TerraViva, a testemunha inconveniente

A Cúpula da Terra de 1992 foi um dos grandes momentos de otimismo coletivo. Maurice Strong, do Canadá, que fundou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), conseguiu avançar em três frentes simultâneas.

Em primeiro lugar, como de rigor, foi convocar os chefes de Estado. Em segundo, algo inédito, foi conseguir a participação das grandes empresas, com a criação do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, porque sem um compromisso do setor privado, teria sido mais difícil chegar a um acordo global sobre o clima. Mas o terceiro foi o mais revolucionário: pela primeira vez, uma conferência das Nações Unidas ia abrir as suas portas para a sociedade civil.

Até o Rio, apenas organizações não governamentais internacionais que tinham status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (cerca de 800 na época) podiam participar. Mais de três mil representantes da sociedade civil, muitos nos níveis local e nacional, estiveram presentes na Cúpula da Terra. Obviamente, a reação de muitos governos foi negativa, e eles conseguiram fazer as ONGs se reunirem em seu próprio fórum paralelo e simultâneo, enquanto apenas alguns representantes participaram da assembléia de delegados. Desde então, esse tem sido o espaço definido para a sociedade civil.

A IPS tem feito a cobertura de questões ambientais desde que foi fundada, em 1964, e possui um alto grau de credibilidade. Eu era diretor-geral na época, e eu fui falar com Strong para ajudá-lo a ver que duas reuniões simultâneas realizadas a 40 quilômetros de distância uma da outra certamente não representavam o que ele desejava. Eu, então, apresentei a ele a ideia de que a IPS poderia produzir um jornal diário sobre a Conferência e que, distribuído em ambos os encontros, poderia servir como uma ferramenta de comunicação e participação.

Mas eu queria ter certeza de que a IPS poderia cobrir a conferência e distribuir o jornal. Strong apoiou a ideia, mas me avisou que, se qualquer país protestasse, apenas o secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, poderia salvar-me de ser expulso, já que somente os estados-membros podem fazer circular material impresso durante uma conferência. Boutros-Ghali, um mestre da diplomacia e de frases enigmáticas, não me deu uma garantia definitiva. Mas eu entendi que ele era a favor da iniciativa, desde que não fizéssemos nada que fosse condenável. Durante a conferência, ele ignorou os protestos de vários países contra a presença de um participante não governamental.

Foi assim que o TerraViva saiu pela primeira vez, com uma edição em espanhol de 20 a 56 páginas (compreensível para falantes de português), e uma edição em inglês com 12 a 14 páginas. Foi como montar um jornal real, e para o IPS foi uma experiência nova e criativa, que deu à luz um grupo de profissionais de alto nível. Desde 1992, o TerraViva foi produzido nas conferências da ONU e outros eventos importantes, que acabaram por incluir encontros da sociedade civil como o Fórum Social Mundial.

O TerraViva tem desempenhado um papel sem precedentes no reforço da democracia e transparência nas reuniões intergovernamentais. Diplomatas agem sob instruções de seus governos, e quando eles têm diferenças com outros diplomatas, essas diferenças não se confundem com questões pessoais fora da reunião. Mas quando o TerraViva informou que algum delegado teve uma atitude que a sociedade civil não aceitou, os participantes do fórum das ONGs procuraram o delegado em questão e discutiram com ele ou ela, mesmo no quarto de hotel dele ou dela.

Os diplomatas tiveram assim que pagar um preço pessoal anteriormente desconhecido, e foram obrigados a informar os seus governos quando uma determinada posição não teve o apoio da sociedade civil. Infelizmente, temos provas muito abundantes de que os governos nem sempre ouvem as vozes de seus eleitores.

No front climático, após 20 anos de voltas e reviravoltas, estamos retornando ao Rio com grandes expectativas. Mas perdemos um tempo precioso, durante o qual a deterioração do planeta acelerou e se tornou mais evidente. Ao mesmo tempo, o público tornou-se mais ecologicamente consciente do que nunca. Se a Rio+20 não produzir resultados significativos e concretos, a falta de democracia no sistema político ficará evidente. E o TerraViva, mais uma vez, está aqui para gerar a participação e conscientização – pilares fundamentais da democracia.

* Roberto Savio é presidente emérito da IPS, e foi editor do TerraViva produzido na Cúpula da Terra de 1992.

** Publicado originalmente no site TerraViva.