixo – matéria e energia de alta entropia – de volta a natureza”. Diante disso, é de fundamental importância subordinar o crescimento aos limites ecossistêmicos, uma vez que crescer além do “normal” é altamente prejudicial ao meio ambiente. Por isso, o novo paradigma econômico precisa convergir com a ecologia, uma vez que dependemos dessa para nossa própria sobrevivência. O desafio é ímpar: produzir mais (bem-estar) com menos (recursos naturais). Produzir mais qualidade (desenvolvimento), e não quantidade (crescimento). Decorre daí a máxima de que somos, pois, dependentes do meio ambiente, contrariando assim o discurso de René Descartes (1596-1650) de que “somos senhores e dominadores da natureza”. Por essa ideia do filósofo francês, a economia dilapidadora dos recursos naturais, manejada pelo “homem-econômico”, estaria agindo de forma correta em propagar destruição, poluição e degradação ambiental, uma vez que para gerar riqueza gera-se antes destruição natural. O futuro da vida – e especialmente, da vida humana – na Terra, dependerá do rumo que se der hoje à economia. Se nosso objetivo maior for pela continuidade da vida de nossa espécie devemos seguir o receituário propugnado por Georgescu-Rogen: “(…) um dia a humanidade terá de compatibilizar desenvolvimento com retração econômica”. Caso contrário, pereceremos. * Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é Economista. Especialista em Política Internacional pela (FESP) e mestre pela Universidade de São Paulo- (USP) prof.marcuseduardo@bol.com.br. ** Publicado originalmente no site Ecodebate e retirado do site CarbonoBrasil.


por Marcus Eduardo de Oliveira*
Participantes conversam com o produtor rural Valmir Schneider no segundo dia da expedição Sociedade

Expedição mobiliza índios do Parque do Xingu para ver de perto experiências de reflorestamento

ISA e Associação Terra Indígena Xingu (Atix) promovem encontro para apresentar aos índios do Parque Indígena do Xingu (PIX) parte dos resultados da Campanha YIkatu Xingu, que nasceu em 2004 e vem promovendo a recuperação de quase 3 mil hectares de nascentes e matas de beira de rio Quando o ISA promoveu o Encontro das Nascentes do Xingu, em Canarana (MT), em outubro de 2004, reuniu de maneira inédita grandes e pequenos produtores rurais, indígenas, agricultores familiares, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Surgiu desse evento a Campanha Y Ikatu Xingu, cuja proposta era recuperar e preservar as nascentes e matas ciliares do Rio Xingu, um movimento de responsabilidade social compartilhada, ou seja, com o comprometimento de todos os atores envolvidos. O encontro promovido pelo ISA e parceiros vinha atender a uma demanda dos índios, que estavam notando alterações na água do Xingu e afluentes, consequência do desmatamento nas nascentes, que ficam fora do PIX. Abrir o diálogo, construir a campanha, não foi tarefa fácil, mas agora, quase dez anos depois é possível constatar os bons resultados obtidos com as iniciativas executadas por meio de arranjos institucionais entre parceiros tão diferentes e concluir que valeu e vale a pena o esforço. Entre elas destacam-se o Projeto Aroeira e o Carbono Socioambiental do Xingu. Hoje, quase três mil hectares estão em processo de recuperação na Bacia do Xingu, constituindo-se em um processo inédito e ousado numa região com predominância da soja e da pecuária. [caption id="attachment_89078" align="aligncenter" width="500" caption="Grupo visita a fazenda São Roque em Canarana"][/caption]   Entre 21 e 23 de maio, 33 lideranças indígenas das etnias Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kisêdjê, Kamaiurá, Kuikuro, Matipu, Mehinaku, Nafukuá, Trumai, Waurá e Yudjá do Parque Indígena do Xingu (PIX) conheceram parte dos produtores rurais da região das cabeceiras que estão reflorestando suas áreas de nascentes e matas ciliares. Fizeram parte da expedição que acompanhou de perto o caminho percorrido pelas sementes depois que elas saem de suas aldeias e viram com os próprios olhos se está havendo recuperação das áreas. O caminho da expedição A expedição começou na Casa de Semente de Canarana-MT, onde são armazenadas e beneficiadas as sementes coletadas por indígenas e brancos que participam da (Rede de Sementes do Xingu ). A partir daí, durante três dias, o grupo visitou sete propriedades rurais nos municípios de Canarana e Querência que desenvolvem trabalhos de recuperação florestal. Os índios queriam conferir se os fazendeiros estavam mesmo recuperando suas matas. [caption id="attachment_89080" align="aligncenter" width="500" caption="Participantes conversam com o produtor rural Valmir Schneider no segundo dia da expedição"][/caption]   O ônibus da empresa Xavante seguiu para a fazenda Nossa Senhora Aparecida, na área rural de Canarana-MT. Como em uma coletiva de imprensa, todos os participantes fotografavam, filmavam e questionavam o proprietário Leonir Rebelato, conhecido como seu Pisca. Eles queriam saber porque o produtor resolveu cuidar da nascente de sua propriedade. “Em 1994 eu pescava Trairão de 40 cm com meu filho de 5 anos. Quando ele completou 10 anos já não tinha peixe e nem água neste córrego”, conta. Rebelato começou a plantar sozinho as áreas em torno da nascente. Em 2007, com a ajuda da Rede Sementes plantou um corredor de 300 metros ao redor do córrego que corta a sua propriedade e desemboca no Rio Tanguro, um dos principais formadores do Rio Xingu. “Mais uns 8 anos e eu tenho certeza que meu neto vai poder pescar Trairão de 40 cm junto com meu filho”. Em seguida, o ônibus seguiu para a fazenda de Amandio Micolino, ainda no município de Canarana-MT. “Vocês falam brasileiro?”, perguntou o proprietário a um grupo que descia do ônibus. Depois de ter certeza de que todos o entendiam, Micolino não parou mais de contar histórias. A chegada ao Mato Grosso na década de 1970, as dificuldades, a venda de meia dúzia de vacas para derrubar a mata nativa e plantar a primeira safra café. Hoje, parte da propriedade está arrendada para a soja e Micolino está empenhado em reflorestar parte do que foi derrubado. Já plantou mais de 7 hectares de floresta nos últimos quatro anos. [caption id="attachment_89082" align="alignleft" width="300" caption="Na fazenda São Roque, Amandio Micolino e o cacique Kuiussi, Kisêdjê, da aldeia Ngojwêrê"][/caption] Antes de o sol se por, a expedição fez mais uma parada, na fazenda Simoni (Canarana). Ali, quase três hectares foram plantados na beira da represa do Garapu. “Aqui todas as árvores estão ordenadas, parece uma fila”, observou Yabaiwa Yudjá, que vive na aldeia Tuba Tuba, no Baixo Xingu. A “fila” de árvores de pequi, caju, buriti, e outras tantas que crescem na área, indica o plantio mecanizado. A proprietária Teresinha Goldoni foi a primeira da região a usar a técnica desenvolvida pelo ISA, que utiliza a plantadeira no reflorestamento de espécies nativas. Reflorestamento em grande escala O segundo dia da expedição começou na estrada e foram mais de três horas de viagem até a chegada no município de Bom Jesus do Araguaia, onde fica uma das fazendas do grupo Agropecuária Fazenda Brasil (AFB). Os proprietários chegaram ao Mato Grosso há menos de 10 anos para investir no negócio da soja e gado em 20 mil hectares espalhados por fazendas. Na intenção de manter o alinhamento das propriedades rurais com a legislação ambiental o grupo criou um departamento exclusivo na empresa destinado à adequação ambiental. Artemizia Moita, responsável pela área no grupo Agropecuára Fazenda Brasil, conta que meio milhão de reais foram investidos na restauração florestal de 185 hectares. Nos próximos anos, mais 247 hectares terão de ser restaurados ao redor das Áreas de Preservação Permanente (APPs), medida necessária para que a propriedade se adeque às leis ambientais e aos mercados mais exigentes. “Estou aqui hoje pra agradecer o trabalho de vocês. Nós não teríamos como recuperar estas áreas sem as sementes que vocês coletam lá na aldeia”, disse aos indígenas. Os índios do PIX conhecem bem o trabalho de coleta. Eles começaram a participar da Rede de Sementes logo no início de sua implantação e 17 aldeias já fornecem parte do que os produtores plantam no entorno. Tukupe Waura é responsável pela coleta na aldeia Piyulewene, onde vivem, segundo ele, quase 60 pessoas, a maioria mulheres e crianças. “Ver o que os brancos estão fazendo com as sementes que nós colhemos na aldeia, estimula a gente a querer coletar mais”. Colonização sulista e a soja A expedição seguiu, então, para o município de Querência e lá, o produtor Valmir Schneider, com sotaque sulista carregado, contou aos indígenas o que levou seu avô a migrar com toda a família em direção à região central do País. “Meu avô recebeu incentivo do governo para desmatar. Só recebia financiamento quem derrubasse floresta pra criar gado ou plantar soja”. Este foi o caminho de muitas famílias da região sul, que fugiam do alto preço da terra, da falta de crédito e da expansão dos grandes latifúndios sobre as pequenas propriedades. [caption id="attachment_89083" align="alignright" width="300" caption="Yabaiwa Yudja, da aldeia Tuba Tuba, em área reflorestada ao redor de uma das nascentes do Rio Suiá"][/caption] As conversas aconteceram em tom de respeito absoluto. Os índios ouviam atentos as histórias de vida do fazendeiro e com a mesma atenção Schneider ouviu o conselho de um dos índios. “Seu avô deixou esta terra pra você, você tem que deixar de herança para os seus filhos e netos uma forma diferente de cuidar desta terra, com respeito, cuidando da natureza”, disse Mutuá Kuikuro. Próximos passos No terceiro e último dia da expedição, o grupo seguiu para a fazenda Rica, também em Querência, a mais próxima da aldeia Ngôjwerê, localizada na Terra Indígena Wawi, encostada nos limites do PIX e onde vive a maior parte do povo Kisêdjê. “Hoje as lideranças de quase todo o Xingu puderam ver o que os filhos e netos dos brancos que ocuparam esta terra estão fazendo de diferente dos seus velhos e vão poder chegar na aldeia e contar pro seu povo o que está acontecendo no entorno do lugar onde a gente vive”, resumiu Winti Suyá Kisêdjê, presidente da Atix. Já Matareiup Kaiabi, que trabalhou por muitos anos na fiscalização indígena dos limites do parque, testemunhou a velocidade do processo de colonização. Em menos de 40 anos, ele viu o PIX se transformar em uma ilha verde, cercada por desmatamento, degradação dos rios e surgimento de dezenas de malhas ferroviárias no seu entorno. Ele afirmou que voltaria para casa com a certeza de que o trabalho de coleta das sementes nas aldeias representa a possibilidade de um futuro diferente para a região. “Vou contar principalmente para as mulheres, que entram na mata com suas crianças para colher semente, que o esforço delas não foi à toa, está dando resultado”. Em uma grande roda embaixo de uma mangueira da fazenda Rica, os indígenas conversaram sobre os resultados da expedição. Mutuá Kuikuro, mestre em antropologia e professor nas aldeias do Alto Xingu traduziu o encontro de maneira muito positiva. “Sem a aproximação dos brancos, eles sempre vão pensar que índio é empecilho no desenvolvimento deles na região, e eu digo isso diante do nosso grande chefe e cacique Kuiussi [dos índios Kisêdjê], que aguentou esta longa viagem, representando nossa raiz de luta e referência para nós jovens. Agora a gente pode dizer que o trabalho do Y Ikatu Xingu tem que continuar. A gente precisa ampliar este trabalho, trazer para mais pontos de reflorestamento e mais encontros com os fazendeiros.” Após a expedição, os participantes sugeriram que o encontro se torne permanente. Os índios querem que os fazendeiros conheçam o trabalho de coleta de sementes que realizam nas aldeias. Confira abaixo os melhores momentos da expedição no vídeo feito pela jornalista do ISA, Letícia Leite.   * Esta notícia está associada ao Programa Xingu. ** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.


por Redação do ISA*

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