Jornalismo de resultados

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Jornalismo de resultados


por Luiz Gonzaga Belluzzo*


Leio na coluna do ombudsman da Folha de S. Paulo que o Painel FC atribuiu ao dirigente do São Paulo, Carlos Eduardo Barros e Silva, o Leco, uma frase que não disse, pronunciada num lugar em que nunca esteve.Não é um episódio isolado, uma anomalia, mas exprime uma tendência do jornalismo contemporâneo, imagino, à revelia dos Manuais de Redação. O jornalismo de resultados entrega-se à sanha de conquistar leitores ou arrebatar audiência a qualquer custo. Se a notícia é “quente” pouco importa a apuração do fato e muito menos avaliar suas circunstâncias. Ouvir o “outro lado”, nem pensar. Se, por descuido, isso ocorre, não passa de um ritual farsesco. Esse jornalismo de resultados e seu séquito de pretensos opositores na internet são agentes do novo totalitarismo, especialistas nas proezas da manipulação, da intimidação e da censura da opinião alheia.No estágio atual da sociedade de massa, o controle social despótico dispensa a obviedade dos dólmãs, dos coturnos ou da cadeira do dragão. O totalitarismo do Terceiro Milênio não usa coturnos nem câmaras de gás. Usa a “informação” que não pensa em si mesma. O propósito da manipulação e da espetacularização da notícia é tornar os “pacientes” incapazes de compreender a natureza perversa da frenética guerra de fatos e versões “construídas” sob o acicate da concorrência para alcançar o “fundo do poço”.Em 1947, a Comissão sobre a Liberdade de Imprensa nomeada pelo Congresso dos Estados Unidos advertia em seu relatório final: existe uma razão inversamente proporcional entre a vasta influência da imprensa na atualidade e os grupos sociais que podem utilizá-la para expressar suas opiniões. Enquanto a importância da imprensa para o povo aumentou enormemente com o seu desenvolvimento como meio de comunicação de massa, “diminuiu em grande escala a proporção de pessoas que podem expressar suas opiniões e ideias por meio da imprensa”. O relatório procurou apontar “o que a sociedade tem direito de exigir de sua imprensa”. Definiu duas regras essenciais para o legítimo exercício da liberdade de informação e de opinião: 1. “Todos os pontos de vista importantes e todos os interesses da sociedade devem estar representados nos organismos de comunicação de massa”. 2. “É necessário que a imprensa dê uma ideia dos grupos que constituem a sociedade. Dizer a verdade a respeito de qualquer grupo social – sem excluir suas debilidades e vícios – inclui também reconhecer os seus valores, suas aspirações, seu caráter humano”.As recomendações exaradas no relatório da Comissão sobre a Liberdade de Imprensa refletem o espírito do tempo nos Estados Unidos e na Europa Ocidental: a aposta no aperfeiçoamento dos processos de controle democrático sobre o Estado e o poder privado. O trauma das duas guerras mundiais e da Grande Depressão saturou o ambiente intelectual dos anos 40 do Século 20 da rejeição ao mercado descontrolado e ao totalitarismo.O sociólogo Karl Mannheim, pensador representativo de sua época, escreveu em 1950, no livro Liberdade, Poder e Planejamento Democrático: “Não devemos restringir o nosso conceito de poder ao poder político. Trataremos do poder econômico e administrativo, assim como do poder de persuasão que se manifesta pela religião, a educação e os meios de comunicação de massa, tais como a imprensa, o cinema e a radiodifusão”. Mannheim dizia temer menos os governos, que podemos controlar e substituir, e muito mais os poderes privados que exercem sua influência no “interior” das sociedades modernas. Não é preciso ter lido Michel Foucault para suspeitar de truculências que não dizem o seu nome, mas são impiedosamente exercidas nas “malhas do poder”, tecidas em silêncio no interior das sociedades.Hannah Arendt abordou nas Origens do Totalitarismo as transformações sociais e políticas na era do capitalismo tardio e da sociedade de massa. A economia dos monopólios substituiu a empresa individual pela coletivização da propriedade privada, ao mesmo tempo que promovia a “individualização do trabalho”, engendrada pelas novas modalidades tecnológicas e organizacionais da grande empresa. A operação impessoal das forças econômicas produziu, em simultâneo, o declínio do homem público e a ascensão do homem massa, cuja principal característica não é (somente) a brutalidade e a rudeza, mas o seu isolamento e sua falta de relações sociais normais.Trata-se da abolição do sentimento de pertinência, da descontrução dos laços familiares, afetivos e de companheirismo. “As massas surgiram dos fragmentos da sociedade atomizada, cuja estrutura competitiva e concomitante solidão do indivíduo eram controladas quando se pertencia a uma classe.” A escória, na visão de Arendt, não tem a ver com a situação econômica e educacional dos indivíduos, “pois até os indivíduos altamente cultos se sentem particularmente atraídos pelos movimentos da ralé”. O massacre capitalista das tradições liberais fomentou os desatinos que hoje contaminam o mundo da informação.* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial da Carta Capital.** Publicado originalmente no site Carta Capital.

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Notas sobre a luta de classes no Brasil

O Brasil vive um momento de radicalização na base da sociedade, abortada pela falta de canais e instrumentos que organizem politicamente este tipo de rebelião popular fruto das contradições do capitalismo recente.Uma das respostas que estão sendo dadas pela classe trabalhadora nesta situação é a ação direta: seja por greves, paralisação de vias públicas ou ocupações de terras urbanas e rurais.Está cada vez mais claro que o acúmulo de forças da “esquerda negociadora” e das disputas institucionais está superado, a não ser quando o objetivo for a ruptura com a ordem. Isso num momento em que se encontra latente a possibilidade de a direita mais ordinária e golpista voltar ao poder, o que cedo ou tarde vai acontecer, as práticas institucionais passam a conter as transformações, empurrando o movimento popular para trás.Nosso problema é que, diante da enorme dificuldade do movimento sindical em organizar no espaço de trabalho um segmento crescente de trabalhadores (desempregados, temporários, terceirizados, trabalhadores por conta própria, etc.), o espaço em que milhões de trabalhadores no Brasil e em outros países têm se organizado e lutado é o território, em especial na periferia das grandes cidades.Na atual dinâmica da luta de classes, o local das verdadeiras lutas contra a ordem social não é no campo ou na selva, mas na periferia, o território da nova classe trabalhadora. É por isso que desenvolver formas mínimas de autoorganização nas periferias é nosso grande desafio urgente.Não é à toa que talvez a tendência mais explosiva da luta de classes no Brasil no próximo período seja a expansão de ações policias contra os protestos que interditam ruas, estradas e prédios públicos. Reconhece-se que o avanço destas ocupações interrompe o serviço de transporte público e de cargas, causando danos importantes ao capital.Será cada vez mais usual o envio de forças armadas com o objetivo de “contenção dos trabalhadores”, seja a Força Nacional, Polícia Militar, Comando de Operações Especiais, bombeiros, agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos de segurança. Em suma, o próximo período será marcado por uma rígida atuação policial durante os protestos em vias públicas.As classes populares no Brasil ainda necessitam de água, luz, esgoto, moradia e infraestrutura, e estão colocando-se em luta para socializar a riqueza. A combinação e unidade entre esses sujeitos, demandas e ações tem seu próprio ritmo e mobilização. Nosso dever é saber transformar suas reivindicações em ações maciças, independentes do governo e seus correligionários.Isso só surgirá, entretanto, se retomarmos a velha lição de organização junto à base popular, em seu dia a dia, em lutas diárias e miúdas. Somente as grandes mobilizações, o estímulo a todas as formas de luta de massa por necessidades imediatas e o trabalho de base podem alterar nossa situação diante da nova dinâmica da luta de classes.* Fernando Marcelino é economista.** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.


por Fernando Marcelino*
carro-antigo Artigo

Os comerciais fazem você se sentir mal por não ter carro

Carregado de uma certa insônia bissexta, acabei vendo mais TV do que o nível recomendável pela Organização Mundial de Saúde nas últimas semanas. Da próxima vez, vou andar de bicicleta de madrugada (as ruas de São Paulo são mais seguras para ciclistas do que a programação da TV para os insones). Enquanto o cérebro se recupera, relato que tive a oportunidade de ver e rever alguns comerciais sensacionalmente perturbadores.Não tenho mais carro há um bom tempo. Então me senti uma titica amorfa e pedestre quando percebi, por uns anúncios lindos de morrer, que se eu não tiver um possante ultrajantemente rápido, não conseguirei correr o suficiente para fugir da lembrança de um dia ruim de trabalho. E como dias ruins de trabalho são constantes, estou fadado à danação eterna das sardinhas enlatadas do busão.Como alguém vai poder compensar uma vida infeliz, um casamento de fachada e um emprego que só traz gastrite se não tiver um carro rápido? Pois, ao adquiri-lo estou comprando um estilo de vida, um estilo sem preocupações. Só velocidade. Ah, e sustentável, é claro, porque a empresa mostra no comercial que planta meia dúzia de margaridas para compensar toneladas de emissão de carbono emitidas, protege uma família de esquilos-anões-do-moicano-peludo e doa dez estojos de giz de cera para uma comunidade onde são jogados os efluentes tóxicos de sua fábrica a cada carro comprado – mas sem o giz branco, que é mais caro. Ou seja, prova-se veloz em não resolver todo o impacto causado pela produção em série dessa fuga sobre rodas.Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas gôndolas, prateleiras e concessionárias a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos, adquirindo estilos de vida em forma de símbolos daquilo que não conseguirão obter por vivência direta. Por meio desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco. Porque, como os produtos que a representam, possui sua obsolescência programada para dar dinheiro a alguém.Criticar esse mundo de fantasia é visto como censura por aqui. Onde já se viu colocar caraminhola na cabeça de meus clientes?Sei que publicidade mexe exatamente com essa fantasia e os sonhos, próprios ou induzidos de cada um. Mas há limites do bom senso que certas indústrias extrapolaram há tempos.Se as empresas querem ter o direito de se expressarem livremente ao anunciar um produto da mesma forma que os jornalistas têm ao noticiar algo, creio que podemos exigir delas que forneçam os “dois lados” da história e não transmitam apenas uma parte, aquela que lhes interessa. Certamente, com os anunciantes falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.E como já disse aqui antes, caso a empresa se negue a prestar informações sobre a situação real, esses dados poderiam ser fornecidos pelo próprio governo e divulgados à sociedade nesse espaço publicitário. Afinal, de acordo com o Código de Defesa do Consumir, temos esse direito. Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. É justo saber o que está se comprando e quem, por meio disso, estamos nos tornando.Ou as empresas têm medo de transparência?PS: Ter um carro é legal. Gosto de carros. Mas chegar mais cedo em casa por morar em uma cidade que beneficia o transporte coletivo ao individual também é legal. Respirar um ar menos poluído é legal. Andar sem o risco de ser atropelado é legal…* Publicado originalmente no site Blog do Sakamoto.


por Leonardo Sakamoto, do Blog do Sakamoto
rostos raças_thumb Brasil

Diferença salarial entre as raças não vem do preconceito

Ao analisar a discriminação racial sob uma ótica econômica, o economista Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes constatou que existe, no Brasil, uma elite branca, formada majoritariamente por brancos e amarelos, de um lado, e uma pobreza geral, composta por brancos, negros, pardos e amarelos, de outro. Isto se deve, principalmente, ao capital humano que é um conjunto de fatores ligados a educação, localização e experiência, entre outros aspectos que valorizam a pessoa no mercado de trabalho. “Em São Paulo, estudar em escola privada é o fator de capital humano que mais aumenta os salários”, afirma Fernandes.De acordo com o economista, essa configuração cria um ciclo vicioso em que apenas alguns brancos e amarelos têm uma escolaridade melhor e ganham salários mais altos, e, portanto, podem colocar seus filhos em escolas privadas. Em seu estudo de doutorado Os aspectos econômicos da discriminação racial no Brasil, realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, ele constata que o grande problema do país é a falta de capital humano, que predomina em todas as raças. Ao contrário de pretos e pardos, contudo, há entre os brancos uma pequena elite branca, que eleva as médias salariais da grande maioria do grupo. Dessa forma, a discriminação racial é um problema econômico menor diante dessa configuração social.O economista analisou os fatores causadores da diferença de salários existente entre as raças, levando em conta os erros de mensuração que podem existir. Fernandes procurou diferenciar aquilo que é decorrente de disparidades de capital humano, ou seja, aspectos que valorizam a pessoa na questão salarial, daquilo que é, de fato, fruto do preconceito racial.O estudo, que foi orientado pelo professor Denisard Cneio de Oliveira Alves, utilizou dados do Censo de 2000, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e de escolas do ensino fundamental da cidade de São Paulo. Além dessas informações, também foram feitas revisões da literatura acadêmica sobre as questões econômicas da discriminação racial.Capital humanoO estudo pode ser dividido em três partes. Na primeira, foi estimado o impacto no salário dos diferentes aspectos do capital humano. Além disso, foi levado em conta nas estimativas do diferencial de salários entre brancos e não brancos o erro por causa da forma que é feita a divisão racial: cada pessoa se autodenomina de uma raça definida arbitrariamente, mas que, a rigor, não é necessariamente a maneira como os outros o veem. Desse cálculo, levando em consideração o erro da autodenominação, pode-se constatar que o valor médio do salário do branco deve ser 42% maior que de um negro ou pardo, devido ao capital humano médio que cada grupo possui.Esse contraste, contudo, não pode ser considerado inteiramente como consequência do preconceito racial. Ele é também um reflexo da desigualdade entre os valores de capital humano que os grupos têm em média. Na hora de escolher um empregado, quando o empregador tem poucas informações sobre os candidatos, a opção pelo branco seria pela maior probabilidade de ele ser mais qualificado do que o pardo ou negro. O economista nomeia esse fenômeno de discriminação estatística.Entretanto, para o pesquisador, a metodologia de mensuração da discriminação tem algumas ressalvas: existe a falta de dados qualitativos sobre alguns fatores do capital humano. Por exemplo, no Censo está descrito o nível de escolaridade das pessoas, mas a qualidade das escolas e faculdades não é levada em conta. Além disso, o agrupamento de negros e pardos como um grupo só, em todo o Brasil, não é realístico considerando as diferenças de como as pessoas são vistas em cada região.Na segunda parte do trabalho, dividiu o país em regiões para um estudo mais específico. Utilizando dados da PNAD, notou diferenças salariais entre pardos e negros no Nordeste e Sudeste (menos o Estado de São Paulo), enquanto em São Paulo e no Sul não havia mudanças relevantes entre esses dois grupos. As regiões Norte e Centro-Oeste não foram contabilizadas por não existirem informações suficientes sobre elas nas pesquisas utilizadas.O economista percebeu então que a hipótese de preconceito racial não é afastada nos empregos de menor salário. Isto ocorre porque entre funcionários com curso superior, a faculdade e a experiência são os diferenciais para o trabalhador, enquanto, quando a concorrência é entre trabalhadores pouco qualificados, não há muitas informações para servir de base de escolha, e aí pode entrar o preconceito do empregador. Por exemplo, em um processo seletivo para uma vaga de faxineiro, muitas vezes o critério da escolaridade não é utilizado. Assim, há um fator importante do capital humano a menos na seleção do empregador. Quanto menos base de escolha ele tiver, mais a sua opinião pessoal, preconceituosa ou não, pode entrar no processo.SegregaçãoNa terceira parte pesquisa, buscando reduzir o problema da falta de informações qualitativas sobre o capital humano dos trabalhadores brasileiros, o pesquisador procurou estudar a segregação existente nas escolas na cidade de São Paulo. Nos bairros mais ricos é onde há uma maior predominância de apenas uma raça, contrastando, normalmente, com a região da cidade em que estão localizados. Tal resultado se explica em virtude de as escolas particulares, que se localizam em sua maioria em bairros ricos, possuírem uma maioria absoluta de brancos e amarelos, enquanto nas escolas públicas, porém, não existe muita segregação. A maioria dos brancos, negros e pardos estuda nelas.* Publicado originalmente no site Mercado Ético.


por João Ortega, da Agência USP
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A gramática do aborto

O aborto não é tema religioso ou jurídico, não é matéria política, problema médico ou objeto de pesquisa biológica. Todas essas dimensões são importantes, mas decisiva mesmo é a questão gramatical.A gramática do aborto nos pede a classificação morfológica e a análise sintática dos discursos, sejam contra ou a favor, sejam indignados ou frios, calculistas ou transbordantes.Primeiramente, onde está o sujeito oculto? A que classe ele pertence? Em que ponto das entrelinhas ele se esconde?Será talvez um sujeito indeterminado? Sem nome? Sem pronome? Ou esta sentença não tem sujeito?O sujeito foi um acidente da conjugação? Nasceu quando todos os advérbios eram de negação? O sujeito merece, ao menos, uma oração?O sujeito caiu em desuso? O sujeito existe? Tem algum adjetivo capaz de lhe dar, na vida, um objetivo? A que gênero pertence? Ao gênero neutro?Onde deixaremos o sujeito, mero artigo indefinido? Onde jogaremos o sujeito expelido da frase? Será que o sujeito é realmente o que está embaixo, subordinado, sujeitado, subjazendo a todos os imperativos?Mas de onde veio esse sujeito sem predicados ou predicativos? Nasceu de outros sujeitos, fora do contexto? De um antigo particípio passado, para sempre ultrapassado?O sujeito virou objeto indireto num mundo intransitivo? O sujeito foi devidamente analisado? Será meramente expletivo, sem coordenação que lhe dê espaço?O sujeito é apenas agente da passiva? Sobretudo quando é defectivo?O sujeito é composto? Decomposto? Recebeu um aposto? É condicional? É temporal? É vocativo? É alternativo? É adversativo? Incomoda a norma vigente?O sujeito concorda com a ação expressa no período?E o verbo, é anômalo também? Ou não tem futuro, uma vez que se perdeu no pretérito?O problema gramatical do aborto é que o sujeito está desclassificado. É apenas função não determinante. Uma contradição em termos. Um parasita no vernáculo. Uma vírgula descartável.Vivo ou morto, o sujeito está à margem da semântica. E à mercê de todos os falantes. Ele tende a se tornar um prefixo como outro qualquer.O sujeito pode ter consoantes dentais ou labiais, será, quem sabe, portador de apócopes ou núcleo silábico, ou talvez seja paroxítono, ou carregue, pobre coitado, uma sístole inclassificável...Se o sujeito for considerado um desafeto, será fato consumado.Para todos os efeitos, etimologia alguma poderá salvá-lo.Diremos “adeus”, mas ele não tem voz ativa para responder.* Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor.** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.


por Gabriel Perissé*
Maure Pessanha Coluna

Uma nova geração de negócios

[caption id="attachment_49296" align="alignleft" width="278" caption="Maure Pessanha."][/caption]Soluções para problemas sociais foram tradicionalmente delegadas para o governo ou para a sociedade civil. Porém, nos últimos anos, temos observado o surgimento crescente de negócios que vêm ocupando esse papel.Cada vez mais empreendedores vibrantes e competentes estão buscando desenvolver soluções para questões que afligem principalmente a população de baixa renda no Brasil.E, ao contrário do que você pode estar pensando, esses empreendedores não buscam unicamente o lucro, mas estão movidos pelo desejo de transformação social relevante na sociedade, buscando ir além de qualquer externalidade positiva que a imensa maioria dos negócios tradicionais proporciona.Esses empreendedores perceberam que existe uma imensa parcela da população que não é bem atendida pelos serviços públicos, ou que carecem de agentes privados que os sirvam com qualidade, e estão desenvolvendo modelos de negócios que visam a ofertar produtos e serviços levando em consideração as necessidades e características do público de baixa renda.Pegue por exemplo o SUS (Sistema Único de Saúde), que atende mais de 70% da população brasileira, e é considerado um dos melhores sistemas universais de saúde no mundo. Apesar disso, o SUS está longe de prover saúde de qualidade à população, já que o atendimento é precário, há hospitais sucateados, filas de esperas intermináveis, falta de leitos, recursos humanos desvalorizados, só para citar alguns desafios do sistema.Dessa forma, a maioria da população opta pela saúde suplementar, gastando suas parcas economias para um atendimento sofrível. Portanto, a pessoa pobre, por falta de opção de qualidade, acaba pagando mais pelo serviço.O Saútil é um negócio que surgiu visando a facilitar o acesso da população de baixa renda aos serviços do SUS. Trata-se de uma plataforma on-line que agrega e disponibiliza informações referentes aos produtos e serviços oferecidos gratuitamente pelo SUS de uma maneira simples, rápida e organizada.A motivação dos empreendedores do Saútil surgiu porque eles perceberam que muitas pessoas de baixa renda deixam de usufruir dos benefícios do SUS simplesmente porque desconhecem tudo o que o sistema oferece ou desconhecem como acessar tais produtos e serviços (documentos necessários, procedimentos, etc.) e essa percepção levou-os a enxergar uma janela de oportunidade para criar um negócio que visa ao lucro, mas também oferece um serviço de alto valor social.O Saútil representa uma nova geração de negócios e empreendedores que não veem uma dicotomia entre ganhar dinheiro e melhorar a qualidade de vida das pessoas, são os chamados negócios sociais. Atuam em áreas como saúde, educação, acesso a crédito e mercado.Não têm como prerrogativa substituir o papel do Estado, mas qualificam e complementam a ação estatal e atuam no sentido de evitar intermediários, oferecendo acesso ao mercado formal e disponibilizando de forma amigável informações importantes para o exercício dos direitos das pessoas e dessa forma garantem o acesso com mais qualidade aos serviços para quem mais precisa: a população brasileira de baixa renda.* Maure Pessanha, administradora de empresas, é diretora-executiva da Artemisia Negócios Sociais.** Publicado originalmente no site Empreendedor Social.


por Maure Pessanha*
Ilustração: Renato Alarcão Brasil

Desrespeito e exploração dos trabalhadores dos jogos

[caption id="attachment_48611" align="alignleft" width="215" caption="Ilustração: Renato Alarcão"][/caption]É raro encontrar no debate na imprensa tradicional discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça. Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.Trabalho escravo e infantilA indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das OlímpiadasEm encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.Direitos e deveresEnquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.* Ramon Szermeta é coordenador da Campanha Play-Fair Brasil - "Para que os trabalhadores saiam ganhando".** Publicado originalmente no site Diplomatique Brasil.


por Ramon Szermeta*
Cleber Buzato Entrevista

PEC 215: as bancadas ruralista e evangélica contra os povos indígenas

[caption id="attachment_48614" align="alignleft" width="300" caption="Cleber Buzato"][/caption]“Os povos indígenas precisam ter clareza de que não podem ficar esperando o apoio do governo no enfrentamento à PEC 215. No bojo das opções governamentais, a mudança na Constituição pretendida pela PEC é conveniente para o governo”, adverte o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.“O Estado brasileiro historicamente incentivou o preconceito em relação ao jeito de ser dos povos originários, bem como a invasão e a depredação dos territórios ocupados tradicionalmente”. É a partir dessa constatação que Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, diz que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000 pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara reforça a posição do governo federal pelo desenvolvimentismo baseado no agronegócio, na reprimarização da economia e na exportação.Buzatto acompanhou a votação da PEC 215/2000 no Congresso Nacional junto dos povos indígenas e relata que “é evidente a existência de uma aliança” entre diferentes bancadas congressistas, que pretendem enfraquecer os direitos dos povos indígenas e quilombolas assegurados pela Constituição Federal. “As bancadas ruralista e evangélica estão votando em bloco contra os povos indígenas. São parlamentares de diferentes partidos, independentemente de estarem ou não na base de governo ou na oposição a ele. Votaram a favor da PEC todos os deputados do PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Apenas os representantes do PT, PCdoB, PSB e Psol se movimentaram contra a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ”.Em sua avaliação, os parlamentares querem alterar a Constituição Federal para garantirem a ampliação do “acesso ao território brasileiro por parte um grupo muito reduzido e já intensamente privilegiado de grandes fazendeiros e grandes empresas transnacionais que atuam no Brasil”. Caso a PEC 215 seja sancionada, poderá paralisar o processo de demarcação das terras indígenas. Segundo Buzatto, das 1.046 terras indígenas, somente 363 estão regularizadas. “335 terras encontram-se em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil. Mas até o momento o órgão indigenista não tomou nenhuma providência a fim de dar início a sua demarcação”, informa à IHU On-Line.Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele avalia as implicações da PEC 215/2000 e assegura que a não realização da reforma agrária e a intensa retração dos processos de demarcação das terras indígenas “não são frutos da falta de planejamento do governo, mas de decisões e opções políticas bem delimitadas”.Cleber César Buzatto (foto) é graduado em Filosofia. Atualmente trabalha como secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.Confira a entrevista.IHU On-Line – Como o Cimi recebeu a notícia de aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara? E como se posiciona diante dessa matéria?Cleber César Buzatto – A aprovação da PEC 215/2000 pela CCJ foi recebida com perplexidade e grande indignação pelo Cimi. Acompanhamos passo a passo, junto com lideranças de povos indígenas de todas as regiões do país e com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, desde o mês de novembro de 2011, todas as seções da Comissão que trataram sobre a matéria. Fizemos todos os esforços possíveis para evitar a votação da PEC e participamos do protesto realizado pelos povos indígenas na própria CCJ e no interior da Câmara dos Deputados por ocasião da aprovação da PEC. O Cimi assume posicionamento radicalmente contrário à continuidade da tramitação da PEC 215 no Congresso.IHU On-Line – Como a notícia da aprovação da PEC215/2000 está repercutindo entre as comunidades indígenas?Cleber César Buzatto – A aprovação da PEC pela CCJ está causando muita revolta junto dos povos indígenas de todo o Brasil. Nossa avaliação é de que essa revolta poderá, em breve, se transformar em ações de repúdio e protesto, em várias regiões do país, por parte dos povos.IHU On-Line – Por que a PEC 215/2000 foi retomada neste momento? Que circunstâncias políticas trouxeram à tona essa discussão?Cleber César Buzatto – Vivemos um momento histórico de fortalecimento político e econômico de setores da sociedade que, historicamente, defendem teses conservadoras e elitistas. A opção do governo Lula, ainda mais explícita com Dilma, pelo desenvolvimentismo, fundado na reprimarização da economia e na exportação, veio acompanhada da opção pelos setores da sociedade que “precisariam” ser incentivados para implementá-lo bem como daqueles que deveriam ser “inibidos” por representarem “riscos” à sua implementação.DesenvolvimentismoNo campo, a opção governamental foi pelo agronegócio e seus atores sociais: os grandes fazendeiros e latifundiários, produtores de commodities, e as empresas transnacionais, que controlam toda a cadeia de produção, comercialização e exportação desses produtos. Os discursos de Lula, em diferentes momentos, tratando os usineiros – reconhecidos depredadores do meio ambiente e responsáveis pelo assassinato de dezenas de lideranças sociais na disputa pela terra ao longo da história – de “heróis nacionais”, bem como a referência explícita aos povos indígenas como “entraves ao desenvolvimento”, são sintomáticos e simbólicos nesse sentido.Essa opção vem se traduzindo também em ações governamentais concretas. O exponencial aumento do crédito aos grandes proprietários, a não realização da reforma agrária sem que nem ao menos tenha sido feita a atualização dos índices de produtividade – que remontam à década de 1970 – e a intensa retração dos processos de demarcação das terras indígenas no país não são frutos da falta de planejamento do governo, mas de decisões e opções políticas bem delimitadas.Agronegócio sem limitesEssa opção governamental fortaleceu ainda mais um setor amplamente minoritário social e historicamente privilegiado de nosso país. A essa altura, é importante termos presente que os representantes do agronegócio não têm limites em suas pretensões e ações. Na ponta, seus atores principais são responsáveis pelo assassinato de líderes sem terra, quilombolas, defensores do meio ambiente, de indígenas. Está aumentando o número de casos em que, não se satisfazendo em matar essas lideranças, avançam a um ponto tão alto de selvageria e desumanização que “escondem” os corpos dos assassinados. No Congresso, vaiando publicamente os assassinados, congressistas vinculados a esse setor aplaudem os assassinos e desferem ataques ferozes, raivosos e sistemáticos contra toda a legislação que garanta direitos sociais e ambientais.Assim, a tramitação da PEC 215 na Câmara vem na esteira das opções do governo e da falta de limites dos atores escolhidos para implementar suas opções político-econômicas.IHU On-Line – Qual a postura do Estado brasileiro diante dos povos indígenas? O governo poderia ter evitado a votação desta PEC?Cleber César Buzatto – O Estado brasileiro historicamente incentivou o preconceito em relação ao jeito de ser dos povos originários, bem como a invasão e a depredação dos territórios ocupados tradicionalmente. Centenas de povos foram dizimados em função disso. Dezenas de outros povos foram expropriados e muitos continuam vivendo sem terra sob barracos, em beiras de estradas e rios nas mais diferentes regiões do país.Os povos indígenas nunca aceitaram essas situações e, com muita luta, enfrentamentos e articulações conquistaram direitos explicitados especialmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Observamos hoje a existência de uma espécie de pacto entre os três poderes do Estado brasileiro no sentido de dificultar e impedir a implementação e, até mesmo, desconstruir os direitos desses povos.Votação da PEC 215O governo poderia ter evitado a votação da PEC 215 na CCJ. Lideranças indígenas manifestaram, com grande clarividência, ao líder do governo na Câmara, ao Ministro da Justiça e a outros interlocutores, a posição contrária à PEC e à necessidade de uma ação efetiva por parte do governo para impedir a votação. Mas a opção do governo, ao não se manifestar, foi pela aprovação da matéria. O autor do relatório aprovado que admite a constitucionalidade da Proposta é, nada mais nada menos, do que o vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Osmar Seráglio, PMDB do Paraná. Os poucos deputados que se posicionaram e agiram contra a aprovação da PEC não receberam nenhuma manifestação de apoio por parte do núcleo do governo.Penso que os povos indígenas precisam ter clareza de que não podem ficar esperando o apoio do governo no enfrentamento à PEC 215. No bojo das opções governamentais, a mudança na Constituição pretendida pela PEC é conveniente para o governo. Se não houver mudanças nos rumos até então tomados, não acredito em posição sincera de que o governo tenha posição contrária a esta PEC. Assim, ao contrário do que a mídia tem alardeado, entendo que o governo não foi derrotado nesta matéria. Quem perdeu realmente foram os povos indígenas, os quilombolas, o meio ambiente e a sociedade brasileira como um todo. São esses setores que precisam se mobilizar para evitar a consumação de mais esse retrocesso.IHU On-Line – Quais bancadas congressistas defendem a votação da PEC 215/2000? O que os parlamentares pretendem com essa mudança na lei? Quem se beneficiará com essa alteração?Cleber César Buzatto – No Congresso, é evidente a existência de uma aliança bem costurada entre diferentes bancadas em votações que pretendem atingir direitos e ou a imagem dos povos indígenas. As bancadas ruralista e evangélica estão votando em bloco contra os povos indígenas. São parlamentares de diferentes partidos, independentemente de estarem ou não na base de governo ou na oposição a ele. Votaram a favor da PEC todos os deputados do PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Apenas os representantes do PT, PCdoB, PSB e Psol se movimentaram contra a aprovação da PEC na CCJ.O objetivo central que motiva esta mudança da Constituição é a facilitação e a ampliação do acesso ao território brasileiro por parte um grupo muito reduzido e já intensamente privilegiado de grandes fazendeiros e grandes empresas transnacionais que atuam no Brasil. As terras indígenas, as terras de quilombolas e o meio ambiente são considerados, pelo agronegócio, como elementos que limitam o acesso, o controle e a exploração territorial. Para isso, os parlamentares que representam o agronegócio no Congresso almejam serem portadores do poder de decidir e, com isso, inviabilizar por completo os processos de reconhecimento e demarcação de terras (indígenas e quilombolas), bem como a criação de novas Unidades de Conservação no país.IHU On-Line – Em sua avaliação, a votação da PEC 215/2000 tem alguma relação com a proposta do novo Código Florestal?Cleber César Buzatto – Há uma estreita relação entre a votação da PEC 215 e o novo Código Florestal. Ambos são instrumentos usados para flexibilizar a legislação com o mesmo objetivo de facilitar o acesso e ampliar a concentração da posse e propriedade da terra no país. Ambos representam retrocessos históricos que sinalizam o avanço de forças políticas conservadoras e reacionárias.IHU On-Line – Quantas terras indígenas já foram demarcadas e quantas estão homologadas?Cleber César Buzatto – Essa situação é extremamente grave, uma vez que das 1.046 terras indígenas, apenas 363 estão regularizadas. 335 terras encontram-se em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil. Mas até o momento o órgão indigenista não tomou nenhuma providência a fim de dar início a sua demarcação.IHU On-Line – Caso essa PEC seja sancionada, quais as implicações para as comunidades indígenas? Os índices de violência tendem a aumentar?Cleber César Buzatto – A PEC 215 é especialmente danosa aos direitos dos povos indígenas no que diz respeito às suas terras tradicionais. Ela atinge também os diretos dos quilombolas e a questão do meio ambiente. O deputado Osmar Seraglio, em seu relatório e voto, anexou a ela outras 11 PECs que também tramitavam na CCJ. Dessa maneira, na forma do relatório e voto em questão (1) a aprovação da matéria alterará os artigos 49, 225 e 231 da Constituição e, em última instância, entre outras, determinará que toda e qualquer demarcação de terra indígena ainda não concluída deverá ser submetida à aprovação do Congresso Nacional; será exigida a aprovação de lei para a demarcação de terras indígenas; expedição de títulos das terras pertencentes a quilombolas e definição de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público.A composição amplamente anti-indígena do Congresso Nacional nos permite afirmar que a aprovação em definitivo desta alteração da Constituição poderá significar, de fato, a paralisação absoluta do processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.Pela experiência, sabemos que os povos locais não desistem de lutar pelos seus direitos, especialmente aqueles relacionados à questão fundiária. A aprovação desta PEC tende a alimentar ainda mais a insanidade de fazendeiros na relação com os povos indígenas. Dessa maneira, é muito provável que a própria tramitação de matéria potencialize a violência contra lideranças e comunidades indígenas.IHU On-Line – Como o Cimi recebeu a notícia de que a Dr. Marta Azevedo irá assumir a presidência da Funai? Quais as perspectivas que vislumbra?Cleber César Buzatto – Como parte da opção governamental pelo desenvolvimentismo e pelo agronegócio como modelo a ser incentivado no campo brasileiro e da consequente estratégia de retração dos processos de demarcação das terras indígenas, a Funai tem sido intencional e sistematicamente enfraquecida como instituição. O presidente Márcio Meira nunca foi recebido pela presidente Dilma. Isso demonstra o total desprestígio deste órgão governamental por parte do atual governo. Ouvimos constantemente reclamações de lideranças indígenas de todas as regiões do país dando conta da total falta de condições de estrutura e pessoal da Funai em suas respectivas regiões. Participei de uma audiência na sede de uma Coordenação Técnica Local da Funai que não tinha nem água potável para servir às lideranças indígenas e demais autoridades que estavam presentes. O orçamento da Funai destinado à ação Demarcação de Terras Indígenas é irrisório e tem sido ainda mais reduzido nos últimos anos.Por tudo isso, entendo que o debate em torno de quem é ou será o presidente da Funai é extremamente periférico. No atual contexto, o presidente da Funai, independentemente de quem seja, tende a ser usado para facilitar a implementação daquilo que realmente interessa e está na pauta do governo, entre outros, ganha destaque especial o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.Por isso, não gastamos energia para apoiar a demissão, nem a indicação de presidentes da Funai.NOTA:(1) Confira em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562.* Publicado originalmente no site IHU-Online.


por Patricia Fachin, do IHU-Online
120404-Africa2b Brasil

Para que o Brasil não seja imperialista

Multiplicam-se laços com a África. É possível pensar numa relação descolonizada — ao contrário das mantidas por potências tradicionais e “emergentes”?As potências emergentes estão se mudando para a África. O papel da China no continente é amplamente examinado hoje em dia. O da Índia, ainda é um tema marginal, mas um número crescente de analistas passou a sistematicamente estudá-lo. O Brasil, por sua vez, é o novato, e bastante desconhecido, mas suas atividades suscitam cada vez mais interesse ao redor do mundo. Considerando-se que o Brasil não precisa importar energia nem alimentos (fatores de motivação importantes tanto para a China quanto para a Índia), quais são seus interesses na África?Além do fato de terem sido ligados pela geografia há milhões de anos (o Brasil e a África formavam o continente único Gondwana, como atestam os formatos dos litorais do Brasil e da África Ocidental), o comércio escravagista transatlântico, abolido em 1888, criou uma conexão cultural forte e irreversível entre a África e o Brasil. Foram levados mais escravos ao Brasil do que a qualquer outro país no hemisfério ocidental, incluindo os Estados Unidos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) estabeleceu as bases para diversificar as parcerias brasileiras após o fim da Guerra Fria, mas foi o Presidente Lula (2003-2010) que fez da África uma prioridade estratégica (como parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a cooperação Sul-Sul). Embora algumas de suas muitas viagens à África possam ter produzido poucos benefícios concretos, os esforços serviram ao objetivo maior de colocar o Brasil na posição de líder do Sul. Mesmo os críticos de Lula admitem hoje que a posição brasileira na África teve um impulso sem precedentes.O Presidente fez 12 viagens à África e visitou 21 países. Na direção contrária, o Brasil recebeu 47 visitas de reis, presidentes e primeiros-ministros de 27 nações africanas. O então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, fez 67 visitas oficiais a 34 países africanos, durante sua gestão no governo Lula. O Brasil tem, hoje, 37 embaixadas na África, comparadas com as 17 existentes em 2002.Mas o que pode oferecer o Brasil à África comparado, com outros atores emergentes como a China e a Índia? A primeira coisa que vem à mente é a experiência brasileira em agricultura tropical. A agricultura brasileira não é apenas a mais produtiva do mundo, mas as condições similares de solo e de clima permitiram à empresa nacional de pesquisa agropecuária, Embrapa, ajudar nações africanas a impulsionarem seu desenvolvimento agrícola. Além disso, políticas sociais inovadoras (tais como o programa Bolsa Família) foram replicadas em vários países africanos. O Brasil não é apenas atraente para a África no sentido de ser o único país dos BRICS a ter uma população africana de peso. Também é a única potência emergente capaz de reduzir a desigualdade socioeconômica no plano doméstico, aumentando, dessa maneira, a estabilidade social.Nova China?: As similaridades entre as estratégias da Índia e da China na África provavelmente superam as diferenças. Ambas baseiam-se, entre outras coisas, em suas necessidades de assegurar o acesso a commodities, para abastecer sua ascensão. Ambas desejam usar a agricultura africana para garantir a segurança alimentar no plano doméstico. Mas qual é o caso do Brasil? O gigante emergente da América do Sul é frequentemente alinhado com a China e a Índia em questões importantes, tais como a não-intervenção e em sua resistência a uma “abordagem ocidental”, que enfatiza a importância de “boa governança”.As empresas brasileiras na África buscam distinguir-se de suas contrapartes chinesas, por exemplo, ao empregar e treinar trabalhadores locais. É o caso da Odebrecht, maior empregador privado da Angola, mesmo com a presença de muitas grandes firmas chinesas no país. Não obstante o aumento do comércio brasileiro com a África entre 2000 e 2010, de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões, sua presença permanece bem menor que a da China (cujo fluxo comercial com a África em 2011 excedeu os US$ 110 bilhões), o que torna difícil fazer comparações mais significativas.Embora a estratégia do Brasil de focar primeiro na África lusófona (Angola e Moçambique, entre outros) seja muitas vezes retratada como astuta, essa pode também ser a maior fraqueza do país. Parece reduzir a necessidade das empresas e do governo brasileiros de se adaptarem a países não lusófonos, contratando funcionários fluentes em inglês, francês e árabe. Quando, em debate aberto, um embaixador brasileiro recentemente indicou as barreiras linguísticas enfrentadas em países como o Sudão ou a Costa do Marfim, os participantes da conversa não puderam deixar de reconhecer quão pouco a China parece se importar com tais fatores limitantes, tendo estabelecido uma forte presença em todos os países, apesar de barreiras linguísticas significativas e da quase completa falta de laços culturais entre a África e a China.O novo papel como doador de ajuda está relacionado à presença econômica crescente do Brasil no continente africano. Mas tal como outros doadores emergentes, como a Índia e a China, o país busca ir além da interação tradicional entre doadores e receptores, e almeja uma troca entre atores “iguais”, com responsabilidades e benefícios mútuos. Desde 2005, os projetos de desenvolvimento brasileiros são uma parte essencial da estratégia na África. Após um breve período tanto recebendo quando enviando ajuda, os doadores do norte estão agora deixando de fornecer ajuda ao Brasil — que, tudo indica, já não é mais visto como um país em desenvolvimento.O Brasil (juntamente com a Índia e a China) se limitará apenas a mudar algumas regras, isto é, a diluir as condicionalidades do regime de ajuda internacional? Ou buscará desfazer alguns dos princípios organizadores mais básicos do atual regime de ajuda ao desenvolvimento? Doadores emergentes terminarão por adotar a posição da OCDE ou, como diz Ikenberry, “veremos as potências emergentes usar seu novo status para seguir visões alternativas da ordem mundial”? Ao tentar entender se doadores emergentes como o Brasil representam um desafio sério ao regime existente de ajuda, um regime que eles frequentemente descrevem como injusto, antiquado e dominado por antigas potências coloniais, a evidência, por enquanto, parece inconclusiva.O Brasil é ávido por assumir maior responsabilidade em instituições tais como o Banco Mundial, mas rejeita pilares-chaves do regime como a Declaração de Paris sobre a Efetividade da Ajuda. Ao mesmo tempo, assinou a Iniciativa de Doação de Bem Humanitário, ao contrário da maioria dos “doadores emergentes”. É necessário estudar mais a questão para entender melhor qual será a estratégia do Brasil à medida que emerge como um ator importante no regime global de ajuda (incluindo a ajuda humanitária).Enquanto isso, o país deve procurar superar os obstáculos práticos que impedem os laços Brasil-África de prosperarem. Os investimentos brasileiros na África são altamente concentrados em mineração, petróleo e gás, e infraestrutura, liderados por um número pequeno de grandes atores: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Petrobrás, Queiroz Galvão e Vale. Essas empresas têm acesso direto aos governos e a capacidade de lidar com barreiras burocráticas, ao passo que pequenas e médias empresas são excluídas.A logística também é importante: há apenas uma conexão aérea direta entre o Brasil e o continente africano (entre São Paulo e Joannesburgo). A maioria dos viajantes brasileiros com destinos na África Central, Ocidental ou Oriental deve primeiro passar por Paris, Frankfurt ou Dubai. Contudo, um voo direto de Lagos a Recife não levaria mais que quatro horas e meia. A decisão do governo de impulsionar sua presença diplomática na África tem ajudado muito as empresas brasileiras com investimentos no continente (uma estratégia que o Brasil estranhamente deixou de seguir na China).Ao passo que cresça a presença econômica do Brasil na África, a maneira como os africanos veem o Brasil irá, inevitavelmente, mudar. Embora a presença ainda seja muito menor de que a da Índia ou da China, o país precisa tomar cuidado para evitar alguns dos erros cometidos pelos chineses, que correm o risco de enfrentar retrocessos regionais. Há evidências anedóticas de que os brasileiros são benquistos em toda a África. Agora, o desafio é assegurar que, apesar de investimentos cada vez maiores – tais como o acordo de US$ 1 bilhão recentemente assinado pela Vale, para construir uma ferrovia em Malawi para transporte de carvão para Moçambique – o Brasil continue a ser visto como um parceiro, e não como um novo colonizador que busca apenas explorar os recursos continentais africanos.*Oliver Stuenkel é editor de Post-Western World.** Publicado originalmente no site Outras Palavras.


por Oliver Stuenkel*
Kerry Kennedy Coluna

Mutilação genital feminina: uma prática difícil de erradicar

[caption id="attachment_48637" align="alignleft" width="243" caption="Kerry Kennedy"][/caption]Washington, Estados Unidos, abril/2012 – “Está louca, Fauziya?”, perguntou Cecilia. “O que é isso de querer voltar para Togo?”. Cecilia Jeffrey, também natural desse país, não podia acreditar no que ouvia. Sua amiga e companheira de quarto Fauziya Kassinja lhe confessara estar disposta a parar com sua luta para ser a primeira mulher na história dos Estados Unidos a obter asilo político para evitar a mutilação genital feminina em seu país.A fim de convencer a amiga a mudar de ideia, Cecilia lhe mostrou como seu corpo mudou para sempre quando teve suas genitais mutiladas no Togo. Mais tarde Fauziya contou que Cecilia conseguiu confrontá-la com a possibilidade de que o mesmo acontecesse com ela. “Me disse: se dá conta do que é isto e que também poderão provocar em você?”.“Eu nunca vira algo assim. Cecilia teve praticamente extirpadas as características externas dos genitais. Não se via mais do que uma cicatriz, uma sutura, e apenas um pequeno orifício. Foram arrancados os lábios da vulva e o clitóris, e a deixaram mutilada para sempre. Fiquei horrorizada e perguntei como pode viver assim”, descreveu Fauziya. “Cecilia respondeu que sofre cada vez que vê suas genitálias mutiladas e chora, grita por dentro sua dor e se sente fraca e derrotada”, contou a amiga.Mais de 140 milhões de meninas e mulheres sofrem, contra sua vontade, terem sua roupa de baixo tirada, serem obrigadas a abrir as pernas e terem cortadas brutalmente as partes externas das genitais com pedras afiadas, facas, tesouras, aparelho de barba ou outros cruéis instrumentos. Raramente com anestesia.A maior parte das vítimas dessa horrenda prática sofre atrozes dores e hemorragias e em caso de gravidez têm complicações que frequentemente levam à morte. Também é comum contrair HIV/aids ou hepatite devido à utilização de instrumentos sem esterilização. As sobreviventes sofrem de estresse pós-traumático, depressão ou outros problemas psicológicos. A cada dia, oito mil meninas, com idade entre duas semanas de vida e 15 anos, correm o risco de serem vítimas de mutilações ou cortes dos genitais.Graças aos esforços de mulheres apoiadas por organizações não governamentais, governos e as Nações Unidas estão fazendo algum progresso.Milhares de comunidades da África e do Oriente Médio decidiram acabar com a mutilação genital feminina. Legisladores comprometidos aprovaram leis que a tornam ilegal. Graças aos esforços de muitos países africanos e da Itália, que há muito tempo é líder na luta contra essa prática, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Assembleia Geral da ONU, se conseguiu que essa luta seja uma prioridade.Contudo, há muito por fazer. Faltam mais médicos que eduquem os pacientes sobre os prejuízos causados pelo corte genital. Segundo a ONU, as vítimas correm maior risco de recorrer a uma cesariana ou a uma episiotomia em seus partos e de sofrerem hemorragia pós-parto. Tanto a mortalidade materna quanto a infantil é mais frequente nas mães que sofreram mutilação.É necessário que mais líderes e militantes convençam as comunidades a se comprometerem a acabar com essa prática. Líderes religiosos que pregam contra a mutilação em suas igrejas ou mesquitas provocam significativos progressos. Na verdade, há uma crença comum de que a mutilação tem uma origem religiosa, embora seja mentira que esteja citada na Bíblia ou no Alcorão.Os profissionais da saúde devem desautorizar a prática e se recusar a realizá-la nos hospitais. Há uma preocupante tendência nas últimas décadas à “medicalização” da mutilação genital feminina.Uma melhor cobertura dos meios de comunicação poderia ter um papel importante. Televisão, rádio, jornais e revistas, bem como as artes, incluindo música, teatro e outras expressões, têm um impacto positivo na campanha para eliminar a mutilação genital feminina.A ilegalidade implica a desaprovação do Estado, permite que se compense as vítimas e que se responsabilize pelo crime de violência aqueles que o cometeram. É dissuasivo para quem pratica e dá legitimidade a quem busca abandonar essa prática. Envolverde/IPS* Kerry Kennedy é presidente do Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights.


por Kerry Kennedy*
Emir Sader. Artigo

Temas pendentes do governo

[caption id="attachment_48617" align="alignleft" width="300" caption="Emir Sader."][/caption]A demora em resolver temas de nomeação pendentes vai fazendo com que o clima político se adense, de maneira desnecessária para o governo. O extraordinário apoio de 77% recebido pela Dilma confirma a aceitação, sobretudo, de suas politicas econômicas e sociais, que agradam à massa da população. Mas isso não exime o governo de resolver a nomeação pendente dos membros da Comissão da Verdade e dos ministérios do Trabalho e da Cultura.No vazio entre a aprovação da Comissao da Verdade e os meses que passaram até que venham a ser nomeados seus membros e ela comece finalmente a funcionar, foram se manifestando os setores militares de extrema direita, de escassa representatividade, mas que se aproveitam da perda de iniciativa do governo para ocupar espaços totalmente desproporcionais em relação à sua força. Vai se criando um clima desfavorável assim ao funcionamento da Comissão, que vai ter que começar a atuar defendendo-se da ofensiva da ultra direita, tardando para retomar iniciativa e colocar as questões nos seus devidos termos: os da apuração dos crimes de Estado cometidos durante a ditadura militar. Isso não teria ocorrido ou o teria em muito menor medida, se o governo tivesse nomeado os membros da Comissão há algum tempo e a Comissão já tivesse começado o ano dando a pauta da sua ação, sem ter que se ater agora a se defender da ofensiva dos militares de direita.Da mesma forma a indecisão em relação ao Ministério do Trabalho permite que se adense o clima de conflitos, que enfraquecem a coesão da base política do governo e até mesmo as alianças a nível regional. Há conflitos sociais graves nas obras do PAC e conflitos com partidos até aqui aliados do governo. Não faz sentido, em nenhum caso, que o governo alegue que a Presidenta não age sob pressão. Todo dirigente público age sob pressão, deve ainda mais fazê-lo uma Presidenta de um governo que pretende representar as grandes maiorias populares do país. Na verdade, o governo tem agido, em tantos casos, sob o impacto das denúncias da mídia privada, que são as formas de pressão da direita sobre o governo, não teria porque não aceitar as pessoas de setores sindicais, estudantis, do mundo da cultura e dos direitos humanos.Da mesma forma, a gestão do Minc se esgotou há muito tempo, além das orientações totalmente equivocadas que a nortearam desde o começo, a tal ponto que setores representativos do mundo artístico e cultural se manifestaram na crítica e na proposta de nomes alternativos para o ministério, sem que aparecesse apoios significativos – salvo alguns releases plantados sob forma de artigos por colunistas chapa branca do ministério – que expressassem que o mandato do Minc tem alguma forma mínima de apoio.O governo tem dívidas com os direitos humanos, com o mundo do trabalho e da cultura, que deve saldar ainda neste mês, para que não deixe a impressão de que esses temas não tem maior relevância para o governo, que podem esperar indefinidamente.* Emir Sader é filósofo, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Laboratório de Políticas Públicas.** Publicado originalmente no site Blog do Emir.


por Emir Sader*

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Utilize uma bacia ou a própria cuba da pia para lavar frutas e legumes. Lavando-os sob uma torneira aberta, muitos litros de água serão gastos sem necessidade. Fonte: Viva mais verde.
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Os três componentes principais da biomassa da cana-de-açúcar são a celulose, a hemicelulose e a lignina. Foto:EcoD

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Frases a laser são projetadas nos prédios gêmios da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Divulgação

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Arte Sustentável de Daniel Murgel.

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Marta Azevedo, a primeira mulher no cargo de presidenta da Funai. Foto: José Cruz/ABr