Brasília – A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.
Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.
Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.
Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.
Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.
Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.
Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.
* Edição: Lana Cristina
** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.
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Havera uma grande injustica com a aprovacao do novo Codigo Florestal. Para todos aqueles que sempre respeitou a Lei 4.771-65 especificamente em seu Art 2. ou seja, quem desmatou ate 2008 e foi multado ira ser anistiado de sua inrresponsabilidade e ganancia com a questao ambiental. Com isso, so quem perde e o Brasil e todos os brasileiros que sempre respeitou as nossas Leis.
Lamentavelmente a aprovacao do novo Codigo Florestal, esta sendo feito a toque de caixa ou rodo, ou seja, na maior velocidade atropelando quem estiver pela frente. Sem ser discutido com mais profunidade uma questao tao seria como essa, que vai mexer com a vida de muitos brasileiros, principalmente porque o governo e os parlamentares nao estao ouvindo o apelo de que entende, digo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC), que tem de fato ideia sobre o que pode ou nao ocorrer, caso ocorra com essa aprovacao, sobre a questao ambiental.
Devemos ter cautela pois sabemos dos interesses dos Bandidos legalizados do Brasil,através de seus lobistas,consequem o que querem.O tema infelizmente não recebeu a devida atenção da sociedade brasileira pois infelizmente desconhecem o assunto,moram em sua maioria nas cidades jamais imaginariam a atrocidade que estão cometendo,podemos notar que muitos espaços brasileiros foram esquecidos como a orla,as praias foram invadidas por empreendimentos imobiliarios e ficou fora das discussão.
Espero que a Companheira Dilma acorde a tempo para que não fique no seu passivo essa montruosidade que farão no nosso País.