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Uma oferta abundante de alimentos não é garantia de segurança alimentar; e o grande negócio agrícola chegou para ficar, alerta neste artigo o brasileiro José Graziano da Silva. Roma, Itália, 1 de outubro de 2012 (Terramérica).- A superação da pobreza e da fome não pode perder tempo em escalas. São urgentes as iniciativas públicas e privadas: não se pode prescindir da agricultura familiar e tampouco do chamado agronegócio. Cabe aos governos e à cooperação internacional harmonizar esse esforço ecumênico para que os ganhos da oferta se traduzam em redução de carências. Os destinos humanos estão em jogo. A forma como uma sociedade enfrenta este desafio define não somente a sorte dos que vivem do lado de fora da cidadania. Ela contribui para ordenar o modelo de desenvolvimento e influi nas relações entre mercado, Estado e democracia. Não são opções teóricas nem ideológicas as que devem nos guiar nestas decisões. O melhor critério para avaliar estas escolhas é ouvir a voz da experiência. A América Latina tem, por exemplo, um avançado campo de provas sobre a necessária convivência entre grandes e pequenos agricultores. Dez anos de políticas sociais e produtivas em um entorno de expansão econômica criaram um repertório singular na trajetória regional. Até que ponto esse impulso combinado gerou uma aderência estrutural desejável para desmontar o ciclo de reprodução da pobreza? A pergunta e sua resposta são de interesse para a agenda mundial de luta contra a fome e a miséria. Na década de 1980 o fim de um ciclo de liquidez internacional desnudou a fragilidade do modelo latino-americano de crescimento econômico. Na década seguinte, a adesão ao cânon da autossuficiência dos mercados expôs as economias regionais a sucessivos episódios de colapso financeiro e desmentiu a existência dos contrapesos autorreguláveis que o laissez-faire prometia. O custo social foi devastador: 31 milhões de latino-americanos caíram na miséria na década de 1990. A contabilidade de perdas e danos deu lugar a políticas retificadoras, que foram progressivamente incorporadas à agenda regional de desenvolvimento. Um dado resume o alcance desse novo contexto: um em cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe, cerca de 113 milhões de pessoas, participa hoje de programas de transferência condicionada de renda. Embora inconclusa, esta travessia teve um efeito amortizador dos impactos da crise mundial iniciada em 2007. O produto interno bruto regional por pessoa retrocedeu 3% em 2009. Contudo, ao contrário do que ocorria em outras crises, desta vez o saldo dos avanços não se pulverizou: 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria desde 2002. Apenas nove milhões retrocederam aos graus que haviam superado. Ainda persistem fragilidades estruturais, que favorecem retornos de miséria e fome, sobretudo no espaço que concentra o núcleo duro da exclusão regional: o universo rural. O contingente dos que vivem na miséria hoje representa cerca de 13% da população regional: 35 milhões no espaço rural e outros 35 milhões nas cidades. Porém, a aparente simetria é enganosa. A indigência rural equivale a uma porção de 30% dos habitantes do campo, proporção quase quatro vezes maior do que a urbana, de 8%, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Os dados radiografam uma realidade que desautoriza ilusões sobre a eficácia dos automatismos econômicos para corrigir a iniquidade social. Entre 1980 e 2010, mas sobretudo na primeira década deste século, as exportações agrícolas da região se catapultaram a sucessivos recordes de preços e volumes, impulsionadas pela demanda mundial de produtos básicos. Em meio a este ciclo, no entanto, a pobreza rural apresentou uma queda insignificante na América Latina e no Caribe: de 60% em 1980, para 53% em 2010. Isto é o que mostra o estudo Boom Agrícola e Persistência da Pobreza Rural, realizado em conjunto pela Cepal, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O fato de a maior proporção de população miserável viver no campo nos coloca diante de dois registros paralelos. E ambos são corretos. Primeiro, uma oferta abundante não é garantia de segurança alimentar nem mesmo para os que vivem em seu entorno físico. Segundo, o grande negócio agrícola chegou para ficar, ocupa um papel estratégico na geração de divisas nos países em desenvolvimento e é imprescindível para o abastecimento mundial. No entanto, na América Latina e no Caribe, o agronegócio demonstrou mais uma vez que a oferta não é sinônimo de acesso. A fome pode conviver perversamente com a abundância. Este paradoxo evidencia a relevância de consolidar uma terceira perna para harmonizar o conjunto. Este atributo pertence às políticas públicas. A elas cabe consolidar os direitos trabalhistas no campo, erradicar a precariedade, respeitar a posse dos pequenos proprietários, realizar e incentivar investimentos que promovam a segurança alimentar dos vulneráveis, derrubar as barreiras de gênero, fomentar a produção familiar, formar cooperativas em pequena escala e elevar a produtividade para gerar excedentes, renda e abastecimento do mercado interno. A coagulação da pobreza e da fome no campo latino-americano e caribenho não é um fenômeno estranho, razão pela qual as lições da experiência regional têm um alcance mais amplo. De quase 900 milhões de pessoas que sofrem fome no planeta, 75% vivem em zonas rurais. Entretanto, a vulnerabilidade de quem gravita em torno da terra é maior. Um terço da população mundial esta constituído por pequenos agricultores que trabalhem áreas inferiores a dez hectares: apenas 2% estão modernizados e mais de 70% contam apenas com a força de seus músculos como única ferramenta. No Século 21, a agricultura ainda é o principal empregador do mundo, e 40% da humanidade gira em torno dela. Portanto, a agenda latino-americana de combate à fome e à pobreza faz eco de carências transcontinentais. O mesmo se pode dizer do requisito de políticas públicas para estender para o campo os direitos trabalhistas, o fomento e a cidadania. Envolverde/Terramérica. * José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). LINK Boom agrícola e persistência da pobreza rural, pdf em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.