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TERRAMÉRICA – Agricultura próspera é possível

por Ivet González*

A vocação e a especialização são duas características de uma propriedade cooperativa que pode ser exemplo para melhorar a agricultura de Cuba. Havana, Cuba, 20 de maio de 2103 (Terramérica).- “O ser humano é o único importante”, ressaltou o agrônomo Miguel Ángel Salcines, e em seguida enumerou outros elementos, secundários a seu ver, que converteram o Viveiro Alamar em um agronegócio próspero e singular na deprimida agricultura cubana. “Oferecemos horário flexível, salários bastante altos e superação profissional, entre outras vantagens que tornam a cooperativa atraente. Dessa forma captamos recursos humanos de boa qualidade, imprescindíveis hoje para produzir mais alimentos ecológicos”, afirmou ao Terramérica Salcines, presidente do Viveiro Alamar, cuja produção está livre de substâncias químicas desde 2000. O mix desta empresa agropecuária também inclui transparência contábil, divisão equitativa do lucro, empréstimos sem juros aos trabalhadores, almoço gratuito e apoio às mulheres com filhos ou pessoas sob sua responsabilidade, que podem chegar até uma hora mais tarde depois do início da jornada, às sete da manhã. O capital humano foi decisivo para a decolagem produtiva deste empreendimento, fundado em 1997 em um terreno inicial de 800 metros quadrados, na localidade costeira de Alamar, 15 quilômetros a leste do centro de Havana. Por isso o veterano Salcines afirma que, para conseguir segurança alimentar em Cuba, são necessários trabalhadores agrícolas com mais vocação e estudos. Em 2012 os preços internacionais dos alimentos dispararam devido às más colheitas em vários centros produtores, como os Estados Unidos. Os países caribenhos, que importam quase todo seu alimento, foram os mais afetados da área, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A desnutrição afeta menos de 5% da população de Cuba, mas este país teve de gastar, no ano passado, pouco mais de US$ 1,633 bilhão em alimentos importados, quantia insustentável para uma economia em crise há mais de 20 anos, segundo especialistas. Reduzir esse gasto milionário com maior produção nacional continua sendo um desafio para o governo de Raúl Castro. Na verdade, no primeiro trimestre deste ano o Escritório Nacional de Estatística e Informação registrou queda de 7,8% na cultura da cana. “Há muita demanda para ser atendida, por isso vendemos tudo o que produzimos”, explicou Salcines, fundador da Unidade Básica de Produção Cooperativa, que hoje se estende a 10,14 hectares e planta mais de 230 variedades (na maioria vegetais e algumas frutas, grãos e tubérculos), em superfícies protegidas, semiprotegidas e a céu aberto. Em meio a uma agricultura pouco eficiente, o Viveiro Alamar cresce há mais de 15 anos, graças à constante atualização de seu manejo ecológico, apreciado inclusive pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, que visitou a propriedade no começo deste mês. Em 2012 foram colhidas 400 toneladas de vegetais, outras 5,5 de plantas medicinas e espirituais (usadas em rituais religiosos), 350 de húmus de minhoca, além de 2,6 toneladas de condimentos secos. Também foram produzidas 30 mil mudas de plantas ornamentais e frutíferas e três milhões de mudas destinadas à semeadura própria e venda a outros camponeses, segundo Salcines. As hortaliças, principalmente alface, são os produtos mais procurados pelas famílias de Alamar, que, como as do resto do país, começaram a aprender há alguns anos os benefícios de incluir mais vegetais em uma dieta baseada em arroz, feijões, “viandas” (tubérculos) fritos e carne de porco. “A primeira vez que plantamos couve-flor, em 2000, ficou toda no campo porque ninguém a conhecia”, disse ao Terramérica a engenheira em saúde vegetal, Norma Romero. Para ela, uma das contribuições das mais de 33 mil propriedades urbanas e suburbanas de Cuba é ampliar o acesso e o consumo de vegetais. Receitas para preparar saladas e fungos comestíveis, um projeto do Viveiro Alamar, acompanham as listas de produtos no ponto de venda da cooperativa, como parte de sua estratégia comercial e educativa. As prateleiras também recebem conservas e pasta de alho, resultados de contar com uma pequena indústria própria. Apesar do selo ecológico, estes produtos têm preços menores do que os cultivados com agroquímicos e vendidos nos mercados agropecuários privados, conhecidos como de “livre oferta e demanda”. Os “preços acessíveis são a principal atração. Um pé de alface custa aqui quatro pesos cubanos (US$ 0,05), enquanto em todas as partes vale dez pesos”, disse ao Terramérica uma cliente assídua, Sonia Ricardo. “Os vegetais estão frescos, não têm inseticidas e as vendedoras são bem ágeis”, acrescentou. Estes preços permitem à cooperativa obter bons lucros, garantiu ao Terramérica o chefe de produção, Gonzalo González. São vendidos diretamente à população 85% dos produtos, e o restante vai para empresas turísticas, como a emblemática Bodeguita del Medio de La Habana. Desde seu início, com cinco pessoas, a cooperativa avança passo a passo para uma produção de ciclos fechados, que minimiza a geração de resíduos e danos ambientais. “Tentamos comprar fora a menor quantidade possível de insumos”, detalhou González, explicando que daí surgiu “a ideia de obter nosso esterco e vários biopesticidas e fertilizantes”. O Viveiro cria porcos para obter esterco, tem galpões de húmus de minhoca e reproduz micorrizas (fungos que favorecem o crescimento das plantas), insetos e micro-organismos eficientes para elevar seus rendimentos. Além disso, está vinculada a 17 centros científicos para incorporar novas técnicas e produtos ecológicos. Agora, as 195 pessoas que trabalham no lugar buscam elevar a exploração em 40% para atingir o teto produtivo, e ampliar a criação de coelhos e carneiros para incluir carne em suas vendas e melhorar o consumo de proteínas entre a população próxima, cerca de 30 mil pessoas. O quadro trabalhista é integrado por 175 cooperativados e 20 empregados, e tem um alto grau de formação, pois 92 têm formação universitária e 42 nível técnico. As mulheres são apenas 46. “Uma propriedade agrícola pode ser mais do que geradora de alimentos”, enfatizou Salcines, olhando para um grupo de turistas estrangeiros que faziam uma visita guiada com almoço ecológico ao Viveiro Alamar. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Uma horta saudável A esquiva fonte da abundância, em espanhol Novas reformas chegam ao campo, em espanhol Agricultura sustentável vinda dos subúrbios, em espanhol Diversidade, a melhor opção, em espanhol Viveiro Alamar (site não oficial), em inglês Setor agropecuário. Indicadores selecionados. Janeiro-Março 2013 – Onei, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Dois estudantes indígenas operam equipamentos em uma oficina de comunicação. Foto: Cortesia OCSAN/Daniela Silva

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Terramérica – Na luta pelo direito à alimentação

Jovens ticunas e kokomas, do extremo noroeste do Brasil, eram prisioneiros da desesperança e do alcoolismo. Porto Alegre, Brasil, 20 de maio de 2013 (Terramérica).- Em pontos remotos do Brasil, a população indígena começa a assumir seu direito de não passar fome e descobre que a segurança alimentar é muito mais do que um prato de comida na mesa. Rosiléia Cruz, de 19 anos, sonha estudar jornalismo. Escolhe as palavras com cuidado para dar esta entrevista ao Terramérica por telefone celular, de Tabatinga, no Estado do Amazonas, onde só é possível chegar de avião ou de barco. Ela é parte do povo indígena ticuna, um dos mais numerosos do Brasil, assentado na região do Alto Solimões, perto do rio de mesmo nome e das fronteiras com Peru e Colômbia. A terra de seus antepassados foi invadida durante décadas por seringueiros, pescadores e madeireiros, que deixaram um rastro de pobreza e destruição. Há cerca de três anos, jovens como Rosiléia careciam de perspectivas e buscavam alívio no álcool e no suicídio. Entretanto, em janeiro de 2010, o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional para Mulheres e Infância Indígenas abriu uma porta de esperança, com atividades para criar soluções agrícolas e alimentares, mas, sobretudo, formação e conscientização. Rosiléia integra um grupo de 50 jovens dos povos ticuna e kokama que participaram de painéis de comunicação em cada escola. Na comunidade Umariaçu II de Tabatinga aprendeu a entrevistar, fazer fotografias e produzir um diário mural e programas de rádio. Ela ficou maravilhada com a possibilidade de empunhar um microfone ou uma câmera para entrevistar o cacique da aldeia sobre problemas comunitários, explicar às gestantes a importância de amamentar ou informar meninas e meninos sobre hábitos saudáveis, refrigerantes, alimentos processados e frutas da região. “Há muito jovem que podemos resgatar da bebida”, afirmou Rosiléia. “Acabamos de fazer um jornal sobre o Dia do Índio (19 de abril) e vou participar da Semana do Bebê Indígena”, contou. O objetivo dos painéis é motivar a juventude para que promova e defenda seus direitos. Um acordo com uma canal de televisão local permitiu que os jovens treinassem no uso dos equipamentos doados pelo Programa. A emissora de rádio de Tabatinga cedeu um espaço em sua programação dos sábados, para que os jovens apresentassem seu programa. O grupo também usa as “bocas de ferro”, alto-falantes colocados em postes da aldeia para transmitir sua mensagem. Os jornais murais são colocados em paredes de clínicas e escolas, e os painéis sobre internet permitem que alimentem um site próprio, que será lançado no dia 21. Concluídos as oficinas, seus participantes vão transmitir o que aprenderam para outros estudantes. Associações com prefeituras, universidades e organizações indígenas permitirão a continuidade, enquanto a internet servirá para divulgar o fato, ampliar a comunicação e inspirar outros adolescentes. Estas experiências fazem parte de um projeto mais amplo para ajudar ticunas e kokamas a se organizar para cobrar saúde, educação e participação econômica e política. O Programa é uma iniciativa do Fundo para o Êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que conta com doação do governo da Espanha, e sua execução está a cargo de várias agências das Nações Unidas, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em associação com o governo brasileiro. O Programa, agora na fase de sistematizar dados e avaliar resultados, pois deve estar concluído em junho, se focou nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde vive um total de 53 mil indígenas. Estas cidades foram escolhidas por causa de seus problemas de desnutrição, consumo de drogas, violência e por serem locais pouco ou nada acessíveis. A expectativa é que os bons resultados que se antecipam possam ser levados para outras regiões do país, disse ao Terramérica o coordenador nacional do Programa, Fernando Moretti. Nestes três anos e meio, o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais foi traduzido para as línguas guarani, terena e ticuna. O Brasil ratificou esta convenção em 2002, mas sua aplicação continua sendo um desafio. Também foi publicado um livro com a visão de 25 meninas, meninos e adolescentes de aldeias do Mato Grosso do Sul e do vizinho Paraguai, sobre segurança alimentar e nutricional. O trabalho, que reproduz fotos, cartas e objetos de arte, será distribuído em edição bilíngue português-guarani em escolas, bibliotecas e centros de cultura. “Quando se fala de segurança alimentar, não se trata apenas de produção de alimentos, mas também de capacitação em saúde e autoestima”, destacou Fernando. As ações buscam incentivar as pessoas a usarem de maneira sustentável a diversidade biológica e agrícola da região. As populações tiveram acesso a assistência técnica rural e orientação para implantação de sistemas agroflorestais – que combinam cultivos com aproveitamento sustentável e recuperação da floresta local –, e hortas escolares. Em Dourados, os indígenas reintroduziram a erva-mate e outras espécies nativas com grande potencial comercial. Na aldeia de Panambizinho foram construídos dois viveiros e os habitantes aprenderam a fabricar fogões ecológicos, que reduzem o consumo de lenha, preservam o ecossistema de selva e diminuem a nociva emanação de fumaça. Também foram discutidos conceitos e práticas de alimentação saudável e prevenção de enfermidades. A conscientização e as oportunidades permitiram que o projeto crescesse naturalmente, segundo Fernando. Algumas famílias iniciaram hortas em suas casas. Foram treinados agentes indígenas para medir e pesar bebês e crianças, de modo a passar informação sobre estas populações ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Em Alto Solimões, a OIT apoia uma associação de artesãs com o estudo de mercado para que seus produtos possam chegar a feiras e aos compradores. Para Fernando, o mais importante foi fortalecer as instituições e ampliar a interação com a população aborígine. A partir de agora, esta conta com dois representantes no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão diretor da política do programa Fome Zero, iniciado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Os indígenas também estão se organizando para participar dos conselhos municipais. Em Dourados, o não governamental Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizaram um encontro para estender uma rede de proteção à infância e adolescência indígenas, e definir o que fazer diante de casos de maus-tratos, abandono e alcoolismo. A experiência se repetirá entre 17 e 19 de junho com as comunidades de Alto Solimões. Também foi feito um mapeamento étnico que inclui a identificação do que cada região produz. “Estas são ferramentas que poderão ser usadas pelos próprios indígenas”, ressaltou Fernando. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS San Pedro de Atacama quer amarrar seus milagres Uma entidade patronal com selo indígena Um cardápio de microproblemas A desnutrição tem rosto indígena no Peru – 2011, em espanhol Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional para Mulheres e Infância Indígenas Fundo para o Êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em espanhol, inglês e francês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Clarinha Glock*

O desmatamento é um dos maiores danos no sul da Reserva da Biosfera de Bosawas. Foto: José Garth Medina/IPS

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Terramérica – Até a morte pela última floresta

Comunidades aborígines do norte nicaraguense reclamam ações urgentes das autoridades para deter o ataque às suas vidas e ao habitat por parte de milhares de intrusos. Manágua, Nicarágua, 13 de maio de 2013 (Terramérica).- Indígenas da etnia mayangna travam uma batalha crucial em defesa de seu ancestral assentamento na Reserva da Biosfera de Bosawas, no norte da Nicarágua, gravemente ameaçada pela depredação por colonos invasores. O presidente da nação indígena mayangna, Aricio Genaro, contou ao Terramérica que a luta dos povos autóctones por esta reserva, que ainda constitui a maior selva da América Central, se intensificou a partir de 2010, diante do aumento da presença de camponeses procedentes do leste e centro do país. Genaro assegurou que a invasão se tornou violenta contra os recursos naturais e a própria comunidade, estimada em cerca de 30 mil integrantes. Neste contexto, Genaro afirmou que 13 indígenas morreram desde 2009 em defesa do território. A última vítima desse enfrentamento foi o indígena Elías Charly Taylor, que morreu em decorrência dos ferimentos a bala que recebeu na comunidade de Sulún, no dia 24 de abril, quando regressava de uma manifestação contra a destruição da floresta. Este protesto, iniciado em fevereiro, chamou a atenção do governo esquerdista de Daniel Ortega e expôs o tema da destruição da área que, em 1997, quando foi declarada Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contava com mais de dois milhões de hectares de espécies florestais e florestas tropicais úmidas. O estudo publicado em 2012 pela Sociedade Alemã de Cooperação Internacional, União Nacional de Agricultores e Pecuaristas, União Europeia e Oxfam alertava que “serão necessários 24,4 anos para não ter florestas em Bosawas e 13,3 anos para dispor de zona de amortização na Reserva” caso continue a depredação em curso. Vida silvestre em retirada Os mayangnas vivem da caça, da pesca, da criação de animais para consumo doméstico, coleta de frutas, e produção de grãos e tubérculos com antigos métodos de cultivo natural. Mas esta forma de vida foi perturbada pelos camponeses invasores. “Disparam contra tudo, queimam tudo, envenenam a água dos rios e cortam as árvores gigantes que por anos nos deram sombra e proteção, e depois prosseguem, nada os detém”, afirmou Genaro. “Já não se vê antas, os pumas e jaguatiricas fugiram da área e já não se ouve o canto dos milhares de pássaros que nos anunciavam a chuva. Nem os peixes grandes a gente vê nos rios. Tudo está desaparecendo”, detalhou. Segundo o ecologista Kamilo Lara, da não governamental rede de organizações ambientalistas Fórum Nacional de Reciclagem, já foram destruídos mais de 96.500 hectares dentro do núcleo da Reserva da Biosfera de Bosawas. Lara apontou que “55% das florestas na zona de amortização, onde se assentaram cerca de 20 mil mestiços camponeses, foram derrubados para se vender a madeira”, e também estimou que 12 mil dos 19.896 quilômetros quadrados que compunham originariamente a reserva foram depredados com a expansão dessa área de amortização, que em sua origem era inferior a 5.500 quilômetros quadrados. O assessor presidencial para assuntos ambientais, Jaime Incer Barquero, disse ao Terramérica que as autoridades nacionais deveriam acelerar as medidas de proteção, “antes que a reserva perca o status (de patrimônio da humanidade) e o mundo perca a reserva”. Com ele concordou o representante da Unesco na Nicarágua, Juan Bautista Arríen, que afirmou ao Terramérica que também é favorável à aplicação de “urgentes e firmes ações” para proteger tanto a comunidade indígena quanto a natureza. Reação oficial Diante da denúncia dos indígenas e das observações dos ambientalistas, o governo de Ortega começou a implantar algumas medidas contra a depredação. Autorizou o uso da força mediante o envio de 700 militares do Batalhão Ecológico do Exército da Nicarágua e outro tanto de policiais, com o propósito inicial de controlar a violência entre colonos e indígenas. Também criou uma comissão de autoridades nacionais para coordenar ações e aplicar uma política de “mão dura” contra pessoas e organizações apontadas como depredadoras do meio ambiente. Após visitar a área no começo deste mês e constatarem in loco o dano, as autoridades baixaram o decreto 15-2013 que cria a Comissão Interinstitucional como um órgão de caráter permanente para a Defesa da Mãe Terra em Territórios Indígenas e Afrodescendentes do Caribe. Para “fortalecer o Regime de Autonomia da Costa do Caribe”, esta comissão terá a função de garantir os direitos ancestrais de propriedade nos territórios indígenas com as instâncias operacionais e amparar as medidas que forem tomadas em conjunto com as autoridades da comunidade e territoriais para resguardar a biodiversidade da reserva. Também foi anunciado o início de uma série de julgamentos penais, administrativos e ações civis contra todas as pessoas acusadas de destruírem e atentarem contra o meio ambiente e os direitos das comunidades indígenas. Segundo o Estatuto de Autonomia das Regiões da Costa Atlântica da Nicarágua, a Norte e a Sul, os territórios indígenas só podem ser ocupados e usufruídos por membros das comunidades autóctones. O diretor do Centro de Iniciativas de Políticas Ambientais, sociólogo Cirilo Otero, apoiou as ações de proteção, mas disse que a aplicação de medidas coercitivas para proteger o meio ambiente, sem o acompanhamento de políticas de apoio aos camponeses que invadem a área por questão de pobreza, criaria outro conflito socioeconômico e violência rural. O governo expôs o problema e pediu ajuda à diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, enquanto o país procura por seus próprios meios deter a destruição da último grande selva da América Central. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. LINKS Fuzis e leis contra depredadores, em espanhol Reserva da Biosfera de Bosawas segundo a Unesco, em inglês A reserva e os mayangnas segundo a Unesco, em espanhol Fórum Nacional de Reciclagem, em espanhol Análise das causas do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola nas zonas de amortização e zona núcleo da Reserva de Biosfera de Bosawas-RAAN, Nicarágua, pdf em espanhol Procuradoria Geral da República da Nicarágua, em espanhol Decreto presidencial No. 15-2013, em espanhol e inglês Presidência da República da Nicarágua, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por José Adán Silva*

Especialistas desenvolveram modelos de unidades dessalinizadoras no Estado de Sonora para fornecer água a agricultores. Foto: Cortesia de Rodrigo González/Itson

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TERRAMÉRICA – Água do mar para remediar as secas

A dessalinização é vista como uma arma efetiva contra a falta de água doce, embora os riscos de contaminação decorrentes do processo tenham disparado vários alarmes. Cidade do México, México, 13 de maio de 2013 (Terramérica).- Diante da seca que ameaça o México, a dessalinização da água aparece como uma opção viável, embora especialistas questionem seus efeitos ambientais. Um dos métodos é a filtragem por meio de membranas semipermeáveis para reter os sais. “Esta e outras tecnologias buscam resolver problemas de certas áreas com baixa disponibilidade do recurso e para isso é preciso apenas acesso ao mar ou a zonas de água salobra”, explicou ao Terramérica o pesquisador Rodrigo González. “Representam uma oportunidade para zonas costeiras com características áridas ou semiáridas”, ressaltou este especialista do Departamento de Ciências da Água e do Meio Ambiente do Instituto Tecnológico de Sonora (Itson, estatal). Para experimentar esse método e atender as necessidades hídricas do Estado de Sonora, o Itson e a local Comissão Estatal da Água criaram o Centro Regional de Pesquisa e Desenvolvimento da Água e da Energia, cuja função é armar e instalar plantas dessalinizadoras. No ano passado, o México sofreu uma dura e persistente seca que afetou especialmente uma vasta área entre o centro e o norte do país, com forte impacto sobre a agricultura, a pecuária e o bem-estar de dezenas de comunidades. A previsão para este ano não é muito diferente, com especial prejuízo para o norte. A disponibilidade de água neste país, hoje com 117 milhões de habitantes, era, em 2010, de 4.250 metros cúbicos por pessoa, que cairá para 3.936, em 2020, e para 3.822 em 2025, um nível considerado entre médio e muito baixo, segundo projeções da Comissão Nacional da Água (Conagua). As estatísticas de 2010 indicam que 77% da água encanada eram destinada a usos agrícolas. A dessalinização ou dessalgação, “é uma opção viável, mas deve ser a última após se esgotarem todas as outras”, disse ao Terramérica o diretor do Escritório Noroeste do não governamental Centro Mexicano de Direito Ambiental, Agustín Bravo. “O problema do abastecimento em zonas desérticas ou semidesérticas tem a ver com a falta de uma política hídrica integral e ecossistemática que atenda e privilegie as necessidades humanas entre outras”, criticou. O recurso potável Existem diversos métodos de dessalinização, como destilação, cristalização ou congelamento, e a absorção ou mudança iônica, que requerem o uso de energia, enquanto a osmose inversa, ou filtração, e a eletrodiálise, ou filtração seletiva, ocorrem com a passagem da água por membranas mediante pressão mecânica. As águas salobras contêm entre um mil e dez mil partes por milhão (ppm) de sais, as chamadas salinas entre dez mil e 30 mil ppm, e as do mar entre 30 mil e 50 mil ppm, enquanto a potável apresenta menos de um mil ppm. A água marinha contém principalmente clorito, sódio, sulfato, magnésio, cálcio e potássio. Existem no mundo 15.988 estações de dessalinização, que possuem capacidade instalada superior a 66 milhões de metros cúbicos diários, e atendem mais de 300 milhões de pessoas, segundo os últimos dados da Associação Internacional de Dessalgação. O estatal Instituto Mexicano de Tecnologia da Água lista 435 plantas em operação, a maior funcionando no Estado de Baixa Califórnia Sul com capacidade de 200 litros por segundo. A maioria dessas instalações trabalha para o setor turístico. Porém, esse método de tornar a água potável não conta neste país com um contexto regulatório que aborde os processos e o despejo dos resíduos líquidos. Na verdade, a única norma de qualidade estipula um nível máximo de sólidos dissolvidos totais de um mil ppm. “Persiste um limbo jurídico. Não está claro exatamente como serão regularizados todos os passos para dessalinizar. Se será competência das autoridades nacionais, dos Estados e dos municípios, e, também, os possíveis efeitos negativos sobre o meio ambiente”, disse ao Terramérica o acadêmico César Nava, do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México. Os riscos do benefício A dessalinização implica benefícios como a redução do consumo de água doce, o fim da redução dos aquíferos e a possibilidade de recarregá-los. Mas os especialistas insistem nos possíveis danos ecológicos desta tecnologia, cujo custo por metro cúbico equivale a US$ 0,50. No processo “é gerada uma salmora, mais concentrada do que no mar, que é preciso dispor de uma maneira segura e, além disso, separar o sal exige um consumo importante de energia”, afirmou González, que construiu junto com sua equipe modelos de osmose inversa, eletrodiálise e termossolar. Os pesquisadores instalaram este mês uma planta dessalinizadora em um cultivo de manga, sorgo e beterraba no Vale do Yaqui, região agrícola do sul de Sonora. A meta é contar, no prazo de dois anos, com um centro de produção e montagem de estações, cujo custo é de aproximadamente US$ 8 milhões. A mistura é depositada em lagoas de secagem, onde a água evapora e o sal fica confinado ou é lançado no oceano. Mas esta opção pode prejudicar bancos de coral, pastagens e espécies marinhas. “As águas lançadas no mar não diluem, seu comportamento hidrodinâmico é como um fluido, vai emigrando e seus danos não estão devidamente estudados nem avaliados”, assegurou Bravo. O governo do presidente Enrique Peña Nieto pretende apresentar este ano ao parlamento um projeto de nova lei de águas nacionais, que incluirá a abordagem deste método e delimitará situações como a propriedade do recurso dessalinizado quando se entregar em concessão o serviço a particulares. “Meu medo é que se atenda a questões políticas, porque então os governos locais de zonas costeiras com escassez de água serão os que ficarão com a decisão final. Se a lei não contemplar cláusulas de proteção, prevalecerão favoritismos e a amizade e assim poderá haver uma orientação que não vai salvaguardar o interesse público”, alertou Nava. Desde 2010 está pronta para aprovação uma regulamentação a respeito, da qual González participou, mas o governo ainda não deu luz verde. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. LINKS Manejo comunitário da água busca sair do limbo legal mexicano Mesoamérica ignora sua pegada hídrica Agro mexicano necessita de uma revolução hídrica Gotas de salvação No México falta água para extrair gás de xisto, em espanhol Água comunitária passa pelos tribunais, em espanhol México enfrenta severo problema hídrico, em espanhol Departamento de Ciências da Água e Meio Ambiente - Instituto Tecnológico de Sonora, em espanhol Centro Regional de Pesquisa e Desenvolvimento da Água e da Energia - Instituto Tecnológico de Sonora, em espanhol Comissão Estatal da Água – Sonora, em espanhol Comissão Nacional da Água, em espanhol Centro Mexicano de Direito Ambiental, em espanhol Associação Internacional de Dessalinização, em inglês Instituto Mexicano de Tecnologia da Água, em espanhol Instituto de Pesquisas Jurídicas – Unam, em espanhol Água e dessalinização no México: Do engano ao obscurantismo jurídico, pdf em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Emilio Godoy*

Centro Geotérmico de Kawerau, na Nova Zelândia. Foto: Cortesia New Zealand Trade & Enterprise

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TERRAMÉRICA – Chile busca energia em vulcões e gêiseres

O território chileno possui 20% dos vulcões ativos do planeta, segundo o Centro de Excelência em Geotermia dos Andes. Santiago, Chile, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- O Chile é um dos países com maior potência para desenvolver a energia geotérmica na América Latina. Contudo, sem incentivos para os investimentos, ainda não passou da fase exploratória. Uma aliança estratégica com a Nova Zelândia busca mudar esse cenário. A energia calórica do interior da Terra, em zonas de água de alta pressão, sistemas de vapor e de água ou rochas quentes, é transmitida por condução térmica para a superfície. A força gerada pelo vapor é aproveitada para movimentar uma turbina capaz de mover um gerador elétrico. O território longo e estreito deste país sul-americano se estende por 4.270 quilômetros pelas partes baixas da cordilheira dos Andes, a maior cadeia vulcânica da Terra, segundo um centro especializado da Universidade do Chile. Este país “tem 10% dos vulcões do mundo, o que, em termos geológicos, é um potencial interessante”, disse ao Terramérica o especialista da Associação Chilena de Energia Geotérmica (Achegeo), Gonzalo Salgado. O território faz parte do Cinturão de Fogo do Pacífico, que na América inclui Peru, Equador, Colômbia, América Central, México e partes de Argentina, Bolívia, Estados Unidos e Canadá. Esse cordão vulcânico possui territórios virgens para a exploração desta energia, explicou Salgado. A geotermia é um caminho para o autoabastecimento energético deste país, que atualmente importa 70% de sua energia. “As soluções (para a dependência energética) são múltiplas: é preciso falar de eficiência energética e de muitas coisas, mas evidentemente a geotermia é um dos insumos que ajudaria a resolver este problema”, afirmou Salgado. Segundo relatório do Centro de Energias Renováveis do Ministério de Energia, em 2012 as fontes renováveis não convencionais representaram uma capacidade instalada de 5% da matriz elétrica nacional. Em uma comparação, as energias renováveis contribuíram com 77% do fornecimento elétrico da Nova Zelândia em 2011. O governo chileno pretende chegar a 10% em 2024, embora o Congresso legislativo discuta um projeto de lei para elevar essa meta a 15% ou mesmo 20%. O Chile foi pioneiro em estudar o potencial geotérmico. A primeira exploração foi em 1907 no El Tatio, um campo de gêiseres no norte do país, e em 1931 se materializou a perfuração de dois poços nessa região. No final da década de 1960, o governo, apoiado por fundos internacionais, realizou explorações mais sistemáticas em El Tatio, que, no entanto, acabaram suspensas. Em 2008, a empresa Geotérmica do Norte iniciou uma exploração na Quebrada do Zoquete, a poucos quilômetros de El Tatio. Em setembro do ano seguinte, uma coluna de vapor de água de 60 metros de altura se levantou de um dos poços onde a empresa extraía e reinjetava fluidos geotérmicos para avaliar o potencial energético do setor. Esta anomalia, que se manteve por mais de três semanas, levou o governo a revogar a permissão. Apesar do alarme provocado na população, que na época demonstrava interesses na energia geotérmica, Salgado garantiu que o episódio “não afetou o desenvolvimento” desta energia. Luis Mariano Rendón, diretor da Ação Ecológica, disse ao Terramérica que, embora toda geração de energia tenha efeitos daninhos, “a geotermia é uma forma de geração de relativo baixo impacto” que o Chile deve aproveitar. O mais relevante seria a disponibilidade de água, que poderia limitar sua exploração em regiões áridas, detalhou. Estudos da Universidade do Chile estimam que este país poderia gera 16 mil megawatts (MW) de energia geotérmica, enquanto a capacidade elétrica instalada é de 16.970 MW e a demanda máxima gira em torno dos nove mil MW, segundo dados oficiais de fevereiro de 2012. No momento, há 76 concessionárias vigentes para a exploração de geotermia em todo o país, 42 em trâmites e 24 em análises. Porém, não é produzido um único MW desta fonte. Diante desta realidade, a Achegeo organizou, nos dias 11 e 12 do mês passado, o II Congresso Internacional de Geotermia, no qual se debateu legislação, mercado elétrico, aspectos ambientais e a necessidade de ser implantado no Chile um seguro de perfuração frustrada. “O que falta é a exploração profunda”, para a qual se exige este tipo de seguro, que seria um incentivo “concreto e tangível” para o investimento, argumentou Salgado. Para potencializar o desenvolvimento geotérmico, o Chile anunciou uma aliança estratégica com a Nova Zelândia, onde essa fonte fornece 15% da eletricidade. A central elétrica Wairakei, construída em 1957 no centro da Ilha Norte, foi a primeira usina geotérmica do mundo que operou com vapor úmido, e hoje continua funcionando. “Nos últimos sete anos foram desenvolvidos na Nova Zelândia sete projetos que somam 550 MW. Graças a eles, todos de sucesso, foi possível conseguir bastante conhecimento e experiência”, informou ao Terramérica o presidente da Geothermal New Zealand, Bernard Hill, cuja empresa atua como consultora e agência de promoção internacional desta fonte. Segundo Hill, o Chile é o segundo país com maior potencial geotérmico depois da Indonésia. “A indústria geotérmica mundial é pequena, por isso as pessoas envolvidas se conhecem. O Chile é visto como um lugar importante para a geotermia, e isto se materializa no número de empresas que estudam investir aqui”, afirmou Andrea Blair gerente de desenvolvimento de negócios da GNS Science, outra firma neozelandesa dedicada a fornecer informação científica ao setor. As empresas da Nova Zelândia buscam desenvolver um apoio mútuo, que inclua a transferência de conhecimento tecnológico com o Chile, disse Blair ao Terramérica. “Ninguém conhece melhor o Chile do que os próprios chilenos, e nós conhecemos muito bem o que é o desenvolvimento geotérmico, por isso trabalhamos juntos para podermos conseguir êxito nos projetos”, ressaltou. Além da ciência e da tecnologia, a Nova Zelândia pode contribuir com sua própria experiência de relação com os povos indígenas na hora de pensar um projeto. “Deve-se ter um compromisso genuíno com as comunidades e tentar compreender qual é o ponto de vista do outro, saber do que necessitam, o que querem e manter uma discussão transparente a todo o momento”, explicou Blair. “Na Nova Zelândia os maoris são parte do projeto e muitas vezes também recebem lucros”, acrescentou. Essa realidade contrasta com a do Chile, onde vários planos foram paralisados pela justiça devido à oposição de comunidades nativas que exigem a aplicação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre consulta aos povos indígenas. Já na Nova Zelândia, “antes de desenvolver o projeto, a empresa deve ir conversar com o dono da terra, que quase sempre é um indígena, e se este não estiver de acordo o projeto não seguirá”, finalizou Blair. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Geotermia chilena ferve em El Tatio Governo estuda demanda contra empresa geotérmica – 2009, em espanhol Associação Chilena de Energia Geotérmica, em espanhol Centro de Excelência em Geotermia dos Andes da Universidade do Chile, em espanhol e inglês II Congresso Internacional de Geotermia, em espanhol Geothermal New Zealand, em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Marianela Jarroud*

Inundações provocadas pelo furacão Wilma em 2005, em áreas baixas de Havana. Foto: Patricia Grogg/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – O cassino europeu do carbono perde dinheiro

O desajuste entre oferta e demanda de autorizações para emitir gases-estufa na Europa lança mais dúvidas sobre os mecanismos de mercado para combater a mudança climática. Barcelona, Espanha, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Apesar da evidência de que o mercado europeu de autorizações para emissões de carbono ser um fracasso e ter efeitos perversos na luta contra a mudança climática, o Parlamento Europeu deixou passar a oportunidade de reformá-lo. No dia 16 de abril o órgão legislativo da União Europeia (UE) votou contra a reforma do Regime de Comércio de Direitos de Emissão de Gases-Estufa (RCDE) do bloco, que consistia em adiar um leilão de 900 milhões de autorizações de emissão adicionais. A maioria dos parlamentares argumentou que os governos não devem manipular mecanismos econômicos supostamente eficientes, como o da oferta e da procura, nem os preços que o mercado estabelece por meio de tais interações. Mas o RCDE sofre vários defeitos, principalmente o excesso de oferta de permissão de emissão – também chamados certificados ou bônus de carbono – e custos quase inexistentes para as empresas que se beneficiam deles e que ocasionam efeitos perniciosos, como um preço extremamente baixo do dióxido de carbono (CO2). Ambientalistas criticaram o RCDE quase desde que começou a funcionar, em 2005, no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo definido pelo Protocolo de Kyoto, sobretudo porque os governos europeus concederam as autorizações, inicialmente, de maneira gratuita às grandes empresas que contaminam com CO2 e outros gases-estufa, causadores do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto obriga os países europeus a reduzirem seus volumes de gases-estufa. Entretanto, contém flexibilidades que permitem aos contaminadores financiarem projetos limpos em terceiros países – que supostamente reduzem as emissões humanas – mediante a compra de certificados de carbono. Os críticos consideram ainda que o volume de emissões coberto pelos certificados é muito exagerado, permitindo, dessa forma, que as empresas mantenham uma elevada emissão contaminante e se beneficiem da troca destes certificados inflados e gratuitos contra reduções marginais de emissões de CO2, especialmente em países em desenvolvimento. Segundo o centro de análise Point Carbon, que estuda os mercados globais de energia, o bônus de CO2 sofreu entre 2008 e 2012 um excesso de destinação de 13 bilhões de toneladas em relação à demanda estimada, de somente 11,5 milhões de toneladas. A UE também avaliou que, no final de 2012, o RCDE tinha 1,7 bilhão de bônus excedentes em relação à demanda real. Por causa deste desajuste entre oferta e demanda de certificados de emissão, o preço do CO2 no mercado europeu caiu, de 30 euros em 2010, para apenas 2,63 euros este ano. Larry Lohmann, autor principal do livro Mercados de Carbono: a Neoliberalização do Clima, afirma que “o sistema foi se transformando em um mecanismo de comércio, as sanções se transformaram em prêmios e um sistema jurídico se transformou em um mercado”. Para Tamra Gilbertson, da organização não governamental Carbon Trade Watch, o “RCDE é um fiasco, um sistema onde imperam as armadilhas e as enganações”. Em entrevista ao Terramérica Gilbertson disse que “o RCDE foi concebido pelas próprias empresas contaminadoras que se beneficiam dele hoje”. A UE, por intermédio da comissária de Ação pelo Clima, Connie Hedegaard, fez suas tais críticas e propôs adiar o leilão de 900 milhões de autorizações adicionais concebidas para seu intercâmbio nos próximos dois anos, remetendo-a para o período 2016-2020. “A UE não pode se permitir inundar um mercado já sobressaturado”, disse Hedegaard em entrevista ao Terramérica. No entanto, no dia 16 de abril o Parlamento Europeu rejeitou a proposta de Hedegaard. A posição da maioria foi resumida pelo deputado do Partido Liberal Democrático alemão, Holger Krahmer, que disse ao Terramérica que “o comércio de emissões de carbono foi concebido para que os políticos manipulem e determinem o preço”. O presidente da Federação Alemã do Aço, Hans Jürgen Kerkhoff, em entrevista coletiva em Berlim, também rechaçou a proposta da UE. “Manipular o mercado atual de autorização para emissões destruiria a confiança e a segurança do planejamento das empresas e afetaria negativamente os investimentos futuros”, afirmou. Mas Bas Eickhout, porta-voz para questões ambientais do Partido Verde, afirmou ao Terramérica que tais argumentos são “cínicos ao extremo. Políticos conservadores e empresários de todos os países europeus podem ser culpados pelas deficiências do mercado de emissões que causaram o desastre atual. Ao se oporem à necessária reforma, estes mesmos políticos e empresários expressam seu desejo de destruir o sistema que constitui o pilar da política europeia contra a mudança climática”. Depois da votação do Parlamento, Hedegaard anunciou que pedirá ao comitê para a proteção ambiental do órgão legislativo que reconsidere a reforma do RCDE e que o plenário volte a discutir nos próximos meses. Porém, Stig Schjølset, diretor de análises da Point Carbon, disse ao Terramérica que “a proposta de adiar o leilão está politicamente morta. É muito improvável que haja um acordo para reformar o sistema planejado para o período 2013-2020”. A consequência desse fracasso seria um preço baixo do carbono e a perpetuação do efeito perverso: emissões elevadas, dissimuladas pela troca de autorizações obtidas sem custos. Envolverde/Terramérica * A autora é correspondente da IPS. LINKS Bônus de carbono podem financiar fogões melhorados no México Mercados de carbono requerem resposta política A China toma conta do comércio de carbono O capitalismo pode ser verde? Mercado de carbono continua verde Apetite espanhol pelo carbono A campeã no mercado de carbono? Parlamento Europeu, multilíngue Regime de Comércio de Direitos de Emissão de Gases de Efeito Estufa da UE, multilíngue Point Carbon, em inglês Carbon Trade Watch, em espanhol e inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Julio Godoy*

Terramérica

ECOBREVES

Cuba: Vazamento de petróleo em Santiago de Cuba Chile: Campanha para reflorestar Santiago Brasil: Casca de banana descontamina água Honduras: Um sismógrafo em Atlântida *********************************** CUBA - Vazamento de petróleo em Santiago de Cuba Havana, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Autoridades cubanas estão limpando a costa da baía da cidade de Santiago de Cuba, afetada pelo vazamento de petróleo causado pelo furacão Sandy, em outubro passado. “Durante 18 dias, entre março e abril, aplicamos o produto BIOIL-FC em 6,5 quilômetros da costa oeste da enseada. Já se pode ver a melhoria do ecossistema”, informou ao Terramérica o especialista provincial do Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Renato Estévez. O trabalho, que envolve várias instituições, inclui a coleta mecânica do óleo e se estenderá à zona leste da baía, acrescentou. O BIOIL-FC foi obtido, a partir de cinco bactérias marinhas que se alimentam dos hidrocarbonos, pelo estatal Centro de Bioprodutos Marinhos e é aplicado em Cuba desde 1992. Envolverde/Terramérica *********************************** CHILE - Campanha para reflorestar Santiago Santiago, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Uma campanha da Corporação Cultiva busca reflorestar a capital do Chile, uma das cidades com maior contaminação atmosférica da América Latina. A iniciativa Um Novo Ar para Santiago 2013 pretende concretizar a plantação de árvores nativas nos morros da cidade e eliminar 22 toneladas de pó em suspensão por ano. Além disso, busca reduzir a erosão, fixando sete toneladas de solo por ano, e gerar 112 toneladas de oxigênio anualmente. Para este ano, a campanha pede a contribuição de 200 empresas, que será destinada ao plantio de mil árvores nativas no Santuário Laura Vicuña de Renca, na zona noroeste da cidade. “Esperamos poder reflorestar cerca de três hectares, que se somarão aos que já temos plantados na mesma área”, detalhou ao Terramérica a diretora-executiva da Cultiva, Carmen Ponce. No reflorestamento deste ano participarão mais de mil estudantes de escolas públicas. Envolverde/Terramérica *********************************** BRASIL - Casca de banana descontamina água Rio de Janeiro, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo (USP), comprovaram que a casca da banana é eficaz para descontaminar águas carregadas de pesticidas. Os testes foram realizados em amostras contendo atrazina e ametrina, substâncias muito usadas em plantações de cana-de-açúcar e de milho. A primeira etapa é a trituração da casca, que em seguida é depurada e seca em um forno. Ao pó obtido nesse processo acrescenta-se água e coloca-se a mistura para agitar. Depois é filtrada e a água já está livre de pesticidas. “Este método é mais eficiente do que outras técnicas, como as remediações térmicas, químicas ou físicas e a fitorremediação”, disse ao Terramérica o pesquisador do projeto, Sérgio Monteiro. “Sabíamos da eficiência da casca da banana para descontaminar metais pesados, agora conhecemos também este uso e estudaremos sua aplicação em grande escala”, destacou. Envolverde/Terramérica *********************************** HONDURAS - Um sismógrafo em Atlântida Tegucigalpa, 6 de maio de 2013 (Terramérica).- Diante da sucessão de sismos das últimas semanas no departamento hondurenho de Atlântida, as autoridades instalaram um sismógrafo para monitorar novos movimentos e alertar os habitantes para os riscos. Lisandro Rosales, da Comissão Permanente de Contingências, disse ao Terramérica que o sensor vai gerar informação que será processada no Departamento de Física da Universidade Nacional Autônoma, a fim de registrar o movimento geológico, na área que, se estima, será constante devido à falha sísmica existente e à quantidade de energia concentrada no subsolo. Os últimos sismos destruíram 140 casas. Envolverde/Terramérica Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Chefe de uma família huaorani, armado com suas lanças tradicionais, recebe junto com sua mulher e filhos um grupo de turistas na comunidade de Tigüino, dentro do Parque Nacional Yasuní. Foto: Eduardo Valenzuela g/IPS

Ambiente

TERRAMÉRICA – Indígenas ainda esperam serem consultados

A definição de um projeto de lei sobre consulta prévia a povos indígenas, sobre medidas legislativas que os afetam, nunca acaba no parlamento do Equador. Quito, Equador, 29 de abril de 2013 (Terramérica).- A Constituição do Equador reconheceu em 2008 amplos direitos de povos e nacionalidades indígenas, como a consulta prévia, que lhes dá a oportunidade de incidir em decisões que afetem sua vida. Mas este direito não está plenamente regulamentado, enquanto segue em debate o projeto de Lei Orgânica de Consulta a Comunidades, Povos e Nacionalidades. O Inciso 7 do Artigo 57 da Constituição garante a “consulta prévia, livre e informada, em prazo razoável, sobre planos e programas de prospecção, exploração e comercialização de recursos não renováveis que estiverem em suas terras e que possam afetá-los ambiental e culturalmente. O texto constitucional também dá a estas populações direito de “participar dos lucros que esses projetos proporcionarem e receber indenizações pelos prejuízos sociais, culturais e ambientais que lhes causarem. A consulta que deve ser realizada pelas autoridades competentes será obrigatória e oportuna. Se não houve consentimento da comunidade consultada, se procederá conforme a Constituição e a lei”, acrescenta. A base jurídica da consulta também consta do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Equador ratificou em 1998, e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007. Contudo, recentes projetos mineiros e petroleiros colocaram à prova a vontade do governo de respeitar a consulta, e em alerta as organizações indígenas. No dia 28 de novembro de 2012, centenas de nativos chegaram a Quito para protestar com grandes cartazes porque não houve consulta antes de convocar a XI Rodada de Licitação Petroleira, que colocou à disposição de capitais privados jazidas contendo 1,6 bilhão de barris de petróleo. Nesse momento, Domingo Peas, líder da nacionalidade achuar, assegurou que “o governo diz que fez a consulta prévia, mas isto não é verdade”. “As consultas realizadas entre os povos e nacionalidades das zonas de influência são nulas porque sua regulamentação não contou com participação dos povos e das nacionalidades indígenas, não foram respeitados seus métodos tradicionais de tomada de decisões e não estavam incluídos procedimentos culturais adequados, como o idioma”, ressaltou Peas. Resumindo, acrescentou: “não são prévias, não são livres, não são informadas e se desenvolveram com má fé”. O presidente da influente Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Humberto Cholango, considera que o trabalho das autoridades não é suficiente. “A consulta prévia está pendente, ainda não temos os resultados que desejamos. Precisamos da aprovação da lei, com isso se avançaria muito”, declarou ao Terramérica. O projeto, de 29 artigos, se refere a consultas sobre medidas legislativas e prevê quatro fases: preparação, convocação pública e inscrição, realização da consulta, análise de resultados e encerramento. Desta forma, o Estado determinará se um projeto de lei afeta os direitos de determinada comunidade e depois a Assembleia Nacional legislativa convocará uma consulta pré-legislativa que será executada por meio do Conselho Nacional Eleitoral. É crucial que esta norma entre em vigor, porque “garantirá às nacionalidades indígenas sua participação para decidir sobre futuras leis que as afetarem diretamente, e assim se evitará a falta de consenso”, explicou ao Terramérica a legisladora nativa Lourdes Tibán, do esquerdista e opositor movimento Pachakutik. Uma vez em vigor essa legislação, será possível abordar projetos de maior interesse, como a lei de recursos hídricos, cujo debate é adiado desde 2010, precisamente pela resistência dos povos indígenas, que expõem uma preocupação central: que o que for proposto na consulta pré-legislativa não seja incluído na redação final da lei consultada. O mesmo ocorre com outras iniciativas legais, como a de culturas e a de terras. Daí o ponto central do conflito. Há um ano o presidente Rafael Correa alertou, em uma de suas mensagens que divulga aos sábados, que as organizações não governamentais “buscam que a consulta prévia seja consulta popular e vinculante; isso significa que para dar qualquer passo teremos que pedir permissão à comunidade”. Correa acrescentou que “isso é gravíssimo, isso não consta dos tratados internacionais, não é velar pelos interesses das maiorias, mas da unanimidade. Seria impossível governar dessa forma”. Diante dessa afirmação, as organizações indígenas buscaram se blindar, solicitando a organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a OIT que supervisionem a aplicação da consulta prévia. Na verdade, comunidades indígenas já lançaram mão de alguns desses mecanismos. Em 2003, o povo kichwa de Sarayaku denunciou o Estado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por autorizar exploração de petróleo em seu território, sem contar com uma consulta prévia. A comunidade, localizada na província amazônica de Pastaza, denunciou danos ao seu território, à sua cultura e à economia. Em junho de 2012, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos emitiu uma sentença condenatória contra o Estado. O governo ainda estuda como pagar uma quantia de US$ 1,398 milhão de indenização por danos materiais e imateriais, custas e gastos do processo, e como terminar de ressarcir o dano. Envolverde/Terramérica. * A autora é correspondente da IPS. LINKS Mapuches lafkenches ainda resistem a projeto de Pinochet Estreia a consulta a indígenas na Amazônia petroleira Vozes da terra - Cobertura especial da IPS, em espanhol Decisão do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos - Povo indígena kichwa de Sarayaku versus Equador, pdf em espanhol Constituição do Equador, pdf em espanhol Convênio 169 de a Organização Internacional do Trabalho, em espanhol, inglês e francês Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pdf em espanhol Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, em espanhol Conselho Nacional Eleitoral, em espanhol Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em espanhol, português, inglês e francês Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, em espanhol e inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Ángela Meléndez*

Imagem via satélite do Golfo de São Jorge, na Patagônia argentina, que abriga grandes riquezas de gás de xisto. Foto: IPS/Photostock

Ambiente

TERRAMÉRICA – Fratura exposta na Argentina

A Argentina abraça a fratura hidráulica como opção para extrair grandes existências de gás natural não convencional. Buenos Aires, 29 de abril de 2013 (Terramérica).- O entusiasmo do governo e das empresas pelo potencial da Argentina em hidrocarbonos não convencionais é proporcional à resistência que mostram os habitantes das áreas que abrigam esses recursos. Povos originários, moradores, acadêmicos e ambientalistas alertam para o risco de severo dano ambiental que implica a fratura hidráulica (fracking, em inglês), necessária para extrair gás de xisto. Ao contrário dos hidrocarbonos obtidos por simples extração de uma jazida onde se encontram em estado mais ou menos puro, o gás e o petróleo alojados em rochas de xisto, ardósia e areias betuminosas, entre outras formações, exigem técnicas mais caras e contaminantes. O gás de xisto se encontra em rochas compactas, sendo necessário quebrá-las com perfurações horizontais que podem ter vários quilômetros de extensão e uma forte pressão de água e outros fluidos. A técnica, que desperta controvérsia nos Estados Unidos e no Canadá, e é proibida na França e na Bulgária, está avançando na Argentina, cujo potencial é considerado enorme. Diego di Risio, do Observatório Petroleiro Sul, disse ao Terramérica que “o impacto ambiental das tecnologias não convencionais é o dobro do apresentado pelas tradicionais”, pelo território que ocupam e volume de água que consomem. Outras entidades, como a Fundação Ecosur e Plataforma 2012, alertam para o perigo de este tipo de exploração expandir sem um debate profundo. O Observatório publicou no ano passado o estudo Fratura Exposta. Jazidas não Convencionais na Argentina, em que descreve o uso de produtos químicos que podem contaminar camadas subterrâneas e aquíferos. Além disso, “adia-se o debate sobre a necessária diversificação da matriz energética” da Argentina, que hoje depende em quase 90% do gás e do petróleo, e a fronteira hidrocarbonífera se expande para zonas agropecuárias, segundo o documento. O Plano Estratégico de Gestão 2013-2017 da empresa de petróleo YPF, nacionalizada em 2012 pelo governo de Cristina Fernández, diz que a Argentina é o terceiro país com maior potencial de gás não convencional, depois de China e Estados Unidos. Na verdade, a primeira plataforma para multifratura na América do Sul foi perfurada em 2008, em território de uma comunidade mapuche da província de Neuquén, sem consentimento de seus habitantes. A empresa encarregada da operação é a norte-americana Apache, que adquiriu vastas extensões na área. Na comunidade de Gelay Ko (“sem água”, em língua mapuche) vivem cerca de 40 famílias. O povoado fica sobre o aquífero Zapala e as casas estão rodeadas de poços da Apache para exploração não convencional de gás. Em 2012, após ter apresentado denúncia judicial por falta de consulta à comunidade e de estudos de impacto ambiental, um grupo de moradores ocupou instalações da empresa, mas foram reprimidos e denunciados perante a justiça. O protesto foi liderado pela lonko (líder da comunidade) Cristina Lincopán, de 30 anos, que morreu há um mês por hipertensão pulmonar, contou ao Terramérica o indígena Leftraru Nawel, da Confederação Mapuche Neuqina. “À mortandade de animais, que já se via quando a exploração era apenas convencional, agora se soma a saúde da população porque são queimados gases no local, muito perto das casas”, denunciou Nawel. Ela explicou que em Gelay Ko, como em outras comunidades mapuches de Neuquén, a água é cada vez mais escassa e salina, a ponto de as autoridades estarem distribuindo água em tambores. Mas a empresa Apache utiliza milhões de litros na fratura. “As pessoas estão preocupadas com a contaminação do aquífero Zapala – declarado reserva natural pelo município – cuja magnitude ainda não é conhecida”, destacou Nawel. “O problema não é só a quantidade de água que usam, e que não sabemos de onde trazem. Adicionam produtos químicos que se desconhece, porque os dados estão sob proteção de patente”, assegurou. “Tampouco se sabe o que fazem com a água residual. Em Neuquén não há tecnologia para tratar esse tipo de dejeto”, advertiu. A exploração da Apache situa-se na imensa formação de Vaca Muerta, que inclui dois terços de Neuquén e parte das províncias vizinhas, sendo considerada a maior reserva argentina de gás não convencional. Nos dois últimos anos, esta tecnologia também é registrada em outras regiões do país. Em fevereiro, a presidente inaugurou novas explorações na austral província de Chubut. Nessa província de água escassa, a advogada Silvia dos Santos apresentou, em nome dos povos originários, recurso de amparo contra as explorações de Aguada Bandera, a 200 quilômetros da cidade de Comodoro Rivadavia, e D-129, frente ao mar, no Golfo de São Jorge. Silvia apresentou o recurso na véspera de serem iniciadas essas explorações, para bloqueá-las por irregularidades no expediente de habilitação e estudo de impacto ambiental. Mas, não teve êxito. O presidente da YPF, Miguel Galuccio, declarou que em São Jorge se pode encontrar a formação mais importante depois de Vaca Muerta. Nos dois casos, trata-se de jazidas convencionais que também contêm reservas não convencionais. Áreas que não tinham tradição de hidrocarbonos passaram a figura na lista de prospecção e exploração, como Los Monos, na província de Salta, e outra jazida em Entre Ríos. Sob o solo de Entre Ríos e outras províncias do litoral argentino, parte do Uruguai, Paraguai e sul do Brasil fica o Aquífero Guarani, uma imensa reserva hídrica que é fonte de água potável de múltiplas cidades da região. “Entre Ríos não fazia parte do mapa petroleiro argentino, mas com esta tecnologia houve um deslocamento e agora as organizações ambientalistas estão propondo para a área uma espécie de moratória ou proibição da fratura”, explicou Risio. Na província de Río Negro, ao sul, ecologistas e moradores vivem se reunindo para trocar informação e atuar contra a expansão da fratura hidráulica na zona de Allen, onde também opera a petroleira Apache. As perfurações ficam muito perto de pomares, segundo denúncia dos produtores, preocupados pelo impacto e pela falta de controle sobre o destino dos resíduos líquidos que deixarão essas operações. No município de Cinco Saltos, em Río Negro, foi proibida a fratura hidráulica no terreno. Pouco depois, a intendência vetou a norma e mais tarde a Assembleia Legislativa insistiu com sua sanção. Envolverde/Terramérica. * A autora é correspondente da IPS. LINKS Febre do gás de xisto esquenta o planeta México sem água para extrair gás de xisto, em espanhol A improvável revolução do gás de xisto, em espanhol Gás de xisto volta a ser o foco México abraça o mito do gás de xisto, em espanhol Novo método de extração pode fraturar o meio ambiente Observatório Petroleiro Sul, em espanhol Fundação Ecosur, em espanhol Plataforma 2012, em espanhol Fratura Exposta. Jazidas não Convencionais na Argentina, em espanhol YPF, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Marcela Valente*

Terramérica

ECOBREVES

Construção do trecho sul do oleoduto Keystone XL em Winnsboro, Texas. Foto: IPS/Photostock

Ambiente

TERRAMÉRICA – O destino do petróleo do Keystone XL

por Carey L. Biron*

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Ambiente

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Sociedade

A seca e o Bolsa Família

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Mundo chegará a 2014 com 2,4 bilhões de pessoas sem saneamento

Especial

Caminhos para a escola ou a partir da escola?

Saúde

Estudo indica diminuição das desigualdades no acesso a medicamentos no SUS

IPS

Pequenos passos em favor dos direitos sexuais em Cuba

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2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Uma discussão sobre o meio ambiente e a relação entre o homem e a natureza através de debates e da exibição de mais de 70 filmes de 20 países, a maioria inéditos no Brasil – este é o cardápio da 2a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, que acontece, com entrada franca, de 23 a 30 [...]

data 23/05/2013 até 30/05/2013

Bauru se prepara o duplo evento ambiental Festieco e Fimab 2013

Integrando múltiplos públicos, o festival já é considerado a maior vitrine de sustentabilidade do centro do estado de São Paulo e se programa para alcançar uma abrangência estadual completa, com planos de atrair todo o País. Com parcerias e patrocínios de instituições de peso como Sabesp, Cetesb, Estre Ambiental, Sebrae, Ajax, Apas, Cart, Lwart, Marca, [...]

data 23/05/2013 até 26/05/2013

No Viva a Mata, população é convocada para desfiliação em massa da ONG “Que Se Dane”

Evento gratuito da Fundação SOS Mata Atlântica, que acontece de 24 a 26 de maio, no Parque Ibirapuera, chama a atenção para a importância do debate sobre direitos e deveres ambientais São Paulo, 15 de maio de 2013 – “A água do planeta vai acabar? Que se dane. As florestas estão sendo exterminadas? Que se dane. [...]

data 24/05/2013 até 26/05/2013

Controle da poluição

Curso de ensino a distância treinará profissionais de empresas poluentes a declarar corretamente suas emissões. Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de ensino a distância que capacitará técnicos de empresas obrigadas a apresentar o Relatório de Atividades Potencialmentes Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Reniváveis (Ibama). [...]

data 01/06/2013 até 30/11/2013

PUC-Rio promove a XIX edição da Semana do Meio Ambiente

A PUC-Rio realizará a XIX edição da Semana de Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de junho de 2013. O evento é organizado por alunos de graduação e professores da própria universidade, além de membros do NIMA (Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente). Sua proposta é uma maior integração da [...]

data 03/06/2013 até 07/06/2013

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional abre inscrições

O ano de 2013 foi sinalizado como o ano do saneamento. As perspectivas são animadoras, com investimentos crescentes por parte do governo – tanto da esfera federal quanto estadual – e também pela entrada mais estabilizada do capital privado. Um horizonte de parcerias sendo orquestradas e firmadas contribui para o ânimo dos investidores. Existem, porém, [...]

data 04/06/2013 até 06/06/2013

Virada Sustentável abre Edital 2013

Em sua terceira edição, que acontece entre os dias 06 e 09 de junho de 2013, a Virada Sustentável reforça sua missão de envolver e conscientizar a população através de uma abordagem lúdica e positiva sobre os diferentes temas da sustentabilidade. Com o objetivo de fortalecer sua característica coparticipativa e de agregar diferentes visões sobre [...]

data 06/06/2013 até 09/06/2013

Titans Group promove o evento HackaTitans

Ação tem o objetivo de lançar projetos tecnológicos de impacto para a melhoria da sociedade O Titans Group, desenvolvedor e distribuidor de serviços inovadores para operadoras e provedores de Internet, promoverá, entre os dias 7 e 9 de junho, em São Paulo, o evento HackaTitans. A iniciativa, realizada pelo TitansLab, centro de pesquisa e desenvolvimento [...]

data 07/06/2013 até 09/06/2013

Calendário completo dos eventos

dica de
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Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.

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Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.

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Filhote de panda brinca com a mãe em centro de reprodução na China. Instituição de pesquisa de Chengdu tenta salvar espécie da extinção.

Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode comprometer geração de eletricidade. Pouca produção de resíduos de outros países pode afetar usinas.

Derretimento de geleiras não-polares causa 30% da elevação do mar. Dado foi apresentado em estudo na revista ‘Science’.

Austrália quer proibir fertilização do oceano com sulfato de ferro. Método reduziria acidificação e combateria efeitos da mudança do clima.

Já pensou em vender ou comprar sobras de comida através da internet? Esta é a ideia da plataforma virtual Shareyourmeal, uma forma interativa de combater o desperdício de alimentos. Saiba mais aqui.

CET de São Paulo abres inscrições para o curso “Pedalar com Segurança”. Saiba mais.

Cerca de 62% dos acidentes da exploração de petróleo offshore aconteceram em plataformas com mais de trinta anos. Novo site do Greenpeace vai monitorar ocorrências no pré-sal.