A civilização do lixo

Entrevista

A civilização do lixo


por Redação do IHU-Online


"O Brasil vivencia nos últimos 20 anos uma escalada na desova de descartes de uma forma que não têm precedentes. Entre 1991 e 2000 a população brasileira cresceu 15,6%. Porém, o descarte de resíduos aumentou 49%. Sabe-se que em 2009 a população cresceu 1%, mas a produção de lixo cresceu 6%", constata o pesquisador Maurício Waldman. “Admite-se que atualmente exista um descarte mundial de 30 bilhões de toneladas de resíduos por ano. Seria meritório advertir que os lixos já assumiram os contornos de uma calamidade civilizatória. Em termos mundiais, apenas a quantidade de refugos municipais coletados – estimada em 1,2 bilhões de toneladas – supera nos dias de hoje a produção global de aço, orçada em 1 bilhão de toneladas. Por sua vez, as cidades ejetam rejeitos – 2 bilhões de toneladas – que superam no mínimo em 20% a produção planetária de cereais, demonstrando que o mundo moderno gera mais refugo que carboidrato básico. Contudo, mesmo esta notável volumetria de resíduos parece não satisfazer a obsessão em maximizá-los. O resultado disso é uma autêntica cascata de lixos”. Os dados impressionantes são trazidos pelo consultor ambiental Maurício Waldman, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line. Maurício Waldman (foto) é escritor, professor universitário, pesquisador e consultor ambiental. Tem graduação em Sociologia, mestrado em Antropologia e doutorado em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. É pós-doutor pelo Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente desenvolve, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, seu segundo pós-doutorado em Relações Internacionais, na FFLCH-USP. Foi chefe da coleta seletiva de lixo da capital paulista e coordenador do meio ambiente em São Bernardo do Campo. É autor e/ou coautor de 15 livros, um dos quais é Lixo: cenários e desafios (São Paulo: Cortez Editora, 2010). Confira a entrevista. IHU On-Line – De modo geral, como você define o problema do lixo na sociedade moderna? Maurício Waldman – Há um problema mundial relacionado ao lixo que é inegável. Neste prisma, um dado que chama a atenção é fornecido pela literatura técnica relacionada com o tema. Admite-se que atualmente exista um descarte mundial de 30 bilhões de toneladas de resíduos por ano. Seria meritório advertir que os lixos já assumiram os contornos de uma calamidade civilizatória. Em termos mundiais, apenas a quantidade de refugos municipais coletados – estimada em 1,2 bilhões de toneladas – supera nos dias de hoje a produção global de aço, orçada em 1 bilhão de toneladas. Por sua vez, as cidades ejetam rejeitos – 2 bilhões de toneladas – que superam no mínimo em 20% a produção planetária de cereais, demonstrando que o mundo moderno gera mais refugo que carboidrato básico. Contudo, mesmo esta notável volumetria de resíduos parece não satisfazer a obsessão em maximizá-los. O resultado disso é uma autêntica cascata de lixos. Exemplificando, a população norte-americana cresceu quase 2,5 vezes entre 1960 e o ano 2000. Porém, o já magnânimo descarte dos Estados Unidos praticamente triplicou desde 1960. Adicionalmente, outras peritagens mostram que no ano 2020 a União Europeia estará descartando 45% mais rebotalhos do que em 1995. Na União Europeia, um pormenor candente é que o lixo domiciliar se expandiu inclusive em países com evolução populacional pouco expressiva. No caso espanhol, sete anos (1996-2003), foram suficientes para incrementar os refugos em 40%. IHU On-Line – E no Brasil, como se situa este problema? Maurício Waldman – Malgrado uma nebulosa peça acusatória culpabilizar os países do Norte pela geração do lixo, o Brasil – ao lado de outras nações do hemisfério Sul – ocupa uma incômoda posição na questão dos refugos. No caso, tanto pelas proporções como pela média per capita. Na verdade, o lixo brasileiro supera a maioria das nações periféricas. Não seria demasiado sinalizar, que conquanto corresponda a 3,06% da população mundial e 3,5% do PIB global, o Brasil seria, por outro lado, origem de um montante estimado entre 5,5% do total mundial dos resíduos sólidos urbanos. Dito de outro modo: o país é um grande gerador mundial de lixo e deve assumir sua responsabilidade em contribuir para com a resolução do problema. IHU On-Line – Quais os principais e mais urgentes desafios a serem enfrentados? Maurício Waldman – A situação não admite vacilação e precisamos adotar de verdade os famosos quatro “Rs”: repensar, reduzir, reutilizar e reciclar. A ordem de aplicação é exatamente essa, começando com repensar e terminando com reciclar. Repensar a sistemática de ejeção dos lixos é fundamental, pois o problema, apesar de normalmente visto como uma problemática econômica, é, em larga escala, um tema também pavimentado por injunções sociais, políticas e culturais. No caso brasileiro, o país vivencia nos últimos 20 anos uma escalada na desova de descartes de uma forma que não têm precedentes. Entre 1991 e 2000 a população brasileira cresceu 15,6%. Porém, o descarte de resíduos aumentou 49%. Sabe-se que em 2009 a população cresceu 1%, mas a produção de lixo cresceu 6%. Essas dessimetrias são também evidentes em dados como os que indicam a metrópole paulista como o terceiro polo gerador de lixo no globo. Perde apenas para Nova York e Tóquio. Mas devemos reter que São Paulo não é a terceira economia metropolitana do planeta. É a 11a ou 12a. Ou seja, gera-se muito mais lixo do que seria admissível a partir de um parâmetro eminentemente econômico. IHU On-Line – Qual a relação entre a questão do lixo e o consumo (e a consequente geração de lixo) como indicativo de desenvolvimento? Maurício Waldman – A cultura organizacional da modernidade, cuja mola mestra são ritmos cada vez mais velozes impostos à produção, obrigatoriamente tem na reposição constante dos bens uma meta estratégica da sua reprodução material. Dito de outro modo: trata-se de conduzir o consumo para a satisfação de necessidades que não se justificam em si mesmas, mas prioritariamente constituem pressuposto para a produção. No seu entrosamento mais literal, validar o dinamismo do mercado implica promover o descarte contínuo dos bens, ejetados pelo carrossel do consumo. Na perspicaz argumentação do filósofo Abraham Moles, vivemos numa civilização consumidora que produz para consumir e cria para produzir, um ciclo onde a noção fundamental é a de aceleração. Consequentemente, quanto mais rápida for a substituição das mercadorias, tanto mais encorpado será o giro do capital. Quando antes e quanto mais os produtos se tornarem inúteis, tanto maiores serão os lucros. Ainda que a contrapartida seja sobre-explorar os recursos naturais e, é claro, maximizar a geração de lixo. Como seria possível arrematar, este conceito de economia é caduco, ambientalmente irresponsável e não tem condição nenhuma de manter continuidade. Não hesitaria em afirmar que ele se tornou uma ameaça para o futuro da espécie humana. Urge redirecionar a economia para outras vertentes: qualidade de vida, preservação ambiental, utilização racional dos recursos naturais, revisão do estilo de vida e da economia dos materiais. IHU On-Line – O que deveria fazer parte de um plano de gestão de resíduos municipal ideal? Maurício Waldman – Essa é uma pergunta muito comum. O interessante é que as pessoas imaginam que seja possível criar um “plano padrão” para a gestão dos resíduos. Isto é, um programa capaz de ser aplicado em qualquer contexto. Para citar um exemplo, chegaram a entrar em contato comigo solicitando um plano para uma cidade de 200 mil habitantes. Como é que pode? Claro que o conhecimento do perfil demográfico importa para a confecção de um plano de gestão de resíduos. Todavia, esse dado por si só é insuficiente. Por exemplo, as cidades de Marabá (Pará), Presidente Prudente (São Paulo) e São Leopoldo (Rio Grande do Sul) possuem contingente populacional semelhante, em torno de 200 mil habitantes. Mas isso não significa que uma estratégia de gestão bem sucedida em São Leopoldo possa ser repetida em Marabá ou em Presidente Prudente. Então, é importante primeiramente obter dados do perfil do lixo de cada cidade, país ou região, assim como as dinâmicas responsáveis pela ejeção de descartes e, na sequência, trabalhar com os aspectos sociais, econômicos e culturais envolvidos naquilo que se joga fora. Não existe lixo: existem lixos. Expressão plural e não singular. Outro aspecto essencial é mudar a visão tradicional que observa o lixo unicamente como um resultado. Na realidade, o lixo reporta a um processo, a um dinamismo cujo monitoramento não tem como ser bem sucedido atendo-se a ele enquanto um resultado final. Objetivamente, o importante é pensar as causas, origem dos problemas – e não o fim da linha. IHU On-Line – Quais são os principais fatores que envolvem o gerenciamento do lixo no plano municipal? Maurício Waldman – Entendo que existem duas diretrizes matriciais: uma de índole filosófica, que seria o caso, por exemplo, dos quatro “Rs” e outra, atinente aos aspectos logísticos de gestão do lixo. De qualquer modo, assevere-se que nosso temário é o lixo brasileiro, que é dotado de uma série de especificidades que devem estar colocadas no centro das atenções. Em nome dessas peculiaridades que o trabalho dos catadores deve, por exemplo, ser protegido, incentivado e valorizado pelas administrações municipais. Mas isso é o oposto do que acontece na maioria dos casos. Estigmatizados socialmente, o trabalho dos catadores – que corresponde a mais de 98% dos materiais encaminhados às recicladoras – segue, a despeito do seu enorme valor social e ambiental, repudiado, quando não hostilizado abertamente, pelas administrações municipais. É o que pondera nota oficial divulgada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em 2010. O manifesto recorda que apenas 142 municípios em todo o país (2,5% do total) mantêm relação de parceria com associações e cooperativas de catadores. Tal situação requer revisão imediata. IHU On-Line – Como estes fatores então devem ser levados em consideração? Maurício Waldman – Entendo que o problema do lixo pode, ao menos, ser mitigado com o concurso de procedimentos inteligentes e práticas ambientalmente corretas. Um exemplo bem concreto: dependendo da bibliografia, o volume de detritos orgânicos no lixo domiciliar brasileiro pende entre 52% a 69,6% do total. Qual seja: independentemente da fonte, o que ninguém discute é a magnitude da fração úmida no lixo residencial. Normalmente, o sistema de limpeza urbana desova toda essa portentosa massa de sobras nos aterros. Mas existem outras soluções. Deveríamos priorizar a educação ambiental, trabalhar contra o desperdício. Afinal, um documento da FAO (órgão da ONU relacionado com a alimentação e agricultura), datado de 2004, revela que o Brasil está entre os dez países que mais jogam comida no lixo, com perda média de 35% da produção agrícola. Segundo levantamentos, cada família brasileira desperdiça cerca de 20% dos alimentos que adquire no período de uma semana e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab estima perdas em grãos em torno de 10% da produção. Outras avaliações indicam que praticamente 64% do que é cultivado no país acaba lançado na lata de lixo. Isso é um contrassenso manifesto numa nação rotineiramente assediada por campanhas de combate à fome. Portanto, devemos atacar a raiz do problema e parar de pensar que gestão dos resíduos se resume a tirar saquinho da calçada. A gestão dos resíduos deve se situar antes do saquinho, e não depois dele. IHU On-Line – Mas ainda assim existirão sobras... Maurício Waldman – Sem dúvida alguma. Inclusive aproveito o momento para questionar o conceito de Lixo Zero. Isso é uma mitologia, uma verdadeira peça de ficção. Toda atividade humana consome água, solicita energia e gera lixo. Essa ponderação vale inclusive para a atividade recicladora. Mas se eliminar lixo é uma afirmação insensata, por outro lado é perfeitamente possível pautar a redução dos rejeitos. Retomando o caso do lixo culinário, o meio ambiente e as cidades lucrariam muito mais na hipótese de se universalizar a compostagem doméstica do que ficar investindo em caros sistemas de logística de coleta de resíduos, em aterros e incineradores. Com a adoção de minhocários domésticos, a redução do lixo orgânico pode alcançar a proporção de 95% do total. Isso significa que os gastos com coleta de lixo urbano podem retrair em até 50%. Consequentemente, haveria grande economia para o erário público, propiciando mais verba para saúde e educação. Mesmo que apenas uma parcela da população adote o sistema, ainda assim os ganhos seriam consideráveis. IHU On-Line – Que tipo de lixo é o grande vilão? O domiciliar é um dos maiores? Maurício Waldman – O lixo jamais constitui vilão. Ele é transformado em um estorvo em razão do papel que os resíduos assumiram na nossa civilização. Como recorda o geógrafo francês Jean Gottman, vivemos um período que poderia ser definido como a Era do Lixo. Esta é a primeira vez na história que os resíduos passaram a ocupar um nexo central nas preocupações humanas. Trata-se de um fato inédito cuja origem é o ineditismo de como os rejeitos são trabalhados pela modernidade. Quanto à questão do lixo domiciliar faz-se importante lembrar – no que causaria espécie a um difuso senso comum – que os rejeitos residenciais perfazem não mais que 2,5% do total do lixo mundial. Na realidade, o que é descartado pelas residências é suplantado de longe, em ordem de importância, pelos rejeitos da mineração, da indústria e da agropecuária. Note-se que esses três segmentos são responsáveis pela geração de aproximadamente 91% do lixo planetário, cabendo tanto para a pecuária quanto para a mineração algo mais que a terça parte do total, e para a agricultura cerca de 20%. Na sequência, temos o lixo industrial, com 4%, o entulho, com 3%, e os resíduos sólidos urbanos, com 2,5%. Entretanto, caberia sublinhar que, embora o lixo domiciliar seja 2,5% nessa conta, processualmente é o mais importante de todos. Isso porque tudo ou quase tudo que se produz no mundo acaba descartado no saquinho que colocamos na calçada ou na lixeira do prédio. O lixo domiciliar é o último elo de uma longa cadeia de geração de lixos. Segundo a ativista de sustentabilidade norte-americana, Annie Leonard, professora da Universidade Cornell, atrás de cada saquinho colocado na calçada existem 60 outros sacos de lixo descartados no processo da produção. Em resumo, o lixo domiciliar é o último avatar na ciranda da geração de lixos. IHU On-Line – Quanto lixo é gerado nos municípios brasileiros e o que é feito com ele? Maurício Waldman – Os dados compilados mais recentes são de 2008. Constam na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, um trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Segundo este levantamento, em 2008 eram coletados 183,5 mil toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos. Importa esclarecer que para o PNSB a categoria lixo urbano subentende os refugos procedentes do âmbito domiciliar e do comércio e atividades de serviços. De qualquer modo – para além dos dados impressionantes dos números do IBGE –, a situação da gestão do lixo preocupa no aspecto qualitativo. Por exemplo, na capital paulista cerca de 35% do lixo obtido pela coleta seletiva da administração municipal – que sendo materiais já segregados deveriam ser 100% reaproveitados – é encaminhado para aterros devido a falhas operacionais e logísticas do sistema. Mesmo Curitiba – cidade icônica em termos de reciclagem – 60% dos materiais desovados nos aterros seriam itens passíveis de reciclabilidade. Em termos técnicos, não há nenhuma cidade de porte no Brasil com reciclagem em termos de excelência. Ademais, no país 60,5% dos municípios descartam lixo de modo inadequado. Para complicar, mais de 6,4 milhões de toneladas sequer são coletadas, sendo despejadas irregularmente ao longo das vias urbanas, em córregos, praias, etc. Na área rural, a coleta alcança apenas 33% dos domicílios. Ainda com base no PNSB, o documento revela que em 80% do território nacional existem lixões e aterros controlados (na verdade, “lixões melhorados”), sendo que isso acontece justamente nas áreas de maior interesse ambiental: Amazônia, Pantanal, áreas de mangue, cerrado, etc. IHU On-Line – Qual sua opinião sobre os aterros sanitários como destino do lixo? É a melhor alternativa? Maurício Waldman – É óbvio que, sendo impossível existir uma sociedade sem resíduos, há um momento no qual o lixo deve ser encaminhando para algum tipo de disposição final. É importante frisar que o aterro sanitário ao menos atenua alguns dos agravantes relacionados com a disposição irregular dos detritos. Reconhecidamente, o lixo domiciliar origina efluentes líquidos (chorume) e gasosos (metano), que constituem complicadores ambientais de monta. O chorume é 200 vezes mais impactante que o esgoto quanto à demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Em suma, atua como poderoso elemento destrutivo das águas doces. Quanto ao metano, trata-se de item crucial da agenda das mudanças climáticas. Ainda que as emissões de metano sejam inferiores às do dióxido de carbono (tido como carro-chefe do efeito estufa), seu efeito é consideravelmente maior: cerca de 20 vezes mais. A discussão relacionada com o metano conquista relevância especial pelo fato deste gás ser dotado de preocupante implicação quanto ao aquecimento global. Acredita-se que no Brasil o lixo domiciliar, devido ao elevado teor de matéria orgânica, represente 12% das emissões brasileiras do gás, sendo que a disposição final responde por 84% desse valor. Ora, ao menos os aterros sanitários drenam o metano e coletam o chorume. Outro detalhe importante é que as áreas eleitas para acolherem aterros sanitários requisitam estudos geotécnicos e medidas de implantação precisas e rigorosas. Em 2008, existiam 1.723 destes equipamentos em operação no Brasil, recebendo 110 mil toneladas/dia de lixo: 58,3% do total nacional. Contudo, advirta-se que, apesar do rigor técnico sugerido pelos aterros sanitários, o modelo incorpora diversos questionamentos, a começar por obrigar a seleção de vastas áreas de terreno – cada vez mais escassas em todo o mundo – exclusivamente para confinar rejeitos. Outro dado é que a pontuação do aterro depende de pessoal técnico qualificado, o que não necessariamente está à disposição. Por fim, os aterros reclamam verbas pesadas para enterrar materiais cuja produção requisitou água, energia, recursos naturais e trabalho humano, um contrassenso a toda prova. IHU On-Line – E o que dizer dos chamados vazadouros a céu aberto, ou simplesmente lixões? Quais os danos que eles provocam ao meio ambiente e à saúde humana? Maurício Waldman – Sem meias palavras, o lixão é um verdadeiro caso de polícia. As áreas de lixão no país exibem o que de pior existe na “não gestão” dos rebotalhos. Entre outros problemas temos emissões de chorume e de gás metano sem controle, insetos e toda uma fauna transmissora de doenças, ameaças ao meio ambiente e à população em geral. Essa é a sintomatologia de um lixão. Há aproximadamente 12 mil lixões em atividade ou desativados no território nacional. Nesse sentido, importaria assinalar que a tão propalada Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS de 2010, embora tenha por meta a extirpação do lixão como “equipamento” para confinamento dos resíduos, foi antecedida neste mister pela Lei de Crimes Ambientais de 1998. Para esta legislação, a deposição de resíduos a céu aberto já era considerada ilegal. Mas pelo jeito, foi uma lei que “não pegou”. Para complicar, não obstante a apologia que muitos técnicos do Ministério do Meio Ambiente teceram com abnegação inconsequente ao longo de 2010 quanto ao PNRS, existe o fato concreto de que até este momento, apenas 10% dos municípios elaboraram planos de gestão de resíduos. É um fato que preocupa, e muito, todos os especialistas da “lixologia”. Em especial, os que querem ver a erradicação final dos lixões no Brasil. IHU On-Line – Qual a importância da reciclagem do lixo como alternativa para o problema? Maurício Waldman – Essa pergunta é instigante, tanto pelo fato da reciclagem ser uma estratégia matricial na minimização dos impactos provocados pela verdadeira avalanche de lixo que está dominando o planeta quanto pelas próprias limitações da atividade recicladora – no que pode surpreender muitos leitores desta entrevista. Importa esclarecer os seguintes fatos: primeiro, que nas condições como a sociedade e a economia globais estão hoje estruturadas a reciclagem não tem como deter a disseminação do lixo e tampouco impor recuos na expansão dos rebotalhos; segundo, a reciclagem tem se articulado com a dinâmica maior do sistema de produção de mercadorias responsável pela depleção dos recursos naturais e gerador de rejeitos. Ou seja, foi cooptada pela lógica da produção incessante; terceiro, a reciclagem não contesta a espiral de consumo e apenas a apresenta sob nova roupagem, agora adornada com afetações ambientais e beatificada pelo evangelho do desenvolvimento sustentável. Em síntese, a reciclagem, conforme já sugeri, é somente o último dos quatro Rs. É antecedida em ordem de importância por repensar, reduzir e reutilizar. IHU On-Line – É viável apostar nela, considerando a sociedade capitalista em que vivemos, onde tudo deve gerar lucro, até o lixo? Maurício Waldman – Viável ela é e deve ser incentivada. Outra coisa é transformá-la no ícone da defesa do meio ambiente, o que simplesmente não é correto. É preciso rubricar que a ciranda do sistema produtivo, articulada com o que denominei no meu livro Lixo: cenários e desafios, como “cornucópia dos lixos”, tem objetivamente nivelado a zero os ganhos advindos com a recuperação dos materiais. Exemplificando, embora no caso do papel a atividade recicladora tenha imposto certa desaceleração no crescimento da demanda por polpa de madeira, ela serviu bem mais como complemento do que substituto para a fibra virgem. Sabidamente, nunca se produziu tanta celulose na história humana quanto nos dias atuais. O consumo de materiais celulósicos cresce num nível tão rápido que suplanta a possível poupança de recursos promovida pela recuperação dos papeis. Outros itens de resíduos repetem o mesmo tipo de desempenho no contexto maior da engenharia econômica. Exemplificando, no Japão, entre 1966 e o ano 2000 a reciclagem do plástico PET cresceu 40%. Todavia, neste mesmo lapso de tempo o consumo duplicou, cancelando o quinhão de benefícios providos pela recuperação desta sucata. O resgate de metal das lixeiras também não consegue acompanhar o ritmo alucinante de consumo de cargas sequestradas do reino mineral. A produção de aço secundário (metal refundido proveniente da reciclagem) atinge 35% da produção mundial total. Mas os números globais não param de crescer. Assim, se em 1950 as siderúrgicas produziam 189 milhões de toneladas de aço, em 2008 a produção alcançou 1,3 bilhões de toneladas, quase sete vezes mais. Em tempo, precisamos acima de tudo repensar o conjunto da sociedade contemporânea. IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário? Maurício Waldman – Sim. Gostaria de destacar que a discussão do lixo põe em xeque a civilização do lixo, impondo uma revolução completa da forma como são produzidas as coisas, como são consumidas e como são descartadas. Cada um de nós deve fazer sua parte sabendo que toda contribuição é necessária e indispensável. É uma tarefa difícil, mas não impossível. Atentemos para as palavras do ambientalista Paul Hawken: “Não se deixem dissuadir por pessoas que não sabem o que não é possível. Façam o que precisa ser feito, e verifiquem se era impossível exclusivamente depois que tiverem terminado”. É isso: sigamos em frente! * Publicado originalmente no site IHU-Online.

Lukmanu Whumbi, agricultor de Gana mostra os arrozais cultivados. Foto: Isaiah Esipisu/IPS Desenvolvimento

África caminha para a autossuficiência alimentar

[caption id="attachment_72395" align="aligncenter" width="428" caption="Lukmanu Whumbi, agricultor de Gana mostra os arrozais cultivados. Foto: Isaiah Esipisu/IPS"][/caption]   Johannesburgo, África do Sul, 5/12/2012 – Durante décadas a segurança alimentar e a autossuficiência na África foram consideradas um sonho distante. Mas os coordenadores de um novo programa agrícola esperam concretizá-lo nos próximos anos. O Programa Integral de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP) começou lento, mas seus responsáveis esperam conseguir resultados positivos no futuro próximo. A iniciativa é implementada pelo Departamento de Agricultura e Economia Rural da União Africana (UA), criado precisamente para melhorar a segurança alimentar, conseguir desenvolvimento sustentável e promover diferentes meios de subsistência no continente. Quase 80% da população africana vive em áreas rurais e depende da agricultura para se alimentar e obter renda, mas numerosos parlamentares estão preocupados com a excessiva dependência que o continente tem da ajuda e das importações. O legislador egípcio Moussa Hozen Elsayed afirmou que seu país importa cerca de 70% dos alimentos e se mostra preocupado pela falta de cooperação regional entre os países africanos para comercializar esses produtos. “Ao importar tantos alimentos estamos diminuindo a segurança alimentar na região”, afirmou ao explicar à IPS que espera que o CAADP se fortaleça nos próximos anos para resolver o problema. “Precisamos garantir que os países busquem produtos na região antes de importá-lo de fora do continente”, acrescentou. O diretor do Departamento de Agricultura e Economia Rural, Abebe Haile Gabriel, disse à IPS que esse é um dos objetivos do CAADP. “Queremos melhorar a segurança alimentar aumentando a cooperação regional, não é preciso importar da Europa ou da América Latina quando seu vizinho tem o que você precisa comprar”, afirmou. Embora o primeiro país a assinar o acordo do CAADP o tenha feito em 2009, o programa avançou muito até agora. Cerca de 30 Estados-membros da UA assinaram vários documentos se comprometendo a dedicar pelo menos 10% de seu orçamento à agricultura. Dentro desse programa, os países desenharam planos de investimento integrais que incluem os quatro pilares do CAADP: gestão sustentável da terra e da água, integração e melhor acesso ao mercado, aumento do fornecimento de alimentos e redução da fome, e pesquisa, geração de tecnologia e disseminação. Um dos fundamentos principais do contexto no qual se desenvolve o CAADP é que a integração regional e o comércio vão melhorar a segurança alimentar. Por isso são feitos esforços substanciais para ampliar a estrutura regional para o comércio, e se espera mais nos próximos anos. Gabriel disse a parlamentares da UA que os países africanos destinam cerca de US$ 45 bilhões à importação de alimentos, o que consome a maior parte das divisas do continente. Segundo Gabriel, isto demonstra que a África não aproveita a vantagem comparativa, que é a produção de alimentos. “Trabalhamos para garantir o impulso do comércio dentro da África e para que o continente aproveite a demanda crescente aumentando a produção e a produtividade para alcançá-la”, acrescentou. Alguns países responderam melhor que outros ao contexto proposto pelo CAADP. Ruanda, Etiópia e Moçambique foram felicitados por seus progressos e esforços para aliviar a fome e a insegurança alimentar. Moçambique, que se converteu em membro ativo do CAADP em 2011, começou um sistema de distribuição de parte de seu orçamento a cada distrito para o desenvolvimento impulsionado pela agricultura. “É importante destacar que o CAADP foi lançado em Maputo, capital de Moçambique, em 2003, por isso está no espírito de todos os moçambicanos”, disse à IPS o diretor do Comitê Rural e de Agricultura desse país, Francisco Ussene Mucanheia. “Todos os pilares e a visão do CADDP são fundamentais para as políticas que o governo moçambicano promoveu para capitalizar o desenvolvimento agrícola, e já estamos começando a ver os benefícios”, acrescentou. Ao que parece, outros países levam cada vez mais a sério o CAADP, 23 países desenvolveram planos nacionais de investimento em agricultura e segurança alimentar e 11 receberam fundos adicionais do Programa Global para Alimentos e Segurança Alimentar, criado para apoiar iniciativas na matéria e em sintonia com o CAADP. Sete Estados-membros também são países de “primeira hora” sob a iniciativa Grow Africa, pensada para atrair o setor privado internacional para sua cadeia de fornecimento agrícola. Em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, a ideia é incentivar os governos a se associarem com empresas, com apoio de organizações internacionais, para investir em seu próprio país e em seu sistema agrícola. Até agora foram reunidos US$ 30 bilhões, o que habilitou modelos econômicos para cadeias de valores específicos. Para muitos países africanos ainda resta muito por fazer para estarem em dia com os objetivos do CAADP, mas está claro que muitos Estados-membros estão se dando conta da importância do programa. Em 2013, se comemorará dez anos do CAADP, mas parece que a história apenas começa. “Para nós ainda estão por chegar os dividendos de alinhar políticas nacionais e estratégias com os princípios do CAADP”, disse Gabriel. “Esperamos que haja mais desenvolvimentos pronunciados no futuro quando os investimentos, que apenas estão começando, apresentarem resultados”, ressaltou. Envolverde/IPS


por William Lloyd-George, da IPS
Imagens da tragédia no Rio de Janeiro, no início de 2011, a maior ligada ao clima na história do Brasil. Foto: DW Fernando Caulyt Brasil

Brasil não está preparado para os impactos das mudanças climáticas

[caption id="attachment_71798" align="aligncenter" width="525" caption="Imagens da tragédia no Rio de Janeiro, no início de 2011, a maior ligada ao clima na história do Brasil. Foto: DW Fernando Caulyt"][/caption]   As imagens dos deslizamentos de terra causados por fortes chuvas e que deixaram centenas de mortos na região serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011, ou dos refugiados da seca no Nordeste estão firmes na cabeça de muitos brasileiros. Mas esses são apenas dois dos vários exemplos dos impactos das mudanças climáticas no Brasil. Muitas vezes, os efeitos delas são ainda piores por causa da falta de estrutura das cidades brasileiras. “O Brasil não está totalmente preparado para as mudanças climáticas e seus impactos. Os pontos fracos do Brasil estão relacionados à sua infraestrutura e ao fato de ser um país de enorme extensão e com uma grande população pobre”, frisa o cientista-chefe do Instituto de Adaptação Global (GAIN, em inglês), Ian Noble. Uma recente pesquisa do instituto mostrou que, no quesito vulnerabilidade, o Brasil está na 58ª posição entre 176 países. Segundo os cientistas, cada região brasileira sofre de forma diferente com os impactos das mudanças climáticas. No Sul e no Sudeste, o maior problema são as chuvas cada vez mais intensas – e, com elas, os perigos cada vez maiores para as pessoas que vivem em encostas. Já o Centro-Oeste e principalmente o Nordeste vão passar por secas cada vez mais frequentes. No Centro-Oeste, algumas regiões de savana deverão virar caatinga. Já partes da floresta tropical úmida da Amazônia deverão se converter em serrado e savana. Agricultura, energia e migração A agricultura é o setor econômico mais vulnerável às condições climáticas. As temperaturas mais altas e a variação do regime de chuvas podem obrigar uma série de culturas – como arroz, café, soja e milho – a se deslocar para áreas onde as condições climáticas sejam mais favoráveis. “Isso gera transtornos para a economia e o setor agrícola”, comenta Saulo Rodrigues Filho, diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). O setor energético brasileiro também é vulnerável, pois depende do regime de chuvas e das hidrelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios é o menor em dez anos e caiu para menos da metade nas principais hidrelétricas do país, o que cria o risco de apagões. O governo federal responde com medidas de curto prazo, como a queima de petróleo para produzir eletricidade. “O governo brasileiro não entende o atual problema como uma vulnerabilidade do setor energético diante das mudanças climáticas”, afirma Cláudio Szlafszstein, do núcleo de meio ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA). Quanto à migração regional, o agravamento das adversidades climáticas poderá fazer ressurgir os refugiados do clima, principalmente na região Nordeste. “As condições climáticas do semiárido nordestino poderão ficar mais adversas e, com isso, deve haver um grande fluxo migratório”, afirmou Saulo Filho. Szlafszstein lembra que o Brasil vivencia o problema da migração interna da população por fatores climáticos há muito tempo, principalmente a nordestina por causa da seca. “Enquanto estudiosos e a ONU usam o termo ‘migrações climáticas’, no Brasil a seca e seus impactos são tidos como problemas crônicos”, comenta. Avanços? O pesquisador Saulo Filho, da UnB, avalia que o governo brasileiro avançou no combate às mudanças climáticas com a adoção de medidas e de políticas em sintonia com o que a ciência diz ser necessário para minimizar os impactos. Um passo importante foi o fato de o Brasil ter apresentado uma redução voluntária na emissão de gases do efeito estufa, não prevista no protocolo de Kyoto, na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em 2009 em Copenhage. Outra ação importante foi implementada também em 2009, com a criação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que visa elaborar planos contra os impactos das mudanças climáticas para diversos setores da economia. “São avanços importantes, o Brasil caminhou na direção certa. Mas seria preciso muito mais do que isso no que diz respeito à adaptação e ao combate à vulnerabilidade. Nesses pontos, ainda temos muito por fazer”, afirma Saulo Filho. Szlafszstein diz que o governo brasileiro não tem um planejamento estratégico para diminuir os impactos das mudanças climáticas. “Há numerosas intenções e propostas, mas elas se destacam por serem isoladas, com escasso nível de implementação, e por serem orientadas para diminuir as emissões de gases-estufa, com pouca atenção para a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.” Além disso, o discurso de preocupação com as questões ambientais é acompanhado por políticas que vão no sentido contrário, como o incentivo à produção de automóveis e à extração de petróleo. Sistema de alerta A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, é considerado o maior desastre climático do Brasil. Na época, mais de 900 pessoas morreram por causa dos deslizamentos, que deixaram milhares de desabrigados. Para evitar novas tragédias, o governo federal criou em dezembro de 2011 o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O objetivo do centro de pesquisa é alertar, com até duas horas de antecedência, sobre o risco de deslizamentos de encostas. De acordo com Carlos Nobre, secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o governo tem a meta – ambiciosa, segundo ele – de diminuir o número de mortos, feridos, desabrigados e desalojados em 80% nos próximos anos. “Com o sistema de alerta, a Defesa Civil pode conduzir um processo organizado de evacuação dos moradores, que podem ir para um lugar seguro. O sistema elabora, diariamente, alertas para todo o país”, diz Nobre. Pensar de forma preventiva Segundo Saulo Filho, é importante agir de forma preventiva e não apenas remediar os erros. Ele cita um estudo do professor britânico Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial, segundo o qual ações preventivas são cinco vezes mais econômicas. Saulo Filho afirma que governantes, políticos e até mesmo alguns setores da sociedade ainda resistem em aceitar o tema como prioritário na hora de elaborar políticas e adotar medidas. “O ser humano quer ter 100% de certeza de que tudo que está ocorrendo com o clima se deve à ação humana. Mas a complexidade do sistema não permite fazer interpretações tão exatas e tão precisas. Isso torna mais difícil convencer os políticos, e essa é uma das barreiras a serem quebradas nos próximos anos”, afirma. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Redação da Deutsche Welle
so7 Artigo

Cúpula ibero-americana, potencial e contradições

Miami, Estados Unidos, 20/11/2012 – A Declaração de Cádiz reflete o consenso, resvala em terrenos polêmicos e mostra um mínimo denominador comum alcançado pela XXII Cúpula Ibero-Americana do dia 17. Seis eixos temáticos resumem as preocupações: a economia, as infraestruturas, as micro, pequenas e médias empresas, a criação de postos de trabalho decentes, o fortalecimento institucional, a educação e o espaço cultural ibero-americano. Aprofundando esta agenda, destaca-se a atenção dada às pequenas, médias e micro empresas, que contribuem decisivamente “para o crescimento econômico e o desenvolvimento social”, e a geração do emprego necessário. Mais de 90% das atividades econômicas latino-americanas correspondem ao retrato deste tipo de empresas. No entanto, para conseguir uma melhoria da atividade empresarial são necessários insubstituíveis recursos fiscais para garantir a inclusão social e a redução da pobreza. A geração de empregos “decentes” deve ser propulsada por políticas governamentais apropriadas que não fiquem reduzidas aos planos de ajuste, tal com se tenta na Europa. No plano interno da produção, devem ser reduzidas “a dependência dos produtos primários de exportação e a vulnerabilidade externa”. Observe-se que esta alusão tem certo ar da venerável teoria da dependência. Deve-se evitar a atividade comercial baseada quase exclusivamente na exportação de matérias-primas. Com referência às estruturas políticas nacionais exige-se um “fortalecimento institucional” no caminho do “bom governo”. Essa coesão política garantiria a coordenação na luta contra o “crime organizado transnacional, as ameaças para os cidadãos e o Estado de Direito”. Em um fórum multinacional convém reler com cuidado as referências à integração regional. Por um lado, descobre-se uma combinação de defesa do “direito soberano dos Estados sobre seus recursos naturais”. Ao recordar que este direito se regula segundo “sua respectiva legislação nacional”, se dá uma piscada cúmplice às recentes nacionalizações, mas com regras claras para os investimentos. O consenso se opõe a “políticas cambiárias que tenham efeitos negativos sobre o comércio internacional”. Por outro lado, se advoga por evitar o protecionismo (tarifas aduaneiras) e ações que sejam obstáculos ao comércio. O documento insiste, também, em gerar as condições logísticas para conseguir a plena conectividade entre os países. A falta de infraestruturas internas é um obstáculo imponente para o comércio inter-regional. O intercâmbio latino-americano é muito reduzido em comparação com o desenhado para a exportação ao exterior. Por fim, dedica-se uma atenção tradicional aos aspectos culturais na formação do chamado “Espaço Cultural Ibero-Americano”. Há unanimidade no reconhecimento da cultura compartilhada, bem com também da sua diversidade. Daí que se deve garantir a livre circulação de bens e serviços culturais. É significativo que este aspecto básico tenha sido relegado como supérfluo quando a “Comunidade/Conferência/Cúpula” começou a adotar uma agenda generalizada. Considerando que os dois membros ibéricos são ao mesmo tempo sócios do projeto europeu, conviria meditar brevemente sobre o pensamento de quem inspirou o nascimento da União Europeia. Erroneamente, atribui-se a Jean Monnet o comentário de que “se tivesse que começar de novo, o faria pela cultura” (não com o carvão e o aço, e menos ainda com um Mercado Comum). A cúpula atual começou justificada basicamente na cultura compartilhada. O desenvolvimento progressivo do projeto ibero-americano foi incorporando uma agenda desmesurada para suas possibilidades e seus recursos. Curiosamente, derivou de comunidade para conferência e acabou em cúpula. Em lugar de reduzir sua temática, foi ampliando-a. A partir do próximo ano, a Cúpula Ibero-Americana se reunirá a cada dois anos, alternando com a celebração da Cúpula União Europeia-América Latina/Caribe (agora Celac). Teme-se que, com a aposentadoria de Enrique Iglesias como secretário-geral, o projeto sofra certa inércia. Se o próprio pensamento de Monnet se opunha à fundação de instituições que não tivessem independência e orçamento, compreende-se que o ente ibero-americano tenha resistido à sua institucionalização. Paradoxalmente, sua agenda depende da boa vontade do cumprimento de seus próprios autores nacionais. Quantas divisões tem o papa?, se poderia perguntar hoje com o sorriso dissimulado de José Stalin. A cúpula deverá, entre outras urgências, ajustar as dificuldades orçamentárias espanholas (que contribui com 60% dos gastos) com a solicitação de ajuda da América Latina para enfrentar a crise. No momento, o balanço deste ano apresenta uma linha de crédito de US$ 420 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer as pequenas, micro e médias empresas, enquanto a Corporação Andina de Fomento (CAF) as apoiará com US$ 200 milhões a US$ 300 milhões, e ampliará até US$ 1 bilhão a ajuda aos bancos privados. Para evitar os caros litígios judiciais, assentou-se as bases de um mecanismo de arbitragem entre empresas privadas. O balanço de presença na cúpula pode parecer positivo, já que faltaram “somente” sete presidentes (de 22, ou seja, um terço). Contudo, é preciso lembrar que dos cinco possíveis da aliança bolivariana, de inspiração do presidente venezuelano, Hugo Chávez, participaram apenas dois mandatários (Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador), os quais evitaram aparecer na foto de família. Por outro lado, não houve alusão alguma às atividades do Mercosul, da Comunidade Andina ou das novas Celac e União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Por outro lado, os quatro membros da Aliança do Pacífico realizaram um encontro. São algumas piscadas ibero-americanas às quais será preciso prestar atenção. Envolverde/IPS * Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu). 


por Joaquín Roy*
Patrick Bond: “É preciso construir um movimento mundial pela justiça climática”. Foto: Cortesia do entrevistado Entrevista

“A conferência de Doha será outro fracasso”

Bulawayo, Zimbábue, 28/11/2012 – Os governos do Norte carecem de vontade política para ajudar os países em desenvolvimento que sofrem o pior da mudança climática, e tampouco a solução sairá da conferência internacional que acontece em Doha, afirmou o especialista sul-africano Patrick Bond. “Enquanto as elites continuam se deixando desacreditar, a única solução é se afastar destas conferências destrutivas e, assim, evitar legitimá-las”, defendeu Bond, diretor do Centro para a Sociedade Civil da Universidade de KwaZulu Natal, da África do Sul. “Por isso é preciso analisar e construir o movimento mundial pela justiça climática e suas alternativas”, acrescentou. A 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou no dia 26 na capital do Catar, em Doha, não será a exceção, afirmou Bond, para quem as edições anteriores da COP foram “conferências de contaminadores”. “O Catar é um país apropriado como sede da próxima conferência climática fracassada. Por questões de gênero, raça, igualdade social, meio ambiente, voz da sociedade civil e democracia, é uma região feudal onde o melhor meio de comunicação do mundo árabe, a rede de televisão Al Jazeera, com sede em Doha, não pode dizer a verdade em sua casa”, afirmou Bond, também autor de Politics of Climate Justice (Políticas de Justiça Climática). IPS: O que a África tem a perder ou ganhar nesta Conferência? [caption id="attachment_71773" align="alignleft" width="300" caption="Patrick Bond: “É preciso construir um movimento mundial pela justiça climática”. Foto: Cortesia do entrevistado"][/caption] PATRICK BOND: A melhor oportunidade é que, com o falecimento do primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, há alguns meses, é possível que haja uma nova liderança, sem a carga de revelações sobre a influência de Washington. Meles foi descoberto como alguém capaz de ser comprado, segundo os telegramas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, divulgados em fevereiro de 2010 pelo Wikileaks. Sua posição favorável a Washington fez com que, apesar de ser um dos governantes que mais denunciou a dívida climática e reclamou que o Norte diminuísse suas emissões contaminantes, foi difícil o continente ser levado a sério. Lamentavelmente, desde que se calou a eloquente voz sudanesa de Copenhague, Lumumba di Apeng (diplomata e negociador-chefe pelos países em desenvolvimento na COP 15), nenhum dirigente africano deixou uma impressão positiva. E, embora exista a possibilidade de chegar à África um pouco mais de fundos para adaptação, a evidência atual confirma que o Ocidente paga às elites africanas e não aos mais afetados. A reunião do Catar não mudará estes calamitosos problemas. IPS: Quais avanços acredita que haverá em Doha com relação ao Protocolo de Kyoto? PB: Nenhum. A única esperança é impulsionarem o Fundo Verde para o Clima, mas os grandes animadores, como os Estados Unidos, disseram que apesar de os US$ 100 bilhões anuais prometidos pela secretária de Estado, Hillary Clinton, em Copenhague, em 2009, não vão dar dinheiro. Isto é, o Fundo está vazio e não pode nem começar a cobrir as necessidades de mitigação ou adaptação. IPS: Em seus escritos, você se mostra duro com o Fundo Verde para o Clima. Por que? PB: Apesar da urgente necessidade de um vasto mecanismo de pagamento pela “dívida climática” do Norte com o Sul, provavelmente de US$ 1 trilhão ao ano, devemos ser críticos com o Fundo Verde proposto desde o começo, pois seu enorme potencial foi destruído desde sua concepção. Isto se deve, em parte, ao fato de governantes africanos, como o falecido Zenawi e o ex-ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel, desempenharem um papel fundamental de liderança desde 2009 até o ano passado. Devido à sua ideologia favorável ao mercado, Manuel, especialmente, apresentou a louca ideia de que o comércio de emissões poderia oferecer até metade da renda do Fundo, quando, na realidade, esses mercados cospem até morrer, como se viu em 2010 no principal mercado dos Estados Unidos, Chicago, e com o colapso do mercado europeu nos últimos 18 meses. Isto quer dizer que não há pressão suficiente sobre o Norte para que reúna fundos multando os contaminadores por suas emissões, e depois rapidamente proibindo-as. Também é provável que as ínfimas rendas do Fundo se desperdiçassem no que chamamos “falsas soluções”, uma variedade de truques criados pelas corporações para poderem continuar contaminando. É necessária uma ampla gama de investimentos para uma sociedade pós-fóssil, bem como mecanismos de reparações para que os recursos cheguem às pessoas que sofrem a mudança climática, como uma “renda básica” para os moradores de zonas afetadas, sem interferência de tiranos locais. Um estudo-piloto para isto foi realizado na área rural da Namíbia, com fundos de igrejas alemãs, e apresentou resultados dos mais animadores. IPS: Como funciona a governança climática global? PB: Como demonstrou o desastre de Durban (COP 17), a ideia de uma gestão global da catástrofe climática, devido ao atual equilíbrio adverso de forças, é ridículo, em termos gerais. Já não resta nenhuma dúvida de que todo avanço no âmbito multilateral exige dois ingredientes. Primeiro, outro colapso do experimento do comércio de emissões para acabar com a ficção de que um mercado dominado por banqueiros internacionais pode resolver o problema de contaminação causado por mercados desregulados. Segundo, proibir as delegações de Washington, a saber do governo dos Estados Unidos e das instituições de Bretton Woods, pois esta é a cidade mais influenciada pelos negadores da mudança climática. Portanto, toda iniciativa do Departamento de Estado equivale a sabotagem. IPS: E como foram as negociações prévias à conferência de Doha deste ano? PB: Para cada pequeno passo conseguido em Durban, em um contexto em que se prevê a morte precoce de mais 200 milhões de africanos neste século devido a secas e inundações extremas, houve retrocessos a passos agigantados. Graças ao Wikileaks, sabemos com luxo de detalhes que o Departamento de Estado suborna de forma solapada até as ocasionais delegações valentes, como a de Maldivas após o fiasco de Copenhague. Com este grau de suborno, intimidação e corrupção de Washington, por que deveríamos esperar que o sistema das COP funcione de repente? IPS: Qual o futuro das negociações em matéria de mudança climática? PB: O futuro de qualquer possível negociação de sucesso se encontra, de fato, entre os ativistas e o apoio popular à causa que se alcance, por um lado, e os governos e as corporações que costumam ser controlados, por outro. Até a consciência pública mudou rapidamente como resultado de eventos climáticos extremos nas regiões mais atrasadas do mundo. Estas são as únicas luzes de esperança para frear a mudança climática, e creio que, se mais pessoas conhecerem estas histórias, perderão seu ânimo e atuarão contra os contaminadores locais e os governos amigos das corporações. Envolverde/IPS


por Busani Bafana, da IPS
so55 Entrevista

Belo Monte. Um depoimento

Ao descrever os bastidores da construção da hidrelétrica no rio Xingu, a religiosa Ignez Wenzel lamenta ao reconhecer que “não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele”. Saída de Porto Alegre há 35 anos, a irmã Ignez Wenzel deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230). Hoje vive em Altamira-PA, e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em visita ao Rio Grande do Sul, irmã Ignez recebeu a IHU On-Line, onde concedeu a entrevista a seguir. Ela percebe que “no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam ‘blindadas’ em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a empresa Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional”. Ao relatar o conturbado cenário que envolve o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, irmã Ignez, visivelmente emocionada e sensibilizada com a situação, afirma que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos pela obra, mas agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. “Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º”. E continua: “eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico, etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana. O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem”. Irmã Ignez também confirma casos de extração de minérios na Volta Grande do Xingu, onde cerca de 200 garimpeiros extraem ouro manualmente. “Está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. (...) Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto”, relata. Há quase quarenta anos atuando na região junto às comunidades populares e indígenas, lamenta a atual situação e comportamento dos indígenas diante da construção da hidrelétrica. “Eles estão ‘amarrados’. Dizem que, se não ‘entrarem no jogo’, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles”. Ignez Wenzel (foto abaixo) é graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. É religiosa consagrada da Congregação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã. Confira a entrevista. IHU On-Line – Qual a atual situação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte? Ignez Wenzel – A Norte Energia está com toda a pompa, avançando na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Atualmente estão construindo as ensecadeiras [1], porque o rio Xingu é muito largo e é composto por muitas ilhas. Então, estão ligando uma ilha a outra. Estamos constantemente organizando manifestações contra a obra. No Xingu+23, na ocasião da Rio+20, abriram uma ensecadeira durante a madrugada e, com corpos humanos, escreveram “Pare Belo Monte”. Esta cena foi fotografada e a imagem foi divulgada no mundo todo e isso foi bastante importante para nossa luta. Os indígenas mundurucus do Alto Tapajós foram para o Xingu porque queriam ver o que estava acontecendo em Belo Monte. Eles dizem que não aceitarão a construção de hidrelétricas no rio Tapajós, o qual cerca a região onde vivem. IHU On-Line – Os mundurucus estão mais articulados? Ignez Wenzel – Eles são mais articulados porque são uma única tribo, enquanto que na região do Xingu tem oito tribos indígenas diferentes, e sempre há uma rivalidade entre eles. Os indígenas “derrubaram” um escritório e nós fomos culpabilizados. Onze pessoas do nosso grupo receberam um aviso de prisão; fomos enquadrados em cinco crimes, e o processo continua em andamento. IHU On-Line – As manifestações de protesto ainda ocorrem com frequência? Ignez Wenzel – Ocorrem, mas depois dessa situação, em que recebemos um mandado de prisão, os indígenas disseram que não queriam mais a nossa interferência, e sim queriam a nossa ajuda para fazer ações. Mas as últimas iniciativas estão sendo feitas pelos pescadores. Eles acamparam nas ensecadeiras durante um mês, impedindo o trabalho da Norte Energia. Nós não temos infraestrutura econômica; somos voluntários e ajudamos através do apoio que recebemos de outras instituições. Fornecemos alimentação, lonas, água, porque a água do rio já está contaminada. Semana passada teve outra ação dos trabalhadores, porque desde o início da construção da obra eles estão lutando para ter o direito de visitarem as suas famílias de três em três meses. Hoje eles visitam suas famílias de seis em seis meses. Como eles não conseguiam negociar, se revoltaram e queimaram um caminhão. Cinco deles foram presos, e outra turma foi expulsa do canteiro de obras. O que existe lá é um trabalho desumano. Pela manhã eles ganham um copinho de café com leite e um pão. Aí eles trabalham até o meio dia. Como são 14 mil funcionários, a comida é preparada com antecedência, mas às vezes chega estragada e azeda por causa do calor. Muitos trabalhadores ficam doentes e descontentes com essa situação. IHU On-Line – Quantos canteiros de obra existem na região? Ignez Wenzel – São três ou quatro canteiros de obras. Um é responsável pelas ensacadeiras, outro está preparando o canal, outros estão envolvidos com a infraestrutura. Eles jogam dinamites de seis em seis horas nos canteiros de obras. Então, as pessoas que moram na redondeza sofrem impactos à meia-noite, às 6h da manhã... Os peixes estão morrendo e os pescadores não são considerados impactados. Mas a empresa oferece melhorias e as pessoas carentes, diante de qualquer benefício, cedem, porque esperam sempre novas possibilidades, as quais não chegam. Os indígenas usam outra tática. Eles querem melhoramento, e depois que acaba o beneficio recebido, promovem uma nova ação para conseguirem outros benefícios. E ficam nesse impasse. Eu já disse que eles têm a força que nós brancos não temos, que eles têm a possibilidade de mudar algo, porque o mundo inteiro está de olho neles, que devem tomar uma decisão final. Eles respondem que não, e que quando a situação piorar promoverão outra ação. Eles “caíram” nessa de ganhar 30 mil reais por aldeia e cesta básica. Quando eles perceberam que ganhavam dinheiro por aldeias, passaram a multiplicá-las para cada uma ganhar 30 mil reais. Então, muitas comunidades indígenas se dividiram, se esfacelaram e se enfraqueceram. IHU On-Line – Que povos são esses? Ignez Wenzel – Os arara, os juruna, principalmente as comunidades que vivem na Volta Grande do Xingu. Dizem que os caiapó também já receberam benefícios, mas não tenho certeza. Sei que já venderam a madeira que tinham anos atrás. Os índios mais jovens gostam de receber dinheiro e entraram no jogo da sociedade não indígena. Eles deixaram de caçar, de pescar, e isso contamina a mística deles, de luta pela sobrevivência através do esforço. IHU On-Line – Mas algumas lideranças ainda estão preocupadas com a situação das comunidades? Ignez Wenzel – Sim, mas são poucas. Eles também fazem o jogo. Ora você pode contar com um deles, ora não pode. Há uma fragilidade muito grande em torno dessa questão. Mas nós, do grupo Xingu Vivo, nos sentimos fortificados. Vários jornalistas estrangeiros nos procuram para saber qual é a situação de Belo Monte. Percebo que aqui no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam “blindadas” em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional. IHU On-Line – Religiosos, antropólogos e pesquisadores estão mais preocupados e engajados com a questão indígena do que os índios? Ignez Wenzel – Não dá para responder sim ou não, porque em 2008 realizamos um grande encontro a pedido dos indígenas e dos caciques. Eles queriam uma manifestação para acabar de vez com Belo Monte. IHU On-Line – O que acontece então? Ignez Wenzel – Eles estão “amarrados”. Dizem que, se não “entrarem no jogo”, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles. IHU On-Line – Como está a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos canteiros de obra de Belo Monte? Ignez Wenzel – A Força Nacional de Segurança Pública está lá, sim, e uma turma de policiais mora próximo de minha residência. Eles estão na região há muito tempo, mas agora a ação foi intensificada porque, diante de qualquer situação de imprevisto, a Norte Energia recorre à Força Nacional de Segurança Pública. Este ano, quando fizemos uma manifestação junto do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, na frente de um escritório estava cheio de policiais armados. A posição do Movimento Xingu Vivo não é de depredar ou invadir, embora tenhamos sido acusados de depredar o patrimônio público. Muitas das pessoas que nos apoiavam trabalham hoje para o governo. O MAB, por exemplo, é sustentado pelo governo. É um movimento dos atingidos e não um movimento dos pré-atingidos. Então, eles não querem que a barragem deixe de existir, porque terão benefícios depois. O MAB é isto: Movimento dos Atingidos por Barragens; se não tem barragem, o movimento não pode continuar. Portanto, o movimento não se enfrenta com o governo. IHU On-Line – Mas eles terão embates posteriores com o governo. Ignez Wenzel – Não sei o que vai acontecer, mas o que adianta fazer algo depois? Quando estiver no sarcófago, podem cantar as cantigas que quiserem. A pior notícia é de que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos, e agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º. Eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana. O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem. O que não falta são prostíbulos. Na Vila Belo Monte, que fica na balsa, há cerca de 23 prostíbulos. Então, tiram-se as conclusões de quantas mulheres, jovens, meninas e crianças têm lá. Aumentou muito o número de estupros, de violência sexual na cidade e de crianças que são molestadas, tanto meninas quanto meninos. IHU On-Line – E o que pode ser dito sobre a exploração do ouro na volta do Xingu? Dizem que há uma relação entre a construção de Belo Monte e extração de minérios. Ignez Wenzel – Mais ou menos na direção da margem direita da Volta Grande tem uma considerável jazida de ouro. Quando a irmã Dorothy Stang estava viva, ela esteve no Canadá, onde pediram que ela participasse de uma reunião sobre assuntos da América Latina. Lá foi falado sobre uma grande jazida de minério na Volta Grande. Ela não aguentou e se manifestou, o que os deixaram nervosos, encerrando o assunto. Quem está lá hoje é uma empresa canadense. Há cerca de 200 garimpeiros que extraem ouro manualmente, obtendo 1.000, 2.000, às vezes 3.000 mil mensais para sustentar a família, cada um deles. E está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. A Vale também já está lá. Isso tem uma explicação, porque o rio não vai produzir muita energia. Dizem que é um compromisso do Brasil secar esse pedaço de rio para favorecer a exploração do minério. Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto. IHU On-Line – Essa empresa canadense é a Belo Sun? Ignez Wenzel – Sim, a Belo Sun. IHU On-Line – Além dela e da Vale, outras empresas atuam na região? Ignez Wenzel – Que eu saiba não. Ofereceram para os garimpeiros uma indenização de 1,5 milhão de reais para eles se retirarem. Mas eles não abriram mão, porque sabem que têm ouro não só para um dia, mas para o resto da vida. Então, a nossa luta e a nossa preocupação é ver como é que vamos conseguir que eles tenham o direito ao benefício depois, ou seja, uma porcentagem sobre a extração. Porque no Alto Xingu, na região de Ourilândia, eles conseguiram benefícios junto aos direitos humanos. Foi exigido que o povo todo saísse, porque estavam assentados em cima de uma mina de ouro. Então, com a ajuda de advogados conseguiram que o povo tivesse acesso aos benefícios dos recursos extraídos. Será mais uma luta nossa, mas precisaremos de auxílio, porque nós não temos competência legal para isso. IHU On-Line – A extração é ilegal? Ignez Wenzel – Certamente o Brasil já concedeu a licença. Há muitos anos um rapaz da Comissão Pastoral da Terra – CPT nos apresentou um mapa mostrando que os Estados Unidos têm sobre o Brasil. Eles sabem de todos os minérios existentes no país, assim como ou outros países como o Peru. Eles também estão lá para extrair. Afinal, eles “são donos” porque descobriram. Nós não podemos entrar onde eles estão trabalhando. A terra é nossa, mas nós não podemos entrar. Tem um aviso de longe informando que ninguém pode se aproximar. IHU On-Line – O Ministério Público acompanha o caso? Ignez Wenzel – Eles trabalham muito conosco. Em relação a Belo Monte, temos quinze ações no Supremo Tribunal Federal que deveriam ser julgadas. Todas elas provam a ilegalidade do projeto. Essas ações não foram julgadas ainda porque o Judiciário, o alto escalão, também é do governo. Inclusive, muitas vezes falamos que estamos em uma ditadura democrática, porque não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele. Os prefeitos são comprados com migalhas, os governadores também, porque todo mundo quer um pedacinho. IHU On-Line – Quem é o prefeito eleito em Altamira? Ignez Wenzel – Foi péssimo o resultado. Um velho cacique do tempo da ditadura voltou a reinar. Domingos Juvenil é do PMDB, mas o partido aqui (no sul) é diferente de lá. Basta dizer que em um município ganhou um do DEM coligado com um petista, o que seria impossível, mas lá é tudo diferente. Lá o que temos são conchavos. O nosso município não é governado pela prefeita (Odileida Maria Sousa Sampaio), mas pela Norte Energia. Ela não tem poder nenhum. Só se faz lá o que a Norte Energia aceitar. IHU On-Line – Qual o discurso dele em relação à atuação da Norte Energia na cidade? Ignez Wenzel – Diz ele que a partir do dia 1º de janeiro quem vai governar a cidade é ele, e não a Norte Energia. Isso é discurso aberto. Agora, vamos ver depois, com o discurso fechado, como vai ser. Até lá tem muitos dias. IHU On-Line – A senhora tem expectativa de mudança? Ignez Wenzel – Com esse homem, que era da ditadura, não. Por causa dessas empresas que estão lá, pode entrar quem quiser que ficará manchado, porque a estrutura das empresas energéticas são muito pesadas em cima do povo e dos governos. Os vereadores são comprados, todos eles. Foi eleito um vereador que é um menino de luta. Ele é do PT (aí já é da Dilma Rousseff). Ele era contra Belo Monte, mas não sei se vai continuar sendo agora. Tudo muda muito. IHU On-Line – Como a senhora vê a atuação da Igreja local? Ignez Wenzel – Desde o início do ano para cá não mudou muita coisa. Em si, o povo tem medo. Não é que o povo seja a favor da barragem. Eles dizem: “Que bom que a senhora vai lá! Continua lá! Eu também sou contra, mas tenho medo de falar. Não posso ir até o acampamento”. É assim a população. Mas nós, irmãs, continuamos firmes. No dia, por exemplo, em que eu tive que depor, vieram irmãs nossas lá de Anapu, para me dar apoio e para os demais. Então, mantemos a unidade. Mas o restante das pessoas não consegue. Mesmo assim, nós continuamos na luta e nos manifestamos. No dia 7 de setembro, a prefeitura fez uma grande passeata com fogos. Do outro lado estávamos nós, com faixas e cartazes. Éramos um grupinho pequeno, mas todo mundo olhou para nós e não para eles. Então, são gestos que nós fazemos. Mas não é em tudo que podemos ajudar. Lembro agora de um caso triste: um senhor que comprou 200 hectares de terra através do cartório de Vitória, e nessa terra ele plantou cacau. Ele tem quatro filhos, sendo que três são menores de idade. Aí disseram para ele que ali passaria o canal e a família teria que sair, o que o fez responder: “Daqui eu não saio, isso aqui é meu, tenho que cuidar dos meus filhos!”. Ele já é um senhor de idade, tem 60 anos. Pois foram lá e derrubaram a casa dele. Aí, a mulher pegou os filhos e foi para a cidade. Ele pegou uma lona, colocou por cima de um pé de cacau e ficou morando lá embaixo, afinal já tinham 13 mil pés produzidos e mais sete mil em crescimento. A polícia ficou ameaçando que ele tinha que sair de lá. Um belo dia, ele viu que estavam chegando dez tratores derrubando no chão todo o cacau dele, inclusive os 13 mil em produção. Ele se desesperou e fugiu. Agora nós estamos lutando para que ele seja indenizado. Mas a Norte Energia diz que ele abandonou o lote. Dá vontade de chorar! Hoje, essa família está morando de favor, pois ele não consegue emprego, porque só sabe trabalhar na roça. Eu não aguento (a irmã chora). IHU On-Line – E pretende continuar morando lá? Ignez Wenzel – Sim, porque, se a gente sai, quem vai ajudar esse povo? É preciso ir para lá. Enquanto eu aguentar, fico lá. Enquanto a Congregação me deixar, eu fico. Dom Erwin (Kräutler, bispo de Altamira) está decepcionado. Ele achava que ia conseguir. Os poderes econômicos e políticos são pesados demais. Só eles têm razão. Entrei em contato com uma menina que conheço há muito tempo, que trabalhava no Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Ela foi convidada para trabalhar com os índios visando deixá-los do lado da Norte Energia. Ela ia ganhar 8.000 reais mensais. Ela disse: “O quê? Toda a minha vida trabalhando para defender os índios e agora vocês querem que eu faça o contrário?”. Ela tem uma sobrinha que é assistente social lá dentro (Norte Energia) e quis saber quantas mortes acontecem, porque a gente não fica sabendo de mortes. Na média, eles dizem que se morrer até 10 mil pessoas é normal. Só que não aparece nenhum cadáver. O que eles estão fazendo com os cadáveres? Quem é que está morrendo lá? A gente fala com os funcionários, com os trabalhadores, e ninguém sabe de nada. Para mim, eles não podem falar, porque ninguém nunca viu nada. IHU On-Line – Mas foi constatada a morte de alguém por causa da construção da usina hidrelétrica? Ignez Wenzel – Eles dizem que morrer tanta gente assim (10 mil pessoas) é normal. Então, deve estar morrendo gente. Só se ficou sabendo do caso de um senhor – e isso foi publicado aos quatro ventos – que morreu embaixo de um pau, que caiu para uma direção não esperada. Agora, aquelas pessoas que estão lá, que estão colocando dinamite, quantas será que já foram para o ar? IHU On-Line – Vocês não têm acesso às informações? Ignez Wenzel – Não. É segredo absoluto. Por isso que ninguém entra lá. E se você entra para trabalhar, a primeira coisa que tem que fazer é colocar esparadrapo na boca e vendas nos olhos, porque não pode ver, nem ouvir nada. Por isso que eu digo que é uma ditadura democrática. IHU On-Line – Dom Erwin pretende continuar em Altamira? Ignez Wenzel – Por lei, ficará até 2014. Depois, terá que pedir dispensa, porque é a norma da Igreja: aos 75 anos ele tem que se retirar do bispado. Talvez ele tenha que ficar mais tempo, talvez não. Ele também está cansado. E a gente nota que ele também não está muito bem de saúde. Imagine o estresse que esse homem viveu todos esses anos? E sendo sempre escoltado por policiais. Isso não é vida. Quando ele sai da cidade, vai para outro estado, não tem polícia nas costas. Então, acho que é por isso que ele aceita tanto trabalho fora. Ele se desliga um pouco. Mas é uma luta muito grande. IHU On-Line – As novas irmãs têm interesse em ir para o Pará e ajudar no desenvolvimento desse trabalho? Ignez Wenzel – Elas até têm esse interesse. Mas nós estamos em uma época muito difícil, temos muitas irmãs idosas e poucas na ação. Então, quem está em ação também tem que cumprir as necessidades urgentes daqui. Há esse problema também. E a juventude, por enquanto, está com outras dinâmicas. Infelizmente, a sociedade chegou a este ponto. Mas vai ter que surgir algo novo. O que vai ser ainda não sabemos. NOTA [1] Ensecadeiras são dispositivos utilizados para a contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas, normalmente onde se pretende executar obras sem a interferência da água. São usadas, por exemplo, para viabilizar a construção de barragens. * Publicado originalmente no site IHU-Online.


por Patricia Fachin, Graziela Wolfart e Luana Nyland*
Figueres destacou a necessidade de um novo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Foto: Wambi Michael/IPS Inter Press Service - Reportagens

África luta para prolongar a vida do Protocolo de Kyoto

[caption id="attachment_71763" align="alignright" width="300" caption="Figueres destacou a necessidade de um novo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Foto: Wambi Michael/IPS"][/caption] Doha, Catar, 28/11/2012 – Negociadores africanos na conferência climática que acontece na capital do Catar afirmaram que estão decididos a pressionar os países do Norte industrial para não deixarem morrer o Protocolo de Kyoto. Este documento expirará em 31 de dezembro, mas as delegações na 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece em Doha, poderiam aprovar um segundo período de compromissos que entre em vigor em janeiro de 2013. “Não vamos ficar vendo como alguns dos países industrializados conspiram para enterrar o Protocolo de Kyoto em Doha”, disse à IPS o delegando ugandense Chebet Maikut. O Protocolo, único instrumento internacional contra o aquecimento global, compromete o Norte industrializado a reduzir suas emissões de gases-estufa. E o Grupo Africano de Negociadores e a Aliança de Pequenos Estados Insulares pressionam para que seja renovado. “Alguns dos países industrializados que estão ganhando tempo (para implantar as reduções de emissões acordadas) querem aproveitar o vencimento próximo para pôr fim ao Protocolo de Kyoto, e nós estamos dizendo que não”, afirmou à IPS o coordenador da Greening Kenya Initiative, Peter Odhengo. Canadá, Japão e Rússia não estão dispostos a assinar um segundo período de compromissos, em parte por desejarem que economias emergentes como China e Índia também se comprometam com maiores reduções nas emissões, afirmou Odhengo. A secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres, disse à IPS que é preciso urgentemente um novo período do Protocolo de Kyoto para salvaguardar as reduções acordadas nele. “É o único acordo vinculante existente pelo qual os países industrializados se comprometem a reduzir gases-estufa. Estabelece um compromisso político internacional pelo qual as nações industrializadas são responsáveis por liderarem as reduções de emissões”, ressaltou. No entanto, Figueres recordou que os temas de Doha já foram discutidos ao longo do ano, e disse não esperar que surjam novos obstáculos. A expectativa geral é que a COP 18 conclua com a aprovação de um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, bem como com uma série de acordos institucionais e apoio aos países do Sul em desenvolvimento. Segundo Odhengo, enquanto os países africanos estão impacientes para salvar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), por meio do qual são executados projetos de redução de emissões que deixariam de existir se o Protocolo de Kyoto não for prorrogado. Entretanto, em conversa com a IPS, Peter Storey, coordenador da Iniciativa de Tecnologia Climática, da norte-americana Private Financing Advisory Network, afirmou que não tem sentido a África pressionar por isto. Esse continente tem menos de 2% de todos os projetos registrados sob o MDL em todo o mundo. A maioria dos que ainda funcionam estão na China, no Brasil e na Índia. Mas Conor Barry, chefe de mecanismos de desenvolvimento das partes da Secretaria de Mudança Climática da Organização das Nações Unidas, disse à IPS que os projetos sob o MDL aumentam rapidamente na África. A diferença é que, nesse continente e em países menos adiantados, os projetos acontecem em pequena escala, quando no Brasil, na China e na Índia têm maior alcance. “Aprendemos muito com o MDL neste primeiro período de compromissos, e acreditamos que a situação será muito melhor para a África se as partes em Doha acordarem um segundo período”, afirmou Barry. Barry também destacou que a secretaria expande seus projetos de pequena escala, incluindo alguns que promovem o uso de fogões melhorados e lâmpadas com energia solar em diversas áreas geográficas. Segundo ele, em abril a secretaria introduziu um sistema de empréstimo destinado a estimular o registro de projetos no MDL. John Christensen, diretor do Centro Risoe, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirmou que esse tipo de iniciativa poderia aumentar a participação da África no MDL. Envolverde/IPS


por Wambi Michael, da IPS
As crianças dos Estados produtores de chá no Sri Lanka são algumas das mais desnutridas do país. Foto: Amantha Perera/IPS Inter Press Service - Reportagens

Falta vitamina A nas Metas do Milênio

[caption id="attachment_71760" align="alignright" width="300" caption="As crianças dos Estados produtores de chá no Sri Lanka são algumas das mais desnutridas do país. Foto: Amantha Perera/IPS"][/caption] Bruxelas, Bélgica, 28/11/2012 – A deficiência de vitamina A afeta 190 milhões de meninos e meninas no mundo, um número que supera as populações de Alemanha, França e Polônia somadas. Uma ingestão insuficiente deste nutriente vital, encontrado em alimentos como fígado, cenoura e na couve-de-Bruxelas, pode ser fatal. A cada ano, morrem entre 250 mil e 500 mil crianças por essa carência. Um século depois de o cientista polonês Casimir Funk definir as vitaminas, em particular a A, foram conseguidos avanços substanciais na conscientização sobre o quanto é crucial para a saúde uma nutrição adequada. Ainda resta muito por fazer, especialmente no mundo em desenvolvimento, para gerar conscientização de que solucionar apenas o problema da fome não necessariamente aborda os assuntos relativos à nutrição. Atualmente, 7,3% da carga mundial em matéria de saúde é causada pela deficiência de vitaminas e nutrientes. A pobreza é a principal causa de muitas deficiências de vitaminas, especialmente da A. Parte da Ásia meridional e da África subsaariana estão afetadas por casos severos de falta desse elemento, já que muitas dietas nessas regiões incluem apenas alimentos básicos. Por exemplo, o arroz pode representar 70% da ingestão calórica em muitos países asiáticos, enquanto a mandioca – rica em calorias, mas pobre em nutrientes – é a principal fonte de alimento para muitos africanos. Em contraste com outros países da Ásia meridional, como Bangladesh e Nepal, a Índia demora para abordar a deficiência de vitamina A. Assim, neste país se concentram 37% das vítimas, que incluem aproximadamente 80 milhões de meninas e meninos. Klaus Kraemer, da organização suíça Sight and Life, dedicada a promover a nutrição, lamentou esta falta de atenção. “A Organização Mundial da Saúde recomenda entre duas e três doses de vitamina A por ano para menores de cinco anos. Isto se baseia em evidências científicas que apontam uma redução da mortalidade em 24%”, afirmou. “É trágico a Índia estar atrasada na implantação destas pautas, o que causa desnecessárias mortes infantis”, acrescentou. Shilpa Vinod Bhatte, médico radicado em Mumbai, disse à IPS que o problema indiano se deve, em parte, às dietas locais. “A fome oculta e a deficiência de vitamina A na Índia não são decorrentes apenas da pobreza, mas também da falta de conhecimento sobre o valor nutricional dos alimentos necessários para manter uma boa saúde. A maioria das dietas dos menores de cinco anos consiste apenas em milho, arroz ou trigo”, apontou. De todo modo, há sinais de que a tendência está mudando, em boa parte devido a um renovado impulso dos promotores do desenvolvimento no mundo. O Painel de Especialistas 2012 sobre o Consenso de Copenhague, integrado por destacados economistas mundiais, avaliou as maneiras mais efetivas de destinar fundos para abordar os desafios mais difíceis do mundo, e informou que as intervenções em matéria de micronutrientes deveriam ser a principal prioridade para os investimentos em saúde e desenvolvimento mundiais. Um dos participantes, o economista e prêmio Nobel, Vernon Smith, explicou: “Um dos investimentos mais importantes é fazer com que os nutrientes cheguem aos desnutridos do mundo. Os benefícios, disse, em termos de melhor saúde, educação e produtividade, são tremendos”. Na verdade, a estimativa apresentada pelo Consenso de Copenhague é de um retorno 17 vezes maior para cada dólar aplicado. Os especialistas afirmam que estes benefícios deveriam ser vistos à luz dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordados em 2000 pela Assembleia Geral da ONU. Segundo os últimos dados do fórum mundial, a África subsaariana experimenta altos níveis de fome. No Burundi, na República Democrática do Congo e na Eritreia, cerca de 60% da população foi listada como desnutrida. A ONU e governos nacionais fornecem comprimidos de vitamina A equivalentes às necessidades de 390 milhões dos 540 milhões de crianças com deficiências, mas a falta de ação coordenada deixa outros milhões fora do alcance destes esforços. Agora, o setor privado intervém para superar a brecha, fornecendo complementos e ajudando a capacitar. É o caso da DSM, líder mundial em vitaminas com sede na Holanda que se uniu ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), Banco Mundial, Aliança Global para uma Nutrição Melhorada (Gain), e organizações sem fins lucrativos como a Vitamin Angels, para fornecer vitaminas e nutrientes cruciais para comunidades pobres. A Vitamin Angels, junto com a Sight and Life e a DSM, também trabalha em comunidades da Índia para dar participação aos diversos atores no terreno, de organizações não governamentais a governos locais e líderes comunitários, para formular objetivos de longo prazo, como trabalhar mediante as instituições locais para criar um sistema sustentável de distribuição de vitamina A. E já há resultados tangíveis. As contribuições privadas podem fazer com que a quantidade de crianças com acesso a comprimidos de vitamina A chegue a 50 milhões até o final de 2013. Atualmente, estes esforços conjuntos atendem aproximadamente 17% da demanda mundial. Os esforços do setor privado impulsionaram a União Europeia e seus Estados-membros a darem ênfase ao problema como assunto fundamental do desenvolvimento. Em uma conferência sobre o assunto, Francesca Mosca, da Comissão Europeia, explicou que “é insuportável tantas crianças morrerem por desnutrição. O tempo para agir é ontem, não amanhã”. A nutrição tem papel vital no êxito de quase todos os Objetivos do Milênio. Seu impacto na saúde infantil, por exemplo, também pode fazer aumentar a quantidade de crianças que vão à escola, promover a igualdade de gênero ao empoderar as mulheres para que assumam um papel mais ativo na saúde de seus filhos, e também melhorar a saúde materna, reduzindo, assim, a mortalidade das mães. Envolverde/IPS


por Justine Leone, da IPS
O ACB pediu proibição do cultivo, importação e exportação de milho transgênico. Foto: Mauricio Ramos/IPS Inter Press Service - Reportagens

Transgênicos sim, transgênicos não

[caption id="attachment_71756" align="alignleft" width="300" caption="O ACB pediu proibição do cultivo, importação e exportação de milho transgênico. Foto: Mauricio Ramos/IPS"][/caption] Johannesburgo, África do Sul, 28/11/2012 – O agricultor sul-africano Motlasi Musi não está contente com o pedido do Centro Africano para a Biossegurança (ACB) para que sejam proibidos o cultivo, a importação e a exportação do milho transgênico. “Consumo milho geneticamente modificado, que cultivo em minha terra, há mais de sete anos, e ainda estou vivo”, afirmou. Musi, de 57 anos, é agricultor do Vale de Fun, na área de Olifantsvlei, nos arredores de Johannesburgo, e abraçou com entusiasmo a biotecnologia por meio do Programa para a Redistribuição de Terras e o Desenvolvimento Agrícola da África do Sul. “Só o que mudou foram meus rendimentos e minha renda”, disse à IPS, explicando que ganha cerca de US$ 225 a mais por hectare com o milho transgênico do que com o comum. O cultivo e a venda de milho geneticamente modificado ajudam a reduzir a insegurança alimentar na África do Sul, garantiu. “A biotecnologia tem um grande papel na segurança alimentar. O clima mudou, e eu sei que com sementes tolerantes às secas tenho uma ferramenta para lutar contra o aquecimento global”, acrescentou Musi. Um informe de abril deste ano do Instituto de Emergência Climática, intitulado O Impacto da Mudança Climática na África do Sul, diz que este país experimenta um gradual aumento das temperaturas há 60 anos. E a previsão é de que as temperaturas nas regiões costeiras aumentarão entre um e dois graus até 2050. Porém, o ACB não acredita que os transgênicos possam garantir a segurança alimentar no continente, e menos na África do Sul. A organização apoia uma declaração de grupos da sociedade civil africana que pedem a proibição do milho transgênico em todo o continente, e que será entregue aos governos dos respectivos países. Até agora, a declaração conseguiu 656 assinaturas de apoio via internet, incluindo as de 160 organizações africanas. “Enviamos uma carta aberta ao nosso ministro da Agricultura em outubro, pedindo que proibisse o milho transgênico na África do Sul”, contou Haidee Swanby, do ACB, em conversa com a IPS. “Plantamos, importamos e exportamos cultivos transgênicos há 14 anos sem nenhum impacto positivo na segurança alimentar. Na verdade, um saco de farinha de milho está 84% mais caro hoje do que há quatro anos”, destacou. Segundo Swanby, é necessário melhorar o acesso aos alimentos, enfrentando temas como pobreza, desemprego, posse de terras, serviços, infraestrutura, acesso aos mercados e práticas de comércio desleal. “Os alimentos geneticamente modificados nunca foram rotulados na África do Sul, por isso não há como saber se estão causando problemas de saúde” disse Swanby, que pediu a realização de um estudo rigoroso sobre as possíveis consequências do consumo de transgênicos. “Se alguém adoece, como seguir o rastro dos transgênicos se não sabem se o estão consumindo? Queremos mais ciência, não menos”, pontuou. O ACB tem apoio da organização Amigos da Terra internacional, que pressiona para que a África seja um continente livre de produtos geneticamente modificados. Além do milho, a África do Sul também cultiva soja transgênica tolerante a ervas daninhas e algodão resistente a insetos. Este país é um dos três na África, junto com Burkina Faso e Egito, que cultivam e comercializam produtos geneticamente modificados. Por sua vez, Nigéria, Quênia e Uganda realizam atualmente testes de campo, enquanto outras seis nações do continente adotaram leis de biossegurança permitindo o desenvolvimento controlado e a comercialização de transgênicos. O coordenador da Amigos da Terra, Nnimmo Bassey, disse à IPS que os produtos modificados não cumprem as promessas feitas pela indústria da biotecnologia, e afirmou que a fome na África é usada como desculpa para contaminar e prejudicar a diversidade genética do continente. Bassey afirmou que os cultivos transgênicos não são mais nutritivos nem proporcionam melhores colheitas. Também não reduzem o uso de pesticidas e herbicidas, pelo contrário, são perigosos para a saúde humana e para o meio ambiente, ressaltou. “Tudo não passa de uma colonização do mercado”, disse Bassey à IPS. “Os cultivos transgênicos não geram segurança alimentar nem cobrem o déficit de nutrição. O caminho é a soberania alimentar. Os africanos devem determinar quais colheitas são adequadas cultural e ambientalmente”, acrescentou. Mais de 80% das necessidades alimentares deste continente são cobertas pela pequena agricultura. A Amigos da Terra citou experiências negativas com o algodão Bt (variedade que tem a bactéria Bacillus thuringiensis inserida em seu código genético) em Burkina Faso e África do Sul, onde foi promovido como um cultivo que poderia tirar muitas pessoas da pobreza. Por outro lado, a empresa internacional de citogenética DuPont Pioneer defendeu a utilização de sementes híbridas, ou seja, as que surgem do cruzamento de plantas da mesma espécie. Outro tipo de sementes melhoradas é a transgênica, nas quais são enxertados genes de outras espécies vegetais ou animais. O vice-presidente da companhia para África, Ásia e China, Daniel Jacobi, disse à IPS que cerca de um terço dos 24 milhões de hectares de milho plantados por ano na África subsaariana têm sementes híbridas. Os agricultores obtêm boas colheitas com essas sementes usando fertilizantes e melhores práticas agrícolas, destacou. “Podemos ganhar muita produtividade na África subsaariana fazendo todas estas coisas sem jamais introduzir transgênicos”, enfatizou. “Creio que a tendência é nos envolvermos no debate sobre os transgênicos e sobre como as multinacionais obrigam os agricultores locais a usá-los. Creio que devemos nos concentrar em ajudar esses camponeses a fazerem melhor seu trabalho usando sementes híbridas e não deixar que essas prioridades se percam no grande debate filosófico sobre os transgênicos”, acrescentou Jacobi. Por sua vez, a AfricaBio, associação que promove o desenvolvimento da biotecnologia, declarou que a vasta maioria da população sul-africana tem dificuldades para cobrir suas necessidades diárias de alimentos, e que os transgênicos demonstraram ser uma solução. “Por 14 temporadas consecutivas, os sul-africanos plantaram e consumiram produtos derivados de cultivos transgênicos como parte de sua dieta, e não há registro de casos confirmados de danos” à saúde, ressaltou à IPS o chefe-executivo da AfricaBio, Nompumelelo Obokoh. Envolverde/IPS  


por Busani Bafana, da IPS
O número de pessoas em situação de pobreza é equivalente a 28,8% da população. Foto: BenjaminThompson População

Pobreza diminui na América Latina, mas ainda afeta 167 milhões

[caption id="attachment_71752" align="aligncenter" width="450" caption="O número de pessoas em situação de pobreza é equivalente a 28,8% da população. Foto: BenjaminThompson"][/caption]   Um milhão de pessoas saíram da situação de pobreza em 2011 e atendência de baixa deve continuar neste ano, na América Latina. O resultado é do relatório "Panorama Social da América Latina 2012". O documento, divulgado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), no dia 27 de novembro, apontou que a região irá finalizar o ano com 167 milhões de pessoas na pobreza, equivalentes a 28,8% da população. Segundo a Cepal, as atuais taxas de pobreza e indigência são as mais baixas das últimas três décadas. No Brasil, 20,9% da população vivia na pobreza em 2011. Já o número de latino-americanos indigentes deve ficar estável, com 66 milhões de pessoas nessa situação. A Cepal destaca que o aumento do ingresso no mercado de trabalho foi o fator mais determinante para a redução da pobreza. A desigualdade na distribuição de renda continua sendo um dos desafios da América Latina, com altos níveis de concentração de renda no Brasil, Chile e Colômbia, onde em média 40% da renda vai para os mais ricos e entre 11% e 15% para os mais pobres. Social A Cepal destaca ainda que em 2011, houve contração dos gastos públicos sociais para fortalecer as finanças públicas. Em relação ao setor de serviços e cuidados, 94% das trabalhadoras são mulheres, sendo que a maioria trabalha no serviço doméstico e outra parte, no setor de educação e saúde. No documento, é feita uma recomendação aos governos, pedindo um novo balanço sobre o papel do Estado, do mercado, das famílias e comunidades. A Cepal apela ainda a um novo contrato social que crie um novo vínculo entre as esferas pública e privada de trabalho e gere efeitos positivos ao desenvolvimento produtivo. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação do EcoD
eminário debate pesquisas no campo da comunicação e destaca confluência de mídias e estudos interdisciplinares Sociedade

Caminhos da comunicação para o conhecimento

[caption id="attachment_71265" align="alignleft" width="290" caption="eminário debate pesquisas no campo da comunicação e destaca confluência de mídias e estudos interdisciplinares"][/caption] Agência Fapesp – Discutir as pesquisas no campo da comunicação, com um balanço dos temas mais estudados, e apresentar um panorama dos projetos apoiados pela Fapesp na área nos últimos dez anos. Com esse propósito, o "Seminário Intercom – Fapesp Caminhos Cruzados: Comunicar para Conhecer" reuniu, no dia 12 de novembro, em São Paulo, alguns dos principais pesquisadores da área no Brasil, que apresentaram ao público um balanço das pesquisas realizadas em diferentes vertentes da comunicação. O seminário, organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação (Intercom), fez parte de uma série de encontros que estão sendo realizados pela instituição em 2012, ano em que completa 35 anos. A série homenageia instituições como a Fapesp, que faz 50 anos. Durante o encontro foi apresentado um panorama das pesquisas conduzidas em diferentes áreas da comunicação, das quais 363 contaram com apoio da FAPESP na última década. O seminário foi aberto por Maria Immacolata Vassallo de Lopes, professora e coordenadora do Centro de Estudos de Telenovela (CETVN) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou um balanço das pesquisas desenvolvidas no Centro envolvendo estudos televisivos e o gênero ficcional dentro da TV, com ênfase para a produção de teledramaturgia brasileira, mais especificamente a telenovela, como fenômeno cultural de massa. A trajetória das pesquisas que deram origem ao CETVN, apresentada por ela, ressalta a dificuldade enfrentada pelos pesquisadores do tema em estabelecer legitimidade à telenovela como objeto de estudo, e faz sobressair o patamar atual das pesquisas na área, que colocam o Brasil em destaque entre os 12 países que compõem o Observatório Ibero-americano de Ficção Televisiva (Obitel) – uma rede virtual de pesquisadores de teledramaturgia, com protocolo de pesquisa unificado, acompanhamento das produções televisivas e publicação periódica de artigos. Nessa trajetória, Maria Immacolata destacou as primeiras pesquisas de recepção da telenovela, quando ainda se buscava estabelecer uma metodologia de pesquisa para a área, passando pela telenovela como recurso narrativo e como narrativa da própria nação, até os estudos atuais, “em que o fenômeno do conteúdo televisivo e da participação do público nas redes sociais na internet configura a chamada transmidiação, integrando novas possibilidades de estudo, como a ‘netnografia’”. As pesquisas sobre televisão, que ganharam vulto na última década, também foram destaque na apresentação de Esther Império Hamburger, diretora do Cinusp Paulo Emílio. De acordo com Hamburger, há atualmente uma diversificação dos meios televisivos e, consequentemente, das pesquisas envolvendo esse meio, visto que os projetos abordam desde aspectos da indústria cultural, passando pela história da televisão, pela pesquisa sobre digitalização de acervos e chega às inovações tecnológicas, que, conforme disse, são antecipadas pela imaginação. Segundo a pesquisadora – que também coordena o Laboratório de Investigação e Crítica Audiovisual (Laica) da ECA-USP, apoiado pelo Programa Equipamentos Multiusuários da Fapesp –, enquanto inovações tecnológicas como videoteipe, satélite, cor e transmissão por cabo não alteraram conceitualmente a televisão, adventos tecnológicos mais recentes, como a TV digital e a convergência com a internet, vêm transformando significativamente o conceito desse meio, abolindo por completo a ideia unidirecional da informação. “Entre outros aspectos, essas inovações desconstruiram a noção de grade de programação, permitindo que o telespectador tenha acesso hoje não apenas ao conteúdo exibido, mas seja ele mesmo um agente da programação”, disse Hamburger. Novas mídias e participação pública As apresentações da manhã no Simpósio Intercom tiveram como moderadora Mariluce Moura, diretora de redação da revista Pesquisa Fapesp. Na parte da tarde, Maria da Graça Mascarenhas, gerente de comunicação da Fundação, foi responsável pela moderação das conferências, iniciadas por Lúcia Santaella, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Os estudos envolvendo as chamadas novas mídias e suas confluências com a televisão foram o mote da exposição de Santaella. Segundo a pesquisadora, essa mescla, que levou à hipermídia, também transformou a internet em “plataformas participativas, nas quais a navegação livre acontece concomitantemente às possibilidades oferecidas pelos novos direcionamentos propostos pelas redes sociais, a partir das quais há uma maior ordenação dos sentidos”. Santaella também fez uma análise das subáreas apoiadas pela FAPESP no campo da comunicação desde 2002, elencando pesquisas em temas como visualidade na realidade urbana; o universo da imagem (das imagens mentais às fotos e imagens digitais); imagem e arte; relações entre design e arte; publicidade e consumo; cinema e audiovisual; mídia e comunicação; multimídia e hipermídia; cibercultura; redes digitais; ativismo nas redes e inclusão digital; ambientes e plataformas digitais e games. Um aspecto importante observado por Santaella é que as pesquisas em comunicação, antes restritas a instituições mais tradicionais, foram se espraiando ao longo da última década e, atualmente, estudos são conduzidos nas mais diferentes universidades e instituições de pesquisa, com apoio de agências de fomento, como a Fapesp. O mesmo ocorreu com subáreas antes tidas como irrelevantes, como os games, que hoje são encaradas como um novo aspecto a ser explorado também pelos pesquisadores. Outra análise, desta vez sobre estudos em comunicação científica, foi apresentada por Carlos Vogt, coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Além de expor um panorama das pesquisas realizadas pelo Labjor sobre comunicação científica, envolvendo percepção pública da ciência e da tecnologia, relações entre técnica e tecnologia e aspectos da cultura científica, Vogt destacou a questão dos modelos de percepção e o combate ao conceito de déficit de compreensão – o qual pressupõe haver certa hierarquia na construção do conhecimento científico e na maneira como essas informações chegam ao público. “Ao contrário dessa noção de déficit de conhecimento, a cultura científica pode ser compreendida na forma de uma espiral, na qual todos os atores da construção do conhecimento científico tomam parte, inclusive o público”, disse Vogt. O pesquisador, que também é poeta e linguista, exemplifica a questão por meio de analogia: o fato de uma pessoa não jogar futebol não a impede de amá-lo, de ser amador de sua prática, e de praticá-lo sempre, mesmo que, na maioria das vezes apenas pela admiração aficionada de torcedor. O mesmo ocorreria com o conhecimento e a cultura científica. Nesse sentido, o conceito de bem estar cultural, resultante das relações da sociedade com as inovações tecnológicas e que envolve valores e atitudes, hábitos e informações, se caracterizaria, segundo Vogt, pelo conforto crítico da inquietude gerada pela provocação sistemática do conhecimento – fator preponderante também para as pesquisas na área da comunicação. Comunicação básica Embora complexo, o problema da pesquisa em comunicação, para o professor José Marques de Melo, presidente honorário e um dos fundadores da Intercom, pode ser mais facilmente localizado, hoje, na desigualdade que verifica nas próprias pesquisas desse campo. Segundo Melo, enquanto as investigações avançam em termos de novas mídias, o conhecimento acerca das questões fundamentais da comunicação tem sido deixado de lado pelos jovens pesquisadores da área. “As novas tecnologias não alteram significativamente a área da comunicação. Elas são absorvidas pelas sociedades, mas têm capacidade limitada para modificações conceituais. No Brasil, as pesquisas envolvendo novas mídias têm se desenvolvido, mas faltam estudos atuais sobre comunicação básica. Por isso, é preciso equilibrar pesquisas sobre o novo e sobre o convencional”, disse. Para Marques de Melo, se por um lado houve aumento na quantidade de pesquisas em comunicação na última década, com apoio crescente das agências de fomento, por outro, ainda falta, por parte das instituições, priorizar os estudos comunicacionais, pois o mapa de como a comunicação se insere na sociedade ainda está por ser completado. Marques de Melo receberá no dia 24 de novembro, em Alagoas, a Medalha Denis Agra, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Braskem de Jornalismo. * Publicado originalmente no site Agência Fapesp.


por Samuel Antenor, da Agência Fapesp

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