Oscar Niemeyer, a Veja online e o Escaravelho

Artigo

Oscar Niemeyer, a Veja online e o Escaravelho


por Leonardo Boff*


Com a morte de Oscar Niemeyer aos 104 anos de idade ouviram-se vozes do mundo inteiro cheias de admiração, respeito e reverência face a sua obra genial, absolutamente inovadora e inspiradora de novas formas de leveza, simplicidade e elegância na arquitetura. Oscar Niemeyer foi e é uma pessoa que o Brasil e a humanidade podem se orgulhar. E o fazemos por duas razões principais: a primeira, porque Oscar humildemente nunca considerou a arquitetura a coisa principal da vida; ela pertence ao campo da fantasia, da invenção e do lúdico. Para ele era um jogo das formas, jogado com a seriedade com que as crianças jogam. A segunda, para Oscar, o principal era a vida. Ela é apenas um sopro, passageira e contraditória. Feliz para alguns mas para as grandes maiorias cruel e sem piedade. Por isso, a vida impõe uma tarefa que ele assumiu com coragem e com sérios riscos pessoais: a da transformação. E para transformar a vida e torná-la menos perversa, dizia, devemos nos dar as mãos, sermos solidários uns para com os outros, criarmos laços de afeto e de amorosidade entre todos. Numa palavra, nós humanos devemos aprender a nos tratar humanamente, sem considerar as classes, a cor da pele e o nível de sua instrução. Isso foi que alimentou de sentido e de esperança a vida desse gênio brasileiro. Por aí se entende que escolheu o comunismo como a forma e o caminho para dar corpo a este sonho, pois, o comunismo, em seu ideário generoso, sempre se propôs a transformação social a partir das vítimas e dos mais invisíveis. Oscar Niemeyer foi um fiel militante comunista. Mas seu comunismo era singular: no meu modo de ver, próximo dos cristãos originários pois era um comunismo ético, humanitário, solidário, doce, jocoso, alegre e leve. Foi fiel a esse sonho a vida inteira, para além de todos os avatares passados pelas várias formas de socialismo e de marxismo. Na medida em que pudemos observar, a grande maioria da opinião pública mundial, foi unânime na celebração de sua arte e do significado humanista de sua vida. Curiosamente a revista VEJA de domingo, dedica-lhe 10 belas páginas. Outra coisa, porém, é a revista VEJA online de 7 de dezembro com um artigo do blog do jornalista Reinado Azevedo que a revista abriga. Ele foi a voz destoante e de reles mau gosto. Até agora a VEJA não se distanciou daquele conteúdo, totalmente, contraditório àquele da edição impressa de domingo. Entende-se porque a ideologia de um é a ideologia do outro. Pouco importa que o jornalista Azevedo, de forma confusa, face às críticas vindas de todos os lados, procure se explicar. Ora se identifica com a revista, ora se distancia, mas finalmente seu blog é por ela publicado. Notoriamente, VEJA se compraz em desfazer as figuras que melhor mostram nossa cultura e que mais penetraram na alma do povo brasileiro. Essa revista parece se envergonhar do Brasil, porque gostaria que ele fosse aquilo que não é e não quer ser: um xerox distorcido da cultura norte-americana. Ela dá a impressão de não amar os brasileiros, ao contrário expõe ao ridículo o que eles são e o que criam. Já o titulo da matéria referente a Oscar Niemeyer da autoria de Azevedo, revela seu caráter viciado e malevolente: ”Para instruir a canalha ignorante. O gênio e o idiota em imagens”. Seu texto piora mais ainda quando, se esforça, titubeante, em responder às críticas em seu blog do dia 8/12 também na VEJA online com um título que revela seu caráter despectivo e anti-democrático:”Metade gênio e metade idiota- Niemeyer na capa da VEJA com todas as honras! O que o bloco dos Sujos diz agora?” Sujo é ele que quer contaminar os outros com a própria sujeira de uma matéria tendenciosa e injusta. O que se quer insinuar com os tipos de formulação usados? Que brasileiro não pode ser gênio; os gênios estão lá fora; se for gênio, porque lá fora assim o reconhecem, é apenas em sua terceira parte e, se melhor analisarmos, apenas numa quarta parte. Vamos e venhamos: Quem diz ser Oscar Niemeyer um idiota apenas revela que ele mesmo é um idiota consumado. Seguramente Azevedo está inscrito no número bem definido por Albert Einstein: ”conheço dois infinitos: o infinito do universo e o infinito dos idiotas; do primeiro tenho dúvidas, do segundo certeza”. O articulista nos deu a certeza que ele e a revista que o abriga possuem um lugar de honra no altar da idiotice. O que não tolera em Oscar Niemeyer que, sendo comunista, se mostra solidário, compassivo com os que sofrem, que celebra a vida, exalta a amizade e glorifica o amor. Tais valores não cabem na ideologia capitalista de mercado, defendida por VEJA e seu albergado, que só sabe de concorrência, de “greed is good”(cobiça é coisa boa), de acumulação à custa da exploração ou da especulação, da falta de solidariedade e de justiça em nível internacional. Mas não nos causa surpresa; a revista assim fez com Paulo Freire, Cândido Portinari, Lula, Dom Helder Câmara, Chico Buarque, Tom Jobim, João Gilberto, frei Betto, João Pedro Stédile, comigo mesmo e com tantos outros. Ela é um monumento à razão cínica. Segue desavergonhadamente a lógica hegeliana do senhor e do servo; internalizou o senhor que está lá no Norte opulento e o serve como servo submisso, condenado a viver na periferia. Por isso tanto a revista quanto o articulista revelam um completo descompromisso com a verdade daqui, da cultura brasileira. A figura que me ocorre deste articulista e da revista semanal, em versão online, é a do escaravelho, popularmente chamado de rola-bosta. O escaravelho é um besouro que vive dos excrementos de animais herbívoros, fazendo rolinhos deles com os quais, em sua toca, se alimenta. Pois algo semelhante fez o blog de Azevedo na VEJA online: foi buscar excrementos de 60 e 70 anos atrás, deslocou-os de seu contexto (ela é hábil neste método) e lançou-os contra Oscar Niemeyer. Ela o faz com naturalidade e prazer, pois, é o meio no qual vive e se realimenta continuamente. Nada de surpreendente, portanto. Paro por aqui. Mas quero apenas registrar minha indignação contra esta revista, em versão online, travestida de escaravelho por ter cometido um crime lesa-fama. Reproduzo igualmente dois testemunhos indignados de duas pessoas respeitáveis: Antonio Veronese, artista plástico vivendo em Paris e João Cândido Portinari, filho do genial pintor Cândido Portinari, cujas telas grandiosas estão na entrada do edifício da ONU em Nova York e cuja imagem foi desfigurada e deturpada, repetidas vezes, pela revista-escaravelho. ___________________________________________________________________ Oscar Niemeyer e a imprensa tupiniquim- Antonio Veronese Crítica mesquinha, que pune o Talento, essa ousadia imperdoável de alçar os cornos acima da manada. No Brasil, Talento, como em nenhum outro país do mundo, é indigerível por parte da imprensa, que se acocora, devorada por inveja intestina. Capitania hereditária de raivosos bufões que já classificou a voz de Pavarotti de ruído de pia entupida; a música de Tom Jobim de americanizada; João Gilberto de desafinado e Cândido Portinari de copista… Quando morre um homem de Talento, como agora o grande Niemeyer, os raivosos bufões babam diante do espelho matinal sedentos de escárnio. Não discuto a liberdade da imprensa. Mas a pergunta que se impõe é como um cidadão, com a dimensão internacional de Oscar Niemeyer, (sua morte foi reverenciada na primeira página de todos os grandes jornais do mundo) pode ser chamado, por um jornalista mequetrefe, num órgão de imprensa de cobertura nacional, de metade-gênio-metade idiota? Isso após sua morte, quando não é mais capaz de defender-se, e ainda que sob a desculpa covarde, de reproduzir citação de terceiros…
O consolo que me resta é que a História desinteressa-se desses espasmos da estupidez. Quem se lembra hoje dos críticos da bossa nova ou de Villa-Lobos? Ao talent, no entanto, está reservada a reverência da eternidade. Antonio Veronese (mideart@gmail.com) •••••••••••••••••• Meu caro Antonio, Que beleza o seu texto, um verdadeiro bálsamo para os que ainda acreditam no mundo de amanhã nascendo do espírito, da fé e do caráter dos homens de hoje! Não é toda a imprensa, felizmente. Há também muita dignidade e valor na mídia brasileira. Mas não devemos nos surpreender com a revista semanal. Em termos de vileza, ela sempre consegue se superar. Ela terá, mais cedo ou mais tarde, o destino de todas as iniquidades: a vala comum do lixo, onde nem a história se dará o trabalho de julgá-la. Os arquivos do Projeto Portinari guardam um sem número de artigos desta rancorosa revista, assim como de outras da mesma editora, sobre meu pai, Cândido Portinari e outros seus companheiros de geração. Sempre pérfidos, infames e covardes, como este que vem agora tentar apequenar um grande homem que para sempre enaltecerá a nossa terra e o nosso povo. Caro amigo, é impossível ficar calado, diante de tanta indignidade. Com o carinho e a admiração do Professor João Candido Portinari (portinari@portinari.org.br) * Leonardo Boff é filósofo, teólogo, escritor e comisionado da Carta da Terra. ** Publicado originalmente no site Leonardo Boff.

As comunidades pobres costumam ser as mais afetadas por eventos climáticos extremos. Foto: Amantha Perera/IPS Inter Press Service - Reportagens

“Portal climático” não leva a lugar algum

[caption id="attachment_73086" align="alignleft" width="276" caption="As comunidades pobres costumam ser as mais afetadas por eventos climáticos extremos. Foto: Amantha Perera/IPS"][/caption] Doha, Catar, 12/12/2012 – As nações ricas foram à conferência sobre o clima da Organização das Nações Unidas (ONU) no Catar com a intenção de atrasar por outros três anos as ações para conter a mudança climática. Este atraso será extraordinariamente caro e perigoso, segundo ativistas. Para cada ano que as emissões contaminantes não são reduzidas, aumenta o custo e diminuem as possibilidades de a temperatura global aumentar menos que dois graus. “A ciência diz que as emissões devem atingir seu máximo em 2015”, disse Kumi Naidoo, diretor executivo do Greenpeace International, no encerramento da plenária final da 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que terminou no dia 8 na capital do Catar, um dia após o previsto. As 195 partes da Convenção aprovaram vários documentos chamados “Portal Climático de Doha”, que não aumentam as quantidades de emissões contaminantes que devem sofrer reduções, nem garantem assistência econômica aos países pobres que sofrem agora, ou sofrerão no futuro, o impacto da mudança climática. “Doha é uma traição para as pessoas que estão sofrendo. E é uma entrega do futuro de nossos filhos e netos”, criticou Naidoo. “A indústria dos combustíveis fósseis venceu”, sentenciou Alden Meyer, diretor de estratégia e política da Union of Concerned Scientists, que participou de quase todas as negociações climáticas nos últimos 18 anos. “A ciência é clara ao afirmar que quatro quintos das reservas conhecidas de combustíveis fósseis devem permanecer debaixo da terra, mas continuamos queimando-os como se não houvesse um amanhã”, acrescentou. “Doha se converteu em uma feira comercial. Os negociadores protegeram os interesses corporativos e não as necessidades das populações”, lamentou Meyer à IPS. Mais de 16 mil delegados participaram durante duas semanas de reuniões da COP 18 no Catar, país rico em petróleo e gás no coração do Oriente Médio, o império dos combustíveis fósseis. Meyer e outros representantes de mais de 700 organizações da sociedade civil responsabilizaram os Estados Unidos por bloquearem as propostas para reduzir mais as emissões que contaminam a atmosfera. Além disso, Washington se negou a comprometer um único centavo para ajudar os Estados mais afetados pela mudança climática, embora os negociadores norte-americanos tenham reconhecido que as nações pobres sofrem prejuízos e perdas elevadas. A temperatura da Terra já aumentou 0,8 grau, o que gerou modificações climáticas e o aumento de eventos extremos que deixaram quase 400 mil mortos e prejuízos que chegaram a mais de US$ 1,2 trilhão por ano, segundo estudo feito em 2011 pela organização independente Dara. Um delegado de Bangladesh disse à IPS que as perdas por razões climáticas giram em torno de 3% a 4% do produto interno bruto anual do seu país. E acrescentou que a mudança climática, cujos efeitos pioraram com o desmatamento e o uso de terras para a agricultura, afeta o desenvolvimento, e empurrará a economia de seu país e de outros para uma queda sustentada. Para ajudar os governos a enfrentarem a situação as nações industriais prometeram US$ 100 bilhões ao ano para o Fundo Verde para o Clima até 2020. Contudo, para vencer a brecha até então, os países em desenvolvimento pediram US$ 60 bilhões no total até 2015. Alemanha, Grã-Bretanha e outros poucos Estados prometeram colaborar com US$ 6 bilhões. No entanto, Canadá, Estados Unidos e Japão, entre outros, só concordaram em continuar conversando no ano que vem. “Os Estados Unidos gastaram US$ 60 bilhões em suas bandas militares”, lamentou Naidoo. “A única esperança é gerar um forte movimento social que obrigue os países a defenderem o interesse público e o das gerações futuras”, enfatizou. “Temos que criar um novo movimento social como o que aboliu a escravidão”, afirmou, por sua vez, o assessor em políticas de mudança climática Tim Gore, da organização Oxfam Internacional. “Lamentamos o que nossos representantes estão fazendo aqui. Estamos com raiva e com maior fervor para derrotar este processo”, acrescentou. A dinâmica da COP é um obstáculo porque os países grandes podem bloquear facilmente a vontade da maioria, disse Mohammad Aslam, ex-ministro do Meio Ambiente e negociador chefe de Maldivas. “Os sinais do aquecimento global são óbvios e sabemos que o limite seguro está abaixo de 1,5 grau, e mesmo assim não se age”, afirmou em uma entrevista coletiva. A ONU gastou milhões de dólares nestas negociações que não levam a lugar algum, acrescentou, ressaltando que “o tempo está acabando. Precisamos levar isto a outro fórum”. Necessitamos um compromisso verdadeiro para reduzir as emissões contaminantes, declarou Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Marco. “O que mais deve mudar é a vontade política”, afirmou à IPS. Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou em Doha uma cúpula de chefes de governo em 2014 para trabalhar sobre uma redução de emissões para manter o aumento da temperatura abaixo dos dois graus. O Portal Climático de Doha confirma detalhes para uma nova linha de negociações a fim de contar com um novo tratado climático, que seja ratificado em 2015 e entre em vigor em 2020. Com esse acordo, todos os países estarão obrigados a reduzir os gases-estufa liberados. Sem reduções antes de 2020, as diminuições posteriores deverão ser rápidas e volumosas para avançar rumo a uma sociedade sem emissões de combustíveis fósseis em poucas décadas. O acordo de Doha inclui uma segunda fase do Protocolo de Kyoto, e União Europeia e Austrália, entre outros países, se puseram de acordo para reduzir suas emissões entre 2013 e 2020, sem fixar novos objetivos, com apenas uma revisão obrigatória das metas em 2014. Porém, as nações envolvidas são responsáveis por apenas 12% das emissões globais, e não incluem os grandes países emergentes, como Brasil, China e Índia. Os Estados Unidos nunca participaram, enquanto Canadá e Japão optaram por não fazê-lo na segunda etapa. Supõe-se que farão reduções comparáveis, mas não ofereceram nada novo. “Os países ricos acreditam que se protegerão das consequências da mudança climática deixando os pobres sem caminho para o futuro”, disse Mohammad Adow, da Christian Aid. “Nossos dirigentes nos fraudaram. A sociedade civil terá que encabeçar a mobilização para criar o futuro que realmente queremos”, ressaltou. Envolverde/IPS


por Stephen Leahy, da IPS
Bicicletas no Rio de Janeiro. Foto: Cortesia ITDP Cidades

Rio de Janeiro avança em duas rodas

[caption id="attachment_73081" align="alignleft" width="307" caption="Bicicletas no Rio de Janeiro. Foto: Cortesia ITDP"][/caption] Rio de Janeiro, Brasil, 12/12/2012 – Os ciclistas que circulam pelos caminhos traçados para esta finalidade na orla marítima do Rio de Janeiro superam os motoristas, presos em longos engarrafamentos. Uma solução simples, não contaminante e barata que agora as autoridades cariocas estimulam como uma das saídas para o crescente trânsito urbano. A cena, cada vez mais comum no Rio por causa do crescimento econômico, o crédito fácil e a venda estimulada de carros, revelou novos problemas. “Vendi meu carro porque tinha problemas para estacionar, os estacionamentos são caros, não aguentava mais o trânsito, estressei”, conta à IPS a professora de educação física Teresa Moreira, que agora vai de bicicleta para o trabalho. “Quando dirigia, ficava estressada e era mal-educada. Agora, com a bicicleta, não”, comemora a ciclista que diariamente viaja pela avenida costeira, entre os bairros de Leme e Leblon, na zona sul da cidade. Os nós de trânsito acontecem em qualquer parte da cidade e sem hora estabelecida. Pioram com cada fato imprevisto: um acidente, a visita de um presidente ou de um astro de rock, um grande evento internacional ou apenas um dia de compras para o Natal. “Se no começo o foco era a implantação de ciclovias para lazer, hoje buscamos prioritariamente incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte para médias e curtas distâncias e alimentar o sistema de transporte de massa”, explica à IPS a gerente do programa Rio Capital da Bicicleta, da Secretaria de Meio Ambiente do município, Maria Lúcia Navarro. O Rio de Janeiro é a segunda cidade mais povoada do Brasil depois de São Paulo, com 11,8 milhões de habitantes incluindo sua área metropolitana. No final da década de 1980, começaram a ser implantadas vias especiais que hoje cobrem cerca de 300 quilômetros entre ciclovias, rotas especiais demarcadas nas ruas e faixas compartilhadas com pedestres nas alamedas. Esse avanço colocou a cidade no primeiro lugar nacional em quilômetros para bicicletas, e no segundo da América do Sul, depois de Bogotá. A bicicleta não emite poluentes nem gases que aquecem a atmosfera, assegura rapidez nos percursos, tem baixo custo e beneficia a saúde “porque pedalar é um exercício aeróbico”, afirma Navarro. Se a rede de ciclovias se integrar a um transporte público de qualidade, “sua eficiência se estenderá a toda a cidade”, disse à IPS  Zé Lobo, diretor presidente da Transporte Ativo, uma organização não governamental que promove formas alternativas de locomoção. O interesse da prefeitura foi destacado na nomeação de Carlos Roberto de Figueiredo Osório, ex-secretário de Conservação, à frente da Secretaria de Transportes, segundo Clarisse Cunha Linke, vice-diretora do escritório brasileiro do Instituto de Políticas para o Transporte e o Desenvolvimento (IPTD). Por isto, são esperadas mais políticas de incentivo às bicicletas. Navarro assegura que se avançará em relação aos últimos 20 anos. Hoje, cerca de 4% das viagens de curta e média distâncias (cerca de um milhão de viagens diárias) são feitas de bicicleta. Seus usuários já superam os do trem e das barcas. O plano municipal 2009-2012 definiu a importância da mobilidade urbana sustentável e, neste contexto, a conservação e ampliação do sistema cicloviário, integrando-o aos demais, a implantação de locais para guardar e alugar bicicletas em vários pontos. Para o período 2013-2016, a previsão é que sejam construídos 150 quilômetros de ciclovias, além de bicicletários (estacionamentos para bicicletas), para chegar a 2016, ano dos Jogos Olímpicos nesta cidade, com uma rede de 450 quilômetros. A rede de ciclovias “ainda está muito desconectada do sistema de transportes”, explicou Linke à IPS. “É preciso pensar como integrar os meios de massa, metrô, trem, vias expressas de ônibus, os pontos de serviços, os bicicletários”, acrescentou, lembrando que “se deve começar a pensar a bicicleta não só como lazer mas como meio de transporte”. Para atingir essa meta, Navarro se refere a planos de implantar ônibus de trânsito rápido (OTR) com bicicletários em suas estações e com espaço nos veículos para as bicicletas, com planos para expandir esses veículos a zonas de alta densidade demográfica, como a região oeste da cidade. O IPTD colabora com o governo em assessoramento técnico e estuda com outras organizações um sistema de bicicletas vinculado ao centro da cidade. “Os estabelecimentos comerciais, por exemplo, ainda não veem a bicicleta como algo que pode ajudá-los a ter mais clientela. É importante a iniciativa privada começar a participar mais”, destacou Linke. Esta especialista afirmou também que se deve distribuir melhor as ciclovias na trama urbana, pois a maior parte se concentra na faixa costeira. Para Linke, “se alguém iniciar a viagem de bicicleta e terminar de bicicleta, se conseguirá melhorar o sistema”. Moreira aprova medidas já implantadas, como poder levar a bicicleta no metrô nos finais de semana. Mas, “durante a semana, o metrô já está lotado. Imagine se todos decidirem também colocar bicicletas nos vagões”. O setor privado participa com 600 bicicletas compartilhadas que são alugadas principalmente nas áreas turísticas. Para Linke, este sistema deveria ser mais estimulado. O novo plano de transporte contempla um processo de licitação para instalar 200 estações e duas mil bicicletas em áreas menos privilegiadas e mais isoladas. Também é preciso ampliar os lugares de estacionamentos. “Seria necessário atender mais a qualidade total da infraestrutura e não somente sua extensão”, afirmou Zé Lobo. Solange Medeiros, estudante de direito que usa a bicicleta como esporte, considera importante inculcar respeito entre ciclistas e pedestres. “Às vezes, os pedestres caminham pelas ciclovias, e isso causa problemas e perigo de acidentes”, disse à IPS. Moreira propõe que as autoridades promovam campanhas de trânsito, inclusive para quem anda de bicicleta elétrica que “circulam a 40 quilômetros por hora, acima do permitido, e atropelam idosos”, criticou. Como em tudo, e para evitar o estresse do qual fugiu vendendo o automóvel, “o importante é o respeito”, enfatizou. Envolverde/IPS


por Fabiana Frayssinet, da IPS
Espaços limitados, alimentos industrializados, sedentarismo e publicidade abusiva são alguns dos obstáculos para o desenvolvimento de uma infância saudável e equilibrada. Foto: Don Hankins/Flickr Artigo

A difícil arte de ser criança no século XXI

Não é tarefa das mais fáceis criar filhos nesses tempos modernos, cercados de alta tecnologia e profundas mudanças de comportamento. Nós, pais, costumamos nos queixar dos apelos do consumismo e da pressão exercida pelas crianças para comprar uma gama variada e extensa de traquitanas de todos os tipos e valores. Temos que trabalhar arduamente para fazer frente a essas pressões, mas também para garantir educação, saúde e o lazer dos pequenos. Por outro lado, já tentamos fazer o exercício de nos colocar no lugar deles? Tenha em mente que a vida de nossas “pestinhas” também não é um mar de rosas! Pois bem, aqui registro algumas reflexões sobre a cada vez mais complexa condição de ser criança neste século. No passado, não tão remoto assim, o ser criança era, de uma determinada maneira, bem mais simples. Brincar era uma atividade invariavelmente praticada na rua. Estudar, basicamente na escola do bairro. E comer, ato trivial e cotidiano, o almoço e o jantar preparados pela mãe, avó ou outros familiares. Só para fechar o rol de atividades mais ordinárias do dia a dia, assistir televisão era apertar o botão e usufruir da limitada programação ao lado da família. Fosse ela de conteúdo destinado às crianças ou adultos. [caption id="attachment_72509" align="aligncenter" width="525" caption="Espaços limitados, alimentos industrializados, sedentarismo e publicidade abusiva são alguns dos obstáculos para o desenvolvimento de uma infância saudável e equilibrada. Foto: Don Hankins/Flickr"][/caption]   Eis que tudo mudou, e não foram poucas as mudanças. A acelerada urbanização trouxe consigo dois fenômenos gêmeos: a redução dos espaços e a verticalização. Como consequência, a rua deixou de ser um local para brincar e passou a exercer o papel de vilã. Agora, rua é sinônimo de perigo! Azar das crianças que tiveram reduzidos os seus espaços tradicionais. O correr livre e solto praticamente deixou de existir. Brincar em casa virou regra, ao invés de exceção. E, o mundo virtual acabou por ocupar esse vazio. Agora não é mais a criança que corre, joga bola e se exercita com outras brincadeiras ao lado dos amiguinhos: quem faz isso é o vídeo game. Os relacionamentos se desenvolvem nas redes sociais. Resultado: crianças sedentárias e obesas. Por falar em obesidade, a variedade de produtos comestíveis muito atrativos, saborosos e, em geral, pouco saudáveis, é uma verdadeira tentação a nos provocar, com especial atenção às nossas crianças. Um prato que contenha cereais, carnes e legumes perdeu toda a graça diante das suculentas porções de “batatas com sabor artificial de bacon, com queijo cheddar”. As frutas na sobremesa, comuns na alimentação do passado, têm sido substituídas por doces coloridos com muito açúcar e gorduras. Tudo isso agravado pelo fato de os pais trabalharem fora e as refeições preparadas por eles terem sido substituídas por pratos prontos. Para completar o kit “obeso e sedentário”, a televisão também chamada por muitos pais de “babá eletrônica”, possui atualmente um leque de canais para o entretenimento de qualquer idade. São variados, e em bom número, aqueles dedicados às crianças. Ali, a publicidade deita e rola oferecendo a felicidade em forma de brinquedos e roupas mágicas e especiais. Mais pressão sobre os pais e muita frustração para os filhos que não terão acesso a todas aquelas maravilhas! “Muito Além do Peso” merece ser assistido Uma triste combinação de alimentos nada naturais, tecnologia sofisticada e insegurança carregam consigo uma carga de variados comprometimentos ao futuro das novas gerações. Entre elas, as nossas crianças começam a apresentar sintomas de doenças conhecidas até pouco tempo apenas em adultos. Problemas no coração, respiratórios, diabetes, hipertensão e até mesmo depressão já fazem parte dessa nova realidade. Sobre esse tema, vale a pena conferir o documentário Muito Além do Peso (www.youtube.com/watch?v=K0y82oVGiPE) que aborda as grandes e nocivas mudanças de consumo na infância. Algumas das alarmantes constatações de especialistas entrevistados no filme apontam que 33% das crianças brasileiras já estão acima do peso. Outras 56% consomem refrigerantes com alguma frequência. A diretora Estela Renner imprime um tom dramático em histórias reais, que seriam até engraçadas se não fossem trágicas. Escolas que formam super-heróis Por fim, o ato de estudar ganhou ares extremos de complexidade. A variedade de escolas pedagógicas causa, em primeiro lugar, um verdadeiro nó na cabeça dos pais. Qual a melhor para o meu filho? Em qual ele ou ela irá se tornar uma pessoa de valores éticos e morais altíssimos, humano, solidário, sensível e ao mesmo tempo capaz de enfrentar todos os obstáculos e superar os concorrentes que ousarem enfrenta-lo? Não podemos admitir que nossos filhos sejam algo menos que um super-homem/super mulher ou um semideus/semideusa. Será que a escola está sendo capaz de desenvolver todo o imenso e extraordinário potencial do meu filho? Nesta hora, a pressão sobre os pequenos, mesmo que indireta, começa a se fazer sentir desde a mais tenra idade. Então, que tal reduzirmos tanta pressão sobre eles e nós? Portanto, sejamos mais solidários com nossos filhos e deixemos um pouco de lado as nossas próprias angústias. Não acho que existam fórmulas simples para enfrentar essas e muitas outras questões que envolvem a criação dos pimpolhos, mas quem sabe um pouco mais de atenção, amor e uma boa e salutar convivência familiar não atenuem, e até mesmo eliminem, alguns desses sintomas da modernidade. Sejam eles geniais ou apenas normais, talentosos ou simplesmente cidadãos corretos e bons profissionais, ao invés de pensarmos em criar seres incríveis devemos contribuir para que as crianças se tornem adultos felizes e que vivam suas existências em paz. * Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Reinaldo Canto*
COP18 Artigo

Ministros: é hora de fazer a diferença!

À medida em que as negociações da CoP18 avançam dentro de sua segunda semana, tornam-se mais claros os pontos que exigem coragem e força política. É nesta hora que saudamos a chegada dos ministros e chefes de delegação com poder similar: são eles os homens e mulheres que podem decidir. Sejam bem vindos, portanto: é hora de fazer a diferença! Como era de se esperar, pelo ritmo claudicante da primeira semana de trabalho no Centro Nacional de Convenções do Catar, sobrou muita coisa para as chamadas sessões de alto nível.  Foi essa, inclusive, a admissão feita pelos chairs dos corpos subsidiários técnicos (SBI e SBSTA) e dos grupos de trabalho do KP (Protocolo de Quioto), LCA (Ações Comprometidas de Longo Prazo) e ADP (Plataforma Durban de Ação) na sessão de consultas informais às partes, realizada nesta segunda.  É nestas cinco instâncias de debates e elaboração de textos que se analisam detalhes práticos sobre mensuração e também conceitos quase filosóficos, como equidade. Parece complicado, mas o objetivo é exatamente o oposto: dividir o trabalho, que é complexo por natureza, para que cada tema possa ser avaliado minuciosamente. O Protocolo de Quioto é, certamente, o tema mais candente: desde que o Japão anunciou que não integraria seu segundo período de compromisso, em Cancun, na CoP16, uma nuvem de dúvidas paira sobre suas negociações.  Em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira pela manhã, Christiana Figueres, chefe da UNFCCC, foi categórica ao afirmar que a CoP18 cumprirá seu mandato de gerar um segundo período de compromisso operacional a partir de 1 de janeiro de 2013.  Mas horas mais tarde, na sessão de consultas, a chair do grupo de trabalho sobre o KP foi mais cuidadosa ao requisitar  a atenção dos ministros para pontos que ela classificou de “sensíveis” e com risco de comprometer sua eficácia, como a questão do “hot air” – créditos que as nações do Leste Europeu acumularam com o fim da obsoleta (e poluidora) tecnologia soviética e que querem ver válidos no segundo período de compromisso do Protocolo em uma manobra fatal para qualquer ambição real de corte nas emissões.  Também falta consenso em torno de seu prazo de vigência, nível de ambição dos países que a ele aderirem e até sobre a viabilidade de que ele entre efetivamente em operação em 1 de janeiro do próximo ano. Isso sem falar em LULUCF (ou emissões geradas pelo uso da terra, mudanças no uso da terra e florestas), que é outro ponto inacabado das negociações do KP: se não houver consenso, onde este item será alocado no novo formato das negociações que deve ser adotado da CoP19 em diante? Sem um segundo período de comprometimento, não há, na prática, um Protocolo e, com isso, perdem-se todas as conquistas que ele viabilizou, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e o mercado de carbono – afinal, por que alguém pagaria para emitir CO2 se não tiver metas ambiciosas de redução de emissões?  Estes instrumentos visam a estimular os países desenvolvidos a reduzir emissões: sem ele, ou se suas metas forem muito fáceis de serem atingidas, perde-se o estímulo que é fundamental e necessário porque estamos falando de países desenvolvidos, com parques fabris e matrizes energéticas instaladas e consolidadas.  Ou seja, mudar o que, em um outro cenário, seria simplesmente mantido. Trata-se de uma realidade completamente diferente dos países em desenvolvimento, nos quais a falta de acesso a energia é ainda o real desafio: nestes casos, o estímulo deve ser dado ao uso de tecnologias limpas para que o atendimento às necessidades da população estejam alinhados aos desafios climáticos. Mas eis que as negociações sobre tecnologias estão quase moribundas! Elas se encontram dentro do grupo de trabalho para Ações Comprometidas de Longo Prazo (LCA), onde estão os países que não tem o compromisso legal do Protocolo de Quioto. Nele, a indefinição é tanta que nem os próprios delegados tem ideia de como esse trilho de negociações terminará no final da Conferência. Como o Caminho de Bali, criado na CoP13 e que deu origem ao LCA, falava tanto dos prazos para se chegar  a um acordo como também sobre seu conteúdo, é bastante improvável que se aprove um texto sem definições sobre REDD, finanças, tecnologia, capacitação – temas sobre os quais os textos encontram-se inacabados. O que fazer, se o consenso não for alcançado? Migrar sua discussão para o novo caminho, a Plataforma Durban (ADP)?  Mas este caminho surgiu com mandato para focar em maior ambição e em um formato legal que abranja todas as partes que integram as negociações climáticas.  Irá o ADP abrigar também temas técnicos? Ou eles migrarão para os corpos subsidiários que devem permanecer apoiando as negociações? Os ministros tem poucos dias e muitos temas sobre os quais deliberar.  Porque desde que a CoP15 fracassou na entrega do acordo climático, os negociadores estão correndo atrás do relógio: eternamente atrasados em relação ao cronograma de 2009, nunca com tempo suficiente para tantos assuntos em aberto na mesa.  Uma coisa, porém, é certa: estes homens e mulheres podem fazer a diferença.  Pois que façam: bem vindos às mesas de negociação! * Morrow Gaines Campbell III é especialista em Clima, membro do Conselho de Administração da Climate Action Network (CAN) e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de Florestas) da CAN. O autor participa de conferências climáticas desde 2007.


por Morrow Gaines Campbell III*
Doha Inter Press Service - Reportagens

A sociedade e os jovens são marginalizados em Doha

[caption id="attachment_72401" align="alignleft" width="263" caption="A delegada juvenil Beatrice Yeung foi impedida de entrar no Centro Nacional de Convenções do Catar. Foto: Stephen Leahy/IPS"][/caption] Doha, Catar, 5/12/2012 – Beatrice Yeung, jovem delegada às conversações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), viajou de Hong Kong à capital do Catar para transmitir a mensagem de sua geração: “Vivemos no mundo que vocês estão criando para nós”. Porém, teve a entrada proibida. A IPS conversou com Yeung fora da “zona de segurança” no Centro Nacional de Convenções do Catar, onde a polícia da ONU ordenou a este jornalista que não tirasse fotografias. Sem motivos óbvios, a segurança é muito rígida na 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina na próxima sexta-feira. E, o que é pior, o contingente de participantes da sociedade civil, muito menor que o habitual, é submetido a uma série de restrições. Não aos cartazes, não aos folhetos, não às manifestações, exceto em locais autorizados e bem distantes da sede das negociações. Também foi reduzido pela metade, ficando em apenas um minuto, o tempo destinado à oratória das organizações da sociedade civil nos casos em que é permitido fazê-lo nas sessões oficiais. “Estou frustrada e desiludia”, disse Yeung à IPS. “Estive na COP 15 em Copenhague (2009), no Fórum Climático Infantil e fiquei realmente comovida com o que ouvi de meninos e meninas do mundo em desenvolvimento sobre seu convívio com a mudança climática”. Yeung completará 18 anos dentro de um mês, por isso teve a entrada proibida. “Para mim foi uma surpresa total saber que havia uma regra que proíbe menores”, afirmou. A jovem foi uma ativa participante na muito maior Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho. Fez parte da delegação juvenil chamada Estudantes sobre Gelo, comprometidos com as regiões polares. Eles escreveram um documento expondo sua posição, realizaram um encontro lateral oficial e prepararam um resumo de uma página com sugestões de políticas.“No Rio pude falar diretamente com os delegados de países”, afirmou Yeung. Alguns delegados na Rio+20 deram as boas-vindas à participação juvenil e à oportunidade de conhecer jovens informados e comprometidos, acrescentou. Segundo a canadense Trudi Zundel, que estuda no College of the Atlantic, nos Estados Unidos, “a sociedade civil é vista cada vez mais como inconveniente, e está sendo afastada deste processo. Já é muito difícil participar aqui sem ter um papel oficial. Agora a sociedade civil, junto com os meios de comunicação, são relegados aos cantos mais distantes deste edifício gigante”, disse Zundel à IPS. O Centro Nacional de Convenções do Catar, de US$ 1,4 bilhão, ocupa 40 mil metros quadrados em três níveis e conta com 57 salas de reuniões, três auditórios, um teatro com 2.300 lugares e muito mais. Inicialmente, Zundel foi proibida de entrar na COP 18 porque havia participado de um “protesto não aprovado” no dia final da conferência anterior, realizada em Durban, no ano passado, e foi expulsa. Apesar de assinar uma declaração prometendo não participar de nada semelhante em Doha, exigiram que Zundel passasse por uma entrevista individual com o chefe de segurança das Nações Unidas. “Tive que convencê-lo de que não voltaria a fazer isso”, contou à IPS. E conseguiu. O mesmo não aconteceu com Anjali Appadurai, outra estudante do College of the Atlantic, também canadense. Foi ela que, no encerramento da COP 17 em Durban, pronunciou o célebre discurso “Get it done” (Façamos), que atraiu a atenção da Al Jazeera, do The New York Times, do The Guardian e Democracy Now, entre outros meios de comunicação. Appadurai também participara do “protesto não aprovado” em Durban, e assinou uma declaração prometendo não fazer isso de novo. Após uma semana de petições e uma “enxurrada” de mensagens enviadas por organizações da sociedade civil no Twitter, foi readmitida no dia 3. “As organizações da sociedade civil e os jovens são marginalizados aqui”, afirmou à IPS. Aparentemente, ela está sendo vigiada, e a Secretaria da Convenção Marco a obrigou a emendar um twitter no qual agradecia o apoio das pessoas. “Meu twitter agradecia às pessoas por terem pressionado a Secretaria em meu nome. Eles não gostaram da sugestão de que exercer pressão ajudara na minha readmissão”, explicou. A Secretaria organiza e dirige as COP anuais, junto com o país anfitrião. A intimidação e o castigo, combinados com a aplicação rígida das regras, prejudica seriamente a relação entre esse órgão e as organizações da sociedade civil, disse Appadurai, que foi delegada juvenil em duas COPs anteriores. “Nós representamos o público mais amplo. Nossa contribuição deveria ser valorizada, mas não está sendo nesta COP”, afirmou. Na semana passada, os jovens tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações a Christinana Figueres, secretária executiva da Convenção Marco. Dessa reunião especial Yeung foi autorizada a participar. “Figueres não deu uma resposta clara sobre o motivo de não se permitir menores de 18 anos de participar aqui. Simplesmente tentamos injetar a voz dos jovens neste processo”, ressaltou. As reuniões da COP são importantes, mas Yeung disse que aprendeu “a dura lição de que os dirigentes do mundo não liderarão neste assunto. Devemos nós mesmos criar as soluções”, afirmou. Jane Nurse, estudante germano-canadense do College of the Atlantic também participou do encontro no qual Figueres sugeriu que os jovens deveriam “ser mais criativos e usar o poder das mídias sociais”. “Achei isso muito condescendente. Precisamos estar aqui para nos reunirmos cara a cara com os delegados dos países”, afirmou Nurse à IPS. Os delegados juvenis também se reuniram com Mary Robinson, primeira mulher presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os direitos humanos. Segundo Nurse, “ela nos perguntou por que não estávamos irritados com a falta de avanços e urgência aqui. Nós estamos com raiva, mas se a demonstramos nos expulsam”. Apesar de estarem profundamente decepcionados pela falta de progressos, os jovens querem participar das COPs para tentar influenciar, porque aqui se molda seu futuro, destacou. Os protestos e as interações pessoais com os representantes dos países são importantes para dar poder a alguns delegados e para impactar outros. Os delegados estão isolados dentro da COP, completamente afastados da realidade e de todo senso de urgência. E ficam totalmente envolvidos em seus jogos políticos, afirmou a jovem. “Continuarei trabalhando para tentar ter acesso a isto aqui com menos de 18 anos. O clima é um assunto de justiça intergerações”, disse Yeung. “Os jovens veem a urgência. Nossos líderes não”, enfatizou. Envolverde/IPS * Foto da capa: Flickr/Joi Ito


por Stephen Leahy, da IPS
so6 Artigo

Relato da viagem às comunidades Guarani-Kaiowá

O caminho da Rodovia MS-295 revela uma triste paisagem: os imensos campos de soja, que se estendem por todos os lados até onde os olhos podem ver no horizonte. Por cada quilômetro que passamos nos deparamos com uma paisagem inexoravelmente idêntica à anterior. Em uma das porteiras posso ler as palavras “Fazenda Feliz Progresso”. Não posso deixar de pensar no que consiste esse progresso e no que a ideia de progresso esconde. Victor Hugo afirma que o progresso é uma engrenagem que, quando começa a funcionar, sempre esmaga um ser humano. Em “Ondas e Sombras”, um dos mais belos capítulos de Os Miseráveis, o progresso é retratado como a impiedosa marcha da sociedade humana, que não dá atenção às almas que se vão perdendo. Nessa viagem eu também pude conhecer a outra face do progresso. Chegamos ao Mato Grosso do Sul com uma autorização de participar da visita local do Ministério Público Federal às comunidades Guarani-Kaiowá, em nome de nossa organização, a Advogados Sem Fronteiras. Tivemos a honra de ter como nosso guia uma liderança Guarani ameaçada de morte, que já conhecíamos no papel, mas não pessoalmente. Por coincidência, estávamos começando a trabalhar em uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que pedia a proteção, por parte do Estado brasileiro, justamente para essa liderança local. A Rodovia MS-295 nos levava para a comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, que havia sido responsável pela carta de “morte coletiva”, na qual declaravam que somente sairiam mortos de sua tekoha – suas terras tradicionais – e que tanta projeção deu recentemente à causa Guarani-Kaiowá. Felizmente, a comunidade já não enfrentava mais o risco de uma reintegração de posse (um “despejo”), devido ao sucesso do recurso interposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), na figura do Procurador Federal Frederico Aluisio C. Soares (1). Entretanto, a comunidade ainda estava submetida a uma grave realidade. Em um vídeo produzido pela ASCURI (Associação Cultural dos Realizadores Indígenas) em 24 de outubro de 2012, uma liderança local relatava a dificuldade de acesso a alimentos, a ausência de entregas de cestas básicas pela FUNAI e falta de visitas por parte da FUNASA – a despeito da presença de um grande número de crianças no acampamento. Um ataque de grupos privados de segurança havia sido perpetrado em 23 de agosto de 2011, que chegou a ser classificado de “genocídio” pelo MPF/MS, no qual diversas mulheres, crianças e idosos ficaram feridos. Após esse ataque, a comunidade foi obrigada a se refugiar em um território de somente dois hectares, que impossibilitava as mínimas condições de subsistência. A única possibilidade de entrar e sair do acampamento atualmente é através do largo rio Jogui (Hovy). Para atravessar, a população local precisa passar pelo rio, tendo somente como apoio um fio de arame que foi amarrado de um lado ao outro da margem. É mediante essa travessia que passam crianças, idosos, mulheres carregando seus filhos ou homens carregando as cestas básicas recebidas por meio de um cordão amarrado em suas cabeças. O problema do envio de cestas básicas parece ter sido temporariamente resolvido, uma vez que, com a recente mobilização da Força Nacional no Mato Grosso do Sul (2), também foram enviadas algumas cestas básicas para a comunidade local. Também tivemos a oportunidade de conhecer uma mulher Guarani-Kaiowá que foi estuprada por oito homens brancos quando saiu da comunidade em outubro deste ano. Ainda assim, ela afirma que não sairá da área ocupada. Conhecemos também uma mulher idosa que mostrou um ferimento no braço esquerdo, decorrente de um ataque anterior, no qual ainda tinha uma bala alojada. Na saída da comunidade, representantes do MPF/MS tentaram apelar para a boa-fé e negociar com o fazendeiro local da Fazenda Cambará. Pediram que ele permitisse a passagem dos indígenas pela estrada, a fim de evitar que fossem obrigados a se deslocar pelo rio, garantindo, assim, o seu direito de ir e vir. O fazendeiro foi categórico: não permitiria que nenhum indígena passasse por suas terras. O Procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, em minha opinião um dos atores mais esclarecidos em todo esse processo, afirmou ao final da viagem: “a situação dos Guarani-Kaiowá é pior do que um campo de refugiados”. Outra aldeia que visitamos foi a de Ypo'i, no município de Paranhos, na qual fomos recebidos com danças e cantos pelos membros locais. Essa comunidade também enfrenta algumas atrocidades peculiares. Em 14 de novembro de 2012 o córrego que fornece água para o acampamento foi envenenado por algum produto químico ainda desconhecido. Um dos indígenas nos mostrou algumas fotos e um vídeo de baixa qualidade que conseguiu fazer por meio de seu celular, o qual evidenciava uma grande quantidade de espuma branca boiando acima da superfície do córrego. Um funcionário da FUNAI presente afirmou que, após receber a denúncia, se deslocou até a comunidade e coletou certa quantidade da água do rio para análise em laboratório. Durante esse evento, afirmou que pôde sentir o mal-cheiro que exalava do rio. Ainda aguardamos os resultados dos testes da água coletada. Não foi a primeira ocorrência de violência contra a comunidade de Ypo'i. Em 31 de outubro de 2009, foi perpetrado um ataque de grupos privados armados, no qual homens que portavam armas de fogo espancaram e desferiram tiros aleatórios contra os indígenas que, por sua vez, fugiram para a Terra Indígena de Pirajuí. Posteriormente, sentiram falta de quatro pessoas, dentre as quais dois professores da escola indígena que nunca mais apareceriam. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado no córrego. O corpo de Rolindo Vera, seu primo, nunca foi encontrado (3). Em nossa visita escutamos o relato do pai de Genivaldo, que contava como seu filho havia sido sequestrado e morto pelos chamados “pistoleiros”. Também escutamos o relato da mãe de Rolindo que, assim como Antígona na peça de Sófocles, pedia pelo mais básico dos direitos, situado acima de qualquer lei dos homens: o direito de enterrar o corpo de seu filho. No município de Paranhos, visitamos também o acampamento de Arroio Corá. Poder-se-ia dizer que a situação jurídica desse acampamento é sui generis se isso não se repetisse também em outras localidades. A comunidade de Arroio Corá já foi declarada, demarcada e homologada desde 21 de dezembro de 2009, mas a homologação foi suspensa devido à decisão do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 7.175 hectares demarcados pela FUNAI, apenas 700 são ocupados pelos indígenas e, segundo o relatório da demarcação das terras de Arroio Corá, dezessete fazendas ocupavam os 6.475 hectares restantes em 2004. Um indígena me demonstrou incompreensão face à suspensão de um Decreto presidencial de homologação de terra indígena, perante a qual não se pode responder senão com o sentimento de impotência: “a assinatura do presidente não vale nada?”. A existência de um Decreto presidencial de homologação, de nenhuma maneira, significa a pacificação. Recentemente, em agosto de 2012, houve um ataque de grupos privados armados na comunidade, no qual desapareceu o indígena Eduardo Pires (4). Segundo relatos locais, ele teria sido levado pelos “pistoleiros”. Também morreu uma criança indígena de dois anos, chamada Geni Centurião. A comunidade afirma que ela teria passado mal após o ataque e falecido. Após todas essas visitas, tivemos a oportunidade de nos encontrar com diversos outros atores relacionados com o conflito. Reunimo-nos com membros da OAB/MS, com membros e advogados do CIMI e, até mesmo, com uma família de fazendeiros, que pediu uma reunião com os membros da Advogados Sem Fronteiras a fim de relatar o conflito a partir do seu ponto de vista. Nesse encontro, eles nos relataram algumas irregularidades na atuação das lideranças indígenas e defenderam o direito de compensação financeira para os proprietários de boa-fé que compraram as terras da União sem saber que eram terras indígenas. A advogada do grupo argumentou: “Todo o problema da violência está na ocupação das terras por parte dos indígenas, se não houvesse ocupações, não haveria violência”. Mas esse argumento me lembra de uma frase de Bertolt Brecht: “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”. Foi a violência a marca do relacionamento do Estado brasileiro com os Guarani-Kaiowá desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910 e as migrações forçadas promovidas contra os indígenas no Mato Grosso do Sul a partir da década de 1930, a fim de incentivar a colonização do Centro-Oeste. A violência marcou a venda ilegal das terras tradicionais dos Guarani-Kaiowá. A violência ainda marca a sua relação com o Estado atualmente, devido à demora na demarcação de suas terras e na suspensão de Decretos de homologação pelo STF. Os Guarani-Kaiowá sempre foram e ainda são invisíveis para o Estado brasileiro. São eles as verdadeiras vítimas da “impiedosa marcha do progresso”, citada por Victor Hugo. Nota: 1) Justiça Federal de Navirai-MS, Decisão em sede de Agravo de Instrumento que revoga a liminar de reintegração de posse no processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006. 2) Portaria MJ nº 2.169 de 19 de setembro de 2012, “Operação Guarani”. 3) Processo nº 0002988-16.2011.4.03.6005. 4) Em 13/08/2012, a pedido do MPF/MS, foi instaurado o Inquérito Policial (IPL) 0387/2012.   * Pedro Andrade é advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e da Advogados Sem Fronteiras. ** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.  


por Pedro Andrade*
torres Impactos

A guerra dos megawatts

Enquanto as empresas disputam entre si para extrair o máximo de energia do rio Madeira, aumentam os impactos das obras sobre a população local e o meio ambiente [caption id="attachment_72459" align="aligncenter" width="500" caption="Usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia Foto: Marcelo Min"][/caption]   Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo e terceiro maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia. Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia. Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas. Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira ainda tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas. Como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido do centro da capital. “Como se pode sequer pensar em autorizar a expansão de um empreendimento que ainda não mostrou como vai mitigar os impactos já detectados?”, questiona o promotor Aluildo de Oliveira Leite, do Ministério Público Estadual de Rondônia. Acompanhando o processo há alguns anos, ele não confia que o governo vai cobrar a dívida ambiental e social das usinas antes de injetar mais dinheiro nos empreendimentos. Por isso, move uma ação exigindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de licenciar qualquer expansão enquanto as empresas não derem uma resposta satisfatória aos problemas constatados. [caption id="attachment_72461" align="aligncenter" width="500" caption="Margem com pedras para contenção do desbarrancamento, consequência da abertura das comportas da usina de Santo Antônio Foto: Marcelo Min"][/caption]   Ele não está sozinho. Os Ministérios Públicos estadual e federal, além de organizações ligadas ao meio ambiente, já moveram mais de uma dezena de ações questionando os impactos provocados pelas usinas e o modo como o governo deveria controlá-los. O receio dos promotores e ambientalistas é que o interesse público e os direitos dos milhares de moradores afetados pelas obras fiquem pequenos quando confrontados com as forças envolvidas nessa disputa. Queda de braço De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez, que comprou as ações da construtora Camargo Correa e virou sócia majoritária da sociedade Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau. A empresa também tem entre seus sócios a Eletrosul e a Chesf, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Do outro lado, o consórcio Santo Antônio Energia é liderado pela Odebrecht e fatiado entre Andrade Gutierrez, Eletrobrás-Furnas (vinculadas ao Ministério de Minas e Energia) e Cemig (subordinada ao governo de Minas Gerais). Juntos, os dois empreendimentos devem receber mais de R$ 30 bilhões para construir e explorar uma estrutura capaz de gerar 6,9 mil megawatts – o equivalente a 6% de toda a energia produzida no país, suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências. A potência máxima de Jirau é de 3.750 megawatts, a de Santo Antônio 3.150. O motivo da corrida e da disputa entre as empresas é que apenas uma parcela da energia a ser produzida por essas usinas, cerca de 60%, será vendida para o mercado cativo (ambiente de compra e venda controlado pelo governo). A outra parte pode ser vendida no mercado livre, ao preço que a usina conseguir, assim como toda a energia que for produzida antes da data prevista no contrato com o governo. [caption id="attachment_72462" align="aligncenter" width="500" caption="Obra da usina de Santo Antônio em vila que foi removida. Ao fundo, árvores mortas devido ao alagamento Foto: Marcelo Min"][/caption]   Por isso, desde que o leilão foi encerrado, as duas concessionárias tentam antecipar o início de sua operação e pleiteiam autorizações para aumentar a potência de geração. Mas, o cálculo para aumentar o rendimento financeiro não leva em conta os custos sociais e ambientais – que também crescem com as mudanças. “As greves que estouraram em Jirau em 2011 foram consequência dessa aceleração. A empresa contratou mais funcionários do que era previsto, e mais do que ela era capaz de administrar. Tudo para vender energia antes”, diz a economista Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que monitora os investimentos nas usinas hidrelétricas na Amazônia. Além da greve, o inchaço no número de trabalhadores – o dobro do planejado – representou uma explosão demográfica na região. Não havia leitos nos hospitais para os operários acidentados, nem matrícula nas escolas para os filhos dos trabalhadores. Os moradores de Jaci Paraná, povoado mais próximo de Jirau, vivem sufocados pela violência depois que a vila de pescadores triplicou de tamanho em três anos. Todos os impactos são previstos de acordo com o tamanho e cronograma da obra. A partir desse plano, são calculados os valores e as ações para criar a estrutura pública necessária. Por isso, é importante que o plano seja cumprido. “As empresas não têm o direito de passar por cima de tudo isso para aumentar rentabilidade”, diz Alessandra. As mudanças para baixar o custo de Jirau já nasceram antes mesmo de a obra começar. O consórcio Energia Sustentável apresentou uma proposta que alterava o local da barragem em 9,4 quilômetros. Em vez da cachoeira de Jirau, a usina foi construída na corredeira chamada Caldeirão do Inferno. A alteração trouxe economias de R$ 1 bilhão no custo da obra, mas gerou o alagamento adicional de 400 hectares da Floresta Estadual Rio Vermelho, segundo o Ministério Público de Rondônia. O órgão moveu uma ação de improbidade administrativa contra a presidência do Ibama por ter autorizado a mudança sem refazer os estudos de impacto ambiental. [caption id="attachment_72463" align="aligncenter" width="500" caption="Desmatamento em área a ser alagada pela usina de Jirau Foto: Marcelo Min"][/caption]   Não demorou muito para o rio ficar pequeno para as duas usinas. A briga começou em 2010, quando a Energia Sustentável pediu para adicionar mais seis turbinas ao projeto original, que tinha 44. A solicitação foi aprovada pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), e o empreendimento ganhou empréstimo adicional de R$ 5 bilhões – 50% dos R$ 10 bilhões iniciais. Um mês depois, Santo Antônio também enviou plano para aumentar sua geração. A Aneel condicionou essa aprovação ao Ibama, já que, além do aumento de turbinas, a Santo Antônio também precisará alagar 1.300 hectares de terra para aumentar sua potência. Nessa área há vilas, uma estrada federal e duas unidades de conservação. Mas o impacto ambiental e social não gerou comoção equivalente à reação da usina vizinha. Seguindo a correnteza do rio, Jirau fica antes de Santo Antônio. Por isso, o aumento do volume represado na segunda aumenta a altura do rio e diminui a queda d’água da primeira – o que reduz sua possibilidade de aumentar a potência. À Aneel, a Energia Sustentável pediu a suspensão da análise de expansão de Santo Antônio. O argumento é que a alteração decorreria em riscos na estrutura de Jirau, que poderiam provocar um “acidente sem precedentes”. A mudança está agora nas mãos do Ibama. Segundo Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica, o instituto aguarda o levantamento do número de famílias a serem removidas e a área a ser desmatada – informações levantadas pelo consórcio que pede a expansão. A Aneel já sinalizou que a decisão será pela solução que agregue maior energia ao complexo, considerando a soma das duas usinas. O plano de Dilma A corrida por energia tem, como pano de fundo, os estímulos do governo federal para o setor. Os recursos que financiam as obras saem dos cofres públicos. Jirau, que tem previsão de investimentos de R$ 15,5 bilhões, já recebeu R$ 9,5 bi do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de empréstimos diretos e indiretos. O mesmo banco também é o maior financiador da Santo Antônio, orçada em R$ 15,1 bilhões. A usina ainda recebeu empréstimos de dois fundos públicos: o Fundo Constitucional do Norte e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. Para quitar esse empréstimo, as empresas têm a garantia de que mais da metade da energia produzida será vendida. Além disso, a taxa cobrada pelo BNDES é camarada, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). As usinas ainda podem ficar isentas de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em agosto de 2011, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que estende a isenção, dada a algumas empresas locais, às usinas do rio Madeira. Um mês depois, o Ministério Público Estadual entrou com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade e obteve liminar que suspendeu provisoriamente a validade da lei. As usinas recebem tantos incentivos porque estão no centro do plano da presidenta Dilma Rousseff para o crescimento econômico do país. Santo Antônio e Jirau são o carro-chefe de um ambicioso plano registrado na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo já contratou a construção de 19 usinas hidrelétricas, e há mais 29 projetos da mesma natureza em estudo pela Aneel. [caption id="attachment_72464" align="aligncenter" width="500" caption="Torres de transmissão Foto: Marcelo Min"][/caption]   A meta é saltar dos 116 mil megawatts que circulam pelo Sistema Interligado Nacional, para 182 mil em 2021. Essa projeção se baseia  nas previsões para uma expansão do Produto Interno Bruto: 5% anuais. O governo vincula diretamente o crescimento da economia e a oferta de energia. A promessa, ainda, é não só que não haverá novos apagões, como também que essa energia será vendida a custos mais baixos, o que aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros. Zonas de sacrifício O problema é que, no caminho do plano do governo, e no meio da queda de braço entre as construtoras, está a população do estado de Rondônia e o ecossistema do rio Madeira – recentemente apontado como berço fluvial de maior riqueza biológica do mundo. Quando contrastadas com o plano macro, muitas vezes essas áreas são consideradas “zonas de sacrifício”, na análise do cientista político Luiz Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia e coordenador de grupo de pesquisa sobre as comunidades afetadas pelas usinas. “Na guerra pelo desenvolvimento, é como se essas regiões fossem efeitos colaterais de um objetivo maior a ser conquistado em nome do bem comum”, afirma. Ele lembra que, quando surgiram os primeiros projetos de Jirau e Santo Antônio, criou-se a expectativa de que o complexo seria um novo referencial. Em especial com o anúncio do uso de um novo tipo de tecnologia, as turbinas bulbo, que funcionam com o fluxo normal do rio – diminuindo a quantidade de água que precisa ser represada. “Criou-se a expectativa que se superasse o histórico de Tucuruí e Balbina, hidrelétricas construídas na Amazônia durante o regime militar e depois reconhecidas como desastres ambientais”, diz Novoa. “Afinal, hoje temos novas tecnologias e espaços democráticos para debater. Mas não foi isso que aconteceu.” Embora o país tenha novas ferramentas, o controle dos impactos tem um preço que o governo não está disposto a pagar: tempo. O prazo do governo já estourou antes mesmo do leilão ter início. Em 2005, o Ibama recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), chave para o controle dos impactos. Esse estudo deve analisar todas as possíveis alterações ao meio provocadas pelo empreendimento. E elenca as medidas necessárias para prevenir, reduzir ou indenizar os prejuízos à população, meio ambiente e patrimônio público. A avaliação e aval do Ibama a esse estudo são fundamentais porque quem elabora o EIA-Rima são as mesmas empresas interessadas em construir a obra. Nesse caso, o estudo foi feito sob encomenda de Furnas e Odebrecht, empresas que depois ganharam o leilão de Santo Antônio. O problema é que o EIA-Rima das usinas do rio Madeira foi considerado incompleto pelos técnicos do Ibama. Havia lacunas. Por dois anos, o órgão pediu diversos complementos às empresas. Ao longo desse tempo, o Ibama e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, passaram a receber críticas públicas. O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau chegou a declarar a jornalistas que construiria usinas térmicas e nucleares caso as hidrelétricas do Madeira não fossem aprovadas logo. A pressão também vinha da presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, e do ex-presidente Lula. Durante reunião do conselho político, ele teria dito frase que ficou célebre: “jogaram um bagre no colo do presidente”. Lula fazia piada com um dos muitos pontos não esclarecidos pelo EIA-Rima: a quebra no ciclo de reprodução dos grandes bagres migradores, fonte de renda de cerca de 15 mil pescadores da região. Outra lacuna importante era a falta de avaliação dos impactos da obra rio abaixo das barragens. Mesma região onde, depois, ocorreram os desbarrancamentos nas margens, provocando a destruição de casas. As dúvidas eram tantas que o Ministério Público Estadual moveu uma ação obrigando as empresas a realizarem outro estudo. Esse material apontou inúmeras falhas do EIA-Rima, entre elas a necessidade de se avaliar os efeitos na Bolívia, a montante das usinas. Um dos especialistas a apontar esse problema foi o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com estudo coletivo que alertava sobre os riscos do aquecimento global. [caption id="attachment_72465" align="aligncenter" width="420" caption="Rio Madeira visto de Porto Velho Foto: Marcelo Min"][/caption]   Já que a área alagada por Jirau chega até a divisa com a Bolívia, país onde o rio nasce, para Fearnside, os impactos no território boliviano são bastante óbvios. “Quando o rio entra na reserva de Jirau, a velocidade diminui brutalmente, fazendo com que os sedimentos caiam no fundo”, afirma. “Com o tempo, isso formará uma montanha de sedimentos, que funciona como uma segunda barragem. Ao barrar o fluxo d’água, o nível do rio sobe, inundando parte da Bolívia”. Um grupo de pesquisadores fez ainda um requerimento ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), solicitando estudos sobre os impactos na Bolívia. “Entregamos na mão do embaixador boliviano documentos sobre o impacto na reprodução dos peixes na Bolívia”, diz Telma Monteiro, pesquisadora independente que fez parte do grupo. A tensão estourou em março de 2007, quando uma equipe de especialistas contratados pelo Ibama para dar parecer final sobre os estudos de impacto concluiu que Jirau e Santo Antônio não deveriam obter o licenciamento.  O parecer, de 221 páginas, foi concluído assim: “Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental (…) Recomenda-se a não emissão da Licença Prévia” (leia mais aqui). Esse parágrafo foi lido pelo então presidente do Ibama, Marcus Barros, em reunião com Dilma e Lula. Na sequencia, o ex-presidente teria encerrado o encontro abruptamente para que todos pudessem “esfriar a cabeça”. Uma semana depois, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz fez despacho controverso. Nele, afirmava que o Ibama não acolheria o parecer dos técnicos no sentido de refazer o EIA-Rima. Mas concordava que a licença só poderia ser emitida depois da elaboração de estudos complementares – indicando que faria consultas sobre impactos em “outros países”. Vinte dias depois desse despacho, em abril de 2007, o Ibama sofreu uma baixa até então inédita no órgão na gestão Lula: a troca de seis cargos de comando, entre eles o presidente do instituto e o secretário executivo. Marcus Barros foi presidente ao longo de todo o primeiro mandato de Lula. Desde que saiu, o instituto teve seis presidentes diferentes em sete anos. Kunz, o diretor de Licenciamento, também foi exonerado. Em julho do mesmo ano, as duas usinas receberam o Licenciamento Prévio, sob protesto de organizações ligadas ao meio ambiente. O parecer foi assinado pelo novo diretor de Licenciamento, Roberto Messias Franco, promovido a presidente do Ibama um ano depois, com a saída de Marina do governo. Ao assumir o Meio Ambiente, o novo ministro Carlos Minc deu prazo de um mês para que o Ibama apresentasse uma simplificação da burocracia para acelerar a concessão de licenciamentos ambientais. Rápidos para licenciar, lentos para cobrar A mesma celeridade, porém, não é observada na hora de cobrar as ações de compensação ambiental. Pela lei, os consórcios são obrigados a investir 0,5 % do valor total dos empreendimentos no fortalecimento da proteção às unidades de conservação. Isso deveria ser feito durante a construção das usinas. No entanto, Santo Antônio já está gerando energia, Jirau tem previsão para começar em janeiro, e o Ibama ainda não decidiu onde esse dinheiro deve ser aplicado. No caso de Jirau, sequer se definiu o valor total a ser investido. Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, explica que isso aconteceu porque a empresa responsável por Jirau enviou um valor inferior ao que era esperado. A lei estabelece que o valor de compensação ambiental deve ser 0,5% do custo total da obra. O problema é que a empresa usa um valor como referência (R$ 6,7 bilhões) que é bem inferior ao valor total da obra. Só até agora, Jirau já recebeu R$ 9,5 bilhões do BNDES. Ao receber valor inferior ao que era esperado, em vez de exigir a readequação das contas, o Ibama caiu em um imbróglio. “O empreendedor é que fornece essa informação, o Ibama não é expert em valor de projeto, quem aprova isso é a Aneel”, afirma. “Mas essa discrepância nos causou estranheza, vamos investigar.” Um dos fatores que, segundo Miazaki, dificultou as decisões foi a divisão entre Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão criado em 2007,  logo depois das mudanças no comando do Ibama. O ICMBio é o responsável pela aplicação da compensação ambiental, mas é um comitê criado dentro do Ibama que decide sobre como ela deve ser aplicada. O destino da verba está tão confuso que o único montante que o ICMBio conseguiu acessar virou caso de justiça. O instituto antecipou R$ 6,9 milhões da compensação ambiental de Santo Antônio (definida em R$ 54 milhões). O dinheiro foi usado para a compra de carros tipo pick-ups, retroprojetores, cadeiras e mesas – material distribuído pelos escritórios do instituto em diversos estados. [caption id="attachment_72467" align="aligncenter" width="500" caption="Incêndio na beira da BR que liga Porto Velho à usina de Jirau. Com explosão populacional, o desmatamento aumentou Foto: Marcelo Min"][/caption]   O Ministério Público de Rondônia interpretou a aplicação como desvio de finalidade e moveu uma ação contra o instituto. Os promotores entenderam que a verba de compensação ambiental deveria ser investida nas unidades de conservação da região afetada. Não seria por falta de demanda. Com a chegada das usinas, explodiu a densidade populacional na região, e um dos impactos indiretos foi o aumento dos conflitos de terra e o desmatamento na região, todos fatores de risco para as unidades de conservação na área. O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, defende a aplicação, mas admite que é difícil saber os limites sem os parâmetros bem definidos. “Quando esses recursos foram aplicados, ainda não havia sido definido com exatidão quais as regras para aplicação”. A proposta de destinação da compensação ambiental das usinas do rio Madeira só foi aprovada no dia 10 de outubro deste ano. Referência para o futuro Para quem acompanhou o licenciamento dessas usinas desde o início, a preocupação é sobre qual tipo de referência esse caso vai virar. O maior receio é que vire um marco legal a ser seguido pelos futuros empreendimentos na construção das dezenas de usinas previstas no país. Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, tenta reverter esse processo e transformar Jirau e Santo Antônio em um marco do “como não fazer”. “Depois que o técnico do Ibama se manifestou contra um parecer, acabou. Não pode ter licença assinada por cargo de confiança”, afirma. Numa tentativa de evitar que a prática vire praxe, ele aposta na Ação Civil Pública movida pela ONG em 2007, quando se pedia a anulação da licença prévia: “A construção é irreversível, agora queremos a reparação de danos”. A estratégia é punir as partes responsáveis pelos prejuízos. Quem sabe assim, num futuro próximo, os governos tenham receio de autorizar uma obra sem conhecer os seus impactos. Ao longo de um mês, a reportagem esteve em contato com a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil, construtora de Jirau, com solicitações para visitar as usinas e entrevistar os responsáveis sobre os aspectos ambientais e sociais das obras. Os empreendimentos não autorizaram nossa entrada e alegaram falta de agenda para conceder entrevista. * Publicado originalmente no site Agência Pública.


por Ana Aranha, da Agência Pública
A saúde dos moradores também agradece, especialmente a das crianças. Foto: ONU/Divulgação Sociedade

Fogão ecológico transforma a vida de índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul

[caption id="attachment_72456" align="aligncenter" width="450" caption="A saúde dos moradores também agradece, especialmente a das crianças. Foto: ONU/Divulgação"][/caption]   Para os índios guarani-kaiowá, o fogo tem um significado espiritual: é sinônimo de purificação. Em geral, ele é controlado pelas mulheres, que abraçam a responsabilidade de unir e alimentar a família. É ao redor deste fogo, agora sustentável e saudável, que dona Delma e outras mulheres indígenas de Panambizinho, a 250 km da capital Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, alimentam não apenas as necessidades físicas de suas famílias, mas também uma tradição milenar. Ainda não havia amanhecido na aldeia e Delma Gonçalves, 41, já caminhava há duas horas até o local em que os indígenas costumam recolher lenha. O caminho de volta, no entanto, era o mais penoso: sob o sol forte, tinha de carregar nas costas um feixe de 20 quilos de madeira. Durante anos, três vezes por semana, essa foi sua rotina matinal. “Tinha muitas dores na coluna. Eu chegava tão cansada que mal dava conta de cozinhar”, conta Delma. O fogo para fazer o almoço era feito no chão, de modo precário, com algumas latas para tapar o vento e uma resistência de geladeira improvisada como grelha. Além de aumentar as dores na coluna, o fogo improvisado produzia muita fumaça, prejudicando a saúde dos moradores, principalmente das crianças, que sofriam com doenças respiratórias e tinham agravados casos de pneumonia, bronquite, sinusite e asma. Há alguns meses, a construção de fogões à lenha ecológicos de alta eficiência energética tem ajudado a mudar a realidade da família de Delma e de outras dezenas de famílias indígenas na aldeia de Panambizinho. Desenvolvida por ONGs parceiras em um outro projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre eficiência e sustentabilidade energética na Caatinga, a tecnologia social para a construção do fogão ecológico está sendo adaptada à realidade indígena do Cerrado sul-mato-grossense. Segurança alimentar e nutricional Ao contrário dos fogões à lenha tradicionais, que levam cimento e ferro na construção, o fogão ecológico utiliza apenas materiais de baixo custo e que podem ser encontrados na própria região como areia, argila, barro e tijolos de barro. Esta iniciativa do Pnud faz parte de um programa conjunto com outras agências da ONU cujo objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres e crianças indígenas no Brasil. Ao todo, o projeto beneficia, direta e indiretamente, cerca de 53 mil indígenas no país. A tecnologia é considerada modelo de sustentabilidade e a intenção é que ela seja usada em outros projetos semelhantes ao redor do mundo. “O intercâmbio de boas práticas é um dos principais objetivos do Programa”, destaca Carlos Castro, coordenador da unidade de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Pnud Brasil. Os materiais, aliados ao desenho mais estreito da cavidade para a lenha, funcionam como isolantes térmicos naturais, ajudando a reter o calor por mais tempo. A placa de argila que fica em contato com o fogo evita o desperdício de energia, conduzindo calor de forma contínua e prolongada. Como as placas se mantêm quentes por até 5 horas, mesmo depois de extinto o fogo, é possível cozinhar alimentos mais duros sem uma supervisão constante. “Antes não comia feijão. Agora como”, lembra Delma. Saúde agradece A saúde dos moradores também agradece, especialmente a das crianças. Além de mais nutridas, elas apresentam menos doenças respiratórias com a eliminação da fumaça nociva dentro de casa. Com o fogão ecológico, estes gases agora são levados pelo vento através das chaminés. Para o meio ambiente, os impactos são igualmente positivos. “O uso de lenha traz outras duas vantagens: independência dos fornecedores de gás e a não produção de gás de efeito estufa”, enumera Castro. A alta eficiência energética do fogão torna possível o uso de gravetos finos, folhas secas, sabugos de milho e cascas de árvore como combustível, que podem ser encontrados nos quintais das casas, onde estas famílias fazem os plantios agroflorestais. Um dos objetivos é que elas deixem de usar somente lenha grossa. A lenha mais fina possibilita o manejo ao redor da casa, diminuindo o impacto ambiental. As longas jornadas de dona Delma para buscar lenha agora se limitam a visitas ao quintal, recolhendo pequenos galhos que caem das árvores. Essa redução do tempo de jornada também propicia um maior cuidado com o quintal, com os animais criados e com as plantas cultivadas nele. “Uso o tempo pra cuidar das crianças e da casa. Posso tirar o mato, lavar roupa, varrer o terreiro. Também consigo cuidar da plantação”, comemora a kaiowá, enquanto toma seu tereré. A população indígena no Brasil soma cerca de 800 mil pessoas. Os guarani-kaiowá são a segunda maior etnia do país. Conheça a história do fogão ecológico contada pelos próprios indígenas:


por Redação do EcoD
José perdeu todos os peixes da criação depois do alagamento, que matou a floresta de várzea (ao fundo) Foto: Marcelo Min Brasil

Um rio em fúria

Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia. [caption id="attachment_72442" align="aligncenter" width="400" caption="Nas margens desbarrancadas do rio Madeira, Francisco Souza mostra foto do quintal que foi levado pelas águas Foto: Marcelo Min"][/caption]   Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.” Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deque do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas. O prognóstico de Iêsa estava certo. O que ela não podia imaginar era a rapidez com que a resposta do rio à abertura das comportas alteraria o curso da sua vida, do seu bairro e da história de Porto Velho. As ondas atacaram o bairro Triângulo, primeiro a se formar na capital. O bairro leva esse nome por ser o local onde o trem da estrada de ferro Madeira-Mamoré fazia a curva para desabastecer. A casa de Iêsa ficava entre a margem do Madeira e os trilhos abandonados. Cerca de sete quilômetros abaixo da usina. O rio engoliu ainda o marco Rondon, obelisco histórico mais antigo que o próprio estado. Construído em 1911 pela equipe do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, sertanista que rasgou a floresta para ligar a primeira linha telegráfica a conectar a Amazônia. Quando as ondas alcançaram o marco, alertas circularam em abundância por todos os meios de comunicação a que o mundo têm acesso. Mas a empresa Santo Antônio Energia, responsável pela usina, negava relação com o problema. Em duas semanas, as águas cavaram a base do obelisco e o arrastaram para o fundo do rio. Depois que ficou comprovada a responsabilidade da usina, a empresa tentou resgatar o obelisco, mas apenas dois blocos foram recuperados. Banzeiro foi a palavra adotada pelos rondonienses para se referir ao fenômeno. Segundo o dicionário Houaiss: “série de ondas provocadas pela passagem da pororoca ou embarcação, e que vai quebrar violentamente na praia ou nas margens do rio”. Ou ainda: “cambaleante, pouco firme”, “que se sente banzo, melancólico, triste”. Na sala do apartamento alugado pela usina, sentada numa cadeira de varanda entre caixas de mudança, Iêsa vive as diversas definições da palavra. “Minha história se perdeu, foi tudo pra baixo da água”, diz. Filha de soldado da borracha, ela aprendeu a pescar com o pai e os irmãos e era disso que vivia até o início do ano. Sente falta dos peixes frescos e da comida que colhia no quintal: mandioca, feijão, açaí, carambola e manga. [caption id="attachment_72427" align="aligncenter" width="700" caption="A pescadora Iêsa no apartamento pago pela usina de Santo Antônio, sua casa quase foi engolida pelas ondas que atingiram o bairro Triângulo Foto: Marcelo Min"][/caption]   Por enquanto, quem ainda aproveita a sombra de suas árvores é o vizinho Francisco Batista Souza. Ele morava na beira do rio, no bairro Triângulo, e também mudou para apartamento. Mas passa o dia no quintal de Iêsa, construindo pequenos barcos. O terreno onde ele trabalhava foi levado pelas águas. Souza se agarra às fotos do antigo estaleiro e briga na justiça para que a usina lhe indenize pelo local de trabalho. “Tenho 59 anos, faço barco desde os 15, o que vou fazer da vida agora?”, questiona. Com o valor da indenização (entre R$ 90 mil e R$ 150 mil), as 120 famílias provisoriamente instaladas em hotéis e apartamentos não poderão voltar para os terrenos à beira do rio, que são áreas muito valorizadas em Porto Velho. E nem poderão voltar ao bairro Triângulo, que vai ser todo removido para a construção de um complexo turístico e paisagístico na beira do rio. Os moradores mais antigos se recusam a sair. Como José Oliveira, que trabalhou na estrada de ferro desde 1950, quando tinha 16 anos, até sua desativação em 1972. “Era guarda fio, cortava o mato quando enrolava na linha. Andava sozinho pela estrada, pedalando num velocípede que encaixava no trilho. Levei até flechada de índio”, lembra. Quando chegou a Porto Velho, a vida da cidade girava em torno do trem. Depois que desativaram a linha férrea, os dormentes foram usados para reforçar a base de sua casa. “Estou satisfeito aqui perto do trilho e do rio. Ninguém vai me jogar pra dentro da cidade como foi com essas famílias que saíram correndo, chorando, como se não valessem nada”. É difícil entender o impacto da mudança para quem cresceu na beira do rio. Iêsa se preocupa com o neto de 12 anos, que já passou mais de mês fechado no quarto do apartamento. Quando perguntei o que mudou desde que a família teve de deixar a casa, o menino fez um longo silêncio e disse: “Mexe com o cérebro”. [caption id="attachment_72422" align="aligncenter" width="700" caption="Ribeirinhos no bairro Triângulo, de onde terão que sair. Ao perder a proximidade do rio, eles perdem também sua fonte de renda Foto: Marcelo Min"][/caption]   As famílias não esquecem a noite em que, enquanto as ondas quebravam, a Santo Antônio Energia, empresa que comanda a usina, negava responsabilidades sobre os banzeiros na TV. Iêsa dormia com a mala pronta ao lado da porta de casa. “À noite as ondas ficavam mais fortes”, lembra. “A gente ouvia um barulho alto que vinha da usina.” Por duas semanas, ninguém sabia o que fazer. As famílias não recebiam orientação das instâncias responsáveis por controlar as ações de impacto social e ambiental da obra: prefeitura, governo do estado e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Foi preciso a intervenção do Ministério Público do estado, que chamou a empresa a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, onde se fixaram o auxílio às famílias e a contenção das margens. Alertas ignorados Isso aconteceu porque o fenômeno não estava previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra – elaborado por Furnas e Odebrecht, empresas responsáveis por Santo Antônio, e certificado pelo Ibama antes do licenciamento. É esse estudo que aponta os danos possivelmente gerados pela construção e as ações para conter o prejuízo. “Foi uma falha”, admite Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infra-Estrutura de Energia Elétrica no Ibama. “Se esses impactos tivessem sido previstos, as medidas preventivas teriam sido adotadas. Mas a gente não tem bola de cristal”, completa. A Santo Antônio Energia não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem, que se estenderam por mais de um mês. Pelo menos dois especialistas pagos por Santo Antônio apontaram a alta probabilidade de erosão. Esses alertas estão em laudos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental. “Foram análises aprofundadas, feitas por exigência do Ministério Público de Rondônia, mas depois foram esquecidas durante o licenciamento”, diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra. A erosão é apontada nesses estudos pelo biólogo José Galizia Tundisi, professor aposentado da Universidade de São Paulo e consultor na área ambiental. Ele escreve que o fenômeno poderia acontecer em diversos pontos do curso do Madeira, devido ao desequilíbrio na movimentação de sedimentos. [caption id="attachment_72431" align="aligncenter" width="400" caption="O rio Jaci Paraná aumentou de nível com os alagamentos Foto: Marcelo Min"][/caption]   Para entender esse processo, é preciso saber que o Madeira é um dos três rios com maior concentração de sedimentos do mundo. Perde só para os que nascem no Himalaia. Ele leva esse nome porque, depois de descer a Cordilheira dos Andes, suas águas arrancam as árvores e margens de alguns trechos. Todo dia, essas madeiras e mais de 500 mil toneladas de sedimentos deslizam na frente de Porto Velho. O modo como esse material vai se acomodando ao longo do rio é o que dá equilíbrio ao curso. Há trechos onde naturalmente ocorre erosão, e as margens caem. Em outros, há sedimentação, e aparecem formações como bancos de areia. O trecho de Porto Velho era uma área de sedimentação. Mas Tundisi já alertava no estudo divulgado em 2007: quando construídas as usinas, as reservas passariam a reter os sedimentos, e essa mudança de equilíbrio poderia criar novas zonas de erosão, em especial no trecho abaixo da usina. Essa é uma das teses para explicar o problema com que trabalha o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Ao Ibama, a empresa atribui o fenômeno à fase específica da obra. Como as turbinas não estão todas em funcionamento (serão 44, há 6 em operação), a água sai com mais velocidade, gerando ondas. “Acatamos a explicação, mas entendemos que não é só isso, temos técnicos trabalhando para fazer um laudo independente”, afirma Aluildo de Oliveira Leite, do MPE-RO. A explicação da usina ajuda a entender a violência das ondas em Porto Velho. Mas o Ministério Público já registrou a ocorrência do fenômeno em ao menos mais duas comunidades, que ficam a 150 e 200 quilômetros abaixo da capital. Um precedente preocupante é o caso da usina hidrelétrica de Aswam, no Egito. Embora menos caudaloso que o Madeira, o rio Nilo também é rico em sedimentos. A concentração de nutrientes em suas águas abastecia o Delta do Nilo, célebre pela fartura em meio ao deserto. Com a represa, concluída em 1970, erosões engoliram vilas inteiras rio abaixo e alteraram a morfologia do Delta, onde hoje a lavoura depende de fertilizantes. Só com um diagnóstico completo será possível fixar ações de prevenção no rio Madeira. O que também depende da boa-fé da empresa. Depois dos acidentes no bairro Triângulo, a Santo Antônio foi obrigada a construir um paredão de sete quilômetros de pedras para conter as ondas. “Agora estão começando a desbarrancar outros trechos logo depois dessa faixa. E a empresa não reconhece, diz que não há nexo causal”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que acompanha o caso pelo Ministério Público Federal. “Água preta como café” Enquanto as ondas revoltam o curso do Madeira abaixo da usina, quem mora acima da barragem teve a vida transformada por outro desequilíbrio: a morte dos peixes. Já era previsto que a quantidade de peixes diminuísse. Mas é ponto pacífico entre os pescadores que a quantidade caiu drasticamente. Nos pontos mais próximos da usina, os relatos são de que só é possível pegar quantidade suficiente para comer, não mais para vender. [caption id="attachment_72432" align="aligncenter" width="400" caption="José perdeu todos os peixes da criação depois do alagamento, que matou a floresta de várzea (ao fundo) Foto: Marcelo Min"][/caption]   Prevendo os problemas que surgiriam com o fechamento da barragem, um grupo de 30 pescadores de Jaci Paraná, vila a 90 quilômetros de Porto Velho, se organizou e montou um projeto para criação de tambaquis, antes mesmo que a escassez se consumasse. Fizeram tudo direito: ganharam edital da Petrobras e montaram uma estrutura com 26 tanques dentro do lago Madalena, que fica no rio Jaci Paraná, onde passaram a criar mais de 35 mil peixes. Depois de dois anos, quando os tambaquis estavam quase prontos para a venda, a usina Santo Antônio começou a alagar as margens do rio para a criação da reserva. Em outubro de 2011, os pescadores acompanharam a subida do nível do lago com preocupação, dobrando o monitoramento da criação. Em dezembro, José dos Santos, pescador e coordenador de campo do projeto, recebeu uma ligação do pescador que estava no plantão: alguns peixes estavam morrendo. “Corri pra cá e vi que a água estava diferente, preta que nem café”, lembra. “Não deu tempo de nada, na mesma noite ele ligou que estava tudo morto, boiando. Foi um desespero”. O grupo procurou a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina. “E eles não disseram que os peixes morreram de fome?”, diz José, com um sorriso nervoso. “Nós lutando há cinco anos, cheios de ração guardada, ia deixar os bichos com fome?” Na frente da sede do projeto, José aponta as centenas de árvores secas dentro do lago. Elas eram parte da vegetação de várzea, que sobrevive dentro da água alguns meses por ano, na cheia, mas não resistiu ao alagamento definitivo. Na volta para Jaci, cruzamos ainda com centenas de toras de madeira abandonadas na beira do rio, todas com o selo da Fox – empresa que faz o desmatamento para as usinas. Segundo os pescadores, grande parte da vegetação derrubada pela usina não foi retirada do local em tempo do alagamento e ficou dentro da água. Eles desconfiam que essa seja a causa da morte dos peixes: a decomposição da vegetação alagada. [caption id="attachment_72433" align="aligncenter" width="400" caption="Toras de árvore empilhadas ao lado do rio Jaci Paraná com selo da Santo Antônio Energia Foto: Marcelo Min"][/caption]   A hipótese faz sentido para o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Nos relatórios ambientais, as usinas indicam a vegetação de várzea como parte do leito do rio. Mas, se você enche essas áreas e deixa alagado o ano todo, as árvores vão se decompor, as folhas vão apodrecer e liberar CO²”, afirma. O mesmo erro teria sido cometido no cálculo da área total a ser alagada para fazer os reservatórios de Santo Antônio e Jirau, a outra usina hidrelétrica que está sendo construída na região, rio acima. Para as usinas, seriam 230 km² de terras alagadas. Segundo Fearnside, a extensão real do alagamento, incluindo-se a floresta de várzea, pode ser o dobro disso: 529 km². Auxiliados pela ONG Instituto Madeira Vivo, que ajudou a coordenar o projeto de piscicultura, o grupo colheu amostras da água e dos peixes mortos e enviou para análise da Universidade Federal de Rondônia. Segundo Iremar Antônio Ferreira, diretor do Instituto, a análise apontou ausência de oxigênio na água. “Entramos na justiça”, diz. “Queremos negociar com a empresa, retomar logo o projeto. Mas a Santo Antônio Energia diz que não tem acordo.” Enquanto o processo corre, José ficou sem renda. A solução foi virar segurança na usina de Jirau. A falta de controle da qualidade da água pela usina Santo Antônio já havia sido detectada no final de 2008, quando o cheiro de peixe morto chegou à capital. O Ibama estimou 11 toneladas, mas membros da equipe de fiscalização desconfiam que havia mais. As mortes aconteciam em trecho próximo à obra havia cinco dias e, quando os fiscais chegaram, funcionários da usina já estavam enterrando os peixes. A usina foi multada em R$ 7,7 milhões. O relatório do Ibama aponta que a empresa agiu com negligência e imprudência, porque não monitorava a qualidade da água todos os dias e não havia equipe qualificada no local. A empresa foi repreendida por não ter avisado sobre o acidente, não ter feito a perícia da causa da morte dos peixes e por ter usado baldes inadequados para transportar os peixes ainda vivos, que chegaram mortos ao local de soltura. [caption id="attachment_72436" align="aligncenter" width="400" caption="Área desmatada para o alagamento da usina de Jirau Foto: Marcelo Min"][/caption]   Tirar a vara e o peixe Considerando o melhor cenário, no qual as usinas seguiriam com rigor as normas de controle ambiental, a estimativa era que os peixes do rio Madeira diminuíssem em até 50% nos primeiros anos. Mas os pescadores garantem que hoje é quase impossível achar as espécies maiores e mais valiosas – como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), bagre que foi objeto de piada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2007, Lula teria ironizado o fato de “um bagre” impedir a liberação para construção de uma usina. A dourada, o bagre mais comum na região, é um peixe que pode chegar a 1,8 metro de comprimento e que viaja 5 mil quilômetros da Ilha de Marajó até o pé da cordilheira dos Andes para reproduzir. Na época da piracema, era possível vê-las, às centenas, pulando para subir as cachoeiras que hoje foram alagadas. O desaparecimento do bagre desestruturou a vida de milhares de pescadores que dependiam da pesca como fonte de renda. Segundo levantamento feito pela Universidade Federal de Rondônia, em estudo pago pelas usinas, ao longo de um mês em 2004, 219 pescadores pegaram 40 toneladas de dourada em localidades próximas à usina. Incluindo todas as espécies pescadas naquele mês, o levantamento soma quase 460 toneladas pescadas. O estudo ainda não repetiu o levantamento para verificar como esses números diminuíram. O mesmo grupo descobriu que o Madeira é o rio mais diverso de todo o mundo, com 957 espécies de peixes. A principal ação da empresa para amenizar o impacto sobre o ciclo reprodutivo dos peixes foi construir dois canais por onde eles, teoricamente, podem passar. Mas é difícil reproduzir as condições exatas de uma cachoeira. “Os grandes bagres não estão encontrando a entrada da passagem, não foram observados subindo o canal”, afirma Fearnside, que acompanhou a construção do canal e verificou seu funcionamento este ano. “No caso de Santo Antônio, os funcionários estavam pegando o bagre com rede e soltando dentro do canal para eles subirem.” [caption id="attachment_72437" align="aligncenter" width="400" caption="Mário, pescador que nunca mais viu a dourada, peixe mais valorizado da região Foto: Marcelo Min"][/caption]   O pescador Mário Ferreira dos Santos nunca mais viu uma dourada. Com a chegada da usina, ele perdeu a fonte de sustento e o local onde morava. A casa de Mário foi uma das alagadas pela represa. Ficava a 60 metros da cachoeira Teotônio, onde se ouvem histórias de um passado abundante. “A gente fica meio assim de falar porque o povo não acredita”, diz Mário. “Lá tinha pesca de pé firme: era só ficar na beira da pedra, jogar a rede e puxar. Se o sujeito saia de barco na boca da noite, voltava com 600 quilos de manhã.” Hoje, ele vive de uma bolsa dada pela Santo Antônio Energia, assim como toda a comunidade de pescadores: 45 famílias foram removidas do local para um assentamento construído pela usina. Eles conseguiram a ajuda de custos depois de fazer um protesto na frente da usina. “Na reunião antes do alagamento, eles só falavam coisa boa”, lembra Marcelo Gonçalves da Silva, 32 anos, uma das lideranças da comunidade. “A gente podia escolher entre pegar uma casa, ou dinheiro. O povo perguntou se iam poder pescar, eles disseram que sim. Só faltou avisar que não ia ter peixe.” No primeiro ano depois da mudança, sem acesso à sua fonte de renda, Marcelo conta que as famílias entraram em desespero. “Fiquemos sem chão”, lembra. “Tinha família com fome, casa com luz cortada porque não pagou a conta.” [caption id="attachment_72441" align="aligncenter" width="400" caption="Marcelo mostra as fotos da cachoeira onde a família morava antes do alagamento para a filha, que já não lembra do local Foto: Marcelo Min"][/caption]   Ela procurou o Movimento dos Atingidos por Barragens, que ajudou a marcar reuniões com a empresa. Assim, a comunidade conseguiu a ajuda de custos mensal e a promessa de que a usina vai investir em um projeto de piscicultura. Uma das orientações da empresa é que o grupo crie os peixes em um tanque escavado na terra, fora do rio. “É pra não colocar os peixes em risco, por causa da qualidade da água”, explica Marcelo. Ironicamente, uma das pendências a serem resolvidas antes do projeto é o abastecimento de energia elétrica da comunidade. Para manter um tanque fora do rio, eles precisam bombear oxigênio para dentro da água – e, para isso, de energia. Mas, na comunidade construída pela usina Santo Antônio, falta energia quase toda semana. Enquanto a reportagem estava lá, por exemplo, a luz acabou. “Ih, pode esperar sentado, que aqui fica um ou dois dias pra voltar”, disse Marcelo. “Agora imagina se tem condição, depois de tudo que passamos, construir um tanque pra criar peixe, e eles morrerem sem ar por falta de energia?” * Publicado originalmente no site Agência Pública.


por Ana Aranha, da Agência Pública
Existe água suficiente no Nordeste. Mas, como a terra, ela é pessimamente distribuída. Foto: John Messina/ Environmental Protection Agency Artigo

As vozes da seca

[caption id="attachment_72407" align="alignleft" width="300" caption="Existe água suficiente no Nordeste. Mas, como a terra, ela é pessimamente distribuída. Foto: John Messina/ Environmental Protection Agency"][/caption] Em 90 quilômetros de estrada não havia um só toque de verde. Era o início dos anos 1970 e eu estava em campanha para deputado federal. Visitávamos Petrolândia, no interior de Pernambuco. E meu primo Zé Humberto dirigia um Fusquinha azul. O calor e a falta de vida e de verde nunca me saíram da memória. A seca é tema de debates e campanhas há tantos anos. O Dnocs, a Sudene e o Ministério da Integração se dedicam ao assunto. Sem falar nos estudos e pesquisas de especialistas e cientistas. E nenhuma solução definitiva. Tive um momento de grande esperança no Ceará, quando da reestruturação da Sudene, sob o comando do presidente Lula e com a presença inesquecível de Celso Furtado, um dos ícones, senão o maior, do conhecimento e da preocupação com o quadro do Nordeste brasileiro. Hoje, leio sobre a criação de comissões especiais do Congresso com o objetivo de cobrar do governo medidas especiais de combate à seca e para investigar o atraso nas obras da transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina. Os parlamentares visitarão os locais afetados para acompanhar as consequências da seca. Quantas comissões já foram criadas? Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público? Manchetes praticamente iguais às de ontem, do ano passado, das décadas passadas. Não tenho as respostas, mas todos vemos o que os especialistas podem fazer quando há vontade política e recursos disponíveis. Israel é um exemplo muito citado, mas não deixa de ser maravilhoso ver as imagens cheias de frutos que o deserto israelense produz. E Las Vegas, cidade milionária incrustada no meio do deserto? E torna maior ainda o golpe das imagens do nosso sertão, da nossa incompetência em resolver um problema com solução. É inadmissível que ano após ano o sofrimento se repita. É mandacaru e macambira. Vida sem água, resistente e brava, espinhosa e árida. É fato noticiado todo ano. Do Maranhão ao norte de Minas Gerais. Sebastião Salgado fotografou os tons marrons e os olhos tristes e famintos de homens e animais. A arte imortaliza o sofrimento, a resiliência e a força do povo sertanejo. Artistas de todos os tipos choraram e cantaram, pintaram e contaram. Mas, novamente, nenhuma solução. É difícil resolver algo a partir de pressupostos equivocados. A principal dificuldade que o País enfrenta está no próprio enunciado, no enfoque de combate à seca. Um fenômeno climático sistemático não é para ser combatido. Alguém imaginaria combater o gelo na Sibéria? Deve-se, sim, criar melhores condições de convivência com ele. O mais importante com relação a esse problema é que existem técnicas adaptadas às condições do Semiárido. O renomado agrônomo cearense Guimarães Duque, por exemplo, desenvolveu um método para a agricultura de sequeiro que foi objeto de muitas homenagens, mas pouca ação para colocá-lo em prática. E também, ao contrário do que se pensa e se divulga, existe água suficiente no Nordeste. Só que, pelo modelo econômico do latifúndio e do capitalismo tropical, a água também é pessimamente distribuída. Concentração de renda, concentração de terras, concentração do controle das águas, eis os pressupostos da tragédia que se renova. Falta não apenas a vontade política mencionada. É necessária também a permanente mobilização popular. Enquanto o povo nordestino aceitar passivamente a perpetuação de práticas assistencialistas e do clientelismo que assume novas formas, mas mantém sua essência no trato da estiagem, o quadro dantesco se repetirá. Enquanto a solidariedade pontual e os bálsamos emergenciais continuarem a prevalecer, nada vai mudar de verdade. Hoje a sociedade civil se organiza. Doação de alimentos, água e roupas ajudam. Mas e amanhã? Amanhã o resto do Brasil volta-se para outra causa e o sertanejo para sua realidade seca e permanente. A realidade descrita por Rachel de Queiroz, no seu romance O Quinze, e por Graciliano Ramos, em Vidas Secas, espalhando pelo mundo verde as agruras do Sertão e do seu povo forte e sofrido, vai se eternizando. É verdade que ganha toques de modernidade. A moto substituiu o jumento. As comitivas de retirantes e de paus de arara não existem mais. O sofrimento toma novas formas. Os prejuízos ganham novos critérios de mensuração. É a seca com ares de século XXI. Ecoa na consciência nacional, como atestado da incompetência generalizada, o canto de Luiz Gonzaga composto na década de 1950: “Seu doutor, uma esmola/para um homem que é são/ou lhe mata de vergonha/ou vicia o cidadão”. Os artistas fizeram e fazem sua parte. Resta ao povo nordestino e aos seus representantes fazerem ouvir, bem alto, as vozes e os gemidos da seca. Não apenas em tom de lamento, mas, principalmente, de firme reivindicação. * Fernando Lyra foi deputado federal por oito mandatos consecutivos, entre 1971 e 1999, e ex-ministro da Justiça do governo Sarney. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Fernando Lyra*

Página 20 de 103« Primeira...10...1819202122...304050...Última »
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião

agenda

dica de
sustentabilidade

anterior | próxima
Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras
Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.
Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

imagem do dia

|
Para enviar sua imagem, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Arquivo

Observações

 
Imagem do dia

Filhote de panda brinca com a mãe em centro de reprodução na China. Instituição de pesquisa de Chengdu tenta salvar espécie da extinção.

Imagem do dia

Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode comprometer geração de eletricidade. Pouca produção de resíduos de outros países pode afetar usinas.

Imagem do dia

Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

Imagem do dia

Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

sobras_comida-300x202

Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

Imagem do dia

CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

vazamento

Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.

Imagem do dia

Unesco critica Austrália por riscos ambientais na Grande Barreira de Coral

imagem do dia

Estudo calcula benefícios de árvores urbanas dos Estados Unidos. Parques absorvem carbono emitido e poupam US$ 1,5 bilhão por ano.

800px-Anavilhanas1

Países amazônicos criam órgão de defesa e pesquisa para proteger a floresta, que será responsável pela gestão sustentável dos recursos da floresta