Apenas 18% dos paulistanos acham que o transporte coletivo está bom

Cidades

Apenas 18% dos paulistanos acham que o transporte coletivo está bom


por Adriana Delorenzo*


O transporte coletivo na cidade de São Paulo piorou no ano passado, segundo pesquisa anual da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O excesso de lotação é o principal incômodo no trajeto, de acordo com a pesquisa, que entrevistou 3.423 pessoas, entre outubro e novembro. Além da lotação, a demora e o atraso são outros problemas enfrentados cotidianamente pelos passageiros. Os resultados também mostram que houve uma piora na percepção dos valores das tarifas pagas pelo transporte em relação aos ganhos. Somente 18% dos usuários consideram que o transporte é bom. Até o metrô, que era o meio com maiores índices de aprovação desde 2004, vem sofrendo queda na satisfação dos usuários. Enquanto o porcentual de excelente/bom vem caindo, o de ruim/péssimo sobe a cada ano. Os ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, apresentam os piores índices. Somente 40% aprovam o serviço, enquanto no ano retrasado eram 59% dos entrevistados. Os melhores meios, segundo a avaliação, ficaram para o Expresso Tiradentes e o Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, via exclusiva de ônibus entre a capital e o ABC. A pesquisa ainda avaliou a educação dos usuários do transporte público: 73% enxergam os usuários como pessoas que se comportam mal, gerando sentimentos negativos no seu cotidiano. Além disso, os resultados mostraram que situações de violência são uma constante a cada dia, geradas pela falta de educação dos usuários e pela superlotação. Segundo a pesquisa da ANTP, o abalo emocional causado por essas situações “favorece o estresse coletivo”, resultando em brigas, bate-bocas e vandalismo. Outra pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao Instituto Informa, publicada nesta quarta, 1º, mostrou que o pior problema do Metrô de São Paulo é a quantidade excessiva de passageiros por vagão. Em segundo lugar, o preço da tarifa e, em terceiro, a escassa quantidade de linhas. Ainda segundo a pesquisa do Estado, o excesso de passageiros é o maior problema para 70,4% dos entrevistados. Nesta, foram entrevistados 1.065 paulistanos entre 2 e 5 de dezembro. Clique aqui e veja a pesquisa da ANTP. * Adriana Delorenzo é colunista da Revista Fórum outro mundo em debate. ** Publicado originalmente no site Blog das Cidades.

dinheiro_pequeno Governo

O IPTU é um imposto mal administrado pelos municípios

IPTU pode e deve ser utilizado como instrumento da Justiça Tributária. Em todos os municípios do Brasil é nos meses de janeiro e fevereiro que os contribuintes recebem o lançamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, o IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, que se localize em área urbana do município (CTN, Artigo 32). Tratando-se de um imposto direto, o lançamento identifica o sujeito passivo, o que faz com que não haja dúvida sobre quem o deva pagar. Cuida-se, pois, de imposto perfeitamente identificável para quem o deve suportar, ao contrário dos chamados impostos indiretos (ICMS, por exemplo). Com isso, o contribuinte pode reclamar com mais facilidade de eventuais inconsistências do lançamento, o que não ocorre no imposto que incide nas mercadorias que consome. Além de tudo, por ser um tributo municipal, o contribuinte costuma identificar o chefe do poder executivo (prefeito) como responsável pela cobrança. Claro que se houver um aumento expressivo do IPTU de um ano para outro, o prefeito vai ser criticado pelos cidadãos e sofrer o desgaste político que daí possa resultar. Assim sendo, é muito comum que nos pequenos municípios a cobrança seja negligenciada, seja com a fixação de alíquotas muito baixas, seja com o uso de um valor venal abaixo da realidade. Apesar disso tudo, o IPTU pode e deve ser utilizado como instrumento da JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. Esta utilização pode se realizar por meio da aplicação de alíquotas variáveis, como prevê o Artigo 156 parágrafo 1º, ou mesmo pela aplicação das normas do Artigo 182 da Constituição, estas combinadas com a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). No que se refere à base de cálculo, isto é, ao valor venal, o lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Cabe ao contribuinte impugnar o valor exagerado, o que se prevê no Artigo 148 do CTN , mediante processo regular. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite judicialmente o valor questionado. Ao longo do tempo temos constatado que o valor venal na maioria dos casos é fixado abaixo da realidade. Assim, não são comuns as discussões em torno desse aspecto do lançamento. Mas uma eventual atualização do valor venal de um ano para outro não pode ultrapassar a correção monetária sem que haja lei autorizando. Esta é a determinação do Artigo 97 do CTN e o que já se definiu na Súmula 160 do STJ: “É defeso ao município atualizar o IPTU mediante decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária”. Ocorre muitas vezes divergência entre o valor venal lançado pelo município e o valor que o contribuinte imagina possuir seu imóvel. Quando o lançamento atribui valor menor, o contribuinte nada tem a reclamar, por motivos óbvios. Ademais, o IPTU não é o único tributo de que dispõe o município para arrecadar. O contribuinte pode ser contribuinte do ISS, além de pagar IPVA (o município recebe metade) e sem dúvida adquire mercadorias sujeitas ao ICMS e ao IPI, impostos de cujas receitas o município também participa. Por último, é muito raro que os moradores de uma cidade qualquer estejam felizes com a administração pública. Haverá reclamação quando o valor venal estiver acima daquele que o contribuinte acredita ser o correto. Isto pode ser objeto de um pedido de retificação na própria administração ou então na justiça. Todavia, há ocasiões em que a queixa não tem sustentação. Por exemplo: determinado imóvel foi avaliado neste ano em R$ 100 mil, mas há cerca de um ano o proprietário tenta vendê-lo por R$ 80 mil e não consegue. Tal situação muitas vezes nada tem a ver com o lançamento, podendo ser resultado da especulação imobiliária ou da crise no mercado, geralmente setorial, localizada, como há hipótese de anúncios de obras públicas, temor de desapropriações, falta de liquidez ou financiamento, ou mesmo questões específicas relacionadas com o imóvel e que prejudicam negócios: inventários, problemas fiscais, falta de certidões, etc. Assim, qualquer discussão sobre o valor venal deve ser estudada com atenção e se necessário, baseada em avaliação extrajudicial, por perito (engenheiro ou arquiteto), registrando-se que em juízo as avaliações feitas por corretores de imóveis podem ser questionadas. Deve o contribuinte afastar-se de ofertas de soluções ilícitas de supostos despachantes ou intermediários. Estas ações são criminosas e o contribuinte não pode se tornar cúmplice de bandidos. No que respeita à alíquota, ela deve ser fixada por lei municipal e não pode ser progressiva. Não existe uma alíquota uniforme no IPTU, com o que ela pode variar de um local para outro, como determinar a lei do respectivo município. Em Iguape-SP, cobra-se 5% do valor venal, enquanto em São Paulo, capital, varia de 1,5% a 2%. Ao que parece um imposto de 5% ao ano implica em confisco da propriedade num espaço de 20 anos o que, em se tratando de imóvel, significa espaço de tempo relativamente curto. Ora, o Artigo 150, IV da Constituição proíbe o uso de imposto com efeito de confisco. No caso do IPTU, esta possibilidade não pode ser aceita, ante o que assegura o Artigo 6º da mesma CF, que considera a moradia um dos direitos sociais de qualquer cidadão. Quer nos parecer, portanto, que é necessária a fixação de uma alíquota máxima a ser definida em lei complementar, como já existe para o ISS. Sem isto existe a possibilidade de confisco. O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) disponibiliza mecanismos adequados para o uso do IPTU no combate ao uso não social da propriedade, que o inciso XXIII do Artigo 5º da CF subordina à sua função social. Dentre as armas colocadas à disposição do município (especialmente grandes cidades), a cobrança progressiva do IPTU é uma das principais, podendo chegar à desapropriação especial do imóvel. Isto pode e deve ser feito nos casos de imóveis abandonados que podem ser utilizados para minorar o problema da habitação nos grandes centros. Assim, um exame atento da legislação do IPTU, em conexão com os instrumentos legais que o Congresso colocou à disposição dos municípios, pode melhorar a arrecadação fixando o valor venal na realidade, e quem sabe reduzir o interesse dos proprietários em manter imóveis sem uso. Isto é Justiça Tributária. Sem isto, o IPTU continuará sendo um imposto mal administrado. * Raul Haidar é advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico. ** Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

por Raul Haidar*
tirando-fotos-da-fome-nb14604 Entrevista

Fome: um problema com solução

Segundo a última estimativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar, existem 925 milhões de pessoas no mundo que vão para a cama todas as noites de barriga vazia. Isto significa que em um planeta com sete bilhões de "bocas", uma em cada sete pessoas não tem o que comer! A notícia, apesar de indigesta, não é nova. Todos os anos as mídias nos lembram que centenas de milhares de humanos, incluindo crianças, encontram-se em frágeis estados físicos, moribundos ou próximos à morte. Problema sem solução? Não. A fome não esconde sequer o vergonhoso status de ser o maior problema solucionável que o mundo enfrenta hoje. O que se passa, então? Por que a fome existe? A quem ela interessa? E, se há solução, como chegar até lá? Segundo Darana Souza*, pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a fome persiste não somente porque existem aqueles que de alguma forma ganham com ela, mas em grande medida pelo fato de não se fazer o bastante contra ela. “A necessária prioridade que a questão merece, acompanhada da devida mobilização de recursos financeiros e humanos, é insuficiente em diversos países, tanto na arena internacional como na esfera nacional. “Utilizando uma fórmula caricatural, eu diria que a fome persiste tanto por insuficiência de ‘mocinhos’ como pela presença de ‘vilões’”, aponta. Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Agricultura e bacharel em Ciências Sociais, a pesquisadora concedeu uma entrevista, por email, para o Mercado Ético, onde aprofunda algumas questões fundamentais para se entender as causas desse problema e, também, onde apresenta o apoio à capacidade produtiva da agricultura familiar como uma condição sine qua non para resolvê-lo. Confira abaixo. Mercado Ético – Como é o cenário atual da produção e distribuição de alimentos no mundo? Quem são os principais players do mercado? Darana Souza – A produção atual de alimentos é mais do que suficiente para alimentar a população mundial. Ela segue aumentando, com 0,8% de crescimento em 2010 segundo a FAO (FAO 2011, State of Food and Agriculture 2010-2011, Rome, FAO). Diferentes regiões do planeta são grandes produtoras, a exemplo da China, Estados Unidos, União Europeia e Brasil. A distribuição desta produção é bastante internacionalizada para uma série de produtos, caracterizados como commodities, com grande impacto sobre a segurança alimentar das populações, já que divide o mundo entre países exportadores e países importadores de alimentos. Entre os importadores está a grande maioria das nações com maior número e prevalência de pessoas que sofrem de fome crônica no mundo, notadamente na Ásia e África subsaariana (FAO 2002-2002, Net Food Traders, http://faostat.fao.org/site/342/default.aspx). No que se refere a grandes players, a ação dos governos, particularmente dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se colocou durante muitos anos como o grande foco das discussões referentes ao mercado agrícola internacional e marca a Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela se refere ao uso de mecanismos de proteção de mercado e de subsídios à produção agrícola pelo Estado, que permitem a venda de gêneros alimentícios oriundos destas regiões a preços com os quais os países em desenvolvimento não conseguem competir. A partir principalmente da crise da alta dos preços de alimentos em 2007-2008, novos elementos surgem no debate, revelando a ação de importantes players que, na verdade, vêm ganhando força desde a desregulação do mercado de commodities nos anos 1990. São bancos e outros agentes financeiros internacionais que especulam no mercado futuro de alimentos e contribuem para a volatilidade dos preços que hoje marcam o cenário mundial (Unctad 2008, Adressing the World Food Crisis, Rome, UN; Friends of the Earth Europe 2012, Farming Money: How European and private finance profit from food speculation and land grabs, Brussels, Friends of the Earth Europe). ME – Como o Brasil se encontra diante desse macrocenário? DS – O Brasil tem uma posição bastante privilegiada. É um grande exportador de produtos agrícolas e autossuficiente na maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, com exceção importante do trigo, importado majoritariamente da Argentina. Destaca-se o valor da agricultura familiar neste cenário, responsável maior pela produção de alimentos consumidos no âmbito nacional, como 87% da mandioca, 70% do feijão e 58% do leite (IBGE 2009, Censo Agropecuário 2006, Rio de Janeiro, IBGE). ME – Como o atual modelo agrícola mundial afeta a soberania alimentar dos países pobres? Como a população brasileira é afetada pelas atuais regras? DS – Se considerarmos o conceito de soberania alimentar utilizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o qual se refere ao direito dos povos de definir suas próprias estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos (Consea 2009, Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira, Brasília, Presidência da República), algumas questões merecem ser levantadas. Os subsídios usados pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), antes mencionados, ajudam a inviabilizar a produção de países pobres, que, aliás, são geralmente tradicionais produtores agrícolas. Este fato contribui para que eles sejam cada vez maiores importadores de alimentos e consumidores de commodities. Vale acrescentar que o comércio mundial de insumos agrícolas, a exemplo de sementes modificadas, fertilizantes e pesticidas, representa modelos agrícolas específicos, pautados na intensificação da produção. O Brasil está amplamente inserido neste cenário; somos os maiores consumidores de agroquímicos e o segundo maior produtor de organismos geneticamente modificados (OGM) (Chmielewska e Souza 2011, The Food Security Policy Context in Brazil, IPC-IG Country Study 22, Brasília, IPC-IG). ME – O direito à alimentação é um direito fundamental, um direito humano. Ainda assim, todos os anos acompanhamos notícias de que centenas de milhares de pessoas, inclusive crianças, são levadas à indigna condição de famintos. Ainda que complexo, o problema da fome pode ser resolvido. Mas se há solução para a questão, por que ela ainda existe? A quem ela interessa? DS – Certamente há soluções, tanto para as crises alimentares que se repetem ano após ano e que são em geral amplamente divulgadas pela imprensa, quanto para a fome crônica que continuamente incapacita e mata centenas de milhares de pessoas de forma mais silenciosa. Mas as soluções não são simples. Fome e pobreza estão estruturalmente muito relacionadas, já que o problema em nível mundial é muito mais uma questão de falta de acesso a alimentos – em geral econômico – do que de insuficiência destes. Existem de fato aqueles cuja atuação contribui para criar e manter mecanismos econômicos, sociais e até militares que sustentam a fome. Entre eles estão governos e agentes financeiros, como comentado anteriormente, além de empresas de diversos ramos e mesmo grupos armados no caso de países em conflito. A meu ver, no entanto, a fome persiste não somente porque existem aqueles que de alguma forma ganham com ela, mas em grande medida pelo fato de não se fazer o bastante contra ela. A necessária prioridade que a questão merece, acompanhada da devida mobilização de recursos financeiros e humanos, é insuficiente em diversos países, tanto na arena internacional como na esfera nacional. Utilizando uma fórmula caricatural, eu diria que a fome persiste tanto por insuficiência de “mocinhos” como pela presença de “vilões”. ME – Como a agricultura familiar pode contribuir para solucionar a equação da soberania alimentar e combater a fome de forma sustentável? DS – A agricultura familiar é fundamental tanto para o acesso a alimentos adquiridos via mercado como para a alimentação pautada na produção agrícola própria. Quanto ao primeiro caso, basta lembrar que, em nível local e nacional, este setor tem um papel vital a exercer na manutenção da disponibilidade de alimentos a preços acessíveis. Efetivamente, a agricultura familiar é responsável pela dieta básica da população em diversos países em desenvolvimento. Quanto ao segundo aspecto, é importante enfatizar que grande parte das pessoas que enfrentam a fome no mundo, que constituem 925 milhões de humanos segundo a última estimativa da FAO, exerce atividades agrícolas (FAO 2010, State of Food Insecurity in the World, Rome, FAO). A maior parte destes produtores, cerca de 500 milhões, são pequenos agricultores (Ifad 2010, Future of World Food Security, Rome, Ifad). O apoio à capacidade produtiva da agricultura familiar é, desta forma, condição sine qua non para resolver o problema da fome no mundo. * Darana Souza é pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), centrou sua trajetória profissional em desenvolvimento rural e segurança alimentar. Atuou em diferentes países em desenvolvimento como Brasil, Indonésia e Níger. ** Publicado originalmente no Mercado Ético.

por Leticia Freire, do Mercado Ético
Eleições-gastos Mídia

A imprensa pode mudar a agenda dos debates eleitorais. É só querer…

Estamos entrando em mais um ano eleitoral e, como sempre, teremos que enfrentar novamente o velho ritual do desfile de candidatos e siglas prometendo as mesmas coisas, que todos sabemos não serão cumpridas, em sua grande maioria. Os políticos não mudam este script porque é o único que conhecem e controlam. A imprensa vacila em apostar numa mudança de cobertura eleitoral, temendo perder alianças políticas e receitas publicitárias. É mais ou menos isso que nos espera nos próximos meses, quando assistiremos descrentes e céticos a mais uma dança de cadeiras na política regional, bem como uma irritante mesmice na imprensa – cuja estratégia editorial tem mais a ver com cobertura de uma corrida de cavalos do que de um processo de decisão política. Mas, para mudar, basta um pouco de ousadia – como decidiu a edição norte-americana do jornal inglês The Guardian ao lançar, no fim do ano passado, o seu projeto Agenda Cidadã, uma parceria com o programa Studio XX, da Faculdade de Jornalismo da Universidade de Nova York (NYU). É uma tentativa de mudar a agenda da cobertura eleitoral trazendo para o primeiro plano as preocupações dos eleitores, em vez de priorizar a agenda dos candidatos e partidos, na campanha para a sucessão do presidente Barack Obama. Ainda é cedo para avaliar se o esforço dará certo ou não, mas até mesmo instituições veneráveis no âmbito do jornalismo norte-americano, como a Nieman Foundation, acham que esta é uma alternativa possível. Os primeiros movimentos da campanha presidencial deste ano mostraram que os norte-americanos terão mais do mesmo, o que para muitos já é um sinal de alarme para quem se preocupa com o crescente distanciamento entre governantes e governados, tanto lá como aqui no Brasil. Se quisermos que as eleições voltem a ser um processo capaz de gerar uma maior aproximação entre o eleitor e os políticos, a primeira coisa a fazer é mudar a agenda da campanha eleitoral. Não é a primeira vez que isto é tentado. Nos anos 1980, surgiu a ideia de um jornalismo cívico, cuja principal preocupação era quebrar a mesmice das manchetes de jornais e torná-las mais próximas dos problemas de bairros, ruas e pequenas cidades(1). Alguns jornais norte-americanos e europeus chegaram a convocar assembleias de bairro para que políticos respondessem a perguntas de moradores. A experiência recebeu vários milhões de dólares em financiamentos de fundações internacionais, mas depois sucumbiu às pressões dos grandes jornais e organizações jornalísticas que acusaram o jornalismo cívico de violar a isenção e a imparcialidade da profissão. Mais de 20 anos depois, a mesma linha é retomada num contexto bem diferente. Em primeiro lugar, a insatisfação do público com a mesmice das coberturas eleitorais é muito maior, o princípio da isenção e distanciamento dos fatos já não é mais um dogma profissional e os jornais não são mais tão poderosos como nos anos 1970 e 1980. Isto faz com que, em teoria, os jornais já não tenham mais tanta coisa a perder se resolverem arriscar uma cobertura eleitoral sintonizada com as preocupações expressadas pelos eleitores em dezenas de pesquisas de opinião. Trata-se de inverter a lógica do processo eleitoral que foi desvirtuada ao longo dos anos, quando a imprensa deixou de ser prioritariamente um serviço de utilidade pública para privilegiar atividades comerciais privadas. O eleitor é o protagonista principal de uma eleição, mas o que vemos hoje é o controle dos políticos e dos partidos sobre a agenda dos debates eleitorais. Está na hora de mudar as regras. O público não pode mais ficar relegado à posição de espectador num debate pela TV ou rádio. E a imprensa tem um papel fundamental nessa mudança de foco porque ela ainda tem algum poder de influência sobre o público. Caso a imprensa opte por promover uma mudança na agenda eleitoral, coisa que depende apenas dela, não há a menor dúvida de que contará com o apoio dos eleitores, reaproximando-se do público consumidor de informações impressas e audiovisuais. É claro que os candidatos e os partidos não vão gostar disso, provavelmente usarão o velho argumento de que o jornalismo precisa ser imparcial, algo que perdeu impacto com a histórica ligação da imprensa com o poder político e econômico em quase todo o mundo. A mudança da agenda das coberturas eleitorais em 2012 não é apenas uma estratégia para ganhar as simpatias de eleitores. É uma tentativa de correção de uma centenária distorção informativa e uma das possíveis alternativas para a recuperação das tiragens dos jornais. Nota (1) Para mais detalhes consultar o livro Civic Journalism: haverá um modelo brasileiro?, de Marcio Fernandes, Editora Unicentro, 2008. * Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.

por Carlos Castilho, do Observatório da Imprensa
thumb Governo

A privataria, a pancadaria e a disputa de ideias

O governo do Estado de São Paulo parece estar perdendo a batalha da comunicação. As cenas de espancamentos no Pinheirinho adquiriram quase que um caráter viral na rede. Disseminaram-se sem controle, colocando o governo estadual e a direção do PSDB na defensiva. O conservadorismo tucano parece ter encontrado seus limites. Vamos combinar: a administração Alckmin atingiu seu objetivo. Desocupou a força o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, desalojando cerca de seis mil pessoas. Com uma guerra de liminares, contornou um imbróglio de competências jurídicas e legalizou a brutalidade contra setores pobres da população (mais uma vez). Fez um cálculo político: estamos a nove meses das eleições, tempo suficiente para que cenas de mães correndo com filhos nos braços, policiais espancando crianças e incêndios e tratores dando cabo de moradias sejam esquecidas pelo eleitorado. No jargão da Polícia Militar, a operação foi um sucesso. Mas o governo do Estado de São Paulo parece estar perdendo a batalha da comunicação. O presidente interino do PSDB, Alberto Goldmann, acusa o golpe de forma clara, em nota oficial de seu partido. Logo de saída, ele ensaia um ataque. “O cumprimento da decisão judicial fez com que o PT movimentasse todos seus tentáculos políticos e sua máquina de desinformação, com o intuito de atingir três metas: culpar o governo do Estado pelo fato, caracterizar como de extrema violência a intervenção policial no local e se apresentar como paladino da justiça social, fazendo falsas promessas e criando expectativas irreais para os moradores do local.” Goldman tenta reduzir o caso a uma querela político-partidária. “Todos os tentáculos” se refere, obviamente, à impressionante difusão que o caso ganhou nas redes sociais e em toda a internet, não apenas por possíveis petistas, mas por gente cujo elo de ligação maior era o espanto com o ocorrido. No fim do texto, o dirigente tucano tenta eximir seu governo de qualquer responsabilidade. “O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista.” Tudo certo. Nada aconteceu por vontade do governador. Houve apenas o cumprimento de uma decisão “técnica” e “racional” para que as coisas voltassem à sua ordem natural. Algo impessoal e asséptico. Não é com ele O PSDB exibe aqui a mesma defensiva que pauta a agremiação quando o assunto é a política de privatização dos anos 1990. Ao longo daquela década, os líderes do PSDB – como bem mostra Amaury Ribeiro Jr. em A privataria tucana – posavam exultantes ao lado dos martelinhos dos leilões com os quais eram vendidas as estatais. Passada a euforia, após a abrupta desvalorização do real em 1999, o partido mostrou-se hesitante e mesmo envergonhado para defender a acelerada alienação do patrimônio público nos governos de Fernando Henrique Cardoso. Isso ficou claro nas campanhas presidenciais de 2006 e 2010, quando os candidatos Geraldo Alckmin e José Serra foram acuados por Lula e Dilma Rousseff, que repetiram o tema até constranger seus oponentes. O atual governador de São Paulo chegou a ostentar na TV um ridículo jaleco salpicado de logotipos de estatais para demonstrar seu amor às empresas públicas. (É bem verdade que para isso, o PT, que agora defende a privatização de aeroportos, lançou mão de eficiente cara de pau diante do eleitorado. Tudo bem, faz parte do show). As privatizações se constituem em outro caso claro de vitória operacional que se transformou em derrota política. Amaury Ribeiro Jr. assinalou isso em um concorrido debate para o lançamento de seu livro na tarde desta quarta (25), no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. “Fiquei me perguntando por que um livro sobre as privatizações, um tema da macroeconomia, vendeu tanto e sensibilizou tanta gente em todo o Brasil”, disse ele logo de início. Em seguida, emendou: “é porque a venda das estatais afetou a vida de milhares de pessoas, não apenas daquelas que trabalhavam e foram demitidas das companhias, mas daquelas que acreditaram nas promessas de que o país melhoraria com os leilões”. Amaury certamente conhece uma pesquisa realizada em 2007 pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. Ela constatava que “a maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos”. Poder de fogo A chamada “batalha da comunicação” faz parte de uma aguda disputa de ideias na sociedade, difícil de ser levada adiante por conta da diferença do poder de fogo dos meios de comunicação. Ela pode expor de forma nítida que concepções ou projetos de sociedade cada setor deseja concretizar. Provavelmente a ideia de Geraldo Alckmin é que os seis mil moradores do Pinheirinho, por não terem acesso à mídia, não causariam maiores problemas de imagem à sua gestão. Desocupações sustentadas pela polícia ocorreram às dezenas antes, sem que houvesse eco na opinião pública. Além disso, não seria difícil vincular aos moradores a imagem de baderneiros, violadores do direito à propriedade e marginais. Para uma classe média conservadora, leitora de Veja e que detesta pobre, não haveria problema algum em descer o tacape nos miseráveis. Nunca é demais lembrar que o massacre do Carandiru, que completa vinte anos no segundo semestre, foi saudado à época por largas parcelas da população, que chegou a eleger o comandante da operação como deputado estadual. E que investidas policiais contra os sem-terra sejam volta e meia aplaudidas por expressivos setores da opinião pública. No caso atual, não apenas há imagens dramáticas, como há o fator internet. As cenas de espancamentos no Pinheirinho adquiriram quase que um caráter viral na rede. Disseminaram-se sem controle, colocando o governo estadual e a direção do PSDB na defensiva. Não há ainda pesquisas sobre as impressões da população diante do caso. Pode ser que uma maioria ainda apoie a ação oficial. Mas o quadro tendencial é de desgaste crescente. O conservadorismo tucano parece ter encontrado seus limites. Enquanto suas iniciativas no terreno da segurança pública conseguiam ser enquadradas no guarda-chuva genérico de se garantir a “tranquilidade da população” ou de se manter a previsibilidade sobre a ação policial (“bandido bom é bandido morto”, “a lei tem de ser respeitada”, “polícia boa é polícia dura”, etc.), tudo ia bem. Mas quando há excessos, que revelam ações desmedidas e causadoras de sofrimentos desnecessários, o apoio à truculência deixa de ser incondicional. E é aí que se começa a perder a batalha de ideias. Batalha de ideias? Em outros tempos a pendenga era chamada por seu nome correto: luta ideológica. Essa do Pinheirinho é das boas. Truculência tem história Só a título de curiosidade: a política higienista empreendida pelo governo do Estado no Pinheirinho e da prefeitura na Cracolândia tem antecedentes ilustres. Em 1914, o então prefeito de São Paulo, Washington Luís (que viria a ser presidente da República), usou as seguintes palavras para justificar a violenta expulsão da população pobre da Várzea do Carmo para a construção do Parque D. Pedro, no centro da capital. “O novo parque não pode ser adiado porque o que hoje ainda se vê, na adiantada capital do Estado, a separar brutalmente do centro comercial da cidade os seus populosos bairros industriais, é uma vasta superfície chagosa, mal cicatrizada em alguns pontos e ainda escalavrada, feia e suja, repugnante e perigosa, em quase toda a sua extensão. (...). É aí que, protegida pela ausência de iluminação se reúne e dorme, à noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa, composta de negros vagabundos, de negras emaciadas pela embriaguês habitual, de uma mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos de todas as nacionalidades, em todas as idades, todos perigosos. (...). Tudo isso pode desaparecer sendo substituído por um parque seguro, saudável e belo. Denunciando o mal e indicado o remédio, não há lugar para hesitações, por que a isso se opõem a beleza, a higiene, a moral, a segurança, enfim, a civilização e o espírito de iniciativa de São Paulo.” Tirando uma palavra ou outra, parece discurso proferido pelas atuais autoridades paulistas. * Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez (Editora Fundação Perseu Abramo). ** Publicado originalmente no site Carta Maior.

por Gilberto Maringoni*
120123-EUAChina3b-e1327352708872 Mundo

China e Estados Unidos: bem além dos mitos

Apesar das aparências, Washington e Pequim já colaboram muito mais que admitem. Tal relação vai continuar se aprofundando, ao longo desta década. As relações entre a China e os Estados Unidos são uma grande preocupação dos que se interessam por política (jornalistas, blogueiros, políticos, burocratas internacionais). A análise tradicional vê uma superpotência em declínio – os Estados Unidos – e um país que emerge rapidamente – a China. No mundo ocidental, a relação normalmente é definida como negativa, sendo a China vista como uma “ameaça”. Mas uma ameaça a quem, e em que sentido? Alguns veem a “emergência” da China como a retomada de uma posição central no mundo – que o país já teve e estaria retomando. Outros enxergam um processo mais recente: Pequim estaria desempenhando um novo papel nas relações geopolíticas e econômicas no sistema-mundo moderno. Desde meados do Século 19, as relações entre os dois países tem sido ambígua. Por um lado, naquele momento os Estados Unidos começaram a expandir suas rotas de comércio com a China. Enviaram missionários cristãos. Na virada do Século 20, proclamaram a Política das Portas Abertas, menos dirigida para a China do que para outras potências europeias. Pouco tempo depois, participaram, com outros países ocidentais, na campanha que sufocou a rebelião Boxer, contra imperialistas estrangeiros. Dentro dos Estados Unidos, o governo (e os sindicatos) procuraram evitar a imigração de chineses. Por outro lado, havia um certo respeito – com algumas marcas de inveja – pela civilização chinesa. O extremo leste (China e Japão) eram os locais preferidos para trabalhos de missionários, à frente da Índia e da África, com a justificativa na suposição de que a China era uma civilização “mais avançada”. Talvez isto estivesse relacionado ao fato de nem a China, nem o Japão, terem sido diretamente colonizados, na maior parte de seus territórios. Por isso, nenhuma potência colonial europeia tentou reservar os dois países para seus próprios missionários. Depois da revolução chinesa de 1911, Sun Yat-Sen, que viveu nos Estados Unidos, tornou-se uma figura simpática no discurso norte-americano. E na época da Segunda Guerra Mundial, a China era vista como uma aliada na luta contra o Japão. De fato, foram os Estados Unidos que insistiram para que a China tivesse uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Quando o Partido Comunista Chinês conquistou a maior parte do território e estabeleceu a República Popular da China, os dois países pareciam se tornar inimigos mortais. Na Guerra da Coreia, estavam de lados diferentes, e foi a participação militar ativa da China, ao lado da Coreia do Norte, que garantiu que a guerra terminasse num impasse. No entanto, após um tempo relativamente curto, o presidente Richard Nixon foi a Pequim, encontrou-se com Mao Zedong e estabeleceu uma aliança de fato contra a União Soviética. A situação geopolítica parecia dar uma reviravolta. Como parte do acordo com a República Popular da China, os Estados Unidos quebraram suas relações diplomáticas com Taiwan (apesar de continuarem garantindo que a China não a invadisse). E quando Deng Xiaoping tornou-se líder da China, o país entrou em um processo de lenta abertura para operações de mercado e integração nas correntes comerciais da economia-mundo capitalista. Embora o colapso da União Soviética tornasse irrelevante a aliança China-Estados Unidos contra a União Soviética, as relações entre os dois países não mudaram realmente. Se algo aconteceu, foi uma aproximação ainda maior. Na situação em que o mundo se encontra hoje, a China tem um superávit significativo no balanço de pagamentos com os Estados Unidos. Mas investe muito deste saldo nos próprios títulos do Tesouro norte-americano, o que permite a Washington continuar a investir grandes recursos em suas múltiplas atividades militares no mundo todo (principalmente no Oriente Médio), assim como ser um bom consumidor de exportações chinesas. De tempos em tempos, a retórica que cada governo usa em relação ao outro é um pouco dura, mas não chega nem perto da retórica da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética. Ainda assim, nunca é sábio prestar muita atenção na retórica. Em assuntos globais, a retórica normalmente é usada para produzir efeitos políticos dentro de cada país, e não para expressar a política realmente em relação ao país ao qual se destina. Deve-se prestar mais atenção nas ações dos dois países. Em 2001 (pouco antes do 11 de Setembro), um avião chinês colidiu com um avião norte-americano, nas vizinhanças da Ilha Hainan. O avião dos Estados Unidos provavelmente estava espionando a China. Alguns políticos norte-americanos pediram uma resposta militar. O presidente George W. Bush não concordou. Ele desculpou-se razoavelmente com os chineses, e o avião foi devolvido, junto com os 24 militares capturados por Pequim. Nos vários esforços feitos pelos Estados Unidos para conseguir que a ONU apoiasse suas operações, a China discordou algumas vezes. Mas nunca vetou de fato uma resolução patrocinada por Washington. A precaução dos dois lados parece ser a forma de ação preferida, apesar da retórica. Então, onde estamos? A China, assim como todas as potências de hoje, tem uma política externa multifacetada, envolvendo-se em todas as partes do mundo. A questão é quais são as prioridades do país. Penso que a número um é a relação com o Japão e com as duas Coreias. A China é forte, sim, mas seria imensuravelmente mais forte se fosse parte de uma confederação do nordeste asiático. A China e o Japão precisam um do outro – primeiro, como parceiros comerciais; além disso, para assegurar que não haja confrontações militares de nenhum tipo. Apesar de surtos nacionalistas ocasionais, eles estão se movendo nessa direção. O movimento mais recente foi a decisão conjunta de realizar as operações comerciais entre as duas partes com suas próprias moedas – eliminando o uso do dólar, e protegendo-se das flutuações da moeda norte-americana, cada vez mais frequentes. Além disso, o Japão começou a considerar que o guarda-chuva do exército dos Estados Unidos pode não durar para sempre, e que portanto precisa de um acordo com a China. A Coreia do Sul enfrenta os mesmos dilemas do Japão, e ainda precisa lidar com o problema espinhoso da Coreia do Norte. Para a Coreia do Sul, a China é a força de detenção crucial sobre os norte-coreanos. E para a China, a instabilidade da Coreia do Norte colocaria uma ameaça imediata para sua própria estabilidade. A China pode desempenhar, para a Coreia do Sul, o papel que os Estados Unidos já não têm condições de exercer. E nos termos complicados da colaboração que China e Japão desejam, a Coreia do Sul (ou quem sabe uma Coreia unida) pode jogar um papel essencial de equilíbrio. Como os Estados Unidos percebem esses desenvolvimentos, não é razoável supor que estejam tentando chegar a um acordo com esse tipo de confederação do nordeste asiático, enquanto ela se constrói? Pode-se analisar a postura militar dos Estados Unidos no Nordeste, Sudeste e e Sul asiáticos não como construção de uma posição militar – mas como uma estratégia de negociação no jogo geopolítico que está em curso e que se desenrolará na próxima década. Os Estados Unidos e a China são rivais? Sim, até certo ponto. São inimigos? Não, eles não são inimigos. São colaboradores? Eles já são mais do que admitem, e serão muito mais no desenrolar da década. * Tradução: Daniela Frabasile. ** Immanuel Maurice Wallerstein é um sociólogo norte-americano, mais conhecido pela sua contribuição fundadora para a teoria do sistema-mundo. *** Publicado originalmente no site Outras Palavras.

por Immanuel Wallerstein*
0,,11928029,00 Artigo

A lógica, ilógica de um mundo linear e infinito

A predominância do fordismo talvez não seja o melhor caminho para o futuro da humanidade. Não desejo causar polêmica, muito menos ser condenado ao fogo dos infernos que habitam as profundezas de nossa eternidade, mas diante de fatos incontestáveis sou obrigado a fazer uma categórica afirmação que a alguns poderá parecer absurda. – O mundo é redondo ou pelo menos algo muito próximo disso! Claro que para alguns pode soar óbvio demais já que a constatação cartesiana foi provada há muito tempo e ainda temos imagens de satélites capazes de refutar quaisquer outras teorias e interpretações a respeito da circunferência terrena. Portanto, a troco de que inicio estas linhas temeroso de causar espanto e de receber admoestações e críticas por apenas “chover no molhado”? Simples: é que se fosse tão óbvio, como explicar que a lógica fordista, uma longa linha de produção a principiar na extração das matérias-primas, passando por sua transformação em produtos, depois o consumo e posteriormente um simples, singelo e irreal descarte, funcione apenas como se vivêssemos numa infinita e eterna linha reta. Era assim que pensavam alguns dos nossos primeiros navegantes. Ao singrar e enfrentar os mares desconhecidos eles teriam pela frente um mundo plano e contínuo, e temerosos de cruzar com monstros e dragões à espreita, além de precipícios sem fundo. Mas aí surgiram nossos primeiros astrônomos e cientistas que ousaram, por meio da observação e cálculos precisos, provar por A mais B, que habitamos um belo, finito e frágil planeta redondo, pois sim!! Se então, apresentamos esse formato e contamos com recursos limitados existentes em nossa pequena esfera, por que estamos a esgotar tudo o que temos de maneira cada vez mais rápida e frenética? Por que utilizamos materiais essenciais à sobrevivência da humanidade para produzir supérfluos em ritmo alucinante e depois com a mesma celeridade “jogamos fora” como se fossem coisas imprestáveis? Em artigo recente fiz menção a constatações do relatório O Estado do Mundo, publicado no ano passado, de que nos dias atuais são extraídos 50% mais recursos naturais do que há 30 anos. São cerca de 60 bilhões de toneladas anuais de recursos arrancados do planeta. Quando alguns, mesmo diante dessas obviedades ululantes, ainda se encorajam a dizer que são ações necessárias para se obter o crescimento econômico, podemos elaborar o seguinte questionamento. – Afinal, sobre qual “crescimento” estamos nos referindo? Será o tipo do qual o professor Ladislaw Dowbor, da PUC de São Paulo costuma se referir? Segundo ele, o nosso crescimento é baseado na lógica da célula cancerígena, ou seja, é o de crescer por crescer e nada mais. As novas tecnologias foram responsáveis por mudanças extraordinárias, dignas dos sonhos de muitos de nossos ficcionistas mais famosos, mas em quase todas elas, o modelo de produção é o mesmo desde os primórdios da Revolução Industrial. As fábricas evoluíram em sofisticação e velocidade, mas a lógica fordista está lá, seja no que era usado para produzir o Ford T nos anos 20 do século passado, ou agora nos modernos tablets e ipods de última geração. O que fica muito claro nessa dinâmica ilógica e estúpida é a necessidade que temos de parar por alguns momentos e refletir sobre o produzir por produzir, o crescer por crescer, o comprar por comprar, e por aí vai. Talvez precisemos de um pouco mais de questionamentos filosóficos, daqueles que retomem as perguntas simples formuladas na Grécia antiga sobre as próprias razões de nossa existência. Por que e para que estamos aqui? Para consumir de maneira totalmente irresponsável tudo o que temos de melhor no planeta Terra? Provavelmente não seja essa a melhor resposta! * Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, colaborador da Envolverde e professor de Gestão Ambiental na Fappes. ** Publicado originalmente na coluna do autor no site Carta Capital.

por Reinaldo Canto*
120126-Ásia2b Impactos

O “desenvolvimentismo asiático”

Diversas teorias têm procurado explicar, há trinta anos, a emergência dos outsiders orientais. Suas conclusões costumam ser surpreendentes. “The issue is not one of state intervention in the economy. All states intervene in their economies for various reasons… State’s first priority will define its essence.” Chalmers Johnson, MITI and the Japanese miracle, 1925-1975, Stanford University Press, 1982 Salvo engano, foi Chalmers Johnson quem falou pela primeira vez do “desenvolvimentismo” asiático, no seu célebre livro sobre o “milagre econômico japonês”, publicado em 1982. Depois dele, transformou-se num lugar comum dizer que o “estado desenvolvimentista” foi ator central do crescimento econômico acelerado da Coreia, Taiwan e Singapura, entre os anos 1960 e 1980, da China, a partir dos anos 1990 (na foto, Shangai), e do Vietnã, no início do Século 21. O próprio Johnson – que era economista, serviu na Guerra da Coreia, foi consultor da CIA para a Ásia, e lecionou nos Centros de Estudos do Japão e da China, da Universidade da Califórnia – voltou muitas vezes ao tema e acabou transformando-se num dos grandes especialistas norte-americanos em economia política asiática. Foi um dos principais responsáveis pela difusão e aprofundamento acadêmico da pesquisa e do debate que ganhou ressonância internacional, com a publicação, pelo Banco Mundial, do The East Asian Miracle: Economic Growth and Public Policy (O milagre da Ásia do Leste: Crescimento Econômico e Política Pública), em 1993. No seu tempo, o livro de Johnson surpreendeu o mundo acadêmico: segundo o autor, o “modelo econômico” japonês do pós-guerra não era original e vinha dos anos 1920, e sua característica fundamental não era econômica, tinha a ver com a “intensidade” com que a sociedade e o governo japonês se dedicavam ao estabelecimento e cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Para Johnson esta “intensidade” se devia ao fato de que o “modelo” tinha sido concebido como um instrumento de guerra e de reconstrução, depois da guerra, e como instrumento de defesa da soberania japonesa, frente aos desafios do mundo e do contexto geopolítico asiático, na segunda metade do Século 20. Este contexto explicaria o nascimento e a força da ideologia nacionalista e das instituições japonesas responsáveis pela mobilização da sociedade e pela submissão do desenvolvimento econômico aos seus objetivos de longo prazo. Em 1989, a economista norte-americana Alice Amsden publicou outra obra clássica – Asia’s Next Giant (O próximo gigante asiático) sobre o “milagre econômico coreano”. Ela identificava características parecidas com o desenvolvimento japonês: o “modelo coreano” também vinha de antes da Segunda Guerra e havia sido forjado na luta anticolonialista, contra o próprio Japão. E depois de Johnson e Amsden, muitos outros pesquisadores e especialistas encontraram as mesmas características no desenvolvimento acelerado de Taiwan e Singapura e, de forma ainda mais gritante, no desenvolvimento da China e do Vietnã. O próprio Johnson identificou no nacionalismo camponês e revolucionário chinês, do início do Século 20, a grande fonte originária da “energia desenvolvimentista” da China contemporânea. Apressando o argumento, é possível extrair pelos menos quatro conclusões desta vasta literatura sobre o crescimento asiático: i) a maioria dos Estados nacionais asiáticos se constituiu na segunda metade do Século 20, depois do fim do colonialismo europeu. Mas quase todos os novos Estados mantiveram suas fronteiras tradicionais e civilizatórias, e sua relação milenar, dando origem, desde o início, a um sistema interestatal regional altamente competitivo; ii) em clave europeia, a estratégia econômica destes países asiáticos esteve sempre mais próxima do mercantilismo de William Petty do que da economia política de Smith ou Marx, e muito mais próxima do nacionalismo econômico do alemão Friederich List, do que do liberalismo heterodoxo do inglês John Keynes. Sua primeira prioridade foi sempre a construção do Estado e a defesa da unidade territorial da sua sociedade e da sua civilização; iii) não há nenhuma instituição ou política que explique isoladamente o sucesso do crescimento asiático, e que possa ser transplantada para países que tenham se constituído ou estejam fora de sistemas de poder altamente competitivos. A simples condição de latecomer ou de “capitalismo tardio” não explica nada, nem é capaz de gerar um projeto e uma estratégia de alto crescimento; vi) por fim, os asiáticos nunca se referiram a si mesmos como “desenvolvimentistas”, e sua estratégia econômica não tem nada a ver com o chamado “desenvolvimentismo latino-americano”. Sua política industrial, comercial e macroeconômica sempre esteve a serviço de sua “grande estratégia” social e nacional, e da sua luta pela conquista ou reconquista de uma posição internacional autônoma e preeminente. Os asiáticos têm plena consciência de que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos. E muito menos ainda, de definir os objetivos de uma sociedade e de uma nação. *É livre-docente e professor titular de Economia Política Internacional no Instituto de Economia da UFRJ. **Publicado originalmente no site Outras Palavras.

por José Luís Fiori*
Manifestacion_indignados Debate

Até onde irão os Iindignados?

Manuel Castells aposta: ao recuar, quando a ação se desgastou, movimento revelou maturidade surpreendente. Assumiu novas formas. Reemergirá, quando a crise exigir. O movimento de indignados, que surgiu em 2011 na Espanha, Europa e Estados Unidos, é uma lufada de ar fresco em um mundo que cheira a podre. Expuseram nas redes sociais e em acampamentos o que muitos pensam: que os bancos e os governos criaram a crise, que as pessoas sofrem com ela, que os políticos apenas representam a si mesmos, que os meios de comunicação estão condicionados, que não existem vias para que o protesto social se traduza em verdadeiras mudanças, porque na política tudo está amarrado – e bem amarrado, para que as mesmas pessoas de sempre continuem cobrando e as mesmas pagando. Por isso, durante meses, dezenas de milhares de pessoas participaram de assembleias e manifestações e, por isto, a maioria dos cidadãos (até 73%, na Espanha) compartilha de suas críticas. E tudo isto de forma pacífica, exceto a violência resultante de ações policiais excessivas, que levaram os responsáveis a julgamento. O movimento teve a maturidade de levantar os acampamentos quando sentiu que as ocupações já não repercutiam e que só os ativistas participavam das assembleias diárias. Mas o movimento não desapareceu. Apenas se difundiu pelo tecido social, com assembleias de bairro, ações de defesa contra injustiças – como a oposição a despejos de famílias – e extensão de práticas econômicas alternativas: cooperativas de consumo, banco ético, redes de intercâmbio e outras tantas formas de viver de maneira diferente para viver com sentido. Ainda assim, os indignados, que em algum momento chegaram a assustar as elites pela possibilidade de contágio, sofreram perseguição midiática, policial e política. Isto criou a impressão de que o movimento se limitou a alguns jovens idealistas ou alguns poucos exaltados. Basta isolar os grupos e deixar que se cansem. Os partidos de ultraesquerda tentaram pescar em águas turbulentas, para realimentar suas hostes minguadas, mas viram que os novos rebeldes já têm claro que por este caminho não conseguirão as mudanças pelas quais lutam. Apesar da hostilidade dos poderosos, o movimento continuou, manteve sua deliberação em assembleias, comissões pela internet, e segue contando com participação popular quando surgem iniciativas concretas, e aparece à superfície o trabalho cotidiano daqueles que não aceitam que tudo continue igual. A determinação de criar novas formas de ação transformadora sem liderança formal e sem organizações burocráticas traz dificuldades consideráveis. Por um lado, não valia a pena chegar até aqui para voltar a reproduzir um modelo de ativismo que já fracassou repetidamente. Por outro, o essencial é estabelecer um vínculo entre a deliberação e a ação, além de conectar-se com os 99% que o movimento quer representar. Buscando novas vias, o 15-M está abrindo um debate profundo sobre como continuar agindo e inovando no que diz respeito a organização e elaboração estratégica. Em 19 de dezembro, depois de uma discussão em assembleia, a Comissão de Extensão Internacional da Porta do Sol de Madri decidiu suspender sua atividade e se declarar em reflexão ativa indefinida. “O espaço público que havíamos redescoberto voltou a ser substituído por uma soma de espaços privados… O êxito do movimento depende de que sejamos de novo os 99%. Ainda que não tenhamos a resposta do que deve vir depois, que forma pode assumir o reinício de que necessitamos, entendemos que o primeiro passo para escapar de uma dinâmica equivocada é romper com ela: parar, deter-se e tomar perspectiva”, foi a argumentação. Mesmo que esta atitude não reflita necessariamente o sentimento de outras assembleias e comissões do 15-M, é significativa. Evidencia a capacidade de autocrítica e autorreflexão que caracteriza esse movimento. Somente assim pode se constituir um novo processo de mudança que não desnaturalize seus objetivos de democracia real nas formas de sua existência. Porque onde se chega depende de como se faz para chegar, qualquer que sejam as intenções. Se a questão é como se conectar com os 99%, como se opera esta conexão? O essencial em qualquer movimento social é a transformação mental das pessoas. Poder imaginar outras formas de vida. Romper a subordinação e a manipulação midiática. Sentir que muitos pensam como um mesmo. Esquecer o medo de afirmar seus direitos e opiniões. Nesse sentido, existem múltiplas indicações de que as pessoas estão mudando, de que o 15-M fez visível a indignação e alimentou a esperança, e que, ainda que haja menos participação nas assembleias de ativistas, muitas pessoas estão buscando, de múltiplas maneiras, ocupar espaço no cotidiano e estabelecer vínculos com experiências similares. Têm claro que a mudança não passa por eleições como as últimas, na Espanha. O triunfo da direita reunida no PP, ampliado por uma lei eleitoral não representativa do voto, foi muito menos relevante (400 mil votos a mais que em 2008), que a queda do Partido Socialista. Ela expressa o esgotamento dos que supostamente representariam os “de baixo”. Também deixa claro que a crise vai piorar, sem que ninguém saiba como lidar com ela. Diante deste impasse, as pessoas buscam suas próprias soluções. Contando com redes de solidariedade cada vez mais numerosas. E apoiando as ações reivindicativas onde surgem. Esta transformação mental e essas múltiplas mudanças cotidianas podem ser ativadas em níveis mais amplos, em formas a serem descobertas, conforme se for quebrando a normalidade. Não se trata do velho mito comunista do súbito colapso do capitalismo, mas simplesmente de saber que a economia europeia afunda na recessão, que a cobertura social se dilui, que a política tradicional patina e que os cidadãos continuam indignados e são cada vez mais conscientes. No 15-M existe essa consciência. Como a água, ela vai encontrando suas próprias vias até que se torne torrente – quando a situação se fizer crítica. Ainda bem, porque a alternativa a esse protesto pacífico e construtivo é uma explosão violenta e destrutiva. * Tradução: Daniela Frabasile. ** Manuel Castells é um sociólogo espanhol, autor do livro A sociedade em rede, que defende o conceito de "capitalismo informacional". *** Publicado originalmente em Outras Palavras.

por Manuel Castells*
pobre_1218729626.homem.lencois.tlmelo.flickr.2007 Brasil

A estação de caça aos pobres

No Brasil, o verão que desmobiliza as instituições do Estado é tradicional e historicamente a estação de caça aos pobres e aos seus direitos. Domingo, 22 de janeiro de 2012: a Comunidade do Moinho recebe desde cedo centenas de visitantes que se juntam aos moradores locais. Situada na avenida Rio Branco (centro de São Paulo), entre duas linhas férreas, a comunidade reúne cerca de 700 famílias. Os que chegam são militantes de grupos culturais de bairros populares e da periferia, de diversas organizações de defesa dos direitos humanos e de outros temas pertinentes a problemas do dia a dia dos mais pobres. Trata-se de um ato de solidariedade e protesto: há exato um mês (22/12/2011), um incêndio destruiu 300 barracos – metade das habitações que ali existiam. O incêndio do Moinho abriu a temporada das violências que se abateram sobre as populações pobres do município e do Estado de São Paulo. Especialmente aquelas estabelecidas em áreas (urbanas ou rurais) altamente valorizadas. O incêndio criminoso (ver http://youtu.be/y8UEM2nrwGM e outros cinco vídeos na sequência) abriu a temporada de "crimes de verão" do prefeito Gilberto Kassab e do governador Geraldo Alckmin, contra os pobres e os miseráveis paulistas. As tropas do senhor Alckmin, na madrugada do mesmo domingo 22 de janeiro, desobedecendo à decisão da Justiça Federal e a serviço do mais que “manjado” frequentador de notícias policiais, o senhor Naji Nahas, invadiu e expulsou os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos. Entre um e outro crime (Moinho e Pinheirinho), o superespetáculo contra a chamada cracolândia: a dor e o sofrimento como pedagogia. Enfim, é necessário entregar rapidamente à Odebrecht aquela área. Em ano eleitoral, não cumprir compromissos com as empreiteiras afeta os caixas dois das campanhas. No Brasil, o verão – anunciado pelo consumo natalino e concretizado com as férias e viagens que desmobilizam as instituições do Estado, e todo tipo de organizações e movimentos de defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo – é tradicional e historicamente a estação de caça aos pobres e aos seus direitos. Lembram do Ato Institucional Número Cinco, decretado na noite de 13 de dezembro de 1968? * Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

por Alipio Freire, do Brasil de Fato
indios002 Minorias

A ordem é despejo e progresso

O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem. “Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundos. Já sobrevivemos em situação de miséria perversa há várias décadas... Hoje, no dia 26/1/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexidade, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e Funai. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia a dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Nhanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos.” (Carta da Comunidade Laranjeira Nhanderu aos Juízes do Brasil) O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem. O oficial de justiça, escoltado pela polícia federal e Funai, é portador de mais um decreto de medo e de condenação. A nova ordem de reintegração de posse é mais uma punhalada na pequena comunidade Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Quem acompanhou a saga de violência sofrida por essa comunidade nativa dessa região em sua dura e sofrida luta pela sobrevivência, certamente terá que se perguntar que país é esse que (mal)trata seus primeiros habitantes com tamanha covardia e crueldade. É a lei do mais forte se impondo, em nome do rei e da lei, da ordem e do progresso. Quando no ano passado o agronegócio e sua lógica de produção a qualquer custo, com muito agrotóxico e agressão à mãe terra, deflagraram a campanha “Produção Sim, Demarcação Não” , estavam apenas explicitando a lógica perversa da negação das terras indígenas. E não tem sido outra a atitude do governo federal quando tem destinado bilhões para acelerar o agronegócio e a agroindústria, especialmente na produção da soja e do etanol. Isto por meio do bem-aventurado programa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Enquanto isso, a propalada e dezenas de vezes adiada regularização das terras indígenas andava a passos de tartaruga, sob constantes atropelos judiciais e o Senado procura mudar a Constituição, chamando para si a responsabilidade de decidir sobre a definição e demarcação das terras indígenas. Memória do massacre, sofrimento e esperança A comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu, desde dia 11 de setembro de 2009, vem vivendo uma longa via crucis. Despejada para a beira da estrada BR-163, ali conviveram com toda espécie de sofrimento, passando por momentos com seus barracos inundados, sob a implacável agonia do Sol, do frio e da chuva. Tiveram pelo menos três de seus membros mortos por atropelamento. Seus idosos e crianças convivendo com o medo diário do ronco dos carros. Passaram heroicamente por todo esse massacre diário, sem jamais perder a esperança de um dia terem seus direitos respeitados e sua terra garantida. Esta situação chegou ao conhecimento nacional e internacional por intermédio das inúmeras visitas de delegações de solidariedade, desde os trabalhadores rurais sem terra até a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. De representantes da Presidência da República a representantes de instituições internacionais de Direitos Humanos e defesa das populações indígenas. Foi um ano e meio de travessia do deserto do sofrimento, que fez dessa comunidade um lugar especial de celebração da esperança, de afirmação da cultura, de luta com dignidade pela vida presente e futura. Diante da morosidade de solução da questão da terra e fartos de promessas não cumpridas, retornaram à sua terra em maio do ano passado, com a certeza de que Nhanderu e os espíritos de seus guerreiros ancestrais lhes garantiriam sua terra tradicional. É o que vemos no veemente depoimento de Dona Adelaide, em http://www.youtube.com/watch?v=jnO_gdu19VU. “Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.” (mesma Carta) * Egon Heck é militante do Conselho Indigenista Missionário. ** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

por Egon Heck*

Página 65 de 107« Primeira...102030...6364656667...708090...Última »
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião

agenda

Fábio Feldmann fala sobre “Sustentabilidade na Construção Civil”

Um dos nomes de referência na área de legislação ambiental, Feldmann abre a programação técnica do maior evento da construção civil no estado. Com o tema “Sustentabilidade na Construção Civil”, Fábio Feldmann – um dos nomes de referência no País na área de legislação ambiental – é o responsável pela palestra de abertura do Minascon/Construir [...]

data 19/06/2013 até 19/06/2013
Livro avalia as políticas públicas para índios que vivem em cidades

Após dois anos e meio de pesquisas e trabalhos conjuntos com as comunidades indígenas da cidade de São Paulo, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos lançam o livro “A Cidade como local de afirmação dos direitos indígenas” no próximo dia 20 de junho, às 19 horas, na [...]

data 20/06/2013 até 20/06/2013
FGV e Nações Unidas realizam evento latino-americano de adaptação às mudanças do clima

O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da EAESP, em parceria com o Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) – Nairobi Programme, realizará o “Fórum Latino-Americano de Adaptação às Mudanças do Clima” – com foco na atuação do setor privado. “As mudanças do clima compõem um cenário complexo [...]

data 26/06/2013 até 26/06/2013
Diretor da Envolverde participa do Congresso Ecogerma 2013

Dal Marcondes vai moderar um dos eventos mais destacados do Brasil na área de meio ambiente e infraestrutura A Câmara Brasil-Alemanha realizará entre os dias 26 e 27 de junho, a quinta edição do Congresso “Ecogerma: experiências Brasil-Alemanha”. O congresso, acontece na capital paulista, no Club Transatlântico. Em sua primeira edição, em 2009, o evento [...]

data 26/06/2013 até 27/06/2013
A Sustentabilidade nas Organizações: Ações e Desafios

O Programa Multidisciplinar de Gestão e Educação para a Sustentabilidade (GES) promove a Mesa Redonda “A Sustentabilidade nas Organizações: Ações e Desafios”. O evento reunirá gestores do governo, empresa e terceiro setor que apresentarão os desafios e a de adoção de práticas sustentáveis nas estratégias de suas organizações.  

data 27/06/2013 até 27/06/2013
Workshop aborda contrastes entre o local e o global na Amazônia

Outrora isolada pela distância e dificuldade de acesso, a Amazônia está cada vez mais conectada ao resto do mundo, tanto pelas forças da globalização comercial e cultural quanto pelo papel de sua imensa floresta na mudança climática global. Se no passado a relação entre homem e floresta amazônica se dava apenas localmente, no entorno de [...]

data 01/07/2013 até 07/07/2013
Inscrições abertas para a 3ª Expo Virtual Iluminação Sustentável

De 01 a 14 de Julho – Diretamente na tela do seu Computador!     CREDENCIAMENTO ONLINE GRATUITO     Garanta já sua credencial gratuita para a EXPO VIRTUAL ILUMINAÇÃO SUSTENTÁVEL. A Expo Virtual Iluminação Sustentável é a 1ª feira virtual de iluminação do Brasil e o maior evento de Web Business deste mercado. Realizada [...]

data 01/07/2013 até 14/07/2013
10º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência consolida-se como mais importante evento do setor

COBEE reúne consumidores empresariais, provedores de soluções, agentes públicos e pesquisadores nos dias 2 e 3 de julho em São Paulo O Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência (COBEE) chega à sua 10ª edição consolidado como o mais importante evento do setor. Promovido anualmente pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de [...]

data 02/07/2013 até 03/07/2013

dica de
sustentabilidade

anterior | próxima
Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras
Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.
Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras



acesse

imagem do dia

|
Para enviar sua imagem, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Arquivo

Observações

 
Imagem do dia

Viver em uma área com altos índices de poluição atmosférica pode aumentar as chances de mães gerarem filhos autistas. Este é o resultado de um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Harvard

Imagem do dia

Fundação Abrinq lança cartilha para alertar sobre trabalho infantil durante Copa e Olimpíadas. Leia aqui.

Imagem do Dia

Um estudante de design da Universidade de Brunel, em Londres, criou uma cesta de frutas que possui um sistema para alertar o vencimento dos produtos no interior do recipiente. Saiba mais.

Imagem do dia

Lei obriga instalação de semáforos movidos a energia solar e eólica em Maceió. As vias púbicas receberão células fotovoltaicas para conversão de raios solares ou um sistema que aproveite a energia do vento. Foto: Daniel Lobo

Imagem do dia

Pesquisa diz que região central da China gera 80% da poluição do país, que é o maior emissor de CO2 do mundo, dizem cientistas. Estudo sugere que metas para reduzir emissões devem ser repensadas.

Imagem do dia

Polícia tailandesa descobre mais de mil animais em risco mantidos presos. Bichos, incluindo 14 leões africanos, viviam em casa que parecia zoológico. Cativeiro ficava nos arredores da capital Bangcoc.

Imagem do dia

Estudantes criam cadeira de roda movida a energia solar. Os painéis solares foram projetados para carregar as baterias, mesmo em ambiente nublado. Foto: Divulgação. Saiba mais.

Imagem do dia

Concurso nos EUA premia fotos de animais feitas debaixo d’água. Foca nada em meio a uma floresta de grandes algas nos arredores do litoral de San Diego. A imagem foi a grande vencedora do Concurso de Fotos Submersas 2013.

Imagem do dia

Puxado pela queda significativa no desmatamento na região amazônica, o Brasil conseguiu reduzir em 38,4% a emissão de gases do efeito estufa entre 2005 e 2010, segundo estimativa do governo federal.

Imagem do dia

O prefeito de SP, Fernando Haddad decretou uma lei que obriga as novas edificações da cidade a oferecerem vagas para bicicletas. Os espaços deverão ter, no mínimo, 1,8 metros de comprimento para cada bike.