A crise do neoliberalismo atingiu o coração dos países centrais que se arrogavam o direito de conduzir não só os processos econômico-financeiros, mas o próprio curso da história humana. A crise é da ideologia política do Estado mínimo e das privatizações dos bens públicos; mas, também, do modo de produção capitalista, extremamente exacerbado pela concentração de poder como nunca se viu antes na história. Estimamos que esta crise possui caráter sistêmico e terminal.
Sempre o gênio do capitalismo encontrava saídas para seu propósito de acumulação ilimitada. Para isso usava todos os meios, inclusive a guerra. Ganhava destruindo e ganhava reconstruindo. A crise de 1929 se resolveu não pela via da economia, mas pela via da Segunda Guerra Mundial. Esse recurso agora parece impraticável, pois as guerras são tão destrutivas que poderiam exterminar a vida humana e grande parte da biosfera. E não estamos seguros de que em sua insanidade, o capitalismo não use até este meio.
Desta vez surgem dois limites intransponíveis, o que justifica dizer que o capitalismo está concluindo seu papel histórico. O primeiro é o mundo cheio, quer dizer, o capitalismo ocupou todos os espaços para sua expansão em nível planetário. O outro, verdadeiramente intransponível, é o limite do planeta Terra. Seus bens e serviços são limitados e muitos não renováveis. Na última geração queimamos mais recursos energéticos do que havíamos feito no conjunto das gerações anteriores, nos atesta o analista cultural italiano Luigi Soja. Que faremos quando estes atingirem um ponto crítico ou simplesmente se esgotarem? A escassez de água potável pode colocar a Humanidade face a uma dizimação de milhões de vidas.
Os controles e as regulações propostas até agora foram simplesmente ignoradas. A Comissão das Nações Unidas sobre a Crise Financeira e Monetária Internacional, cujo coordenador era o prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz (chamada de Comissão Stiglitz) empreendeu grande esforço, para, a partir de janeiro de 2009, apresentar reformas intrassistêmicas de cunho keneysiano. Aí se propunha uma reforma dos organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Previa-se a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global no mesmo nível que o Conselho de Segurança, a constituição de um sistema de reservas globais, para contrabalançar a hegemonia do dólar como moeda de referência, a instituição de uma fiscalização internacional, a abolição os paraísos fiscais e do segredo bancário e, por fim, uma reforma das agências de certificação. Nada foi aceito. Apenas a ONU acolheu a constituição permanente de um Grupo de Experts de Prevenção das Crises, que ninguém lhe dá importância porque o que realmente conta são as bolsas e a especulação financeira.
Esta constatação decepcionante nos convence de que a lógica deste sistema hegemônico pode tornar o planeta não mais amigável para nós, nos levar a catástrofes sócio-ecológicas tão graves a ponto de ameaçar nossa civilização e a espécie humana. O certo é que este tipo de capitalismo que na Rio+20 se revestiu de verde com o intuito de colocar preço em todos os bens e serviços naturais e comuns da Humanidade, não tem condições a médio e a longo prazo de assegurar sua hegemonia. Outra forma de habitar o planeta Terra e de utilização de seus bens e serviços deverá surgir.
O grande desafio é como processar a transição rumo a um mundo pós-capitalista liberal. Este terá como centro o Bem Comum da Humanidade e da Terra e será um sistema de sustentação de toda vida que expresse nova relação de pertença e de sinergia com a natureza e com a Terra.
Produzir é preciso, mas respeitando o alcance e os limites de cada ecossistema, não meramente para acumular; mas, para atender, de forma suficiente e decente, as demandas humanas. Importa ainda cuidar de todas as formas de vida e buscar o equilíbrio social, sem deixar de pensar nas futuras gerações que têm direito à uma Terra preservada e habitável.
Não cabe neste espaço aventar alternativas em curso. Ater-nos-emos ao que é possível fazer intrassistemicamente, já que não há como sair dele proximamente.
Assistimos ao fato de que a América Latina e o Brasil, na divisão internacional do trabalho, são condenados a exportar minérios e commodities, bens naturais como alimentos, grãos e carnes. Para fazer frente a este tipo de imposição, deveríamos seguir passos já sugeridos por vários analistas especialmente por um grande amigo do Brasil François Houtart em seus escritos e no seu recente livro com outros colaboradores: “Un paradigma poscapitalista: el Bien Común de la Humanidad” (Panamá 2012).
Em primeiro lugar, dentro do sistema, lutar por normas ecológicas e regulações internacionais que cuidem o mais possível dos bens e serviços naturais importados de nossos países; que tratem de sua utilização de forma socialmente responsável e ecologicamente correta. A soja é para alimentar primeiramente gente e só depois animais.
Em segundo lugar, cuidar de nossa autonomia, recusando a imposição do neocolonialismo por parte dos países centrais que nos mantém, com outrora, periféricos, subalternos, agregados e meros supridores do que lhes falta em bens naturais. Antes, devemos cuidar de incorporar tecnologias que deem valor agregado aos nossos produtos, criemos inovações tecnológicas e orientemos a economia, primeiro, para o mercado interno e em seguida para o externo;
Em terceiro lugar, exigir dos países importadores que poluam o menos possível em seus ambientes e que contribuam financeiramente para o cuidado e regeneração ecológica dos ecossistemas de onde importam os bens naturais especialmente, no caso do Brasil, da Amazônia e do Cerrado.
Trata-se de reformas e não ainda de revoluções. Mas apontam para o novo e ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que não seja o prolongamento do atual, perverso e decadente.
* Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
** Publicado originalmente no site Mercado Ético.
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Muito pertinente e equilibrada a posição de Frei Boff. Mas quem está disposto a pagar a conta da preservação ?
Fica evidente que os países ricos são os grandes consumidores de recursos naturais, os maiores poluidores, os maiores beneficiários dos frutos do crescimento econômico. E gastam bilhões para salvar o seu sistema financeiro, deixando morrer milhões de pessoas por ano em todo o mundo! Uma injustiça distributiva de grande proporção. Gostaria de enfatizar que estes ricos, para continuarem ricos, impõem aos pobres os ônus da preservação. E, pior de tudo, sem remuneração. E com sensação de que somos culpados pelo estado de coisas. Eles espalham pelo mundo afora, por meio de suas ONGs (criadas e mantidas por nações e corporações dominantes) o terrorismo ambiental. Aqui no Brasil isto está sendo levado ao extremo. Por que há tanto destaque na mídia sobre os aspectos ambientais negativos do Brasil, e pouco se fala sobre os aspectos positivos ? O Brasil é o país líder – com folga – na preservação ambiental no mundo. Se fossem computados os valores reais dos recursos naturais preservados e dos serviços ecossistêmicos pelos países pobres e também exportados aos países ricos e se os países ricos tivessem de pagar por isso, os pobres de hoje ficariam ricos e os ricos ficariam pobres. Isto contraria toda a lógica econômica, então é pouco provável que tenha acontecer.
O relatório Planeta vivo da WWF (2012) indica que 10 países (ali incluídos 5 países do BRIICS) detinham, em 2008, 60% da biocapacidade ( capacidade de regeneração dos ecossistemas) do planeta. O Brasil, segundo o relatório é o país mais limpo do mundo, e possui, sozinho, 15,4% de toda a biocapacidade do planeta, sendo nossa capacidade per capita de 9,63 gha (hectares por habitante), para uma pegada ecológica de 2,93 gha; Europa ocidental apresenta uma pegada ecológica de 4,72 gha e biocapacidade de 2,24 gha; o Japão, pegada de 4,17 e biocapacidade de 0,59; America do Norte pegada de 4,72 para 2,24 gha de biocapacidade. Observem no relatório que o maior superavit é do Brasil, com 229 de superávit. O serviço ambiental que prestamos, anualmente, vale US$5 trilhões, mas ninguém quer pagar. Os países ricos não pagam ao Brasil. O Brasil não paga aos preservadores. Uma das sugestões deste relatório da WWF (que me parece estar a serviço dos ricos e dominadores) é de que seja forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações. Os residentes nos países ricos são dependentes dos recursos de outras nações para atender suas necessidades e como os recursos estão escasseando, a competição está crescendo. A disparidade entre as nações ricas em recursos e as nações pobres em recursos muito provavelmente terão grandes implicações geopolíticas no futuro, diz o relatório (WWF, 2012). Se o capital natural é o que vale para o futuro, acho que vai se alterar o poder, pois os pobres de hoje que detém o capital natural serão ricos amanha, e os ricos de hoje, pobres. Então, os ricos atuam na causa ambiental para impedir os pobres de usarem estes recursos, ou forçá-los a vender sem incorporar as externalidades ambientais, sobe pena de ficarem ricos. Por isso, o Brasil tem 79% de seu território protegido como Reserva Legal, APP, Unidades de Conservação e Terras Indígenas (Embrapa/ISA/MMA/FUNAI).
Áreas indígenas………..1.126.939 km2………………. … 13,2 % (Funai)
Ucs……………………….1.513.309 km2……………… ……17,71 %(MMA)
RL………………………..2.685.542 km2…………………….31,54 % (Embrapa)
APPS………………………1.442.544 km2…………………..16,94 %(Embrapa)
TOTAL PRESERVADO SEM ENTORNO UCS…………….. 79,39 %
Entornos – estimativa cenário de 10 km …………………7,42 %
TOTAL PRESERVADO COM ENTORNO 10 km…………..86,81 %
Área utilizável sem entornos Ucs…………………………20,61 %
Área utilizavel com entorno 10 km……………………….13,19 %
No entanto, há plano de aumentar mais e mais a proteção, conforme reivindicação dos ambientalistas. No dia 14/6/2012 (O Estadão) a Presidente Dilma Roussef acusou Ongs internacionais de fazerem “acusações socioambientais” contra o Brasil, naquilo que qualificou de “praticas fraudulentas de competição”, em favor de interesses estrangeiros, especialmente na área de energias limpas. Com isso, perdemos oportunidade de melhorar a distribuição interna, continuamos fornecendo matéria-prima aos ricos e não recebemos pelos serviços ambientais que prestamos.
Se as grandes corporações internacionais exploram o Brasil, internamente, no Brasil, ocorre o mesmo: o país explora os preservadores. O produtor rural é quem preserva e cuida da natureza mas nada recebe, permanecendo como escravo, e ainda acusado de desmatar, é punido por preservar. E se sua área é expropriada, nada recebe. A criação de Unidades de Conservação (UC) no Brasil, por sua vez, esta sendo feita em escala fantástica, incentivada e financiada por ONGs internacionais (dinheiro que vem de onde? ), sem que no entanto os proprietários sejam indenizados, com conivência do executivo e legislativo (tem corrupção no meio??). E, pior, são “parques de papel”, porque o governo cria UCs em áreas privadas, não vem indenizando aos proprietários, não toma posse, não possui domínio, deixando-as abandonadas. O Passivo fundiário brasileiro de criação de Unidades de Conservação Federais é impagável, inadministrável, é de 21 milhões de hectares(MMA), representando 2,5% do território nacional. Quando valem as áreas assim protegidas, ou 2,5% de nosso território mais valioso? . O MMA diz que a dívida fundiária de 21 milhoes de hectares é de R$20 bilhões, ou seja, compra-se todo o território nacional mais valioso por R$800 bilhoes, uma bagatela! Se traduzidos pelo real valor dos recursos ecossistêmicos, de R$150 mil por hectare de áreas de alto valor ecológico (por exemplo: Costanza ou pela avaliação eMergética), daria um passivo fiscal da ordem de R$ 3 trilhões (TRES TRILHOES DE REAIS!!) e nosso território todo poderia ser vendido por R$120 trilhões.
Como escreve Carasco, no livro Mafia Verde, o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, Rio:Ed. Capax Dei, no Brasil o ambientalismo está a serviço de um colonialismo que nos é imposto, utilizando-se das Ongs e do comando das diretrizes e políticas públicas.
A idéia de proteger é boa, e devemos fazer. Mas alguém, os que desmataram tudo, que se beneficiam dos serviços ambientais, deveriam pagar esta conta. Mas ninguém quer pagar, impondo este serviço público ao proprietário individual, que não tem recursos para prestar serviço escravo, ou seja, sem remuneração alguma.
Para os que defendem a proteção – e eu concordo – fica a pergunta: Quem paga a conta ? Continuaremos a ser colônia, prestando serviços sem remuneração, em favor dos que destruíram para se tornarem potencias econômicas? E internamente continuaremos a explorar o trabalho escravo dos proprietários que preservam a natureza e prestam o serviço ambiental sem remuneração?
Ao Daniel. Creio salutares e pertinentes teus questionamentos. Por amor ao debate, faço algumas colocações. O Brasil é, sim, em termos de volume, sem qualquer dúvida, o maior produtor de serviços ambientais do Planeta (15,4%) , se considerados os cálculos da pegada ecológica, bem claramente traduzidos no relatório da WWF citado. Ora, serviços ambientais provem de áreas preservadas. Podes inclusive consultar o Dashboard da sustentabilidade, e os números serão parecidos. Isto apesar dos desmatamentos e de toda a publicidade negativa, pois, sendo o maior detentor de florestas, certamente será também o maior destruidor. Afinal, os outros não tem quase mais nada, e nós temos cerca de 70%, sim! Nossas Leis são severas, exigindo proteção legal e app, que não existem em muitos países, como na Europa, que usam até a beira dos rios (veja fotos de satélite).
Quanto aos 79% de áreas protegidas, pode ocorrer, sim, sobreposição em Reserva Legal ou outra área, mas que não alteram substancialmente a ordem de grandeza. Vá lá que seja concedido que tenhamos somente 70%, ou7 68,315 %! Mesmo assim, as maiores reservas do mundo. Afinal, a falta de dados oficiais confiáveis é impressionante no Brasil. No entanto, cito as fontes, que podem ser consultadas.
Quanto a Ongs, existem, sim, algumas sérias, que fazem estudos técnicos e prestam relevantes serviços, especialmente para a educação ambiental. Eu me refiro somente às Ongs que atuam contra os interesses nacionais, a serviço de corporações e nações, e não às independentes e sérias, fique bem entendido.
Quanto à Mata Atlantica, um esclarecimento. A Mata Atlantica verdadeira (floresta ombrófila densa), possui, seguindo o MMA, cerca de 24% de cobertura, contrariamente a 1% ou 8% qu7e eram divulgados por organizações. O termo original, se referido à época do descobrimento, talvez seja verdadeiro. Mas as árvores morrem e nascem outras, há regeneração, novos nascimentos, plantios, adensamentos, etc. Já o Bioma Mata Atlantica ( não confundir com Mata Atlantica Constitucional e verdadeira) , que inclui outras formações, não tenho dados confiáveis, pois envolvem cerrado, caatinga, campos gerais e outras formações, aparentemente aprovado durante o período do “mensalão”, em julgamento pelo STF. O Bioma Mata Atlantica pode ser considerado uma UC, por nao admitir mais uso economico ou retirada de árvores adicionais.
Sobre a questão terminológica de que o Brasil presta serviços ambientais em favor das nações ricas, concordo em parte no que se refere à tradução literal, mas veja que estamos prestando e exportando serviços em favor de outros (todo mundo se beneficia), embora sem pagamento. Se interpretar contextualmente, a WWF não diria que somos explorados, mas que poderíamos estar exportando e não estamos fazendo isso em parte. Ou seja, que não cobramos, mas deveríamos estar cobrando, “exportando”. Alias este tem sido o tema de pauta, como da Rio+20, do TEEB, do REED, do MDL: Quem paga a conta dos preservadores, como Brasil? Ninguém quer colocar a mão no bolso. Isto significaria aderir aos novos tempos e cultura de valoração dos serviços ambientais, ao novo paradigma, de que o Capital Natural é que vale, e isto não interessa aos beneficiários, que atualmente não pagam e se pagassem, teriam de usar todo seu PIB para isso coisa que não farão.
Nesse momento são as instituições capitalistas que estão no controle, e não sabemos se sua lógica vai mudar antes de exterminar o planeta. O mundo é capitalista e nele perecerá!
Sobre o comentário de Eloy Fenker-
Achei interessante os comentários do sr. Eloy Fenker, e tem algumas boas colocações sobre a questão das externalidades ambientais, mas quero ressaltar algumas críticas minhas às colocações e dados apresentados por ele.
- Primeiro Fenker proclama que “O Brasil é o país líder – com folga – na preservação ambiental no mundo”, mas é claro que isso não é bem assim. Ele esqueceu que uma Lei (letras no papel) e o que acontece no mundo real nem sempre estão em compasso.
Como exemplo do que quero dizer, veja essa notícia sobre desmatamento em áreas de proteção:
“A criação de Unidades de Conservação e a demarcação de terras indígenas não têm sido suficientes para conter o desmatamento na área da Amazônia Legal, que abrange seis estados e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Números do Projeto Prodes, que monitora a Floresta Amazônica brasileira por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, a despeito do avanço nas áreas protegidas, o desflorestamento segue em curso. Em 132 Unidades de Conservação observadas por satélite, o desmatamento avançou de 5.036 para 11.463 quilômetros quadrados entre 2000 e 2010 – um aumento de 127,6%.”
fonte: http://oglobo.globo.com/politica/desmatamento-aumentou-127-em-areas-de-protecao-nos-ultimos-dez-anos-2742999#ixzz23xCSIdzr
Não é preciso procurar muito na internet para encontrar notícias similares, que demonstram que é prática recorrente o desmatamento em áreas de preservação e reservas indígenas, seja para extração de madeira, garimpo ilegal, ou mesmo para grilagem e uso em atividade rural.
Além disso, os proprietários de terras, em geral, não respeitam as leis que criaram a Reserva Legal e Área de Preservação Permanente em propriedades rurais.
Essa situação ocorre devido ao binômio: população que não respeita a Lei e o Estado que não fiscaliza.
Resumindo, uma coisa é a Lei dizer que certas áreas são de preservação/reservas, outra coisa muito diferente é tais áreas estarem sendo preservadas de fato. Portanto, talvez o Brasil seja o líder de boas intenções quanto à preservação do meio ambiente, mas na prática a situação não é tão “cor de rosa” assim.
Acrescento ainda que 20% da Floresta Amazônica já foi desmatada, o que equivale aproximadamente à 800.000 Km2, (quase a mesma área da Espanha e Alemanha somadas). Quanto à Mata Atlântica, ela já foi quase toda destruída, só sobrando 12% da área original com florestas nativas. A Caatinga teve 54% de área desmatada e o Cerrado 49%. Para mim são números elevados, que não passam a idéia de que o Brasil é um exemplo máximo em matéria de preservação. Obs: os dados acima sobre desmatamento foram retirados do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012
(veja o relatório em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/indicadores_desenvolvimento_sustentavel/2012/ids2012.pdf)
- Segundo ponto que me parece com dados incorretos: Fenker afirma que o Brasil tem 79% do território protegido na forma de Reserva Legal, APP, Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Contudo me parece exagerado esse cálculo, pois algumas dessas áreas devem estar sendo contabilizadas duas ou três vezes.
Explico melhor: com certa frequência uma mesma área é considerada em duas ou mais das categorias citadas por ele. Por exemplo, uma determinada área é ao mesmo tempo contabilizada como reserva indígena e como de área de preservação permanente, ou é contabilizada como área de proteção federal e também estadual e municipal. Sendo assim, a simples soma dos tipos de áreas protegidas, como parece que o sr. Fenker fez, levará a erros na totalização.
Veja a explicação sobre isso que retirei do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012:
“As UCs federais fazem parte do SNUC, em conjunto com as UCs estaduais e municipais. O SNUC encontra-se em implantação, havendo, ainda, indefinições e sobreposições de área entre UCs federais, estaduais e municipais, além de superposições entre UCs e Terras Indígenas – TIs. À medida que for sendo implantado o SNUC, as imprecisões serão resolvidas. Esse sistema visa criar sinergias entre as esferas federal, estadual e municipal no trato da implantação e no manejo de UCs. Outro ponto a destacar é que as APAs podem se sobrepor a outras UCs, legalmente, pois nelas não há a desapropriação das terras pelo Estado, mas apenas a regulamentação dos usos possíveis. Assim, um Parque Estadual e uma Floresta Nacional, por exemplo, podem estar contidos dentro de uma APA municipal. Por esse motivo, a área das APAs é apresentada separadamente do restante das UCs de uso sustentável. Pelas razões destacadas anteriormente, a área total protegida em UCs, no Brasil, não pode, ainda, ser computada como a soma das áreas totais das UCs federais, estaduais e municipais.”
Fonte: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/indicadores_desenvolvimento_sustentavel/2012/ids2012.pdf
Mais duas considerações:
1- generalizar que as ONGs estão a serviço de uma “agenda secreta” dos países desenvolvidos para continuar explorando países subdesenvolvidos não me parece nada razoável. Fenker busca amparo para essa afirmação no livro “A Mafia Verde”, cujo autor é o mesmo que escreveu um outro livro com a mensagem de que a teoria do Aquecimento Global Antropogênico também é uma farsa (A Fraude do Aquecimento Global), supostamente utilizada para reforçar a dominação dos países ricos sobre os países pobres.
2- Também procurei no relatório Planeta Vivo 2012 do WWF onde estaria a tal conclusão citada por Fenker de que o relatório afirma que é “forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações”, mas não localizei isso no texto do relatório (se alguém souber onde está essa conclusão, fico grato se me informassem).
O que achei foi um parágrafo na página 27, cuja tradução e o contexto da frase definitivamente(!) NÃO quer dizer o que Fenker afirmou em seu texto:
“Some countries with high biocapacity do not have a large national footprint. Bolivia, for example, has a per capita footprint of 2.6 gha and a per capita biocapacity of 18 gha. However it is worth nothing that this biocapacity may well be being exported and utilized by other nations.”
Tradução: Alguns países com alta biocapacidade não têm uma pegada (ecológica) nacional elevada. Bolivia, por exemplo, tem uma pegada per capita de 2,6 gha e uma biocapacidade per capita de 18 gha. Entretanto isso não significa nada na medida em que essa biocapacidade pode estar sendo exportada e sendo utilizada por outras nações.
Ou seja, o relatório está querendo dizer que apesar de certos países terem um superávite em termos de biocapacidade, isso pode ser ilusório posto que seus recursos podem estar sendo exportados para consumo por outros países.
Daniel
” O capitalismo sempre mudou , mas não acabou…”
” E a Social Democracia dos países Centrais ? ”
‘ O que está sendo feito para salvar as Democracias Sociais, que o capitalismo neoliberal destroçou em valores e direitos? ”
” A ganância levará ao fim do capitalismo vigente , pergunta:
Qual modelo colocaremos no seu lugar?”