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Apesar do aumento nas taxas de acesso ao ensino, 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos ainda estão fora da escola no Brasil. Este é um dos pontos destacados no relatório De olho nas metas 2011, elaborado pelo movimento Todos pela Educação. O documento, divulgado na terça-feira (7), destaca a situação das cinco metas estabelecidas pelo movimento para a garantia do direito à educação no país.

O relatório, baseado em dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, entre 2000 e 2010, taxa de acesso à escola aumentou em 9,2%. Destaque para a região Norte, que teve um aumento em 14,2%. Entretanto, mesmo com o acréscimo, a região ainda é a que possui a menor taxa de crianças e adolescentes dentro da escola: 87,8%. No total, o país possui 91,5% de pessoas entre quatro e 17 anos na escola.

De acordo com o estudo, 3,8 milhões de meninos e meninas ainda não têm acesso à educação escolar. Em números absolutos, a região Sudeste é a que apresenta maior quantidade de crianças e adolescentes sem estudar: 1,2 milhão, sendo 607 mil somente no Estado de São Paulo.

Em relação à frequência por faixa etária, o estudo revela que as taxas de acesso à pré-escola e ao ensino médio ainda não são as ideais. Segundo o relatório, 80,1% das crianças de quatro e cinco anos têm acesso à escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, essa porcentagem é um pouco maior: 83,3%. A porcentagem mais animadora está mesmo entre crianças de seis a 14 anos, já que 96,7% delas estão no ambiente escolar.

Ao analisar os dados, o movimento Todos pela Educação observa que o desafio é garantir a “inclusão no sistema escolar das crianças na pré-escola e dos jovens no ensino médio”. Entretanto, ressalta que a situação não será solucionada apenas com o aumento da oferta de vagas nas instituições de ensino. “Para traçar perspectivas futuras, deve-se ter em mente que o problema vai além da ampliação do número de vagas. Temas como evasão e atraso escolar deverão figurar nas agendas políticas para que a Meta 1 seja cumprida”, ressalta.

Metas do Todos pela Educação

Criado em 2006 com o objetivo de contribuir para a garantia do direito à educação no país, o Movimento Todos pela Educação estabeleceu cinco metas que deverão ser cumpridas até o ano de 2022.

A primeira diz que “Toda criança e jovem de quatro a 17 anos deve estar na escola”, ou seja, até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens deverão estar matriculados e frequentando uma instituição de ensino.

A segunda meta diz respeito à alfabetização, estabelecendo que “até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série/3° ano do ensino fundamental”. Já a meta número três destaca que os/as estudantes devem ter aprendizado adequado à série em que estão.

Na meta quatro, o movimento estabelece que “até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio”. Já a quinta meta destaca a importância do investimento em educação, estabelecendo que este deva ser “ampliado e bem gerido”.

Confira a análise completa em http://www.todospelaeducacao.org.br/

* Publicado originalmente no site Adital.