Chuvas de verão, todo verão

Cidades

Chuvas de verão, todo verão


por Dal Marcondes, especial para Envolverde


Até o poeta sabe que todo verão chove até chegarem as águas de março, fechando o verão. Mas a cada ano as promessas de vida ficam mais distantes, porque são nomeados os culpados de sempre, a própria chuva ou essa gente indigente que insiste em viver nas beiras de córregos e de morros. As chuvas de verão agora têm nome chique, na tevê chamam de Zona de Convergência do Atlântico Sul, que é quando a umidade que vem da Amazônia se encontra com o frio que vem do Sul. O resultado é que a cada ano chove muito e  pode chover cada vez mais, porque tem outra novidade que veio para ficar, as “mudanças climáticas”, que já criaram até furacão em Santa Catarina. E todo ano morre gente, no Rio de Janeiro, em Minas, em Pernambuco, Alagoas e até em São Paulo. Não escapa ninguém. Mas se é assim todo ano porque não se dá um jeito? Até ministro balança por conta das “obras de contenção de enchentes”, mas as águas insistem em subir, em ocupar as várzeas dos rios e em escorrer forte pelas encostas dos morros. Nos jornais, o brado é porque o governo, incompetente, não fez as obras. As organizações correm para a filantropia nossa de cada dia e recolhem alimentos, águas e roupas para os desabrigados. Mas ninguém pergunta onde está o Plano Diretor das cidades alagadas, onde está o planejamento urbano que pode tirar as pessoas das “áreas de risco”, onde está a política habitacional que pode dar casa decente a toda essa gente? Mas, acima de tudo, onde estão as prioridades de governos que tapam córregos e cimentam praças para dar lugar a carros e avenidas? Os mesmos córregos e rios que deveriam dar vazão a toda essa água? Rios que seguem espremidos pelo cimento e sem lugar para se espalhar e cumprir seu papel de fertilizar os campos. Vai chover todo ano. Vai ter enchente todo ano, só não precisa morrer gente. Não precisa ter tanto prejuízo. E não é só aqui no Brasil, é em todo o mundo. Um estudo de uma seguradora alemã (Munich Re) informou que em 2011 o prejuízo do setor por conta de catástrofes naturais ficou em US$ 115 bilhões, muito acima dos US$ 42 bilhões de 2010. E nada indica que as coisas venham a melhorar nos próximos anos. No Brasil, o prejuízo não é dimensionado, as pessoas dos morros e das várzeas não têm seguro de suas roupas, fogões e geladeiras carregados pela lama e pelas lágrimas. Clamar por obras de emergência não adianta muito. Pode satisfazer a mídia, mas não resolve nada. Devíamos é clamar por planejamento, por ações de recuperação urbana e de estruturação social. Não adianta tirar a lama das casas e rezar para que no ano que vem não chova tanto. Vai chover e não há nada que se possa fazer em relação a isso. O melhor mesmo é botar nossa engenharia e nossos políticos a serviço de cidades mais sustentáveis e menos vulneráveis. Aliás, em minhas andanças por esse Brasil, nunca vi uma aldeia indígena alagada. Deve ser porque eles sabem onde a água é forte e não constroem em seu caminho. (Envolverde).

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A solidão coletiva de mulheres presas

As prisões são um universo paralelo, onde as pessoas vivem sua solidão em relações baseadas no medo, na violência e na angústia das incertezas. Quando iniciou sua atuação em uma penitenciária feminina da cidade de São Paulo, a psicóloga Fernanda Cazelli Buckeridge, do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP), não tinha como objetivo analisar o cotidiano das presas, porém, a convivência atraiu seu interesse para o assunto. De sua participação durante um ano em oficinas psicossociais realizadas por uma ONG, surgiu a pesquisa “Por entre as grades: um estudo sobre o cotidiano de uma prisão feminina”, que teve como resultado um retrato da realidade de solidão que preenche o dia a dia das detentas. “São muitas mulheres que estão juntas e sozinhas ao mesmo tempo. É unânime um sentimento de que não se pode confiar em ninguém. Talvez a posição de sigilo que tínhamos nas penitenciárias tenha sido um fator estimulante para que elas se abrissem mais. Percebemos que casos de amizades construídas lá dentro são muito raros. Devido ao ambiente de violência em que vivem, elas têm sempre a preocupação de não demonstrar fraqueza, o que dificulta a criação de vínculos. Evitam chorar e não se sentem a vontade para expressar suas opiniões, até por medo de facções criminosas dominantes. As únicas situações em que vimos quadros diferentes foram nos momentos em que alguma delas estava com problemas de saúde ou em trabalho de parto. Nestas situações, elas demonstram solidariedade umas com as outras”, comenta a psicóloga. As detentas são em sua maioria jovens, com idades entre 18 e 30 anos, e de uma classe social baixa. O tipo de crime que as levou para lá varia bastante, mas os mais comuns são tráfico de drogas e tentativa de entrarem em prisões masculinas com artefatos para seus maridos. “O fato de muitas delas terem seus companheiros também detidos influencia em outro ponto que agrava a situação de solidão, que é o baixo número de visitas que elas recebem. Porém, mesmo quando não estão presos, não é comum que os parceiros estejam presentes. Os filhos também não são comumente vistos, pois a maioria delas prefere assim. Temem passar um mau exemplo, acreditam que não é um bom ambiente e consideram o procedimento da revista muito invasivo. Isto faz com que os laços com o mundo exterior sejam enfraquecidos. Sem ter como amenizar a situação por meio de novas amizades, elas sentem-se solitárias”, diz Fernanda. Outra situação diagnosticado pela pesquisa foi o forte sentimento de angústia demonstrado pelas detentas que ainda não foram julgadas. “É muito difícil para elas não saber quanto tempo ficarão lá. Depois que são julgadas e têm uma sentença, esta aflição passa e fica mais fácil para elas encararem a situação”, lembra a pesquisadora. Para Fernanda, um dos pontos mais importantes de sua pesquisa é a humanização da questão. “É muito comum que essas mulheres sejam enquadradas pela sociedade em estereótipos extremistas. Ou elas são vítimas e cometeram crimes porque não tiveram escolha, ou têm uma natureza ruim e merecem castigos severos. Porém, a convivência nos mostra que esta teoria não se sustenta. É preciso entendê-las individualmente. A pesquisa levanta pontos relevantes que deveriam ser considerados. Ao mesmo tempo em que fala-se tanto em direitos humanos, existe também uma parcela da população que pede castigos mais rígidos. A sociedade deveria encarar essas presas de maneira humana, pois isso facilitaria um melhor entendimento sobre o contexto social em que vivemos”, conclui a psicóloga. (Envolverde)  


por Alice Marcondes, especial para Envolverde
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Para que servem as ONGs, afinal?

As ONGs, com estruturas ágeis e fluidas, conseguem articular diversos atores para produção de conhecimento, com o fim de promover igualdade social. A opinião pública está pedindo maior transparência na destinação e no uso dos recursos públicos. Torna-se, portanto, urgente e necessária uma reflexão sobre relações público-privadas. Nesse contexto, a pergunta que sobressai na esfera pública, basilar para essa reflexão, é “para que servem as ONGs, afinal”? Dada a diversidade do conjunto de organizações não governamentais, tanto de área quanto de objetivo e modos de atuar, um bom ponto de partida para a reflexão seria especificar de que ONGs estamos falando. Tratamos aqui das organizações que atuam na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. Tendo surgido com força durante o processo de redemocratização do país, as organizações da sociedade civil, juntamente com os movimentos sociais, exerceram um papel fundamental na construção da Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, para que esta atendesse aos anseios de toda a população brasileira, garantindo seus direitos básicos para uma vida digna. Ainda hoje, as ONGs que lutam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, cultura, pelos direitos das crianças, mulheres, negros e povos indígenas, entre outras, cumprem uma função primordial para a consolidação da democracia brasileira, na medida em que são espaços de vocalização das demandas da sociedade e exercem o controle social das políticas públicas implementadas pelo governo. Não basta a lei estar no papel, é preciso acompanhar e cobrar sua execução. Numa sociedade democrática, é direito e dever de cada um exercer esse controle. O que as ONGs fazem é organizar e expressar as demandas em nome de um coletivo. Portanto, tendo uma finalidade pública, a transparência também deve perpassar suas ações. As ONGs não são instituições per si, são formadas por cidadãos que investem energia e conhecimento em um trabalho orientado pelo desejo de construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Além de guardiãs dos direitos inalienáveis dos cidadãos, as ONGs podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, por sua capacidade de produzir inovação, aliando conhecimento técnico às experiências e saberes dos que estão na ponta, na vida cotidiana. O Estado é detentor do poder e tem a responsabilidade de implementar e monitorar as políticas de atendimento às necessidades do cidadão, o que denominamos “primazia do Estado”. A natureza da sua ação é orientada pelo princípio da universalização do acesso aos serviços públicos e respostas às emergências, por meio das estruturas administrativas dos governos. As ONGs, diferentemente, ao atuarem em um foco específico, com estruturas ágeis e fluidas, conseguem articular diversos atores para produção de conhecimento e estratégias diferenciadas para as diversas realidades de nosso país, a fim de promover a igualdade social. As ONGs trabalham para o bem comum. Mas não trabalham sozinhas. Elas organizam o trabalho colaborativo para a construção de soluções para as questões sociais que atingem a todos. O livre fluxo de informações é crucial para ampliar o alcance das ações da sociedade civil organizada. As novas tecnologias facilitam o acesso do cidadão às informações públicas. A demanda por transparência entre as relações do governo com ONGs é de interesse de todos. * Maria Alice Setubal é doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, da Fundação Tide Setubal e do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). ** Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo e retirado da Plataforma OSC.


por Maria Alice Setubal*
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Inépcia do Estado na relação com as ONGs

“As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isto não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fundo que não é legítimo.” Fernando Henrique Cardoso As recentes denúncias de corrupção que atingiram ministros de Estado e partidos políticos evidenciaram mais uma vez a instrumentalização de organizações não governamentais (ONGs) de fachada em esquemas de desvio de recursos públicos. O fato não é novo, está bastante enraizado na natureza do nosso sistema político, sendo de domínio público desde que a chamada CPI dos Anões do Orçamento revelou o esquema fraudulento por meio do qual parlamentares faziam emendas remetendo dinheiro para entidades filantrópicas a eles ligadas. No entanto, a criatividade dos corruptos e a multiplicação de casos de corrupção envolvendo órgãos públicos federais e estaduais, prefeituras, empresas e ONGs não eximem o Estado e as organizações da sociedade civil das suas responsabilidades no enfrentamento dessas práticas e na eliminação das brechas que propiciam desvios de recursos do contribuinte por meio dos mecanismos de repasse de recursos públicos a organizações da sociedade civil (OSCs). Esse é o entendimento das organizações da sociedade civil que atuam na área social e desenvolvem parcerias com governos na implementação de políticas públicas, que reagiram às denúncias contra as pseudo-ONGs, exigindo o máximo de rigor na apuração dos fatos. Ao mesmo tempo, apoiaram a iniciativa do governo federal de, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República, instituir um grupo de trabalho interministerial (com participação paritária de representantes de OSCs) para rever o marco regulatório das entidades sem fins lucrativos. Essas organizações também criticaram o decreto da presidente da República que suspendeu por 30 dias, de forma indiscriminada, o repasse de recursos de convênios às OSCs, ferindo contratos e criando assim um ambiente de insegurança jurídica. As OSCs protestaram contra os danos morais que tal medida acarretou para milhares de organizações que desenvolvem ações de relevante interesse para a sociedade. Os prejuízos materiais para algumas entidades também não são desprezíveis, como é o caso da Pastoral da Criança, que registrou um déficit de R$ 1.478.282,02, para o qual contribuiu o atraso na liberação das parcelas previstas no convênio com o governo federal. Outro efeito do decreto foi colocar o foco dos questionamentos nas ONGs e não nos políticos beneficiários das práticas ilícitas. Entretanto, a experiência acumulada pela opinião pública ao lidar no dia a dia com as contradições das instituições políticas nacionais contribuiu para que o debate em curso avançasse na compreensão da complexidade e da verdadeira natureza do problema, ou seja, no reconhecimento de que o fundo da questão reside no caráter sistêmico da corrupção inerente ao atual sistema político. O mais interessante e positivo é a revelação de que esta percepção não é privilégio da sociedade civil. Exemplo disso foi um recente debate na TV Câmara – no programa Expressão Nacional –, na qual dois deputados federais (um da base do governo, outro da oposição), um ministro do TCU, e um diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) abordaram pontos essenciais da relação entre o Estado brasileiro e as OSCs, a saber: as implicações do presidencialismo de coalizão e o papel dos partidos, o diagnóstico de que “o Estado está frouxo”, a distorção do pacto federativo e a concentração de recursos e de poder na União, a incapacidade do Estado de gerenciar convênios, etc. Um elemento importante dessa discussão – e que contribui para deslocar a discussão da criminalização das ONGs – é a informação produzida por um estudo da Fiesp, segundo a qual o custo anual da corrupção no país é avaliado entre R$ 45 bilhões e R$ 69 bilhões, enquanto o montante total de convênios com ONGs em 2010 não passou de R$ 3 bilhões. Por outro lado, o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, tem deixado claro que o combate à corrupção só será vitorioso na medida em que se ponha fim à impunidade dos corruptos, o que depende no essencial de uma revisão dos procedimentos judiciais. No tocante à questão específica dos instrumentos e das modalidades de repasse de recursos públicos às OSCs, o que desafia a nossa compreensão é a persistência e a força dos bloqueios à revisão do marco regulatório das entidades sem fins lucrativos, embora tenha sido unânime – no seminário promovido pela Secretaria Geral – o reconhecimento da profunda inadequação da legislação atual e o sentimento de insegurança jurídica por parte das OSCs e de muitos agentes governamentais. Além de não conter nenhuma política de fomento ao setor, seu aspecto mais criticado é a legislação dos convênios, que trata as OSCs impropriamente como municípios e que traz uma concepção de dominação das OSCs pelo Estado. A Abong defende, há anos, a revisão dessa caótica legislação e a criação de um marco legal que reconheça a legitimidade e regule de forma transparente o acesso dessas organizações a fundos públicos. Apesar de a revisão do marco regulatório ter sido apresentada ao governo Lula, em 2003, como ponto fundamental da agenda das ONGs, a questão ficou paralisada, talvez pelo ambiente político desfavorável, marcado por duas CPIs hostis às ONGs e ao papel que elas desempenham na radicalização da democracia e na crítica ao atual modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente insustentável. Essa agenda só agora foi retomada, graças ao compromisso político assumido pela então candidata Dilma Rousseff, e reafirmado como presidente. Não se pode descartar, no entanto, que subsistam no governo resistências ao reconhecimento do papel das organizações da sociedade civil e à definição de um novo marco regulatório. * Jorge Eduardo S. Durão é assessor da diretoria da ONG Fase. ** Publicado originalmente no jornal Valor Econômico e retirado da Plataforma OSC.


por Jorge Eduardo S. Durão*
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Brasileiro é tão bonzinho…

O brasileiro é muito mais crédulo do que o norte-americano e o europeu em relação às profissões. Chamou minha atenção o resultado da pesquisa feita pelo instituto GfK, divulgado em junho pela Folha de S.Paulo. Isto porque talvez aí esteja uma explicação concreta para o conformismo e a índole cordata atribuídos ao nosso povo, do qual frequentemente se critica a insuficiente cobrança de melhores serviços públicos, maior transparência e eficácia dos gastos governamentais, fornecimento de produtos e serviços de melhor qualidade pelas empresas e comportamento ético por parte de políticos, companhias e organizações de todo tipo. Contrastando com o ceticismo daqueles outros povos, os brasileiros confiam mais que eles em quase todos os profissionais, com exceção dos policiais (única categoria em que nós acreditamos menos). Até nos políticos, unanimemente os últimos colocados na tabela, nós cremos mais que eles (19% contra 17%). Nessa pesquisa que entrevistou mil pessoas no Brasil e 17.295 em países da Europa e nos Estados Unidos, os bombeiros, os mais críveis de todos (97% a 94%), são seguidos pelos carteiros, professores do ensino fundamental e médio, médicos e pelos militares. Em todas essas categorias nós acreditamos mais que os europeus e norte-americanos, mas estamos próximos, sempre acima de 80%. As maiores discrepâncias aparecem quando se fala nos publicitários e nos profissionais de marketing. Enquanto, nos primeiros, nós acreditamos 43% mais que os outros povos, os marqueteiros gozam, no Brasil, de 38 pontos a mais de credibilidade que na Europa e Estados Unidos. Os jornalistas vêm a seguir na tabela da credulidade nacional. Nossa confiança neles é 35 pontos percentuais superior à que eles possuem entre os outros povos pesquisados (79% a 44%). Em seguida, nessa relação de discrepâncias, aparecem os diretores de grandes empresas. Essa menor confiança de europeus e norte-americanos nos executivos se deve, sem dúvida, à crise financeira que atingiu o mundo em 2008 e que até hoje nos assombra, flagrantemente causada pelos desmandos e abusos que partiram de Wall Street e contaminaram todas as economias do mundo – mas da qual nós sofremos apenas a tal “marolinha”, graças a melhor controle do sistema financeiro e à pujança da economia brasileira. Depois dos executivos, na lista de nossa maior credulidade, surgem os pesquisadores de mercado: no Brasil 81% acreditamos neles, enquanto Europa e Estados Unidos lhes atribuem apenas 54% de confiabilidade. E as ONGs ambientais vêm depois, com 82% dos brasileiros confiando nelas, enquanto só 65% de europeus e norte-americanos lhes dão crédito. Os policiais é que andam mal no Brasil, em comparação com o mundo desenvolvido. Única categoria em que nós acreditamos menos, 76% dos europeus e norte-americanos confiam na polícia, enquanto sua credibilidade junto aos brasileiros só alcança 59%. Uma conclusão que se pode tirar de tudo isso, claro, é que somos todos uns trouxas facilmente engazopáveis. Mas me parece que o lado positivo desta nossa tendência a confiar no outro e da nossa ausência de irredentismo é que possuímos um poderoso potencial para unir a sociedade civil em movimentos construtivos para melhorar a qualidade da vida da população. Temos moral, por sermos crédulos e por termos fé nos concidadãos, para nos unirmos eficazmente em iniciativas em prol da ética, da conservação ambiental, da solidariedade, da responsabilidade empresarial, governamental e política, da sustentabilidade. Polianismo? Utopismo? Idealismo? Pode ser, mas isso é mau? * Nemércio Nogueira é consultor de empresas e diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog.


por Nemércio Nogueira *
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Desde que seja para trabalhar, toleramos quem fica “doidão”

O corte da cana é naturalmente penoso, atinge em cheio a saúde do trabalhador. Mesmo estando munido de todos os equipamentos de proteção individual, com pausas para descanso, remuneração e folgas semanais dignas, alimentação e alojamento dentro da lei e não sendo vítima de artimanhas para induzi-lo a cortar mais do que seu corpo aguenta. É atividade que, mais cedo ou mais tarde, terá que acabar – isto, é claro, se estivermos caminhando para um mundo mais justo. Ao mesmo tempo, o avanço da mecanização não resulta apenas na demissão de pessoas, mas também na intensificação do desgaste físico dos que ficam. A cana crua (não queimada) e deitada acaba “sobrando” para os trabalhadores manuais. E os que perdem o emprego têm sido empurrados para serviços nem sempre de qualidade. Parte dos que cortavam cana no interior paulista hoje estão na construção civil de cidades como Campinas, arregimentados por “gatos” (contratadores de mão de obra) em outros Estados. Alguns já foram resgatados pelos grupos de fiscalização do governo federal, responsáveis por combater o trabalho análogo ao de escravo. A solução passa por criar alternativas de emprego e renda para esses trabalhadores em substituição às condições precárias, insalubres ou degradantes de canaviais. Coisa que nós estamos devendo a eles, que enchem o nosso tanque de etanol com seu suor diariamente. E já que o crack está no noticiário por conta da ação bizarra do poder público na cracolândia do Centro de São Paulo, gostaria de relembrar que foram registrados casos de cortadores de cana que se tornaram dependentes da droga no interior de São Paulo. Trabalhadores rurais chegam a derrubar mais de 12 toneladas de cana em um dia de serviço, incentivados pelo modelo de produção (o salário tem uma parte fixa, pequena, e uma variável – que depende de quanto se corta). De acordo com o diretor de um sindicato de trabalhadores rurais, há registro de um recordista com 30 toneladas em um único dia. O corpo vai ao limite em busca de ganhar mais para voltar para casa reconhecido como uma pessoa de valor e com dinheiro para ajudar a família. E, ao final do expediente, o crack ajuda a tirar as dores do corpo. Isso significa que muitos cortadores usam a droga? De maneira alguma, não há provas disso e mesmo as usinas fazem campanha contra. Mas é simbólico que um entorpecente que ficou relacionado ao cotidiano de pessoas que a sociedade jogou no lixo tenha apresentado incidência entre os cortadores de cana. Isto aumenta o contraste frente à pujança do etanol, vendido mundo afora por nossos governos como solução para os problemas do mundo. E enlouquece os usineiros, nossos “heróis” (nas palavras do ex-presidente Lula), que viram nas denúncias do uso de crack um complô internacional para atrapalhar os negócios do país. Como sempre a culpa é dos outros. O que me lembra a miríade de “pessoas de bem” que tomam bolinhas para acordar, bolinhas para dormir, bolinhas para sorrir, bolinhas para se concentrar e trabalhar. Isto sem contar o “incentivo” para conseguir terminar aquele pescoção na redação ou o plantão médico. Drogas são toleradas, desde que tornem você uma pessoa produtiva. Até porque, como se sabe, fumar um cachimbinho para dar uma relaxada após cortar o equivalente a 15 Fuscas por dia no braço é coisa normal. Ficar doidão e não produzir nada para a sociedade e, ainda por cima, estragar minha noite na Sala São Paulo é que é o ó. * Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. ** Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.


por Leonardo Sakamoto*
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População e consumo: onde está o problema?

Existem pessoas que colocam toda a culpa dos problemas do mundo no tamanho e no ritmo de incremento da população e consideram que o crescimento demográfico é o principal responsável pela reprodução da pobreza e pela degradação do meio ambiente. Mas também existem outras pessoas que dizem exatamente o contrário e consideram que a população não é um problema, pois a culpa pela pobreza se deve à concentração da renda e da propriedade, enquanto os maiores danos ao meio ambiente decorrem do impacto provocado pelo volume e crescimento do consumo, especialmente das parcelas mais afluentes da população. Os ricos culpam os pobres pelos problemas da miséria e do meio ambiente. Os pobres devolvem os “insultos” e consideram que o padrão de vida e os privilégios dos ricos são os verdadeiros responsáveis pelo aumento da pobreza e da degração ambiental. Quem está com a razão? Os dois tipos de argumentos estão certos? Ou os dois estão errados? Vejamos sinteticamente o debate sobre população e pobreza. Os dados mostram que, ao longo da história, a grande maioria da população mundial era pobre e tinha uma esperança de vida média em torno dos 30 anos, situação que se manteve até a maior parte do Século 19. No Brasil, nesta época, as péssimas condições de saúde e educação da população em geral eram agravadas pela escravidão e a total falta de autonomia das mulheres (que não podiam votar, estavam subjugadas aos espaços privados e eram legalmente dependentes dos pais e/ou maridos). Mas diversos avanços econômicos, médicos e sanitários possibilitaram a redução das taxas de mortalidade, especialmente da mortalidade infantil, na maior parte do mundo e também no Brasil. Com o maior número de filhos sobreviventes e vivendo vidas mais longas, as famílias passaram a limitar a quantidade de filhos nascidos vivos e investir mais na qualidade dos mesmos. Este processo conhecido como transição demográfica gera, inexoravelmente, uma mudança na estrutura etária que abre uma janela de oportunidade e cria um bônus demográfico que, se bem aproveitado, possibilita o combate à pobreza e o avanço de políticas para a melhoria da qualidade de vida da população. Portanto, a transição demográfica (de altas para baixas taxas de mortalidade e fecundidade) e o processo de redução da pobreza são dois fenômenos que se reforçam mutuamente. Neste sentido, podemos dizer que não é o crescimento populacional que gera as situações de miséria, mas, inegavelmente, uma redução no ritmo de crescimento demográfico ajuda no processo de saída das condições de pobreza. Por outro lado, a falta de recursos educacionais e econômicos por parte das famílias e do Estado está correlacionada com os territórios com maiores taxas de fecundidade. Desta forma, alto crescimento populacional e carência de recursos econômicos e culturais se somam e constituem o chamado fenômeno da “armadilha da pobreza”. Assim, nestes casos, a pobreza explica o alto crescimento populacional tanto quanto o alto crescimento populacional explica a pobreza. Romper com este círculo vicioso é o grande desafio colocado, por exemplo, pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU, na Cúpula do Milênio, no ano 2000. Agora vejamos sinteticamenente o debate sobre população e meio ambiente. É muito fácil para um ser humano dizer, por exemplo, que “sete bilhões de habitantes não são um problema”. Mas qual seria a resposta se perguntássemos se a Terra está superpovoada para uma onça, um tigre, um elefante, um rinoceronte, um tamanduá ou um orangotango? E se perguntássemos para um cedro, um mogno, um jacarandá ou um pau-brasil? O que nos diria um sabiá, um bem-te-vi ou um pintassilgo? Evidentemente, comparado com outras espécies, sete bilhões de habitantes não é pouco, pois cada pessoa precisa de água, comida, casa, transporte, saúde, educação, lazer, etc. Tirando a água, as outras coisas não caem do céu. E embora exista muita água na Terra, a água potável é escassa e geograficamente mal distribuída. Pior, a humanidade está poluindo, danificando e sobreutilizando as fontes limpas de água, no solo e no subsolo. O impacto das atividades antrópicas sobre a natureza já ultrapassou a capacidade de regeneração do planeta. Do ponto de vista do aquecimento global, são os países ricos e com maior desenvolvimento industrial que mais emitiram e emitem gases de efeito estufa. Calcula-se que o segmento dos 13% mais abastados da população mundial seja responsável por 50% da emissão de carbono do mundo. Resolver este imbróglio é uma tarefa urgente. Contudo, a população pobre do mundo e que pouco contribui para o aquecimento global, tem outros impactos não desprezíveis sobre o meio ambiente. Por mais pobre que seja uma população ela precisa de água, comida, lenha e outros consumos básicos. Por exemplo, a bacia hidrográfica do Rio Nilo, abrangendo uma área de 3.349.000 km², já não dá conta de abastecer as populações dos dez países que, em maior ou menor proporção, dependem de suas águas. A população conjunta de Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito era de 84,7 milhões de habitantes em 1950, passou para 411,4 milhões em 2010, e deve chegar a 877,2 milhões em 2050 e 1,3 bilhão de habitantes em 2100, segundo dados da divisão de população das Nações Unidas. Os problemas de fome, perda de biodiversidade e pobreza humana e ambiental são cada vez mais graves na região. A capacidade de carga da bacia hidrográfica do Rio Nilo já não está suportando a população atual. Já existem diversos conflitos pela disputa da água entre os povos e os países. Também já existem multidões de deslocados ambientais e ecorrefugiados decorrentes da deterioração das condições do solo, da seca, do desmatamento e das mudanças climáticas. Por outro lado, a China, com 1,35 bilhão de habitantes, está conseguindo retirar milhões de pessoas das situações de pobreza, embora enfrente, ao mesmo tempo, os problemas de falta de água, de desertificação, de poluição e de aumento acelerado da pegada ecológica. Para minorar este problema, o governo adota uma política autoritária de “filho único” e o país deve perder entre 500 milhões e 600 milhões de habitantes entre 2030 e 2100. Os demais povos querem emular a estratégia chinesa de produção em massa de bens e serviços, mas num quadro de crescimento da população como no Egito, Etiópia, Sudão, etc. Atualmente, mesmo que haja distribuição igualitária da renda e do consumo, em termos internacionais, a pegada ecológica já ultrapassou o uso de um planeta. Estamos consumindo mais de um planeta. Portanto, o mundo já sente as consequências do “sucesso” chinês e da busca desesperada das economias dos países em desenvolvimento em busca dos mesmos padrões de vida dos países desenvolvidos. O fato é que o incremento do consumo, de um lado, e o aumento da população, de outro, estão contribuindo, mesmo que de forma diferenciada, para uma rápida degradação ambiental. Não existe consumo sem população e nem população sem consumo. Crescimento econômico e populacional ilimitado é uma equação impossível em um planeta finito. Por tudo isto, a próxima Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio+20, precisa lidar com uma agenda para o decrescimento da pegada ecológica, estabelecendo ações para reduzir o impacto do consumo humano sobre a natureza, mas sem omitir medidas que viabilizem, democraticamente, a estabilização da população mundial em um futuro próximo. A necessidade de uma mudança de rumo é urgente. * José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE), e apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br ** Publicado originalmente no site EcoDebate e retirado do Mercado Ético.


por José Eustáquio Diniz Alves*
copa Entrevista

As implicações sociais da Copa do Mundo

Os megaeventos e megaempreendimentos que estão em curso no Brasil “têm uma raiz mais profunda, quer dizer, têm a ver com o modelo de desenvolvimento econômico predador que reina no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro”, afirma o integrante do Comitê Popular da Copa. Os empreendimentos que garantirão a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 também estão gerando impactos sociais nas cidades-sedes do evento. Roberto Morales desenvolve um levantamento para precisar quantas famílias serão removidas e estima que mais de três mil pessoas apenas no Rio de Janeiro estão sob ameaça. “Somente na comunidade que vive na Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, mais de 350 famílias estão sob ameaça de remoção”, informa. Segundo ele, ainda não existe um planejamento para a realocação das famílias que serão removidas do local. “O único planejamento que o governo faz é com base nos recursos que vão entrar a partir da construção dessas obras. (...) Inclusive o programa Minha Casa, Minha Vida, que no Rio de Janeiro já é conhecido como Minha Casa, Minha Remoção, é uma feira para tentar iludir os moradores com uma residência à qual dificilmente eles terão acesso. Talvez 5% das famílias sejam beneficiadas com essas moradias”, enfatiza em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. Morales também destaca que os contratos assinados entre o governo brasileiro e a Fifa limitarão o trabalho informal em torno dos estádios, pois os vendedores ambulantes serão proibidos de comercializar produtos num raio de dois quilômetros dos estádios. “A população tem uma ilusão de que vai lucrar com os eventos da Copa, mas na verdade será brutalmente reprimida. A Copa será um grande negócio para os empresários do esporte e para os representantes de bebida e comida”, lamenta. Roberto Morales é assessor do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e organizador da plenária dos movimentos sociais. Confira a entrevista. IHU On-Line – Como surgiu o Comitê Popular da Copa e quais são suas principais ações? Roberto Morales – O Comitê Popular foi criado durante a realização do Pan-Americano, no Rio de Janeiro, quando, em função das obras do evento, surgiram problemas de remoção de diversas comunidades para a construção da Vila Olímpica e das obras referentes ao evento. As comunidades começaram a resistir às remoções e nós conseguimos reuni-las, dando origem ao Comitê Popular. Começamos a perceber que as remoções não eram o único problema dos megaeventos. Vimos que havia outros fatores, como a corrupção. As obras do Pan-Americano estavam orçadas em R$ 300 milhões, mas custaram R$ 3,5 bilhões. Este superfaturamento está se repetindo novamente numa escala muito maior no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro, que também sediará as Olimpíadas. Percebemos que tais eventos têm uma raiz mais profunda, quer dizer, têm a ver com o modelo de desenvolvimento econômico predador que reina no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro. Os grandes empreendimentos econômicos também afetam populações e comunidades. Um caso conhecido no Rio de Janeiro é o do Thyssenkrupp, uma indústria siderúrgica que está afetando no mínimo oito mil pescadores que residem na região onde ela está instalada. O Superporto do Açu, onde Eike Batista está construindo um complexo siderúrgico, também ameaça destruir assentamentos históricos do Movimento dos Sem Terra (MST). IHU On-Line – Em função da Copa do Mundo de 2014, quantas famílias serão removidas de suas casas? Como estão sendo feitas essas remoções e como os moradores têm reagido? Roberto Morales – Estamos ainda fazendo um levantamento para saber quantas famílias serão removidas, mas posso dizer desde já que são muitas. Somente na comunidade que vive na Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, mais de 350 famílias estão sob ameaça de remoção. Ainda não temos um número preciso, mas certamente serão mais de três mil pessoas apenas no Rio de Janeiro. Essas pessoas não serão removidas apenas por causa das obras da Copa, mas também em função da construção e duplicação de novas estradas. Todas as pessoas que moram em beira de estradas há 40 ou 50 anos serão removidas e isto vai gerar consequências gravíssimas, porque não implica apenas na questão da moradia, uma vez que a construção de novas moradias não acompanha o ritmo das remoções. Também existe o problema do rompimento dos laços históricos e culturais. Quando essas pessoas são removidas, elas perdem as relações culturais e de amizade construídas ao longo dessas décadas. IHU On-Line – Como são planejadas as reestruturações urbanas e como as remoções impactam no planejamento urbano das cidades? Roberto Morales – O único planejamento que o governo faz é com base nos recursos que vão entrar a partir da construção dessas obras. Portanto, não há preocupação com as comunidades; elas estão sendo tratadas como descartáveis e precisam ser retiradas para dar espaço aos turistas que vão assistir aos jogos. Inclusive o programa Minha Casa, Minha Vida, que no Rio de Janeiro já é conhecido como Minha Casa, Minha Remoção, é uma feira para tentar iludir os moradores com uma residência à qual dificilmente eles terão acesso. Talvez 5% das famílias sejam beneficiadas com essas moradias. IHU On-Line – Quais são os avanços do movimento social em relação à resistência das remoções? Roberto Morales – Esse movimento de resistência é legitimo, mas é necessário que as comunidades comecem a apresentar alternativas de moradia. Na Vila Autódromo, por exemplo, já houve um avanço importante com a ajuda dos companheiros do Instituto de Políticas Públicas Urbanas da UFRJ, que disponibilizou um grupo de professores e estagiários para trabalhar junto à comunidade para construir com ela, em assembleia, um projeto alternativo de urbanização da comunidade. Tudo isso a fim de que eles tenham alternativas e não dependam de uma promessa vaga de remoção. No dia 18 de dezembro de 2011, os moradores da Vila Autódromo apresentaram esse projeto, aprovado em assembleia. Agora, eles vão “brigar” para implantá-lo e não aceitar as remoções. Essa possibilidade de construir uma alternativa popular junto com a universidade e com os movimentos sociais me parece ser um salto de qualidade. Os moradores estão entendendo esse processo e elaborando várias propostas para levar esse modelo para outras comunidades. IHU On-Line – Além dos problemas de habitação, quais são os principais impactos sociais das obras da Copa para as cidades que sediarão os jogos? Roberto Morales – Têm outros problemas que são relativos ao trabalho. Por exemplo, com a Lei da Copa, fica estabelecido que, por enquanto, num raio de dois quilômetros de onde estão sendo feitas as atividades esportivas serão totalmente proibidas a venda de qualquer produto e a atuação de qualquer comerciante que não esteja expressamente autorizado pela Fifa. Isso quer dizer que a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) tem mais poder do que a própria Constituição Federal e as leis trabalhistas do país. Então, a imensa população que está desempregada, que vive do biscate e do trabalho informal, não poderá trabalhar durante esse período. Isto é terrível porque a lei da Fifa passa por cima do direito básico do cidadão: o direito ao trabalho. A população tem uma ilusão de que vai lucrar com os eventos da Copa, mas na verdade será brutalmente reprimida. A Copa será um grande negócio para os empresários do esporte e para os representantes de bebida e comida. Certamente os torcedores não encontrarão aquele tradicional sanduíche nas proximidades dos estádios. Outro problema é o encarecimento do custo de vida. O Rio de Janeiro é a cidade que apresentou maior elevação no preço dos aluguéis. Há uma especulação imobiliária brutal em marcha, em função da entrada de muitos turistas no Estado, que compram em dólar e euro, com um padrão aquisitivo muito maior do que o da população brasileira empobrecida. Esta especulação imobiliária vai expulsar muitos moradores de determinadas zonas da região por causa da impossibilidade econômica. IHU On-Line – De modo geral, qual a situação dos trabalhadores que estão envolvidos com as obras da Copa? Você visitou algum canteiro de obra? Roberto Morales – Alguns trabalhadores já organizaram greves e a mais notória delas foi a do Maracanã. Eu estive nos canteiros de obra, conversei com os operários. As reivindicações deles são pertinentes porque desenvolvem trabalhos temporários. Além disso, as condições de alojamento são precárias, a assistência médica é descontada do salário deles, há defasagem salarial e falta de segurança. Eles relatam que as rotinas de trabalho são exaustivas, porque a construção dessas obras é uma corrida contra o tempo. Eles também enfrentam problemas com as representações sindicais, que não são muito confiáveis. Mas a força do movimento é tanta que, muitas vezes, eles conseguem vitórias parciais. Esta mesma situação se repete nos demais empreendimentos econômicos. IHU On-Line – Qual foi a repercussão do dossiê que demonstra os impactos e as violações de direitos, organizado pelo Comitê Popular da Copa? Roberto Morales – Entregamos o relatório e fizemos um ato público no dia 12 de dezembro. O prefeito Eduardo Paes, obviamente, não nos recebeu, mas conseguimos entregar o documento para a secretária. Não temos nenhuma ilusão de que ele vai tomar alguma atitude, porque ele tem uma posição muito cínica em relação a essa questão. De todo modo, encaminhamos o dossiê para outros organismos, como a Assembleia Legislativa. Mas, no caso, os parlamentares estão em recesso até fevereiro. Certamente o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Marcelo Freixo, vai levantar essa questão no plenário. IHU On-Line – O que há de interessante e de equivocado na Lei Geral da Copa? Roberto Morales – A questão geral dessa lei é que ela se sobrepõe à Carta Magna e isto é um disparate. Esta lei cria uma área para ser governada pela Fifa e não pelo governo brasileiro. As leis existentes, como a do meio ingresso, que garante meia entrada para idosos acima de 60 anos, para menores, estudantes, deficientes, será ignorada. Além do mais, a Fifa vai estabelecer os preços dos ingressos de acordo com os padrões do "primeiríssimo mundo" deles, o que vai inviabilizar completamente a participação do povo nos jogos. IHU On-Line – Quais as implicações do uso de dinheiro público para a realização desses megaeventos? Roberto Morales – O Comitê da Copa não é contra a realização deste evento, nem das Olimpíadas. No entanto, eles não podem ser conduzidos da forma como estão sendo feitos, pois o país tem outras prioridades. O Brasil está em uma das piores posições relativas à educação em nível mundial, por exemplo, e gastou R$ 30 milhões somente no sorteio das chaves eliminatórias para a Copa do Mundo, realizado no Rio de Janeiro em 30 de junho. Enquanto isso, o salário do professor é de R$ 700 mensais. Além de tudo, o país tem um déficit de moradia, por um lado, mas investe na construção de estádios, por outro. Estádios que depois serão abandonados. O transporte público é uma desgraça, há engarrafamentos quilométricos e não se investe em transporte público de massa. Em lugar disso, investe-se em duplicação de estradas já existentes. IHU On-Line – Deseja acrescentar algo? Roberto Morales – O Comitê Popular da Copa não está desanimado. Estamos aprendendo com a própria experiência a construir propostas alternativas de cunho popular. Estamos construindo uma grande mobilização para junho deste ano, quando será realizada a Rio+20. Enfim, o movimento está começando a entender que unidade é fundamental e que só dessa forma vamos poder fazer frente a este projeto econômico capitalista. * Publicado originalmente no site IHU-Online.


por Redação IHU-Online
Corrupção-no-Brasil Mídia

A imprensa e o pseudocombate à corrupção

Renato Janine Ribeiro comentou em seu artigo no jornal Valor de segunda-feira (2/1, “Apurar até depois do fim”); Vladmir Safatle, no seu espaço na Folha de S.Paulo, na terça (3/1, “O inimigo da moral”); Maria Inês Nassif, na sua coluna do dia 22/12, quinta, no portal de notícias Carta Maior (“2011, o ano em que a mídia demitiu ministros. 2012, o ano da Privataria.”). Os três criticam a parcialidade da grande imprensa diante da corrupção no Brasil e como essa parcialidade, a despeito da impressão do combate à corrupção, não altera em absolutamente nada o panorama simplesmente porque a corrupção por ela denunciada é um subterfúgio para fazer proselitismo partidário disfarçado. Maria Inês Nassif, em artigo na revista Interesse Nacional (nº 11, outubro de 2010), comentava o fato de a chamada direita (PSDB-DEM), carente de base social, ter a grande imprensa – ou mídia tradicional, como ela prefere – como tal base, encabeçando os ataques ao governo Lula. Já no governo Dilma, diante do esfacelamento da oposição com o surgimento do PSD, à imprensa coube todo o papel de oposição ao PT: ela assume, então, claramente, ainda que de maneira não admitida, o papel de veículo partidário. A tática utilizada no decorrer de todo o ano para tentar desestabilizar o governo Dilma, um governo que teoricamente começou fraco – pela primeira vez, o presidente era mais fraco que seu partido, como a própria Nassif assinalara quando Dilma ainda era uma possibilidade de candidata –, tratou de utilizar o que Renato Janine Ribeiro chamou de “tática de artilharia”: mirar um ministro por vez para derrubá-lo. O efeito, contudo, foi contrário ao esperado: Dilma conseguiu passar a imagem de intransigente com os corruptos, além de ter conseguido se tornar credora dos partidos da base aliada – como assinalou Nassif. Isto até o ministro-alvo ser Fernando Pimental, o primeiro da cota de Dilma. Grande imprensa é seletiva A princípio esse denuncismo parece benéfico, preocupado em combater a corrupção. A forma de agir, contudo, soltando denúncias a conta-gotas e sempre direcionando – exceção a Haddad, que sempre merece uma lembrança por não ter sido pego em caso algum de corrupção e por medo na oposição de perder a principal cidade do país –, é o primeiro sinal de que o interesse é outro. Como em política, no Brasil, o suspeito é culpado até que se prove o contrário, uma campanha orquestrada pelos grandes veículos de massa tem um poder considerável. Entretanto, uma vez derrubado o alvo, logo a grande imprensa se volta para o próximo da lista, como se o caso estivesse encerrado: não tem qualquer preocupação em seguir com a apuração e confirmar se as denúncias são, de fato, procedentes, para, em caso afirmativo, mostrar quais os caminhos da corrupção – obra do sistema, e não de uma pessoa individualmente –, ou, em caso negativo, em fazer um mea culpa pela reputação manchada. Mas não é apenas de leviandade: como comentou Safatle, não há sequer simetria na apuração dos casos de corrupção: a grande imprensa é extremamente seletiva no que fala, no que cala, no quanto e quando fala. Ele lembra que o esquema do mensalão, que ficou grudado ao PT, teve início no governo PSDB. A denúncia como disputa partidária O assunto do momento é o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., A privataria tucana, que, conforme Nassif, faz “denúncia fundamentada e grave” sobre o processo de privatização durante o governo tucano – cujo projeto político, junto com a redução do Estado, típico do receituário neoliberal, era criar uma burguesia moderna, “escolhida a dedo por uma elite iluminada, e tecida especialmente para redimir o país da velha oligarquia, mas em aliança com ela própria”. A tentativa de ignorar o livro, num primeiro momento, e a campanha de desqualificação do autor, depois, mostram que não se trata de uma obra desprezível – sem contar que acabaram por fazer propaganda do livro, já esgotado. O risco de uma CPI a partir daquilo que o livro revela constrange a grande imprensa a moderar o seu apetite contra o governo Dilma: afinal, seu grande aliado nas últimas cinco eleições presidenciais, o PSDB, está no alvo, afora o fato de nunca se saber onde termina uma CPI – nem nós sabemos até onde se estende o quarto poder. A conclusão dos três colunistas é basicamente a mesma: para combater a corrupção estrutural do Brasil não adianta fazer denúncias para derrubar ministros, ou encarar toda denúncia como disputa partidária: é preciso levar as investigações adiante, em busca do esquema que a move, e não das pessoas que se aproveitam dele – e fazê-lo sem coloração partidária necessária. * Daniel Gorte-Dalmoro é estudante, Campinas, São Paulo. ** Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.


por Daniel Gorte-Dalmoro*
schiele Mulheres

O Brasil adotará a maternidade constrangida?

Na contramão da tendência latino-americana, Medida Provisória cria cadastro nacional de gestantes e põe em risco liberdades das mulheres durante a gestação. É costume dizer que no fim do ano não se deve comer peru ou qualquer outra ave que “cisque para trás”, pois significaria arriscar-se a viver todo o novo ano andando em marcha a ré. Neste final de 2011, enquanto no Uruguai, seguindo o que aconteceu no México e na Colômbia, o Senado aprova a descriminalização do aborto, no Brasil vivemos o retrocesso. Nesses países, como também na Argentina, amplas discussões na sociedade apontam na direção de mudanças legais que efetivem o respeito aos direitos humanos das mulheres. Em nosso país, uma Medida Provisória (MP) – instrumento herdado do autoritarismo da ditadura militar – decretada em momento oportuno para evitar o debate e a crítica, quer tornar compulsória a maternidade para as mulheres brasileiras. Nenhum artifício de retórica poderá convencer de que a Medida não diz o que efetivamente diz: todas as gestantes brasileiras estarão sob a vigilância do Estado e das forças mais reacionárias da sociedade para impedir que a maternidade se realize em nosso país de forma digna do ser humano, como resultado de escolha e decisão pessoal. A MP assinada pela presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida. A criação de um cadastro nacional de gestantes havia já sido proposta por um ex-deputado que declarou alto e bom som seu objetivo: combater o aborto. Ora, o Brasil é signatário de documentos internacionais em que se comprometeu a respeitar os direitos das mulheres, especialmente em relação à sua capacidade reprodutiva. O que leva então o governo, na figura de sua mais alta representante, a desrespeitar suas próprias decisões políticas? Estaremos diante de uma teocracia disfarçada? Foram públicas e explícitas as pressões de setores religiosos conservadores, contrários à vida das mulheres na última campanha eleitoral. Será então esse cadastro nacional parte do cumprimento de compromissos assumidos naquele momento com tais setores? Se assim é, repetimos a pergunta: o que é isso, presidenta? Nossa Constituição, fruto de debate democrático, estabelece respeito às religiões, mas impede o Estado de guiar-se por princípios que impeçam a realização das liberdades individuais, inclusive a de não professar qualquer crença. Não se pode impor doutrinas e valores particulares de grupos religiosos a toda a sociedade. É vergonhoso que, na América Latina, seja o Brasil o país do retrocesso em relação à vida das mulheres, aos seus direitos e à possibilidade da realização livre e desejada da maternidade. * Maria José Rosado é presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. ** Publicado originalmente no site Viomundo e retirado do Outras Palavras.


por Maria José Rosado*
A antropóloga Rita Segato. Foto: Paul Walters Entrevista

O Bem Viver e as formas de felicidade

[caption id="attachment_39575" align="alignleft" width="300" caption="A antropóloga Rita Segato. Foto: Paul Walters"][/caption] O registro de nascimento aponta como país a Argentina, mas como seu conterrâneo, Ernesto Che Guevara, a antropóloga Rita Segato decidiu assumir como nacionalidade a América Latina desde a juventude, quando desembarcou no Nordeste brasileiro. Pelos sertões da Ameríndia transformou-se numa estudiosa e intelectual respeitada em todo mundo. Rita é professora da Universidade de Brasília (UNB) e conhece de perto a realidade dos povos indígenas das Américas. Sua prática antropológica sempre se desloca ao encontro do outro e rechaça contatos antissépticos. Talvez por isso, somada à capacidade de relacionar temas e perspectivas teóricas, Rita hoje tenha grandes contribuições aos discursos construídos sobre o Bem Viver – que ela chama de Bom Viver – no Brasil. A antropóloga faz profundas críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pelos governos populares eleitos na América Latina e aponta as relações coloniais do Estado brasileiro. Como a senhora vê o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos da América Latina de origem popular? A gente pensa que o mundo está dividido em dois grandes campos: o socialista e o capitalista. Não estamos falando em termos de Guerra Fria, mas nós pensamos que continuam existindo esses dois ideários políticos. A liberdade do mercado e aquele que pensa que o mercado deve ser controlado e que o social deve ter o primeiro lugar. Contudo, essa visão ofusca a percepção de que o próprio campo socialista está dividido em pelo menos mais dois. Tem um campo socialista desenvolvimentista, eurocêntrico, e outro que vai apontando para a crise civilizatória geral de todo o projeto eurocêntrico que estruturou um mundo de acordo com a hierarquia colonial. Temos que aprender a enxergar que dentro das chamadas esquerdas existe uma mais voltada ao bem-estar social, mas que não difere muito da direita. É difícil enxergar isso. Na América Latina nós temos um conjunto de governos que consideramos bons. São os melhores porque tentam pensar conjuntamente em bloco, numa aliança continental: Venezuela, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia, Argentina e o Brasil. Um bloco que nunca existiu antes, desse jeito. Este é um bloco mais sensível ao bem-estar, mas que não consegue pensar a possibilidade de uma transformação, de uma melhoria na situação do nosso país fora do projeto eurocêntrico. Não há uma ruptura. Ficamos ofuscados porque são governos de esquerda, mas essa novidade não é muito profunda. Entraram para competir, participar da concorrência para emergir como bloco dentro dos mesmos princípios e balizas do capitalismo global. Não há uma reflexão profunda sobre a questão. Qual o caminho possível para o Bem Viver construir sua retórica e fazer o enfrentamento do modelo adotado pelo bloco? É preciso se perguntar até que ponto o bloco está disposto a pensar em gerar poderes e economias locais. Quando cheguei ao Brasil não conheci São Paulo e Rio de Janeiro; fui direto para o Nordeste. Lá existiam mercados e feiras regionais. As pessoas de uma determinada região se organizavam e se autossustentavam. Caruaru (PE) é um exemplo. Esta visão de crescimento dentro das normas do capital acabou com isso. O Bom Viver joga um papel importante porque estimula as pessoas a obedecerem aos seus próprios projetos regionais, locais, comunitários. Porque se a gente se abre para o projeto geral global, nos abrimos para os desejos e formas de gozo globais e esses desejos e formas de gozo são baseados no consumo e na sua forma de programação da vida. O crescimento do Brasil se dá pela via do consumo, pela capacidade de se consumir independente de como se constrói os índices de qualidade de vida e desenvolvimento humano. No fundo, se pensarmos nas pessoas, no senso comum, na mentalidade coletiva, o que se mede do bem-estar é o consumo. Aí se apresenta um grande problema. Vão desaparecendo outras formas de felicidade. O Bom Viver significa preservar outras formas de felicidade. Uma felicidade que esteja relacionada nas relações entre as pessoas e não uma felicidade que seja derivada da relação com as coisas. É isso que está acontecendo: a coisificação das relações. Vemos então uma crise de perspectiva crítica nesse cenário… Exato! Os discursos são bonitinhos, seja de (Hugo) Chávez , do Evo (Morales) que passou por essa crise envolvendo Tipnis. Nunca tivemos discursos assim antes e então parece que entregamos tudo a eles, pois saberão o que fazer. Mas esses governos estão se confundindo. Nessa confusão, coloco uma grande responsabilidade na tentativa de hegemonização por parte do Brasil. O Lula foi um presidente nacionalista. Ele nunca foi um internacionalista. A proposta dele é que o Brasil hegemonize o bloco de qualquer forma. Com isso, o individualismo cresceu no país. Em lugares muito remotos você via essas estruturas coletivas intactas, funcionando e garantindo às pessoas uma forma de viver, uma forma de felicidade. Coletividade significa que o umbigo está dentro da comunidade e não se coloca para fora. O que se percebe é que o umbigo se mudou do centro das comunidades para São Paulo e de lá para Nova York. Para mim, essa hegemonia brasileira regional tem aprofundado estruturas coloniais e capitalistas. O avanço estatal foi insensível. Não é uma real comunidade de nações, mas uma tentativa de hegemonia do Brasil para puxar o capital para os países vizinhos, para esse bloco se instalar melhor no capital global. Perdemos com isso uma grande oportunidade que a gente ainda poderia ter e parte disso são as formas de Bom Viver que não passam pelo consumo global. Levi-Strauss dizia que a razão pela qual devemos ser pluralistas é que quanto mais comunidades existirem no planeta melhor será, não por uma razão humanitária e de valores, mas porque se observarmos a história natural vamos saber que nunca foi possível dizer que espécie ia vingar no planeta. O darwinismo social não falava da espécie mais apta, mas a espécie mais adaptada a questões climáticas e ambientais é que ia sobrevir. Não era a espécie mais capaz. Portanto, sempre foi imprevisível. Então, não sabemos quais das sociedades humanas serão adaptativas ao futuro imediato. Pode ser os yanomami, pode ser um grupo que tenha poucas pessoas. Desse modo, temos que preservar todas elas porque numa delas está o futuro da humanidade. O que se pode esperar de um sistema onde metade da população mundial é descartada? Na Índia 25% da população não sabe o que é capitalismo. Só vai sobreviver quem não centrou sua forma de felicidade e satisfação nesse consumo globalmente organizado. Existem outras formas. Analisando de forma crítica as elaborações indígenas e indigenistas sobre o Bem Viver, como esse projeto pode se constituir como alternativa ao sistema de forma prática? A partir de uma perspectiva bem política. Com atenção a dois pontos. Primeiro perigo: se confundir com as promessas desses governos, melhores que os anteriores e de cunho esquerdista. Podem até ser apoiados, como acontece com o Evo, mas pressionados sempre. Um dos piores momentos do Brasil, em minha opinião, é que o PT sempre foi um partido de rua, de mobilização e ativismo. Percebi que, quando Lula assumiu o poder em 2003, a primeira coisa que fez foi desmobilizar o partido, foi desmontar a estrutura de ativismo e profissionalizar o partido. Isso ocorreu não só com o PT, claro. O único que pode fazer a vigilância do caminho do governo é o povo na rua. Vemos na Bolívia isso com o gasolinaço, a marcha indígena por Tipnis. Segundo perigo: o culturalismo. Política é história, política é defender o movimento da história, a vida em movimento se defendendo e as pessoas se movimentando para defender a vida. Não se pode despolitizar os costumes, a cultura. E é partindo de um conjunto de objetos históricos, que como falei é oposto e disfuncional ao caminho histórico eurocêntrico e desenvolvimentista capitalista, temos enquanto países que trabalhar para caminhar em duas frentes simultaneamente: se instalar globalmente na ideia da solidariedade e internamente proteger os espaços locais das nossas nações, preservar as comunidades. Fazer um caminho histórico de mão dupla: global e local. É preciso também remontar as comunidades que nesse processo se rasgaram, se desfizeram. No Suma Kawsay (tradução do quechua para o Bem Viver), o conhecimento, a profundidade, a melhor compreensão das cosmologias, dos pensamentos, o valor da vida humana, estão no centro e não nos objetos. Ver que toda essa “cultura” se encontra num projeto macro, que é político, e nunca pode ser perdido de vista. Do contrário, transformamos essa defesa do Bom Viver numa questão cultural. Então você tem uma sociedade com premissas lindas e discursos belos sobre a vida, mas na verdade não é nada daquilo. As mulheres sabem bem disso porque percebem que tem um monte de transformações ainda a serem feitas. Os poderes são interessados no culturalismo. Quem faz a defesa do culturalismo diz que sempre foi assim, que a cultura é imutável, que não teve história e, uma vez que se formou, sempre foi igual. Então, temos a defesa de caciques que se alimentam desses privilégios. Isto é um grande perigo. O que são as dobras estruturais do capitalismo em interface com a elaboração da retórica do Bem Viver, formulação desenvolvida em seus posicionamentos? Podemos falar sobre isso partindo de diversos pontos. Bom, você percebe que a história das sociedades possui uma vida íntima como coletividade e possui uma fachada externa, a forma em que ela dialoga com o mundo exterior. Vemos isso tanto nas tradições preservadas afro-americanas como no mundo indígena. O Estado oferece medicina, educação, enfim, as ofertas dele, mas nunca podemos esquecer que o Estado é filho primogênito e dileto do ultramar colonial, porque a gente pensa que o Estado é republicano e que vai garantir absolutamente tudo para a população. A América hispânica tem comemorado o bicentenário de suas repúblicas, mas pensamos que houve uma grande fratura entre o momento colonial e o pós-colonial. No entanto, nas aldeias percebemos que este Estado é completamente colonial. O Brasil é o país onde menos os povos indígenas percebem isso, ou seja, ainda que o Estado seja republicano, ele se mantém colonial. * Publicado originalmente no site Brasil de Fato e retirado do Mercado Ético.


por Renato Santana, do Brasil de Fato

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