América Latina com o desenvolvimento humano pela metade

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América Latina com o desenvolvimento humano pela metade


por Emilio Godoy, da IPS


[caption id="attachment_117599" align="aligncenter" width="529"] Leobardo Gómez, de 44 anos, tenta sobreviver tocando gaita pelas ruas da Cidade do México, porque as sequelas de um acidente não permitem que trabalhe em sua profissão de pedreiro. Foto: Emilio Godoy/IPS[/caption]   Cidade do México, México, 28/7/2014 – O pedreiro Leobardo Gómez está há nove meses sem emprego, desde que em outubro escorregou em uma obra onde trabalhava, na capital do México, e caiu na rua.”Quebrei duas costelas e ainda não posso trabalhar. O médico disse que preciso repousar e o seguro social já não me paga. O corpo ainda dói”, disse à IPS este homem de 44 anos, que migrou do Estado de Puebla para a Cidade do México. Enquanto se rearranja, Gómez perambula por cafés e restaurantes tocando sua gaita em troca de algumas moedas por ouvir uma das dez músicas que sabe tocar, apesar de ter trabalhado desde muito jovem. Por causa de casos como este que a América Latina e o Caribe devem impulsionar o acesso universal a serviços sociais e políticas de emprego formal para avançar no desenvolvimento humano, cujos índices melhoraram nos últimos anos, segundo recomendações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialistas. Em seu Informe sobre Desenvolvimento Humano 2004. Sustentar o Progresso Humano: Reduzir Vulnerabilidades e Construir Resiliência, divulgado na semana passada, o Pnud destaca que a região tem o maior índice de desenvolvimento humano (IDH) em comparação com outras áreas em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, alerta que o progresso diminuiu nos últimos cinco anos em comparação com o período 2000-2008, e as vulnerabilidades ameaçam reverter os êxitos obtidos. “A desigualdade é o principal problema. A igualdade tem uma relação inerente com a formação do Estado, que dependeu das elites por muito tempo, pensando que há uma mão invisível que na realidade nunca existiu e sem reconhecer o valor da cidadania”, disse à IPS a especialista em igualdade Emilia Reyes. Reyes, coordenadora de Políticas e Orçamento Público com Enfoque de Gênero da não governamental Igualdade de Gênero: Cidadania, Trabalho e Família, apontou que “é hora de fazer uma leitura estrutural do desenvolvimento, para ver os impactos sociais e ambientais da concentração dessa riqueza. Na América Latina não temos um esquema de desenvolvimento sustentável”. O IDH, onde 1 é o nível ótimo e 0 o mais baixo e que mede a longevidade, o nível de vida e a educação, na América Latina passou de 0,73 em 2010 para 0,74 em 2013. O Chile é o melhor situado, com 0,82, seguido por Cuba e Argentina com 0,81 cada, enquanto entre os países com índices menores estão Haiti, Nicarágua e Honduras. Entre 2010 e 2013, a permanência na escola e a expectativa de permanecer na escola praticamente não variaram. O que cresceu foi a renda por pessoa, de US$ 12.926 para US$ 13.767. O Pnud alerta que a região experimentou um perda no ritmo de avanço em desenvolvimento humano de 25% desde 2008. Também destaca que, apesar de registrar a maior queda na desigualdade, a região continua sendo a mais desigual do mundo em termos de renda. “A desigualdade diminuiu na América Latina e no Caribe devido à expansão da educação e das transferências públicas para os pobres”, diz o documento, que analisa dados de 187 países. O informe menciona quatro nações da região com desigualdade crescente entre 1990 e 2012, 14 com desigualdade em queda e duas sem tendência definida. Em 14 países latino-americanos e caribenhos a pobreza multidimensional chega a quase 7%, enquanto 9,5% estão em risco de cair nela. “O avanço e o crescimento dos indicadores deve ser tomado com cautela, porque só se vê refletida uma pequena parte da população, a que experimentou aumento de bem-estar”, disse Liliana Rendón, acadêmica da Faculdade de Economia da Universidade Autônoma do Estado do México, que também ressaltou que o IDH está acompanhado de uma crescente desigualdade de renda. “A população pobre não sofre apenas a falta de renda, pois a pobreza inclui carências em saúde, educação e outras áreas. A renda deve ser traduzida em bem-estar, considerando aspectos sociais, ambientais e políticos”, acrescentou. Apesar do forte crescimento da produtividade, os salários reais no mundo permanecem estanques. Mas na região aumentaram 15% entre 2000 e 2011. Além disso, o emprego vulnerável caiu de quase 36% em 2010 para 31,5% em 2012, e os trabalhadores pobres que vivem com menos de US$ 1,25 por dia diminuíram dentro do total da força de trabalho nesse período. O Pnud aconselha, como meios para promover e assegurar o avanço em desenvolvimento humano, a prestação universal de serviços sociais básicos, políticas mais fortes de proteção social e o pleno emprego. Ao mesmo tempo, com esses elementos se reduziriam as vulnerabilidades, que entre suas causas cita as crises financeiras, a flutuação dos preços dos alimentos, os desastres naturais e a violência criminosa. Uma das novidades do informe é a conclusão do Índice de Desenvolvimento de Gênero, no qual América Latina e Caribe ocupam o primeiro lugar entre as regiões em desenvolvimento. Argentina, Barbados e Uruguai estão entre os 16 países do mundo onde os valores do IDH para as mulheres são iguais ou superiores aos dos homens. “O Estado não pode gerar um desenvolvimento econômico, social e cultural com apenas 49% da população, a masculina, porque as mulheres enfrentam barreiras intransponíveis para terem acesso a essas esferas. Isso implica reduzir esquemas de discriminação, ampliar oportunidades e reconhecer obstáculos para a proteção social”, ressaltou Reyes. O Pnud recomenda também a criação do Fundo Monetário Latino-Americano para acumular reservas, estabilizar taxas de câmbio, prover seus membros com fundos de curto prazo e oferecer vigilância. A região já conta com o Fundo Latino-Americano de Reservas, formado em 1976 e integrado por Costa Rica, Colômbia, Venezuela, Peru, Equador, Bolívia, Uruguai e Paraguai. Esses países pagam um capital total de US$ 2,37 bilhões. “A desigualdade freia o desenvolvimento, por isso as políticas públicas devem caminhar no sentido de conseguir uma sociedade mais igualitária. As políticas públicas focar e investir mais e melhor na luta contra a pobreza, com melhores efeitos de redistribuição”, enfatizou Rendón. A seu ver, “isto se conseguirá com um crescimento econômico sustentado que permita investir em saúde e educação de maneira universal e garantir a qualidade desses serviços”. Altos e médios O Chile é o país latino-americano melhor situado, no posto 41, um a mais do que em 2013 em relação a 2012. O acompanham entre os países de alto IDH Cuba (44, igual a 2012), Argentina (49, igual), Uruguai (50, mais dois), Panamá (65, mais dois), Venezuela (67, menos um), Costa Rica (68, menos um), México (71, menos um), Brasil (79, mais um), Peru (82, mais um), Colômbia (98, igual), Equador (98, igual) e República Dominicana (102, igual). No nível médio do IDH, mantiveram-se todos os postos de 2012: Paraguai (111), Bolívia (113), El Salvador (115), Guatemala (125), Honduras (129) e Nicarágua (132). O único país da região em nível de baixo IDH é o Haiti, que manteve o posto 168 dos 187 países estudados. Envolverde/IPS

David, de 14 anos, transporta baldes de óleo de palma para seu pai em Penja, no litoral de Camarões. Para que o crescimento camaronês seja sustentável, falta uma estratégia centrada na população, afirmam especialistas. Foto: Monde Kingsley Nfor/IPS Inter Press Service - Reportagens

África precisa de proteção social para seu desenvolvimento humano

[caption id="attachment_117591" align="aligncenter" width="529"] David, de 14 anos, transporta baldes de óleo de palma para seu pai em Penja, no litoral de Camarões. Para que o crescimento camaronês seja sustentável, falta uma estratégia centrada na população, afirmam especialistas. Foto: Monde Kingsley Nfor/IPS[/caption]   Iaundé, Camarões, 28/7/2014 – Nos últimos 13 anos, Michael Ndah, de 37 anos, trabalhou para três construtoras de estradas em Camarões, mas só nos dois últimos anos sua empresa atual o inscreveu no Fundo Nacional de Seguridade Social (CNPS). O CNPS é um sistema de pensões para os trabalhadores do setor privado, que só têm acesso a ele se as empresas onde trabalham os inscrevem. O Fundo inclui atenção médica geral, cirúrgica e hospitalização, mas a cobertura que cabe a Ndah não inclui a saúde de sua família. “Quando minha mulher vai ao hospital não posso usar o cartão do seguro para o tratamento e dizem que primeiro tenho de pagar em dinheiro”, contou à IPS. O Código Trabalhista de Camarões estipula que 7% do salário dos trabalhadores são destinados ao CNPS todo mês, com um teto salarial fictício calculado pelo sistema em cerca de US$ 640 mensais, mesmo se a pessoa ganha mais. Trata-se de um sistema contributivo em que 2,8% dos pagamentos cabem ao trabalhador e o restante ao empregador. Mas as pensões, em geral, são baixas porque são calculadas segundo o teto fictício. E essa é uma grande preocupação para Ndah. “Não sei se antes da aposentadoria terei contribuído o suficiente para ter direito a uma pensão mensal”, afirmou. O número de trabalhadores pertencentes ao CNPS também é baixo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 53,3% dos 21,7 milhões de habitantes do país têm idade para trabalhar, entre 16 e 64 anos, mas apenas 10% deles estão assegurados pelo CNPS. “Supõe-se que todos os trabalhadores do setor formal devem estar inscritos na previdência social até oito dias após a assinatura do contrato de trabalho, mas muitas empresas não aplicam a lei”, explicou à IPS John Yewoh Forchu, um inspetor do Ministério do Trabalho e Seguridade Social. A alta taxa de desemprego no país, cerca de 30%, favorece as empresas que, na maioria, não estão dispostas a contratar seus empregados formalmente. Warda Ndouvatama, um administrador civil de Iaundé e especialista em segurança e proteção social, garantiu que a maioria das companhias declara ter uma quantidade menor de trabalhadores contratados para evitar a contribuição à seguridade social. Este fenômeno não é comum apenas em Camarões, mas também em muitos países africanos onde mais de 70% da população trabalha no setor informal, sem contratos de trabalho, disse à IPS. “Isso repercute muito na capacidade das pessoas para lidar com as eventualidades presentes e futuras”, acrescentou. Embora a África goze atualmente de maior crescimento econômico e bem-estar em geral, o último Informe sobre Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recomenda que os países do continente redobrem a luta contra a pobreza. O informe de 2014, divulgado na semana passada, afirma que os programas de proteção social fornecem uma camada adicional de apoio porque ajudam as famílias a evitar a venda de seus bens, a manter seus filhos na escola ou a receber atenção médica necessária, tudo em beneficio de seu bem-estar no longo prazo. “Um erro comum é o de que somente os países ricos podem ser dar o luxo da proteção social ou dos serviços básicos universais. Como documenta o novo informe, a evidência indica o contrário”, segundo o informe do Pnud. “Com exceção das submetidas a conflitos violentos e instabilidade, a maioria das sociedades pode, e muitas o fazem, instaurar os serviços básicos e a proteção social”, acrescenta. Mutale Wakunuma, coordenadora nacional de Zâmbia da Plataforma da África para a Proteção Social, uma aliança regional de organizações sociais, concordou com o Pnud. “Existe uma evidência esmagadora sobre a função da proteção social na redução da pobreza extrema e como ajuda aos países para se recuperarem das crises, mas precisamos que os governos a implantem seriamente”, destacou. As políticas de proteção social que ajudam a mitigar a pobreza são poucas, pontuou Wakunuma à IPS. Por isso o IDH “observa que, apesar dos avanços, a África subsaariana é a região mais desigual do mundo”, acrescentou. Lisa Simrique Singh, economista do Pnud em Iaundé, observou que a análise mundial e nacional em torno da agenda social pós-2015 se centra na “resiliência e no crescimento sem exclusões. Para que o crescimento em Camarões seja resiliente, falta uma estratégia centrada na população”. “É necessária uma estratégia sistêmica que combine intervenções em níveis macro, micro e setoriais, para atender as necessidades reais dos pobres. E como instrumento de política de Estado, a proteção social deve se integrar à agenda global do crescimento do país”, acrescentou Singh. “A seguridade social existe atualmente, mas só inclui e beneficia o setor formal, que representa cerca de 10% da população”, disse a economista. Nesse contexto, Camarões planeja a reforma do CNSP. Entre as mudanças previstas está o aumento da contribuição mensal de 7% para 13% do salário, criação de um sistema de seguridade para o setor informal e cobertura de saúde universal que garanta acesso ao tratamento médico, inclusive quando o paciente não tem dinheiro. As autoridades do CNSP reconhecem que, se não forem incorporadas mais pessoas, até 2020 o sistema de seguro social estará em problemas. O sistema, “de 1974, é antigo. Deve ser reformado porque agora temos uma população mais envelhecida do que antes dos anos 1990, quando dez trabalhadores pagavam um aposentado. Hoje, esses dez pagam seis aposentados”, explicou o inspetor Forchu. Envolverde/IPS * Com colaborações de Amy Fallon (Kampala, Uganda) e Friday Phiri (Lusaka, Zâmbia).


por Monde Kingsley Nfor, da IPS
Foto: http://www.shutterstock.com/ Sociedade

Brasil mostra avanços, mas é apenas 79º em Índice de Desenvolvimento Humano

[caption id="attachment_100300" align="alignleft" width="324"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] A vulnerabilidade persistente ameaça o desenvolvimento humano. E se não for combatida sistematicamente por políticas e normas sociais, o progresso não será nem equitativo nem sustentável. Esta é a premissa central do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho, pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). Intitulado Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência, o relatório fornece uma nova perspectiva sobre a vulnerabilidade e propõe maneiras de fortalecer a resiliência. De acordo com as medidas de pobreza com base na renda, 1,2 bilhão de pessoas vivem com US$ 1,25 ou menos por dia. No entanto, as estimativas mais recentes do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Pnud revelam que quase 1,5 bilhão de pessoas em 91 países em desenvolvimento estão vivendo na pobreza, com a sobreposição de privações em saúde, educação e padrão de vida. Embora a pobreza esteja diminuindo em geral, quase 800 milhões de pessoas estão sob o risco de voltar à pobreza caso ocorram contratempos. "Ao enfrentarmos as vulnerabilidades, todas as pessoas poderão compartilhar o progresso do desenvolvimento e o desenvolvimento humano vai se tornar cada vez mais justo e sustentável", afirma Helen Clark, administradora do Pnud. O Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 chega em um momento crítico com as atenções voltadas para a criação de uma nova agenda de desenvolvimento pós-2015, prazo final definido para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Brasil O Brasil ocupa a 79ª posição do levantamento (entre 187 países), com IDH de 0,744, pertencente a categoria de Alto Desenvolvimento Humano, que tem média de 0,735. A colocação brasileira no ranking é compartilhada por Geórgia e Granada. Em comparação aos países latino-americanos, desempenho semelhante tem México e Colômbia, que se encontram no 71ª e 98º lugar, respectivamente. Segundo o relatório, entre 1980 e 2013, o valor do IDH do Brasil passou de 0,545 para 0,744, o que representa um aumento de 36,4% ou um aumento anual médio de cerca de 0,95%. A expectativa de vida ao nascer aumentou 11,2 anos; a média de anos de estudo aumentou em 4,6 anos e a expectativa de anos de escolaridade (estudos) aumentou em 5,3 anos. Dar atenção O relatório afirma que, à medida que as crises se espalham de forma cada vez mais rápida e ampla, é fundamental entender a vulnerabilidade a fim de garantir os ganhos já obtidos e manter o progresso. O documento aponta para uma desaceleração do avanço do desenvolvimento humano em todas as regiões, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele observa que ameaças como crises financeiras, flutuações nos preços dos alimentos, desastres naturais e conflitos violentos impedem o progresso de forma significativa. "Reduzir tanto a pobreza em si quanto a vulnerabilidade das pessoas a cair na pobreza deve ser um objetivo central da agenda pós-2015", afirma o Relatório. "Eliminar a pobreza extrema não significa apenas "chegar a zero"; é também manter-se lá." Ingrediente chave "A redução da vulnerabilidade é um ingrediente chave em qualquer agenda para melhorar o desenvolvimento humano", escreve o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, em uma contribuição para o Relatório. "[Nós] precisamos encará-la a partir de uma ampla perspectiva sistêmica." O Relatório de 2014 trata dessa abordagem usando uma lente de desenvolvimento humano para ter um novo olhar sobre a vulnerabilidade como um conjunto de riscos sobrepostos e que se reforçam mutuamente. O documento defende a prestação universal de serviços sociais básicos como instrumento para aumentar a resiliência, refutando a ideia de que apenas os países ricos podem dar-se ao luxo de fazer isso. O Relatório apresenta uma análise comparativa de países de diferentes níveis de renda e sistemas de governo que já começaram a implementar ou têm totalmente implementadas tais políticas. Seguridade social Entre esses países estão exemplos mais conhecidos, como Dinamarca, Noruega e Suécia, mas também as economias de rápido crescimento, como a Coreia do Sul e os países em desenvolvimento, como a Costa Rica. "Esses países começaram a colocar em prática medidas de seguridade social quando seus respectivos valores de Produto Interno Bruto (PIB) per capita eram menores que os de Índia e Paquistão agora", o Relatório observa. Esforço coletivo O Relatório também convoca todos a uma ação coletiva mais forte, bem como uma melhor coordenação global e um compromisso de reforçar a resiliência, em resposta às vulnerabilidades que são cada vez mais globais em sua origem e impacto. Ameaças que vão desde crises financeiras a mudanças climáticas, passando por conflitos e fluxos de refugiados, são transnacionais por natureza, mas os efeitos são sentidos local e nacionalmente, sobrepondo-se com frequência. Ameaças transnacionais não podem ser resolvidas sozinhas pelas nações, que agem de forma independente; elas precisam de um novo foco da comunidade internacional que vai além de respostas de curto prazo, como a ajuda humanitária, argumenta o Relatório. Para aumentar o apoio aos programas nacionais e abrir espaço político para as nações adaptarem o universalismo às condições específicas do país, o Relatório recomenda que se chegue a "um consenso internacional sobre a proteção social universal", que seja incluído na agenda pós-2015. - Leia o relatório na íntegra (em espanhol) - ** Publicado originalmente no site EcoD.


por Pnud
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Cidade celebra a reabertura do Cine Caixa Belas Artes 

  No último sábado o Cine Belas Artes foi reaberto. Depois de mais de um ano de luta, que uniu cinéfilos, sob a liderança do Movimento Belas Artes (MBA), a Prefeitura de São Paulo, a Câmara dos Vereadores e a Caixa Econômica Federal, o histórico espaço dedicado aos amantes de sétima arte voltou às origens e recebeu uma multidão no primeiro dia dessa nova fase. Reformado, com a fachada azul, e rebatizado de Caixa Belas Artes, o empreendimento cultural ganhou fôlego de um ano, prazo do contrato de patrocínio assinado com a instituição financeira pública. Como 365 dias passa muito rápido, o mais adequado é que não cessem as negociações no sentido de garantir longevidade a um dos mais tradicionais cinemas de rua da cidade de São Paulo. Foi bacana encontrar entre os presentes na cerimônia de reabertura gente de distintas faixas etárias, numa demonstração efetiva de que os apaixonados de sempre persistem, que a renovação de público também está garantida, e que existe uma parcela expressiva de cidadãos dispostos a valorizar e batalhar politicamente pela ocupação das ruas, das calçadas e dos lugares ao ar livre. Vencemos mais uma etapa desse embate pela manutenção dos patrimônios culturais em detrimento da especulação imobiliária, e da falta de recursos. Em Sampa existem dezenas de espaços em risco. Só a mobilização articulada, envolvendo todos os segmentos interessados no bem comum, será capaz de conter a voracidade insensível de alguns donos do capital. Por aqui, fico. Até a próxima. * Leno F. Silva escreve semanalmente para Envolverde. É sócio-diretor da LENOorb – Negócios para um mundo em transformação e conselheiro do Museu Afro Brasil. É diretor do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, membro-fundador da Abraps – Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade, e da Kultafro – rede de empreendedores, artistas e produtores de cultura negra. Foi diretor executivo de sustentabilidade da ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Editou 60 Impressões da Terça, 2003, Editora Porto Calendário e 93 Impressões da Terça, 2005, Editora Peirópolis, livros de crônicas.


por Leno F. Silva*
Cirurgião tradicional em Kapchorwa, Uganda, fala com um repórter. A organização Reach capacita mulheres da região para sensibilizar a população a fim de deter a mutilação genital feminina. Foto: Joshua Kyalimpa/IPS Inter Press Service - Reportagens

Inédita preocupação com o casamento infantil e a mutilação genital

[caption id="attachment_117422" align="aligncenter" width="529"] Cirurgião tradicional em Kapchorwa, Uganda, fala com um repórter. A organização Reach capacita mulheres da região para sensibilizar a população a fim de deter a mutilação genital feminina. Foto: Joshua Kyalimpa/IPS[/caption]   Washington, Estados Unidos, 24/7/2014 - Cúpula das Meninas realizada em Londres e uma conferência paralela em Washington ressaltaram a necessidade de enfrentar o casamento infantil e a mutilação genital feminina (MGF), enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informava que 130 milhões de mulheres sofreram essa ablação e 700 milhões foram obrigadas a se casar ainda meninas. O problema é maior na África e no Oriente Médio, segundo o documento do Unicef, que analisou as consequências de longo prazo da MGF e do casamento infantil em 29 países. O documento, apresentado no dia 22, vincula a MGF com “hemorragias prolongadas, infecções, infertilidade e morte”, e assinala que o casamento infantil pode predispor as envolvidas à violência de gênero e ao abandono dos estudos. “Os números nos dizem que devemos acelerar o esforço. E não nos esqueçamos de que essas cifras representam vidas reais”, afirmou o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, em um comunicado divulgado nesse dia. “Embora esses problemas sejam de escala mundial, as soluções deve ser locais, impulsionadas pelas comunidades, famílias e as próprias meninas para mudar as mentalidades e romper os ciclos que perpetuam a MGF e o casamento infantil”, acrescentou Lake. A Cúpula das Meninas aconteceu no dia 22, em Londres, organizada pela Grã-Bretanha e pelo Unicef, enquanto os problemas das adolescentes, e em especial a MGF, recebem uma crescente atenção de determinados setores. Nesse dia, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou uma mudança legislativa que obrigará legalmente os pais a impedirem a MGF. “Chegamos a um pico histórico tanto na consciência política como na vontade política para mudar as vidas das mulheres em todo o mundo”, disse Ann Warner, especialista em gênero do Centro Internacional para a Pesquisa sobre as Mulheres (ICRW), com sede em Washington. Warner divulgou recentemente um informe recomendando que as meninas tenham acesso a educação de qualidade e redes de apoio, e que as comunidades ofereçam incentivos econômicos, campanhas informativas e fixem uma idade legal mínima para o casamento. Em uma conferência realizada em Washington, com atividade paralela à Cúpula das Meninas em Londres, Warner acrescentou que existem numerosas “iniciativas promissoras, iniciadas por ONGs, ministros de governo e grupos da sociedade civil de todo o mundo, que conseguiram mudar o rumo da temática e modificar atitudes, conhecimentos e práticas. Os ativistas podem aprender especialmente sobre os avanços da Índia para prevenir o casamento infantil, acrescentou Warner. Porém, acredita que falta uma resposta mundial. “O que faz falta seriamente é um esforço mundial coordenado de acordo com a escala e o tamanho do problema” da MGF e do casamento infantil, ressaltou. “Como 14 milhões de meninas se casam a cada ano, um punhado de projetos individuais em todo o mundo simplesmente não basta para arranhar o problema”, enfatizou. A necessidade de melhorar a coordenação foi compartilhada por Lyric Thompson, copresidente da Meninas, Não Noivas, uma fundação dos Estados Unidos que copatrocinou a conferência de Washington. “Se vamos acabar com o casamento infantil, isso implica um esforço muito mais sólido do que o atual. Uns poucos projetos, não importa o quanto sejam efetivos, não acabarão com a prática”, acrescentou a especialista. Thompson pediu ao governo dos Estados Unidos que adote uma postura mais ativa contra as práticas que prejudicam as mulheres no mundo, em coerência com a lei de violência contra a mulher que este país aprovou em 2013. “Se os Estados Unidos falam sério em acabar com essa prática em uma geração, isso implica também o árduo trabalho de garantir que os diplomatas norte-americanos negociem com suas contrapartes nos países onde a prática está muito difundida”, apontou. “Também implica a participação direta em árduas negociações da ONU, como as que determinarão a agenda de desenvolvimento posterior a 2015, para garantir que a meta de acabar com o casamento infantil, precoce e forçado seja incluída no objetivo da igualdade de gênero”, pontuou. No dia 22, Washington anunciou quase US$ 5 milhões para combater o casamento infantil e pela força em sete países em desenvolvimento durante 2014, e se comprometeu a redigir uma nova lei a respeito em 2015. “Sabemos que a luta contra o casamento infantil é a luta contra a pobreza extrema”, disse nesse dia Rajiv Shah, diretor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). A chave para a mudança social com relação a esses problemas, seguramente a têm os atores da sociedade civil. “Os organismos em condições de responder aos casos de casamentos forçados devem trabalhar juntos, com a comunidade e as ONGs para garantir o desenvolvimento de políticas”, afirmou Archi Pyati, diretora de políticas públicas do Centro de Justiça Tahirih, uma organização de defesa jurídica com sede em Washington. “Professoras, conselheiros, médicos, enfermeiras e outros em condições de ajudar uma menina ou uma mulher a evitar um casamento forçado devem estar informados e preparados para agir”, detalhou Pyiati. Uma campanha de sensibilização em torno dos casamentos pela força fará um giro pelos Estados Unidos a partir de setembro, acrescentou . Shelby Quast, diretora de políticas da Igualdade Já, organização humanitária internacional com sede em Nairóbi, reiterou a importância da luta contra a MGF e o casamento infantil em diversos âmbitos. “A estratégia que melhor funciona é a multissetorial, incluídos o direito, a educação, a proteção infantil e outros elementos, como o apoio às sobreviventes da MGF e as estratégias de promoção na mídia”, afirmou. “Estamos em um ponto de inflexão em nível mundial, por isso vamos manter o impulso para assegurar que todas as meninas em situação de risco estejam protegidas”, destacou Quast. Envolverde/IPS


por Julia Hotz, da IPS
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Participação e democracia

Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada. O texto na nossa constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante por tanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância, é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes. A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso. É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios. Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando a cidade. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população. Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as leva a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas, mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens, saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos. Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia, se trata de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais modernas de gestão pública. Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento. Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas. A característica destes setores dinâmicos da sociedade moderna, é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste terá papel central a água, na metrópole a mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde, cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas de organização da sociedade. Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos e semelhantes. Isto sem falar dos planos privados de saúde. Cada real que chega a organizações deste tipo se multiplica. A explicação desta eficiência é simples: cada mãe está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados. As organizações da sociedade civil têm as suas raízes nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos, simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs), ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito. Eu, de certa forma graças aos militares, conheci muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas. Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as instituições públicas como as empresas privadas que executam as políticas tenham de prestar contas. Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada. * Ladislau Dowbor é professor titular de economia e administração da PUC-SP, consultor de várias agências das Nações Unidas, e autor de numerosos estudos disponíveis em http://dowbor.org


por Ladislau Dowbor*
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. Foto: Paulo Cesar Lima Sociedade

O desafio da inserção territorial da população de baixa renda

[caption id="attachment_117380" align="alignleft" width="400"] A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. Foto: Paulo Cesar Lima[/caption] Em evento, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik defende o rompimento do controle das políticas urbanas, como transportes, lixo e construtoras, por operadores privados. São seis os desafios que o Brasil enfrenta para construir um novo modelo de urbanização no Brasil, elenca a a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Raquel Rolnik: “Para começar, é preciso superar a ambiguidade da inserção territorial da população de baixa renda”. “Existe há cem anos um lugar ambíguo chamado favela, que fica na periferia, tem as piores localizações, a pior infraestrutura urbana. É um espaço de transitoriedade permanente, ambiguidade que paradoxalmente a democracia consolidou. A era Lula incluiu esses moradores nas esferas de consumo, colocando em cena novos usuários, como os pequenos comerciantes, os motociclistas, o que exacerbou a crise urbana, porque esses novos incluídos não cabem nas cidades como estão desenhadas.” Na mesa “Urbanismo e Cidades Inteligentes: as Metrópoles Possíveis”, que encerrou a primeira parte do evento “Metrópoles Brasileiras: o Futuro Planejado”, realizado em São Paulo nesta segunda-feira, 21, pela revista CartaCapital e o Instituto Envolverde, Rolnik afirmou ainda que é necessário “romper" a prática do controle da política urbana pelos operadores privados, do transporte urbano, do lixo, das construtoras, que são financiadores dos políticos a quem cabe regular essas operações. Como terceiro elemento, mencionou a necessidade de criar mecanismos para estruturar uma política urbana transformadora e sustentável de longo prazo, no horizonte de 20 anos, contrariando o modelo em que prevalece o período eleitoral de 4 anos, que acelera a realização de obras e sufoca o planejamento estruturado. A professora disse também que é preciso criar um modelo de financiamento do desenvolvimento urbano, hoje conectado ao mesmo sistema direcionado pelo calendário eleitoral que demanda obras de curto prazo sem olhar o futuro. Padece desse mesmo mal o que ela chamou de desafio federativo, já que o modelo tripartite – federal, estadual e municipal – não dá conta da gestão metropolitana, pois “uma megacidade como São Paulo não tem estrutura de gestão para enfrentar os problemas da megalópole, enquanto Tóquio e Frankfurt, por exemplo, são estruturadas como Estados e não como um aglomerado de municípios”. Por último, citou a necessidade de “construção do espaço público como elemento estruturador”, porque as cidades não devem ser destinadas à iniciativa privada. “A gestão urbana se dá hoje exatamente como era na ditadura militar, mas a sociedade brasileira está madura e querendo enfrentar a questão da reforma urbana” – finalizou. Convidado pelo mediador Dal Marcondes, presidente do Instituto Envolverde, para falar sobre o papel do conhecimento na reestruturação do espaço urbano, o presidente do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, Haroldo Pinheiro, chamou atenção para o fato de que “o investimento intensivo em habitação nos últimos anos – com qualidade discutível das construções – foi direcionado para as grandes empreiteiras, que só buscaram terrenos mais baratos, sem conexão com a infraestrutura urbana”, ampliando o fosso entre o centro e as periferias. Alertou, a propósito, para o alto risco de intensificação desse processo caso seja aprovado no Senado “o regime diferenciado de contratação”, que dispensa o Estado de fazer licitação para contratar projetos, “abrindo mão da responsabilidade pelo planejamento das cidades”. A diretora responsável pelo setor público e social da McKinsey América Latina, Patricia Ellen, apresentou as possibilidade de avanços da participação social na administração das metrópoles a partir das mídias sociais. Disse que “se perdeu a oportunidade de abrir o diálogo com a população a partir das manifestações de junho de 2013”, quando as mídias sociais tiveram papel decisivo na mobilização. O poder público, segundo ela, pode ter maior efetividade realizando gestão em redes e propiciando o engajamento do cidadão, por meio de uma estratégia digital. Além da análise dos conteúdos das mensagens nas mídias sociais, com eficientes ferramentas tecnológicas disponíveis, inclusive modelos capazes de prognosticar comportamentos, Patricia explicou outras atividades que compõem a gestão digital eficiente. Citou entre elas a necessidade de promover comunicação eficaz para engajar o público interno (dentro da administração) na tarefa de dar resposta imediata às demandas da população. Outra atividade destacada é o “nudging” que permite ao administrador público identificar o que pode fazer para mudar – sem manipulação – comportamentos que dificultam a implantação de políticas públicas capazes de melhorar a qualidade da vida urbana nas metrópoles. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Sávio de Tarso, para a Carta Capital
Foto: Reprodução/ Internet Sociedade

Um terço dos consumidores considera sustentabilidade como fator de compra

[caption id="attachment_117286" align="aligncenter" width="430"] Foto: Caden Crawford/Creative Commons[/caption]   Estudo sobre produtos e serviços sustentáveis da Accenture e Havas Media RE: Purpose foi feito com 30 mil consumidores em 20 países Apenas um terço dos consumidores considera o fator sustentabilidade em suas decisões de compra regularmente, segundo um estudo global da consultoria Accenture e da Havas Media RE: Purpose. A pesquisa revela as razões que levam à diferença entre as empresas e as expectativas do consumidor no que se refere a produtos e serviços sustentáveis. O relatório “From Marketing to Mattering” foi elaborado em cima de uma pesquisa com 30 mil consumidores em 20 países. O estudo foi encomendado para acompanhar o estudo UN Global Compact-Accenture CEO Study on Sustainability, publicado em 2013, no qual dois terços dos CEOs admitiram que as empresas não estão fazendo o suficiente para vencer os desafios de sustentabilidade. Este estudo apontou também que 73% dos consumidores acham que as empresas estão falhando no cuidado do planeta e da sociedade. Ambos os levantamentos apontam que, embora os CEOs considerem que o engajamento com os consumidores é o fator de maior motivação para acelerar os investimentos em sustentabilidade, eles geralmente estão em descompasso com a motivação dos consumidores para comprar produtos e serviços de sustentabilidade. Se por um lado, 81% dos CEOs acreditam que a reputação em sustentabilidade é importante para os consumidores, apenas 23% dos consumidores buscam informações sobre sustentabilidade das marcas dos produtos que consomem. Mas o estudo mostra oportunidades para as empresas abordarem a questão da sustentabilidade para mostrar aos consumidores vantagens para sua qualidade de vida. Há uma diferença dramática nos hábitos de compra dos consumidores dos mercados de países desenvolvidos e em desenvolvimento. 85% dos indianos e 66% dos chineses que responderam à pesquisa acreditam que a que sua qualidade de vida vai melhorar nos próximos cinco anos. Em comparação, 37% dos respondentes da Europa Ocidental e 51% dos norte-americanos acreditam que suas vidas vão melhorar no mesmo período. “Consumidores dos mercados emergentes enxergam uma ligação direta entre o produto que eles compram e a sua qualidade de vida”, disse Johnson, CEO Havas RE:PURPOSE. “Eles também sofrem as consequências negativas de produções irresponsáveis e de corrupção mais diretamente. Nas economias maduras, as marcas não conseguem mais conquistar consumidores com suas credenciais de sustentabilidade. As pessoas sabem mais sobre produtos e empresas que nunca. Para que sejam significativas, as marcas precisam criar produtos e serviços com ganhos tangíveis na vida das pessoas no que se refere ao critério de sustentabilidade. Ser uma empresa ou marca significativa não tem mais a ver em como você gasta seu dinheiro, mas como você conduz os seus negócios.” O estudo sugere três áreas de ação para ajudar no engajamento das empresas com os consumidores: As empresas devem promover um compromisso com a honestidade e a transparência em todas as operações da organização, a fim de realizar e perceber seu pleno valor. Confiança é fundamental: a corrupção é vista como o principal desafio para os países, à frente da criação de postos de trabalho e o crescimento econômico, e o extermínio da corrupção é visto como um dos cinco maiores desafios para as empresas. As empresas devem ser capazes de se apresentar perante os consumidores, que estão equipados com amplo acesso a informação e ferramentas de mídia social que os auxiliam a expor comportamentos corporativos tendenciosos e desleais. As empresas devem atender às expectativas de práticas de negócios responsáveis, proporcionando melhorias concretas para a vida do consumidor. Isso é especialmente verdade em mercados maduros, onde cada vez mais os consumidores consideram credenciais sustentáveis por parte das empresas como um dado adquirido. As empresas devem mudar sua comunicação com os consumidores do foco nas credenciais sustentáveis e desempenho empresarial para uma demonstração mais clara de seus propósitos e relevância para a sociedade e o meio ambiente. Isto é especialmente relevante em mercados emergentes em que as empresas são vistas com um papel importante na melhoria da saúde, da educação e de outros fatores de qualidade de vida fundamentais.   * Publicado originalmente no site Akatu.


por Redação do Akatu
Foto: Divulgação/Internet Sociedade

Lâmpadas fluorescentes: quem pagará o custo da reciclagem?

[caption id="attachment_115410" align="alignleft" width="234"] Foto: Divulgação/Internet[/caption] “A preocupação com a destinação e a informação acerca das lâmpadas veio em um momento posterior ao uso delas”, critica a professora Marta Tocchetto. Apesar de o uso de lâmpadas fluorescentes ter contribuído para o processo de economizar energia no Brasil, a política adotada pelo governo e pelo setor energético não teve “a preocupação de estruturar uma logística que contemplasse a informação sobre a reciclagem das lâmpadas”, critica Marta Tocchetto, que adverte para os riscos que a falta de reciclagem pode causar ao meio ambiente e à saúde. “A maioria das pessoas ainda não tem informação em relação aos riscos oferecidos pelas lâmpadas fluorescentes, não sabe como destinar adequadamente essas lâmpadas, como acondicioná-las até o momento do descarte, nem onde entregar esse material”, assinala, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. Graduada em Química e especialista em tratamento de resíduos industriais, Marta Tocchetto explica que as lâmpadas fluorescentes são compostas de mercúrio e chumbo, e que a preocupação com a contaminação delas “reside no efeito cumulativo do mercúrio, o qual, presente no meio ambiente, poderá desencadear problemas daqui a 20, 30 anos, porque ele interage com a água, com o solo, contamina microrganismos que poderão servir de alimento para peixes, vai se depositar no fundo de corpos hídricos, etc”. Segundo ela, “apesar da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS desde 2010, que estabelece a possibilidade de o consumidor devolver a lâmpada que esgotou a sua vida útil ao local onde foi comprada, na prática isso não acontece. Nesse sentido, as políticas buscam atender uma necessidade pontual; não se inter-relacionam com as outras questões”. Marta pontua ainda que somente 6% das lâmpadas fluorescentes são recicladas e as restantes são encaminhadas ou para aterros sanitários ou para lixões, agravando a possibilidade de contaminação. O baixo percentual de lâmpadas recicladas é explicado pelo custo e pelas poucas empresas que realizam o processo de descontaminação. “Esse processo tem um custo, a começar por contratar uma empresa que faça esse serviço. Assim, o custo da reciclagem, sem considerar a questão do transporte da lâmpada, fica em torno de 60 centavos, às vezes até mais devido à distância. A questão, nesse sentido, é quem vai pagar esse custo. O consumidor está disposto a pagar esse custo? O fabricante está disposto a absorver esse custo? Como isso vai ser equacionado?”, questiona. Marta Tocchetto é graduada em Química Industrial e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e doutora em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atualmente é membro da Diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção RS e professora da UFSM. Confira a entrevista: IHU On-Line - Quais são os danos que as lâmpadas fluorescentes podem causar ao meio ambiente e à saúde? Marta Tocchetto – A questão das lâmpadas fluorescentes está bastante associada à presença de metais pesados na constituição da lâmpada, principalmente o vapor de mercúrio que preenche os tubos de vidro. O mercúrio é um metal que tem muitos efeitos tóxicos, um metal acumulativo, ou seja, vai se acumulando no organismo, e à medida que a absorção vai sendo maior, os efeitos também serão sentidos. Além disso, ele é teratogênico, mutagênico, pode trazer problemas de mau desenvolvimento fetal e diversos problemas no organismo do indivíduo que for contaminado. No meio ambiente, causa efeitos tóxicos similares no momento em que é absorvido por outros organismos vivos, e é a partir dessa absorção que ele acaba ingressando na cadeia alimentar e vindo a atingir o homem. Quando ele atinge os níveis mais altos da cadeia alimentar, seu efeito tóxico ainda é potencializado. Por isso, o mercúrio é um metal que tem um efeito de biomagnificação, porque, ao atingir os níveis mais altos da cadeia trófica, vai se fazendo sentir uma toxicidade maior. Então, a discussão acerca das lâmpadas fluorescentes reside em oferecer descarte e destinação adequados, de tal maneira que esse risco seja minimizado. Além do mercúrio, as lâmpadas fluorescentes também têm a presença do chumbo, que é usado nas soldas, um metal pesado que oferece danos significativos à saúde. Esses motivos justificam a reciclagem das lâmpadas, além do fato de os diversos materiais que a compõem, como o próprio vidro e os metais utilizados como componentes, serem passíveis de reciclagem. IHU On-Line - Quando as lâmpadas fluorescentes começaram a substituir as incandescentes, essas questões de riscos toxicológicos não foram consideradas? Marta Tocchetto – Essa é a principal questão que sempre aparece nas políticas adotadas: as medidas nunca são vistas de uma forma holística, integral. Então, por exemplo, nesse caso específico, com a problemática da questão energética e o apagão que ocorreu em meados dos anos 2000, houve uma política de governo do setor energético de adotar medidas que pudessem economizar energia — logicamente é comprovado que as lâmpadas fluorescentes são mais econômicas em termos energéticos do que as lâmpadas comuns. Mas, por outro lado, não houve a preocupação de estruturar uma logística que contemplasse a informação sobre a reciclagem das lâmpadas. A maioria das pessoas ainda não tem informação em relação aos riscos oferecidos pelas lâmpadas fluorescentes, não sabe como destinar adequadamente essas lâmpadas, como acondicioná-las até o momento do descarte, nem onde entregar esse material. A população obviamente atendeu ao chamado com relação à mudança das lâmpadas comuns para as lâmpadas fluorescentes e começou a aumentar o número e a quantidade desses resíduos no meio ambiente e, logicamente, os problemas começaram a se tornar significativos. A preocupação com a destinação e a informação acerca das lâmpadas veio em um momento posterior ao uso delas. Até hoje, a grande maioria das pessoas, ao trocar uma lâmpada na sua residência, não tem onde entregá-la, porque a maioria das empresas não quer recebê-las. Então, apesar da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS desde 2010, que estabelece a possibilidade de o consumidor devolver a lâmpada que esgotou a sua vida útil ao local onde foi comprada, na prática isso não acontece. Nesse sentido, as políticas buscam atender uma necessidade pontual; não se inter-relacionam com as outras questões. IHU On-Line - Há relatos de casos de contaminação ambiental e de seres humanos por conta das lâmpadas fluorescentes? Marta Tocchetto – Não tenho nenhum conhecimento específico, porque dificilmente é feito um descarte muito grande em um determinado local. As empresas, por conta da fiscalização mais exigente e eficiente, pagam outras empresas que fazem a descontaminação. Contudo, a preocupação com a contaminação das lâmpadas fluorescentes reside no efeito cumulativo do mercúrio que, presente no meio ambiente, poderá desencadear problemas daqui a 20, 30 anos, porque ele interage com a água, com o solo, contamina microrganismos que poderão servir de alimento para peixes, vai se depositar no fundo de corpos hídricos, etc. Nesse sentido, a preocupação reside nos efeitos do mercúrio a longo prazo, diferentemente do que acontece, por exemplo, se pensarmos na questão do mercúrio em uma região de garimpo — principalmente garimpos clandestinos, onde esse controle não é feito —, porque ali se usa mercúrio para separar o ouro do rejeito, e essa quantidade de mercúrio é aleatória e boa parte acaba sendo jogada no meio ambiente. Nesse tipo de atividade, o perigo se manifesta em um tempo muito menor, porque há uma concentração elevada de mercúrio. Passivo ambiental Nesse sentido, a preocupação com as lâmpadas fluorescentes reside na possibilidade desse passivo ambiental. Cerca de 50% dos municípios brasileiros descartam seus resíduos em aterros sanitários, e a outra metade os dispõem em lixões. Lixões são áreas onde esses resíduos ficam em contato com o solo, com águas superficiais, com águas subterrâneas, com lençol freático, sem controle do acesso de pessoas, de animais, sem preocupação com a cobertura desse resíduo que é posto ali. Então, imagine a sinergia e as reações químicas que acontecem em um ambiente como esse, onde todos os resíduos são misturados. As lâmpadas, como não estão indo para a reciclagem, são encaminhadas ou para aterros sanitários, inadequadamente — nos municípios em que essa destinação existe —, ou para lixões, trazendo todos esses riscos e a possibilidade de contaminar algum rio. Então, a preocupação com as lâmpadas se deve ao efeito a longo prazo desse passivo ambiental decorrente da destinação inadequada, principalmente em virtude da presença do mercúrio. IHU On-Line - Como é feita a destinação das lâmpadas fluorescentes hoje no Brasil? Por que somente 6% das lâmpadas são recicladas? Marta Tocchetto – A destinação correta dessas lâmpadas fluorescentes leva em conta, em primeiro lugar, o acondicionamento, para que elas não quebrem e não contaminem, porque, no momento em que a lâmpada quebra, o vapor de mercúrio que está dentro do tubo de vidro pode contaminar o ambiente de quem, porventura, tenha aspirado o ar contaminado de mercúrio. As empresas, como têm uma geração de energia maior, contratam uma empresa que faz a descontaminação das lâmpadas. No estado do Rio Grande do Sul não há empresas que façam a descontaminação. Existem aquelas que fazem o recolhimento, a coleta, o armazenamento e encaminham as lâmpadas para outras empresas que fazem esse processo, em Santa Catarina e em São Paulo. Nesse processo de descontaminação, são retirados os componentes das lâmpadas, é separado o vapor de mercúrio, o qual é retirado, armazenado e recuperado em um ambiente fechado de tal maneira que não seja disperso no meio ambiente. Esse mercúrio, que é separado do vidro, separado da poeira fosforosa que recobre o tubo de vidro, que também está contaminado com mercúrio, sofre um processo de destilação, em que o mercúrio que está impregnado na poeira ou no vidro passa para o estado gasoso, vaporiza e depois é condensado. Com esse processo, se obtém, novamente, o mercúrio metálico, que será utilizado para fabricar novas lâmpadas ou outros equipamentos. O vidro e a poeira fosforosa podem ser utilizados na indústria cerâmica, na fabricação de outras lâmpadas e na indústria de vidro. A parte metálica, as soldas e a parte de alumínio também são separadas para a reciclagem. Assim, praticamente a totalidade dos componentes das lâmpadas fluorescentes, 99%, é reciclável. Então, além de ser ambientalmente incorreto não reciclá-las, é absolutamente incoerente em um momento em que nós retiramos da natureza as matérias-primas para a fabricação dos vidros, de ligas metálicas, etc. Nesse sentido, o processo de reciclagem vem ao encontro de evitar o desperdício dos recursos naturais e também evitar todos esses riscos que comentamos em relação à contaminação ambiental e à contaminação dos seres vivos. IHU On-Line - É possível estimar que percentual de lâmpadas fluorescentes se utiliza no Brasil? Em contrapartida, ainda se utilizam muitas lâmpadas incandescentes? Marta Tocchetto – As lâmpadas incandescentes estão com a vida contada; em 2015 não serão mais fabricadas. As lâmpadas halógenas e as fluorescentes deverão substituir essas lâmpadas. Há mais de 80 milhões de lâmpadas utilizadas no Brasil anualmente, e esse número aumenta em função de novas construções, novos empreendimentos. IHU On-Line – Qual é o custo da reciclagem dessas lâmpadas? Marta Tocchetto – Esse processo de reciclagem que comentei tem um custo, a começar por contratar uma empresa que faça esse serviço. Assim, o custo da reciclagem, sem considerar a questão do transporte da lâmpada, fica em torno de 60 centavos, às vezes até mais, dependendo da distância. A questão, nesse sentido, é quem vai pagar esse custo. O consumidor está disposto a pagar esse custo? O fabricante está disposto a absorver esse custo? Como isso vai ser equacionado? O baixo índice de reciclagem das lâmpadas reside na questão do custo para reciclar esses produtos. IHU On-Line - O que aponta a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS em relação à reciclagem das lâmpadas fluorescentes e incandescentes? Por que os fabricantes das lâmpadas fluorescentes não realizam a coleta das lâmpadas, como determina da PNRS? Marta Tocchetto – A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a obrigatoriedade do estabelecimento de estratégias de logística reversa para alguns resíduos, dentre os quais, as lâmpadas fluorescentes, justamente por todo esse problema que já comentei. Então, é necessário que se tenha uma destinação adequada e que o consumidor — o qual é responsável por um descarte pequeno — tenha para onde encaminhar essas lâmpadas, porque hoje, mesmo que ele queira pagar para que seja feita a descontaminação das lâmpadas, não há essa opção, porque essa logística não está montada. A PNRS vem ao encontro dessa preocupação e pressupõe que todos os atores envolvidos nessa cadeia, desde o fabricante ao importador, do distribuidor ao consumidor, tenham responsabilidade para que a lâmpada, no momento em que não tiver mais condições de uso, volte ao início do ciclo produtivo. É isso que significa essa visão circular e não linear. Hoje o sistema produtivo tem uma visão absolutamente linear, a responsabilidade do fabricante, do distribuidor, do importador vai até a distribuição. Depois que essa lâmpada for comprada, o problema não é mais do fabricante. Isso não pode ser assim; tem de haver uma responsabilização. Mas para que isso aconteça é necessário que haja um acordo entre todos os elos da cadeia, porque, mesmo que a lâmpada seja recebida num estabelecimento, não temos a garantia de que ela será verdadeiramente encaminhada para reciclagem, pelo fato de que às vezes a loja — até para se ver livre da insistência — recebe a lâmpada e depois a coloca no lixo. Isso acontece com frequência. Então, enquanto não houver uma normativa que responsabilize a reciclagem de forma legal, a reciclagem obrigatória não vai acontecer. Nesse sentido, os acordos setoriais são os instrumentos que vão garantir o estabelecimento da logística reversa. O Ministério do Meio Ambiente, que é responsável pelo lançamento desses editais, assinou, na semana passada, o acordo setorial das lâmpadas fluorescentes e das embalagens. Apesar de as embalagens não estarem como obrigatórias dentro do estabelecimento da logística reversa, é sabido que elas são um problema seríssimo não só em função da quantidade, mas em relação ao apelo do consumo. Possibilidades Outro ponto importante a ser discutido, o qual está tramitando no Congresso, é a redução dos impostos para as empresas que fazem a reciclagem de lâmpadas fluorescentes. Essa contrapartida é interessante, porque os fabricantes de lâmpadas podem utilizar essa redução do valor dos impostos para dar destinação correta às lâmpadas. A reciclagem só vai acontecer de fato quando tiver matéria-prima suficiente para que haja estímulo de empreendimentos se instalarem utilizando o material que é descartado. A redução de incentivo a partir da redução dos impostos é uma contrapartida que o governo pode dar, estimulando o crescimento do setor, que hoje é muito pequeno. IHU On-Line - Quantas empresas de reciclagem dessas lâmpadas existem no país? Marta Tocchetto – Deve haver umas três ou quatro em São Paulo; em Santa Catarina tem uma ou duas, ou seja, são poucas empresas que desenvolvem esse trabalho. O problema está no rigor da legislação para a implantação deste tipo de empreendimento. Nós estamos falando de empreendimentos que vão trabalhar com mercúrio, com vapor de mercúrio, que é um metal que passa para o estado gasoso em uma temperatura relativamente baixa, 350-357 graus célsius. Isso significa que a possibilidade de uma empresa de descontaminação de reciclagem de lâmpadas ter problemas operacionais e, com isso, ter emissões fugitivas de vapor de mercúrio, é algo muito possível. Então, o custo para a implantação deste tipo de empreendimento é muito alto, em razão dos equipamentos de proteção atmosférica, dos equipamentos para evitar os riscos com relação ao processo que é executado, etc. IHU On-Line - Qual modelo de lâmpada economiza energia e causa menos danos ambientais e à saúde? Marta Tocchetto – As lâmpadas de “led” têm uma vida útil maior que as fluorescentes, não têm mercúrio, mas têm arsênio. Nesse sentido, não existe nada que seja absolutamente inócuo, nem a nossa presença no planeta é inócua; nós causamos impactos pelo simples ato de respirar. Então, qual é a saída? É aumentar a vida útil dos produtos, quer dizer, no momento em que se aumenta a vida útil de um produto, ele vai se tornar lixo em um futuro mais distante. Agora, também temos de levar em conta que nós vivemos em um sistema onde a obsolescência é um fator importante dentro das estratégias de negócio. O incentivo do consumo e a obsolescência programada são uma realidade. Por outro lado, o mercado não tem essa preocupação tão evidente quanto nós temos enquanto consumidores. O mercado necessita de mais consumo para que esse modelo tradicional de economia possa girar. Não vamos encontrar algo que mantenha o nosso padrão de consumo altamente insustentável sem impactar o meio ambiente, ou seja, o aumento de consumo está diretamente relacionado a impactos ao meio ambiente. O que vamos fazer? Colocar panos quentes aqui e ali, e assim vamos equilibrando. Nós teremos, sim, soluções que poderão prolongar a vida útil das lâmpadas, que são uma vantagem, mas não é a solução 100%. A solução — e a melhor forma de não termos problemas — é reduzir o consumo, ou refletir melhor sobre as nossas relações de consumo. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.


por Redação do IHU On-Line
O prefeito do rio de Janeiro durante o evento “Metrópoles Brasileiras - o Futuro Planejado", promovido por CartaCapital Sociedade

Paes: “Desafio é criar mecanismos para entender o que as pessoas desejam”

[caption id="attachment_117220" align="alignleft" width="368"] O prefeito do rio de Janeiro durante o evento “Metrópoles Brasileiras - o Futuro Planejado", promovido por CartaCapital[/caption] Em evento de CartaCapital o prefeito do Rio afirmou ainda que “está nas cidades a solução para os desafios do diálogo entre formuladores de políticas públicas e a população” “Está nas cidades a solução para os desafios do diálogo entre formuladores de políticas públicas e as demandas da população” – defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na palestra de encerramento do evento “Metrópoles Brasileiras - o Futuro Planejado”, realizado em São Paulo nesta segunda-feira, 21, na série de Diálogos Capitais pela revista CartaCapital e Instituto Envolverde. “O chamado mundo digital, que em junho de 2013 mobilizou as pessoas em torno de uma ou várias causas, é a ágora dos gregos, onde os cidadãos discutiam os problemas comuns da Polis, nome que davam às cidades” – explicou. “O que eu trago é uma expressão nova, um neologismo: a solução é a polisdigitocracia, que pode permitir debate e democracia mais direta, para entender esse processo por que passam as sociedades urbanas no mundo todo.” Paes disse que é um grande desafio “criar mecanismos para entender o que as pessoas desejam”. Afirmou que a concentração excessiva dos recursos em Brasília é uma das maiores dificuldades para ampliar os investimentos em infraestrutura que demandam as sociedades urbanas. Atual coordenador do C40 (grupo de 63 cidades que lidera ações para enfrentar as mudanças climáticas), o prefeito do Rio explicou que essa organização já é uma resposta às demandas sociais de características diferentes do modelo centralizador vigente nas administrações públicas brasileiras e globais. “As ações dos administradores locais impactam mais diretamente a vida das pessoas, que vivem o dia-a-dia nas cidades.” Na opinião de Paes, a questão metropolitana está institucionalmente mal resolvida no Brasil. “A Constituição não tem um instrumento mandatório para o desenvolvimento de soluções conjuntas entre as cidades que compõem as regiões metropolitanas”, disse o prefeito do Rio. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Sávio de Tarso, para a Carta Capital

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Dilma inaugura nesta sexta parque eólico em Santa Vitória do Palmar. Foto: Gustavo Gargioni/ Especial Palácio Piratini (05/05/2014)

Cabo Verde enfrenta um período de estiagem; ajuda emergencial de 500 mil dólares ajudará a aliviar os efeitos da seca no arquipélago. Foto: PNUD

Cabo Verde enfrenta um período de estiagem; ajuda emergencial de 500 mil dólares ajudará a aliviar os efeitos da seca no arquipélago. Foto: PNUD

Foto: Agência de Notícias Acre

Rio Acre, em Assis Brasil, sobe mais de 8 metros e famílias ficam desabrigadas. Foto: Agência de Notícias Acre

Alto TietêFoto: Diogo Moreira/ A2 FOTOGRAFIA (18/02/2015)

Obra que vai aumentar a entrada de água no Sistema Alto Tietê teve início no sábado, 14. Foto: Diogo Moreira/ A2 FOTOGRAFIA (18/02/2015)