Igrejas: versão religiosa do Big Brother?

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Igrejas: versão religiosa do Big Brother?


por José Lisboa Moreira de Oliveira*


Bauman no seu livro A ética é possível num mundo de consumidores? (Zahar, 2011) compara os atuais grupos humanos a verdadeiros ninhos de vespas. Segundo o autor, há uma notória ausência de centros dotados de autoridade, onde se possam construir regras para alianças e respostas para os desafios. As pessoas vivem sem referenciais, buscando elas próprias preencher o vazio gerado por tal ausência. Assim sendo, os seres humanos mantêm-se num estado de fluxo permanente, sempre "se tornando” e nunca "sendo”. As identidades, se é que podemos usar este substantivo, são o resultado de um processo contínuo de negociações e de renegociações. A liberdade tão sonhada e tão cobrada atualmente vem acompanhada de insegurança e de constrangimentos. O medo de não ser livre termina sufocado pelo medo das ameaças dos outros, e os homens e as mulheres aceitam perder um pouco da liberdade para terem mais segurança. Em todo esse processo, o self ocupa o lugar central e coloca o restante do mundo na periferia. As pessoas participam de grupos que se parecem com enxames de vespas porque perdem a dimensão comunitária e passam a ser manipulados por lideranças que dão as ordens. Os seres humanos estão juntos fisicamente, mas o que prevalece é o individualismo. Não há solidariedade, complementaridade, intercâmbio e fraternidade. Cada um, mesmo seguindo seu líder, termina pensando só em si, na sua segurança e na sua satisfação imediata. Por isso, diz Bauman, os laços humanos são fraquíssimos e se quebram com muita frequência e facilidade. Como a incerteza é o "habitat natural” do sujeito consumidor, ela provoca o "desencaixe”, ou seja, a pessoa não se fixa em nada e em lugar nenhum. Vive sempre abandonando e substituindo. O pertencimento está necessariamente condicionado pelas exigências do ego. O indivíduo chega a participar de instituições, mas as vê e as tem apenas como lugares de descanso, de pouso, até que não deva prosseguir com sua permanente peregrinação. Para o sujeito consumidor, afirma Bauman, as instituições são "hotéis de beira de estrada” que servem apenas para um breve descanso da viagem. Desta forma, diz nosso autor, as instituições terminam cedendo à pressão dos consumidores frenéticos e se tornando uma espécie de Big Brother. Elas são hoje apenas um espaço onde se pode dar uma "espiadinha” na vida dos que nela estão "confinados”, para depois continuar vivendo como se aquele confinamento não existisse. Os que estão dentro da "casa” não cultivam a integração e a solidariedade, mas são estimulados, por quem comanda o espetáculo, a brigarem entre si para ver quem vai ser o líder. Desta forma, cada um considera os demais como inoportunos que devem ser expulsos do ambiente e enxotados para fora do páreo. Na casa do Big Brother não há lugar para o outro e nem para quem pensa nos outros. Isto porque as pessoas que lá chegaram não chegaram por pertencimento, por meio de um rito solene de iniciação, mas pela promessa de prêmio para aquele que terminar sendo o "melhor”. Quem está na casa do Big Brother tem a sensação constante de estar num território estranho e potencialmente hostil. Aqui não há laços e não há lealdade. As pessoas são abandonadas a si mesmas e terminam confusas, sem saber como caminhar ou navegar no meio de tantas propostas, as quais, no final do itinerário, podem se revelar traiçoeiras e falsas. Ora, essas considerações de Bauman me levam de imediato até as Igrejas. Não há como não vê-las como uma versão religiosa do Big Brother. O que são elas atualmente, salvo algumas exceções? Um enxame de pessoas que vagam sem rumo e sem direção, monitoradas e manipuladas por líderes carreiristas e exibicionistas. Nelas, inclusive na Católica, não há mais a consciência e o clima de assembleia convocada pela Trindade; não há a experiência de Povo de Deus. As pessoas são reunidas em verdadeiros confinamentos controlados por lideranças carreiristas que sonham chegar ao topo da hierarquia. Vestidos impecavelmente, com suas batinas, seus paramentos brilhosos ou ternos finíssimos, tais líderes controlam as subjetividades, mesmo que, na prática, se mantenham completamente afastados da vida real do povo, o qual é sempre deixado para trás em suas angústias e expectativas. Por sua vez, os fiéis transeuntes não se encontram por vocação, por convocação e pelo senso de pertença. Buscam vorazmente kits de salvação, vendidos e abençoados por bispos, padres e pastores, mesmo quando estes kits se reduzem a uma baforada no corpo, proveniente de um balde de "água santa” jogado sobre a multidão delirante. E, para atender à sede de consumo religioso, as Igrejas se transformaram em supermercados da fé, voltadas inteiramente para a satisfação imediata da busca de felicidade dos consumidores religiosos. Estes não se encontram unidos pela mesma fé, no conhecimento do Filho de Deus e para crescerem no seguimento (Ef 4,13). Encontram-se, por acaso, ao redor de um "curandeiro”, à cata de milagres que satisfaçam de imediato suas necessidades. Desta forma fica configurado o Big Brother religioso. As Igrejas, administradas, policiadas e supervisionadas, com firmeza, por líderes carreiristas e esteticamente perfeitos, mobilizam multidões, especialmente entre os que ainda formam a periferia social, para confiná-las num refúgio milagreiro, marcado por ansiedades, exclusões e decepções. Nesses confinamentos religiosos a ilusão é visível. Os "milagres” são raros e somente alguns são "agraciados” com "curas e libertação”. O restante da multidão deve se conformar em voltar para casa e enfrentar a vida dura, onde só há um milagre: ir à luta para conseguir sobreviver. Deve se conformar e aceitar o "paredão” da exclusão social, da falta de oportunidades, do indeterminado, do imprevisível, percebendo-se, como diz Bauman, "fora do lugar em todo lugar”. O povo que fica na fila, à espera de "milagres”, é sempre ludibriado e manipulado por espertos que costumam passar a perna nos simples e pobres (Jo 5,7). Estes espertos são os próprios milagreiros e curandeiros. Eles são especialistas em extorquir os pobres, encher seus bolsos de dinheiro, construir templos para alimentar vaidades –mas, que, em breve, serão frequentados apenas por morcegos–, comprar jatinhos para suas viagens e, sobretudo, tirar as suas famílias da miséria. Sem dúvida alguma, para solucionar os problemas dos sofredores bastaria que alguém, como Jesus, dissesse: "Levante-se e ande” (Jo 5,8). Mas, na verdade eles não querem que as pessoas se levantem e caminhem com as próprias pernas. Preferem manter a "indústria dos milagres” que traz polpudas somas para seus bolsos e suas famílias. * José Lisboa Moreira de Oliveira é filósofo, doutor em teologia, ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios da CNBB, ex-presidente do Instituto de Pastoral Vocacional, e gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (Crear) da Universidade Católica de Brasília. ** Publicado originalmente no site Adital.

marcha-ecuador-e1332259809957 Mundo

América Latina na encruzilhada do desenvolvimento

Está cada vez mais claro que os governos da “nova esquerda” não oferecem alternativas reais de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, os povos estão se organizando e falando cada vez mais alto. É preciso escutá-los. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o movimento indígena equatoriano iniciou uma marcha nacional contra as políticas extrativistas do governo Rafael Correa. A coluna saiu da província amazônica de Zamora Chinchipe, no sul do país, e pretende percorrer toda a região andina até a capital, Quito, no norte do Equador, onde deve chegar no dia 22, Dia Mundial da Água. Além das populações ancestrais, representadas principalmente pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e pela Federação de Nacionalidades Kíchwas (Ecuarunari), também participam da marcha setores estudantis, docentes, camponeses e do movimento de mulheres. A aliança está construída com base na oposição de uma camada cada vez mais ampla da sociedade equatoriana – em especial, dos movimentos sociais – ao presidente Rafael Correa. A melhor maneira de entender a manifestação é ter em mente o conteúdo da Constituição Plurinacional do Equador. Aprovada em outubro de 2008, a Carta foi escrita na esteira de três golpes de Estado cívico-militares, que fizeram com que o país tivesse sete presidentes diferentes entre 1996 e 2006. Essa grande mobilização popular, capitaneada pelo movimento indígena, refletiu-se no texto constitucional. Não por acaso, a Constituição garante uma série de direitos inovadores na América Latina. Três deles ganham especial relevância: os Direitos da Natureza, a Plurinacionalidade e o Bom Viver. Tais princípios não funcionam independentemente uns dos outros. Se a Plurinacionalidade outorga às comunidades indígenas autoridade para exercer sua cultura (língua, justiça, propriedade, economia) dentro de suas terras, os Direitos da Natureza garantem que o meio ambiente sob nenhum aspecto pode ser degradado para além de sua capacidade natural de regeneração. Isto significa, obviamente, um empecilho legal para as atividades econômicas extrativistas, hoje em dia responsáveis por mais da metade do PIB equatoriano. Por fim, o Bom Viver é o projeto de desenvolvimento que resulta de um sistema que respeita as tradições ancestrais e os ciclos naturais do ecossistema em que se inserem. Daí que a marcha em curso no Equador se oponha prioritariamente às políticas extrativistas patrocinadas pelo governo desde 2009, quando, já aprovada a Constituição, Rafael Correa sancionou uma nova Lei de Mineração que abre caminho para a exploração mineral em grande escala e a céu aberto. Foi então que o movimento indígena deixou a coalizão política e social que havia possibilitado a vitória do presidente e passou para a oposição. A questão ambiental está no cerne dos ataques perpetrados contra Rafael Correa pelos movimentos sociais equatorianos. Mas não é o único teto de vidro do governo. O presidente também recebe duras críticas da esquerda devido ao crescente número de processos judiciais contra militantes de organizações populares. Até novembro de 2011, se contabilizavam quase 200 ações movidas na Justiça para incriminar, sobretudo, indígenas e camponeses – gente cuja infração foi basicamente protestar contra instalações petrolíferas, de mineração ou outros projetos de desenvolvimento pautados pela destruição e capitalização do meio ambiente em detrimento dos interesses locais. Respondem por terrorismo, sabotagem e sequestro, entre outros crimes. Por isso, mais de 300 ativistas e intelectuais da América Latina, Estados Unidos e Europa assinaram um manifesto apoiando a iniciativa dos movimentos sociais equatorianos. Entre eles, cabe destacar o economista Alberto Acosta, que foi um dos mentores políticos de Rafael Correa, assumiu o Ministério de Energia e Minas no primeiro mandato do presidente e dirigiu os trabalhos da Assembleia Constituinte. Porém, deixou o governo – e o partido oficialista, Alianza País –, ao perceber que Rafael Correa, apesar de esbravejar contra o neoliberalismo, não estava batendo de frente com a lógica “perversa” que, segundo Acosta, mantém o Equador no subdesenvolvimento. A marcha indígena que acontece no Equador ganha importância no contexto latino-americano porque não é um fato isolado. Em praticamente todos os países da região, desde o México até o Chile, comunidades tradicionais e camponesas estão se levantando contra grandes projetos de desenvolvimento e de extração natural que, pegando carona no “bom momento” econômico da América Latina e nos altos preços das commodities, estão promovendo uma nova febre do ouro em paisagens tão distintas como o deserto mexicano e a floresta amazônica. As grandes represas, como Belo Monte e Jirau, entram nesta equação. É preciso, porém, fazer uma distinção: a oposição que encabeça os movimentos sociais e indígenas do continente contra os governos da chamada “esquerda latino-americana” é radicalmente distinta da crítica emanada dos setores sociais e econômicos estabelecidos. Para ficar no exemplo do Equador, não podemos confundir a oposição que Rafael Correa sofre da Conaie e da Ecuarunari, por exemplo, com a oposição que nasce dos grandes jornais e canais de tevê do país. Os primeiros se queixam porque o presidente não levou às últimas consequências suas propostas de mudança – querem uma transformação radical no modelo de desenvolvimento. O outro grupo, que vem perdendo privilégios, acredita que o presidente foi longe demais. Com algumas pequenas características que mudam de país para país, eis o fenômeno macro que vem acontecendo na América Latina. Está cada vez mais claro que os governos da “nova esquerda” e suas políticas neodesenvolvimentistas não conseguiram corrigir as desigualdades mais profundas de nossas sociedades. Mais que isso, não ofereceram alternativas reais de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, os povos estão se organizando e falando cada vez mais alto. É preciso escutá-los. * Tadeu Breda é autor do livro O Equador é Verde - Rafael Correa e os Paradigmas do Desenvolvimento (Editora Elefante, 2011). ** Publicado originalmente no site Outras Palavras.


por Tadeu Breda*
Alberto Dines. Comunicação

Dines dá show de lucidez aos 80

[caption id="attachment_47228" align="alignleft" width="300" caption="Alberto Dines."][/caption] A necessidade da regulamentação da Comunicação no Brasil, assim como a baixa qualidade da imprensa hoje foram alguns dos assuntos abordados pelo jornalista Alberto Dines, no Roda Viva de 19 de março, da TV Cultura. O ex-editor chefe do Jornal do Brasil e articulista do Observatório da Imprensa foi contundente, deu um show de conhecimento, memória e perspicácia, e comentou coisas que muitos pensam, mas poucos têm coragem de colocar para fora. Revelou que nos seus mais de 60 anos de jornalismo sofreu muito mais censura da iniciativa privada do que nos tempos da ditadura. Falou de suas demissões e comentou o quão absurda achou a decisão do Supremo Tribunal Federal, comandado por Gilmar Mendes, der derrubar a obrigatoriedade do diploma para jornalista e o fim da lei de imprensa. E quando o assunto foi sobre a qualidade da imprensa, falou da necessidade de se ter uma programação mais voltada aos interesses da sociedade, do debate das estratégias de igrejas e de políticos, que ganharam concessões para perpetuação do poder ou simplesmente por atender o que vende para seus públicos. Para ele, falta empenho da grande mídia para uma boa cobertura. Dines assumiu que o único telejornal que assiste é o da BBC, mas que também gosta do Jornal das 10, da Globo News, e que adora a revista Piauí. Comentou como o mercado deturpa ideias originais, como a da própria revista Caros Amigos. Ele contou ter sido o autor do título da revista, mas que assim como ele, os pais da empreitada acabaram tirando o time de campo, porque a linha editorial acabou seguindo mais as regras do mercado do que a essência pensada para o impresso. Dines mostrou-se um inconformado e salientou diversas vezes que o Brasil é muito Fla-Flu, quer dizer, que falta um processo de entendimento, de debate para se mostrar vários lados, sem ser branco ou preto, ou Grenal, tão sentido principalmente nas nossas bandas aqui do Rio Grande do Sul. Ele inclusive acha que os novos jornalistas não teriam condições de fazer essa mediação, que precisaria de velhinhos, como ele, para se promover esse cenário onde não se deve demonizar ninguém, mas sim ouvir todas as partes possíveis. A entrevista de Dines soou como música para meus ouvidos. Com ânimo de um menino, disse que o Brasil precisa e quer ter uma imprensa inteligente. Ele tem esperança de que as páginas dos jornais deem mais espaço para a contextualização e o que está por trás das notícias. Muito do que sai em jornais, como o El País, segundo ele, sairá por aqui só depois de fatos consumados. Como jornalista inquieta, vejo o quanto somos vítimas de uma certa zona de transição/conformismo combatido pelo Dines. Saí da faculdade batendo em máquina de escrever e consultando o dicionário. Hoje não vivo sem um note (nem falo em tablets) ou o Google. Reféns de pensamentos que exigem ações pela sobrevivência, de acordo com as nossas “formas-pensamento”, isto é, aquilo que já foi predestinado pela nossa cabeça, não conseguimos hoje nem encontrar com os amigos jornalistas para a simplesmente troca de ideias sobre o que saiu ou deixou de sair. A autocensura, a aceitação de que simplesmente não se tem o que fazer, que as coisas são assim ou assado e pronto, além de ser uma derrota antes do fim do jogo, é um exemplo básico de como precisamos dar voz a outros Dineses que andam por aí. Temos muito a aprender com quem escreveu a história e constatar que somos responsáveis pela nossa. O pior mesmo está dentro de nós mesmos. * Publicado originalmente no site Mercado Ético.


por Silvia Marcuzzo, do Mercado Ético
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Cuba: E o papa vem?

Havana, Cuba, março/2012 – Engalanada com luzes e pinturas brilhantes, acaba de abrir, em um bairro da periferia de Havana, a doceira La Caridad. O negócio privado ocupa o local onde anteriormente havia uma modesta moradia e, basta ver seu aspecto e suas ofertas, para perceber que tem aspirações de grandeza. A algumas poucas quadras, no mesmo bairro afastado do centro, funciona o luxuoso restaurante cubano-italiano Il Divino, instalado na varanda de uma mansão de estilo campestre-colonial. Entre suas atrações está o fato de ser a sede do Clube de Someliers de Cuba, apoiado por uma prodigiosa adega subterrânea, onde repousam vários milhares de garrafas de vinhos italianos, espanhóis, franceses, chilenos, australianos, alguns com idades bem antigas e preços de dar susto... Nas ruas dessa mesma zona da capital cubana se conta às dezenas os vendedores ambulantes de vegetais, bijuterias, artigos industrializados, lanches. Negócios como estes e outros dos permitidos pelas recentes leis cubanas destinadas a ampliar e apoiar o chamado “trabalho por contra própria”, e até contratação de trabalhadores por particulares, brotam nos locais mais inesperados e às vezes até aparentemente afastados, como uma explosão de capacidades e necessidades por várias décadas adiadas, mal vistas pelo centralizado modelo econômico socialista, que em seu momento os proibiu e por anos os combateu, como se fossem o inimigo (ao menos de classe). Justo em um desses comércios emergentes, enquanto esperava ser servido, um dos clientes perguntou ao seu acompanhante algo que, naquele ambiente de eficiência e desejos de prosperar, pode bem revelar os modos de pensar de hoje na ilha do Caribe... “Veja, e por fim o papa vem a Cuba?”, perguntou a pessoa e seu acompanhante terminou de iluminar a situação com sua resposta: “Me parece que sim”. Entre os dois clientes, por certo, o consumo chegou a 150 pesos, algo como um terço do salário médio estatal cubano. Há 14 anos, quando se aproximava a visita do papa João Paulo II, possivelmente a muitos cubanos ocorresse fazer semelhante pergunta. Todo o mundo sabia que vinha o pontífice e, também, tinha alguma expectativa pelo que pudesse provocar ou deixar em sua passagem pela ilha. Mas entre aqueles meses de 1997 anteriores ao acontecimento e os dias de hoje, vésperas da visita de Bento 16 (de 23 a 29 deste mês), a mente dos cubanos parece estar dando mais voltas do que é possível contar. Umas poucas semanas atrás, ao concluir o trajeto pastoral que a imagem da Virgem da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, realizou por todo o território nacional, as pessoas demonstraram um fervor religioso, ou, no mínimo, uma curiosidade, que parecia imprópria em um país onde se promoveu a prática do ateísmo científico como política de Estado. Nas ruas, pequenas capelas, conhecidas igrejas, as pessoas se reuniram para aproximar-se da Virgem e ouvir as mensagens dos padres católicos. O fim da peregrinação foi diante de uma multidão reunida em uma ampla avenida, perto da catedral. O sentimento religioso, inclusive preservado em segredo durante anos por muitas pessoas, é, portanto, uma realidade incontestável. Mas, e a visita do papa? Ao contrário do ocorrido entre 1997 e 1998, quando se aproximava e por fim acontecia a chegada de João Paulo II, hoje os cubanos têm, em muitos casos, os mesmos e inclusive novos problemas. Só que naqueles tempos ainda estava fresca a eliminação de discriminações políticas e sociais a respeito dos cidadãos com crenças religiosas, enquanto um manto de imobilidade caíra sobre a sociedade cubana. Atualmente, cheias de preocupações terrenas, as pessoas parecem esperar menos (talvez uma benção celestial) da visita do papa e muito mais de suas próprias capacidades e dedicação. É como se muitos tivessem decidido aplicar a velha máxima judia: quando alguém sofre uma desgraça, deve orar, como se a ajuda só pudesse vir da providência; mas, ao mesmo tempo deve agir, com se só ele pudesse encontrar a solução para a desgraça... A mais leve ruptura das estreitas margens estabelecidas pelo Estado socialista para a prática da iniciativa individual e a consequente possibilidade de buscas independentes de vias para melhorar as condições de vida das pessoas, gerou muito mais energias e preocupações do que altas questões de política e, inclusive, de fé. Muito pouco parece interessar a uma quantidade notável de cubanos se o papa os visitará e quando. Eles são algumas dessas mesmas pessoas que, meses antes, enquanto corriam atrás da imagem de uma virgem cubana, também esperavam ouvir das autoridades que finalmente eles, como cubanos, teriam a eventual possibilidade de ter acesso à internet graças a um cabo de fibra ótica que parece ter se perdido no mar, ou de viajar livremente para o exterior, graças à reforma de algumas leis migratórias que não acabam de ser reformadas, entre outros sonhos desfeitos ou adiados. As pessoas parecem pensar que os problemas materiais, dos que ganham pouco e vivem mal, dificilmente poderão ser resolvidos, aqui e agora, com visitas de pontífices. Os que ganham mais e aspiram prosperar, devem considerar que os produtos, os impostos e a competição são seus mais urgentes problemas. Não é de estranhar, então, que não estejam com muita expectativa com simbólicas presenças papais na ilha do Caribe. Suas necessidades são, neste momento, terrivelmente terrenas. Envolverde/IPS * Leonardo Padura Fuentes, escritor e jornalista cubano. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas e sua obra mais recente, “O homem que amava os cães”, tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ramón Mercader.


por Leonardo Padura Fuentes*
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O direito ao próprio corpo

Leis sobre sexualidade, aborto, eutanásia, esterilização, drogas, liberdade de expressão e privacidade, entre outras, muitas vezes limitam um direito que deveria ser fundamental para qualquer ser humano. O reconhecimento da autonomia do indivíduo sobre seu corpo é um dos principais desafios jurídicos atuais. Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o próprio corpo e justamente por isso o Direito, a moral e a religião se ocuparam durante tanto tempo com a imposição de regras para regular a livre disposição dos corpos. O direito ao próprio corpo ainda está longe de ser conquistado e reconhecido como um direito fundamental da pessoa humana. As normas limitando a autonomia dos corpos estão por todas as partes: limitações à sexualidade, ao uso de drogas psicotrópicas, à liberdade de expressão e até mesmo à vida e à morte. Tudo em nome de um suposto bem maior: a coletividade. A maioria destas normas de regulação dos corpos, porém, não evita que haja lesão a direito alheio, mas tão somente impõe um modelo de conduta que a maioria julga adequado. Estado democrático de direito – é sempre bom frisar – não se confunde com ditadura da maioria. As liberdades individuais só podem ser limitadas se – e somente se – o exercício de uma determinada autonomia provocar dano a outrem. Assim, as pessoas, maiores e capazes, deveriam ser livres para dispor sobre seus próprios corpos desde que com suas ações não prejudicassem a ninguém. Na prática, porém, o Direito está repleto de normas que limitam ações completamente neutras a terceiros. A sexualidade sempre foi campo fértil para as limitações jurídicas sobre os corpos. No passado já se puniu até mesmo a fornicação, entendida como o relacionamento sexual por pessoa solteira. A sodomia foi considerada crime no Estado do Texas até 2003, quando a decisão da Suprema Corte norte-americana no caso Lawrence versus Texas a considerou inconstitucional. Detalhe: decisão por maioria de seis a três. No Brasil, ainda hoje, pelo Código Penal (CP) em vigor, se um garoto de 13 anos mantiver relação sexual consensual com uma mulher maior de 18 anos (uma prostituta, por exemplo), ela poderá ser condenada a uma pena que varia de oito a 15 anos (Artigo 217-A CP). Manter casa de prostituição também ainda é crime em nosso país (Artigo 229 CP), numa indevida regulação do corpo de mulheres maiores e capazes que deveriam ter o direito de dispor do seu próprio corpo da forma que considerem mais conveniente. Outra pérola de regulação sexual do nosso Código Penal ainda em vigor é seu Artigo 234, que pune com pena de até dois anos quem fizer, “importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”. Felizmente este último não vem sendo aplicado pelos tribunais há algum tempo, ainda que não haja uma decisão reconhecendo oficialmente sua inconstitucionalidade. Não bastasse a lei conservadora, os tribunais tendem a ser bastante moralistas na aplicação do Direito quando as questões versam sobre práticas sexuais minoritárias. É paradigmática uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (Ap. 25220-2/213), que absolveu um acusado de violentar outro homem sob o singelo argumento de que a violência teria ocorrido em uma prática de sexo grupal. Nos fundamentos da decisão se lê que: “a prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor” (sic). Em outras palavras, pode-se dizer que o Tribunal revogou o então crime de atentado violento ao pudor (hoje, estupro) em orgias, negando o direito à liberdade sexual àqueles que optam por práticas sexuais moralmente reprováveis pela maioria. O Código Civil também parece condenar qualquer prática polígama por parte dos casais ao dispor, em seu Artigo 1566 I, que é dever de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca. Uma imposição inaceitável, já que se trata de pessoas maiores e capazes de decidir sobre as práticas sexuais que lhe aprazem. Direito à vida e à morte A relevância do reconhecimento de um direito fundamental ao próprio corpo vai muito além da liberdade sexual. É no direito à vida e à morte que a regulação jurídica dos corpos se manifesta de forma mais evidente. Questões como aborto, eutanásia, esterilização e muitas outras são reguladas pelo Direito, em regra dando pouquíssima liberdade aos interessados de disporem de seus próprios corpos. Vê-se com clareza isso no direito ao aborto, reconhecido na maioria absoluta dos países da Europa e dos Estados americanos. No Brasil, por uma nítida influência religiosa, criou-se a ficção jurídica de que o embrião não é parte do corpo da mãe, pois já teria direitos a serem reconhecidos a partir da concepção. Assim, chegamos a situações absurdas, em que fetos anencéfalos possuem mais direitos que a mulher maior e capaz que o carrega no ventre. Uma clara demonstração das dificuldades a serem enfrentadas no reconhecimento do direito à autonomia sobre o próprio corpo. Também na regulação da morte as restrições são várias. A eutanásia é punida como homicídio (Artigo 121 CP) e o suicídio assistido é punido com penas de até seis anos (Artigo 122 CP), obrigando-se muitas vezes o indivíduo, mesmo quando consciente, a levar uma sobrevida vegetativa contra sua vontade. A esterilização cirúrgica de pessoas casadas só pode ser realizada com o consentimento expresso do cônjuge (Artigo 10, §5º, da Lei 9.263/96) o que, na prática, limita o direito de muitas mulheres de optarem por não engravidar. Liberdade de consciência e de expressão O reconhecimento do direito a dispor do próprio corpo tem como corolário a liberdade de consciência e também a liberdade de alteração de consciência por meio de drogas psicotrópicas, desde que evidentemente o uso de tais drogas não provoque danos a terceiros. Não cabe a um Estado no qual a liberdade é direito fundamental uma atuação paternalista por parte do governo no sentido de proibir que pessoas maiores e capazes provoquem danos a seus corpos. Deve o Estado, sim, proteger a saúde de crianças e adolescentes, mas no momento em que se reconhece sua plena capacidade jurídica, é preciso que se reconheça também seu direito a usar drogas que alteram sua consciência, ainda que estas lhe venham a causar um eventual dano à saúde. O que se vê, porém, em relação às drogas psicotrópicas, é uma regulação jurídica dos corpos que chega ao cúmulo de considerar crime o uso recreativo de drogas de baixíssima danosidade ao organismo, como é o caso do cloreto de etila (lança-perfume). Um controle jurídico obsessivo dos estados de consciência, que pune inexplicavelmente o uso de drogas mais leves que o próprio álcool. O direito ao próprio corpo manifesta-se ainda na liberdade de expressão e na de não expressão, que chamamos de privacidade. É preciso que se reconheça a cada indivíduo o direito de se expressar quando e como queira, mas também o direito de se manter em silêncio e em sossego, longe dos olhares e das câmeras alheias. Por óbvio não se pode admitir que sua expressão ou sua privacidade possa causar dano a direito alheio. Por certo justifica-se seu cerceamento, se a expressão de um pensamento for lesiva à honra ou o exercício da privacidade for lesivo ao direito à informação de interesse público. A regra, porém, deve ser que um indivíduo possa se expressar ou se recolher à sua privacidade conforme sua conveniência, o que, lamentavelmente, tem se tornado exceção. A grande batalha jurídica do Século 21 será pela libertação dos corpos das normas impostas pelo arbítrio da maioria. Somos herdeiros de uma cultura religiosa que nos impôs ao longo da história uma infinidade de restrições morais e, posteriormente jurídicas, ao uso de nossos próprios corpos. Não há nada de democrático na imposição pela maioria de normas de conteúdo exclusivamente moral a uma minoria. Se uma conduta não lesa nem gera riscos de lesão a direitos alheios, não há por que ser proibida. A liberdade de um povo não está simplesmente em escolher seus governantes. Não se pode considerar livre um povo que decide os rumos de seu governo, mas que nega a cada um de seus indivíduos a autonomia de decidir sobre os rumos de seu próprio corpo. Liberdade é, antes de tudo, poder decidir sobre o próprio corpo. * Publicado originalmente no site Revista Fórum.


por Túlio Vianna, da Revista Fórum
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Maximização versus otimização

Há uma ética subjacente à cultura produtivista e consumista, hoje vastamente em crise por causa da pegada ecológica do planeta Terra, cujos limites foram ultrapassados em 30%. Nunca mais vamos ter a abundância de bens e serviços como até há pouco tempo dispúnhamos. A Terra precisa de um ano e meio para repor o que extraímos durante um ano. E não parece que a fúria consumista esteja diminuindo. Pelo contrário, o sistema vigente para salvar-se, incentiva mais e mais o consumo que, por sua vez, requer mais e mais produção que acaba estressando ainda mais todos os ecossistemas e o planeta como um todo. A ética que preside este modo de viver é a da maximização de tudo o que fazemos: maximizar a construção de fábricas, de estradas, de carros, de combustíveis, de computadores, de celulares; maximizar programas de entretenimento, novelas, cursos, reciclagens, produção intelectual e científica. A roda da produção não pode parar, caso contrário ocorre um colapso no consumo e nos empregos. No fundo, é sempre mais do mesmo e sem o sentido dos limites suportáveis pela natureza. Imitando Nietzsche perguntamos: quanto de maximização aguenta o estômago físico e espiritual humano? Chega-se a um ponto de saturação e o efeito direto é o vazio existencial. Descobre-se que a felicidade humana não está em maximizar, nem engordar a conta bancária, nem o número dos bens na cesta de produtos consumíveis. O fato é que o ser humano possui outras fomes: de comunicação, de solidariedade, de amor, de transcendência, entre outras. Estas, por sua natureza, são insaciáveis, pois podem crescer e se diversificar indefinidamente. Nelas se esconde o segredo da felicidade. Mas nas palavras do filósofo Ludwig Wittgenstein citando Santo Agostinho: "tivemos que construir caminhos tormentosos pelos quais fomos obrigados a caminhar com multiplicadas canseiras e sofrimentos, impostos aos filhos e filhas de Adão e Eva” para chegar a esta tão buscada felicidade. Logicamente precisamos de certa quantidade de alimentos para sustentar a vida. Mas alimentos excessivos, maximizados, causam obesidade e doenças. Os países ricos maximizaram de tal maneira a oferta de meios de vida e a infraestrutura material que dizimaram suas florestas (a Europa só possui 0,1% de suas florestas originais), destruíram ecossistemas e grande parte da biodiversidade, além de gestar perversas desigualdades entre ricos e pobres. Devemos caminhar na direção de uma ética diferente, a da otimização. Ela se funda numa concepção sistêmica da natureza e da vida. Todos os sistemas vivos procuram otimizar as relações que sustentam a vida. O sistema busca um equilíbrio dinâmico, aproveitando todos os ingredientes da natureza, sem produzir lixo, otimizando a qualidade e inserindo a todos. Na esfera humana, esta otimização pressupõe o sentido de autolimitação e a busca da justa medida. A base material sóbria e decente possibilita o desenvolvimento de algo não material que são os bens do espírito, como a solidariedade para com os mais vulneráveis, a compaixão, o amor que desfaz os mecanismos de agressividade, supera os preceitos e não permite que as diferenças sejam tratadas como desigualdades. Talvez a crise atual do capital material, sempre limitado, nos enseje viver a partir do capital humano e espiritual, sempre ilimitado e aberto a novas expressões. Ele nos possibilita ter experiências espirituais de celebração do mistério da existência e de gratidão pelo nosso lugar no conjunto dos seres. Com isso maximizamos nossas potencialidades latentes, aquelas que guardam o segredo da plenitude, tão ansiada. * Leonardo Boff é autor de Tempo de Transcendência: o ser humano como projeto infinito, Vozes 2005. * Publicado originalmente no site Adital.


por Leonardo Boff*
AC2-400x224 Preconceito

“Ao deixar o preconceito e o racismo ferverem em banho-maria, surge o risco real da erupção do conflito”

Declaração da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de março de 2012). A relação entre racismo e conflito é uma relação profundamente enraizada e bem estabelecida. Certo número de estudos mostrou que um dos primeiros indicadores de violência potencial é o desprezo pelos direitos das minorias. Uma pesquisa promovida por uma organização não governamental indicou que mais de 55% dos conflitos violentos de intensidade significativa entre 2007 e 2009 tinham as violações dos direitos das minorias ou tensões entre comunidades no centro da violência. Apenas no último ano, vimos vários exemplos terríveis de violência étnica no meio de conflitos em muitos países do mundo. Na última semana, em uma visita à Guatemala presenciei as consequências trágicas e duradouras de práticas históricas de racismo contra povos indígenas e afrodescendentes. A Guatemala ainda está lidando com o legado de 36 anos de conflito armado. Prevenir tal conflito é claramente mais desejável do que as tentativas posteriores de apagar as chamas e começar os difíceis processos de reconstrução, reconciliação e justiça – isto sem mencionar os custos humanos e sociais. Entretanto, o problema é que os avisos prévios em relação ao preconceito e à discórdia são frequentemente ignorados, e só quando os mais sinistros e tardios sinais começam a emergir é que o Estado e a comunidade internacional começam a reagir. Vinte anos atrás, a Declaração sobre os Direitos de Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais, Étnicas, Religiosas e Linguísticas reconheceu claramente a ligação entre estabilidade política e social e a promoção e proteção dos direitos das minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas. Os Estados também reconheceram, por meio da Declaração e do Programa de Ação estabelecidos em Durban, em 2001, que o racismo e a discriminação estão entre as causas primárias de muitos conflitos nacionais e internacionais. Uma olhada nos primeiros arquivos e relatórios de alerta do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial se torna uma trágica leitura dos tipos de conflitos que poderiam ter sido evitados se essas advertências iniciais tivessem sido atendidas. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, peço que os Estados prestem atenção aos alertas prévios sobre preconceito, estereótipos, ignorância e xenofobia. Peço que eles tratem urgentemente da marginalização e exclusão de indivíduos pertencentes a certas comunidades das tomadas de decisões econômicas e políticas. Peço que se estabeleça um processo de consulta e um constante diálogo com todas as partes da sociedade, e que os esforços para garantir o acesso aos empregos, acesso à terra, acesso aos direitos políticos e econômicos não fique restrita às características de raça, cor ou nacionalidade das pessoas. Peço também que os projetos de desenvolvimento não desfavoreçam desproporcionalmente uma comunidade em particular. Essas não são obrigações novas para os governos, mas são há muito tempo parte dos compromissos com os direitos humanos assumidos pelos Estados. Deixando os perigosos problemas sociais do preconceito e do racismo ferverem em banho-maria, surge um risco real da erupção de conflitos explosivos, anos ou décadas depois. Racismo e preconceito podem fornecer, promover e perpetuar as narrativas que criam e sustentam conflitos – seja no mundo desenvolvido ou em desenvolvimento. Não esperemos que os ressentimentos se transformem em violência ou o preconceito se torne um genocídio antes de decidirmos agir. * Navi Pillay é alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. ** Publicado originalmente no site Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.


por Navi Pillay*
preconceito_estupido Preconceito

Por que só pobre tem parente na cadeia?

Curta e didática a entrevista que foi publicada neste domingo (18), por Kátia Lessa, na revista sãopaulo, encartada no jornal Folha de S.Paulo, sobre um grupo de moradores que convocou um panelaço no Parque do Povo (sic), no Itaim Bibi – bairro nobre da capital. A ouvida foi Fernanda Papa, uma das organizadoras do evento. Qual a inspiração para as panelas? 
 Participei do último panelaço na Argentina durante as minhas férias. Temos que aprender com eles a fazer mais barulho. O que vocês querem? 
 Segurança nas ruas. Poder sair com meu relógio em paz. Convidamos moradores dos bairros de Pacaembu, Morumbi e Alto de Pinheiros. E o pessoal do Itaim Paulista?
 Falei com minha empregada e minha manicure. Elas moram na periferia. Mas grande parte das pessoas de tais regiões tem familiares detidos. Eles não se sentem bem nessa posição. “Gente diferenciada” pode participar? Deve. De norte a sul, de leste a oeste. Só não vale político aproveitador. OK. Todo mundo deve ter o direito de protestar e manifestar suas opiniões em público. Isto é ótimo para a democracia, garante transparência. E uma vez aceitando participar abertamente do jogo político ao falar, também terão que ouvir em algum momento. Mas é fascinante a terceira resposta: “Falei com minha empregada e minha manicure. Elas moram na periferia. Mas grande parte das pessoas de tais regiões tem familiares detidos. Eles não se sentem bem nessa posição”. Ah, tá. Ou seja, a maioria da população de São Paulo tem “familiares detidos”. São respostas que, após uma primeira leitura, se revelam ingênuas, portanto não mereceriam maior crédito. Mas, no fundo, carregam um preconceito que não surgiu com essa moradora e não morrerá com ela. Obviamente, não é a avaliação que um bairro inteiro faz do resto da cidade, até porque esses bairros não são compostos só de ricos e pobres, e mesmo entre ricos e pobres há divergências de visão. Mas isso faz parte do imaginário de um parcela da população que considera que está havendo uma guerra dos “homens de bem” para proteger a civilização e o seu estilo de vida. (Isso sem contar o fato de que muitos moradores dos bairros ricos de São Paulo não têm “familiares detidos” porque possuem caros advogados, uma vez que a criminalidade não é monopólio de determinada classe social. Espancamento de esposas e namoradas, por exemplo, não depende do tamanho da declaração do imposto de renda. Além do fato de corrupção e crimes do colarinho branco serem considerados, na prática, menos perigosos do que furto – apesar do dano maior que causam.) Os índices de violência são muito maiores na periferia do que nos bairros nobres, não só pela diferença de proteção do Estado que decorre da priorização dos administradores públicos em garantir uma vida segura aos seus pares, mas também da falta de políticas para garantir que muitos jovens em bairros pobres tenham uma vida digna e não recorram ao crime. Cresci no Campo Limpo, na periferia de São Paulo. Vi amigos acabarem caindo na tentação, não por falha moral, mas porque foram praticamente empurrados para isso. Queriam ter e ser, nem que fosse por um momento, o que outros já herdaram de berço. As pessoas têm escolhas? Sim, claro. Mas o Estado, e sua elite governante, as reduzem a algumas poucas. Afinal de contas, a liberdade é censitária no Brasil. Queria fazer uma sugestão de panelaço para os bairros periféricos neste ano de eleições municipais em que Executivo e Legislativo federais também estão debruçados. Aos protestos contra o aumento nas tarifas de ônibus, por mais segurança nas ruas, por áreas de lazer e esporte para os jovens, por educação decente e por atendimento médico de qualidade, some-se a taxação correta dos ricos deste país. Uma taxação pesada sobre grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade social no longo prazo, do mesmo modo que a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas – que nunca foi regulamentado e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo, nem vai ser tão cedo. É claro que isso pode levar à evasão de recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não contribuir. Contudo, a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual. Pois as mesmas panelas usadas nos protestos de final de semana são os instrumentos de trabalho de alguém nos outros dias do ano. Só que estas só reverberam alto quando estão na mão de quem tem poder econômico. Quem tem faz barulho. Quem não tem faz feijão. * Publicado originalmente no site Blog do Sakamoto.


por Leonardo Sakamoto, do Blog do Sakamoto
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Situação de moradores de rua é de medo e revolta, denunciam integrantes dos movimentos de defesa

Brasília – Mulheres idosas violentadas. Pessoas espancadas, incendiadas, humilhadas, maltratadas por agentes públicos. E mortas. “Esta é a situação que os moradores de rua estão vivenciando todo santo dia”, disse Maria Lúcia Pereira, uma das representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, que participou da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua. Além de integrantes do Movimento em cinco Estados e no Distrito Federal (DF), participaram da reunião hoje (15), em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes de vários Ministérios. Inicialmente, o encontro estava marcado para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua na cidade de Santa Maria (DF). Visivelmente emocionados, os integrantes do Movimento Nacional cobraram maior atenção do Estado para conter a violência contra os moradores de rua. Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDH), criado no ano passado, pelo menos 165 moradores de rua foram assassinados no Brasil, entre abril de 2011 e a semana passada. Na maioria dos casos (113), a polícia não tem pistas dos criminosos. E, enquanto o Comitê Intersetorial discutia o teor da carta de repúdio aos crimes divulgada há pouco, um novo caso foi registrado na cidade de Linhares, litoral norte do Espírito Santo, onde um jovem de 16 anos ateou fogo em quatro moradores de rua. “Chegamos ao ponto de um safado pagar R$ 100 para atear fogo a uma pessoa viva, um morador de rua que estava dormindo”, disse Maria Lúcia, ao falar do recente caso de violência no Distrito Federal. “Há dois anos estamos chamando a atenção para tudo o que vem acontecendo e para os efeitos não só da falta de políticas públicas destinadas à população de rua, mas também para os que a Copa do Mundo e todas as ações de higienização trariam à população de rua”, completou. Ela também criticou as operações como a ocorrida na cidade de São Paulo para coibir o uso do crack na região conhecida como “cracolândia”. “Jogaram os lobos e os chacais contra nós, associando a população em situação de rua ao combate ao crack e dizendo que nosso caso é de polícia.” Para o representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua, Anderson Lopes, o atual momento é muito triste. “Não quero mais abrir meus e-mails, pois todo dia eu recebo notícias de mortes (violentas) de moradores de rua. No Distrito Federal, isso chegou ao conhecimento da imprensa porque os dois companheiros queimados têm famílias que denunciaram o caso à imprensa. Senão, seria mais um corpo recolhido e enterrado como indigente. É triste. É lamentável. Queremos uma ação enérgica do governo federal e o fortalecimento do CNDH.” Ao ouvirem da ministra Maria do Rosário que o governo brasileiro tem “orçamento e condições, mas precisa da ajuda de Estados e municípios”, Maria Lúcia e Lopes criticaram as prefeituras. “Se não chamar os prefeitos para que eles assinem um termo de compromisso pela vida da população em situação de rua, vamos estar dando murro em ponta de faca. Os prefeitos não estão nem aí para a população em situação de rua. Colocam um grupo em um ônibus e mandam para outra cidade”, disse Maria Lúcia, criticando leis municipais que punem moradores de rua por vadiagem. Outro representante do movimento nacional, do Espírito Santo, Samuel Rodrigues, reivindicou mais recursos para equipamentos públicos de atendimento aos moradores de rua. “Tivemos alguns avanços, mas, infelizmente, estamos precisando interromper a discussão sobre como oferecer saúde, habitação e recensear a população de rua, para focar na luta pela vida. Estamos, neste momento, brigando para nos manter vivos. Esta é a dura realidade com que estamos vivendo. Talvez já tivéssemos tido uma resposta se tivéssemos tacado fogo numa delegacia. Queremos saber o que vai ser feito, senão vamos denunciar esta situação a uma corte internacional, pois o que está ocorrendo é um extermínio”, disse. * Edição: Aécio Amado. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Moradoras deixam comunidade no dia da reintegração de posse do assentamento Pinheirinho. Foto: Reuters/Latinstock Pinheirinho

A terra das violações

[caption id="attachment_46412" align="alignleft" width="300" caption="Moradoras deixam comunidade no dia da reintegração de posse do assentamento Pinheirinho. Foto: Reuters/Latinstock"][/caption] Um relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) identificou mais de 1.800 denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil durante a desocupação do assentamento Pinheirinho, em 22 de janeiro. A maior parte delas (13,6% do total de denúncias e citada por 41% dos entrevistados) se refere a ameaças e humilhações. Das 634 pessoas que responderam ao questionário, 166 (26,2%) relataram ter sofrido algum tipo de agressão física e 205 afirmaram que suas casas foram demolidas sem tempo para a retirada de seus bens. Além disso, 80 pessoas disseram ter ficado sem emprego ou fonte de renda por conta do episódio. Para piorar, ao menos 71 casas foram saqueadas e 67 pessoas foram ameaçadas por pessoas armadas. O documento exige uma tomada de responsabilidade por parte das autoridades e a abertura de inquérito civil público pelo Ministério Público e faz o pedido, junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), para que forneça as imagens gravadas durante a operação, sem cortes, e a relação dos soldados participantes – além de investigações na Corregedoria. Por fim, exige uma força-tarefa da Defensoria Pública, dado o grande número de vítimas no processo. A pesquisa foi feita com os moradores que estavam nos abrigos disponibilizados pela prefeitura, totalizando 370 famílias. O documento traça um perfil do morador do Pinheirinho, que tem renda média entre um e dois salários mínimos. As profissões mais comuns são de pedreiro, trabalhador doméstico, ajudante de obras e auxiliar de serviços gerais. Do total das famílias entrevistadas no abrigo, havia 969 crianças e adolescentes que moravam com os pais. O relatório destaca também casos exemplares de violação. Entre eles, um suposto estupro cometido por policiais militares na noite do dia do despejo. Um inquérito policial apura a denúncia, levantada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A violência teria ocorrido no bairro do Campo dos Alemães, vizinho ao Pinheirinho. Dois policiais militares teriam forçado uma jovem a realizar sexo oral. Logo depois, trancaram o irmão da moça em um quarto e ameaçaram estuprá-lo com um cabo de vassoura. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um inquérito foi instaurado para apurar o caso, mas ainda está em fase de conclusão. Segundo o deputado estadual Renato Simões (PT), relator da Comissão de Direitos Humanos do Pinheirinho, a sede da Polícia Civil em São José dos Campos já chegou aos nomes. Segundo Simões, o órgão informou que os PMs envolvidos eram membros da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e estavam em busca de um traficante. “No dia 22 e nos três dias seguintes, a PM agiu como uma força de ocupação territorial que isolou a região: direito de ir e vir suspenso em determinados momentos e limitados em outro, violência contra moradores, arbítrio. Caldo de cultura ideal para um grupo de desajustados como os PMs que fizeram essa barbaridade julgarem-se suficientemente protegidos para perpretar o abuso”, afirma Simões. Outro caso emblemático ressuscitado no relatório é de Ivo Teles dos Santos. Duas semanas após a reintegração de posse, Ivo foi encontrado por sua companheira em um hospital de São José dos Campos, internado na UTI, em estado grave. O aposentado de 70 anos foi ao posto de saúde do Campo dos Alemães queixando-se de agressões por parte de policiais militares, como relatado em reportagem da CartaCapital. Boletim médico informa que o paciente foi vítima de um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH), mas membros da Defensoria Pública de São José suspeitaram, na época, de que o documento tivesse sido fraudado. A prisão não justificada de Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no dia da reintegração também foi relatada no documento. O líder foi agredido e preso, sendo liberado mediante fiança de R$ 700. Por fim, o caso de David Washington Furtado, baleado em um tumulto próximo aos abrigos. ”A parede de frente às quadras não teria ficado perfurada. Se fosse bala de borracha, ele não teria ficado 17 dias no hospital; está com sequelas”, afirma Maria Laura de Souza, mulher de David. O casal também relata ter testemunhado o momento em que Ivo Teles foi agredido. Para ler o relatório completo, clique aqui. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Clara Roman, da Carta Capital
Foto: Ted Aljibe/AFP Legislação

Claramente a favor do aborto

[caption id="attachment_46406" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Ted Aljibe/AFP"][/caption] Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto. Tal chantagem demonstra a força de certos grupos religiosos na determinação do ordenamento jurídico brasileiro, o que evidencia como a separação entre Igreja e Estado está longe de ser uma realidade efetiva entre nós. Uma das expressões mais claras dessa força encontra-se no fato de mesmo os defensores do aborto não terem coragem de dizer isso com todas as letras. Sempre somos obrigados a ouvir afirmações envergonhadas do tipo: “Eu, pessoalmente, sou contra, afinal, como alguém pode ser a favor do aborto? Mas esta é uma questão de saúde pública, devemos analisá-la de maneira desapaixonada…” Talvez tenha chegado o momento de dizermos: somos sim absolutamente a favor do aborto. Há aqui uma razão fundamental: não há Estado que tenha o direito de legislar sobre o uso que uma mulher deve fazer de seu próprio corpo. É estranho ver algumas peculiaridades brasileiras. Por exemplo, o Brasil deve ser um dos poucos países onde os autoproclamados liberais e defensores da liberdade do indivíduo acham normal que o Estado se arrogue o direito de intervir em questões vinculadas à maneira como uma mulher dispõe de seu próprio corpo. Há duas décadas, a artista norte-americana Barbara Kruger concebera um cartaz onde se via um rosto feminino e a frase: “Seu corpo é um campo de batalha”. Não poderia haver frase mais justa a respeito da maneira com que o poder na contemporaneidade se mostra em sua verdadeira natureza quando aparece como modo de administração dos corpos e de regulação da vida. Esta é a função mais elementar do poder: fazer com que sua presença seja percebida sempre que o indivíduo olhar o próprio corpo. Nesse sentido, não deixa de ser irônico notar como alguns setores do cristianismo, como o catolicismo e algumas seitas pentecostais, parecem muito mais preocupados com o corpo de seus fiéis que com suas almas. Daí a maneira como transformaram, a despeito de outros segmentos do cristianismo, problemas como o aborto, a sexualidade e o casamento homossexual em verdadeiros objetos de cruzadas. Talvez fosse interessante lembrar: mesmo entre os cristãos, tais ideias são controversas. Os anglicanos não veem o aborto como um pecado e, mesmo entre os luteranos, embora se digam contrários, ninguém pensaria em excomungar uma fiel por ela ter decidido fazer um aborto. É claro que se pode sempre contra-argumentar, dizendo que problemas como o aborto não podem ser vistos exclusivamente como uma questão ligada à autonomia a que tenho direito quando uso meu corpo, pois haveria outra vida a ser reconhecida enquanto tal. Este ponto está entre os mais inacreditáveis obscurantismos. Uma vida em potencial não pode, em hipótese alguma, ser equiparada juridicamente a uma vida em ato. Um embrião do tamanho de um grão de feijão, sem autonomia alguma, parasita das funções vitais do corpo que o hospeda e sem a menor atividade cerebral não pode ser equiparado a um indivíduo dotado de autonomia das suas funções vitais e atividade cerebral. Não estamos diante do mesmo fenômeno. A maneira com que certos grupos políticos e religiosos se utilizam do conceito de “vida” para unificar os dois fenômenos (dizendo que estamos diante da mesma “vida humana”) é apenas uma armadilha ideológica. A vida humana não é um conceito biológico, mas um conceito político no qual encontramos a sedimentação de valores e normas que nossa vida social compreende como fundamentais. Se dizemos que alguém desprovido de atividade cerebral está clinicamente morto, mesmo se ele conservar grande parte de suas funções vitais ainda em atividade graças a aparelhos médicos, é porque autonomia e autocontrole são valores fundamentais para nossa concepção de vida humana. Assim, quando certos setores querem transformar o debate sobre o aborto em uma luta entre os defensores incondicionais da vida e os adeptos de alguma obscura cultura da morte, vemos a mais primária tentativa de transformar a vida em um conceito ideológico. Isto se admitirmos que será necessariamente ideológico um discurso que quer nos fazer acreditar que “as coisas falam por si mesmas”, que nossa definição de vida é algo assentado nas leis cristalinas da natureza, que ela não é uma construção baseada em valores sociais reificados. Levando isso em conta, temos de saudar o fato de alguns arautos do conservadorismo pretenderem colocar tal questão na pauta do debate político brasileiro e esperar que existam algumas pessoas dispostas a compreender a importância do que está em jogo. Desativar as molas do poder passa pela capacidade de colocá-lo a uma distância segura de nossos corpos. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Vladimir Safatle, da Carta Capital

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