Venezuela, referendo póstumo

Inter Press Service - Colunistas

Venezuela, referendo póstumo


por Clara Nieto*


[caption id="attachment_83829" align="aligncenter" width="500" caption="Nicolás Maduro. Foto: http://www.liberdadefmpocoes.com.br/ Divulgação"][/caption]   Bogotá, Colômbia, abril/2013 – Depois de uma campanha de apenas de dez dias, uma das menores de sua história, e com o país fortemente polarizado mas em completa calma, quase 19 milhões de venezuelanos aptos a votar participaram da primeira eleição presidencial posterior à morte de Hugo Chávez (1954-2013). Estas eleições se colocaram como um referendo póstumo do governo de Chávez. O povo deveria escolher entre a continuidade de sua Revolução Bolivariana e o modelo socialista, com Nicolás Maduro, ou dar uma virada para a direita centrista com o candidato de oposição, Henrique Capriles. Chávez elevou Maduro, ex-motorista de ônibus, sindicalista e que foi seu ministro das relações exteriores, a vice-presidente e o colocou como seu possível sucessor. Quando foi anunciada sua morte em 5 de março, o Tribunal Constitucional, em uma controvertida decisão, o nomeou presidente interino da Venezuela (pela Constituição esse cargo seria do presidente da Assembleia Legislativa), e foram realizadas eleições no prazo de 30 dias. Os seguidores de Chávez mantiveram viva a imagem do líder, recentemente desaparecido, ao longo da campanha. O divinizaram, o exaltaram em nível de “salvador”, e utilizaram sua voz convocando para as eleições de outubro a fim de incentivar a participação dos eleitores no dia 14. Capriles, membro de uma proeminente família venezuelana, foi apoiado pelos de cima, pelo poderoso setor econômico e pela maioria dos meios de comunicação, rádio e televisão (70% são privados e apenas 5% estatais). Chávez derrotou Capriles nas anteriores eleições presidenciais, de outubro, apesar de não estar em seu melhor momento. Estava ferido de morte pelo câncer, desgastado por 14 anos de controvertido governo, golpeado pela crise energética e carcerária, a elevada insegurança e a inflação, a maior da América. Ainda assim venceu com 55,1% dos votos contra 44,2%. O povo não quis a mudança. Nas eleições do dia 14, Maduro venceu com 50,66% dos votos, segundo os dados divulgados na segunda-feira, dia 15, pelo Conselho Nacional Eleitoral. Capriles obteve 49,07%, somando quase 7,3 milhões de votos, 1,2 milhão a mais do que os obtidos em outubro. É um avanço considerável da oposição. Mas Maduro teve apoio do povo que deu a vitória a Chávez nas 14 eleições realizadas em 13 anos, reconhecidas internacionalmente. Somente perdeu o primeiro referendo da reeleição indefinida, por escassa margem, mas ganhou a seguinte. Maduro venceu agora por apenas 1,59% dos votos. Entretanto, assegurou a continuidade da Revolução Bolivariana, dos planos de integração regional, e oferece cumprir as metas de Chávez. Com o governo chavista, a Venezuela é o país menos desigual do continente mais desigual do mundo, reduziu o índice de pobreza pela metade e baixou a indigência de 20% para 8,5% da população (Nacla, outubro 8, 2012), assegurou o controle da renda com petróleo, base de sua riqueza (este país é o principal exportador da América e o oitavo do mundo), e expandiu o acesso aos serviços gratuitos de saúde e educação. Mas os desafios e dificuldades econômicas que Maduro tem pela frente são enormes. A violência criminal e a insegurança pública, um dos piores flagelos, causou 16.072 assassinatos em 2012, segundo dados oficiais. Os dois candidatos trataram deste tema em suas campanhas. A Venezuela é o terceiro país mais violento da América Latina, depois de Honduras e El Salvador. Honduras duplica o índice de assassinatos registrado na Venezuela e suas forças de segurança contribuem para essa violência, coisa que não ocorre no país sul-americano. A revista norte-americana New Yorker pergunta qual será o destino do chavismo sem Chávez, se Maduro poderá controlar o país que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo e uma das economias mais disfuncionais. Para a vizinha Colômbia, a vitória de Maduro é importante para continuar com o apoio decisivo que Chávez dava às negociações de paz que o governo de Juan Manuel Santos leva adiante com as rebeldes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Depois dos fracassos de mandatários anteriores, Santos busca acabar com cinco décadas de conflito armado interno, com saldo de dezenas de milhares de vítimas, e reconhece que os avanços obtidos se devem ao compromisso e à dedicação do falecido líder venezuelano. Em Havana, onde ocorrem as negociações, o comandante guerrilheiro Marcos Caralcá, ao lamentar sua morte, afirmou: “Sem o apoio de Chávez não estaríamos no processo de paz, porque foram muitas as coisas que ele facilitou”. Chávez foi mais que uma pedra no sapato de Washington. “Usou o petróleo e seu braço diplomático para se opor à sua política em todas as partes, de Cuba à Síria”, afirmou o jornal Nerw York Times. Com sua política de integração regional contrária aos interesses dos Estados Unidos, desenvolvida com a ajuda de Luiz Inácio Lula da Silva, produziu a maior mudança geopolítica ocorrida no continente em várias décadas. Ambos criaram a União de Nações Sul-Americanas, o Conselho Sul-Americano de Defesa, o Banco do Sul e a Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe, mecanismos em plena vigência. A eleição de Maduro assegura sua continuação. Quando ainda se esperava ouvir o resultado oficial do Conselho Nacional Eleitoral sobre os resultados das eleições, as emissoras de rádio e televisão, em geral contrárias a Chávez, especularam sobre o “seguro” triunfo de Capriles. Esses meios, com a derrota de Capriles, por escassa margem, aplaudiram a decisão do candidato de exigir a recontagem dos votos e suas enérgicas palavras contra Maduro: “Você é o perdedor”. Os discursos de ambos foram agressivos e a tarefa presidencial se encerra com pouca opção de reconciliação interna. Mas, com uma melhora em relação a Washington: Maduro disse a Bill Richardson, ex-governador do Novo México, presente em Caracas representando a Organização dos Estados Americanos, seu interesse em melhorar suas relações, o que não significa, naturalmente, abandonar as metas de Chávez. Envolverde/IPS * Clara Nieto é escritora e diplomata, ex-embaixadora da Colômbia junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e autora do livro Obama e a Nova Esquerda Latino-Americana.

Sempre que acontece um crime bárbaro cometido por um adolescente a sociedade levanta a voz para pedir a redução da maioridade penal. Quais seriam os reflexos dessa medida? Sociedade

Razões para NÃO reduzir a maioridade penal

[caption id="attachment_83778" align="alignleft" width="300" caption="Sempre que acontece um crime bárbaro cometido por um adolescente a sociedade levanta a voz para pedir a redução da maioridade penal. Quais seriam os reflexos dessa medida?"][/caption] Estudante da Casper Líbero escreve artigo sobre o tema e questiona: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança? Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade. Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa. Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007. Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana. O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema. Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal: As leis não podem se basear na exceção A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef  “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção: “Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.” E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%. Redução da maioridade penal não diminui a violência. O debate está focado nos efeitos, não nas causas da violência Como já foi dito, a primeira reação de alguns setores da sociedade sempre que um adolescente comete um crime grave é gritar pela redução da maioridade penal. Ou quase isso: dificilmente vemos a mesma reação quando a vítima mora na periferia (nesses casos, a notícia vira apenas uma notinha nas páginas policiais). Mas vamos evitar leituras ideológicas do problema. A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência. O Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer. No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos (2006):   Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações. Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes. Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar. Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da REvista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.” Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos. [caption id="attachment_83777" align="alignleft" width="300" caption="Prisão superlotada em São Paulo"][/caption] A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes Dados objetivos: Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém. A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.” A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.” O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef. Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.” Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.” O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”. Confiram aqui a tabela comparativa entre diferentes países ao redor do mundo. Alguns países vêm seguido o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentado a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB. Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal. Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional (saiba mais sobre as cláusulas pétreas da CF aqui). Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão. “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos. Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves. “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.” Concluindo… Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema. Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo? E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado. “Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.” Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça. No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”. Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança? * Vinícius Bocato é estudante de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e designer gráfico. ** Publicado originalmente no blog Vinícius Bocato e retirado do site Revista Fórum.

por Vinícius Bocato*
Marco Feliciano. Foto: http://www.amarcosnoticias.com.br/ Sociedade

Infelicianeidade

[caption id="attachment_83800" align="alignleft" width="300" caption="Marco Feliciano. Foto: http://www.amarcosnoticias.com.br/"][/caption] Vocábulos nascem de expressões populares. Assim como nomes próprios trazem significados que deitam raízes em suas respectivas etimologias. Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó. Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos. O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: “Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...” Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa. Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: “Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.” Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo. Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra. Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira.” O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém. Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias. É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos. Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de infelicianeidade, com a qual não podemos nos conformar. * Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros – http://www.freibetto.org – twitter:@freibetto. ** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

por Frei Betto*
Foto: http://bit.ly/16ZJF0M Sociedade

A concentração de terra estimula a violência e a impunidade

[caption id="attachment_83809" align="alignleft" width="300" caption="Foto: http://bit.ly/16ZJF0M"][/caption] "O julgamento que condenou os autores do assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, mas absolveu o o suposto mandante é escandaloso e absurdo do ponto de vista jurídico”, diz o advogado e frei dominicano. “A violência no campo continua por causa da histórica e escandalosa concentração de terra, do modelo de desenvolvimento que privilegia o agronegócio, e da impunidade”, diz Frei Henri B. des Roziers em entrevista concedida por e-mail. Após acompanhar o julgamento dos acusados de assassinato de Maria e José Claudio do Espírito Santo, ele conversou com a IHU On-Line e disse que o “julgamento é escandaloso e absurdo do ponto de vista jurídico: condena Lindonjonson como executor, que não tinha problema com Zé Claudio e Maria do Espírito Santo, enquanto seu irmão Zé Rodrigues, que tinha grande interesse em fazer desaparecer os dois, como mostram as provas juntadas no processo e as declarações das testemunhas no júri, foi absolvido”. E dispara: “é um julgamento contraditório. A parcialidade do juiz em favor dos acusados foi evidente durante o julgamento. É preocupante, mas bem significativo, que existe ainda juiz como o Dr. Murilo Lemos Simão, no Pará”. Para o advogado da Comissão Pastora da Terra – CPT na região de Xinguara, Pará, esse julgamento não representa a diminuição da impunidade e da violência na região. “A condenação pesada dos executores, mais de 40 anos, pode fazer elevar o preço das encomendas. Mas, do outro lado, a absolvição do mandante, para todos aqueles, madeireiros, agropecuaristas e outros que têm muito interesse em destruir a floresta para se apropriar de suas riquezas, é um estímulo a continuar a eliminar, sem muito risco, os ambientalistas que defendem a floresta”, lamenta. Frei Henri Burin des Roziers (foto abaixo) é frade dominicano de origem francesa e naturalizado brasileiro. Por seu serviço em defesa dos trabalhadores rurais, encabeça a lista de religiosos ameaçados de morte. Recebeu prêmios no Brasil e no exterior pela sua atuação em defesa dos direitos humanos. Confira a entrevista: [caption id="attachment_83810" align="alignright" width="240" caption="Foto: Portal EBC - Agência Brasil"][/caption] IHU On-Line – O senhor atuou durante muitos anos como advogado da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Que avaliação faz dos conflitos nas regiões Norte e Nordeste? Eles aumentaram na última década? Frei Henri B. des Roziers – Nessa última década, os conflitos aumentaram de maneira geral no Norte e no Nordeste. Na década de 1990, como também no primeiro mandato do governo Lula, de 2002 a 2006, as ocupações pelos trabalhadores rurais sem terra de várias organizações, MST, Fetraf, sindicatos, de fazendas improdutivas ou griladas, aumentaram muito e, consequentemente, os conflitos de terra também. A partir de 2007 diminuíram muito as desapropriações, mas não os conflitos. No Pará, os conflitos cresceram muito em alguns lugares como em Rondônia. O número de trabalhadores rurais assassinados aí passou de dois em 2011 para nove em 2012. IHU On-Line – Como o senhor avalia a conclusão do processo referente ao assassinato de Maria e José Claudio do Espírito Santo, que condenou os autores do crime, mas absolveu o suposto mandante? Qual o significado desta absolvição e das duas condenações? Frei Henri B. des Roziers – Esse julgamento é escandaloso e absurdo do ponto de vista jurídico: condena Lindonjonson como executor, que não tinha problema com Zé Claudio e Maria do Espírito Santo, enquanto seu irmão Zé Rodrigues, que tinha grande interesse em fazer desaparecer os dois, como mostram as provas levantadas no processo e as declarações das testemunhas no júri, foi absolvido; é um julgamento contraditório. A parcialidade do juiz em favor dos acusados foi evidente durante o julgamento. É preocupante, mas bem significativo, que existe ainda juiz como o Dr. Murilo Lemos Simão, no Pará. As consequências desse julgamento são muito graves: Primeiramente, a absolvição do mandante, Zé Rodrigues, é extremamente perigosa para Laisa, irmã de Maria do Espírito Santo e seu marido Zé Rondon, que deram, cada um, testemunho forte contra Zé Rodrigues, acusado de ser mandante do duplo assassinato, e isso na presença dele. Ora, Zé Rodrigues mora no assentamento perto deles! O risco aumentou muito. E em segundo lugar, esse julgamento não significa diminuição da impunidade e da violência. A condenação pesada dos executores, mais de 40 anos, pode fazer elevar o preço das encomendas. Mas, do outro lado, a absolvição do mandante, para todos aqueles, madeireiros, agropecuaristas e outros que têm muito interesse em destruir a floresta para se apropriar de suas riquezas, é um estímulo a continuar a eliminar, sem muito risco, os ambientalistas que defendem a floresta e prejudicam seus interesses como também aqueles que defendem sua terra. As provas contra os mandantes serão agora, depois desse julgamento, caso não seja anulado, muito mais difíceis: terão que ser provas mais fortes contra os executores. Portanto, esse julgamento, com a condenação pesada dos executores, não significa redução da impunidade e da violência. Ao contrário, com a absolvição do mandante, reforça a impunidade e pode provocar mais violência. Esse episódio coloca em perigo todos os defensores da natureza e do meio ambiente, ainda mais que a eliminação desses defensores interessa a grupos poderosos do latifúndio, do agronegócio e mineradoras. A história trágica de Chico Mendes e dos defensores da floresta continua. Parece que 27 anos depois de seu assassinato nada mudou! IHU On-Line – O senhor declarou que a absolvição do mandante representa uma “gravíssima ameaça” para a vida de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo. Qual a atual situação de Laisa? Ela sofre ameaças de morte? Frei Henri B. des Roziers – Laisa ficou extremamente preocupada pela absolvição de Zé Rodrigues e está com muito medo. Logo depois do resultado, viajou para Brasília. Não se sabe se voltará para seu lote no assentamento. Seu marido, Zé Rondon, voltou para lá no dia seguinte, pois tinha que extrair urgentemente óleo de frutas da floresta. Não sabem se vão poder ficar no assentamento devido ao perigo. É certo que Zé Rodrigues vai, pelo menos, continuar a intimidá-los para que vão embora do assentamento, pois é isso o que ele quer. E se não saírem? IHU On-Line – Diante desse e de outros casos em que militantes da CPT foram assassinados ou ameaçados de morte, como fica a atuação de militantes, camponeses e agricultores nela? Frei Henri B. des Roziers – Aumentam os riscos. A CPT cobra investigações rigorosas das ameaças; ela tem alertado as autoridades, divulgando os nomes dos ameaçados e exigindo sua inserção no Programa de Proteção de Defensores Humanos. Porém, isso não tem surtido muito sucesso. IHU On-Line – É possível estimar quantos ativistas estão ameaçados hoje? Frei Henri B. des Roziers – Só no ano 2012, 46 lideranças de trabalhadores rurais foram ameaçadas no sul e sudeste do Pará. IHU On-Line – Como o governo tem se posicionado diante desses crimes e ameaças de morte? Frei Henri B. des Roziers – As autoridades, as delegacias dos conflitos agrários, o Ministério Público e a Secretaria de Direitos Humanos foram numerosas vezes alertadas e informadas sobre as ameaças contra Zé Claudio e Maria do Espírito Santo que, apesar disso, foram assassinados. Nos anos entre 2003-2005 a Irmã Dorothy também foi assassinada, apesar de que muitas ameaças contra ela tinham sido denunciadas às autoridades. Em 2012 e 2013 todas as autoridades do Pará e da federação sabiam (e sabem) que Laisa e seu marido Zé Rondon eram (e ainda estão sendo) ameaçados e, até hoje, eles estão praticamente sem proteção. IHU On-Line – Quais são as razões que fazem com que a violência no campo ainda seja uma realidade no país? Trata-se somente de uma disputa pela terra ou tem outras questões envolvidas? Frei Henri B. des Roziers – A violência no campo continua no país por causa da histórica e escandalosa concentração de terra, do modelo de desenvolvimento que privilegia o agronegócio e da impunidade. A violência no campo é muito mais do que uma disputa pela terra, é também uma disputa pela defesa da natureza e do meio ambiente contra o latifúndio, o agronegócio e as mineradoras. Chico Mendes, Irmã Dorothy, Zé Claudio, Maria do Espírito Santo são os mártires da luta pela preservação da floresta, da natureza, do meio ambiente, da ecologia. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.

por Redação do IHU On-Line
indios Sociedade

O desafio dos índios

Nesses dias, a Comissão Nacional da Verdade tem a função de trazer à luz crimes da ditadura militar brasileira contra dissidentes. Agora também tem de investigar denúncias de que, no final dos anos 70, o exército brasileiro fez bombardeios aéreos sobre aldeias dos índios Waimiri-Atroari na Amazônia e assim matou milhares de índios (O Globo, domingo 31 de março 2013). O governo brasileiro tem de lidar com as notícias comprovadas internacionalmente de desagregação cultural e física de várias comunidades indígenas no entorno da Usina do Belo Monte no Pará (Cf. Indios, S.A, matéria de capa da Carta Capital, 27/ 03/ 2013). No Rio de Janeiro, jornais mostram um grupo de índios expulsos do Museu do Índio porque o governo estadual quer demolir a casa dos índios e construir ali o estacionamento do novo Maracanã para a Copa de 2014. No Mato Grosso do Sul, até hoje, aldeias dos índios Guarani–Kaiowá continuam tendo muitos casos de suicídios de adolescentes e jovens que não se conformam em viver sem terra e sem perspectivas de vida, como escravos das grandes fazendas de soja que invadiram os antigos territórios indígenas. No Brasil inteiro, o atendimento de saúde às aldeias indígenas emperram diante da burocracia estatal. Em uma de suas composições imortais, Tom Jobin canta que "todo dia é dia de índio”. No entanto, parece que no Brasil ainda é imprescindível celebrar cada ano em abril a "semana dos povos indígenas” e, com todo o continente, nesta sexta feira, 19, o dia pan-americano do índio. Até algumas décadas, nas escolas brasileiras, os povos indígenas eram tratados nos livros de História como habitantes pré-colombianos de nossa América. E as crianças associavam índios com o Forte Apache, os filmes de faroeste e os ataques às diligências dos pioneiros conquistadores do Oeste americano. Atualmente, qualquer brasileiro convive com índios que vendem artesanatos nas ruas de nossas cidades e os encontra viajando de uma parte a outra do Brasil e também cursando universidades e participando de nossos fóruns por um mundo mais justo e integrado. De acordo com o último censo (2010), 817 mil brasileiros se classificaram como índios. Sem dúvida, muitos outros o são embora não tenham coragem de assumir-se como tal. Como existem 67 povos ainda isolados nas florestas do norte e extremo-oeste do país, esses índios não se registraram no censo e ninguém sabe quantos são. Ainda teríamos de pensar nos milhares de descendentes de índios que moram nas periferias de nossas cidades e, embora sejam filhos ou netos de índios, não se consideram como tais. O desafio maior para esses grupos ou pessoas isoladas é que, ao serem absorvidos pela civilização envolvente, o são como semi-escravos e pessoas marginalizadas. A sociedade atual não reconhece os direitos coletivos dos índios (direito a suas terras e a viver autonomamente). Perde assim a imensa contribuição humana que todos poderíamos receber das culturas indígenas. Nas últimas décadas, na América Latina, o processo bolivariano emergente em países como a Bolívia, o Equador e a Venezuela, recolocou os povos indígenas no centro e na base de suas atenções. As novas constituições nacionais não só reconheceram os direitos indígenas, mas fizeram das comunidades indígenas fonte de sabedoria e de organização política. Assim a noção indígena do bem viver (sumak kwasay quétchua ou sumak kamana aymara ou teko porã guarani) se torna objetivo do Estado nacional. E cada vez mais os movimentos e organizações indígenas assumem um protagonismo importante em todo o continente. Para toda pessoa que tem fé e vive a busca da intimidade com Deus, a solidariedade, o apoio e a justa promoção dos povos indígenas é não somente uma questão de dívida moral e histórica que temos com esses povos e culturas, mas é também um reconhecimento de que, na crise atual do mundo, precisamos mais do que nunca desses irmãos e irmãs índios e de sua sabedoria ancestral. Além disso, na comunhão com os índios, reconhecemos que, como diz Dom Pedro Casaldáliga, "o Verbo de Deus se fez índio e armou sua tenda no meio de nós”. * Marcelo Barros é monge beneditino e escritor. ** Publicado originalmente no site Adital.

por Marcelo Barros*
Foto: Alves Sociedade

ONU, seduzida pelo setor privado

[caption id="attachment_83795" align="alignleft" width="380" caption="Foto: Alves"][/caption] Criado em 2010, o site Business.un.org estimula a constituição de parcerias entre as Nações Unidas e companhias privadas. Se a meta fixada é o financiamento dos objetivos da ONU, a mistura de gêneros se revela às vezes duvidosa. Além dos possíveis desvios, o que está em questão é a pauperização das agências da entidade. Com o estímulo das dificuldades orçamentárias, a cooperação da ONU com o setor privado intensifica-se, numa total falta de transparência. Já em 1995 o secretário-geral da organização, na época Boutros Boutros-Ghali, expressava no Fórum Econômico Mundial de Davos o desejo de “envolver as empresas multinacionais mais estreitamente com as decisões internacionais”. Seu sucessor, Kofi Annan, seguiu alegremente pelo mesmo caminho, lançando em julho de 2000 o Pacto Global (Global Compact) das Nações Unidas, inspirado por John Ruggie, da Universidade Harvard.1 O projeto qualificava as empresas como “parceiras privilegiadas do desenvolvimento”, bastando apenas que se comprometessem com dez princípios baseados nos direitos humanos.2 O relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos intitulado “Negócios e direitos humanos: um relatório de progresso” (2000) chegava a afirmar que negócios e direitos humanos se reforçam mutuamente. Porém, tal ligação com o mundo empresarial não consta nem da Carta das Nações Unidas nem da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não existe nenhum quadro jurídico claro para o Pacto Global, que hoje reúne mais de 7 mil empresas de cerca de 130 países. É verdade que um dispositivo de sanção foi criado, chegando mesmo a eliminar, em 2008, mais de seiscentas empresas que não fizeram sua comunicação de progresso na aplicação dos dez princípios do pacto.3 Mas não há qualquer mecanismo rigoroso que permita fiscalizar o cumprimento desses compromissos, e os parceiros têm apenas a obrigação de publicar um relatório anual. E podem, sob a aprovação do Escritório do Pacto Global, utilizar o logotipo do Pacto Global. Tamanha mistura de estações dificulta a adoção de normas eficazes relativas à responsabilidade social das empresas – ambição surgida nos anos 1970, quando estouraram escândalos como o envolvimento da empresa de telefonia norte-americana ITT no golpe de Estado de 1973 no Chile. Nesse espírito, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conseguiu aprovar em 1977 uma “Declaração tripartite de princípios sobre empresas multinacionais e política social”, que, no entanto, não tinha poder de obrigar a nada. Alfabetização por mensagens de texto Essas preocupações parecem muito distantes. Além do Pacto Global, desenvolvem-se parcerias entre as agências da ONU e empresas. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) colabora com a gigante francesa de cosméticos L’Oréal para premiar mulheres cientistas; com a Daimler AG, por meio do programa Mondialogo, que promove o “diálogo intercultural”; com a Samsung, para a proteção do patrimônio cultural material; com a Microsoft, em um programa de desenvolvimento econômico e social mundial; com a Procter & Gamble, que, em troca do fornecimento de absorventes íntimos para que jovens africanas possam ir à escola o ano todo, pode colocar o logotipo da Unesco em seus produtos... Graças a esses acordos, a Unesco obtém os fundos necessários à realização de diversos programas, num momento em que seu orçamento ordinário está privado da contribuição dos Estados Unidos e do Reino Unido, insatisfeitos com a integração da Palestina à organização em 2011. Em um desses acordos, a Nokia fornece telefones celulares a populações africanas que acabam de ser alfabetizadas. Para remediar a falta de materiais de leitura, a Unesco envia mensagens de texto pelos celulares, com exercícios que os alunos devem também responder através de mensagens, como conta Elspeth McOmish, funcionário da Unesco. A eficácia da operação não está comprovada, mas parece que pelo menos a Nokia está conseguindo escoar seus modelos antigos. E a tendência também se estende a outras agências. Desde o início de seu mandato à frente da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1998, Gro Harlem Brundtland promoveu a aproximação com laboratórios privados. Durante a crise causada pelo vírus H1N1 em 2009-2010, a OMS seguiu os conselhos de seu Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (Sage − Strategic Advisory Group of Experts), cujos membros têm, quase todos, estreitos laços financeiros com a indústria farmacêutica. Além disso, representantes dos laboratórios participam como “observadores” das reuniões do Sage. O alerta de pandemia lançado pela OMS permitiu às grandes empresas do setor obter entre US$ 7,5 bilhões e US$ 10 bilhões de lucros.4 Além da gestão da gripe A, há muitas outras áreas em que a OMS atualmente trabalha em estreita ligação com a indústria farmacêutica, particularmente na luta contra a aids,5 o que inevitavelmente traz conflitos de interesses. Por meio dessas várias parcerias – que podem chegar a uma verdadeira terceirização de setores inteiros de seus programas a empresas – e do recurso generalizado a especialistas ligados ao setor privado, não estaria a ONU em vias de “privatização”, e com o apoio das grandes potências?6 Referências 1 Ler Christian G. Caubet, “Liaisons dangereuses avec le monde des affaires” [Ligações perigosas com o mundo dos negócios], Le Monde Diplomatique, set. 2005. 2 Ver Thomas G. Weiss e Ramesh Thakur, Global governance and the UN: an unfinished journey [Governança global e a ONU: uma jornada inacabada], Indiana University Press, Bloomington, 2010. 3 “Développement durable: 630 entreprises éjectées par l’ONU” [Desenvolvimento sustentável: 630 empresas rejeitadas pela ONU], 2 jul. 2008. Disponível em: . 4 Ver Chloé Maurel, “L’OMS et la gestion des crises et catastrophes mondiales” [A OMS e a gestão de crises e catástrofes globais], Chantiers Politiques, Paris, n.8, jun. 2010. 5 Ler Auriane Guilbaud, “L’insertion progressive des entreprises dans la gouvernance mondiale de la santé. Le cas de la lutte contre le VIH/sida et les maladies négligées” [A inserção progressiva das empresas na governança mundial da saúde. O caso da luta contra o HIV/aids e as doenças negligenciadas], tese de doutorado em Ciência Política, sob orientação de Guillaume Devin, Sciences Po-CERI, Paris, 2012. 6 Ler Anne-Cécile Robert, “Qui veut étrangler l’ONU” [Quem quer sufocar a ONU?], Le Monde Diplomatique, fev. 2012. * Chloé Maurel é doutora em História Contemporânea, é autora de Histoire de l'Unesco - Les frente premières années (1945 -1974) / {História da Unesco - Os primeiros 30 anos}, L'Harmattan, Paris, 2010. ** Publicado originalmente no site Diplomatique.

por Chloé Maurel*
O catariano Nassir Abdulaziz al-Nasser, alto representante da Aliança de Civilizações, junto com jovens da organização nova-iorquina City Kids. Foto: Joan Erakit/IPS Inter Press Service - Reportagens

Adolescentes com câmera, uma força para a mudança

[caption id="attachment_83839" align="aligncenter" width="529" caption="O catariano Nassir Abdulaziz al-Nasser, alto representante da Aliança de Civilizações, junto com jovens da organização nova-iorquina City Kids. Foto: Joan Erakit/IPS"][/caption]   Nova York, Estados Unidos, 17/4/2013 – Há jovens que não são passivos consumidores de conteúdos, mas os criam e os atualizam continuamente por meio das redes sociais. Difundem informação mais rapidamente do que o tempo que levam para dizer “vá”. A Aliança das Civilizações da Organização das Nações Unidas (Unaoc) preparou, junto com o Colégio de Professores da Universidade de Colúmbia, em Nova York, o simpósio “Conversações entre culturas: visão dos jovens sobre a mídia”. O projeto se concentrou na opinião dos jovens sobre diversidade, migrações e inclusão social por meio de uma produção audiovisual. No encontro realizado no final de semana na Universidade de Colúmbia, o catariano Nassir Abdulaziz al-Nasser, ex-presidente da Assembleia Geral da ONU e alto representante da Unaoc, destacou o forte investimento da Aliança no desenvolvimento dos jovens. “A Unaoc está comprometida em facilitar a participação dos jovens com suas visões e opiniões sobre o processo político. Várias iniciativas da Aliança objetivam esse compromisso. Também está comprometida em apoiar a distribuição de novos veículos de comunicação e de mensagens de meios nos quais os jovens representem a si mesmos”, afirmou Nasser. Representação para uma mudança Sua representação foi precisamente a razão para dar aos jovens um microfone, uma câmera de vídeo e acesso à internet. Os grandes meios de comunicação nem sempre poderão estar dispostos a lhes dar voz por medo de suas opiniões pouco ortodoxas, mas o programa Visão dos Jovens sobre os Meios os incentivou, facilitando-lhes todos os aspectos educacionais e em matéria de produção, bem como a ajuda de profissionais experientes. “É muito apropriado receber um programa que tem um enorme impacto, porque essa é uma forma de os jovens se expressarem e fazerem a diferença, bem como se comunicarem derrubando barreiras culturais e ajudarem as pessoas a se entenderem”, disse Susan Furhman, presidente do Colégio de Professores. O simpósio, que incluiu vários elementos digitais como filmes, painéis e produção de vídeo, foi um caminho para estabelecer diálogo entre educadores e jovens, e discutir formas de mudança. Em 46 curtas realizados por adolescentes de todo o mundo, temas como migrações, educação, abuso e assédio, desemprego e pobreza são tratados com clareza e honestidade. No curta Vivendo no Limbo: Jovens Sem Trabalho e Fora da Escola, um grupo de adolescentes registra um dia na vida de uma jovem mãe nova-iorquina, que vive entre os perigos de procurar emprego enquanto cuida dos filhos e sofre episódios de depressão. O vídeo tenta explicar o problema da desconexão dos jovens nos Estados Unidos, um fenômeno que deixou muitos fora da escola. Sem importar onde é criado um menino ou uma menina e quais recursos tem à sua disposição, a tecnologia, uma vez lançada, se torna uma ferramenta de aprendizado como qualquer outra “A tecnologia promove este tipo de alegria, se consegue conhecer coisas por meio de uma espécie de jogo”, disse à IPS a artista Laia Sole, educadora e curadora do projeto. O projeto aproveita esse aspecto convidando os participantes para conversas sobre a introdução aos meios e à tecnologia em localidades distantes e em espaços culturais que costumam ficar isolados. “Meninos e meninas atuam todos os dias da mesma forma. A introdução aos meios e à tecnologia na sala de aula é algo que se vê em todo o mundo”, disse Sole à IPS. “Mudou a forma como nos aproximamos da tecnologia e como a construímos. É algo que promove a interação e se baseia mais nos sentidos. É mais táctil e visual e algo com o qual os humanos se relacionam, especialmente na infância”, detalhou. O simpósio, realizado de 12 a 14 deste mês, também teve participação de oito organizações não governamentais de todo o mundo cujo objetivo principal é potencializar os jovens no uso dos meios. “Uma das coisas que me pareceram importantes de trabalhar neste projeto foi o que aprendi com elas”, disse Sole. “São móveis, flexíveis, com desempenho em ambientes formais e informais, isto é, podem chegar a comunidades que de outro modo seriam inalcançáveis”, explicou. “Meu principal objetivo seria ver como as diferentes organizações operam para saber quais as vantagens de trabalhar com meios em qualquer ambiente educacional, formal ou informal”, concluiu Sole. O projeto da Unaoc continuará exposto na Macy Gallery de Nova York até o dia 19. Envolverde/IPS

por Joan Erakit, da IPS
Breve, mente humana irá interagir com sistemas capazes de conhecê-la e influenciá-la. Consequências culturais e políticas precisam ser debatidas já Sociedade

Inteligência artificial: estamos preparados?

[caption id="attachment_83822" align="aligncenter" width="430" caption="Breve, mente humana irá interagir com sistemas capazes de conhecê-la e influenciá-la. Consequências culturais e políticas precisam ser debatidas já"][/caption]   Ao chegar a uma cidade desconhecida, você consulta, por voz, seu computador móvel – um celular, ou um aparato acoplado a seus óculos –, em busca de onde dormir. Ele informa, em timbre agradável, que, tendo em vista seu orçamento, vale tentar o hostel do lugar; e, claro, indica o caminho. Você quer saber mais: “Que fazer à noite”? Ouve proposta de uma festa ao ar livre: o sistema sabe que bailes funk não te animam. “Onde encontro o movimento contra a construção de um novo shopping-center?”, você indaga. Um ruído característico, criado para sugerir suavidade e proteção, sinaliza que os dados foram tirados do ar, por ordem judicial. Você reflete: valerá consultar as notícias locais? Que tipo de filtros as selecionarão? Será que também bloqueiam os blogs? A cena é fictícia, mas talvez não por muito tempo. Do ponto de vista tecnológico, algumas das grandes corporações voltadas para a internet desenvolvem, há anos, sistemas cada vez mais sofisticados de inteligência artificial. O Google é, como seria de se prever, o mais avançado. Seus engenheiros trabalham com um paradigma trazido diretamente da ficção científica. Querem produzir algo como “o computador da Enterprise”, a nave-mãe da série Star Trek, segundo revela o jornalista Fahrad Manjoo, numa inqueitante reportagem que a revista Slate acaba de publicar. Há três diferenças radicais entre a máquina do Enterprise e os sistemas de busca atuais, explica Manjoo. O sistema existente na ficção científica compreendia a voz humana e era capaz de manter conversações. Oferecia, a perguntas complexas, respostas precisas – algo muito distinto de uma coleção de links. E, ainda mais assombroso, era capaz de antecipar as perguntas do comandante da nave, por armazenar muito mais dados sobre situações presentes e passadas e acessá-los com rapidez imbatível. Os caminhos para produzir sistemas assim existem no mundo real e já estão sendo trilhados. Eles foram abertos por algo chamado “aprendizagem profunda” (deep-learning, em inglês), um ramo avançado da “aprendizagem automática” (machine learning). Implica programar máquinas para funcionar como “redes neurônicas artificiais” – tornando-as capazes agir como o cérebro humano e reconhecer padrões e conceitos, ao invés de simplesmente processar imensas quantidades de dados. O esforço para tanto teve início ainda nos anos 1960, e viveu altos e baixos, conta o jornalista científico John Markoff, num texto de novembro passado, redigido para o New York Times. Nos últimos meses, porém, os avanços têm sido surpreendentes. Máquinas programadas para aprender têm realizado notável progresso no reconhecimento da fala, no desenvolvimento de visão artificial e, em especial, na capacidade realizar buscas conceituais, em imensas bases de dados, para resolver problemas intricados. Há pouco, um programa criado por cientistas no Laboratório Suíço de Inteligência Artificial (IDSIA, em Lugano) superou seres humanos, numa disputa para “enxergar” e “reconhecer” sinais de trânsito. O diretor da instituição, Jürgen Schmidhuber,previu a possibilidade de, “num futuro não distante”, apontar o telefone celular para um placa, em qualquer idioma, e obter a tradução instantaneamente. Servindo-se do mesmo tipo de tecnologia, o princiapal cientista da Microsoft, Richard F. Rashid, proferiu, em inglês, uma conferência em Tianjin (China) outubro passado, num auditório escuro. Enquanto falava, um programa reconhecia suas palavras e as transcrevia, no idioma original, em um grande painel. E fez mais. A cada pausa de Rashid, o program traduzia a fala para o mandarim no mesmo painel, e gerava uma simulação eletrônica de voz, neste segundo idioma. À mesma época, um grupo de estudantes da Universidade de Toronto, coordenada pelo cientista da computação Geoffrey Hinton, venceu um concurso da multinacional farmacêutica Merck, para encontrar moléculas capazes de gerar novas drogas. Nem os alunos de Hinton, nem ele próprio, tinha conhecimento algum sobre as moléculas farmacêuticas: limitaram-se a programar, usando técnicas deep-learning. Os gigantes da internet lutam intensamente para tirar proveito de tais avanços. Depois de ter adquirido a Siri Inc., em 2010, a Apple aposta muito alto num aplicativo de mesmo nome, que, além de reconhecer voz, compreende e executa tarefas simples. A Baidu, que mantém o sistema de buscas mais usado na China e o quinto site de maior audiência global, acaba de criar seu próprio laboratório de deep learning. Poderosa, decidiu instalá-lo no Silicon Valley, a cerca de cem quilômetros de San Francisco: quer tirar proveito da grande disponibilidade de cientistas e engenheiros muito talentosos e atualizados, formados na Califórnia. O líder Google baseia-se em deep learning para construir e aperfeiçoar seus carros sem motorista e seus óculos-computadores – mas também para aperfeiçoar aplicações já disponíveis ao público. Há anos, o mecanismo de busca aprende, a cada pesquisa, a identificar as preferências do usuário – apresentando resultados personalizados a cada um. Desde junho do ano passado, o sistema está respondendo parte crescente das buscas, com o knowledge graph, uma ficha-resumo que aparece à direita da tela, ao lado da tradicional coleção de links (digite, por exemplo, Karl Marx, ou Vinícius de Moraes). Já há milhões de fichas disponíveis, todas construídas automaticamente pelo sistema. Amit Singhal, o engenheiro indiano que lidera a equipe de pesquisas da empresa, afirma: “posso imaginar um mundo em que não preciso mais pesquisar. Estou num lugar qualquer, ao meio-dia, e meu sistema recomenda imediatamente os restaurantes próximos de que vou gostar, porque servem comida apimentada”. Quando existirem, tais sistemas (o Baidu trabalha no Baidu Eye, um projeto de óculos-computadores; a Apple, num relógio de características semelhantes, o iWatch…) terão, evidentemente, imenso impacto cultural, econômico e político. Eles reunirão, sobre cada usuário, um vastíssimo conjunto de informações pessoais. Além disso, funcionarão como uma espécie de cérebro auxiliar, conectado quase diretamente ao humano, cujo comportamento conhecerão e estarão “acostumados” a influenciar… Não é, necessariamente, um cenário sombrio. A ultra-conectividade destes sistemas pode favorecer ações coletivas e conscientes instantâneas, com enorme potencial transformador. Alguém presencia o desrespeito a um direito ou liberdade (um ato de homofobia, ou uma ação policial truculenta, digamos) e convoca, sem demora, uma iniciativa de resistência, no local em que a ameaça se dá – compartilhando fotos, endereço e mapa. Num plano mais amplo, organiza-se uma manifestação internacional (por exemplo, contra as políticas de “austeridade” impostas pela oligarquia financeira); e se articulam protestos simultâneos para pressionar, até que cedam, as instituições e governantes que aplicam tais políticas. Mas a perspectiva de que surjam sistemas muito mais capazes de influenciar as decisões individuais e coletivas dos seres humanos deveria reabrir um debate muitas vezes subestimado. Como influenciar os rumos da internet, para mantê-la livre e impedir que se converta em instrumento de controle social? De que modo assegurar sua neutralidade, frequentemente ameaçada pelos interesses comerciais de empresas de telecomunicação (leia artigo de Sérgio Amadeu)? Que atitude adotar diante de um gigante como Google, que multiplica o acesso a informação e a conectividade (e jogou papel decisivo numa das batalhas pela liberdade da rede), mas parece crescentemente influenciado pela lógica estrita de grande corporação? Como evitar que, no Brasil, autoridades locais (prefeitos, vereadores), ou o poder econômico continuem contando com o Judiciário para censurar a livre expressão de ideias, fechar blogs e intimidar seus autores pelo medo? Sociedades mobilizadas e com vocação para a autonomia terão muito a ganhar, com os novos passos da inteligência artificial. Nas demais, ela pode ser uma tragédia. * Publicado originalmente no site Outras Palavras.

por Antonio Martins, do Outras Palavras
Estadao Sociedade

Cabeças de papel

Quando o já centenário jornal O Estado de S.Paulo deixou suas antigas instalações da Rua Major Quedinho, no centro de São Paulo, em 1976, para ocupar o majestoso prédio que construíra na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55, junto à Marginal do Rio Tietê, corria à boca pequena nas redações paulistanas uma profética maldade: o Estadão agora, dizia-se, tem mais engenheiros do que jornalistas. E como todo boato tem um fundo de verdade, como cantava o velho samba de João Roberto Kelly, o chiste de então não era de todo desprovido de boas doses de realidade. O novo prédio era (é) enorme, com 40 mil metros quadrados de área construída, uma massa de concreto a se destacar em uma região à época quase deserta – e bem fornido de legiões de engenheiros responsáveis pela montagem e manutenção dos equipamentos industriais, no comando das operações logísticas e com assento nos núcleos decisórios da empresa. A mudança fora anunciada com a devida pompa na edição de 4 de janeiro de 1974, dia do aniversário do jornal, que no ano seguinte comemoraria seus primeiros 100 anos de existência. O texto da página 15, em oito colunas (sim, os jornais eram diagramados em oito colunas), vinculava a nova sede a “um jornal ainda mais completo, ligado mais diretamente às fontes de informação do mundo inteiro e impresso com os últimos recursos da técnica eletrônica, [que] chegará muito mais cedo às mãos dos seus leitores a partir do segundo semestre de 1975, quando O Estado de S.Paulo estará ocupando suas novas instalações na Marginal do Tietê”. O terço inferior da página era tomado por um calhau da Rádio Eldorado, do Grupo Estado. Houve contratempos, porém. A mudança só se concretizou em 1976, meses depois do prazo previsto, e, a julgar pelo fino traço de Hilde Weber (1913-1994), chargista do jornal, deu-se de forma algo atabalhoada (ver abaixo). Afora os percalços naturais de uma transferência de pessoas, móveis, máquinas e equipamentos dessa magnitude, os investimentos destinados à construção da nova sede provocaram um tremendo rombo no caixa da empresa e passaram-se anos até que os prejuízos pudessem ser devidamente equacionados. Até a próxima crise. O chamado “milagre econômico” brasileiro já estava pela tábua da beirada e a dívida do Grupo Estado mantinha-se consolidada em dólar, junto ao Banco de Boston. Há informações seguras de que, antes da maxidesvalorização cambial capitaneada pelo então ministro do Planejamento Antonio Delfim Netto, em dezembro de 1979, numa prosaica festa de casamento no Guarujá a fina flor dos Mesquita obteve antecipadamente a preciosa informação, e de posse dela conseguiu salvar a empresa de um desastre de proporções inimagináveis. Mas esta é uma outra história. Notícias na tela A digressão histórica vem a propósito da notícia de mais uma mudança importante no Estadão, dentre as tantas por que vem passando nos últimos anos, em especial aquelas provocadas a partir da popularização da internet e da revolução suscitada pelos novos padrões de conectividade e interatividade. A grandiosidade do espaço físico ocupado pela empresa agora conta pouco, e o que vale mais é a qualidade da inteligência embarcada nos empreendimentos editoriais. A nova configuração do jornal, anunciada na sexta-feira (5/4), muito provavelmente melhorará os indicadores financeiros da empresa no curto e médio prazos, mesmo porque é resultado de “um grupo de trabalho multidisciplinar (...) que congregou todas as áreas da empresa, [e] trabalhou durante 6 meses na revisão detalhada de todo o processo produtivo”. Não se deve duvidar da capacidade da engenharia de cortes de despesas envolvida na operação – esse pessoal não dá ponto sem nó. Mas, de outra parte, pelo menos à primeira vista a mudança não traz nada além de uma guaribada no produto papel, nenhuma proposta inovadora no segmento do jornalismo digital, nada de onde se infira uma diretriz editorial que privilegie investimentos no conteúdo oferecido à audiência. Uma reforma, em suma, pensada com cabeça de papel. Para ficar apenas no exemplo mais eloquente, dá-se fim a um suplemento da qualidade do “Sabático”, responsável pela melhor cobertura de livros da imprensa brasileira, para não colocar nada no lugar – nem no papel, nem na web. As incursões na área digital, nesse primeiro momento, ficaram restritas a um aplicativo que o jornal desenvolveu para ser embutido em aparelhos de televisão Samsung, que “possibilitará ao usuário ter acesso a notícias diretamente sobre o vídeo que estiver assistindo” (ver “Estado é primeiro jornal brasileiro nas TVs conectadas”). Grande coisa. Mais vale um gadget na mão do que uma proposta editorial voando. Quatro grandes Reestruturações de processos produtivos que implicam dispensa de mão de obra qualificada sempre correm o risco de dar com os burros n’água. É uma questão de tempo. Engenheiros são brilhantes no manejo de projetos e planilhas, sabem extinguir jornais – como o fizeram com o Jornal da Tarde – mas têm dificuldades em compreender os benefícios da saudável diversidade que já caracterizou as melhores redações do país. Enxugar pessoal, reduzir o número de páginas e acabar com chamada “edição nacional” não traz novidade alguma – mesmo porque algo como 90% da circulação do Estadão se concentra na Grande São Paulo e nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, próximas à capital. E embora os novos tempos sejam propícios à homogeneização de corações e linguagens, à imagem e semelhança de seus mentores, nesta última reforma o Estado de S.Paulo pode estar jogando fora uma rara oportunidade radicalizar na diferenciação, de apostar na qualidade jornalística em átomos e em bits, e com isso demarcar no mercado jornalístico uma postura própria, distinta da concorrência. Mais investimento em jornalismo, não menos. Entre os quatro mais importantes jornais do país, o Valor Econômico (sociedade dos grupos Folha e Globo) corre sozinho em seu nicho de mercado, e estreou recentemente o Valor PRO, um serviço de informações financeiras concorrente direto do Broadcast, da Agência Estado; a Folha de S.Paulo conta um bem posicionado jornal local – o Agora, em São Paulo – e o UOL, o maior portal de internet do país, em conteúdo e serviços; e o diário O Globo está alicerçado no mais poderoso grupo multimídia do Brasil. E o Estado de S.Paulo tem o quê, depois da perda do Jornal da Tarde, do fim dos negócios de listas telefônicas e classificados (a mina de ouro na era pré-digital) e das operações erráticas na área de rádio? Tem um monte de acionistas. E está desperdiçando o melhor de sua tradição centenária: a excelência do conteúdo. * Publicado originalmente no site Obervatório da Imprensa.

por Luiz Egypto, do Observatório da Imprensa
A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41 Sociedade

O retorno aos rios

O governo de São Paulo pretende iniciar, em junho, a construção da eclusa da Penha, no Rio Tietê. Ao custo estimado de 100 milhões de reais, a obra tornará navegável um trecho de 14 quilômetros do rio até São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Hoje, o Tietê tem 41 quilômetros navegáveis, entre a Penha e o município de Santana de Parnaíba. A obra é considerada o passo inicial de um projeto muito maior e mais ambicioso: a criação de um hidroanel de 170 quilômetros ao redor da capital paulista. Além de transportar sedimentos de dragagem do próprio rio, a ideia é, no futuro, usar as águas para transportar as 18 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade. [caption id="attachment_83789" align="aligncenter" width="464" caption="A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41"][/caption]   A eclusa é uma obra de engenharia hidráulica que possibilita navegar em locais onde há desnível no leito do rio. Funciona como um “elevador aquático”: faz o barco subir ou descer, conforme o caso. “Temos a licença-prévia ambiental e só falta concluir o processo de licitação. As propostas já foram abertas”, afirma Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. “Somente o que vamos economizar com o transporte de sedimentos dragados do próprio rio paga a eclusa em pouco tempo. Mas a ideia é ampliar o transporte de cargas públicas. Quando vencerem os contratos da prefeitura paulistana com os aterros sanitários, alguns deles com vigência de 20 anos, poderemos propor a criação de duas ou três estações que transformam lixo em energia próximas dos rios e reduzir a circulação de caminhões de lixo, melhorar o trânsito.” Em 2011, o grupo Metrópole Fluvial, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, elaborou um estudo de viabilidade do hidroanel para o governo paulista. Para garantir a navegação no circuito entre os rios Tietê e Pinheiros e as represas Billings (zona sul e ABC) e Taiaçupeba (Suzano), serão necessárias 20 eclusas. Um canal artificial de 16 quilômetros precisará ser feito para ligar as duas represas, ideia inspirada na solução do Canal do Panamá, entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Um complexo desafio com custo total estimado em mais de 4 bilhões de reais, e que só deve ser concluído por volta de 2040. “Não temos uma cultura de hidrovias urbanas no Brasil. O Rio Amazonas é naturalmente navegável de Quito, no Equador, a Belém do Pará. Em São Paulo, o cenário é outro. Os leitos maiores dos rios Tietê e Pinheiros foram aterrados, loteados e vendidos. Sobraram dois canais de esgoto a céu aberto, confinados por rodovias urbanas”, afirma o professor Alexandre Delijaicov, coordenador do estudo de viabilidade da FAU-USP. “As barreiras existentes aqui não são naturais, cataratas ou depressões. E sim obstáculos criados pelo homem, pela incompetência técnica de quem projetou esse desastre urbano. Agora, é impossível navegar por esses canais, estreitos e rasos, sem eclusas.” Ao garantir a navegação dos rios metropolitanos, o arquiteto acredita que os benefícios serão muito maiores do que a redução de custos no transporte de cargas públicas e seu eventual impacto no trânsito. “Trabalhamos com o conceito de uso múltiplo das águas. A ideia é assegurar o abastecimento de água da população, garantir a irrigação do cinturão hortifrúti, que pretendemos resgatar, produzir energia e navegar. Só que tudo começa pela navegação. A primeira carga transportada serão os sedimentos de dragagem do próprio rio, materiais retirados no processo de desassoreamento e despoluição do Tietê.” [caption id="attachment_83790" align="alignleft" width="300" caption="Sonho. O arquiteto Delijaicov quer criar boulevards e pontos turísticos nas orlas fluviais. Foto: Metrópole fluvial FAU-USP"][/caption] São Paulo já teve 4 mil quilômetros de rios e córregos. Hoje, menos de 400 quilômetros permanecem a céu aberto. Há menos de cem anos, riachos e corredeiras existiam no lugar de algumas das principais vias da capital. A Avenida 9 de Julho, por exemplo, era o Córrego do Saracura. Delijaicov lembra que boa parte dos rios paulistanos era navegável até a década de 1920, quando a prefeitura fazia o licenciamento de mais de 2 mil embarcações por ano. À época, o engenheiro Saturnino de Brito projetou a retificação do Tietê sem a construção das vias marginais. Os planos incluíam um parque com 25 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura ao longo do rio. “Seria o maior parque fluvial do mundo, seis vezes maior que o Central Park em Nova York. Um ambiente excelente para navegar, se divertir, morar perto”, afirma o professor da FAU-USP. “Só que acabou prevalecendo o projeto do engenheiro Prestes Maia, com seu Plano de Avenidas lançado em 1930. Ele estava encantado com os carros, a grande novidade tecnológica naquele momento, e destruiu o potencial hidroviário da cidade.” Delijaicov defende a volta do espírito do projeto de Saturnino. Não será possível criar o gigantesco parque fluvial de 25 quilômetros, mas o professor prevê “a consolidação de um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social”. Daí a ideia de estimular, também, o transporte de passageiros, criando um circuito turístico entre vários ecoportos, destinados à coleta de material reciclável, mas que também possam abrigar em seu cais feiras de trocas, bares e restaurantes. “A ideia é reviver o conceito dos boulevards, com grandes calçadas, espaço arborizado, um ponto de encontro, onde as pessoas se sintam bem.” E como sentir-se bem às margens de um canal de esgoto a céu aberto, como o próprio especialista se refere ao Tietê? “Vai demorar tempo para recuperar o rio, é verdade. Mas tome o exemplo do lago do Parque do Ibirapuera. Ele se formou com o represamento de um córrego poluído. Suas águas ainda estão contaminadas e cheiram mal. Ninguém pode tomar banho ali, mas os casais de namorados adoraram admirá-lo do gramado. A vista é linda, não é mesmo? O canal de Saint-Martin, em Paris, foi feito pelo homem e é um dos principais cartões-postais da cidade.” Um pouco mais cauteloso, o diretor do Departamento Hidroviário prefere concentrar o foco na navegação, sobretudo no “Y” formado pelo entroncamento dos rios Tietê e Pinheiros. “É esse trecho que concentra 70% das cargas que pretendemos transportar”, explica Carvalho. Nem por isso o governo pretende abrir mão do hidroanel. “É muito importante garantir a integração com as represas Billings e Taiaçupeba. Com um sistema eficiente de bombas, será possível levar água dos rios para as represas e melhorar o sistema de controle de enchentes. A eclusa da Penha é apenas o primeiro passo.” * Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!, Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.

por Rodrigo Martins*
n6 Sociedade

Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão?

A partir do próximo mês de julho, aproximadamente 500 agentes públicos participarão de uma operação permanente – e inédita – nas ruas do Rio de Janeiro. Eles vão multar quem for flagrado jogando lixo no chão. E não importa o tamanho do resíduo. Para volumes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980. Em caso de entulho, o valor sobre para R$ 3 mil. Depois de quase dois meses de consultas ao Departamento Jurídico da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e à Procuradoria do Município, a Prefeitura chegou à conclusão de que a melhor maneira dessa nova regra “pegar”, ou seja, de a multa surtir o efeito desejado e constranger o cidadão a não jogar lixo no chão, era garantir que o valor estabelecido será pago e que o eventual não pagamento significará uma enorme dor de cabeça para o infrator. Vai funcionar assim: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora no local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua. Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura. Ou seja, ficará com o nome “sujo” na praça e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras a prazo. É possível que alguém considere exageradas estas medidas. Mas exagerado é o volume de lixo abandonado no lugar errado no Rio. Apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo nenhum mais de 1,2 milhão de toneladas de resíduos. O equivalente a três Maracanãs repletos de lixo. A eventual falta de lixeiras por perto não deveria servir de desculpa, pois que em várias cidades do mundo elas também não são fáceis de encontrar (no Japão há cidades em que elas são raríssimas) e nem por isso há sujeira nas ruas. Nessas cidades, o cidadão reconhece a parte que lhe cabe em relação ao lixo que gera, e não se importa de transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura. Apenas para dar um exemplo da situação limite a que o Rio chegou: na Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, existem 100 cestas coletoras de cor abóbora, daquelas que chamam a atenção de longe. Ainda assim, são abandonados no chão 580 quilos de lixo por dia. Uma equipe de 16 garis é obrigada a varrer as calçadas da Rio Branco quatro vezes por dia. O mesmo acontece em outras importantes vias públicas da cidade como a Avenida Nossa Senhora de Copacabana (4 toneladas/dia), Rua Coronel Agostinho, em Campo Grande (1,5 tonelada /dia), Avenida Presidente Vargas (780 kg/dia) e Estrada do Portela (435 kg/dia). O que passa despercebido pela maioria das pessoas que jogam sem cerimônia seus resíduos no chão é que esse simples gesto tem um impacto importante sobre o orçamento do município. Apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias. Se fosse possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir , segundo cálculos da própria Comlurb, 1.184 casas populares, 30 Clínicas da Família ou 22 creches modernas como são os espaços de desenvolvimento infantil (EDIS). Sem a colaboração cidadã de parte expressiva dos moradores da cidade, a Comlurb vem demandando cada vez mais recursos públicos. O orçamento de R$ 1,2 bilhão já é o quinto maior do município. Um absurdo, considerando que o crescimento dos gastos ocorre em grande parte por displicência de quem suja a cidade. E vem sujando cada vez mais. O ano de 2013 já começou com um novo recorde em sujeira nas praias. 768 toneladas de lixo foram recolhidas das areias, um aumento de 19% em relação ao ano passado. Depois veio o carnaval, e no embalo dos blocos, mais um recorde de sujeira. 1120 toneladas de lixo, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi escolhido em fevereiro a nona cidade mais suja do mundo, numa lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta. Vexame internacional. A aplicação de multas não resolve o problema, mas pode inibir bastante a recorrência deste lançamento indiscriminado de resíduos no lugar errado. Tal como aconteceu quando se decidiu aplicar multas mais salgadas nos motoristas que fossem flagrados sem o cinto de segurança, ou mais recentemente nos condutores embriagados, há um efeito didático poderoso quando o que está em jogo é o risco de prejuízo financeiro. Se o bolso continua sendo a parte mais sensível do ser humano, é por aí que se deve buscar a “consciência” do cidadão em favor de uma sociedade melhor e mais justa. * André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro. ** Publicado originalmente no site Mundo Sustentável.

por André Trigueiro*

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Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
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