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Municípios Verdes. Foto: Divulgação

Programa Municípios Verdes é exemplo de parceria entre setor público e sociedade civil para reduzir desmatamento e possibilitar meta de desmatamento zero no Pará em 2020.

Modelos sustentáveis, sobretudo em regiões de ecossistemas florestais, como a Amazônia, dependem de governança para terem sucesso. Mas para chegar a isso, o papel do empreendedorismo social é fundamental. Exemplo disso é o projeto implantado em Paragominas, no Pará, que serviu de inspiração para o programa Municípios Verdes, do governo paraense.

Com uma economia fortemente baseada em desmatamento, através da produção madeireira e da pecuária, Paragominas entrou na lista de Campeões do Desmatamento do governo federal, que limita o crédito dos municípios que mais desmatam. Com apoio da ONG Imazon, vontade política da prefeitura e parceria com empresários e agricultores, em dois anos o município saiu da lista e se tornou modelo de governança ambiental. Este caso, debatido nesta quarta-feira (14/6), durante evento do governo do Pará no espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, será apresentado por Beto Veríssimo, do Imazon, durante a oficina Governança de Ecossistemas na América Latina, que acontece dia 17 de junho, às 14 horas, dentro do Fórum de Empreendedorismo Social, no mesmo local.

O objetivo da oficina é trazer um panorama geral sobre os paradigmas de desenvolvimento em ecossistemas e o papel da governança para promover modelos sustentáveis. Serão apresentados exemplos efetivos de pactos de governança em biomas, suas complexidades e desafios para estabelecer esses pactos e a liderança necessária para consegui-los e mantê-los.

Criado em 2011, o programa Municípios Verdes está levando o modelo de Paragominas para os demais municípios do estado e é uma das bases que possibilitou ao governador Simão Jatene anunciar o compromisso, no evento paralelo à Rio+20,  de que, a partir de 2020, o Pará terá desmatamento líquido zero. Com o anúncio, o estado torna-se o primeiro da Amazônia a ter metas que vão além da meta nacional (80% até 2020). “É uma meta factível, que podemos claramente perseguir. Para isso, precisamos de uma revolução tripla: pelo conhecimento, pela produção e através de novas formas de gestão e governança”, disse.

Ao anunciar o compromisso, Jatene explicou que a redução do desmatamento no Pará se dará seguindo, primeiramente, o que já está oficialmente pactuado no programa Municípios Verdes. Para reduzir o desmate, o programa tem como linha de base a média anual de 6.255 km2 de desmatamento (1996-2005), na mesma linha da meta federal, e deverá ser reduzido em etapas até chegar a cerca de 300 km2 em 2020. A partir daí deverá vigorar o desmatamento líquido zero.

“Sabemos que é praticamente impossível zerar totalmente o desmatamento, pois sempre haverá alguns resquícios, seja uma usina, ou uma obra de infraestrutura. A diferença é que, a partir de 2020, qualquer desmatamento terá de ser obrigatoriamente compensado com a restauração (replantio) do que foi derrubado em alguma outra área já alterada. E isso só será aceito com espécies nativas da região”, explicou o governador.

* Maura Campanili é jornalista.