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A ONU deve “desvalorizar” as armas nucleares

Nações Unidas, 4/6/2013 – Há poucas possibilidades, ou nenhuma, de as potências nucleares se comprometerem a se desfazerem gradualmente de seus perigosos arsenais na reunião de alto nível prevista para setembro na Organização das Nações Unidas (ONU). No começo deste ano, oito países (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Israel, Paquistão, Rússia) possuíam aproximadamente 4.400 armas nucleares operacionais, segundo o último anuário do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), divulgado ontem. Cerca de duas mil destas estavam em alerta máximo operacional, segundo o Sipri.

Jonathan Granoff, presidente do Global Security Institute e professor-adjunto de direito internacional na Escola de Leis da Universidade de Widener, nos Estados Unidos, afirmou à IPS que “o que se necessita para compensar a lentidão no controle de armas e do desarmamento é um maior perfil político”. Por exemplo, explicou, seria bom que certos líderes dissessem na Assembleia Geral da ONU: “Meu país é um dos 114 em uma zona livre de armas atômicas. Queremos ajudar as nações que dependem delas para sua segurança a obterem os benefícios” de liberar o mundo desses explosivos.

O informe do Sipri destaca a necessidade de serem cumpridos os compromissos assumidos solenemente no ano passado na Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) para acelerar o desarmamento. As promessas devem ser respeitadas, ressaltou Granoff. Segundo o Sipri, se forem contadas as ogivas, o número total de armas atômicas desses oito países superaria os 17 mil, contra 19 mil no começo de 2012. A redução se deve principalmente ao fato de Estados Unidos e Rússia reduzirem seus inventários de determinados explosivos, cumprindo com o Tratado sobre Ulteriores Reduções e Limitações das Armas Estratégicas Ofensivas, e se desfizeram de outros já obsoletos.

Ao mesmo tempo, destaca o Sipri, os cinco países reconhecidos como nucleares no TNP (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia) estão instalando novos sistemas de lançamento ou anunciaram planos de fazê-lo, o que indicaria que têm intenção de manter seus arsenais de forma indefinida. Destes, apenas a China parece estar aumentando o número de seus explosivos. Dos países que não aprovaram o TNP, Índia e Paquistão estão aumentando seu arsenal e fortalecendo seus sistemas de lançamento. “Uma vez mais, há pouca esperança de que os Estados possuidores de armas nucleares mostrem genuína disposição de renunciar aos seus arsenais”, afirma o Sipri.

“Os programas de modernização de longo prazo, que estão em marcha nessas nações, sugerem que as armas atômicas ainda são uma marca de status e poder internacional”, observou Shannon Kile, pesquisador principal do Projeto sobre Controle de Armas Nucleares, Desarmamentos e Não Proliferação, do Sipri. O pesquisador destacou à IPS que, à luz das atuais tendências, não se pode esperar razoavelmente que a próxima reunião de alto nível na ONU sobre desarmamento tenha algum resultado tangível.

No entanto, disse que a Assembleia Geral pode ter um papel positivo fortalecendo as normas existentes e os compromissos políticos. Isto implica, primeiro e antes de tudo, manter a pressão política sobre os Estados que possuem armas atômicas para que reduzam o papel e a relevância destes artefatos em suas estratégias de segurança nacional. Isto pode ser feito, por exemplo, convencendo esses governos a adotarem compromissos explícitos de não serem os primeiros a usar as bombas nucleares em caso de conflito e de não lançá-las contra países que não as possuem.

No longo prazo, prosseguiu Kile, a Assembleia Geral pode contribuir para “desvalorizar” o peso das armas nucleares na geopolítica internacional e deslegitimar sua posse. “Isto certamente será parte de um processo de longo alcance, que exigirá considerável paciência e persistência diplomática, mas não se deve minimizar sua importância”, pontuou. Por sua vez, Granoff afirmou que foi formado um grupo de trabalho em Genebra que apresentará recomendações à reunião de alto nível sobre desarmamento.

A Noruega acaba de ser sede de uma grande conferência internacional na qual foram feitas advertências sobre as horríveis consequências humanitárias das armas atômicas, contou Granoff. “Chama a atenção o fato de o P5 (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia) não ter participado dessas atividades. Nossa tarefa é colaborar para que o assunto da abolição das armas nucleares suba na agenda política, e que esses países cooperem no desarmamento”, enfatizou.

Sobre a ausência da Coreia do Norte na lista de países nucleares do Sipri, Kile explicou que ainda “não se sabe” com certeza se esse país asiático “produziu armas atômicas operacionais”. Envolverde/IPS