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[caption id="attachment_83132" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Telma Monteiro"][/caption] “Ficamos desolados com a constatação de que, efetivamente, a Convenção 169 da OIT neste país é inoperante pelo alto grau de obstruções que ela sofre”, diz o antropólogo. “Os Munduruku não querem guerra. Eles querem ser consultados aberta e coletivamente e querem que sua opinião tenha poder vinculante para a interrupção dessas obras”, diz Roani Valle à IHU On-Line, após visitar os indígenas Munduruku contrários à construção do complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará. O antropólogo esteve na aldeia Sawe Muybu no final de março e pôde visualizar a atuação da Força Nacional de Segurança na região. “Fiquei muito assustado com a situação. Tinha conhecimento da Operação Tapajós e sabia da tensão na área, só não imaginava tanto. Presenciei uma incursão noturna na aldeia perpetrada por homens estranhos, não identificados, fazendo algo semelhante ao que batedores fazem, observação sub-reptícia, sondagem, espionagem furtiva; eles atracaram no porto da aldeia por volta das 22h30 do dia 29 de março”, relata em entrevista concedida por e-mail. Segundo ele, 250 homens da Força Nacional de Segurança – FNS encontram-se entre o Médio e o Alto Tapajós, mas somente 60 fazem a escolta dos biólogos envolvidos com o EIA-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. “Quanto aos outros 190 homens do efetivo da FNS, que também estariam na região, as informações são controversas. Há uma versão que afirma estarem estacionados no 53º Batalhão de Infantaria de Selva, em Itaituba-PA, fazendo revezamento da escolta semanalmente; há outra versão segundo a qual teriam se dirigido para a localidade de Machado, no Mangabal, no local da segunda hidrelétrica do complexo, Jatobá, ou seja, a operação não se restringiria à hidrelétrica de São Luiz do Tapajós; e ainda há uma terceira versão que sustenta que esse contingente foi ou será direcionado para o município de Jacareacanga-PA, na vizinhança imediata da terra indígena Munduruku”. E acrescenta: “Se essas informações estiverem corretas, teriam ocupado postos estratégicos na área, não se tratando, portanto, de um processo de militarização geograficamente pontual, mas que se espalha regionalmente entre o Médio e Alto Tapajós, com um amplo perímetro cercado”. Roani Valle é doutor em Arqueologia e professor-adjunto no Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará. Confira a entrevista: [caption id="attachment_83134" align="alignright" width="300" caption="Fernanda Ligabue"][/caption] IHU On-Line – Em que contexto e por que acontece a operação Tapajós em Itaituba, no oeste do Pará? Roani Valle – Até onde me é possível entender, isso se dá no contexto de criar garantias para a execução do complexo hidrelétrico do Tapajós. Todos com quem converso – indígenas, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos, organizações não governamentais etc. – batem nesta mesma tecla. IHU On-Line – Qual a necessidade da presença militar na região e quantos militares participam da operação? Roani Valle – Até onde me é dado saber, real necessidade não há. Isso foi desencadeado por arbitrariedades de não indígenas, governo e pesquisadores, que não conduziram uma interlocução adequada com os indígenas e entraram nas áreas de uso da aldeia sem a devida autorização. Nesse caso, eram os pesquisadores da primeira fase do EIA-Rima biológico da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que, ao serem flagrados dentro da área, foram convidados a se retirar, pois estavam invadindo território indígena. Os Munduruku, até onde consegui entender, tomam decisões coletivas, possuem um sistema político centralizado que permeia cerca de 116 aldeias, e apenas querem uma coisa: serem consultados no processo com antecedência da efetiva implantação do complexo hidrelétrico. Não foram. Para o governo, penso que a presença militar se faz necessária para reprimir qualquer possível reação do povo Munduruku contra a implementação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, em detrimento de um processo de consulta correto, que se faz necessário. Fui informado que os militares da Força Nacional de Segurança – FNS encontram-se no momento entre o Médio e o Alto Tapajós, com um efetivo de 250 homens. Também há participação do 53º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, mas não sei quantos deles estão em área. Justificativa A Advocacia Geral da União – AGU justifica a operação militar na região como necessária para concluir o EIA-Rima da usina São Luiz do Tapajós ainda em 2013. As informações que me constam dizem que apenas 60 homens da FNS fazem a escolta dos biólogos que estão envolvidos no EIA-Rima da hidroelétrica São Luiz do Tapajós. Quanto aos outros 190 homens do efetivo da FNS, que também estariam na região, as informações são controversas. Há uma versão que afirma estarem estacionados no 53º Batalhão de Infantaria de Selva do em Itaituba-PA fazendo revezamento da escolta semanalmente; há outra versão segundo a qual teriam se dirigido para a localidade de Machado, no Mangabal, no local da segunda Hidrelétrica do Complexo, Jatobá, ou seja, a operação não se restringiria à hidrelétrica de São Luiz do Tapajós; e ainda há uma terceira versão que sustenta que esse contingente foi ou será direcionado para o município de Jacareacanga-PA, na vizinhança imediata da terra indígena Munduruku. Portanto, se essas informações estiverem corretas, teriam ocupado postos estratégicos na área, não se tratando, portanto, de um processo de militarização geograficamente pontual, mas que se espalha regionalmente entre o Médio e Alto Tapajós, com um amplo perímetro cercado. IHU On-Line – A presença militar na região gerou algum conflito? Roani Valle – Conflitos diretos, propriamente ditos, nenhum até o momento. Mas a tensão e o medo que eu testemunhei na área é grande, e pode escalonar para uma conjuntura mais crítica, dependendo das decisões que o governo federal tomar de agora em diante (lembremos do que ocorreu em Teles Pires meses atrás). A permanência na atual situação é insustentável. A mensagem entendida é que haverá uma consulta pública pela força das armas da FNS e do BIS. Queremos todos evitar a repetição do conflito de Teles Pires em novembro de 2012, o que é absolutamente indesejável. Entre a flecha e o fuzil há completa consciência de quem sai perdendo, e os Munduruku sabem disso. A meu ver, não haverá confronto nesses termos, porque a luta é jurídica sobretudo pela legalidade do processo. Os Munduruku não querem guerra. Eles querem ser consultados aberta e coletivamente e que sua opinião tenha poder vinculante para a interrupção dessas obras. Quem está decidindo por um conflito, com implicações talvez genocidas que se avizinha toda vez que um fuzil FAL, AR 15 ou HK 33 é apontado para uma flecha, é o governo brasileiro. Isso porque não se trata de guerra stricto sensu, que se dá entre exércitos formais de estados nacionais. Ao primeiramente criar conflitos socioambientais e, posteriormente, militarizá-los no intuito resolutivo, reprimindo as reações de parcela considerável da sociedade brasileira, que se encontra privada de recursos naturais indispensáveis à sua sobrevivência, o governo brasileiro promove a escalada no terror, na violência psicológica e na insegurança alimentar. Nesse sentido, é possível falarmos num escalonamento para uma guerra de baixa intensidade em instalação ou já instalada. Esta doutrina militar desenvolvida em Washington nos anos 1970 envolve terror, humilhação, coerção, ameaça, supressão de acesso a recursos naturais e dos próprios recursos, controle da acessibilidade e deslocamento físico-espacial, supressão informacional e conflitos armados sub-reptícios, camuflados (como o de operações para coibição de crimes ambientais), pontuais e rápidos com ações localizadas e orientados para obterem o máximo de impacto emocional e simbólico em suas vítimas, é covarde mas extremamente eficiente. Nesse caso, repito, um possível conflito armado seria apenas de um lado, pois apenas um lado tem armas. E reitero: a natureza do que parece se avizinhar é melhor caracterizável na versão mais branda como uma guerra de baixa intensidade de curta duração e, na pior das hipóteses, como um genocídio em médio prazo. Esta palavra é horrorosa e causa calafrios. Mas infelizmente o que podemos pensar se a relação fuzil X flecha se tornar lugar comum na resolução de problemas socioambientais? IHU On-Line – O senhor visitou recentemente a aldeia dos Munduruku. O que pode observar nessa visita? Roani Valle – Conduzo um projeto de arqueologia colaborativa com professores indígenas Munduruku nas aldeias Munduruku do médio Tapajós, e visitei a aldeia Sawre Muybu entre os dias 29 e 30 de março. Fiquei muito assustado com a situação. Tinha conhecimento da operação Tapajós e sabia da tensão na área, só não imaginava tanto. Presenciei uma incursão noturna na aldeia perpetrada por homens estranhos, não identificados, fazendo algo semelhante ao que batedores fazem, observação sub-reptícia, sondagem, espionagem furtiva; eles atracaram no porto da aldeia por volta das 22h30 do dia 29 de março (com o gerador de energia ligado não é possível ouvir aproximação de embarcação motorizada), portanto, supomos que tenham se esgueirado pela trilha que leva até a aldeia e iluminaram com lanterna uma das casas, o que assustou os moradores desta residência, que deram o alerta geral imediatamente. Os Munduruku são habilidosos caçadores acostumados a rastrear caça na floresta à noite e, ao perceberem a aproximação, foram ao encalço dos invasores que se evadiram rapidamente. Houve, de fato, uma tentativa de invasão do perímetro doméstico da aldeia por elementos desconhecidos. Identificamos marcas de voadeira e de botas numa área adjacente ao porto da aldeia, o que nos sugeriu se tratar de uma incursão furtiva de militares. Mas não podemos provar tal fato, com as evidências encontradas. Independentemente disso, o medo e o terror foram grandes na aldeia e na noite de 29 para 30 de março ninguém dormiu. As pessoas, principalmente crianças e idosos, passaram muito mal, houve desfalecimentos, choro e desespero infantil. Somando-se a isso as incursões da aeronave militar sobre a aldeia nos dias 26 e 27 de março, relatadas pelas pessoas, em que um helicóptero militar ficou parado acima do campo de futebol da aldeia, dando voltas ao redor do perímetro por 30 minutos, enquanto dezenas de voadeiras apinhadas de militares passavam, não por acaso, em frente à aldeia pelo rio (no dia 26). Entende-se bem a medida do terror que aquelas pessoas passaram entre 26 e 30 de março de 2013. Um fato relevante constatado é que todas as atividades produtivas (caça, pesca, agricultura, produção de farinha) estavam paralizadas ou reduzidas a níveis insuficientes para atender às demandas de sobrevivência da aldeia, em função do estado de medo lá instaurado, gerando uma situação de insegurança alimentar preocupante. Todos temiam Teles Pires e sua semiótica da morte, o helicóptero e a incursão furtiva noturna reimplantaram as memórias aterrorizantes daquela situação nos Munduruku desta aldeia, neles e em nós não indígenas. Estamos todos nós traumatizados. IHU On-Line – De acordo com o Ministério Público Federal, os Munduruku não aceitam estudos para usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga. Como essa questão tem sido discutida entre os envolvidos? Roani Valle – Os indígenas têm muita clareza do que pesa sobre eles e de seus direitos; sabem que a convenção n. 169 da OIT, embora no papel tenha sido assinado pelo Brasil desde 2004, na prática não tem tido efeito: não há precedente para ela, não há jurisprudência em solo brasileiro para tal dispositivo internacionalmente aplicado. O que há é uma série de dispositivos instituídos como a Portaria n. 303, a PEC 215, a presidência da comissão de meio ambiente do senado brasileiro na mão do maior sojeiro do país, e mais recentemente o decreto n. 7.957-2013, que institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a proteção do Meio Ambiente e regulamenta a atuação das forças armadas na proteção ambiental. Na prática, isso parece se reduzir à militarização de todas as questões socioambientais no Brasil. Com base nisso, ficamos desolados com a constatação de que, efetivamente, a convenção n. 169 neste país é inoperante pelo alto grau de obstruções que ela sofre. Não é aplicada na atual conjuntura por se tratar, em meu entendimento, de um “mal negócio” para o grande capital (inter) nacional que atua ostensivamente por trás e pela frente das hidroelétricas amazônicas, e do grande projeto nacional de desenvolvimento. IHU On-Line – Quais as maiores dificuldades no diálogo entre os Munduruku e representantes do governo federal? Roani Valle – Poderíamos atalhar uma resposta para essa questão por diversos caminhos, mas ontologicamente, em sua essência, acredito que representam projetos de existência humana, que se antagonizam por escolha deliberada de um dos projetos. O modelo do governo brasileiro, e da agenda internacional ao qual se submete, é predatório, baseado na acumulação e no consumo industrial de bens e comportamentos insustentáveis para a biosfera planetária em curto prazo. Os Munduruku representam uma filosofia humana milenar em quasi-estase socioambiental com os ecossistemas amazônicos. A meu ver, são sistemas cognitivo-epistemológicos incompatíveis e em competição pela mesma parcela de recursos naturais. Fenômenos como esse já se repetiram outras vezes na história da ecologia humana desde a especiação de homo sapiens sapiens na África há 200.000 anos. Somos a única espécie de nosso gênero viva nos últimos 25 mil anos. Uma anomalia biológica. Por que será? Mas não se trata de relativizar através de reducionismos biológicos os conflitos humanos; trata-se de uma guerra (em sentido amplo) entre cosmovisões que já dura 513 anos, cujo aspecto interexcludente é artificial, é uma construção cultural, política e econômica, mas não uma inevitabilidade. Enquanto a inexorabilidade do processo de construção das hidroelétricas for defendida – uma invenção perversa da criatividade humana perseguindo um caminho deliberadamente equivocado embriagado por uma cegueira simbólica, cognitiva –, e o governo atuar unilateralmente em territórios Munduruku, com presença militar ostensiva, o diálogo será no mínimo reduzido a trocas de acusações. Em meu entendimento, desde que tenham sua terra e seu rio, os Munduruku conseguem sobreviver neste mundo quase tranquilamente. O problema somos nós, ou melhor, o Estado brasileiro e suas ramificações determinantes extranacionais. IHU On-Line – Em encontro com os Munduruku, Gilberto Carvalho disse que o complexo de Teles Pires é necessário. De fato é? Roani Valle – Não sou especialista no tema, mas é possível que isso se encaixe na mesma falácia de inexorabilidade desenvolvimentista acima mencionada. Não é, não foi e nunca será a única alternativa. Não existe um único caminho na vida, nos processos vitais. Afirmar isso em termos culturais é uma falácia equivalente; inevitabilidade é uma falácia biológico-cultural e filosófica. Outro processo questionável é a irreversibilidade quando coadunado à inexorabilidade nas escolhas humanas. Nesse nível ambos os argumentos, quando operam juntos, são falaciosos, embora a irreversibilidade exista no mundo físico e, portanto, biológico-cultural, pois se trata de uma propriedade da matéria, em seu conceito físico, um estado, ou condição, possível de existência das coisas, dos sistemas e de seus processos transformativos. Atingi-la, porém, é relativamente raro. Processos irreversíveis são normalmente de magnitude catastrófica, erupções vulcânicas, impactos de meteoro e hidroelétricas, por exemplo, têm essa capacidade de afetarem processos ecossistêmicos em níveis irreversíveis. A diferença em relação às duas primeiras catástrofes é que não as escolhemos. Portanto, não se trata de necessidade como condição sine qua non, pois há uma escolha política muito explícita nisso. Não é necessário para o Brasil, é escolhido para o Brasil, para desempenhar um papel instrumental de fornecedor de matérias-primas baratas (energia), porém de alto custo social e ambiental, num mundo em que não temos autonomia muito menos hegemonia (esta segunda totalmente dispensável). Assustadora é a ausência de debate qualificado na população brasileira, em todas as classes e níveis de instrução, e sua complacência e adesão generalizada a essa alucinação coletiva de inexorabilidade desenvolvimentista. IHU On-Line – Quais as implicações da construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós para os indígenas Munduruku? Roani Valle – Existem várias possibilidades, todas preocupantes. Num cenário extremo, porém realista e plausível, podemos falar em extermínio no médio prazo por supressão de recursos naturais como uma delas, além de insegurança alimentar e fome. Se houver ação militar mais incisiva e continuada decorrendo em conflito aberto, então pode-se pensar em morte física de um contingente populacional de maneira mais rápida. Por fim, um cenário de genocídio, isto é, sensu stricto, extermínio de uma linhagem genética específica de homo sapiens sapiens ou redução significativa e perigosa de sua variabilidade genética (efeito de gargalo), pode ser ventilado como possibilidade derivada das outras. Pode-se pensar em outro cenário extremo, porém plausível, mas com menos morte física, ou seja, um grande contingente populacional indígena sendo obrigado a adotar um padrão de vida alienígena, um padrão de vida semelhante ao da parcela da sociedade nacional não indígena mais pobre. Sem autonomia em recursos de sobrevivência econômico-social sofrem um processo de mudança cultural rápida e profunda, descaracterização de padrões socioambientais, simbólicos, linguísticos, filosóficos “tradicionais” Em outras palavras, etnocídio pode ser outro processo menos extremo que o genocídio, mas não menos terrível como preço a ser pago pelo atual modelo desenvolvimentista. Fato é que a mudança ambiental abrupta e profunda terá um efeito catastrófico para a adaptabilidade humana tapajônica (amazônica) e, nesse caso, a irreversibilidade não é falaciosa, é real e imposta. Eventos de extinção biocultural são plausíveis. Se são implantados do jeito que estão sendo planejados e praticados, esses dois cenários tenebrosos são factíveis em médio prazo. Mas, como cientista, não acredito em inexorabilidade, e tenho pouca fé na irreversibilidade banalizada. Portanto, é possível construirmos outro caminho. Os povos indígenas nas Américas, em boa parte dos casos – e aqui na Amazônia não é diferente –, passaram a maior parte dos últimos 20.000 anos (e essa é uma visão arqueologicamente conservadora) fazendo isso, construindo simultaneamente múltiplas possibilidades desenvolvimentistas. IHU On-Line – Deseja acrescentar algo? Roani Valle – Quero retomar o ponto do engajamento coletivo da sociedade brasileira nessa alucinação coletiva de inexorabilidade desenvolvimentista. É possível que o fenômeno “Lula” tenha sido um fator causal dessa homogeneização. Me pego pensando se, em certo sentido, este fenômeno não representou uma sofisticação na tecnologia de controle social, político e emocional do sistema capitalista internacional. Teria sido, portanto, mais do que uma concessão do sistema, foi realmente um salto evolutivo dentro da biotecnosfera do capital. Um exemplo político-cultural de punctuated equilibria, em que se opera uma microrrevolução, abrupta, intensa e pontual nos mecanismos de dominação e poder, depois do que se segue uma reestabilização controladora amplificada, o atual governo. Ou podemos pensar numa espécie de exaptação política, em que uma brilhante mente articuladora popular e sindical se torna uma ferramenta valiosa e sofisticada de controle social e ideológico do capital, como a caneta que serve para escrever mas pode servir para rebobinar fitas cassetes, ou prender cabelos. Seja de uma forma ou de outra, resulta na preparação do terreno para um novo processo de expansão do sistema, uma nova geração dos mecanismos de controle e dominação. Um exemplo tão bem sucedido que a segunda maior força capitalista da Terra representada num estado nacional, os EUA, tentaria replicar uma experiência semelhante, adaptada a sua conjuntura específica, com o fenômeno Obama. Mas isso é apenas uma especulação de que esses dois processos representariam uma homologia política. Fato é que estamos vivendo tempos difíceis, sobretudo para os povos indígenas e populações tradicionais, e pode piorar. Mas são escolhas. E escolhas não são inexoráveis por natureza; algumas podem ser irreversíveis, como é o caso das hidroelétricas. Terríveis irreversibilidades escolhidas por poucos e impostas a muitos com o argumento falacioso da inevitabilidade desenvolvimentista necessária. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.