Por que precisamos de uma Comissão da Verdade no Brasil?

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Por que precisamos de uma Comissão da Verdade no Brasil?


por Inês Virgínia Prado Soares*


Na primeira semana de março, a Globo News, canal de televisão paga, apresentou, em seu programa Sem Fronteiras, a discussão sobre o tratamento dado aos crimes cometidos durante regimes autoritários (ou em tempos de guerra) e a importância de conhecer, registrar e divulgar as atrocidades praticadas contra as pessoas que eram consideradas “inimigos” por aqueles que estavam no poder. O programa está disponível em http://g1.globo.com/globo-news/sem-fronteiras/videos/t/todos-os-videos/v/comissoes-da-verdade-discutem-tratamento-a-crimes-cometidos-durante-regimes-autoritarios/1848533/. Na semana anterior, no mesmo canal, foi veiculada uma reportagem, com a jornalista Miriam Leitão, sobre o desaparecimento de Rubens Paiva, após sua detenção por agentes públicos. A sua morte foi presumida, mas as circunstâncias e causas não foram esclarecidas, tampouco seus restos mortais foram localizados e entregues à família. Caso isolado? Não. No Brasil, passamos por uma ditadura militar entre 1964 e 1985 e um dos legados dessa época são cerca de 500 mortos e desaparecidos. A informação detalhada sobre esses e outros acontecimentos nefastos da ditadura militar é um dever estatal essencial para a consolidação da democracia. As histórias das circunstâncias e motivos das mortes das vítimas, a localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos, a revelação do teor de documentos do período são demandas de VERDADE, que ainda precisam de uma resposta pública e oficial, para que nunca mais voltem a acontecer. No plano internacional, as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) valorizam a VERDADE e repudiam a omissão dos países em relação aos desaparecimentos forçados e outras violações nos casos das ditaduras. O conjunto de princípios atualizados para a proteção e a promoção dos direitos humanos na luta contra a impunidade produzido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU (E/CN.4/2005/102, disponível em http://www.unhcr.org/refworld/docid/42d66e7a0.html ) considera o direito à verdade como direito inalienável dos povos, que somente se efetiva com o conhecimento da verdade a respeito dos crimes do passado, inclusive sobre circunstâncias e motivos envolvendo tais atos. Como forma de garantir o direito à verdade, em 18 de novembro de 2011 foram promulgadas duas leis: a Lei de Acesso às Informações Públicas e a Lei que cria a Comissão da Verdade no Brasil. Estas leis chegam um ano depois da condenação do Brasil pela Corte IDH, no caso conhecido como Guerrilha do Araguaia. Neste caso, cerca de 70 vítimas estão até hoje desaparecidas, não havendo uma explicação do governo brasileiro sobre o que realmente aconteceu. Certamente, as leis mencionadas não são a resposta direta para essa condenação, mas são importantes instrumentos para se exigir a apuração da verdade sobre os acontecimentos e atos de violência praticados, permitindo uma reparação imaterial às vítimas e, também, a prevenção contra novas violações dos direitos humanos. As Comissões de Verdade (CV) “limitam a possibilidade de negar ou trivializar as experiências das vítimas. Transformam o que se sabe acerca de fatos violentos passados, conhecimento geral em um reconhecimento oficial. O reconhecimento oficial é importante tanto por seu valor simbólico, como por seus efeitos práticos.” (BICKFORD, Louis, Proyectos de verdad no oficiales, in Verdad, memoria y reconstrucción: Estudios de caso y análisis comparado, Mauricio Romero-Editor, Centro Internacional para la Justicia Transicional-ICTJ, 2008, p. 81). Outras iniciativas não oficiais já trouxeram à tona atos nefastos da ditadura, com destaque para o Projeto Brasil Nunca Mais (1979-1985). No entanto, há traços típicos para as comissões de verdade, e a brasileira seguiu o padrão das CV que já funcionaram pelo mundo: é um órgão temporário de investigação, composto por sete membros escolhidos pelo presidente da República, cujo trabalho é o estabelecimento de uma outra versão igualmente oficial sobre os episódios de violência, repressão e outras situações que culminaram em violações de direitos humanos, inclusive a autoria de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. A CV brasileira deve produzir um relatório final sobre suas investigações. Estamos na fase de escolha, pela presidente Dilma, dos sete membros que integrarão a CV. Se tudo caminhar bem, com o funcionamento da Comissão teremos mais um espaço público e oficial para iluminar a violência silenciada, afastar o esquecimento, restaurar a dignidade das vítimas e até transformar a opinião pública em relação à tirania do Estado. Uma expectativa de avanço. Se tudo caminhar muito bem... Claro! * Inês Virgínia Prado Soares é procuradora da República em São Paulo, mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, pesquisadora do tema Justiça de Transição, pós-doutorada no Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), e membro do Idejust - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

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A erosão da “Relational Matrix”

Há muitos hoje no mundo inteiro, das mais diferentes procedências, preocupados com a crise atual que engloba um complexo de outras crises. Cada um traz luz. E toda luz é criadora. Mas, de minha parte, vindo da filosofia e da teologia, sinto necessidade de uma reflexão que vá mais fundo, às raizes, de onde lentamente ela se originou e que hoje eclode com toda a sua virulência. À diferença de outras crises anteriores, esta possui uma singularidade: nela está em jogo o futuro da vida e a continuidade de nossa civilização. Nossas práticas estão indo contra o curso evolucionário da Terra. Esta nos criou um lugar amigável para viver, mas nós não estamos nos mostrando amigáveis para com ela. Movemos-lhe uma guerra sem trégua em todas as frentes, sem nenhuma chance de vencer. Ela pode continuar sem nós. Nós, no entanto, precisamos dela. Estimo que a origem próxima (não vamos retroceder até o homo faber de dois milhões de anos atrás) se encontra no paradigma da modernidade que fragmentou o real e o transformou num objeto de ciência e num campo de intervenção técnica. Até então a humanidade se entendia normalmente como parte de um cosmos vivente e cheio de propósito, sentindo-se filho e filha da Mãe Terra. Agora ela foi transformada num armazém de recursos. As coisas e os seres humanos estão desconectados entre si, cada qual seguindo um curso próprio. Essa virada produziu uma concepção mecanisista e atomizada da realidade que está erodindo a continuidade de nossas experiências e a integridade de nosso psiqué coletiva. A secularização de todas as esferas da vida nos tirou o sentimento de pertencimento a um todo maior. Estamos desenraizados e mergulhados numa profunda solidão. O oposto a uma visão espiritual do mundo não é o materialismo ou o ateísmo. É o desenraizamento e o sentimento de que estamos sós no universo e perdidos, coisa que uma visão espiritual do mundo impedia. Este complexo de questões subjaz à atual crise. Precisamos, para sair dela, reencantar o mundo e perceber a Matriz Relacional (Relational Matrix) em erosão, que nos envolve a todos. Somos urgidos a comprender o significado do projeto humano no interior de um universo em evolução/criação. As novas ciências depois de Einstein, de Heisenberg/Bohr, de Prigogine e de Hawking nos mostraram que todas as coisas se encontram interconectadas umas com as outras de tal forma que formam um complexo todo. Os átomos e as partículas elementares não são mais consideradas inertes e sem vida. Os microcosmos emergem como um mundo altamente interativo, impossível e ser descrito pela linguagem humana, mas apenas por via da matemática. Forma uma unidade complexa na qual cada partícula é ligada a todas as outras, e isto desde os primórdios da aventura cósmica, há 13,7 bilhões de anos. Matéria e mente comparecem misteriosamente entrelaçadas, sendo difícil discernir se a mente surge da matéria ou a matéria da mente ou se elas surgem conjuntamente. A própria Terra se mostra viva (Gaia), articulando todos os elementos para garantir as condições ideais para a vida. Nela, mais que a competição, funciona a cooperação de todos com todos. Ela mostra um impulso para a complexidade, para a diversidade e para a irrupção da consciência em níveis cada vez mais complexos até a sua expressão atual pelas redes de conexões globais dentro de um processo de mundialização crescente. Esta cosmovisão nos alimenta a esperança de um outro mundo possível, a partir de um cosmos em evolução que por meio de nós sente, pensa, cria, ama e busca permanente equilíbrio. As ideias-mestras, como interdependência, comunidade de vida, reciprocidade, complementariedade, corresponsabilidade são chaves de leitura e nos alimentam uma nova visão mais harmoniosa das coisas. Esta cosmologia é o que falta hoje. Ela tem o condão de nos fornecer uma visão coerente do universo, da Terra e de nosso lugar no conjunto dos seres, como guardiães e cuidadores de todo o criado. Esta cosmovisão nos impedirá de cair num abismo sem retorno. Nas crises passadas, a Terra sempre se mostrou a nosso favor, nos salvando. E não será diferente agora. Juntos, nós e ela, sinergeticamente poderemos triunfar. * Leonardo Boff é autor de Preservar a Terra-Cuidar da Vida. Como evitar o fim do mundo, Record, Rio de Janeiro, 2011.


por Leonardo Boff*
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O paradoxo feminino do Século 21

No dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Poetas e escritores já enalteceram e prestigiaram mulheres jovens, mães, filhas, esposas e trabalhadoras. Mas qual seria o papel da mulher nos dias atuais? Quem é a mulher do Século 21? Estaria ela feliz e completa, pronta para entregar seu legado a futuras gerações? A mulher que comemoramos hoje saberia que a de ontem morreu queimada e trancada por policiais e pelos donos de uma fábrica de tecidos por reivindicar igualdade de salários e diminuição da jornada de trabalho de 16 para dez horas, no dia 8 março de 1857? Talvez não! Vale lembrar também que, praticamente cem anos antes da tragédia ocorrida na fábrica têxtil Cotton, em Nova York, Mary Wollstonecraft publicou e reivindicou em seu famoso livro A Vindication of the Rights of Women, a igualdade social e moral dos sexos. No entanto, ainda assim, nem mesmo os anos de história foram capazes de evitar a morte das tecelãs. Mais cem anos se passaram e, em 1960, a pílula contraceptiva foi aprovada pelos órgãos competentes e, no ano seguinte, disponibilizada para consumo, dando à mulher o direito e o poder de controlar a reprodução. Era o início de grandes mudanças na vida sexual feminina. Mais tarde, em 1966, Betty Friedan, escritora e ativista dos direitos femininos, e outras vinte e oito mulheres fundaram a NOW (Organização Nacional para Mulheres). O propósito da organização era fazer com que as mulheres tivessem plena participação na sociedade norte-americana da época e exercessem todos os privilégios e responsabilidades da mesma forma e em parceria com os homens. Sob o lema O privado é político, nosso corpo nos pertence, norte-americanas, inglesas e italianas ganharam as ruas difundindo as ideias da organização. No Brasil, em São Paulo, em 1975 foi criado o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira e, muito embora as conquistas da mulher brasileira também tenham sido muitas, do direito ao voto, em 1932, à criação de delegacias para mulher na década de 1980, ainda há muito a ser estudado e, por que não, revisto. É interessante observarmos a trajetória e a evolução da conquista dos direitos femininos e avaliar, à luz dos acontecimentos atuais, aonde chegamos e como. A luta para diminuir a lacuna existente entre os direitos do homem e da mulher continua viva. Ideias de igualdade sobre a participação das mulheres na sociedade, salários justos, o controle do próprio corpo, participação nas decisões políticas foram objetivos alcançados com sucesso. Porém, devido à atual insegurança econômica global, a luta feminina prossegue não somente com o intuito de conquistar novas metas, mas também no sentido de manter os avanços feitos. Mas, ao avaliarmos a história que remonta a mais de dois séculos, nos vemos diante de um aparente paradoxo: apesar das conquistas e do status social adquirido, a mulher encontra-se hoje mais infeliz do que nunca. No que diz respeito à política sexual, estudos mostram que há uma probabilidade muito maior de as mulheres preferirem namorar ou ter relacionamentos estáveis a simplesmente "ficar". Enquanto os homens reportaram apreciar os relacionamentos de apenas uma única noite por aumentar a sensação de bem-estar e melhorar a autoestima, em contrapartida muitas mulheres se sentiram "usadas" ou desapontadas consigo mesmas. Ora, é claro que não se pode negar a importância da mulher ter conquistado o direito de agir em termos sexuais da maneira que mais a agrade; é bom ter a chance de optar. No entanto, o sexo casual parece ter adquirido a conotação de necessidade ou expectativa. Hoje, tanto as mulheres jovens como as mais velhas sentem significante pressão das amigas, ou mesmo do meio social, de se renderem a relacionamentos íntimos para os quais nem sempre se sentem prontas. E se o desejo era de esperar para fazer sexo, elas acabam se questionando se há algo errado com elas: será que estou sendo "careta" demais e vou acabar ficando para trás? Hoje, mais do que nunca, a mulher é altamente qualificada no que diz respeito à educação e à formação profissional. No entanto, sexualmente falando, as mulheres não somente diminuíram em muito o valor próprio, como também competem umas com as outras numa tentativa de atrair a atenção dos homens. Desta maneira, correm o sério risco de vulgarizar a própria imagem, exigindo muito pouco ou nada dos homens para que fiquem com elas. Como mulher, vale o alerta de que o feminismo veio para nos dar opção de escolha e controle sobre a própria vida, não o oposto! E fica um pedido de reflexão às bravas mulheres de sempre e da atualidade! * Rosanne Martins é autora do livro Por que Sonhar Se Não Para Realizar?, certificada em Winnipeg em Grupos de Sucesso da autora Barbara Sher, graduada no programa de Coaching, Success Principal, de Jack Canfield e em curso avançado de Psych-K, técnica desenvolvida com o objetivo de mudar crenças na mente subconsciente. Recentemente certificou-se pela Escola de Self-Healing (AutoCura) em São Francisco, Califórnia, e atua como palestrante motivacional.


por Rosanne Martins*
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A integração regional em um mundo convulsionado

Miami, Estados Unidos, março/2012 – Uma série de decisões, ameaças, condicionamentos, insultos e pura chantagem expressa um generalizado desdém, quando não uma atitude agressiva, em relação à integração em um mundo convulsionado, tão necessitado de um método efetivo de colaboração entre os Estados. Iniciativas modestas como a Cúpula Ibero-Americana, importantes sistemas como o Mercosul, a alternância entre a defunta Alca e seus competidores (a última, a Celare) e a própria União Europeia (UE) estão sendo alvo de ataques aparentemente isolados. Contudo, na realidade, são movidos por uma lógica comum de atitudes negativas que em nada beneficiam o progresso dos povos de países liderados (ou com ambições) por populistas, oportunistas e basicamente inimigos de uma melhor e coesa relação entre Estados, que em princípio já têm algo em comum. A salva recente foi iniciada por uma série de mandatários da América do Sul, que boicotaram a Cúpula Ibero-Americana, realizada em outubro em Assunção. A desculpa dada foi o fato de que o Parlamento paraguaio ainda não havia ratificado a entrada da Venezuela no Mercosul. Este projeto sofre de duvidosa execução, e apresenta notáveis obstáculos de índole técnica (comércio, investimentos). Porém, pior é mesclar um assunto externo em um tecido de cooperação que tem simplesmente como base uma afinidade histórica e cultural. Não contribui em nada para a maior coesão das nações que compartilham línguas ibéricas nos dois lados do Atlântico. Enquanto o Mercosul não avança, nem tampouco suas negociações com a UE, a Comunidade Andina também segue com a ameaça de abandono da Bolívia, enquanto o Chile está satisfeito com seu “isolamento (produtivo) esplêndido” à britânica. O Brasil persiste com seu objetivo de não se casar com ninguém, enquanto sua hegemonia, efetiva ou sutil, se reflete na recém-criada Unasul. Peru e Colômbia fazem seus cálculos com acordos diretamente com a UE e os Estados Unidos, apostando na bacia do Pacífico. Feliz México com seu status no Nafta, a América Central deseja fechar o acordo com a UE, mas sem que decida preencher as lacunas de sua própria integração e de uma efetiva união aduaneira. Na dúvida, um a um os países do istmo elogiam Washington. Curiosamente, a região que demonstra maior respeito pela integração regional é o Caribe, onde tudo segue igual há várias décadas, em seu feliz tamanho reduzido sobrevivendo na globalização. A segunda salva foi dada por todos os Estados latino-americanos e do Caribe, em insólita unanimidade na fundação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), que não se sabe se é simplesmente uma Organização de Estados Americanos (OEA) sem Estados Unidos e Canadá (a vítima inocente), ou uma organização de papel. Foi oficialmente inaugurada em Caracas, a próxima reunião será no Chile e a seguinte em Havana. O grande ganhador foi Cuba, expulsa (temerária e contraproducentemente) da OEA há meio século em Punta del Este. No entanto, o alvo mais óbvio e mais fácil de atacar surgiu dos restos da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), descafeínada em uma série de cúpulas hemisféricas nas quais os êxitos se contam em decibéis com os quais se questiona a política dos Estados Unidos. Agora é a vez de celebrá-la em Cartagena de Índias (uma das capitais emblemáticas da “integração” colonial), em abril. Mesclando pateticamente metas diferentes, os integradores da Alba (o invento de Chávez) ameaçam com o boicote caso Cuba não seja convidada. Washington (e muitos silenciosamente) assinalam que a pré-condição é o reingresso de Cuba à OEA, a carapaça organizativa das cúpulas. O problema é que todo mundo está de acordo com esse reingresso, exceto... Estados Unidos e Cuba. Nesse contexto, se realizará outra cúpula espetacular, a da União Europeia com os países latino-americanos e do Caribe, no Chile, em 2013 (um atraso de seu calendário bianual). Não se sabe quais acordos poderão ser fechados ou celebrados (com Mercosul ou América Central). Como toque final da deterioração da influência da UE no continente, Mitt Romney baseia sua campanha, para capturar a indicação do Partido Republicano para as eleições de novembro nos Estados Unidos, no insulto direto à Europa. O alvo é o sistema de integração e seus êxitos históricos mais constatáveis, o Estado de bem-estar, a medicina social e a proteção trabalhista. Resulta insólito comprovar que Romney é uma exceção no provincianismo generalizado dos líderes norte-americanos, já que viveu na França, onde trabalhou como missionário, e aprendeu a língua. Este caos reflete uma ignorância supina sobre a essência da integração regional. Está além da verborreia oca, dos discursos grandiloquentes. Sofre de uma incapacidade de entender conceitos básicos como soberania compartilhada, supremacia de instituições comuns e respeito pelo direito, pelos pactos e tratados. Entretanto, o cambaleante modelo da UE não ajuda. Envolverde/IPS * Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).


por Joaquín Roy*
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O mito do “Brasil desmobilizado”

É hora de questionar a visão eurocentrista que vê o Brasil como “passivo” – porque é incapaz de enxergar formas difusas de organização, resistência e construção de novas lógicas. Em artigo publicado no jornal O Globo em 11 de julho de 2011, Juan Arias, correspondente do jornal El Pais no Brasil, motivado pelas manifestações dos “indignados” contra o sistema político e financeiro nas praças de Barcelona, questionou a passividade do povo brasileiro. Ao contrário do que ocorria por lá, nossa sociedade, ainda que assolada por diversas mazelas, sobretudo associadas à corrupção, permanecia em silêncio, parecendo ignorar os desvios do dinheiro público. Tal diagnóstico acerca da passividade do povo brasileiro não foi isolado e ganhou novos contornos com as comparações que se estabeleciam entre a realidade aqui e as diversas eclosões populares que sacudiram o mundo em 2011, desde as manifestações na Praça Tahrir, no Egito, até o Ocupe Wall Street, que comprovavam uma percepção muito forte no senso comum nacional: nossa sociedade civil seria desmobilizada. Esse tipo de imaginação não se move no vazio, possuindo terreno a lhe sustentar, ancorado em análises clássicas das ciências sociais brasileiras. Para uma forma de interpretação consolidada, nossa sociedade seria marcada pela desmobilização salvo em momentos específicos da nossa história, como os anos 1960, que antecederam o golpe militar, ou os anos 1980. Nesses contextos, movimento operário, intelectualidade, segmentos religiosos e partidos políticos teriam criado mecanismos de articulação capazes de fazer frente ao status quo. Nos outros momentos da nossa história, apenas o silêncio de um povo desorganizado, acostumado com os desmandos do poder e incapaz de tecer redes de solidariedade, bem como criar estruturas organizadas. Ao ler nossa história pelos termos habermasianos, os sistemas da política (Estado) e do dinheiro (mercado) dominaram a nossa trajetória, em diferenciados momentos, como decorrência da natural indiferença do nosso povo, insolidário pela sua própria natureza, contendo desde o início dos tempos coloniais o DNA da indiferença. Na parte de baixo do mundo, nada se moveu e ainda não se move. Será isso mesmo uma verdade? Nossa sociedade civil foi e ainda é desorganizada? A meu ver, não é possível corroborar esta tese. Diversas pesquisas historiográficas recentes vêm procurando demonstrar que desde o Império, passando pela Primeira República e atravessando o Século 20, o mundo de baixo da sociedade brasileira tem se organizado para além das estruturas formais de poder. Naturalmente, estas formas de organização não assumiram as características dos mecanismos associativos idênticos ao mundo europeu. Muitas vezes, elas se manifestavam não por “falas públicas”, mas assumindo formas ocultas, que configuravam, nos termos de James Scott, em Domination and the arts of resistance, uma infrapolítica dos subalternos. Ao espaço negado no “discurso público”, os setores populares exerceram práticas e criaram formas expressivas fora da cena pública, constituindo “discursos ocultos”, por meio dos quais buscaram romper, de diferentes maneiras, com a aparente homogeneidade da fala oficial. Em diálogo com as formulações de Nancy Fraser acerca dos “subaltern counterpublics”, podemos apontar para a existência de uma esfera pública subalterna no Brasil, constituída por espaços heterogêneos de fala e organização, mediante os quais os segmentos populares e médios lograram descobrir e articular espaços que testavam a todos os momentos os limites da ordem. Uma forma de resistência difusa – que se manifestava desde a resistência dos escravos, para além da luta aberta contra os senhores no período imperial, até a constituição de associações operárias no começo da Primeira República, passando pelas irmandades religiosas formadas pelos negros ao longo do Século 19 – se articulou e buscou constituir um lugar diferente de fala. Não se trata, é óbvio, de afirmar que os discursos e práticas constituídos nesta esfera pública subalterna eram necessariamente virtuosos. O que se está aqui a dizer é que eles existiam e isto é o que tem importância para a nossa discussão. A reflexão aqui proposta busca chamar a atenção para o fato de que perceber e compreender este mundo implica um olhar diferenciado, uma perspectiva que não parta de modelos pré-concebidos de organização e agregação, tomados do mundo europeu. Trata-se de abrir nossas capacidades cognitivas para formas diferentes de associativismo, que se configuraram no decorrer da nossa história e que ainda permanecem fortemente presentes na sociedade brasileira, assumindo, obviamente, novos elementos. Esta nova forma de olhar deve ser capaz de perceber uma sociedade civil que se movimenta, ainda que mobilizando canais alternativos e informais de organização. Ir para as ruas em época de carnaval, observar a organização dos blocos e das escolas de samba e dizer que o povo brasileiro não se organiza é uma enorme contradição. Pelos menos 300 blocos ocuparam as ruas e avenidas do Rio de Janeiro neste carnaval, além de tantos outros em todo o país, em uma apropriação diferente, mas democrática do espaço público. Escolas de samba, não apenas na capital fluminense, muitas dotadas de enormes recursos, outras se aproveitando de sobras e remendos, mobilizaram pessoas, criaram redes de sociabilidade e articulação. Caso lancemos um olhar mais generoso para o país, sem termos em mente modelos de organização pré-concebidos anteriormente, veremos uma sociedade que se mobiliza de diferentes formas, seja artisticamente – como testemunham as diversas manifestações culturais, como festas e círculos de forró, música brega e sertaneja, saraus de poesia, bailes funk e de hip hop, rodas de samba e pagode, etc. que explodem pelas periferias do país e das grandes cidades, potencializadas pelas novas ferramentas da internet, como o Twitter –, seja esportivamente – com a criação de diversos clubes e campeonatos amadores, peladas nos finais de semana, reuniões para assistir conjuntamente um jogo de futebol –, seja religiosamente – mediante a mobilização de pessoas de diferentes idades em cultos, procissões e festas religiosas por todo o país. Reitero novamente que não estou a afirmar a virtuosidade necessária inscrita nas práticas e nos discursos formulados nesses espaços, dos quais muitos devem ser objetos de crítica, sobretudo devido ao fato deles não conseguirem chegar ao mundo da política. Mas, este é outro ponto. Dizer que a forma não existe por conta do conteúdo é uma balela. Do mesmo modo, poderíamos afirmar a superficialidade do movimento dos “indignados” na Espanha, destacando o fato de que enquanto ocupavam as ruas protestando contra a política in toto, o Partido Socialista perdia as eleições para o Partido Popular e sua coalização conservadora. Não o fazemos, pois, ainda que questionando eventuais reivindicações, sabemos valorizar a importância de pessoas estarem nas ruas protestando contra o sistema financeiro e as mazelas de uma classe política completamente distanciada daqueles a quem devia representar. O ponto aqui é: a sociedade brasileira se organiza e se mobiliza, assim como o fazem os espanhóis, porém de forma diferenciada; nem melhor, nem pior, apenas diferente. Desloca-se, pois, o foco da questão: não há uma sociedade civil “parada” por sua essência natural. Não temos um povo naturalmente apático. Há, pelo contrário, uma sociedade que se move de diferentes maneiras, sobretudo naquilo que genericamente chamei de esfera pública subalterna. A questão – e isto importa ressaltar – é que não houve historicamente, nem por parte das ciências sociais brasileiras, nem por parte dos partidos políticos de esquerda, uma atenção para este mundo, que se movimenta e se reinventa a cada nova conjuntura. Quando se olhava e ainda se olha para ele, se buscava e ainda se busca uma classe nos padrões europeus, se deseja uma forma de organização organizada que não passa pela organização desorganizada dos nossos mecanismos associativos, que mobilizam mecanismos muito mais expressionistas do que racionais, muito mais ancorados na emoção e nos sentimentos do que nas palavras de ordem prontas e bem formuladas. A espera de um modelo ideal de mobilização turva a vista para a percepção das potencialidades de um mundo complexo que se organizou e ainda está se organizando fora dos padrões tidos como corretos. Para além da necessidade de um novo olhar por parte das ciências sociais brasileiras e dos partidos políticos sobre esta sociedade civil, está colocada, no âmbito da política, a necessidade da ampliação da democratização da esfera pública, mediante não apenas a institucionalização de procedimentos democráticos capazes de dar vazão a argumentos “racionais”, mas de mecanismos que a tornem mais porosa aos valores, demandas, reivindicações e manifestações expressivistas desta esfera pública subalterna. A ideia subjacente a esta perspectiva é a da necessidade da ampliação de canais que permitam que suas potencialidades possam se manifestar em uma esfera pública renovada e democrática. * Publicado originalmente no site Outras Palavras.


por Fernando Perlatto, da Revista Pittacos
Benito Mussolini passando em revista os Bersaglieri, o corpo de elite do exército italiano conhecido por se deslocar em bicicletas Artigo

Piores que Hitler

[caption id="attachment_45450" align="alignleft" width="300" caption="Benito Mussolini passando em revista os Bersaglieri, o corpo de elite do exército italiano conhecido por se deslocar em bicicletas."][/caption] Adolf Hitler, responsável pela morte de seis milhões de judeus na Segunda Guerra Mundial, era um entusiasta do automóvel, todo mundo sabe. Nunca se viu Hitler falando bem da bicicleta ou de ciclistas – tampouco falando mal. Tanto é que havia companhias ciclistas no Exército alemão, como muitos exércitos naquela época, e a própria SS tinha uma tropa ciclista. Um grupo da juventude hitlerista cruzou a Grã-Bretanha inteira em 1937, em um tour que foi visto como um ato de “espiciclismo”. Ou seja, tudo indica que até os nazistas respeitavam a bicicleta como meio de transporte. Hitler chega a aparecer em um cartão postal posando simpaticamente ao lado de ciclistas. Também Benito Mussolini aparece em duas fotos: numa, pedalando uma bicicleta diferente, com guidão ao lado das pernas e roda da frente menor. Na outra, passando em revista a tropa ciclista dos lendários Bersaglieri, o corpo de elite do exército italiano conhecido por se deslocar em bicicleta. Os Bersaglieri haviam adotado a bicicleta no final do Século 19, primeiro civis e depois fabricadas sob medida para os militares: dobráveis e mais robustas. A foto acompanha este artigo, para quem quiser ver. Se fascistas e nazistas tinham lá sua admiração pelo ciclismo, o mesmo não se pode dizer da atrasada direita brasileira. Desde a manifestação que ocorreu em São Paulo, no dia 2 de março, em protesto pela morte de uma ciclista, atropelada por um ônibus na Av. Paulista, as agressões na internet não param. Pasme: não contra os carros ou o trânsito desumano da cidade, mas contra os que desejam fazer diferente e se deslocar em duas rodas. “Bikerdistas”, “fascibikers”, “talibikers”: assim têm sido chamados os ciclistas que tentam alertar a população de São Paulo para uma forma melhor de vida que não a ditadura do automóvel. Dentro de seus carros, a direita balofa bufa contra os ciclistas que protestam, porque “param” o trânsito e “atrapalham” seu deslocamento egoísta e insano. São os mesmos ignorantes que costumam buzinar para os pobres coitados que puxam carroças com papelão pelas ruas de São Paulo para sobreviver, como se fossem antepassados dos burros de carga. A cena é comum na maior cidade da América do Sul. O homem puxa a carroça. O carro atrás dele buzina e o xinga. Com as bicicletas é a mesma coisa – quando não é a ameaça física de colocar o carro em cima e o atropelamento fatal. Um misto de inveja e sadismo. Na verdade, não mudam muito os alvos dos ataques. Quem pregar contra os agrotóxicos e em favor dos orgânicos será atacado. Contra a ditadura militar e em favor da comissão da verdade. Contra a homofobia. Contra o higienismo. Contra a especulação imobiliária. Contra o racismo. Em favor do Estado laico. Em favor do aborto. Contra a barbárie e em favor da civilidade. Qualquer um com essas bandeiras será atacado pela direita inculta e medieval que temos. Será chamado de “fascista” e “nazista”, sendo que os agressores, eles sim, são piores que Hitler e Mussolini: incitam o ódio, a intolerância e o atropelamento de ciclistas em via pública. Cuidado, criancinhas que andam de velocípede. Um dia a direita brasileira vai lhes achincalhar. * Cynara Menezes é jornalista, e atuou no extinto Jornal da Bahia, em Salvador. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Cynara Menezes*
Cerca de 70 mil mulheres participam da 4ª Marcha das Margaridas 2011 e pedem, entre outras reivindicações, o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Foto: Antonio Cruz/ABr Mulheres

Os direitos das mulheres só existem quando o Estado é laico

[caption id="attachment_45430" align="alignleft" width="300" caption="Cerca de 70 mil mulheres participaram da 4ª Marcha das Margaridas 2011 e pediram, entre outras reivindicações, o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Foto: Antonio Cruz/ABr"][/caption] Se a religião interfere no Estado, traçando leis e políticas públicas de caráter religioso, a pluralidade de opções para mulheres e o respeito a seus desejos e sua diversidade deixam de existir. Uma grande notícia desta semana foi o TJ-RS proibir símbolos religiosos nas dependências da Justiça gaúcha, pois é uma bela iniciativa para efetivar o Estado laico. Receber esta notícia em plena semana do Dia Internacional da Mulher nos lembra da importância do Estado laico para que as mulheres tenham direitos e a liberdade de serem quem desejarem ser. Durante muito tempo as políticas de Estado para mulheres foram definidas a partir da visão religiosa de mundo, especialmente a cristã e, mais especificamente ainda, a católica. Nessa perspectiva, as mulheres seriam inferiores e por causa disso deveriam se submeter eternamente ao marido (o divórcio era proibido) ou pai, e não poderiam ter direitos políticos. Casamento e maternidade eram tratados como as únicas formas possíveis de vida feminina. O direito à educação só deveria existir para treinar mulheres para a maternidade e a administração do lar, pois se considerava que o trabalho intelectual impediria a gravidez. Com isso, as mulheres foram relegadas ao analfabetismo ou a uma educação escolar rudimentar. As mulheres que não se encaixavam nesse modelo (lésbicas, prostitutas, mães solteiras, mulheres separadas do marido, etc.) foram (e ainda são) perseguidas tanto pela religião quanto pelo Estado. À medida que se fortaleceu a separação entre Estado moderno e religião, estabelecendo os princípios do Estado laico, foi possível também perceber que mulheres são plurais e que a visão religiosa restringia a liberdade das mulheres. E assim, mulheres lutaram para o Estado reconhecer seu direito de ter acesso a estudos, profissão, voto. Ainda hoje brigamos para não sermos vítimas de violência por sermos mulheres, para não haver discriminação no trabalho, para podermos escolher o que fazer com nosso corpo, para não reduzir a mulher ao limitado modelo religioso. Mulheres querem viver sem serem obrigadas a serem mães (filhos são escolha, não devem ser nem punição nem obrigação), querem trabalhar e estudar na área que desejarem, querem ter relacionamentos afetivos e sexuais além dos modelos sacralizados pela religião. E não querem ser perseguidas por viverem de forma diferente da que as religiões preconizam para elas. Em um Estado laico os valores da religião de alguns não podem ser impostos a todas as pessoas. E assim, abriu-se caminho para o Estado laico reconhecer as mulheres como sujeitos de direito, perceber sua diversidade e garantir seus direitos: todas as mulheres devem ser reconhecidas e protegidas pelo Estado, e não só as que seguem um determinado modelo religioso. O Estado laico pune quem discrimina mulheres, cria leis para garantir direito de voto, de estudar, de trabalhar e para diminuir a desigualdade de gênero. O Estado laico incentiva escolas mistas, seculares, com a mesma educação para meninas e meninos. O Estado laico vê as mulheres além da questão reprodutiva, criando políticas públicas de atenção integral à saúde (e não apenas ligadas aos órgãos reprodutivos). O Estado laico exclui das leis termos e posicionamentos pejorativos criados em uma época em que o Estado incorporava o preconceito religioso para separar as mulheres em duas categorias: as que seguiam o modelo religioso, e por isso deveriam ser protegidas pelo Estado, e as que não seguiam a religião, e por isso ficavam à margem da proteção estatal. Juízes em um Estado laico interpretam a lei de forma a não incorporar preconceitos religiosos. É necessário reforçar esses papéis desempenhados pelo Estado laico para garantir os direitos das mulheres porque nos últimos tempos temos visto exatamente o oposto. Embora o Brasil seja um Estado laico, cada vez mais surgem propostas legislativas calcadas no discurso religioso, procurando forçar as mulheres a se submeter apenas aos papéis determinados pela religião cristã (bolsa-estupro, cadastro de gestantes, para ficar nos mais óbvios). Políticas públicas (como a Rede Cegonha e a recente Medida Provisória 557 para cadastramento de gestantes) estão sendo desenvolvidas com prioridade, reforçando a maternidade e ignorando outras possibilidades em relação à vida e saúde das mulheres. Tanto decisões judiciais quanto a abordagem midiática toleram e minimizam a violência contra mulheres por meio do discurso religioso que as sacrifica em nome da maternidade e da família. A liberdade de escolher quem queremos ser só é possível quando o Estado é laico. Se a religião interfere no Estado, traçando leis e políticas públicas de caráter religioso, a pluralidade de opções para mulheres e o respeito a seus desejos e sua diversidade deixam de existir. Neste Dia Internacional da Mulher, quando tantas vozes se levantam para enaltecer apenas a mulher-santa-abnegada do modelo religioso, é preciso lembrar: os direitos e a liberdade das mulheres só existem quando o Estado é laico. * Publicado originalmente no site Revista Fórum.


por Cynthia Semíramis, da Revista Fórum
0,,16494771,00 Artigo

As microssoluções para os macroproblemas

Obras pontuais ou ações paliativas para o transporte nas grandes cidades apenas serão capazes de adiar o surgimento de problemas ainda piores. O enfrentamento dos problemas relacionados ao transporte nas grandes cidades não passa por ações pontuais ou por obras caras realizadas sem planejamento e visão de futuro. São Paulo é um exemplo emblemático dessa dificuldade para entender que a mobilidade urbana em áreas densamente povoadas necessita de medidas inteligentes que sejam capazes de enxergar o problema em toda a sua dimensão. Isto significa que, em primeiro lugar, é preciso buscar os caminhos para tornar seus cidadãos capazes de se deslocar de maneira confortável, rápida e segura. Fácil? É óbvio que não, mas se ao menos nossos planejadores tivessem isso em mente, não tomariam atitudes paliativas, pouco eficazes e o pior, medidas que teriam o poder de agravar ainda mais a situação em médio e longo prazos. E os sinais da deterioração das condições de transporte na maior metrópole brasileira não param de surgir. Recentemente a capital paulista registrou mais um pico de congestionamento atingindo a estonteante marca de 217 quilômetros de vias repletas de carros imobilizados e inertes. A cidade já chegou a pouco administrável marca de 7,1 milhões de veículos. Deste total, são 5,2 milhões de automóveis, 965 mil ônibus, caminhões e caminhonetes e 930 mil motos. Todos os dias mil novos veículos são lacrados em São Paulo para preencher ruas e avenidas já totalmente saturadas. Na contramão dos números e do bom senso, a prefeitura paulistana anunciou um mega investimento, da ordem de R$ 1,8 bilhão com extensão de avenidas, criação de novas pistas, construção de pontes com o consequente e nefasto incentivo ao transporte individual. A principal obra atinge a margem direita da Marginal do Rio Pinheiros, zona sul da cidade, que vai ganhar oito quilômetros de pista. A prefeitura alega que a medida vai desafogar o trânsito local, mas o que estamos acostumados a ver é o rápido esgotamento da medida e a volta dos congestionamentos em prazos relativamente curtos. Sobram os impactos ambientais decorrentes das obras e o gasto de muito dinheiro com resultados pouco eficientes. Nos últimos dias, também surgiu uma nova proposta, a do reescalonamento no horário do comércio, proposto, sem dúvida com toda a boa intenção, pelo ex-presidente do Metrô paulistano, Plinio Assman. Segundo ele, o comércio em geral abriria mais tarde, às 10h, e fecharia às 22h. Se o rodízio de veículos, que tira todos os dias cerca de 20% da frota da cidade, já não consegue fazer efeito, acredito que decisões como mudanças de horário comercial, provavelmente, também não o farão. O fato inquestionável do aumento constante de veículos em circulação na cidade faz com que ações pontuais sejam simples “enxuga gelo”, sem o real enfrentamento do problema da mobilidade urbana. Não é a primeira vez que falo sobre isso e, muito provavelmente, não será a última, mas não é possível e minimamente racional imaginar que a melhora no transporte das grandes cidades passe pelo transporte individual. É preciso ampliar, incentivar e criar as melhores condições para que as pessoas possam se deslocar sem o uso do automóvel. Transporte público eficiente, ciclovias seguras e calçadas transitáveis deveriam fazer parte de qualquer estratégia séria de enfrentamento ligada ao transporte urbano. É difícil prever quanto tempo mais iremos fazer as piores escolhas sem que se estabeleça uma situação de impasse definitiva no nosso trânsito urbano. Enquanto isso, novas e reluzentes montadoras de automóveis vão continuar a se instalar no Brasil e aplaudidas por todos, como se representassem a pujança do nosso país. Na mesma batida, as propagandas de automóveis exibem seus produtos como a solução para todos os nossos problemas. Seremos lindos, modernos e livres ao possuir uma dessas máquinas redentoras. Quando estivermos parados, imóveis no engarrafamento do dia, bastará imaginar o anúncio sedutor de nosso carro para descobrir que essas buzinas e o estresse cotidiano são apenas ilusões criadas pela Matrix de nossa consciência. * Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, colaborador da Envolverde e professor de Gestão Ambiental na Fappes.


por Reinaldo Canto*
trip-201-bikesp-002 Artigo

Idiotas de quatro rodas

No sábado (10/3) à noite, tivemos uma demonstração de inteligência comunitária, quando as pessoas tiraram, em São Paulo, a roupa para andar de bicicleta, transmitindo a sensação de vulnerabilidade diante da idiotice motorizada (acesse as imagens aqui). A cidade começa neste mês uma experiência, comandada pelo Banco Mundial, para encontrar uma solução inteligente para nosso trânsito – e vai traduzir, não em corpos desnudos mas em números, como somos idiotas de quatro rodas. O Banco Mundial está começando neste mês uma experiência em dois condomínios de escritórios na cidade de São Paulo, cujo objetivo é espalhar-se pelo Brasil: fazer com que os funcionários desses prédios compartilhem seus carros. O foco deles são o World Trade Center e o Centro Empresarial Nações Unidas (mais detalhes aqui). O Banco Mundial faz muitos investimentos em transportes públicos (metrô e CPTM, por exemplo), mas está convencido de que a cidade tem de reduzir a dependência química do carro. Daí que se vai mostrar, naqueles dois condomínios, onde está um pedaço da elite empresarial paulistana, com muitas empresas de alta tecnologia, que , como muitos funcionários fazem o mesmo trajeto e no mesmo horário, o carro poderia ser compartilhado. Tudo isto é muito fácil com as novas tecnologias de informação. Isso geraria menos gastos para o motorista (afinal, o custo seria compartilhado), menos engarrafamento e menos poluição. A imensa maioria dos carros na cidade tem apenas o motorista. Se esse tipo de iniciativa se propagar, quem sabe podemos ser uma comunidade com menos idiotas de quatros rodas. Já que o pedágio urbano tão cedo não vem (pela falta de coragem dos candidatos a prefeito), está aí uma solução óbvia que poderia ser estimulada pelos governos. Aliás, sinal de inteligência e sensibilidade foi o movimento que espalhou corações vermelhos em nossas estátuas (veja as imagens aqui). * Gilberto Dimenstein é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, comentarista da rádio CBN, e fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz. ** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.


por Gilberto Dimenstein*
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Desenvolvimentismo, Estado-nação e o resgate da política

Esta semana o governo deve anunciar uma série de medidas destinadas a proteger e impulsionar a indústria brasileira, cuja participação no PIB definha. Viável ou não, a retomada da agenda desenvolvimentista e o resgate do Estado-nação refletem uma tarefa incontornável, em relação à qual boa parte do pensamento progressista não alimenta dúvidas: é preciso repor a supremacia da política e da democracia sobre a hegemonia dos mercados e das finanças desreguladas. Esta semana, o governo deve anunciar uma série de medidas destinadas a proteger e impulsionar a indústria brasileira, cuja participação no PIB definha: caiu de 16,5% para algo como 14,3% entre 2010 e 2011; no final dos anos 1990 essa fatia correspondia a 30% do PIB. As causas desse declínio são objeto de debate entre correntes distintas do pensamento econômico. Grosso modo, neoliberais apontam o "custo Brasil" como origem da falta de competitividade do manufaturado brasileiro. Para superar o estrangulamento industrial seria necessário, prioritariamente, segundo os expoentes desse credo, melhorar a infraestrutura do país, reduzir impostos (leia-se cortar gastos públicos e recuar o papel do Estado na economia) , bem como promover uma reforma trabalhista para cortar direitos e despesas da folha. O conjunto seria arrematado com uma queda dos juros (de novo, só possível, de acordo com essa visão, se o setor público reduzir a participação no mercado financeiro como tomador). A escola de pensamento heterodoxa, a exemplo da esquerda, concorda que a infraestrutura do país precisa ser fortalecida e prescreve pesados investimentos públicos nessa direção, a exemplo do que se faz parcialmente com o PAC. Mas diverge que seja este o ponto de urgência imediata. O torniquete a desatar imediatamente, no seu entender, seria a combinação perversa de desequilíbrio cambial e monetário (leia-se a endogamia entre juros altos e câmbio valorizado) que transformou o país num grande ralo do excesso de liquidez mundial. Essa drenagem indigesta desequilibra o câmbio e sufoca a indústria em duas frentes: pela concorrência devastadora dos bens importados e, simultaneamente, pela anemia exportadora da cadeia de manufaturados. Em apenas seis anos, a balança comercial de manufaturados saiu de um superávit de US$ 5 bi, em 2006, para um déficit de US$ 92 bi em 2011. O quadro tende a se agravar. O "tsunami de liquidez", denunciado pela presidenta Dilma Rousseff, forma por enquanto apenas as suas primeiras marolas nas praias tropicais. Teme-se que a "solução" do impasse grego encoraje bancos e especuladores em geral a sacarem, a partir de agora e em ritmo crescente, a chuva de dinheiro barato que receberam das autoridades monetárias de seus países. Por enquanto, esse oceano da ordem de cinco trilhões de euros empoçado na zona do euro, por exemplo, está guardado nos diques do próprio BCE. Ao ser liberado, formará um jorro devastador em busca de operações lucrativas nos mercados ditos emergentes. O debate sobre o que fazer guarda aparência técnica e não raro é tratado de forma tecnocrática, à direita, mas também por setores da própria esquerda. Na realidade, porém, sua essência é visceralmente política. A grande interrogação é saber se os Estados nacionais, amarrotados e jogados no fundo da gaveta da história pelo vagalhão neoliberal das últimas décadas, têm sobrevida e nervura política para liderar a resistência ao imperialismo monetário emitido das burras dos mercados ricos, em benefício de seus bancos, do seu mercado de trabalho, dos fundos especulativos e corporações. A dúvida remete a um subtexto de debate, que de alguma forma já se trava na academia: existe desenvolvimentismo possível no mundo pós-neoliberal? Um texto provocativo, de autoria do professor José Luís Fiori, sugere que não. Mas mereceu reparos no blog do economista Fernando Nogueira da Costa, professor da Unicamp, vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Lula (2003-2007). As observações de Nogueira da Costa levantam questões interessantes para um debate necessário e oportuno. Outro contraponto provocativo vem do economista norte-americano Dani Rodrik que, recentemente, em artigo publicado no site Syndicate, defendeu a urgência de se retomar a agenda do Estado-nação como única alternativa concreta à desordem gerada pela crise neoliberal. Viável ou não, a retomada da agenda desenvolvimentista e o resgate do Estado-nação refletem uma tarefa incontornável, em relação à qual boa parte do pensamento progressista não alimenta dúvidas: é preciso repor a supremacia da política e da democracia sobre a hegemonia dos mercados e das finanças desreguladas. * Publicado originalmente no site Carta Maior.


por Saul Leblon, da Carta Maior
liberdade-de-imprensa Comunicação

Um parêntese sobre a liberdade de imprensa

Ouço muitos falarem sobre a liberdade de imprensa de maneira equívoca. Alguns de meus colegas sempre se indignam a falar de tal tema, pois para eles a liberdade de imprensa é a liberdade do patrão. Um grande jornalista que esse país teve compactuava de tal visão. Abramo (1988, p. 116) declarou: “A liberdade de imprensa só é usada pelos donos das empresas. Em quarenta anos de jornalismo, nunca vi liberdade de imprensa. Ela só é possível para os donos do jornal. Os jornalistas não podem ter opinião”. Para entender a tal liberdade de imprensa, é necessário separá-la da liberdade de expressão que, ao menos constitucionalmente, todos têm direito, inclusive o jornalista. Resumir a liberdade de imprensa à “liberdade patronal” e dizer que jornalista não tem o direito de usá-la é um pecado, principalmente cometido por aqueles que deveriam saber definir a liberdade que rege a imprensa. É claro que em um país no qual a maioria das concessões públicas de radiodifusão pertence a políticos profissionais, falar em liberdade é meio que uma contradição. Mas vale ressaltar que a liberdade de imprensa não é, e nunca foi, o direito do jornalista falar e/ou escrever o que bem entende. O que caracteriza a liberdade de imprensa é o público. É deste o direito da liberdade de imprensa e da multiplicidade de informações e formas de divulgação que só um país onde não há censura prévia pode-se dar o direito. A liberdade de imprensa é um direito constitucional que garante a veiculação de uma pluralidade de ideias, e, além de ser um dos alicerces dos Estados democráticos, está ligado ao direito à informação que o público tem. Falar o que quiser, xingar o presidente e os políticos em geral, está relacionado com a liberdade de se expressar. Liberdade positiva e negativa Por isso, quando Gilmar Mendes justificou seu voto contra a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o magistrado cometeu um erro infantil ao abordar as liberdades de imprensa e expressão que todos têm direito de exercer. Vale ressaltar que os que nunca publicaram artigos ou reportagens nos veículos de comunicação continuam exercendo sua liberdade de expressão ao conversar somente com os familiares e amigos. A liberdade, que para o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) seria ampliada sem a exigência do diploma, continua a mesma liberdade de expressão na imprensa e na mídia, restrita aos jornalistas e aos poucos privilegiados em usá-la. Ao evocar o direito constitucional da liberdade de imprensa para justificar um voto viciado, o ex-presidente do STF desvalorizou o valor da mesma, além de confundir as liberdades. Porém, quem mais se confunde ao evocar a liberdade de imprensa é o próprio jornalista. De acordo com Marcondes Filho (2009), o jornalista se esconde das críticas evocando um valor incontestavelmente maior, por acreditar que, ao ser criticado e exigido a ter uma postura mais ética, há uma verdadeira afronta à liberdade de imprensa. Apesar disto, o jornalista tem direito a convocar a liberdade de imprensa a seu favor quando do argumento de que a informação é de interesse público, logo seu trabalho não pode ser cerceado, pois no livre exercício da profissão o jornalista está resguardando o direito da sociedade em ser informada. Segundo Traquina (2009), existem dois tipos de liberdade, as negativas e as positivas. Creio que a principal diferença entre as liberdades negativa e positiva resida no momento em que há um comodismo por parte dos meios. Por exemplo, no livro O estudo do jornalismo no século XX, Nelson Traquina cita uma linha da Primeira Emenda norte-americana que diz: “O congresso não aprovará nenhuma lei”, fato esse, que deixa jornalistas, de certo modo, relaxados para muitos fatos que serão transmitidos ao público. Se seguirmos o restante da frase da Primeira Emenda, ela diz “restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa”. Podemos constatar que, assegurado pela Constituição, nenhum fato será censurado, mesmo o mais sensacionalista. Creio que o perigo da liberdade negativa, esteja aí. No conforto que a lei permite ao jornalista que não tem compromisso com a sociedade e que usa a lei para cometer “crimes” em determinados fatos. Dignidade e direito à informação A liberdade positiva, pegando o mesmo trecho da Constituição norte-americana, é referente aos meios de comunicação que não sofrerão qualquer tipo de censura, podendo transmitir as notícias tal qual elas aconteceram; Dando subsídios suficientes para o cidadão formar sua opinião, ou seja, informando de forma “justa e significativa”. O autor cita em um dos capítulos do livro (Quem vigia o Quarto Poder) uma frase do juiz da Suprema Corte norte-americana, Evan Hughes: “O fato da liberdade de imprensa poder ser abusada por perversos fornecedores de escândalos não torna menos necessária a imunidade da imprensa (...).” Creio que esta frase define bem as liberdades negativa e positiva. Baseada em tal teoria, a imprensa necessita mais da liberdade positiva, mesmo que alguns, talvez muitos, cometam "crimes" contra a sociedade. Mas não somente a imprensa comete erros contra o povo. Há ocasiões em que o Estado, por meio do judiciário, ao proibir a publicação de um livro, periódico ou de uma reportagem, assassina a liberdade positiva de imprensa. Por exemplo, o caso da censura ao jornal Estado de S. Paulo, em 2009, na qual o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proibiu a publicação de qualquer reportagem referente à Operação Faktor, conhecida também como “Boi Barrica”, por intermédio de um recurso apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A censura prévia permanece até hoje (janeiro de 2012) e com o consentimento do poder executivo e principalmente o legislativo. Por fim, há casos em que os próprios jornalistas praticam a liberdade negativa de imprensa. Quando mentem, incriminam sem prova e mesmo com provas cabais – e este não é seu papel; quando abusam de seu “poder” e se juntam a políticos e seus interesses particulares. Porém, nada é mais bonito que ver um jornalista lutar pela liberdade de imprensa, arriscando seu emprego, em busca de sua dignidade e do direito à informação do público, mesmo que somente nos cinemas. * Bruno Rebouças é jornalista. ** Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.


por Bruno Rebouças*

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